ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1796 Suplemento – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29 de maio de 2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01 de junho de 2015
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
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Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
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Dados: 2015.05.29 16:10:08 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
315160/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
4A VARA CIVEL - 7 ANDAR - SL 747
EMITENTE: 5145260
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
REQUERIDOS DESCONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L114
PROTOCOLO NUMR: 315506-07.2013.8.09.0051
AUTOS NUMR.
: 2766
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: SERGIO FERREIRA DA SILVA
CPF/CGC
: 485218681-20
ADV (REQTE)
: (6678 GO) DINALVA GREGORIA CARNEIRO
REQUERIDO
: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 30 DIAS
Bem :LOTE DE TERRAS DE Nº 79, DA QUADRA 34, SITUADO À AVENIDA DR.
JOSÉ NETO CARNEIRO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO SETOR CRIMÉIA
LESTE, GOIÂNIA/GO,COM ÁREA DE 534,61 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE
110 M², MEDINDO: 19,00 METROS DE FRENTE, PARA A AVENIDA DR.
JOSÉ NETO CARNEIRO; 37,00 METROS PELO LADO DIREITO, DIVIDINDO COM O LOTE 35; 36,00 METROS PELO LADO ESQUERDO, DIVIDINDO
COM O LOTE 81 E, 10,70 METROS DE FUNDO, DIVIDINDO COM OS LOTES 20 E 22, CUJAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES ESTÃO DE ACORDO
COM OS AUTOS DO LOTEAMENTO, DEVIDAMENTE INSCRITO SOB Nº 08,
Lº 8-A, FLS. 290, PROCEDENTE DA ÁREA MAIOR TRANSCRITA SOB Nº
19.928 E 19.929 DO EXTINTO CARTÓRIO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DA
CAPITAL.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
REQUERIDOS EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS.
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
"CITEM-SE, POR EDITAL, OS REQUERIDOS EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABI
DO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 30 DIAS...".
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GOIANIA, 27 de maio de 2015
______________________________
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 6
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 299291/2015
COMARCA DE GOIANIA
FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
9A VARA CIVEL - 9 ANDAR - SL 904
EMITENTE: 2381147
EDITAL DE CITA$@O - USUCAPI@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- Z031P134
PROTOCOLO NUMR: 142775-34.2015.8.09.0051. 2726831
AUTOS NUMR.
: 837
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE : JOANITA DE OLIVEIRA
CPF/CGC
: 24698636191
ADV (REQTE)
: (40063 GO) PEDRO TEOTONIO MIRANDA
REQUERIDO : ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISA
CPF/CGC
: 17441197000105
VALOR DA CAUSA: 33.751,16
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 30 DIAS
Bem :UM IMOVEL CONSTITUIDO PELO LOTE DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO UR
BANA DE N°34, DA QUADRA 21, SITUADO À VIELA NO LOTEAMENTO DE
NOMINADO VILA SANTA MARIA EXTENSÃO, NESTA CAPITAL COM AREA
DE 266,73M², DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRI DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIANIA
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
REUS EM LUGAR INCERTO, OS EVENTUAIS INTERESSADOS E AQUELES EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMOVEL USUCAPIENDO
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
CITEM-SE VIA EDITAL, OS REUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTE
RESSADOS (CPC ART 942 E 232, IV) POR EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS,
PARA QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTIGOS 285 E 319 DO CPC.GOIANIA, 08 DE MAIO DE 20
15. ABILIO WOLNEY AIRES NETO. JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 20 de maio de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
______________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 307780/2015
COMARCA DE GOIANIA
FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
9A VARA CIVEL - 9 ANDAR - SL 904
EMITENTE: 2381147
EDITAL DE CITA$@O - USUCAPI@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- Z031P191
PROTOCOLO NUMR: 157967-07.2015.8.09.0051. 2274307
AUTOS NUMR.
: 919
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE : MARIA JOSE ALVES RIBEIRO PIMENTA
CPF/CGC
: 44885156149
ADV (REQTE)
: (28803 GO) CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA
REQUERIDO : CONSTRUTORA DA VINCI LTDA
CPF/CGC
: 0
VALOR DA CAUSA: 217.701,35
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 30 DIAS
Bem :LOTES 20, 21, 22 E 23, DA QUADRA 37, SITO A RUA NOSSA SENHOR
A DO CARMO, ACRESCIMO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTA CAPITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CRI DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE
GOIANIA SOB AS MATRICULAS 60.545, 57.145 E 18.041(R2 E R3)
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
OS REUS EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, BEM COMO, OS EVENTUAIS INTERESSADOS
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
DIANTE DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AS FLS 16/21, DEFIRO O PEDIDO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITEM-SE VIA EDITAL(...) OS REUS EM LUGAR
INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART 942 E 232, IV) POR
EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUERENDO OFERECER RESPOSTA NO
PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DOS ARTS 285 E 319 DO CPC.
(...) GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NETO. JUIZ
DE DIREITO
GOIANIA, 25 de maio de 2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 312384/2015
COMARCA DE GOIANIA
FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
9A VARA CIVEL - 9 ANDAR - SL 904
EMITENTE: 5404413
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P118
PROTOCOLO NUMR: 324068-68.2014.8.09.0051. 7982191
AUTOS NUMR.
: 1960
REQUERENTE : AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA
CPF/CGC
: 41686152
ADV (REQTE)
: (40182 GO) PEDRO GUSTAVO SOUSA LOPES
REQUERIDO : SPE ORLA 1 LTDA
CPF/CGC
: 10457563000167
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P113
PROTOCOLO NUMR: 451133-80.2013.8.09.0051. 7780969
AUTOS NUMR.
: 58
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (16679 GO) MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
REQUERIDO : ALEXANDRE SCALIA CASTANHEIRA
CPF/CGC
: 56094523172
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P135
PROTOCOLO NUMR: 76705-40.2012.8.09.0051
. 6147622
AUTOS NUMR.
: 565
REQUERENTE : COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL
CPF/CGC
: 62307848000115
ADV (REQTE)
: (30246 GO) RICARDO NEVES COSTA
REQUERIDO : JUDITE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P114
PROTOCOLO NUMR: 413318-83.2012.8.09.0051. 5178388
AUTOS NUMR.
: 5452
REQUERENTE : JOAO GABRIEL RODRIGUES DE BRITO
DATA NASCIM. : 27/12/84
CPF/CGC
: 1111136106
ADV (REQTE)
: (17345 GO) EDVALDO ADRIANY SILVA
REQUERIDO : LOJA CENTRO
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P177
PROTOCOLO NUMR: 396800-81.2013.8.09.0051. 4880047
AUTOS NUMR.
: 3098
REQUERENTE : SEBASTIANA BALBINA DE JESUS SOUZA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (16547 GO) MAURICIO NAZAR DA COSTA
REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
CPF/CGC
: 17156514000133
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P117
PROTOCOLO NUMR: 135246-32.2013.8.09.0051. 7443889
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
AUTOS NUMR.
: 1265
CONSIGNANTE : RONISMAR PEREIRA DE MORAIS
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
IDENTIDADE
: 5224168 - SSPGO
CPF/CGC
: 464640180
ADV (REQTE)
: (25449 GO) JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
CPF/CGC
: 9248608000104
ADV (REQDO)
: (18468 GO) LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P118
PROTOCOLO NUMR: 160185-76.2013.8.09.0051. 7463447
AUTOS NUMR.
: 1481
REQUERENTE : DIVINA DE FATIMA VIANA
CPF/CGC
: 36029998153
ADV (REQTE)
: (27816 GO) KARINE MICHELLE ARAUJO
REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A
CPF/CGC
: 17192451000170
ADV (REQDO)
: (27100 GO) MARCELA FREITAS DE MACEDO
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P121
PROTOCOLO NUMR: 172616-79.2012.8.09.0051. 2260448
AUTOS NUMR.
: 3340
REQUERENTE : SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/A LTDA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (21529 GO) FABIANO RODRIGUES COSTA
REQUERIDO : ANA ELIZABETH ACCIOLY FERREIRA DOS SANTOS
CPF/CGC
: 12636294821
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P214
PROTOCOLO NUMR: 265999-29.2003.8.09.0051 (200302659999)
AUTOS NUMR.
: 34
REQUERENTE : BANCO ITAU
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (67363 RS) PRISCILA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
REQUERIDO : MANOEL JOSE ARAUJO PRIMO
DATA NASCIM. : 03/10/55
CPF/CGC
: 13355406104
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P120
PROTOCOLO NUMR: 417047-70.2011.8.09.0175. 6721739
AUTOS NUMR.
: 1875
CONSIGNANTE : VALDIVINO FIRMIANO DE PAULO
CPF/CGC
: 25356275153
ADV (REQTE)
: (21130 GO) SIMONE ANADINHO DA SILVA
CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A
CPF/CGC
: 0
ADV (REQDO)
: (26799 GO) CELSO MARCON
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P099
PROTOCOLO NUMR: 241641-14.2014.8.09.0051. 8056149
AUTOS NUMR.
: 1366
REQUERENTE : GUILHERME BUENO ANDRADE WCHOA
CPF/CGC
: 757795102
ADV (REQTE)
: (31540 GO) JABNER GONCALVES FERREIRA
REQUERIDO : CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIAS
CPF/CGC
: 1088830000185
JUIZ(A)
: SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES ( JUIZ 2 )
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----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P129
PROTOCOLO NUMR: 343409-56.2009.8.09.0051 (200903434096)
AUTOS NUMR.
: 2110
CONSIGNANTE : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (16679 GO) MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
CONSIGNADO : DIVANETE DE OLIVEIRA SANTIAGO
ESTADO CIVIL : Separado(a) judicialmente
CPF/CGC
: 93611862134
ADV (REQDO)
: (30669 GO) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P160
PROTOCOLO NUMR: 329850-98.2011.8.09.0168. 1946757
AUTOS NUMR.
: 3805
REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CFI
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (31745 GO) RICARDO ALEXANDRE PERESI
REQUERIDO : JOSIANE DE ALMEIDA DA LUZ SANTANA
CPF/CGC
: 375338195
ADV (REQDO)
: (32239 GO) ERICO LUZ TAVARES
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P137
PROTOCOLO NUMR: 56573-59.2012.8.09.0051
. 2139725
AUTOS NUMR.
: 367
REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM
ENTO
CPF/CGC
: 1149953000189
ADV (REQTE)
: (32029 DF) GIULIO ALVARENGA REALE
REQUERIDO : VALDEMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF/CGC
: 18276571115
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P134
PROTOCOLO NUMR: 256075-13.2011.8.09.0051. 6544813
AUTOS NUMR.
: 1732
CONSIGNANTE : ANDERSON PROFIRO DE MIRANDA
CPF/CGC
: 80547575149
ADV (REQTE)
: (30669 GO) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A
CPF/CGC
: 0
ADV (REQDO)
: (29660 GO) RENATA MACEDO ANDRADE
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P113
PROTOCOLO NUMR: 73264-80.2014.8.09.0051
. 2881956
AUTOS NUMR.
: 540
REQUERENTE : WELIANIA PEREIRA DOS SANTOS
CPF/CGC
: 66270049334
ADV (REQTE)
: (32396 GO) STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
REQUERIDO : BANCO SUL FINANCEIRA S/A
CPF/CGC
: 7450604000189
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P121
PROTOCOLO NUMR: 17472-44.2014.8.09.0051
. 5429923
AUTOS NUMR.
: 203
REQUERENTE : BANCO GMAC S/A
CPF/CGC
: 59274605000113
ADV (REQTE)
: (18396 GO) DANILO DI REZENDE BERNARDES
REQUERIDO : VIVIAN MARIA LIMA GUIMARAES
CPF/CGC
: 94549249153
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
ADV (REQDO)
: (28290 GO) KADER CAMILO DIAS E SOUZA
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILA¦`O: 20 DIAS
Juiz Direito
: abilio wolney aires neto
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionados e seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negligência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dos mesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
GOIANIA, 26 de maio de 2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 313660/2015
COMARCA DE GOIANIA
FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
9A VARA CIVEL - 9 ANDAR - SL 904
EMITENTE: 5404413
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P131
PROTOCOLO NUMR: 383150-35.2011.8.09.0051. 460277
AUTOS NUMR.
: 2620
EXEQUENTE : OLDEVANDA DE PAULA MEHDE
CPF/CGC
: 39427935120
ADV (REQTE)
: (10581 GO) ECIO DA SILVA ALMEIDA
EXECUTADO : PEDRO DE ABREU NEIVA
DATA NASCIM. : 09/05/63
CPF/CGC
: 28598520187
JUIZ(A)
: SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES ( JUIZ 2 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P077
PROTOCOLO NUMR: 211163-23.2014.8.09.0051. 7410944
AUTOS NUMR.
: 1338
REQUERENTE : ANA BEATRIZ DE SOUZA BOMFIM
CPF/CGC
: 862125162
ADV (REQTE)
: (16547 GO) MAURICIO NAZAR DA COSTA
REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM
ENTO
CPF/CGC
: 1149953000189
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P195
PROTOCOLO NUMR: 389631-09.2014.8.09.0051. 8218730
AUTOS NUMR.
: 2334
REQUERENTE : DOMINGOS LEMOS DE SOUZA
CPF/CGC
: 4665579148
ADV (REQTE)
: (22859 GO) MARCOS BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P131
PROTOCOLO NUMR: 421568-37.2014.8.09.0051. 8254935
AUTOS NUMR.
: 2520
REQUERENTE : LUCIANO ALVES DA SILVA SANTOS
CPF/CGC
: 70021829195
ADV (REQTE)
: (22859 GO) MARCOS BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P148
PROTOCOLO NUMR: 430669-98.2014.8.09.0051. 7443446
AUTOS NUMR.
: 2579
REQUERENTE : ALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR
CPF/CGC
: 1091934150
ADV (REQTE)
: (24778 GO) SILVANA DE SOUSA ALVES
REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P125
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PROTOCOLO NUMR: 355044-92.2013.8.09.0051. 7684275
AUTOS NUMR.
: 2890
REQUERENTE : PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA DORNELES
CPF/CGC
: 3319277138
ADV (REQTE)
: (29754 GO) GISELE URSINO CORREA
REQUERIDO : BANCO FIAT S.A
CPF/CGC
: 61190658000106
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P115
PROTOCOLO NUMR: 34781-78.2014.8.09.0051
. 2191576
AUTOS NUMR.
: 293
REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM
ENTO
CPF/CGC
: 1149953000189
ADV (REQTE)
: (38588 GO) SERGIO SCHULZE
REQUERIDO : FABIO GARCIA ARANTES
DATA NASCIM. : 17/11/53
CPF/CGC
: 11778180191
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P218
PROTOCOLO NUMR: 287888-58.2011.8.09.0051. 4761201
AUTOS NUMR.
: 2555
CONSIGNANTE : ADEMAR FERREIRA PINTO
CPF/CGC
: 2240826126
ADV (REQTE)
: (30669 GO) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A
CPF/CGC
: 7207996000150
ADV (REQDO)
: (23794 GO) JUNIOR CESAR SOUTO
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P172
PROTOCOLO NUMR: 177473-03.2014.8.09.0051. 7983214
AUTOS NUMR.
: 1058
REQUERENTE : ARLETE ARRUDA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (35249 GO) ADENILTON HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO : ARK EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P139
PROTOCOLO NUMR: 290822-81.2014.8.09.0051. 8118044
AUTOS NUMR.
: 1821
REQUERENTE : MARCOS MIRANDA DA SILVA
CPF/CGC
: 54802865104
ADV (REQTE)
: (21308 GO) MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
REQUERIDO : BANCO ITAU S/A
CPF/CGC
: 49925225000148
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P117
PROTOCOLO NUMR: 422354-81.2014.8.09.0051. 329055
AUTOS NUMR.
: 2521
REQUERENTE : ARILDO RAIMUNDO FERREIRA
DATA NASCIM. : 13/10/71
CPF/CGC
: 50829424172
ADV (REQTE)
: (22859 GO) MARCOS BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P129
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PROTOCOLO NUMR: 509431-36.2011.8.09.0051. 6739732
AUTOS NUMR.
: 3573
REQUERENTE : DISQUE REMEDIO LTDA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (13955 GO) MARCIO MESSIAS CUNHA
REQUERIDO : ALVES E OLDANI DE SA LTDA
CPF/CGC
: 9104703000134
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P117
PROTOCOLO NUMR: 26099-71.2013.8.09.0051
. 5690701
AUTOS NUMR.
: 368
REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (33833 GO) PATRICIA BORGES NERIS
REQUERIDO : FERNANDA DE CASTRO DIAS
CPF/CGC
: 3410212108
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P103
PROTOCOLO NUMR: 103479-73.2013.8.09.0051. 7413455
AUTOS NUMR.
: 1068
CONSIGNANTE : FATIMA MARIA DA SILVA
CPF/CGC
: 45092990104
ADV (REQTE)
: (26249 GO) CLEVER DA SILVA
CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
IMENTO S/A
CPF/CGC
: 1149953000189
ADV (REQDO)
: (31743 GO) GUSTAVO PASQUALI PARISE
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P126
PROTOCOLO NUMR: 156172-34.2013.8.09.0051. 580375
AUTOS NUMR.
: 1446
REQUERENTE : DINAIR SERRADOURADA JUNIOR
CPF/CGC
: 29515637104
ADV (REQTE)
: (31437 GO) RICARDO DI MANOEL CAIADO
REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A
CPF/CGC
: 17192451000170
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P142
PROTOCOLO NUMR: 351914-94.2013.8.09.0051. 7680349
AUTOS NUMR.
: 2881
REQUERENTE : PAULO MOREIRA TELES
CPF/CGC
: 80295886153
ADV (REQTE)
: (22032 GO) DANIEL XAVIER MARTINS
REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A
CPF/CGC
: 60701190000104
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P190
PROTOCOLO NUMR: 377807-58.2011.8.09.0051. 6572213
AUTOS NUMR.
: 2583
CONSIGNANTE : LEONIDAS RODRIGUES DA TRINDADE
CPF/CGC
: 11510030182
ADV (REQTE)
: (31811 GO) ARTHUR SOUSA SOARES
CONSIGNADO : BANCO FIAT S/A
CPF/CGC
: 60701190000104
ADV (REQDO)
: (16679 GO) MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P124
PROTOCOLO NUMR: 341458-22.2012.8.09.0051. 7148583
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AUTOS NUMR.
: 4877
REQUERENTE : IRIS VAGUES DA ROCHA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (22705 GO) HALISSON DA SILVA COSTA
REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILA¦`O: 20 DIAS
Juiz Direito
: abilio wolney aires neto
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionados e seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negligência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dos mesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 318566/2015
COMARCA DE GOIANIA
FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
9A VARA CIVEL - 9 ANDAR - SL 904
EMITENTE: 5404413
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P146
PROTOCOLO NUMR: 68137-16.2004.8.09.0051 (200400681379)
AUTOS NUMR.
: 514
REQUERENTE : PEDRO VICENTE LEMOS MACEDO
CPF/CGC
: 1283251191
ADV (REQTE)
: (15894 GO) ISABELLA MARIA LEMOS MACEDO
REQUERIDO : BANCO ITAU S/A
CPF/CGC
: 0
ADV (REQDO)
: (1516 GO) ELCIO CURADO BROM
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P168
PROTOCOLO NUMR: 390576-30.2013.8.09.0051. 3981851
AUTOS NUMR.
: 1215
REQUERENTE : CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
CPF/CGC
: 46745017172
ADV (REQTE)
: (25195 GO) THIAGO ALVES GOMIDE
REQUERIDO : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P119
PROTOCOLO NUMR: 180508-10.2010.8.09.0051. 6033196
AUTOS NUMR.
: 1245
REQUERENTE : RODSON ROCHA DA SILVA
CPF/CGC
: 3567949381
ADV (REQTE)
: (26734 GO) CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
REQUERIDO : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
CPF/CGC
: 45441789000154
ADV (REQDO)
: (16802 GO) LOURDES FAVERO TOSCAN
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P143
PROTOCOLO NUMR: 158218-93.2013.8.09.0051. 7462144
AUTOS NUMR.
: 1451
REQUERENTE : DEUSDETE RODRIGUES DO PRADO
CPF/CGC
: 29598672115
ADV (REQTE)
: (17417 GO) TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA
REQUERIDO : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
CPF/CGC
: 0
ADV (REQDO)
: (18468 GO) LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P180
PROTOCOLO NUMR: 298245-29.2013.8.09.0051. 4459910
AUTOS NUMR.
: 2495
REQUERENTE : THIAGO ANTUNES LOPES OLIVEIRA
CPF/CGC
: 90727320149
ADV (REQTE)
: (29754 GO) GISELE URSINO CORREA
REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
CPF/CGC
: 0
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JUIZ(A)
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P183
PROTOCOLO NUMR: 449295-68.2014.8.09.0051. 7532823
AUTOS NUMR.
: 2690
REQUERENTE : CARLOS EDUARDO COELHO GOMIDE
CPF/CGC
: 407859128
ADV (REQTE)
: (22859 GO) MARCOS BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P096
PROTOCOLO NUMR: 154403-88.2013.8.09.0051. 6728210
AUTOS NUMR.
: 1388
REQUERENTE : EXE GESTAO EMPRESARIAL
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (28920 GO) CHARLENE DELA LIBERA DUARTE SIQUEIRA
REQUERIDO : COBRAX ASSESSORIA E TERCEIRIZACOES LTDA
CPF/CGC
: 0
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P122
PROTOCOLO NUMR: 501852-37.2011.8.09.0051. 6780124
AUTOS NUMR.
: 3633
CONSIGNANTE : ROBSON ALVES SAMAGAIO
PROFISSAO
: TECNICO DE CELULOSE
ESTADO CIVIL : Casado(a)
IDENTIDADE
: 1056872 - SSPDF
CPF/CGC
: 48423700178
ADV (REQTE)
: (23373 GO) WESLEY SANTANA TOLENTINO
CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM
ENTO
CPF/CGC
: 1149953000189
ADV (REQDO)
: (31743 GO) GUSTAVO PASQUALI PARISE
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P102
PROTOCOLO NUMR: 173031-09.2005.8.09.0051 (200501730316)
AUTOS NUMR.
: 936
REQUERENTE : HSBC BRASIL CONSORCIO LTDA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (34472 GO) PEDRO ROBERTO ROMAO
REQUERIDO : ESPOLIO DE WEDEN CARLOS DE PAULA
PROFISSAO
: COMERCIANTE
ESTADO CIVIL : Casado(a)
CPF/CGC
: 45463220115
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P146
PROTOCOLO NUMR: 216855-03.2014.8.09.0051. 7287870
AUTOS NUMR.
: 1270
EMBARGANTE : GETULIO MARIANO DE FARIA JUNIO
CPF/CGC
: 1800957149
ADV (REQTE)
: (28105 GO) ANDERSON VIEIRA GUEDES
EMBARGADO : BANCO HSBC BANKING BRASIL S/A
CPF/CGC
: 0
ADV (REQDO)
: (20222 GO) FLAVIO CORREA TIBURCIO
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P103
PROTOCOLO NUMR: 200299-21.2011.8.09.0118. 2114656
AUTOS NUMR.
: 2459
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
REQUERENTE : BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
TIMENTO
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (21941A GO) ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
REQUERIDO : IDALINO ANTONIO DE CASTILHO
IDENTIDADE
: 2249360 - SSPGO
CPF/CGC
: 28585046104
ADV (REQDO)
: (13310 GO) ANDREY WARLEN SILVA LOPES
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P129
PROTOCOLO NUMR: 6784-43.2002.8.09.0051 (200200067847)
AUTOS NUMR.
: 77
REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A
CPF/CGC
: 427730
ADV (REQTE)
: (31075 GO) GUSTAVO AMATO PISSINI
REQUERIDO : WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA
PROFISSAO
: INDUSTRIAL
ESTADO CIVIL : Separado(a) judicialmente
IDENTIDADE
: 574500 SSP - GO
CPF/CGC
: 13103741120
ADV (REQDO)
: (27972 GO) EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P172
PROTOCOLO NUMR: 95784-15.2006.8.09.0051 (200600957840)
AUTOS NUMR.
: 425
EMBARGANTE : TULIO MARTINS BUENO
IDENTIDADE
: 3304889 SSP - GO
CPF/CGC
: 79963609104
ADV (REQTE)
: (7986 GO) ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR
EMBARGADO : CITIBANK N A
CPF/CGC
: 33042953000171
ADV (REQDO)
: (30792 GO) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILA¦`O: 20 DIAS
Juiz Direito
: abilio wolney aires neto
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionados e seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negligência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dos mesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 318577/2015
COMARCA DE GOIANIA
FÓRUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
9A VARA CIVEL - 9 ANDAR - SL 904
EMITENTE: 5404413
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
----------------------- PROCESSO ---------------------------- RM55P089
PROTOCOLO NUMR: 5344-22.1996.8.09.0051 (960053448)
AUTOS NUMR.
: 108
EXEQUENTE : BARTOLOMEU PIMENTA BORGES
PROFISSAO
: ADVOGADO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
CPF/CGC
: 10109528115
ADV (REQTE)
: (5777 GO) BARTOLOMEU PIMENTA BORGES
EXECUTADO : VALDICON DE MORAIS PESSOA
PROFISSAO
: CONTADOR
DATA NASCIM. : 28/07/51
CPF/CGC
: 0
ADV (REQDO)
: (2868 GO) ANTONIO BARBOSA DANTAS
JUIZ(A)
: ABILIO WOLNEY AIRES NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILA¦`O: 20 DIAS
Juiz Direito
: abilio wolney aires neto
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionados e seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negligência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dos mesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
259064/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112
EMITENTE: 5670594
AR/MP
EDITAL DE INTIMAçãO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L173
PROTOCOLO NUMR: 398270-66.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1255
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: SAULO ALVES PEREIRA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 23/02/1995
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: EDVAN PEREIRA NUNES
NOME DA MAE
: ROSEANA ALVES REIS
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
ADV (REQDO)
: (9932 GO) ILMA MARIA DE PAIVA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito IARA MARCIA FRANZONI
DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 ) do(a) 3A VARA CRIMES CONTRA SAUDE
PUB.
ECON. POPULAR DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
INTIME-SE O SENTENCIADO SAULO ALVES PEREIRA PARA EFETUAR O PAGA
MENTO DA PENA DE MULTA.
Despacho:
INTIME-SE O SENTENCIADO SAULO ALVES PEREIRA PARA EFETUAR O PAGA
MENTO DA PENA DE MULTA NO VALOR DE RS 5.702,50 (CINCO MIL SETECEN
TOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA,5 de maio de 2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
259098/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112
EMITENTE: 5670594
EDITAL DE INTIMAçãO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L110
PROTOCOLO NUMR: 184006-28.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
702
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
00000000000000
ANTONIO MARIANO FREIRE JUNIOR
01/12/1986
4680284 - SSPGO
031204191-84
ANTONIO MARIANO FREIRE
MARIA DAS GRACAS FREIRE
LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
LEI 11343/06 ART 35 PAR INC
ADV (REQDO)
: (30249 GO) RAMON CANDIDO DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito IARA MARCIA FRANZONI
DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 ) do(a) 3A VARA CRIMES CONTRA SAUDE
PUB.
ECON. POPULAR DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MUL
TA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
Despacho:
INTIME-SE O SENTENCIADO ANTONIO MARIANO FREIRE JUNIOR PARA EFETU
AR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO VALOR DE RS 4.191,52 (QUATRO
MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)E DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE RS 170,84 (CENTO E SETENTA E OITEN
TA E QUATRO CENTAVOS) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA,5 de maio de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319473/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112
EMITENTE: 5205357
AR/MP
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L088
PROTOCOLO NUMR: 140561-86.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
517
DENUNCIA
SAUDE PUBLICA
00000000000000
REU
: ADILSON DOS SANTOS PEREIRA
DATA NASCIM. : 17/05/1966
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NOME DA MAE
: HELENA SOARES PEREIRA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 28 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito IARA MARCIA FRANZONI
DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 ) do(a) 3A VARA CRIMES CONTRA SAUDE
PUB.
ECON. POPULAR DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
CITAR E INTIMAR.
Despacho:
TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL AS FOLHAS RETRO, DESIGNO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/08/2015, AS 08:00HORAS.
EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EM NOME DO AUTOR DO FATO
ADILSON DOS SANTOS PEREIRA, COM PRAZO DE QUINZE DIAS.
INTIME-SE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA LOTADA NESTA VARA.
INTIME-SE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA,28 de maio de 2015
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319559/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112
EMITENTE: 5205357
AR/MP
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L090
PROTOCOLO NUMR: 140470-93.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
519
DENUNCIA
SAUDE PUBLICA
00000000000000
REU
: SIMONE CRISTINA FERREIRA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 30/01/1975
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOAO REINALDO LEITE
NOME DA MAE
: GENI FERREIRA MAIA LEITE
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 28 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito IARA MARCIA FRANZONI
DE LIMA COSTA ( JUIZ 2 ) do(a) 3A VARA CRIMES CONTRA SAUDE
PUB.
ECON. POPULAR DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
CITAR E INTIMAR
Despacho:
TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL AS FOLHAS RETRO, DESIGNO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/08/2015, AS 08:00 HORAS.
EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EM NOME DA AUTORA DO FATO
SIMONE CRISTINA FERREIRA, COM PRAZO DE QUINZE DIAS.
INTIME-SE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PÚBLICA LOTADA NESTA VARA.
INTIME-SE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
GOIANIA,28 de maio de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: BEM HUR RODRIGUES MAREGA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319906/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR
EMITENTE: 3679492
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L168
PROTOCOLO NUMR: 247676-40.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
793
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
THIAGO JOSE RODRIGUES FERREIRA
Solteiro(a)
01/06/1981
3962045 - SSPGO
000000000-00
VALERIO APARECIDO FERREIRA
ANILIA RODRIGUES DE ANDRADE FERREIRA
LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
LEI 10826/03 ART 15 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito OSCAR DE OLIVEIRA SA
NETO ( JUIZ 2 ) do(a) 7A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
Cite-se Thiago José por edital, prazo de 15 dias.
GOIANIA , 28 de maio de 2015
___________________________
_____________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ ================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CARMEM AZEVEDO B. SOARES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319049/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226
EMITENTE: 2089157
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185
PROTOCOLO NUMR:
59882-70.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
192
INQUERITO
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
00000000000000
INDICIADO
: ROMULO DESOUNET BAIOCHI
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: .
INFRACOES
: LEI 8137/90 ART 1 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ( JUIZ 2 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROGERIO
CARVALHO
PINHEIRO ( JUIZ 2 ) do(a) 8A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZãO AO DR. PROMOTOR
DE JUSTIçA, CUJA MANIFESTAçãO ADOTO, NA íNTEGRA, COMO RAZõES DE
DECIDIR, A FALTA DE ELEMENTO PARA O OFERECIMENTO DA DENúNCIA.
ACOLHENDO AS MESMAS RAZõES, HEI POR BEM ARQUIVAR O PRESENTES
AUTOS, VISTO NãO HAVEREM INDíCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA A
EMBASAR UMA AçãO PENAL, NOS TERMOS DO ARTS. 18 E 28, AMBOS DO
CóDIGO DE PROCESSO PENAL.
GOIANIA, 28 de maio de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
_____________________________
Escriv`o(`)
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
31 de 80
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
320467/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226
EMITENTE: 2089157
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170
PROTOCOLO NUMR: 196726-55.2006.8.09.0051 (200601967261)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
683
ACAO PENAL
ANTONIA SOUZA SILVA
APOSENTADO
Solteiro(a)
12/10/1933
687928 - DGPGO
000000000-00
EMILIA DE SOUZA SILVA
ACUSADO
: LINA SOUSA DE PAULA
DATA NASCIM. : 19/10/1960
CPF/CGC
: 531176111-34
NOME DO PAI
: WALDEMAR DE PAULA
NOME DA MAE
: ANTONIA SOUSA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 10741/03 ART 102 PAR INC
ADV (REQDO)
: (27094 GO) MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ( JUIZ 2 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROGERIO
CARVALHO
PINHEIRO ( JUIZ 2 ) do(a) 8A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO LINA SOUSA
DE PAULA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI ENDERECADA NESTES AUTOS, COM BA
SE NO DISPOSTO DO ART.386, INC. VII, DO CODIGO DE P. PENAL.
GOIANIA, 28 de maio de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra.
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
- DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
320577/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226
EMITENTE: 2089157
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099
PROTOCOLO NUMR: 133505-07.2012.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
392
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: FABRICIO DE AGUIAR NUNES
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 27/04/1991
IDENTIDADE
: 5818332 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: EUDES DE AGUIAR DUARTE
NOME DA MAE
: JOANA DARC NUNES GARCIA
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
ADV (REQDO)
: (27094 GO) MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ( JUIZ 2 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROGERIO
CARVALHO
PINHEIRO ( JUIZ 2 ) do(a) 8A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO NO REG. ABERTO + MULTA PROCESSUAL
POR INFRIGIR O ART.14 DA LEI 10.826/93 E ART.244-B DA LEI 8.069/
90.
GOIANIA, 28 de maio de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
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Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALVINA M. FERRAZ DA COSTA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
321028/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 302 / 308
EMITENTE: 5039177
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115
PROTOCOLO NUMR: 300849-13.2012.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
838
ACAO PENAL
LEONICE RIBEIRO ARANHA DE OLIVEIRA
EMPRESARIO
Casado(a)
11/10/1974
4694534 - SSPGO
004664261-78
FRANCISCO RIBEIRO ARANHA
DIVA FRANCISCO ARANHA
ACUSADO
: FABIO ARANTES DE OLIVEIRA
DATA NASCIM. : 06/07/1984
IDENTIDADE
: 5861832 - SSP/GO
CPF/CGC
: 047476751-59
NOME DO PAI
: GERALDO LOPES DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: EUNICE BATISTA ARANTES DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR INC
ADV (REQDO)
: (6352 GO) AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO FLEURY CURADO DIAS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO FLEURY CURADO
DIAS ( JUIZ 1 ) do(a) 9A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P
ARA CONDENAR OS ACUSADOS FABIO ARANTES DE OLIVERIA E WELLON CIPRI
ANO BARBOSA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODI
GO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO
DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR
AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOS
TO PELOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL: QUANTO A PENA A SER IMPO
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STA AO ACUSADO FABIO ARANTES DE OLIVEIRA: CULPABILIDADE: AQUI ENT
ENDIDA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDADE /REPROVABILIDADE DA CONDUTA
, CONSTATO QUE O ACUSADO, IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCIA QUE
INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORM
AL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: NAO EXISTE REGI
STRO ANTERIOR DE CONDENACAO DEFINITIVA POR FATO DELITUOSO QUE VEN
HA DESABONAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FLS. 67/68); CONDUTA SOCIAL: FAV
ORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA SUA AVALIACAO; PERSO
NALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONAL
IDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PEL
O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA;
CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE EM CAUSAS DE AUMENTO, RAZAO PELA Q
UAL DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENTO COMO FORMA DE NAO INCORRER
EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NA
DA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VIT
IMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS
CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 0
4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTES AS ATENUANTES DA MENORIDAD
E RELATIVA E CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISOS I E III, D,
DO CODIGO PENAL), DEIXO DE ATENUAR A PENA, POSTO SER VEDADO REDU
ZI-LA, NESTA FASE, ABAIXO DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). NA
O OCORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DA
PENA A SEREM OBSERVADAS. EM RAZAO DA PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMEN
TO DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODI
GO PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE,
EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRI
DA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APA
RECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA
TIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR
TER SIDO O CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PE
NA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO. POR TAIS MOTIVOS, TAMBEM NAO LHE
CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS AR
TIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DI
AS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FA
TO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DE
VENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPO
IS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAV
ES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PU
BLICA. QUANTO A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO WELLON CIPRIANO BAR
BOSA: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDAD
E /REPROVABILIDADE DA CONDUTA, CONSTATO QUE O ACUSADO, IMPUTAVEL,
TENDO PLENA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA
, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR;
ANTECEDENTES: NAO EXISTE REGISTRO ANTERIOR DE CONDENACAO DEFINITI
VA POR FATO DELITUOSO QUE VENHA DESABONAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FLS
. 69/70); CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMEN
TOS PARA SUA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COL
ETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEI
XO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL,
PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE EM CA
USAS DE AUMENTO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENT
O COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRI
ME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR EXT
RAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATI
CA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUA
LMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENT
E A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, D,
DO CODIGO PENAL), DEIXO DE ATENUAR A PENA, POSTO SER VEDADO REDUZ
I-LA, NESTA FASE, ABAIXO DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). NAO
OCORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, NEM CAUSAS DE DIMINUICAO DA P
ENA A SEREM OBSERVADAS. EM RAZAO DA PRESENCA DAS CAUSAS DE AUMENT
O DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIG
O PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE,
EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRID
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A NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APAR
ECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVAT
IVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR T
ER SIDO O CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PEN
A NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO. POR TAIS MOTIVOS, TAMBEM NAO LHE C
ONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS ART
IGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIA
S-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FAT
O, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEV
ENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOI
S DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVE
S DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUB
LICA. DEIXO DE CONDENAR OS REUS A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS,
UMA VEZ QUE OS BENS FORAM RESTITUIDOS, NAO RESULTANDO PREJUIZO. M
ANTENHO A LIBERDADE DOS SENTENCIADOS, CONSIDERANDO A INEXISTENCIA
DOS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME JA DECL
INADOS NA DECISAO DE FLS. 67/68 DOS AUTOS 201203019313, EM APENSO
. DEIXO DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, TRATADA PELO 2 DO ARTIG
O 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO QUE O CURTO PERI
ODO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDA PELOS ACUSADOS NAO E SUFICIENTE
PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ESTABELECIDO NA S
ENTENCA, DEIXANDO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL
. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA
DAS PENAS IMPOSTAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO D
A SENTENCA. INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA,
OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO, EM 10 (DEZ) DIAS, O
ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA (FLS. 124) AO COMANDO
DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003 E ARTIGO 91, INCISO II, "A
", DO CODIGO PENAL. FINALMENTE, QUANTO AOS OBJETOS CONSTANTES DO
TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 74, FICAM OS ACUSADOS INTIMADOS POR MEI
O DESTA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS, COMPROVAREM A PROPRIED
ADE, A FIM DE VIABILIZAR A DEVOLUCAO, SOB PENA DE DOACAO E/OU DES
TRUICAO. CONDENO O ACUSADO WELLON AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS, ISENTANDO O ACUSADO FABIO, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07
DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 28 de maio de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
321572/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 302 / 308
EMITENTE: 5724136
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L104
PROTOCOLO NUMR: 106644-76.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
376
ACAO PENAL
BIANCA BRANQUINHO XAVIER
ESTUDANTE
Solteiro(a)
06/04/2001
6245539 - SSPGO
000000000-00
WANDY BRANQUINHO BORGES XAVIER
ACUSADO
: IGOR DA SILVA GUIMARAES
PROFISSAO
: DESEMPREGADO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 19/04/1996
IDENTIDADE
: 6043918 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: MARIA CLAUDIA DA SILVA GUIMARAES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 217-A PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO FLEURY CURADO DIAS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO FLEURY CURADO
DIAS ( JUIZ 1 ) do(a) 9A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
___________________________
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Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
886672/2014
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315
EMITENTE: 5813168
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141
PROTOCOLO NUMR: 257064-64.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
813
ACAO PENAL
JOSELMA SOUZA AMORIM
Solteiro(a)
03/09/1987
000000000-00
LUIZA MARIA DE SOUSA FIGUEIREDO
LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
Solteiro(a)
16/12/1987
5399385 - DGPCGO
047611051-35
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC IV
ADV (REQDO)
: (26468 GO) MARCOS SOUZA DO AMARAL
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: PLACIDINA PIRES ( JUIZ 2 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito PLACIDINA PIRES
(
JUIZ 2 ) do(a) 10A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE
GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LUIZ FERNAN
DO RIBEIRO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 2, E 4,
INCISO I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL.
ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL,
PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO
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VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NA CONDUTA DO AGENTE DO QUE A
QUELA JA PREVISTA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR A INFRACAO PENAL.
CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS O ACUSAD
O NAO POSSUI NENHUMA SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM SEU DESFAVOR,
SENDO, PORTANTO, PRIMARIO. AS ACOES PENAIS EM ABERTO NAO SERAO V
ALORADAS NEGATIVAMENTE, CONFORME VEDACAO ESTAMPADA NA SUMULA 444
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. NAO HA NENHUM ELEMENTO NOS AUTOS
QUE PERMITAM AVALIAR A CONDUTA SOCIAL E NEM A PERSONALIDADE DO A
CUSADO, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO INFLU
ENCIARAO NA DOSAGEM DE SUA PENA. A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTIV
O A VONTADE DE SE APROPRIAR ILICITAMENTE DO PATRIMONIO ALHEIO, O
QUE E NORMAL AO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO, NAO LHE PREJUDI
CARA. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE O ACU
SADO AGIU EM CONCURSO DE PESSOAS. O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCI
AS GRAVES. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA
VITIMA EM NADA COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NORMAL A
O TIPO PENAL, NAO PODENDO PREJUDICAR O ACUSADO. ASSIM, EM FACE DA
S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACA
O DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOI
S) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA QUE O DELIT
O NAO ULTRAPASSOU A ESFERA DA TENTATIVA, E CONSIDERANDO O CAMINHO
PERCORRIDO PELO AGENTE, BEM PROXIMO DA CONSUMACAO, REDUZO A PENA
EM 1/3 (UM TERCO), TOTALIZANDO A SANCAO PENAL 01 (UM) ANO E 06 (
SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL REDUZO DE 1/3 (UM TERCO), AINDA,
EM VIRTUDE DO PRIVILEGIO, TORNANDO DEFINITIVA A PENA EM 01 (UM) A
NO DE RECLUSAO, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM A
LTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS
JUDICIAIS ACIMA CONSIDERADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO,
FIXO A PENA DE MULTA EM 23 (VINTE E TRES) DIAS-MULTA, A QUAL DIM
INUO DE 1/3 (UM TERCO) DEVIDO A TENTATIVA, PERFAZENDO A PENA 15 (
QUINZE) DIAS-MULTA, A QUAL REDUZO DE 1/3 (UM TERCO), TAMBEM, EM F
ACE DO PRIVILEGIO, TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 10 (DEZ) DIAS-MU
LTA NO VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGEN
TE A EPOCA DO FATO. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. A PENA PRIV
ATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, EM ESTAB
ELECIMENTO ADEQUADO (CASA DO ALBERGADO), NOS TERMOS DO ARTIGO 33,
2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE POR MULTA. CONSIDERANDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBE
RDADE APLICADA NAO EXCEDE A 04 (QUATRO) ANOS E QUE O DELITO NAO F
OI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, HEI POR BEM, COM SUPED
ANEO NO ARTIGO 44, INCISOS I, II E III E 2, DO CODIGO PENAL, SUBS
TITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR UMA RESTRITIVA D
E DIREITOS, QUE CONSISTIRA EM PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS)
CONSISTIRA NA OBRIGACAO DE O ACUSADO EXECUTAR TAREFAS GRATUITAS,
A RAZAO DE 01 (UM) HORA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 07 (SETE)
HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR IN
TERDISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEOD
ORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO
E A APTIDOES DO CUMPRIDOR. A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRIT
IVA DE DIREITOS SERA EXPLICADA DURANTE A AUDIENCIA ADMONITORIA A
SER DESIGNADA FUTURAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA
. DIANTE DA SUSPENSAO ACIMA ESPECIFICADA, DEIXO DE SUSPENDER A EX
ECUCAO DA PENA, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. D
A POSSIBILIDADE DE O ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE. NOS TERMOS DA
LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENCARCER
AMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONS
TITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL
PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SEN
TENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE
MULTA. A PENA DE MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, CONTADO A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. DAS CUS
TAS PROCESSUAIS. EM FUNCAO DE A DEFESA DO ACUSADO TER SIDO PATROC
INADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, DEIXO DE CONDEN
A-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DA REPARACAO DE DANO. D
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EIXO, AINDA, DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DE VALOR MINIMO PARA REPA
RACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCI
SO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE HOUVE N
AO HA PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO, ATE MESMO PORQUE OS OBJETOS
SUBTRAIDOS FORAM RECUPERADOS E RESTITUIDOS A ELA. NO ENTANTO, RES
SALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACA
O DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. DOS DIREITOS
POLITICOS. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS P
ELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, O
FICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPOR
TUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM
-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUI
DOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PR
ESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO R
EFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO
DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM
GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI
CACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA
INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS
DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO
15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 5) EXPECA-SE
A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABEL
ECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE, APOS
REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPECTIVA. PUBLICADA E INTIMAD
AS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS
TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA OPORTUN
IDADE, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO
, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIV
A DA VITIMA, SEM CUMPRIMENTO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM.
JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA
JOSE SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, QUE O D
IGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORES: ACUSADO
S:
GOIANIA, 14 de novembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GLEICE MARTINS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
320659/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296
11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326
EMITENTE: 4143161
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118
PROTOCOLO NUMR:
54552-24.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
INDICIADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
198
FLAGRANTE/INQUERITO
MANOEL INACIO DA SILVA
Casado(a)
31/07/1966
000000000-00
ANTONIO GOMES DA SILVA SOBRINHO
IOLANDA RODRIGUES DA SILVA
JOSE VALDO DOS SANTOS MACEDO
SERVICOS GERAIS
Separado(a) judicialmente
09/03/1977
4044530 - PCPA
665847362-53
HOSANO MACEDO
AUCILEIA MARIA DOS SANTOS MACEDO
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DONIZETE MARTINS
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) 11A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC
EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA ABSOLVER, CO
MO DE FATO ABSOLVO, WELLINGTON MOREIRA DE JESUS E JOSE VALDO DOS
SANTOS MACEDO, JA QUALIFICADOS, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155,
4, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL,
NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E PARA
PARA CONDENAR COMO DE FATO CONDENO, O DENUNCIADO DIEGO SOUSA COS
TA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 14
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, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59
E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SE
R IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE TENTATIVA DE FURTO SIMPLES PRAT
ICADO PELO SENTENCIADO DIEGO SOUSA COSTA CONTRA A VITIMA MANOEL I
NACIO DA SILVA, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVA
DA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O SENTENCIADO E IMPUTAV
EL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CO
NDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENT
ES, E PRIMARIO FLS. 99/100, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444,
DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALI
DADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS
COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIA
S DO CRIME PRATICADO E LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIA
IS MINIMAS, VEZ QUE O CRIME NAO SE CONSUMOU, NAO TENDO SIDO A VIT
IMA LESIONADA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA
EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE
EM UM (01) ANO E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIA
S-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CAD
A DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIA
DO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, SENDO QUE O ACUSADO CONFESS
OU A PRATICA DO CRIME EM JUIZO ARTIGO 65, III, D, DO REFERIDO EST
ATUTO PENAL, REDUZO A PENA EM SEIS 06 (SEIS), DE RECLUSAO, E DEZ
(10) DIAS-MULTA, FICANDO EM UM (01) ANO, DE RECLUSAO, E VINTE (20
) DIAS-MULTA; E, CONSIDERANDO QUE O DELITO PERMANECEU NA ESFERA D
A TENTATIVA, REDUZO A PENA IMPOSTA EM UM TERCO (2/3), DIANTE DO I
TER CRIMINIS PERCORRIDO, FICANDO EM QUATRO (04) MESES, DE RECLUSA
O, E SEIS (06) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA D
E OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDER
ADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE
AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE
CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O ABERTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. A EXECUCAO DA PENA
DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CO
DIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DE
TERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS
SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PA
RA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME
DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA
FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA IN
FRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, U
M PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1
TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO DIEGO SOUSA COSTA PREENCHE OS RE
QUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROC
EDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA RESTRITIVA
DE DIREITOS, SENDO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. UMA VEZ
QUE NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENT
IVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A VISTA DO
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABERTO, CONCEDO AO SENTE
NCIADO DIEGO SOUSA COSTA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO
QUEIRA, DEVENDO SER EXPEDIDO EM FAVOR DO MESMO ALVARA DE SOLTURA
, SALVO SE POR MOTIVO ESTIVER PRESO. CONCERNENTE AO ACUSADO JOSE
VALDO DOS SANTOS MACEDO, PROCEDA A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO M
ANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM FAVOR DESTE, COM AS BAIXAS NO BANCO
DE DADOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. TRANSITADA EM JULGADO A
PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO DIEGO SOUSA COST
A NO ROL DOS CULPADOS, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA D
E EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VA
RA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTEN
CIADO DIEGO SOUSA COSTA POSSAR DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA
QUE LHE FORA IMPOSTA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE
IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF,
PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL
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DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS NAO HA DEFENSORIA PUBLICA. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS
DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N
11.690/08). GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIV
EIRA JUIZ DE DIREITO
GOIANIA, 28 de maio de 2015.
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 21
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 12A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ERNANI SERGIO MAGALHAES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319183/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162
PROTOCOLO NUMR: 199340-05.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
907
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: DALMI FERNANDES DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 14/02/1972
IDENTIDADE
: 1977944 - SSPGO
CPF/CGC
: 143347668-11
NOME DO PAI
: HELIO FERNANDES DA SILVA
NOME DA MAE
: MARIA DE FATIMA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
ADV (REQDO)
: (3833 GO) IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM DETENCAO DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C
ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DALMI FERNANDES DA
S ILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO, C/C O ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO
PENAL PASSO A D OSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA
FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1 CULPABILIDADE TRATA-SE DE
CONDUTA DE ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE BEBIDA ALCOOLICA E
DIRECAO E UMA COMBIN ACAO QUE TEM SE MOSTRADO POR DEMAIS DANOSA,
COM LESAO A BENS JURI DICOS DE TODA ORDEM; 2 ANTECEDENTES
PRIMARIO (FLS 106/107); 3 CONDUTA SOCIAL - NAO HA ELEMENTOS QUE
PERMITAM A VALORACAO NEGATI VA DESTA CIRCUNSTANCIA; 4
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PERSONALIDADE - DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5 MOTIVOS INERENTES AO TIPO PENAL; 6 CIRCUNSTANC IAS FAVORAVEIS AO ACUSADO
UMA VEZ QUE, ESTE ACEITOU, SEM OFERECER RESISTENCIA, A
REALIZACAO DO TESTE DO BAFOMETRO; 7 CONSEQUENCIA S - NAO HOUVE
MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRATICADO; 8
COMPORTAMENTO DA VITIMA A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA
DO FATO (NEUTRA); 9 CONDICAO ECONOMICA DE ACORDO COM OS DADOS C
OLETADOS, O ACUSADO AFIRMOU TRABALHAR COMO GRAFICO E GANHAR EM TO
RNO DE R$ 1 700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) POR MES DIANTE
D AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE DO
ACUSA DO EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO, QUE REDUZO EM 02 (DOIS)
MESES EM RAZAO DA ATENUANTE RECONHECIDA, FICANDO A PENA
DEFINITIVA EM 0 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, EM RAZAO DA AUSENCIA
DE OUTRAS ATENUA NTES, AGRAVANTES, CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO
OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA
PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA
CASA DO ALBERGADO, JA CONSIDERANDO, PARA FINS DE FIXACAO DE
REGIME, O TEMPO DE PRISAO P ROVISORIA CUMPRIDO PELO ACUSADO 01
(UM) DIA, TENDO EM VISTA QUE E LE FOI ENCARCERADO NO DIA 08 06
2013 (FLS 05) E POSTO EM LIBERDA DE NO MESMO DIA (FLS 17),
CONFORME DISPOSICAO LEGAL INSERTA NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 2 E 3,
DO CODIGO PENAL, E 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
OUTROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS ANALISADAS,
APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-M ULTA, SENDO O
VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO
VIGENTE AO TEMPO DO FATO LEVANDO EM CONTA AS CIRC UNSTANCIAS
JUDICIAIS ORA ANALISADAS, NA MAIORIA FAVORAVEIS AO ACU SADO E
AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO,
SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGI R
VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES TENDO EM VISTA
QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PEN
AL, SUBSTITUO SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) PENA R
ESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NO INCISO IV, DO ARTIGO 43, DO
CO DIGO PENAL, CONSISTENTE EM: PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE
EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO PENAL,
DEVENDO SE R CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA
DE CONDENAC AO, FIXADAS DE MODO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL
DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP) A COBRANCA DA PENA DE MULTA
RELATIVA AO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO, SER A FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL
ISENTO O ACUSADO D O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELE
SER BENEFICIARIO DA A SSISTENCIA JUDICIARIA NAO ACEITANDO O
ACUSADO A PENA ALTERNATIVA , A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA
SER CUMPRIDA NOS TERMOS EM QUE FOI ANTERIORMENTE FIXADA DEIXO
DE DECRETAR A PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO POR NAO SE
ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NEC ESSARIOS A SUA DECRETACAO
APOS O TRANSITO EM JULGADO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
DESIGNAR A AUDIENCIA ADMONITORIA OFICIE- SE AO CONTRAN E AO
DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO DO
ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 295 DO CTB)
INTIME-SE O ACUSADO PARA, APOS O TRANSITO EM JULGAD O, NO PRAZO
DE 48 HORAS, DEPOSITAR EM CARTORIO SUA PERMISSAO PARA DIRIGIR
VEICULOS OU A CARTEIRA DE HABILITACAO (ARTIGO 293, 1, CT B)
OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA PO
LICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE PRAXE OFICIE-SE AO TRE COMUN
ICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO
III, CF) INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA PROFERIDA POR MANDADO
NAO SENDO ELE ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS,
FACA-SE A I NTIMACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
P R I GOIA NIA, 27 03 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE
DIREITO
GOIANIA, 28 de maio de 2015
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Juiz(a) de Direito
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319191/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142
PROTOCOLO NUMR: 227393-93.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1035
ACAO PENAL
EVERTON FERREIRA DE SOUZA
PEDREIRO
Solteiro(a)
03/03/1985
000000000-00
JOSE BATISTA DE SOUSA
IRAIDES FRANCISCA DO COUTO SOUSA
ACUSADO
: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
DATA NASCIM. : 04/04/1961
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: MANOEL FERREIRA DA SILVA
NOME DA MAE
: MARIA RODRIGUES MIRANDA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 302 PAR INC
ADV (REQDO)
: (3833 GO) IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM DETENCAO DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O A
CUSADO SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO ARTIGO
3 02, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO
PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO,
NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1 CULPABILIDADE
TRATA-SE DE CONDUTA COM ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE, JA QUE
FICOU COMPROVADO QUE O ACUSADO NAO RESPEITOU A SINALIZACAO PARE
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EXISTENTE NO LOCAL DO FATO E COLIDIU EM UMA MOTOCICLETA QUE
TRAFEGAVA REGULARMENTE EM S UA MAO DE DIRECAO; 2 ANTECEDENTES
PRIMARIO (FLS 174/175); 3 CO NDUTA SOCIAL FAVORAVEL AO ACUSADO,
VEZ QUE NAO SE TEM NOTICIA DE ATOS QUE O DESABONEM; 4
PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORM ALIDADE; 5 MOTIVOS
AUSENTES; 6 CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, UM A VEZ QUE A
VISIBILIDADE E O ANGULO DE VISAO DO ACUSADO ERAM BOAS , EMBORA
ESTIVESSE RELATIVAMENTE APAGADA A SINALIZACAO PARE ALEM DISSO,
AS CONDICOES DO ASFALTO ERAM BOAS, NAO CHOVIA E ESTAVA CL ARO; 7
CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE A VITIMA VEIO A OBITO QUANDO
ESTAVA COM APENAS 24 ANOS, E O ACUSADO NAO RESSARCIU OS FA
MILIARES DA VITIMA PELOS PREJUIZOS MATERIAIS SOFRIDOS; 8 COMPORT
AMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O ACIDENTE, MOTIVO PELO
QUAL VALORO NEGATIVAMENTE ESTA CIRCUNSTANCIA; 9 SITUACAO
FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS PERANTE A AUTORIDADE
POLICIAL, O ACUSADO AFIRMOU TRABALHAR COMO MOTORISTA DE ONIBUS,
GANHANDO EM TORNO DE R$ 1 700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) POR
MES DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A
PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO
AUMENTO EM 1/3 A PENA DO ACUSADO POR CONTA DA CAUSA DE AUMENTO DE
PENA RECONHECIDA (NO EXERCICIO DE SUA PROFISSAO OU ATIVIDADE,
ESTIVER CONDUZINDO VEICU LO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS),
TORNANDO DEFINITIVA A PENA EM 0 3 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES
DE DETENCAO, POR INEXISTIREM CI RCUNSTANCIAS ATENUANTES,
AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTR AS CAUSAS DE AUMENTO DE
PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA
TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER CONSIDERADA PA RA FINS DE
FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO COD IGO DE
PROCESSO PENAL) LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS
ORA EXAMINADAS E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSA
DO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 08 (OITO) MESES
TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS,
SUBST ITUO SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS
RESTRITIVAS D E DIREITO, PREVISTAS NOS INCISOS I E IV, DO ARTIGO
43, DO CODIGO PENAL, CONSISTENTES EM: 1 - PRESTACAO DE SERVICOS A
COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO
PENAL, DEVENDO SE R CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA
POR DIA DE CONDENAC AO, FIXADAS DE MODO A NAO ATRAPALHAR A
JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP); 2 REALIZAR CURSO
DE RECICLAGEM NO DETRAN, E M CONVENIO COM SEST/SENAT, DEVENDO
APRESENTAR O CERTIFICADO DE CO NCLUSAO NO PRAZO MAXIMO DE 60
(SESSENTA) DIAS A CONTAR DA AUDIENC IA ADMONITORIA NAO ACEITANDO
O ACUSADO AS PENAS ALTERNATIVAS, O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE SERA NO REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO
ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS
MINIMOS AOS ASCENDENTES/ESPOSA/COMPANHEIRA DA VIT IMA, CUJO VALOR
FIXO EM R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS), QUANTIA QUE ARBITRO
ORIENTADA POR CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA DOUTRINA E JU
RISPRUDENCIA, TAIS COMO AS PECULIARIDADES DOS CASO CONCRETO, O GR
AU DE CULPA E AS CONDICOES DAS PARTES ISENTO O ACUSADO DO
PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA
ASSISTENCIA J UDICIARIA DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO
ACUSADO POR N AO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS
NECESSARIOS A SUA DECRE TACAO APOS O TRANSITO EM JULGADO
VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PA RA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA
ADMONITORIA OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO COMUNICANDO A
SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR
VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 295 DO CTB) IN TIME-SE O ACUSADO PARA,
NO PRAZO DE 48 HORAS, DEPOSITAR EM CARTOR IO SUA PERMISSAO PARA
DIRIGIR VEICULOS OU A CARTEIRA DE HABILITAC AO (ARTIGO 293, 1,
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CTB) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENT IFICACAO (INI), DA
POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE PRAXE O FICIE-SE AO TRE
COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (A RT 15, INCISO
III, CF) INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA PROFERID A POR MANDADO
NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS NAO SENDO ELE ENCO NTRADO NO
ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, FACA-SE A INTIMACAO POR E DITAL,
COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS INTIMEM-SE OS FAMILIARES D A
VITIMA P R I GOIANIA, 12 02 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI
ZA DE DIREITO
GOIANIA, 28 de maio de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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319200/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147
PROTOCOLO NUMR: 308473-45.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1383
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES ROSA
DATA NASCIM. : 07/02/1987
IDENTIDADE
: 4818742 - DGPCGO
CPF/CGC
: 005832021-01
NOME DO PAI
: ODENIR RODRIGUES COSTA
NOME DA MAE
: LUCIANITA RODRIGUES
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
ADV (REQDO)
: (3833 GO) IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM DETENCAO DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
VISTOS, ETC
AUTOS: 201403084739 ACUSADO: VICTOR HUGO RODRIGUES
ROSA INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO 1 RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES LE GAIS, DENUNCIOU VICTOR HUGO RODRIGUES ROSA,
QUALIFICADO AS FLS 0 2, INCURSANDO-O NAS PENAS DO ARTIGO 306 DO
CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO, POR TER, NO DIA 25/08/2014, NA
RUA GB-37, JARDIM GUANABA RA, NESTA CAPITAL, CONDUZIDO O VEICULO
FORD FUSION, PLACAS JHE-37 88, APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS,
ESTANDO COM A CAPACIDADE PSI COMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA
INFLUENCIA DE ALCOOL A DENUNCIA FO I RECEBIDA NO DIA 09/10/2014
(FLS 67/68) EM RAZAO DE O ACUSADO NAO PREENCHER OS REQUISITOS
LEGAIS, NAO SE DESIGNOU AUDIENCIA PAR A OS FINS DO ARTIGO 89 DA
LEI N 9 099/95 (FLS 62/64) DEVIDAMENT E CITADO, O ACUSADO
APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FLS 86/87) POR NAO TER
SIDO VERIFICADA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTOR IZASSE A ABSOLVICAO
SUMARIA DO ACUSADO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E
JULGAMENTO (FLS 94/95) NO DECORRER DA INSTRUCAO F OI INQUIRIDA
UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, SENDO AS DEMA IS
DISPENSADAS PELAS PARTES REALIZOU-SE AINDA O INTERROGATORIO D O
ACUSADO ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS APRESEN
TARAM SUAS ALEGACOES FINAIS (FLS 112/120) RELATEI DECIDO 2 FU
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NDAMENTACAO E PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO A CONDENACAO DO
ACU SADO NA FORMA DA DENUNCIA JA A DEFESA PUGNA PELA ABSOLVICAO
DO A CUSADO SUSTENTANDO AUSENCIA DE PROVAS QUE COMPROVEM QUE O
ACUSADO ESTAVA REALMENTE EMBRIAGADO NO MOMENTO EM QUE DIRIGIA O
SEU VEIC ULO NAO HAVENDO QUESTOES DE ORDEM PROCEDIMENTAL A SEREM
ANALISAD AS, TAMPOUCO NULIDADE PROCESSUAL A SER PROCLAMADA DE
OFICIO, PASS O AO EXAME DA CONDUTA DO ACUSADO NO PLANO DA
RESPONSABILIDADE PEN AL CONFORME REDACAO DADA PELA LEI N 12 760
DE 2012, ESTABELECE O ARTIGO 306, 1, INCISO I, DO CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO: ART 306 CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR COM
CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERA DA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL
OU DE OUTRA SUBSTANCIA PSICOA TIVA QUE DETERMINE DEPENDENCIA
PENAS - DETENCAO, DE SEIS MESES A TRES ANOS, MULTA E SUSPENSAO
OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSA O OU A HABILITACAO PARA
DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR (
) 1O AS CO NDUTAS PREVISTAS NO
CAPUT SERAO CONSTATADAS POR: I - CONCENTRACAO IGUAL OU SUPERIOR
A 6 DECIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE O U IGUAL OU
SUPERIOR A 0,3 MILIGRAMA DE ALCOOL POR LITRO DE AR ALV EOLAR A
MATERIALIDADE DO CRIME RESTOU DEMONSTRADA ATRAVES DO EXA ME DE
CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ DE FLS 14, ELABORADO PELO INSTIT UTO
DE MEDICINA LEGAL, BEM COMO PELO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE D
ELITO EMBRIAGUEZ, ACOSTADO AS FLS 72/74, OS QUAIS ATESTAM QUE O
ACUSADO ESTAVA EMBRIAGADO A AUTORIA DELITUOSA FICOU AMPLAMENTE D
EMONSTRADA NA PESSOA DO ACUSADO EM RELACAO AO DELITO QUE ORA SE
E XAMINA VEJA O QUE SE EXTRAI DA PROVA COLHIDA A TESTEMUNHA
VADSO N MENDES DOS SANTOS, QUE E POLICIAL MILITAR; QUE CONFIRMA
AS DECL ARACOES PRESTADAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL; QUE SE
RECORDA D E TER OCORRIDO UM ACIDENTE DE TRANSITO; QUE O ACUSADO
BATEU NO AL AMBRADO DO CAIS DO JARDIM GUANABARA; QUE O ACUSADO
APRESENTAVA OS SINAIS CARACTERISTICOS DE QUEM INGERIU ALCOOL
COMO ODOR ETILICO; QUE O BATALHAO DE TRANSITO FOI ACIONADO PARA
REALIZAR O TESTE DO BAFOMETRO; QUE O ACUSADO SE RECUSOU A FAZER
O TESTE DO BAFOMETRO ; QUE O ACUSADO FOI LEVADO PARA O IML PARA A
REALIZACAO DE EXAME MEDICO E A EMBRIAGUEZ FOI COMPROVADA (FLS
105) QUANDO INTERROGA DO EM JUIZO O ACUSADO VICTOR HUGO
RODRIGUES ROSA DISSE SER VERDAD EIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA;
ALEGOU QUE BEBEU CERVEJA NO ANIV ERSARIO DE SUA IRMA; QUE NAO
SABE DIZER O QUANTO BEBEU; QUE ESTAV A VOLTANDO PARA A CASA E
ESTAVA SOZINHO DENTRO DO CARRO; QUE PERD EU O CONTROLE DO VEICULO
E COLIDIU COM O ALAMBRADO DO CAIS DO JAR DIM GUANABARA; QUE OS
POLICIAIS PERCEBERAM QUE O ACUSADO TINHA BE BIDO PELO CHEIRO DE
ALCOOL; QUE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFOME TRO; QUE FOI
CONDUZIDO AO IML E O RESULTADO DO EXAME CONSTATOU EM BRIAGUEZ;
QUE PAGOU FIANCA E SAIU NO DIA SEGUINTE; QUE NAO TEM O HABITO DE
BEBER E DIRIGIR; QUE SE ENCONTRA ARREPENDIDO DO FATO OC ORRIDO
(FLS 105) VE-SE DAS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS, INCLUSIVE DO
DEPOIMENTO PRESTADO PELO POLICIAL QUE REALIZOU A DILIGENCIA Q UE
REDUNDOU NA PRISAO DO ACUSADO, QUE, NA DATA DO FATO, O REU ENV
OLVEU-SE EM UM ACIDENTE DE TRANSITO OS POLICIAIS QUE ATENDERAM A
OCORRENCIA QUANDO CHEGARAM AO LOCAL, CONSTATARAM QUE O ACUSADO
E STAVA VISIVELMENTE EMBRIAGADO RELATOU O POLICIAL OUVIDO EM
JUIZO QUE O ACUSADO, EM RAZAO DA EMBRIAGUEZ E POR TER SE
RECUSADO A RE ALIZAR O TESTE DO BAFOMETRO, FOI LEVADO AO IML,
ONDE FICOU COMPRO VADA A EMBRIAGUEZ INTERROGADO EM JUIZO, O
ACUSADO CONFIRMOU TER INGERIDO BEBIDA ALCOOLICA EM UMA FESTA DE
ANIVERSARIO ONDE SE ENC ONTRAVA DESDE AS 21:00 HORAS, E EM
SEGUIDA PARTIU PARA CASA DIRIG INDO O SEU CARRO CORROBORANDO OS
RELATOS APRESENTADOS, O EXAME D E CONSTATACAO DE EMBRIAGUEZ (FLS
14), ASSIM COMO O LAUDO DE EXAM E DE CORPO DE DELITO EMBRIAGUEZ
(FLS 72/74) ATESTARAM QUE O ACUS ADO ESTAVA EMBRIAGADO
PORTANTO, RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO O FATO CRIMINOSO NAO
VINGA A TESE ABSOLUTORIA, JA QUE AS PROVAS SA O MAIS DO QUE
SUFICIENTES PARA A PROLACAO DE DECRETO CONDENATORIO
EM RELACAO
A ALEGACAO DA DEFESA DE QUE O LAUDO PERICIAL DE EXAM E DE CORPO
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DE DELITO EMBRIAGUEZ NAO CONSTATA O VISIVEL ESTADO DE EMBRIAGUEZ
NAO PROSPERA, TENDO EM VISTA QUE ESTE MESMO LAUDO CONC LUI QUE AS
ALTERACOES OBSERVADAS AO EXAME FISICO PERMITEM AFIRMAR QUE O
PERICIANDO APRESENTA QUADRO DE EMBRIAGUEZ, CONFORME SE OBS ERVA
AS FLS 73 ASSIM, PROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CR IME,
IMPOE-SE A CONDENACAO NAO EXISTEM NOS AUTOS CAUSAS EXCLUDEN TES
DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSAM BENEFICIAR O ACUS
ADO PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA 3 DISPOSITIVO
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA
DE NUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO VICTOR HUGO RODRIGUES ROSA NAS
PEN AS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/C O
ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A
PENA AS SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO
CODIGO PENAL : 1 CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM ELEVADO
GRAU DE REPROV ABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO,
EMBRIAGADO, DIRIGIU VEIC ULO E COLIDIU NO ALAMBRADO DE UM CAIS,
CAUSANDO DANOS A UM ORGAO QUE PRESTA SERVICO PUBLICO DE SAUDE; 2
ANTECEDENTES PRIMARIO, CO M REGISTROS (FLS 62/64); 3 CONDUTA
SOCIAL NAO HA ELEMENTOS QUE PERMITAM A VALORACAO NEGATIVA DESTA
CIRCUNSTANCIA; 4 PERSONALIDA DE DENTRO DOS PADROES DA
NORMALIDADE; 5 MOTIVOS INERENTES AO TIP O PENAL; 6
CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO; 7 CONSEQ UENCIAS NAO
HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRATICA DO; 8
COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O CRIME; 9 CO NDICAO
ECONOMICA RAZOAVEL, TENDO EM VISTA OS DADOS COLETADOS, O A
CUSADO E LANTERNEIRO E GANHA EM MEDIA R$ 1 000,00 ( MIL REAIS) PO
R MES DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, DENTRE AS
QUAIS SE CONSTATA QUE UMA DESFAVORECE O ACUSADO FIXO A PENA-BASE
DO ACUSADO EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO REDUZO EM 2 (DOIS)
MES ES A PENA EM RAZAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA,
TORNANDO DEFINITIVA A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, ANTE
A AUSENCI A DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES,
CAUSAS DE DIMI NUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS
OUTROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS,
APLICO AO ACUS ADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O
VALOR UNITARIO DO D IA-MULTA EQUIVALENTE DE 1/30 DO SALARIO
MINIMO VIGENTE AO TEMPO D O FATO LEVANDO EM CONTA AS
CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA ANALISAD AS, NA MAIORIA FAVORAVEIS
AO ACUSADO E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HA BILITACAO DO
ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 02 (DOIS)
MESES O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE RA NO
REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO, JA CONSIDERAN DO,
PARA FINS DE FIXACAO DE REGIME, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA
CUMPRIDO PELO ACUSADO 2 (DOIS) DIA , TENDO EM VISTA QUE ELE FOI E
NCARCERADO NO DIA 25/08/2014 (FLS 11) E POSTO EM LIBERDADE NO
DI A 26/08/2014 (FLS 58), CONFORME DISPOSICAO LEGAL INSERTA NOS
ART IGOS 33, CAPUT, E 2 E 3, DO CODIGO PENAL, E 387, 2, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL POR PREENCHER O ACUSADO OS REQUISITOS DO
ARTIGO 4 4 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO SUA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NO
INCISO IV DO AR TIGO 43 DO CODIGO PENAL, CONSISTENTE EM:
PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA
PELO ORGAO DA EXECUCAO PENA L, DEVENDO SER CUMPRIDA A RAZAO DE 01
(UMA) HORA DE TAREFA POR DI A DE CONDENACAO, FIXADAS DE MODO A
NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMA L DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP)
NAO ACEITANDO O ACUSADO A PENA ALTERNATIVA, A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA N OS TERMOS EM QUE FOI
ANTERIORMENTE FIXADA A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA
FORMA DO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELE SER BENEFICI ARIO DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVEN TIVA DO ACUSADO
POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NE CESSARIOS A SUA
DECRETACAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS PARA
DESIGNAR A AUDIENCIA ADMONITORIA OFICIE-SE AO CONTRAN E AO
DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO DO
ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 295 DO CTB) I
NTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEPOSITAR EM CARTO
RIO SUA PERMISSAO PARA DIRIGIR VEICULOS OU A CARTEIRA DE
HABILITA CAO (ARTIGO 293, 3, CTB) OFICIE-SE AO INSTITUTO
NACIONAL DE IDEN TIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDERAL, PARA AS
ANOTACOES DE PRAXE OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO
TRANSITADA EM JULGADO ( ARTIGO 15, INCISO III, CF) INTIME-SE O
ACUSADO DA SENTENCA NO EN DERECO INFORMADO NOS AUTOS CASO A
DILIGENCIA SEJA NEGATIVA, FACA -SE A INTIMACAO DA SENTENCA POR
EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS PROCEDA A ESCRIVANIA A
MUDANCA NA CAPA DO PROCESSO/SPG AC ERCA DO CRIME PELO QUAL O
ACUSADO FOI CONDENADO P R I GOIANIA, 23 02 2015 MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
GOIANIA, 28 de maio de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319257/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L159
PROTOCOLO NUMR: 335755-58.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1494
ACAO PENAL
GRAZIELLE DA SILVA FREITAS
DO LAR
Casado(a)
07/04/1984
459727 - DGPCGO
000000000-00
GILMAR FERNANDES DA SILVA FREITAS
JEOVALINA DA SILVA FREITAS
ACUSADO
: NILDO DE AMORIM DE LIMA
DATA NASCIM. : 20/02/1985
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ALVINO CARDOSO DE LIMA
NOME DA MAE
: MARIVALDA DE AMORIM DE LIMA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 233 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
___________________________
_____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319260/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L127
PROTOCOLO NUMR: 442348-14.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1956
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
DOMIS WAGNER ALVES DE ALMEIDA
EMPRESARIO
Divorciado (a)
19/01/1982
3827776 - SSPGO
000000000-00
DOMINGOS DE ASSIS MENDES DE ALMEIDA
IVETE WAGNER ALVES
LEI 7209/84 ART 330 PAR INC
LEI 9503/97 ART 309 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
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RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L112
PROTOCOLO NUMR:
8238-20.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
99
ACAO PENAL
ADMINISTRACAO PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: SIDINEI DA SILVA MEDEIROS
PROFISSAO
: MOTORISTA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 14/06/1976
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: WALDOMIRO MEDEIROS
NOME DA MAE
: NEUSA ALVES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 329 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L093
PROTOCOLO NUMR: 140419-82.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
713
ACAO PENAL
MARCELO DAVID DA SILVA
Solteiro(a)
26/04/1982
4291025 - DGPCGO
914718691-72
CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA
VANDA DAVID MENDONCA SILVA
ACUSADO
: MARCELO ABEDNEGO LIMA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 13/02/1981
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: GILDETE LUZ LIMA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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319264/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L093
PROTOCOLO NUMR: 140419-82.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
713
ACAO PENAL
MARCELO DAVID DA SILVA
Solteiro(a)
26/04/1982
4291025 - DGPCGO
914718691-72
CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA
VANDA DAVID MENDONCA SILVA
HEBER DE LIMA LEMOS
Casado(a)
17/07/1986
000000000-00
FERNANDO ROMULO SIMOES DE LEMOS
GILDETE LUZ LIMA
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 331 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319271/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L126
PROTOCOLO NUMR: 140559-19.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
714
ACAO PENAL
JULIANA CORREIA REIS DA SILVA
25/03/1986
000000000-00
ANTONIO SEBASTIAO DOS REIS
EDNA CORREIA DOS REIS
ACUSADO
: VENANCIO RAFAEL PAULO RIBEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 26/08/1988
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE MARCOS RIBEIRO
NOME DA MAE
: RAQUEL DA COSTA PAULA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 331 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319275/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L134
PROTOCOLO NUMR: 129450-08.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
666
ACAO PENAL
O ESTADO
00000000000000
ACUSADO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA
PROFISSAO
: VENDEDOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 12/09/1962
IDENTIDADE
: 16263717 - SSPSP
CPF/CGC
: 048111208-17
NOME DO PAI
: JOSE ALVES SIQUEIRA
NOME DA MAE
: FRANCISCA PEREIRA DE SIQUEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 329 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L200
PROTOCOLO NUMR: 478249-43.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
2074
ACAO PENAL
ADMINISTRACAO PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: WENDERSON DE PAULA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 30/06/1984
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE DA SILVA
NOME DA MAE
: ROSA DE PAULA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 331 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319280/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L134
PROTOCOLO NUMR: 420828-95.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
1868
ACAO PENAL
ANNA PAULLA DA COSTA
Solteiro(a)
03/10/1987
000000000-00
DIVINO AURELIANO DA COSTA
SANTANA XAVIER DE JESUS COSTA
ACUSADO
: EDILBERTO GONCALVES LOIOLA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 02/08/1981
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO
NOME DA MAE
: MARIA ZELIA RIBEIRO LOIOLA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
ADV (REQDO)
: (23099 GO) WESLEY CAETANO DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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319283/2015
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RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L143
PROTOCOLO NUMR: 353464-09.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1596
ACAO PENAL
MEIO AMBIENTE
00000000000000
ACUSADO
: ROCHA E SENA LTDA ME
CPF/CGC
: 08593364000134
INFRACOES
: LEI 9605/98 ART 60 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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319283/2015
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RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L143
PROTOCOLO NUMR: 353464-09.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1596
ACAO PENAL
MEIO AMBIENTE
00000000000000
ACUSADO
: GEOVANE DA SILVA
DATA NASCIM. : 23/04/1981
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: NATALINA EUNICE DA SILVA
INFRACOES
: LEI 9605/98 ART 60 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
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319286/2015
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RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L169
PROTOCOLO NUMR: 158775-62.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
680
ACAO PENAL
ESTADO
00000000000000
ACUSADO
: CARLOS ALEXANDRE CORREA DE LIMA
PROFISSAO
: SERVENTE
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 15/02/1982
IDENTIDADE
: 81384 - CTPSGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: DALVA CORREA DE LIMA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 163 PAR UNICO INC III
ADV (REQDO)
: (3833 GO) IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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319289/2015
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RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L108
PROTOCOLO NUMR: 221187-29.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
957
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: ALTAIR RODRIGUES VICENTE
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 11/01/1969
IDENTIDADE
: 3270798 - SSPGO
CPF/CGC
: 486063831-04
NOME DO PAI
: AMELICIO RODRIGUES VICENTE
NOME DA MAE
: LUZI BARBOSA RODRIGUES
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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319294/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L146
PROTOCOLO NUMR:
38914-82.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
190
ACAO PENAL
FABIO PEREIRA DA SILVA
ENTREGADOR
Solteiro(a)
01/11/1974
000000000-00
FRANCISCO PEREIRA DE MORAES
IRONDINA MARIA DA SILVA
ACUSADO
: DIEGO YURI DA CUNHA ALVES
PROFISSAO
: MARCENEIRO
DATA NASCIM. : 26/09/1986
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: LUZIA ABADIA DA CUNHA ALVARES
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 302 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319301/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L175
PROTOCOLO NUMR:
59684-62.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
335
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: GUTEMBERG NERES DA SILVA
PROFISSAO
: PINTOR
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 11/06/1985
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: LOURDEBETE NERES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 309 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
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319611/2015
COMARCA DE GOIANIA
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CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L143
PROTOCOLO NUMR: 341396-95.2012.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
2021
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: GILBERTO JOSE FERREIRA
PROFISSAO
: APOSENTADO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 26/08/1972
IDENTIDADE
: 1962532 - DGPCGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: MANOEL AMARANTO FERREIRA
NOME DA MAE
: BENEDITA VIEIRA DA MOTA
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 12 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319617/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L110
PROTOCOLO NUMR: 435320-92.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1925
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: ADEVAY SILVA MENDONCA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 20/01/1985
IDENTIDADE
: 6323786 - SSPPA
CPF/CGC
: 004987682-10
NOME DO PAI
: JOAO BATISTA MENDONCA
NOME DA MAE
: ALDNEY SILVA MENDONCA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANIA , 28 de maio de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
319618/2015
COMARCA DE GOIANIA
RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS
CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000
12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412
EMITENTE: 5039339
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L076
PROTOCOLO NUMR:
30481-55.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
192
ACAO PENAL
ADMINISTRACAO PUBLICA
00000000000000
EROMAR ROSA DA SILVA
Solteiro(a)
23/09/1995
000000000-00
ERONI ROSA BORGES
VERA LUCIA DA SILVA
LEI 7209/84 ART 329 PAR INC
LEI 7209/84 ART 330 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARIA UMBELINA ZORZETTI ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIA
UMBELINA
ZORZETTI ( JUIZ 2 ) do(a) 12A VARA DOS CRIMES PUNIDOS
COM
DETENCAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: BERENICE MATOS DA SILVA ROSA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
262743/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 33365974
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L121
PROTOCOLO NUMR:
54096-74.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
251
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
WILSON DOS ANJOS TEOTONIO
(27042 GO) LEILA ALVES BORGES
REQUERIDO
: ELIANA DOS ANJOS TEOTONIO
IDENTIDADE
: 609300 - DGPCGO
CPF/CGC
: 440434731-68
VALOR DA CAUSA: 788,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 06/05/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
WILSON DOS ANJOS TEOTONIO
,
foi declarada a interdiö`o de ELIANA DOS ANJOS TEOTONIO
vez que o mesmo ü portador(a) de ALZHEIMER CID:F00
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) WILSON DOS ANJOSTEOTONI
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
O parecer ministerial é favorável a decretação da interdição. Dec
ido. Durante o interrogatório ficou evidente a incapacidade da in
terditanda. Posto isso, acolho o parecer ministerial e julgo proc
edente o pedido, decidindo com observância ao disposto noartigo
1.767, inciso II do Código Civil, decreto a interdição deEliana
dos Anjos Teotônio, nos autos qualificada. Nomeio-lhe curador o S
r. Wilson dos Anjos Teotônio, que no exercício do encargodeverá
reger-lhe a pessoa e administrar-lhe os bens que vier a possuir,
independentemente de garantia. Encaminhe-se o mandado de registro
desta sentença ao Cartório desta Comarca. O curador, oranomeado
, assinou o termo de curatela em audiência. O edital de publicaçã
o desta sentença foi expedido em audiência. Oficie-se comunicando
à Justiça Eleitoral. Sem custas. Publicada. Intimados. Registrese. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
GOIANIA , 6 de maio de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
266232/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 33365974
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L131
PROTOCOLO NUMR:
92088-69.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
: 442
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: ROSILEIDE ROSA DA COSTA SANTOS
ADV (REQTE)
: (22742 GO) MONICA ALVES FARIA
REQUERIDO
: IANCA JORDANA COSTA NEVES
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 788,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 07/05/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
ROSILEIDE ROSA DA COSTA SANTOS
,
foi declarada a interdiö`o de IANCA JORDANA COSTA NEVES
vez que o mesmo ü portador(a) de PARALISIA CEREBRAL (CID:G80.1),
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) ROSILEIDE ROSA DA COSTA
SANTOS
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
O parecer ministerial é favorável a decretação da interdição. Dec
ido. Durante o interrogatório ficou evidente a incapacidade da in
terditanda. Posto isso, acolho o parecer ministerial e julgo proc
edente o pedido, decidindo com observância ao disposto noartigo
1.767, inciso II do Código Civil, decreto a interdição deIanca J
ordana Costa Neves, nos autos qualificada. Nomeio-lhe curadora a
Sra. Rosileide Rosa da Costa Santos, que no exercício do encargo
deverá reger-lhe a pessoa e administrar-lhe os bens que vier a po
ssuir, independentemente de garantia. Encaminhe-se o mandado de r
egistro desta sentença ao Cartório desta Comarca. A curadora, ora
nomeada, assinou o termo de curatela em audiência. O edital de p
ublicação desta sentença foi expedido em audiência. Oficie-se com
unicando à Justiça Eleitoral. Sem custas. Publicada. Intimados. R
egistre-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
GOIANIA , 7 de maio de 2015
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via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
301445/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
3A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 4724318
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L071
PROTOCOLO NUMR:
1380-30.2010.8.09.0051
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
936
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
ELIANE ALVES DA SILVA
(30354 GO) LUZIMAR SOARES DE SOUSA
REQUERIDO
: HELOISA DE OLIVEIRA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 32.542,56
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 DIAS
Prazo para contestar : 15 DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) 3A DE FAMILIA E SUCESSOES
DA
COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAÇÃO DA HERDEIRA HELOISA DE OLIVEIRA DOS TE
RMOS DA AÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA FINAL DO EDITAL.
Despacho : CITE-SE A HERDEIRA HELOISA DE OLIVEIRA.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
GOIANIA, 21 de maio de 2015
_______________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: MAXLANIA ALVES SEABRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
263474/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
6A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5115230
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L159
PROTOCOLO NUMR: 417646-04.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
: 2042
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: SILESIA SAMPAIO DE CASTRO
ADV (REQTE)
: (40333 GO) ADRIANA LUIZA DE FREITAS
REQUERIDO
: RAYMUNDO MOREIRA DE CASTRO
VALOR DA CAUSA: 2.500,00
JUIZ(A)
: VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito VANIA JORGE DA SILVA
( JUIZ 1 ) do(a) 6A DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 16/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
SILESIA SAMPAIO DE CASTRO
,
foi declarada a interdiö`o de RAYMUNDO MOREIRA
vez que o mesmo ü portador(a) de .
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) SILESIA SAMPAIO DE CASTRO.
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
ISTO POSTO HEI POR BEM DECRETAR A INTERDICAO DE RAYMUNDOMOREIRA
POSTO DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE
O S ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART 3 II DO CODIGO DE PROCESSO
C IVIL E DE ACORDO COM O ART 1768 II DO MESMO DIPLOMA
NOMEIO-LHE C URADOR A SRA SILESIA SAMPAIO DE CASTRO
TOMANDO-SE-LHE COMPROMISSO , EM 5 DIAS NA FORMA DO ART 1187 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVILE ART 1775 S 3 DO CODIOGO CIVILA
PRESENTE SENTENCA SERA INSCRITA NO REGISTRO CIVIL E PUBLICADA NO
ORGAO OFICIAL POR TRES VEZES, COM I NTERVALO DE DEZ DIAS,DE
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 1184 DO CODUGI DE PROCESSO
CIVIL FICAM AS PARTES INTIMADAS E PUBLICAD A A PRESENTE SENTENCA
EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E, APOS AS PROVID ENCIAS DEVIDAS,
ARQUIVE-SE NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRES ENTE QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO EU, QUE A DIGITEI E SUBSCREVI
VANIA JORGE
DA SILVA JUIZA DE DIREITO
GOIANIA , 6 de maio de 2015
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
321270/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 72 QD. C-15 COM QD. C-19 - JARDIM GOIAS
CEP - 74000-000
6A DE FAMILIA E SUCESSOES - 5 ANDAR
EMITENTE: 5028019
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O COLETIVA - 48 HORAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L158
PROTOCOLO NUMR: 389123-73.2008.8.09.0051 (200803891231)
AUTOS NUMR.
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
2703
DYENE CARTON RIBEIRO
COMERCIANTE
Solteiro(a)
3749462 - SSPGO
710719971-49
(16547 GO) MAURICIO NAZAR DA COSTA
REQUERIDO
CPF/CGC
ADV (REQDO)
JUIZ(A)
:
:
:
:
WALIDY CENA MOURA
000000000-00
(11100 GO) CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L123
PROTOCOLO NUMR: 333456-79.2012.8.09.0175
AUTOS NUMR.
REQUERENTES
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
REQUERENTES
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
JUIZ(A)
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
4279
JOAO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA
Casado(a)
28/11/1960
14666707 - GO
299407101-00
EVA BENTO DE MELO
Casado(a)
28/09/1969
14666227 - GO
994023601-82
VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L112
PROTOCOLO NUMR: 133833-97.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
REQUERENTE
DATA NASCIM.
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
REQUERIDO
CPF/CGC
JUIZ(A)
: DIEGO VIEIRA BARBOSA
: 000000000-00
: VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
819
GLAUCIANE FERREIRA SILVA
24/02/1985
008459741-06
(32168 GO) ALAOR ARANTES DA SILVA
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75 de 80
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 Suplemento - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L085
PROTOCOLO NUMR:
24261-46.2012.8.09.0175
AUTOS NUMR.
: 2617
REQUERENTE
: ELIZANGELA SAMARA ARIAS ANDRADE
CPF/CGC
: 729366902-00
REQUERENTE
: RUY FILHO DOS SANTOS
DATA NASCIM. : 18/06/1967
IDENTIDADE
: 152580DGPC - GO
CPF/CGC
: 309362841-53
REQUERIDO
CPF/CGC
JUIZ(A)
: REGIVALDO CUTRIN SOUSA
: 000000000-00
: VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L116
PROTOCOLO NUMR: 504911-72.2007.8.09.0051 (200705049110)
AUTOS NUMR.
REQUERENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
3898
DANIEL RODRIGUES DO CARMO
549361601-72
(21356 GO) JANAINA DE OLIVEIRA J. JAIME
REQUERIDO
CPF/CGC
JUIZ(A)
: GILVANEIDE BATISTA DA SILVA
: 000000000-00
: VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L144
PROTOCOLO NUMR:
86406-70.2014.8.09.0175
AUTOS NUMR.
REQUERENTE
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
513
RODRIGO MACHADO RASMUSSEN
Divorciado (a)
01/10/1979
3467100 - GO
890153391-04
(20357 GO) FABIO AUGUSTO DE FARIA
REQUERIDO
ESTADO CIVIL
CPF/CGC
JUIZ(A)
:
:
:
:
HANIANE FERNANDES PEREIRA
Divorciado (a)
000000000-00
VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
---------------------------- PROCESSO ------------------ RM55L205
PROTOCOLO NUMR: 387764-88.2008.8.09.0051 (200803877646)
AUTOS NUMR.
REQUERENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
2072
CATIA ROVANIA CARDOSO TEIXEIRA
003265689-05
(10908 GO) ANA PAULA FERNANDES
REQUERIDO
: FABIANO STOLS TEIXEIRA
CPF/CGC
: 000000000-00
JUIZ(A)
: VANIA JORGE DA SILVA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------PRAZO DE DILAÇÃO: 20 DIAS
Juiz Direito
: VÂNIA JORGE DA SILVA
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, fica(m) intimado(s) todos os
requerentes e autores, dos processos acima relacionados e seus
apensos,os quais se encontram parados,nesta Escrivania,por negli-
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gência dos mesmos há mais tempo do que o permitido em Lei, motivo
pelo qual, por este Juízo foi ordenada a intimação dosmesmos,
para que promovam o andamento normal do feito, dentro do prazo de
quarenta e oito (48) horas, sob pena de ser julgado extinto o
processo,com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas judiciais,na conformidade do Art. 267, III, do CPC combinado
com o parágrafo 1., do mesmo digesto legal e, como os autores supra se encontram em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, que será publicado, para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância.
GOIANIA, 28 de maio de 2015
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A FAZENDA MUNICIPAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
217028/2015
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE
CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2000 - FAX : (62) 3224-8885
2A FAZENDA MUNICIPAL - 6 ANDAR - SL 629
EMITENTE: 5081998
AR/MP
EDITAL DE NOTIFICA$@O
PARA TERCEIROS INTERESSADOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z037L180
PROTOCOLO NUMR:
93889-09.2012.8.09.0051
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
144
DESAPROPRIACAO
MUNICIPIO DE GOIANIA
00000000000000
(23910 GO) EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: ORLANDO DOS ANJOS BRAGA
IDENTIDADE
: 838650 - SSPGO
CPF/CGC
: 274093921-34
ADV (REQDO)
: (19965 GO) ODAIR DE MENESES
VALOR DA CAUSA: 185.000,00
JUIZ(A)
: FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 10 (dez) dias
----------------------------------------------------------------Faz saber que por este meio notifica a todos os
terceiros interessados, incertos e n`o sabidos, que perante este
juizo se processam os autos acima especificados, que tem o
seguinte objetivo:
Para o conhecimento, de terceiros interessados, da presente deman
da de desapropriação.
GOIANIA, 14 de abril de 2015
___________________________
___________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/05/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: .
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIANIA
FORUM - RUA 19 QD 8 LT 6 SETOR OESTE
316792/2015
2. JUIZADO DA MULHER - TÉRREO
EMITENTE: 4582595
AR/MP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L157
PROTOCOLO NUMR:
69546-57.2015.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
REQUERIDO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
337
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ADRIELY ROSA RODRIGUES
BALCONISTA
Solteiro(a)
29/01/1989
5259954 - SSPGO
000000000-00
FRANCISCO RODRIGUES FURTADO
LEIA ROSA SIMAO
THIAGO VASCONCELOS DA SILVA
Solteiro(a)
17/05/1985
000000000-00
EDUARDO ANTONIO DA SILVA
MARIA TEREZINHA VASCONCELOS DA SILVA
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA MELLO (
JUIZ 1 ) do(a) 2.JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
PROCEDER A INTIMAÇÃO VIA EDITAL DO REQUERIDO: THIAGO VASCONCELOS
DA SILVA
ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE
URGÊNCIA EM FAVOR DE ADRIELY ROSA RODRIGUES.
Despacho:
(...) A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE
URGÊNCIA, FORMULADO POR
ADRIELY ROSA RODRIGUES
EM
DESFAVOR DE THIAGO VASCONCELOS DA SILVA
, PARA:
A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA A MENOS DE
300 (TREZENTOS) METROS;
B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO
DE COMUNICAÇÃO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III
ALÍNEAS "A", "B" E "C" DA LEI Nº11.340/06
INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS PROTETIVAS PODERÁ ACARRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI Nº 11.340/06).
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
sido afixado uma via deste no Placar do
da lei.
Forum local, nos
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termos
GOIANIA,27 de maio de 2015
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