TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉRICA S.A.
NIRE 33.3.0027843-5
CNPJ/MF 07.859.971/0001-30
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO INICIADA EM
14 DE MAIO DE 2012 E FINALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012
1.
DATA, HORA E LOCAL: A reunião foi iniciada aos 14 dias do mês de maio de 2012, às 10
horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, tendo sido suspensa
no mesmo dia e reiniciada, por conference call, em 17 de maio de 2012, às 17h30min, e finalizada
no mesmo dia e mesmo local.
2.
PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, participaram da
reunião no dia 14 de maio de 2012 os Conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Wilson
Pereira dos Santos, Pedro Grossi Junior, John Michael Streithorst, Luiz Carlos da Silva Cantídio
Júnior, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes, João
Almeida dos Santos e Luiz Ricardo da Câmara Lima e os Conselheiros suplentes Cristiano Corrêa
de Barros, João Procópio Campos Loures Vale, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Carlos
Massaru Takahashi, Thereza Cristina Nogueira de Aquino, Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Jorge Kalache Filho; e, no dia 17 de maio de 2012 os Conselheiros titulares Djalma Bastos de
Morais, Wilson Pereira dos Santos, Pedro Grossi Junior, John Michael Streithorst, Luiz Carlos da
Silva Cantídio Júnior, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes e João Almeida dos
Santos e os Conselheiros suplentes Cristiano Corrêa de Barros, João Procópio Campos Loures Vale,
Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Paulo de Tarso
Dutra Lima, e Carlos Massaru Takahashi.
3.
MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos no dia 14 de maio de 2012 o Sr. Djalma Bastos
de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo.
4.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (1) eleição do Presidente do Conselho de Administração
da Companhia; (2) eleição dos membros dos Comitês de Gestão, Finanças e Auditoria; (3) Relatório
Socioambiental referente ao exercício de 2011, elaborado de acordo com as exigências da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; (4) orçamento anual para o exercício de 2012; (5)
distribuição da remuneração individual dos Administradores (6) celebração, pela Companhia, dos
instrumentos necessários à transferência, para a Companhia, das participações acionárias
minoritárias detidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e pela CEMIG Geração
e Transmissão S.A. (Cemig GT) nas concessionárias de serviço público de transmissão de energia
elétrica (a) Empresa Catarinense de Transmissão de Energia Elétrica S.A. – ECTE; (b) Empresa
1
Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE; (c) Empresa Norte de Transmissão de Energia
S.A. – ENTE; (d) Empresa Paranaense de Transmissão de Energia S.A. – ETEP; (e) Empresa
Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE; e (f) Empresa Brasileira de Transmissão de
Energia S.A. – EBTE, conforme projeto de reestruturação societária descrita no Comunicado ao
Mercado divulgado pela Companhia em 26 de março de 2012;
5.
DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de
Administração presentes no dia 14 de maio de 2012, sem quaisquer restrições e por unanimidade,
deliberaram:
(1) eleger como seu Presidente o Sr. Conselheiro Djalma Bastos de Morais, que permanecerá no
cargo enquanto durar o seu atual mandato de Conselheiro;
(2) eleger os seguintes membros para os Comitês de Gestão, de Finanças e de Auditoria, todos com
mandato a partir desta data e até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizar em
2013, podendo qualquer membro dos Comitês ser substituído a qualquer tempo por deliberação
deste Conselho:
Comitê de Gestão
Djalma Bastos de Morais
Luiz Henrique de Castro Carvalho
Cristiano Correa de Barros
Comitê de Finanças
Cristiano Correa de Barros
João Procópio Campos Loures Vale
Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto
Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque
Carlos Massaru Takahashi
Comitê de Auditoria
Cristiano Correa de Barros
Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque
Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto
João Procópio Campos Loures Vale
O coordenador de cada Comitê será indicado dentre seus membros, por ocasião da sua primeira
reunião;
(3) validar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental da Companhia e de suas
controladas, referente ao exercício de 2011 a ser encaminhado à Agência Nacional de
Energia Elétrica – Aneel;
(4) aprovar o Orçamento Anual para o exercício de 2012, ratificando as movimentações
orçamentárias realizadas desde 01-01-2012 até a data da aprovação desta matéria.
2
Após o encerramento da votação referente à matéria indicada no item (4) acima, os membros do
Conselho de Administração aprovaram a suspensão da reunião até às 17h30min do dia 17 de maio
de 2012, com vistas a permitir que a Diretoria reunisse mais informações para subsidiar a tomada de
decisão, pelo Conselho de Administração, acerca dos assuntos que compõem as matérias listadas
nos itens (5) e (6) da ordem do dia. Na data e horário aqui definidos, a reunião foi retomada na
presença dos Conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Wilson Pereira dos Santos, Pedro
Grossi Junior, John Michael Streithorst, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Maurício Luis
Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes e João Almeida dos Santos e os Conselheiros suplentes
Cristiano Correa de Barros, João Procópio Campos Loures Vale, Eliana Soares da Cunha Castello
Branco, Paulo de Tarso Dutra Lima e Carlos Massaru Takahashi, os quais deliberaram, por
unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o seguinte:
(5) retirar o item (5) de pauta, de maneira a permitir que a Administração da Companhia reúna mais
informações para justificar a proposta de distribuição de remuneração individual apresentada ao
Conselho de Administração.
Após decidirem o disposto acima e considerando que há interesse da acionista CEMIG GT no
próximo assunto da pauta, os membros do Conselho de Administração eleitos pela acionista
CEMIG GT, o que inclui o Presidente da Mesa, retiraram-se da reunião e não participaram das
discussões e da sua votação. A Presidência da Mesa, então, foi assumida pelo Conselheiro John
Michael Streithorst, por aclamação. Os Conselheiros remanescentes deliberaram, na sequência, o
seguinte:
(6) encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada oportunamente proposta
referente à ratificação da celebração dos instrumentos necessários à transferência, para a
Companhia, das participações acionárias minoritárias detidas pela Companhia Energética de Minas
Gerais (CEMIG) e pela CEMIG Geração e Transmissão S.A. (Cemig GT) nas concessionárias de
serviço público de transmissão de energia elétrica (a) Empresa Catarinense de Transmissão de
Energia Elétrica S.A. – ECTE; (b) Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE; (c)
Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE; (d) Empresa Paranaense de Transmissão
de Energia S.A. – ETEP; (e) Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE; e (f)
Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE, observadas as condições descritas no
Anexo I a esta ata.
6.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos.
____________________________________
Ari Cesar Paiva de Almeida
Secretário
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Folha de assinaturas referente a ata da Reunião do Conselho de Administração da TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA
ELÉTRICA S.A. iniciada em 14 de maio de 2012 e encerrada em 17 de maio de 2012
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Djalma Bastos de Morais
Membro titular
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Carlos Massaru Takahashi
Membro suplente
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Wilson Pereira dos Santos
Membro titular
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Pedro Grossi Júnior
Membro titular
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John Michael Streithorst
Membro titular
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Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior
Membro titular
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Carlos Roberto Cafareli
Membro titular
____________________________________
Maurício Luís Luchetti
Membro titular
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Ernesto Paulo da Silva Nunes
Membro titular
____________________________________
João Almeida dos Santos
Membro titular
___________________________________
Luiz Ricardo da Câmara Lima
Membro titular
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Paulo de Tarso Dutra Lima
Membro suplente
4
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Ata RCA B2W - Aprovação 2ª Emissão Debêntures