INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 1 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0004000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVO HORIZONTE
Código
ALENQUER
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM000400000090
ROSIVALDO DE SOUSA RIBEIRO
DULCIRENE DE SOUSA RIBEIRO
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM000400000090
ROSIVALDO DE SOUSA RIBEIRO
DULCIRENE DE SOUSA RIBEIRO
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM000400000110
JOSE FARIAS DA COSTA
MARIA DOS ANJOS COELHO DA COSTA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM000400000110
JOSE FARIAS DA COSTA
MARIA DOS ANJOS COELHO DA COSTA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM000400000156
VALDIMAR RAULINO TORRES
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM000400000156
VALDIMAR RAULINO TORRES
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM000400000164
MAURICIO PEREIRA ROCHA
MARIA FRANCISCA SOUSA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM000400000164
MAURICIO PEREIRA ROCHA
MARIA FRANCISCA SOUSA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM000400000198
GERALDO NUNES DE OLIVEIRA
ROSILDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM000400000198
GERALDO NUNES DE OLIVEIRA
ROSILDA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM000400000213
LUZIA VIEIRA RODRIGUES
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM000400000213
LUZIA VIEIRA RODRIGUES
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
Total de Beneficiários: 6
Títulos Expedidos: 6
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 6
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 2 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0005000
Código
Nome do Projeto
PA ITUQUI
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM000500000007
ANTONIO MENDES
SEBASTIANA DA MOTA MENDES
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000008
HAROLDO JOÃO DA SILVA SANTOS
LUZINEIDE MENDES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM000500000025
ARILDO CELIO DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000030
BENEDITO DA COSTA RAMOS
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000034
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000034
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA
C.Concessão Uso
30/06/2009
Cancelado
SM000500000034
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA
C.Concessão Uso
30/06/2009
Expedido
SM000500000041
ILSON LIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000042
JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA
FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000060
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA
RAIMUNDA CARNEIRO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM000500000073
IVANILDO LIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000085
EVILÁSIO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000087
JOSE MEGALHA DO NASCIMENTO
CLARA SIQUEIRA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000140
ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
GRAÇA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000161
JOÃO FERREIRA
MARIA AURENICE CARVALHO FERREIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM000500000167
ADNILDO MIRANDA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000177
JOSE MARIA DA CUNHA
MARIA ZILMAR UCHÔA DA CUNHA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM000500000189
JOÃO FLORENCIO ALVES
GERALDA DA CUNHA ALVES
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000228
ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
RAIMUNDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO SILVA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000257
LEARDINO CARDOSO DE ANDRADE
MARIA CELIA BARBOSA FREITAS
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000270
MANOEL ANTONIO COSTA
MARIA BERENICE LEMOS GUIMARAES
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000273
ELIAS GOIS REMO
ANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000278
ANTONIO LIMA
ANTONIA DOS SANTOS LIMA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000298
ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA
DORENILDA SARAIVA PANTOJA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM000500000300
ANAZILDO NASCIMENTO DE SOUSA
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
SM000500000301
GERSON DA SILVA CARVALHO
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LUCIA DA SILVA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 3 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0005000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA ITUQUI
Código
SANTAREM
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM000500000310
RAIMUNDO DIAS
MARIA CONCEIÇÃO COELHO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM000500000337
EDVILSON PEREIRA DE MIRANDA
MARIA CLAUDETE SANTOS DE MIRANDA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM000500000339
EVARALDO ARAUJO DOS SANTOS
ILZANEIDE LIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000340
ALDO SANTOS
EDILENE LIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000357
RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
Título Domínio
02/12/2000
Expedido
SM000500000357
RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Cancelado
SM000500000357
RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000389
ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA
ZELIA UCHOA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000410
ANTONIO MIGUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA
ELENILDA LIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000417
RUBENIDE MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000422
WILSON DA SILVA ARAUJO
NEILA MOTA ARAUJO
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000427
FRANCISCO CELESTINO
MARIA DAS GRACAS DIAS
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000429
CLAUDIA ROQUE GOMES
JONILSON DE LIMA RODRIGUES
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000440
SILVESTRE PEREIRA SILVA
ALDENORA LIMA SILVA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000441
MARIA DA CONCEICAO LIMA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000442
JOICE FERREIRA DA SILVA
JANDERSON KENED DE ARAUJO LIMA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000446
VALENTIM RODRIGUES DA SILVA
EUZEBIA DE ARAUJO SILVA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000449
KAIO DOS SANTOS SALGADO
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
SM000500000451
DEUZARINO DE SOUZA
C.Concessão Uso
29/06/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 41
Títulos Expedidos: 43
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
AUTENIA SANTOS DE SOUSA
Títulos Cancelados: 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 4 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA FRONTEIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
NOVO PROGRESSO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001400000045
VALDIVINA CORREIA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000090
ANTONIO MEDEIROS PINTO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000094
ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000102
MANOEL PRUDENCIO DA SILVA
JOSEFA RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000147
JORGE MARQUES
LAUDAETE DE OLIVEIRA FERREIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000164
LOURIVAL TELES DO CARMO
LUIZA MARTINS DE LIMA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000185
FRANCISCO DA CONCEIÇAO COSTA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000214
ARLINDO MENDES DE SOUSA
CLAUDETE NASCIMENTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000276
MARIO VALENTE DO AMARAL
NELI SALETE FERREIRA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001400000276
MARIO VALENTE DO AMARAL
NELI SALETE FERREIRA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001400000309
ISRAEL OLIVEIRA ROCHA
MARIA VERONICA FONSECA DE JESUS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000310
NATANAEL FERREIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000313
RAIMUNDO LIRA ROCHA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000315
EDINELSON PANEAGUA TEIXEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000316
MARCIA ANDREIA DA CUNHA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000317
JOSE RAIMUNDO MEDALHA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000319
SILVERIO OLIVEIRA DE MATOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000321
LENICE MARIANO BARBIOTI
PEDRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000322
MARINS VALENTE DO AMARAL
JUCIMARA MORAIS DE QUADROS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000327
ZILDA LEMOS DE OLIVEIRA
GENARIO ALVES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000331
FERNANDO GOMES DA SILVA
LUZIA KUJAT GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000332
JOSE NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000335
CRISTIANE MARQUES CALDEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000336
SONIA APARECIDA AGUETONI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000338
ANA ALICE TOMAZIO SERRALHEIRO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000344
ADENISIA MUCUTA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SUELY MARIA DOS ANJOS ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 5 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0014000
Código
Nome do Projeto
PA NOVA FRONTEIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
NOVO PROGRESSO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000350
WAGNER OLIVEIRA FERREIRA
SM001400000365
FRANCISCO ALVES SOUSA
RAIMUNDA DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000366
ELROI SCHULZ
ILSE GRIEP SCHULZ
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000368
ERASMO CARDOSO LIMA
MARIA DAS NEVES SOUSA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000373
HERMINIO CORDOVA DE BITENCOURT
MARILENE GRISA DE BITENCOURT
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000375
ROGERIO DE ARAUJO SOARES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000376
ROGERIA DE ARAUJO SOARES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000377
CLAUDINEI CAVALHEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000379
LUIZ CARLOS MARRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000380
LAERTE RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000387
LADISLAU SANABRIA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000389
CELSON MACHADO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000390
LUIZ CARLOS KLEIN
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000392
LUIS CARLOS TREVIZAN
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000396
ANGELITA DONIZETTI GRANDINI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000400
FATIMA MARIA MOURA DE SOUSA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000401
CLOVES DE FREITAS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000403
NERI JORGE TREVISAN
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000404
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000405
DANIEL BOCCOLI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000411
HERMETSON ANTONIO VASSOLER
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000413
CRISTIANO LEMES DE SANTANA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000414
JOAQUIM VIANA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000416
SANDRA APARECIDA BOCCA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000419
ITALO IGOR MOREIRA DE FREITAS SA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000423
SOLANGELA DOS SANTOS MOIOLI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELZA FERREIRA DE SOUZA MARRA
LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA
MARIA ADILIA GRISA VASSOLER
ANA PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 6 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0014000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA FRONTEIRA
Código
NOVO PROGRESSO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001400000426
WALTER DAVID COELHO FILHO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000427
QUINTINO FARIA MUCUTA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000430
JULIANO GRIEP SCHULZ
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000431
NEIDE RODRIGUES MOTA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM001400000431
NEIDE RODRIGUES MOTA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 55
Títulos Expedidos: 56
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 7 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600000005
ALUIZIO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000006
ADELIA GONCALVES CAPEL
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000008
CARMELITA DOS SANTOS CASTRO
MIGUEL LUCAS DE CASTRO
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000008
CARMELITA DOS SANTOS CASTRO
MIGUEL LUCAS DE CASTRO
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000012
CLEUZA DOS SANTOS SILVERIO
VITOR MANOEL DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000013
CARLOS ANTONIO DA SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000016
CLAUDIO DOS SANTOS SILVERIO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000017
DULCINEIA SENA REGO
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000017
DULCINEIA SENA REGO
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000019
DOMINGOS RAIMUNDO SILVA
MARIA TOMAZIA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000020
ELIERIO DA CONCEICAO OLIVEIRA
VANUSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000024
FRANCISCO DA COSTA PRIMO
SELMA FERREIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000029
FRANCISCO DOS SANTOS PEDROSO
ZENOBIA LUCAS ALVES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000037
RAIMUNDA DA SILVA MARINHO SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000041
FRANCISCO COSTA BEZERRA
ANTONIA DA SILVA BEZERRA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000043
FRANCISCO BARBOSA
ROSANE DE SIQUEIRA BARBOSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000047
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA SILVA E SILVA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000047
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA SILVA E SILVA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000047
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA SILVA E SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000047
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA SILVA E SILVA
C.Concessão Uso
30/08/2013
Expedido
SM001600000055
JAIR WAGNER HANKE
MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000055
JAIR WAGNER HANKE
MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000056
JOAO BATISTA SILVA OLIVEIRA
ANA MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600000086
LOURIVAL EVARISTO FERREIRA
DOMINGAS LOPES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000092
MANOEL LINO VIEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000093
MANOEL SANTOS DO NASCIMENTO
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SONIA MARIA DUARTE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 8 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000093
MANOEL SANTOS DO NASCIMENTO
SM001600000097
MILTON FONSECA BARBOSA
MARIA DA COSTA MATIAS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000098
MIGUEL LOURENÇO PEREIRA FILHO
TEREZINHA DO NASCIMENTO PEREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000100
MARIA FELÍCIA DA CONCEICAO DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000111
REGINALDO BARBOSA
RITA DE MELO BARBOSA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000111
REGINALDO BARBOSA
RITA DE MELO BARBOSA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000116
ELZELY DOS SANTOS PEDROSO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000119
REGINALDO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000125
WILSON PINTO SILVA
RIZALVA DE OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000126
WILAME ARAUJO MENDONÇA
VALDENI DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000128
JOSE MARIA DE SOUZA
MARIA FRANCISCA ROSA DE SOUZA
Título Domínio
10/12/2001
Cancelado
SM001600000128
JOSE MARIA DE SOUZA
MARIA FRANCISCA ROSA DE SOUZA
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
SM001600000128
JOSE MARIA DE SOUZA
MARIA FRANCISCA ROSA DE SOUZA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000128
JOSE MARIA DE SOUZA
MARIA FRANCISCA ROSA DE SOUZA
C.Concessão Uso
30/08/2013
Expedido
SM001600000136
RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
MARIA JOSE VIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000152
FAUSTINO GONÇALVES NUNES
VERALICIA PEREIRA NUNES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000161
ANTONIO ALVES SENA
MARIA DO CARMO DE SALES SENA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000169
FRANCISCO GASPAR LIRA SOUSA
ROSETE CORREA DE JESUS SOUSA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000170
FRANCISCO TRAJANO DA SILVA FILHO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000184
RONALDO FERREIRA SERRA
MARIA DJANIRA CARNEIRO SERRA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000193
EDMILSON RODRIGUES DA SILVA MARINHO
ROSINEIDE SANTOS CASTRO
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000193
EDMILSON RODRIGUES DA SILVA MARINHO
ROSINEIDE SANTOS CASTRO
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000193
EDMILSON RODRIGUES DA SILVA MARINHO
ROSINEIDE SANTOS CASTRO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000225
CARLOS ANDRÉ SOUSA DE ASSIS
MARIA RAIMUNDA MENEZES DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000232
ANTONIO JOSE MENDES
ANTONIA MARIA BRITO GOMES MENDES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000235
JOSE FLAVIO MARINHO RODRIGUES
FRANCISCA ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 9 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600000243
OSVALDO DA CONCEIÇÃO
DIOMAR DA CONCEIÇÃO PASSOS
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000250
ALDECY BEZERRA FREITAS
ROSA MARIA LIMA FREITAS
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000250
ALDECY BEZERRA FREITAS
ROSA MARIA LIMA FREITAS
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000280
LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA
JOÃO MENDES FERREIRA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000280
LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA
JOÃO MENDES FERREIRA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000303
RONALDO ARAÚJO SOUZA
NELCIRENE DOS SANTOS RODRIGUES
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600000304
REJANE FERREIRA DOS SANTOS
LINDALVA SOARES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000306
RAIMUNDO RIBEIRO ABREU
RAQUEL DE OLIVEIRA ABREU
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600000307
GILBERTO DE BRITO LEAL
ROSALINA BEZERRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000316
RAIMUNDO FERREIRA CARVALHO
LUCÍLIA PINHEIRO CARVALHO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000319
DIORNY VIANA DAS MERCEDES
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MERCEDES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000327
JOSÉ SEVERINO DA COSTA
MARIA AMUJACI SILVA DA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000329
JOSÉ DE RIBAMAR NERES DE AGUIAR
JOSILENE LOPES DE AGUIAR
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000333
MARIA ANASTÁCIA PORTELA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000345
MANOEL BACELAR COSTA DO ESPÍRITO SANTO
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600000352
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
RITA SALETE ABREU DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600000360
SILVÉRIO DOS SANTOS BATISTA
LUCIMAR FARIAS
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000363
MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS
LUZANY BARROSO SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000371
ERIVALDO PEREIRA DA CUNHA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000374
EDIVALDO FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000376
ELINEUDO FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000382
JOSÉ WILSON DE SOUZA
KEILA DE SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000383
RAIMUNDO NONATO TORRES LOBÃO
MARIA ANTONIA SANTOS LOBÃO
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600000384
VALTER DOS SANTOS SILVA
NOEME PASSOS SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000386
LAURO RODRIGUES PINTO
FLARIPES DE AMORIM PINTO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000389
LUIZ CRISTINO MACHADO
MARIA DO LIVRAMENTO DE ASSIS MACHADO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 10 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600000407
PEDRO RAMOS DOS SANTOS
MARIA VILANI OLIVEIRA DA LUZ
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000421
SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS
ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Cancelado
SM001600000421
SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS
ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000421
SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS
ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000421
SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS
ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/08/2013
Expedido
SM001600000421
SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS
ANA LÚCIA SARMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600000425
ARIOLINO DE ASSIS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000438
ILBERTO PEREIRA LOPES
OLIVETE DE LIMA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600000453
JOSÉ ALVES DA SILVA
FRANCISCA RODRIGUES SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000458
IVANILDE SOUZA DE SOUSA
FRANCISCO LIMA DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000479
JOSE ORION PINHEIRO CARVALHO
HILDA LIMA CARVALHO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000496
MARIA DA TRINDADE MACHADO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000497
CELSO NUNES DOS SANTOS
FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000498
CESAR ASSUNCAO DA SILVA
MARIA ANTONIA VIEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000500
DELCIDES PEREIRA MACHADO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000510
FRANCISCO JOSE DE SOUSA BRAZ
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600000511
FRANCISCO MARQUES TAVARES
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000511
FRANCISCO MARQUES TAVARES
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000511
FRANCISCO MARQUES TAVARES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000513
ISAAC ASSUNÇÃO DA SILVA
FRAN IZA BENTES FARIAS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000521
JOSE GENALDO MOREIRA
MARIA DE FATIMA PEREIRA MOREIRA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000529
MARIA ALIZADETE MACHADO DE SOUSA
RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000533
MARIA DA PAZ ROCHA DA SILVA
RAIMUNDO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000540
NOEMIA CORREA CASTRO
FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000560
JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA
ZULEIDE FABISZAKI DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000572
ROSANGELA DAMASCENO NASCIMENTO
EDIVALDO LIRA DAMASCENO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 11 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600000578
GUSTAVO MARCELINO DE PAULA
MARIA CENIRA BATISTA DAS NEVES
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000593
LEONARDO DANIEL FIGUEIRA
LUZIANE CARDOSO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000598
JOÃO PEREIRA FEITOSA
MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO FEITOSA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Cancelado
SM001600000598
JOÃO PEREIRA FEITOSA
MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO FEITOSA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600000599
JOSÉ ELEILSON FREITAS DA SILVA
MARIA LUZENIR SOUZA DE CASTRO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000610
PEDRO BEZERRA DA COSTA
ROSIMAR LIRA DA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000616
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
EDINEIA DOS SANTOS MENEZES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000625
ANTONIO VALDEMI LIRA DAMASCENO
CLEIDE LIRA DAMASCENO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000629
DANIEL SOARES LEAL
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000634
KLEBERSON AMARAL DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000636
JOSÉ MARIA OLIVEIRA DE FARIAS
MARIA RAIMUNDA VIANA FARIAS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000640
GODOFREDO DE SOUZA PIMENTEL
MARIA DE FÁTIMA SOUZA FERREIRA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600000647
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA
MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000649
FRANCISCO CASTRO DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000649
FRANCISCO CASTRO DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000668
VALMIR RAMOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000679
JOÃO DA SILVA SOUSA
OCELIA CARVALHO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000681
LAERCIO SANTANA CASTRO
MARIA INÊS DIAS CASTRO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000684
LARRISSON DIAS CASTRO
TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000687
JOSÉ SERAFIM RODRIGUES
LUCIA PAULINO DA SILVA RODRIGUES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000690
JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
MARLI DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000694
MARIA MARLY DAMASCENO DE OLIVEIRA
JOSÉ EDINALDO GOMES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000696
MANOEL SOUSA OLIVEIRA
LAURA PINHEIRO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000700
RAIMUNDO NONATO BATISTA
MARIA JOSÉ DA SILVA BATISTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000702
DELMA SILVA DOS SANTOS
ADELSON BATISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000712
DOMINGAS DO SOCORRO PAIXÃO PACATUBA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 12 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000716
MARIA ELISABETE ALVES SANTOS
SM001600000728
VALCYR DOS SANTOS FERRETE
ANA CILENE DA SILVA DUARTE
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000732
NATALINO FERRETE
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000735
DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000736
DIRLANDE DE SOUSA GADELHA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000742
OLÍMPIO RAMOS DOS SANTOS
MARIA DE JESUS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000749
MARIA DOS REIS CARNEIRO CASTRO
JOSÉ DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000754
ANTONIO LUIS RODRIGUES PORTELA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600000755
ISRAEL ASSUNÇÃO DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000757
MARIA ROCHA MIRANDA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000758
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
MARIA ESILENE MACIEL DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000777
JOSÉ FERREIRA GOMES
MARIA VANUSA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000781
JOSÉ INÁCIO DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600000785
MANOEL DAVID VIANA DA SILVA
MARIA IRACEMA DA SILVA AMORIM
C.Concessão Uso
16/05/2011
Cancelado
SM001600000785
MANOEL DAVID VIANA DA SILVA
MARIA IRACEMA DA SILVA AMORIM
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000792
ROSILDA DA CRUZ GALVÃO
FRANCISCO SILVA GALVÃO
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600000793
RUBELITA AMARAL DA SILVA
ANTONIO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000803
LUCIMAR DA SILVA MOTA
FLORIANO CABRAL VIEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000808
LUIZ DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000816
ENOQUE FERREIRA LIMA
DINAIR DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000847
JOCIFRAN MENEZES MELO
LUCINEIA LUZIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000851
JOSÉ MEDEIROS DA SILVA
ODEISE PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000854
LUCIVALDO SILVA OLIVEIRA
FRANCINEIA FONTINELI OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000857
MARIA DAS DORES PEREIRA RODRIGUES
EDMILSON RODRIGUES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000870
VALDEMAR THOMAZINI
VANIA RIBEIRO GUIMARÃES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000890
ODILSON SOUSA DA SILVA
SILVIANE DE ALMEIDA ALVES
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SONIA CORREA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 13 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000899
CELIA MARIA MACHADO DA SILVA
SM001600000904
ANTONIO EDVALDO BARROSO PAZ
RAIMUNDA LEMOS PAZ
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000914
IZAC DA SILVA SOUSA
JECINA FERNANDES DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000921
JOSE CAZUZA DA SILVA
ROSILENE DO NASCIMENTO SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600000926
JULIÃO OVIDIO SOUSA
MARIA OCELIA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000928
IVANEIDE LUIZA SILVA DE OLIVEIRA
MOISES GOMES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000930
FRANCISCO ASSIS NUNES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000942
ANTONIO LIMA MENDONÇA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600000953
AURACILDO REIS DAMASCENO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000955
JOSÉ EDUVALDO PRATA DE AQUINO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600000957
ADAILSON ALVES FIGUEIREDO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000962
CICERO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600000963
ERMINDO GOMES DA CRUZ
MARIA DE FATIMA SILVA MONTEIRO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000974
MARIA CRESCENCIA DA COSTA PINTO
NELIO BATISTA DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600000974
MARIA CRESCENCIA DA COSTA PINTO
NELIO BATISTA DE SOUZA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600000982
JOAO DOS SANTOS SABINO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600000993
JOSÉ PEREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600000998
VILMOR TOMAZINI
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001002
DORACI SOUSA COHEN TORRES
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001008
LUIZA DE MENEZES DANTAS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001011
MARIA ALDELY DAMASCENO SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001013
RENATO MOREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001024
BENEDITO DA ANUNCIAÇÃO PINTO SÁ
AUREA HELENA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001031
JOSE GOMES DO NASCIMENTO
OLINDINA FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001033
MARIA ANTONIA SOUSA DA SILVA
RAIMUNDO LEANDRO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001034
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS
CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA JOSIETE ALMEIDA DA SILVA
IANETE BRANCHES
ALOISIO PASTANA DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 14 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600001034
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS
CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001034
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS
CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA
C.Concessão Uso
28/08/2013
Expedido
SM001600001036
ZENILDA DOS SANTOS DE SOUSA
LUIZ MENEZES DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001041
MARIANA FRANCISCA DOS SANTOS
SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001042
PEDRO SABINO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001045
ERONDINA MARIA DE NAZARÉ DAMACENO
JOÃO LEAL DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001046
RAIMUNDO NONATO FLORES DA SILVA
FRANCISCA MARIA LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001050
DOMINGOS LIMA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001060
MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001061
JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
MARILENE OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001074
ROSIMAR WEGNER
FRANCISCA JAISA PEREIRA WEGNER
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001086
ELCION MOREIRA DE SOUSA
VALDIANE SILVA CALDEIRA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001087
LUCIVALDO SENA SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001088
MARTINES MENDES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001091
EDILA FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001095
JOSÉ RIBAMAR SILVA CRUZ
ANTONIA BERNARDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001098
IRANI LIMA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001100
VALMIR TOMAZ DE AGUIAR
EURIDES DA SILVA AGUIAR
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001112
TEREZA AGUIAR RAMOS
JOSE DE LIMA SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001113
ANTONIO JOSE FONTENELE
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FONTENELE
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001116
FRANCISCO MOTA SOBRINHO
NILMA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600001116
FRANCISCO MOTA SOBRINHO
NILMA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600001116
FRANCISCO MOTA SOBRINHO
NILMA FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001117
LUIS ANTONIO CAVALCANTE
CREUSA DE ARAUJO CAVALCANTE
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001127
ELVEDA PETRY
JACOB JORDÃO KOERICH
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001128
ANTONIO RAMOS DE SOUSA
EDINEIA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 15 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600001129
ERIELDO PEREIRA DA CUNHA
EDIARLENE MARTINS DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001129
ERIELDO PEREIRA DA CUNHA
EDIARLENE MARTINS DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001132
MANOEL DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001135
ANTONIO CARLOS GOMES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001145
ANTONIA IRACILDA DE AZEVEDO MORAIS
ROGERIO DE ARAÚJO SOUSA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001147
ANTONIO EDILSON DA SILVA GOMES
DIVINA ETERNA GOMES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001149
ANTONIO CONCEIÇÃO CERQUEIRA
EDINELMA GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001152
ZITO CRUZ DA SILVA
JURDIMAR ALMEIDA DOS REIS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001156
YRASELVA EVARISTO LIMA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Cancelado
SM001600001156
YRASELVA EVARISTO LIMA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001156
YRASELVA EVARISTO LIMA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001156
YRASELVA EVARISTO LIMA
C.Concessão Uso
30/08/2013
Expedido
SM001600001165
EDINA MARIA ALVES DE SOUZA
JOSEMIR FERRETE
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001167
LUZIA DE SOUZA ANDRADE
SEVERINO OLIVEIRA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001169
FRANCISCO MARINALDO DE SOUZA
RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR RAMOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001176
MARIA IVONE BARBOSA DE OLIVEIRA
ANTONIO DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001177
ALZITON GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001182
JOÃO BATISTA MOREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001185
VEUDACI DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001186
RAIMUNDO FEITOSA DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001191
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001193
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001205
LUCIENE MARIA SILVA RIBEIRO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001206
EDILENA SOUSA OLIVEIRA
JOSE RAIMUNDO LEAO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001221
FELICIANO UCHOA DOS SANTOS
MAURINEIDES MELQUIDES MARANHÃO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001225
MARCEL PINHEIRO OLIVEIRA
MARIA FRANCIANE DE SOUSA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA PAZ SOUSA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 16 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
30/08/2013
Expedido
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001225
MARCEL PINHEIRO OLIVEIRA
SM001600001228
ANTONIA TEIXEIRA PINTO
SM001600001230
MARIA DO SOCORRO SABINO FERREIRA
OTACIEL CARVALHO PEREIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001231
VALDEMIR TOMAZ DE AGUIAR
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA AGUIAR
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001234
JOSE MANOEL DA SILVA
LUZIA MELO DA SILVA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM001600001234
JOSE MANOEL DA SILVA
LUZIA MELO DA SILVA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM001600001235
FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS
MARIA IRENE DA SILVA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001238
MARIA LUCINEIA DO NASCIMENTO DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001240
FRANCISCO MARCONE ALVES DE MACÊDO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001241
FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001242
ELZA PEREIRA SOUSA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001247
MARIA BETÃNIA LOPES DE LIMA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001248
JOSÉ DA LUZ DE SOUSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001251
LUCICLEIDE MARIA SILVA RIBEIRO
LUIZ ANGELO ARAUJO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001256
JOSE ALVES DA COSTA
MARIA INES FERNANDES DA COSTA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001259
MAURO CEZAR FERNANDES DA COSTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001260
JOSE WALDIR DA SILVA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001261
JOSE DE ARAUJO SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001264
ALDEMIR BEZERRA DE FREITAS
EDITE DA SILVA FREITAS
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001268
ANTONIO DA SILVA FERNANDES
IVONETE DA SILVA FERNANDES
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001279
ANTONIO MIRANDA FABA
MARIA DIAMANTINA DA SILVA MIRANDA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001283
ILTON VASCONCELOS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001291
JOSE PEREIRA SOUZA
IOLANDA MENEZES SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001296
EXPEDITO GOMES DA SILVA
SEBASTIANA IEDA REGO DA SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001298
IZABEL DE PAULA DA SILVA
JOSE INACIO SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001301
GERALDO FERNANDES DE SOUSA
ANTONIA FERREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA FRANCIANE DE SOUSA OLIVEIRA
Tipo
LUCIELSA MARIA SILVA RIBEIRO
MARIA VALDELICE NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 17 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001302
SAMUEL ABREU DE BRITO
SM001600001303
JOSE WILSON DE LIMA
ZILDA OLIVEIRA DA CUNHA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001304
LUIZ LOPES DA SILVA
MARIA CILENIR PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001305
IVAM ROCHA MENDONCA
OLINDINA ANDRADE MENDONCA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001308
FRANCISCA DE PAULA SILVA
JOAO KADSON GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001310
JENO DA COSTA
SANDRA MARIA ZACARIA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001312
JOSE VIEIRA DA COSTA
MARIA FRANCISCA SOUSA DA COSTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001314
RAIMUNDO SOUSA DA COSTA
FRANCISCA RUBINALDA NASCIMENTO DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001315
ZEDEQUIAS SOUZA REGO
WALDETE FREITAS REGO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001316
ANTONIO ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001317
JOSE LEONEL FIGUEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001321
RITA CARLA DE JESUS SOUSA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001322
EVA MARIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001327
ANTONIO ADALTO TELES DO NASCIMENTO
ZELIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001329
RAIMUNDO MARINHO FERREIRA
MARIA JOSÉ NEVES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001331
JOÃO BISPO MARTINS SOARES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001332
LUIZ MORAES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001333
LIONETE SANTOS RIBEIRO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001334
JOÃO CANSO MACHADO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001335
RUTH CLARA LEÃO DELGADO
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001336
DEUSA QUINTO DE SOUSA
JOSE NEWTON SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001344
FRANCISCO NILTON SOUSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001345
ADÃO OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001349
DEUZANIRA BASILIO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001351
CARLOS BATISTA RODRIGUES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001352
NILSON TABAJARA SILVA LAMARAO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCA JOSE RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO ALVES DE SOUZA
ALDAICE DE SOUZA LAMARÃO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 18 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001353
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
SM001600001358
ALDENICE ANSELMO PEREIRA CUNHA
JOSÉ AUGUSTO CARVALHO CUNHA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001360
ARISTIDE MAIA
CREUSA PINTO MAIA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001367
DARIO CORREA SALGADO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001382
MARIA ROSILDA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001383
IRACILDO FREITAS TRAJANO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001386
ODAIR JOSE PINTO MAIA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001391
PAULO DOS SANTOS MENDES
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001392
MARIA LUCIMAR DA SILVA PAIVA
JACY BENTO DE PAIVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001395
MARIA CUNHA DE OLIVEIRA
DARLAN LIRA PEDROSO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001397
MARLSON LIMA FERRETE
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001398
SEBASTIÃO ARAUJO LEAL
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001401
LUCIANO ARRUDA BARRETO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001410
ODENILZA DOS SANTOS PEREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001412
OSIMAR PEREIRA MENDES
AULENICE DE SOUSA MENDES
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001414
JOSE LIMA MONTEIRO
LUCILENE SOUSA LIMA MONTEIRO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001417
PAULO NOGUEIRA SILVA
ISABEL LEAL SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001420
JOSE LUCIVALDO SILVA DA MOTA
CONCEIÇAO DE SENA MARINHO
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001422
MARIA SIMOA BASTOS DUARTE
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001423
PAULO PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001428
JANDA COSTA
MARIA VERIVANIA SOARES DE PAULA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001429
JOSE SILVA DE PAULA
IVANETE SILVA DE PAULA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001430
MARIA DE NAZARE SENA DE CASTRO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001432
ANTONIO LUIZ DE SOUZA BRAZ
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001440
MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001443
MARIA DE LOURDES DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS
MARIA FRANCIMAR DA SILVEIRA BARROSO
MARIA APARECIDA DA COSTA LEAL
JOSILEILE DA SILVA BRAZ
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 19 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001443
MARIA DE LOURDES DA SILVA
SM001600001456
JOSE DE JESUS MENDONÇA
SM001600001460
ELISANDRA MARIA MATIAS DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001471
FRANCISCO SIMPLICIO DA CONCEIÇÃO
SIMONE PINTO MAIA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001474
FRANCISCO BARROSO DA PAZ
ANA LAUDICEIA DA SILVA PEREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001489
RAIMUNDO DIAS PONTES
RAIMUNDA DOS SANTOS PONTES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001489
RAIMUNDO DIAS PONTES
RAIMUNDA DOS SANTOS PONTES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001494
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA ELIENE LAVOR FREIRE
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001496
FRANCISCO DAS CHAGAS AGOSTINHO EVARISTO
EDINEUDA VAZ DE AGUIAR
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001497
FRANCISCO DE ARAUJO LEAL
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001498
JORGE CARDOZO SIQUEIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001499
ANTONIO CARLOS DA SILVA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001500
ALBERTO SILVA MOTA
MARIA MADALENA CARVALHO MOTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001501
NAIR DOS SANTOS LIMA
EDMILSON FERNANDES DE LIMA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001504
MARIA IDEME COSTA DUARTE
ELIEZO MOTA DUARTE
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001505
HELENA RIBEIRO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001507
EDILVA DE JESUS PESSOA
ANTONIO JUCELINO SABINO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001516
ANTONIA IRIS MORAES DE SOUSA
JOSE MILTON DAS MERCES FERREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001517
SOLINEI FERNANDES SOUSA
NELIANE JARDIM DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001518
WILSON GREGORIO DOS SANTOS SARMENTO
MARIA ELIENE SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001522
PEDRO ALVES DE MORAIS
MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001523
JOSE OLIVEIRA LIMA
RAIMUNDA RODRIGUES MANSO LIMA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001524
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIA MARIA SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001528
JOSIMAR SANTOS DA COSTA
ADRIANA VAZ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001531
LUZINETE CORREIA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001532
MARIA IRANETE GREGORIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IVETE DE LIMA MENDONÇA
MARIA LIDUINA DA SILVA SIQUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 20 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600001535
LUIZ RAMALHO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001537
RONILSON ALVES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001538
FRANCISCO ALVES DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Cancelado
SM001600001538
FRANCISCO ALVES DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001542
MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001544
JOSE PASSOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001546
FLAVIA PEREIRA LIMA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001551
GEDEAO RODRIGUES DE SOUSA
RITA MARIA LIMA DE SOUSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001552
GERSON DA CRUZ GALVAO
ELIETE MARTINS GALVAO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001553
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DE FREITAS
MARIA SALETE FERNANDES DE FREITAS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001553
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DE FREITAS
MARIA SALETE FERNANDES DE FREITAS
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001558
EDUALDO VIEIRA DOS SANTOS
ANA MARIA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001561
ANTONIO EDUARDO DE SOUSA
MARIA INES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001570
GILSON MARIA TEMPONI
ELISANDRA PARINTINS DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001574
ELIAS DA SILVA DAMASCENO
IRISMAR BRAGA DAMASCENO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001575
GASPAR CARVALHO DE OLIVEIRA
EDIVANE FREITAS DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001576
CLAUDIO SOUSA OLIVEIRA
IRAILDES OLIVEIRA PIRES
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001582
MILVA BORGES DE OLIVEIRA
EVALDO CARDOSO BRITO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001585
CLEIDE DE SIQUEIRA ARRUDA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001600
RAIMUNDO IVANILDO NUNES DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001602
MILVANIO JOSE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001607
RITA SOARES DE SOUZA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001611
JOAO SIMPLICIO DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001615
JOSE RODRIGUES ALVES
SEBASTIANA GENY DOS SANTOS ALVES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001617
GEVERSON AMARAL DA SILVA
MARIA DE NAZARE PENICHE DA SILVA
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001620
JOAO EVANGELISTA SILVA
VANDA DOS SANTOS VASCONCELOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FRANCISCA AGUIAR DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 21 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001641
JOSE NILTON DA SILVA NASCIMENTO
SM001600001646
ANTONIO DOMINGOS SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Cancelado
SM001600001646
ANTONIO DOMINGOS SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001646
ANTONIO DOMINGOS SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001652
ELIENE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001653
PEDRO SANTOS NASCIMENTO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001654
CLEDIVALDO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001658
FERNANDO CAMILO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001664
REJANE ALVES RIBEIRO
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600001665
SANDRO SANTOS SOUSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001667
REGINALDO DE SOUZA LIMA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001668
SADY BANDEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001674
EDSON LUIS BANDEIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001683
IVANILSON JOSE CASTRO DE ALMADA
IVONE RODRIGUES GUIMARAES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001689
LUCIVALDO ARAUJO PONTES
MARIA FRANCINEIDE SANTOS PONTES
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001695
JOSE OLIVEIRA DE SOUSA
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001699
JOAO ADAILSON DE LIMA
FRANCISCA ELIENE DA SILVA LIMA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001702
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001703
JOSE BERNARDINO DA SILVA
MARIA DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001704
SEBASTIAO PEREIRA LIMA
MIRLENE LOPES DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001713
AGENOR RODRIGUES DE SOUZA
FRANCISCA JESUS DE SOUZA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001714
ELIZABETH NOGUEIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001716
ANTONIO SILVA DE PAULA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001717
RUBEM DO CARMO ARAUJO
MEILENE GUIMARAES FIGUEIRA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001720
MARIA SELMA BARROS PETRONILO
JOSE LIMA MENDONÇA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001722
BRAIS SILVA DE PAULA
MARIA DE NAZARE SILVA DE PAULA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DALVACI DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Tipo
MARIA DO CARMO REIS DOS SANTOS
JUAREZ DE JESUS LOBATO
ERNA MARIA BANDEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 22 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001723
JOSAFA DA SILVA REGO
SM001600001725
RAIMUNDO MALAQUIAS DE MOURA
SM001600001726
MANOEL LIMA MENDONÇA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001727
MARIA LUCILENE LIMA MENDONÇA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001731
BOAVENTURA DOS SANTOS ARAUJO
C.Concessão Uso
27/12/2010
Expedido
SM001600001734
JOSIEL DA SILVA REGO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001737
RAIMUNDO LIMA MENDONÇA
ROSA IRENE DA SILVASOUSA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001746
DONIZETE DA SILVA PAIVA
DILMA DAS FLORES PAIVA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001747
ELIONE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA DE JESUS VIANA DE SOUSA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001748
VALDOMIRO CALDEIRA
CELIA MARIA SILVA CALDEIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001749
CARLA DA SILVA LOPES
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001750
MARINEIDE DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001751
FELICIO RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001755
JANILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001756
FABIO ALVES TEIXEIRA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001758
JOSE FERNANDES DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001761
FRANCISCO PEREIRA SANTIAGO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001764
MARIO DE SOUSA PIMENTEL
NILZA BRAGA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001776
MANOEL SOUSA DE CASTRO
LUCELITA DOMINGUES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001803
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS
MARIA LENILDA DE LIMA FERREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001804
ANTONIO FABIO LOPES DE LIMA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001805
VANDERLEI DE ARAUJO MOURA
MARIA JOSIANE DA SILVA E SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001813
EDITE RODRIGUES GOMES
ADALTO BARBOSA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001814
ANTONIO ALRINO MOURA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001816
ARGEU ALVES RIBEIRO
EUFLOSINA SABINA FIGUEREDO DOS SANTOS RIBEIRO
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001820
RAIMUNDO DALCICLEY SILVA FERNANDES
ANA LUCIA NUNES SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇAO MOURA
JOSEFINA FELIX DA SILVA
ESPERITO SANTO CARREIRO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 23 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001829
MAURO ABREU DE ALMADA
SM001600001837
JOSE ADEMIR DAMASCENO LAVOR
LUCIA SAMPAIO LAVOR
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001840
FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA
ANTONIO PEREIRA NETTO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001842
MARIA HELENA BRAZ FERREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001842
MARIA HELENA BRAZ FERREIRA
C.Concessão Uso
05/05/2014
Cancelado
SM001600001843
JAZIEL PEREIRA DA SILVA
MARIA ZENILDA FERREIRA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001846
KELLEN LIMA SANTOS
REGINALDO MOREIRA LIMA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001850
GERALDO SANTOS NASCIMENTO
ISABEL FAUSTINO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001851
JOSE MILTON TORRES LOBAO
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001857
EDMILSON DE ANDRADE
MARIA ANTONIA ARAUJO DE ANDRADE
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001861
JARBAS BATISTA SERRA
FRANCINEIDE VIANA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001868
OSVALDO SANTOS DE SOUSA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001886
VALDIR DOS SANTOS MENEZES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001890
NEUSAMAR DE CASTRO LIMA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001891
GEOVANE DE OLIVEIRA ALVES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001896
MARINEUDO DE PAULA COSTA
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001898
NOEMIA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001899
ROCILDES FIRMINO DE FARIAS
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001900
JOAO SILVA ROCHA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001905
IVO EVARISTO LIMA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001906
MARLENE MARCHAO DE CARVALHO
MANOEL BENTO ALVES FILHO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001912
EDINALDO MOURA DE CASTRO
MARIA ALDENORA PESSOAS RABELO
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600001916
SABINA SOUSA SUTERO
RAIMUNDO SILVESTRE PEREIRA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001922
ANTONIO DA SILVA
MARIA DE FATIMA MOTA DA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Cancelado
SM001600001922
ANTONIO DA SILVA
MARIA DE FATIMA MOTA DA COSTA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001922
ANTONIO DA SILVA
MARIA DE FATIMA MOTA DA COSTA
C.Concessão Uso
04/02/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA IRENE GOMES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 24 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM001600001923
CARLOS HILTON RORIZ CUNHA
ANA IVETE DE SOUSA PONTE
C.Concessão Uso
08/12/2014
Expedido
SM001600001924
MARIA NUNES SANTOS MOURA
JOAQUIM BEZERRADE MOURA
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001925
JOSÉ FELIX PONCIANO
C.Concessão Uso
30/11/2009
Expedido
SM001600001925
JOSÉ FELIX PONCIANO
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM001600001933
FLÁVIO OLIVEIRA COSTA
LENICE QUINTINO PICANÇO
C.Concessão Uso
16/08/2010
Expedido
SM001600001936
MANUEL NUNES DA SILVA
ALCILENE GONÇALVES MOTA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001939
EDILEUZA MARIA AZEVEDO ALCANTARA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001941
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
FRANCISCA SALES OLIVEIRA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
SM001600001945
CLAUDIO BARBOSA
SELIA NERYS DA SILVA BARBOSA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001946
ALCICLEIA RODRIGUES COSTA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001947
ANTONIO PEREIRA MARQUES
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001950
MARIA ADRIANA DE SOUSA FREITAS
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001957
SALVELINA DE SOUSA GONÇALVES
JOSÉ ALVES FERREIRA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600001958
ZENAIDE MARIA PINHEIRO RIBEIRO
JOSE NEPOMUCENO RIBEIRO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001970
NAILDE DA SILVA NUNES
JOSÉ RAMOS SOUSA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600001974
MARIA GETILCE DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001978
MARIA ROSIANE DE SOUSA FREITAS
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600001982
ANA DE LIMA
VALDIR JOSÉ SOUSA LIMA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600001985
ELINEUZA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANO PINTO CORREA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600001994
PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSENILSON DA SILVA NUNES
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600001997
BENICIO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002023
MARIA ODETE VIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002026
DALGISO MORAES FERREIRA
ZULEIDE DE BEZERRA FERREIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600002029
MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA
JOAO AGUIAR VIEIRA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600002032
RAIMUNDO CARNEIRO PORTELA
ANTONIA DE SOUSA PORTELA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002035
MARIA DE SOUSA CARNEIRO
SABINO MOURA CARNEIRO
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
APARECIDA LIMA KIRIU KAYABI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 25 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Código
Nome do Projeto
PA MOJU I E II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002037
JESUS OLIVEIRA SILVA
SM001600002049
VERA LUCIA DA PAZ MORAES
FRANCISCO EDUARDO TAVARES PEREIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600002085
MARIA SIMONE DE SOUSA LIMA
JOSE AIRTON DE SOUSA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600002087
MARIA DE JESUS DAS FLORES FERREIRA
GENIVALDO SOUSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600002111
JOÃO AGUIAR RAMOS
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002118
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002122
EVERTON LEAL SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002128
ANA CELIA SABINO SCHMITT
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002136
JUNIOR FREITAS NUNES
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600002138
FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002158
ANTONIO ELINALDO DA SILVA FERNANDES
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002186
CALIXTA DOS SANTOS BETCEL
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002194
RAIMUNDO VALDINEI SOUSA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600002195
INÁCIO FRANCA DE SOUSA FILHO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002202
MARIA IVONE SANTOS DA SILVA
JOSE CARNEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600002208
AILTON AGUIAR RAMOS
MARILENE LIMA FERRETE
C.Concessão Uso
02/12/2013
Cancelado
SM001600002208
AILTON AGUIAR RAMOS
MARILENE LIMA FERRETE
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002208
AILTON AGUIAR RAMOS
MARILENE LIMA FERRETE
C.Concessão Uso
16/06/2015
Cancelado
SM001600002212
MARIA DE JESUS SILVA DE LIMA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002218
JOÃO BATISTA MAMEDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002265
VALDEIR DA SILVA MATOS
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002351
NEIDE SANTANA RIBEIRO
RAIMUNDO PAULO DOS ANJOS RIBEIRO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002384
NUBIA PAULA DOS REIS
JOSÉ RAIMUNDO GOMES
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002384
NUBIA PAULA DOS REIS
JOSÉ RAIMUNDO GOMES
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002386
ADAUTO SALES PINHEIRO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002387
CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA
C.Concessão Uso
14/11/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSE MOREIRA SILVA
CLAUDEMIRO SCHMITT
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA MENDES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 26 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0016000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MOJU I E II
Código
SANTAREM
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002388
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
SM001600002389
RENILDA BRANCO DOS SANTOS
SM001600002393
FABIO JUNIOR DUARTE DE LIMA
SM001600002404
ANTONICIA GREGORIO DA COSTA
SM001600002410
ALESSANDRO RODRIGUES BEZERRA
SM001600002419
GRACIETE CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS
SM001600002421
MARIA DO ROSARIO COSTA DOS SANTOS
SM001600002422
RUTH DE FREITAS SILVA
SM001600002427
ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600002429
RAIMUNDA SILVA DE PAULA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002444
EMANUEL RODRIGUES DE SOUZA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002446
CLEDSON DUARTE DE LIMA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002450
MANOEL DA SILVA MOTA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002452
RAQUEL LIMA DO NASCIMENTO
FRANCIELSON DA SILVA MACHADO
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600002476
OZANIRA AMORIM DE SOUSA
VALDECI RODRIGUES DA LUZ
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600002490
ALDERIZA FREITAS DA SILVA
DAMIÃO CARNEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
28/07/2014
Expedido
SM001600002525
JOSILENE CORREIA DE SOUSA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002540
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002543
FRANCINÉIA MARQUES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/09/2013
Expedido
SM001600002544
KENEDY DA MOTA REBELO
C.Concessão Uso
02/12/2013
Expedido
SM001600002672
GENECI AGUIAR MACHADO
C.Concessão Uso
16/03/2015
Expedido
Total de Beneficiários: 467
Títulos Expedidos: 489
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DOMINGAS PEREIRA
Tipo
ANTONIO VALDERI DA CRUZ SOUSA
MARCIO JOSÉ KUBICZEWSKI CASSULI
JOCIVALDO ALVES CHAGAS
ANTONIO LUCIO DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 26
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 27 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0027000
Código
Nome do Projeto
PA SANTA JULIA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
NOVO PROGRESSO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM002700000054
DILAIR ALVES DE OLIVEIRA
LUCIANA FERREIRA NATO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000079
RAIMUNDO PEREIRA ROCHA
MARIA DA PAZ SILVA ROCHA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000089
RAIMUNDO BRAZ DOS SANTOS
MARIA MORAES DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000102
CRISTINO SANTANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000203
PEDRO MONTEIRO CRUZ
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000243
RAIMUNDO PEDRO ALVES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000277
ANTONIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
EUNICE LOURENÇO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000296
FRANCISCO MARTINS CARNEIRO
LEONIDAS CARNEIRO DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000315
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
MARIA DO SOCORRO SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000341
UILSON JOSE LACERDA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000377
MARTINS SOUZA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000464
MARIA CREUZA PAULUCCI DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000467
ISABEL CORREA GOMES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000469
LEIDE CORREA RECHI DE LIMA
PRACEDINO RODRIGUES DE LIMA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000470
JURANDIR DA COSTA LIRA
MARIA MEIRE DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000478
EDINALDO RODRIGUES DA PAZ
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000479
BESEBEL GALEB CORREA GOMES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000483
SIMONE NICODEMO GROSSO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000486
GERALDO RUTESKI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000488
BELMIRIO RICHTER
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000489
CELIA NASCIMENTO BARROZO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000491
RICARDO ALEXANDRE HAMMES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000495
FERNANDO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000496
AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000498
ELIZABETE DE VITTE
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000499
MIGUEL SIMÃO ROSSI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA LEILA CUNHA MONTEIRO
NELLY DE CASTRO RICHTER
ANA VERA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 28 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0027000
Código
Nome do Projeto
PA SANTA JULIA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
NOVO PROGRESSO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM002700000500
ALEXSANDRO APARECIDO MEURER
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000503
EUNISIO FELIPE DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000504
JOSAIR SOUSA LEMES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000505
NELITO JOSE MONTEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000507
JOÃO MARCOS PESSALI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000509
LINO PEREIRA ALVES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000512
ELIAS SANTANA ROCHA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000514
DEIVIS ANDREA MATHIAS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000516
IRINEU LUIZ BIASOLI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000517
MILTON PEREIRA DE PARDINE
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000518
HELENA FERREIRA CAMPOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000519
ADÃO AMORIM
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000520
ISRAEL ANTUNES CAETANO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000521
MILTON NASCIMENTO BARROSO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000522
FRANCISCO ANTONIO BRAZ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000525
GENESIO FIORINI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000526
ALESSANDRA APARECIDA MARCINIAK
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000527
IVO SOARES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000528
VENISE ROSSETTO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000529
UZIEL CORREA GOMES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000530
MARIA INES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000531
IDELSO JURANDIR LUNARDI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000532
IRINEU SAULRISSIG
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000534
JOSE GERALDO ROSA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000537
RICARDO FUCHS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000540
JOSE RIBAMAR MOTA AMORIM
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
LUZIA PEREIRA DA SILVA
APARECIDA MARINETE BELTRAME ALVES
INEZ ZATTI BIASOLI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 29 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0027000
Código
Nome do Projeto
PA SANTA JULIA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
NOVO PROGRESSO
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000541
EURALINO DE OLIVEIRA
SM002700000542
NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000543
MARCOS MARCELO HAMMES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000544
CARLOS CESAR FERREIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000547
EMERSON RODRIGUES NATO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000553
MITERLANDE DE JESUS DE MEDEIROS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000555
MAURO GAEDICHE
ANDREIA IRENE IORA GAEDICHE
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000556
EUNICE NASCIMENTO BELO
JORGE RAMOS BELO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000558
IDELVAN LOPES DA CUNHA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000562
THALES RAFAEL DUFFECK FAVERSANI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000564
ATAIDE SOARES DOS SANTOS
MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000568
ADENIR CARDOSO DE CERQUEIRA
CARMEM LINHARES DE CERQUEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000571
OTAVIO HAMMES
IVANIR ZANELA HAMMES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000573
ANDRE BIA PETRY
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000577
BRUNA GODOI DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000578
SERGIO RICHTER
ANDREIA MARIA RICHTER
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000582
ROBERTO LUIZ SCHNEIDER
MARIA DAMIANA SILVA DA PAES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000583
FLORISVALDO DA ROCHA
VANDA SCHMIDT DA ROCHA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000584
AIDES APARECIDO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000587
BENEDITO DE SOUSA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000590
JOÃO FLORI FELIX DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000592
ELENA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000593
JERONIMO FELIX DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000596
EZIDIO MOURA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000599
MEIRE APARECIDA SANCHES PAVÃO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000608
ANTONIO LUIZ ROSSI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA BARBOSA DOS SANTOS
Tipo
ROSALINA FELIX DA SILVA
ZENITH SIMÃO ROSSI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 30 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0027000
Código
Nome do Projeto
PA SANTA JULIA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
NOVO PROGRESSO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000610
LUCAS SIMÃO ROSSI
SM002700000611
GERALDO LAURO CIENIUK
SM002700000615
JOÃO GILBERTO PEREIRA DA SILVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000617
MARCIO CLAUDIO LUNARDI
LAUDUCENA MENNA BARRETO LUNARDI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000619
ARLINDO LUIZ LUNARDI
ELZA MARTINA LUNARDI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000622
THIAGO LUIZ BATISTELLI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000626
LEONARDO MAZARO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000631
EDERSON QUERWALT
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000632
ROSELI APARECIDA DE ARAUJO ELOI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000633
JOSIEL SILVA PEREIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000636
NORMA MARIA REINEHR
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000642
CLAUDETE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000643
ARI RODRIGUES DE PAZ
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000644
JULIO PACZKOSKI SOBRINHO
EDUILDA ALVES PAZKOSKI
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000646
ILSON PODSIAD
ELIETE BATISTA DE JESUS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000647
ELBER SOARES BATISTA
MARLUCIA MENDES BATISTA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000648
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000651
LEODIR ROQUE SPIRONELLO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000652
ELTON DA SILVA RAMOS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000653
SANDRA SILVEIRA BORGES
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000656
IVAN ROBERTO MIRANDA
MARLENE MOTTA DE MELO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000658
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARVALHO
VAINA JOSE MARTINS
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000659
NEUSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000661
LAERCIO GOFFI MITELSTET
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000662
DANIELLA BEZERRA FERREIRA
JETLO DE SOUZA FERREIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000663
DJALMA LORIANO FERREIRA
MARIA INEZ BEZERRA FERREIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IRMA BUSCH
WALDECLER ELOI
MARINES BIASOLI SPIRONELLO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 31 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0027000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SANTA JULIA
Código
NOVO PROGRESSO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM002700000665
SALVADOR LIMA FERREIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000666
ALEXANDRO DE FREITAS MACHADO
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000668
PATRICIA GODOI DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000670
ADEILDO IMIDIO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
SM002700000672
JOÃO PEREIRA ALBUQUERQUE
C.Concessão Uso
26/12/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 109
Títulos Expedidos: 109
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EVA BELILA ALBUQUERQUE
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 32 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0030000
Código
Nome do Projeto
PA BUERU
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000007
JOÃO ALVES FEITOSA
SM003000000012
JOSÉ PORTO VIANA
ELISIMAR SILVA VIANA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000013
MANOEL DE FREITAS BEZERRA
MARIA DE NAZARE JACINTO BEZERRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
SM003000000013
MANOEL DE FREITAS BEZERRA
MARIA DE NAZARE JACINTO BEZERRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000019
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BEZERRA
MARIA MADALENA BRITO BEZERRA
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
SM003000000026
JOSE GOMES DA SILVA
MARIA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000030
RAIMUNDO FEITOSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000031
JAIME FEITOSA
ALESSANDRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000034
MAURO MARTINS LIBERATO
IZOLEIDE GUIMARÃES LIBERATO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000035
JOÃO FEITOSA DE LOIOLA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000036
JONAS DA CUNHA COSTA
MARILENE DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000040
ESPERIDIAO MANSOR EBRAHIM
LISBELA MARQUES DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000042
ROSENILDO SILVA EBRAHIM
ROSANGELA BATISTA DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000043
VALDOMIRO CARDOSO DA COSTA
RUTH LEITE DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000045
ANTONIO DAMASIO DIAS
DEUZENIRA DE SOUZA DIAS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000046
LUCICLEIDE BRITA BEZERRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000047
LUIS BARBOSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000051
MARIA ROSELI DE SOUSA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000054
NOEME DOS SANTOS MONTEIRO
RAIMUNDO COSTA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000055
JOSE BENEDITO DA CRUZ FERNANDES
FRANCISCA FLORINDA DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000057
ROSIVALDO MARQUES EBRAHIM
MARIA LUIZA FREITAS ANDRADE
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000059
DIVAILDO ALVES DE FIGUEREDO
ILMA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000061
RILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000062
MARIA ANGELINA SILVA COELHO
PEDRO REINALDO GALVAO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000063
HELENA ALVES BEZERRA
NED JACINTO BEZERRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
SM003000000064
ROSALINA SANTOS DE JESUS
JOSENIAS CAETANO DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
PAULA MONTEIRO BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 33 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0030000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BUERU
Código
Total de Beneficiários: 25
SANTAREM
Nome do Beneficiário
Títulos Expedidos: 25
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
Títulos Cancelados: 1
Tipo
Data Exp.
Situação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 34 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0031000
Código
Nome do Projeto
PA TAPERA VELHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTAREM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM003100000036
FRANCISCO DE SOUSA LIMAS
MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇAO
C.Concessão Uso
18/06/2009
Expedido
SM003100000038
FRANCISCO SANTOS FERREIRA
LUIZA MARINHO FERREIRA
C.Concessão Uso
19/06/2009
Expedido
SM003100000042
HAROLDO NEVES DA COSTA
JUDITE CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA
C.Concessão Uso
19/06/2009
Expedido
SM003100000053
JOÃO BATISTA DA SILVA
C.Concessão Uso
18/06/2009
Expedido
SM003100000063
JOÃO CORREA LIMA
NILCE MUNIZ DE LIMA
C.Concessão Uso
18/06/2009
Expedido
SM003100000082
ORLANDO MACEDO DA ROCHA
MARIA DE FATIMA PANTOJA DA ROCHA
C.Concessão Uso
19/06/2009
Expedido
SM003100000111
VONETE MOTA MONTEIRO
C.Concessão Uso
18/06/2009
Expedido
SM003100000132
ALMIR PEREIRA DA COSTA
ANA DE JESUS ARAUJO DA COSTA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM003100000139
PEDRO SALVADOR MARQUES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/06/2009
Expedido
SM003100000155
MIGUEL DOS SANTOS
ANA BATISTA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
23/06/2009
Expedido
SM003100000159
JOSE RIBAMAR DE SOUZA GOMES
MARIA SALETE MACIEL GOMES
C.Concessão Uso
23/06/2009
Expedido
SM003100000176
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/06/2009
Expedido
SM003100000191
JOSE PEREIRA NUNES
C.Concessão Uso
17/06/2009
Expedido
SM003100000195
FRANCINALDO SANTOS
C.Concessão Uso
19/06/2009
Expedido
SM003100000199
HERMINIO DA SILVA CARREIRO
C.Concessão Uso
18/06/2009
Expedido
SM003100000208
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MACIEL
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM003100000225
JOÃO ALVES DE LIMA
C.Concessão Uso
15/06/2009
Expedido
SM003100000225
JOÃO ALVES DE LIMA
C.Concessão Uso
15/06/2009
Expedido
SM003100000227
RAIMUNDO FELIX DA SILVA
VANDERCLEIA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
18/06/2009
Expedido
SM003100000228
ELANE REGINA LIMA COSTA
NATANAEL DOS SANTOS FEITOSA
C.Concessão Uso
16/06/2009
Expedido
SM003100000232
RONDINELE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
23/06/2009
Expedido
SM003100000235
JANILSON MOTA SARAIVA
C.Concessão Uso
17/06/2009
Expedido
SM003100000239
LAURO BARROSO DA SILVA
C.Concessão Uso
19/06/2009
Expedido
SM003100000242
FREDSON MOTA SARAIVA
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM003100000256
FRANCISCO DOS SANTOS GONCALVES
C.Concessão Uso
16/05/2011
Expedido
SM003100000257
EDIVAN SILVA FERREIRA
C.Concessão Uso
23/06/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDA IRACILDA DE SOUSA MACIEL
MARIA SOLIVALDA LIMA DA SILVA
GILDA SILVA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 35 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0031000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA TAPERA VELHA
Código
SANTAREM
Nome do Beneficiário
SM003100000265
MARIA LUCIA PEREIRA CAMPOS
SM003100000276
EZEQUIEL DOS SANTOS FEITOSA
SM003100000285
RAIMUNDA DOS SANTOS FEITOSA
Total de Beneficiários: 28
Títulos Expedidos: 29
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
EDILSA DA COSTA PANTOJA
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
09/06/2009
Expedido
C.Concessão Uso
16/06/2009
Expedido
C.Concessão Uso
15/06/2009
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 36 de 36
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
SM0055000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CAMPOS DO POPÓ
Código
MONTE ALEGRE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
SM005500000044
JONAS MORAIS DE MOURA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000044
JONAS MORAIS DE MOURA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000047
JOSINALDO DA SILVA LUZ
ENEIDA BAIA DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000047
JOSINALDO DA SILVA LUZ
ENEIDA BAIA DOS SANTOS
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000128
HUDISON INACIO DA SILVA FREITAS
ANDREA BATISTA DA SILVA FREITAS
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000128
HUDISON INACIO DA SILVA FREITAS
ANDREA BATISTA DA SILVA FREITAS
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000135
PEDRO NASCIMENTO PIMENTEL
MARIA RAIMUNDA DA SILVA ARCANJO
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000135
PEDRO NASCIMENTO PIMENTEL
MARIA RAIMUNDA DA SILVA ARCANJO
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000149
ADALTO FRANCISCO DA COSTA
ELOILA PAIVA PIMENTEL
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000149
ADALTO FRANCISCO DA COSTA
ELOILA PAIVA PIMENTEL
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000150
RAIMUNDA DE ABREU PEREIRA
LAUDELINO DE ABREU PEREIRA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000150
RAIMUNDA DE ABREU PEREIRA
LAUDELINO DE ABREU PEREIRA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000170
ADEMIR CARVALHO LEAL
JOCINEIA JARDINA DE MESQUITA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000170
ADEMIR CARVALHO LEAL
JOCINEIA JARDINA DE MESQUITA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000177
JOSE MOTA DE MIRANDA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000177
JOSE MOTA DE MIRANDA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000180
JOELMA NOGUEIRA GOIS
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000180
JOELMA NOGUEIRA GOIS
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000193
JOANA MENDES GONÇALVES
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000193
JOANA MENDES GONÇALVES
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
SM005500000198
ISAÚ DA SILVA SOUZA
Título Domínio
30/12/2002
Cancelado
SM005500000198
ISAÚ DA SILVA SOUZA
Título Domínio
30/12/2002
Expedido
Total de Beneficiários: 11
Títulos Expedidos: 11
Títulos Cancelados: 11
Total de Beneficiários SR: 815
Títulos Expedidos: 768
Títulos Cancelados: 47
Total Geral de Beneficiários: 815
Títulos Expedidos: 768
Títulos Cancelados: 47
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.