7 | Orientação para interações apropriadas com profissionais de saúde para
distribuidores da Hospira
•O patrocínio de viagem a um PS individual deve ser
ocasional e limitado a gastos razoáveis de viagem,
hospedagem, refeições modestas e taxas de inscrição
em conferências. As datas das viagens devem ficar
limitadas às datas do evento patrocinado, além do
traslado de ida e volta para o local do evento. Não
devem ser permitidos dias extras ou viagens paralelas.
•Para evitar a concessão de adiantamentos em dinheiro
a PSs, recomenda-se confiar no serviço de viagens
da sua empresa para os arranjos de viagens dos PSs.
Recomenda-se informar seu serviço de viagens sobre as
restrições apropriadas quanto à viagem patrocinada ao
PS.
8 |O
rientação para interações apropriadas com profissionais de saúde para
distribuidores da Hospira
•É apropriado que você pague despesas razoáveis
de viagem, hospedagem e refeições modestas do
PS para a participação em reuniões ou conferências
em relação aos serviços de consultoria descritos no
acordo.
•As interações com os PSs contratados como
consultores devem limitar-se à prestação de serviços
pelo PS em conformidade com o acordo com o PS.
Não é apropriado que você ofereça entretenimento
aos PSs durante os serviços de consultoria destes (por
exemplo: golfe, eventos esportivos, cinema, cruzeiros
de lazer).
Perguntas
•Você deve implementar um processo de documentação
apropriado relacionado a patrocínios concedidos a PSs.
Consultores
•Pode ser apropriado a você solicitar que os PSs
participem como consultores em nome da sua
empresa, desde que haja uma necessidade legítima da
consultoria ou conhecimento médico do PS relacionado
aos produtos da Hospira, às áreas terapêuticas ou às
necessidades dos pacientes. Os serviços de consultoria
dos PSs devem basear-se exclusivamente em suas
qualificações e conhecimentos, não em negócios
existentes ou potenciais com o PS.
•Antes de qualquer consultoria, o PS e sua empresa
devem assinar um acordo por escrito descrevendo os
serviços a serem prestados pelo PS e a remuneração a
ser concedida a este.
A
•A remuneração a ser paga ao PS não deve ultrapassar
o valor justo de mercado. Consulte seu advogado com
relação ao valor justo de mercado.
•Um relatório por escrito deve ser preenchido por você
para refletir os dados e as descobertas associados aos
serviços de consultoria prestados pelo PS.
•O enfoque dos patrocínios de viagens é instruir,
treinar ou informar os PSs sobre novos produtos,
desenvolvimentos e tecnologias. Portanto, não é
adequado proporcionar entretenimento (por exemplo,
eventos esportivos, cinema ou cruzeiros de lazer)
durante essas viagens patrocinadas.
2 |O
rientação para interações apropriadas com profissionais de saúde para
distribuidores da Hospira
Se você tiver alguma dúvida sobre a Orientação,
converse com seu contato da Hospira ou comuniquese com o Departamento de Ética e& Conformidade da
Hospira por qualquer das seguintes formas:
•Você pode escrever para Chief Ethics & Compliance
Officer, Hospira, Inc., 275 North Field Drive (Dept. 051Y,
H1-2S), Lake Forest, IL 60045 U.S.A. ou enviar um fax:
+1-224-212-2116 ou um e-mail para [email protected].
•Você pode entrar em contato com a Linha de apoio de
Ética e & Conformidade Global da Hospira, operada por
um terceiro independente, por meio deste link: www.
Hospira.EthicsPoint.com
Distribuidores
Orientação para interações
apropriadas com profissionais
de saúde para distribuidores
da Hospira
Hospira valoriza a relação que tem com você,
nosso distribuidor, e compartilha o seu interesse
em manter uma reputação comercial positiva. As
formas pelas quais nossas empresas e funcionários
e/ou agentes de vendas individuais interagem com
profissionais de saúde (“PSs”, conforme definido abaixo)
exercem impacto direto na reputação que desfrutamos
por proporcionar produtos médicos de maneira ética
e legal. Nossa conduta é especialmente importante
porque, em muitos casos, nossos clientes são instituições
governamentais, seus funcionários são considerados
funcionários do governo e nossos produtos são pagos
com o uso de fundos públicos. As interações que temos
com os PSs estão sujeitas a leis antissuborno rigorosas.
VOCÊ SABIA...?
•Praticamente todos os processos antissuborno
instaurados pelas autoridades norte-americanas
contra laboratórios farmacêuticos e fabricantes de
dispositivos, seus funcionários e distribuidores desde
2009 envolveram interações de distribuidores com
PSs.
•As consequências da violação de leis antissuborno
incluem multas e penalidades vultuosas para
empresas e pessoas físicas e, em alguns casos, a
prisão de indivíduos. Em 2011, a maioria dos casos
envolveu empresas e terceiros não norte-americanos
(indivíduos que não são cidadãos ou residentes dos
EUA).
Para proteger a sua empresa, os funcionários e a
Hospira, elaboramos esta Orientação intitulada
“Interações apropriadas com profissionais de saúde”.
Esta Orientação se baseia em leis antissuborno dos
EUA, do Reino Unido e de outros países em que a
Hospira e nossos distribuidores fazem negócios, assim
como em códigos setoriais aplicáveis e no Código do
Distribuidor da Hospira. Caso as leis do país em que
você esteja fazendo negócios ou em que o PS trabalha
sejam mais rigorosas do que esta Orientação, as leis
se sobreporão a esta Orientação. Recomendamos que
você implemente políticas por escrito para assegurar
que as suas interações com os PSs sejam apropriadas.
Incentivamos você a procurar seu próprio advogado em
relação a esses tópicos, uma vez que este documento
não pretende proporcionar aconselhamento jurídico
para a sua empresa ou as pessoas que você emprega.
3 | Orientação para interações apropriadas com profissionais de saúde para
distribuidores da Hospira
Ao interagir com PSs, tenha em
mente o seguinte:
1 – É proibido oferecer ou dar suborno a um PS
Durante as suas interações com PSs, nada de
valor (refeições, presentes, viagens, doações
beneficentes, consultorias, subvenções, dinheiro
ou equivalentes em dinheiro) deve ser oferecido,
fornecido direta ou indiretamente aos clientes,
incluindo os PSs ou outros funcionários públicos, se
a finalidade for fazer com que eles usem, comprem,
aluguem, recomendem, prescrevam ou concedam
um status preferencial aos produtos do distribuidor
de maneira inadequada.
2 – Seus livros e registros de transações referentes a
interações com PSs e outras pessoas devem ser
precisos e completos.
Todas as transações e interações em que algo de
valor seja fornecido por sua empresa ou em nome
desta aos PSs devem estar refletidas de modo
preciso e integral nos livros e registros da sua
empresa.
3 – Devem ser implementados controles internos
para evitar suborno Sua empresa deve estabelecer
verificações e balanços para assegurar uma
documentação precisa e completa em relação às
suas interações com PSs e aos processos de análise/
aprovação que envolvam essas interações.
O que significa “profissional de
saúde” ou “PS”?
Um “profissional de saúde” ou “PS” é uma pessoa ou
instituição que pode influenciar o uso, compra, aluguel,
prescrição, determinação de preço, recomendação ou
fornecimento de formulário ou outro status preferencial
ou qualificador dos produtos e serviços da Hospira.
O termo “PS” pode incluir um hospital, instituição
de saúde, médico, enfermeiro, dentista, gerente de
compras, gerente de materiais, administrador ou
funcionário ou representante de um ministério da saúde
ou outra autoridade governamental.
4 |O
rientação para interações apropriadas com profissionais de saúde para
distribuidores da Hospira
As interações a seguir estão
incluídas nesta Orientação:
Refeições, hospitalidade e entretenimento
•Ocasionalmente você poderá oferecer refeições
modestas a PSs durante a troca de informações
científicas ou educacionais sobre os produtos.
•As refeições devem ser de valor modesto.
•Não é apropriado que o funcionário de um
distribuidor pague pessoalmente uma refeição que
seja de natureza exorbitante/cara.
5 | Orientação para interações apropriadas com profissionais de saúde para
distribuidores da Hospira
•Os presentes não devem ser oferecidos ou fornecidos
na forma de dinheiro ou equivalentes em dinheiro.
•A Hospira reconhece que há costumes locais que
envolvem a concessão de presentes. Você não deve
oferecer presentes pessoais a PSs ou a seus cônjuges,
familiares ou funcionários (por exemplo: flores, cestas
de frutas, vinho ou destilados, ingressos para partidas
esportivas/eventos), pois isso poderia ser considerado
como uma intenção de induzir inadequadamente o
uso, compra, aluguel, recomendação, prescrição ou
concessão de status preferencial em relação aos seus
produtos.
•Entregar refeições no escritório do PS sem a troca de
informações científicas ou educacionais dos produtos
não é apropriado. Entregar refeições na casa do PS
não é apropriado.
•É apropriado enviar uma menção pessoal ou cartão
de felicitações em ocasiões especiais (por exemplo:
aniversário ou casamento).
•Convidar o cônjuge/convidado do PS para comparecer
ou participar de refeições ou incluir o cônjuge/
convidado na refeição não é apropriado.
•Pode ser apropriado conceder contribuições
beneficentes para financiar as atividades de uma
instituição relacionadas à saúde pública ou o
atendimento de saúde a pessoas de baixa renda ou
a indigentes, ou a outras populações desfavorecidas
ou que não possuam seguro. No entanto, para evitar
sequer a aparência de induções inadequadas ou
ilegais, nenhuma contribuição deve ser feita a um PS
quando houver negociações contratuais, propostas ou
licitações em trâmite com a instituição.
•Suas interações comerciais devem ser direcionadas
à troca de informações científicas ou educacionais
sobre os produtos. Você não deve proporcionar
entretenimento a PSs (por exemplo: golfe, eventos
esportivos, cinema, cruzeiros de lazer).
Presentes e itens promocionais
•É apropriado que você forneça presentes, itens
promocionais ou presentes educacionais/relacionados
à saúde do paciente de valor modesto, que estejam
relacionados ao trabalho.
•Presentes e itens promocionais
relacionados ao trabalho (por exemplo,
blocos de anotações, calculadoras ou
canetas) devem estar basicamente
associados ao trabalho do PS.
•Presentes educacionais/relacionados à
saúde do paciente (por exemplo: livros,
assinatura de periódicos médicos
ou modelos anatômicos) devem
representar principalmente
um benefício aos pacientes
ou servir a uma finalidade
educacional.
Contribuições beneficentes
6 | Orientação para interações apropriadas com profissionais de saúde para
distribuidores da Hospira
•Contribuições beneficentes para financiar despesas
operacionais, campanhas de capital/construção/
instalações, melhorias do capital/construção/
instalações ou compras de equipamentos de um
hospital ou organização de saúde podem atrair o
escrutínio governamental.
•As contribuições beneficentes não devem ser feitas
em favor de um PS nem em nome deste.
Estandes de propaganda/demonstração
•Pode ser apropriado que você compre propagandas
e alugue espaço em estandes para exibições em
conferências, desde que o montante pago seja um
valor justo de mercado. Consulte seu advogado para
obter orientação sobre o valor justo de mercado.
Subvenções a patrocinadores/organizadores
de conferências
•Pode ser apropriado conceder subvenções a
patrocinadores/organizadores de conferências para
reduzir os custos das conferências para PSs em
geral. As subvenções devem ser pagas somente para
reembolsar despesas legítimas destinadas à atividade
educacional, não a entretenimento.
•O organizador da conferência deve manter controle
absoluto do conteúdo programático e da seleção do
corpo docente.
Patrocínio para PSs participarem de eventos
médicos educacionais/científicos ou visitarem
uma instalação da Hospira ou centrais dos
clientes
•A Hospira compreende a necessidade de assegurar
que os PSs sejam instruídos e se mantenham
informados sobre as práticas clínicas e os
desenvolvimentos na assistência à saúde. Para tal,
pode ser apropriado patrocinar viagens e taxas
de inscrição de PSs para eventos que tenham
sido aprovados ou endossados por sociedades
ou associações profissionais com um enfoque
educacional/científico contínuo.
•Também pode ser apropriado patrocinar um PS
para visitar uma fábrica da Hospira ou outro local de
referência para assistir à demonstração dos produtos
da Hospira, receber treinamento sobre os produtos ou
avaliar a tecnologia dos produtos ou as capacidades de
fabricação da Hospira.