Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 PODER EXECUTIVO MANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de Ananindeua ANO XX ANANINDEUA PARÁ N°. 1832 NESTA EDIÇÃO CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIADO: Chefe de Gabinete do Prefeito ANA MARIA NOGUEIRA MENDES Controlador Geral do Município MARCO AURÉLIO ANTUNES Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA Secretário Municipal de Gestão de Governo EDUARDO DE MORAES LANDÉ Secretário Municipal de Habitação ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES Secretário Municipal de Meio Ambiente RUI BEGOT DA ROCHA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua PODER LEGISLATIVO FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT PODER JUDICIÁRIO Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Respondendo pela direção do Fórum Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO Juiz em exercício da 1ª vara Cível Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz Titular da 2ª Vara Cível Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 4ª Vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juíza em exercício da 5ª vara Penal Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO Juíza em exercício da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Juíza Titular da 8ª Vara Cível. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA Juíza em exercício da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz em exercício da 11ª vara Penal Diário Oficial Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO FINAL (Tomada de preços nº TP.2013.003.PMA.SESAN).......................................................Pág. 3 SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA (Convocação)...........................................................Pág. 3 PORTARIA (Exonerações)..........................................................Pág. 3 PORTARIAS (Nomeações)....................................................Pág. 3 a 5 PORTARIAS (Troca de cargo).....................................................Pág. 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA COMISSÃO ELEITORAL (Resultado final da avaliação psicológica)...............................................................................Pág. 5, 6 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÕES Nº 011/2013........................................................Pág. 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE REPUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONVÊNIO......................Pág. 6, 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2013.........................Pág. 7 EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS..................Pág. 7 a 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS........................................Pág. 15 EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...................Pág. 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA (Designação)...........................................................Pág. 16 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO..............................................Pág. 16 EXTRATO DE CONTRATOS..............................................Pág. 16 a 19 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADOn FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL (Por lote nº 016/2013.PMA.SESAU)..............................................................Pág. 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO APOSTILAMENTO (Termo aditivo)..........................................Pág. 19 TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO................................Pág. 19 Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM MARCO AURÉLIO ANTUNES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. VICTOR ORENGEL DIAS Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel.: 3344-2050 / 3344-2053 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 C, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200 E-mail: [email protected] Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO CEP: 67035-080 Tel.: 3255-0107 GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19 CEP: 67.133-140 Tel.: 3346-5750 E-mail: [email protected] C O N S E L H O S M U N I C I P AI S CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: JOÃO CARLOS MARTINS DA SILVA Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: E-Mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: 3255-1780 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO Rua Cláudio Sanders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9222 – 1717 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel.: CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] 2 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DO RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2013.003.PMA.SESAN Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de dezembro de 2013. NOME ISDALINA SANTOS PEREIRA DÉBORA CRISTINA ARAÚJO RODRIGUES ANTÔNIA SIMONE DOS SANTOS ARAÚJO NAKANO ALINE DE OLIVEIRA FREIRES CARLA VIRGÍNIA DA COSTA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma do Ginásio João Paulo II, no Município de Ananindeua. CARGO ATE-2 ATE-3 DAS-1 DAS-1 DAS-3B Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado final do certame, após fase recursal e recurso impetrado pela empresa CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.368.423/0001-10, conforme abaixo: VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração 1) CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 04.368.423/0001-10: 1ª CLASSIFICADA. PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 2) PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 83.927.566/0001-90: DESCLASSIFICADA. O inteiro teor da decisão recursal encontra-se disponível na Sala de Assessoria de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Ananindeua/PA, 11 de dezembro de 2013. Priscilla Mendes Presidente da CPL/PMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR RAQUEL MODESTO DA ROSA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02 de dezembro de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 13, item I, da Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, resolve, CONVOCAR ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, suplente de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar I, do município de Ananindeua, para exercer a função correlata no período de 02 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, em decorrência das férias da Conselheira Tutelar JOCIDELMA ADA BARRA LIMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR GERSON WANDERLEY DE LIMA CORREA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de outubro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração 3 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 NOMEAR JORGE LUIZ GUEDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de dezembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. NOMEAR CARLOS LIMA CHAMIE, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1° de dezembro de 2013. NOMEAR ALAN DE HOLANDA OLIVEIRA, ANA LETICIA SILVA DOS SANTOS, CAMILA MARIANA DA SILVA BARROS, MARIA JOSE CONCEICAO DE AMORIM, SANDRA MARIA MARQUES NUNES e THIAGO JOSE NEVES BAHIA, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 19 de novembro de 2013. NOME HILDENER MEIRELLES MORAES REGINA LOPES BARRATA COSTA SARAH GUEDES VIEIRA TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA LEITE CRUZ LIDIA LUANY PALHETA SOUZA Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR CARGO ATE-1 ATE-1 ATE-2 DAS-3 DAS-3 PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR ELLEN CAROLINA DE VILHENA LIMA DE MELO, THAMIRES CORREA SANDRES ARRUDA e LOUSIANE CRISTINA DOS SANTOS LIMA, para exercerem os cargos de Assessor Técnico, código DAS-4, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de dezembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de dezembro de 2013. NOME CARGO LINO NUNES NOGUEIRA NETO ATE-1 CAMILA MARIA FONSECA SOUZA DAS-2 CARLIANE VIEIRA DA SILVA DAS-2 GEISIANE SILVA DE PAULA DAS-2 JOÃO ELTON SILVA NUNES DAS-4 LÉLIO VEIGA SIQUEIRA DAS-4 Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração 4 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 RESOLVE: EXONERAR, MARÍLIA TORRES REIS GALVÃO, do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de dezembro de 2013. NOMEAR, MARÍLIA TORRES REIS GALVÃO, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de dezembro de 2013. NOMEAR KÁTIA REGINA PIMENTEL ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de dezembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: ALAN ARAÚJO DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Procuradoria Geral do Município, a contar de 1º de novembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. EXONERAR, PAMELA CAMILA FREITAS REBELO, do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 1º de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração NOMEAR, PAMELA CAMILA FREITAS REBELO, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 1º de dezembro de 2013. PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração NOMEAR GILVANA ANDRADE DE SOUSA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de novembro de 2013. Ananindeua (PA), 10 de dezembro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA COMISSÃO ELEITORAL RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA A Comissão Eleitoral do Conselho da Criança e do Adolescente de Ananindeua, usando de suas atribuições legais torna pública, para ciência dos interessados, conforme determinação da Resolução n° 13/2013/Comdica, que dispõe sobre o Regimento das Eleições 2013 para Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Ananindeua, ob resultado da avaliação psicológica dos candidatos, como se segue. 5 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial Cargo: 1 - CONSELHO TUTELAR - I Ordem Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Inscrição Nome Situação 1 000012 JOCIDELMA ADA BARRA LIMA PINTO INDICADO 2 000013 JORGE FRANCA DOS SANTOS INDICADO 3 000127 OZEAS MOURA DE CARVALHO INDICADO 4 000117 CARMEN DOLORES ALVES DE MENDONCA INDICADO 5 000105 ANDREA ALVES DE SOUZA INDICADO 6 000165 LEONEL RIBEIRO MATA INDICADO RESOLUÇÃO Nº. 11 de 10 de dezembro de 2013 O Conselho Municipal de Assistência Social de Ananindeua – CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº. 1.262 de 15 de julho de 1997, baseado na decisão de seus membros em Reunião Extraordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR, Termo de Aceite da Lancha; Cargo: 2 - CONSELHO TUTELAR - II Ordem Art. 2º - Plano Municipal de Assistência Social de 2014 à 2017; Inscrição Nome 1 000119 NATHALIA CARMO RODRIGUES INDICADO Art. 3º - Planejamento para Aprimoramento da Gestão: IGD – SUAS; 2 000115 LUCIANA PRISCILA COSTA MACEDO INDICADO 3 000147 CARLA VITORIA VIDAL FREITAS INDICADO Art. 4º - Correção do valor da Contra Partida Municipal, onde se lê: R$ 11.650.658,95, leia-se R$ 1.650.658,95; 4 000032 JAIRO LUIS CARDOSO DE SOUSA INDICADO Art. 5º - Funcionamento do Centro POP; Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Cargo: 3 - CONSELHO TUTELAR - III Ordem Inscrição Nome Situação 1 000051 MARINEIDE SOARES PEREIRA INDICADO 2 000107 RONILSON SILVA DA SILVA INDICADO 3 000156 TERESA SILVA MACIEL 4 000155 ANACLETA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA INDICADO 5 000159 SAMARA SAMYA CRUZ BAYMA INDICADO 6 000157 AMELIA BATISTA FIGUEIRA INDICADO 7 000179 EDCARLOS VILHENA CARVALHO INDICADO FALTOU 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE REPUBLICAÇÃO / EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° 2013.001.270 Cargo: 4 - CONSELHO TUTELAR - IV Ordem RONALDO TRINDADE CAVALCANTE Presidente do CMAS Inscrição Nome Situação 000063 ANTONIO ALBERTO XAVIER CARDOSO INDICADO CONVÊNIO PMA/SECELJ/ACIA N° 009/2013 EXTRATO DO CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ, E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ANANINDEUA – ACIA. Publique-se. Ananindeua, 04 de Dezembro de 2013. PARTES: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ, E A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ANANINDEUA – ACIA. Lindiane de Fátima Mendes da Silva Luciana Tavares da Silva Maria Osvaldina de Lima Santos Renata Beppler Teixeira Membros da Comissão Eleitoral OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ANANINDEUA. VALOR: R$ 320.000,00 VIGÊNCIA: SESSENTA DIAS A PARTIR DA ASSINATURA. 6 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMBASAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III E 116, § 1° DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 FORO: COMARCA DE ANANINDEUA – ESTADO DO PARÁ. DATA DA ASSINATURA: 6 DE DEZEMBRO DE 2013 ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude – SECELJ. MARCELO CORREA LEITE ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.078 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.39.00 NOME ORD CARGO DATA DATA VALOR ADM. TERM. ANUAL 31/12/2013 ALBANETE DA CRUZ 1 RODRIGUES PEDAGOGO. 1/1/2013 2 ANA CELIA BAENA PIMENTEL PEDAGOGO. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 19.261,13 3 CILENE RODRIGUES CASCAES PEDAGOGO. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 19.261,13 4 INGRID RICCY LOBO SANTOS PEDAGOGO. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 19.261,13 31/12/2013 JOSEDIRA DO CARMO 5 CAVALCANTE PEDAGOGO. 1/1/2013 NELIA MARIANA BECHARA 6 Notificação Extrajudicial 001/2013 A Secretaria Municipal de Educação, através de sua Secretaria CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO, notifica por meio do Diário Oficial do Município de Ananindeua, os servidores relacionados abaixo, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas compareçam na Secretaria Municipal de Educação – SEMED a fim de justificarem a ausência de 60 (sessenta) dias ou mais no desempenho de suas atividades laborais na Rede Municipal de Ensino de Ananindeua, sob pena de incorrerem no art. 205 da Lei 2.177/05, ficando assim, o seu cargo considerado vago por abandono. SERVIDOR R$ 19.261,13 KAUER R$ 19.261,13 31/12/2013 PEDAGOGO. 1/1/2013 ANA PATRICIA NOBRE B DA R$ 19.261,13 31/12/2013 7 SILVA PEDAGOGO. 1/2/2013 R$ 17.693,35 8 ANDREA MENDES COELHO PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 31/12/2013 CELESTE DO SOCORRO DE 9 ALMEIDA PEDAGOGO. 1/2/2013 10 IZA MARIA DOS SANTOS PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 11 JANDIRA RIBEIRO SOARES PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 JOSIANE DE NAZARE F R$ 17.693,35 31/12/2013 12 PEREIRA PEDAGOGO. 1/2/2013 R$ 17.693,35 13 KATIUCIA MORAES FERREIRA PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 ORD. MAT. 01 07543 ADALBERTO DA SILVA MOURA 02 07134 EDILMA NASCIMENTO MODESTO 03 17278 ALCILENE DE SOUZA VELLOSO 15 CORDOVIL PEDAGOGO. 1/2/2013 04 25037 DANIEL RODRIGUES TAVARES 16 TATIANA DOS REIS SANTOS PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 05 25084 KELLY GLAUCE DA SILVA ROSÁRIO 17 DULCILEA GOMES MARIM PEDAGOGO. 01/03/13 31/12/2013 R$ 16.697,95 06 07169 LUIS OTAVIO FURTADO CARDOSO 18 ELANE AMORIM DE SOUZA PEDAGOGO. 01/03/13 31/12/2013 R$ 16.697,95 07 25091 CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA 08 07188 PAULO MANSUETO NEVES FADUL 09 25336 THAISE DA COSTA DE ARAUJO 10 16700 HELOISA DO SOCORRO S DA POSSA 11 17219 BRAULINO SACRAMENTO DE A FILHO 12 05809 RAIMUNDA NONATA DOS S SODRE 13 07333 ANTONIO FERNANDO DA C JUNIOR 14 17440 FLAZITA SILVA DA COSTA 15 07159 ROBERTA BARROS DE BRITO 16 07260 RAQUEL MACIEL DA CUNHA 17 07331 JOÃO QUEMEL LIRA JUNIOR 18 07437 RITA DAS NEVES SILVA DE AMORIM 19 18687 CLAUDIA HELENA DE S DOS SANTOS 20 06691 NINA CRISTINA MOREIRA MAFRA 21 07380 WALDINEY CAMPOS DE AVELAR 22 05208 PAULINA AMARAL LIMA Ananindeua, 09 de Dezembro de 2013. CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação PAULO EDUARDO M DE 14 OLIVEIRA 31/12/2013 PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 SELMA DO SOCORRO S MICHELLE DE FATIMA DA 19 SILVA MO R$ 17.693,35 R$ 17.693,35 31/12/2013 PEDAGOGO. 01/03/13 BENEDITA DE MATOS R$ 16.697,95 31/12/2013 20 PACHECO PEDAGOGO. 01/04/13 21 ELIANE AZEVEDO ALVES PEDAGOGO. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 16.125,59 NORMA SUELY DOS SANTOS 22 SOUZA 31/12/2013 PEDAGOGO. 01/04/13 WANDER LAZARO O DOS 23 SANTOS PEDAGOGO. 01/04/13 MORAES SILVA R$ 16.125,59 31/12/2013 PEDAGOGO. 02/05/13 MARILENE NASCIMENTO DA 25 R$ 16.125,59 31/12/2013 ALCILENE MARTINS DE 24 R$ 16.125,59 R$ 14.899,70 31/12/2013 PEDAGOGO. 1/6/2013 R$ 13.101,47 CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação 7 Diário oficial Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.077 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.38.00 NOME CARGO FALCAO CORREA SARMENTO VALOR MARIA ELISA RIBEIRO ADM. TERM. ANUAL TAVARES PROFESSOR.. 1/1/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 n° 1832 R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 ADRIANA DE NAZARE F DA S 31/12/2013 Pará 31/12/2013 SILVANDIRA DE FATIMA DATA MINERVINA COSTA DE Ananindeua MARIA DO SOCORRO DA S DATA SANDRA MARIA DE BRITO Ano XX R$ 18.010,31 31/12/2013 LIMA PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 EDNA LISBOA DOS SANTOS PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 VASCONCELOS PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 RAIMUNDA LOPES DA SILVA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 QUEIROZ PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 JOQUEBEDE SILVA DA SILVA PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 MARIGLEIDE PEREIRA MOURAO PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 ROSILENE BARROS TEIXEIRA PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 DENISE BARRA ALCANTARA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 EDIR DE SOUZA MORAES PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 LIA MARA SIDRIM FONSECA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 MARIA DO SOCORRO BERNARDO DOS SANTOS PROFESSOR. 1/1/2013 SOLANGE DO S DE SOUZA R$ 18.010,31 31/12/2013 FABIANA ASSUNCAO P DE 31/12/2013 MARIA DE NAZARE DE L 31/12/2013 TRINDADE PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 MARIA CRISTINA DA C SILVA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 JULIANA JACQUELINE DE S ELEOMAR FRAZAO SODRE PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 SANTOS ANA FERREIRA PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 SANDRA HELENA DOS R SUELI MARLI AZEVEDO PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 CORREA PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 SERGIO FERREIRA DE FREITAS PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 GLEICIANE GUSMAO DA SILVA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 ANA CRISTINA MONTEIRO MARIA CELIA REIS DOS CABRAL MEDEIROS SANTOS PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 ADRIANA DA COSTA GOMES PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 ANTONIO VALDERI RODRIGUES 31/12/2013 DA S ANA SILVIA FERREIRA PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 AUTA MARIA COSTA PINTO PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 PEREIR 31/12/2013 SHEILA DA CUNHA POMPEU CRUZ PROFESSOR. 1/1/2013 DAVINA RODRIGUES DE R$ 18.010,31 CARVALHO PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 DILMA DA SILVA RIBEIRO PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 AMARAL ELENE DAS GRACAS SILVA PEREIRA 31/12/2013 JOELMA CARVALHO DE MORAES PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 LUCIANA DE BRITO TEIXEIRA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 AGDA ROSEMBERG B DE L 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 AIDA DA CONCEICAO R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 ANA CATARINA DA SILVA MACIEL 31/12/2013 WANDA MARIA DA SILVA PROFESSOR. 1/1/2013 CARVALHO MESQUITA R$ 18.010,31 PROFESSOR. 1/1/2013 CARNEIRO SILVA 31/12/2013 SILVANA GONCALVES DOS SANTOS R$ 18.010,31 31/12/2013 SANDRA MARIA DA SILVA SOBRINHO R$ 18.010,31 PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 HELOISA LUCIA DA SILVA 31/12/2013 IVANILDA DO SOCORRO DA SILVA GAIA R$ 18.010,31 PROFESSOR. 1/1/2013 TRIND R$ 18.010,31 31/12/2013 CLOTILDES TORQUATO 31/12/2013 PROFESSOR. 1/1/2013 PROFESSOR. 1/1/2013 ANGELA DO SOCORRO SANTOS 31/12/2013 ELAINE DAS GRACAS C ROSA R$ 18.010,31 31/12/2013 ALESSANDRA AUGUSTA DA C MARTINS CARLA JOANA TRINDADE DA PROFESSOR.. 1/1/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 ANA LUCIA MEMORIA DE SOUZA PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 ANA MARIA SILVA DE FARIAS PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 SOBRINHO PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 HILDA MORAES DA SILVA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 ANDREA MAIA LOBATO PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 NELITO RIBEIRO DE OLIVEIRA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 ANDREA SILVA DE SOUZA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 RAIMUNDO NONATO S DANTAS 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 JOAO CARLOS DE S R$ 18.010,31 31/12/2013 CONCEICAO PROFESSOR. 1/1/2013 R$ 18.010,31 FERNANDA FLORES MENEZES PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 GERUZA DO SOCORRO R DE BRITO CARLOS ANDRE VIEIRA SANTOS PROFESSOR.. 1/2/2013 CHEILA WALERIA CHAGAS DE SALES PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 31/12/2013 PHAMELLA DOS SANTOS PROFESSOR.. 1/1/2013 R$ 18.010,31 VALMERES DE JESUS LIMA PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 CRISTIANE PRISCILA D GONCALVES R$ 16.561,19 PROFESSOR.. 1/2/2013 CLAUDIA SIMONE CASTELO MARTINS CASCAES R$ 16.561,19 31/12/2013 CLAUDIA MONICA D F SOBRINHO 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 SONIA CARLA DA SILVA QUEIROZ ANGELA CRISTINA L BARBOSA PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 8 Diário oficial Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 DANIELLE NATERCIA DE M PEREIRA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 EDMILSON JOAO ROCHA R$ 16.561,19 31/12/2013 Ano XX LIDIANE BAHIA DOS REIS 31/12/2013 R$ 16.561,19 ELENILDA DA COSTA LEAL PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 MARIA BENEDITA DE A ENI ANDRADE DOS SANTOS PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 AMADOR 31/12/2013 MARIA DA CONCEICAO M DA EUGENIO TADEU PINHEIRO SERRAO R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 FABIANA DOS SANTOS PROFESSOR.. 1/2/2013 MARCIA ANDREIA R DA R$ 16.561,19 PROFESSOR.. 1/2/2013 CONCEICAO CUNHA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 OLIVEIRA PROFESSOR.. 1/2/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 COELHO PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 FABIO SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 MARILENE OLIVEIRA DOS FLAVIA KAROLINE P CARDOSO PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 SANTOS PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 ABIGAIL ALVES DA SILVA PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 GLEEYDSON FERNANDO LIMA BORGES PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 R$ 16.561,19 31/12/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 HIGOR RODRIGO F DE OLIVEIRA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 COSTA ILKA SENA FERNANDES 31/12/2013 R$ 16.561,19 ALESSANDRA DE CASSIA DO 31/12/2013 AMARAL PROFESSOR.. 1/2/2013 JACIARA DO PERPETUO S PROFESSOR.. 1/2/2013 JESSICA RAQUEL V R$ 16.561,19 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 JOANA DOS PASSOS BAHIA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 BATISTA 31/12/2013 ANDREA CRISTINA FREIRE CASTRO R$ 15.112,08 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 31/12/2013 ANDERSON LUIS DA SILVA FERNANDES MAYARA DANUBIA BRITO PROFESSOR.. 1/3/2013 ALINE CRISTINA DE LIMA COSTA 31/12/2013 31/12/2013 ALBERTO JORGE DE LIMA PROFESSOR.. 1/2/2013 ARAGAO PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 HELAINE PATRICIA S B OLIVEIRA SILVA R$ 16.561,19 31/12/2013 MARIA DO SOCORRO O DA 31/12/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 MARIA DA CONCEICAO R$ 16.561,19 n° 1832 31/12/2013 R$ 16.561,19 PROFESSOR.. 1/2/2013 CONCEICAO Pará KARLA KATHLIN REIS TAVARES PROFESSOR.. 1/2/2013 MONTEIRO ERIKA DE NAZARE S DA Ananindeua PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 BARROSO PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 MISLENY ARAUJO DA SILVA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ANDREA RENEE SANTOS MOISES OLIVEIRA DE MORAES PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 CARVALHO PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 MOISES SILVA ALMEIDA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ANTONIETA FELIX BENTES PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ARLENE VAMOR CHAGAS NEUZA DA COSTA PORTAL PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 PINHEIRO PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 PATRICIA DE SOUZA PINTO PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 DENIS SILVA DOS SANTOS PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 31/12/2013 ELIELZA QUINTINO BORGES PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 FABRICIA ROSARIO DE SOUZA PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 REGINAZA CARMEN DA SILVA 31/12/2013 31/12/2013 VELAS PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 RENATA BASTOS DE MOURA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 JANNE CRISTINA DA C 31/12/2013 NORONHA PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 MARLENE CORREA DA SILVA PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 ROSENILDA MARIA F DE OEIRAS PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 ROSIANE CARDOSO RIBEIRO PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ODILMA NAZARE ANDRADE DE 31/12/2013 AZEVE ROSILENE DE N DE S RODRIGUES PROFESSOR.. 1/2/2013 RUTH HELENA MATOS DE R$ 16.561,19 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 SHIRLEY SILVA DE SOUZA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 SILVA 31/12/2013 ROSIANY CRISTINA QUEIROZ PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 31/12/2013 R$ 16.561,19 LUCILENE BAIA BELTRAO PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 31/12/2013 MARCELO LIMA DE SOUZA PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 SUSANA SILVA DO AMARAL PROFESSOR.. 1/2/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 FERREIRA R$ 16.561,19 ANA MARIA DE SOUZA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 PROFESSOR.. 1/2/2013 CAMPOS 31/12/2013 PROFESSOR. 1/4/2013 LEILA DE NAZARE DA SILVA 31/12/2013 VANDERLEIA AZEVEDO 31/12/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 LIMA R$ 15.112,08 JOELMA PRISCILA RAMOS PROFESSOR.. 1/2/2013 THAIS SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 COSTA OLIVEIRA 31/12/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 PROFESSOR.. 1/2/2013 TANIA REGINA ALVES DE R$ 15.112,08 TARCISIO RODRIGUES SERRAO PROFESSOR.. 1/3/2013 SUELI GOMES DA TRINDADE NASCIMENTO PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 R$ 16.561,19 TANIA MARIA A DO 31/12/2013 R$ 15.112,08 PROFESSOR.. 1/2/2013 FERNANDES SAN R$ 15.112,08 PROFESSOR.. 1/3/2013 MOREIRA SUELLEM CLARICE DA SILVA PROFESSOR.. 1/3/2013 RENATA DO SOCORRO O DA SOUZA SUELI DO SOCORRO A 31/12/2013 OLGA ROBERTA DE SA MARQUES 31/12/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 CORREA 31/12/2013 PROFESSOR. 1/4/2013 ADALA TATIANE SILVA 31/12/2013 R$ 14.892,76 R$ 14.892,76 31/12/2013 NEGRAO PROFESSOR.. 1/4/2013 R$ 14.892,76 31/12/2013 R$ 16.561,19 ADRIANA FONSECA MARTINS PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ALESSANDRA DE FATIMA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 MEDEIROS PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 VILMA MARIA CHAGAS ATAIDE PROFESSOR.. 1/2/2013 JUCILEIDE DE SOUZA NEGRAO JULIA GRASIELLE MOURA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/4/2013 R$ 14.892,76 9 Diário oficial Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 ANA ELZA DA SILVA TAVARES PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 NASCIMENTO ANNA GISELLE DE F COUTO PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 EDMILSON ROCHA DA SILVA PROFESSOR.. 1/6/2013 31/12/2013 R$ 13.313,23 REGIA FARIAS DOS SANTOS PROFESSOR.. 1/6/2013 31/12/2013 R$ 11.733,68 CARLA PATRICIA CUNHA JOHNSTON 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/4/2013 CARMEM LUCIANE B DA COSTA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/4/2013 CLAUDETE DE BARROS PANTOJA PROFESSOR.. 1/4/2013 R$ 14.892,76 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/4/2013 ESTEFANE GABRIELA SANTOS GOMES R$ 14.892,76 31/12/2013 DANIELLE GUIMARAES DE SOUSA R$ 14.892,76 R$ 14.892,76 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/4/2013 FLAVIA CRYSTINA DE SOUZA PROFESSOR.. 1/4/2013 GILBERTO KAROL STUPP PROFESSOR.. 1/4/2013 R$ 14.892,76 31/12/2013 LEA SOARES MELO PROFESSOR.. 1/6/2013 31/12/2013 R$ 11.733,68 LISBOA PROFESSOR.. 1/6/2013 31/12/2013 R$ 11.733,68 PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 31/12/2013 CABRAL PROFESSOR.. 1/4/2013 R$ 14.892,76 ROBERTO DA SILVA F JUNIOR PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 RUTY LIMA DE CASTRO PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 31/12/2013 COSTA PROFESSOR.. 1/4/2013 R$ 14.892,76 TILCIA JANSEN DE LIRA PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 KATIA CILENE BENTO DA SILVA PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 KEISE AUAD BELTRAO FARO 31/12/2013 R$ 14.892,76 CLAUDIA DO SOCORRO S ILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.078 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.39.00 NOME R$ 14.892,76 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/4/2013 MARIA GERCIMONE DA S R$ 14.892,76 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/4/2013 SANDRO CLHEYSON F DE R$ 14.892,76 NEROILTON R A DO NASCIMENTO REINALDO RAMOS DE NASARE ANTONIO CARLOS PINTO QUEIROZ AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. ENOS PALHETA DE SOUZA AUXILIAR MUNICIPAL. PATRICIA DA SILVA SOUZA AUXILIAR MUNICIPAL. 31/12/2013 OLIVEIRA PROFESSOR.. 1/4/2013 R$ 14.892,76 ANGELA CARDOSO SILVA PROFESSOR.. 2/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 DAYANA VANESSA DE SOUZA 31/12/2013 PROFESSOR.. 2/4/2013 R$ 14.892,76 JAQUELINE MONTEIRO SILVA AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. ANTONIO RIVAN ARAUJO DOS SANTO AUXILIAR MUNICIPAL. GILBERTO LIMA OLIVEIRA ELLEN DEBORAH OLIVEIRA DA 31/12/2013 SILV PROFESSOR.. 1/5/2013 R$ 13.313,23 IRACEMA LUCAS PINTO PROFESSOR.. 1/5/2013 31/12/2013 R$ 13.313,23 RAQUEL DA SILVA CARDOSO PROFESSOR.. 1/5/2013 31/12/2013 R$ 13.313,23 VANJA TELMA GUIMARAES 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/5/2013 KEURE ROSSY PERERIA DA PROFESSOR.. 1/5/2013 R$ 13.313,23 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/5/2013 ANA CAROLINA NUNES CARDOSO R$ 13.313,23 31/12/2013 MARIA DE NAZARE CLENILDA ALVES CARGO 31/12/2013 MARIA DULCIREMA SOUSA SILVA 31/12/2013 PROFESSOR.. 4/6/2013 OLIDIA PEREIRA CALDAS PROFESSOR.. 1/4/2013 BRUNO DA VEIGA CAMPELO R$ 13.313,23 31/12/2013 MARILETE MORAES DUARTE NASCIMENTO OLI PROFESSOR.. 2/5/2013 R$ 13.313,23 CRISTIANE BRASIL BANDEIRA PROFESSOR.. 2/5/2013 31/12/2013 R$ 13.313,23 EDLA DA PAZ SANTOS PROFESSOR.. 2/5/2013 31/12/2013 R$ 13.313,23 31/12/2013 ROSANA DO SOCORRO RIBAS VINICIUS SANTOS DE FREITAS LUIZ CARLOS GOMES GARCIA 31/12/2013 ANGELA MARIA DO ROMILDO SIQUEIRA DOS REIS R$ 13.313,23 PROFESSOR.. 2/5/2013 R$ 11.733,68 PATRICIA GOMES FURTADO 31/12/2013 R$ 14.892,76 SANCHES 31/12/2013 31/12/2013 R$ 11.733,68 PROFESSOR.. 1/4/2013 SILVA 31/12/2013 R$ 11.733,68 PROFESSOR.. 2/6/2013 NILZA MARIA VIANA BRITO CAMPELO PROFESSOR.. 1/6/2013 DAYSELENE DA COSTA LOPES 31/12/2013 R$ 14.892,76 SANTOS SOLANGE BEZERRA TEIXEIRA R$ 14.892,76 PROFESSOR.. 1/4/2013 VASCONCELOS 31/12/2013 R$ 11.733,68 R$ 11.733,68 MILENE VIEIRA BARATA MARLAN PEREIRA DE PROFESSOR.. 1/6/2013 PROFESSOR.. 1/6/2013 R$ 14.892,76 PROFESSOR.. 1/4/2013 SHIRLEY DE CARVALHO VIANA ANJOS PROFESSOR.. 1/4/2013 SUZANA PINA DOS SANTOS G R$ 11.733,68 R$ 14.892,76 NASCIMENTO C REGINA CELIA MONTEIRO PROFESSOR.. 1/6/2013 MARINA CANGUSSU REIS DOS 31/12/2013 GORETE DO SOCORRO ROD MARIA ROSALINA ARRUDA 31/12/2013 GOLOB 31/12/2013 RUTH HELENA LEITE DE SOUZA SOUSA PROFESSOR.. 2/5/2013 R$ 13.313,23 EDIANA DOS SANTOS PROFESSOR.. 2/5/2013 31/12/2013 R$ 13.313,23 ADEMIR BARROS DE SOUZA ADENILSON CONCEICAO DA SILVA ADNAIRE MARIA DA COSTA SANTOS AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. DATA ADM. DATA TERM. 31/12/2013 1/1/2013 VALOR ANUAL R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/1/2013 R$ 9.718,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 10 Diário oficial Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 ADRIANA DE NAZARE M CARDOSO ALBERTO DO AMARANTE SOARES ALEX ANDRE LIMA OLIVEIRA ALMIR SOUZA CANELAS ANDRE MARQUES PARAENSE CORREA ANTONIA ELZIANA R DOS SANTOS ANTONIO HEVERSON N BEZERRA CARLOS ANSELMO FERREIRA GOMES CARLOS CESAR RODRIGUES MENDES AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. EMILIO RODRIGUES PEREIRA AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. ERCILIA BRAGA DA COSTA AUXILIAR MUNICIPAL. FRANCISCA DOS REIS AUXILIAR MUNICIPAL. CARLOS PINHEIRO ALVES CARLOS THIAGO VIEGAS ESPINDOLA CRISTIANE DO SOCORRO DA SILVA DANIELA BAGATA SILVESTRE DEBORA TAVARES DA SILVA DULCILENE NAZARE DE S VULCAO EDILENE BEATRIZ DA COSTA LIMA EDNA CRISTINA DA SILVA CARVALH EDVALDO DAS G BARBOSA MARIA ELIANA MARIA A DOS SANTOS ELKISINARIA DA SILVA LOPES FRANCISCO ARTHUR S CAVALCANTE FRANCISCO CARLOS FERREIRA FRANCISCO DE VASCONCELOS DIAS FRANCISCO MARIO DE J PEREIRA HELIO ALVES DA SILVA IONE LUCIA LOPES DE AZEVEDO ISLANE PEREIRA DA SILVA IZABEL CRISTINA FERNANDES SOAR JACILENE DOS SANTOS OLIVEIRA JAQUELINE DE N DOS S AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR 31/12/2013 1/2/2013 Ano XX MARQUES R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 JEFFERSON PEREIRA CASTRO R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 JOANA MARQUES JOAO BATISTA DA COSTA LIMA R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 JOAO CARLOS L DE SOUZA JOAO LUIS GRACILIANO DE ARAUJO JOSE OXALA LIMA MAGALHAES R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 JULIA FERREIRA DE FARIAS R$ 8.927,00 31/12/2013 LETICIA GOMES DA SILVA SOUZA R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 LINDALVA SOUZA DA SILVA LIZANGELA MARTA SILVA DA SILVA LUCELENA CARVALHO MONTEIRO LUCILEIDE RODRIGUES PEREIRA R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 LUCIO COSTA DA SILVA R$ 8.927,00 31/12/2013 R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 LUCIVALDO FERREIRA COSTA LUIS CARLOS DOS S JUNQUEIRA R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 LUIZ NAZARENO CABRAL R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 LUZANIRA CASTRO DE SOUSA R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 MANOEL DA SILVA ROSARIO R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 MANOEL MARIA DA SILVA RODRIGUE 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 1/2/2013 AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. MARIA DE LOURDES PANTOJA DA SI MARIA DO SOCORRO SODRE SOUSA AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. MARIA NOELY LIMA RIBEIRO MARLON EDSON S DA FONSECA MAURO CONCEICAO DA SILVA R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 MAURO MAIA SANTANA R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 1/2/2013 31/12/2013 R$ 8.927,00 R$ 8.927,00 AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. MARCIA CRISTINA COSTA SOUZA MARIA AMELIA SILVA DE SOUZA MARIA BENVINDA BORGES DE OLIVE MARIA DA LUZ DOS SANTOS SILVA R$ 8.927,00 31/12/2013 AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. MANOEL PINTO MANCO R$ 8.927,00 31/12/2013 MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. R$ 8.927,00 31/12/2013 Ananindeua NADIR PAULINA DE BRITO NIVALDO DOS SANTOS AMADOR Pará n° 1832 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 11 Diário oficial Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 ORMIRIO COSTA SANTA BRIGIDA OZIANE ANDREZA DE S GONCALVES PAULO CARVALHO DA SILVA RAIMUNDA ANUNCIACAO GOMES RAIMUNDO RICARDO DE AVIZ GENTI AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. VICENTE RICARDO GARCIA AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. WALDOMIRA DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR MUNICIPAL. DOMINGOS SAVIO F DA SILVA AUXILIAR MUNICIPAL. REGIANE MONTEIRO DE LIMA REGINA CELIA TAVARES DE CASTRO REJANNE CRISTINA MAFRA COSTA ROSA ELIANA PIMENTEL CARDOSO ROSA TAVARES DE CASTRO DA SILV ROSANA MARUCIA DAMASCENO DA SILVA ROSEANE FARIAS LEAO ROSELY DOS SANTOS SILVA SALOMAO GOES SANTIAGO SANDRA REGINA FERREIRA PANTOJA SILVANA DO SOCORRO P VIANA SONIA DALVINA M DE SOUZA TELMA DA SILVA VALDI CARMO DE ARAUJO VANIA CRISTINA DE SOUZA MOTA MARCIA DOS SANTOS PIRES NILSON FREITAS PATRICIA ANTONIO JOSE MORAES ROSINETE FIGUEIREDO DA LUZ CARLA COSTA PEREIRA LUCIANA CAROLINE SILVA DE SOUS MARIA MARCELY DA SILVA LUZ REGINA CELIA FARIAS DE SOUZA GENIVALDO R DE ALBUQUERQUE MANOELITA PEREIRA PACHECO AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR Ano XX 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 REGINA RAPOSO DE OLIVEIRA R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 ADRIANA SOUZA VIEIRA R$ 8.927,00 31/12/2013 ALUIZIO LOBO E SILVA R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 GERCIEL IPIRANGA FERREIRA R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 IVANILDO RIBEIRO ALVES RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS MARIA WILMA DO NASCIMENTO SANT R$ 8.927,00 Ananindeua MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. Pará n° 1832 31/12/2013 1/4/2013 R$ 7.345,00 31/12/2013 1/6/2013 R$ 4.972,00 31/12/2013 1/6/2013 R$ 4.972,00 31/12/2013 1/6/2013 R$ 4.972,00 31/12/2013 1/6/2013 R$ 4.972,00 31/12/2013 R$ 4.972,00 1/6/2013 31/12/2013 AUXILIAR MUNICIPAL. R$ 4.972,00 1/7/2013 31/12/2013 R$ 8.927,00 1/2/2013 CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação 31/12/2013 R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.078 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.39.00 R$ 8.927,00 1/2/2013 31/12/2013 R$ 8.927,00 1/2/2013 NOME 31/12/2013 1/2/2013 INACIA ALVES DE JESUS VICENTE PAULO SOARES FILHO BRENNA SANTOS DE ALMEIDA R$ 8.927,00 ALINE ROBERTA COSTA MOUTA AUXILIAR MUNICIPAL. R$ 8.927,00 CHRISTIAN MACIEL REIS AUXILIAR MUNICIPAL. 13/03/12 LUCIALDA SANTOS DOS SANTOS AUXILIAR MUNICIPAL. 13/03/12 JANIELLE DA ROCHA BATISTA AUXILIAR MUNICIPAL. MARIANE DO SOCORRO S MACHADO AUXILIAR MUNICIPAL. FERNANDO CLEBER COSTA 31/12/2013 R$ 8.927,00 HELEN CRISTINA F BARATA 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 R$ 8.927,00 31/12/2013 1/2/2013 DATA ADM. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. R$ 8.927,00 1/2/2013 CARGO 04/05/09 1/3/2013 R$ 8.136,00 RITA DE CASSIA B DE SOUZA 31/12/2013 1/3/2013 R$ 8.136,00 WALDIR LADEIRA ALVES LINDALVA FERREIRA ANTUNES R$ 8.136,00 ADELTO DE LIMA CARDOSO R$ 7.345,00 R$ 7.345,00 ANTONIO GREDSON CUNHA DE CASTR R$ 8.136,00 31/12/2013 1/3/2013 31/12/2013 1/3/2013 31/12/2013 1/4/2013 1/4/2013 31/12/2013 AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. VALOR ANUAL 9.718,00 31/12/2013 01/04/09 9.718,00 31/12/2013 08/09/11 9.718,00 31/12/2013 02/03/09 17/02/12 9.718,00 31/12/2013 9.718,00 31/12/2013 01/01/13 9.718,00 31/12/2013 9.718,00 31/12/2013 9.718,00 31/12/2013 01/02/13 8.927,00 31/12/2013 01/02/13 R$ 8.927,00 31/12/2013 DATA TERM. 31/12/2013 8.927,00 31/12/2013 01/02/13 8.927,00 31/12/2013 01/02/13 8.927,00 31/12/2013 AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. 01/03/13 7.458,00 01/04/13 31/12/2013 7.345,00 31/12/2013 01/06/13 5.650,00 12 Diário oficial Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 ANTONIO RAFAEL RODRIGUES ALVES MANOEL DOS SANTOS SILVA AUXILIAR MUNICIPAL. AUXILIAR MUNICIPAL. 31/12/2013 01/06/13 5.650,00 31/12/2013 01/06/13 Pará n° 1832 Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.077 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.38.00 NOME EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS CARGO DATA DATA VALOR ADM. TERM. ANUAL HELEN DE SOUSA BRINGEL PROFESSOR.. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 SILVANA CHAVES DE SOUZA PROFESSOR. 1/1/2013 31/12/2013 R$ 18.010,31 MARIA DA CONCEICAO SOUSA BRASIL Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.078 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.39.00 CARGO Ananindeua 5.650,00 CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação NOME Ano XX 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/1/2013 DENILSON FERREIRA DE AGUIAR R$ 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR. 1/1/2013 ADRIANA MARQUES R$ 18.010,31 31/12/2013 GONCALVES PROFESSOR. 1/2/2013 R$ 16.561,19 ALCILEIDE SOUZA VELOSO PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ALCIONE SOUSA BARRADAS PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 DATA DATA VALOR ALESSANDRA CASTRO DA ADM. TERM. ANUAL SOLEDADE PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 JANILDA SILVA DE SOUZA PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 ALINE DE CASTRO AIRES PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ADRIANA NUNES DE FREITAS PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 ANA NAZARE VIEIRA XAVIER PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ARLENI DA SILVA CUNHA PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 ANGELA DO SOCORRO DO DANIELLA DE PAULA ARRUDA PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 AMARAL VASCONCELOS LEONICE CARDOSO DA COSTA PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 MARCIO FABIO NUNES COSTA PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 ARACY SIMONE DAS C MARIA EDICLELMA CHAVES PINHEIRO R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 CARLOS ADRIANO LEITE R$ 16.561,19 31/12/2013 BARBOSA PROFESSOR. 1/2/2013 R$ 16.561,19 NOGUEIR PEDAGOGO. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 17.693,35 CLAUDIA CASTRO DA SILVA PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 GESSICA VIEIRA DE BRITO PEDAGOGO. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 16.125,59 CLAUDIANE CORREA PANTOJA PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 CARLA OLIVEIRA FERREIRA PEDAGOGO. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 16.125,59 CLEYTIANE GOIS BRAGA PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ELIELZA SOUZA DOS SANTOS PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ENY NAZARE MIRANDA DA CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação 31/12/2013 COSTA PROFESSOR. 1/2/2013 R$ 16.561,19 JAMILE SOUSA DA SILVA PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 EDUARDO MENDONCA DA EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SILVA 31/12/2013 PROFESSOR. 1/2/2013 JOANA DARC MACIEL DE Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.078 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.39.00 31/12/2013 ARAUJO PROFESSOR. 1/2/2013 R$ 16.561,19 LIANE CARVALHO E SILVA PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 LUCILEIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 MANOEL DE DEUS SOUZA MATA 31/12/2013 PROFESSOR. 1/2/2013 MARY FRANCE DE OLIVEIRA NOME CARGO ANGELA MARIA PINTO DE OLIVEIRA VIVIANE PITMAN SANTOS DATA ADM. PEDAGOGO 01/09/10 . PEDAGOGO 01/09/10 . DATA TERM. 31/12/2013 VALOR ANUAL 31/12/2013 CHAVES 19.261,13 PROFESSOR. 1/2/2013 PROFESSOR. 1/2/2013 NATALINA DE JESUS DO C Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação R$ 16.561,19 31/12/2013 MORAES PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 ONILDA DE SOUZA GOUVEIA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 PARNAIBA EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS R$ 16.561,19 31/12/2013 RAIMUNDA HELENA FERREIRA CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação R$ 16.561,19 31/12/2013 MIRIAN CARLA BAGUNDES CRUZ 19.261,13 R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 RAIMUNDA NONATA DINIZ COSTA R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR. 1/2/2013 ROSILENE MARIA DA CRUZ R$ 16.561,19 31/12/2013 PAIVA PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 RUTH PAIVA CANELAS PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 SARA PRISCILA DA SILVA 31/12/2013 MIRANDA PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 SILVIA MARIA COSTA DE LIMA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 13 Diário oficial Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 SILVIA MARIA PALHETA DE SOUSA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 SOCORRO DE NAZARE B MEIRELES R$ 16.561,19 1/2/2013 VERA LUCIA SILVA CAVALCANTE ISABELA SENA SIMOES 31/12/2013 PROFESSOR.. R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 VERONICA DINELE S DE Ano XX R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. n° 1832 R$ 16.561,19 31/12/2013 RODRIGUES PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 PATRICK PAULO F DA SILVA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 PAULO CESAR REZENDE CRUZ PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 VIVIANE DO SOCORRO VALE NEGRAO 31/12/2013 PROFESSOR.. PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 WALLACY BARBOSA WANIA CRISTINA M DA SILVA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 RODRIGUES ALAICE LIMA PANTOJA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 LINDA HEBE COVRE DE 31/12/2013 Pará 1/2/2013 31/12/2013 ELIZABETH CRISTINA R FREITAS ALEXANDRE BOTELHO DE Ananindeua 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 31/12/2013 ANDRADE PE PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 MELO PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 LINDALVA DUARTE PEREIRA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ANA ALICE DA COSTA SILVA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 LUCIANE DE BRITO LIMA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ANA LUCIA DA SILVA LOPES PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 ANDERSON LUIS DA SILVA ANA MARIA FERREIRA PANTOJA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 BENEDITO SOARES CARVALHO JUNIO BRASIL R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 CACILIA NAZARE DE OLIVEIRA R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/3/2013 R$ 15.112,08 JAQUELINE CORREIA BAIMA PROFESSOR.. 1/3/2013 31/12/2013 R$ 15.112,08 MARCELA DA SILVA ARAUJO PROFESSOR.. 1/4/2013 31/12/2013 R$ 14.892,76 R$ 16.561,19 MARIA DA R MAUES CANDIDA BORGES LOPES PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 MONTEIRO PROFESSOR.. R$ 16.561,19 CELIA REGINA CARMO BARROS PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 CLAUDIA REGINA S DA GAMA 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 DANILSON JORGE COELHO CORDOVIL 1/2/2013 GLEICIANNI MARCELINO DA CRUZ PROFESSOR.. 1/2/2013 1/6/2013 31/12/2013 R$ 11.733,68 PROFESSOR.. R$ 16.561,19 EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 IURI SILVA GONCALVES PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 JACILENE MIRANDA COSTA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 JAMILLE DO SOCORRO S 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 JANIO JORGE MARINHO E R$ 16.561,19 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 RAIMUNDO NONATO PADILHA CASTRO R$ 14.892,76 R$ 16.561,19 NASCIMENTO SILVA FERREIRA 1/4/2013 CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação 31/12/2013 GRACIANA VIEIRA DO RODRIGUES PROFESSOR.. 31/12/2013 PROFESSOR.. 31/12/2013 FREDERICO GUILHERME 1/2/2013 PROFESSOR.. 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 MANITO PROFESSOR.. Objeto: Contratação de Servidores Temporários Contratante: Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0019.2.077 Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00 Fonte: 0.2.38.00 R$ 16.561,19 31/12/2013 1/2/2013 NOME CARGO R$ 16.561,19 DATA ADM. MARQUES PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 ROBERTO SILVA DA CUNHA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 HEITOR ALMEIDA CARDELA PROFESSOR. 02/04/07 MILENE DE ANDRADE SILVA PROFESSOR.. 16/10/06 31/12/2013 ROSENVILE PEREIRA 31/12/2013 CAVALCANTE PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 ROSILEA NEVES DA SILVA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 SYLENE CHRISTINA DA S M CORREA 1/2/2013 R$ 16.561,19 CASSIO SIDNEI DE BRITO FALCAO 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 IZABELLE DA LUZ FALCAO SANDRA MARIA B DOS 31/12/2013 PROFESSOR.. ZULEIKA SANTANNA DA SILVA PROFESSOR.. LEONARDO GABILANES FONSECA PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 LIGIA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 OLIVEIRA 31/12/2013 PROFESSOR.. 1/2/2013 R$ 16.561,19 MARCIO JOSE DUARTE MACIEL PROFESSOR.. 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 MARIA OLIVEIRA BATISTA 1/2/2013 31/12/2013 R$ 16.561,19 PROFESSOR.. MARIA ROZICLEIDE M AZANCORT 1/2/2013 PROFESSOR.. 01/04/09 18.010,31 31/12/2013 31/12/2013 18.010,31 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR. 03/08/09 18.010,31 31/12/2013 PROFESSOR. 01/07/08 01/02/13 31/12/2013 18.010,31 16.561,20 RAFAELA DALMACIO P DE JESUS 31/12/2013 01/03/13 14.077,02 PROFESSOR. ELAINE MUSATIE BARBOSA MELO 01/06/13 31/12/2013 11.343,62 PROFESSOR.. CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação 31/12/2013 PROFESSOR.. VALOR ANUAL PROFESSOR. 31/12/2013 MARCIA MICHELLE DA S DATA TERM. 31/12/2013 ARCILENE DAS GRACAS DOS S BARRA RITA DE CASSIA MENEZES SANTOS R$ 15.112,08 GARCIA PROFESSOR.. 31/12/2013 1/3/2013 ELAINE CRISTINA F DO N LIM CARLA CRISTINA BORGES 31/12/2013 R$ 16.561,19 14 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA PROCESSO Nº 075/2013 – SESAN/PMA CC.2013.014.PMA. SESAN Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 PRAZO: O presente contrato terá prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias e vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento Antonio Pinto de Mesquita EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2013.014 .PMA.SESAN, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto à empresa , CONTS CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob a matrícula nº 02.886.708/0001-17 com o preço global de R$-145.904,90 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos ). Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo contrato. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2013 – SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Norte Construções Civis Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Fé, no Icuí Guajará, município de Ananindeua. Ananindeua (PA), 18 de novembro de 2013. ORIGEM: Processo nº108/2013-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2013.007 PMA/SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura VALOR CONTRATUAL: Global em R$-1.112.987,63 (hum milhão, cento e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) PROCESSO Nº 105/2013 – SESAN/PMA CC.2013.025 .PMA. SESAN DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2013.025 .PMA.SESAN, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO seu objeto à empresa BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob a matrícula nº 00.727.135/0001-53 com o preço global de R$-146.549,44 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos ). Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo contrato. Ananindeua (PA), 03 de dezembro de 2013. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PRAZO: O presente contrato terá prazo de execução de 03 (três) meses e vigência de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento Antonio Pinto de Mesquita EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2013 – SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Norte Construções Civis Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica da Galeria “A”, no bairro Atalaia, no município de Ananindeua. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGEM: Processo nº110/2013-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2013.009 PMA/SESAN. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2013 – SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Norte Construções Civis Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica da Duplicação da Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros (antiga estrada do 40 horas), no trecho compreendido entre a Rodovia Mários Covas e Avenida Independência, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº094/2013-SESAN/PMA, Concorrência Pública – CP.2013.003 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: Global em R$-848.811,54 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinqüenta e quatro centavos) PRAZO: O presente contrato terá prazo de execução de 03 (três) meses e vigência de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento Antonio Pinto de Mesquita VALOR CONTRATUAL: Global em R$-3.168.605,15 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos) 15 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 219/2013 - GAB/SESAU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: Designar para compor a Comissão Técnica do Processo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavanderia, como representantes nas áreas estratégicas, composta pelos seguintes servidores: · Vigilância Sanitária: Fabrício Soares da Silva. · CCIH: Marley Jane Cruz Lopes. · Vigilância Epidemiológica: Tânia Helena da Costa. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 DE DEZEMBRO DE 2013. MARCO ANTONIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Saúde DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PROCESSO N. 11593/2013-SESAU PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2013.010.PMA.SESAU Nos termos dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal n. 8.666/93, bem como das disposições da Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nºs 11.698/09 e 4.880/05 e, considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório PP.2013.010.PMA.SESAU, ADJUDICO o seu objeto – contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia, para atender as necessidades da Diretoria Técnica e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - à empresa CALIGRAFIA LTDA - EPP, CNPJ: 83.648.246/001-00, com preço global de R$ 808.600,00 (oitocentos e oito mil e seiscentos reais) E HOMOLOGO a presente licitação, conforme especificações do Termo de Referência, o Edital do Certame Licitatório, proposta comercial da licitante e especificações anexas ao edital. Determino a publicação e autorizo a contratação nos termos do edital. Publique-se. Ananindeua/PA, 18 de novembro de 2013 MARCO ANTONIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 073/2013 - SESAU CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA; CONTRATADO: CALIGRAFIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 83.648.246/0001-00, com sede na Rua Senador Manuel Barata, nº. 1051, Bairro Campina, CEP 66010-140, Belém/PA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia, para antender as necessidades da Diretoria Técnica e Vigilância em Saúde, no Município de Ananindeua/PA. Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE I Diretoria Técnica Funcional programática: 10.301.0001.20.01 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 SAMU Funcional programática: 10.301.0010.20.18 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Vigilância Epidemiológica Funcional programática: 10.305.0020.20.13 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Vigilância Ambiental Funcional programática: 10.305.0020.20.13 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Vigilância Sanitária Funcional programática: 10.304.0020.20.14 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 UPAII Funcional programática: 10.302.0010.20.17 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Farmácia Popular Funcional programática:10.301.0001.20.03 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 LOTE II Diretoria Técnica Funcional programática: 10.301.0001.20.01 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 FAN Funcional programática: 10.306.0008.20.10 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 PSE Funcional programática: 10.361.0001.20.07 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Vigilância Epidemiológica Funcional programática: 10.305.0020.20.13 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Vigilância Sanitária Funcional programática: 10.304.0020.20.14 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 LOTE III Diretoria Técnica Funcional programática: 10.301.0001.20.01 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Vigilância Ambiental Funcional programática: 10.305.0020.20.13 16 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 LOTE IV Vigilância Epidemiológica Funcional programática: 10.305.0020.20.13 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 OBJETO: Aquisição de Material Permanente de: Mobiliário Geral; Proteção, Segurança e Socorro; Refrigeração; Áudio, Vídeo e Foto; Fisioterapia; Maquina, Utensílios e Equipamentos diversos; Utensílios de cozinha, Lavanderia e Eletrodomésticos; Mobiliário hospitalar; Equipamento Radiológico; Equipamento laboratorial; Equipamento de Esterilização e Material de consumo; para a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, nos termos e especificações contidas no Termo de Referencia, no Edital do Certame Licitatório, que instruem o processo, referentes aos lotes IX e XII. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº PP.011.2013PMA/SESAU. Vigilância Ambiental Funcional programática: 10.305.0020.20.13 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 LOTE V Diretoria Técnica Funcional programática: 10.301.0001.20.01 Elemento de Despesa: 33.90.30.23 Fonte: 02.29 valor global dos lotes I, II, III, IV e V R$ 808.600,00 (oitocentos e oito mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26.11.2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE IX Funcional Programática: 10.302.0010.2017 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte: 02.29 VALOR: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais). LOTE XII Funcional Programática: 10.302.0008.1002 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 VALOR: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais) VALOR GLOBAL: R$ 779.350,00 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2013 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e M F DA S FRANCO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 08.084.403/0001-02, com sede à Rua Bernal do Couto, 504-A, Bairro Umarizal, Belém-PA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de: Mobiliário Geral; Proteção, Segurança e Socorro; Refrigeração; Áudio, Vídeo e Foto; Fisioterapia; Maquina, Utensílios e Equipamentos diversos; Utensílios de cozinha, Lavanderia e Eletrodomésticos; Mobiliário hospitalar; Equipamento Radiológico; Equipamento laboratorial; Equipamento de Esterilização e Material de consumo; para a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, nos termos e especificações contidas no Termo de Referencia, no Edital do Certame Licitatório, que instruem o processo, referentes aos lotes X. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº PP.011.2013PMA/SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.0008.1002 / 10.301.0001.1029 / 10.301.0001.2001 / 10.302.0008.1002 / 10.305.0020.2013 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 VALOR GLOBAL: R$ 4.784.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais). DA EXECUÇÃO: O prazo de execução da entrega do objeto contratual é de até 20 (vinte) dias. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: a vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078/2013 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e J.E.S. FONSECA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.707.391/0001-30, com sede na Rua 09, nº 59, Conjunto Julia Seffer, Bairro Aguas Lindas, Ananindeua-PA. DA EXECUÇÃO: O prazo de execução da entrega do objeto contratual é de até 20 (vinte) dias. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: a vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2013 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e LIFETEC, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.078.639/0001-39, com sede a Tv. Barão do Triunfo, nº 3217 – altos, Bairro Marco, CEP 66093-050, Belém-PA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de: Mobiliário Geral; Proteção, Segurança e Socorro; Refrigeração; Áudio, Vídeo e Foto; Fisioterapia; Maquina, Utensílios e Equipamentos diversos; Utensílios de cozinha, Lavanderia e Eletrodomésticos; Mobiliário hospitalar; Equipamento Radiológico; Equipamento laboratorial; Equipamento de Esterilização e Material de consumo; para a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, nos termos e especificações contidas no Termo de Referencia, no Edital do Certame Licitatório, que instruem o processo, referentes aos lotes XIII. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº PP.011.2013PMA/SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.0008.1002 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 VALOR GLOBAL: R$ 4.490.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil reais). DA EXECUÇÃO: O prazo de execução da entrega do objeto contratual é de até 20 (vinte) dias. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: a vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. 17 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO Diário oficial EXTRATO DO CONTRATO Nº. 081/2013 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e ÁGUIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI - EPP , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.515.180/000103, com sede na Estrada do Curuçambá, 05, Bairro: Curuçambá, CEP: 67145-260, Ananindeua-PA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de: Mobiliário Geral; Proteção, Segurança e Socorro; Refrigeração; Áudio, Vídeo e Foto; Fisioterapia; Maquina, Utensílios e Equipamentos diversos; Utensílios de cozinha, Lavanderia e Eletrodomésticos; Mobiliário hospitalar; Equipamento Radiológico; Equipamento laboratorial; Equipamento de Esterilização e Material de consumo; para a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, nos termos e especificações contidas no Termo de Referencia, no Edital do Certame Licitatório, que instruem o processo, referentes aos lotes I e III. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº PP.011.2013PMA/SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE I Funcional Programática: 10.302.0008.1002 / 10.301.0001.2003 / 10.301.0001.2001 / 10.302.0020.2012 / 10.301.0001.1029 / 10.301.0001.2001 / 10.128.0008.2011 / 10.301.0010.2018 / 10.304.0020.2014 / 10.305.0020.2013 / 10.302.0008.2121 / 10.122.0025.2020 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 01.19 / 02.29 VALOR: R$ 728.700,00 (setecentos e vinte e oito mil e setecentos reais). LOTE III Funcional Programática: 10.302.0008.1002 / 10.301.0001.2003 / 10.301.0001.2001 / 10.301.0001.1029 / 10.301.0001.2001 / 10.301.0010.2018 / 10.304.0020.2014 / 10.305.0020.2013 / 10.302.0008.2121 / 10.122.0025.2020 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 / 01.19 VALOR: R$ 894.563,80 (oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). DA EXECUÇÃO: O prazo de execução da entrega do objeto contratual é de até 20 (vinte) dias. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: a vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho. Ano XX Ananindeua Pará LOTE II Funcional Programática: 10.302.0008.1002 / 10.301.0001.2001 / 10.304.0020.2014 / 10.305.0020.2013 Elemento de Despesa: 4490-52 / 33.90-30 Fonte: 02.29 VALOR: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). LOTE V Funcional Programática: 10.302.0020.2012 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 VALOR: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). DA EXECUÇÃO: O prazo de execução da entrega do objeto contratual é de até 20 (vinte) dias. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: a vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2013 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e M LOPES E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 11.065.900/0001-33, com sede à Rodovia Mario Covas, 470, Sala 07, CEP 67113-330, Coqueiro, Ananindeua-PA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de: Mobiliário Geral; Proteção, Segurança e Socorro; Refrigeração; Áudio, Vídeo e Foto; Fisioterapia; Maquina, Utensílios e Equipamentos diversos; Utensílios de cozinha, Lavanderia e Eletrodomésticos; Mobiliário hospitalar; Equipamento Radiológico; Equipamento laboratorial; Equipamento de Esterilização e Material de consumo; para a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, nos termos e especificações contidas no Termo de Referencia, no Edital do Certame Licitatório, que instruem o processo, referentes aos lotes XI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº PP.011.2013PMA/SESAU. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 10.302.0008.1002 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2013 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e LCB PONTES EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 17.763.550/0001-65, com sede à Av. Altamira, 208, Saudade I, CEP: 68741-320, Castanhal-PA. n° 1832 DA EXECUÇÃO: O prazo de execução da entrega do objeto contratual é de até 20 (vinte) dias. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: a vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de: Mobiliário Geral; Proteção, Segurança e Socorro; Refrigeração; Áudio, Vídeo e Foto; Fisioterapia; Maquina, Utensílios e Equipamentos diversos; Utensílios de cozinha, Lavanderia e Eletrodomésticos; Mobiliário hospitalar; Equipamento Radiológico; Equipamento laboratorial; Equipamento de Esterilização e Material de consumo; para a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, nos termos e especificações contidas no Termo de Referencia, no Edital do Certame Licitatório, que instruem o processo, referentes aos lotes II e V. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº PP.011.2013PMA/SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2013 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e MARTINS JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 15.459.519/0001-00, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, 3600, Rua Via Veneza, Parque Guajará, CEP 66821-000, Ananindeua-PA. 18 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial OBJETO: Aquisição de Material Permanente de: Mobiliário Geral; Proteção, Segurança e Socorro; Refrigeração; Áudio, Vídeo e Foto; Fisioterapia; Maquina, Utensílios e Equipamentos diversos; Utensílios de cozinha, Lavanderia e Eletrodomésticos; Mobiliário hospitalar; Equipamento Radiológico; Equipamento laboratorial; Equipamento de Esterilização e Material de consumo; para a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, nos termos e especificações contidas no Termo de Referencia, no Edital do Certame Licitatório, que instruem o processo, referentes aos lotes IV e VII. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº PP.011.2013PMA/SESAU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE IV Funcional Programática: 10.302.0008.1002 / 10.301.0001.2001 / 10.302.0020.2012 / 10.301.001.1029 / 10.301.0010.2018 / 10.305.0020.2013 / 10.302.0008.2121 / 10.122.0025.2020 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 / 01.19 VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais). LOTE VII Funcional Programática: 10.302.0008.1002 / 10.301.0001.1029 / 10.301.0010.2018 / 10.305.0020.2013 Elemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 02.29 Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2011SEMUTRAN/PMA Apostilamento do Termo Aditivo do Contrato nº.008/2011- SEMUTRAN/PMA que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUA, e de outro a empresa SEMATEG-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SEMAFÓRICA LTDA, objetivando a prorrogação do contrato pelo prazo de 88 (oitenta e oito) dias, publicado no Diário Oficial do Município no 1810, na data de 07/11/2013. ONDE SE LÊ: “EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO”, LEIA-SE: “EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2011- SEMUTRAN/PMA ”. DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VALOR: R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinqüenta reais). DA EXECUÇÃO: O prazo de execução da entrega do objeto contratual é de até 20 (vinte) dias. MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: a vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota de empenho. TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO FINAL DO PREGAO PRESENCIAL POR LOTE Nº 016/2013.PMA.SESAU Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua Objeto: Aquisição de Material Odontológico de consumo Diário, Instrumentos odontológicos para atender as necessidades essências dos serviços de saúde das unidades de saúde no Município de Ananindeua. A CPL comunica o resultado final da licitação supra referida, conforme abaixo se dispõe: Vencedor do lote 01 – M F DA S FRANCO, com CNPJ:08.084.503/0001-02,R$ 1.988.000,00 ( um milhão ,novecentos e oitenta e oito mil reais). Vencedor do lote 02 – M F DA S FRANCO, com CNPJ:08.084.503/0001-02,R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 007/2013/ASJUR/SEMUTRAN/PMA TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 007/2013/ASJUR/SEMUTRAN/PMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SEMUTRAN E A EMPRESA A.C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS ME (IMPÉRIO REFRIGERAÇÃO) Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Av. Magalhães Barata n°1515, Centro, Ananindeua/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.441/0001 - 68, através da A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SEMUTRAN, por seu titular, o Senhor MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO, brasileiro, casado, bacharel em direito, residente e domiciliado na cidade de Ananindeua, Pará, portador do RG de n° 8115-PM/PA e CIC/MF n° 145.541.602-97, RESOLVE : CONSIDERANDO a empresa CONTRATADA, em epígrafe, não apresentou documentação obrigatória relativa à regularidade fiscal prevista no o art. 29, III da Lei no 8.666/93, descumprindo, portanto, os requisitos de qualificação e habilitação previstos no art. 27, IV da Lei no 8.666/93; REALIZAR o DISTRATO UNILATERAL do CONTRATO N.º 007/2013/ASJUR/SEMUTRAN/PMA, celebrado, na data de 12 de julho, entre o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SEMUTRAN e a EMPRESA A.C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS ME (IMPÉRIO REFRIGERAÇÃO) CNPJ/MF nº.07.364.105/0001-79, para Contratação de Empresa Especializada no serviço de reparo e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de climatização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. Ananindeua (PA), 17 de setembro de 2013. Ananindeua/Pa, 11 de Dezembro de 2013. Edilene de Nazaré Mesquita Bastos Pregoeira da CL/SESAU/PMA MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito 19 Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário oficial Ano XX Ananindeua Pará n° 1832 20