INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS ESCOLARES E
ESTRATÉGIAS DE MELHORIA
NO ENSINO BÁSICO
Relatório
2008-2009
Colecção
Relatórios
FICHA TÉCNICA
Título
Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico
Relatório 2008-2009
Autoria
Inspecção-Geral da Educação
Elaboração: Carlos Roque e Maria Leonor Duarte
Colecção
Relatórios
Edição
© Inspecção-Geral da Educação (IGE)
Av. 24 de Julho, 136
1350–346 LISBOA
Tel.: 213 924 800 / 213 924 801
Fax: 213 924 950 / 213 924 960
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Design gráfico e divulgação
IGE — Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)
Novembro 2010
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
2
ÍNDICE
NOTA DE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................. 5
I – INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 7
1. Objectivos .................................................................................................................................................................. 7
2. Metodologia ............................................................................................................................................................... 7
2.1. Selecção dos agrupamentos e escolas .......................................................................................................... 7
2.2. Recolha de informação .................................................................................................................................... 7
2.3. Relatório-síntese .............................................................................................................................................. 8
3. Escolas intervencionadas em 2008-2009 .............................................................................................................. 8
3.1. Caracterização das escolas ............................................................................................................................. 8
II – Análise dos resultados escolares (2007-2008) ..................................................................................................... 10
1. População escolar do ensino básico .................................................................................................................... 10
2. Alunos do ensino básico com planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento ............. 10
3. Alunos que transitaram de ano ............................................................................................................................. 12
4. Transição de alunos com planos de recuperação e de acompanhamento ....................................................... 14
5. Número de anos de frequência para a conclusão dos ciclos do ensino básico ................................................ 15
III – Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos......................................................................................... 16
1. Definição dos critérios gerais de avaliação .......................................................................................................... 16
1.1. Participação ................................................................................................................................................... 16
1.2. Divulgação ..................................................................................................................................................... 17
2. Operacionalização dos critérios de avaliação ...................................................................................................... 18
2.1. Avaliação diagnóstica ................................................................................................................................... 18
2.2. Avaliação formativa....................................................................................................................................... 19
2.3. Avaliação sumativa interna .......................................................................................................................... 20
2.4. Avaliação extraordinária e propostas de retenção repetida ...................................................................... 21
2.5. Casos especiais de progressão .................................................................................................................... 22
2.6. Auto-avaliação ............................................................................................................................................... 23
2.7. Avaliação externa .......................................................................................................................................... 24
2.8. Monitorização do processo de avaliação .................................................................................................... 24
IV – Estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados ...................................................................... 25
1. Elaboração e implementação de planos .............................................................................................................. 25
1.1. Planos de recuperação ................................................................................................................................. 25
1.2. Planos de acompanhamento ....................................................................................................................... 28
1.3. Planos de desenvolvimento.......................................................................................................................... 31
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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V – Avaliação das estratégias implementadas visando a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares .......... 32
1. Avaliação da execução dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento................. 32
2. Resultados Escolares ............................................................................................................................................ 32
VI – Aspectos a melhorar ............................................................................................................................................... 34
Recomendações ............................................................................................................................................................. 34
1. Recomendações relativas ao processo de avaliação das aprendizagens dos alunos ...................................... 34
2. Recomendações relativas às estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados .................... 35
3. Recomendações relativas à avaliação das estratégias e dos resultados alcançados ...................................... 35
ANEXOS
LISTA DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS INTERVENCIONADOS EM 2008-2009…………..........................39
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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NOTA DE APRESENTAÇÃO
A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico integra o Programa de
Acompanhamento do Plano de Actividades da Inspecção-Geral da Educação (IGE). Este Programa tem
por finalidade observar e acompanhar a acção educativa desenvolvida pelas escolas e agrupamentos
de escolas, de modo a obter um melhor conhecimento dos processos de implementação das medidas
de política educativa. Pretende-se ainda que estas actividades sejam indutoras de melhores práticas
de organização e funcionamento das escolas e, consequentemente, melhorem as aprendizagens e os
resultados escolares dos alunos.
Compete à IGE, no quadro das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Regulamentar n.º 81B/2007, de 31 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 16/2009, de 2 de Setembro, «[…]
assegurar a qualidade do sistema educativo e zelar pela equidade do sistema educativo,
salvaguardando os interesses legítimos de todos os que o integram e dos respectivos utentes.»
Com esta actividade, pretendemos compreender as acções desenvolvidas pelas escolas 1 no que diz
respeito à avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e à elaboração, implementação,
acompanhamento e avaliação de estratégias de intervenção específicas com vista ao sucesso
educativo dos alunos.
Este relatório apresenta os resultados do trabalho desenvolvido pela IGE nesta actividade, no decurso
do ano lectivo 2008-2009, em 266 agrupamentos de escolas e em 106 escolas não agrupadas do
ensino público, abrangendo os três ciclos do ensino básico. Para além da introdução (primeiro
capítulo), que integra os objectivos, a metodologia adoptada e a caracterização das escolas
intervencionadas, os quatro capítulos seguintes são dedicados ao tratamento da informação recolhida,
relativamente:
•
à análise dos resultados escolares obtidos pelos alunos (segundo capítulo);
•
ao processo de avaliação das aprendizagens dos alunos (terceiro capítulo);
•
às estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados (quarto capítulo);
•
à avaliação das estratégias implementadas visando a melhoria das aprendizagens e dos
resultados escolares (quinto capítulo).
Uma síntese das recomendações constitui o sexto capítulo.
Apesar de na selecção das escolas nunca terem sido equacionados critérios de representatividade do
todo nacional, as escolas agora intervencionadas obtiveram, relativamente ao ano anterior, melhores
resultados escolares. Registou-se uma diminuição de alunos que foram objecto de planos de
recuperação: menos 1% do total de alunos, sendo esta redução mais significativa nos 2.º e 3.º CEB
(cerca de 4%). Relativamente aos alunos que foram sujeitos a planos de acompanhamento, registou-se
um valor semelhante ao obtido no primeiro ano em que se realizou esta actividade, mas com uma
diminuição no 3.º CEB (2,3%). Já quanto à transição dos alunos por ciclo do ensino básico, observaramse melhores resultados escolares em 2008-2009, com acréscimos de 1%, no 1.º CEB, de 2,1%, no 2.º
CEB, e de 4,3%, no 3.º CEB. Paralelamente, regista-se uma diminuição de alunos que transitaram sem
aproveitamento a Língua Portuguesa ou a Matemática: em Língua Portuguesa, menos 1,2%, no 2.º
1
Neste documento, utiliza-se escola para designar uma escola não agrupada ou um agrupamento de escolas.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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CEB, e inferior em 2,2%, no 3.º CEB; em Matemática, menos 1%, no 2.º CEB, e inferior em 2,6%, no 3.º
CEB. Também se observou que mais alunos, que possuíam planos de recuperação e de
acompanhamento, obtiveram aproveitamento: entre 2,4%, para o 1.º CEB, e 4,3%, para o 2.º CEB, no
que diz respeito aos planos de recuperação; e entre 3,9%, para o 2.º CEB, e 6,5%, no 1.º CEB,
relativamente aos planos de acompanhamento.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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I – INTRODUÇÃO
1. Objectivos
A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico pretendeu:
• analisar os processos de avaliação das aprendizagens dos alunos;
• apreciar os procedimentos desencadeados para diagnosticar insuficiências e dificuldades
ao nível das aprendizagens;
• analisar a adequação das estratégias implementadas para (re)orientar o processo
educativo;
• induzir práticas para a melhoria da consistência dos processos de avaliação das
aprendizagens, tendo em vista as competências que se pretendem alcançar.
2. Metodologia
2.1. Selecção dos agrupamentos e escolas
Cada Delegação Regional da IGE determinou o número de acções a efectuar e definiu, de entre as
escolas da sua área geográfica, as que seriam intervencionadas. As escolas abrangidas não são
representativas do total do Continente, pois a disponibilidade de recursos humanos por Delegação
Regional da IGE constituiu um factor determinante no número e na distribuição espacial das acções
realizadas.
2.2. Recolha de informação
A actividade, realizada por um ou dois inspectores durante 3 dias, teve por base:
•
a análise documental dos registos de acções desenvolvidas pelos docentes, pelas estruturas de
coordenação e supervisão e pelos órgãos de gestão, no âmbito da avaliação das aprendizagens
dos alunos, das estratégias de melhoria dessas aprendizagens e dos resultados escolares.
Foram também consultados os Projectos Curriculares de Agrupamento/Escola e de Turma, bem
como outros documentos de planificação da acção educativa e de avaliação;
•
as entrevistas em painel aos diversos intervenientes no processo de avaliação das
aprendizagens, designadamente:
 Alunos;
 Pais/Encarregados de Educação;
 Professores do 1.º ciclo (titulares de turma);
 Directores de Turma (2.º e 3.º ciclos);
 Coordenadores de Docentes do 1.º ciclo;
 Coordenadores de Departamento;
 Coordenadores dos Directores de Turma e Coordenadores de ano/ciclo (2.º e 3.º ciclos);
 Responsáveis pelos Apoios Educativos;
 Responsáveis pelos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO);
 Presidentes dos Conselhos Pedagógicos;
 Coordenadores de Escola;
 Presidente e vice-presidentes dos Conselhos Executivos.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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2.3. Relatório-síntese
Os dados foram recolhidos num roteiro que, para além de orientador da acção inspectiva, serviu de
base à elaboração dos relatórios-síntese, contendo os aspectos mais positivos e os que carecem de
melhoria, em diferentes áreas, designadamente: processos de avaliação das aprendizagens dos
alunos, estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados e avaliação das estratégias e
dos resultados alcançados.
Concluída a intervenção, as Delegações Regionais da IGE remeteram o relatório-síntese da acção a
cada uma das escolas intervencionadas e à respectiva Direcção Regional de Educação, tendo em vista
o exercício das suas atribuições de acompanhamento e apoio.
3. Escolas intervencionadas em 2008-2009
A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico foi realizada em 372
escolas da rede pública, 266 agrupamentos de escolas e 106 escolas não agrupadas, representando
31,3% do total de escolas de Portugal Continental (QUADRO I).
QUADRO I – DADOS SOBRE A DIMENSÃO REGIONAL DA ACTIVIDADE (2008-2009)
Delegação Regional
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
Total
Agrupamentos de
Escolas
74
88
68
20
16
266
Escolas Não
Agrupadas
50
49
1
4
2
106
N.º
124
137
69
24
18
372
Total
%
33,3
36,8
18,6
6,5
4,8
100
A repartição geográfica das escolas abrangidas por esta actividade reflecte uma maior concentração
nas Delegações Regionais do Centro (36,8%) e do Norte (33,3%). A Delegação Regional de Lisboa e
Vale do Tejo correspondeu a 18,6% das intervenções e as Delegações Regionais do Alentejo e do
Algarve registaram menos de 10% das acções realizadas.
3.1. Caracterização das escolas
As escolas e os agrupamentos de escolas intervencionados integravam 2895 estabelecimentos, com
uma distribuição por tipologia de acordo com o QUADRO II.
QUADRO II – NÚMERO E TIPOLOGIA DE ESCOLAS
Tipologia
Jardim-de-Infância
Escola Básica do 1.º Ciclo
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância
Escola Básica dos 1.º e 2.º Ciclos
Escola Básica de 2.º Ciclo
Escola Básica Integrada
Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário
Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos
Escola Secundária com 3.º Ciclo
Total
N.º
931
1148
439
1
11
38
12
173
32
6
104
2895
%
32,2
39,7
15,2
0
0,4
1,3
0,4
5,9
1,1
0,2
3,6
100
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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As 372 escolas envolvidas na intervenção inspectiva reuniam, no ano lectivo de 2008-2009, um total
de 320 387 alunos, repartidos pela educação pré-escolar (12,6%) e pelos 9 anos dos três ciclos do
ensino básico (87,4%) – QUADRO III.
QUADRO III – ALUNOS POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO/ENSINO: EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO
Nível de Educação/Ensino
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Total
Alunos
40 248
280 139
123 123
65 537
91 479
320 387
O funcionamento das escolas intervencionadas envolvia 32 386 docentes, 4581 dinamizadores de
actividades de enriquecimento curricular, 331 psicólogos e 16 581 trabalhadores de outras
categorias/carreiras, conforme consta do QUADRO IV.
QUADRO IV – RECURSOS HUMANOS
Docentes com componente lectiva
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
1.º Ciclo
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Apoio Educativo
32 386
2365
30 021
7117
8298
14 606
1653
Docentes sem componente lectiva
967
Professores/Dinamizadores (Actividades
de Enriquecimento Curricular)
4581
Psicólogos
331
Tempo Inteiro
188
Tempo Parcial
143
Outros Trabalhadores
16 581
Assistentes operacionais
11 261
Assistentes técnicos
3262
Outros
2058
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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II – ANÁLISE DOS RESULTADOS ESCOLARES (2007-2008)
Com o intuito de obter uma percepção do desempenho escolar dos alunos do ensino básico durante o
ano lectivo, foi solicitado às escolas envolvidas nesta actividade que fornecessem os resultados
escolares referentes ao ano lectivo anterior (2007-2008).
1. População escolar do ensino básico
As 372 escolas intervencionadas apresentaram, no ano de 2007-2008, um total de 277 715 alunos a
frequentarem os 9 anos do ensino básico (QUADRO V).
QUADRO V – ALUNOS DO ENSINO BÁSICO POR ANO DE ESCOLARIDADE (2007-2008)
ALUNOS
Ano de
escolaridade
Total
Portugueses
1.º Ano
29 047
28 261
786
2.º Ano
33 632
32 506
1126
3.º Ano
31 796
30 614
1182
4.º Ano
31 741
30 535
1206
1.º Ciclo
126 216
121 916
4300
5.º Ano
31 808
30 353
1455
6.º Ano
30 992
29 503
1489
2.º Ciclo
62 800
59 856
2944
7.º Ano
32 548
31 363
1185
8.º Ano
28 442
27 518
924
9.º Ano
27 709
26 849
860
3.º Ciclo
88 699
85 730
2969
TOTAL
277 715
267 502
10 213
Estrangeiros
Constatou-se que 96,3% dos alunos das escolas analisadas tinham nacionalidade portuguesa, com
oscilações muito pouco significativas por ciclo do ensino básico (CEB), respectivamente, 96,7%, no 3.º
CEB, 96,6%, no 1.º CEB, e 95,3%, no 2.º CEB.
2. Alunos do ensino básico com planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento
No decurso do ano lectivo de 2007-2008, foram implementados planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento a 79 281 alunos, o que correspondeu a 28,5% dos alunos
que frequentaram os 9 anos de escolaridade do ensino básico das escolas analisadas (QUADRO VI).
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
10
QUADRO VI – ALUNOS DO ENSINO BÁSICO COM PLANOS DE RECUPERAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO E O SEU
PESO RELATIVO FACE AO TOTAL DE ALUNOS POR ANO DE ESCOLARIDADE E POR CICLO DO ENSINO BÁSICO (2007-2008)
Ano /Ciclo
Alunos com Plano
de Recuperação
%
Alunos com Plano
de
Acompanhamento
%
Alunos com Plano
de
Desenvolvimento
%
Total de
Alunos com
Planos
%
1.º Ano
681
2,3
99
0,3
21
0,07
801
2,8
2.º Ano
4676
13,9
2242
6,7
28
0,08
6946
20,7
3.º Ano
3734
11,7
1024
3,2
22
0,07
4780
15,0
4.º Ano
4543
14,3
1196
3,8
6
0,02
5745
18,1
Total – 1.º Ciclo
13 634
10,8
4561
3,6
77
0,06
18 272
14,5
5.º Ano
6616
20,8
2192
6,9
24
0,08
8832
27,8
6.º Ano
8139
26,3
2297
7,4
29
0,09
10465
33,8
Total – 2.º Ciclo
14 755
23,5
4489
7,1
53
0,08
19 297
30,7
7.º Ano
12015
36,9
3336
10,2
27
0,08
15378
47,2
8.º Ano
11139
39,2
2088
7,3
16
0,06
13243
46,6
9.º Ano
10762
38,8
2294
8,3
35
0,13
13091
47,2
Total – 3.º Ciclo
33 916
38,2
7718
8,7
78
0,09
41 712
47,0
TOTAL
62 305
22,4
16 768
6,0
208
0,07
79 281
28,5
Os planos de recuperação abrangeram 62 305 alunos, correspondendo a 22,4% da população escolar
a frequentar as 372 escolas intervencionadas. Os planos de recuperação constituíram ainda a principal
modalidade implementada pelas escolas, correspondendo a 78,6% do total de planos aplicados.
Os planos de acompanhamento foram aplicados a 6% do total de alunos das escolas analisadas –
16 768 alunos, correspondendo a 21,1% dos planos em apreciação.
Os planos de desenvolvimento abrangeram um número pouco significativo de alunos – 208,
correspondendo a 0,07% do total de alunos das escolas visitadas.
A análise do peso relativo dos alunos com determinado tipo de plano por ano de escolaridade permitiu
constatar que (QUADRO VI):

alunos com plano de recuperação: no 1.º CEB, foram abrangidos 10,8% dos alunos,
verificando-se variações consideráveis na aplicação destes planos por ano de escolaridade –
apenas 2,3%, no 1.º ano, e valores iguais ou superiores a 11,7%, para os restantes anos,
atingindo a sua maior expressão no 4.º ano, com 14,3% dos alunos. No 2.º CEB, a percentagem
de alunos com este tipo de plano duplicou relativamente ao ciclo anterior (23,5%), registandose um acréscimo de 5,5% de alunos do 5.º para o 6.º ano. No 3.º CEB, o peso dos alunos com
plano de recuperação obteve a sua maior expressão, tendo atingido 38,2%. Neste último ciclo,
a variação por ano de escolaridade é pouco significativa, destacando-se o 8.º ano pelo seu valor
mais elevado para todo o ensino básico – 39,2%;
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
11

alunos com plano de acompanhamento: no 1.º CEB, os planos de acompanhamento foram
aplicados a 3,6% da população escolar analisada. A apreciação por ano de escolaridade
permite destacar o 2.º ano, com 6,7%, enquanto os 3.º e 4.º anos apresentaram valores
inferiores, respectivamente, 3,2% e 3,8%. No 2.º CEB, a percentagem de alunos com planos de
acompanhamento duplica face ao 1.º CEB, correspondendo a 7,1%. As diferenças por ano de
escolaridade são pouco significativas, registando-se 6,9%, para o 5.º ano, e 7,4%, para o 6.º
ano. No 3.º CEB, registou-se um acréscimo de alunos com planos de acompanhamento
comparativamente ao ciclo anterior, abrangendo 8,7% da população escolar das escolas
observadas. A análise por ano de escolaridade evidencia o 7.º ano pelo seu valor mais elevado
(10,2%), correspondendo ao 8.º ano a percentagem menos significativa (7,3%);

alunos com plano de desenvolvimento: nas escolas analisadas, somente 208 alunos
beneficiaram deste tipo de plano, correspondendo apenas a 0,07% da população escolar
analisada.
3. Alunos que transitaram de ano
A análise do sucesso dos alunos nas escolas intervencionadas permitiu constatar a diminuição do peso
relativo dos alunos que transitam à medida que avançamos nos ciclos do ensino básico. No 1.º CEB, a
transição situou-se em 95,8%, decrescendo para 91,5%, no 2.º CEB, e 86.9%, no 3.º ciclo (QUADRO VII).
QUADRO VII – ALUNOS QUE TRANSITARAM DE ANO (2007-2008)
TRANSITARAM SEM APROVEITAMENTO (%)
Ano de
escolaridade
Transitaram de
ano/ciclo
(%)
Língua
Portuguesa
Matemática
1.º Ano
99,2*
3,3
1,4
Língua
Portuguesa e
Matemática
3,3
2.º Ano
92,3
1,8
1,3
2,0
3.º Ano
96,6
1,4
2,0
1,7
4.º Ano
95,7
1,3
2,1
2,1
Total – 1.º Ciclo
95,8
1,9
1,7
2,2
5.º Ano
91,5
6,3
10,6
3,9
6.º Ano
91,5
6,1
13,4
2,5
Total – 2.º Ciclo
91,5
6,2
12,0
3,1
7.º Ano
83,4
8,5
17,1
-
8.º Ano
89,9
8,7
20,7
-
9.º Ano
88,0
5,1
21,4
-
Total – 3.º Ciclo
86,9
7,5
19,6
-
* No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, excepto se tiver sido ultrapassado o limite
de faltas e, cumpridos os procedimentos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 22.º da Lei n.º 30/2002,
de 20 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, o
professor titular da turma em articulação com o Conselho de Docentes decida pela retenção do
aluno.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
12
A análise da transição dos alunos por ano de escolaridade permite evidenciar que:
•
no 1.º CEB, o 1.º ano atinge quase os 100%, para no ano seguinte decrescer para o seu
valor mais baixo, 92,3%. Os 3.º e 4.º anos apresentaram valores de 96,6% e 95,7%,
respectivamente;
•
no 2.º CEB, a percentagem de alunos que transitaram situou-se em 91,5%, apresentando
valores idênticos para os 5.º e 6.º anos de escolaridade;
•
nos três anos do 3.º CEB, a percentagem de transições situou-se em 86,9%, oscilando entre
um mínimo de 83,4%, no 7.º ano, e um máximo de 89,9%, no 8.º ano de escolaridade.
A observação do peso de alunos que transitaram sem aproveitamento a Língua Portuguesa, a
Matemática ou, cumulativamente, nas duas disciplinas – com excepção do 3.º ciclo, onde a falta de
aproveitamento a ambas determina a retenção dos alunos –, permite destacar o seguinte:

na disciplina de Língua Portuguesa, os valores globais de falta de aproveitamento por ciclo
do ensino básico aumentam à medida que progredimos na escolaridade obrigatória. De um
valor global, no 1.º CEB, de 1,9%, passa-se para um valor de 6,2%, no 2.º CEB, e de 7,5%,
no 3.º CEB. A análise por ano de escolaridade permitiu destacar o 1.º ano, pelo peso relativo
mais elevado quando comparado com os restantes anos de escolaridade do respectivo ciclo
(3,3%), enquanto os 3.º e 4.º anos apresentaram valores iguais ou inferiores a 1,4%. No 2.º
CEB, não se verificaram diferenças significativas nos valores para os dois anos de
escolaridade que compõem este ciclo– 6,3% e 6,1% para 5.º e 6.º ano, respectivamente. Já
no 3.º CEB registaram-se resultados diferenciados por ano de escolaridade, com os 7.º e 8.º
anos a evidenciarem pesos relativos consideravelmente mais elevados de alunos que
transitaram sem aproveitamento a Língua Portuguesa – 8,5% e 8,7%, respectivamente –,
decrescendo para 5,1% no 9.º ano.

na disciplina de Matemática, os resultados globais da falta de aproveitamento por ciclo do
ensino básico também assumiram valores crescentes à medida que avançamos na
escolaridade obrigatória. Com excepção do 1.º CEB, no qual o valor percentual dos alunos
que transitaram sem aproveitamento a Matemática é inferior em 0,2% ao verificado na
Língua Portuguesa, os restantes dois ciclos do ensino básico apresentaram valores
significativamente mais elevados – 12% no 2.º CEB e 19,6% no 3.º CEB. A observação da
transição dos alunos sem aproveitamento a Matemática, por ano de escolaridade, permitiu
evidenciar que no ano terminal de cada ciclo se verificaram os valores mais elevados de
alunos que transitaram sem aproveitamento a esta disciplina – 2,1%, no 4.º ano, 13,4%, no
6.º ano, e 21,4%, no 9.º ano.

a transição sem aproveitamento às disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática,
cumulativamente, ocorreu para 2,2% dos alunos que frequentaram o 1.º CEB, verificando-se
um aumento para 3,1% no 2.º CEB. A observação dos dados por ano de escolaridade
permitiu destacar valores relativamente superiores no 1.º ano (3,3%) face ao valor do
respectivo ciclo, enquanto no 2.º CEB, o 5.º ano (3,9%) apresenta uma percentagem mais
significativa do que o 6.º ano (2,5%).
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
13
4. Transição de alunos com planos de recuperação e de
acompanhamento
A observação da transição dos alunos abrangidos por planos de recuperação ou de acompanhamento
evidenciou valores significativamente diferenciados consoante:
•
•
o tipo de plano implementado;
o ciclo do ensino e respectivos anos de escolaridade (QUADRO VIII).
QUADRO VIII – TRANSIÇÃO DE ALUNOS COM PLANOS
TRANSIÇÃO DOS ALUNOS COM PLANOS
Ano de
escolaridade
Recuperação
Acompanhamento
N.º
%
N.º
%
1.º Ano
632
92,8
71
71,7
2.º Ano
2675
57,2
1877
83,7
3.º Ano
2890
77,4
874
85,4
4.º Ano
3584
78,9
1021
85,4
Total - 1.º Ciclo
9781
71,7
3843
84,2
5.º Ano
4969
75,1
1629
74,3
6.º Ano
6308
77,5
1771
77,1
Total - 2.º Ciclo
11276
76,5
3400
75,7
7.º Ano
8026
66,8
2572
77,1
8.º Ano
8967
80,5
1612
77,2
9.º Ano
8287
77,0
1815
79,1
Total - 3.º Ciclo
25280
74,5
5999
77,7
A análise comparativa da transição de alunos com planos de recuperação e a dos alunos com planos
de acompanhamento permite, com excepção do 1.º CEB, constatar valores percentuais muito
aproximados, situando-se quer para o 2.º CEB quer para o 3.º CEB em torno dos 75%. No 1.º CEB, a
transição dos alunos com planos apresenta valores distintos. Enquanto os alunos com planos de
acompanhamento registam uma transição de 84,2%, os alunos com planos de recuperação que
transitaram não ultrapassam 71,7%.
A análise da transição de alunos com plano de recuperação por ciclo do ensino básico permitiu
destacar o 2.º CEB com o valor mais significativo – 76,5%. Já relativamente aos 1.º e 3.º CEB, este valor
decresce para 71,7% e 74,5%, respectivamente. Por ano de escolaridade, o valor máximo de sucesso
foi atingido no 1.º ano, com 92,8%. Inversamente, foi no 2.º ano que se identificou o valor mais baixo
de alunos abrangidos por planos de recuperação e que transitaram de ano - 57,2%. Ainda nesta
apreciação comparativa, constatou-se que, no 3.º CEB, o 7.º ano assume o valor mais baixo de alunos
que transitaram com planos de recuperação (66,8%).
A análise da transição dos alunos que foram alvo da implementação de planos de acompanhamento
por ano de escolaridade dentro de cada ciclo do ensino básico permitiu constatar que no 1.º CEB é
fundamentalmente no 1.º ano que se regista uma transição consideravelmente inferior ao ciclo do
ensino básico em questão (71,7%), já que os restantes anos de escolaridade se situam muito próximos
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
14
do valor percentual do ciclo. No 2.º CEB, a transição no 6.º ano atinge 77,1%, o que corresponde a um
valor 1,4% superior ao do respectivo ciclo. No 3.º CEB, os 7.º e 8.º anos apresentam valores muito
similares aos registados para este ciclo, sendo o 9.º ano o que regista o valor mais elevado (79,1%),
1,4% superior ao do respectivo ciclo.
5. Número de anos de frequência para a conclusão dos ciclos
do ensino básico
Nas escolas intervencionadas, constatou-se que foi no 2.º CEB que se registaram os melhores
desempenhos dos alunos relativamente ao número de anos de frequência previstos para completar o
respectivo ciclo do ensino básico – 87,2% (QUADRO IX). Nos 1.º e 3.º CEB, os valores decrescem,
respectivamente, para 82,8% e 80,6%.
O 3.º CEB evidenciou o valor mais significativo de alunos que necessitaram de mais um ano de
frequência do que o previsto para a sua conclusão (15,4%), seguido do 1.º CEB, com 13,2%, e do 2.º
ciclo, com 10,0%.
Ao 1.º CEB correspondeu a percentagem mais elevada de alunos que necessitaram do acréscimo de
dois ou mais anos face ao previsto para concluírem o respectivo ciclo (3,9%). Este valor decresceu no
3.º CEB para 3,6%, atingindo o seu valor mais baixo no 2.º CEB (2,6%).
Estes resultados são certamente também determinados pela duração do ciclo.
QUADRO IX – ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DO ENSINO BÁSICO SEGUNDO O NÚMERO DE ANOS DE FREQUÊNCIA
3 anos
0,1
1 ano
0,2
2 anos
0,4
1.º CICLO DO BÁSICO (4 ANOS)
N.º de anos de frequência para completar o ciclo
(% de alunos)
4 anos
82,8
5 anos
13,2
2.º CICLO DO BÁSICO (2 ANOS)
N.º de anos de frequência para completar o ciclo
(% de alunos)
2 anos
87,2
3 anos
10,0
3.º CICLO DO BÁSICO (3 ANOS)
N.º de anos de frequência para completar o ciclo
(% de alunos)
3 anos
80,6
4 anos
15,4
6 ou + anos
3,9
4 ou + anos
2,6
5 ou + anos
3,6
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
15
III – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS
ALUNOS
Neste capítulo serão analisados os dados relativos à definição dos critérios de avaliação das
aprendizagens dos alunos em sede de estruturas de coordenação e supervisão, à divulgação dos
critérios desencadeada pelos diferentes responsáveis e à sua operacionalização por parte dos
docentes.
1. Definição dos critérios gerais de avaliação
1.1. Participação
Os critérios gerais de avaliação foram objecto de reflexão e análise em 88,4% das escolas com 1.º CEB,
principalmente ao nível do respectivo departamento curricular, e em 96% das escolas com 2.º e 3.º
CEB, com a participação dos departamentos curriculares de Línguas, de Matemática e Ciências
Experimentais, de Ciências Sociais e Humanas e de Expressões.
Em 93% das escolas estas estruturas de orientação educativa elaboraram e apresentaram propostas
de critérios gerais de avaliação ao Conselho Pedagógico, sendo que este órgão, após análise e
negociação, definiu em 88% das escolas os critérios de avaliação por ciclo de ensino básico. A
definição de critérios gerais de avaliação por ano de escolaridade apenas ocorreu em 61% das escolas
inspeccionadas.
O Conselho Pedagógico definiu critérios gerais de avaliação sumativa em 83% das escolas, número que
em relação à definição de critérios gerais de avaliação formativa e de avaliação diagnóstica decresceu,
respectivamente, para 62% e 45% das escolas (GRÁFICO 1).
GRÁFICO 1 – DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS GERAIS POR MODALIDADE DE AVALIAÇÃO (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)
100%
17
38
80%
55
Não
60%
Sim
83
40%
62
20%
45
0%
diagnóstica
formativa
sumativa
O processo de integração dos critérios de avaliação nos respectivos Projectos Curriculares de
Agrupamento/Escola e nos Projectos Curriculares de Turma foi assegurado pelo Conselho Pedagógico
em, respectivamente, 77% e 82% das escolas visitadas.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
16
Decorrente da intervenção realizada, pode afirmar-se que, regra geral, o Conselho Pedagógico das
escolas analisadas define, sob proposta dos departamentos curriculares, os critérios gerais de
avaliação. O que efectivamente varia de escola para escola são as modalidades de avaliação que os
critérios integram e a profundidade com que estes são definidos ao nível dos documentos
estruturantes da escola. Ou seja, o modo como são enunciados ao nível do Regulamento Interno e do
Projecto Curricular de Agrupamento/Escola e como são operacionalizados no âmbito dos Projectos
Curriculares de Turma.
Os critérios gerais de avaliação sumativa são os que merecem da parte do Conselho Pedagógico um
maior rigor e clareza na sua definição, sendo sucessivamente menos explícitas as orientações no que
concerne aos critérios de avaliação formativa e de avaliação diagnóstica a operacionalizar pela escola.
A definição de critérios gerais de avaliação para os anos de final de ciclo do ensino básico constituiu
uma preocupação revelada por um conjunto significativo de conselhos pedagógicos. Situação em parte
explicada pela realização, nesses anos, de provas de avaliação externa nas disciplinas de Língua
Portuguesa e de Matemática, no âmbito das Provas de Aferição – 4.º e 6.º ano – e Exames Nacionais –
9.º ano.
1.2. Divulgação
Os critérios de avaliação foram divulgados aos docentes, pelas respectivas estruturas de orientação
educativa, em 99,5% das escolas visitadas, e aos serviços especializados de apoio educativo, pelo seu
representante no Conselho Pedagógico, em 92,2% (QUADRO X).
No que diz respeito à divulgação aos alunos dos critérios de avaliação: no 1.º CEB, este procedimento
foi efectuado em 89,2% das escolas observadas e, nos 2.º e 3.º CEB, foi concretizado na quase
totalidade das escolas intervencionadas (99,1%).
QUADRO X – DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os critérios gerais de avaliação definidos pelo Conselho Pedagógico foram divulgados:
% de Escolas/
Agrupamentos
aos docentes do Agrupamento/Escola
99,5
aos serviços especializados de apoio educativo
92,2
aos alunos do 1.º CEB
89,2
aos alunos dos 2.º e 3.º CEB
99,1
aos encarregados de educação dos alunos do 1.º CEB, na primeira reunião do ano lectivo com o
professor da turma, aquando da apresentação dos conteúdos programáticos e dos objectivos a atingir
96,3
aos encarregados de educação dos alunos dos 2.º e 3.º CEB, na primeira reunião do ano lectivo com o
Director de Turma, aquando da apresentação dos conteúdos programáticos e dos objectivos a atingir
97,8
Os encarregados de educação foram informados dos critérios de avaliação nas reuniões realizadas no
início do ano lectivo. No 1.º CEB, esta comunicação ocorreu em 96,3% das escolas e foi da
responsabilidade dos professores das turmas. E nos 2.º e 3.º CEB, ocorreu em 97,8% das escolas e foi
efectuada pelos respectivos directores de turma.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
17
As escolas analisadas apresentam modelos similares de divulgação dos critérios de avaliação:
•
a informação foi veiculada aos docentes através dos respectivos departamentos curriculares;
•
a comunicação aos alunos coube ao professor titular de turma no 1.º CEB e ao Director de
Turma nos 2.º e 3.º CEB;
•
aos encarregados de educação a informação foi veiculada pelo professor da turma, no 1.º CEB,
e pelo Director de Turma, nos 2.º e 3.º CEB, em reunião realizada no início do ano lectivo.
Constituem ainda canais de comunicação dos critérios de avaliação:
•
o envio, por intermédio do aluno com registo no caderno diário da recepção pelos encarregados
de educação, de um documento orientador da avaliação, sendo que este poderá ser de
carácter abrangente ou enunciar critérios de avaliação específicos por disciplina;
•
a sua disponibilização na página da internet da escola ou através da plataforma Moodle.
2. Operacionalização dos critérios de avaliação
2.1. Avaliação diagnóstica
«A avaliação diagnóstica conduz à adopção de estratégias de diferenciação pedagógica e
contribui para elaborar, adequar e reformular o projecto curricular de turma, facilitando a
integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e vocacional.» 2
Esta modalidade de avaliação foi implementada, com maior incidência no início do ano lectivo, em
90,1% das escolas, e, no decurso do ano lectivo, quando necessária, em 55,7% dos 372
agrupamentos/escolas intervencionados (GRÁFICO 2).
GRÁFICO 2 – REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)
100%
9,9
80%
44,3
Não
60%
40%
Sim
90,1
55,7
20%
0%
Início do ano lectivo
Decurso do ano lectivo, quando
necessária
As técnicas e instrumentos de avaliação diagnóstica utilizados resultaram, em 73,4% das escolas com
1.º CEB analisadas, de um trabalho maioritariamente plural e partilhado. Nos 2.º e 3.º CEB também
predominou o trabalho plural e partilhado na concepção e implementação de técnicas e instrumentos
de avaliação diagnóstica – 67,2% das escolas observadas.
2
Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
18
Em 87% das escolas intervencionadas constatou-se a importância desta modalidade de avaliação no
processo de adequação/reformulação dos projectos curriculares de turma.
A avaliação diagnóstica nas escolas analisadas foi implementada, sobretudo, no início do ano lectivo.
Foram também nesse sentido as principais orientações emanadas pelos órgãos de direcção,
designadamente a sua obrigatoriedade para todos os anos do 1.º. CEB e anos de entrada dos 2.º e 3.º
CEB. Registaram-se, igualmente, orientações específicas para que esta avaliação, designadamente no
início do ano lectivo, se efectuasse com instrumentos idênticos para todos os alunos nas disciplinas de
Língua Portuguesa e de Matemática.
A realização da avaliação diagnóstica no decurso do ano lectivo, designadamente aquando do início de
uma nova unidade temática, decorre na maioria das vezes da iniciativa do professor de determinada
disciplina e não de uma intenção efectiva proveniente de uma decisão ao nível dos departamentos
curriculares ou do Conselho Pedagógico.
2.2. Avaliação formativa
«É a principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume carácter contínuo e
sistemático, visa a regulação do ensino e da aprendizagem e fornece ao professor, ao aluno, ao
encarregado de educação e aos restantes intervenientes informação sobre o desenvolvimento
das aprendizagens e competências, de modo a permitir rever e melhorar os processos de
trabalho.» 3
O Conselho Pedagógico, para 68,2% das escolas intervencionadas, definiu previamente os critérios
gerais de avaliação formativa. Nas escolas em que este procedimento não ocorreu ao nível deste
órgão, a definição coube sobretudo aos departamentos curriculares (GRÁFICO 3).
Esta avaliação realizou-se no decurso do ano lectivo, assumindo um carácter contínuo e sistemático
em 96,5% das escolas analisadas, sendo que em 85,5% destas foi possível identificar evidências que
reforçam a avaliação formativa como principal modalidade de avaliação das aprendizagens dos alunos.
Em 75,3% das escolas, a implementação desta modalidade foi realizada em articulação com a
avaliação diagnóstica.
GRÁFICO 3 – REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO FORMATIVA (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)
3,5
100%
80%
14,5
37,2
24,7
Não
60%
40%
96,5
85,5
62,8
Sim
75,3
20%
0%
Formulada de acordo com
os critérios definidos pelo
Conselho Pedagógico
3
Decurso do ano lectivo,
assumindo um carácter
contínuo e sistemático
Principal modalidade
de avaliação das
aprendizagens
Articulada com a avaliação
diagnóstica
Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
19
No que se refere à construção e implementação de técnicas e instrumentos de avaliação formativa, e
tal como se tinha verificado para a avaliação diagnóstica, prevaleceu para o 1.º ciclo um trabalho plural
e partilhado, em detrimento do trabalho individual – 52,8% das escolas. Já nos 2.º e 3.º ciclos imperou
o trabalho individual dos docentes – 58,1%.
A avaliação formativa desenvolvida pelas escolas respeita os referenciais definidos pelo Conselho
Pedagógico quando este, previamente, estabelece as estratégias e os instrumentos a utilizar neste
âmbito. Quando tal situação não ocorre, são definidas directrizes visando a sua concretização e
salvaguardando o seu carácter descritivo, qualitativo e sistemático, sobretudo pelos departamentos
curriculares. Esta situação é sustentada em diversos instrumentos de avaliação – fichas de trabalho,
trabalhos de grupo, jogos de papéis, registos de observação, relatórios, realização de trabalhos de
casa, registos de oralidade e explicitação de raciocínios.
No que concerne ao tipo de instrumentos e estratégias utilizadas no âmbito da avaliação formativa,
embora se verifique uma tendência para uma maior partilha de estratégias e de materiais, a nível do
1.º CEB, e para um trabalho de natureza mais individual, a nível dos 2.º e 3.º CEB, constata-se que as
metodologias diferem significativamente de escola para escola, registando-se diferenças entre a sua
aplicação por anos de escolaridade e entre departamentos curriculares. De realçar a este propósito, a
maior incidência da concretização de estratégias e instrumentos de avaliação com base num trabalho
plural e partilhado nos anos de escolaridade básica que são alvo de avaliação externa – 4.º, 6.º e 9.º
anos – principalmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.
2.3. Avaliação sumativa interna
«A avaliação sumativa interna tem como finalidades: informar o aluno e o seu encarregado de
educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para cada
disciplina e área curricular; e tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.» 4
A avaliação sumativa interna foi concretizada em todos as escolas no final de cada período lectivo e de
ano escolar. Verificou-se também que as informações recolhidas no âmbito da avaliação formativa
foram incluídas nas apreciações quantitativas e qualitativas da avaliação sumativa interna (91,7%).
De igual modo, na maior parte das escolas (90,8%), a avaliação sumativa interna teve como suporte o
respeito integral dos critérios gerais de avaliação previamente definidos pelo Conselho Pedagógico.
Na avaliação sumativa interna, contrariamente ao que verificou nas modalidades de avaliação
diagnóstica e de avaliação formativa, prevaleceu, para os três ciclos do ensino básico, a construção de
técnicas e instrumentos de avaliação baseados num trabalho colectivo dos docentes (65,2%).
A informação resultante da avaliação sumativa interna traduziu-se, em todas as escolas, na formulação
de um juízo global sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos. No 1.º CEB e no que concerne
especificamente às Actividades de Enriquecimento Curricular, verificou-se que apenas 89,2% das
escolas visitadas realizaram, neste âmbito, uma avaliação dos alunos, com a particularidade de esta
assumir, na sua quase globalidade, um carácter muito sucinto e pouco explícito.
As informações prestadas aos encarregados de educação foram acompanhadas de uma apreciação
descritiva em 94,1% das escolas, verificando-se, simultaneamente, a realização de registos trimestrais
de avaliação em linguagem acessível (94,4%) – QUADRO XI.
4
Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
20
QUADRO XI – AVALIAÇÃO SUMATIVA INTERNA
A informação resultante traduziu-se na formulação de um juízo global sobre as aprendizagens
realizadas pelos alunos
% de Escolas/
Agrupamentos
100
A informação aos encarregados de educação foi acompanhada de uma apreciação descritiva
94,1
O registo de língua utilizado nos documentos de avaliação trimestral é acessível a qualquer
encarregado de educação
94,4
Os resultados da avaliação sumativa interna conduziram à adopção de estratégias diferenciadas com
vista ao sucesso educativo dos alunos, designadamente à elaboração de planos de recuperação, em
todas as escolas intervencionadas, e de planos de acompanhamento, na sua grande maioria (97,8%).
Foram ainda aplicados planos de desenvolvimento em 23% das escolas intervencionadas.
Nos casos em que ocorreu a retenção de alunos, verificou-se que 82,3% das escolas observadas
elaboraram relatórios analíticos com a identificação das competências não adquiridas. Nas restantes
escolas, muito embora não haja a prática de elaboração do relatório supracitado, constatou-se que a
informação relevante sobre cada aluno em situação de retenção se encontrava devidamente
identificada nas actas das reuniões de avaliação dos conselhos de turma. Seja pela via da informação
contida nos relatórios analíticos, seja pelos elementos contidos nas actas das reuniões de avaliação
dos conselhos de turma, foi possível constatar que, em 78,8% das escolas analisadas, esta informação
foi considerada na elaboração dos projectos curriculares de turma em que os alunos foram inseridos
no ano lectivo subsequente.
2.4. Avaliação extraordinária e propostas de retenção repetida
«Quando no decurso de uma avaliação sumativa final, se concluir que um aluno que já foi retido
em qualquer ano de escolaridade não possui as condições necessárias à sua progressão, deve o
mesmo ser submetido a uma avaliação extraordinária que ponderará as vantagens educativas
de nova retenção.» 5
A avaliação extraordinária ocorreu em 84,8% das escolas analisadas, sendo que em apenas 1% das
escolas não se cumpriu esta directriz, designadamente pelo entendimento de que este processo só
deveria ocorrer quando o aluno se encontrasse perante a possibilidade de nova retenção no mesmo
ciclo do ensino básico. Nas restantes escolas não se registaram situações que originassem a aplicação
da avaliação extraordinária (QUADRO XII).
Os docentes do 1.º CEB apresentaram ao Conselho Pedagógico propostas de retenção repetida
suportadas em planos de acompanhamento (58,3%). O mesmo procedimento foi desencadeado pelos
conselhos de turma dos 2.º e 3.º CEB, em 82,6% das escolas visitadas.
5
Despacho Normativo n. 50/2005, de 9 de Novembro.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
21
QUADRO XII – AVALIAÇÃO SUMATIVA EXTRAORDINÁRIA E PROPOSTAS DE RETENÇÃO REPETIDA
% de Escolas/
Agrupamentos
Foram submetidos a avaliação sumativa extraordinária os alunos já retidos em qualquer ano de
escolaridade e que não possuíam condições necessárias para progredir
As propostas de retenção repetida foram apresentadas ao CP pelo professor do 1.º CEB:
84,8
• com pareceres dos encarregados de educação
58,3
• com pareceres dos serviços de psicologia e orientação
33,6
• com plano de acompanhamento
58,3
As propostas de retenção repetida foram apresentadas ao CP pelo conselho de turma nos 2.º e 3.º CEB:
• com pareceres dos encarregados de educação
79,9
• com pareceres dos serviços de psicologia e orientação
50,4
• com plano de acompanhamento
82,6
• com proposta de encaminhamento para percurso alternativo ou curso de educação e formação
65,6
As propostas de retenção repetida apresentadas pelos docentes do 1.º CEB e pelos conselhos de
turma dos 2.º e 3.º CEB foram acompanhadas de pareceres dos encarregados de educação,
respectivamente, em 58,3% e em 79,9% das escolas analisadas. Por sua vez, a inclusão de pareceres
dos serviços de psicologia e orientação nas propostas formuladas foi registada em 33,6% das escolas,
no 1.º CEB, e em 50,4%, nos 2.º e 3.º CEB, facto que resulta predominantemente da inexistência desta
estrutura na escola ou da existência de recursos humanos nesta área apenas a tempo parcial. Nos 2.º
e 3.º CEB, em 65,6% das escolas observadas, foram apresentadas propostas para o encaminhamento
dos alunos para a frequência de Percursos Curriculares Alternativos ou Cursos de Educação e
Formação (CEF).
2.5. Casos especiais de progressão
«Um aluno que revele capacidades de aprendizagem excepcionais e um adequado grau de
maturidade, a par do desenvolvimento das competências previstas para o ciclo que frequenta,
poderá progredir mais rapidamente no ensino básico […]» 6
A implementação de processos desta natureza ocorreu em 10,5% das escolas intervencionadas. No 1.º
CEB, registaram-se casos especiais de progressão em 9,9% das escolas analisadas, tendo-se verificado
para a globalidade das situações a existência de pareceres dos encarregados de educação, valor que
decresce para 78,8% no que concerne à existência de parecer dos serviços especializados do apoio
educativo ou psicólogo. Nos 2.º e 3.º CEB, as situações especiais de progressão ocorreram somente em
2,4% das escolas observadas, as quais se encontravam devidamente suportadas nos pareceres
favoráveis dos encarregados de educação. Já o parecer dos serviços especializados do apoio educativo
ou psicólogo foi obtido em 91,7% das escolas que procederam a este tipo específico de progressão
(QUADRO XIII).
6
Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
22
QUADRO XIII – CASOS ESPECIAIS DE PROGRESSÃO
% de Escolas/
Agrupamentos
Progrediram mais rapidamente no ensino básico os alunos que revelaram capacidades de
aprendizagem excepcionais
As propostas de progressão antecipada foram apresentadas ao CP pelo professor do 1.º ciclo –
9,9% das escolas de 1.º CEB observadas
• acompanhadas de pareceres dos encarregados de educação
• acompanhadas de pareceres dos serviços especializados do apoio educativo ou psicólogo
As propostas de progressão antecipada foram apresentadas ao CP pelo conselho de turma dos
2.º e 3.º ciclos – 2,4% das escolas de 2.º e 3.º CEB observadas
• com pareceres dos encarregados de educação
•
acompanhadas de pareceres dos serviços especializados do apoio educativo ou psicólogo
10,5
100%
78,8%
100%
91,7%
2.6. Auto-avaliação
A realização da auto-avaliação por parte dos alunos ocorreu na globalidade das escolas, sendo que em
92,2% destas os alunos participaram de forma sistemática e contínua neste processo (GRÁFICO 4). Este
facto não significa que todas as escolas implementem com idêntico grau de consistência a autoavaliação. Verificou-se que dentro da mesma escola existem diferentes procedimentos consoante os
departamentos curriculares e anos de escolaridade em observação. É notória uma maior incidência
dos procedimentos de auto-avaliação nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática e nos
anos de escolaridade que são alvo de avaliação externa – 4.º, 6.º e 9.º anos. Esta actuação não se
circunscreve aos finais dos períodos lectivos, sendo a sua aplicação generalizada sempre que o
docente termina uma unidade didáctica.
GRÁFICO 4 – AUTO-AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
100%
5,0
11,0
22,7
80%
Não
60%
40%
92,2
Sim
89,5
66,6
20%
0%
Participação sistemática dos Alunos do 3.º ano ao 9.º ano
de escolaridade que realizam
alunos na sua própria
auto-avaliação escrita
avaliação
Matriz da auto-avaliação
elaborada de acordo com os
princípios definidos pelo CP
Refira-se que, em 89,5% das escolas, os alunos, a partir do 3.º ano de escolaridade, procederam a uma
auto-avaliação escrita.
Em 66,6% das escolas visitadas, a construção das matrizes de auto-avaliação obedeceu aos princípios
e critérios previamente definidos pelo Conselho Pedagógico. Num conjunto significativo destas escolas,
verificou-se a implementação de modelos de auto-avaliação, concebidos pelos departamentos
curriculares, em consonância com os critérios gerais de avaliação previamente definidos e divulgados
aos alunos.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
23
2.7. Avaliação externa
«As provas de aferição são um instrumento de avaliação que permite recolher dados relevantes
sobre os níveis de desempenho dos alunos no que respeita às aprendizagens adquiridas e
competências desenvolvidas […]» 7
Das 270 escolas observadas com 1.º e 2.º CEB, constatou-se que, em 82,7%, a direcção procedeu ao
envio, para a respectiva Direcção Regional de Educação (DRE), do relatório de avaliação das provas de
aferição, com a análise do desempenho escolar dos alunos. Do relatório consta, regra geral, uma
análise do desempenho dos alunos por ano de escolaridade – 4.º e/ou 6.º anos – e por disciplina –
Língua Portuguesa ou Matemática – contendo uma reflexão em torno da distribuição dos alunos pelos
diferentes níveis de classificação, os quais são posteriormente confrontados com a respectiva
distribuição nacional dos níveis de classificação. Um conjunto menos abrangente de escolas insere no
relatório uma reflexão comparada com o desempenho dos seus alunos em anos anteriores.
O envio, em simultâneo, do plano de acção para o ano lectivo seguinte ocorreu apenas em 73,1% das
escolas observadas. Neste âmbito, importa alertar para a existência de algumas dificuldades de
entendimento sobre a forma de proceder ao envio deste documento, uma vez que muitas escolas
argumentam que a DRE respectiva não disponibilizou uma aplicação que permita, paralelamente ao
envio dos resultados dos alunos, o envio do respectivo Plano de Acção para o ano lectivo seguinte.
2.8. Monitorização do processo de avaliação
O processo de monitorização da avaliação das aprendizagens engloba diversas estruturas educativas e
visa o cumprimento e a operacionalização dos critérios previamente estabelecidos.
Na globalidade das escolas intervencionadas, foram patentes procedimentos regulares de monitorização
do cumprimento do currículo nacional, considerando a adaptação às características da população escolar
e a operacionalização dos critérios de avaliação. Os Departamentos Curriculares assumem, regra geral, a
condução deste processo, através da:
•
auscultação frequente dos docentes relativamente ao cumprimento do currículo, os possíveis
constrangimentos e a definição de potenciais estratégias de remediação e superação;
•
articulação com o Conselho Pedagógico, mediante a emissão prévia de pontos de situação
relativamente a estas matérias, com o propósito de que este possa assegurar estratégias e
recursos que potenciem a (re)orientação do processo educativo.
A valorização dos processos de auto-avaliação constituiu outro procedimento que evidencia as iniciativas
desenvolvidas pelas estruturas educativas, sendo perceptível, em 69,6% das escolas, a implementação
de diversos instrumentos e metodologias, designadamente a construção, por departamento curriculares
ou por ano de escolaridade, de modelos de auto-avaliação a aplicar aos respectivos alunos.
Em 89,5% das escolas analisadas, foram também evidentes procedimentos consolidados visando a
aplicação da retenção dos alunos como medida pedagógica de última instância. Como estratégias
aplicadas pelas escolas para a concretização deste propósito surgem, sobretudo, processos de
monitorização contínua – o que possibilita diagnósticos das aprendizagens efectivas, e não apenas dos
momentos que correspondem às avaliações trimestrais, e mecanismos de articulação entre as diversas
estruturas e os diferentes actores envolvidos no processo educativo. Deste modo, saem reforçadas
quer a qualidade dos dispositivos e recursos mobilizados quer a responsabilização dos envolvidos na
prestação do serviço educativo, com ganhos acrescidos no sucesso dos alunos.
7
Despacho n.º 2351/2007, de 5 de Fevereiro, do Secretário de Estado da Educação.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
24
IV – ESTRATÉGIAS PARA A MELHORIA DAS APRENDIZAGENS E
DOS RESULTADOS
«Atendendo às dimensões formativa e sumativa da avaliação, a retenção deve constituir uma
medida pedagógica de última instância, numa lógica de ciclo e de nível de ensino, depois de
esgotado o recurso a actividades de recuperação desenvolvidas ao nível da turma e da escola.
Esta concepção determina, necessariamente, a reorganização do trabalho escolar de forma a
optimizar as situações de aprendizagem […].» 8
A implementação, monitorização e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de
desenvolvimento, constituem estratégias de intervenção desencadeadas pelas escolas com vista ao
sucesso educativo dos alunos.
1. Elaboração e implementação de planos
1.1. Planos de recuperação
«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular,
desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que contribuam para que os alunos adquiram
as aprendizagens e as competências consagradas nos currículos em vigor no ensino básico.» 9
Os planos de recuperação, aplicados aos alunos que revelam dificuldades de aprendizagem em
qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar, podem ser implementados em dois
momentos-chave do ano lectivo:
•
«Sempre que, no final do 1.º período, um aluno não tenha desenvolvido as competências
necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 1.º CEB, ou, no caso dos
restantes ciclos do ensino básico, obtenha três ou mais níveis inferiores a três […]»
•
ou «[…] no decurso do 2.º período, nomeadamente até à interrupção das aulas no Carnaval,
[quando os alunos] indiciem dificuldades de aprendizagem que possam comprometer o seu
sucesso escolar […]»
No que concerne ao primeiro momento, constatou-se que, no 1.º CEB, foram implementados planos de
recuperação em 96,3% das escolas observadas e, nos 2.º e 3.º CEB, em 98,6%. A aplicação de planos
de recuperação no decurso do 2.º período ocorreu em 95,6% das escolas.
De referir ainda, neste âmbito, e sobretudo para os 2.º e 3.º CEB, que os planos de recuperação foram
sempre elaborados quando o Conselho de Turma considerou que os alunos evidenciavam dificuldades
de aprendizagem comprometedoras do seu sucesso escolar.
A elaboração de planos de recuperação no 1.º CEB foi da responsabilidade do professor da turma,
constatando-se em 62,2% das escolas analisadas a participação de outros técnicos de educação na
sua concepção e acompanhamento, designadamente dos docentes dos serviços especializados de
apoio educativo e dos técnicos dos serviços de psicologia e orientação. Neste âmbito, verificou-se que
é ainda significativo o número de escolas que afirmam que a inexistência de SPO, ou a existência de
psicólogos somente a tempo parcial, compromete um processo sustentado de acompanhamento e
avaliação psicológica dos alunos, com reflexo na qualidade da implementação dos planos de
recuperação (GRÁFICO 5).
8
9
Despacho Normativo n. 50/2005, de 9 de Novembro.
Idem.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
25
GRÁFICO 5 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO NO 1.º CICLO
100%
80%
37,8
42,1
32,2
Não
Sim
60%
40%
62,2
57,9
Outros Técnicos de Educação
Alunos
67,8
20%
0%
Encarregados de Educaçao
De igual modo, foi apurado que em 57,9% das escolas com 1.º CEB os alunos participaram de forma
efectiva na elaboração dos planos de recuperação. Já a participação regular dos pais e encarregados
de educação neste processo ocorreu em 67,8% das escolas intervencionadas (GRÁFICO 5).
Nos 2.º e 3.º CEB, a elaboração das propostas de planos de recuperação, da competência dos
Conselhos de Turma, contou com a participação de outros técnicos de educação, designadamente, em
55,2% das escolas, de professores de apoio educativo e elementos dos SPO. Tal como se registou para
os alunos do 1.º CEB, o envolvimento dos alunos dos 2.º e 3.º CEB na elaboração dos planos de
recuperação apenas se concretizou em 58,5% das escolas observadas. A participação dos
encarregados de educação na elaboração destes planos ocorreu em 65,6% das escolas (GRÁFICO 6).
GRÁFICO 6 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO NOS 2.º E 3.º CICLOS
100%
80%
44,8
41,5
34,4
Não
60%
Sim
40%
55,2
58,5
Outros Técnicos de Educação
Alunos
65,6
20%
0%
Encarregados de Educaçao
As propostas de planos de recuperação foram apresentadas à Direcção Executiva em 97,6% das
escolas intervencionadas (QUADRO XIV).
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
26
QUADRO XIV – PLANOS DE RECUPERAÇÃO
% de Escolas/
Agrupamentos
97,6
Os planos de recuperação foram apresentados à Direcção Executiva
A Direcção Executiva assegurou os recursos humanos e materiais necessários à sua execução
96,2
O responsável pela turma deu a conhecer os planos de recuperação aos encarregados de educação
99,5
O Agrupamento/Escola procedeu de imediato à sua implementação
97,3
De evidenciar que, na quase totalidade das escolas analisadas (99,5%), o docente responsável pela
turma deu a conhecer ao respectivo encarregado de educação o plano de recuperação que iria ser
aplicado ao seu educando.
As direcções executivas de 96,2% das escolas analisadas criaram mecanismos que lhes permitiram
assegurar os recursos humanos e materiais necessários à execução dos planos. Contudo, algumas
escolas evidenciam, por insuficiência de recursos, dificuldades em proporcionar aos alunos um
conjunto de modalidades mais ajustadas às dificuldades patenteadas.
No que concerne às modalidades adoptadas na implementação dos planos de recuperação quer no 1.º
CEB quer nos 2.º e 3.º CEB, as escolas destacam como principal modalidade a pedagogia diferenciada,
a qual foi aplicada em 90,3% das escolas com 1.º CEB e em 86,6% das escolas com 2.º e 3.º CEB. A
segunda modalidade com maior aplicação nos planos de recuperação difere do 1.º CEB para os 2.º e
3.º CEB, correspondendo, no 1.º CEB, à modalidade de trabalho individual (61,7%) e, nos 2.º e 3.º CEB
(83%), à modalidade de apoio pedagógico acrescido. Já como terceira modalidade mais aplicada
verificamos a existência de uma inversão, sendo no 1.º CEB (44,2%) o apoio pedagógico acrescido, e
nos 2.º e 3.º CEB o trabalho individual (59,2%).
Da análise do QUADRO XV destaca-se o facto de, regra geral, as modalidades adoptadas evidenciarem um
maior número de escolas a aplicá-las nos 2.º e 3.º CEB relativamente ao 1.º, sendo esta diferença bem
notória no que diz respeito às modalidades de tutoria, sala de estudo e apoio pedagógico acrescido.
QUADRO XV – MODALIDADES ADOPTADAS NOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO IMPLEMENTADOS
Modalidades adoptadas:
pedagogia diferenciada
actividades complementares
1.º CEB (%)
2.º e 3.º CEB (%)
90,3
86,8
39
49,2
trabalho individual
61,7
59,2
tutoria
11,9
43,2
língua portuguesa para estrangeiros
17,1
23,2
sala de estudo
11,2
48,1
apoio pedagógico acrescido
44,2
83
actividades de enriquecimento curricular
36,4
28,4
outras
37,9
51,4
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
27
A existência de um número bastante significativo de escolas que apresentam Outras modalidades –
37,9% no 1.º CEB e 51,4% nos 2.º e 3.º CEB – refere-se na sua maioria a actividades específicas que
se enquadram nas modalidades já enunciadas. Não obstante são notórias as iniciativas desenvolvidas
pelas escolas, visando:
•
a concretização de aulas de recuperação nas disciplinas em que os alunos apresentam maiores
dificuldades de aprendizagem, instituindo também a possibilidade de aulas em co-docência;
•
o reforço do acompanhamento psicológico;
•
a adequação dos critérios de avaliação às características específicas dos alunos;
•
um maior controlo da assiduidade, pontualidade e realização das tarefas e trabalhos propostos;
•
o incentivo e valorização da participação do aluno;
•
a articulação das actividades escolares com os interesses dos alunos, designadamente com a
sua integração nos diversos clubes, projectos e programas de iniciativa da escola ou de outras
entidades com que a escola tem parcerias;
•
o incremento da informação aos encarregados de educação;
•
e o desenvolvimento de estratégias e medidas que potenciem um maior envolvimento destes
nas aprendizagens dos seus educandos.
1.2. Planos de acompanhamento
«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular,
desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que incidam, predominantemente, nas
disciplinas ou áreas disciplinares em que o aluno não adquiriu as competências essenciais, com
vista à prevenção de situações de retenção repetida.» 10
Os planos de acompanhamento foram elaborados pelos professores do 1.º CEB no final do ano lectivo
anterior para os alunos que ficaram retidos em resultado da avaliação sumativa. Em 51,6% das
escolas a construção destes planos contou com a participação de outros técnicos de educação –
docentes de apoio educativo e técnicos dos SPO (GRÁFICO 7).
GRÁFICO 7 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ACOMPANHAMENTO NO 1.º CICLO
100%
80%
48,4
44,8
51,6
55,2
Outros Técnicos de Educação
Alunos
36,3
60%
40%
20%
63,7
Não
Sim
0%
10
Encarregados de Educaçao
Despacho Normativo n. 50/2005, de 9 de Novembro.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
28
A participação dos alunos na elaboração dos planos de acompanhamento apenas foi concretizada em
55,2% das escolas intervencionadas.
O envolvimento dos encarregados de educação neste processo, à semelhança do que se tinha
verificado para os planos de recuperação, ocorreu em 63,7% das escolas analisadas.
Nos 2.º e 3.º CEB, compete ao Conselho de Turma a elaboração dos planos de acompanhamento,
tendo-se verificado, em 51,3% das escolas, a participação de outros técnicos de educação,
designadamente professores de apoio educativo e elementos dos SPO (GRÁFICO 8).
GRÁFICO 8 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ACOMPANHAMENTO NOS 2.º E 3.º CICLOS
100%
80%
48,7
46,1
51,3
53,9
Outros Técnicos de Educação
Alunos
39,2
60%
40%
20%
60,8
Não
Sim
0%
Encarregados de Educaçao
Para estes dois ciclos do ensino básico, o envolvimento dos alunos na elaboração destes planos foi
ligeiramente inferior ao verificado para o 1.º CEB – 53,9%. Também no que concerne à participação
dos encarregados de educação, constatou-se um valor ligeiramente inferior ao evidenciado para o 1.º
CEB – 60,8%.
As propostas de planos de acompanhamento foram, em 89,4% das escolas observadas, submetidas a
aprovação do Conselho Pedagógico e, posteriormente, apresentadas à direcção executiva com o intuito
de serem assegurados os recursos humanos e materiais necessários à sua execução (QUADRO XVI).
De realçar, por último, que em 98,5% dos agrupamentos/escolas observados os docentes
responsáveis pelas turmas deram a conhecer os planos de acompanhamento aos respectivos
encarregados de educação. Contudo, são inúmeras as escolas que afirmam ter dificuldades em
envolver os encarregados de educação para além do procedimento inicial de tomada de conhecimento
dos planos. A escola enceta iniciativas visando implicar os pais no sucesso das aprendizagens dos seus
educandos, mas, em muitos casos, o contributo destes fica aquém do expectável.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
29
QUADRO XVI – PLANOS DE ACOMPANHAMENTO
As propostas dos planos de acompanhamento foram submetidas à apreciação do CP para avaliação da
sua adequabilidade às situações diagnosticadas
% de Escolas/
Agrupamentos
89,4
Os planos, depois de aprovados, foram apresentados à direcção executiva
98,5
A direcção executiva assegurou os recursos humanos e materiais necessários à sua execução
98,5
O responsável pela turma deu a conhecer os planos de acompanhamento aos encarregados de educação
98,5
No que respeita às modalidades adoptadas pelas escolas analisadas, constata-se que foi privilegiada,
tanto para o 1.º CEB como para os 2.º e 3.º CEB, a pedagogia diferenciada, com valores,
respectivamente, de 92,8% e 87,1%. Segue-se, como segunda modalidade mais utilizada pelas escolas
do 1.º CEB, o reforço do trabalho individual (63,7%), enquanto nos 2.º e 3.º CEB as escolas deram
preferência ao apoio pedagógico acrescido (78,8%). Como terceira modalidade mais adoptada pelas
escolas, verificou-se, tal como tinha ocorrido em relação à segunda modalidade maia adoptada para os
alunos com planos de recuperação, uma troca entre o 1.º e os 2.º e 3.º CEB. Ou seja, no 1.º CEB, a
terceira modalidade mais adoptada correspondeu ao apoio pedagógico acrescido (45,7%), ao passo
que nos 2.º e 3.º CEB foi o trabalho individual (58,7%).
Tal como se verificou para as escolas com planos de recuperação, também se observou uma tendência
nos 2.º e 3. CEB para a implementação de um leque mais abrangente de modalidades, facto que é
perceptível pela maior percentagem de escolas que aplicam as modalidades enunciadas no QUADRO XVII.
QUADRO XVII – MODALIDADES ADOPTADAS NOS PLANOS DE ACOMPANHAMENTO IMPLEMENTADOS
Modalidades adoptadas:
1.º CEB (%)
2.º e 3.º CEB (%)
pedagogia diferenciada
92,8
87,1
actividades complementares
39,5
44,1
trabalho individual
63,7
58,7
tutoria
15,7
48,1
língua portuguesa para estrangeiros
17,9
21,8
sala de estudo
10,8
44,7
apoio pedagógico acrescido
45,7
78,8
actividades de enriquecimento curricular
41,3
25,5
Outras
39,5
47,6
As Outras modalidades que se registaram em quase 50% das escolas com alunos com planos de
acompanhamento têm, na sua maioria, enquadramento nas designações enunciadas no QUADRO XVII;
contudo, as escolas destacam-nas por se adaptarem às especificidades dos alunos com este tipo de
planos e serem oferecidas de acordo com as disponibilidades de recursos das escolas. Deste modo,
verificou-se um reforço suplementar nas estratégias implementadas, visando:
•
um maior controlo da assiduidade e pontualidade;
•
a realização dos trabalhos de casa;
•
a definição de planos e métodos de estudo e de trabalho com ganhos acrescidos para as
aprendizagens efectivas dos alunos;
•
o reforço da participação dos alunos nas aulas com o propósito de melhorar a sua auto-estima
e iniciativa;
•
o incremento do apoio individualizado nas aulas de estudo acompanhado;
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
30
•
a responsabilização e o envolvimento directo dos encarregados de educação no
desenvolvimento das aprendizagens dos alunos.
1.3. Planos de desenvolvimento
«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular,
desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que possibilitem aos alunos uma intervenção
educativa bem sucedida, quer na criação de condições para a expressão e desenvolvimento de
capacidades excepcionais quer na resolução de eventuais situações problema.» 11
A implementação de planos de desenvolvimento, aplicados a alunos que revelaram capacidades
excepcionais de aprendizagem, ocorreu em 19% das escolas analisadas e representaram 0,07% dos
alunos com planos.
As situações diagnosticadas que originaram a elaboração de planos de desenvolvimento foram
submetidas à apreciação do Conselho Pedagógico, sendo posteriormente apresentadas à Direcção
Executiva com o intuito de serem assegurados os recursos humanos e materiais necessários à sua
execução.
À semelhança dos procedimentos efectuados para os planos de recuperação e de acompanhamento,
as propostas de planos de desenvolvimento foram comunicadas pelo responsável da turma aos
respectivos encarregados de educação.
No que concerne às modalidades adoptadas para a concretização dos planos de desenvolvimento
(QUADRO XVIII), verificou-se que no 1.º CEB a pedagogia diferenciada foi aplicada na grande maioria das
escolas (91,7%), enquanto nos 2.º e 3.º CEB, não obstante ser também a que tem maior expressão,
correspondeu apenas a 65,4%. As modalidades actividades complementares, trabalho individual e
actividades de enriquecimento curricular apresentam-se com igual ordem de importância, tendo sido
aplicadas, no 1.º CEB, entre 35,4% a 45,8% das escolas, e, nos 2.º e 3.º CEB, em 50% das escolas com
alunos com planos de desenvolvimento.
QUADRO XVIII – MODALIDADES ADOPTADAS NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTADOS
Modalidades adoptadas:
1.º CEB (%)
2.º e 3.º CEB (%)
pedagogia diferenciada
91,7
65,4
actividades complementares
41,7
50
trabalho individual
45,8
50
Tutoria
10,4
23,1
língua portuguesa para estrangeiros
4,2
7,7
0
7,7
apoio pedagógico acrescido
14,6
7,7
actividades de enriquecimento curricular
35,4
50
Outras
31,3
42,3
sala de estudo
11
Despacho Normativo n. 50/2005, de 9 de Novembro.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
31
V – AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS IMPLEMENTADAS VISANDO A
MELHORIA DAS APRENDIZAGENS E DOS RESULTADOS ESCOLARES
1. Avaliação da execução dos planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento
A avaliação da implementação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de
desenvolvimento, enquanto estratégias de melhoria das aprendizagens dos alunos, foi empreendida
em 85,3% das escolas intervencionadas, sendo que em 82,9% destas foram observados registos
efectivos destes procedimentos. Este processo apresenta diferentes patamares de concretização que
vão desde as escolas que se limitam a congregar a informação relativa à avaliação sumativa de final de
ano dos alunos que foram objecto de planos, com o intuito de proceder ao envio dos dados para as
respectivas direcções regionais de educação, às escolas que dispõem de sistemas internos de
monitorização e acompanhamento dos planos constituídos pelos professores do conselho de docentes
no 1.º. CEB e pelos directores de turma nos 2.º e 3.º CEB. Assim, na sequência das avaliações
intercalares, das avaliações trimestrais e da avaliação sumativa final, as escolas analisam e avaliam as
estratégias implementadas, recorrendo a formulários detalhados com menção do tipo de apoio,
modalidades e medidas complementares adoptadas, assim como a descrição do sucesso obtido e
medidas de reformulação aplicadas para situações menos bem conseguidas.
O procedimento, previsto no Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro, de envio do
relatório de avaliação para a respectiva Direcção Regional de Educação foi concretizado 87,8% das
escolas visitadas.
2. Resultados Escolares
Foi possível constatar que 74,5% das escolas intervencionadas procederam com regularidade à análise
dos resultados escolares, consubstanciada num processo cumulativo de informações sobre o
desempenho dos alunos. Esta acção tem na sua génese a reflexão por parte dos docentes
relativamente aos resultados obtidos pelos alunos e a sua relação com as estratégias de aprendizagem
e os recursos utilizados, de modo a, posteriormente, estabelecerem novos momentos de análise ao
nível dos conselhos de turma, dos departamentos curriculares e do Conselho Pedagógico.
As restantes escolas (25,5%) afirmaram que o processo de análise dos resultados foi efectuado,
sobretudo, no final de cada período e no final do ano lectivo, sendo efectuado, regra geral, pelos
departamentos curriculares ou por um grupo de trabalho designado pelo Conselho Pedagógico. O
procedimento mais comum consiste na elaboração, pelo Departamento Curricular, de um relatório, por
período, com a análise dos resultados escolares dos alunos por ano e ciclo de escolaridade e, no final
do ano lectivo, um relatório global do desempenho destes alunos. Nestes documentos, embora com
níveis de análise diferenciados, são também reflectidos os resultados dos alunos sujeitos a planos de
recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento, os quais são, por sua vez, confrontados com
os recursos mobilizados, as medidas e as modalidades adoptadas pela escola.
Foram ainda evidenciadas práticas de análise comparativa entre os resultados obtidos pelos alunos dos
1.º e 2.º CEB na avaliação sumativa interna e os resultados das provas de aferição, tendo-se verificado
que em 71,2% das escolas este estudo teve como unidade de registo a turma. As restantes escolas
procederam à análise comparativa destes resultados para a totalidade dos alunos dos 4.º e 6.º anos.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
32
De igual modo, constatou-se que, em 72,4% das escolas, foi efectuada a análise comparativa dos
resultados obtidos pelos alunos do 3.º CEB na avaliação sumativa interna e nos resultados dos exames
nacionais do 9.º ano a Língua Portuguesa e a Matemática.
A realização de estudos comparativos dos resultados escolares alcançados no final do ano lectivo,
relativamente aos obtidos no ano anterior, apenas foi realizada em 80,1% das escolas observadas.
Por último, em 78,1% das escolas, foram realizados de estudos sobre o impacto das medidas e
estratégias pedagógicas adoptadas, sobre os recursos mobilizados, identificando os que deverão ser
incrementados e definindo propostas de reformulação para garantir a melhoria dos resultados escolares
dos alunos. Nesse sentido, identificou-se, em 62,2% dos agrupamentos/escolas, a introdução de
melhorias significativas na organização e gestão pedagógica, de que são exemplo as decisões relativas à
gestão da oferta curricular de escola, que definem, por ano de escolaridade, o reforço de estratégias e as
iniciativas para privilegiar determinada área curricular. Foi de igual modo perceptível, em 54% das
escolas intervencionadas, a dotação com novos recursos e a utilização de estratégias pedagógicas com o
intuito de reforçar o processo sistemático de avaliação formativa, bem como a definição de metas
concretas, por disciplina e por ciclo de escolaridade, visando a obtenção de melhores resultados.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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VI – ASPECTOS A MELHORAR
RECOMENDAÇÕES
A análise da informação recolhida no âmbito desta actividade permitiu aos inspectores a elaboração,
para cada escola, de um relatório-síntese com as conclusões mais relevantes da acção, assinalando as
boas práticas que mereciam ser reforçadas, «aspectos mais positivos», mas também os aspectos em
que a escola deveria melhorar e consolidar os procedimentos, «aspectos que carecem de melhoria».
As recomendações às escolas são aqui sintetizadas, seguindo a estrutura do referido relatório-síntese.
1. Recomendações relativas ao processo de avaliação das
aprendizagens dos alunos
 Explicitar no Projecto Curricular de Escola ou Agrupamento os critérios de avaliação, de modo a que
estes possam ser operacionalizados, de forma clara, nos projectos curriculares de turma.
 Promover, em todos os departamentos curriculares, um trabalho partilhado e colaborativo para a
construção das matrizes dos instrumentos de avaliação.
 Implementar procedimentos generalizados de avaliação diagnóstica ao longo do ano lectivo, em
articulação com a avaliação formativa.
 Contemplar nos Projectos Curriculares de Turma medidas de diferenciação pedagógica,
designadamente relativas aos alunos com planos de recuperação e de acompanhamento, bem como
as competências específicas a trabalhar e/ou reforçar.
 Definir, na elaboração do Projecto Curricular de Turma do ano lectivo subsequente, medidas para
aquisição das competências e aprendizagens não conseguidas.
 Desenvolver, sob orientação do Conselho Pedagógico, procedimentos de monitorização dos
processos de avaliação das aprendizagens, evidenciando o primado da avaliação formativa e a
utilização de técnicas e instrumentos diversificados de avaliação.
 Definir os princípios que norteiam a auto-avaliação dos alunos e valorizar este procedimento no
processo educativo.
 Aprofundar a participação dos alunos e respectivos pais e encarregados de educação na definição
dos critérios de avaliação.
 Promover a divulgação dos critérios de avaliação junto dos alunos e dos pais e encarregados de
educação, utilizando uma linguagem acessível e recorrendo a diversos meios de comunicação,
designadamente o sítio da internet da escola ou agrupamento.
 Valorizar o papel dos alunos na (re)orientação do processo educativo e na definição de
estratégias/planos de melhoria, procurando uma responsabilização adequada à idade e à situação
de cada um.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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 Introduzir melhorias na informação prestada sobre o progresso dos alunos e a qualidade das suas
aprendizagens nas fichas de avaliação periódica entregues aos encarregados de educação.
 Reforçar o papel do Serviço de Psicologia e Orientação na fundamentação das propostas de retenção
e na definição de estratégias para o sucesso dos alunos.
2. Recomendações relativas às estratégias para a melhoria das
aprendizagens e dos resultados
 Conceber planos de recuperação e de acompanhamento, tendo presente a especificidade de cada
um dos seus destinatários e os objectivos a atingir, de forma a evitar a replicação indiferenciada e
acrítica de tais documentos.
 Alargar o recurso a planos de desenvolvimento para os alunos que revelem capacidades
excepcionais de aprendizagem, uma vez que, no âmbito das estratégias de melhoria das
aprendizagens e resultados, esses planos têm ainda uma expressão muito residual.
 Fomentar a participação de outros técnicos de educação, dos alunos e dos encarregados de
educação na elaboração e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de
desenvolvimento, tendo em vista a adequação dos planos e a responsabilização de todos os
intervenientes.
 Desenvolver acções que possibilitem aferir o grau de envolvimento e de satisfação dos vários
intervenientes na implementação das estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos
resultados.
 Especificar as estratégias de pedagogia diferenciada, referenciadas como necessárias em todos os
planos, de modo a servirem de orientação das práticas pedagógicas para todos os docentes
envolvidos.
3. Recomendações relativas à avaliação das estratégias e dos
resultados alcançados
 Conceber e formalizar procedimentos de avaliação da eficácia dos planos de recuperação e
acompanhamento e das medidas implementadas para reforço das aprendizagens, nos três ciclos
de ensino.
 Procurar que as medidas adoptadas sejam objecto de avaliação ao longo do ano lectivo, como
forma de aprofundar o processo de regulação das aprendizagens tendo em vista a sua adequação
às necessidades, a responsabilização de todos os actores e a realização dos objectivos
pretendidos.
 Considerar, aquando da preparação do ano lectivo seguinte, na organização e gestão pedagógica e
na reformulação de práticas lectivas, as conclusões da análise comparativa realizada entre os
resultados obtidos pelos alunos na avaliação sumativa interna e nas provas de aferição ou exames
nacionais.
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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ANEXOS
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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ANEXO
LISTA DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS INTERVENCIONADOS EM 2008-2009
DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE – DRN (124)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante (AMARANTE)
Escolas de Amares (AMARES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca (AROUCA)
Escolas de Escariz (AROUCA)
Escolas de Eiriz Ancede (BAIÃO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelos (BARCELOS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico dos Alcaides de Faria (BARCELOS)
Escolas de Cávado Sul (BARCELOS)
Escolas de Vale do Tamel (BARCELOS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Abade de Baçal (BRAGANÇA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Emídio Garcia (BRAGANÇA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Miguel Torga (BRAGANÇA)
Escolas Paulo Quintela (BRAGANÇA)
Escolas de Couto Mineiro do Pejão (CASTELO DE PAIVA)
Escolas de Gandarela (CELORICO DE BASTO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernão de Magalhães (CHAVES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende (CINFÃES)
Escolas de Souselo (CINFÃES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Manuel Gomes de Almeida (ESPINHO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Manuel Laranjeira (ESPINHO)
Escolas de Domingos Capela (ESPINHO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henrique Medina (ESPOSENDE)
Escolas de Apúlia (ESPOSENDE)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe (FAFE)
Escolas de Arões (FAFE)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras (FELGUEIRAS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Cova da Lixa (FELGUEIRAS)
Escolas de Airães (FELGUEIRAS)
Escolas de Idães (FELGUEIRAS)
Escolas de Lagares (FELGUEIRAS)
Escolas de Leonardo Coimbra (FELGUEIRAS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valbom (GONDOMAR)
Escolas de Santa Bárbara - Fânzeres (GONDOMAR)
Escolas de Abação (GUIMARÃES)
Escolas de Pevidém (GUIMARÃES)
Escolas de Vale de São Torcato (GUIMARÃES)
Escolas Santos Simões (GUIMARÃES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Latino Coelho (LAMEGO)
Escolas da Sé (LAMEGO)
Escolas de Lousada Este (LOUSADA)
Escolas de Macedo de Cavaleiros (MACEDO DE CAVALEIROS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Maia (MAIA)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE – DRN (CONT.)
Escolas de Gueifães (MAIA)
Escolas do Castêlo da Maia (MAIA)
Escolas do Levante da Maia (MAIA)
Escolas Gonçalo Mendes da Maia (MAIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada (MARCO DE CANAVESES)
Escolas de Marco de Canaveses (MARCO DE CANAVESES)
Escolas de Sande (MARCO DE CANAVESES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Boa Nova (MATOSINHOS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Abel Salazar (MATOSINHOS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco (MATOSINHOS)
Escolas de Lavra (MATOSINHOS)
Escolas de Perafita (MATOSINHOS)
Escolas de São Mamede de Infesta (MATOSINHOS)
Escolas Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo (MATOSINHOS)
Escolas de Melgaço (MELGAÇO)
Escolas de Sendim (MIRANDA DO DOURO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mirandela (MIRANDELA)
Escolas de Moimenta da Beira (MOIMENTA DA BEIRA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Monção (MONÇÃO)
Escolas de Carregosa (OLIVEIRA DE AZEMÉIS)
Escolas de Fajões (OLIVEIRA DE AZEMÉIS)
Escolas de Paços de Ferreira (PAÇOS DE FERREIRA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria (PAREDES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Paredes (PAREDES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vilela (PAREDES)
Escolas de Paredes (PAREDES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Penafiel n.º 1 (PENAFIEL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo - Penafiel (PENAFIEL)
Escolas D. António Ferreira Gomes (PENAFIEL)
Escolas do Pinheiro (PENAFIEL)
Escolas Penafiel Sudeste (PENAFIEL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João de Araújo Correia (PESO DA RÉGUA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Lima (PONTE DE LIMA)
Escolas da Correlhã (PONTE DE LIMA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano (PORTO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico D. Filipa de Vilhena (PORTO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fontes Pereira de Melo (PORTO)
Escolas das Antas (PORTO)
Escolas do Viso (PORTO)
Escolas Gomes Teixeira (PORTO)
Escolas Irene Lisboa (PORTO)
Escolas Ramalho Ortigão (PORTO)
Escolas de Gonçalo Sampaio (PÓVOA DE LANHOSO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rocha Peixoto (PÓVOA DE VARZIM)
Escolas de A-Ver-O-Mar (PÓVOA DE VARZIM)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE – DRN (CONT.)
Escolas Dr. Flávio Gonçalves (PÓVOA DE VARZIM)
Escolas de Resende (RESENDE)
Escolas de Ribeira de Pena (RIBEIRA DE PENA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira (SANTA MARIA DA FEIRA)
Escolas de Fiães (SANTA MARIA DA FEIRA)
Escolas de Milheirós de Poiares (SANTA MARIA DA FEIRA)
Escolas de Paços Brandão (SANTA MARIA DA FEIRA)
Escolas Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida (SANTA MARIA DA FEIRA)
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário João da Silva Correia (SÃO JOÃO DA MADEIRA)
Escolas de Sernancelhe (SERNANCELHE)
Escolas de Terras de Bouro (TERRAS DE BOURO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Trofa (TROFA)
Escolas da Trofa (TROFA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valongo (VALONGO)
Escolas Dom António Ferreira Gomes (VALONGO)
Escolas de Carrazedo de Montenegro (VALPAÇOS)
Escolas da Abelheira (VIANA DO CASTELO)
Escolas de Darque (VIANA DO CASTELO)
Escolas Monte da Ola (VIANA DO CASTELO)
Escolas Afonso Betote (VILA DO CONDE)
Escolas de Junqueira (VILA DO CONDE)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de D. Sancho I (VILA NOVA DE FAMALICÃO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Almeida Garrett (VILA NOVA DE GAIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico António Sérgio (VILA NOVA DE GAIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira (VILA NOVA DE GAIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Carvalhos (VILA NOVA DE GAIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo (VILA NOVA DE GAIA)
Escolas de Anes de Cernache (VILA NOVA DE GAIA)
Escolas de Canelas (VILA NOVA DE GAIA)
Escolas de Santa Marinha (VILA NOVA DE GAIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Camilo Castelo Branco (VILA REAL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Morgado de Mateus (VILA REAL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico S. Pedro (VILA REAL)
Escolas Diogo Cão (VILA REAL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Caldas de Vizela (VIZELA)
Escolas de Infias (VIZELA)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
41
DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO – DRC (137)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela (ÁGUEDA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Marques de Castilho (ÁGUEDA)
Escolas de Águeda (ÁGUEDA)
Escolas de Fermentelos (ÁGUEDA)
Escolas de Valongo do Vouga (ÁGUEDA)
Escolas de Albergaria-a-Velha (ALBERGARIA-A-VELHA)
Escolas de Almeida (ALMEIDA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia (ANADIA)
Escolas de Avelar (ANSIÃO)
Escolas e Jardins de Ansião (ANSIÃO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento (AVEIRO)
Escolas de Aveiro (AVEIRO)
Escolas de Eixo (AVEIRO)
Escolas São Bernardo (AVEIRO)
Escolas Pedro Álvares Cabral (BELMONTE)
Escolas de Gândara do Mar - Tocha (CANTANHEDE)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carregal do Sal (CARREGAL DO SAL)
Escolas de Cabanas de Viriato (CARREGAL DO SAL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amato Lusitano (CASTELO BRANCO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nuno Álvares (CASTELO BRANCO)
Escolas de S. Vicente da Beira (CASTELO BRANCO)
Escolas Faria de Vasconcelos (CASTELO BRANCO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Castro Daire (CASTRO DAIRE)
Escolas de Mões (CASTRO DAIRE)
Escolas de Celorico da Beira (CELORICO DA BEIRA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de D. Dinis (COIMBRA)
Escola Secundária de José Falcão (COIMBRA)
Escola Secundária Quinta das Flores (COIMBRA)
Escolas de São Silvestre (COIMBRA)
Escolas de Taveiro (COIMBRA)
Escolas Eugénio de Castro (COIMBRA)
Escolas Inês de Castro (COIMBRA)
Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora (CONDEIXA-A-NOVA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Quinta das Palmeiras (COVILHÃ)
Escolas "A Lã e a Neve" (COVILHÃ)
Escolas de Paúl e Entre Ribeiras (COVILHÃ)
Escolas Pêro da Covilhã (COVILHÃ)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Estarreja (ESTARREJA)
Escolas de Estarreja (ESTARREJA)
Escolas de Pardilhó (ESTARREJA)
Escola de Buarcos (FIGUEIRA DA FOZ)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres (FIGUEIRA DA FOZ)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. Bernardino Machado (FIGUEIRA DA FOZ)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. Joaquim de Carvalho (FIGUEIRA DA FOZ)
Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz (FIGUEIRA DA FOZ)
Escolas de Alhadas (FIGUEIRA DA FOZ)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
42
DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO – DRC (CONT.)
Escolas de Paião (FIGUEIRA DA FOZ)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo (FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO)
Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo (FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueiró dos Vinhos (FIGUEIRÓ DOS VINHOS)
Escolas de Figueiró dos Vinhos (FIGUEIRÓ DOS VINHOS)
Escolas de Fornos dos Algodres (FORNOS DE ALGODRES)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão (FUNDÃO)
Escolas de Serra da Gardunha (FUNDÃO)
Escolas de Góis (GÓIS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia (GOUVEIA)
Escolas de Vila Nova de Tazém (GOUVEIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque (GUARDA)
Escolas da Zona Urbana da Guarda (GUARDA)
Escolas de Sequeira (GUARDA)
Escolas de Idanha-a-Nova (IDANHA-A-NOVA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. João Carlos Celestino Gomes (ÍLHAVO)
Escolas D. Dinis (LEIRIA)
Escolas de Caranguejeira (LEIRIA)
Escolas de Colmeias (LEIRIA)
Escolas de Maceira (LEIRIA)
Escolas de Marrazes (LEIRIA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Lousã (LOUSÃ)
Escolas de Álvaro Viana de Lemos (LOUSÃ)
Escolas Verde Horizonte (MAÇÃO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Drª Felismina Alcântara (MANGUALDE)
Escolas de Manteigas (MANTEIGAS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal do Rei (MARINHA GRANDE)
Escola Secundária do Eng. Acácio Calazans Duarte (MARINHA GRANDE)
Escolas de Vieira de Leiria (MARINHA GRANDE)
Escolas Nery Capucho (MARINHA GRANDE)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Mealhada (MEALHADA)
Escolas da Mealhada (MEALHADA)
Escolas de Pampilhosa (MEALHADA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Drª Maria Cândida - Mira (MIRA)
Escolas de Mira (MIRA)
Escolas Miranda do Corvo (MIRANDA DO CORVO)
Escolas de Arazede (MONTEMOR-O-VELHO)
Escolas de Montemor-o-Velho (MONTEMOR-O-VELHO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais - Mortágua (MORTÁGUA)
Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Torreira (MURTOSA)
Escolas da Murtosa (MURTOSA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas (NELAS)
Escolas de Canas de Senhorim (NELAS)
Escolas do Concelho de Oleiros (OLEIROS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro (OLIVEIRA DO BAIRRO)
Escolas de Oliveira do Bairro (OLIVEIRA DO BAIRRO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital (OLIVEIRA DO HOSPITAL)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
43
DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO – DRC (CONT.)
Escolas de Lagares da Beira (OLIVEIRA DO HOSPITAL)
Escolas Vale do Alva (OLIVEIRA DO HOSPITAL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. José Macedo Fragateiro (OVAR)
Escolas de Florbela Espanca (OVAR)
Escolas de Ovar Sul (OVAR)
Escolas de Penalva do Castelo (PENALVA DO CASTELO)
Escolas Infante D. Pedro (PENELA)
Escola Secundária/3 de Pinhel (PINHEL)
Escolas de Pinhel (PINHEL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pombal (POMBAL)
Escolas de Pombal (POMBAL)
Escolas Gualdim Pais (POMBAL)
Escolas de Mira de Aire e Alvados (PORTO DE MÓS)
Escola Secundária de Porto de Mós (PORTO MÓS)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal (SABUGAL)
Escolas de Sabugal (SABUGAL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Stª Comba Dão (SANTA COMBA DÃO)
Escolas de Santa Comba Dão (SANTA COMBA DÃO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de S. Pedro do Sul (SÃO PEDRO DO SUL)
Escolas de Santa Cruz da Trapa (SÃO PEDRO DO SUL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo (SÁTÃO)
Escolas de Ferreira de Aves (SÁTÃO)
Escolas de Loriga (SEIA)
Escolas de Tourais-Paranhos (SEIA)
Escolas da Sertã (SERTÃ)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga (SEVER DO VOUGA)
Escolas de Sever do Vouga (SEVER DO VOUGA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tábua (TÁBUA)
Escolas de Midões (TÁBUA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela (TONDELA)
Escolas de Campo de Besteiros (TONDELA)
Escolas de Tondela (TONDELA)
Escolas do Caramulo (TONDELA)
Escolas de Trancoso (TRANCOSO)
Escolas de Vila Franca das Naves (TRANCOSO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vagos (VAGOS)
Escolas de Vila Velha de Rodão (VILA VELHA DO RODÃO)
Escola Secundária Alves Martins (VISEU)
Escolas de Marzovelos (VISEU)
Escolas do Mundão (VISEU)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Molelos (VOUZELA)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vouzela (VOUZELA)
Escolas de Campia (VOUZELA)
Escolas de Vouzela (VOUZELA)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
44
DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO – DRLVT (69)
Escolas Dr. Manuel Fernandes (ABRANTES)
Escolas D. Pedro I (ALCOBAÇA)
Escolas de Pataias (ALCOBAÇA)
Escolas de S. Martinho do Porto (ALCOBAÇA)
Escolas de Pêro de Alenquer (ALENQUER)
Escolas do Carregado (ALENQUER)
Escolas D. António da Costa (ALMADA)
Escolas da Trafaria (ALMADA)
Escolas de Vale do Rosal (ALMADA)
Escolas Miradouro de Alfazina (ALMADA)
Escolas de José Relvas (ALPIARÇA)
Escolas D. Francisco Manuel de Melo (AMADORA)
Escolas de Alfornelos (AMADORA)
Escolas José Cardoso Pires (AMADORA)
Escolas Roque Gameiro (AMADORA)
Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen (AMADORA)
Escolas da Azambuja (AZAMBUJA)
Escolas do Alto do Concelho da Azambuja (AZAMBUJA)
Escolas de Quinta Nova da Telha (BARREIRO)
Escolas de Santo António (BARREIRO)
Escolas do Barreiro (BARREIRO)
Escolas de Duarte Lopes (BENAVENTE)
Escolas de Samora Correia (BENAVENTE)
Escolas de Alcabideche (CASCAIS)
Escola Básica integrada com Jardim-de-Infância Vasco da Gama (LISBOA)
Escolas de Belém-Restelo (LISBOA)
Escolas de Eugénio dos Santos (LISBOA)
Escolas do Padre Bartolomeu de Gusmão (LISBOA)
Escolas Gil Vicente (LISBOA)
Escolas Quinta de Marrocos (LISBOA)
Escolas S. Vicente/Telheiras (LISBOA)
Escolas de Santa Iria de Azóia (LOURES)
Escolas D. Lourenço Vicente (LOURINHÃ)
Escolas de Ribamar (LOURINHÃ)
Escolas de Venda do Pinheiro (MAFRA)
Escolas do Vale da Amoreira (MOITA)
Escolas José Afonso (MOITA)
Escolas de Nazaré (NAZARÉ)
Escolas da Pontinha (ODIVELAS)
Escolas de Póvoa de Santo Adrião (ODIVELAS)
Escolas de São Bruno (OEIRAS)
Escolas Zarco (OEIRAS)
Escolas da Marateca e Poceirão (PALMELA)
Escolas de Peniche (PENICHE)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
45
DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO – DRLVT (CONT.)
Escolas Marinhas do Sal (RIO MAIOR)
Escolas D. João II (SANTARÉM)
Escolas de Pinhal de Frades (SEIXAL)
Escolas de Vale de Milhaços (SEIXAL)
Escolas de Sesimbra - Castelo Poente (SESIMBRA)
Escolas do Castelo (SESIMBRA)
Escolas Barbosa du Bocage (SETÚBAL)
Escolas Lima Freitas (SETÚBAL)
Escolas Ordem de Santiago (SETÚBAL)
Escolas Alfredo da Silva (SINTRA)
Escolas da Região de Colares (SINTRA)
Escolas de Fitares (SINTRA)
Escolas Egas Moniz (SINTRA)
Escolas Maria Alberta Menéres (SINTRA)
Escolas Professor Agostinho da Silva (SINTRA)
Escolas Rio de Mouro - Padre Alberto Neto (SINTRA)
Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral (SOBRAL DE MONTE AGRAÇO)
Escolas D. Nuno Álvares Pereira (TOMAR)
Escolas Gil Paes (TORRES NOVAS)
Escolas de Campelos (TORRES VEDRAS)
Escolas Padre Vitor Melícias (TORRES VEDRAS)
Escolas Dr Sousa Martins (VILA FRANCA DE XIRA)
Escolas Dr Vasco Moniz (VILA FRANCA DE XIRA)
Escolas da Praia do Ribatejo (VILA NOVA DA BARQUINHA)
Escolas de Freixianda (VILA NOVA DE OURÉM)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
46
DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO – DRALT (24)
Escolas de Almodôvar (ALMODÔVAR)
Escolas de Alvito (ALVITO)
Escolas de Arronches (ARRONCHES)
Escolas de Mário Beirão (BEJA)
Escolas de Borba (BORBA)
Escolas de Castelo de Vide (CASTELO DE VIDE)
Escolas de Cuba (CUBA)
Escolas de Elvas n.º 2 (ELVAS)
Escolas n.º 4 de Évora (ÉVORA)
Escola Básica integrada com Jardim-de-Infância Dr. Manuel M. Machado (MARVÃO)
Escolas de Monforte (MONFORTE)
Escolas de Montemor-o-Novo (MONTEMOR-O-NOVO)
Escolas de Moura (MOURA)
Escolas de Mourão (MOURÃO)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sôr (PONTE DE SOR)
Escolas José Régio (PORTALEGRE)
Escolas de Portel (PORTEL)
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre António Macedo (SANTIAGO DO CACÉM)
Escolas de Santiago do Cacém (SANTIAGO DO CACÉM)
Escolas de Santo André (SANTIAGO DO CACÉM)
Escolas de Serpa (SERPA)
Escolas de Vendas Novas (VENDAS NOVAS)
Escola Básica integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas (VIANA DO ALENTEJO)
Escolas de Vidigueira (VIDIGUEIRA)
DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE – DRALG (18)
Escolas de Albufeira Poente (ALBUFEIRA)
Escola Básica integrada de Alcoutim (ALCOUTIM)
Escola Básica integrada de Martinlongo (ALCOUTIM)
Escolas de Aljezur (ALJEZUR)
Escolas da Sé (FARO)
Escolas Neves Júnior (FARO)
Escolas de Estombar (LAGOA)
Escolas de Jacinto Correia (LAGOA)
Escolas de Parchal (LAGOA)
Escolas de Monchique (MONCHIQUE)
Escolas de João da Rosa (OLHÃO)
Escolas de Moncarapacho (OLHÃO)
Escolas Professora Paula Nogueira (OLHÃO)
Escolas de Mexilhoeira Grande (PORTIMÃO)
Escolas de Algoz (SILVES)
Escolas de S. Bartolomeu de Messines (SILVES)
Escolas D. Manuel I (TAVIRA)
Escolas de Vila Nova de Cacela (VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO)
RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009
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