JUNTA RECURSAL
Avenida Presidente Vargas, nº. 850 – 16º andar – Rio de Janeiro – RJ – Tel.: (021) 3501-5018.
ATA DA 334ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas, o Presidente da Junta Recursal, Sr. Sérgio
Luís Pereira Santos, declarou aberta a presente Sessão. Participaram os Membros Julgadores Sra. Hildenise Reinert, Sra. Erica Chulvis do Val
Ferreira, Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sra. Mariana Correia Mourente Miguel.
Após foram iniciados os trabalhos. Dada palavra a relatora Sra. Hildenise Reinert.
O Processo nº. 633.545/12-4 (nº. 14 da pauta), de relatoria do Membro Julgador Sra. Mariana Correia Mourente Miguel, que
teve pedido de vista pelo Membro Julgador Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo, na 332ª Sessão de Julgamento, foi devolvido ao Relator na
presente Sessão.
O Sr. Presidente da Junta Recursal, com base no inciso XIV do artigo 15 do ANEXO à Resolução nº. 136, de 09 de março de
2010, retirou de Pauta os Processos de Créditos nº. 633.808/12-9 (nº. 12 da pauta), de relatoria do Membro Julgador Sra. Renata de Albuquerque
de Azevedo, nº. 633.729/12-5 (nº. 19 da pauta), nº. 633.728/12-7 (nº. 20 da pauta), nº. 633.731/12-7 (nº. 21 da pauta), nº. 633.730/12-9 (nº. 22 da
pauta), nº. 633.749/12-0 (nº. 23 da pauta), e nº. 634.006/12-7 (nº. 24 da pauta), de relatoria do Membro Julgador Sra. Mariana Correia Mourente
Miguel, tendo em vista a possibilidade de situação gravame, encaminhando-os à Secretaria da Junta Recursal para providenciar as necessárias
notificações dos interessados, cumprindo, assim, o disposto no parágrafo único do artigo 64 da Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Pauta
Processo
Interessado
Decisão
Relator
1
633354120
VRG LINHAS AÉREAS S.A.
Adiado o julgamento.
Hildenise Reinert
ATA DA 334ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015
Acesso à Decisão
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2
633356127
VRG LINHAS AÉREAS S.A.
Adiado o julgamento.
Hildenise Reinert
3
633358123
VRG LINHAS AÉREAS S.A.
Adiado o julgamento.
Hildenise Reinert
4
633355129
VRG LINHAS AÉREAS S.A.
Adiado o julgamento.
Hildenise Reinert
5
633357125
VRG LINHAS AÉREAS S.A.
Adiado o julgamento.
Hildenise Reinert
6
633425123
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao recurso.
Hildenise Reinert
Rec. 633425123.pdf
7
633426121
WEBJET LINHAS AÉREAS
LTDA.
Negado provimento ao recurso.
Hildenise Reinert
Rec. 633426121.pdf
8
633383124
VRG LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao recurso.
Hildenise Reinert
Rec. 633383124.pdf
9
633388125
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Negado provimento ao recurso.
Hildenise Reinert
Rec. 633388125.pdf
10
633251120
SR. EVANDRO DALMASO
Convertido em Diligência.
Renata de
Albuquerque de
Azevedo
11
633763125
TERRAL TÁXI AÉREO LTDA.
EPP.
Negado provimento ao recurso.
Renata de
Albuquerque de
Azevedo
Rec. 633763125.pdf
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12
633808129
TÁXI AÉREO CONFIANÇA
LTDA.
Retirado de Pauta.
Renata de
Albuquerque de
Azevedo
Rec. 633808129a.pdf
13
633790122
SR. LEONARDO CARLOS
CASZELY MUNHOZ
Negado provimento ao recurso.
Renata de
Albuquerque de
Azevedo
Rec. 633790122.pdf
14
633545124
DELTA AIRLINES INC.
Recurso provido parcialmente,
reduzindo o valor da multa para
R$ 10.000,00.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633545124.pdf
15
633665125
AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.
Convalidação de
Enquadramento.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633665125c.pdf
16
633670121
AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A.
Convalidação de
Enquadramento.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633670121c.pdf
17
633668120
CTA - CLEITON TÁXI AÉREO
LTDA.
Negado provimento ao recurso.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633668120.pdf
18
633673126
AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S.A.
Negado provimento ao recurso.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633673126.pdf
19
633729125
TÁXI AÉREO FORTALEZA
LTDA.
Retirado de Pauta.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633729125a.pdf
20
633728127
TÁXI AÉREO FORTALEZA
LTDA.
Retirado de Pauta.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633728127a.pdf
21
633731127
TÁXI AÉREO FORTALEZA
LTDA.
Retirado de Pauta.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633731127a.pdf
ATA DA 334ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015
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633730129
TÁXI AÉREO FORTALEZA
LTDA.
Retirado de Pauta.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633730129a.pdf
23
633749120
MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Retirado de Pauta.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 633749120a.pdf
24
634006127
MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Retirado de Pauta.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Rec. 634006127a.pdf
25
634007125
MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Convertido em Diligência.
Mariana Correia
Mourente Miguel
Às doze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e cinco do mês de junho do ano de dois mil e quinze, o Presidente da
Junta Recursal declarou encerrada a Sessão.
APROVAÇÃO DA ATA
O Plenário, por unanimidade, aprovou a ata desta Sessão.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015.
SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
Presidente da Junta Recursal e Membro Julgador
HILDENISE REINERT
Membro Julgador da Junta Recursal
ATA DA 334ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015
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RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
Membro Julgador da Junta Recursal
ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA
Membro Julgador da Junta Recursal
MARIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL
Membro Julgador da Junta Recursal
ATA DA 334ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015
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