Pró-Reitoria Acadêmica
Escola de Negócios
Lato Sensu em Relações Internacionais e Diplomáticas da
América do Sul
Panorama da diplomacia médica cubana na América do Sul
Autor: Luís Felipe Sardenberg
Orientador: Prof. Dr. Christian Philip Klein
Brasília - DF
2015
LUÍS FELIPE SARDENBERG
PANORAMA DA DIPLOMACIA MÉDICA CUBANA NA AMÉRICA DO SUL
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Relações
Internacionais
e
Diplomáticas
da
Universidade Católica de Brasília, como
requisito para obtenção do Título de
especialista.
Orientador: Prof. Dr. Christian Philip Klein
Brasília
2015
Trabalho de Conclusão de Curso de autoria de Luís Felipe Sardenberg,
intitulado “Panorama da diplomacia médica cubana na América do Sul”, apresentado
como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Relações
Internacionais e Diplomáticas da América do Sul, em (__________) e aprovado pela
banca examinadora abaixo assinada:
_________________________________________
Prof.Titulação Nome
Orientador
Curso/ Programa - UCB
_________________________________________
Prof.Titulação Nome
Curso/ Programa - UCB
Brasília
2015
Resumo
Acordos que preveem a atuação de médicos cubanos na rede pública de saúde de
outros países são comuns na América do Sul. Ao todo, dez Estados do
subcontinente contam com a colaboração desses profissionais em diversos
programas, que vão de suporte técnico, passando pelo atendimento em clínica geral,
até a docência e realização de cirurgias. O tema é bastante polêmico e tem
suscitado muitos debates, que envolvem não apenas a saúde, mas também a
política. Neste estudo, foram analisados como a cooperação internacional e a
diplomacia estão relacionadas à saúde. Também foi realizado um mapeamento dos
acordos internacionais que preveem a atuação de médicos de Cuba em países da
América do Sul, analisou-se a diplomacia médica cubana e foi apontada a
importância da cooperação internacional para o desenvolvimento dos Estados. A
conclusão é que, além de deixarem um legado de conhecimento nos países por
onde passaram e preencherem lacunas relacionadas a profissionais e políticas
públicas, os médicos cubanos têm ajudado a aumentar o poder brando da ilha
caribenha.
Palavras-chave: cooperação; saúde pública; relações internacionais
Abstract
Agreements that involve the work of Cuban doctors in publicly funded health systems
of other countries are common in South America. In all, ten countries of the
subcontinent count on the collaboration of these professionals in various programs,
ranging from technical support, through general practitioner services, to teaching and
performing surgeries. The topic is quite controversial and has sparked many debates,
involving not only health, but also politics. In this study, we analyzed how
international cooperation and diplomacy are related to health. It was also carried out
a mapping of international agreements which implicate the labor of Cuban doctors in
South American countries, analyzed the Cuban medical diplomacy and appointed the
importance of international cooperation for the development of States. The
conclusion is that, in addition to leaving a legacy of knowledge in the countries where
they have worked and filling gaps related to professionals and public policies, the
Cuban doctors have helped increase the soft power of the Caribbean island.
Key words: cooperation; public health; international relations
Resumen
Acuerdos que implican el trabajo de los médicos cubanos en sistemas de sanidad
pública en otros países son comunes en América del Sur. En total, diez países del
subcontinente cuentan con la colaboración de estos profesionales en diversos
programas, que van desde el apoyo técnico a la enseñanza y cirugías. El tema es
muy controvertido y ha suscitado muchos debates, que implica no sólo la salud, sino
también política. En esta investigación, hemos analizado cómo la cooperación
internacional y la diplomacia están relacionadas con la salud. También se llevó a
cabo un mapeo de los acuerdos internacionales que implican la labor de los médicos
cubanos en países de América del Sur, se analizó la diplomacia médica cubana y se
abordó la importancia de la cooperación internacional para el desarrollo de los. La
conclusión es que, además de dejar un legado de conocimientos en los países por
donde pasaron y llenar las lagunas relacionadas con los profesionales y las políticas
públicas, los médicos cubanos han ayudado a aumentar el poder blando de la isla
caribeña.
Palabras clave: cooperación; sanidad pública; relaciones internacionales
Sumário
1.INTRODUÇÃO.........................................................................................4
2. OBJETIVOS............................................................................................4
2.1 Objetivo geral
4
2.2 Objetivos específicos 5
3. JUSTIFICATIVA.......................................................................................5
4. CAPÍTULO I: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL....................................5
4.1 Cooperação internacional em saúde 7
5. CAPÍTULO II: DIPLOMACIA....................................................................11
5.1 Diplomacia da saúde 12
5.2 Diplomacia médica cubana 14
5.2.1 Argentina 15
5.2.2 Bolívia 16
5.2.3 Brasil 17
5.2.4 Equador 18
5.2.5 Guiana 20
5.2.6 Paraguai 21
5.2.7 Peru 21
5.2.8 Suriname 22
5.2.9 Uruguai 23
5.2.10 Venezuela 24
6. CONCLUSÃO..........................................................................................25
7. BIBLIOGRAFIA........................................................................................26
1
1 Introdução
Os olhos do mundo estavam voltados para o Brasil em junho de 2013. Na
época, tinha início no “país do futebol” a Copa das Confederações. O torneio
mundial foi acompanhado de uma série de protestos, que levaram às ruas centenas
de milhares de pessoas insatisfeitas com a situação do Brasil em vários setores.
Entre eles, a saúde. Como resposta aos protestos, o governo brasileiro anunciou
uma série de medidas para melhorar a situação do país, dentre os quais o programa
Mais Médicos (BRASIL, 2013).
Criado para levar esses profissionais de saúde às regiões que mais
necessitam deles, o projeto envolve a participação de médicos de Cuba, por meio de
um acordo com a ilha caribenha intermediado pela Organização Panamericana de
Saúde (OPAS). A iniciativa gerou uma série de críticas, muitas delas acusando o
governo federal de tê-la criado com motivações políticas.
Esse cenário não foi encarado como novidade por muitos dos cubanos que
desembarcaram em solo brasileiro para trabalhar no Mais Médicos. Principalmente,
aqueles que já haviam passado por situação parecida em outros Estados da
América do Sul, como Venezuela e Bolívia. O Brasil, inclusive, foi o último país da
região a ter um programa de provimento de profissionais envolvendo médicos da ilha
caribenha.
Este trabalho será dedicado à análise de acordos de Cuba com Estados sulamericanos na área de saúde. A partir da revisão bibliográfica sobre como a
cooperação internacional e a diplomacia estão relacionadas a esse setor, além de
um estudo de caso para descrever os programas que contam com recursos
humanos da ilha caribenha, pretende-se responder à pergunta de pesquisa: “qual a
importância da atuação dos médicos cubanos na América do Sul?”. A hipótese é que
a presença desses profissionais no subcontinente poderia minimizar a carência de
médicos e de determinadas políticas públicas na área de saúde.
2
2 Objetivos
2.1 Objetivo geral
- Analisar políticas públicas de saúde na América do Sul, que envolvem cooperação
internacional
2.2 Objetivos específicos
- Mapear os acordos internacionais que previam a atuação de médicos de Cuba em
países da América do Sul
- Descrever a diplomacia médica cubana
- Apontar a importância da cooperação internacional para desenvolvimento dos
países
3
3 Justificativa
Desde que Cuba formou uma brigada médica para ajudar as vítimas de um
forte terremoto que afetou o Chile em 1960 até 2013, a ilha enviou 836.142 civis a
167 nações diferentes para enfrentar graves carências, especialmente na esfera de
saúde. Desse montante, permanecem trabalhando mais de 64.362 especialistas em
91 países, dos quais 48.270 são profissionais de saúde, incluindo cerca de 20% de
todos os médicos do país (RODRIGUEZ, 2014).
Na América do Sul, dez Estados têm acordos com Cuba que preveem o envio
de médicos da ilha: Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru,
Suriname, Uruguai e Venezuela. A especialidade mais comum é a oftalmologia. Dos
dez países, apenas no Brasil não houve a Operación Milagro, focada na saúde
ocular. Todos os programas que envolveram médicos cubanos ressaltavam a
importância da humanização do atendimento e eram direcionados à população
pobre e/ou que vivia em zonas carentes de atenção, como periferias, interior, áreas
indígenas e selva. Outro ponto comum foram as críticas de entidades médicas
contra os convênios assinados com Cuba. Essa situação ocorreu na Venezuela,
Bolívia, Uruguai, Equador, Peru e Brasil.
O tema é bastante polêmico e tem suscitado muitos debates, que envolvem
não apenas a saúde, mas também a política. A análise desses acordos é
fundamental para se conhecer a amplitude da diplomacia médica conduzida por
Cuba e seu impacto na América do Sul.
4
4 Capítulo I: Cooperação internacional
A cooperação internacional tem um papel importante na solução de diversos
tipos de problemas globais, como pobreza, degradação ambiental, mudanças
climáticas e falta de acesso à saúde. Esse último tópico tem sido de relevante
importância para a política externa nos últimos tempos por sua relação com três
agendas globais. Segundo KICKBUSCH (2011), são elas: 1) Segurança – devido ao
medo dos países de pandemias ou contágio intencional de doenças, assim como
aumento dos conflitos humanitários; 2) Economia – pelo impacto das doenças no
desenvolvimento econômico e também pelo mercado de bens e serviços de saúde;
3) Justiça Social – por saúde ser um direito humano considerado um valor social por
muitas sociedades, assim como estar presente nos Objetivos do Milênio da ONU.
Diversos autores destacam a importância da cooperação internacional para o
desenvolvimento humano. Keohane, por exemplo, diz que sem cooperação
internacional as perspectivas para nossa espécie serão terríveis: “Cooperation is not
always benign; but without cooperation, we will be lost” (KEOHANE, 1989 apud
ELIAS; SUTCH, 2007, p.102). No entanto, nem sempre países com mentalidades
completamente distintas conseguem trabalhar juntos para um bem comum. Por isso,
de forma a facilitar essa cooperação, os Estados buscam criar instituições
internacionais (BAYLIS, 2001).
Atualmente, além dos governos, há vários organismos que desenvolvem
atividades voltadas para a saúde global, como a OMS, OPAS, Unesco, Unicef,
PNUD, Unasul Saúde e FAO. Também há uma série de ONGs dedicadas ao tema,
como a Fundação Bill e Melinda Gates e Médicos Sem Fronteiras. Esses dois
grupos são os chamados “atores não estatais”. O termo, de acordo com WILLETTS
(2001), é usado para se referir a qualquer ator que não seja um governo. Para evitar
ambiguidade em relação ao papel desses entes no cenário político, econômico e
social, o autor os divide em “atores transnacionais” e “organizações internacionais”.
Um ator transnacional é qualquer ator não governamental de um país, que
tem relações com qualquer ator de outro país ou com uma organização
internacional. Há ainda organismos não governamentais internacionais híbridos, que
constituem entes com os quais governos atuam em conjunto por meio de parcerias e
convênios, a exemplo do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (WILLETTS, 2001).
Já as organizações internacionais são compostas por qualquer instituição com
procedimentos e filiação formais de três ou mais países.
5
A multiplicidade de atores nas relações internacionais também é abordada na
teoria da interdependência complexa, desenvolvida nos anos 1970 por Nye e
Keohane. De acordo com os autores, uma de suas principais características é a
existência dos múltiplos canais, que conectam sociedades, inclusive por meio de
laços informais entre elites governamentais, elites não governamentais e
organizações transnacionais. Esses canais podem ser resumidos como relações
interestatais, transgovernamentais e transnacionais.
Interstate relations are the normal channels assumed by realists.
Transgovemmental applies when we relax the realist assumption that states
act coherently as units; transnational applies when we relax the assumption
that states are the only units (KEOHANE; NYE, 1977, p.22).
Em consonância com o tema principal deste estudo, no subcapítulo a seguir
será dada ênfase às relações na área de saúde entre atores estatais, com a
participação de organizações internacionais.
4.1 Cooperação internacional em saúde
A cooperação internacional em saúde teve início com a primeira Conferência
Sanitária Internacional, realizada em Paris, França. O encontro, ocorrido em 23 de
julho de 1851, teve por objetivo harmonizar e reduzir a um mínimo seguro os
conflituosos e custosos requisitos de quarentena marítima de diferentes nações
europeias. Depois, no início do século XX, foi criada após o fim da I Guerra Mundial
a Liga das Nações, que tinha como uma das tarefas a tomada de medidas em
matéria de interesse internacional para a prevenção e controle de doenças (WORLD
HEALTH ORGANIZATION, 2015).
Anos mais tarde, com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, o trabalho
internacional no setor praticamente paralisou. Após o fim do conflito, houve a
Conferência para configuração da Organização das Nações Unidas (ONU), em abril
de 1945. Na ocasião, representantes do Brasil e da China propuseram que uma
organização internacional de saúde fosse estabelecida. A proposta deu origem, três
anos depois, à Organização Mundial da Saúde. Na época em que foi criada, a OMS
era praticamente a única organização a se ocupar internacionalmente da saúde
(RUBARTH, 1999). Hoje, além de organizações e agências especializadas ligadas à
6
ONU, há diversos entes: bancos multilaterais de desenvolvimento, agências
governamentais e organizações não-governamentais.
Keohane (1984) diz que a cooperação internacional ocorre quando atores
ajustam seus comportamentos às preferências reais ou esperadas de outros atores,
por meio de um processo de coordenação de políticas:
To summarize more formally, intergovernmental cooperation takes place
when the policies actually followed by one government are regarded by its
partners as facilitating realization of their own objectives, as the result of a
process of policy coordination (p. 51-52).
Neste contexto, avaliam Buss e Ferreira, é preciso estabelecer uma diferença
entre “assistência técnica” e “cooperação técnica”. A primeira se baseia em
iniciativas pré-definidas – com baixa ou nenhuma participação dos beneficiários –
desenvolvidas unilateralmente por doadores, que aportam recursos financeiros
expressivos à saúde global, firmando-se mais como grandes provedores de
assistência tradicional do que como atores na cooperação inovadora em saúde. A
outra representa um esforço conjunto que integra doadores e beneficiários em
parceria, possibilitando que as experiências prévias e as orientações estratégicas
sejam compartilhadas, visando ao planejamento e à execução conjuntas, com a
implementação da autonomia do parceiro e a sustentabilidade do processo como um
todo (BUSS; FERREIRA, 2010).
Nessa linha, Celso Amorim destaca a existência de uma série de
considerações que devem estar subjacentes a toda a política de cooperação
internacional em ciência e tecnologia. Uma delas diz que “a cooperação
internacional não pode ser encarada como alternativa para o esforço interno. Só
coopera com outros países quem já dispõe de certa base científica e tecnológica
própria. Apelar para a cooperação como fonte exclusiva ou principal de
desenvolvimento é condenar-se à dependência e à submissão” (AMORIM, 1994, p.
161-162).
No caso da saúde, essa percepção é fundamental para que a iniciativa seja
bem-sucedida. Em muitas partes do mundo, mesmo em países com histórias
reconhecidas de sucesso econômico, o setor continua sendo um enorme desafio
(ALMEIDA, 2010). Tanto que três das oito metas estabelecidas pela ONU no ano
2000, conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, dizem respeito
7
diretamente à saúde: redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna e
combate à Aids, malária e outras doenças (UNITED NATIONS, 2014). Por isso, hoje
em dia, a cooperação internacional na área tem sido cada vez mais frequente e
juntado atividades de uma vasta gama de atores. O alcance das deliberações sobre
questões sanitárias nos foros internacionais também vem aumentando à medida que
se desenvolveram novas percepções a respeito do seu significado e de suas interrelações com outras áreas (RUBARTH, 1999).
Em 1993, o Banco Mundial divulgou um relatório que mostrava, para além da
melhoria no bem-estar da sociedade, os benefícios econômicos do investimento em
saúde, principalmente para os pobres. A análise, intitulada “World Development
Report” apontou que a melhoria das condições de saúde da população contribui
para o crescimento da economia de quatro formas: reduz as perdas no setor
produtivo causadas por trabalhadores não sadios; permite o uso de recursos
naturais tornados total ou parcialmente inacessíveis por conta de enfermidades;
aumenta a quantidade de crianças matriculadas na escola, além de torná-las mais
aptas ao aprendizado; e economiza recursos que seriam usados no tratamento de
doentes (BANCO MUNDIAL, 1993).
Posteriormente, em comemoração aos vinte anos da publicação desse
estudo, a Lancet Commission voltou ao tema e desenvolveu um relatório em que
destaca uma série de oportunidades para melhorar significativamente a saúde no
mundo até 2035. A pesquisa conclui que o retorno do investimento em saúde é
impressionante. Na análise, os autores estimaram que a diminuição da mortalidade
responde por 11% do recente aumento da economia em países de baixa e média
renda. Ainda de acordo com o estudo, entre 2000 e 2011, aproximadamente 24% do
crescimento na renda total desses Estados deveu-se a melhorias na saúde
(JAMISON, 2013).
Além disso, o relatório da Lancet Commission indica que, com aumento de
renda em países em desenvolvimento e contínuo aperfeiçoamento na saúde, é
possível que todos os países reduzam até 2035 as taxas de infecções e de
mortalidade infantil e materna aos níveis atuais de quatro países de renda média
com excelentes desempenhos nestes setores – Chile, China, Costa Rica e Cuba. De
acordo com os autores:
8
For this analysis, we chose a group of reference countries that were
classified as low-income or lower-middle-income in 1990 and that had
achieved high levels of health status by 2011. Any choice would necessarily
be somewhat arbitrary, but for our calculations we selected what can be
conveniently labelled the 4C countries — Chile, China, Costa Rica, and
Cuba. Abraham Horwitz, the first Latin American Director of the Pan
American Sanitary Bureau, characterized Chile, Costa Rica, and Cuba as a
trio of what he called “countries that cope”. What they had in common, he
argued, is that despite exposure to “political vicissitudes, severe economic
crisis, epidemic outbreaks, and other social banes”, they overcame these
challenges to sharply reduce avertable mortality, largely because of scale-up
of health sector interventions (JAMISON, 2013, p. 1.919).
Dos países que formam o 4C mencionado por Jamison (2013), um terá a
atuação mais aprofundada neste estudo: Cuba. A ilha caribenha tem acordos com
diversos países da América, África, Ásia e Europa. Ao todo, 67 países contam com a
presença de 50 mil colaboradores cubanos (CUBA, 2015). A maioria deles está
localizada no hemisfério sul.
Essa cooperação técnica entre países em desenvolvimento, também
chamada cooperação Sul-Sul, vem ganhando crescente importância. Ao seguir o
princípio da horizontalidade, envolve construção de parcerias, na perspectiva de
intercâmbio de experiências, aprendizado conjunto e compartilhamento de
resultados e responsabilidades. Dessa forma, representou uma alternativa à
verticalidade – então conhecida como ajuda internacional Norte-Sul –, que prevê
transferências unilaterais de “pacotes prontos”, normalmente vinculados a doenças
específicas e que, aparentemente, teriam pouco impacto nos sistemas de saúde e
nos resultados para as populações (ALMEIDA, 2010).
Em 2007, a iniciativa da Saúde Global e Política Externa, assinada pelo então
ministro das Relações Exteriores brasileiro e seus análogos da África do Sul,
França, Indonésia, Noruega, Senegal e Tailândia, chamou a atenção para o fato de
que a saúde é uma das mais importantes questões de política externa de longo
prazo. Durante o fim do século XIX e início do XX, esses dois setores estavam
ligados por restrições de quarentena para prevenir a propagação de doenças de um
país para outro. Acordos internacionais buscavam evitar as consequências de
perturbações no comércio. Porém, no século XXI ocorre uma convergência sem
precedentes entre saúde global e política externa (AMORIM et al, 2007). De acordo
com o documento:
Health is deeply interconnected with the environment, trade, economic
growth, social development, national security, and human rights and dignity.
9
In a globalised and interdependentworld, the state of global health has a
profound impact on all nations — developed and developing. Ensuring public
health on a global scale is of benefit to all countries (p. 1).
Outro importante ponto destacado é a necessidade de a política externa se
engajar na saúde de novas formas. Os autores citam, como exemplo, a possibilidade
de a saúde ser usada como um bom iniciador de diálogo e construção de confiança
entre nações em conflito (AMORIM et al, 2007).
10
5 Capítulo II: Diplomacia
A diplomacia é um conceito chave na política mundial, que se refere ao
processo de comunicação e negociação entre Estados e outros atores internacionais
(WHITE, 2001). Compreende a ação externa dos governos expressa em objetivos,
valores e padrões de conduta vinculados a uma agenda de compromissos pelos
quais se pretende realizar determinados interesses. A diplomacia, mesmo a bilateral,
é determinada muito mais de fora do que de dentro de cada nação, na medida em
que pelo menos dois governos consentem em negociar uma agenda comum
(CERVO, 2008).
Para White, a ação diplomática pode ser rotulada a partir de uma perspectiva
“micro” ou “macro”. A primeira tenta explicar a política mundial a partir da diferente e
complementar perspectiva dos atores envolvidos na política mundial. Já na
perspectiva “macro” a diplomacia se refere ao processo de comunicação que é
central ao funcionamento do sistema global. De acordo com o autor:
Diplomacy provides one instrument that international actors use to
implement their foreign policy. It may be used directly ('pure' diplomacy) with
other parties or as a means of communicating the use or threatened use of
other instrument ('mixed' diplomacy) (p.389).
Como processo internacional e instrumento político, a diplomacia precedeu o
moderno sistema estatal. E também desempenhou um papel fundamental no
funcionamento desse sistema por séculos. Atualmente, a diplomacia – já adaptada
às demandas do sistema contemporâneo global – continua a dar importantes
contribuições à cooperação e ordem internacional (WHITE, 2001). Nesse sentido,
cabe à política exterior fornecer o conteúdo da diplomacia, sendo responsável por
seus erros e acertos. Conforme Cervo (2008):
Diplomacia sem política não passa de conduta vazia, movimento sem rumo,
ação externa sem estratégia de realização de interesses nacionais e mesmo
coletivos. Cabe à política exterior agregar os interesses, os valores e as
pretendidas regras do ordenamento global, da integração ou da relação
bilateral, isto é, prover o conteúdo da diplomacia desde uma perspectiva
interna, quer seja nacional, regional, quer seja universal (p. 9).
Como destaca o autor, é importante que as cooperações internacionais sejam
construídas do ponto de vista técnico e político. As perspectivas devem caminhar de
braços dados desde a elaboração até a execução de um projeto. Principalmente,
11
nas áreas em que é necessária uma atuação mais direta e coordenada entre os
países envolvidos, como a saúde.
5.1 Diplomacia da saúde
O conceito de diplomacia da saúde surgiu para tratar dos fatores desta área
que transcendiam as fronteiras nacionais e expunham os países às influências
globais, possibilitando uma coordenação melhor e mais coesa entre os setores de
saúde e relações exteriores dos governos (BUSS; FERREIRA, 2010).
De acordo com a OMS, os cem primeiros anos de diploma internacional da
saúde (1851-1951) foram marcados por quatro características fundamentais: 1) uma
tendência de os riscos nesse setor se tornarem globais devido ao crescimento do
comércio internacional; 2) a necessidade de os Estados cooperarem por meio de leis
internacionais a fim de confrontar ameaças globais à saúde; 3) o envolvimento de
organizações não governamentais e empresas multinacionais; e 4) resultados
misturados alcançados por regimes legais internacionais (FIDLER, 2001).
Esse período também mostrou quão vulnerável a governança global em
saúde foi em relação às maquinações de estados e às dinâmicas voláteis da política
internacional:
Economic and technological interconnectedness in the period caused public
health risks to become global more effectively than they fostered
international cooperation to control them. Furthermore, the behaviour of the
great powers undermined global health governance. Imperialism, two world
wars, and a global economic depression weakened international cooperation
on public health. (FIDLER, 2001, p.847)
Atualmente, no século XXI, surgiram outros problemas, como os relacionados
a engenharia genética e acesso a drogas essenciais. Novas tecnologias, como a
internet, provêm atores não Estatais com recursos mais poderosos a serem usados
para influenciar os rumos da governança global em saúde. Fidler (2001) critica
Estados e organizações internacionais do setor por continuarem confrontando os
desafios do século XXI com ferramentas que pouco mudaram desde o século XIX:
This suggests that, in the final analysis, the tools are unlikely to bring about
the differences that are needed. These are more likely to be achieved if
states internalize public health effectively as an interest and value. Towards
the end of the 1851–1951 period, the WHO constitution envisioned health as
a fundamental human right. This is a far cry from the scientifically ignorant,
selfish national fears that drove public health on to the diplomatic agenda in
12
the mid-19th century. Contemporary angst about global public health reveals
that WHO’s vision remains unfulfilled after more than 50 years of the
organization’s existence. Today, it is vital that human societies should move
closer to fulfilling this vision instead of remaining trapped in the patterns
established between 1851 and 1951. (FIDLER, 2001, p.847-848)
5.2 Diplomacia médica cubana
O país sul-americano com o maior número de médicos é o Uruguai, com
3,736 profissionais por mil habitantes. Em seguida, aparecem Argentina (3,155),
Venezuela (1,939), Brasil (1,891), Equador (1,687), Colômbia (1,471), Peru (1,132),
Paraguai (1,107), Chile (1,024), Suriname (0,911), Bolívia (0,473) e Guiana (0,214).
Cuba tem quase o dobro do número de médicos do Uruguai: 6,723 profissionais por
mil habitantes (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2014).
O índice cubano supera o da Noruega, primeiro colocado no ranking do Índice
de Desenvolvimento Humano de 2013 (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO – PNUD, 2014), com 3,739 médicos por mil habitantes. E é
também maior do que o de economias robustas, como Japão (2,297), Estados
Unidos (2,452), Reino Unido (2,79) e Alemanha (3,806). Essa característica foi um
dos motivos que levaram Cuba a implantar um modelo de diplomacia médica, do
qual tem se beneficiado cada vez mais.
A ilha, desde os primeiros dias do governo que tomou o poder em 1959 por
meio de uma revolução, comprometeu-se a garantir o acesso gratuito universal à
saúde, classificando-o como um direito humano básico de responsabilidade do
Estado (FEINSILVER, 2008). Mais de 50 anos depois, os serviços de saúde hoje
oferecidos em 67 países têm gerado ganhos tanto do ponto de vista econômico
quanto político, aumentando o poder brando cubano.
De acordo com Nye, poder é a capacidade de obter os resultados desejados
e, se necessário, mudar o comportamento dos outros para obtê-los. Segundo ele, há
dois tipos de poder: o bruto e o brando. O primeiro está ligado ao uso de ameaças e
armas militares e econômicas para induzir outros a mudarem de posição, a fazerem
o que não querem. O segundo relaciona-se à sedução, a levar o outro a ter vontade
de fazer exatamente o que se deseja que ele faça. Ambos os poderes são capazes
de influenciar, mas só o poder brando consegue atrair, incitar no outro o desejo de
acompanhá-lo, admirando seus valores, imitando-lhe o exemplo, aspirando ao seu
nível de prosperidade (NYE, 2002).
13
Na América do Sul, diversos Estados e entidades internacionais, como a
OPAS, têm enaltecido e tirado lições do trabalho conduzido por Cuba na área de
saúde. A presença da medicina cubana no subcontinente já alcança dez países,
como veremos detalhadamente a seguir.
5.2.1 Argentina
A atuação dos médicos de Cuba na Argentina tem como foco a oftalmologia.
Desde 2005, é desenvolvida no país a Operación Milagro. O programa, lançado por
Cuba e Venezuela em 2004, tem por objetivo erradicar a cegueira prevenível
ocasionada por catarata e pterígio na América Latina e Caribe.
Coordenado no país pela Fundación Un Mundo Mejor Es Posible (UMMEP), a
Operación Milagro funciona da seguinte forma: primeiro, as pessoas que possuem
essas duas doenças oculares são identificadas no Centro Oftalmológico, por
instituições de saúde ou por colaboradores voluntários nos bairros. Depois, elas são
avaliadas por profissionais de saúde, que fazem o diagnóstico e verificam se estão
aptas a fazer cirurgias. Após a operação, os pacientes continuam sendo atendidos
no Centro até que recebam alta médica.
Os primeiros a participarem da iniciativa foram levados a Cuba para serem
operados. Depois, aos hospitais construídos na Bolívia e, desde 2009, são atendidos
no Centro Oftalmológico Dr. Ernesto Guevara, que funciona na Clínica Cooperativa
Junin, em Córdoba (FUNDACIÓN UMMEP, 2015b).
De acordo com informações do governo argentino, as instalações do espaço
que leva o nome de Che Guevara possuem consultórios, salas de cirurgia, quartos
para internação de pacientes egressos de outras províncias e aulas de pósgraduação, para atender à população pobre. Ainda segundo o governo, a técnica
cirúrgica utilizada permite operar todos os pacientes que necessitem de cirurgia a
baixo custo.
Até o momento, foram operados por meio da Operación Milagro 824
argentinos em Cuba, 30 mil na Bolívia e 4.831 em Córdoba, Argentina (FUNDACIÓN
UMMEP, 2015a).
5.2.2 Bolívia
Os profissionais de saúde cubanos atuam em diversos programas na Bolívia:
Misión Moto Méndez (para pessoas com deficiência), Mi Salud (medicina preventiva,
14
com foco em doenças transmissíveis), Operación Milagro (problemas de visão) e na
formação de médicos bolivianos. A presença dos colaboradores de Cuba na Bolívia
data de 2005, quando teve início a Operación Milagro. Em agosto daquele ano, 48
pacientes bolivianos foram enviados à ilha para serem operados.
Em fevereiro de 2006, ante a emergência provocada pelas intensas chuvas,
desembarcou no país a Brigada Henry Reeve, que a partir de 24 de maio do mesmo
ano passou a trabalhar como Brigada Médica Cubana. Eles foram enviados à Bolívia
para prestar serviços durante inundações no departamento amazônico de Beni e o
trabalho transcendeu até se converter em um programa integral de saúde (CUBA,
2012a).
Aproximadamente três meses depois, desembarcaram na Bolívia os primeiros
cinco oftalmologistas cubanos, que deram início aos trabalhos. No ano seguinte, já
havia uma brigada médica de Cuba instalada no país.
De acordo com dados da Agencia Boliviana de Información, a operación
Milagro atendeu 2.294.518 pacientes com problemas de visão de 2006 a julho de
2014. Atualmente, 72 profissionais de saúde da ilha prestam serviços oftalmológicos
em solo boliviano. Foram operados não apenas moradores da Bolívia, mas também
de vizinhos como Chile, Argentina, Paraguai, Brasil e Peru (BOLIVIA, 2014).
Já a Misión Solidaria Moto Méndez, implementada em 2009, identifica e
atende pessoas com deficiência, além de realizar pesquisas sobre este público por
meio de visitas domiciliares (BOLIVIA, 2015a). Os dados coletados no estudo são
usados para formular e aperfeiçoar políticas públicas voltadas a essa população.
Técnicos e médicos de Cuba, Bolívia e Venezuela visitaram cerca de cinco milhões
de bolivianos e detectaram mais de 82 mil pessoas com algum tipo de deficiência
(BOLIVIA, 2015b).
Em junho de 2013, foi inaugurado o programa Mi Salud, que conta com
assessoramento cubano, oferta atendimento em domicílio e em consultórios, tanto
na área de atenção básica quanto em especialidades médicas. O projeto dá ênfase
à medicina preventiva. Até fevereiro de 2015, os profissionais do Mi Salud
atenderam 1.455.379 pessoas, realizaram 3.309 partos, acompanharam 22.150
grávidas e examinaram 466.467 crianças menores de cinco anos (BOLIVIA, 2015c).
Além desses programas, o governo da Bolívia também fornece bolsas de
estudo para que bolivianos se formem em Medicina na ilha caribenha. Em agosto de
2013, retornaram 780 médicos que haviam passado seis anos estudando na
15
Escuela Latinoamericana de Medicina de Cuba (ELAM). Esses beneficiados devem
realizar serviço social na Bolívia (BOLIVIA, 2013).
5.2.3 Brasil
O Brasil foi o último de dez países sul-americanos a ter um projeto
envolvendo a participação de colaboradores cubanos. O programa Mais Médicos foi
criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica, fixando médicos de
diversas nacionalidades nas regiões com carência destes profissionais. A iniciativa
funciona da seguinte forma: são abertos editais para preencheram vagas nos
municípios solicitantes. Têm prioridade na seleção os brasileiros que atuam dentro
do país. Em segundo lugar, estão os médicos que nasceram no Brasil e se
formaram no exterior. Em terceiro, os estrangeiros. Caso a participação desses três
grupos que se inscreveram nos editais da iniciativa não seja suficiente para cobrir
todos os postos disponíveis, as vagas são ocupadas por médicos cubanos, cuja
participação é viabilizada por meio de cooperação com a OPAS (BRASIL, 2015a).
Uma pesquisa do Ministério da Saúde brasileiro realizada com 14 mil pessoas
apontou que a qualidade da assistência à população melhorou com a chegada dos
profissionais do programa Mais Médicos. Para os entrevistados, aumentou o número
de consultas, o acompanhamento e a resolução do seu problema de saúde após o
atendimento do médico. As entrevistas para o estudo foram realizadas entre
novembro e dezembro de 2014 em 699 municípios atendidos pela iniciativa por meio
de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto de
Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Do total de entrevistados, 85%
disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor. Um
índice alto de usuários (87%) apontou que a atenção do profissional durante a
consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor
os seus problemas de saúde (BRASIL, 2015b).
Os resultados parecem ter influenciado a avaliação não apenas da população,
mas também dos médicos brasileiros. No último edital para o programa 90,7% das
vagas ofertadas foram preenchidas por profissionais com registro profissional do
Brasil. Ainda assim, a presença dos cubanos no Mais Médicos é bastante
expressiva. Dos 18.240 médicos participantes, mais de 11 mil são de Cuba e atuam
no país por meio do acordo com a OPAS (BRASIL, 2015c).
16
No Brasil, os colaboradores da Ilha atuam apenas na atenção básica,
atendendo problemas como diabetes, hipertensão e amigdalite, além de darem
orientações para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam
prevenir doenças – por exemplo, dando dicas para uma melhor alimentação, higiene
e prática de exercícios. Se o paciente necessitar de ações de média e alta
complexidade – como cirurgia, internação e consulta com especialistas – o médico
cubano deverá encaminhá-lo para um serviço especializado.
De acordo com informações do governo brasileiro, o programa Mais Médicos
tem uma cobertura potencial de 63 milhões de pessoas, em quatro mil municípios
(72% de todas as cidades brasileiras), localizadas nas regiões de maior
vulnerabilidade – periferias das grandes cidades, zonas quilombolas, assentamentos
rurais, aldeias indígenas, na Floresta Amazônica, entre outras (BRASIL, 2015d).
5.2.4 Equador
O Equador possui um amplo acordo de cooperação com Cuba na área
científica, na prestação de serviços assistenciais e provisão de insumos. São
contempladas diversas áreas: oftalmologia, medicina familiar, doenças crônicas não
transmissíveis, oncologia, angiologia, cirurgia vascular, fisiatria, traumatologia,
ortopedia, podologia e fisioterapia.
Em 2006, teve início no país a Operación Milagro. Segundo informações
divulgadas pelos governos equatoriano e cubano, a iniciativa, que conta com três
centros oftalmológicos e 43 oftalmologistas e técnicos da ilha (CUBA, 2013c), já
permitiu atender aproximadamente 140 mil pacientes, principalmente com operações
de catarata e pterígio (ECUADOR, 2013a; CUBA, 2014b).
Para reduzir a taxa de mortalidade por diabetes (principal causa de morte no
Equador em 2013), foram criadas em 2012 as Unidades de Atención Integral al Pie
Diabético, que contam com a assistência técnica e médica de cinco profissionais
cubanos especialistas em cirurgia vascular e angiologia (ECUADOR, 2013b;
ECUADOR, 2014a). Além disso, o Ministério da Saúde Pública equatoriano comprou
18 mil doses de um medicamento produzido em Cuba chamado Factor de
Crecimiento
Epidérmico
Humano
Recombinante
(Heberprot),
que,
segundo
informações do governo local, beneficiou 800 pacientes e reduziu o número de
amputações por úlcera de pé diabético (ECUADOR, 2014c).
17
Outra ação desenvolvida com apoio da ilha caribenha desde 2012 é o
Proyecto de Participación Comunitaria de Control Biológico de la larva Del aedes
aegypti, que envolve o uso do biolarvicida cubano Bactivec para eliminar o mosquito
transmissor da dengue. De acordo com informações do governo equatoriano, houve
grande participação da comunidade na aplicação do produto biodegradável. Até
julho de 2014, o projeto havia contado com a participação de 1.240 técnicos
equatorianos e 79 técnicos cubanos. Foram adquiridas oito milhões de doses do
Bactivec para beneficiar mais de um milhão de pessoas – são utilizadas entre duas e
quatro mini doses por família, a cada duas semanas (ECUADOR, 2014b). O produto,
como parte do convênio entre o Ministério de Saúde Pública do Equador e a
empresa cubana Labiofam, passará a ser produzido no Equador a partir de 2016. Os
colaboradores de Cuba capacitam os profissionais de saúde equatorianos que
visitam as residências para procurar larvas do aedes aegypti e dar orientações à
população. Além disso, organizam o cronograma, quantidade e forma de aplicação
do Bactivec (ECUADOR).
Mais recentemente, teve início um convênio para ampliar a cobertura dos
serviços de saúde no país e fortalecer a atenção primária de saúde. Em 2014, foram
enviados 200 médicos cubanos a zonas vulneráveis e de difícil acesso geográfico,
para capacitar profissionais de saúde equatorianos em medicina familiar,
comunitária e intercultural, além de atender pacientes (ECUADOR, 2014c). O acordo
prevê ainda a atuação de 800 médicos da ilha em medicina geral familiar e
preventiva, alcançando a cifra de mil médicos solicitados pelo presidente Rafael
Correa em setembro de 2013, durante uma visita à Havana, Cuba (ECUADOR,
2013b). Os profissionais cubanos também ajudarão a formar cinco mil médicos da
família na nação andina até 2017 (CUBA, 2013a).
Antes desse projeto, foi desenvolvido outro trabalho com Cuba, como parte do
Convenio Interministerial de Cooperación Científica y de Asistencia Técnica, que
levou enfermeiros, técnicos de saúde e médicos de diferentes campos, (como
epidemiologia, oncologia, medicina comunitária e familiar, traumatologia e ortopedia,
podologia e fisioterapia) para atuar em fronteiras, selvas e outras zonas afastadas
do Equador. Além disso, o governo equatoriano deu bolsas de estudo para que
jovens pudessem estudar na ELAM (CUBA, 2013a).
5.2.5 Guiana
18
Na Guiana, o trabalho está concentrado na assistência médica, docência e
realização de pesquisas científicas. Em 2014, os 177 colaboradores cubanos,
distribuídos em seis das dez regiões do país, atendeu a 399.178 pacientes (de um
total de 800 mil habitantes) e salvou a vida de 4.188 pessoas. A presença de Cuba
na nação sul-americana é antiga, data de 1976 (EMBAJADA DE CUBA EN
GUYANA, 2015b).
E a intenção das autoridades guianesas é continuar e ampliar esse acordo,
que inclui diversos setores. Em abril deste ano, a Embaixada de Cuba na Guiana
anunciou que estão sendo tomadas medidas para a implantação de um novo
projeto, que contará com assistência técnica da ilha: um centro de estímulo ao
desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens, com necessidades educativas
especiais associadas a deficiências (EMBAJADA DE CUBA EN GUYANA, 2015a). A
ideia dos governantes é que o espaço seja criado ainda em 2015.
Cuba auxilia na formação de médicos tanto dentro quanto fora do país sulamericano. Em agosto de 2014, retornaram à Guiana 97 estudantes que cursaram
Medicina na ilha (EMBAJADA DE CUBA EN GUYANA, 2014b). Já as aulas dadas
pelos cubanos em território guianês contribuíram para a formação de 70 médicos,
que juntos também produziram pesquisas científicas (EMBAJADA DE CUBA EN
GUYANA, 2014a).
Além desses serviços, os colaboradores da ilha prestando atendimento
oftalmológico e realizam cirurgias, por meio da Misión Milagro, além de atuarem em
Centros de Diagnóstico Integral e em hospitais.
5.2.6 Paraguai
A principal área de atuação dos médicos cubanos no Paraguai é a saúde
ocular. Os profissionais ficam baseados no Centro Oftalmológico localizado no
distrito de María Auxiliadora, no Departamento de Itapúa. De janeiro a novembro de
2013, foram atendidos no local 2.348 pacientes e se realizaram 1.371 operações
catarata e 895 de pterígio (CUBA, 2013b).
Os colaboradores cubanos também percorrem outras localidades. Em março
deste ano, a Brigada Médica da Operación Milagro realizou uma pesquisa no
município de Ypacarai e atendeu mais de 300 pacientes com problemas de visão
(EMBAJADA DE CUBA EN PARAGUAY, 2015b).
19
Desde 2007, quando o programa teve início no país, mais de 23 mil pessoas
foram operadas da vista e dezenas de milhares de consultas foram realizadas
(EMBAJADA DE CUBA EN PARAGUAY, 2015c). Somente em 2014, a Brigada
Médica cubana realizou 28.564 atividades assistenciais, que resultaram em 2.079
cirurgias (EMBAJADA DE CUBA EN PARAGUAY, 2015a).
Além disso, o convênio desenvolvido pelos dois Estados envolve o envio de
paraguaios para estudar Medicina em Cuba (PARAGUAY, 2014). Em fevereiro de
2012, havia 499 paraguaios estudando em Cuba, dos quais mais de 200 se
formariam ainda naquele ano. Na época, 908 paraguaios já haviam se graduado na
ilha. Os estudantes recebem uma formação integral como médicos orientados com
foco na atenção primária de saúde (CUBA, 2012b).
5.2.7 Peru
O trabalho de profissionais de saúde cubanos no Peru pode ser dividido em
dois momentos, a partir do Convenio Básico de Cooperación Técnica, assinado em
fevereiro de 1999, e do Convenio Complementario, firmado em janeiro de 2013.
Primeiramente, três Brigadas Médicas Cubanas atuaram, de 2008 a 2012,
nos centros de saúde da Red Pisco, CLAS Túpac Amaru (em Ica) e no hospital
Virgen de la Candelaria (em Cutervo, Cajamarca). Uma Brigada Cubana de Saúde
Oftalmológica também esteve presente na região de Cusco de 2009 a 2012. A
assistência desses profissionais foi solicitada em março de 2008 para atendimento
de emergência às vítimas de um terremoto ocorrido em 2007 no Peru (PERU,
2014a).
Em fevereiro de 2014, os dois Estados firmaram um Memorando de
Entendimiento, que prevê o envio de 48 especialistas cubanos para fortalecer o
sistema público de saúde peruano por meio de assistência técnica. Esses
profissionais de saúde realizam a capacitação de recursos humanos do Peru;
assessoramento no processo de revisão, atualização e elaboração de normas
técnicas relacionadas a medicamentos, insumos, equipamento, infraestutura
sanitária e outras questões relativas à saúde; apoio na gestão das Redes Integradas
de Atención Primaria de Salud; e assessoria na criação e execução de pesquisas
epidemiológicas e gestão sanitária (PERU, 2014a).
O Memorando de Entendimiento terá vigência de dois anos, contados a partir
de fevereiro de 2014. De acordo com o governo peruano, nenhum dos médicos
20
participantes dessa iniciativa se dedicará a atender pacientes nem ocupará vagas de
profissionais do país (PERU, 2014b).
A cooperação em saúde entre Cuba e Peru data de 1970, com o
desembarque de 100 brigadistas da ilha para apoiar as vítimas de um terremoto na
cidade de Huaraz. Em 1991, foi a vez de os especialistas cubanos apoiarem a luta
contra a doença cólera. Já o atendimento às vítimas do terremoto de 2007, na
cidade de Pisco, em Ica, motivou o envio de outros 100 brigadistas da ilha (PERU,
2014c).
5.2.8 Suriname
No Suriname, os médicos cubanos atuam na atenção básica, na
oftalmologia, na capacitação de profissionais de saúde surinameses para
prevenção e enfrentamento da epidemia de ebola e alguns dão até aula de
espanhol para a população (EMBAJADA DE CUBA EN SURINAME, 2015a).
O curso para combater esse vírus ministrado em fevereiro deste ano contou
com a participação de 70 especialistas locais. A capacitação foi organizada de
forma conjunta com as autoridades de saúde de Suriname e a representação da
Opas no país, com o objetivo de evitar que o ebola se propague na América Latina
(EMBAJADA DE CUBA EN SURINAME, 2015a).
Os colaboradores de Cuba enviados à ex-colônia holandesa realizam
atendimento primário nos centros de saúde e consultas/cirurgias oftalmológicas.
Conforme dados do governo da ilha, em 2011, os 25 profissionais de saúde
cubanos realizaram 48.091 consultas, 75 partos e 1.081 cirurgias, além de terem
salvado 486 vidas (EMBAJADA DE CUBA EN SURINAME, 2012).
Além disso, os dois Estados têm discutido aprofundar a parceria. Em maio
deste ano, a Embaixada de Cuba no país sul-americano anunciou que planeja o
aumento da cooperação bilateral, com a ampliação dos serviços e introdução no
país do medicamento cubano heberprot-P, destinado a pacientes com pé diabético
(EMBAJADA DE CUBA EN SURINAME, 2015b).
5.2.9 Uruguai
Uruguai e Cuba firmaram um acordo em 2007 para promoção, proteção,
recuperação e reabilitação; tecnologia médica; capacitação de recursos humanos;
transferência de tecnologias; fornecimento e intercâmbio de produtos biológicos/
21
biotecnológicos e medicamentos; programas e intercâmbios em áreas como gestão
de riscos; e criação de um Centro Oftalmológico de Formação Docente e Pesquisa
no país sul-americano. O convênio incluiu a doação ao Ministerio de Salud Pública
uruguaio de R$ 220 mil para o Hospital de Ojos José Martí (URUGUAY, 2012).
Essa instituição, que homenageia no nome um intelectual cubano, começou
a realizar cirurgias oftalmológicas em 2008 e até agosto de 2014 já havia feito
44.851 operações de cataratas e 5.261 de outras patologias, somando 50.112
intervenções cirúrgicas (URUGUAY, 2014a). O Hospital de Ojos José Martí tem
como antecedente a Operación Milagro, que foi realizada no país entre 2005 e
2007. Durante essa etapa, foram registrados 31 voos para operações de 2.027
uruguaios em Cuba.
Conforme o convênio, o Uruguai fornece a estrutura e os recursos humanos,
enquanto Cuba oferece a tecnologia e pessoal treinado para o manejo,
manutenção, formação e capacitação dos técnicos locais. O estabelecimento
também possibilita a formação em oftalmologia de estudantes. Até 2014, foram
formados mais de 400 jovens, que passaram a assistir a população nos locais onde
há mais carência de médicos (URUGUAY, 2014b).
No Hospital de Ojos são feitos tratamentos de oftalmologia geral, glaucoma,
retina, cataratas, pterígio, miopia, diagnósticos, cirurgias, tratamentos a laser para
retinopatias diabéticas, entre outros. Também se realizam levantamentos para
identificar pessoas que precisam ser atendidas no interior do país. O translado até
a cidade onde está o estabelecimento, Montevidéu, e acomodação – caso
necessário – também é bancado pelo governo uruguaio (URUGUAY, 2014b).
Além disso, em 2010, foi assinado um novo acordo para ampliar o de 2007,
contemplando a compra de 200 mil doses da vacina pentavalente (URUGUAY,
2012). No mesmo ano, Cuba ofereceu capacitação para as equipes de saúde
uruguaias usarem os equipamentos de proteção pessoal contra o vírus ebola –
proposta que foi aceita pelo governo do país (URUGUAY, 2014c).
Outro projeto elaborado com a participação de colaboradores cubanos é a
fabricação de próteses para membros inferiores. A iniciativa teve início em maio de
2011, com a chegada ao Uruguai de três especialistas cubanos que, por meio de
um convênio com o governo uruguaio, inauguraram o laboratório de ortopróteses
no Hospital de Clínicas. Até 2013, o espaço havia dado próteses a 362 pessoas
(EMBAJADA DE CUBA EN URUGUAY, 2013). Os especialistas cubanos também
22
ensinaram a fabricação de próteses e técnicas para novos ortoprotistas uruguaios
por meio do programa.
5.2.10 Venezuela
O convênio de cooperação assinado no início deste milênio pelo cubano
Fidel Castro e o venezuelano Hugo Chávez contempla diversos setores, como
educação, energia, comércio e cultura. Na saúde, o projeto desenvolvido há mais
tempo é a Misión Barrio Adentro.
Criada em 2003, a iniciativa conta hoje com 7.284 consultórios populares,
585 centros de diagnóstico integral e 598 salas de reabilitação integral, que
prestam serviços gratuitos (VENEZUELA, 2015b). Desde o lançamento, foram
realizadas mais de 617 milhões de consultas no âmbito do programa e, de acordo
com o governo venezuelano, salvas 1,75 milhão de vidas (VENEZUELA, 2015a).
O acordo também prevê a realização por médicos venezuelanos de pósgraduação na Escuela Latinoamericana de Medicina, em áreas como pediatria,
neonatologia, cirurgia geral, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, saúde pública
e cardiologia. Atualmente, há 569 profissionais de saúde da Venezuela se
especializando em Cuba (VENEZUELA, 2015c).
Outra ação é a Misión Milagro, que como visto na parte sobre os programas
cubanos na Argentina, foi lançado por Cuba e Venezuela em julho de 2004, tendo
por objetivo erradicar a cegueira prevenível ocasionada por catarata e pterígio na
América Latina e Caribe.
No início, os pacientes venezuelanos eram enviados à ilha para serem
operados. A partir de outubro de 2005, começaram a ser progressivamente
incorporados ao projeto os hospitais e ambulatórios da Venezuela. Cerca de 10%
das pessoas atendidas eram do Equador, Colômbia, El Salvador, República
Dominicana, entre outros países próximos. Os 90% restantes correspondiam a
moradores da Venezuela (VENEZUELA).
Atualmente, a Misión Milagro conta com 56 instituições do Sistema Pública
Nacional de Saúde e já operou mais de três milhões de pessoas. Os problemas mais
comuns encontrados na população atendida são pterígio, catarata, glaucoma e
estrabismo. Além das intervenções cirúrgicas, o programa fornece lentes corretivas
(VENEZUELA, 2015d).
23
Em 2003, no primeiro ano do programa Barrio Adentro, desembarcaram no
país 53 médicos cubanos (EN LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA,
2013a). Dez anos depois, em maio de 2013, já eram mais de 30 mil (EN LA
REPÚBLICA
BOLIVARIANA
DE
VENEZUELA,
2013b).
A
presença
dos
colaboradores caribenhos é tamanha que, em março de 2014, o presidente Nicolás
Maduro disse que, das 647 milhões de consultas realizadas no país nos últimos 11
anos, 80% foram feitas por médicos cubanos (CUBA, 2014a).
24
6 Conclusão
Cuba desenvolve uma série de projetos, da atenção básica à alta
complexidade, em cooperação com países sul-americanos. A ilha vem se
especializando e ampliando a presença de seus profissionais no subcontinente. Até
o momento, todos os Estados que fizeram acordo com a nação caribenha parecem
estar entusiasmados com
os
resultados
obtidos.
Muitos, inclusive,
estão
aumentando a cooperação existente ou alterando a área de trabalho dos
colaboradores cubanos.
A intenção deste estudo não é entrar no mérito de se a atração de
profissionais de Cuba pelos governos sul-americanos era a única forma de resolver
ou reduzir problemas como escassez ou má distribuição de médicos, pouca
experiência em lidar com determinadas doenças e falta de medicamentos. Essa
abordagem demandaria uma análise diferençada, que levasse em consideração
certas questões epidemiológicas. Assim, o objetivo é responder à pergunta de
pesquisa: “qual a importância da atuação dos médicos cubanos na América do
Sul?”.
Tendo em vista os números e as iniciativas desenvolvidas em dez países, de
diferentes características econômicas, políticas e sociais, pode-se dizer que é
verdadeira a hipótese apresentada de a presença desses profissionais no
subcontinente ter capacidade de minimizar a carência de médicos e de
determinadas políticas públicas na área de saúde.
Ao realizarem cirurgias que até então não estavam disponíveis para milhões
de pessoas, capacitarem profissionais de outros países – tanto do ponto de vista
prático/técnico quanto acadêmico – e proverem de dezenas de milhares de médicos
zonas com carência destes profissionais, os cubanos preencheram lacunas e
deixaram um legado de conhecimento na América do Sul, principalmente nas áreas
de saúde da família e oftalmologia.
Esses resultados também têm servido para fortalecer o poder brando da ilha
em um momento importante de transição, em que Estados Unidos e Cuba acenam
com a possibilidade de restabelecerem relações diplomáticas, há mais de cinco
décadas interrompidas, e a reabrirem embaixadas (UNITED STATES OF AMERICA,
2015). A retomada tem potencial para fazer a diplomacia médica de Cuba, hoje
presente em 67 países, ser capaz de ampliar ainda mais sua esfera de atuação no
mundo.
25
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