8 – São Paulo, 125 (170)
Desenvolvimento
Social
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Comunicado Nº 027/2015
O Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo –
CONSEAS/SP, em conformidade com a Deliberação CONSEAS/SP
n° 012/2015, convoca os membros da Comissão Organizadora
da X Conferência Estadual de Assistência Social a participarem
da Reunião, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2015, terçafeira, das 13h às 18h, na Rua Guaianases nº 1058, Campos
Elíseos – São Paulo/SP.
Comunicado Nº 028/2015
O Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/
SP, convoca os membros da Mesa Diretora para reunião, a ser
realizada no dia 15 de setembro de 2015 – terça-feira, das 9h às
13h, na Rua Guaianases, 1058 – Campos Elíseos/SP.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CAPITAL - SÃO
PAULO
Extrato de Convênio
Processo SEDS N.º 051/2015 – Decreto n.º 52.872, de 4 de
abril de 2008.
Conveniente: Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDS
- Conveniada: Coordenação Regional das Obras de Promoção
Humana - CROPH. Objeto: Execução Descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Especial – Valor total do Convênio é de R$ 1.648.165,23 (um milhão, seiscentos e quarenta e
oito mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos),
Programa de Trabalho 08.244.3517.6035.0000 Proteção Social
Especial – Alta Complexidade, onerando a U.O. 35007; U. G. O.
350016; U. G. E. 350170, Natureza de Despesa 33.5043, sendo
que R$ 707.995,37 (setecentos e sete mil, novecentos e noventa
e cinco reais e trinta e sete centavos) onerará o exercício de
2015 e R$ 940.169,86 (novecentos e quarenta mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), onerará o exercício
de 2016, repassados em 12 (doze) parcelas mensais sendo a
primeira no valor de R$ 170.755,45 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e
as demais no valor de R$ 134.309,98 (cento e trinta e quatro mil,
trezentos e nove reais e noventa e oito centavos). – Vigência: 12
(doze) meses a partir de 03/08/2015 até 02/08/2016. Data de
Assinatura: 03 de agosto de 2015.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARRETOS
Extrato de Prorrogação Automática
Processo SEDS 1.534/2013;
Conveniada: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS;
Município: BARRETOS;
Objeto: ”... AUTORIZO, nos termos da Cláusula Oitava § 2º,
do ajuste, a prorrogação automática, por 451 (quatrocentos e
cincoenta e um) dias, do prazo originalmente pactuado, a saber:
de 05-12-2014 a 28-02-2016.";
Vigência até: 28-02-2016;
Data de Assinatura: 21-08-2015.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Cláusula Primeira – Do Objeto: implantar e/ou dar continuidade e operacionalizar a Unidade de Crédito do Banco do Povo
Paulista no Município, utilizando-se dos recursos do Fundo de
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997 e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Cláusula Quarta – Da Vigência: O presente Convênio terá
validade de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, através da
lavratura de novo ajuste entre as partes.
Ficam ratificados todos os atos passíveis de convalidação
praticados pelo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, e pelo Município,
durante o período compreendido entre o termo final de vigência
do convênio SERT nº 019/2010 e a data de assinatura deste
instrumento, relativos às operações da Unidade de Crédito instalada no Município signatário, respeitadas as formalidades legais.
Data da assinatura: 01/09/15
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE FINANÇAS
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93 de 21.06.93,
solicitamos o pagamento e a exclusão da Ordem Cronológica
com: Adiantamento, Utilidade Pública e Contratos.
Centro de Finanças
PDS a serem pagas
230001
Data: 11/9/2015
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
230101
TOTAL
2015PD00275
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
230102
230102
230102
230102
TOTAL
TOTAL GERAL
2015PD00658
2015PD00666
2015PD00667
2015PD00668
VALOR
2.000,00
2.000,00
VALOR
8.647,24
58,93
86,45
1.137,56
9.930,18
11.930,18
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Chefe de Gabinete, de 08-09-2015
Natureza: Protocolo Geral: 11196/2015
Interessado: Sd Pm Roberto Rodrigues Liberato
Assunto: Requerimento de Vistas e Extração de Cópias
do Processo de Indenização por Acidente Pessoal Sofrido pelo
Interessado.
1- Trata-se de requerimento formulado pelo policial militar,
SD PM Roberto Rodrigues Liberato por meio de seu procurador
Estardislau José de Lima e Lima, para vistas e extração de cópias
ao autos do Protocolo 1139/2015 - GS 133-0/2015 de indenização por acidente pessoal.
2- Ficam Deferidas vistas e extração de cópias do processo
em referência, por intermédio de seu procurador Estardislau José
de Lima e Lima, na Divisão de Administração do Gabinete desta
Secretaria, sito a Rua Líbero Badaró, 39 – 7º andar– Centro/
SP, no prazo de 05 dias úteis a contar da data da publicação,
observados procedimentos legais e administrativos, bem como
os devidos recolhimentos legais.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRACICABA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento
Processo: DRADS-Piracicaba 350138 045/2013 – Parecer
CJ/SEDS 0582/2015, de 12-08-2015, referente ao Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato 001/2014 – Pregão Eletrônico 009/2014. Contratante: Diretoria Regional de Assistência e
Desenvolvimento Social de Piracicaba. Contratada: HS Locadora
de Veículos Ltda. – ME. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte mediante Locação de Veículo com Condutor, Combustível
e Manutenção. Valor Mensal Estimativo: R$ 6.889,85. Vigência
do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato: 16-08-2015 a
15-11-2016. Data da Assinatura: 25-08-2015.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
GUIMARÃES PEREIRA
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS
Extrato de Termo de Aditamento de Convênio
Processo SEDS Nº. 481/2009
Autorização Governamental: Decreto n.º 52.872, de
04/04/2008
Convenente: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
Conveniada: Prefeitura Municipal de Ouroeste
Município: Ouroeste/SP
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Objeto: Recursos financeiros para Obra
Vigência: 14 (catorze) meses, contados de 03 de Novembro
de 2012.
Data de assinatura: 04/09/2015
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Comunicado
O Delegado Divisionário de Polícia em exercício da Secretaria de Cursos de Formação da Academia de Polícia convoca os
candidatos nomeados na carreira de Agente Policial AP-1/2012
remanescentes, para assumirem o Exercício no dia 15-09-2015,
às 13h30 na Academia de Policia à Praça Prof. Reynaldo Porchat,
219 – Cidade Universitária Capital, munidos dos seguintes
documentos:
Comprovante original de posse;
02 - fotos 3x4 recentes (paletó e gravata);
02 - Cópias simples da cédula de identidade;
02 - Cópias simples do C P F.;
02 - Cópias simples do PIS/Pasep;
01 - Cópia do Titulo de Eleitor e Certificado militar;
02 - Cópias da Carteira de Trabalho (pág. onde consta a
data do 1º registro);
02 – Comprovantes 01 original e 01 cópia da conta bancária
(Banco do Brasil);
02 - Cópias do pedido de exoneração do cargo anterior,
caso já seja funcionário Público (Federal, Estadual, Municipal
ou Autarquia);
Secretaria de Cursos Complementares, de
Pesquisa e Apoio à Produção Científica
Emprego e Relações do
Trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extratos de Convênio
-- Processo SERT n° 0020/2000
Convênio SERT nº 047/2015
Parecer CJ n° 66/15
Partícipes: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e
o Município de Osvaldo Cruz
Cláusula Primeira – Do Objeto: implantar e/ou dar continuidade e operacionalizar a Unidade de Crédito do Banco do Povo
Paulista no Município, utilizando-se dos recursos do Fundo de
Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos
termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997 e do
Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Cláusula Quarta – Da Vigência: O presente Convênio terá
validade de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, através da
lavratura de novo ajuste entre as partes.
Ficam ratificados todos os atos passíveis de convalidação
praticados pelo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, e pelo Município,
durante o período compreendido entre o termo final de vigência
do convênio SERT nº 013/2000 e a data de assinatura deste
instrumento, relativos às operações da Unidade de Crédito instalada no Município signatário, respeitadas as formalidades legais.
Data da assinatura: 01/09/15
-- Processo SERT n° 0937/2003
Convênio SERT nº 048/2015
Parecer CJ n° 96/15
Partícipes: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e
o Município de Eldorado
Comunicado
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica,
retifica o edital de concluintes publicado no D.O. no dia 27-082015, onde se lê como Ausente, Rafael Guimarães Correa Lodi,
RG 25.559.472, leia-se Desistente Justificado.
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
Comunicado
O Delegado de Polícia Professor Dirigente da Unidade de
Ensino e Pesquisa em Piracicaba - Deinter 9, através da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram
e concluíram com aproveitamento o Curso de Especialização em
Entradas Táticas, Progressão e Confronto em Baixa Luminosidade – Turma 02/2015, realizado nos dias 27/08, 04, 08-09-2015,
das 09h às 17h, por esta Unidade de Ensino e Pesquisa, com
carga horária de 24 h/a, conforme segue:
NOME
RG
Aragão Xavier da Silva
24.626.240
Carlos Alberto de Braga Fiuza
34.755.000
Carlos Eduardo Malaman
42.465.333
Claudio Roberto Correia. De Oliveira
27.716.089
Daniel Bortolote Teixeira
32.263.201
Daniel Marganha dos Reis Sampaio
34.002.012
Erich Matos Viegas
32.262.675
Felipe de Lima Lara
30.478.971
Francisco Gomes Romildo de Araujo
29.206.448
Gladison Francisco da Silva
37.471.896
José Luiz Moretti
16.660.260
Juliana Roveri
27.917.531
Leandro Miki Perrela Cosmo
35.677.327
Luis Alberto de Azevedo
26.234.556
Luiz Henrique Queiroz Leal
26.839.778
Marcelo Cuesta Pellegrin
13.764.150
Marcelo de Jesus Ap. Monaro
19.443.444
Marcelo T. Mendes Lino de Oliveira
Mario de Barros Frate Nunes
Mario Henrique Boeno
Mauro Roberto de Souza Junior
Renan Ramos Manzini
Rogerio Nascimento dos Santos
Thiago Pasoni Alba
Wanderley Patricio de Oliveira
sábado, 12 de setembro de 2015
40.760.252
25.210.310
41.516.403
43.932.132
43.724.153
22.369.182
30.519.718
29.428.370
A Unidade de Ensino e Pesquisa, através da Secretaria de
Coordenação e Controle do Interior, informa que não forneceu
alojamento nem alimentação a nenhum dos concluintes.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Comunicado
O Delegado de Polícia Diretor do DAP convoca para a
POSSE, os AGENTES POLICIAIS (AP-1/12) remanescentes, nomeados por Decreto publicado a 05-09-2015, que será realizada
dia 15-09-2015(terça feira) às 10h, na Divisão de Administração
de Pessoal do DAP 13º andar, localizada à Rua Brigadeiro Tobias
527 – Luz – São Paulo Capital.
Comparecer obrigatoriamente de traje social.
Comunicado
Relação de documentos dos candidatos aprovados para o
cargo de AUXILIAR DE NECROPSIA AN 2/2013, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 03-09-2015, que deverão
ser entregues na Rua Brigadeiro Tobias, 527 Bairro Luz, nesta
Capital, na seguinte ordem:
Na data e horário como se segue:
Data: 28-09-2015
Horário: 09:00 Horas
Região: Presidente Prudente
Camila Pinotti Rodolfo- 294020974
Camilo Alves Reis- 330266020
Damares Schunk Batista- 403262112
Karina Bornia Pedroso Gomes- 295575360
Milton Alves Junior -84952800
Nadia Regina Alvim- 282527217
Natali Fernanda de Oliveira Borges- 339837809
Paulo Alberto dos Santos -301559995
Robson Luiz Costa dos Santos- 543432920
Willian Giranda Marques -413865459
Região: São José Do Rio Preto
Abraao Ricardo Bueno de Oliveira -328865370
Andre Luis Giacometti Conceicao- 352929868
Augusto Cesar Barrinha -19871938
Barbara de Matos Lopes Cardozo -304145154
Daniel Ninello Polesel -441157300
Eduardo Augusto Cunita Lourenco- 477880174
Eduardo Teixeira Moreno- 382731050
Fabiana Silva Vaz Rodrigues -424258493
Isabela de Carvalho -474028999
Jesiel Bonfim Caceres Shimabukuro- 346663805
Kamila dos Santos Maguerroski- 50019929
Marcos Rechi Siqueira- 47716951X
Maria Eduarda Lopes Baitello -487748414
Rafael Alonso Rodrigues- 463570303
Vinicius dos Santos Santana- 452550348
Data: 29-09-2015
Horário: 09:00 Horas
Região: Araçatuba
Camila Viviane de Jesus Teruya -46834424X
Gabriel Arantes Alexandre- 490427091
Gabriela Correa Bragagnollo -468342369
Leonardo Dornelas Alves -477198995
Marcos Leonardo Trevelin- 447810273
Marcos Rogerio Moreira- 454690344
Região: Bauru
Alex Lazaro Silva- 430987857
Ana Carolina de Castro -484562629
Antonio Joao Pinheiro Testa -402380289
Dayane Rodrigues Gregorio- 457655276
Deise da Costa Lima- 304801793
Fabio Leopoldo Mazzillo- 294058795
Juliane Teixeira Barbosa -413465718
Marcelo Pasquale Rodrigues Caroccia- 34979876X
Michele Cristina Lopes dos Santos -279996664
Priscila Cristina Pereira- 330754816
Simone Ferreira Mendes -285127305
Stefania Fernanda Stampone -291547874
Thays Cristina Cotrim Felizardo -402025799
Vanessa Camila Montanha -420873648
Região: Ribeirão Preto
Alexandre Enge Silva Martins- 21352352
Ana Paula Carrasco Borges Freitas -442817241
Bruno da Cunha Resende -11534926
Caroline da Silva Hyppolito-470629368
Joao Geraldo de Oliveira-489112961
Lucas Cogo Araujo -824296
Melissa Ottoboni Segura -271766773
Data: 30-09-2015
Horário: 09:00 Horas
Região: Sorocaba
Adriana Del Ben -402455332
Evandro Ribeiro Zafalon -500873884
Henrique Aldar -350283618
Maria Jose Pedroso- 48725787X
Região: Capital e Grande São Paulo
Ailton Heber Santos Dias -354643629
Alan de Simone- 242610006
Ana Paula Bulgarelli -347001361
Andre Laudari Afonso -442435174
Andre Luis dos Santos -472006885
Angelica Lumi Ishii -448105640
Breno Saturnino Pinheiro- 571698980
Bruno Alves da Silva -367461675
Camila Ematne do Amaral -32661784X
Camila Kathiene Carniato de Magalhaes Carvalho
-46707785X
Charlyne Maciel Oda- 273700315
Claidenery Goncalves dos Santos -422629297
Danielle Pereira de Oliveira do Carmo -541296991
Dario Fernando Tavares Oliveira da Silva -433818682
Eron Marcelo Reis- 491300578
Fabricio Auad Spina -351088283
Felipe Augusto Miranda Ramos- 370015861
Fernando Aparecido de Oliveira Guidelli -418481192
Guilherme Braga Lagonegro- 386738324
Henrique Tadeu de Castro Fernandes- 428320107
Isaque Yahara Barboza -440739263
Islam Adel Abdel Aziz Muhammed Hassib -573977641
Data: 01-10-2015
Horário: 09:00 Horas
Região: Santos
Bruno Lopes Soares -493474523
Daniel Jorge Menezes -287088327
Josi Luiza Muller -3095220798
Luciana Angelino Parra Barretto- 261827728
Região: Capital e Grande São Paulo
Jeferson Tiago Batista Xavier Ruas -421697787
Jose Welington Martins -437514791
Juliana Alessandra de Lima Weiber -128055665
Juliana Ferri de Oliveira -3028445
Juliana Greice Georg -4459802
Juliana Santos Gomes da Silva -466042462
Larissa Pereira Dias dos Santos Trindade - 57685962X
Leonardo Gazolla da Silva-42180631X
Luciana de Macedo Araujo -264959978
Luciana Lacerda Villani- 241698133
Marcio Hideki Matsubara -339900076
Marilia Rocha Falcao -437715322
Ricardo Favareto Callari -213231736
Rodrigo Eduardo de Miranda -358580353
Soraya Ogusuku Ferraz -330165124
Stefanie Paz Loreto Otta -295984211
Vinicius de Souza Peres- 289575862 75
Vinicius Texeira da Silva -478333122
Walter Costrino Junior -6251734
Wendel Santana Barros Mendes- 545504594
William de Magalhaes Junior- 354769753
Wilson Kato Neris -299504670
Data 02-10-2015
Horário: 09:00 Horas
Região: Campinas
Alexandre Branquinho Rocha -11153913
Ana Paula Morais Belo -12702903
Denis Benedito Cunha -474061437
Henrique Ruy Mancinelli -342688650
Jaqueline Miranda do Prado- 479147772
Jose Eduardo Oliveira Fernandes- 367125997
Juliana Fulan Ribeiro -538346851
Larissa Borin -489905936
Livia Mossignatto Pulz -440879267
Lua Sorrilha Nantes Amadeu -365675775
Lucas Beuter- 13250374
Marcel Jose Franco Penteado -274701431
Marcela Aquiyama Alonso -440488667
Mari Mila Marchenti de Mello -463363528
Marilia do Valle Carneiro- 283038433
Maxwell Marcos Pedro- 489267567
Região: São José Dos Campos
Andre Luis de Souza Figueiredo -0083690347
Claudia Aparecida de Faria Costa Monteiro- 11001570
Danilo Rozini Rangel- 43841262X
Denise Riuto Ridolfi -277969839
Emerson de Almeida Pereira -429114576
Fabricio de Souza Resende- 8999702
Felipe Camargo Segreto- 437684490
Henrique Gimenez Franco -47357858X
Larissa Zaroni Teixeira -348305163
Leandro de Magalhaes -299281383
Luis Sergio Nishizawa -309209304
Natalia Yamaura Nenoki -341465227
Paola Maira Batista Fernandes- 435271234
Roberto de Souza Carvalhais Santos -14914575
Stefanie Santos Gomes- 345007566
1º) DIVISÃO DE PREVENÇÃO E APOIO ASSISTENCIAL DO
DAP – 10º andar:
AVALIAÇÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA E ODONTOLÓGICA
Documentação necessária
Cédula de Identidade (RG) original
3 fotos 3x4 colorida (homem: terno e gravata)
OBS: Os candidatos deverão comparecer munidos de caneta
esferográfica na cor azul ou preta
Apresentar os seguintes exames:
1) Colpocitologia oncótica (mulheres acima de 25 anos ou
com vida sexual ativa) – (validade 365 dias);
2) Radiografia extra-oral Panorâmica com laudo (odontologia – realizado há menos de 90 dias);
3) Exame de sangue: tipagem sanguínea e fator RH;
4) Hemograma completo, TAP, Uréia, Creatinina, TSH, Triglicérides, Colesterol total e frações (validade 03 meses);
5) Glicemia jejum (validade de 06 meses);
6) PSA total e livre (para homens acima de 40 anos de
idade) – validade 365 dias;
7) TGO – TGP – Gama GT (validade 06 meses);
8) Ácido úrico (validade 06 meses);
9) Urina tipo I (validade 06 meses);
10) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (validade 06
meses);
11) Raio X do tórax com laudo (validade 06 meses);
12) Mamografia Bilateral (mulheres acima de 40 anos de
idade) – (validade de 365 dias).
OBS: (GESTANTES ESTÃO DISPENSADAS DOS ITENS 1, 2, 11)
2º) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - 13º andar
(apresentar a documentação na SEGUINTE ORDEM):
a) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido
pela Secretaria de Segurança Pública ou órgão equivalente DO
ESTADO NO QUAL O CANDIDATO TENHA RESIDIDO nos últimos
5 (cinco) anos. OBS: o atestado deve ser com data posterior a
publicação desta convocação.
- CÓPIAS reprográficas NÃO autenticadas:
b) Certidão de Nascimento (solteiros) ou Casamento (para
casados) – OBS (1): no caso de separados, divorciados ou desquitados, deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM
A RESPECTIVA AVERBAÇÃO. – OBS (2): No caso de brasileiros
naturalizados, trazer também o certificado de naturalização –
OBS (3): No caso de União Estável trazer TAMBÉM documento
comprobatório;
c) Cédula de Identidade (RG) - OBS: Expedida pela Secretaria da Segurança Pública;
d) CPF;
e) PIS ou PASEP;
f) COMPROVANTE com a data do primeiro emprego (cópia
APENAS das páginas da carteira de trabalho referente a qualificação civil e 1º emprego do candidato ou Declaração);
g) Carteira Nacional de Habilitação – CNH;
h) Certificado Militar (RESERVISTA);
i) Título de eleitor JUNTAMENTE com a CERTIDÃO de quitação eleitoral que poderá ser obtida através do endereço http://
www.tse.jus.br ou junto aos Cartórios Eleitorais;
j) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA recente contendo o
número do CEP;
k) DECLARAÇÃO de Imposto de Renda (IR), COM RECIBO de
entrega Ano 2015 referente ao exercício de 2014;
OBS: No caso de isentos no IR, trazer DECLARAÇÃO DE
PRÓPRIO PUNHO informando esta condição JUNTAMENTE com
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, junto ao
Ministério da Fazenda – Receita Federal, que poderá ser obtido
no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br.
CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA (FRENTE E VERSO):
COM APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL PARA EVENTUAIS CONFIRMAÇÕES CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
(2º grau), ou histórico escolar do Ensino Médio fornecido por
estabelecimento oficial ou particular de ensino devidamente
regularizado, observando ainda:
1.quando o certificado de conclusão, da Capital ou do
Interior de São Paulo, for expedido ANTERIORMENTE AO ANO
DE 1980, DEVERÁ CONTER O VISTO-CONFERE do Supervisor
de Ensino da Diretoria de Ensino à qual se subordina a Escola;
2.quando o certificado de conclusão ou histórico escolar
da Capital ou do Interior do Estado de São Paulo, for expedido
NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1980 E 2000, DEVERÁ
CONTER A DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COM A ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL PELA
INFORMAÇÃO, e a CÓPIA DA LAUDA DE PUBLICAÇÃO (DIÁRIO
OFICIAL) COM O NOME DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E O
NOME DO ALUNO DEVIDAMENTE GRIFADO, anexada ao certificado de conclusão ou histórico escolar, (Lauda da Publicação
deverá ser retirada junto a Delegacia de Ensino ou na Imprensa
Oficial do Estado – IMESP – sito a Rua da Mooca 1921);
3.quando FOR EXPEDIDO A PARTIR DE 2001 deverá conter
no Certificado o número do registro de publicação da Secretaria
da Educação;(www.gdae.sp.gov.br)
4.certificado expedido por outro Estado deverá estar assinado e carimbado pelo (a) Secretário (a) da Educação do Estado de
origem ou por seu representante legal.
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sábado, 12 de setembro de 2015 às 02:11:06.