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vida da ordem
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3.ª Semana do Advogado
Santos Cabral
(Juiz Desembargador)
novo Palácio da Justiça em Coimbra, obra que se
ealizou-se, no passado dia 17 de Maio, no
encontra por concretizar há já várias dezenas de
auditório do Conselho Distrital de Coimanos.
bra, a Sessão Solene de Abertura da 3.ª SeUsou, então, da palavra o Senhor Bastonário,
mana do Advogado.
que abordou, de igual modo, a grave situação da
A mesa que presidiu à sessão era composta pelos
justiça portuguesa.
Colegas José Miguel Júdice (Bastonário da Ordem
Procedeu-se, em seguida, à entrega das medalhas
dos Advogados), Alfredo Castanheira Neves (Presiaos Colegas que completaram 50 anos de exercício
dente do Conselho Superior), José Augusto Ferreira
impoluto da profissão, cujos nomes e exemplo cumda Silva (Presidente do Conselho Distrital de
pre destacar:
Coimbra), João Miguel Barros (Vogal do Conselho
Dr. Dias da Costa
Geral) e pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr.
Dr.ª Maria Augusta Salles
Miguel Macedo.
Dr. J. Rodrigues Duarte
Dr. Manuel Anjos Magalhães
Dr. Octávio Abrunhosa
Dr. João Oliveira
Dr. A.J. Viana Rodrigues
Dr. A. Santos Vicente
R
Mesa que presidiu à Cerimónia Oficial
João Miguel Barros responsável nacional da 3.ª
Semana do Advogado fez a intervenção inicial
tendo, para além da apreciação do actual estado da
Justiça, dado uma visão geral das diversas iniciativas
integrantes da 3.ª Semana do Advogado.
De seguida, usou da palavra o Presidente do
Conselho Distrital de Coimbra. Para além das boas
vindas aos presentes, fez um balanço geral da política governativa para a área da justiça. Realçou, no
âmbito da 3.ª Semana do Advogado, as iniciativas
«Cidadania nas Escolas» e «Cidadania nas Prisões»,
como sendo das mais relevantes do programa elaborado. Aproveitou, ainda, a ocasião, para chamar a
atenção do Governo, uma vez mais, para a grave situação relacionada com a não construção de um
Entrega de Medalhas
Assistência
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Finalmente o Senhor Secretário de Estado fez
uma intervenção em que deu aos presentes a perspectiva governamental sobre a actual situação da
justiça.
A sessão encerrou com um excelente momento
musical pelo ADVOCAL, coro composto, exclusivamente, por advogados e advogados estagiários da
área do Conselho Distrital de Coimbra.
Com a colaboração da Câmara Municipal de
Coimbra, teve lugar, pelas 19h00, no Pavilhão Centro de Portugal, um Pôr do Sol, que contou com a
presença de diversos Colegas.
À noite, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, foi exibida a peça de teatro «SÓ ENTRA SE
VIER ÀS FATIAS», encenada por Andrzej Kowalsi,
e em que os actores são todos reclusos do EPC. A
actuação foi magnífica, tendo constituído, indubitavelmente, um momento marcante das iniciativas
da 3.ª Semana do Advogado.
Advocal
Cerca das 18h00, foi inaugurada a exposição de
fotografia da autoria de Nuno Antunes, intitulada
«PRISÕES – ESPAÇOS HABITADOS». Exposição de enorme qualidade e interesse esteve exposta
na sede do Conselho Distrital até 29 de Maio.
“Só entra se vier às Fatias” – cena
Inauguração da Exposição “Prisões – Espaços habitados”
“Só entra se vier às Fatias” – cena
Exposição “Prisões – Espaços habitados”
Integrado no Projecto “Cidadania nas Escolas”
foram realizados debates sobre temas de cidadania,
centrados em quatro ideias: “Direitos vs Deveres”
e “Liberdades vs Responsabilidades” que decorreram em momentos diferentes do dia 18 de Maio em
diversas Escolas do Ensino Secundário Público e
Particular do País.
Organizado pelo Conselho Geral, Comissão de
Direitos Humanos e Conselho Distrital de Coimbra
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o debate, que, para além de Advogados, contou com
a participação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público decorreu na Escola Secundária José
Falcão com evidenciada participação e interesse.
No dia 19 de Maio, no âmbito da iniciativa «Cidadania e Prisões», realizou-se, no Estabelecimento
Prisional de Coimbra, um debate que contou com a
presença de diversos reclusos daquele estabelecimento.
Estiveram presentes os Colegas José Augusto
Ferreira da Silva (Presidente do Conselho Distrital
de Coimbra), Conceição Carvalho (Vice-Presidente
do Conselho Distrital de Coimbra) Ribeiro de Carvalho (membro da Comissão de Direitos Humanos
da Ordem dos Advogados) o Juiz Desembargador
Joaquim Piçarra (Vice-Presidente do Tribunal da
Relação de Coimbra) e o Procurador Geral Fernando Amaral (Procurador Geral junto do Tribunal da
Relação de Coimbra).
O debate teve a participação muito activa dos reclusos, que expuseram problemas vividos no seu dia
a dia na cadeia e colocaram muitas questões relativas a aspectos do processo penal e da lei de execução de penas, designadamente no que toca à liberdade condicional e às saídas precárias.
Foi-lhes dada conta da existência da «Carta
de Direitos e Deveres dos Reclusos», da responsabilidade da Ordem dos Advogados e incentivado
o recurso ao Gabinete de Consulta Jurídica de
Coimbra, como forma de os reclusos terem correcta e completa informação sobre os seus direitos
e deveres, quer no que respeita à vida na prisão,
quer no que respeita aos demais direitos constitucionais.
Esta iniciativa revestiu enorme relevância, tendo
constituído um importante momento da luta pela
cidadania.
Debate na Escola José Falcão (Juiz S. Cabral, Adv. J. A. Ferreira da Silva, Procurador Miller, Adv. Lucas da Silva)
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