Começa nesta manhã (16/02) o 2º Encontro Nacional
do Judiciário em Belo Horizonte
As diretrizes para o planejamento estratégico para a Justiça brasileira serão traçadas
no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que se realiza nesta segunda-feira (16/02), em
Belo Horizonte (MG). A abertura será do Presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes com a
presença do Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. As lideranças do Judiciário
vão discutir os temas Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade
Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e InfraEstrutura. No final do encontro, os dirigentes vão assinar um documento único de
Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a ser implantado sob a coordenação
do Conselho. As metas são modernizar e promover a integração das justiças estadual,
federal, do trabalho, eleitoral e militar, respeitando as particularidades de cada Justiça
e região do país.
O objetivo é proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos,
melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão
brasileiro à justiça. Sob a condução do presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vão participar os
presidentes dos cinco tribunais superiores (STF, STJ, TSE, TST e STM), dos cinco
tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito
Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais;
e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de
associações. O evento será realizado no Hotel Ouro Minas, na capital mineira, no
período entre 9h30 e 18h
O 2º Encontro é resultado dos debates realizados no segundo semestre do ano
passado em várias regiões do Brasil em que foram ouvidas críticas e sugestões de
líderes de 86 tribunais e 44 associações, sobre os diversos aspectos relacionados ao
funcionamento do Judiciário, como gestão de pessoas e recursos orçamentários, nível
de informatização, qualificação dos profissionais e dificuldades enfrentadas. Foi feita
uma lista com 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país,
que será apresentada na reunião desta segunda-feira. O 1º Encontro Nacional foi
realizado em agosto de 2008 em Brasília.
Programação:
Segunda-feira – 16.2.2009 Local: Hotel Ouro Minas- Belo Horizonte
Manhã
9h Credenciamento.
9h30 Solenidade de abertura. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes; Governador de Minas
Gerais, Aécio Neves.
10h O Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário. Ministro Gilmar
Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
11h A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário.
Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.
11h30 Apresentação dos resultados dos Encontros Regionais: a Estratégia do Poder
Judiciário.
12h10 Almoço.
Tarde
14h Painel: A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade.
Presidente de Mesa: Altino Pedrozo dos Santos, Conselheiro do Conselho Nacional
de Justiça. Painelistas: Mairan Maia, Conselheiro e Presidente da Comissão de
Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Joaquim
Falcão, Conselheiro e Membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
14h45 Painel: O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o
Engajamento da Magistratura Nacional. Presidente de Mesa: Rui Stoco, Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça Painelistas: Airton Mozart Valadares Pires,
Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Fernando César Baptista
de Matos, Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Luciano Athayde
Chaves, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(ANAMATRA).
15h30 Planejamento Estratégico: Integração e Unicidade do Poder Judiciário.
Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais.
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE); Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); Ministro Milton de Moura
França, Presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de
Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Desembargador
Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça;
Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
17h Debate.
17h30 Encerramento. Ministro Gilmar Mendes.
-------------------MG/SR
Agência CNJ de Notícias