III SIMPÓSIO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Local: Centro Universitário São Camilo
Data:
21 a 23 de maio de 2015.
DESCARTE DE MEDICAMENTOS SOB CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA
SVS/MS Nº 344/98): ESTUDO BASEADO NA COLETA REALIZADA NO CENTRO
UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - SÃO PAULO
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UETA, Beatriz Mika ; GUTIERREZ, Thatiane Constancio ; BRUNO, Bárbara P. Previtale ; SANTANA,
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Larissa Oliveira ; HESSEL, Fabíola ; RIBEIRO NETO, Luciane M.
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Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo, São Paulo. [email protected]
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Docente do Curso de Farmácia do Centro Universitário São Camilo. Avenida Nazaré, 1051 Ipiranga - São Paulo – SP, CEP: 04263-200
Palavras-chave: Descarte de medicamento. Medicamentos sob controle especial. Antidepressivos.
INTRODUÇÃO
O descarte irracional de medicamentos mostra que, existem problemas no fornecimento
desse material. Diversos são os motivos para o descarte de medicamentos no ambiente, dentre eles,
estão a dispensação de medicamentos em quantidade além da necessária para o tratamento, as
amostras-grátis distribuídas e o gerenciamento inadequado de medicamentos nos estabelecimentos
de saúde, automedicação, assim como medicamentos vencidos ou mal utilizados. (FISCHER, et.al,
2011)
É necessário informar a população sobre esse grande problema, propor soluções para a
correta destinação, mas o mais indicado, seria um melhor fornecimento de medicamentos através do
fracionamento, minimizando a geração de resíduos, isso permitiria inclusive o uso racional de
medicamentos.
O Brasil tem enfrentado problemas de uso excessivo, abusivo e indiscriminado de
medicamentos como entorpecentes, psicotrópicos e derivados de anfetaminas, bem como alvo de
falsificação e desvio para o comércio clandestino. Estas classes de medicamentos estão sujeitas a
um controle especial definido pela Portaria SVS/MS nº 344/1998. Esta norma está organizada em
listas de medicamentos identificadas por letras do alfabeto como A1, A2, A3, B1, B2, C1, C2, C4 e
C5, as quais foram definidas de acordo com a característica do produto de ocasionar ou não
dependência física e ou psíquica. Os medicamentos encontrados na lista de controlados são ainda
mais preocupantes com relação ao descarte, reduzir o volume de resíduos perigosos e a incidência
de acidentes ocupacionais ao se tornarem acessíveis a dependentes. (FISCHER, et. al, 2011)
OBJETIVO
Quantificar e avaliar descarte de medicamentos sujeitos a controle especial relacionados na
SVS/MS Nº 344/1998 realizados pela população que frequenta o Centro Universitário São Camilo –
São Paulo em relação ao total de medicamentos descartados e seus respectivos motivos de descarte
bem como avaliar possíveis danos ambientais causados pelo descarte inadequado.
METODOLOGIA
Foram colocadas caixas para o recolhimento de medicamentos de alunos e funcionários no
Centro Universitário São Camilo no Campus Pompeia e no Campus Ipiranga, entre setembro de 2013
e fevereiro de 2015. Cada medicamento foi contabilizado por unidade básica e foram coletadas
informações sobre o nome comercial do medicamento, o laboratório, o princípio ativo e a dosagem, o
prazo de validade, o lote, a quantidade remanescente, o aspecto visual e se era de controle especial,
posteriormente foram classificadas conforme a classe terapêutica de acordo com o Dicionário de
Especialidades Farmacêuticas (DEF).
Em segundo plano, visando o impacto ambiental do descarte inadequado de medicamentos,
fez-se uma discussão para abordar os motivos para a sobra de medicamentos sob controle especial e
quais seriam as ações necessárias para o descarte correto e qual o gerenciamento para esse tipo de
resíduo.
Realização
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Local: Centro Universitário São Camilo
Data:
21 a 23 de maio de 2015.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Baseado na coleta realizada observou-se que apenas 2,68% dos medicamentos descartados
pertencem às classes de medicamentos regulados pela Portaria SVS/MS nº 344/1998. Ou seja, das
1491 unidades de medicamentos coletados apenas 40 pertenciam à classe citada, sendo dezoito
desses antidepressivos. A figura 1 apresenta a relação de medicamentos antidepressivos com o total
coletado.
MEDICAMENTOS COLETADOS
55%
1451
40
45%
NÃO CONTROLADOS
CONTROLADOS
ANTIDEPRESSIVOS
OUTROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS
Figura 1. Relação de medicamentos coletados.
Isso sugere que tais medicamentos estão sofrendo um controle efetivo, sendo assim
prescritos de maneira mais racional, ou como segunda possibilidade, que estão sendo consumidos de
forma abusiva, por isso não ocorre o descarte. Além disso, a dificuldade em encontrar postos de
descarte pode levar ao descarte incorreto em lixo comum.
O aumento da prescrição de medicamentos psicotrópicos se tornou mais comum na
sociedade contemporânea, levando em consideração as preocupações da sociedade atual, como a
depressão, ansiedade, solidão, transtornos psicóticos e crises econômicas (IGNÁCIO & NARDI,
2007), explicando a quantidade de medicamento antidepressivo coletado.
Nos últimos anos o país vem elevando os investimentos em saneamento básico, assim como
têm se buscado compreender melhor a relação direta entre saúde ambiental e saúde do homem.
Todavia há muito a ser implementado, o controle nos processos de produção e distribuição de
fármacos, a conscientização da população sobre o uso e descarte seguro de medicamentos obtendo
assim uma redução de riscos à saúde e ao meio ambiente.
Além do investimento em saneamento algumas ações, estudos e projetos vêm sendo
desenvolvidos no âmbito da gestão de saúde. Como exemplo tem a RDC 306/2004 (ANVISA, 2004),
que estabelece o regulamento para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que desenvolveu e implantou em março de 2007 o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Essa ferramenta é estratégica para as ações
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de regulação e vigilância sanitária assegurando o consumo e a prescrição consciente de
medicamentos da Portaria SVS/MS nº 344/1998.
Em relação ao gerenciamento e destinação final de medicamentos gerados pela população,
no Brasil, ainda não se tem legislação específica em vigor, são substâncias químicas que podem
apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, por isso a conscientização da população de
que é necessário que o descarte seja feito de forma que assegure que sua disposição final seja feita
em aterros sanitários com proteção ao aquífero e esgotos ou incinerados em containers fechados ou
ainda sujeitos à decomposição química.
CONCLUSÃO
A campanha de recolhimento de medicamentos descartados é de grande importância para
estimar o uso e descarte de medicamentos controlados pela população que frequenta o Centro
Universitário São Camilo, campus Pompéia e Ipiranga. Foi possível observar que há pouco descarte
dos medicamentos de controle especial inscritos na SVS/MS nº 344/1998 em relação ao total da
coleta de medicamentos, podendo indicar uso racional por parte dos pacientes, prescrições racionais
por parte dos médicos, entre outros.
O descarte correto de medicamentos também evita um maior impacto ambiental, visando que
outras pessoas não tenham acesso aos medicamentos descartados, evitando uma possível
intoxicação, e também preservando o meio ambiente contra os efeitos da degradação dos mesmos. É
necessária a participação não só dos pacientes, como profissionais de saúde, indústrias e órgãos
governamentais para o melhor gerenciamento de resíduos.
REFERÊNCIAS
ANVISA.
RDC
Nº306,
de
7
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dezembro
de
2004,
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Local: Centro Universitário São Camilo
Data:
21 a 23 de maio de 2015.
MACHADO, Marta Daniela Valença. Deteção de antidepressivos em águas superficiais e
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Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2013/ Ministério da Saúde, Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos. – 8. ed. – Brasília; Ministério da Saúde, 2013. 200 p.
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