III SIMPÓSIO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Local: Centro Universitário São Camilo Data: 21 a 23 de maio de 2015. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA PELA COMUNIDADE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - SÃO PAULO 1 1 1 1 Durães, Camila ; Ilário, Cássia ; Santana, Daniela; Asdorian, Gabriela ; Mayumi, Nathalia ; Neto, 2 Luciane 1 Estudantes do Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo. Avenida Nazaré, 1051 Ipiranga - São Paulo – SP, CEP: 04263-200. e-mail: [email protected] 2 Docente do Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo. Avenida Nazaré, 1051 - Ipiranga - São Paulo – SP, CEP: 04263-200 Palavras-chave: Medicamentos. MIP. Descarte de medicamentos. INTRODUÇÃO Todo ano no Brasil o mercado de medicamentos movimenta bilhões de reais, envolvendo tanto a parte de produção, através das indústrias nacionais e internacionais, quanto à distribuição e o consumo desses medicamentos por toda a sociedade. Contudo, essa produção de medicamentos muitas vezes provoca um grande acúmulo de resíduos sólidos. No Brasil ainda não se tem uma regulamentação específica no âmbito nacional relacionada ao gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de medicamentos descartados pela população, tendo se assim um grande problema de contaminação por fármacos, pois estes são materiais tóxicos e, portanto, não devem seguir o mesmo caminho do lixo comum. Tratar incorretamente esses resíduos, como depositá-los em aterros comuns ou despachá-los pela rede de esgoto, pode ocasionar contaminação de solo, lençóis freáticos, lagos, rios e represas, atingindo também a fauna e flora que participam do ciclo de vida da região afetada. É um problema marginal, pouquíssimo divulgado por órgãos de imprensa, governamentais ou entidades de terceiro setor. Para resolver o problema é necessário primeiramente entender por que sobram medicamentos, fazendo com o que os mesmo sejam descartados, são algumas possíveis causas de descartes: Dispensação de medicamentos além da quantidade exata para o tratamento do paciente; Apresentações não condizentes com a duração do tratamento. Não implantação do fracionamento de medicamentos pela cadeia farmacêutica. Interrupção ou mudança de tratamento. Distribuição aleatória de amostras-grátis. Gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos pelas empresas e estabelecimentos de saúde. Carência de informação da população relacionada à promoção, prevenção e cuidados básicos com sua saúde. Fácil acesso ao medicamento, principalmente os isentes de prescrição médica. Estas causas fazem com o que a solução do problema seja de difícil resolução, porém faz-se necessário uma atenção as mesmas já que estas representam um grande risco para a população. OBJETIVO Analisar e discutir o descarte de medicamentos isentos de prescrição médica de uma população em comparação com os demais medicamentos. Realização III SIMPÓSIO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Local: Centro Universitário São Camilo Data: 21 a 23 de maio de 2015. METODOLOGIA Foram colocadas caixas para o recolhimento de medicamentos de alunos e funcionários no Centro Universitário São Camilo nos Campus Ipiranga e Pompeia, entre setembro de 2013 e fevereiro de 2015. Para cada medicamento, foram coletadas informações sobre o nome comercial do medicamento, o laboratório, o princípio ativo e a dosagem, o prazo de validade, o lote, a quantidade remanescente, o aspecto visual e se era de controle especial, posteriormente foram classificados conforme a classe farmacêutica de acordo com o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas (DEF). RESULTADOS E DISCUSSÃO Como os medicamentos em questão são todos descartes, podemos observar que os descartes predominam em medicamentos que necessitam de prescrição, ou seja, os pacientes compram fármacos prescritos e não tomam até o fim, até atingir o prazo de validade e o descarte é efetuado. Com os medicamentos sem prescrição, se tratam de medicamentos que estão sempre em uso, pois todo mundo tem acesso e são mais baratos que os medicamentos com prescrição, de forma que os pacientes consomem em grande quantidade e antes do prazo de validade. Porcentagem de Descarte de Medicamentos 57% 43% MIPs COM PRESCRIÇÃO Gráfico 1 - Porcentagem de descarte de medicamentos no Centro Universitário São Camilo São Paulo, campi Pompéia e Ipiranga, no período de Setembro de 2013 à Fevereiro de 2015. Dentre os medicamentos isentos de prescrição, 29% corresponderam a medicamentos que constam na lista do RENAME. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. São os medicamentos doados gratuitamente pelo SUS, o que colabora para o aumento do consumo e consequentemente do descarte. Dentre os medicamentos isentos de prescrição, 29% corresponderam a medicamentos que constam na lista do RENAME. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. São os medicamentos doados gratuitamente pelo SUS, o que colabora para o aumento do consumo e consequentemente do descarte. Realização III SIMPÓSIO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Local: Centro Universitário São Camilo Data: 21 a 23 de maio de 2015. Gráfico 2 - Porcentagem de MIPS que constam na lista do RENAME, descartados no Centro Universitário São Camilo São Paulo, campus Pompéia e Ipiranga, no período de Setembro de 2013 à Fevereiro de 2015. Os medicamentos isentos de prescrição (MIP), também chamados de medicamentos de venda livre ou OTC (sigla inglesa de “over the counter”, cuja tradução literal é “sobre o balcão”), são, segundo o Ministério da Saúde, “aqueles cuja dispensação não requerem autorização, ou seja, receita expedida por profissional”. Geralmente, os MIP são indicados para doenças com alta morbidade e baixa gravidade e são considerados de elevada segurança de uso, eficácia comprovada cientificamente ou de uso tradicional reconhecido, de fácil utilização e baixo risco de abuso, como, por exemplo, os antiácidos, os analgésicos e os antitérmicos. Os MIP podem ser vendidos, comprados, solicitados, fornecidos, dispensados ou doados sem obrigatoriedade de nenhuma formalização de documento emitido por profissional legalmente habilitado para prescrevê-lo. O seu uso tende a ser aceito hoje pelos órgãos sanitários como parte integrante do sistema de saúde. O fácil acesso aos MIP torna-os diretamente atrelados à automedicação, prática comum, devida à dificuldade de atendimento médico (demora na marcação de consultas médicas, atendimento precário em prontos-socorros, etc.), este fácil acesso justificar o grande número de descartes do mesmo. Foi possível observar este fato na pesquisa realizada no Centro Universitário São Camilo, pois após coletar, separar, documentar e classificar os medicamentos que necessitam prescrição e os que não precisam de prescrição. Dentre as 71 classes farmacológicas descartadas de Mips, os grupos que apresentaram uma maior frequência foram os analgésicos e antipiréticos representando 19% do total. Os demais grupos que apresentaram maior descarte foram os anti-inflamatórios (11%), antiflatulentos (7%), laxantes (5%), antieméticos (4%) e as outras 66 classes farmacológicas descartaram-se de 1 a 2% totalizandose 54%. A presença de analgésicos e anti-inflamatórios na farmácia caseira é compreensível, já que servem como primeiro socorro para alívio de sintomas comuns como dores de cabeça e febre. Como geralmente estes medicamentos são usados esporadicamente e são comprados como forma de prevenção, acabam se acumulando nas residências, perdendo sua validade, sendo, portanto descartados. O descarte de antiflatulentos, laxantes e antieméticos também são esperados, visto que uma grande parte da população alimenta-se incorretamente e a consequência dessa má alimentação muitas vezes desencadeia distúrbios no organismo como flatulência, constipação intestinal e vômito, o que leva o consumidor a comprar medicamentos conhecidos e de fácil acesso como os mips. Realização III SIMPÓSIO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Local: Centro Universitário São Camilo Data: 19% Analgésico/antipirético 11% 54% 7% 4% 21 a 23 de maio de 2015. 5% anti-inflamatorio antiflatulento Laxante Antiemético Outros Gráfico 3 - Classes farmacológicas descartadas de MIPS no Centro Universitário São Camilo São Paulo, campi Pompéia e Ipiranga, no período de Setembro de 2013 à Fevereiro de 2015. CONCLUSÃO Com a pesquisa realizada acima é possível concluir que os medicamentos isentos de prescrição médica representam uma quantidade significativa dos descartes de medicamentos, isto pode ocorrer pela facilidade com o que são obtidos, é necessário uma maior controle na dispensacão desses medicamentos. É necessário também campanhas que divulguem os ricos ambientais e sociais envolvidos sobre as contaminações dos mesmos além de uma educação de como os medicamentos devem ser descartados. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). RDC nº306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da União 2007; 10 dez. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União 2005; 4 maio. BRASIL. Resolução nº 35 de 25/02/2003 / ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (D.O.U. 07/03/2003) Determina todos os estabelecimentos Distribuidores e Fracionadores de Insumos Farmacêuticos o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos. Diário das leis; 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da ciência, tecnologia e insumos estratégicos, Departamento de assistência farmacêutica e insumos estratégicos. Relação nacional de medicamentos essenciais RENAME 2010. 7. Ed. Brasília DF: 2010. Realização