SEMINÁRIO TEMÁTICO
DIREITOS HUMANOS: AMBIGUIDADES E CONSTRUÇÃO SOCIOPOLÍTICA EMANCIPADORA
Sábados: 09h às 12h
I – PROFESSOR: João Batista Moreira Pinto. Mestre em Filosofia e em Instituições Jurídico-políticas (UFSC);
Doutor em Direito Público e Pós-doutor (Université de Paris X). Professor da Graduação e do Programa de
Mestrado da Escola.
II – TEMA GERAL: As ambiguidades e contradições dos direitos humanos e a construção de uma alternativa
sociopolítica emancipadora.
III – OBJETIVOS: Possibilitar ao participante aprofundamento e reflexões em torno das ambiguidades e
contradições fundamentais no campo dos direitos humanos, buscando construir elementos para a superação
dessas contradições e para o estabelecimento dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade plural e
emancipador.
IV – TEMAS ESPECÍFICOS: a) O processo sócio-histórico dos direitos humanos; b) Os direitos humanos e sua
construção institucional (internacional e nacional); c) Ambiguidades e pluralidades no campo dos direitos
humanos; d) Princípios dos direitos humanos; e) Contradições e possibilidades de superação na área dos
direitos econômicos; f) Ambiguidades e contradições em outras áreas dos direitos humanos; g) Das divisões à
complementaridade: o processo de constituição de um projeto de sociedade emancipador.
V – METODOLOGIA: Momentos expositivos, discussões, pesquisa documental, leituras e grupos de discussão.
VI – AVALIAÇÃO: 30 pontos distribuídos em exercícios e 70 pontos numa avaliação final.
VII – CARGA HORÁRIA: 18 horas/aula (1 crédito acadêmico).
VIII – CRONOGRAMA:
Mês
Dias de aula
Setembro
19, 26
Outubro
17, 31
Novembro
14, 21
IX – PARTICIPANTES: Alunos que tenham cursado pelo menos a disciplina Constitucional I.
X – INSCRIÇÕES:
 Somente de 17 a 24 de agosto de 2015, através do Portal Acadêmico, inclusive as alterações.
A) Para contar como Seminário Temático:
1º) efetuar pagamento de custos no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais).
 À vista: o custo total será incluído no boleto de SETEMBRO ou boleto avulso, a ser retirado na
Tesouraria.
 A prazo: o custo total será dividido em 2 parcelas a serem debitadas nos boletos de SETEMBRO e
OUTUBRO de 2015.
 O aluno beneficiado pelo FIES, de acordo com as regras deste financiamento, deverá efetuar o
pagamento na Tesouraria.
2º) participar com, no mínimo, 75% de presença;
3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos.
B) para contar apenas como “Atividade Complementar”:
1º) o seminário é gratuito.
2º) participar com, no mínimo, 75% de presença;
3º) ser aprovado com, no mínimo, 65 pontos.
C) A inscrição em Atividades Complementares em horários sobrepostos invalidará ambas as atividades.
D) A oferta deste seminário está condicionada ao número mínimo de 20 inscritos.
XI– VAGAS: 50 para a modalidade Seminário e 05 vagas para Atividade Complementar.