TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E
SERVIÇOS REPRESENTAM A ÍNTEGRA DO ACORDO
(DORAVANTE NESTA DENOMINADO O “TERMOS E
CONDIÇÕES”) CELEBRADO ENTRE A DIMENSION DATA
COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
(DORAVANTE NESTA DENOMINADA A “DIMENSION
DATA”) E A PARTE PARA A QUAL A PROPOSTA
ANEXADA AO PRESENTE INSTRUMENTO FOI EMITIDA
(DORAVANTE NESTA DENOMINADA O “CLIENTE”)
PARA A COMPRA DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PRESTADOS POR TERCEIROS E/OU
SERVIÇOS IDENTIFICADOS NO REFERIDO ANEXO.
THESE TERMS AND CONDITIONS OF SALE ARE THE
ENTIRE AGREEMENT (“TERMS AND CONDITIONS”)
BETWEEN DIMENSION DATA COMÉRCIO DE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
(“DIMENSION
DATA”) AND THE PARTY TO WHICH THE ATTACHED
PROPOSAL IS ISSUED (“CUSTOMER”) FOR THE
PURCHASE
OF
PRODUCTS,
THIRD-PARTY
MAINTENANCE AND/OR SERVICES IDENTIFIED
THEREIN.
“Serviços Específicos” significa os serviços profissionais
prestados pela DIMENSION DATA, os serviços
gerenciados e/ou outros serviços prestados pela
DIMENSION DATA que não os Serviços Gerais.
“Custom Services” means DIMENSION DATA-provided
professional services, managed services and/or other
DIMENSION DATA-performed services other than
General Services.
“Serviços Gerais” significa os serviços de préconfiguração, os serviços de instalação, os Serviços de
Tempo e Materiais, os serviços de consultoria por pacote
e/ou DD Logística prestados pela DIMENSION DATA.
“General Services” means DIMENSION DATA-provided
staging services, installation services, Time and Materials
Services, packaged consulting services and/or DD
Logistics.
“Parte” significa isoladamente a DIMENSION DATA ou o
CLIENTE, e “Partes” significa ambos.
“Party” means solely DIMENSION DATA or CUSTOMER,
and “Parties” means them both.
“Produtos” significa produtos fabricados por um terceiro ou
licenças de software revendidas pela DIMENSION DATA.
“Products” means third party manufactured goods or
software licenses resold by DIMENSION DATA.
“Serviços” significa os Serviços Gerais e os Serviços
Específicos de forma coletiva.
“Services” means
Services collectively.
“Manutenção de Terceiros” significa os serviços de
manutenção prestados por terceiros e revendidos pela
DIMENSION DATA.
“Third-Party Maintenance” means maintenance services
provided by a third-party and resold by DIMENSION
DATA.
1. ORDENS DO CLIENTE. O CLIENTE pode aceitar uma
oferta da DIMENSION DATA para a venda de Produtos, a
Manutenção de Terceiros e/ou os Serviços conforme
identificados na proposta da DIMENSION DATA (doravante
nesta denominada a “Proposta”) através da emissão de
uma ordem de compra. A oferta da DIMENSION DATA de
vender os itens, ou prestar os Serviços, conforme descrito
na Proposta e sua obrigação de desempenhar essa função
estão expressamente condicionadas à aceitação destes
Termos e Condições por parte do CLIENTE, sem qualquer
modificação que venha a adicionar ou alterar estes Termos
e Condições. Será considerado aceite expresso e
incondicional de tais termos e condições por parte do
CLIENTE através da emissão de uma ordem de compra em
resposta a uma Proposta. Quaisquer termos e condições
e/ou outras disposições inclusas, referidas, especificadas
ou pré-impressas em qualquer ordem de compra do
CLIENTE ou qualquer outro documento em qualquer meio,
que façam menção expressa aos produtos e serviços da
DIMENSION DATA os quais tenham relação direta com a
presente contratação, ficam distratados, sem efeito e
substituídos pelos termos e condições do presente
instrumento, sem que sejam devidas quaisquer
compensações, multas e indenizações pela DIMENSION
DATA ao CLIENTE. A cidade de São Paulo, no Brasil, será
o local de cumprimento de qualquer ordem do cliente.
1. CUSTOMER ORDERS. CUSTOMER may accept a
DIMENSION DATA offer to sell the Products, Third-Party
Maintenance and/or the Services as identified in a
DIMENSION DATA proposal (“Proposal”) by issuing a
purchase order. DIMENSION DATA’s offer to sell the
items and render services as set forth in the Proposal and
its obligation to perform are expressly conditional upon
CUSTOMER’S acceptance of these Terms and Conditions
without additional or different terms. CUSTOMER shall be
deemed to unconditionally and expressly accept these
terms and conditions by issuing a purchase order in
response to the Proposal. Any terms and conditions or
other provisions contained, referred to, specified or
preprinted on any Customer purchase order or other
document in any media, that may expressly mention the
products and Services of Dimension Data which are
directly related to the present contraction, are hereby
rejected and superseded by the terms and conditions of
these Terms and Conditions, without to be due any
compensation, fines and indemnities by DIMENSION
DATA to the CUSTOMER. São Paulo, Brazil, is the
fulfillment location for any customer order.
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
General
Services
and
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Custom
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
2. PREÇOS; IMPOSTOS. Todas as Propostas são válidas
por 30 (trinta) dias, salvo se especificado de outro modo.
Todos os preços faturados são aqueles especificados em
uma Proposta válida aceita pelo CLIENTE. Os Preços
incluem os impostos aplicáveis, ônus relacionados a frete,
manuseio ou seguro, a não ser que expressamente
disposto em contrário. Qualquer envio para fora do Brasil
pode estar sujeito aos tributos aplicáveis no país receptor.
As tarifas por Serviços e despesas estimadas que incluem,
mas não estão limitadas a viagens, hospedagem, refeições
e outros gastos de montante pequeno relacionados a serem
incorridas pela DIMENSION DATA, estão incluídas no valor
total dos Serviços para as localidades definidas na Proposta
aplicável ou serão estabelecidas na Proposta ou SOW
(Statement of Work – Escopo de Trabalho) aplicável. Os
valores referentes a Produtos, Manutenção de Terceiros ou
Serviços comprados para entrega no Brasil conterão o
Imposto ao Valor Agregado (IVA), se houver
relacionamento internacional, e/ou ISSQN (Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza) e/ou ICM-S (Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou, ainda, taxas e
custos de logística internacional. Todos os preços de
Serviços Gerais baseiam-se no trabalho prestado durante o
horário comercial padrão. Os Preços dos Serviços de
Instalação consideram que o CLIENTE fornecerá uma
relação completa dos locais das instalações em pelo menos
2 (duas) semanas antes do início dos serviços. As
modificações por parte do CLIENTE ao número de
equipamentos/locais
dos
escritórios
que
serão
implementadas poderão causar modificações nos preços
e/ou nos requisitos de envio. Caso os valores estejam
descritos em Dólares Norte Americanos (US$), tais valores
deverão ser convertidos em Reais (R$) pela taxa P-Tax,
divulgada pelo Banco Central do Brasil no dia útil
imediatamente anterior à data de vencimento dos valores.
2.
PRICES; TAXES. All Proposals are valid for thirty
(30) days unless otherwise specified. All invoice prices are
those specified in a valid Proposal accepted by
CUSTOMER. Prices include applicable taxes, freight,
handling or insurance unless otherwise specified. Any
shipping outside Brazil may be subjected to local taxes on
the receiving country. Fees for Services and estimated
expenses which include but are not limited to, travel,
lodging, meals and other related out-of-pocket expenses to
be incurred by DIMENSION DATA, are included in the total
amount of the Services for the locations described in the
applicable Proposal or SOW, or as set forth in the
applicable Proposal or SOW (Statement of Work). The
amounts related to Products, Third-Party Maintenance or
Services purchased for delivery in Brazil will include Value
Added Tax if there is any international relation between
parties, and/or ISSQN (“Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza” - tax on services) and/or ICM-S
(“Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços” tax on the circulation of goods) or any international logistics
costs and taxes. All prices for General Services are based
on work being performed during normal business hours
and in business days. Prices for installation Services
assume CUSTOMER will provide a complete list of the
installation sites at least two (2) weeks prior to
commencement. CUSTOMER changes to the number of
devices/office locations to be implemented may change
prices and delivery requirements. In any event, If the
values herein are described in North American Dollars
(US$), such amounts shall be converted in to Reais (R$)
as per the P-Tax rate, provided by the Banco Central do
Brasil on the business day immediately preceding the
maturity date of the values.
3. PAGAMENTO, FATURAMENTO. As faturas dos
Produtos são emitidas no momento do embarque dos
Produtos pelo fabricante ou distribuidor. As faturas por
serviços gerenciados e Manutenção de Terceiros serão
emitidas ao início do período de serviços aplicável e as
faturas de todos os demais Serviços serão emitidas quando
da sua execução ou conforme especificado no SOW
aplicável. Mediante solicitação, a DIMENSION DATA
cooperará com a empresa de arrendamento financeiro do
CLIENTE para facilitar o pagamento da Ordem do Cliente
pela empresa de arrendamento. O pagamento do montante
integral de todas as faturas se dará em até 30 (trinta) dias
após a data da fatura, porém, mediante acordo entre as
partes e expressamente disposto em contrário na Proposta,
tal prazo poderá ser modificado. As faturas vencidas não
contestadas e não quitadas estarão sujeitas a multa de
mora de a dois por cento (2%) ao mês, acrescidos de juros
de mora de um por cento (1%) ao mês, e da atualização
monetária correspondente pelo Índice Geral de Preços
Mercado da Funda Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) aplicados
sobre o valor total em aberto pro rata temporis. O CLIENTE
pagará as taxas de cobrança incorridas pela DIMENSION
DATA para concretizar o cancelamento de qualquer fatura
não contestada e vencida. Mediante aviso prévio por
escrito, a DIMENSION DATA poderá ajustar os termos de
pagamento das vendas não entregues ou se houver
qualquer mudança na situação de crédito do CLIENTE. A
DIMENSION DATA poderá interromper a prestação dos
Serviços e/ou entrega de produtos se qualquer fatura não
contestada perdurar vencida após o aviso da DIMENSION
DATA.
3. PAYMENT; INVOICING. Invoices for Products are
issued upon shipment of Products from the manufacturer
or distributor. Invoices for managed services and ThirdParty Maintenance are issued at the commencement of
the applicable service period, and invoices for all other
Services are issued at the time of performance or as set
forth in the applicable SOW. Upon request, DIMENSION
DATA will cooperate with CUSTOMER’s third party
leasing company to facilitate payment of the Customer
Order by the leasing company. Payment in full of all
invoices is due thirty (30) days from date of invoice,
however, upon these Terms and Conditions between both
parties and specified in the Proposal, the term may be
modified. Undisputed past due invoices are subject to a
finance charge equal to two percent (2%) per month, in
addition to one percent (1%) of monthly interests and
monetary restatement by Índice Geral de Preços Mercado
from Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) applied over
the total amount due pro rata temporis. CUSTOMER will
pay collection fees incurred by DIMENSION DATA to
effect settlement of any undisputed past due invoice. Upon
advance written notice DIMENSION DATA may adjust
payment terms for undelivered sales or if there is a change
in CUSTOMER’s credit status. DIMENSION DATA may
cease the performance of Services or the delivery of
products if any undisputed invoice remains past due after
notice from DIMENSION DATA.
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
4. CANCELAMENTO DE ORDENS. Nenhuma Ordem do
Cliente relacionada a Produtos, Manutenção de Terceiros
ou Serviços poderá ser cancelada ou modificada sem o
consentimento da DIMENSION DATA, ainda que tal ordem
seja alterada por meio de um SOW. Se a DIMENSION
DATA consentir, o CLIENTE concordará em pagar todos os
gastos e todas as custas e tarifas resultantes pagos pela
DIMENSION DATA ao fabricante, distribuidor e/ou
transportadora.
4. CANCELLATION OF ORDERS. No Customer Order
for Products, Third-Party Maintenance or Services may be
cancelled or modified without DIMENSION DATA’s
consent, even if such order is modified by means of a
SOW. If DIMENSION DATA consents, CUSTOMER
agrees to pay all actual resulting costs, expenses and fees
incurred by DIMENSION DATA from the manufacturer, the
distributor and/or shippers.
5. PRAZO; RESCISÃO. Salvo indicado de outro modo em
um SOW aplicável, o presente Termos e Condições
permanecerá em pleno vigor e efeito até que todos os
Produtos, Manutenção de Terceiros ou Serviços sejam
entregues e pagos ou até que sejam rescindidos de outro
modo por uma das Partes. A Rescisão do presente Termos
e Condições não terá qualquer efeito sobre qualquer Ordem
ou Ordens do Cliente em vigor quando da rescisão.
Qualquer uma das Partes poderá rescindir o presente
Termos e Condições ou um SOW se a outra Parte não
corrigir qualquer eventual descumprimento substancial em
até 30 (trinta) dias após a data de recebimento de
notificação por escrito especificando o descumprimento.
Caso o CLIENTE decida por resilir unilateral e
antecipadamente o Termos e Condições ou um SOW, o
CLIENTE deverá, com 60 (sessenta) dias de antecedência,
notificar a DIMENSION DATA por escrito e pagará à
DIMENSION DATA 30% (trinta por cento) de multa
rescisória sobre o valor restante do Termos e Condições. O
consentimento de qualquer das Partes em prolongar o
período de correção não será retido sem causa justificada,
considerando que a Parte em descumprimento tenha
iniciado e implementado de boa fé as medidas corretivas.
Qualquer Parte poderá rescindir o presente Termos e
Condições imediatamente com aviso prévio e por escrito à
outra Parte quando a Parte em questão tiver se tornado
insolvente, ou tenha iniciado qualquer processo de falência,
recuperação judicial ou extrajudicial. A rescisão do presente
Termos e Condições não restringirá nenhuma das Partes a
procurar quaisquer outros recursos disponíveis, inclusive
medida cautelar, tampouco tal rescisão isentará o CLIENTE
da sua obrigação em pagar todos os custos oriundos de
terceiros acumulados pela Dimension Data, anteriores à
data da rescisão, em função do cliente.
5. TERM; TERMINATION. Except as otherwise provided
in an applicable SOW, these Terms and Conditions will
remain in effect until all Products, Third-Party Maintenance
or Services have been delivered and paid for or until
otherwise terminated by a Party. Termination of the Terms
and Conditions shall not affect any Customer Order(s) in
effect at the time of termination. Either Party may
terminate these Terms and Conditions or a SOW if the
other Party fails to cure a material breach within thirty (30)
days following receipt of written notice specifying the
breach. If CUSTOMER decides to early terminate the
Terms and Conditions or a SOW, CUSTOMER shall, send
a sixty (60) day prior written notice to DIMENSION DATA
and pay a thirty percent (30%) early termination penalty
over the remaining total amount of the Terms and
Conditions. Consent by either Party to extend the cure
period will not be unreasonably withheld, provided that the
breaching Party has commenced and pursues cure of the
breach in good faith. Either Party may terminate this
Terms and Conditions immediately by written prior notice
to the other Party upon the other Party becoming
insolvent, or the initiation of any proceeding by under
bankruptcy or administrative or judicial bankruptcy relief.
Termination of these Terms and Conditions will not limit
either Party from pursuing any other available remedies,
including injunctive relief, nor will termination relieve
CUSTOMER’s obligation to pay all actual third party
charges accrued by DIMENSION DATA on CUSTOMER’s
behalf prior to the termination date.
6. GARANTIA. Todos os Produtos de Terceiros vendidos
nos termos do presente estarão sujeitos às garantias
fornecidas pelo fabricante, as quais são transferidas pela
DIMENSION DATA por meio da presente ao CLIENTE
sempre que seja legalmente permitido e/ou a uma garantia
de 90 (noventa) dias contados a partir da data de entrega
do produto. Caso o CLIENTE deseje contratar garantias
estendidas, o CLIENTE deverá celebrar contrato específico
com a DIMENSION DATA. Fica garantido que os Serviços
serão prestados por pessoas qualificadas de maneira
profissional e em conformidade com as práticas, normas e
padrões de praxe de mercado. Se a DIMENSION DATA
descumprir qualquer das declarações de garantia dos
Serviços mencionada na presente, o único recurso possível
de reparação para o CLIENTE e a responsabilidade integral
da DIMENSION DATA ficarão limitados a uma nova
prestação dos Serviços correspondentes, sem ônus,
observados, ainda, os termos da cláusula 8 abaixo. Todas
as garantias relativas aos Serviços serão revogadas caso o
Serviço ou seus entregáveis, sejam modificados por
qualquer terceiro que não seja a DIMENSION DATA ou
6. WARRANTY. All Third Party Products sold hereunder
are subject to the warranties provided by the manufacturer
which DIMENSION DATA hereby transfers to
CUSTOMER as legally permissible, and/or to a warranty of
ninety (90) days following the delivery of the Product. In
the event COSTUMER decides to hire extended
warranties, COSTUMER shall enter a specific agreement
with DIMENSION DATA. Services are warranted to be
performed by qualified individuals in a professional and
workmanlike manner conforming to generally accepted
industry standards and practices. If DIMENSION DATA
breaches any of the foregoing Services warranties,
CUSTOMER’s exclusive remedy and DIMENSION
DATA’s entire liability shall be the re-performance at no
charge of the applicable Services, pursuant to the provided
in Section 8 hereunder. All Service warranties are void if
the Service or its deliverables are modified by any party
other than DIMENSION DATA or its authorized agent.
DIMENSION DATA MAKES NO WARRANTY AS TO THE
RESULTS OF ANY SERVICES.
EXCEPT AS SET
FORTH IN THIS PARAGRAPH, ALL PRODUCTS, THIRD-
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
seus agentes autorizados. A DIMENSION DATA NÃO
CONCEDE QUALQUER GARANTIA NO CONCERNENTE
AOS RESULTADOS DE QUAISQUER SERVIÇOS,
EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NO PRESENTE
PARÁGRAFO. TODOS OS PRODUTOS, MANUTENÇÃO
DE TERCEIROS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E, SALVO
CONFORME ESPECIFICADO SUPRA, A DIMENSION
DATA SE ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA
E/OU RECURSO, SEJAM EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS,
INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO A GARANTIAS
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E
ADERÊNCIA A UM FIM OU USO, TITULARIDADE OU
NÃO INFRAÇÃO EM PARTICULAR.
PARTY
MAINTENANCE
AND
SERVICES
ARE
PROVIDED “AS IS” AND EXCEPT AS SPECIFIED
ABOVE DIMENSION DATA DISCLAIMS ANY AND ALL
WARRANTIES AND REMEDIES, WHETHER EXPRESS
OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO
IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY,
SUITABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR
PURPOSE OR USE, TITLE AND NON-INFRINGEMENT.
7. CONFIDENCIALIDADE. “Informação Confidencial”
inclui toda e qualquer informação definida como
confidencial ou que seja razoavelmente considerada como
confidencial, inclusive, mas sem limitação a, funcionários,
organização, atividades, políticas e/ou produtos do
CLIENTE e/ou da DIMENSION DATA e também qualquer
Proposta, SOW, relatório por escrito, descoberta,
conclusões, recomendações, resultados de testes de meta
ou quaisquer dados de relatórios e qualquer análise
elaborada pela DIMENSION DATA e fornecida ao
CLIENTE nos termos do presente. Uma Informação
Confidencial de uma Parte não deverá incluir qualquer
informação que (i) seja ou venha a ser de domínio público
sem que haja relação com qualquer ação ou omissão da
outra Parte; ou (ii) estava em posse legal da outra Parte
anteriormente à sua divulgação e não sujeita às exigências
de confidencialidade; ou (iii) seja legalmente divulgada à
outra Parte por um terceiro sem qualquer tipo de restrição a
respeito da divulgação; ou (iv) seja desenvolvida de forma
independente pela outra Parte sem uso de informações de
propriedade da outra Parte. Uma Parte poderá divulgar uma
Informação Confidencial conforme exigido por lei ou
autoridade governamental, não obstante, antes de efetuar
tal divulgação, a Parte à qual seja requerida a divulgação
garantirá à outra Parte uma oportunidade adequada de
interpor uma medida cautelar e/ou tomar qualquer medida
cabível para assegurar que tal assunto seja lidado de
maneira confidencial. As Partes concordam em não divulgar
qualquer Informação Confidencial para qualquer terceiro e
não empregar qualquer Informação Confidencial da outra
parte para qualquer finalidade que não o cumprimento do
presente Termos e Condições. As Partes concordam em
empregar o mesmo grau de cuidado que empregam para
proteger suas próprias informações confidenciais de
natureza e valor semelhantes, e de nenhuma maneira,
inferior a um padrão mínimo razoável de cuidado,
assegurará que a Informação Confidencial não seja
divulgada ou distribuída em infração às disposições do
presente Termos e Condições. As Partes concordam em
manter a Informação Confidencial em sigilo por um período
de 2 (dois) anos após o término ou rescisão do presente
Termos e Condições. A DIMENSION DATA poderá incluir o
nome do CLIENTE nas suas listas públicas de clientes, mas
deverá obter aprovação do CLIENTE por escrito para
qualquer outra oportunidade de referência.
7. CONFIDENTIALITY.
“Confidential
Information”
includes all information that is labeled confidential or would
reasonably be considered confidential, including but not
limited to CUSTOMER’s and DIMENSION DATA’s
employees, organization, activities, policies, or products
and including any Proposals, SOWs, written reports,
findings, conclusions, recommendations, benchmark test
results or reporting data and analysis prepared by
DIMENSION DATA and provided to CUSTOMER
hereunder. A Party’s Confidential Information will not
include information that (i) is or becomes a part of the
public domain through no act or omission of the other
Party; or (ii) was in the other Party’s lawful possession
prior to the disclosure and not subject to nondisclosure
requirements; or (iii) is lawfully disclosed to the other Party
by a third party without restriction or breach on disclosure;
or (iv) is independently developed by the other Party,
without using proprietary information from the other Party.
A Party may disclose Confidential Information as required
by law or governmental ruling provided, however, that
before making such disclosure, the Party of whom
disclosure is required gives the other Party an adequate
opportunity to interpose a preliminary injunction and/or
take action to assure confidential handling of such
information. The Parties agree not to disclose Confidential
Information to any third party or to use each other’s
Confidential Information for any purpose other than the
implementation of these Terms and Conditions. Each
Party agrees to use the same degree of care that it uses to
protect its own confidential information of a similar nature
and value, but in no event less than a reasonable standard
of care, to ensure that Confidential Information is not
disclosed or distributed in violation of the provisions of
these Terms and Conditions. The Parties will hold
Confidential Information in confidence for a period of two
(2) years after termination of these Terms and Conditions.
DIMENSION DATA may include CUSTOMER’s name in
its published lists of customers but will obtain
CUSTOMER’s written approval for any other reference
opportunities.
8. LIMITAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE.
NÃO
OBSTANTE O INDICADO NO PRESENTE TERMOS E
CONDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA
DIMENSION DATA NOS TERMOS DO PRESENTE
TERMOS E CONDIÇÕES OU QUE, DE QUALQUER
OUTRO MODO DERIVE DESTE TERMOS E CONDIÇÕES,
8. LIMITATION OF LIABILITY. NOTWITHSTANDING
ANYTHING ELSE HEREIN, ALL LIABILITY OF
DIMENSION DATA UNDER THESE TERMS AND
CONDITIONS OR OTHERWISE ARISEN FROM THESE
TERMS AND CONDITIONS IS LIMITED TO THE MONEY
PAID TO DIMENSION DATA UNDER THESE TERMS
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
FICARÁ LIMITADA AO MONTANTE EFETIVAMENTE
PAGO À DIMENSION DATA EM CONFORMIDADE COM
O PRESENTE TERMOS E CONDIÇÕES. SOB NENHUMA
CIRCUNSTÂNCIA
A
DIMENSION
DATA
SERÁ
RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO INDIRETO,
INCIDENTAL
OU
CONSEQUENCIAL,
LUCROS
CESSANTES OU PERDA OU EXTRAVIO DE DADOS,
AINDA QUE A DIMENSION DATA TENHA SIDO
INFORMADA A RESPEITO DE TAL POSSIBILIDADE. A
PRESENTE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E
ISENÇÃO DE DANOS INDIRETOS APLICA-SE AINDA
QUE A TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA
FALHE EM CUMPRIR COM O SEU PRINCIPAL
PROPÓSITO.
AND CONDITIONS. IN NO EVENT WILL DIMENSION
DATA BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, INCIDENTAL OR
CONSEQUENTIAL DAMAGE, LOST PROFITS, OR LOST
DATA EVEN IF DIMENSION DATA HAS BEEN
INFORMED OF THE POSSIBILITY THEREOF. THIS
LIMITATION OF LIABILITY AND EXCLUSION OF
INDIRECT DAMAGES WILL APPLY EVEN IF THE
EXCLUSIVE REMEDY FAILS OF ITS ESSENTIAL
PURPOSE.
9. LICENÇA DE SOFTWARE. Todos os termos da licença
de software são estabelecidos diretamente entre o
CLIENTE e o proprietário ou licenciante do software.
Qualquer software fornecido nos termos do presente
instrumento ao CLIENTE estará sujeito aos termos da
licença adjunta. Salvo se especificado de outro modo, a
DIMENSION DATA não integra tal relação, em qualquer
hipótese, e a DIMENSION DATA não concede qualquer
garantia ou declaração relativas ao software.
9. SOFTWARE LICENSING. All software license terms
are established directly between CUSTOMER and the
owner or licensor of the software. Any software delivered
hereunder is subject to the license terms provided with it.
Unless otherwise specified, DIMENSION DATA is not a
party to any such software license and makes no
warranties or representations related to the software.
10. CESSÃO. Nem o presente Termos e Condições nem
quaisquer direitos ou obrigações nos termos da presente
serão transferidos ou cedidos pelo CLIENTE sem o prévio
consentimento por escrito da DIMENSION DATA; todavia,
qualquer uma das Partes poderá, mediante o devido aviso
prévio, transferir o Termos e Condições a uma subsidiária
de sua integral propriedade ou entidade remanescente
resultante de uma fusão, aquisição ou consolidação.
10. ASSIGNMENT. Neither these Terms and Conditions
nor any rights or obligations hereunder will be transferred
or assigned by CUSTOMER without DIMENSION DATA’s
prior written consent; provided, however, either Party may
upon notice assign these Terms and Conditions to a
wholly owned subsidiary or a surviving entity in connection
with a merger, acquisition or consolidation.
11. NOVAÇÃO. A tolerância por qualquer uma das Partes
de qualquer descumprimento ou contravenção do presente
Termos e Condições não constituirá uma renúncia ou
novação de qualquer outro direito sobre eventual
descumprimento ou infração sucessiva.
11. WAIVER. The waiver by either Party of any default or
breach of these Terms and Conditions will not constitute a
waiver of any other right over eventual subsequent default
or breach.
12. FORÇA MAIOR. Nenhuma das Partes incorrerá em
descumprimento ou será responsável por qualquer atraso
ou descumprimento das suas obrigações quando tal atraso
ou descumprimento ocorrer em virtude de caso fortuito ou
motivo de força maior, ou em virtude de ato de órgão
governamental, inclusive, mas sem limitação a, atos de
inimigos públicos, causas naturais, greves ou disputas
trabalhistas, ou outras causas fora do controle da Parte,
considerando, todavia, que tais eventos e atos, sob
nenhuma circunstância, serão motivo de descumprimento
das obrigações de pagamento de qualquer Parte. Se o
evento de caso fortuito ou de força maior perdurar por prazo
superior a 3 (três) meses, qualquer das partes poderá
rescindir o presente TERMOS E CONDIÇÕES, mediante
notificação por escrito à outra parte. A rescisão deste
TERMOS E CONDIÇÕES por motivo de caso fortuito ou
força maior não ensejará direito a indenização em favor de
qualquer das partes.
12. FORCE MAJEURE. Neither Party will be in default or
otherwise liable for any delay in or failure of its obligations
or performance where such delay or failure arises by
reason of any Act of God, or act of governmental body,
that include but is not limited to acts of the common
enemy, the elements, strikes or labor disputes, or other
causes beyond the control of a Party; provided, however,
that such events will in no case excuse either Party’s
payment obligations. If any of the events mentioned above
persist for longer than three (3) months, either parties can
terminate the present Terms and Conditions by written
notice to the other party. The termination of the present
Terms and Conditions will not allow any indemnification to
neither parties.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O presente Termos e
Condições e todas as transações levadas a cabo nos
termos do presente Termos e Condições serão regidos e
interpretados em conformidade com a legislação brasileira
aplicável. Qualquer disputa no concernente ao presente
Termos e Condições estará sujeita à jurisdição exclusiva do
tribunal competente na Cidade de São Paulo, Brasil. A
Convenção das Nações Unidas sobre Termos e
13. LAW. These Terms and Conditions and all
transactions made hereunder will be governed by and
interpreted in accordance with the applicable laws of
Brazil. Any dispute regarding these Terms and Conditions
will be subject to the exclusive jurisdiction of the applicable
court in São Paulo, Brazil.. The United Nations Convention
on Contracts for the International Sale of Goods will not
apply to these Terms and Conditions or any exhibit, order
Propriedade confidencial da Dimension Data
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
Condiçõess para a Venda Internacional de Mercadorias não
será aplicável ao presente Termos e Condições ou qualquer
anexo, ordem ou documento adicional nos termos do
presente Termos e Condições ou a ele vinculado. O
CLIENTE concorda e ratifica que (i) é capaz de acessar
todos os endereços URL mencionados em qualquer
Proposta e no presente Termos e Condições; e (ii) a
DIMENSION DATA poderá, de tempos em tempos, alterar
os materiais publicados em qualquer um desses endereços
URL, inclusive movendo, adicionando ou excluindo
elementos de tais materiais. O CLIENTE renuncia a
quaisquer reivindicações ou defesas com relação à validade
e exequibilidade do presente Termos e Condições oriundas
de qualquer envio eletrônico do mesmo ao CLIENTE.
or additional document under these Terms and Conditions.
CUSTOMER acknowledges and agrees that (i) it has the
ability to access each URL referenced in any Proposal and
in these Terms and Conditions, and (ii) DIMENSION
DATA may from time to time change (including by moving
or deleting portions of, or adding to), the materials posted
at any such URL. CUSTOMER waives any claims or
defenses to the validity or enforceability of these Terms
and Conditions arising from any electronic submission of it
to CUSTOMER.
14. FORO. As Partes elegem o foro da Comarca da Capital
de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer
dúvidas ou litígios oriundos deste Termos e Condições;
renunciando, expressamente, a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
14. VENUE. The Parties elect the Court of the Capital of
São Paulo State as the appropriate venue to settle any
doubts and disputes arising from these Terms and
Conditions; expressly renouncing to any other venue, no
matter how privileged it may be.
15. SEGURO. A DIMENSION DATA manterá a seguinte
cobertura mínima de seguro: (i) Remuneração dos
Trabalhadores e responsabilidade relativa aos benefícios
dos funcionários, de acordo com exigências estatutárias; e
(ii) seguro de Responsabilidade Completa Geral que inclui
cobertura de responsabilidade contratual com os seguintes
limites: Lesão Corporal (por pessoa: $1.000.000; por
ocorrência: $1.000.000); Dano ao Patrimônio (por acidente:
$1.000.000; agregado: $1.000.000). A DIMENSION DATA
apresentará um certificado de seguro mediante pedido.
15. INSURANCE. DIMENSION DATA will maintain the
following minimum insurance coverage: (i) Worker’s
Compensation and employees liability, per statutory
requirements; and (ii) Comprehensive General Liability
insurance including contractual liability coverage with the
following limits: Bodily Injury (per person: $1,000,000; per
occurrence: $1,000,000); Property Damage (per accident:
$1,000,000; aggregate: $1,000,000). DIMENSION DATA
will provide a certificate of insurance upon request.
16. FCPA; EXPORTAÇÕES.Por meio da presente o
CLIENTE concorda e ratifica que a DIMENSION DATA é
parte integrante de um grupo de propriedade de uma
corporação estadunidense e, por conseguinte, deve estar
em conformidade com (i) a U.S. Foreign Corrupt Practices
Act (15 U.S.C. 78(dd)(i) et seq., e qualquer eventual
emenda) (“Lei dos Estados Unidos da América sobre a
prática de corrupção no exterior) e com as leis anti-suborno
do Brasil, e de qualquer outro país no qual sejam realizadas
as operações conforme os termos do presente Termos e
Condições; e (ii) todas as leis e sanções de exportação
relevantes dos Estados Unidos da América para assegurar
que nenhum software, entregável, ou qualquer produto
diretamente derivado a ser fornecido (a) seja exportado ou
reexportado, direta ou indiretamente, em infração a
qualquer lei de exportação; ou (b) tenha como finalidade ser
usado para quaisquer propósitos proibidos por quaisquer
leis de exportação, inclusive, mas sem limitação, a
proliferação de armas nucleares, químicas ou biológicas; ou
(c) seja disponibilizado para qualquer pessoa, física ou
jurídica, proibida, de acordo com a definição de tais termos
nas leis, normas e regulamentos aplicáveis e administradas
pelo U.S. Office of Foreign Assets Control.
16. FCPA;
EXPORTS.
CUSTOMER
hereby
acknowledges and agrees that DIMENSION DATA is part
of a group owned by a U.S. corporation which as such
needs to comply with (i) the U.S. Foreign Corrupt Practices
Act (15 U.S.C. 78(dd)(i) et seq., as the same may be
amended) and with the anti-bribery laws of Brazil, and any
other country where operations are made under these
Terms and Conditions, and (ii) all relevant export and
sanctions laws and regulations of the United States to
assure that neither any software, deliverable, nor any
direct product thereof is (a) exported or re-exported,
directly or indirectly, in violation of any export laws, or (b)
intended to be used for any purposes prohibited by any
export laws, including without limitation, nuclear, chemical,
or biological weapons proliferation, or (c) made available
to any prohibited person or entity, as such terms are
defined under applicable laws and regulations
administered by the U.S. Office of Foreign Assets Control.
17. AÇÃO AFIRMATIVA. A DIMENSION DATA é um
empregador que preza pela igualdade de oportunidades
empregatícias na sua organização. Por conseguinte, as
decisões de contratação da DIMENSION DATA
fundamentam-se na meritocracia e nos interesses
comerciais, e não na raça, etnia, cor, cidadania, origem,
antepassados, orientação sexual, idade, religião, credo,
deficiência mental ou física, condição médica, estado civil
ou condição de veterano de guerra. A DIMENSION DATA
estará, no decorrer do desempenho das suas obrigações no
cumprimento do presente Termos e Condições, em
17. AFFIRMATIVE ACTION. DIMENSION DATA is an
equal employment opportunity employer. This means that
its employment decisions are based on merit and business
needs, and not on race, color, citizenship status, national
origin, ancestry, sexual orientation, age, religion, creed,
mental or physical disability, medical condition, marital
status or veteran status. DIMENSION DATA will, in the
course of performing its obligations hereunder, comply
with all applicable federal and state non-discrimination and
hiring laws.
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
conformidade com todas as leis de contratação e não
discriminação federais e estaduais aplicáveis.
18. NOTIFICAÇÃO. Todas as notificações associadas ao
presente Termos e Condições dar-se-ão por escrito e serão
devidamente entregues pessoalmente ou mediante o
serviço do correio, com aviso de recebimento. As
Notificações ao CLIENTE serão endereçadas conforme
especificado na ordem de compra do CLIENTE. Quaisquer
Notificações à DIMENSION DATA serão enviadas à
DIMENSION DATA , com sede em São Paulo, na Rua
Alexandre Dumas 2200, 5o andar, SP Brasil, CEP 04717910. A data da notificação será considerada a data do
recebimento da mesma. A recusa em aceitar a entrega de
qualquer notificação constituirá concretização do ato da
entrega de notificação relevante nos termos do presente
instrumento.
18. NOTICE. All notices related to these Terms and
Conditions will be in writing and properly given when
personally delivered or sent by mail providing proof of
delivery. Notices to CUSTOMER will be addressed as
specified on the CUSTOMER’s purchase order. Notices to
DIMENSION DATA will be sent to DIMENSION DATA,
with head offices in the City of São Paulo, Rua Alexandre
Dumas 2200, 5o andar, SP Brazil ZIP CODE 04717-910.
The date of notice will be deemed to be the date of receipt.
Refusal to accept delivery of a notice will constitute actual
delivery hereunder.
19. INDEPENDÊNCIA
DAS
DISPOSIÇÕES
CONTRATUAIS. Quaisquer disposições do presente
Termos e Condições, inclusive, mas sem limitação a, as
disposições no tocante a Garantia, Limitação de
Responsabilidade,
Propriedade
Intelectual
ou
Confidencialidade, as quais, graças à sua própria natureza,
perduram além da data de término ou rescisão do presente
Termos e Condições, permanecerão em pleno vigor e efeito
até seu cumprimento.
19. SURVIVAL. Any terms of these Terms and
Conditions, including but not limited to those relating to,
Warranty, Limitation of Liability, Ownership of Intellectual
Property or Confidentiality, which by their nature are
intended to extend beyond these Terms and Conditions’s
expiration or termination will remain in effect until fulfilled.
20. RELAÇÃO COMERCIAL. A DIMENSION DATA é uma
contratante independente e nenhuma disposição no
presente Termos e Condições será interpretada de forma a
constituir uma parceria comercial, empreendimento
conjunto, relação trabalhista entre empregador e
empregado ou de agência entre as Partes. Nenhuma
disposição no presente Termos e Condições será
interpretada como constituindo, criando ou estabelecendo
qualquer relação trabalhista de empregador e empregado
entre o CLIENTE e a DIMENSION DATA ou qualquer
funcionário ou agente da DIMENSION DATA. Cada Parte
será individualmente responsável pelo pagamento de toda e
qualquer remuneração devida a seus funcionários, assim
como pelo pagamento de qualquer tributo federal ou
estadual retido, contribuição da previdência social e segurodesemprego aplicáveis ao pessoal relevante como os
funcionários da Parte aplicável. As Partes concordam que o
CLIENTE não terá qualquer direito de controlar a forma, o
meio ou o método pelos quais a DIMENSION DATA levará
os Serviços a cabo. O CLIENTE poderá somente guiar a
DIMENSION DATA com relação aos elementos dos
Serviços a serem efetuados pela DIMENSION DATA no
intuito de informar a DIMENSION DATA a respeito da
localização e momento apropriados para execução dos
Serviços e também no intuito de avaliar o desempenho dos
Serviços levados a cabo pela DIMENSION DATA com o
propósito limitado a assegurar que os Serviços sejam
levados a cabo em conformidade com o presente Termos e
Condições.
20. RELATIONSHIP. DIMENSION DATA is an
independent contractor; nothing in these Terms and
Conditions will be construed to create a partnership, joint
venture, employer and employee or agency relationship
between the Parties.
Nothing in these Terms and
Conditions will be interpreted or construed as creating or
establishing the relationship of employer and employee
between CUSTOMER and either DIMENSION DATA or
any employee or agent of DIMENSION DATA. Each Party
will be solely responsible for payment of all compensation
owed to its employees, as well as federal and state income
tax withholding, social security contributions, and
unemployment insurance applicable to such personnel as
employees of the applicable Party. The Parties agree
CUSTOMER will have no right to control the manner,
means, or method by which DIMENSION DATA performs
Services. CUSTOMER will be entitled only to direct
DIMENSION DATA with respect to the elements of
Services to be performed by DIMENSION DATA, to inform
DIMENSION DATA as to where and when such Services
will be performed, and to assess the performance of such
Services by DIMENSION DATA for the limited purposes of
assuring that such Services have been performed in
accordance with these Terms and Conditions.
OS PARÁGRAFOS 21 A 25 SÃO APLICÁVEIS SOMENTE
À VENDA DE PRODUTOS
SECTIONS 21 to 25 APPLY ONLY TO PRODUCT
SALES
21. REMESSA; ENTREGA. A DIMENSION DATA se
responsabilizará pelo frete de entrega. Todas as remessas
possuem frete de entrega incluso, salvo acordado entre as
partes em contrário e expressamente disposto na Proposta.
Os Produtos entregues em instalações da DIMENSION
DATA para Serviços de pré-configuração serão enviados
21. SHIPPING; DELIVERY. DIMENSION DATA will be
liable for the freight cost. All shipments have the freight
cost included, unless otherwise agreed and specified in
the Proposal. Products delivered to a DIMENSION DATA
facility for staging Services will be shipped to CUSTOMER
no later than ten (10) days after completion of such staging
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
ao CLIENTE em até 10 (dez) dias após a conclusão de tais
Serviços de pré-configuração, e o CLIENTE concorda em
aceitar a entrega de tais Produtos. Se a entrega for
recusada, o CLIENTE reembolsará a DIMENSION DATA
pelas custas de armazenamento dos Produtos. O CLIENTE
aceitará e pagará quaisquer envios parciais de Produtos.
Service, and CUSTOMER agrees to accept delivery of all
such Products. If delivery is refused, CUSTOMER will
reimburse DIMENSION DATA’s cost for warehousing of
Products. CUSTOMER will accept and pay for partial
shipments of Products.
22. DIREITO DE RETENÇÃO. O CLIENTE concede e a
DIMENSION DATA retém um direito de titularidade sobre
todos os Produtos adquiridos nos termos do presente
Termos e Condições e tal direito de titularidade será
liberado assim que a DIMENSION DATA receber o
pagamento integral do montante.
22. SECURITY INTEREST. CUSTOMER grants and
DIMENSION DATA retains a purchase money security
interest in all Products purchased hereunder, and such
security interest is released when DIMENSION DATA
receives payment in full.
23. DISCREPÂNCIAS ENTRE REMESSAS; POLÍTICA DE
DEVOLUÇÃO. O CLIENTE notificará a DIMENSION DATA
a respeito de qualquer discrepância na quantidade ou
qualidade de qualquer remessa. A DIMENSION DATA
solucionará quaisquer erros em remessas cometidos pela
DIMENSION DATA sem ônus para o CLIENTE. Se houver
entrega incorreta de Produto ou em excesso, o CLIENTE
solicitará uma Autorização de Devolução de Mercadoria
(doravante nesta denominada a “RMA”) consistente com as
políticas de devolução do fabricante e de acordo com a lei.
Todas as RMAs emitidas são válidas para o período
viabilizado pelo fabricante; após tal período a RMA será
considerada vencida e sem direitos vigentes. Nenhuma
devolução de Produtos será aceita sem uma RMA. O
CLIENTE enviará quaisquer Produtos devolvidos pré-pagos
ao endereço do depósito especificado. Qualquer software
aberto não será passível de devolução. A DIMENSION
DATA se reserva o direito de rejeitar a devolução e/ou o
direito de impor quaisquer encargos complementares pelos
Produtos recebidos sem uma RMA e/ou em qualquer
condição que não a condição descrita e o CLIENTE
concorda em pagar tais encargos.
23. SHIPMENT DISCREPANCIES; RETURN POLICY.
CUSTOMER must notify DIMENSION DATA of any
discrepancy in shipment quantity or type. DIMENSION
DATA will remedy any shipment errors made by
DIMENSION DATA at its cost. If excess or incorrect
Product were delivered CUSTOMER will request a Return
Material Authorization (“RMA”) consistent with the
manufacturer’s return policies and as per stated in the law.
All RMA’s issued are valid for the period of time allowed by
the manufacturer after which time the RMA will be
considered expired and without further rights. No return of
Products will be accepted without a RMA. CUSTOMER
must ship returned Products prepaid to the specified
warehouse location. Opened software is not returnable.
DIMENSION DATA will have the right to reject the return
of and/or impose additional charges for Products received
without an RMA and/or in a condition other than described
and CUSTOMER agrees to pay such charges.
24. TRADE-INS
(“PERMUTAS
DE
ATUALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA”). Se uma Ordem de Cliente incluir uma
permissão para permuta de atualização técnica, o CLIENTE
cumprirá com as exigências de devolução constantes do
contrato de troca pertinente do fabricante. Quaisquer
mercadorias válidas para troca serão recebidas pelo
fabricante até a data especificada no contrato de troca ou,
se não houver tal contrato, na data especificada na
Proposta relativa ou em até 60 (sessenta) dias a partir da
entrega da mercadoria para permuta, o que ocorrer
primeiro. Se o CLIENTE não efetuar a devolução das
mercadorias para troca conforme exigido, a permissão para
permuta será considerada vencida e o CLIENTE pagará à
DIMENSION DATA o montante relativo à permuta.
24. TRADE-INS. If a Customer Order includes a trade-in
allowance then CUSTOMER will comply with the return
requirements of the manufacturer’s trade in agreement.
Any such trade-in goods must be received by the
manufacturer on or before the date specified in the trade-in
agreement or, if no such agreement exists, by the sooner
of the date specified in a Proposal or sixty (60) days from
delivery of the replacement goods. If CUSTOMER fails to
return trade-in goods as required the trade-in allowance
will be forfeited and CUSTOMER will pay DIMENSION
DATA the trade-in allowance amount.
25. MANUTENÇÃO DE TERCEIROS. Por meio da
presente, qualquer Manutenção de Terceiros revendida
pela DIMENSION DATA está sujeita às descrições, termos
e condições de serviço identificados pelo fornecedor
terceiro aplicável. A DIMENSION DATA não será
considerada uma parte em relação a quaisquer termos e
condições de terceiros, tampouco será responsável pela
entrega da Manutenção de Terceiros.
25. THIRD-PARTY
MAINTENANCE.
Third-Party
Maintenance resold by DIMENSION DATA hereunder is
subject to the service description(s), terms and conditions
identified by the applicable third party provider.
DIMENSION DATA is not a party to any such third party
terms and conditions and is not responsible for delivery of
the Third-Party Maintenance.
OS PARÁGRAFOS 26 A 33 SÃO APLICÁVEIS SOMENTE
À VENDA DE SERVIÇOS
SECTION 26 to 33 APPLY ONLY TO SERVICE SALES
26. SERVIÇOS. Os Serviços Personalizados podem exigir
uma declaração de escopo de trabalho (doravante nesta
denominada a “SOW”). Um SOW é um acordo celebrado
26. SERVICES. Custom Services may require a
statement of work (“SOW”). A SOW is an Terms and
Conditions between the Parties governed by this Terms
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
entre as Partes regidas pelo presente Termos e Condições
e especifica os detalhes de um Serviço Personalizado em
particular, inclusive, mas não limitado a, entregáveis, taxas
e tarifas, escopo de trabalho, testes, objetivos e
programações de projetos, assim como quaisquer termos e
condições, requisitos e/ou considerações que sejam
diferentes ou acrescentem às disposições do presente
Termos e Condições. No caso de qualquer conflito entre os
termos e disposições do presente Termos e Condições e
um SOW, os termos da SOW específica e aceita pelas
Partes prevalecerão. A DIMENSION DATA cumprirá com
as políticas padrão de segurança razoáveis publicadas pelo
CLIENTE quando nas instalações do CLIENTE. As
descrições dos Serviços da DIMENSION DATA são
disponibilizadas mediante solicitação ou podem ser
consultadas
online
no
endereço
http://www.dimensiondata.com/rgn/na/legal/Pages/Home.as
px.
A respeito dos Serviços Personalizados, a DIMENSION
DATA poderá oferecer um Acordo de Nível de Serviços –
SLA ao CLIENTE conforme os padrões de mercado ou de
acordo com o disposto no SOW / Proposta.
and Conditions and specifying the details of a particular
Custom Service, including but not limited to deliverables,
fees, scope of work, testing, objectives, and project
timelines, as well as any special terms and conditions,
requirements or considerations which differ from or add to
the provisions of these Terms and Conditions. In the case
of any conflict between the terms of these Terms and
Conditions and a SOW, the terms of the accepted SOW
shall prevail.
DIMENSION DATA will comply with
CUSTOMER’s published reasonable standard safety and
security policies when on CUSTOMER’s premises.
Descriptions of DIMENSION DATA Services are available
upon
request
or
online
at
http://www.dimensiondata.com/rgn/na/legal/Pages/Home.a
spx.
Regarding Custom Services Dimension Data may provide
to the COSTUMER a Service Level Agreement – SLA in
accordance with industries standards or according to the
SOW/Proposal.
27. SERVIÇOS COBRADOS POR HORA E MATERIAIS.
“Serviços Cobrados por Hora e Materiais” significa
qualquer serviço cobrado de acordo com o tempo de
trabalho e os materiais fornecidos. Um “Formulário de
Solicitação de Serviços Cobrados por Hora e Materiais”
trata-se de um formulário regido pelo presente Termos e
Condições com o detalhamento dos recursos, taxas, tarifas
e honorários de trabalho, custo dos materiais (se aplicável)
e os requisitos de entrega dos Serviços Cobrados por Hora
e Materiais. Qualquer Proposta relacionada a um Serviço
Cobrado por Hora e Materiais e o Formulário de Solicitação
de Serviços Cobrados por Hora e Materiais correspondente
representam tão e somente uma estimativa para fins de
orçamento e não representa, sob nenhuma circunstância,
qualquer compromisso em concluir qualquer tarefa
especificada no tempo estimado ou com as custas
estimadas. Fica estabelecida uma cobrança mínima de 4
(quatro) horas para todos os chamados de Serviços
Cobrados por Hora e Materiais. Os Serviços Cobrados por
Hora e Materiais prestados em qualquer horário que não o
horário comercial (a saber: segunda a sexta-feira, das oito
horas da manhã às cinco horas da tarde, horário local,
exceto feriados) serão faturados de acordo com tarifas
aplicáveis de hora extra. O CLIENTE é responsável pelo
direcionamento do(s) recurso(s) da DIMENSION DATA
atribuído(s) para o desempenho do Serviço Cobrado por
Hora e Materiais. Os Serviços Cobrados por Hora e
Materiais são considerados aceitos no momento da
entrega. A respeito dos Serviços Cobrados por Hora e
Materiais, a DIMENSION DATA poderá oferecer um
Acordo de Nível de Serviços – SLA ao CLIENTE conforme
os padrões de mercado ou de acordo com o disposto no
SOW / Proposta.
27. TIME AND MATERIALS SERVICES. “T&M Service”
means any service that is charged based on the labor time
and materials supplied. A “T&M Request Form” is that
form governed by these Terms and Conditions detailing
the resources, labor rates, materials cost (if applicable)
and delivery requirements of T&M Services. Any Proposal
for T&M Service and the corresponding T&M Request
Form is an estimate for budgeting purposes and is not a
commitment to complete any specified task within the
estimated time or cost. There is a four (4) hour minimum
charge for all T&M Service calls. T&M Service provided
outside normal business hours (Mon.–Fri., 8:00a.m.–
5:00p.m. local time, excluding holidays) will be billed at
applicable overtime rates. CUSTOMER is responsible for
the direction of the DIMENSION DATA resource(s)
assigned to perform the T&M Service. T&M Services are
considered accepted at the time of delivery. Regarding
T&M Service Dimension Data may provide to the
COSTUMER a Service Level Agreement – SLA in
accordance with industries standards or according to the
SOW/Proposal.
28. ENTREGÁVEIS DO SOW. Para qualquer entregável
(ou uma versão corrigida) identificado em uma SOW e
fornecido ao CLIENTE, o CLIENTE terá 10 (dez) dias úteis
a partir da data de entrega para notificar a DIMENSION
DATA por escrito se o entregável não cumprir com os
critérios de aceite especificados no SOW correspondente
(doravante neste denominados os “Critérios de Aceite”).
Tal notificação por escrito detalhará como o resultado não
atende aos Critérios de Aceite (doravante nesta
denominado a “Falha”). A DIMENSION DATA envidará
28. SOW DELIVERABLES. For any deliverable identified
in a SOW and provided to CUSTOMER (or a corrected
version of the same), CUSTOMER shall have ten (10)
business days from delivery to notify DIMENSION DATA
in writing if it fails to comply with the applicable acceptance
criteria specified in that SOW (“Acceptance Criteria”).
Such written notice shall itemize how the deliverable fails
to meet the Acceptance Criteria (“Failure”). DIMENSION
DATA shall use commercially reasonable efforts to
promptly remedy all confirmed Failures and provide
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
todos os esforços comerciais razoáveis para retificar
imediatamente todas as Falhas confirmadas e proporcionar
ao CLIENTE tal correção. Se modificações de terceiros ou
do CLIENTE no entregável representarem a causa para
uma Falha, tal entregável será considerado aceito
automaticamente e quaisquer esforços da DIMENSION
DATA para retificar tal Falha serão acordados entre as
Partes. Se forem especificados períodos ou termos de
aceite alternativos em uma SOW, tais períodos ou termos
prevalecerão para a SOW correspondente. Se nenhum
Critério de Aceite for especificado em uma SOW, por
conseguinte, o entregável correspondente será considerado
aceito no momento da entrega.
CUSTOMER a corrected deliverable. If CUSTOMER- or
third party-modifications to a deliverable caused a Failure,
such deliverable shall be deemed automatically accepted
and any DIMENSION DATA efforts to correct such Failure
shall be as agreed by the Parties. If alternate acceptance
period(s) or terms are specified in a SOW then such
periods or terms shall prevail for the SOW. If no
Acceptance Criteria are specified in a SOW then the
corresponding deliverable is deemed accepted at time of
delivery.
29. SOFTWARE DE TERCEIROS. Se um software
licenciado ao CLIENTE for usado no desempenho de
Serviços, o CLIENTE assegurará que a DIMENSION DATA
tem o direito de usá-lo e a DIMENSION DATA usará tal
software tão e somente no desempenho dos Serviços. Se
nos entregáveis dos Serviços, conforme definido em
qualquer SOW, estiverem incluídos trabalhos derivados ou
personalizações e/ou aprimoramentos do software em
questão, não obstante o disposto ao contrário por termos do
presente Termos e Condições ou em um SOW, os direitos
de tais trabalhos derivados, personalizações e/ou
aprimoramentos sujeitar-se-ão aos termos da licença de
software de terceiros aplicável e a DIMENSION DATA não
faz qualquer declaração no concernente à propriedade, ao
uso ou quaisquer outros direitos.
29. THIRD PARTY SOFTWARE. If software licensed to
CUSTOMER is used in the performance of Services,
CUSTOMER will ensure that DIMENSION DATA has the
right to use it and DIMENSION DATA will use such
software only in the performance of Services. If Service
deliverables, as defined in any SOW, include derivative
works or customizations and/or enhancements to such
software then, notwithstanding terms in these Terms and
Conditions or a SOW to the contrary, the rights to such
derivative works, customizations and/or enhancements will
be subject to the terms of the applicable third party
software license and DIMENSION DATA makes no
representations regarding their ownership, usage or other
rights.
30. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE PARA OS SERVIÇOS. O
fornecimento completo, pontual e preciso, o acesso a
equipamentos, serviços, instalações, informações e/ou
dados do CLIENTE podem ser necessários ao desempenho
dos Serviços por parte da DIMENSION DATA. A
DIMENSION DATA informará ao CLIENTE a respeito de
qualquer descumprimento por parte do CLIENTE no tocante
ao fornecimento dessas mercadorias ou assistência. Se a
DIMENSION DATA não for capaz de levar os Serviços a
cabo devido a uma falha do CLIENTE, tal incapacidade
será relevada até que a falha seja resolvida. Qualquer tal
falha do gênero poderá resultar em ônus complementares,
os quais serão confirmados com o CLIENTE. O CLIENTE
notificará imediatamente a DIMENSION DATA por escrito a
respeito de qualquer mudança material no ambiente do
sistema do CLIENTE (software ou hardware) que possa
eventualmente influenciar a entrega de Produtos,
Manutenção de Terceiros ou Serviços.
30. SERVICES
CUSTOMER
OBLIGATIONS.
CUSTOMER’s timely, complete and accurate provision of,
and access to, CUSTOMER equipment, services, facilities,
information and/or data may be necessary for DIMENSION
DATA to perform Services. DIMENSION DATA will inform
CUSTOMER of a CUSTOMER failure to provide such
goods or assistance. If DIMENSION DATA is unable to
perform Services due to a CUSTOMER failure, such
inaction will be excused until the failure is cured. Any such
failure may result in increased charges which will be
confirmed with CUSTOMER. CUSTOMER will promptly
notify DIMENSION DATA in writing of any material change
in CUSTOMER’s system environment (software or
hardware) that may impact the delivery of Products, ThirdParty Maintenance or Service.
31. PROPRIEDADE
INTELECTUAL.
Mediante
o
pagamento dos Serviços associados, todos os Trabalhos
serão de propriedade exclusiva do CLIENTE e o direito, a
titularidade e o interesse integrais a eles relacionados,
serão de propriedade exclusiva do CLIENTE. Tais
Trabalhos serão trabalhos considerados para contratação e
realizados no decorrer dos Serviços prestados por meio do
presente instrumento. Conforme usado na presente,
“Trabalhos” significa quaisquer materiais codificados por
meio escrito ou computadorizado, modelos de sistema,
discos, fitas, desenhos, relatórios, especificações,
cadernos, recomendações, dados e memorandos, inclusive,
mas sem limitação a, quaisquer modificações às técnicas,
softwares, processos, metodologias e/ou quaisquer outras
propriedades intelectuais do CLIENTE, que forem criados
como resultado dos Serviços prestados ao CLIENTE. Se a
titularidade de quaisquer Trabalhos não convergir na figura
do CLIENTE por força de lei, por meio do presente a
31. INTELLECTUAL PROPERTY. Upon payment for the
Services associated therewith all Works shall be solely
owned by CUSTOMER and the entire right, title and
interest therein, shall be exclusively vested in
CUSTOMER. Such Works shall be considered works
made for hire and made in the course of the Services
rendered hereunder. As used herein, “Works” are any
written or computer coded materials, systems design,
disks, tapes, drawings, reports, specifications, notebooks,
recommendations, data and memoranda including but not
limited to any modifications to existing CUSTOMER
techniques, software, processes, methodologies or other
intellectual property, any of which are created as a result
of Services supplied to CUSTOMER. If title to any Works
may not by operation of law vest in CUSTOMER,
DIMENSION DATA hereby irrevocably assigns the sole
right, title and interest in such Works and DIMENSION
DATA’s proprietary rights therein to CUSTOMER.
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
DIMENSION DATA atribui, em caráter irrevogável, o direito,
a titularidade e o interesse exclusivos de tais Trabalhos e os
direitos proprietários da DIMENSION DATA associados ao
CLIENTE. A DIMENSION DATA concorda em executar
todos os papéis que o CLIENTE possa razoavelmente
solicitar para preservar e manter seus direitos relacionados
aos Trabalhos. Não obstante o disposto anteriormente, a
DIMENSION DATA detém a propriedade exclusiva e irrestrita
de qualquer Propriedade Intelectual da DIMENSION DATA
(doravante nesta denominada a “IP”) no concernente aos
Serviços e/ou fornecida com quaisquer Trabalhos, e a
DIMENSION DATA concede ao CLIENTE um direito e uma
licença mundiais, perpétuos, sem royalties e não exclusivos
para o uso de IP da DIMENSION DATA como parte
integrante dos Trabalhos. Conforme usado no presente
instrumento, “IP da Dimension Data” inclui (i) “Elementos
Anteriores”, os quais são metodologias, ferramentas,
técnicas, software ou elementos de propriedade intelectual
pré-existentes de propriedade da DIMENSION DATA; (ii)
“Aprimoramentos”, os quais são modificações aos
Elementos Anteriores efetuados no decorrer do desempenho
dos Serviços nos termos da presente; e (iii) “IP Retida”, a
qual engloba metodologias, ferramentas, técnicas, software e
demais propriedades intelectuais desenvolvidas no decorrer
do desempenho dos Serviços e que podem ser usados pela
DIMENSION DATA no desempenho de suas atividades
mercantis. Sob nenhuma circunstância os Aprimoramentos
ou a IP Retida conterá quaisquer dados, processos ou
informações específicos do CLIENTE. Esta cessão de
licença é intransferível, salvo devidamente autorizado por
escrito pela DIMENSION DATA. O CLIENTE protegerá e
preservará a IP da DIMENSION DATA IP da mesma forma
que protege e preserva sua propriedade intelectual
semelhante, que não será inferior a um padrão razoável de
proteção.
DIMENSION DATA agrees to execute all papers which
CUSTOMER may reasonably require to secure and
maintain its rights related to the Works. Notwithstanding
the foregoing, DIMENSION DATA retains exclusive and
unrestricted ownership of any DIMENSION DATA
Intellectual Property (IP) relating to the Services and/or
supplied with any Works, and DIMENSION DATA grants
CUSTOMER a worldwide, perpetual, royalty-free, and nonexclusive right and license to use such DIMENSION DATA
IP as part of the Works. As used herein, “Dimension Data
IP” includes (i) “Prior Elements” which are pre-existing
methodologies, tools, techniques, software or intellectual
property elements owned by DIMENSION DATA, (ii)
“Enhancements” which are modifications to Prior
Elements made while performing Services hereunder, and
(iii) “Retained IP” which are methodologies, tools,
techniques, software or other intellectual property
developed while performing Services and that may be
used by DIMENSION DATA in the course of its business.
In no event will Enhancements or Retained IP contain any
CUSTOMER-specific data, processes or information. This
license grant is non-transferable unless authorized in
writing by DIMENSION DATA. CUSTOMER shall protect
the DIMENSION DATA IP in the same manner it does its
own similar intellectual property which shall be no less
than a reasonable standard of protection.
32. INDENIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO. A DIMENSION DATA
defenderá e indenizará o CLIENTE contra qualquer
reivindicação que declare que qualquer informação, projeto,
especificação, instrução, software, dados ou materiais
fornecidos pela DIMENSION DATA como parte integrante
do Serviço (doravante nesta denominados o “Material da
DD”) e usados pelo CLIENTE em associação aos Serviços
infringem um direito de propriedade intelectual, direito
autoral ou patente. O CLIENTE defenderá e indenizará a
DIMENSION DATA contra qualquer reivindicação que
declare que qualquer informação, projeto, especificação,
instrução, software, dados ou materiais fornecidos pelo
CLIENTE (doravante nesta denominados o “Material do
Cliente”) e usados pela DIMENSION DATA em associação
aos Serviços infringe um direito de propriedade intelectual,
direito autoral ou patente.
32. INFRINGEMENT INDEMNITY. DIMENSION DATA
will defend and indemnify CUSTOMER against a claim
that any information, design, specification, instruction,
software, data, or material furnished by DIMENSION
DATA as part of the Service (“DD Material”) and used by
CUSTOMER in connection with the Services infringes an
intellectual property right, copyright or patent.
CUSTOMER will defend and indemnify DIMENSION
DATA against a claim that any information, design,
specification, instruction, software, data, or material
furnished by CUSTOMER (“Customer Material”) and
used by DIMENSION DATA in connection with the
Services infringes an intellectual property right, copyright
or patent.
Tal indenização é aplicável desde que: (a) a Parte a ser
indenizada notifique a Parte indenizadora por escrito em até
30 (trinta) dias da data da reivindicação; (b) a Parte
indenizadora tenha o controle exclusivo da defesa ou acordo
da reivindicação; e (c) a Parte a ser indenizada forneça à
Parte indenizadora a assistência, as informações, e a
autoridade razoavelmente necessárias para o desempenho
do supracitado; despesas de pequeno montante razoáveis
incorridas pela Parte a ser indenizada na prestação de tal
assistência serão reembolsados pela Parte indenizadora. A
Parte indenizadora não será responsável por qualquer
reivindicação oriunda do uso de uma versão alterada ou
substituída de qualquer Material da DD ou qualquer Material
do CLIENTE por parte da Parte a ser indenizada se a
This indemnification applies provided that: (a) the
indemnified Party notifies the indemnifying Party in writing
within thirty (30) days of the claim; (b) the indemnifying
Party has sole control of the defense or settlement of the
claim; and (c) the indemnified Party provides the
indemnifying Party with the assistance, information, and
authority reasonably necessary to perform the above;
reasonable out-of-pocket expenses incurred by the
indemnified Party in providing such assistance will be
reimbursed by the indemnifying Party. The indemnifying
Party shall have no liability for any claim of infringement
resulting from the indemnified Party’s use of a superseded
or altered release of some or all of the DD Material or
CUSTOMER Material if infringement would have been
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
infração pudesse ter sido evitada mediante o uso de uma
versão inalterada e/ou subsequente do Material em questão,
o qual é fornecido sem ônus à Parte a ser indenizada. Se
algum Material da DD for considerado, ou supostamente
considerado, como em caráter infrator, a DIMENSION DATA
poderá, às suas próprias custas, (a) modificar o Material da
DD de modo que ele perca tal caráter infrator; (b) obter uma
licença para que o CLIENTE continue usando o Material da
DD; ou (c) solicitar a devolução do Material da DD em
violação e conceder ao CLIENTE um reembolso pelas taxas
e tarifas pagas pelo mesmo. Quaisquer tais taxas e tarifas
reembolsadas incorrerão em depreciação baseada em linha
direta de 60 (sessenta) meses a partir da data de entrega do
Material da DD. Se o CLIENTE autorizou a DIMENSION
DATA a usar ou forneceu Material do CLIENTE objeto de
uma reivindicação, a DIMENSION DATA poderá rescindir a
SOW(s) aplicável (aplicáveis) mediante notificação por
escrito ao CLIENTE e o CLIENTE pagará à DIMENSION
DATA pelos Serviços prestados até a data de tal rescisão. O
presente parágrafo declara a responsabilidade integral e o
recurso exclusivo das Partes para qualquer reivindicação de
violação de direitos ou inconformidade com uma garantia de
não violação associada aos Serviços.
avoided by the use of a subsequent unaltered release of
the Material which is provided at no charge to the
indemnified Party. If DD Material is held or is believed to
be infringing DIMENSION DATA may, at its expense, (a)
modify the DD Material to be non-infringing; (b) obtain for
CUSTOMER a license to continue using the DD Material,
or (c) to require return of the infringing DD Material and
grant CUSTOMER a refund of the fees paid for it. Any
such refunded fees will be as depreciated on a sixty (60)
month straight line basis from the date of delivery of the
DD Material. If CUSTOMER has authorized DIMENSION
DATA to use or has supplied it with CUSTOMER Material
that is the subject of a claim then DIMENSION DATA may
terminate the applicable SOW(s) upon written notice to
CUSTOMER and CUSTOMER shall pay DIMENSION
DATA for the Services rendered through the date of such
termination. This section states the Parties’ entire liability
and exclusive remedy for any infringement claim or breach
of a non-infringement warranty related to the Services.
33. AUSÊNCIA DE OFERTA. Durante o período no qual
qualquer Serviço seja prestado nos termos de uma Ordem
do CLIENTE ou SOW e por um período igual aos 6 (seis)
meses subsequentes, nenhuma das Partes oferecerá
qualquer posição, função ou cargo, seja em caráter
empregatício ou não, como contratante independente a
qualquer funcionário ou ex-funcionário da outra Parte que
tenha prestado quaisquer Serviços por meio do presente
Termos e Condições. “Oferecer” não será considerado
como abrangendo anúncios em jornais, websites ou
publicações mercantis disponíveis ao público geral em seu
escopo.
33. NO SOLICITATION. During the term that any Service
is provided under a CUSTOMER Order or SOW and for a
period of six (6) months thereafter, neither Party shall
solicit for employment or retention as an independent
contractor any employee or former employee of the other
Party who provided any Services pursuant to these Terms
and Conditions. “Solicit” shall not be deemed to include
advertising in newspapers, web sites or trade publications
available to the public.
OS PARÁGRAFOS DE 34 A 39 SÃO APLICÁVEIS
SOMENTE AOS SERVIÇOS DE UPTIME
SECTION 34
SERVICES.
34. SERVIÇO DE “UPTIME”. Pelo presente Termos e
Condições, a DIMENSION DATA se obriga a prestar, por
meio de suporte telefônico (help desk), ou com a presença
física de técnico quando aplicável, o serviço denominado
“UPTIME POWERED BY CISCO SERVICES” (doravante
denominados isoladamente “SERVIÇO DE UPTIME” ou em
conjunto “SERVIÇOS DE UPTIME”), o qual consiste em
reduzir o risco de indisponibilidade na infraestrutura do
CLIENTE, mediante diagnóstico de incidentes no
fornecimento de suporte técnico e manutenção em
equipamentos da marca Cisco, de propriedade do CLIENTE.
Os SERVIÇOS DE UPTIME incluem a substituição/troca de
peças, sem nenhum custo adicional ao CLIENTE, desde que
atendidas as condições deste Termos e Condições. O
SERVIÇO DE UPTIME será prestado conforme detalhado na
PROPOSTA. Os chamados para suporte e atendimento
poderão ser realizados por meio de contato ao Global
Service Center (“GSC”) da DIMENSION DATA, conforme
especificado na Proposta. O(s) equipamento(s); parte do(s)
equipamento(s); ou de seu(s) módulo(s) (doravante
denominados em conjunto “Equipamentos” e isoladamente
“Equipamento”) que vierem a apresentar os defeitos
cobertos pelos SERVIÇOS DE UPTIME serão substituídos
por Equipamentos da mesma especificação ou seu
correspondente, em perfeitas condições de uso, desde que
prevista tal substituição na descrição da Proposta. Referida
substituição se dará no regime de permuta de um
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to
39
APPLY
ONLY
TO
UPTIME
34. UPTIME SERVICE. By these Terms and Conditions,
DIMENSION DATA will perform the UPTIME POWERED
BY CISCO SERVICES (“UPTIME SERVICES”) by help
desk (phone support) or upon sending technical assistance,
when applicable. Which consists in reducing the
CUSTOMER infrastructure unavailability risk by incident
diagnosis in the technical support supply and the
CUSTOMER’s Cisco equipment’s maintenance. The
UPTIME SERVICE includes parts reposition without any
additional cost to the CUSTOMER provided the Terms and
Conditions dispositions. The UPTIME SERVICE will be
performed as set forth in the proposal. The support can be
performed by contacting DIMENSION DATA’s Global
Service Center (“GSC”) as set forth in the Proposal. The
equipment(s); equipment(s) part(s); or it(s) module(s) that
come to present any defects covered by the UPTIME
SERVICES will be replaced by another of the same kind
and type in perfect conditions, provided it was specified in
the Proposal. The replacement shall be done upon an
exchange between the Equipment in perfect conditions and
the defective Equipment. The Customer shall fulfill all
obligations related to the Equipment replacement within the
Terms and Conditions.
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
Equipamento com problema pelo Equipamento em perfeitas
condições de uso. O CLIENTE deve observar todas as
obrigações constantes deste Termos e Condições no que se
refere à devolução e a reposição dos Equipamentos.
35. DOS PREÇOS; DO PAGAMENTO.
Como
remuneração pela prestação dos SERVIÇOS DE UPTIME, o
CLIENTE fará o pagamento à DIMENSION DATA na forma
definida na Proposta. Todos os impostos incidentes sobre
prestação de SERVIÇOS DE UPTIME aplicável, quais
sejam, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”)
por sua alíquota de 5% (cinco por cento), Contribuição ao
Programa de Integração Social (“PIS”) por sua alíquota de
1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) e a
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(“COFINS”) por sua alíquota de 7,6% (sete vírgula seis por
cento), já estão inclusos no valor da REMUNERAÇÃO.
Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou
extintos, bem como a superveniência de disposições legais,
quando ocorridas após a data de assinatura do Termos e
Condições, de comprovada mudança no valor mensal
contratado, implicarão na revisão deste para mais ou para
menos, conforme o caso. A remuneração pelos SERVIÇOS
DE UPTIME será revisada pela DIMENSION DATA ao final
de cada período de 12 (doze) meses, contados da data da
aceitação do TERMOS E CONDIÇÕES, ou em prazo menor,
se assim permitido por lei. A revisão do preço do SERVIÇO
DE UPTIME nunca será inferior à variação do Índice Geral
de Preços – Mercado (“IGP-M”), divulgado pela Fundação
Getúlio Vargas (“FGV”), salvo expressa opção da
DIMENSION DATA. Em caso de variação negativa do IGPM a atualização monetária não se aplicará aos valores deste
TERMOS E CONDIÇÕES. A remuneração mencionada
acima, será paga à DIMENSION DATA, pelo CLIENTE, em
até 15 (quinze) dias contados da data de emissão da Nota
Fiscal. A Nota Fiscal deverá ser entregue ao CLIENTE até o
5° (quinto) dia do mês subsequente ao da prestação dos
serviços.
35. PRICES; PAYMENT. The CUSTOMER will pay
DIMENSION DATA as provided in the Proposal. All taxes
over the specific UPTIME SERVICE which are ISS
(“Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza”), with an
aliquot of five percent (5%), PIS (“Contribuição ao
Programa de Integração Social”, with an aliquot of one
point sixty five percent (1,65%) and COFINS (“Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social”), with an
aliquot of seven point six percent (7,6%), are included in the
Price. Any taxes or legal onus created, modified or extinct,
as well as the forthcoming of legal dispositions, when
occurred after the Terms and Conditions acceptance and
inducing a proved change in the monthly wage, will imply a
price lowering or rising as the circumstances goes.
Payment will be reviewed by DIMENSION DATA in a
period of twelve (12) months from the Terms and
Conditions acceptance date, or in a smaller period as
legally permissible. UPTIME SERVICE Price revision will
never be less than the IGP-M (“Índice Geral de Preços –
Mercado”) variation, published by FGV (“Fundação Getúlio
Vargas”), unless otherwise specified by DIMENSION
DATA. In the event of IGP-M negative variation, monetary
restatement will not be applied to this Terms and Conditions
Prices. The payment mentioned above shall be paid to
DIMENSION DATA by CUSTOMER in fifteen (15) days
counted from the invoice emission date. The invoice will be
delivered to CUSTOMER until the fifth (5º) day of the
provided service sequential month.
36. DA VIGÊNCIA. O Termos e Condições terá a vigência
conforme indicado na Proposta, sendo automaticamente
renovados por igual período e condições, exceção feita aos
valores devidos pelos serviços, salvo manifestação por
escrito em sentido contrário por qualquer das partes, enviada
com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência de seu
término ou de suas sucessivas renovações.
36. TERM. The Terms and Conditions shall be effective
as from the effective date specified in the Proposal thereof,
and will be automatically renewed with the same term and
conditions, exception made for the amounts due by the
service, unless otherwise presented by written
manifestation thirty (30) days prior its termination or
renewal by any of the parties.
37. DAS OBRIGAÇÕES DA DIMENSION DATA. A
DIMENSION DATA é responsável pela contratação,
treinamento e gerenciamento do pessoal a ser utilizados
para a prestação dos SERVIÇOS ora contratados. A
DIMENSION
DATA
dará
ciência
ao
CLIENTE,
imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade, de
qualquer natureza, assim que for constatada e que possa
comprometer a execução do SERVIÇO DE UPTIME. A
DIMENSION DATA executará os SERVIÇOS DE UPTIME
de acordo com o objeto e dentro dos prazos estabelecidos
(SLA) no Termos e Condições. A DIMENSION DATA pagará
ao CLIENTE, nos casos de não cumprimento dos SLA
contratados, por culpa exclusiva da DIMENSION DATA,
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da mensalidade
de cada equipamento para o qual se verificou o atraso. O
valor da multa está limitado ao valor da mensalidade de cada
equipamento, conforme estabelecido na PROPOSTA. A
aplicação da multa se dará por chamado aberto e não
atendido dentro do SLA. Estarão isentos do pagamento da
multa supra citada os descumprimentos causados por: (a)
37. DIMENSION DATA OBLIGATIONS, DIMENSION
DATA is liable for hiring, training and managing of the
contracted SERVICES utilized personnel. DIMENSION
DATA will warn CUSTOMER immediately and by written
notice of any abnormality of any kind that may compromise
the UPTIME SERVICE execution as soon as it is found.
DIMENSION DATA will execute the UPTIME SERVICES
according to the object and terms established in the Terms
and Conditions (SLA). DIMENSION DATA will pay
CUSTOMER, if there is failure to comply the SLA
contracted exclusively by DIMENSION’s DATA fault, ten
percent (10%) charge over the monthly cost of each
equipment that was verified the delay. The charge is limited
to the monthly cost of each equipment, as set forth in the
Proposal. The charge enforcement will incur by open call
without observance in the SLA. The failures to comply will
be exempted if resulted from: (a) emergency or operational
technical maintenance, including hardware problems that
require temporary system shutdown or preclude its access,
which shall be warned twenty four (24) hours prior; (b) in
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
manutenções técnicas e/ou operacionais de emergência,
incluindo problemas de hardware, que exijam o desligamento
temporário do sistema ou impossibilitem o acesso, fato que
deverá ser comunicado com 24 horas de antecedência; (b)
casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que
impeçam a prestação dos SERVIÇOS. Para todos os efeitos,
possíveis atrasos na entrega do equipamento por culpa do
fabricante não poderão ser imputados como falha da
DIMENSION DATA; (d) interrupção ou suspensão dos
serviços
pela(s)
Prestadora(s)
dos
Serviços
de
Telecomunicações e Energia. A DIMENSION DATA não
será responsável por nenhum dano e ou prejuízos
decorrentes de interrupções relacionadas aos eventos
previstos acima, ou daqueles em que a mesma não tenha
concorrido para a verificação do dano e ou prejuízo. A
DIMENSION DATA responsabilizar-se-á por todas as
obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e
securitária, decorrentes da contratação e utilização pela
DIMENSION DATA do pessoal para a prestação dos
serviços. A DIMENSION DATA garantirá ao CLIENTE as
condições de prestação do SERVIÇO avençadas durante
toda vigência do Termos e Condições. A DIMENSION DATA
não poderá ser responsabilizada pela perda de arquivos ou
de programas da CLIENTE, competindo ao CLIENTE efetuar
as cópias de segurança (“backups”) necessárias para este
fim. As responsabilidades da DIMENSION DATA com
relação ao Termos e Condições e/ou resultantes dos
SERVIÇOS DE UPTIME serão limitadas ao preço dos
SERVIÇOS DE UPTIME, como mencionado acima, até o
valor correspondente à remuneração total ajustada para o
período estabelecido para a prestação dos serviços ou até o
valor equivalente ao montante pago a esse título até a época
em que ocorrer qualquer dano que autorize a CLIENTE a
reclamar tal indenização, o que for maior.
the event of Force Majeure; (c) third parties acts that
impossible the SERVICES execution. By any means, any
possible delay in the delivery of the equipment by the
manufacturer cannot be imputed as DIMENSION DATA’s
failure; (d) interruption or suspention of the energy or
telecommunications services by its provider. DIMENSION
DATA shall not be liable for any damage or loss resulted
from interruptions related to the events described above, or
those in which DIMENSION DATA isn’t associated to the
verification of the damage or loss. DIMENSION DATA will
be responsible for all labor, fiscal, security and social
security obligations resulting from DIMENSION’s DATA
hiring and utilization of the personnel to the services
execution. DIMENSION DATA will guarantee the
CUSTOMER
the
SERVICE
execution
conditions
established through all Terms and Conditions term.
DIMENSION DATA shall not be liable for the file or
program loss, being CUSTOMER’s responsibility make its
necessary backups. DIMENSION DATA’s liabilities related
to the present Terms and Conditions shall be limited to the
price of the UPTIME SERVICES, as specified above, till the
corresponding total amount established for the services
execution term, or till the corresponding paid amount
thereunder until the period in which occur any damage that
allows CUSTOMER to reclaim such indemnity, whichever is
greater.
38. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE. O CLIENTE deverá
designar um empregado de seu quadro de funcionários para
exercer a função de intermediário junto à DIMENSION DATA
durante e após a implementação dos SERVIÇOS DE
UPTIME, nos termos da Proposta; O CLIENTE deverá
efetuar os pagamentos à DIMENSION DATA, nos prazos e
condições estabelecidos no Termos e Condições; O
CLIENTE obriga-se a comunicar formalmente à DIMENSION
DATA, em caso de necessidade de ampliação, redução ou
alteração do objeto do Termos e Condições, para que sejam
tomadas as medidas necessárias. O CLIENTE deverá
utilizar os SERVIÇOS DE UPTIME exclusivamente para os
fins a que se destinam, não lhe sendo permitido sublocar ou
ceder a terceiros, a qualquer título, os SERVIÇOS DE
UPTIME objeto do respectivo Termos e Condições, sem a
expressa anuência da DIMENSION DATA. O CLIENTE
deverá assumir integralmente, sem solidariedade da
DIMENSION DATA, seja a que título for, toda a
responsabilidade pelos serviços e/ou informações que
prestar, a partir dos recursos e dos SERVIÇOS DE UPTIME.
O CLIENTE é responsável pelas informações que vier a
prestar à DIMENSION DATA, quando constatada qualquer
ocorrência que afete o satisfatório funcionamento da
prestação dos SERVIÇOS DE UPTIME pela DIMENSION
DATA, inclusive decorrente de erros de operação dos
sistemas de informática e dos equipamentos da CLIENTE.
De acordo com os SERVIÇOS DE UPTIME contratados, o
CLIENTE poderá receber em suas dependências
Equipamentos em substituição aos que vierem a apresentar
os defeitos cobertos pelos SERVIÇOS DE UPTIME. Para
estes casos, ou seja, em que houver substituição/troca,
Equipamentos em perfeitas condições de uso serão
38. CLIENT’S OBLIGATIONS. CLIENT shall designate
one of his personnel employees to intermediate along
DIMENSION DATA during and after the implementation of
the UPTIME SERVICES in accordance with the Proposal;
CUSTOMER is obliged to formally communicate
DIMENSION DATA if there is a necessity of amplification,
reduction or alteration of the object of the Terms and
Conditions so that the necessary measures can be taken.
CUSTOMER must use UPTIME SERVICES exclusively to
the purposes intended. CUSTOMER shall not transfer to
third parties the UPTIME SERVICES, object of the present
Terms and Conditions, without the express concordance of
DIMENSION DATA by any means. CUSTOMER shall be
entirely liable by the services or information he provide
derived from the UPTIME SERVICE resources, being
DIMENSION DATA not jointly liable. CUSTOMER is liable
for the informations that shall be provided to DIMENSION
DATA, when any occurrence that affects the satisfactory
performance of UPTIME SERVICES by DIMENSION DATA
is found, including if resulted from operational errors from
the computer system or from the equipments of the
CUSTOMER. Depending on the UPTIME SERVICES hired,
CUSTOMER may recive, in his facilities, Equipments as
replacement of the ones that might present the defects
covered by the UPTIME SERVICES. In those cases in
which there is exchange/replacement, Equipments in
perfect use conditions will be shipped to CUSTOMER
according to the terms and conditions agreed by either
parties. This shipment may be sent by DIMENSION DATA,
by the manufacturer or by legal entity hired to do so. In that
case, CUSTOMER agrees to inform and to provide the
defective equipment(s) for retrieving within fifteen (15) days
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
encaminhadas para o CLIENTE nos prazos e condições
avençados entre as Partes. Tal envio poderá ser realizado
pela DIMENSION DATA, pelo Fabricante, ou, ainda, por
uma pessoa jurídica contratada para tanto. Em tal
circunstância, o CLIENTE se compromete a informar e
disponibilizar o(s) equipamento(s) defeituoso(s) para coleta,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de
recebimento da(s) nova(s) peça(s), bem como emitir a(s)
respectiva(s) Nota(s) Fiscal(is) de Devolução. O CLIENTE
desde já reconhece e anui com a obrigação de disponibilizar
a peça conforme informado pela DIMENSION DATA ou, na
ausência de tal comunicado, referida disponibilização deverá
ser realizada para a pessoa jurídica que remeteu a peça a
substituir para o CLIENTE, conforme nota de remessa da
mercadoria recebida pelo CLIENTE. Caso o CLIENTE, por
qualquer motivo, não informe e/ou não disponibilize a(s)
peça(s) defeituosa(s) para restituição na forma e no prazo
acima mencionado, juntamente com a(s) respectiva(s)
Nota(s) Fiscal(is) de Devolução. Ficará facultado à
DIMENSION DATA conceder um prazo adicional de mais 15
(quinze) dias corridos para cumprimento do disposto acima.
Caso o CLIENTE, ainda assim, não cumpra com as
obrigações acima, a DIMENSION DATA o constituirá em
mora no 30º (trigésimo) dia, a contar da data de recebimento
da(s) nova(s) peça(s), ficando, assim impossibilitado o
CLIENTE, de abrir um novo chamado para qualquer de seus
equipamentos junto ao GSC da DIMENSION DATA, até que
a(s) peça(s) defeituosa(s) seja(m) restituída(s) na forma
definida neste Termos e Condições, juntamente com a(s)
respectiva(s) Nota(s) Fiscal(is) de Devolução ou até que o
CLIENTE efetue o pagamento descrito abaixo: Transcorrido
o prazo acima de 30 (trinta) dias, sem que o CLIENTE tenha
cumprido com as obrigações ora mencionadas, facultar-se-á,
assim, à DIMENSION DATA o direito de faturar a(s) peça(s)
pelo seu valor integral, cujo qual será comunicado
previamente ao CLIENTE através de e-mail. O valor integral
de que trata esta cláusula será acrescido de impostos com
base na legislação em vigor. Para todos os efeitos, caso os
valores da(s) peça(s) defeituosa(s) estejam listados em
dólares norte americanos, tais valores serão convertidos em
reais (R$) no dia do faturamento do pedido usando a
cotação PTAX do dia imediatamente anterior.
counted from the new part(s) delivery date, as well as to
issue the corresponding devolution invoice(s). DIMENSION
DATA may opt to extend the fulfillment term for another
fifteen (15) consecutive days. If, even so, the CUSTOMER
fails to fulfill the obligations mentioned above, for any
reason, DIMENSION DATA shall constitute him in default
at the thirtieth (30º) day, counted from the part(s) delivery
date, so that the CUSTOMER becomes unable to open a
new call to any of its equipments along with the
DIMENSION DATA’s GSC until the defective part(s) as
well as the corresponding devolution invoice(s) are
retrieved in accordance with the present Terms and
Conditions, or until the CUSTOMER perform the payment
specified below: Past the thirty (30) day term above without
the CUSTOMER fulfilling the mentioned obligations,
DIMENSION DATA may opt to invoice the defective part(s)
by its full value, which shall be notified to the CUSTOMER
by e-mail. The full value which is specified in this item shall
be added of taxes according to the ruling law. For all
purposes, if the defective part(s) values are listed in northamerican dollars, such values will be converted in “reais”
(R$) in the established invoicing day using, to do so, the
previous day PTAX exchange rate.
39. DISPOSIÇÕES GERAIS. Eventuais solicitações de
ampliação, redução, reprogramação e/ou alteração(ões) de
SERVIÇOS DE UPTIME feitas pelo CLIENTE, poderão ser
objeto de estudo de viabilidade, sendo o CLIENTE
responsável por todos os custos adicionais decorrentes
destas solicitações. A DIMENSION DATA não se
responsabiliza por eventuais falhas, atrasos ou interrupções
na prestação de serviços decorrentes de limitações impostas
por parte do Poder Público, ou da atuação de operadores de
serviço de telecomunicações interconectadas à rede do
CLIENTE, ou ainda, por má utilização do serviço pelo
CLIENTE, ou por qualquer outro fato alheio à DIMENSION
DATA. O CLIENTE poderá disponibilizar, sem quaisquer
ônus para a DIMENSION DATA, o seu logotipo para
divulgação em material promocional, fazendo referência que
as partes mantêm relacionamento comercial, durante o
prazo de vigência deste instrumento, sendo que serão
respeitados os padrões de tamanho e localização
estabelecidos pelo CLIENTE. A DIMENSION DATA
reconhece e aceita que a logomarca do CLIENTE é de
titularidade do CLIENTE, sendo protegida pelas leis e
tratados relativos à propriedade intelectual e demais
legislações aplicáveis à espécie. Dessa forma, a
DIMENSION DATA deverá tratá-la como qualquer outro
39. GENERAL DISPOSITIONS. Eventual extension,
reduction, reprogramming or alteration(s) of UPTIME
SERVICES requests made by the CUSTOMER might be
subjected to viability check, being the CUSTOMER
responsible for any additional resulting costs. DIMENSION
DATA isn’t responsible for any eventual failures, delays or
interruptions in the execution of services resulting from
government imposed limitations, or from the actions of
telecommunications service providers interconnected with
the CUSTOMER’s network, or from inappropriate utilization
of the service by the CUSTOMER, or from any other cause
unrelated to DIMENSION DATA. CUSTOMER may
demonstrate, without any onus to DIMENSION DATA, his
logo in promotional material for divulgation purposes,
inferring the commercial partnership established, as long
this instrument remains effective, and respecting the size
and location patterns established by the CUSTOMER.
DIMENSION DATA recognizes and agrees that the
CUSTOMER’s logo is CUSTOMER’s ownership, so that is
protected by laws and conventions related to intellectual
property and other applicable regulations. In that sense,
DIMENSION DATA shall treat it as any other material
protected by the intellectual property law, and mustn’t, by
any means, exert or require any ownership exercise upon it.
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TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DIMENSION DATA
DIMENSION DATA TERMS AND CONDITIONS OF SALE AND SERVICES
material protegido pela legislação relativa à propriedade
intelectual e não poderá, em hipótese alguma, exercer ou
requerer o exercício de qualquer titularidade sobre a mesma.
É de inteira e total responsabilidade do CLIENTE qualquer
informação ou uso inadequado que venha a prejudicar
terceiros, inclusive por direitos que dizem respeito à
propriedade intelectual, respondendo pelo dano a que der
causa.
Reconhecem,
expressamente,
as
partes
contratantes, que a DIMENSION DATA nem seus
representantes, colaboradores, agentes e/ou empregados,
em nenhuma circunstância, não é empregada, mandatária
ou procuradora do CLIENTE e, em consequência, não
poderá assumir obrigações ou responsabilidades em nome
da CLIENTE, exceto se expressamente disposto na
Proposta.
Propriedade confidencial da Dimension Data
CUSTOMER is entirely liable any information or
inappropriate use that eventually harm third parties,
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Termos e Condições de Venda (Brasil)
vMB17032015