DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002. ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LUIZ FABRÍCIO DO REGO TORQUATO ANO XI – N° 1392 – PAU DOS FERROS/RN, quinta-feira, 28 de maio de 2015 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO PODER EXECUTIVO LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Prefeito municipal ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita _________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro Drª. ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA Juizado Titular da 1ª Vara Cível Dr. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz da Vara Criminal Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES – Presidente FRANCISCO GUTEMBERG B. DE ASSIS – Vice-Presidente FRANCISCO JOSÉ F. DE AQUINO – 1º Secretário ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO ERALDO ALVES DE QUEIROZ PROMOTORIA DE JUSTIÇA FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES DR. MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros KASUMARO KENED DA SILVA RENATO ALVES DA SILVA TÉRCIA MARIA BATALHA 1 - CPL Aviso de Licitação Extrato de Contrato 2 - SECRETARIA DE GOVERNO Portaria Portaria 3 - SECRETARIA DE SAÚDE Extrato de Inexigibilidade de Licitação 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Portaria 5 - SECRETARIA DE FINANÇAS Balanço Orçamentário Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Demonstrativo do Resultado Nominal Demonstrativo do Resultado Primário – Estados, Distrito Federal e Municípios Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária CPL Aviso de Licitação O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:30 horas do dia 12 de junho de 2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 9/2015-0049, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo, conforme PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município PÁGINA 2 especificações constantes no anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.paudosferros.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Pau dos Ferros/RN, 27 de maio de 2015. Antônio Jonas Gomes Pregoeiro Extrato de Contrato CONTRATO Nº...........: 20150200 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2014-0064 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS CONTRATADA(O).....: POSTO SEGUNDO MELO LTDA OBJETO......................: O objeto deste contrato é o fornecimento de Óleo Lubrificante vinculado à Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial nº 9/2014-0064, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, c/c o § 4º, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, para suprir as necessidades da Secretaria da Administração. VALOR TOTAL................: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Projeto 1.009, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.060,00 VIGÊNCIA...................: 19 de Maio de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Maio de 2015 SECRETARIA DE GOVERNO Portaria n° 079/15 Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA LUCINEIDE DA SILVA VAZ, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais; R E S O L V E: Art.1º - Exonerar a Sra. Maria Lucineide da Silva Vaz, do cargo em Comissão, Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria da Saúde – SESAU. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. Luiz Fabrício do Rêgo Torquato Prefeito Portaria n° 080/15 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARINA DANIELLE VIDAL DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais; R E S O L V E: Art.1º - Nomear a Sra. Marina Danielle Vidal de Souza, para o cargo em Comissão, Coordenadora de Unidade Básica de Saúde (UBS - Aliatá Chaves de Queiroz), da Secretaria da Saúde – SESAU. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. Luiz Fabrício do Rêgo Torquato Prefeito SECRETARIA DE SAÚDE Extrato de Inexigibilidade de Licitação PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município PÁGINA 3 O Presidente da Comissão de licitação do Município de PAU DOS FERROS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: taxa de inscrição destinada aos servidores: Marina Mayara Batista do Rêgo, Kátia Ana Fernandes Brito, Francisca Janykelle de Queiroz Nascimento, Hugo Fernandes Correia, Maria da Conceição da Silva, Patrícia Leite Santos, João Izodoro Júnior, Coeli Regina Moura Maciel Smith, Francisco Edmilson Dias Araújo e Evilácio Jocas Júnior, desta Secretaria de Saúde para participar do 13º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade - 2015, a ser realizado no período de 08 a 12 de Julho do corrente ano, na capital do estado Nata/RN. FAVORECIDO..............: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE VALOR...........................: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Pau dos Ferros/RN, 15 de maio de 2015. Antônio Jonas Gomes Comissão de Licitação Presidente SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Portaria n° 028/15 Dispõe sobre Criação de Comissão de Inventário. O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: Art.1º - Designar os servidores Érika Lopes Holanda Correia, John Sinocelly Fernandes Ferreira, Patrícia Leite Santos, Hercílio Junior Ferreira Barros, João Avelino de Almeida Júnior, Marianna Almeida Nascimento e Joaquim Augusto Maia da Costa, para sob a presidência do primeiro, compor comissão interna para realização do inventário físico dos bens móveis e imóveis do município. Art. 2º - Atribuir à comissão: I - A verificação da existência física dos bens, compatibilizando os dados levantados com os existentes em registro e ajustando os valores do inventário com os que constam dos assentamentos contábeis; II - A confirmação da responsabilidade dos agentes responsáveis pelos bens patrimoniais; III - A identificação e recolhimento dos bens em desuso existentes nos diversos setores, para fins de avaliação das possibilidades de aproveitamento ou alienação; IV - Estabelecer a vigência para execução do inventário patrimonial até 29 de dezembro de 2014. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. Luiz Fabrício do Rêgo Torquato Prefeito Maria Eliriane Melo Pinheiro Secretária de Administração e RH SECRETARIA DE FINANÇAS Balanço Orçamentário Espaço não utilizado PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município PÁGINA 4 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Espaço não utilizado PÁGINA 5 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Espaço não utilizado PÁGINA 6 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Demonstrativo do Resultado Nominal PÁGINA 7 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Demonstrativo do Resultado Primário – Estados, Distrito Federal e Municípios Espaço não utilizado PÁGINA 8 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Espaço não utilizado PÁGINA 9 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PÁGINA 10 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Espaço não utilizado PÁGINA 11 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Espaço não utilizado PÁGINA 12 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Espaço não utilizado PÁGINA 13 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Espaço não utilizado PÁGINA 14 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município Espaço não utilizado PÁGINA 15 PAU DOS FERROS, 28 DE MAIO DE 2015. Diário Oficial do Município EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS PREFEITO Luiz Fabrício do Rego Torquato VICE-PREFEITA Zélia Maria Leite END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 Fone/Fax: (84) 3351-2316 www.paudosferros.rn.gov.br PÁGINA 16