DESPESAS TOTAIS COM A EDUCAÇÃO SUPERIOR - ANO 2010 Base principal de dados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP/MEC – www.inep.gov.br – 2012. Considera-se 1 dólar correspondendo a 1,70 reais. O PIB (Produto Interno Bruto) total do Brasil em 2010 foi de 3,675 trilhões de reais (2,162 trilhões de dólares), conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (www.ibge.gov.br). As despesas Públicas com a Educação Superior em 2010 corresponderam a 0,92% (INEP, 2012) do total do PIB, ou seja, 33,810 bilhões de reais (19,888 bilhões de dólares). Este total não inclui as despesas das IES Privadas com a Educação Superior. A Educação Superior corresponde aos Cursos Superiores de Tecnologia, demais Cursos de Graduação (exceto cursos sequenciais) e cursos de pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado (excetuando-se as especializações Lato Sensu e os denominados MBA). O total de 0,92% do PIB corresponde aos seguintes itens (INEP, 2012): Despesas com Pessoal Ativo e Encargos Sociais; Despesas com bolsa de estudo, financiamento estudantil e a Transferências Correntes e de Capital ao Setor Privado; Despesas Públicas com a Educação Superior do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; Não estão incluídas as despesas com aposentadorias e reformas, pensões, juros e encargos da dívida, e amortizações da dívida da área educacional. Para o cálculo dos valores das Despesas Públicas em Educação, o INEP/MEC utilizou as seguintes fontes de dados primários: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC; Secretaria do Tesouro Nacional (STN); - FNDE; Balanço Geral dos Estados e do Distrito Federal; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). DESPESAS COM A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TECNOLOGIA E ENGENHARIA Para o cálculo das despesas com a Educação Superior em Tecnologia e Engenharia (graduação e pós graduação) foi utilizado o número de alunos matriculados. Total de Alunos Matriculados (2010) Graduação Públicos (todos os cursos) Graduação Públicos (Tecnologia = 34.757 e Engenharia 179.668) Pós-graduação stricto sensu Públicos Pós-graduação stricto sensu Públicos (Engenharia) (*) Graduação + Pós-graduação Públicos Graduação + Pós-graduação (Tecnologia e Engenharia) Públicos % 1.461.696 100% 214.425 14,67% 173.408 100% 25.417 14,66% 1.635.104 100% 239.842 14,67% (*) Estão incluídos 2.209 matrículas de instituições privadas que tem financiamento público Fonte: calculado com base nos dados do INEP/MEC (2010) – www.inep.gov.br O percentual aproximado de alunos matriculados em cursos superiores de IES Públicas de Tecnologia e Engenharia (239.842 – Graduação e Pós Graduação) em relação ao total de alunos matriculados na Educação Superior (1.635.104 - Graduação e Pós Graduação) pode ser estimado em 14,67%. TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS (2010) Graduação Pos Graduação Publico Privado Total Publico Privado Total Todos os cursos 1.461.696 3.987.424 5.449.120 - 173.408 Engenharia 179.668 311.202 490.870 23.208 2.209 25.417 Superior de Tecnologia 34.757 94.319 129.076 Engenharia + Tecnologia 214.425 405.521 619.946 23.208 2.209 25.417 Fonte: calculado com base nos dados do INEP/MEC (2010) – www.inep.gov.br EDUCAÇÃO SUPERIOR Percentuais de matriculas sobre o total geral Engenharia sobre o total geral Cursos Superiores de Tecnologia sobre o Total Engenharia +Tecnologia sobreo total geral Total 5.622.528 516.287 129.076 645.363 % 9,18% 2,30% 11,48% O total de despesas com a Educação Superior em 2010, conforme calculado anteriormente, foi de 33,810 bilhões de reais. O percentual de 14,67% corresponde a 4,960 bilhões de reais (2,918 bilhões de dólares). Observações sobre os cursos superiores de Engenharia e Tecnologia: Do total de alunos matriculados em cursos de graduação em Engenharia e Tecnologia tem-se 81,65% matriculados em cursos de Engenharia que têm duração mínima de 5 anos. A maioria dos cursos de graduação de outras áreas no Brasil tem duração de 4 anos; Os cursos de graduação em Engenharia têm número menor de alunos matriculados do que os cursos de outras áreas; Os cursos de engenharia possuem infraestrutura de laboratórios que são mais caros do que cursos de outras áreas, especialmente das áreas de Humanas e Sociais. As despesas com cursos da área de tecnologia e engenharia são maiores do que as despesas com cursos de outras áreas, especialmente das áreas de Humanas e Sociais. Considerando-se que os cursos de engenharia têm duração mínima de 5 anos e a maioria dos cursos de outras áreas tem duração mínima de 4 anos, as despesas com cursos de engenharia podem ser 20% maior do que as despesas com outros cursos. Os cursos de Engenharia possuem ainda infraestrutura mais cara do que os cursos de outras áreas. Um indicador importante é a anuidade cobrada pelas Instituições particulares. As anuidades dos cursos de Engenharia custam praticamente o dobro das anuidades dos cursos de áreas de Humanas e Sociais. Com isso, pode-se estimar que as despesas com cursos de Engenharia sejam pelo menos 60% superiores às despesas com os cursos de outras áreas, especialmente os cursos das áreas de Humanas e Sociais. Aplicando-se o percentual de 60% sobre o valor calculado de 4,960 bilhões de reais tem-se 7,963 bilhões de reais (4,684 bilhões de dólares). Sobre as despesas das Instituições Privadas com os cursos superiores de Tecnologia e Engenharia, não existem fontes oficiais como as existentes para as despesas Públicas. Para o cálculo destas despesas utilizou-se como fonte os dados da Consultoria Lobo & Associados (http://www.institutolobo.org.br/imagens/pdf/artigos/art_052.pdf - mar/2012). Segundo esta Consultoria o custo do aluno de Engenharia das IES Privadas é de 9.600,00 reais (5.647 dólares) por ano. O total de alunos matriculados em cursos superiores de Tecnologia e Engenharia em IES Privadas em 2010 era de 405.521, o que perfaz um total de despesas de aproximadamente 3,893 bilhões de reais (2,290 bilhões de dólares). O total de despesas governamentais em 2010 correspondeu a 19,14% do PIB, de acordo com o publicado nos principais jornais do país (O Globo, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo) em janeiro de 2011 baseados nos dados disponíveis no portal da transparência do governo (www.portaltransparencia.gov.br). Este percentual corresponde a 703 bilhões de reais (414 bilhões de dólares). RESUMO (DESPESAS EM 2010) Valores Aproximados Total de despesas com os cursos superiores de Tecnologia e Engenharia em 2010: IES Públicas: 4,684 bilhões de dólares; IES Privadas: 2,290 bilhões de dólares; Total: 6.974 bilhões de dólares. Percentual de despesas públicas com os cursos superiores de Tecnologia e Engenharia em 2010 em relação às despesas governamentais - Item 3,11 do arquivo “Int benchmark of Eng Edu Brazil”: Despesas governamentais: 414 bilhões de dólares Percentual: 4,684 bilhões / 414 bilhões = 1,13% Percentual de despesas públicas com os cursos superiores de Tecnologia e Engenharia em 2010 em relação às despesas governamentais com Educação: Despesas: 4,684 bilhões de dólares; Despesas Públicas com Educação: 19,888 bilhões de dólares Percentual 4,684 bilhões / 19,88 bilhões = 23,55% Todos os dados deste estudo correspondem ao ano de 2010. Os dados referentes a 2011 ainda não foram disponibilizados. Março de 2012 Vanderli Fava de Oliveira