1) Procuradoria Geral da Republica 25.02.99 JORNL noWoMMExc[o Pig. 1a R^us escapam de 4 crimes do Esc^ndalo da Mandioca Prescricao favoreceas implicados na corrucaoOs implicados no Escandalo da Mandioca. cujo julgamento comecou onrem, escaparam dos crimes de formacao de quadrilha, falsidade ideologica, documentos falsos e peculato culposo. Os reus foram favorecidos pelo tempo de prescricao. 0 julkamento continuou na madrugada;Se hoje. podendo as envolvidos serem condenados pelos crimes de peculato doloso e corrucao ativa e pasSiva. Brindeiro critica a lentidao da, justica 0 orocurador-geral da Republics Geraldo Brindeiro . presente'aojuri, acha que o Codigo Penal deveria sofrer reformas na parte processual, para acabar com recursos protelatorios de julgamentos. Ele evitou comentdrios diretos sobre o julgamento do Escandalo da Mandioca. Familia do procurtor se destaca no publico Em rneio as centenas de pessoas que acompannaram o julgamento de ontem, um grupo de quatro pessoas chamava a atencao. Eram elas a ma-e. a viuva e as duas filhas do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, norto por levantar as provas do crime. No entanto. ainda sobrou esnaco cam o bom humor em meio a tanta tensao. Urn grupo-de atores desoertou a atencao popular sobre a ser.edade do rato. Corn um tabuitiro cneio de produtos a base de mandioca. 25.02.99 Procuradoria Geral da Republica JORNAL D0%W0MMERCIO Pig. 1.2 GILVAN BARRETO/JC PRESENcA 0 procurador Geraldo Brindeiro, ladeado por uma frlha de Pedro Jorge, a viuva e a mae, durante a leitura dos autos GILVAN BARRETO/JC PLATEIA Cantenas de pessoas foram ao 77 na maloria estudantes de Direito a advogados, pars acompanhar o julgamento I I I SALA DE JURI C maior julgamento da hist6ria do Tribunal. Regional Federal da 5'Regiao atraiu a atengao de advogados a estudantes de direito, que lotaram o plenario o5 Procuradoria Geral da Republica 25.02.99 JORNAL no ftoMMERao Pig. 3 SOUDARIEDADE Brindeiro cumprimenta Heloisa, mae do procurador Pamilia deprocurador acompanha juri .ale m dos juizes, estudantes de direito e demais espectadores, um pequeno grupo de quatro pessoas assistiu ao inicio do julga:mento do Escdndalo da Mandio'ca com uma satisfacdo a mais. Era a famuia do prccurador Pedro Jorge de Meio e Silva - assassinado pela cuadriiha - cue finalmente viu o desfecao das investigacoes iniciadas pcr eie. A mde. Heioisa de Melo e Silva. a esccsa. Maria das Gracas, e as iihas. Roberta e Marisa Viegas e Silva. acompanharam Ludo ao :ado do Procurador-Qeral da Reodbiica. Geraldo Brindeiro. cue ve:o de Brasilia em solidariedade d familia. A mae do Procurador lernbrou cue.:a elates 18 Enos, o seu fiiho :or.:essava, vela onmie!ra vez. cue :er do _ :e cade de :,,Orle por coma das investigacoes do Escindalo da Mandioca . " Ele no queria me dizer. Haviam muitas pressoes e pessoas pedindo para que ele saisse do caso. Mas orefei u ser martirizado e assim cumorir com a sua obrigacao . Ja chorei muito, mas sei que foi meihor assim. Morrer com dignidade, sem se envoiver com essa suieira'. arirmou. Ela lamentou a demora do juigamento, mas disse que espera que. finalmente . os reus recebam o castigo que merecem. Heioisa acrescentou que. depois da rnorte do filho , o Ministerio Pdbiico se transforrnou em uma enorme ramiiia para eia . ' Eles semore estiveram do meu lado'. comentou. A esposa do procurador assist!u a tudO em silencio e prefer nao comenEar a uigamertc. PENA MAXIMA - As filhas. Roberta e larisa - ambas estudantes de direito da Universidade Federal de Pemambuco, - estavam de ferias, em Brasilia. e voltaram as pressas porque nao sabiam cue o juigamento iria comecar ontem. Elas disseram cue no esceram outra punico que nao se;a a condenacao maxima para todos os acusados. "E um desfecho E_ardio. mas necessdrio diante da podridao dos crimes cometidos por e!es. Mataram meu oat para que ricassem imounes. E gratiticante saber cue a justica vai atingi-ios disse Marisa. As fiihas do procur:dor afirmaram. tambem. que o exemplo do pal sera perseuido cur e!as em tOdos Js -nomentos uas idas. 0 25.92.99 Procuradoria Geral da Republica JORNAL DOCOMMERCIO . P59- 4 CORTESIA Geraldo Brindeiro fez uma visita ao governadorJarbas Vasconc. os, antes de it ao tribunal ENTREVISTA / Geraldo Brindeiro sli m e m s ol i d ariedade a aim colega de profiss^o" .bj procurador- geral da Republica, Geraldo Brindeiro, '== acompanhou pessoalmente o juri dos envolvidos no Escandalo da Mandioca . Defendendo reformas processuais no Codigo Penal Brasileiro "para evitar os recursos que so tern carater protelatorio dos julgamentos", Brindeiro afirmou nao ter vindo ao Recife para exercer pressao psicologica nos juizes, conforme suspeitas de advogados dos revs. Amigo do orocurador Pedro Jorge, assassinado apps apresentar a denuncia do caso , Brindeiro iisse que sua intencao foi prestar solidariedade ao colega, "que morreu no exercicio da profissao". Jornal do Commercio - 0 que o S. espera do julgamento? Geraldo Brindeiro - Espero qne sef;aca justica apps todos esses anos. JC - Dizem que sua presenga aqui serviu para exercer pressi o nos juizes... Brindeiro - Qualquer pessoa clue tomasse conhecimento do caso estaria defendendo ha muito tempo o julgamento.Ainda mais sabendo o motivo do assassinato de Pedro Jorge. Estou prestando solidariedade a eie. que morreu cumorindo o seu deoer. Logo, essa causa tem de it are o final e ser soiucionada. JC -Dizem que se os acusados pegarem menos de cinco anos, a procuradoria local deverd recorrer. 0 que o sr. acha? 1 Brindeiro - Vio estou corn o caso..Vao cabe a mim falar a respeito. JC - Toda essa lentiddo da Justica nao macula ainda mais a imagem dela perante a populaca`o? Brindeiro - E essa a imagem quejica.Mesmo se hvtct'er,jttsti4a, sera tardia. JC - 0 sr. teve urn encontro com o governadorJarbas Vasconcelos, no paldcio, antes de it ao julgamento. Sobre o que conversaram? Brindeiro - Foi uma c:saa :ie cortesia. Eu ndo tinha dodo cro Recife. ainda. este ano, e nnao tinha conuersado com o noco ;oi'ernador. Falamos sobre anienidades. Tambem aprocertei i !stada tiara cer o nocr) _ir^,cio Jo °~nc:iraciorla em Per7Tc1n J'1I c cure estt sendo constrrido no Arennida .1gamenon.blcigaibdies. Procuradoria Geral da Republica 25.02.99 Job D0ft0kHERc10 pag. 1 a 2 Cidades Reus do Esc^ndalo da Mandioca Jtjiados apenas por tr^s crimes entenderam que 19816 o ano correto para iniciar a contagem do a era perto da meia- noite quando as primeiras tempo de prescricao dos crimes decisoes do major denunciados no processo . A decisao tornou invalida as acusagdes de julgamento da historia do Tribunal Regional Federal da 53 formacao de quadrilha , falsidade" Regiao, o chamado Escandalo da ideologica, use de documentos Mandioca, comegaram a ser falsos e peculato culposo. So continuaram valendo pars efeito de anunciadas pelos sete juizes que condenagao os crimes de peculato e integravam o plenario. Uma das corrugSo passiva e ativa . Dois reus mais polemicas - a data valida para o recebimento da denuncia - que hoje estao com mais de 70 anos foi definida num placar apertado: 4 foram liberados do julgamento: Ana x 3 votos. Os magistrados Maria Barros e Luiz Cavalcanti J Novaes. No caso de condenacao dos outros 22 reus, os advogados de defesa ja anunciaram que vao entrar com um pedido de anulacao do julgamento, com base no -cerceamento de defesa e insistindo na tese de prescrigao de todos os crimes. A cobertura, realizada por Clara Carvalho, Claudia Lucena, Jomeri Pontes, Margarida Azevedo e Pedro Tiinoco, segue ate a pagina 4 e mostra os principals fatos que marcaram o julgamento mais esperado dos oitimos anos. 1US71GA Logo que a sessao foi aberra no 7RF, dois dos 15 advogados entraram cam pedido de suspensao, alegando a existencia de uma falha processual Defesa tents impedir juni ate ultimo momento ram quase 2h da tarde quando o presidente do Tribunal Regional FedeE ral da 5' Regiao, Francisco Falcao , abriu a sessao, iniciando o julgamento do processo mais famoso de desvio de dinheiro pruhlico de Pernambuco : o Escandaio da Mandioca . Logo nos pri:neiros minutos . dois dos 15 advo;adus de defesa pediram a suspensao do julgamento ale=undo a existencia de uma falha processual - solicitacao que foi ne-ada, por unanimidade, pelo Sete juizes do plenario . Na realidade, a iniciativa dos advogados serviu apenas para confirmar a estrategia que a defesa adotard em trio de condenacao dos reus. Encerrado o juigamento, sera traaca uma verdadeira bataiha judic:ai. tendo como palco. dessa vez. u Superior Tribunal de Justica e o Supremo Tribunal Federal. posiuru e as reinteradas alegacCes dos advogados dos acusados, ue insistiam na tese de que houve cercearne nto da defesa , podern ser sir.tetizadas nas deciaracoes do advogado Jose Siqueira Silva untar. que atua em favor dos reus 'Di-air Novaes e Ancilon Gomes Fiiho. °Nc;s .iemos hoie para o in.^:ai , nc^:dc cue cundenac u ii.5 iariunc : adus Cra ine'Jl[aVCI. I ^^ntimento (Jue foi reforcado l_;uando vimus nosso pedido per ne,ada peios j uizes ", afirmou. Na avaliacao dos advogados, o Escandalo da Mandioca a um "julgamento politico' e a unica forma de defesa real dos acusados sera atraves dos recursos impetrados apds o julgamento. Jose Siqueira Junior explicou que a falha processual alegada pela defesa para suspender a sessao e baseada no faro dajustica ter impedido a apresentacao de provas em favor dos reus que ja haviam sido produzidas durance o processo. "0 tribunal abriu espaco para a producao das provas e, denN )is. pc r uma mudanca no regimento da casa' suprimiu um ireito que ja havia sido concedido sus acusadcs", jusrticou junior. Outra tentativa frustrada de solar o julgamento foi feita pelo advogado Luiz Carlos Neves. Ele entrou com urn pedido de habeascurous junto ao Superior Tribunal de iustica. alegando a extincao da punihilidade do reu Luiz Carlos No;vaes. 'O acusado tern mais "0 anus e, por isso. o tempo de prescncao dos crimes imputados a el-_ reduzida a metade. Ele nao pode mais ser condenado por nada', e::piicou o advogado. que ,`oi informado da decisao do STJ id durance o julgamento. `Sendo s<;1-n. :trnos recorrer nova- dos principais pecas e provas presentes no denuncia apresentada pelo Ministerio Publico. Apds o relatdrio , foi a vez do procurador regional da Republica. ioaquim Dias, apresentar suas alegacoes, na tentativa de convencer os juizes da culpabilidade dos reus e exigir a pena maxima prevista pars o crime de desvio de dinheiro ptiblico: 12 anos . Corn uma acusa4ao objetiva e de poucos floreios, Joaquim Dias descreveu a participacao de cada urn dos acusados, :dispensando alguns minutos a mais para os maiores beneficiados, a exemplo do fazendo Antonio Oliveira da Silva, o - Antonio Rico". -Sd ele recebeu mais de -70 milhoes de cruzeiros , em vaiores da epoca ', frisou o Dias. Quando o procurador encerrcu sua fala, faltavam poucos minutos para as 18h e o pieno decidiu por um intervalo de 15 minucos. A essa aitura, parte da placeia que lotou, nas primeiras horas do julgamento, as '00 lugares disponibilizados no plenario para o publico id tinha ido embora. 0 recomeco da sessao foi reservado a defesa oral dos advogados dos acusados. Aluns abriram mao do direito de se pronunciar, o que oermitiu cue ."C^.te J'rant:u. us e ra os Hove minutos de coda um pudessem ser renegociados e PENA MAXIMA - Ja passavarn repassados para os advogados que das 1h. Quando o relator Jose faziam Questao du defesa oral. `Maria Lucena encerrou a ieitura Procuradoria Geral da Republica JORNAL DoRW0MMERcIo 25.02.99 Pig. 3 lush 1 A paivr da de=ac, apenas as crimes de peculato a corrupcao passiva a ativa estao valendo para efeito de condenacaa Os demais prescreveram JuIzes consideram 83 como ano da dentincia uma decisao apertada, Nos sete juizes decidiram, por quatro votos a tres, no final da noire de ontem. que a data valida-para a recebimento da denuncia dos envoividos no Escandalo da Mandioca e 1983. Isso significa que :ipenas os crimes de peculato e cgrrupgao passiva e ativa continuarairl valendo para efeito de condenapao. Os magistrados decidirani que as demais acusapoes formagdo de quadrilha, falsidade ideologica e use de documentaoq falsa - ja estao todas prescritas. A decisao foi poiemica, pois os 1 advogados de defesa dos acusados basearam suns alegapoes num porno principal: o de que todos os crimes imputados aos seus clientes id estao prescritos. "Fechados" no argiimento de que a data v5lida par- 4o recebimento da denuncia e 1 as advogados afirmaram que aSC,iriam outra decisao e id avisarrCque vdo entrar corn urn peaido de anulapao do julgarn1o. "Se a !ei nao for cumprida, .Ex-gerente do BBfoi azinico dos rdus a ^omparecer ao TRF >O:unico reu que compareceu ao ;Lug-amento do Escdndalo da Mandicea foi Palmero Olimpio Maia. e itao gerente- adjunto do Banco dE^ 'Brasil de F!oresta. Ele estava acomoanhado do advogado .Duarte justifica inversao de papdis tao julgamento ma das presences mais aguardacas. ontem. no piendrio do TRF. era a co juiz Ado Duarte que, ha cerca de seis anos. atuou na esecuC dos hens 'o .4 acusados no ara =ecerai de Petro- a di que acabar o juigamento, nd; ntraremos, imediatamente, cdm. urn recurso no Superior Tribunal de Justica pedindo a revisao do resultado", garantiu o advogado Sady D'Assumpgdo Torres. gt1e tua em favor do reu Benedito AC-.S da Luz. :;5 advogados defendem que o tempo de prescrigdo dos crimes comecou a contar a partir da primt4fa denuncia oferecida pelo Milnisterio Publico Federal, em novembro de 1981. Nessa epoca, a denuncia foi recebida pelo juiz da 1' Vara Federal, Genival Matias, que, mais tarde, foi considerado incompetente pelo Supremo Tribunal Federal para julgar o processo. Com essa decisao, a denuncia foi oferecida novamente em 1983 junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos e ratificada em 1987 pelo STF. LIBERAcAO - Embora o STJ tenha negado o pedido de adiamentR do juigamento feito peio advogado Luiz Carlos Neves, o Edinilson Formiga. que alegou a inotencia do cliente, baseado nas provas de tescemunhas e documenios apresentados. `Falmerio Maia, que diz estar dese'mpregado e morar no municipio de Acu, no Rio Grande do Norte, garante ter comparecido a today as audiencias do processo. -Se' eu nao tivesse a consciencia limpa. tambem nao teria vindo para o juigamento', argumenta. lndagado se a ause-ncia dos lina. Atualmente aposentado, Duane esteve no juigamento para defender o reu Audas Diniz de Carvaiho Banos que, segundo eie, foi incluido no prccesso criminal devido a uma "' troca de nomes". Diante do bombardeio dos jornal istas, que insistiam na questao Cried do seu posicionamento. Duarte disse aoenas que atuou no orocesso : vei. o que nao c impe_..r..i .:a ac2o ..rimitit. plenario do Tribunal Regional Federal decidiu pela liberagdo de seu cliente , Luiz Cavalcanti Novaes , que foi beneficiado por ter mais de 70 anos. "Nesse caso, o tempo de prescrigdo a reduzido a metade e a Justiga nao tinha como negar a extinoo da punibilidade", comemorou , ja por volta 23h, durante o segundo recesso do juigamento . A re Ana Maria Barros tambem foi liberada do julgamento pelo mesmo principi adotado para Luiz Novaes. Alem da tese da prescripao, as advogados tambem alegaram que o TRF nao tinha competencia para julgar o processo que, Segundo eles, deveria ter tramitado na Justica estadual . Os juizes decidiram, por unanimidade , indeferir a alegapao dos advogados . 0 terceiro ponto alegado pela defesa foi o de que o relator Jose Maria Lucena considerou urn niimero maior de provas produzidas pela denuncia. em detrimento das alegacoes apresentadas pela defesa. denisis reus significa que eles ten am algo a dever a Justipa, o exgerente-adjunto do BB atirma que "so pode responder por si". NAO APARECEU - Esperava-se a presenpa do reu Antonio Oliveira d;i Silva (Antonio Rico), que, anteoncein. chegou ao Recife, vindo de Peirolina. Entretanto, para surpresa ate mesmo de aiguns advogados. e!e nao apareceu no Tribunal Regional ;:--decal. 0 juiz alegou que nao havia nenhuma contradipao em sua decisao de defender o reu. "Eu nao sai da condicao de acusador para defensor. nao dois processos diferentes ", justificou. Ele fez questao de, lembrar sua atuac3o na eooca em que era juiz de Petrofina. -Colaborei corn a L'niao executando mais de 27 mil hectares de 'e'rr:is ace i` e de tra as De: Justica !e;ou Ad,-,() Duarte. r Procuradoria Geral da Republica JORNAL DOftocIo Procurado r do BCpede . dos reu s 25.02.99 Pig. 4 procurador - chefe doanco B -.enrral em Pernambuco , Wagner •I'encirio Fontes , esta convencido !a -esponsabilidade dos 24 reus no Escandalo da Mandioca. mhura nao tenha atuado direta:4nente na auditoria feita pelo BC e 0ancu do Brasil, em 1981, ele :.icumpanliou a investigacao desde a epocu. Fontes ocupou a tribuna -.du plendrio do TRF pars pedir a. ,.Ipunicao dos envolvidos. "Essa tini^ao nao servira apenas para :astigar, mas sera urn exemplo p:ua que outras pessoas no ajam J., mesma forma", atirmou. Alem ,,it representantes do BC, tambem \" nipareceram a sessao funcionaio-, do Departamento juridico• do Falta de escolta impede a ida de Ferreira ao juri 0 ex-major Jose Ferreira dos :? nios. urn dos principals envolvidos no Escandalo da Mandioca, no compareceu ao julgamento, oncem. Ele esta cumprindo pena de 1 apos na Penitenciaria Professor 3arreto Campelo, na Ilha de Itamaraca, pelo assassinato do procurador da Republica Pedro iur;e de Melo e Silva, e por mais .13B, pois todos atuaram como ;assist rates do t i t^ ti^t^i}fo Fetfc•rtj no Cr$ I),. \pe, Ir de c'onfiar na conuenarac dos acusados,, no TRF, Wagner :Fontes teme•que, numa instancia ,Superior. considere-se que os criitnes apurados no processo ja prescreveram. -0 sistema processual hrasileiro precisa ser revisto e simplificado, sob pena de a impuniclade continuar imperando", defende o procurador-chefe do.:. Banco Central, que tambem responde pelos estados da Paraiba, Rio (;rande do Norte, Alagoas e Ler gipe. „ No discurso, Wagner Fontes iilicnwu que o episodio demons- tres crimes. Segundo o diretor da penitenciaria, major Alexandre Guarines, Jose Ferreira dos Anjos nao foi ao julgamento porque nao havia escolta policial para acompanha-lo. -Qualquer saida de urn preso precisa ser autorizada por um juiz. Como nao recebemos nenhuma solicitacao ele nao foi liberado', explicou Alexandre Guarines. Par se tratar de urn crime federal u que ele esta sendo julgado, a escolta do ex-major da Policia'vlilitar feria que ser feita por agences federais. 0 diretor da penitenciaria informou' que eti'rrou- ein' con'taro tra "a atuacao nefasta do crime organizado ", pois, alem de todos Os -crimes praticados, ainda resin tou no assassinato doarocurador regional da Rep6blica o Pedr ioree de Mel_oe Stly 0 chefe do Departamento Juridico do Banco do Brasil em Pernambuco, advogado Paulo Alves da Silva, informou que oatuou em toda a•fase processual do Escindalo da I'Vtandioca. "As medidas adminilrativas tambem foram tomadas t• sultaranlaa demissao de todos o , funcionanos envolvidos nas operacoes fraudulentas", ressaltou-Paulo Alves, tambem confiante na condenacao dos reus. C01 't a Policia•• Federal, mas que o orgao tambem nao havia recebido nenhum pedido para deslocar policiais a fim de acompanhar o ex-major ate o Tribunal Regional Federal. 0 ex-major da Policia Militar foi condenado a 31 anos de prisao em outubro de 1983, apos um julgamento espetacular, que durou 112 horns. Quarenta dias depois, ele acabou fugindo da prisao, sendo captura apenas no dia 29 de janeiro de 1996, no municipio baiano de Barreiros, onde estava refugiado. Majorfoijulgado por 1 12 horns WANESSA CAMPOS Departamento de Pesquisa OJulgamento do ex-major Ferreira, ocorrido em outubro de 1983, foi um dos mats sensacionais e longos do Recife, pois durou nada menos que 112 horas. Comecotc na manta do dia 08 e terminotc na madrugada da quarta-feira. 12, .atxaindo acuriasidade deadtiagados,, estudantes de direiEo e povo em oeral. O jtiri ndo so chamou a atencdo, como tambem mobili:ou a opiniao paiblica, dividindo grtpos: amigos do procurador Pedro Jorge. integrantes de organizacoes de direitos bumanos, alem de policiais militares. 0 iitri tote tamoein ares de !tin gran lC ?soetacalo. Duns :C"ec!!svCs transmltlram ao civo :octo 0 acontecimento, seguidas por emissoras cie radios locals. 0 ciima era de tensao bard :odor. esberialmen tc' para os jurados. testetututbas e jlrlrriullci 'ius..,, cure dormiranl ruts catleircts do,. i ribunal de justii a. A tensitu, unida a dttra^do do julgamento,, afetaram a saude clo juiz jedera4, .4daucto.Jose de :Mello. Ele pas-;, sou 18 Boras hospitali:ado corn,: problemas de pressciu aita. pert;. odo em clue os tr•cibalhos fora»t, susbensos. Durance o depot-: - mesuo, o. etttagrrttri9 >3r11au :G^oi;, ; naffs c i e tuc.Ji 1 z1:Iv-(' /raiuia.- _ processo e arguriielitaitclu auk.. estava ali "por ser !IM cilt'o fczcil ". Disse aincia cute ct PF n rr, imbediu cie ulentijicar os c'erdct- , deiros cuibactus . A sua sentencafoi prontinciada a Oh5ado dia 12; sendo condenado ri ^1 Ctlto5 cie reclusau.:iciris a jui_cUlle/{tri, :iiSSCj 1iYl cl IItPl'i'1!Scl - 1!(e :U .^J'rl(,:ti'C!i ,.d c,NleilClt.'r u:rdlt' es clot IIISIICU C-', ^,e^l!itsse. no c clbe(:i . bias t' W10 Cull- lildi !C!= '1' a :Ille dcl-uis. i•!l11!Il cicl iIc' c 1 )15c00 -io