MULHERES, BOLSA FAMÍLIA E MIGRAÇÃO: A REALIDADE DE
CAXIAS DO SUL
Vania Herédia1
Bruna Pandolfi2
Resumo: O Programa Bolsa Família é considerado um programa de transferência de renda, que
atende indivíduos e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com foco na
extrema pobreza. Nesse programa, as mulheres têm um papel central, pois elas são responsáveis
pela titularidade do benefício. Diante disso, o trabalho objetiva conhecer o perfil das migrantes
mulheres, que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, no Município de Caxias do Sul-RS.
O estudo, de natureza exploratória, utiliza os dados do Censo Demográfico do IBGE (2010) e os
dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Brasileiro da última década. Os dados
apontam que trata-se de mulheres com baixa escolaridade, solteiras, em idade economicamente
ativa e que não trabalham. Quanto à migração, 80,24% são naturais do Estado do Rio Grande do
Sul. Quanto à migração interestadual corresponde a 12,78%, com destaque para os estados de Santa
Catarina, do Paraná, de São Paulo e da Bahia. Esse programa representa um avanço na área social,
principalmente ao conceder a titularidade às mulheres. Porém, é necessário ampliar os programas e
serviços das políticas sociais para que seja possível atender as necessidades humanas básicas e não
só as necessidades mais imediatas das pessoas em situação de pobreza.
Palavras-chave: Migração. Mulheres. Bolsa Família.
1 Introdução
Há alguns anos, o Núcleo de Pesquisa do Trabalho e Políticas Sociais da Universidade de
Caxias do Sul (UCS), em parceria com o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), vem
debruçando-se a estudar as migrações contemporâneas. Diante disso, o presente estudo nasce da
identificação da presença de mulheres migrantes no programa Bolsa Família, no Município de
Caxias do Sul. O Programa Bolsa Família é um programa social vinculado à política social pública
de Assistência Social, cujo órgão gestor, em nível nacional, é o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS). Esse programa, apesar dos benefícios que traz para a população
vulnerável, recebe muitas críticas por parte da sociedade pelo desconhecimento das
condicionalidades que o mesmo impõe e também pelos equívocos que parcelas da população têm
frente às finalidades desse programa.
O estudo desse fenômeno em Caxias do Sul deriva de outros estudos realizados
anteriormente, e que mostram que o crescimento demográfico de Caxias atribui-se em grande parte
ao fenômeno migratório que, historicamente, tem contribuído para a constituição da força de
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Professora titular no curso de Sociologia da Universidade de Caxias do Sul. E-mail: [email protected]
Acadêmica do curso de Serviço Social da Universidade de Caxias do Sul. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Email: [email protected]
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trabalho desse município. Nesses estudos, identificou-se que a população que migra é dotada de
uma série de vulnerabilidades, que não consegue atender no seu lugar de origem. Diante dessa
constatação, pensou-se em realizar um estudo, a fim de conhecer as características dos usuários do
programa Bolsa Família, para verificar se parte dos mesmos eram migrantes.
A presença migratória faz parte da formação histórica de Caxias do Sul, que é considerada
uma cidade média, localizada na Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Conforme
dados do último Censo Demográfico, a cidade possuía 435.564 habitantes, e cresceu 20,85% entre
2000 e 2010, um percentual significativo, que demonstra a presença constante de migrações na
cidade. Os dados do resultado geral da amostra do Censo de 2010 também apontam que 41,91%
(182.523) dos habitantes não são naturais de Caxias do Sul. A economia caxiense centra-se na
indústria de transformação, que gera 48,59% dos empregos formais. 3 O Pib per capita da cidade é
de R$ 36.034. (FEE, 2010).
Neste estudo, utiliza-se o conceito de migração, de Becker, que diz que “a migração pode
ser definida como mobilidade espacial da população. Sendo um mecanismo de deslocamento
populacional, reflete mudanças nas relações entre as pessoas (relações de produção) e entre essas e
o seu ambiente físico”. (1997, p. 323). Este conceito está baseado na abordagem crítica que
apresenta o enfoque histórico-estrutural das migrações. Esse enfoque surge a partir da década de 70,
segundo Becker (1997), quando se passa a identificar a migração como mobilidade forçada pela
necessidade de valorização do capital, resultado de um processo global de mudanças, na qual
classes sociais se põem em movimento. O trabalhador é constantemente submetido ao capital e,
para que isso seja possível, sua força de trabalho precisa ser “livre” e “móvel”, para tornar-se uma
mercadoria. Os principais motivos para os deslocamentos populacionais são de origem
socioeconômica, determinada pelo processo de acumulação.
Dessa forma, este estudo de natureza exploratória utiliza os dados do Censo Demográfico de
2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos dados do Cadastro
Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), disponibilizados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para pesquisa realizada anteriormente. Os
dados do Programa Bolsa Família são acessados através do CadÚnico. Para a realização da análise,
foram selecionados responsáveis legais beneficiários do programa, que fossem do sexo feminino. O
programa Bolsa Família concede à mulher à titularidade do benefício; por isso, sua presença é
significativa no programa. No caso do Município de Caxias do Sul, dos dados fornecidos pelo
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Dado de 1º de janeiro de 2013, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e
Emprego.
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MDS, com extração em agosto de 2010, o total de responsáveis legais pelo benefício era de 8.052
pessoas, sendo 94,91% (7.642) do sexo feminino e 5,09% (410) do sexo masculino.
2 O programa bolsa família
O Programa Bolsa Família está vinculado à política social pública de Assistência Social. Até
a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social não era considerada política pública. É
justamente com a promulgação da chamada Constituição Cidadã, que ela ganha importância e passa
a integrar o tripé da Seguridade Social ao lado da Saúde e da Previdência Social. Na sequência,
foram promulgadas normativas que garantem em lei a constituição da política pública de
Assistência Social, tais como a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS-1993) e a Política
Nacional de Assistência Social (PNAS-2004). Isso significa que essa política apresenta um passado
recente de constituição. Além disso, a política de Assistência Social não pode ser dissociada do
atual contexto social, regido pelo modelo neoliberal que prevê a redução de direitos e um Estado
mínimo.
O Programa Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, mas é regulamentado pela
Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua criação tem por finalidade unificar os programas sociais já
existentes, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás, entre outros. É considerado um
programa de transferência de renda com condicionalidades, o qual atende indivíduos e famílias que
se encontram em situação de vulnerabilidade social, com foco na extrema pobreza. Os benefícios
podem ser básicos ou variáveis, que se alteram conforme a situação de pobreza e o número de filhos
(tanto crianças quanto adolescentes), com um repasse mensal de um valor em dinheiro. No caso do
Município de Caxias do Sul, o valor médio recebido pelas famílias é de R$122,76 reais,
correspondente ao pagamento do mês de março de 2013. Nesse mesmo período, o número de
famílias beneficiadas era de 8.341.
As condicionalidades têm um papel central dentro do Programa Bolsa Família, pois é o seu
cumprimento que garante o recebimento do valor mensal. Estão relacionadas aos compromissos que
as famílias beneficiárias assumem, ao aderirem ao programa. As condicionalidades exigidas são: de
Educação, de Saúde e de Assistência Social. Na questão da educação, é necessário que as crianças
e os adolescentes estejam devidamente matriculados e cumpram a frequência escolar estabelecida.
Quanto à saúde, é necessário cumprir o cartão de vacinação, realizar o pré-natal em caso de
gravidez e o acompanhamento da saúde da mãe e do bebê. Já as condicionalidades da assistência
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social correspondem ao acompanhamento da frequência em serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos para crianças e jovens com histórico ou risco de trabalho infantil.
A titularidade do benefício é concedida à mulher,4 que passa a ser a responsável legal pelo
programa. Dentro dessa orientação,
os programas brasileiros de transferência condicionada de renda veem as mulheres como
foco prioritário, e até objeto, de suas intervenções com vistas ao combate à pobreza. A
mulher, a partir de seus papéis na esfera doméstica ou de reprodução, tem sido, portanto, a
interlocutora principal dessas ações, tanto como titular do benefício quanto no cumprimento
das condicionalidades impostas. (MARIANO; CARLOTO, 2009, p. 901).
Ao receber o cartão magnético com senha pessoal, as mulheres podem sacar o dinheiro.
Com isso elas possuem autonomia de decisão sobre como empregar o valor.
Mariano e Carloto também ressaltam que as mulheres
têm autonomia para decidir sobre o uso do benefício, que, neste caso, marido/companheiro
não interfere, e, como já relatado em outras pesquisas, o recurso é usado em gastos com
melhoria das condições de alimentação, vestuário, lazer e material escolar dos filhos e
melhorias para a casa: mobiliário, pequenas reformas, eletrodomésticos, etc. (CARLOTO;
MARIANO, 2012, p. 269).
A construção de autonomia na decisão sobre o destino do recurso é um ponto significativo
para as mulheres, porém recai sobre elas também a responsabilidade de cumprimento das
condicionalidades, já que quando não cumpridas acarretam no bloqueio e até cancelamento do
recebimento do benefício. Essa
imposição de condicionalidades nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social pode
gerar, para as mulheres em situação de extrema pobreza, responsabilidades ou sobrecarga
de obrigações relacionadas à reprodução social, impactando o tempo e o trabalho das
mulheres, além de reforçar papéis tradicionais na esfera dos cuidados.(CARLOTO;
MARIANO, 2012, p. 259).
Ao reforçar esse papel de cuidado, as autoras apontam que o Programa Bolsa Família
“desenvolve mecanismos que reforçam a tradicional associação da mulher com a maternidade e as
tarefas pertencentes à clássica esfera reprodutiva”. (MARIANO; CARLOTO, 2009, p. 902). Isso
contribui para reforçar um papel de gênero, que reitera a subalternidade. Como contraponto, as
autoras trazem que o programa “teria mais contribuições a oferecer na luta pela redução das
desigualdades se viesse a incorporar concepções mais críticas acerca dos papéis de gênero”.
(MARIANO; CARLOTO, 2009, p. 907).
Assim, por um lado, o Programa Bolsa Família dá autonomia às mulheres ao possibilitar a
elas a decisão sobre como utilizar o benefício. Por outro lado, ainda está muito presente o reforço de
papéis tradicionais destinados às mulheres, como o cuidado com a casa e com os filhos.
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Em caso de sua ausência, os homens assumem essa função.
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O Programa Bolsa Família também está relacionado a situações de vulnerabilidade. As
vulnerabilidades sociais consistem numa expressão nova, que vem ganhando ênfase nos últimos
anos para as políticas sociais. A Política Nacional de Assistência Social de 2004 (BRASIL, 2004)
estabelece como seu público usuário as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade
social e risco, porém não traz o conceito que explicita essa expressão. Na literatura estrangeira,
Busso (2001) aponta que a vulnerabilidade social estaria relacionada aos ativos físicos, financeiros,
humanos e sociais que os indivíduos e os lugares possuem, assim como as estratégias de uso e o
conjunto de oportunidades. Esse autor também afirma que a vulnerabilidade social é um processo
multidimensional, que está relacionado ao risco ou à probabilidade. Nessa linha, os usuários do
Programa Bolsa Família são pessoas em situação de vulnerabilidade pela condição de pobreza em
que se encontram, ou seja, os ativos que possuem não são suficientes para garantir a sua
sobrevivência.
3 Mulheres e migrações
Das mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, 88,35% estão na faixa etária dos
20 aos 50 anos. Mesmo estando na idade economicamente ativa, 45,01% não trabalham.
Normalmente, por essas mulheres serem responsáveis pelo cuidado dos filhos e da casa, isso as
impossibilita de exercerem atividade no mercado de trabalho. Além disso, elas possuem
escolaridade baixa, sendo que apenas 7,04% possuem Ensino Médio completo e apenas 10,04%
possuem o Ensino Fundamental completo. Isso agrava a situação da maioria das mulheres que
buscam vagas de emprego, pois a escolaridade é uma exigência mínima em vagas de trabalho.
Quanto ao estado civil, chama a atenção o elevado número de mulheres solteiras 49,94%.
Esse dado pode indicar que elas assumem, como chefes de família, a responsabilidade dos filhos,
sem a presença do pai das crianças. No domicílio dessas mulheres, 87,96% residem com até cinco
pessoas. Isso se contrapõe à concepção do senso comum, que caracteriza essas famílias como
“numerosas”, com muitos filhos.
No que se refere às características gerais dos domicílios, 95,16% estão localizados na zona
urbana. Esse dado está em consonância com os dados do IBGE, que apontam que a população do
Município está concentrada na cidade, ou seja, segundo o último censo do IBGE, o município de
Caxias possui 96% de população urbana e 4% rural. A situação do domicílio é própria em 40,91%
dos casos. Porém, cabe uma ressalva, que também é feita por Costanzi e Fagundes (2010), de que
esses domicílios próprios, em muitos dos casos, são precários, não garantindo condições adequadas
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de moradia. As residências são construídas com tijolo/alvenaria em 49,44% ou em madeira em
49,09% dos casos. Por ser uma região com um inverno muito rigoroso, as casas construídas com
madeira acabam por proteger menos do vento e do frio essas famílias. São residências em que
também não há tratamento de água em 69,80% dos casos.
No que se refere à naturalidade das mulheres titulares do Programa Bolsa Família em Caxias
do Sul, identifica-se que 80,24% (6.132 mulheres) são naturais de municípios do próprio Rio
Grande do Sul. Desse total, 46,89% não eram naturais de Caxias do Sul, o que pode indicar a
presença de um processo migratório para a cidade. Os principais municípios de naturalidades dessas
mulheres são: Vacaria, Bom Jesus, São Francisco de Paula, Lagoa Vermelha e Porto Alegre.
Em relação aos outros estados brasileiros, como se pode observar no mapa 1, percebe-se que
a naturalidade concentra-se principalmente nos estados vizinhos (Santa Catarina e Paraná), mas há
também a presença cada vez mais frequente de pessoas provenientes de estados do Nordeste
brasileiro, que, em períodos anteriores, não era tão comum devido, entre outros fatores, ao clima
frio da região e às dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
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Constata-se que, de todas as regiões, há um predomínio da Região Sul, o que se justifica
pelo número de migrantes do próprio estado. De Santa Catarina, os municípios destaques são:
Lages, Anita Garibaldi e São Joaquim. Do Paraná são: Curitiba, Barracão e Dois Vizinhos. Das
demais regiões destaca-se a presença de migrantes provenientes dos seguintes estados: São Paulo,
Bahia, Ceará, Pará e Minas Gerais.
Quanto à presença de estrangeiros, neste recorte consta no CadÚnico a presença de seis
(0,08%) mulheres que recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Esse baixo número deve-se,
entre outros motivos, pela dificuldade que os estrangeiros têm de acessar a proteção social pública
fora de seu país de origem, cabendo à sociedade civil e à Igreja, na maior parte dos casos,
realizarem ações deste tipo. Esse é um dos aspectos ainda polêmicos, que precisam ser melhor
discutidos, principalmente no caso de Caxias do Sul, que tem recebido desde 2010 um volume
constante de migrantes internacionais (estrangeiros).
4 Considerações finais
O estudo contribui para discutir o perfil dos usuários do Programa Bolsa Família e, ao
mesmo tempo, esclarecer que um número considerável de beneficiários é natural do município e
que a maioria dos que recebem o benefício é de origem gaúcha, o que permite desmitificar a visão
de que todos os vulneráveis do município são migrantes. Essa primeira constatação aponta para
entender que, independentemente do local de origem, o programa ajuda a minimizar a situação de
extrema pobreza, sem resolver de fato as vulnerabilidades que essa população enfrenta para viver.
Tem-se ciência de que o programa já é um passo para a superação da pobreza, mesmo que não
consiga enfrentá-la nas suas causas. As vulnerabilidades da população que participa do Programa
Bolsa Família são muitas para serem resolvidas apenas com a transferência de renda, mesmo que
seja garantido o mínimo para sobreviver. Constata-se, portanto, a necessidade de ampliar as
políticas sociais para atender essas demandas básicas da população em situação de pobreza,
diminuindo as contradições provocadas pelo modelo econômico.
Entretanto, é comum a explicação de que os problemas que o município possui são causados
pelos migrantes. O estudo mostra o contrário: o acesso aos benefícios é feita por naturais; a
população que se encontra em situação de pobreza se beneficia do programa e as vulnerabilidades
atingem naturais e não naturais. O estudo contribui ainda para discutir o perfil das mulheres
responsáveis legais pelo benefício do Programa Bolsa Família. Com a constituição desse perfil, é
possível subsidiar os programas e as políticas que atendem essa população no Município de Caxias
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do Sul, principalmente através da identificação das vulnerabilidades sociais apresentadas, tais
como: baixa escolaridade, sem renda ou baixa renda e precariedade habitacional.
Por meio do presente estudo, também foi possível apontar que, ao conceder às mulheres a
titularidade do benefício, o Programa Bolsa Família promove a autonomia delas quanto à decisão de
como empregar o dinheiro, mas também reforça sobre elas os papéis tradicionais de reprodução
social, maternidade e cuidado em relação aos filhos. Assim, elas são as responsáveis pela garantia
do cumprimento das condicionalidades, caso contrário, o benefício pode ser bloqueado ou até
cancelado.
O Programa Bolsa Família representa um avanço social dos últimos anos. Porém, contribui
para minimizar a situação de extrema pobreza, sem resolver de fato as vulnerabilidades que essa
população possui e sem promover a superação dessa situação, pois os valores repassados são
mínimos. Tem-se clareza de que o programa já é um passo para a superação da pobreza, mesmo que
não consiga enfrentá-la nas suas causas e só a longo prazo será possível identificar com mais
clareza seus resultados, principalmente em relação às crianças e aos adolescentes. Assim, diante de
um contexto neoliberal, em que os programas sociais são focalizados na extrema pobreza, reforçase a necessidade de mais estudos sobre essa temática, a fim de que as discussões tenham mais força
teórica e possam contribuir para subsidiar políticas sociais que contribuam para a superação da
pobreza e não só a extrema pobreza.
Referências
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Women, “Bolsa Família” grant and migration: the scenario in Caxias do Sul
Abstract: Bolsa Família grant is an income transfer program which serves individuals and their
families who are in a situation of social vulnerability, specially focusing on extreme poverty. In this
program women have a central role, because they are the holders of the benefaction. In view of that,
this paper aims at getting to know the profile of women migrants who receive the Bolsa Família
grant in the municipality of Caxias do Sul. The study, of an exploratory nature, uses data from the
Demographic Center of the IBGE (2010) and the data of the Single Registry of Social Programs of
the Brazilian Federal Government for the last decade. Data shows that these women are single, have
low levels of education, in an economically active age group, and do not work. As for migration,
80.24% are from the state of Rio Grande do Sul. As for interstate migration, it makes up for 12.78%
concerning the states of Santa Catarina, Paraná, São Paulo, and Bahia. This program consists of a
major improvement in the social area, mainly because it allows women to be the holders. However,
it is necessary to enlarge social policies programs and services so that it is possible to meet basic
human needs and not only the most immediate needs of persons in a situation of poverty.
Keywords: Migration. Women. Bolsa Família.
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