GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 4052
Natal Terça - Feira – 22 de Setembro de 2015.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Ivanda Medeiros de Freitas- Ramal: 3232 1017
Editor: Eulália Confessor Cavalcanti – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Eulália Confessor Cavalcanti
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
PAG. 01
2. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS PAG. 02
HUMANOS
3. SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO
PAG. 02 A 05
4. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
PAG. 05 A 06
5. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PAG. 07
Natal-RN – Terça - Feira 22 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº. 4052 PÁG.1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Portaria nº 442 /2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos
10 da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, 97-A, III, da Lei Complementar nº 80/1994 e Portaria nº 038/2014-GDPE, publicada no
D.O.E. de 16.01.2014.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER, de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a Defensora Pública ANA LÚCIA
RAYMUNDO, matrícula de nº 203.646-0, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, com gozo no período de 01/09/2015 a
04/09/2015.
Art. 2º. - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezesseis dias de setembro de dois mil e quinze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria nº 443 /2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos
10 da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, 97-A, III, da Lei Complementar nº 80/1994 e Portaria nº 038/2014-GDPE, publicada no
D.O.E. de 16.01.2014.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER, de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a Servidora MARIA AUXILIADORA
BESSA PAIVA, matrícula de nº 214.395-0, 180 (cento e oitenta dias) dias de Licença Maternidade, com gozo no período de 30/07/2015 a
25/01/2016.
Art. 2º. - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 30 de julho de 2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezesseis dias de setembro de dois mil e quinze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria nº 444/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 9°
da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, 97-A, III, da Lei Complementar nº 80/1994 e Portaria nº 038/2014-GDPE, publicada no D.O.E de
16.01.2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER férias, referentes ao período aquisitivo de 2013, a Defensora Pública do Estado, ERIKA KARINA PATRÍCIO DE
SOUZA, matrícula nº 197.771-7, com gozo no período de 01 de outubro de 2015 a 10 de outubro de 2015, totalizando 10 (dez) dias consecutivos,
nos termos do art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e
quinze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Natal-RN – Terça - Feira 22 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº. 4052 PÁG.2
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH
Portaria Nº 236, de 18 de setembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
art. 154 da Lei Complementar 122/1994,
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Infração Disciplinar de Irregularidade no Serviço Público,
descrita no processo de protocolo nº 276585/2014, oriundo da SESAP, bem como as infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;
II - Determinar que apuração seja realizada pela Comissão Permanente de Inquérito composta pelas servidoras Kélia Avelino de Medeiros, Maria
da Conceição dos Anjos, Maria de Fátima Dantas de Medeiros e Osíris de Sousa Marinho, respectivamente presidente e membros, conforme
Portaria nº. 038/2005, 042/2006, 030/2010 e 116/2011;
III - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração, admitida a prorrogação por igual prazo, se as circunstâncias o exigirem.
DÊ-SE CIÊNCIA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Marcelo Marcony Leal de Lima
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Portaria Nº 237, de 18 de setembro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
art. 154 da Lei Complementar 122/1994,
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Infração Disciplinar de Abandono de Cargo, descrita no
processo de protocolo nº 465497/2012, oriundo da SEEC, bem como as infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;
II - Determinar que apuração seja realizada pela Comissão Permanente de Inquérito composta pelas servidoras Kélia Avelino de Medeiros, Maria
da Conceição dos Anjos, Maria de Fátima Dantas de Medeiros e Osíris de Sousa Marinho, respectivamente presidente e membros, conforme
Portaria nº. 038/2005, 042/2006, 030/2010 e 116/2011;
III- Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração, admitida a prorrogação por igual prazo, se as circunstâncias o exigirem.
DÊ-SE CIÊNCIA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Marcelo Marcony Leal de Lima
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO - SET
Portaria nº 137/2015-GS/SET
Natal, 18 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, na forma a seguir, os servidores abaixo relacionados:
Natal-RN – Terça - Feira 22 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº. 4052 PÁG.3
NOMES
CARGO
LOTAÇÃO
ANTERIOR
ASG- X
1ª URT - NATAL
GAB. SECRETÁRIO
Bandern - Assist. Banc.
"A"
SUDEFI
UIAG
MATRÍCULA
098.327-6
CRISTINA LINS DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE BRITO
160.132-6
LOTAÇÃO ATUAL
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 18 de setembro de 2015.
ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação
PORTARIA Nº 138/2015-GS/SET
Natal, 18 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os
termos do Decreto nº 16.766, de 14 de março de 2003.
R E S O L V E:
I - Excluir o servidor CARLOS ALBERTO DE BRITO, matrícula nº 160.132-6, da Gratificação de
Representação de Gabinete, NM-1, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 18 de setembro de 2015.
ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação
PORTARIA Nº 139/2015-GS/SET
Natal, 18 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os
termos do Decreto nº 16.766, de 14 de março de 2003.
R E S O L V E:
I -Atribuir à servidora CRISTINA LINS DA SILVA, matrícula nº 098.327-6, da Gratificação de Representação
de Gabinete, NS-1, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 18 de setembro de 2015.
ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação
PORTARIA Nº 684 de 31 de julho de 2015.
Natal-RN – Terça - Feira 22 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº. 4052 PÁG.4
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 130824/2015-9-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a ANTONIO BRAGA DE
ALMEIDA, matrícula nº 91.563-7, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-4, da Secretaria de Estado da
Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 01/08/2008 a 31/07/2013, a partir de
29.02 a 28.05.2016, servindo atualmente na 1ª URT-NATAL.
*Republicado por Incorreção
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 789 de 10 de setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 195583/2015-6-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a GENIBALDO BARROS,
matrícula nº 160.150-4, ocupante do cargo de ASSISTENTE BANCÁRIO ‘A’, da Secretaria de Estado da Tributação, 06(seis) meses de Licença
Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 01/06/1992 a 31/05/1997 e 01/06/1997 a 31/05/2002, a partir de 01.09.2015 a
27.02.2016, servindo atualmente na SUMATI.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA No 793, de 11 de Setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Processo nº 230725/2014-1 – SET - RESOLVE: Desaverbar a Portaria no 331, de 14 de abril de 2011, publicada no Bol. Adm.
nº 3621, de 28.04.2011, que concedeu a MARIA ANA DE ARAÚJO NÓBREGA, matrícula nº 160.035-4, Escriturário “D”, a averbação do
tempo de contribuição constante da certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, prestado ao Banco do Estado do Rio
Grande do Norte - BANDERN, no período de 02.01.1968 a 31.05.1992, num total de 8.909 (oito mil, novecentos e nove) dias, correspondendo a
24 (vinte e quatro) anos, 4 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, nos termos do § 3º do art. 29 da Constituição Estadual, c/c com o Art.117,
inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar nº 156, de 07.10.1997.
Sadira de Oliveira Maia
CHEFE DA UIAG
Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 802 de 16 de setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 5903/2015-7-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a AGMARY FERREIRA DE
MACEDO BEZERRA, matrícula nº 91.584-0, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, da Secretaria de
Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 26/04/2006 a 25/04/2011, a
partir de 03.11.2015 a 31.01.2016, servindo atualmente na 1ª URT-NATAL.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 803 de 17 de setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 199232/2015-2-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a LUIZ TEIXEIRA
GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula nº 66.429-4, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, da Secretaria
de Estado da Tributação, 12(doze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 02/05/1995 a 01/05/2000,
02/05/2000 a 01/05/2005, 02/05/2005 a 01/05/2010 e 02/05/2010 a 01/05/2015, a partir de 01.12.2015 a 24.11.2016, servindo atualmente no
CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS,
A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no quadro abaixo
Nome do servidor
Portaria
Nº e Data
Cargo
Matrícula
Exercício
Início
Término
Quant.
de dias
Lotação
Natal-RN – Terça - Feira 22 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº. 4052 PÁG.5
Ana Lília F. Santos
Lucimar Bezerra D. Dantas
804
805
17.09.15
18.09.15
Afte-4
Afte-5
0992305
0086550
2014
2014
01.11.15
01.10.15
30.11.15
30.10.15
30
30
Michael P. Magalhaes
Cleomines P. do Nascimento
Carlos Felipe M. de Medeiros
Maria do Carmo F. de Menezes
806
807
808
809
18.09.15
18.09.15
18.09.15
18.09.15
1945378
0908410
1908936
0987280
2015
2016
2016
2014
22.10.15
04.01.16
04.01.16
01.10.16
20.11.15
02.02.16
02.02.16
30.10.16
30
30
30
30
Sadira de Oliveira Maia
814
21.09.15
Afte-2
Afte-5
Afte-2
Assistente de
Administração e
Finanças-X
Auxiliar de
Serviços GeraisXII
Afte-4
Afte-2
0884243
2015
01.10.15
30.10.15
30
Uiag/Setor
Pessoal
1531794
2040140
2016
2014
04.01.16
01.11.15
02.02.16
30.11.15
30
30
1ªUrt
4ªUrt
Israel Paulino da S. Júnior
812
21.09.15
Vladimir Sérgio F. Cavalcante
813
21.09.15
Chefe da UIAG – Sadira de Oliveira Maia
Cace
Conselho de
Recursos
Fiscais
1ªUrt
1ªUrt
1ªUrt
Uiag/Protoco
lo
PORTARIA Nº 810, de 21 de setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o Processo nº 193425/2015-7-SET,
RESOLVE:
Conceder a CARLOS ROBERTO DE FONTES PEREIRA, matrícula nº 91.821-0, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, AFTE-5, do Quadro
Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Tributação, a averbação do tempo ficto correspondente as Licenças Prêmios por
Assiduidade não usufruídas, contadas em dobro, referentes aos períodos aquisitivos de 03.10.1988 a 02.10.1993 e 03.10.1993 a 02.10.1998,
totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, para efeito de aposentadoria, com fundamento no artigo 102, § 2°, da Lei Complementar n° 122/1994,
combinado com a Emenda Constitucional n° 20/1998 e artigo 40 da Constituição Federal.
Sadira de Oliveira Maia
CHEFE DA UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP
Portaria nº 431/GS/SESaP, 10 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora SUSANA CANTIDIO MENDES, matrícula nº 1523511 da Função Gratificada de Saúde Pública - FGSP 2, com
atribuições de Chefe de Divisão de Enfermagem, no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró/RN, unidade integrante da
rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir à servidora MARIA JOANA D’ARC DA SILVA, matrícula nº 1503855, para exercer a função acima identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 432/GS/SESaP, 10 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 38 § 3º,
da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº 188, de 04 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROGERIA MACEDO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 2036320, lotada no Hospital Dr. José Pedro Bezerra,
unidade integrante da rede pública do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir EDLA MEYRE DE ARAÚJO, matrícula nº
1502085, Chefe de Divisão de Divisão de Farmácia – FGSP 1, durante suas férias regulamentares de 30 (trinta) dias, no período de 1º a
30.09.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 10 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 433/GS/SESaP, 10 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 38 § 3º,
da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº 188, de 04 de janeiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABRICIO FREITAS SOUSA COSTA, matrícula nº 2048264, lotadO no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, unidade
integrante da rede pública do Estado, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir TAIZA MARIA SIQUEIRA G. FONSECA,
matrícula nº 840866, Chefe de Divisão de Divisão de Laboratório – FGSP 1, durante suas férias regulamentares de 30 (trinta) dias, no período de
1º a 30.09.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 10 de setembro de 2015.
Natal-RN – Terça - Feira 22 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº. 4052 PÁG.6
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 434/GS/SESaP, 10 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor WINTEMBERG RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1981684, da Função Gratificada de Saúde Pública –
FGSP 2, lotado na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir ao servidor FREDERICO MARQUES DA C. SANTOS, matrícula nº 1666061, a função acima identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 435/GS/SESaP, 10 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1° - Atribuir ao servidor JEDSON TÁCIO MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula nº 1562754, a Função Gratificada de Saúde Pública –
FGSP 1, com atribuições de Chefe de Divisão de Manutenção no Hemocentro Dalton Cunha, nesta capital, unidade integrante da rede assistencial
desta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 10 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 436/GS/SESaP, 10 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1º - Designar, a servidora MARIA JOSE DE PONTES, matrícula nº 883840, para sem perdas de vencimentos e vantagens, responder pelo
expediente da Direção Técnica no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, nesta capital, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da
Saúde Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 466/2014-GS-SESaP, de 10 de dezembro de 2014.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 10 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 443/2015-GS/SESaP, 16 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, com redação dada pela Lei
Complementar nº 284, de 05 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE PAULINO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2047497, da Função Gratificada em Saúde Pública
– FGSP 1, com atribuições de Chefe de Divisão de Nutrição, no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Paramamirm/RN, unidade
integrante da rede assistencial desta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 16 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 444/2015-GS/SESaP, 17 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora POLLYANNA CARVALHO DE SIQUEIRA GE, matrícula nº 2035820, da Função Gratificada de Saúde Pública,
com atribuições de Assessora de Recursos Humanos – AA1 no Hemocentro Dalton Cunha, nesta capital, unidade integrante da rede assistencial
desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir à servidora MARIA IVANEIDE PAIVA MEDEIROS, matrícula nº 2051923, a função acima identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 17 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 445/GS/SESaP, 17 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MENE ZES DOS SANTOS, matrícula nº 1536346, da Função
Gratificada de Saúde Pública – FGSP 2, desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir ao servidor GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, matrícula nº 974862, a função acima
identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 17 de setembro de 2015.
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Natal-RN – Terça - Feira 22 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº. 4052 PÁG.7
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN
Portaria n.º 381/15-GS/SIN, de 15.09.2015.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos autos do
processo Administrativo nº 138248/2015-2/SIN, R E S O L V E: DESAVERBAR 4.329 (quatro mil, Trezentos e Vinte e Nove)
dias, ou seja 11(onze) anos, 10(dez) meses e 14(quatorze) dias – Tempo de serviço prestado pelo servidor Jailton José Barbosa
Tinoco, matrícula 160.050-8, Engenheiro Civil, ao extinto Banco do Estado do Rio Grande do Norte – BANDERN, período:
25.07.1980 a 31.05.1992, concedido através da Portaria nº 346/01-SIN/GS de 30.04.01, publicada no DOE nº 9.990 de 03.05.01,
do tempo de serviço da Secretaria da Infraestrutura.
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
Portaria n.º 386/2015-GS/SIN, de 21 de setembro de 2015.
O Secretário Adjunto da Secretaria da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 54, inciso
XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta dos autos do processo
Administrativo n.º 205266/2015-8/SIN, R E S O L V E: Conceder ao Senhor, René Norberto Alvares Cordeiro, Servidor
Público, matricula n.º 010.301-2, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Arquiteto, lotado na Secretaria de Estado
da Infraestrutura (SIN), 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo de 1991/1996,
vigência a partir de 01 de outubro de 2015 a 29 de dezembro de 2015, nos termos do § 2º do art. 102 da Lei Complementar n.º
122 de 30 de junho de 1994.
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN