José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 04 de julho de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado........................................................................................................................01
Casa Civil...................................................................................................................................................05
Procuradoria Geral do Estado..............................................................................................................06
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................06
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................07
Secretaria de Estado da Fazenda..........................................................................................................16
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.........................................................23
Secretaria de Estado de Segurança Pública......................................................................................24
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana............................................25
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................31
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................31
Polícia Militar do Estado de Roraima................................................................................................31
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................32
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima...............................32
Instituto de Previdência do Estado de Roraima.............................................................................32
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................33
Agência de Fomento do Estado de Roraima......................................................................................33
Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................33
Prefeituras...................................................................................................................................................33
Outras Publicações..................................................................................................................................35
Esta edição circula com 36 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 9.109-E DE 1º DE JULHO DE 2008.
“Dispõe sobre promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso III, do Art. 62, da Constituição Estadual, e de acordo com os disposto no § 1º do Art. 15 e artigos
59 e 60 da Lei n.º 6.652, de 30 de maio de 1979, c/c a alínea “a” e “b” do
art. 4º, artigos 5º, 6º e 18 e alínea “a” e “b” do art. 19, da Lei n.º 6.752, de
17 de dezembro de 1979, ainda com o Inciso IV do art. 1º da Lei nº 346,
de 27 de setembro de 2002, com redação dada pelo art. 1º da Lei 553, de
20 de junho de 2006 e com o art. 7º e inciso I do art. 10, do Decreto n.º
186, de 04 de dezembro de 1989, aplicáveis ao Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima por força do art. 67 da Lei Complementar n.º 052, de
28 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a contar de 02 de julho de 2008, os seguintes oficiais
do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar:
I - Pelo princípio de antiguidade:
a.
Ao posto de Major QOABM
- O Capitão JULIO SÉRGIO CAVALCANTE RAMALHO.
II - Pelo princípio de merecimento:
a.
Ao posto de Major QOABM
- O Capitão GUSTAVO RODRIGUES NICÁCIO.
III - Pelo princípio de antiguidade:
a.
Ao posto de Capitão QOABM
853
- O 1º Tenente LAURENTINO DOS SANTOS SILVA;
- O 1º Tenente LUIZ CARLOS PEREIRA;
- O 1º Tenente CÁSSIO AUGUSTO BELEZA;
- O 1º Tenente ROMILDO SANTANA.
b.
Ao posto de 1º Tenente QOABM
- O 2º Tenente QOABM ADILON PEREIRA DE ANDRADE;
- O 2º Tenente JOSÉ ALONSO LEOCÁDIO VIANA;
- O 2º Tenente DEUSDETE NUNES ARAÚJO;
- O 2º Tenente ISMAELINO SOARES LOPES;
- O 2º Tenente ALBERTO SOARES DE OLINDA.
c.
Ao posto de 2º Tenente QOABM
- O Subtenente FRANCISCO CLEITON SALES CARNEIRO;
- O Subtenente JEORGE SOUZA BARBOSA;
- O Subtenente ROBERTO DE SOUSA LOPES;
- O Subtenente RAIMUNDO GOMES DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.110-E DE 1º DE JULHO DE 2008.
“Dispõe sobre a agregação de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, em função de Natureza Bombeiro Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 62 da Constituição
Estadual de Roraima e de acordo com o disposto no inciso I, § 1º, do art.
79 e art. 81, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos
Policiais Militares) c/c o art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de
dezembro de 2001 (Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima),
RESOLVE
Art. 1º Agregar o MAJ QOABM EVILÁSIO MAIA, em função de
natureza bombeiro militar, por haver sido designado para desempenhar
suas atividades no Gabinete Militar da Assembléia Legislativa do Estado
de Roraima, a contar de 27 de junho de 2008.
Art. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 1º de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.111-E DE 1º DE JULHO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar e
desligamento do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II do art. 62 e inciso III, do
Art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do Art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001,
RESOLVE
Art. 1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 19 de junho de 2008, a
soldado de 2ª classe GISLAYNE DA SILVA MATOS, por haver pedido
desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares,
deferido na Portaria nº 051, da Academia de Polícia Integrada, publicada
no Diário Oficial nº 842, de 19 de junho de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Diário Oficial
PÁG. 02
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei 6.652, de 30 de
maio de 1979.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 1º de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.116-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia os servidores militares estaduais para o cargo efetivo de
soldado de 2ª classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições de seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e
nos incisos III e XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima,
c/c o art. 14, parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001,
com redação dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de
junho de 2004 e com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de
28 de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso
público lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003,
bem como a convocação e inclusão dos concursados no Serviço Ativo do
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no
Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de
Soldado de 2ª Classe, pelo Decreto n.º 8.586-E, de 2 de janeiro de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia
Integrada de Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 851, de 2 de julho
de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 2 de janeiro de 2008, para o cargo efetivo de
Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, os concludentes do
Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar, relacionados no
Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ANEXO AO DECRETO Nº 9.116-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
Ordem
1.
2.
NOME
RAIMEYRE NOBRE DIAS
CIRLEI SILVA CRISPIM
ESTADO
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
DE
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
KARLA TICIANY DA SILVA PINHEIRO
EDUARDO LEMOS RIBEIRO
PATRÍCIA VASCONCELOS CARVALHO
STEVE ROSÁRIO DA SILVA
EMERSON DE LUCENA OLIVEIRA
KATIELINY NARA ROCHA LIMA
EUNIVAL REIS BEZERRA
AIRTON PEREIRA DA SILVA
DAYANE NASCIMENTO FRANÇA
DANIELLE FORMOSO FEITOSA
JARBAS SWEIDSON DE SOUZA
MARCIA RAQUEL GAUGER
ANTÔNIO MAURÍCIO DA SILVA PEIXOTO
ARMANDO LIRA LIMA
DEIMISON DA SILVA NOLETO
EUDES VALÉRIO
FERNANDO MENDES FERREIRA LEITE
KELLY CRISTINA PAIVA JONES
FABIA MARCELA DE SOUZA CHAGAS
EMERSON SILVA DE ARAÚJO
VANESSA RAFAELA SANTAROSA SANTOS
GILMAR DE SOUZA VIANA
ANA LÚCIA PORTELA
ANAILTON DOS REIS MORAES
CARLENO MENDES BURGER
ANDREY LUIS MEDEIROS COSTA
ABEL DO ESPÍRITO SANTO DIAS
VINICIUS SEABRA CORDEIRO
JAIRO FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO ABNER FERREIRA DAMASCENO
IRAN DA SILVA MELO
CLEBER BARROS FERREIRA
LEONARDO DIAS DA SILVA
MIGUEL ARCANJO SANTOS DE ALBUQUERQUE
FERNANDO SARAIVA MARQUES
JONES CECCON
LEOMIR DA SILVA COSTA
GLEIDISTONE DOS SANTOS SIMBAÍBA
JEFFERSON ELI LIMA BATISTA
FRANCISCO RUY ARAÚJO GOMES
GENIVAL SILVA DE SOUZA
JULYANA DOS SANTOS COELHO
RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. GERSON CHAGAS
Chefe Adjunto da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Chefe da Casa Militar
EDIVAL BRAGA
Procurador Geral do Estado – Em Exercício
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FÁTIMA MARIA MOREIRA LEITE
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – Em Exercício
CLÁUDIO LIMA DE SOUZA
Secretario de Estado da Segurança Pública
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA
Secretário de Estado Extraordinário de Tecnologia da Informação
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA AZEVEDO
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
DOC – fonte Times New Roman – tamanho 9(nove), Estilo
Normal, Parágrafo – Exatamente 9 pt, não utilizar marcação,
numeração ou tabulação.Os arquivos não devem conter
cabeçalhos nem rodapés, os disquetes deverão estar devidamente
etiquetados, sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar
impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e
protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 210 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
CEP 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA
MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna................................................... R$: 8.00
Preço por exemplar.......................................................... R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..................................................... R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal....................................... R$:120,00
Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Reclamações sobre publicações: máximo até 10 dias.
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
Diário Oficial
RICHARDSON ANDERSON SOUZA AGUIAR
EDIONE BEZERRA PEREIRA
IGOR HENRIQUE TAVARES DE MENEZES
HERBERTO DE FIGUEIREDO RAMOS SOBRINHO
MARIANA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ
CARLOS ROBERTO CABRAL LIMA FILHO
MAGDIEL DOS SANTOS NASCIMENTO
GUILHERME DE ANDRADE SIMEÃO MALACARNE
SILVANA DOS SANTOS PRZIBILWIEZ
MARIA LEODORA ALBUQUERQUE DE SOUZA
ARINO JEAN FRAULOB AQUINO
HELLEUDA CRUZ DE SOUZA NASCIMENTO
EDUARDO SILVA DE LIMA
ALRIVAN LEAL DOS SANTOS
LEANDRO GENTIL DE GOES
JANDERSON MENDES ALBUQUERQUE
GILDO ARAÚJO CARNEIRO
NUZIANE DA COSTA SILVA
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO
ROMENIA MENEZES DA SILVA
FLACI GUTIERRE DE PAULA
SEBASTIÃO PRAZERES DE OLIVEIRA JÚNIOR
MARIA CRISTIANE NASCIMENTO
ELIANE ALVES CAMPOS
FRANCISCO RONALDO DA SILVA SOUZA
JULIO CÉSAR ALMEIDA DE JESUS
MICHEL GOMES DOS SANTOS
UDSON FRANK DE SOUZA TEIXEIRA
HELTON AIACHEZ DA LUZ
CRISNA MAYARA DE MELO SALES
NIXON LIRA SOARES
VALBECI SARAIVA ARAÚJO
ENISSON RODRIGUES DE FREITAS
CAMILO DE FREITAS BREVES
WALDIR VASCONCELOS ROCHA JÚNIOR
FRANCISCO SILVA CARVALHO
LUIS REIS SILVA
DECRETO Nº 9.117-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia a servidora militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso público
lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003, bem como a
convocação e inclusão da concursada no Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe, pelo
Decreto n.º 8.662-E, de 7 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia Integrada de
Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 8 de janeiro de 2008, para o cargo efetivo de
Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes
do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, a servidora militar estadual
LARA SIMONE RODRIGUES DA COSTA, por haver concluído com
aproveitamento o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.118-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia o servidor militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso público
lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003, bem como a
convocação e inclusão do concursado no Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe,
pelo Decreto n.º 8.664-E, de 7 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados
PÁG. 03
Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia Integrada de
Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 8 de janeiro de 2008, para o cargo efetivo de
Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes
do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, o servidor militar estadual
MÁRCIO NOGUEIRA DA SILVA, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.119-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia o servidor militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso público
lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003, bem como a
convocação e inclusão do concursado no Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe,
pelo Decreto n.º 8.665-E, de 7 de fevereiro de 2008,
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia Integrada de
Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 25 de janeiro de 2008, para o cargo efetivo de
Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes
do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, o servidor militar estadual
PATRICK MAX SOUZA DA COSTA, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.120-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia o servidor militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso público
lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003, bem como a
convocação e inclusão do concursado no Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe,
pelo Decreto n.º 8.660-E, de 7 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia Integrada de
Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 25 de janeiro de 2008, para o cargo efetivo de
Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes
do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, o servidor militar estadual
ANDRE WANDERLEY CHAVES, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.121-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia a servidora militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso público
lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003, bem como a
convocação e inclusão da concursada no Serviço Ativo do Corpo de
PÁG. 04
Diário Oficial
Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe,
pelo Decreto n.º 8.661-E, de 7 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia Integrada de
Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 25 de janeiro de 2008, para o cargo efetivo de
Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes
do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, a servidora militar estadual
EDICINILDA CONCEIÇÃO CADETE, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.122-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia o servidor militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
Parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso público
lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003, bem como a
convocação e inclusão do concursado no Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe,
pelo Decreto n.º 8.721-E, de 4 de março de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia Integrada de
Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2008, para o cargo efetivo
de Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, o servidor militar estadual
EMÍLIO SOUSA DA COSTA, por haver concluído com aproveitamento o
Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.123-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia o servidor militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
Parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso público
lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003, bem como a
convocação e inclusão do concursado no Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe,
pelo Decreto n.º 8.725-E, de 4 de março de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia Integrada de
Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2008, para o cargo efetivo
de Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, o servidor militar estadual
MÁRCIO EDUARDO DOS REIS LIMA, por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.124-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia a servidora militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e nos incisos III e
XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima, c/c o art. 14,
parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, com redação
dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de junho de 2004 e
com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de 28 de dezembro de
2001, e
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso
público lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003,
bem como a convocação e inclusão da concursada no Serviço Ativo do
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no
Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de
Soldado de 2ª Classe, pelo Decreto n.º 8.727-E, de 4 de março de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia
Integrada de Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho
de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2008, para o cargo efetivo
de Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças
Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, a servidora
militar estadual CENILDA MARIA PEDROSO QUEIROZ, por haver
concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados
Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.125-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
“Nomeia o servidor militar estadual para o cargo efetivo de soldado de 2ª
classe do Corpo de Bombeiros Militar”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições de seu cargo e, tendo em vista o disposto no art. 28, § 2º e
nos incisos III e XIX, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima,
c/c o art. 14, parágrafo único, da Lei n.º 051, de 28 de dezembro de 2001,
com redação dada pelo art. 3º da Lei Complementar n.º 074, de 7 de
junho de 2004 e com os artigos 56 e 67, da lei Complementar n.º 052, de
28 de dezembro de 2001, e
CONSIDERANDO a Homologação do resultado final de concurso
público lançado pelo Edital n.º 01/2003, de 17 de novembro de 2003,
bem como a convocação e inclusão do concursado no Serviço Ativo do
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, para fins de matrícula no
Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de
Soldado de 2ª Classe, pelo Decreto n.º 8.728-E, de 4 de março de 2008;
CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militares, expedida pela Academia de Polícia
Integrada de Roraima, publicada no Diário Oficial n.º 850, de 1º de julho
de 2008;
RESOLVE
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2008, para o cargo efetivo
de Soldado Bombeiro Militar de 2ª Classe, do Quadro de Praças
Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, o servidor
militar estadual WASHINGTON MADUREIRA SILVA DE DEUS, por
haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados
Bombeiro Militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 862-P DE 4 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ABDIAS PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção
Intermediária - CDI-I, Administrador de Vila, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1°-7-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 863-P DE 4 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MANOEL DE JESUS MENDES, CPF: 073.913.58215, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor de Gabinete, da
Casa Civil.
Art. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 1°-7-2008.
Palácio Senador Hélio Campos, 4 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 9.126-E DE 2 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso III, da
Constituição Estadual,
R E S O L V E:
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Art. 1º Reconduzir ANTONIO OLCINO FERREIRA CID, para o cargo de
Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima,
como representante do Governo do Estado de Roraima:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 845-P DE 3 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LINDOES PEREIRA DA SILVA, CPF: 382.696.352-00,
para Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da
Casa Civil.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 1º-7-2008.
Palácio Senador Hélio Campos, 3 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 846-P DE 3 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar NEUZELY DA SILVA PERES, CPF nº 255.081.472-49,
do Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Chefe de Seção, da Secretaria
de Estado da Saúde de Roraima, a contar de 1°-7-08.
Art. 2º Exonerar RICARDO MELO DE FARIAS, CPF nº 382.560.452-72,
do Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Chefe de Seção, da Secretaria
de Estado da Saúde de Roraima, a contar de 1°-7-08.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 856-P DE 3 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a servidora do Cargo Comissionado da Secretaria de
Estado da Segurança Pública - SESP, abaixo elencada.
I - NATANIE RODRIGUES MOTA
CPF nº: 837.431.702-72
Cargo: CDI-II – de Chefe de Seção
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de
2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 857-P DE 3 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANNABELLE PEREIRA VIEIRA, CPF: 683.305.612-91,
para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Assessor Especial,
da Casa Civil.
Art. 2º Declarar, nos termos do Parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 671,
de 6 de junho de 2008, o cargo de Assessor Especial, da Casa Civil, CNESIV como função de natureza policial militar ou de interesse policialmilitar.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 30-6-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 858-P DE 3 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o servidor a seguir relacionado, para o cargo comissionado
pertencente à estrutura da FUNSEFAZ/SEFAZ:
I- YURI ARAÚJO SOARES
CARGO: Técnico em Manutenção de Informática
CPF: 903.045.862-34
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 1º-7-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 859-P DE 3 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS CARVALHO CUNHA,
CPF: 586.942.422-49, do Cargo de Direção Intermediária – CDI–III,
Assistente Educacional, lotado no Centro Regional de Educação –
Rorainopolis, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de 2008.
PÁG. 05
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 860-P DE 3 DE JULHO DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados dos Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado de InfraEstrutura:
I – CARLOS WELINGTON BRÍGLIA ROCHA
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Produção Asfáltica/DEIT
CPF: 446.293.032-00
II – JURACY MARIA MOTA DE MESQUITA PORTELLA
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Levantamento Quantificação de Obras e
Serviços/DEO
CPF: 571.903.302-59
III – MARIA CELINA ARRUDA FERREIRA
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Cadastro Patrimonial e Instalações
Prediais/DAE
CPF: 323.506.512-15
Art. 2º Nomear os servidores a seguir relacionados para os Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado de InfraEstrutura:
I – ANTONIO VALDY FONTENELE
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Levantamento Quantificação de Obras e
Serviços/DEO
CPF: 071.143.383-68
II – AUGUSTO SERGIO BRÍGLIA ROCHA
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Produção Asfáltica/DEIT
CPF: 166.654.302-00
III – WALTER DE OLIVEIRA MELO
Cargo: CDS-I, Chefe da Divisão de Cadastro Patrimonial e Instalações
Prediais/DAE
CPF: 075.690.172-34
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar de 2-7-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 861-P DE 4 DE JULHO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCOS ANTUNES DE SOUZA, do Cargo de Direção
Intermediária – CDI-II, Chefe de Seção, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Nomear ESTHER AMBROSIO MONTEIRO, CPF: 842.867.762-04,
para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Chefe de Seção, da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
PORTARIA Nº 145 DE 2 DE JULHO DE 2008.
O SECRETÁRIO-CHEFE ADJUNTO, EM EXERCÍCIO, DA CASA
CIVIL, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista para o município de Bonfim,
a serviço da Secretária Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento, para trabalharem no programa “Ação da Cidadania contra a
Fome e Miséria”, os servidores abaixo elencados.
VIVIANE GOMES DE LIMA
CLÉIA DAYUDA S. LIMA
ROSINETE S. ALMEIDA
MARIA ZENITE PORTELA DE MOURA
AMILTON F. SILVA
FRANCISCA A. DE SOUZA
ELANICE SALES RODRIGUES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos dias 28 e 29-6-2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2008.
GERSON CHAGAS
Secretário-Chefe Adjunto, em exercício, da Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 11544/07-92
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM
CONJUNTO COM A CASA CIVIL
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS - EBCT
OBJETO: SERVIÇOS POSTAIS DE COLETA, TRANSPORTE E
PÁG. 06
Diário Oficial
ENTREGA DOMICILIAR EM ÂMBITO NACIONAL E ENCOMENDAS EM SUAS VARIAS MODALIDADE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES APARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 04.122.104.303/0000, ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.93, FONTE: 001
DO VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 11.06.2008
SIGNATÁRIOS: GERSON CHAGAS – SECRETÁRIO ADJUNTO
DA CASA CIVIL E PELA EMPRESA O SR LOURENZZO
ALLYSSON GONDIM DA SILVA.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 082 -P/2008/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, c/
c art. 8º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO /PROGE/PROCURADORIA
JUDICIAL nº 079/2008,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o servidor GLAUBER DA SILVA GOMES, Secretário
de Núcleo, matrícula nº 040004704, lotado na Procuradoria Judicial Comum
da Coordenadoria Judicial, para conduzir o veículo Fiat Uno, Placa NAU
7850, nº de tombamento 373.908, no atendimento às diligências externas
da referida Procuradoria.
Art. 2º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 1º de julho de 2008.
EDIVAL BRAGA
Procurador-Geral do Estado
- em exercício PORTARIA Nº 084-P/2008/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, c/
c art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o contido no MEMO GAB/PROGE Nº 090,
RESOLVE,
Art. 1º - Lotar a Procuradora do Estado DANIELLA TORRES DE MELO
BEZERRA, na Procuradoria do Contencioso Fiscal da Coordenadoria
Fiscal, a partir de 07.07.08.
Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA Nº 014-P/2007/GAB/PROGE/RR, de
01.02.07.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 04 de julho de 2008.
EDIVAL BRAGA
Procurador-Geral do Estado
- em exercício –
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
Portaria n.º 443 GAB/SEGAD
Boa Vista - RR, 01 de julho de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital n.º 068/2008,
RESOLVE,
Art.1.º - Constituir a Junta Médica, para a realização dos exames
biométricos e a avaliação médica dos nomeados através dos Decretos n.ºs
763-P,760-P,761-P,762-P,759-P, de 17 de junho de 2008, com as
seguintes atribuições:
I – Aferir se o nomeado goza de boa saúde física e mental para desempenhar as tarefas típicas do cargo;
II – Constatar mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais
solicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas que inabilitem o
convocado, de conformidade com os critérios estabelecidos na Lei
Complementar 053/2001 e Edital n.º 068/2008;
III – Emitir parecer conclusivo da inaptidão de cada convocado sob sua
responsabilidade;
Art.2.º - A Junta Médico Pericial será composta pelos seguintes membros, sob a Coordenação da primeira:
I – NYNPHA CARMEN AKEL T. SALOMÃO; MÉDICA
II –ABDUL HASSAN ALI DAOUD; MÉDICO
III- MIGUEL ÂNGELO T. B. D’ELIA; MÉDICO
IV- FRANCISCA SILVIA L. TÁVORA; MÉDICA
V – HERNANDES ALVINO LACERDA
VI – LUÍS RENERES DE LIMA PINHEIRO
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
VII – MARIA SEBASTIANA DA SILVA CAVALCANTE; AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
VIII – JOSÉ HELINALDO DAS CHAGAS COSTA, AUXILIAR DE
ENFERNAGEM
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – Adjunta em
exercício.
Portaria n.º 444 GAB/SEGAD
Boa Vista – RR, 02 de julho de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital n.º 69/2008 e, considerando a necessidade de organização e operacionalização para contratação dos aprovados no Concurso
Público da Secretária de Infra-Estrutura - SEINF, nomeados pelo
Decretos n.ºs 763-P,760-P,761-P,762-P,759-P, de 17 de junho de 2008
RESOLVE,
Art.1.º - Constituir a Comissão de Recebimento de Documentação, para
o recebimento de documentos dos candidatos nomeados e convocados
através do Edital nº 69/2008 no Concurso Público SEFAZ/2007, SEAPA/
2006, SESAU/2006, SESAU/2007, SECD/2007 e Guilherme Lucio
Rebeschini Maurmann, classificado no concurso SEGAD/2003, homologado pela PORTARIA/GAB/SEGAD nº 268, de 19 de março de 2004,
em virtude de Ação Ordinária nº 00170-001005120717-2,
I – Receber os documentos constantes nas letras de “a” a “z” do item 1.2
do Edital n.º 069/2008;
II – Autenticar as cópias, se necessário, dos documentos referidos no
inciso I;
III – Elaborar relatório circunstanciado do processo de documentação.
Art.2.º - A Comissão de Recebimento de Documentação será composta
pelos seguintes membros sob a coordenação do primeiro:
I – Expedito Rodrigues da Silva;
II – Julena Barbosa Brasil;
III – Juliana Farias Freitas
IV – Luciana Veras Lima;
V – Raimundo da Conceição Silva;
VI – Fabio Luis de Moura Magalhães Rodrigues;
VII Monise Conde Lessa.
Art. 3.º - Constituir a Comissão de Autenticação, para análise de
documentos constantes no Edital n.º 069/2008, referente ao Concurso
Público da SEFAZ/2007, SEAPA/2006, SESAU/2006, SESAU/2007,
SECD/2007 e Guilherme Lucio Rebeschini Maurmann, classificado no
concurso SEGAD/2003, homologado pela PORTARIA/GAB/SEGAD nº
268, de 19 de março de 2004, em virtude de Ação Ordinária nº 00170001005120717-2, com as seguintes atribuições:
I - Comprovar a autenticidade dos documentos entregues pelos candidatos;
II – Verificar a compatibilidade dos documentos com as exigências dos
cargos prescritos na legislação estadual vigente;
III – Elaborar relatório circunstanciado contendo o nome dos candidatos
aptos à posse.
Art. 4.º - A Comissão de Autenticação será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro:
I – NEWTON CAMPOS;
II – ANTÔNIO RAMOS FILHO;
III – ADEÍCE TORREIAS DOS SANTOS;
IV – CLAUDIA NEWTON MAGALHAES CAMPOS;
V – CLOVES CAMPOS RATES.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – Adjunta,
em Exercício
Portaria n.º : 0451/2008
Assunto: RECLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
Interessado (a): LARISSE LIVRAMENTO DOS SANTOS
À vista da inexistência de previsão legal ou de expressa estipulação no
Edital, corroborado pela intempestividade, INDEFIRO o pedido de
RECLASSIFICAÇÃO formulado pela interessada.
Publique-se no DOE.
Após, remetam-se o pedido, parecer da ASSESP e cópia das publicações
ao Núcleo de Provimento de Pessoal, a fim de anexação ao Processo do
concurso.
Boa Vista, 03 de julho de 2008.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração Adjunta, em
Exercício
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 452, de 03 de JULHO de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO torna pública a relação dos aptos à posse bem
como, convoca para a posse , os candidatos nomeados no Decreto nº
688-P, de 03 de junho de 2008 para o provimento dos cargos de
Engenheiro Civil e Engenheiro em Segurança do Trabalho, nos padrões e
classes iniciais da Carreira, homologado pela Portaria n.º 431, publicada
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
no Diário Oficial do Estado n.º 359, de 21 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art 1º Convocar os candidatos constantes no Anexo I, parte integrante
dessa Portaria, para assinatura do Termo de Posse, a ser realizado no dia
04 , de julho de 2008, no Palácio Latife Salomão, nº 500 – Centro,
horário de 08:00 às 12:00 h, objetivando a posse dos cargos constantes
no Anexo I.
Art. 2º O Comparecimento é obrigatório, podendo a posse ser realizada
por procurador legalmente constituído.
Art 3º Os convocados deverão chegar ao local acoima indicado, munidos
de documento de identidade original ou procuração hábil.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração - Adjunta,
em exercício
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº 1143/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias do servidor VALDECI DA SILVA TORRES,
Quadro Cargo comissionado, Matrícula/Siape nº 020009215, CPF:
241.767.022-49, no período de 02/07/2008 a 31/07/2008, devendo ser
gozadas posteriormente, para atender o interesse desta Secretaria.
Art. 2º As férias do servidor serão usufruídas em data oportuna
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, em Exercício.
PORTARIA Nº 1141/08/SECD/GAB.
PORTARIA Nº 1718/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-03260/06-10,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora ANA PATRICIA RODRIGUES MAIA, CPF nº.
566.416.562-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050023150, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1719/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-07850/06-85,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora ANTONIA RUBENETE SILVA DA CRUZ, CPF nº.
476.334.923-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050010469, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
PÁG. 07
em Exercício
PORTARIA Nº 1720/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-11272/05-54,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora ANGELA CRISTINA REIS COELHO, CPF nº.
960.692.366-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050016392, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1721/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-12337/05-33,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora ALTENICE DE JESUS SERRÃO AMORIM, CPF nº.
419.859.072-91, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050010423, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1722/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 15001-06582/05-37,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora ADELICE PEREIRA GUERRA, CPF nº.
323.490.502-97, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050000796, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1723/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-06691/06-38,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
PÁG. 08
Diário Oficial
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora CICERA GOMES DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº.
164.390.902-91, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050002444, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1724/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-00425/07-00,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora CICERA GOMES DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº.
027.937.252-34, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050001471, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1725/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-00456/06-25,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora EDINALVA DIAS GALDINO, CPF nº. 382.695.46291, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº. 050010481, do Plano
de Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na
Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1726/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-08617/07-56,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Junior Nível “B”, para a Classe Pleno
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, o servidor EVALDO SILVA ALVES, CPF nº. 323.235.302-91,
ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº. 050000912, do Plano de
Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na
Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1727/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-02489/06-55,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora IVONEIDE GOMES DE ALMEIDA, CPF nº.
199.657.532-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050021068, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1728/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-03305/06-56,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora JESUCINA DO NASCIMENTO MOURA OLIVEIRA, CPF nº. 382.559.952-34, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº. 050010482, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado
de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1729/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 15001-02150/06-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora KEZIA BETY MORAES PINHEIRO, CPF nº.
508.399.182-91, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050025705, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1730/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 15001-06403/05-6,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora LIARA PAULA GARCIA BEZERRA, CPF nº.
292.525.632-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050000518, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1731/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-00271/06-20,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora LEIDILENE MOURA SINDEAUX, CPF nº.
164.139.892-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050027823, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1732/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-03240/06-02,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MARIA GALTIES DE SOUZA, CPF nº.
349.310.903-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050010262, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1733/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-10198/05-68,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MARIA DE NAZARE DA ROCHA MAIA, CPF nº.
118.820.851-91, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
PÁG. 09
050000118, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1734/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-14087/05-49,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MARIA DE FATIMA CAMPOS COSTA, CPF nº.
316.096.863-49, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050001274, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1735/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 15001-11000/06-74,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MEIRY JANE GOMES DA SILVA, CPF nº.
336.218.882-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050001257, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1736/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-03311/06-59,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MARA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS, CPF
nº. 323.409.662-72, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050016967, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 10
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1737/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-07849/06-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO, CPF nº. 207.813.933-53, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050000708, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1738/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-11885/05-73,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MARILIA ROSS DOS REIS PANTOJA, CPF nº.
199.833.012-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050013357, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1739/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-01022/06-60,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, o servidor MARCIO GREI TIRELLI, CPF nº. 383.182.882-20,
ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº. 050013158, do Plano de
Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na
Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1740/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-00262/06-39,
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora MARIA ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS, CPF
nº. 447.073.122-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050025896, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1741/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 15001-06613/05-96,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, o servidor NAZÁRIO SILVERIO DA SILVA, CPF nº.
225.304.282-04, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050001498, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1742/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-01464/04-00,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora NADIR MOREIRA DA CUNHA, CPF nº.
416.203.302-10, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050000473, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1743/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 15001-11349/06-05,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº.
382.816.352-15, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050010160, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1744/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-05629/06-29,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora RAIMUNDA EDNELMA SIMÕES CARVALHO,
CPF nº. 240.069.552-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050000304, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1745/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-07970/03-06,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “B”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora SUZANA SUELY DE MUNIZ, CPF nº. 201.163.81272, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº. 050000217, do Plano
de Carreira do Magistério Público do Estado de Roraima, lotado na
Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PORTARIA Nº 1746/2008/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 003-P, de 08 de janeiro de
2007 e considerando o que consta no Processo nº. 17001-03179/06-01,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, da classe Pleno Nível “A”, para a Classe Titular
Nível “A”, com base no Art. 5º e18º, da Lei nº 609 de 06 de agosto de
2007, a servidora TANIA MARA DA COSTA HADDAD, CPF nº.
160.403.332-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050000092, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á conforme
o Art 2º da Portaria nº 0935/07/SECD/RR – Publicado D.O.E nº 665 de
19/09/2007, e Homologado pelo Decreto nº 748-P de 10 de outubro de
2007, D.O.E nº.680, de 11 de outubro de 2007, a contar de 1º de
setembro de 2007.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
Tânia Soares de Souza
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
em Exercício
PÁG. 11
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 851, de 02 de julho de 2008,
referente à publicação da PORTARIA Nº 1136/08/SECD/GAB/RR, de
30 de junho de 2008, que trata da Instauração da Comissão de Regularização Patrimonial, em seus aspectos, físico e contábil:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º... Nélio Lopes de Almeida, matrícula nº 020070036;
LEIA-SE:
Art. 1º... Magnos David dos Santos, matrícula nº 0706785;
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, em Exercício.
PORTARIA Nº 1141/08/SECD/GAB.
E R RATA
No DOE Nº 842 de 19/06/08, foi publicado o Extrato de Obrigações
Contratuais, referente ao Processo nº01170/06-58
ONDE SE LÊ:
Item 06- Pagamento: O Contratante pagará o valor integral ao Contratado até o dia 20/06/08, a titulo de Cachê Artístico, incluindo todas as
despesas para a realização dos SHOWS.
Item 08- Fica estipulado o valor percentual de 5% a titulo de multa,
sobre o valor total do Contrato em caso de descumprimento desta Nota
de Empenho e, devolução do valor de 85% pago na forma prevista no
item 06 corrigido monetariamente.
LEIA-SE:
Item 06- Pagamento: O Contratante pagará o valor de 50% ao Contratado até o dia 20/06/08, e o restante ao término de cada apresentação, a
titulo de Cachê Artístico, incluindo todas as despesas para a realização
dos SHOWS.
Item 08- Fica estipulado o valor percentual de 5% a titulo de multa,
sobre o valor total do Contrato em caso de descumprimento desta Nota
de Empenho e, devolução do valor de 50% pago na forma prevista no
item 06 corrigido monetariamente.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
041/2006
Processo NUP: 06640/06-05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMETA LTDA
CNPJ: 84.046.630/0001-97
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 06 (seis)
meses a partir 30/06/08.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 - SECD/RR.
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de
Estado da Educação Cultura e Desporto; IVANIZÍA DE SOUZA
CANDEIRA, Contratada.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
042/2006
Processo NUP: 06640/06-05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: F.A COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA-ME
CNPJ: 03.611.869/0001-60
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 06 (seis)
meses a partir 30/06/08.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 - SECD/RR.
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de
Estado da Educação Cultura e Desporto; RODNEY PINHO DE MELO,
Contratada.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2006
Processo NUP: 06640/06-05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: R.S CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.150.290/0001-07
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 06 (seis)
meses a partir 30/06/08.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 - SECD/RR.
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de
Estado da Educação Cultura e Desporto; ALESSANDRO SILVA
MAGALHAES, Contratada.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/2006
Processo NUP: 06640/06-05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: ATLÃNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 12.104.972/0001-05
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 06 (seis)
PÁG. 12
Diário Oficial
meses a partir 30/06/08.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 - SECD/RR.
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de
Estado da Educação Cultura e Desporto; CELSO MACEDO DA
FONSECA, Contratada.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
DO PROCESSO Nº 00609/05-35 PREGÃO Nº 032/05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratados:
Contrato nº 208/2005 Lote 01 E. Gentil do Nascimento, valor R$
83.755,86 (Oitenta e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos) CNPJ/MF Nº 03.740.269/0001-00.
Contrato nº 209/2005 Lote 02 R.S.Construções Ltda, valor R$ 74.217,06
(Setenta e quatro mil,duzentos e dezessete reais e seis centavos) CNPJ/
MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº 210/2005 Lote 03 R.S. Construções Ltda, valor R$
162.066,06 (Cento e sessenta e dois mil sessenta e seis reais e seis
centavos).CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº 211/2005 Lote 04 R.S. Construções Ltda, valor R$
168.600,96 (Cento e sessenta e oito mil, seiscentos reais e noventa e seis
centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº 212/2005 Lote 05 JL Serviços Ltda, valor R$ 143.905,44
(Cento e quarenta e três mil, novecentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) CNPJ/MF Nº 84.035.484/0001-02
Contrato nº. 213/2005 Lote 06 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 84.101,22
(Oitenta e quatro mil, cento e um reais e vinte e dois centavos) CNPJ/
MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº. 214/2005 Lote 07 P.J. Sinesio Filho ME Ltda, valor R$
122.816,58 (Cento e vinte dois mil, oitocentos e dezesseis reais e
cinqüenta e oito centavos) CNPJ/MF Nº 14.414.460/0001-70
Contrato nº. 215/2005 Lote 08 E. Gentil do Nascimento, valor R$
66.832,62 (Sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e
dois centavos) CNPJ/MF Nº 03.740.269/0001-00
Contrato nº. 216/2005 Lote 09 R.S. Construções Ltda, valor R$
64.199,28 (Sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e vinte e
oito centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 217/2005 Lote 10 Ademar Araújo Ltda, valor R$ 114.018,06
(Cento e quatorze mil, dezoito reais e seis centavos) CNPJ/MF Nº
05.626.338/0001-77
Contrato nº. 218/2005 Lote 11 Importação e Exportação Cometa Ltda,
valor R$ 52.785,12 (Cinqüenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e doze centavos) CNPJ/MF Nº 84.046.630/0001-97
Contrato nº. 219/2005 Lote 12 E. Gentil do Nascimento, valor R$
122.836,32 (Cento e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e
trinta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 03.740.269/0001-00
Contrato nº. 220/2005 Lote 13 Mega Empreendimentos Ltda, valor R$
37.274,28 (Trinta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e
oito centavos) CNPJ/MF Nº 05.517.351/0001-98
Contrato nº. 221/2005 Lote 14 E. Gentil do Nascimento, valor R$
130.162,20 (Cento e trinta mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
centavos) CNPJ/MF Nº 03.740.269/0001-00
Contrato nº. 222/2005 Lote 15 Água Viva Comercio e Serviços Ltda,
valor R$ 96.887,76 (Noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
setenta e seis centavos) CNPJ/MF Nº 05.672.841/0001-69
Contrato nº. 223/2005 Lote 17 R. S. Construções Ltda, valor R$
120.813,90 (Cento e vinte mil, oitocentos e treze reais e noventa
centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 224/2005 Lote 18 Colim Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda, valor R$ 43.869,30 (Quarenta e três mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e trinta centavos) CNPJ/MF Nº 04.653.234/000199
Contrato nº. 225/2005 Lote 19 R.S. Construções Ltda, valor R$
126.873,96 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e
noventa e seis centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 226/2005 Lote 20 Colim Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda, valor R$ 27.243,30 (Vinte e sete mil, duzentos e quarenta
e três reais e trinta centavos) CNPJ/MF Nº 04.653.234/0001-99
Contrato nº. 227/2005 Lote 21 H.P.Lima e CIA, valor R$ 133.409,58
(Cento e trinta e três mil, quatrocentos e nove reais e cinqüenta e oito
centavos) CNPJ/MF Nº 02.965.445/0001-31
Contrato nº. 228/2005 Lote 22 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 122.537,10
(Cento e vinte dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos)
CNPJ/MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº. 229/2005 Lote 23 Colim Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda, valor R$ 23.181,30 (Vinte e três mil, cento e oitenta e um
reais e trinta centavos) CNPJ/MF Nº 04.653.234/0001-99
Contrato nº. 230/2005 Lote 24 R.S. Construções Ltda, valor R$
119.164,80 (Cento e dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e
oitenta centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 231/2005 Lote 25 Importação e Exportação Cometa Ltda,
valor R$ 21.745,50 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
cinqüenta centavos) CNPJ/MF Nº 84.046.630/0001-97
Contrato nº. 232/2005 Lote 26 R.S. Construções Ltda, valor R$
90.531,90 (Noventa mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa
centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 233/2005 Lote 27 Mega Empreendimentos Ltda, valor R$
35.361,42 (Trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta
e dois centavos) CNPJ/MF Nº 05.517.351/0001-98
Contrato nº. 234/2005 Lote 28 Urzeny Maxwell F. Cardoso, valor R$
103.684,02 (Cento e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dois
centavos) CNPJ/MF Nº 06.256.902/0001-70
Contrato nº. 235/2005 Lote 29 Lidan Comercio, Representações e
Serviço Ltda, valor R$ 43.819,62 (Quarenta e três mil, oitocentos e
dezenove reais e sessenta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 05.665.719/
0001-65
Contrato nº.236/2005 Lote 30 Urzeny Maxwell F. Cardoso, valor R$
122.203,98 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e três reais e noventa e
oito centavos) CNPJ/MF Nº 06.256.902/0001-70
Contrato nº.237/2005 Lote 31 Importação e Exportação Cometa Ltda,
valor R$ 21.745,50 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
cinqüenta centavos) CNPJ/MF Nº 84.046.630/0001-97
Contrato nº. 238/2005 Lote 32 JL Serviços Ltda, valor R$ 116.110,74
(Cento e dezesseis mil, cento e dez reais e setenta e quatro centavos)
CNPJ/MF Nº 84.035.484/0001-02
Contrato nº. 239/2005 Lote 33 Colim Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda, valor R$ 48.876,54 (Quarenta e oito mil, oitocentos e
setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) CNPJ/MF Nº
04.653.234/0001-99
Contrato nº. 240/2005 Lote 34 R.S Construções e Serviços Ltda, valor
R$ 113.849,70 (Cento e treze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
setenta centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 241/2005 Lote 35 J. R. Galvão Ltda, valor R$ 49.158,06
(Quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e oito reais e seis centavos)
CNPJ/MF Nº 34.797.027/0001-79
Contrato nº. 242/2005 Lote 36 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 117.277,14
(Cento e dezessete mil, duzentos e setenta e sete reais e quatorze
centavos) CNPJ/MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº. 243/2005 Lote 37 P. J. Sinesio Filho ME Ltda, valor R$
39.379,56 (Trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos) CNPJ/MF Nº 14.414.460/0001-70
Contrato nº. 244/2005 Lote 38 JL Serviços Ltda, valor R$ 97.988,22
(Noventa e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois
centavos) CNPJ/MF Nº 84.035.484/0001-02
Contrato nº. 245/2005 Lote 39 Hemir Construção Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 67.937,10 (Sessenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais
e dez centavos) CNPJ/MF Nº 00.550.618/0001-25
Contrato nº. 246/2005 Lote 40 Haiplan Construções, Com. e Serviços
Ltda, valor R$ 124.215,06 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e
quinze reais e seis centavos) CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº. 247/2005 Lote 41 Importação e Exportação Cometa Ltda,
valor R$ 38.007,24 (Trinta e oito mil, sete reais e vinte e quatro
centavos) CNPJ/MF Nº 84.046.630/0001-97
Contrato nº. 248/2005 Lote 42 Hemir Construção Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 93.839,58 (Noventa e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e
cinqüenta e oito centavos) CNPJ/MF Nº 00.550.618/0001-25
Contrato nº. 249/2005 Lote 43 E. Gentil do Nascimento, valor R$
44.976,78 (Quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e
setenta e oito centavos) CNPJ/MF Nº 03.740.269/0001-00
Contrato nº. 250/2005 Lote 44 Hemir Construção Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 119.716,08 (Cento e dezenove mil, setecentos e dezesseis reais
e oito centavos) CNPJ/MF Nº 00.550.618/0001-25
Contrato nº. 251/2005 Lote 45 Colim Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda, valor R$ 25.400,16 (Vinte e cinco mil, quatrocentos reais
e dezesseis centavos) CNPJ/MF Nº 04.653.234/0001-99
Contrato nº. 252/2005 Lote 46 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 121.706,64
(Cento e vinte e um mil, setecentos e seis reais e sessenta e quatro
centavos) CNPJ/MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº. 253/2005 Lote 47 Lidan Comercio & Representação e
Serviços Ltda, valor R$ 24.691,98 (Vinte e quatro mil, seiscentos e
noventa e um reais e noventa e oito centavos) CNPJ/MF Nº 05.665.719/
0001-65
Contrato nº 254/2005 Lote 48 Hemir Construção Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 130.018,86 (Cento e trinta mil, dezoito reais e oitenta e seis
centavos) CNPJ/MF Nº 00.550.618/0001-25
Contrato nº 255 Lote 49 S. C. Nunes-ME Ltda Construções Ltda, valor
R$ 19.297,86 (Dezenove mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e
seis centavos) CNPJ/MF Nº 07.174.906/0001-71
Contrato nº 256/2005 Lote 50 Hemir Construção Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 95.072,16 (Noventa e cinco mil, setenta e dois reais e dezesseis
centavos) CNPJ/MF Nº 00.550.618/0001-25
Contrato nº 257/2005 Lote 51 Colim Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda, valor R$ 59.311,98 (Cinqüenta e nove mil, trezentos e
onze reais e noventa e oito centavos) CNPJ/MF Nº 04.653.234/0001-99
Contrato nº 258/2005 Lote 52 Haiplan Construções, Com. e Serviços
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Ltda, valor R$ 95.459,70 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta
e nove reais e setenta centavos) CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº 259/2005 Lote 53 Rescom Comércio, Representações e
Serviços Ltda, valor R$ 60.330,12 (Sessenta mil, trezentos e trinta reais
e doze centavos) CNPJ/MF Nº 04.364.753/0001-37
Contrato nº 260/2005 Lote 54 Haiplan Construções, Com. e Serviços
Ltda, valor R$ 95.874,90 (Noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e noventa centavos) CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº 261/2005 Lote 55 Importação e Exportação Cometa Ltda,
valor R$ 56.206,50 (Cinqüenta e seis mil, duzentos e seis reais e
cinqüenta centavos) CNPJ/MF Nº 84.046.630/0001-97
Contrato nº 262/2005 Lote 56 Haiplan Construções, Com. e Serviços
Ltda, valor R$ 95.874,90 (Noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e noventa centavos) CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº 263/2005 Lote 57 Água Viva Comercio e Serviços Ltda,
valor R$ 92.484,60 (Noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e sessenta centavos) CNPJ/MF Nº 05.672.841/0001-69
Contrato nº 264/2005 Lote 58 Rescom Comércio, Representações e
Serviços Ltda, valor R$ 61.079,04 (Sessenta e um mil, setenta e nove
reais e quatro centavos) CNPJ/MF Nº 04.364.753/0001-37
Contrato nº 265/2005 Lote 59 S. A. Teixeira Briglia Ltda, valor R$
126.203,88 (Cento e vinte e seis mil duzentos e três reais e oitenta e oito
centavos). CNPJ/MF Nº 10.158.517/0001-67
Contrato nº 266/2005 Lote 61 Hemir Construção Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 126.748,74 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e
oito reais e setenta e quatro centavos) CNPJ/MF Nº 00.550.618/0001-25
Contrato nº 267/2005 Lote 62 Hemir Construção Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 126.070,20 (Cento e vinte e seis mil, setenta reais e vinte
centavos) CNPJ/MF Nº 00.550.618/0001-25
Contrato nº 268/2005 Lote 63 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 133.489,14
(Cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze
centavos) CNPJ/MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº 269/2005 Lote 64 Ecasterra Construtora e Terraplanagem
Ltda, valor R$ 128.447,04 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e quatro centavos) CNPJ/MF Nº 84.007.806/000100
Contrato nº 270/2005 Lote 65 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 133.489,14
(Cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze
centavos) CNPJ/MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº 271/2005 Lote 66 Haiplan Construções, Com. e Serviços
Ltda, valor R$ 91.537,98 (Noventa e um mil, quinhentos e trinta e sete
reais e noventa e oito centavos) CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº 272/2005 Lote 67 Ecasterra Construtora e Terraplanagem
Ltda, valor R$ 67.452,72 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e
dois reais e setenta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 84.007.806/0001-00
Contrato nº 273/2005 Lote 68 Haiplan Construções, Com. e Serviços
Ltda, valor R$ 89.880,54 (Oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e
cinquenta e quatro centavos) CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº 274/2005 Lote 69 Importação e Exportação Cometa Ltda,
valor R$ 76.852,44 (Setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e quarenta e quatro centavos) CNPJ/MF Nº 84.046.630/0001-97
Contrato nº 275/2005 Lote 70 Ecasterra Construtora e Terra Planagem
Ltda, valor R$ 76.488,78 (Setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e setenta e oito centavos) CNPJ/MF Nº 84.007.806/0001-00
Contrato nº 276/2005 Lote 71 Ecasterra Construtora e Terra Planagem
Ltda, valor R$ 67.974,96 (Sessenta e sete mil, novecentos e setenta e
quatro reais e noventa e seis centavos) CNPJ/MF Nº 84.007.806/000100
Contrato nº 277/2005 Lote 72 S. A . Teixeira Bríglia, valor R$ 82.579,68
(Oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) CNPJ/MF Nº 10.158.517/0001-67
Contrato nº 278/2005 Lote 73 Ecasterra Construtora e Terra Planagem
Ltda, valor R$ 74.373,66 (Setenta e quatro mil, trezentos e setenta e três
reais e sessenta e seis centavos) CNPJ/MF Nº 84.007.806/0001-00
Contrato nº 279/2005 Lote 74 JL Serviços Ltda, valor R$ 74.689,56
(Setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos) CNPJ/MF Nº 84.035.484/0001-02
Contrato nº 280/2005 Lote 75 Ecasterra Construtora e Terra Planagem
Ltda, valor R$ 81.857,22 (Oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e
sete reais e vinte e dois centavos) CNPJ/MF Nº 84.007.806/0001-00
Contrato nº. 281/2005 Lote 76 Importação e Exportação Cometa Ltda,
valor R$ 72.141,90 (Setenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e
noventa centavos) CNPJ/MF Nº 84.046.630/0001-97
Contrato nº. 282/2005 Lote 77 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 94.948,38
(Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito
centavos) CNPJ/MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº. 283/2005 Lote 78 A . da Silva Melo, valor R$ 104.984,46
(Cento e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos) CNPJ/MF Nº 07.007.637/0001-59
Contrato nº. 284/2005 Lote 79 A . da Silva Melo, valor R$ 107.532,18
(Cento e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezoito centavos)
CNPJ/MF Nº 07.007.637/0001-59
Contrato nº. 285/2005 Lote 80 Urzeny Maxwell F. Cardoso, valor R$
PÁG. 13
105.474,36 (Cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
trinta e seis centavos) CNPJ/MF Nº 06.256.902/0001-70
Contrato nº. 286,/2005 Lote 81 Água Viva Comercio e Serviços Ltda,
valor R$ 110.635,32 (Cento e dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
trinta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 05.672.841/0001-69
Contrato nº. 287/2005 Lote 82 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 112.130,46
(Cento e doze mil, cento e trinta reais e quarenta e seis centavos) CNPJ/
MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº. 288/2005 Lote 83 Colim Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda, valor R$ 38.635,68 (Trinta e oito mil, seiscentos e trinta
e cinco reais e sessenta e oito centavos) CNPJ/MF Nº 04.653.234/000199
Contrato nº. 289/2005 Lote 84 A . da Silva Melo, valor R$ 130.173,60
(Cento e trinta mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos)
CNPJ/MF Nº 07.007.637/0001-59
Contrato nº. 290/2005 Lote 85 Gilce O. Pinto ME, valor R$ 123.383,40
(Cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos) CNPJ/MF Nº 34.812.305/0001-10
Contrato nº. 291/2005 Lote 86 R. S. Construções Ltda, valor R$
122.654,82 (Cento e vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 292/2005 Lote 87 R. S. Construções Ltda, valor R$
109.713,96 (Cento e nove mil, setecentos e treze reais e noventa e seis
centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses dos contratos de
prestação de serviços de limpeza e conservação nas Escolas e Setores da
SECD.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 – Pregão n° 032/05 – SECD/RR.
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 121220010.4111/0000;
1236180.2319/0000; 123620080.2320/0000; 133920031.2110/0000;
Elemento de Despesa: 339037; Fontes: 000/001/034
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008. Signatários: LUCIANO
FERNADES MOREIRA – Secretario de Estado da Educação e ELIAS
GENTIL DO NASCIMENTO; ALESSANDRO DA SILVA MAGALHÃES; MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA; GILCE DE
OLIVEIRA PINTO; PAULO JULIO SINÉSIO FILHO; ADEMAR
ARAÚJO; IVANIZIA DE SOUZA CANDEIRA; FRANCISCO DE
ASSIS R. COELHO; JOÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO; ADEMIR
LAMPERT; DALVA FREITAS WANDERLEY; DANIEL LIMA DA
SILVA; JAIME RIBAS GALVÃO; LUIS EDSON L. TÁVORA;
JONAS MESQUITA SILVA; EDMILSON CORDEIRO DE MELO;
JULIO RODRIGUES FERREIRA; JADER CORREIA NUNES;
SERGIO BRÍGLIA; ANDERSON DA SILVA MELO; HELSÍLVIA
PINHO LIMA Contratados.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
DO PROCESSO Nº 10167/05-34 PREGÃO Nº 460/05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratados:
Contrato nº 372/2005 Lote 01 San Serviços Comercio & Representações
Ltda, valor R$ 87.311,94 (Oitenta e sete mil, trezentos e onze reais e
noventa e quatro centavos) CNPJ/MF Nº 01.075.861/0001-00
Contrato nº 373/2005 Lote 02 R.S. Construções e Serviços Ltda, valor
R$ 39.106,50 (Trinta e nove mil, cento e seis reais e cinqüenta centavos)
CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº 374/2005 Lote 03 Água Viva Comercio & Serviços Ltda,
valor R$ 61.901,04 (Sessenta e um mil, novecentos e um reais e quatro
centavos) CNPJ/MF Nº 05.672.841/0001-69
Contrato nº 375/2005 Lote 04 Rescom Comercio, Representações e
Serviços Ltda, valor R$ 57.198,42 (Cinqüenta e sete mil, cento e noventa
e oito reais e quarenta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 04.364.753/000137
Contrato nº 376/2005 Lote 05 R.S Construções e Serviços Ltda, valor R$
206.724,42 (Duzentos e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e
quarenta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 377/2005 Lote 06 H. P. Lima & Cia Ltda, valor R$
109.349,16 (Cento e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e
dezesseis centavos) CNPJ/MF Nº 02.965.445/0001-31
Contrato nº. 378/2005 Lote 07 Haiplan Construções, Comercio e
Serviços Ltda, valor R$ 113.082,72 (Cento e treze mil, oitenta e dois
reais e setenta e dois centavos). CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº. 379/2005 Lote 08 H. P. Lima & Cia Ltda, valor R$
244.938,72 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito
reais e setenta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 02.965.445/0001-31
Contrato nº. 380/2005 Lote 09 H. P. Lima & Cia Ltda, valor R$
50.135,04 (Cinqüenta mil, cento e trinta e cinco reais e quatro centavos).
CNPJ/MF Nº 02.965.445/0001-31
Contrato nº. 381/2005 Lote 10 San Serviços Comercio & Representações
Ltda, valor R$ 49.874,16 (Quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e dezesseis centavos) CNPJ/MF Nº 01.075.861/0001-00
Contrato nº. 382/2005 Lote 11 R.S Construções e Serviços Ltda, valor
R$ 266.324,52 (Duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e
quatro reais e cinqüenta e dois centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/
PÁG. 14
Diário Oficial
0001-07
Contrato nº. 383/2005 Lote 12 Haiplan Construções, Comercio e
Serviços Ltda, valor R$ 63.000,54 (Sessenta e três mil, e cinqüenta e
quatro centavos) CNPJ/MF Nº 03.094.036/0001-70
Contrato nº. 384/2005 Lote 13 R.S Construções e Serviços Ltda, valor
R$ 101.590,92 (Cento e um mil, quinhentos e noventa reais e noventa e
dois centavos) CNPJ/MF Nº 07.150.290/0001-07
Contrato nº. 385/2005 Lote 14 San Serviços Comercio & Representações
Ltda, valor R$ 39.177,66 (Trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e
sessenta e seis centavos) CNPJ/MF Nº 01.075.861/0001-00.
Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses dos contratos de
prestação de serviços de limpeza e conservação das Escolas dos Municípios do Interior do Estado de Roraima para atender a SECD.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 – Pregão n° 460/2005 – SECD/
RR.
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 121220010.4111/0000;
1236180.2319/0000; 123620080.2320/0000; Elemento de Despesa:
339037; Fontes: 000/034
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008. Signatários: LUCIANO
FERNADES MOREIRA – Secretario de Estado da Educação; Antonio
Edneiva Licarião Távora, Alessandro da Silva Magalhães, João Alves de
Oliveira Filho, Luiz Edson Licarião Távora, Helsilvia Pinho Lima, Júlio
Rodrigues Ferreira; Contratados.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO
PROCESSO Nº 00609/05-35 - PREGÃO Nº 032/05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: Contrato nº 006/06 Lote 16 Rescom Comércio, Representações e Serviços Ltda, valor R$ 171.402,06 (Cento e Setenta e um mil,
quatrocentos e dois reais e seis centavos) CNPJ/MF Nº 04.364.753/
0001-37
Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses do contrato de
prestação de serviços de limpeza e conservação na Escola Maria das
Dores Brasil, para atender a SECD.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 – Pregão n° 032/05 – SECD/RR.
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 123620080.2320/0000;
Elemento de Despesa: 339037; Fontes: 034
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008. Signatários: LUCIANO
FERNADES MOREIRA – Secretario de Estado da Educação e LUIS
EDSON L. TÁVORA Contratado.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO
PROCESSO Nº 00609/05-35 - PREGÃO Nº 032/05
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: Contrato nº 367/05 Lote 60 Rescom Comércio, Representações e Serviços Ltda, valor R$ 24.813,66 (Vinte e quatro mil, oitocentos
e treze reais e sessenta e seis centavos) CNPJ/MF Nº 04.364.753/000137
Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses do contrato de
prestação de serviços de limpeza e conservação na Escola Cunhatã
Curumim, para atender a SECD.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 – Pregão n° 032/05 – SECD/RR.
Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 121220010.4111/0000;
Elemento de Despesa: 339037; Fontes: 000
Data de Assinatura: 27 de junho de 2008. Signatários: LUCIANO
FERNADES MOREIRA – Secretario de Estado da Educação e LUIS
EDSON L. TÁVORA Contratado.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima - CETERR
ASSUNTO: Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem
RELATORES: Hildebrando Solano Neves Falcão e Ismênia Andrade Gomes
PROCESSO: Nº 151/07
PARECER: Nº 155/08
CEB/CEE/RR
APROVADO EM: 10/06/2008
I – HISTÓRICO:
Foi protocolado neste Conselho o Oficio nº 3827/07/SECD/GAB/RR,
encaminhando Relatório Técnico ANPE/SECD/RR nº 43/07, que versa
sobre a solicitação de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem do Centro de Educação Técnica e Especializada de RoraimaCETERR, expedido pela Auditoria de Normatização das Políticas
Educacionais em 11 de dezembro de 2007.
Ao Processo encontram-se apensados:
cópia do Ofício nº 3827/07/SECD/GAB/RR;
03 (três) vias do Plano de Curso-Técnico em Enfermagem;
Manual do Professor;
Cópia dos Termos de Convênios;
Relatório Técnico da ANPE/SECD –RR; e
Relatório de Visita Técnica ao CETERR, expedido pelo COREN-RR.
Formalizado o Processo nº 151/07, a eminente Presidente deste Conselho, Conselheira Ana Maria Lima de Freitas, despachou a Câmara de
Educação Básica e esta encaminhou aos Conselheiros Hildebrando
Solano Neves Falcão e Ismênia Andrade Gomes, para análise e emissão
de parecer sobre a matéria em tela.
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
II – MÉRITO:
O Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima - CETERR,
tem sua sede administrativa situada na Av. Mario Homem de Melo nº
281 – Centro, nesta cidade de Boa Vista/RR, obteve Autorização para o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem pelo Parecer CEE/RR
nº 34 de 10 de agosto de 2004 e foi Recrendeciado pela Resolução CEE/
RR nº 06/06, com fulcro no Parecer CEE/RR nº 41 de 12 de setembro de
2006.
A Resolução CNE/CEB nº 04/99 em seu art. 10, ressalta que: “os planos
de cursos, coerentes com seus respectivos projetos pedagógicos, serão
submetidos à aprovação dos órgãos competentes dos sistemas de ensino,
contendo: I - justificativa e objetivos; II - requisito de acesso; III - perfil
profissional de conclusão; IV - organização curricular; V - critérios de
aproveitamento de conhecimento e experiências anteriores; VI - critérios
de avaliação; VII - instalações e equipamentos; VIII - pessoal docente e
técnico; IX - certificados e diplomas”.
A Resolução CEE/RR nº 07 aprovada em 21 de setembro de 2007,
estabelece:
Art. 8º Reconhecimento é o ato pelo qual o Conselho Estadual de
Educação de Roraima declara a legalidade e idoneidade do(s) curso(s),
etapa(s) e/ou modalidades da educação básica ministrada(s) pela
instituição de ensino, devendo este ser renovado mediante avaliação
periódica.
Em 24 de março de 2008, estes Relatores, em companhia da Enfermeira
Tereza Cristina Silva Santos, Presidente do COREN-RR, realizaram
verificação in loco ao Instituto Batista de Roraima, localizado na Av.
Penha Brasil, 327 – Centro, nesta cidade, local de funcionamento do
Curso Técnico em epígrafe.
Assim, da análise minuciosa realizada na documentação apresentada pelo
CETERR, no Relatório Técnico da ANPE/SECD/RR, assinado pela
Inspetora de Ensino Andreza Trindade dos Santos Souza e no Relatório
Técnico do Conselho Regional de Enfermagem- COREN/RR, faz-se
necessário destacar:
I - No Relatório Técnico ANPE/SECD/RR, datado de 11 de dezembro de
2007:
Observar o que diz a Resolução CEE/RR nº 25/01, pois nos Diplomas e
Históricos há ausência de itens obrigatórios;
Há divergência entre as competências gerais do curso, se comparado os
três cadernos de planos (pág. 11);
Rever a construção frasal do art. 7º do termo de compromisso de estágio,
no anexo deste plano;
Correção da redação do texto “dependência de disciplina” página cinco
do texto informativo do Manual do aluno;
No texto que trata da recuperação, rever o tratamento dado à recuperação
no que tange a necessidade de solicitá-la;
Ausência da data de assinatura no termo de convênio celebrado entre a
Universidade Federal de Roraima e o Centro de Educação Especializada
de Roraima;
O contrato de locação não residencial firmado entre o Instituto Batista de
Roraima tem validade até 31 de dezembro de 2007;
O termo aditivo ao convênio nº 001/2004 firmado entre o CETERR e o
Município de Boa Vista, terá seu prazo vencido dia 21 de julho de 2008;
O termo de convênio entre o Hospital da Mulher e o Centro de educação
especializada de Roraima vencerá dia 09 de julho de 2008;
O termo de convênio entre o Hospital Lotty Íris e o CETERR vencerá
dia 9 de março de 2008;
A necessidade de ampliação do acervo bibliográfico da instituição;
No quadro do corpo técnico e administrativo, não foram anexados todos
os Currículos Vitae dos nomes relacionados;
No quadro do corpo docente alguns professores apresentam apenas
declaração de conclusão, quando deveriam apresentar o diploma.
II - O Relatório do COREN-RR, expedido em 7 de maio de 2008,
expressa, in verbis:
(...) Salientamos então: a falta de Laboratório específico para aulas
práticas de Enfermagem; o espaço físico destinado não proporciona
condições para a realização simulada das Técnicas de Enfermagem no
atendimento ao usuário/pacientes dos serviços de saúde; a disposição
dos equipamentos e congêneres para Assistência de Enfermagem, não
indicam similaridade com um Posto de Enfermagem (local destinado a
atuação das Equipes de Enfermagem nas Unidades de Saúde); a quantidade de material identificada, não apresentava-se suficiente; inexiste acervo
bibliográfico para atender os alunos no local da execução da aulas.
Diante do número de turmas que foram formadas pelo CETERR, que
anteriormente já recebeu orientações quanto à estrutura necessária ao
funcionamento do curso, preocupa-nos permitir que o mesmo continue
formando profissionais deixando a desejar, em condições imprescindíveis
a formação que atendam as atuais exigências do mercado de trabalho e
das mais variadas clientelas que procuram os Serviços de Saúde.
Assim, sugerimos o NÃO reconhecimento do curso, haja vista as visitas
já realizadas, o número de profissionais já formados sem as devidas
condições e principalmente o não atendimento das orientações anteriormente dadas, mostrando descompromisso com a formação profissional
em saúde.
III – VOTO DOS RELATORES:
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Diante do exposto no mérito deste Parecer, manifestamos voto pelo não
Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo
CETERR.
Que o CETERR encaminhe a este Conselho, via Auditoria do Controle
da Rede de Ensino:
relação nominal dos concluintes do curso, com identificação individual
dos mesmos, por turma, constando início e término do curso, para
estudo e posterior convalidação do mesmo.
Para que a instituição em tela instale novas turmas do curso em epígrafe,
deverá encaminhar novo processo observando os preceitos da Resolução
CEE/RR nº 07/07 c/c a Resolução CEE/RR nº 25/01.
Este é o Parecer.
Ismênia Andrade Gomes; e
Hildebrando Solano Neves Falcão - Relatores.
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação reunido em Sessão Plenária deliberou,
por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 10 de junho de 2008.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Rosalete Souza Saldanha
Vice-Presidente do CEE/RR
Ismayl Carlos Cortez
Presidente da CES/CEE/RR
Adejalmo Moreira Abadi
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
Américo Corrêa de Amorim
Presidente da CEB/CEE/RR
Ismênia Andrade Gomes
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Membro da CES/CEE/RR
Fausto da Silva Mandulão
Membro da CEB/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES/CEE/RR
Hildebrando Solano Neves Falcão
Membro da CEB/CEE/RR
INTERESSADA: Cacilda Brilhante Sales
ASSUNTO: Consulta sobre expedição de Documentação Escolar do Colégio de Ensino Médio Rei Salomão – Reizão.
RELATOR: Américo Corrêa de Amorim
PROCESSO: Nº 153/2008
PARECER: Nº 157/08
CEE/RR
APROVADO EM: 17/06/2008
I – HISTÓRICO:
Cacilda Brilhante Sales encaminha a este Conselho requerimento
conforme in verbis:
Ilma. Sra. Presidente do Conselho Estadual de Educação, eu Cacilda
Brilhante Sales, portadora do RG. Nº 29289 SSP/RR, CPF Nº
287.421.252-00, residente e domiciliada nesta cidade, venho expor o
seguinte fato:
Estive na Escola Reizão, sito a rua Presidente Costa e Silva, bairro São
Pedro, para requerer documentação da minha filha a menor TUANNY
BRILHANTE SALES, onde a mesma concluiu o 3º ano do ensino médio
no mês de dez/2007;
A escola informou que a demora para a emissão da documentação
acontece porque a Secretaria de Educação – SECD, não publicou os
nomes dos alunos;
Fui para a SECD e a mesma informou que a escola não está regularizada
no Conselho Estadual de Educação – CEE.RR, porém não tem como
publicar nenhum documento daquela escola.
Diante deste fato venho solicitar a este CEE um parecer sobre esta
questão, pois a aluna mencionada passou no vestibular da Universidade
Federal de Roraima – UFRR e a matrícula é em um único dia, 02 de julho
do corrente ano, conforme calendário em anexo, e o Histórico juntamente
com o Certificado são exigidos na hora da matrícula, conforme edital, em
anexo.
Boa Vista-RR, 30 de maio de 2008.
Cacilda Brilhante Sales
CPF 287.421.252-00
Neste Conselho a documentação foi processada sob o nº 153/2008, e
despachada à Câmara de Educação Básica, em 30 de maio de 2008. Eu,
Américo Corrêa de Amorim, Presidente da Câmara, avoquei a relatoria
para análise e emissão de parecer.
II – MÉRITO:
Conforme o Art. nº 24, inciso VII, da LDB, compete a Escola expedir
Diplomas e Certificados aos alunos.
Esta determinação é completada pelo Art. 8º e Parágrafo único da
Resolução CEE/RR/Nº 14/00, que diz:
Art. 8º Compete aos estabelecimentos de ensino expedir históricos
escolares, declaração de conclusão de série, diplomas, certificados de
cursos, com as especificações cabíveis.
PÁG. 15
Parágrafo único. Essa competência é atribuída, no Sistema Estadual de
Ensino, aos estabelecimentos de ensino reconhecidos, como aos que
funcionem em regime de autorização de funcionamento.
Assim, conforme a norma acima, o Colégio de Ensino Médio Rei
Salomão-Reizão, encontra-se impossibilitado de expedir qualquer
documentação referente à realização de estudos feitos naquela instituição
de ensino a partir de 04 de novembro de 2006, haja vista que o Colégio
foi Autorizado a funcionar em 05 de novembro de 2003, através do
Parecer CEE/RR Nº 39/03, de relatoria da eminente Conselheira Elane
Trajano dos Santos.
Esta Autorização, por se tratar de escola do ensino médio, foi concedida
pelo período de três anos conforme estabelecia o Art. 11 da Resolução
CEE/RR Nº. 30/2002, significando que a partir de 04 de novembro de
2006, o Colégio de Ensino Médio Rei Salomão-Reizão passou para a
inadimplência, devida o não cumprimento do Art. 12 (prorrogação em
caráter excepcional por mais um ano) e/ou do Art. 13 (requerer o
reconhecimento até 180 (cento e oitenta) dias antes do término do prazo
da Autorização), da mesma Resolução.
Conforme consta no Parecer CEE/RR Nº 56, aprovado em 21.12.2006, o
Colégio de Ensino Médio Rei Salomão-Reizão foi alertado que deveria
requerer, com urgência o pedido de Reconhecimento de acordo com a
Resolução CEE/RR Nº 30/02, por encontrar-se em divergência com o
estabelecido na alínea “a” do Voto da Relatora no Parecer CEE/RR Nº 39,
de 23 de outubro de 2003.
Em busca de maiores esclarecimentos sobre a real situação do Colégio de
Ensino Médio Rei Salomão-Reizão, este Relator dirigiu-se a Auditoria do
Controle da Rede de Ensino-SECD/ RR, onde obteve as informações de
que em 30 de maio de 2008, a Senhora Cacilda Brilhante Sales, mãe de
Tuanny Brilhante Sales, requereu àquele Órgão, in verbis:
“Venho através deste solicitar documentos da minha filha TUANNY
BRILHANTE SALES, pois a mesma passou no vestibular da UFRR e a
matrícula é agora no segundo semestre (02/07/08).
Fui na escola Reizão e a mesma informou que está faltando a publicação
pela Secretaria de Educação para liberação da documentação (histórico e
certificado).
A mesma concluiu o 3º ano em dezembro de 2007 “.
A resposta concedida pela Auditoria do Controle da Rede de Ensino, à
senhora Cacilda Brilhante Sales, foi através do PARECER TÉCNICO
ACRE/RR Nº 14/08, que diz em sua conclusão:
Com base na Resolução CEE/RR nº 03/08 c/c a Resolução CEE/RR nº 07/
07, Arts. 52 e 53, a instituição de Ensino Médio Reizão não poderá
expedir documentos escolares por estar em situação irregular e, mesmo
expedindo-os, não terão validade escolar conforme legislação educacional
vigente. Ainda, na Resolução do CEE/RR nº 07/07, o Art. 53 dispõe em
seu Parágrafo único: “Os prejuízos causados aos alunos em virtude de
irregularidades cometidas pela instituição de ensino, são de exclusiva
responsabilidade da entidade mantenedora e de seus dirigentes, que
responderão judicial e administrativamente pelas ações praticadas”.
Citando a conclusão do Parecer CEE/RR Nº 56/06, temos:
À luz do exposto e, considerando que o Colégio de Ensino Médio Rei
Salomão – Reizão, encontra-se em dissonância com a legislação educacional e as normas emanadas por este Conselho que regula o Sistema
Estadual de Educação de Roraima, observando ainda o que dispõe o Art.
23 da Lei Complementar nº 041/01, apresentamos as seguintes medidas a
fim de garantir o cumprimento da legislação em vigor:
proibição temporária da renovação de matrícula e matrícula de novos
alunos no ensino médio do Colégio de Ensino Médio Rei Salomão –
Reizão, para o ano de 2007;
b) encaminhamento deste Parecer com os elementos principais dos autos
para o Ministério Público Estadual para conhecimento e providências
cabíveis;
c) notificação do Colégio de Ensino Médio Rei Salomão – Reizão, das
decisões aprovadas por este Conselho;
d) comunicação à Auditoria do Sistema de Ensino, das decisões ora
aprovadas.
E, ainda, estes relatores recomendam à mantenedora do Colégio de
Ensino Médio Rei Salomão – Reizão, a não expedir nenhum documento
de “Escrituração Escolar”, enquanto o referido Colégio não receber do
Conselho Estadual de Educação de Roraima, Parecer de
Recredenciamento e Reconhecimento, pois a convalidação dos atos ali
praticados, somente poderá ser feita mediante aprovação deste
Colegiado, com base na Resolução CEE/RR nº 30/02.
Assim, de conformidade com o estabelecido na alínea “b”, da conclusão
do Parecer retromencionado, a situação do Colégio de Ensino Médio Rei
Salomão-Reizão fora encaminhada, ao Ministério Público Estadual para
conhecimento e providências, através do OF. Nº 07/07 de 08 de janeiro
de 2007, e, até a presente data não houve nenhuma manifestação daquela
Corte.
III – VOTO DO RELATOR:
Conforme o anteriormente exposto e tomando como princípio o não
prejuízo da aluna Tuanny Brilhante Sales, que necessita e tem o direito
de prosseguir seus estudos, com a sua aprovação no vestibular da
Universidade Federal de Roraima, e ainda, com as decisões (não)
PÁG. 16
Diário Oficial
tomadas pela mantenedora do Colégio de Ensino Médio Rei SalomãoReizão, e na busca de solucionar os problemas da expedição da documentação escolar, não somente da aluna em questão, mas de todos os alunos
concluintes e transferidos do Colégio de Ensino Médio Rei SalomãoReizão, no período compreendido entre 04 de novembro de 2006 a 31 de
dezembro de 2007, somos de parecer que a Auditoria do Controle da
Rede de Ensino-SECD/RR, tome as seguintes providências:
faça o levantamento de toda a documentação relativa à escrituração de
vida escolar dos alunos do Ensino Médio, daquele educandário, no
período compreendido entre 04 de novembro de 2006 até 31 de dezembro de 2007;
recolha toda a documentação levantada e mantenha em arquivo na ACRE/
SECD/RR;
faça expedir a documentação conforme modelos contidos no Parecer
CEE/RR nº 25/02, relativa à vida escolar de:
3.1) todos os alunos que concluíram o Ensino Médio no período
compreendido entre 04 de novembro de 2006 a 31 de dezembro de 2007;
3.2) todos os alunos transferidos no período de 04 de novembro de 2006
a 31 de dezembro de 2007;
após as providências acima, encaminhar a este Conselho, relatório
constando a relação nominal dos alunos, com a identificação pessoal
(RG), de todos os beneficiados por este Parecer;
nos documentos expedidos fazer constar a observação: “Documento
expedido conforme Parecer CEE/RR Nº 157/08”.
dê-se ciência à interessada e ao Ministério Público Estadual.
Fica o Colégio de Ensino Médio Rei Salomão-Reizão, no direito de
reaver toda a documentação, ora recolhida, tão logo regularize sua
situação junto ao Conselho Estadual de Educação de Roraima;
Este é o parecer
Américo Corrêa de Amorim – Relator
IV – DECISÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
A Câmara de Educação Básica aprovou por maioria as conclusões
apresentadas pelo Relator.
V – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária deliberou,
por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 17 de junho de 2008.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Rosalete Souza Saldanha
Vice-Presidente do CEE/RR
Ismayl Carlos Cortez
Presidente da CES/CEE/RR
Adejalmo Moreira Abadi
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
Américo Corrêa de Amorim
Presidente da CEB/CEE/RR
Ismênia Andrade Gomes
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Membro da CES/CEE/RR
Fausto da Silva Mandulão
Membro da CEB/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES/CEE/RR
Hildebrando Solano Neves Falcão
Membro da CEB/CEE/RR
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 194/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “b” do
RICMS, o que culminou com a Suspensão nº 143/08, publicada no D.
O. E. nº 826/08 de 28/05/2008;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de
03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionadas:
F A BARROS ME – 24.013020-7
Ave Centenário, 1394 – Cinturão Verde – Boa Vista – RR.
CNPJ: 34.790.063/0001-00
MIRANDA E OLIVEIRA LTDA – 24.013935-0
Ave Mario Homem de Melo, 3256 - Liberdade – Boa Vista – RR.
CNPJ: 08.607.506/0001-75
SEBASTIÃO PEREIRA COSTA – 24.006334-3
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Rua Das Acácias, 76 B – Jardim Primavera – Boa Vista – RR.
CNPJ: 01.320.216/0001-05
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2º do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 195/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante em sua ficha
cadastral, conforme o inciso II, alínea “c” do art. 124 do RICMS, o que
culminou com o Ato de Suspensão nº. 154/2008 de 30/05/2008
publicado no D. O. E. nº 828/08 de 30/05/2008;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do Regulamento acima mencionado, aprovado pelo
Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
VILMA COSTA DE SOUZA – 24.011986-6
Ave São Sebastião, 1047 B – Cambará – Boa Vista – RR.
CNPJ: 06.226.373/0001-61
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo, os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2º do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 196/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade nos endereços constantes em
sua ficha cadastral, conforme o inciso II, alínea “c” do art. 124 do
RICMS, o que culminou com o Ato de Suspensão nº. 151/2008 de 30/
05/2008 publicado no D. O. E. nº 828/08 de 30/05/2008;
CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e o
disposto no art. 131 do Regulamento acima mencionado, aprovado pelo
Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionadas:
RAIMUNDO JOSE PEREIRA DE SOUSA – 24.004963-6
Rua Sólon Rodrigues Pessoa, 2316 – Senador Helio Campos – Boa
Vista – RR.
CNPJ: 00.317.948/0001-75
CELIO DE JESUS SILVA – 24.010370-0
Rua Sardinha, 500 – Santa Tereza – Boa Vista – RR.
CNPJ: 04.758.848/0001-35
G A DE BRITO – 24.011795-2
Ave Centenário, 29 – Cinturão Verde – Boa Vista – RR.
CNPJ: 05.778.405/0001-79
CN MARQUES RIBEIRO – 24.012011-3
Ave Mario Homem de Melo, 4251 A – Buritis – Boa Vista – RR.
CNPJ: 06.114.147/0001-99
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
BVCELL COMERCIO E TELEFONIA LTDA – 24.012061-2
Ave Major Williams, 1285 – Centro – Boa Vista – RR.
CNPJ: 06.890.508/0001-99
ALDERINA C ROSA – 24.012423-5
Rua Estrela Dalva, 361 – Raiar do Sol – Boa Vista – RR.
CNPJ: 06.097.548/0001-88
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será
considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo, os
responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais
conforme § 2º do art. 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335E/01.
Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da
inscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas as
exigências previstas na legislação tributária estadual.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 197/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 032/2008, da Divisão de
Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 834 de 09/
06/2008, para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do
RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade nos endereços constantes de sua
Ficha de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, as inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, das empresas abaixo mencionadas,
em conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
ANA GABRIELA VIANA & CIA LTDA ME – 24.014816-2
Ave Mario Homem de Melo,3777 – Buritis – Boa Vista – RR.
CNPJ: 09.216.543/0001-15
E FRANÇA DA SILVA – 24.011505-8
Ave Mario Homem de Melo, 5295 Térreo – Tancredo Neves – Boa
Vista – RR.
CNPJ: 05.789.976/0001-09
M C BROTAS DE CARVALHO – 24. 004819-4
Ave. Carlos Pereira de Melo, 3292 A – Caranã – Boa Vista – RR.
CNPJ: 84.055.680/0001-30
MCS DISTIBUIDORA LTDA – 24.013210-3
Rua SDPM Gudivaldo R de Peixoto, 515 B – Caranã – Boa Vista – RR
CNPJ:07.886.383/0001-96
Boa Vista–RR, 03 de julho de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 198/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 031/2008, da Divisão de
Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 834 de 09/
06/2008, para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do
RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade nos endereços constantes de sua
Ficha de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, as inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, das empresas abaixo mencionadas,
em conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
CIA NORTE DIST REP COM E SERV LTDA EPP – 24.013912-7
Ave. Santos Dumont, 781 Sala B – São Pedro – Boa Vista – RR.
CNPJ: 08.604.287/0001-70
NARCISCO GOMES FERREIRA – ME – 24.014909-7
Ave General Ataíde Teive, 6538 C – Doutor Silvio leite – Boa Vista –
RR.
CNPJ: 08.687.100/0001-40
Boa Vista–RR, 03 de julho de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 199/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
PÁG. 17
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 030/2008, da Divisão de
Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 834 de 09/
06/2008, para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do
RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade nos endereço constante de sua Ficha
de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, a inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, da empresa abaixo mencionada, em
conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
PAPIRO PAPELARIA E INFOR LTDA ME - 24.013912-7
Rua Manoel Felipe, 2273 sala 02 – Asa Branca – Boa Vista – RR.
CNPJ: 07.622.078/0001-97
Boa Vista–RR, 03 de julho de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 200/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO a Notificação nº 033/2008, da Divisão de
Informações Econômico-Fiscais, publicadas no D. O. E. nº 834 de 09/
06/2008, para fins do disposto no artigo 126 e seu parágrafo único, do
RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade nos endereço constante de sua Ficha
de Atualização Cadastral – FAC;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, a inscrição no
Cadastro Geral da Fazenda - CGF, da empresa abaixo mencionada, em
conformidade com o inciso II, alínea “c” do artigo 124 do RICMS.
O DE S GARCIA E CIA LTDA ME – 24.013761-4
Ave Sebastião Diniz, 361 Sala 05 – Centro – Boa Vista – RR.
CNPJ: 07.365.162/0001-72
Boa Vista–RR, 03 de julho de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 201/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
J M PONTES ME – 24.013913-6
Av Dr Zanny, 2182 – Centro – Caracaraí - RR
CNPJ: 07.462.797/0002-79
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
COMUNICADO Nº 001/2008
A COMISSÃO PARA PROCEDER OS CRITÉRIOS DE
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA
CARREIRA DO FISCO ESTADUAL – GRUPO TRIBUTAÇÃO,
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo SEFAZ/GAB/PORTARIA N° 361/
2008, de 03 de junho de 2008 e os arts. 23 a 25 da Lei Complementar
008 de 30 de dezembro de 1994;
RESOLVE
Art. 1º - Publicar a classificação dos concorrentes à progressão e
promoção, na razão de 1/3 (um terço) por antiguidade, com os
respectivos tempos de serviço e 2/3 (dois terços) por merecimento,
com as respectivas notas finais individuais, conforme Anexos I e II..
Art. 2º - O servidor ao tomar ciência do resultado desta Portaria poderá
requerer cópia da avaliação por desempenho ou da certidão por tempo
de serviço, junto a Diretoria do Departamento da Receita.
Art. 3º - O servidor terá direito de requerer a impugnação da
classificação da progressão ou promoção no prazo de 15 (quinze) dias
da publicação desta Portaria, devendo protocolar junto a Diretoria do
Departamento da Receita, em horário normal de expediente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial
PÁG. 18
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
Membro
ONETE DE MAGALHÃES MARQUES
Membro
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Membro
LÉA CRISTINA L. V. NOGUEIRA
Membro
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Membro
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Diretoria do Departamento da Receita da Secretaria de Estado da
Fazenda, Boa Vista - RR, 04 de Julho de 2008.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Membro
ANTÔNIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Membro
ANEXO I FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Data da
Entrada
Período Avaliado
ARIOVALDO AIRES DE OLIVEIRA
15/04/96
-
-
12A 11M 19D
NÍVEL3 PADRÃO II
CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA BRITO
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
Nome
Nota Tempo de Serviço até
10/06/2008
Final
Nível
Progressão
Por
POR ANTIGUIDADE
ÉLCIO LEANDRO BATISTA DE ANDRADE
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
ELIZABETH BENTES DE OLIVEIRA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
ENIAS PEIXOTO DE OLIVIERA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
GLAUCO FREIRE SILVA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
JOÃO CRISÓSTOMO PEREIRA DOS REIS
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
POR ANTIGUIDADE
LUIZ CARLOS MOREIRA GOMES
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
LUZILENA SOCORRO F. DE OLIVEIRA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
REGINA NONATA GOMES DOURADO
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
SATURNINO MORAES FERREIRA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
MANOEL CARLOS BARBOSA ALMEIDA
16/04/96
-
-
12A 01M 29D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
REGINO BARBOSA DE CARVALHO FILHO
26/04/96
01/05/2006 A 30/04/2007
9,36
12A 01M 19D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR MERECIMENTO
VALÉRIA DA CRUZ RAMOS PINTO
26/04/96
01/05/2006 A 30/04/2007
8,79
12A 01M 19D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR MERECIMENTO
IRANI BARREIRO OLIVEIRA
30/04/96
01/05/2007 A 30/04/2008
9,60
12A 01M 15D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR MERECIMENTO
LUIZ ANTONIO FERREIRA QUEIROZ
30/04/96
01/05/2006 A 30/04/2007
8,69
12A 01M 15D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR MERECIMENTO
VICENTE ALEXANDRINO NOGUEIRA NETO
30/04/96
01/05/2006 A 30/04/2007
8,96
12A 01M 15D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR MERECIMENTO
LÉA CRISTINA LINHARES VASCONCELOS
12/08/96
01/05/2006 A 30/04/2007
9,49
11A 10M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR MERECIMENTO
JANDIRA ARRUDA ALCÂNTARA
09/05/97
01/05/2006 A 30/04/2007
9,16
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR MERECIMENTO
JOSÉ AMORIM FÉLIX
09/05/97
01/05/2006 A 30/04/2007
9,11
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR MERECIMENTO
NAPOLEÃO HENRIQUE BRASILEIRO FREIRE
09/05/97
01/05/2006 A 30/04/2007
8,94
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR MERECIMENTO
ZILMA DE CASTRO LUZ
09/05/97
01/05/2006 A 30/04/2007
9,20
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR MERECIMENTO
ADIR ARANTES DE ARAÚJO
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
ANA CLÁUDIA FREITAS GOMES
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
AUREO DA SILVEIRA BATISTA
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
EVANDRO BARROS DE SOUZA
27/08/99
01/05/2006 A 30/04/2007
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
27/08/99
-
GEIZE DE LIMA DIOGENES
27/08/99
01/05/2006 A 30/04/2007
JARBAS MENEZES DE ALBUQUERQUE
27/08/99
-
-
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA COSTA
27/08/99
-
JOSIANE SILVA DE SOUZA
27/08/99
-
8,81
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR MERECIMENTO
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR MERECIMENTO
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
9,18
ONETE DE MAGALHÃES MARQUES
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
ROSAURA DA SILVA CARVALHO
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
ROZINETE ARAÚJO DE MORAES GUERRA
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
VALDIR COSTA MATEUS
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
WIRLAND DAMACENO DE ANDRADE
CYNTIA BRAUN IGNÁCIO
27/08/99
06/09/99
01/05/2006 A 30/04/2007
7,89
8A 09M 21D
8A 909M 11D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
POR MERECIMENTO
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
11/10/99
01/05/2006 A 30/04/2007
8,99
8A 08M 06D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR MERECIMENTO
ANEXO II TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Data da
Entrada
Período Avaliado
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
ANA NERY ARAÚJO CRUZ
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
POR ANTIGUIDADE
Nome
Nota Tempo de Serviço até
10/06/2008
Final
Nível
Progressão
Por
ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
FRANCISCO DAS C. DOURADO DOS SANTOS
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
ISMAEL LOURIVAL SILVA FILHO
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
JANARÍ GRANJEIRO RODRIGUES
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
JEALDAN ANTONIO DA SILVA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
ODAYR LIMA SANTOS
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
POR ANTIGUIDADE
RALISON PARENTE HARDI
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
SALOMÉ SALVATIERRA VELASQUES
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
SÔNIA MOURA VILHENA
15/04/96
-
-
12A 02M 00D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
Diário Oficial
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
PÁG. 19
LUIZ FERNANDO BATISTA DA SILVA
16/04/96
-
-
12A 01M 29D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
15/04/96
-
-
12A 01M 23D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
JORGE LACERDA
15/04/96
-
-
12A 01M 22D
NÍVEL3 PADRÃO II
POR ANTIGUIDADE
FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS
09/05/97
-
-
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR ANTIGUIDADE
HILDA CARLA MACÊDO CAMPOS
09/05/97
-
-
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR ANTIGUIDADE
MARIA EDNA BATISTA
09/05/97
-
-
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR ANTIGUIDADE
RÁRISON TATAÍRA DA SILVA
09/05/97
-
-
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR ANTIGUIDADE
SHEILA MARIA DA COSTA EPIFÂNIO
09/05/97
-
-
11A 01M 06D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR ANTIGUIDADE
ADILSON DIAS RODRIGUES
09/05/97
-
-
11A 01M 03D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR ANTIGUIDADE
ROSILENE ARAÚJO FÉLIX AMORIM
16/05/97
01/05/2006 A 30/04/2007
11A 00M 29D
NÍVEL 3 PADRÃO I
POR MERECIMENTO
JOEL SANTOS SILVA
15/04/96
-
8,44
-
10A 00M 10D
NÍVEL 2 PADRÃO VI
POR ANTIGUIDADE
ANTONIO SEVERIANO DE SOUZA
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
CARLOS DE LIMA FERREIRA
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
POR ANTIGUIDADE
HELITON CEZÁRIO CRISPIM
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
REINALDO FERNANDES NEVES NETO
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
WANDERLEI FELICIANO DE ARAÚJO
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
WASHINGTON REBELO DE MORAES
27/08/99
-
-
8A 09M 21D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
GENIVAL DA SILVA MOTA
01/10/99
-
-
8A 08M 16D
NÍVEL 2 PADRÃO IV
POR ANTIGUIDADE
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS - JUNHO/2008 (em conformidade ao Art.7º § 1º do Decreto nº 8.789-E de 31.03.2008)
NOME
CPF
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
DESTINO
PERÍODO
329.425.327-34
Colaborador Eventual
Boa Vista
01 a 07
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 03
R$ 90,00
Elson de Mendonça Ribeiro
085.950.709-20
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 05
R$ 210,00
R$ 210,00
Carlos Alberto Esteves
VALOR
R$ 1.989,00
Larissa Góes de Souza
444.918.162-04
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 05
Luiz Francisco Ziegler
060.263.338-94
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 05
R$ 210,00
Magda Martins Vianna
572.614.742-15
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 05
R$ 210,00
Alexandre de Souza Cruz Silva Filho
614.394.602-72
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
02 a 05
R$ 210,00
José Roberto Cavalcanti Celestino
419.308.274-15
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
02 a 05
R$ 210,00
Márcio Aparecido Pereira Picolli
627.220.852-91
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
02 a 05
R$ 210,00
Ozeas Costa Colares Júnior
622.981.272-04
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
02 a 05
R$ 210,00
José Luiz de Souza Filho
225.071.162-34
Prestar serviços em Posto Fiscal
Pacaraima
02 a 09
R$ 450,00
Alessandro Magalhães Saraira
383.585.142-04
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Kepler da Silva Castro
027.891.242-72
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Evandro Barros de Souza
155.352.152-87
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
José Amorim Félix
077.120.302-00
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Odilon Reis Costa
126.519.153-00
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Zilma de Castro Luz
046.753.392-04
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Francisco das Chagas Sales Ramos
231.066.893-15
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Glauco André de Oliveira Bezerra
475.599.772-00
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Salomé Salvatierra Velasquez
164.227.322-87
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Denison Marinho Viana
382.822.752-04
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Edilson Aguiar dos Santos
696.404.912-68
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Joselinda Cavalcante Lotas
446.574.552-49
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Ângela Clotilde Coelho dos Santos
199.828.442-53
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Allan Jonny Matos de Mesquita
529.680.062-15
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Cláudio da Silva Lima
647.942.702-59
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 16
R$ 870,00
José Carlos Santos de Almada
024.474.442-49
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
02 a 09
R$ 450,00
Wolmar Amaro Costa
081.126.063-15
02 a 09
R$ 450,00
323.145.662-20
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Prestar serviços diversos em Posto Fiscal
Pacaraima
Moacir Mota de Mesquita
Pacaraima
03 a 05
R$ 150,00
Ronaib de Sousa Pereira
509.444.602-91
Prestar serviços diversos em Posto Fiscal
Pacaraima
03 a 05
R$ 150,00
Diberniz da Silva Mota Filho
719.299.402-20
Prestar serviços diversos em Posto Fiscal
Pacaraima
03 a 05
R$ 150,00
Antônio Ferreira da Silva
382.879.862-49
Conduzir técnico da UCE à Posto Fiscal
Pacaraima
03 a 05
R$ 150,00
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Conduzir equipe de servidores da SEFAZ à Posto Fiscal
Pacaraima
05
R$ 30,00
José Nilton Pereira
322.716.542-20
Conduzir servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
05
R$ 30,00
Caio Fábio Reis Monteiro
598.159.812-34
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
05 a 09
R$ 270,00
Cosmo Chaves dos Santos
267.338.382-49
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
05 a 09
R$ 270,00
Kardec Jakson Santos da Silva
314.009.142-72
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
05 a 09
R$ 270,00
Paulo de Oliveira Araújo
755.515.946-53
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
05 a 09
R$ 270,00
Alberto Silva da Cruz
216.291.022-53
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
05 a 09
R$ 270,00
Luis Aurélio Carvalho Leite
419.308.274-15
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
05 a 09
R$ 270,00
Jorge Henrique Teixeira Verde
617.831.533-34
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
05 a 09
R$ 270,00
Ricardo Peterlini Gonçalves
058.777.758-39
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
05 a 09
R$ 270,00
Carlos Alberto Esteves
329.425.327-34
Colaborador Eventual
Boa Vista
08 a 10
R$ 765,00
R$ 765,00
Nancy Batista Santos
447.791.789-91
Colaborador Eventual
Boa Vista
08 a 10
Jorge Jovanelli de Oliveira
329.717.707-10
Colaborador Eventual
Boa Vista
08 a 10
R$ 765,00
Antônio Rodrigues de Mendonça
111.010.673-49
Participar da XXVII Reunião Técnica do ENCAT
Fortaleza-CE
08 a 14
R$ 1.989,00
Francisco Rogério Moura Lopes
605.631.332-87
Conduzir equipe de servidores da SEFAZ à Posto Fiscal
Pacaraima
09
R$ 30,00
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Rorainópolis
09 a 10
R$ 90,00
Glodemar das Neves Castro
743.718.602-06
Conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Prestar serviços diversos em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 10
R$ 90,00
Henrique Cunha da Silva
724.621.832-72
Prestar serviços diversos em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 10
R$ 90,00
Elenilzo de Oliveira Bonfim
457.319.692-72
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 12
R$ 210,00
Elizeu Pereira Campos
408.688.262-00
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 12
R$ 210,00
Ligia Helena Vital da Silva
023.563.344-59
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 12
R$ 210,00
Vilmar Lana Júnior
736.963.232-68
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 12
R$ 210,00
Diário Oficial
PÁG. 20
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Cláudio Tomás da Silva
497.670.972-87
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 12
R$ 210,00
Jouvert de Souza Mendanha
716.517.301-30
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 12
R$ 210,00
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti
799.613.804-44
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 12
R$ 210,00
Rosano Silva dos Santos
274.426.592-68
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 12
R$ 210,00
Palmira Leão de Souza
447.505.280-72
Participar da XXVII Reunião Técnica do ENCAT
Fortaleza-CE
09 a 14
R$ 1.683,00
Francisco das Chagas da Silva Lopes
194.536.802-06
Prestar serviços em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 16
R$ 450,00
Antônio Ferreira da Silva
382.879.862-49
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
José Nilton Pereira
322.716.542-20
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Feliciano Cardoso Ribeiro
003.584.362-49
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
R$ 450,00
Áureo da Silva Batista
025.632.232-53
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
Wirland Damasceno de Andrade
053.359.302-68
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Rosaura da Silva Carvalho
153.916.392-04
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Reinaldo Fernandes Neves Neto
508.737.412-34
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Rarison Tataíra da Silva
381.903.892-20
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Francisco das Chagas Dourado dos Santos
133.503.402-10
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Alyson Pereira de Carvalho
382.872.422-15
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 870,00
Sâmara de Araújo Garcia
074.837.082-04
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 870,00
Humberto Rômulo Carvalho Gama
446.383.292-68
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 870,00
R$ 450,00
Gleudson dos Prazeres Cardoso
863.700.812-72
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
Edilan de Amorim Oliveira
447.360.532-91
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 23
R$ 870,00
Auricley Pereira de Araújo
530.744.162-20
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Cláudio André de Souza Brito
005.605.517-03
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 16
R$ 450,00
Vicente Alexandrino Nogueira Neto
245.856.023-72
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 16
R$ 450,00
João Crisóstomo Pereira dos Reis
130.346.502-72
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 16
R$ 450,00
José Carlos Gonçalves da Costa
185.220.501-63
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
09 a 16
R$ 450,00
Ulisses Alves de Carvalho
508.609.842-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Luiz do Nascimento Siqueira
149.746.652-00
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Paulo Anthony
654.463.302-00
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Rusevelte Pereira da Silva
516.275.581-87
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Kepler da Silva Castro
027.891.242-72
Conduzir servidores da UCE à Posto Fiscal
Pacaraima
11 A 13
R$ 150,00
R$ 150,00
Henrique Cunha da Silva
724.621.832-72
Executar serviços diversos em Posto Fiscal
Pacaraima
11 a 13
Diberniz da Silva Mota Filho
719.299.402-20
Pacaraima
11 a 13
R$ 150,00
Saturnino Moraes Ferreira
098.775.527-15
Executar serviços diversos em Posto Fiscal
Participar da Reunião da GT-18-Corregedores Fazendários
Brasília-DF
11 a 14
R$ 1.372,00
Alessandro Magalhães Saraira
383.585.142-04
Conduzir servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
12
R$ 30,00
Márcio Aurélio Freitas de Lima
164.136.602-87
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
12 a 13
R$ 90,00
R$ 270,00
Alisson Oliveira Lopes
817.858.361-53
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
12 A 16
Adalberto Severo Alves Júnior
931.936.885-68
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
12 A 16
R$ 270,00
Antônio Etevaldo Correia
210.487.973-18
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
12 A 16
R$ 270,00
Elson de Mendonça Ribeiro
085.950.709-20
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
12 A 16
R$ 270,00
Larissa Góes de Souza
444.918.162-04
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
12 A 16
R$ 270,00
Magda Martins Vianna
572.614.742-15
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
12 A 16
R$ 270,00
Luiz Francisco Ziegler
060.263.338-94
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
12 A 16
R$ 270,00
Aline Karla Lira de Oliveira
812.475.752-68
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
13 a 16
R$ 210,00
Ana Paula de Almeida Souza
847.085.732-00
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
13 a 16
R$ 210,00
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Conduzir servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 17
R$ 90,00
Francisco Alexandre Costa
059.371.403-20
Efetuar diligências fiscais
Bonfim
16 a 17
R$ 90,00
Alexandre de Souza Cruz Silva Filho
614.394.602-72
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 19
R$ 210,00
José Roberto Cavalcanti Celestino
419.308.274-15
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 19
R$ 210,00
Márcio Aparecido Pereira Picolli
627.220.852-91
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 19
R$ 210,00
Ozeas Costa Colares Júnior
622.981.272-04
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 19
R$ 210,00
Caio Fábio Reis Monteiro
598.159.812-34
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
16 a 19
R$ 210,00
R$ 210,00
Cosmo Chaves dos Santos
267.338.382-49
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
16 a 19
Kardec Jakson Santos da Silva
314.009.142-72
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
16 a 19
R$ 210,00
Paulo de Oliveira Araújo
755.515.946-53
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
16 a 19
R$ 210,00
Rosicleide Gomes Barbosa
148.627.942-20
Participar da 133ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS
Brasília-DF
16 a 20
R$ 1.377,00
Francisco Rogério Moura Lopes
605.631.332-87
Prestar serviços em Posto Fiscal
Pacaraima
16 a 23
R$ 450,00
Alessandro Magalhães Saraira
383.585.142-04
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Antônio Ferreira da Silva
382.879.862-49
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Carlos Geraldo Paulo de Souza
096.836.232-04
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Élcio Leandro Batista de Andrade
030.955.412-87
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Luiz Carlos Moreira Gomes
359.700.571-34
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
José Wallace dos Santos Meira
504.841.927-87
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 30
R$ 870,00
Genival da Silva Mota
444.368.403-44
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Wanderlei Feliciano de Araújo
028.580.508-80
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Sônia Moura Vilhena
201.250.972-04
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Dayvs Barata Bassalo
664.413.582-04
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Leomilta Duarte Maduro
199.609.132-87
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Ronaldo Alcântara Guimarães Araújo
616.535.602-82
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Edinéia Ana Isabel Ritsher
382.542.552-53
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Luiz Régis Barbosa da Silva
611.225.722-04
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Wesley Mesquita Barbosa
930.628.342-34
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Alyson Pereira de Carvalho
382.872.422-15
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
17 a 23
R$ 390,00
R$ 450,00
Glauco Freire Silva
078.270.082-91
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
16 a 23
Luiz Antônio Ferreira Queiroz
249.058.872-91
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
16 a 23
R$ 450,00
Áureo da Silva Batista
025.632.232-53
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
17 a 23
R$ 390,00
Rosaura da Silva Carvalho
153.916.392-04
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
17 a 23
R$ 390,00
Antônio Leocádio Vasconcelos Filho
053.627.503-30
Participar da 122ª Reuni~so Extraordinária do CONFAZ
Brasília-DF
18 a 19
R$ 720,00
Esmeralda dos Santos Farias
065.219.322-68
Participar do Seminário: Convênio celebrado com a União e suas prestações de contas.
Brasília-DF
18 a 20
R$ 980,00
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Conduzir equipe de servidores da SEFAZ à Posto Fiscal
Pacaraima
19
R$ 30,00
José Nilton Pereira
322.716.542-20
Conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
19
R$ 30,00
Ricardo Peterlini Gonçalves
058.777.758-39
Serviços de fiscalização e arrecadação
Mucajaí
20 a 21
R$ 90,00
Vilmar Lana Júnior
736.963.232-68
Serviços de fiscalização e arrecadação
Mucajaí
20 a 21
R$ 90,00
Orismar Borges de Oliveira
094.663.122-00
Conduzir Servidores da SEFAZ
Mucajaí
20 a 21
R$ 90,00
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Conduzir servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 24
R$ 90,00
Diário Oficial
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
PÁG. 21
José Nilton Pereira
322.716.542-20
Prestar serviços em Posto Fiscal
Pacaraima
23 a 30
R$ 450,00
Kepler da Silva Castro
027.891.242-72
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Orismar Borges de Oliveira
094.663.122-00
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Luiz Antônio Ferreira Queiroz
249.058.872-91
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
24 a 30
R$ 390,00
Alisson Oliveira Lopes
817.858.361-53
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Antônio Etevaldo Correia
210.487.973-18
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Adilson Dias Rodrigues
382.471.862-68
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Héliton Cezário Crispim
376.204.282-91
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Salomé Salvatierra Velasquez
164.227.322-87
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Edilson Aguiar dos Santos
696.404.912-68
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Joselinda Cavalcante Lotas
446.574.552-49
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Cláudio da Silva Lima
647.942.702-59
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Terezinha Brito Sousa
825.981.852-34
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Auricley Pereira de Araújo
530.744.162-20
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
R$ 870,00
Humberto Rômulo Carvalho Gama
446.383.292-68
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 07
Denison Marinho Viana
382.822.752-04
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 07
R$ 870,00
Gleudson dos Prazeres Cardoso
863.700.812-72
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 07
R$ 870,00
José Amorim Félix
077.120.302-00
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
23 a 30
R$ 450,00
Zilma de Castro Luz
046.753.392-04
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
23 a 30
R$ 450,00
Adalberto Severo Alves Júnior
931.936.885-68
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
23 a 30
R$ 450,00
José Luiz de Souza Filho
225.071.162-34
Conduzir Gestor da UGAM II à Posto Fiscal
Pacaraima
24
R$ 30,00
Francisco Rogério Moura Lopes
605.631.332-87
Conduzir Fiscal
Bonfim
24 a 25
R$ 90,00
R$ 30,00
Fernando Ferreira dos Santos
077.240.982-04
Executar trabalhos de fiscalização
Bonfim
24
Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti
799.613.804-44
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
25 a 26
R$ 90,00
Alessandro Magalhães Saraira
383.585.142-04
Conduzir técnicos da UCE
S.Luiz do Anauá/Rorainópolis
25 a 27
R$ 150,00
Henrique Cunha da Silva
724.621.832-72
Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos eq. de informática S.Luiz do Anauá/Rorainópolis
25 a 27
R$ 150,00
Diberniz da Silva Mota Filho
719.299.402-20
Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos eq. de informática S.Luiz do Anauá/Rorainópolis
25 a 27
R$ 150,00
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Conduzir servidores da Sec. Ext. Promoção Humana e Desenvolvimento
Bonfim
27
R$ 30,00
Elivan Holanda Franco
199.750.902-49
Participar de treinamento TED-DIST
Porto Alegre-RS
29 a 01
R$ 765,00
R$ 90,00
Francisco Rogério Moura Lopes
605.631.332-87
Conduzir técnico do FUNSEFAZ
Rorainópolis
30 A 01
Glodemar das Neves Castro
743.718.602-06
Manutenção corretiva na rede lógica
Rorainópolis
30 A 01
R$ 90,00
Áureo da Silva Batista
025.632.232-53
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Glauco Freire Silva
078.270.082-91
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Alexandre de Souza Cruz Silva Filho
614.394.602-72
Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Paulo de Oliveira Araújo
755.515.946-53
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Jealdan Antônio da Silva
188.683.982-49
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Jorge Lacerda
322.720.302-20
Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Odayr Lima Santos
365.542.353-53
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Alyson Pereira de Carvalho
382.872.422-15
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
R$ 450,00
Sâmara de Araújo Garcia
074.837.082-04
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
Wesley Mesquita Barbosa
930.628.342-34
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Luiz Régis Barbosa da Silva
611.225.722-04
Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 14
R$ 870,00
Feliciano Cardoso Ribeiro
003.584.362-49
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
30 a 07
R$ 450,00
Cosmo Chaves dos Santos
267.338.382-49
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
30 a 07
R$ 450,00
Elenilzo de Oliveira Bonfim
457.319.692-72
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
30 a 07
R$ 450,00
Eliseu Pereira Campos
408.688.262-00
Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal
Pacaraima
30 a 07
R$ 450,00
Bruno Abreu Mundim
447.457.962-34
Conduzir equipe de servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 01
R$ 90,00
Francisco das Chagas da Silva Lopes
194.536.802-06
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Alessandro Magalhães Saraira
383.585.142-04
Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
José Luiz de Souza Filho
225.071.162-34
Prestar serviços em Posto Fiscal
Pacaraima
30 a 07
Total Geral
R$ 450,00
R$ 76.980,00
Boa Vista, 03 de Julho de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
CARLOS DENER LIMA BEZERRA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Gestor da UGAM II em Exercício
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS (PM) - JUNHO/2008 (em conformidade ao Art.7º § 1º do Decreto nº 8.789-E de 31.03.2008)
CPF
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
DESTINO
PERÍODO
Joacir de Lima Bezerra
NOME
199.556.852-04
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
VALOR
R$ 450,00
Deyvisson Silva
583.121.962-34
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Rosivaldo Nascimento de Souza
330.267.692-15
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Danielle Cristina Ferreira da Silva
666.169.802-00
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Altamir Lima Bezerra
575.741.462-68
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Cláudio Silva Souza
383.453.662-87
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
02 a 09
R$ 450,00
Carlos Alberto Franco dos Santos
225.436.602-59
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Luiz Lira Câmara
164.104.082-34
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Davi Roque Felippin
297.924.282-91
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Antônio Rejane Vicente da Silva
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Weyder Robério Alves Lopes
738.101.342-87
688.939.222-15
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Audran Magno Oliveira Ferreira
590.726.952-91
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
09 a 16
R$ 450,00
Raimundo Nonato Ramos
136.187.762-68
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Saionara de Sá Pereira
007.616.817-44
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Adriana Bezerra de Melo
653.162.072-20
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Domingos Moraes da Silva
382.314.252-68
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Kalberto Pereira dos Santos
511.159.992-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Elieldo Duarte da Costa
508.544.702-63
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
09 a 23
R$ 870,00
Antônio Almeida Oliveira
376.000.012-68
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Evaldo Vieira de Barros
225.424.182-68
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Suellen dos Santos Lima
703.465.932-04
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Diário Oficial
PÁG. 22
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Rille Marques da Silva
446.485.102-91
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Francisco Zelito Ponciano de Almeida
945.078.802-20
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Orlando Alves da Silva Filho
383.613.882-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
16 a 23
R$ 450,00
Magno Jorge da Silva Araújo
658.445.642-00
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Marcus Dênis de Oliveira Cunha
686.889.202-06
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Geneci Ferreira Cruz
566.292.732-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Francisco Correia de Paiva Júnior
593.534.492-00
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Wildeson Alex Barbosa Cavalcante
513.502.622-34
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Terlison Murilo Sargica Saldanha
201.250.382-91
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
23 a 30
R$ 450,00
Jânio da Silva Alencar
618.124.122-15
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Carlos Vieira de Oliveira
381.901.922-72
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Ronaldo Laurentino
507.893.172-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Edmilson Almeida Chaves
658.439.752-15
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Ozalias Rodrigues da Silva
034.489.082-15
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
José Antônio de Lima Domingues
594.918.842-04
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Reginaldo Lúcio Mesquita Chagas
644.653.062-53
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Anderson da Silva Maia
522.470.072-87
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Carlos de Souza Braga
383.333.332-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Paulo Roberto Faustino da Silva
666.785.012-68
PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima
Pacaraima
23 a 07
R$ 870,00
Olismar Ribeiro da Silva
144.447.712-91
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Liosvaldo Nascimento Melo
382.535.772-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Robert Kennedy Figueiredo Silva
508.699.142-00
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Darleudo Gomes da Silva
692.312.652-53
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Heráclio Silveira Lopes
383.343.132-68
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
R$ 450,00
Lucivaldo de Souza Morais
708.705.942-49
PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá
Rorainópolis
30 a 07
Total Geral
R$ 450,00
R$ 27.420,00
Boa Vista, 03 de Julho de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
E R R AT A
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 844, de 23 de Junho de
2008, na PORTARIA N. º 410/2008 e em parte da Ordem Bancária n.º
16355 do Processo Individual n.º 00135/08-42:
ONDE SE LÊ:
... no período de 07 a 08.07.2008...
LEIA – SE:
...no período de 30 a 01.07.2008...
Boa Vista, 04 de Julho de 2008.
CARLOS DENER LIMA BEZERRA
Gestor da UGAM-II/SEFAZ em Exercício
E R R AT A
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 844, de 23 de Junho de
2008, na PORTARIA N. º 411/2008 e em parte da Ordem Bancária n.º
16350 e Ordem Bancária n.º 16372 dos Processos Individuais n.º
01698/08-20 e 00136/08-05, respectivamente:
ONDE SE LÊ:
MOTORISTAS
PERÍODO
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES 07 A 14.07.2008
ALESSANDRO MAGALHÃES SARAIVA
07 A 14.07.2008
LEIA – SE:
MOTORISTAS
PERÍODO
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES 30 A 07.07.2008
ALESSANDRO MAGALHÃES SARAIVA
30 A 07.07.2008
Boa Vista, 04 de Julho de 2008.
CARLOS DENER LIMA BEZERRA
Gestor da UGAM-II/SEFAZ em Exercício
E R R AT A
No Diário Oficial do Estado de Roraima N.º 844, de 23 de Junho de
2008, na PORTARIA N. º 412/2008 e na Ordem Bancária n.º 16370 do
Processo Individual n.º 00346/08-58:
ONDE SE LÊ:
...no período de 07 a 14.07.2008...
LEIA – SE:
...no período de 30 a 07.07.2008...
Boa Vista, 04 de Julho de 2008.
CARLOS DENER LIMA BEZERRA
Gestor da UGAM-II/SEFAZ em Exercício
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº. 840, de 30 de junho de
2008, na Portaria Nº. 432/2008, de 30 de junho de 2008, publicada:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. ... período de 03 de junho a 31 julho de 2008.
Art. 3°. ... com efeitos retroativos de 03 de junho de 2008.
LEIA-SE:
Art. 1º. ... período de 10 de junho a 31 julho de 2008.
Art. 3°. ... com efeitos retroativos de 10 de junho de 2008.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2008.
CARLOS DENER LIMA BEZERRA
Gestor da UGAM II em Exercício
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA/SEFAZ/
DEPAR/DIEF Nº 042/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO–
FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 046-P,
de 21 de janeiro de 2008 e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 124 c/c 126 do RICMS,
aprovado pelo Dec. nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado pelo
Dec. nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade nos endereços constantes na
Ficha de Atualização Cadastral – FAC, nos termos do art 124, inciso II,
alínea “c” do Regulamento do ICMS;
NOTIFICA os contribuintes abaixo mencionados para regularização de
situação, junto à Secretaria de Estado da Fazenda, no prazo de 20
(vinte) dias, contados da publicação desta no Diário Oficial do Estado,
sob pena de suspensão da inscrição do Cadastro Geral da Fazenda CGF, conforme artigo 126 e seu parágrafo único do Regulamento
supramencionado.
AMBROSIO E AMBROSIO LTDA – 24.013112-4
Rua Dr Paulo Coelho Pereira,709 Sala B – São Vicente – Boa Vista –
RR.
CNPJ: 07.810267/0001-93
ELIAS S DE AZEVEDO ME – 24.000619-8
Ave Venezuela, 2509 – Jardim Floresta – Boa Vista – RR.
CNJP: 34.799.502/0001-46
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º 445/2008.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007:
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA LEONILDA CHARLETE
PEREIRA, Agente Fiscal, matrícula SIAPE nº. 716868, para responder
pelo Cargo de Chefe de Divisão de Tributação, em virtude da ausência
da titular ROSICLEIDE GOMES BARBOSA, no período de
03.07.2008 a 11.07.2008.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR 02 de julho de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº. 446/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
RESOLVE
Art. 1º Revogar a SEFAZ/PORTARIA/GAB Nº. 901/2006, de
04.12.06, publicada no D.O. E. nº. 471, de 06 de dezembro de 2006,
que designou a Fiscal de Tributos Estaduais VALÉRIA RAMOS DA
CRUZ PINTO, para compor o Grupo de Trabalho de ECF, bem como
atividades relacionadas à organização do setor encarregado do controle
daqueles contribuintes e respectivos equipamentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, de 02 de julho de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº. 453/2008
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
RESOLVE
Art.1º- Designar o servidor ALBERTO SILVA CRUZ, Fiscal de
Tributos Estaduais, matrícula nº. 051235027, para prestar
assessoramento a Diretoria da Receita desta Secretaria da Fazenda.
Art. 2º- Estabelecer que o servidor ora designado exercerá suas funções
em regime de dedicação exclusiva para os efeitos do disposto no § 8º
do Art. 35 da Lei Complementar nº. 008/1994, com a redação dada pela
Lei Complementar nº. 036, de 30 de março de 2000, fará jus a média
dos pontos da GEP, mediante apresentação de relatórios das
atividades.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 02 de junho de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA n.º 126/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 137, da
Lei Complementar nº 053, de 31.12.01.
RESOLVE
Art. 1º -Designar a servidora Brunna Katherine Santos Silva, matrícula nº
020077109, Secretária da Divisão de Planejamento, para responder
interinamente pela Divisão de Difusão Turística, no período de 01 a
31.07.08, por motivo de afastamento do Titular Shigeaki Ueki Alves da
Paixão, matrícula nº 020000102, que estará concorrendo ao pleito
eleitoral.
Boa Vista, 04 de julho de 2008.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 091/2008, celebrado entre
o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e
o Município de Alto Alegre-RR.
OBJETO: Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: Recuperação de ruas e avenidas, logradouros públicos, vicinais
e pontes.
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
FONTE: 001
PROJETO: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0265/2008
DATA: 01/07/2008
PROCESSO: 07218/08
VIGÊNCIA: 240 dias A.L.R. acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR – Secretário de Estado
de Infra-Estrutura;
VIRU OSCAR FRIEDRICH - Prefeito do Município de Alto Alegre-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 100/2008, celebrado entre
o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e
PÁG. 23
o Município de Alto Alegre-RR.
OBJETO: Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água na Sede do
Município de Alto Alegre-RR, para atender a Contrapartida do Município CV/CR/TP – FUNASA No 003/2006.
VALOR: R$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS)
FONTE: 001
PROJETO: 17512493.452
ELEMENTO DE DESPESA: 4440.51
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0266/2008
DATA: 01/07/2008
PROCESSO: 7220/08
VIGÊNCIA: 240 dias A.L.R. acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR – Secretário de Estado
de Infra-Estrutura;
VIRU OSCAR FRIEDRICH - Prefeito do Município de Alto Alegre-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo Simplificado de Convênio no 007/2005,
celebrado entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura e o Município de Bonfim-RR.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Sexto Termo Aditivo e
acrescer recursos financeiros ao Convênio Originário, com vistas a
Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo:
recuperação de ruas e avenidas, logradouros públicos, vicinais e pontes.
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
PROCESSO: 3587/2005
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R. acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR – Secretário de Estado
de Infra-Estrutura;
RHOMER DE SOUZA LIMA - Prefeito do Município de Bonfim-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 099/2008, celebrado
entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da InfraEstrutura e o Município de Normandia-RR.
OBJETO: Manutenção de Serviços de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: recuperação de ruas e avenidas e estradas vicinais.
VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
FONTE: 001
PROGRAMA: 15451433.332
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
PROCESSO: 7112/2008
VIGÊNCIA: 120 dias A.L.R. acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR – Secretário de Estado
de Infra-Estrutura;
ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO - Prefeito do Município de
Normandia-RR
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica e Científica no 097/2008,
celebrado entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento e a Fundação Ajuri.
OBJETO: Viabilizar a execução do Projeto “Formação de Capital
Intelectual para o Desenvolvimento Sustentável – 2a Fase”, visando a
qualificação científica e técnica de profissionais de nível superior na área
de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da
região.
VALOR: R$ 1.106.875,00 (HUM MILHÃO CENTO E SEIS MIL
OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
FONTE: 001 e 008
PROGRAMA: 16001.04121902.265
PROCESSO: 06346/08-50
VIGÊNCIA: 720 dias A.L.R. acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS – Secretário de Estado
do Planejamento e Desenvolvimento;
JOSÉ HEITOR IBARRA – Diretor Executivo da Fundação Ajuri.
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio no 087/2007, celebrado
entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social e o Município de Bonfim-RR.
OBJETO: Reestruturar e aparelhar o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, para melhor atender às famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social.
PÁG. 24
Diário Oficial
VALOR: R$ 14.541,00 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS).
FONTE: 001
PROGRAMA: 08244832.093
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
PROCESSO: 9548/07
VIGÊNCIA: 180 dias A.L.R. acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO – Secretária de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social;
RHOMER DE SOUZA LIMA - Prefeito do Município de Bonfim-RR
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N.º 040/2008 – GAB.SEC/SESP/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, a contar de 02 de julho
de 2008, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão abaixo
relacionada, para sob a Presidência do primeiro, concluir a análise,
pesquisa, coleta de dados e prestação de informações para subsidiar a
participação do Governo do Estado de Roraima no 4º Relatório Nacional
de Direitos Humanos;
MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA DA SILVA – Presidente;
ANA MARIA MOTA OLIVEIRA SCALABRIN – Membro;
DIANA PASTANA MOUTINHO – Membro.
Art. 2º - Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública, em Boa Vista/
RR, 03 de julho de 2008.
CLÁUDIO LIMA DE SOUZA
Secretário de Estado de Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA N° 047 – A / 2008 GAB.DG/PCRR
O Bacharel ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR, Delegado-Geral da
Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, aprovada pela
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe
do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A solicitação de liberação do servidor, PAULINHO FELIPPIN, lotado
no Instituto de Identificação, no período de 08 a 11/07 de 2008 para
participar do encontro Nacional de Identificação, na cidade de Brasília.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do servidor PAULINHO
FELIPPIN, lotado e no exercício de suas funções no Instituto de
Identificação, no período de 08 a 11 de julho de 2008, que deverá
ausentar-se de suas atividades laborais para participar do Encontro
Nacional de Identificação, na cidade de Brasília.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N° 0152 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR, Delegado-Geral da
Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e
XIII, e art. 78, IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe
do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de organizar e aperfeiçoar as atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o período das férias da Escrivã de Polícia Civil
MARIA RITA LEITE GUIMARÃES, pertencente ao Efetivo da Polícia
Civil, lotada no Departamento de Policia Especializada - DPE, que
estavam marcadas de 01 a 30.07.2008, para gozo em data posterior a ser
marcada.
Art. 2º. SUSPENDER o período das férias da Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos EVANEZI DA SILVA SOUZA, lotada na Delegacia de
Defesa da Infância e Juventude - DDIJ, que estavam marcadas de
21.07.08 a 18.08.2008, para gozo em data posterior a ser marcada.
Publique-se,
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N° 153 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia Civil
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, da Lei
Complementar nº. 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
O teor dos memorando nº 745/2008/DPJC/ GAB/S.ADM./PCRR.
CONSIDERANDO:
A necessidade e o interesse da continuidade do serviço público e em
conformidade com a portaria 015/08-DG/PCRR.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias do Escrivão de Polícia DIMAR
FREITAS DE MESQUITA JÚNIOR, referente ao exercício de 2008, de
01/09/2008 a 30/09/2008 para gozo no período compreendido de 04/12/
2008 a 03/01/2009.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de julho de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral de Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N° 154 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia Civil
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII da Lei
Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 051/08 – DEPLAF/SESP/RR, de 02/07/2008, o qual
atende ao que versa o Art. 2º do Decreto nº 6.288-E de 18/04/2005.
CONSIDERANDO:
O requerimento do Delegado de Polícia Civil RONALDO SCIOTTI
PINTO DA SILVA FILHO solicitando remoção da Delegacia de Polícia
Civil de Rorainópolis para Unidade Policial de Boa Vista, sem ônus para
o Estado.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR o Delegado de Polícia Civil RONALDO
SCIOTTI PINTO DA SILVA FILHO da Titularidade da Delegacia de
Polícia Civil de Rorainópolis.
Art. 2º. REMOVER o Delegado de Polícia Civil MARCELLO
RENAULT MENEZES da Delegacia de Polícia Civil de Delegacia de
Defesa da Infância e Juventude – DDIJ, para a Delegacia de Polícia Civil
de Rorainópolis, arbitrando-se a concessão de ajuda de custo no valor de
duas (02) remunerações do servidor removido, nos termos do art. 77,
inciso III, da Lei Complementar nº 055/2001, condicionada à mudança e
fixação de domicílio do servidor no município de lotação, sob pena de
devolução da ajuda de custa ao Erário e sanções administrativas e penais.
Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias de trânsito para o deslocamento do referido servidor.
Art. 3º. NOMEAR o Delegado de Polícia Civil MARCELLO
RENAULT MENEZES como Titular da Delegacia de Polícia Civil de
Rorainópolis.
Art. 4º. REMOVER o Delegado de Polícia Civil RONALDO SCIOTTI
PINTO DA SILVA FILHO da Delegacia de Polícia Civil de Rorainópolis
para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ, sem ônus
para o Estado.
Art. 5º. NOMEAR o Delegado de Polícia Civil RONALDO SCIOTTI
PINTO DA SILVA FILHO como titular da Delegacia de Defesa da
Infância e Juventude – DDIJ.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral de Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N° 155 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia Civil
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII da Lei
Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
CONSIDERANDO:
A ausência do Delegado-Geral de Polícia Civil nos dias 04 e 05 de julho
de 2008, para participar da Cerimônia de Posse do Secretário Nacional
de Segurança Pública, Dr. Ricardo Brisolla Balestreri, na cidade de
Brasília – DF.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil UZIEL DE CASTRO
JÚNIOR, Delegado-Geral Adjunto, para responder pela Delegacia-Geral
de Polícia Civil, nos dias 04 e 05 de julho de 2008, cumulativamente com
as funções que exerce.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2008
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil
PCRR
PORTARIA N.º 127/2008/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 84 da Lei
Complementar 055/01 e o teor das justificativas apresentadas
RESOLVE:
I- Prorrogar por mais 60 (sessenta dias) a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar nº 05/2008.
II- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2008.
VERLÂNIA SILVA DE ASSIS
Corregedora Geral de Polícia Civil
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA
ERRATA nº 002, DE 03 DE JULHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO 2º PARAGRAFO DA ATA
DE CONCLUSÃO DO CFSdBM/2008.1.
DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Excluir do 2º parágrafo da Ata de Conclusão do Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militares – 2008.1, onde se lê: deixaram de concluir
... publicada no Diário Oficial nº 851, de 02/07/2008, o nome do aluno
ARMANDO LIRA LIMA, por ter concluído com aproveitamento o
referido curso, com nota 8,710 e conceito muito bom.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2008.
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY – CEL QOPM
Diretor da API/RR
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Poli´tica Urbana
PORTARIA Nº 039/08 GAB./SEAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento do servidor ZACARIAS CRUZ
DE OLIVEIRA (Assessor Especial), lotado na Secretária de Estado e
Articulação Municipal Política e Urbana – SEAM, para Participar do
Curso de Capacitação no Uso de Geotecnologia para Gestão Municipal
na cidade de Manaus/AM no período de 07/07 à 11/07/2008.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista, 04 de julho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário da Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAM.
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ADALBERTO DA SILVA
SANTOS, como Representante Titular de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
PÁG. 25
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ADEMILSON ELEOTÉRIO DOS
SANTOS, como Representante Titular de Entidades Sindicais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ALINE SILVANO LOPES, como
Representante Suplente do Poder Público Municipal do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleita no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ANA LÚCIA DESCONZI DA
SILVA, como Representante Suplente do Poder Público Municipal do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ANTÔNIO NASCIMENTO DE
ALMEIDA, como Representante Titular de Entidades Sindicais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa CARLOS PEREIRA
NATTRODT, como Representante Titular de Entidades do
Movimento Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de
Roraima - CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo
segmento que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara
estar ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa CÉSAR HENRIQUE GERLACH,
como Representante Suplente de Entidades Empresariais do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
PÁG. 26
Diário Oficial
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa CÍCERO CARDOSO DE
ALMEIDA FILHO, como Representante Titular de Entidades do
Movimento Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de
Roraima - CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo
segmento que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara
estar ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa CLEUDIMAR BRITO DOS
SANTOS, como Representante Titular do Poder Público Municipal do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa CLIDENOR ANDRADE LEITE,
como Representante Titular do Poder Público Estadual do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa DOURIVAL COÊLHO
MARANHÃO, como Representante Titular de Entidades Empresariais
do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/
RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ELIVAR ALBUQUERQUE
ROCHA LIMA, como Representante Suplente do Poder Público
Estadual do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ELSON ALEXANDRE PINTO,
como Representante Suplente de Entidades Sindicais do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ÉLSON GOMES DE SOUZA,
como Representante Suplente de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ERNANDINA SILVA DE
CARVALHO, como Representante Suplente do Poder Público
Municipal do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa FÁBIO GONÇALVES DE
ALMEIDA, como Representante Titular do Poder Público Municipal
do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/
RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa FARADILSON REIS DE
MESQUITA, como Representante Titular de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa FRANCISCO RONALDO DA
SILVA SOUZA, como Representante Titular do Poder Público
Municipal do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
outubro de 2006, neste ato empossa FRANCISCO VALENTE DE
LIMA, como Representante Suplente de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa GESSY DE SOUZA MOURÃO,
como Representante Suplente de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa GLEIDSON SOUZA DO
NASCIMENTO, como Representante Titular do Poder Público
Estadual do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa GLÓRIA RODRIGUES SERRA,
como Representante Suplente de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa HAMILTON THOMÁZ DOS
SANTOS JUNIOR, como Representante Suplente de Entidades
Empresariais do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima
- CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento
que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar
ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa IDELMO PINHO RODRIGUES,
como Representante Titular do Poder Público Municipal do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
PÁG. 27
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa INGRID KATIANE PEREIRA
DOS SANTOS, como Representante Suplente de Entidades
Profissionais e Acadêmicas do Conselho Estadual das Cidades do
Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de
2007, pelo segmento que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e
que declara estar ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa IVONALDO BEZERRA DE
MEDEIROS, como Representante Titular de Entidades Empresariais
do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/
RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa IZAC BARROS DA SILVA, como
Representante Suplente de Entidades Sindicais do Conselho Estadual
das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no dia 28 de
setembro de 2007, pelo segmento que representa, com mandato de 02
(dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e deveres
previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JAILSON REIS DE MESQUITA,
como Representante Titular de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JAIME DE AGOSTINHO, como
Representante Suplente do Poder Público Estadual do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JANUÁRIO MIRANDA
LACERDA, como Representante Suplente de Entidades Sindicais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
PÁG. 28
Diário Oficial
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOÃO BATISTA DE MELO
MÊNE, como Representante Suplente de Entidades Empresariais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,
como Representante Titular de Entidades Sindicais do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
LIMA , como Representante Titular de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOSÉ FAUSTINO DA SILVA,
como Representante Titular de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOSÉ REINALDO PEREIRA DA
SILVA, como Representante Suplente do Poder Público Estadual do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOSÉ REINALDO PEREIRA DA
SILVA, como Representante Suplente do Poder Público Estadual do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOSÉ RIBAMAR GUIMARÃES
SILVA, como Representante Titular de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa JOSÉ RIBAMAR MARINHO,
como Representante Suplente de Organizações Não Governamentais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa LEONICE PEREIRA DA
ROCHA, como Representante Suplente de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa LUIZ RODRIGUES DOS
SANTOS, como Representante Suplente de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MAGNÓLIA DE SOUZA
MONTEIRO ROCHA, como Representante Titular de Organizações
Não Governamentais do Conselho Estadual das Cidades do Estado de
Roraima - CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo
segmento que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara
estar ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MANOEL RIBEIRO LOBO
JUNIOR, como Representante Suplente de Entidades Profissionais e
Acadêmicas do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MÁRCIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, como Representante Titular de Entidades Profissionais e
Acadêmicas do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MARIA INÊS DAMACENO DA
SILVA, como Representante Titular do Poder Público Municipal do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MARIA NEIVA SOUZA DO
ESPÍRITO SANTO, como Representante Suplente do Poder Público
Municipal do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MARIA PEREIRA DA SILVA,
como Representante Suplente de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MARÍLIA NATÁLIA PINTO,
como Representante Titular do Poder Público Estadual do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleita no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MARINEIDE CARDOSO
PEIXOTO, como Representante Suplente do Poder Público Municipal
PÁG. 29
do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/
RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MARLY SANTANA BARBOSA,
como Representante Suplente de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MAYARA DA SILVA
FERREIRA, como Representante Titular de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa MIGUEL ALVES DO
NASCIMENTO, como Representante Titular de Entidades do
Movimento Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de
Roraima - CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo
segmento que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara
estar ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa NATÉRCIO LEITE DUTRA,
como Representante Suplente do Poder Público Municipal do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa NÚBIA ABRANTES GOMES,
como Representante Titular de Entidades Profissionais e Acadêmicas
do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/
RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
PÁG. 30
Diário Oficial
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa PAULO BENTO DA SILVA,
como Representante Suplente de Entidades do Movimento Popular do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa REINALDO GAMA DE
CARVALHO, como Representante Suplente de Entidades Sindicais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa RICARDO HERCULANO
BULHÕES DE MATTOS, como Representante Titular de Entidades
Empresariais do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima
- CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento
que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar
ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ROBÉRIO BEZERRA DE
ARAÚJO, como Representante Titular do Poder Público Estadual e
Presidente do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa ROSA MARIA RODRIGUES
BARROSO, como Representante Titular de Entidades Sindicais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa SANDER FRAXE SALOMÃO,
como Representante Titular de Entidades Empresariais do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa SILVANA TAVARES PIRO, como
Representante Suplente do Poder Público Municipal do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleita no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa SUSANA PEIXOTO LIMA
COELHO, como Representante Suplente de Entidades Empresariais do
Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR,
eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa,
com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus
direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa TERESA CRISTINA
NOGUEIRA PAIM, como Representante Suplente do Poder Público
Estadual e Presidente Suplente do Conselho Estadual das Cidades do
Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de
2007, pelo segmento que representa, com mandato de 02 (dois) anos, e
que declara estar ciente dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de Junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa VALDEMAR JANUÁRIO DOS
SANTOS JÚNIOR, como Representante Titular do Poder Público
Municipal do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleito no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa VANDA DOMINGOS DA
SILVA, como Representante Suplente de Entidades do Movimento
Popular do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Roraima CONSEC/RR, eleita no dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que
representa, com mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente
dos seus direitos e deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
TERMO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, amparado no
Decreto nº 8.934 – E, nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 560, de 3 de
outubro de 2006, neste ato empossa WDSON CARLOS DE SOUZA,
como Representante Titular do Poder Público Municipal do Conselho
Estadual das Cidades do Estado de Roraima - CONSEC/RR, eleito no
dia 28 de setembro de 2007, pelo segmento que representa, com
mandato de 02 (dois) anos, e que declara estar ciente dos seus direitos e
deveres previstos em Lei.
Tendo declarado, sob as penas de Lei, que “inexiste incompatibilidade
legal para o exercício do cargo representativo”.
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 27 de junho de 2008.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Estadual das Cidades de Roraima
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 379/2008 – Autorizar o afastamento
da sede o servidor CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS –
Engenheiro Civil, para viajar com destino a SÃO LEOPOLDO E
PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL no período de 17.04.08 à
19.04.08, a serviço da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura.
Com a finalidade de realizar a inspeção técnica, recebimento provisório e
acompanhamento dos testes das bombas anfíbias-higra.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 401/2008 – Autorizar o afastamento
da sede o servidor CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS –
Engenheiro Civil, para viajar com destino ao município de Caracaraí/RR
no período de 14.05.08 à 14.05.08, a serviço da Secretaria de Estado de
Infra-Estrutura.
Com a finalidade de fazer fiscalização nas Escolas Estaduais José Vieira
Sales Guerra e Presidente Castelo Branco, no Município.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº. 434/2008 – Autorizar o afastamento
da sede a servidora DELCHELLY ROBERTA DE SOUSA OLIVEIRA –
Membro do GTECRE/SEINF para viajar com destino a SÃO PAULO/
SP no período de 24.06.08 à 29.06.08, a serviço da Secretaria de Estado
de Infra-Estrutura.
Com a finalidade de participar do 2º Congresso de Infra-Estrutura e
Transporte, no Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Engº Civil ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 194/2008
PROCESSO: 04546/08-68 - SECD
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 23/07/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 195/2008
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01549/08-50 - SEPLAN
OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos (livros).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 24/07/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 196/2008
PROCESSO: 01008/08-61 - SEAM
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos.
TIPO: MENOR PREÇO
PÁG. 31
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 25/07/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 197/2008
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 02084/08-84 - SEFAZ
OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e pitos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 22/07/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 198/2008
PROCESSO: 01596/08-10 – SEAPA
OBJETO: Contratação de serviços de destoca e preparo de solo.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 17/07/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 148/2008
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 15001.04296/08-12 – SEGAD, cujo objeto
é aquisição de material de expediente, conforme demonstrativo a seguir:
VALOR TOTAL
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
DO(S) LOTE(S)
01
PEDROSA DIST. LTDA
R$ 104.485,00
Valor total do certame:R$ 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)
LOTE(S)
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2008
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 18001.04303/08-56 – SEAPA, cujo objeto
é contratação de serviço de transporte de pessoal com a utilização de
microônibus, conforme demonstrativo a seguir:
LOTE(S)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
01
HERIOLANDO SILVA SOUZA
Valor mensal para o certame: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
VALOR MENSAL DO
LOTE
R$ 2.500,00
Boa Vista – RR, 04 de julho de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL/RR
Polícia Militar de Roraima
DESPACHO
PROCESSO NUP: 19003. 06055/08-11
SECRETARIA: POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PÁG. 32
Diário Oficial
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente às despesas com
pagamento de hora/aula para instrutores e monitores do Curso Especialização em Força Tática 2008, para atender a POLÍCIA MILITAR DE
RORAIMA, no valor de R$ 16.537,50 (dezesseis mil quinhentos e trinta
e sete reais e cinqüenta centavos) conforme consta no processo em
epigrafe, com fundamento no disposto do Art. 25, Inciso II, § 1º c/c Art.
13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o Art. 26, caput, do referido
diploma legal, submeto o assunto a elevada consideração do
Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2008.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS – Cel QOPM
CMT Geral da PMRR
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26, caput, referente à
Inexigibilidade de Licitação de pagamento de hora/aula para instrutores e
monitores do Curso Especialização em Força Tática 2008, de que trata o
presente Processo.
Determino que se publique no DOE, de conformidade, com a exigência
contida no mesmo Art. 26 da lei supramencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista-RR, 04 de julho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIENTA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 287DE 03 DE JULHO DE 2008
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, no uso das atribuições que lhe conferem o
Estatuto da UERR, em seu artigo 30, aprovado pelo Decreto nº 7. 697E, de 12 de fevereiro de 2007, as Resoluções nºs 029/07, 013/08 e 016/
08 do CONUNI e Decreto Governamental Nº 9.106-E, de 1º de julho de
2008,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias no período de 13 a 20 de julho
de 2008 e a emissão de passagem aérea no trecho Boa Vista(RR)/
Havana(Cuba)/Boa Vista(RR), para o Reitor da Universidade Estadual
de Roraima, Prof. Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins e para o
Coordenador do Curso de Física Prof. Oscar Delgado Tintorer, que
viajarão a Cuba com o objetivo de analisarem “in loco” a viabilidade de
celebração de intercâmbio nas áreas das Ciências Agropecuárias,
Educação e Tecnologias Educativas, com a Universidade de Matanzas
“Camilo Cienfuegos” e demais Instituições de Ensino Superior daquele
País.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice - Reitora da UERR
PORTARIA Nº 288 DE 04 DE JULHO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
da UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16
de janeiro de 2007 e o Decreto nº. 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007, a
Resolução nº 029/07 e 013/08 do CONUNI, Memo n° 97/08 e 98/08 CACEA
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a emissão de passagem aérea e pagamento de diárias
aos professores visitantes Antenor Ferreira Filho, Jucimar Maia Silva
Junior e Raimundo Correa de Oliveira, da Universidade Estadual do
Amazonas, que ministrarão aulas no Curso de Ciências da Computação
nos Campi de Caracaraí e Pacaraima, no período de 06 a 12 de julho do
corrente ano, conforme Convenio firmando com aquela Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
RESOLUÇÃO Nº. 020 DE 02 DE JULHO DE 2008.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E REITOR
PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições de seu cargo e de acordo com o disposto no §1º
do artigo 3º da Lei Complementar nº. 91, de 10 de novembro de 2005, o
Estatuto da Universidade Estadual de Roraima, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007 e em cumprimento à
decisão deste Egrégio Conselho em Sessão Extraordinária realizada no
dia 30 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Padronizar, como modelo único na emissão de grau de
diplomado, o Diploma com as características gerais descritas nos incisos
a seguir:
I.
O papel a ser impresso será o vergê 180 gramas, folha A4
medindo 21,0cm por 29,7cm;
II.
A margem branca de 0,3mm contornando toda a folha.
Art. 2º O Diploma da UERR têm na frente as seguintes definições:
I.
Barra vertical ao lado esquerdo, postada à frente do Diploma,
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
em tom azulado. Divide-se em três partes com as seguintes medidas e
características:
a)
Parte I – largura 3,3cm (três centímetros e três centésimos) por
4,5cm (quatro centímetros e meio) de comprimento, intercalado pelo
Brasão simplificado da República Federativa do Brasil para legitimar o
referido diploma em todo o território nacional.
b)
Parte II – largura 3,3cm (três centímetros e três centésimos) por
9cm (nove centímetros) de comprimento, intercalado com a logo da
UERR, que identifica esta Instituição como outorgante do Diploma.
c)
Parte III - largura 3,3cm (três centímetros e três centésimos) por
1,8cm (um centímetro e oito centésimos) de comprimento.
II.
Fundo: em tons cinza, a bandeira do Estado de Roraima
estilizada, formada por três figuras geométricas, cada uma possuindo
uma quantidade exata e diferenciada de linhas na sua formação, a saber:
a)
Triângulo superior: possui 136 (cento e trinta e seis) linhas
onduladas;
b)
Estrela: formada por 25 (vinte e cinco) estrelas concêntricas;
c)
Triângulo inferior, posicionado à direita, formado por 195
(cento e noventa e cinco) linhas horizontais e paralelas.
III.
Alto: sobre a composição em marca d’água, no alto à esquerda o
Brasão do Estado de Roraima, postado acima dos dizeres representativos: República Federativa do Brasil; Governo do Estado de Roraima e
Universidade Estadual de Roraima
IV.
O Diploma terá a seguinte estrutura textual: “O Reitor da
Universidade Estadual de Roraima, no uso de suas atribuições e tendo
em vista a conclusão do curso de [Licenciatura ou Bacharelado nome do
curso] em [data do encerramento do curso], confere o título [nome da
titulação] a [nome do diplomado] [nacionalidade, naturalidade, data de
nascimento] e outorga-lhe o presente Diploma, para que possa gozar de
todos os direitos e prerrogativas legais”. Uma linha abaixo: local e data
da diplomação. Assinam o Diploma o Reitor da Universidade e o
Diplomado.
Art. 3º O Diploma da UERR, no verso, apresenta quatro quadros com
informações específicas:
I.
Quadro 1. Brasão do Estado de Roraima, postado acima dos
dizeres representativos: República Federativa do Brasil; Governo do
Estado de Roraima e Universidade Estadual de Roraima. Espaço para
escrever o número do registro do Diploma; o número do Livro e da folha
de registro; a data de registro e o número do processo, além do local e
data.
II.
Quadro 2. Informações específicas sobre a habilitação concluída
e área de atuação conferida.
III.
Quadro 3. Informações sobre o Curso, a data, o Ato de reconhecimento e sua publicação.
IV.
Quadro 4. Dados de criação da Universidade Estadual e
respectiva publicação.
Art. 4º Os Diplomas outorgados até a publicação desta Resolução são
reconhecidos automaticamente.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista, 02 de julho de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Presidente do Conselho Universitário
Reitor Pro Tempore da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 005/2008
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual
do Meio Ambiente torna público aos interessados o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N °
00827/08-01 – FEMACT, conforme demonstrativo a seguir:
EMPRESA(s) VENCEDORA(s) / ADJUDICADA(s)
LOTE
VALOR TOTAL DO LOTE
D. ANDRADE SIMÕES - ME
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$
01
R$ 1.260,00
R$ 1.260,00
RR, 04 de julho de 2008. Josué Carlos de França Filho. Pregoeiro/Femact
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 556/2008/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA–IPER, no uso da suas atribuições que lhe são
conferidas, resolve:
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora MARIA DA GLÓRIA
DE SOUZA LIMA - Procuradora Jurídica, para participar Curso de
Gestão em Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS’S-Módulo I,
nos dias 07, 08 e 09.07.2008 na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de julho de 2008.
IDALICE BATALHA MADURO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – Em
Exercício
PORTARIA N. 557/2008/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Nomear JACILÉA DO SOCORRO DOS SANTOS LEITÃO,
para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico – CCIPER - 8, a partir
de 01.07.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de julho de 2008.
IDALICE BATALHA MADURO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - Em
Exercício
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica que o
CONVITE Nº 017/2008, Processo nº 045/2007, com abertura dia 09 de
Maio de 2008, que tem como objeto Contratação de um Medico Clinico
Geral, e teve como vencedor do certame o profissional Dr. JOSÉ
DEODATO DE CARVALHO com um valor total deR$: 30.000,00
(trinta mil reais).
Boa Vista - RR, 12 de Maio de 2008.
JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRA
Presidente – CPL
Agência de Fomento do Estado de
Roraima
EXTRATO
ESPÉCIE: ANEXO III – TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS
AVENÇAS, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE RORAIMA S/A - AFERR E O BANCO DO BRASIL S/
A.
OBJETO: ADESÃO AOS SERVIÇOS – AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE RORAIMA – AFERR adere formalmente, neste ato,
aos serviços relacionados nas alíneas do inciso I e II, da Cláusula
Primeira, do Contrato nº 009/2008.
CONTRATANTE: Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A –
AFERR.
CONTRATADO: Banco do Brasil S/A.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2008.
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelado à vigência
do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus
eventuais termos aditivos.
ASSINATURAS: Eduard August Geiger Kummer – Diretor Presidente
da AFERR
Gilberto Maciel dos Santos – Diretor Executivo da AFERR
José Daladier Monteiro da Costa – Gerente de Agência
José Leitão de Sousa - Gerente de Contas
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 411/2008
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
Publicar Errata da Portaria Nº 101/2007, publicada na edição do Diário
Oficial nº 538 do dia 15 de março de 2007.
ONDE SE LÊ:
Exercício 2005/2006
LEIA-SE:
Exercício 2006/2007
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 24 de junho de
2008.
PÁG. 33
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 421/2008, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público da 2ª Categoria, Dr. ROGENILTON
FERREIRA GOMES, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de
2007/2008, a serem gozadas no período de 03.11 a 02.12.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 422/2008, DE 26 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Conceder a Defensora Pública da 1ª Categoria, Dra. ELCIANNE VIANA
DE SOUZA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2007/
2008, a serem gozadas no período de 15.07 a 29.07.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 425, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública estadual, EUNICE ALMEIDA
EVANGELISTA, matrícula 040003592, atualmente exercendo o Cargo
Comissionado na função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal,
15 (quinze) dias de férias, relativas ao exercício 2004/2005 e 15 (quinze)
dias de férias, referente ao exercício 2005/2006, a serem gozadas no
período de 01 a 30.07.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 426/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público da 1ª Categoria, Dr. JOSÉ JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS, 04 (quatro) dias de férias referente ao
exercício de 2007/2008, a serem gozadas no período de 07.07 a
10.07.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 427, DE 01 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear a servidora cargo comissionado, SIRENE SILVA DO NASCIMENTO, para o Cargo de Secretária de Núcleo - DPE/CCA-6, da
Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 428, DE 01 DE JULHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear o servidor cargo comissionado, RICARDO DA CONCEIÇÃO
SILVA, para o Cargo de Secretário de Núcleo - DPE/CCA-6, da
Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DOANAUÁ/RR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 348/2008 - Tomada de Preço nº 031/2008
A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de São
Luiz informa aos interessados que teve como vencedora do certame
acima epigrafado a empresa Macuxi- Empresa de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ nº 07.524.266/0001-82, sediada a Rua Orestes, 433 –
Bairro Centro, na cidade de Rorainópolis-RR, com a proposta de
R$355.750,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta
reais), Objeto: Contratação de empresa para Revitalização e Limeza de
ruas e Avenidas na Sede do Municipio de São Luiz do Anauá, conforme
Diário Oficial
PÁG. 34
especificações do referido processo. Partes Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONTRATADO: Macuxi- Empresa de Limpeza e Conservação Ltda. Data da
Assinatura: 16/06/2008. José de Ribamar Nogueira - Presidente da
CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 350/2008 - Tomada de Preço nº 033/2008
A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de São
Luiz informa aos interessados que teve como vencedora do certame
acima epigrafado a empresa H. P. LIMA & CIA LTDA, CNPJ nº
02.965.445/0001-31, sediada na Av. dos Imigrantes, 1414 - Buritis, com
a proposta de R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos
reais), Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
iluminação pública na vila moderna e na sede do município de São Luiz
do Anauá, conforme especificações do referido processo. Partes
Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO
ANAUÁ. CONTRATADO: H. P. LIMA & CIA LTDA. Data da
Assinatura: 16/06/2008. José de Ribamar Nogueira - Presidente da
CPL.
PREFEITURAMUNICIPALDEALTOALEGRE
PMAA/GAB/DECRETO Nº. 070/2008
Alto Alegre/RR, 04 de
Julho de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 61, Inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Alto Alegre/RR:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor o Quadro Efetivo desta Prefeitura
Municipal de Alto Alegre-RR, os candidatos aprovados no Concurso
Público nº. 001/2006 de Provas e Títulos para provimento de Cargos
Efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Alto Alegre, conforme
cargos e ordem de classificação a seguir especificada. Informamos que os
candidatos nomeados deverão comparecer à Secretaria Municipal de
Administração no horário de expediente do dia 07 de Julho até o dia 22
de Julho de 2008.
Classificação Oficial – Ensino Médio Modalidade Normal
Nº.
Candidato
Localidade
Total Geral
24
Jucilene Silva de Assunção
Sede
72.00
25
Valdirene Franco da Silva
Sede
71.00
26
Maria Suellen Alves do Nascimento
Sede
71.00
27
Genialdo Freitas Costa Paiva
Sede
70.00
Classificação Oficial – Graduação em Pedagogia ou Normal Superior
Nº. Candidato
Localidade
Total Geral
22
Francisco de Assis Cardoso Moraes
Sede
24
Leidiane Santos do Nascimento
Sede
70.00
69.00
25
Silvio José Simon
Sede
68.00
26
Rosa Viana Moura
Sede
68.00
27
Francisca de Assis de Jesus Silva
Sede
68.00
28
Katiuscia de Faveri Franco
Sede
68.00
29
Rogério de Souza Freitas
Sede
67.00
Classificação Oficial – Licenciatura em Geografia
Nº. Candidato
Localidade
Total Geral
06
60.00
Tacio José Natal Raposo
Sede
Classificação Oficial – Licenciatura em Letras
Nº. Candidato
Localidade
Total Geral
04
Gideon Gomes Rodrigues
Sede
72.00
05
Imirvam de Carvalho Silva Schneider
Sede
68.00
Comparecer com os seguintes Documentos:
1. uma fotografia recente (3x4)
2. cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
3. cópia autenticada da carteira de identidade;
4. cópia autenticada do documento de inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF)
5. cópia autenticada do titulo de eleitor e comprovante de votação na
última eleição;
6. cópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;
7. cópia autenticada do documento de inscrição no PIS/PASEP;
8. laudo médico favorável fornecido pela junta médica oficial;
9. declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas.
(Anexo I);
10. cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do curso
correspondente à escolaridade exigida conforme o cargo/especialidade;
11. certidão de Antecedentes Criminais;
12. declaração de Bens (Anexo II);
13. declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
pública (Anexo III);
14. número da Conta Corrente do Banco do Bradesco (Anexo IV);
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre – se, Publique – se e Cumpra – se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre/RR, 04 de Julho de 2008.
VIRU OSCAR FRIEDRICH
Prefeito Municipal
ANEXO I – DECRETO Nº 070/2008
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
CARGO:
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO
OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ______________________________
QUE:
(
) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES
PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU
FUNÇÃO PÚBLICA DE
_____________________________________.
NO/NA _____________________/SECRETARIA DE ______________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
1. De segunda à sexta-feira: das_____às____horas ou das___ às__ horas;
2. De segunda à sexta-feira: das___às___horas e sábado das__às__horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das _______ às ______ h
Sexta-feira
das _______às ______ h das _______ às ______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _____________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas
são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER
ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Alto Alegre – RR, _____/ ____/ _____
______________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO II - DECRETO Nº. 070/2008
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
CARGO:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a
inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre
o fato, juridicamente relevante ( art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Alto Alegre- RR, _____/______/_____
____________________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - DECRETO Nº. 070/2008
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
____________________________________________________,
classificado em ______ colocação, em Concurso Público, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número
________________________________, residente e domiciliado (a) à Av.:
____________________________, nº.______, Bairro,
___________________ Município ______________________ , declaro,
sob as penas da Lei nº. 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova
junto à Secretaria de Municipal de Administração, em razão de provimen-
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
Diário Oficial
to do Cargo Efetivo de _________________________________, que:
1. Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
2. Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do
Tribunal de Contas da União, e tribunal de Contas de Estado, do Distrito
Federal ou de Município.
3. Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
4. Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra
a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº. 7.492, de 16 de junho de 1986, e na
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Alto Alegre- RR, ........../......../...........
_____________________________________________
Declarante
ANEXO IV – DECRETO Nº. 070/2008
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº. da Conta Corrente:
Código da Agência:
diversas ruas da sede do município. Valor: R$ 5.020.877,83 (cinco
milhões, vinte mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e três
centavos) Contratante: Município de Caracaraí Contratada: Coema
Paisagismo, Urbanização e Serviços Ltda. Data da Assinatura: 30 de
Junho de 2008.
Caracaraí- RR, 30 de junho de 2008. Bruno Barbosa de Oliveira Presidente da CPL
Extrato de Contrato - Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, processo nº 0162/08, Concorrência
Publica de nº 05/08, Objeto: Serviços de Pavimentação asfaltica, meio fio
e sarjeta nas ruas da vila Novo Paraíso. Valor: R$ 2.006.595,36 (dois
milhões, seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis
centavos) Contratante: Município de Caracaraí Contratada: Conceito
Engenharia Ltda. Data da Assinatura: 30 de Junho de 2008.
Caracaraí- RR, 30 de junho de 2008. Bruno Barbosa de Oliveira Presidente da CPL
Extrato de Contrato - Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, processo nº 0161/08, Concorrência
Publica de nº 04/08, Objeto: Serviços de construção do prédio da
Universidade Estadual na sede do município. Valor: R$ 3.499.999,01
(três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e um centavo) Contratante: Município de Caracaraí Contratada: Cenge Construções Ltda. Data da Assinatura: 30 de Junho de 2008.
Caracaraí- RR, 30 de junho de 2008. Bruno Barbosa de Oliveira Presidente da CPL
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Reservado à SEMAD Alterado por:
PÁG. 35
Data: ____/ ___/ ___
ANEXO V – DECRETO Nº. 070/2008
Relação de Exames
· Laudo Médico
· Hemograma completo
· Fezes
· Urina
· VDRL
· Glicose
· Grupo Sangüíneo
· Exame Mental
· Raio X do Tórax acima de 40 anos
Resultado de Licitação – Alto Alegre
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre, através da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna publico que teve como vencedora da Concorrência Publica de nº 03/08 a empresa Lopes e Melo Ltda, com um valor
global de R$ 1.520.365,15 (hum milhão, quinhentos e vinte mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Francisca Cabral dos
Santos Moita – Presidente da CPL
Resultado de Licitação – Alto Alegre
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre, através da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna publico que teve como vencedora da Concorrência Publica de nº 02/08 a empresa Futura Construções Ltda - Me, com
um valor global de R$ 3.249.900,36 (três milhões, duzentos e quarenta e
nove mil, novecentos reais e trinta e seis centavos). Francisca Cabral dos
Santos Moita – Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAÍ
Extrato de Contrato - Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, processo nº 0186/08, Tomada de
Preços 025/08, Objeto: Serviço de recuperação e adequação de rodovias
vicinais do Projeto Cujubim no Mun. de Cacaraí. Valor: R$ 673.728,93
(seiscentos e setenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e
três centavos) Contratante: Município de Caracaraí Contratada: Damasco Comercio e Serviços Ltda. Data da Assinatura: 30 de Junho de 2008.
Caracaraí- RR, 30 de junho de 2008. Bruno Barbosa de Oliveira Presidente da CPL
Extrato de Contrato - Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, processo nº 0187/08, Tomada de
Preços 026/08, Objeto: Serviço de recuperação e ampliação de passeio
em concreto, em diversas ruas da cidade de Caracaraí.Valor: R$
1.010.102,79 (hum milhão, dez mil, cento e dois reais e setenta e nove
centavos) Contratante: Município de Caracaraí Contratada: Damasco
Comercio e serviços Ltda. Data da Assinatura: 30 de Junho de 2008.
Caracaraí- RR, 30 de junho de 2008. Bruno Barbosa de Oliveira Presidente da CPL
Extrato de Contrato - Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, processo nº 0163/08, Concorrência
Publica de nº 06/08, Objeto: Serviço de pavimentação asfaltica em
Aviso de Licitação – Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, divulga e publica aos interessados,
que realizara Processo licitatorio na modalidade Tomada de Preços de nº
030/08 do tipo menor preços global, para a contratação de empresa para
a realização dos serviços de elaboração, reforma administrativa e revisão
do plano de cargos e salários do município. O certame será dia 21/07/
2008 às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. O
edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. Caracaraí – RR, 30 de junho de 2008 – Bruno Barbosa de
Oliveira – Pres. da CPL.
Resultado de Licitação – Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, informa aos interessados que teve como
vencedora da Tomada de Preços de nº 016/08 a empresa Damasco
Comercio e Serviços Ltda, com um valor de R$ 305.511,69 (trezentos e
cinco mil, quinhentos e onze reais e sessenta e nove centavos). Bruno
Barbosa de Oliveira – Pres. da CPL.
PREFEITURAMUNICIPALDE IRACEMA
Errata – Iracema
No Diário Oficial do Estado de nº 821 do dia 19 de maio de 2008, na
pagina 25, no comunicado de resultado de licitação da Tomada de
Preços nº 01/08, onde lê-se: a empresa Talismã Construções e Comercio
Ltda, leia-se Dec – Construções Ltda. Raimundo Hermes N da Silva –
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE CAROEBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se por incorreção, o Extrato de Contrato da TP 001/08
publicado no DOE de 22/04/08, página 30, onde se lê: “Programa de
Trabalho: 06121236101882025” Leia-se “Programa de Trabalho
07071212200212017.” À Comissão
Outras Publicações
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Roraima FECOMERCIO/RR
Rua General Penha Brasil, 1423 – São Francisco - Boa Vista - Roraima.
EleiçÕes sindicais
Aviso de registro de chapa
Nos termos estatutários e regulamentares e de acordo com o disposto nos
Decretos Nº 5.725 e 5.728/2006, faço saber que foi registrada a chapa
única abaixo especificada, para concorrer à eleição a que se refere o edital
publicado nos dias 20 de junho de 2008, no Diário Oficial do Estado de
Roraima e no Jornal Folha de Boa Vista. O prazo para impugnação da
chapa ou de candidato será até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao da
publicação deste aviso: Representantes Sindicais da FECOMERCIO/RR
para o Conselho Regional do Serviço Social do Comércio, no Estado de
Roraima - (SESC/RR): Comércio Varejista: Efetivo Francisco Jorge Neto
PÁG. 36
Diário Oficial
Suplente Anselmo Martinez Alonso. Turismo e Hospitalidade: Efetivo –
Claudia Aparecida Pinheiro Soligo. Suplente – Jeanne Fernandes Meira
da Silva. Representantes Sindicais da FECOMERCIO/RR para o
Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no
Estado de Roraima - SENAC/RR: Turismo e Hospitalidade: Efetivo Jeanne Fernandes Meira da Silva. Suplente - Claudia Aparecida Pinheiro
Soligo.
Boa Vista, 03 de julho de 2008.
ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DIAS – Presidente do Sistema
FECOMERCIO/RR.
BOA VISTA, 04 DE JULHO DE 2008
C. A. DA CONCEIÇAO – ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A EMPRESA C. A. DA CONCEIÇAO-ME, estabelecida nesta cidade de
Boa vista-RR, sito á Rua sólon Rodrigues pessoa, 1145- pintolândia ,
inscrita no C.N.P. J nº 04.630.573/0001-50 e CGF nº 24.011292-2, vem
através deste comunicar a vossa senhoria que foi extraviado as fitas da
maquina nº 01 de numeração 00001 á 00077- redução Z no ano de 2004.
Boa vista-RR, 19 de junho de 2008.
QUEM PÕE PREÇO EM SERES HUMANOS
DESVALORIZA TODA A HUMANIDADE
Participe dessa campanha e ajude a livrar Roraima desse crime.
PROJETO EMANON:
0800 2809 534