JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ANO XXXIX Publicação Semanal Terça Feira, 28 de abril de 2015. EDIÇÃO EXTRA ATOS DO PODER EXECUTIVO CT Nº 00039/2015 - 28.04.15 - CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 61.130,00 CT Nº 00040/2015 - 28.04.15 - CLINICA SANTA CECÍLIA LTDA. R$ 58.512,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO INFANTIL E KITS DE LIVROS PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 21.295,00. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Abril de 2015. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE ANTONIA VIEIRA CARNEI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA FARIAS DE SOUSA-ME - R$ 32.430,00. Riacho dos Cavalos - PB, 28 de Abril de 2015. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO INFANTIL E KITS DE LIVROS PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2015. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE; 20.06.12.365.006.2015-3.3.90.30.00 Recursos do Brasil Carinhoso Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00038/2015 - 28.05.15 - JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 21.295,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE ANTONIA VIEIRA CARNEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2015. DOTAÇÃO: TRASFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE - BRASIL CARINHOSO 20.06.12.365.006.2015-4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00041/2015 - 28.04.15 - MARIA FARIAS DE SOUSA-ME R$ 32.430,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00026/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES DE ULTRA SONOGRAFIA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 61.130,00; CLINICA SANTA CECÍLIA LTDA. - R$ 58.512,00. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Abril de 2015. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES DE ULTRA SONOGRAFIA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015. DOTAÇÃO: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Transferência de Recursos do SUS 20.05.10.301.004.2008-3.3.90.39.00 20.09.10.301.004.20403.3.90.39-00 20.09.10.301.204.2022-3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS EM CONCRETO ARMADO TIPO: MANILHAS, COLUNAS, MEIO FIOS, ESTACAS, MOURÕES E POSTES PARA ATENDER AS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA - EPP - R$ 139.850,00. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Abril de 2015. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS EM CONCRETO ARMADO TIPO: MANILHAS, COLUNAS, MEIO FIOS, ESTACAS, MOURÕES E POSTES PARA ATENDER AS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2015. DOTAÇÃO: 20.07.04.122.008.2018-3.3.90.30.00 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00042/2015 - 28.04.15 - MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA - EPP - R$ 139.850,00. 1 Jornal Oficial do Município Lei nº 174/76, de 27 de janeiro de 1976 – Lei 394/95, de 18 de março de 1995. Distribuição Gratuita – Prefeito – Joaquim Hugo Vieira Carneiro