Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
DECLARAÇÃO
Anexo II - modelo "a"
Declaramos que cumprimos plenamente com todos os requisitos de habilitação constantes
das Condições 57 e 58 do edital do Pregão Presencial nº. 9/2015-0044.
Local e data
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Assinatura e carimbo
(representante legal da licitante)
Observação: emitir em papel que identifique a licitante.
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Rua Getúlio Vargas, 1328 1° Andar Sala 01 - Centro - CEP: 59900-000 - Pau dos Ferros - RN
Tel. (084) 8170-5049 - C.N.P.J.: 08.148.421/0001-76
E- mail: [email protected]
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DECLARAÇÃO
Anexo II - modelo "b" (EMPRESAS CADASTRADAS)
Declaramos em atendimento ao previsto na Condição 57, subitem 57.1, do edital do Pregão
Presencial nº. 9/2015-0044 Declara sob as penas da lei, que até a presente data, inexiste
fato superveniente impeditivo para nossa habilitação no presente processo licitatória,
ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Local e data.
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Assinatura e carimbo
(representante legal)
Observação: emitir em papel que identifique a licitante.
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Rua Getúlio Vargas, 1328 1° Andar Sala 01 - Centro - CEP: 59900-000 - Pau dos Ferros - RN
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DECLARAÇÃO
Anexo II - modelo "c" (EMPRESAS CADASTRADAS)
Declaramos, em atendimento ao previsto na Condição 57, Subitem 57.2 do edital do
Pregão Presencial nº. 9/2015-0044, que não possuímos em nosso quadro de pessoal
empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de
14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º
9.854, de 1999).
Local e data
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Assinatura e carimbo
Observação: emitir em papel que identifique à licitante.
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DECLARAÇÃO
Anexo II – modelo “d”
Declaramos, em atendimento ao previsto na Condição 34 do edital do Pregão Presencial
nº. 9/2015-0044, que tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais
para o cumprimento das obrigações objeto da presente licitação.
Local e data
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Assinatura e carimbo
Observação: emitir em papel que identifique à licitante.
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Rua Getúlio Vargas, 1328 1° Andar Sala 01 - Centro - CEP: 59900-000 - Pau dos Ferros - RN
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DECLARAÇÃO
Anexo II – modelo “e” (EMPRESAS CADASTRADAS)
Declaro, em atendimento ao previsto nas Condições 9.7 letra f e 57.10 do edital do Pregão
Presencial nº. 9/2015-0044, não estar impedido de firmar contratos com a Prefeitura
Municipal de Pau dos Ferros, em obediência ao Art. 95 da Lei orgânica do Município de
Pau dos Ferros/RN.
Local e data
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Assinatura e carimbo
Observação: Esta declaração deve ser apresentada na habilitação, emitida em papel que
identifique à licitante.
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DECLARAÇÃO
Anexo II - modelo "b" (PARA EMPRESAS NÃO CADASTRADAS)
Declaramos em atendimento ao previsto na Condição 58, subitem 58.19, do edital do
Pregão Presencial nº. 9/2015-0044 Declara sob as penas da lei, que até a presente data,
inexiste fato superveniente impeditivo para nossa habilitação no presente processo
licitatória, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Local e data.
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Assinatura e carimbo
(representante legal)
Observação: emitir em papel que identifique a licitante.
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DECLARAÇÃO
Anexo II - modelo "c" (PARA EMPRESAS NÃO CADASTRADAS)
Declaramos, em atendimento ao previsto na Condição 58, Subitem 58.20 do edital do
Pregão Presencial nº. 9/2015-0044, que não possuímos em nosso quadro de pessoal
empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de
14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º
9.854, de 1999).
Local e data
___________________________________
Assinatura e carimbo
Observação: emitir em papel que identifique à licitante.
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DECLARAÇÃO
Anexo II – modelo “e” (PARA EMPRESAS NÃO CADASTRADAS)
Declaro, em atendimento ao previsto nas Condições 9.7 letra f e 58.18 do edital do Pregão
Presencial nº. 9/2015-0044, não estar impedido de firmar contratos com a Prefeitura
Municipal de Pau dos Ferros, em obediência ao Art. 95 da Lei orgânica do Município de
Pau dos Ferros/RN.
Local e data
___________________________________
Assinatura e carimbo
Observação: Esta declaração deve ser apresentada na habilitação, emitida em papel que
identifique à licitante.
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Rua Getúlio Vargas, 1328 1° Andar Sala 01 - Centro - CEP: 59900-000 - Pau dos Ferros - RN
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