X TESES SOBRE O SOCIALISMO*
Marcos Barbosa de Oliveira1
Tese I – O socialismo no Brasil de hoje subsiste na estranha forma de um mortovivo. Urge reanimá-lo.
Vivo porque continua a ser levantado como bandeira pelas tendências mais
conseqüentes da esquerda. Morto porque perdeu a definição, já não se sabe mais em que
consiste o socialismo, nem se enfrenta a questão: não se discute prá valer o que significa
ser socialista hoje. Para ficar com apenas um exemplo, o novo partido em formação, o
P-SOL, colocou o socialismo já no nome – Partido Socialismo e Liberdade – mas em
seu programa (aprovado no Encontro Nacional de 5 e 6 de junho de 2004) o que mais se
aproxima de uma definição é a passagem em que se afirma que “o socialismo é
indissociável da democracia e da liberdade, da mais ampla liberdade de expressão e
organização, da rejeição aos modelos de partido único”, e que “a luta pelo socialismo é
também a luta contra todas as opressões, injustiças e barbáries cotidianas”.
Dizem alguns que a ausência de debate sobre a questão do socialismo não é uma
falha, mas uma tática necessária, já que a questão seria divisiva: dificilmente se chegaria
a um consenso de modo que o debate iria contribuir não para a união, mas para a divisão
das esquerdas.
Mas sem um mínimo de precisão sobre seu significado, como poderá o
socialismo funcionar efetivamente como bandeira, como princípio norteador da luta
anticapitalista? Parece não haver escapatória: se o que se almeja é um socialismo
revigorado, plenamente vivo, então mais cedo ou mais tarde a questão de seu conceito
tem de ser encarada. Quanto mais cedo, melhor; talvez a hora já tenha chegado.
Tese II – Uma concepção viável de socialismo deve ter em relação ao socialismo
clássico um elemento de continuidade e um elemento de ruptura.
O colapso do sistema comunista de 1989-91 teve um impacto profundo no
pensamento socialista. Depois de um período de perplexidade, começaram a ser
propostas novas concepções de socialismo, que atribuem o fracasso do socialismo real
*
Uma primeira versão deste texto (com o título “XII teses sobre o socialismo”) foi escrita para ser
apresentada no V Fórum Social Mundial (Porto Alegre, janeiro de 2005).
1. Professor Associado, Faculdade de Educação / Universidade de São Paulo.
2
não apenas a contingências históricas, mas pelo menos em parte a deficiências no
socialismo clássico – entendido como o ideário inspirador do socialismo real.2 As novas
concepções se colocam como modo de superar os erros do socialismo clássico, e têm
com este elementos de continuidade e elementos de ruptura. A concepção esboçada aqui
filia-se a esta linha de pensamento.
Tese III – A nova concepção de socialismo pode ser chamada neo-socialismo.
O que se propõe A questão do nome ao mesmo tempo é e não é importante. É
importante porque dela depende o apelo ideológico da concepção, assim como o design
de uma bandeira ou a forma lingüística de uma palavra de ordem afetam seus poderes
de gerar seguidores. Não é importante porque é relativamente destacável da concepção:
se o nome não é bom, encontra-se algum melhor.
Tese IV – Elemento de continuidade: tanto o neo-socialismo quanto o socialismo
clássico são programas para a desmercantilização de tudo (Wallerstein); elemento
de ruptura: eles diferem quanto ao processo que realiza a desmercantilização.
De que o socialismo clássico foi um programa para a desmercantilização de tudo
não há dúvida. Mercantilizar um bem é fazê-lo funcionar como uma mercadoria, e a
mercadoria está no cerne da análise marxista do capitalismo, de tal forma que o
socialismo, como superação do capitalismo, deve consistir na negação da mercadoria,
ou seja, na desmercantilização de tudo.
Agora quanto ao processo. Questionando a estratégia desenvolvida pela
esquerda no séc. 19 e início do séc. 20, Wallerstein a caracteriza como estratégia dos
dois passos: “primeiro obtém-se o poder estatal, depois transforma-se o mundo”3. A
transformação do mundo aí implícita tem como peça-chave a desmercantilização de
tudo. E neste ponto entra o binômio socialização dos meios de produção +
planejamento central. A propriedade dos meios de produção confere ao capitalista o
poder de tomar as decisões na sua empresa, e de se apropriar do excedente na forma de
lucro, cuja maximização é o objetivo primordial – e é isso que caracteriza a produção de
mercadorias. Parece então evidente que para negar a mercadoria é necessário
desapropriar os capitalistas – e para desapropriar os capitalistas é necessário conquistar
2. Para ficar com apenas dois exemplos, cf. P. Singer, Uma utopia militante: repensando o socialismo
(Petrópolis, Vozes, 1998) e I. Wallerstein, “Uma política de esquerda para o século XX? ou teoria e
prática novamente”, (in I. Loureiro, J.C. Leite, e M.E. Cevasco (orgs.), O espírito de Porto Alegre (São
Paulo, Paz e Terra, 2002)).
3. Wallerstein, op. cit., p. 27.
3
o poder de estado. Mas a abolição da mercadoria traz consigo a abolição do mercado. O
mercado – quaisquer que sejam seus defeitos – funciona como um mecanismo regulador
da economia, sua abolição exige um substituto, e esse substituto é o planejamento
central. Da perspectiva do neo-socialismo, convém conceber a estratégia clássica da
esquerda como envolvendo em vez de dois, três passos: primeiro obtém-se o poder
estatal, depois socializam-se os meios de produção, e em seguida se instaura um sistema
de planejamento central.
A estratégia dos três passos foi o erro do socialismo clássico, uma vez que, como
muitas análises mostram, a ela se devem, no plano teórico, as duas grandes falhas do
socialismo real: o caráter autoritário do regime, e a ineficiência do planejamento central
como instância reguladora das atividades econômicas.
Entre os questionamentos de cada passo, o que tem estado mais em evidência
nos últimos tempos é o do primeiro, à luz não só do caráter autoritário do socialismo
real, mas também da experiência histórica dos partidos de esquerda que chegaram ao
poder por via eleitoral, e mudaram de rumo – da qual o governo Lula é o caso mais
recente, e mais doloroso para os socialistas brasileiros. Uma dos sintomas da atualidade
da questão é a repercussão que está tendo o livro de John Holloway, Mudar o mundo
sem tomar o poder4.A crítica da tomada do poder como estratégia vem associada a uma
série de outras tendências: aumento da importância atribuída aos movimentos sociais
como agentes de transformação social, em detrimento dos partidos; a ênfase nas
virtudes da auto-gestão e da auto-organização; a preferência por formas de organização
em rede, em vez de hierárquicas, etc. Uma oposição muito freqüente neste contexto é a
contida nas expressões “de cima para baixo” e “de baixo para cima”. “De baixo para
cima” será usado a seguir com um significado amplo, que incorpora como conotações
todas essas tendências.
Tese V – A luta pelo neo-socialismo é a luta pela desmercantilização de tudo, de
baixo para cima, e setor por setor.
No panorama das lutas sociais progressistas de hoje, destacam-se as que
assumem uma postura antimercantil: ou, na fase defensiva, contra a mercantilização ou,
já no ataque, pela desmercantilização. Mercantilização e desmercantilização da
Educação, da Saúde, da Tecnologia (questionamento do sistema de patentes), da Cultura
(questionamento do sistema de direitos autorais), e de muitos outros setores, como se
4. São Paulo, Boitempo, 2003.
4
verá a seguir. São lutas empreendidas por uma variedade de sujeitos políticos:
movimentos sociais, ONGs, partidos, e até mesmo governos (como no caso da
contestação das patentes de drogas anti-HIV). Mas trata-se essencialmente de um
movimento de baixo para cima, que promove a desmercantilização setor por setor, que
atua dentro do capitalismo, não dependendo da tomada do poder estatal para avançar.
Tem-se aí a estratégia de desmercantilização do neo-socialismo, que se coloca
como alternativa à estratégia dos três passos do socialismo clássico. No Manifesto
Comunista, Marx e Engels defendem as proposições teóricas dos comunistas dizendo
que elas não se baseiam em idéias ou princípios inventados ou descobertos por este ou
aquele reformador do mundo, sendo apenas a expressão geral das condições efetivas da
luta anticapitalista. O mesmo vale para o neo-socialismo, uma vez que as lutas antimercantilização já são uma realidade. O neo-socialismo não propõe nada de novo ao
estilo dos reformadores do mundo de gabinete; coloca-se apenas como proposta de
articulação teórica de lutas sociais já em andamento.
Tese VI – O espaço ocupado pelas lutas antimercantis é suficientemente amplo
para que o conjunto delas possa constituir o núcleo de todas as lutas sociais
progressistas.
Demonstra-se isso com a apresentação de uma lista de setores da vida social em
que a mercantilização/desmercantilização é o foco da disputa:
1. Educação
2. Ciência
3. Tecnologia
4. Cultura
5. Previdência
6. Saúde
7. Segurança
8. Trabalho
9. Terra
10. Crédito
11. Publicidade
12. Política.
Essa lista de setores está longe de ser exaustiva, é apenas uma seleção entre os
mais importantes. A ordem de apresentação, por outro lado, não reflete uma hierarquia
5
de importância; ela é fruto de um arranjo em blocos (que não é o único possível),
adotado para facilitar a exposição. Os comentários a cada bloco procuram apenas
explicitar o critério de agrupamento, e esclarecer um ou outro ponto; não têm a mínima
pretensão de fornecer um quadro completo (ainda que extremamente sucinto, como
deveria ser no presente contexto) da situação em cada setor.
O primeiro bloco é formado pelos quatro primeiros itens da lista. A
mercantilização da Educação atinge principalmente o ensino de nível superior, que cabe
por excelência à Universidade. Mas a segunda função básica da Universidade é a
pesquisa científica, e assim, na medida em que compartilham o mesmo espaço
institucional, os processos de mercantilização da Educação e da Ciência se
interpenetram.
A Ciência, por sua vez, tem uma ligação essencial com a Tecnologia, uma
interdependência que se acentua nitidamente no período neoliberal, levando a
praticamente uma fusão entre os dois domínios, refletida no uso cada vez mais freqüente
do neologismo “tecnociência”. De muitos pontos de vista tecnociência é o conceito
adequado para a reflexão sobre a Ciência e a Tecnologia. De muitos mas não de todos,
em particular não do ponto de vista da mercantilização, uma vez que há diferenças
importantes entre os processos que a promovem, em cada caso. São diferenças de
natureza e de localização no tempo: a mercantilização da tecnologia apoia-se no sistema
de patentes e data da época em que elas viraram mercadorias; a mercantilização da
ciência está em curso no momento, por meio da reforma neoliberal da Universidade, dos
institutos de pesquisa e das agências de fomento, enfim, por toda a política científica
hegemônica em nos países do mundo globalizado.5 Isto não significa, por outro lado,
que não haja entrelaçamentos entre os dois processos.
O sistema de patentes é o dispositivo institucional que permite às inovações
tecnológicas funcionarem como mercadorias no capitalismo. As patentes têm algo em
comum com os direitos autorais: junto com as marcas e os segredos comerciais, eles
formam as principais categorias em que se dividem os direitos de propriedade
5. Cf. M.B. de Oliveira, “Desmercantilizar a tecnociência” (em Boaventura de Sousa Santos (org.),
Conhecimento prudente para uma vida decente: “Um discurso sobre as ciências” revisitado. Edição
portuguesa: Porto, Edições Afrontamento, 2003. Edição brasileira: São Paulo, Cortez, 2004), e “A ciência
que queremos e a mercantilização da universidade” (em I. Loureiro, e M.C. Del-Masso (orgs.), Tempos de
greve na universidade pública. Marília, Unesp Marília Publicações, 2002). Sobre a mercantilização da
Tecnologia, v. “Abaixo as patentes” (Reportagem vol.V(49), out. 2003. (Esses textos estão disponíveis
em http://paje.fe.usp.br/~mbarbosa.)
6
intelectual. E os direitos autorais, por sua vez, são o dispositivo responsável pela
mercantilização da Cultura, ou, em outras palavras, pela Indústria Cultural. Esse é o elo
entre o setor da Tecnologia e o da Cultura.
Embora a mercantilização nesses quatro setores tenha uma história – mais, ou
menos longa conforme o caso – com o neoliberalismo seus processos sofrem uma nítida
aceleração, associada aos conceitos de “sociedade do conhecimento”, “sociedade da
informação”, e “sociedade pós-industrial”, reflexos por sua vez do fato de o domínio
abstrato das idéias – das várias formas de conhecimento e das artes – ter se tornado o
setor dinâmico do capitalismo, em substituição ao setor industrial da fase anterior.
Entre as várias formas que esses processos assumem, encontram-se: as
negociações em curso na OMC visando classificar oficialmente a Educação como um
serviço (sendo “serviço” entendido como uma das classes de mercadoria); a
privatização do ensino, especialmente de nível superior – um fenômeno particularmente
intenso no Brasil –; a privatização branca das Universidades Públicas, por meio entre
outros das fundações, aliada ao estrangulamento financeiro a elas imposto; os avanços
em direção à meta de extinção da gratuidade do ensino público; a criação de cursos e
definição dos currículos tendo em vista unicamente os interesses do mercado de
trabalho – estando estas entre as diretrizes estabelecidas pelo Banco Mundial para a
Educação dos países periféricos –; o fortalecimento e extensão dos direitos de
propriedade intelectual; a pressão sobre os pesquisadores acadêmicos para que
obtenham patentes, o atrelamento da pesquisa ao mercado (só merece ser pesquisado o
que possa gerar aplicações rentáveis); no caso da Cultura, as campanhas contra a
chamada pirataria (cópias não autorizadas de textos, músicas, filmes), etc., etc.
É evidente também que esses processos não avançam sem resistência – no caso
da Universidade, empreendida pelo movimento de defesa da Universidade Pública,
cujas lutas são claramente antimercantis, mas por enquanto apenas defensivas – lutas
contra os avanços da mercantilização, não ainda pela desmercantilização. Em outros
planos, atuam os movimentos do software livre, as inúmeras ONGs envolvidas no
combate à biopirataria, e muitos outros, que seria tedioso continuar enumerando.
A Educação foi incluída no primeiro bloco, mas faz parte também do segundo:
junto com a Saúde, a Previdência e a Segurança, ela diz respeito aos direitos sociais
consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e realizados, em maior ou
menor grau conforme o setor e o país, pelo Estado do Bem Estar Social. É desnecessário
7
enfatizar aqui que a destruição do Estado do Bem Estar Social é um dos objetivos do
neoliberalismo, e o caráter mercantilizador desse processo. Trata-se, nestes e nos três
outros setores do primeiro bloco, da conquista de novos territórios para a acumulação do
capital, impulsionada pela compulsão capitalista de transformar tudo em mercadoria.
Seria impossível – e desnecessário – mencionar aqui todas as facetas desse processo de
aniquilamento dos direitos sociais, e todos os movimentos de resistência que a eles se
opõem.
O terceiro bloco é formado pelo Trabalho, a Terra, e o Crédito – as três
categorias de mercadoria fictícia estudadas por K. Polanyi em seu clássico A grande
transformação. Em sua perspectiva, a mercantilização desses três tipos de bens faz parte
da própria definição histórica do capitalismo: o capitalismo se instaura no momento em
que se completa a mercantilização do Trabalho, da Terra, e do Crédito. Como se
defrontam com a mercantilização já realizada, as lutas antimercantis nesses setores estão
no
ataque,
diferentemente
das
setores
dos
blocos
anteriores:
são
pela
desmercantilização, não contra a mercantilização.
A luta pela desmercantilização do Trabalho assume várias formas, sendo a
principal o movimento cooperativista. A referente ao Crédito se realiza por meio dos
Bancos do Povo e das cooperativas de crédito; ambas se encontram unidas no
movimento da Economia Solidária. A luta pela desmercantilização da Terra é a luta pela
Reforma Agrária.
O quarto bloco, finalmente, é formado pela Publicidade e a Política. A conexão
entre elas ficará clara a seguir.
A publicidade é uma das piores pragas do capitalismo, pelo desperdício que
envolve, aliado à poluição visual, sonora e, acima de tudo, mental, que provoca. A
publicidade é especialmente nefasta do ponto de vista ecológico (cf. Tese VII), pela
mediação do consumismo. Mas parece que finalmente começam a surgir
questionamentos, por enquanto ainda muito tímidos, referentes apenas aos abusos mais
graves – como no caso da publicidade de alimentos malsãos dirigida às crianças.
A mercantilização que a publicidade opera é a do desejo: o desejo, fonte da
demanda necessária para a realização dos lucros e a acumulação do capital, é a
mercadoria que a publicidade gera na psique dos consumidores, e as agências vendem
aos anunciantes.
8
A função da Publicidade é estimular o consumo de mercadorias – o consumo
mercantil, pode-se dizer. Neste sentido as campanhas empreendidas pelo movimento do
Consumo Crítico (que se define em oposição ao consumo mercantil) representam
também ataques, se não diretamente contra a publicidade, pelo menos contra seus
efeitos. Por definição, uma mercadoria é um bem produzido para ser trocado. Uma
análise mais cuidadosa do conceito mostra porém que não é qualquer tipo de troca que
caracteriza a mercadoria: é apenas a troca mercantil – que difere, p.ex., da troca de
presentes. A troca mercantil tem a natureza de um contrato, em que cada contratante
leva em conta na decisão apenas seu interesse pessoal, egoísta. Faz todo sentido
estipular esta faceta da troca mercantil como parte da definição da forma mercadoria,
uma vez que ela é manifestação do individualismo próprio do esquema capitalista de
valores.
O Consumo Crítico consiste em levar em conta, nas decisões de compra, não
apenas os interesses individualistas, mas o bem comum – boicotando ou favorecendo os
produtos de uma empresa conforme seu desempenho do ponto de vista ecológico e
ético; conforme a maneira como trata sua força de trabalho, etc. Neste sentido, uma
compra feita segundo os princípios do Consumo Crítico não é estritamente uma troca
mercantil; o bem que é objeto da troca perde pelo menos uma parte de seu caráter de
mercadoria. O Consumo Crítico é portanto uma ação desmercantilizadora – e de grande
potencial transformador, cuja realização ainda está em seus primórdios.
A dimensão da Política é de fundamental importância, e está ligada a todas as
conotações da expressão “de baixo para cima”, tal como usada anteriormente, em
particular as que dizem respeito aos papéis dos partidos e movimentos sociais. O que
está em jogo é a degradação da democracia mesmo – ou especialmente – nos países
tidos ou auto-designados como paradigmas de sua realização. Não é preciso forçar para
ver esta degradação como conseqüência de processos de mercantilização da vida
política. Um deles se manifesta no papel da publicidade e dos publicitários, e já se
tornou um chavão dizer que hoje em dia se vendem candidatos assim como se vende
sabão em pó. A compra de votos – o caso mais flagrante de mercantilização – se não é
mais tão freqüente quanto em outras épocas, pode-se dizer que assumiu formas mais
sofisticadas, que envolvem a publicidade junto com os mecanismos de financiamento
das campanhas. Publicidade eleitoral no fundo é isso: compra de votos.
Outros processos de mercantilização da Política poderiam ser arrolados. O neosocialismo tem assim uma dimensão especificamente política. No que se refere à
9
questão do papel dos partidos de esquerda, talvez se possa dizer que apenas numa
verdadeira democracia – numa democracia desmercantilizada – os partidos poderão
desempenhar o papel a que por princípio fazem jus, de condutores dos processos de
transformação social, que por enquanto, segundo uma tendência em ascensão no
momento, deve ficar com os movimentos sociais.6
A esses doze se podem acrescentar muitos outros setores em que a
mercantilização/desmercantilização é o que está em jogo, como o das sementes (que
está no cerne da questão dos transgênicos), da água potável, dos esportes e do lazer,
etc., etc., etc. O primeiro livro-guia do neo-socialismo poderá ser uma coletânea de
artigos, cada um tratando de um desses setores, sendo escrito por um especialista no
assunto, expondo os malefícios da forma mercadoria e as lutas anti-mercantis – e assim
desenvolvendo uma crítica muito mais concreta ao capitalismo que a encontrada em boa
parte da produção teórica marxista contemporânea.
Tese VII – O neo-socialismo deve ser um eco-socialismo.
Um eco-socialismo é uma concepção que dá a devida importância à dimensão
ecológica, e sustenta que seus problemas só poderão ser resolvidos com o socialismo. É
inescapável a constatação de que existe uma relação direta entre os problemas
ecológicos – problemas da degradação ambiental em suas várias formas, do
esgotamento dos recursos naturais, etc. – e o desenvolvimento, quer concebido ao modo
marxista, como desenvolvimento das forças produtivas, quer ao modo mais corrente,
desenvolvimento tout court, cada vez mais identificado como o desenvolvimento
econômico no sentido estrito, equivalente à elevação do PIB. Por desenvolvimentismo
entende-se normalmente um movimento de idéias que (na terminologia que lhe é
própria) tinha como horizonte a superação do estado de subdesenvolvimento dos países
do terceiro mundo. Mas o termo pode ser usado para designar uma tendência mais
abstrata – a da supervalorização do desenvolvimento. O desenvolvimentismo neste
sentido é um traço marcante não só, como é natural, do desenvolvimentismo no sentido
6. Uma designação muito freqüente para novas concepções de socialismo é a que associa a ele a idéia de
democracia, sendo “socialismo democrático” a forma canônica. A idéia de socialismo democrático tem
uma longa história, porém no período pós-colapso a adoção do nome é conseqüência do louvável intento
de romper a associação do socialismo com o autoritarismo do socialismo real. Mas na medida em que
nasce apenas como uma manobra defensiva, um reconhecimento da procedência das críticas do
capitalismo liberal ao socialismo, o resultado é uma escolha de nome que dá implicitamente seu aval à
democracia realmente existente nos países capitalistas. “Socialismo verdadeiramente democrático” seria
mais adequado, mas não soa bem – uma das razões para se preferir “neo-socialismo”.
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estrito, mas também tanto do capitalismo em geral, e do neoliberalismo em particular –
na forma da exaltação do crescimento econômico como valor supremo –, quanto do
socialismo clássico – na concepção do desenvolvimento das forças produtivas como fim
e mola propulsora de uma história progressista da humanidade.
A relação entre o desenvolvimento e os problemas ecológicos faz com que
apenas superando o desenvolvimentismo esses problemas possam ser resolvidos. No
plano teórico, há duas maneiras de combater o desenvolvimentismo: a menos radical
consiste em lutar por um novo conceito de desenvolvimento, um conceito que o
identifique não com o aumento do PIB, nem com o crescimento das forças produtivas,
mas com seu aperfeiçoamento (de forma que desenvolvimento com diminuição do PIB
não seja uma contradição). A mais radical consiste em rejeitar completamente o próprio
conceito de desenvolvimento. Ambas têm profundas implicações para a ciência e a
tecnologia, já que envolvem também a luta contra o cientificismo e o tecnicismo
associados ao desenvolvimentismo. Num plano mais abstrato, o desenvolvimentismo
está associado à postura de dominação da natureza.
Se a estratégia dos três passos é o primeiro, o desenvolvimentismo é o segundo
grande erro do socialismo clássico (compartilhado, neste caso, como o ideário
capitalista). Não obstante as ocasionais manifestações de consciência ecológica no
pensamento de Marx e Engels, a supervalorização do desenvolvimento das forças
produtivas presente no socialismo clássico fez com que do ponto de vista ecológico o
socialismo real tenha sido tão ou mais nefasto que o capitalismo. De novo, não de trata
de um equívoco. Porém, no caso do desenvolvimentismo, a experiência histórica que
revela o erro teve uma característica peculiar, a de envolver algo externo à dimensão
social dos processos – os limites físicos de nosso planeta.
Tese VIII – O Movimento Anti-Globalização em geral, e o Fórum Social Mundial
em particular, já são (neo-)socialistas; devem sair do armário e se assumirem
como tal.
Os dois grandes lemas do movimento são “Um outro mundo é possível” e “O
mundo não é uma mercadoria”. Logo, o outro mundo possível é um mundo
desmercantilizado. Num plano mais concreto, o FSM têm sido o foco internacional mais
importante de todas as lutas anti-mercantilização, além de incorporar inúmeros
movimentos ecológicos, e adotar, em sua própria organização, o espírito “de baixo para
cima”. A tendência do Movimento é se auto-definir como anti-capitalista, ou antineoliberal. Mas é claro que não se pode ir muito longe sendo só anti-; a partir de certo
11
ponto, é necessário ser pró-alguma coisa. E a melhor alternativa ainda é ser prósocialista.
A adoção de uma perspectiva (neo-)socialista permitirá ao Movimento tornar
visível que as lutas que o compõem têm algo em comum, são todas lutas pelo
socialismo, e assim colocam no horizonte uma nova forma de organização social – mais
justa, mais sensata, e mais saudável em sua relação com a natureza. A sinergia entre as
várias lutas assim gerada, junto com a contemplação de horizontes mais elevados não
pode senão revigorar o Movimento.
Tese IX – O socialismo de mercado tem algo a dizer, mas “socialismo de mercado”
é uma contradição em termos.
A linha de raciocínio que desemboca no socialismo de mercado é muito simples,
tem a forma lógica de um silogismo disjuntivo. Premissas: 1) Por causa de sua
complexidade, as economias modernas não podem funcionar sem um sistema regulador;
2) o mercado e o sistema de planejamento central são os únicos sistemas relevantes para
o caso; 3) o sistema de planejamento central é ineficiente. Conclusão: o socialismo deve
manter o mercado (ainda que numa forma mais restrita e regulamentada do que a do
mercado capitalista).
A esse argumento se opõem as seguintes considerações (que nada têm de novo).
1. Existe mais de um tipo de planejamento central. A ineficiência do sistema
característico do socialismo real deve-se ao fato de ser um tipo particular de
planejamento central, o tipo conhecido como “economia de comando” (adotado também
pelos países capitalistas em tempos de guerra). Um outro tipo de planejamento central é
o existente nos países capitalistas. Afinal, a que se dedicariam os Ministérios do
Planejamento senão ao planejamento central? E tal planejamento não é visto como
causa de ineficiências econômicas, como acontece com a forma de planejamento do
socialismo real.
2. A proposição do socialismo de mercado de que o socialismo não exige a
erradicação total dos mecanismos de mercado é correta, e parte integrante também do
neo-socialismo. Isso significa, na verdade, que o programa de desmercantilizar tudo
deve ser interpretado cum grano salis. Uma caracterização mais precisa pode ser
formulada com o auxílio dos conceitos de modo de produção e formação social.7 Uma
formação social em geral envolve diferentes modos de produção, e seu caráter é dado
7. Cf. p.ex. P. Singer, op. cit., pp.137ss.
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pelo modo que é o dominante. Nesses termos, uma formação social – da Antigüidade,
p.ex. – pode incluir mercadores e mercadorias sem por isso ser uma formação
capitalista. Analogamente, o socialismo pode preservar alguns mecanismos de mercado,
sem deixar de ser socialismo. A fórmula mais precisa então é: Desmercantilizar tudo o
que for necessário para que o modo de produção capitalista deixe de ser dominante.
Essa justificativa para a afirmação de que o socialismo pode preservar
mecanismos de mercado, por outro lado, desautoriza o nome “socialismo de mercado”.
Afinal, como se observou, o capitalismo realmente existente, isto é, o capitalismo como
formação social adota formas de planejamento central, e nem por isso é chamado de
“capitalismo de planejamento central”. Socialismo de mercado é uma contradição em
termos.
Tese X – A concepção de socialismo contida nas teses anteriores é apenas o núcleo,
a semente de uma concepção viável, que deve necessariamente ser muito mais
desenvolvida para poder desempenhar plenamente seu papel.
Uma concepção mais desenvolvida deve definir os limites da esfera de atuação
admissível para o mercado, e as várias formas aceitáveis de propriedade dos meios de
produção, além da estatal, deve tratar da questão do sujeito histórico da revolução,
ligada à das classes e movimentos sociais, deve se posicionar em relação aos conflitos
étnicos e religiosos cada vez mais agudos em nossos dias, às questões de gênero, etc.,
etc., etc.
E, caso a forma em que foram expostas essas idéias tenha sugerido um excesso
de pretensão, vale dizer que o objetivo é apenas estimular o debate sobre o socialismo;
se contribuir ainda que minimamente para isso, o presente exercício já terá cumprido
seu papel.