CÂMARA MUNICIPAL DE SABINO Edifício Vereador Orlando Savazzi Estado de São Paulo APROVADA durante a 1 ª Sessão Ordinária, realizada em 04 / 02 /2014. a.Edson Poloni Presidente Encaminhada pelo Ofício n° 012 /2014-SG MOÇÃO n° 0001/2014 CONGRATULAÇÃO E APOIO AO ADVOGADO DR. RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO. Senhor Presidente, Considerando que ao contrário do que foi justificado na moção nº 04/2013 não foi encontrada uma só calúnia, injúria ou difamação aos senhores, então vereadores, Henry Manfrim Ozório Dias, Valdecir Brandão, Maria Helena de Amorim Bezerra, Vagner Alexandre Dantas Ávila e Paulo César Flores, por parte do advogado Ruy de Toledo Arruda Neto; Considerando que o advogado apenas cumpriu seus deveres profissionais e patrocinou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que levasse a cassação dos autores da moção nº 04/2013; Considerando que ao relatar fatos públicos e notórios em seu blog, o advogado Ruy Arruda apenas exerceu sua liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal; Considerando que os autores da moção, que se declararam difamados por Ruy Arruda, sequer apresentaram um Boletim de Ocorrência ou Representação Judicial que demonstrasse que tomaram providências contra o autor das pseudo-ofensas; Considerando que não foi demonstrada nenhum tipo de perseguição política dos autores da moção, por parte de Ruy Arruda, que nem tinha poderes para tal; Considerando os prejuízos que a moção nº 04/2013 de repúdio a Ruy Arruda, lhe trouxe danos morais e materiais imensuráveis, visto que foi dada grande publicidade; Considerando que esta Casa de Leis deve estar acima de picuinhas pessoais e usar as moções com justiça e dignidade; Rua Vinte de Janeiro, nº 1050 – Sabino/SP – CEP: 16440-000 - Fone/Fax: (014) 546-1379 CGC 49.890.189/0001-24 e-mail: [email protected] Site: www.camarasabino.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SABINO Edifício Vereador Orlando Savazzi Estado de São Paulo Considerando o quanto o Senhor Ruy Arruda foi injustiçado por esta Casa de Leis, quando lhe foi conferida a moção nº 04/2013; Considerando ainda os bons serviços que o advogado Ruy Arruda presta a sociedade sabinense, defendendo causas que beneficiam a população como um todo, e ainda divulgando em seu blog e na coluna do Ruyzinho do Jornal A Cidade os direitos dos cidadãos; Os vereadores que abaixo assinam requerem a retirada da moção nº 04/2013 dos anais desta Câmara Municipal, e que se informe ao Senhor Ruy Arruda sobre a correção da injustiça que sofreu, que lhe seja apresentado um pedido formal de desculpas, em nome da Câmara Municipal de Sabino, e que seja dada farta publicidade a este ato. C.M. de Sabino, aos 04 de fevereiro de 2014. a.Edson Poloni a.Augusto Tomé a.Deolinda Maria Zane a.José Benedito Machado a.Márcio Aparecido Soaris de Sousa a.João Pires Rodrigues a.Adão Afonso Teixeira a.Antonio Donizete G. Savazzi a.Sebastião da Cruz ltmrs Rua Vinte de Janeiro, nº 1050 – Sabino/SP – CEP: 16440-000 - Fone/Fax: (014) 546-1379 CGC 49.890.189/0001-24 e-mail: [email protected] Site: www.camarasabino.sp.gov.br