PORTARIA N° 001 /2015.2/DIREITO/FEST
A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, da Faculdade de Educação Santa Terezinha, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas, R E S O L V E:
I - Em conformidade com o quadro abaixo, designar nominalmente os professores abaixo relacionados, para atuarem como professores
avaliadores nas bancas de defesas de monografia, conforme dias, horários e locais a seguir relacionados;
DATA/
LOCAL
ACADEMICO
TÌTULO
BANCA EXAMINADORA
HORA
21/11
SALA
10:20
05
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SALA
08:00
01
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SALA
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01
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SALA
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01
Juliana Silva Vieira
A efetividade da Assistência Religiosa no processo
de ressocialização dos detentos na UPRI na cidade
de Imperatriz-MA
Banca: James dos Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
Arita Anna Nascimento Freitas
As medidas adotadas no acolhimento das crianças
vítimas do abuso sexual no âmbito da Vara da
Infância e Juventude na cidade de Imperatriz-MA
no ano de 2014
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Amanda Viana Marinho
O índice de violência sexual contra criança na
cidade de Imperatriz/MA
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Raulino Mariano de Oliveira
O perfil do adolescente em conflito com a lei em
Imperatriz/MA: Uma análise de dados dos
adolescentes representados pelo Ministério Público
Estadual nos anos de 2010 e 2011
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
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SALA
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SALA
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Patricia Nascimento Pereira
Carvalho
O processo de adoção na Casa da Criança mediante
o código civil de 2002 e a Lei 8.069/1990 no
município de Imperatriz-MA no ano de 2015
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Damásia Sousa Ferreira
As medidas judiciais adotadas nos processos de
Alienação Parental no âmbito do ordenamento
jurídico nacional
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Erick Henrique Alves Silva
O perfil do adolescente em conflito coma lei na
cidade de Imperatriz-MA: Uma análise dos dados
dos adolescentes representados pelo Ministério
Público Estadual nos anos de 2012 e 2013
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Jylsanddi Gomes de Araújo
Reserva extrativista: Manual de empoderamento
comunitário associado ao uso sustentável da
natureza
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Kharen Helaine Veras de Castilho
A possibilidade de adoção por casais divorciados
relacionado com o princípio do melhor interesse da
criança e do adolescente
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Rosângela Silva Cardoso
A prisão civil por dívida alimentar sob o prisma do
princípio da dignidade humana
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climaco
Juliana Nascimento da Silva
Os equivalentes jurisdicionais na conciliação e
arbitragem como instrumento de solução de
conflitos na Justiça do Trabalho
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Romina Hérica de Araújo Pedrino
A poluição visual na avenida Getúlio Vargas em
Imperatriz-MA nos anos de 2014 e 2015: Análise
jurídica dos danos causados.
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
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SALA
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Bruno Sousa Lima
A eficácia da Lei Seca para coibir os acidentes de
trânsito por embriaguez na cidade de ImperatrizMA, no período de 2014.
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Augusto César Magalhães Gonçalves
A aplicabilidade das medidas socioeducativas ao
adolescente em conflito com a lei: Aspectos
materiais e processuais
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Vanessa Carvalho Murada de Sousa
O processo da morosidade na prestação
jurisdicional como negativa de acesso à justiça
brasileira.
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Lucianno Carvalho de Morais
Um olhar acerca da mobilidade e acessibilidade dos
cadeirantes através das calçadas ao centro da cidade
de Imperatriz-MA.
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Nelcilene Lima Pessoa Barbosa
A atuação dos tribunais nacionais na aplicabilidade
da responsabilidade civil nas relações afetivas entre
casais.
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Vilmária Cavalcante Araújo Mota
Ana Paula Varão Silva Moura
A possibilidade jurídica do dano moral nos casos de
abandono afetivo nas relações entre pais e filhos.
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Hugo de Sousa Carvalho
A eficácia jurídica das relações de consumo no
Imperial Shopping: Um estudo sobre a perspectiva
dos consumidores em Imperatriz.
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Jéssica Melo Souza
A atuação judicial do núcleo de assistência
Jurídica- EMAJ no ano de 2015 em relação ao
direito do consumidor.
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
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Douglas de Sousa Pontes
Os entraves para a aplicação da Lei Seca na cidade
de Imperatriz-MA a partir da concepção dos
policiais da companhia de trânsito do 3º Batalhão
de Polícia Militar.
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Isabel Brito da Silva
A ausência de conservação de vias públicas como
fator de responsabilização do município de
Imperatriz.
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Mia da Costa Santos
Letícia França Cunha
A dupla hipossuficiência do adolescente no perfil
do aprendiz legal no setor empresarial na cidade de
Imperatriz-MA.
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climaco
Edimilson Lago Vieira
Reserva de vaga nas vias públicas pelos
comerciantes para seus clientes em horário
comercial no entorno do mercado Vicente Fits na
cidade de Imperatriz-MA.
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Miguel Arcanjo R. de Carvalho M.
dos Santos
As organizações criminosas: Um estudo á luz da
Lei 12.850 de 2013.
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
Andressa Barbosa da Silva
Feminicídio, a atuação da Delegacia da Mulher e da
Vara Criminal frente a essa nova qualificadora na
cidade de Imperatriz-MA.
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Tainan de Arruda Martins
A remissão penal pelo estudo dos apenados na
UPRI no ano de 2015.
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
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21/11
SALA
10:00
03
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SALA
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01
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SALA
08:40
06
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SALA
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Elaíne da Silva Rodrigues
A concepção das lideranças políticas a cerca da
efetividade da lei Ficha Limpa como instrumento
de moralização da política na cidade de Vila Nova
dos Martírios- MA.
Banca: Wilker Batista Cavalcanti
Ricardo dos Santos Silva
Maria Clara Lopes Fagundes
O papel da justiça do trabalho na diminuição da
segregação vertical e horizontal em face da mulher
nas relações laborais na cidade de Imperatriz-MA.
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Francisco Paixão Filho
A semiliberdade como medida socioeducativa
aplicada na FUNAC no âmbito do município de
Imperatriz-MA.
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Sara de Araújo Soares
A ausência de denúncia no estupro de vulnerável
em meninas menores de 14 anos como mecanismo
de impunidade na comarca de Imperatriz-MA.
Banca:Ezequias Mesquita Lopes
Tadeu Alves Bezerra Júnior
Talassa Costa de Moura
A garantia provisória de emprego da empregada
vítima de violência doméstica frente à lei Maria da
Penha.
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Leticia da Silva Menezes
As penas alternativas destinadas pelo sistema
penitenciário dentro da UPR de Imperatriz-MA.
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
Sergio Maurício Rodrigues Silva
A ação do Estado mediante denúncia do crime de
ameaça a partir da concepção dos gestores da
delegacia de policia em Imperatriz-MA.
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
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Ruth Bezerra Sodré
O processo burocrático para adoção na casa de
passagem em Imperatriz-MA.
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
Huil Sousa Silva
A concepção dos membros da Associação de
Cadeirantes de Imperatriz-MA em relação ao
desrespeito dos condutores de veículos que
estacionam frente as rampas de acesso.
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Leão 3º da Silva Batalha
A aplicabilidade das modalidades de exclusão do
crédito tributário em leis de caráter geral e sua
constitucionalidade de acordo coma Constituição
Federal e o Código Tributário Nacional.
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Arthur do Nascimento Santos
Responsabilidade civil dos estacionamentos dos
Shoppings Centers de Imperatriz-MA.
Banca: Wilker Batista Cavalcanti
Ricardo dos Santos Silva
Patricia Regina de Sena Lima
Aplicabilidade da medida socioeducativa da
liberdade assistida a partir dos órgãos jurídicos na
comarca de Imperatriz-MA.
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climaco
Adelaine Bruna Sena Silva
As ações desenvolvidas pelo conselho tutelar, junto
ao Ministério Público que são aplicadas contra
pedófilos na de Imperatriz-MA, no ano de 2015.
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climaco
Willamir Felix da Silva
A inaplicabilidade da Lei 12305/2010 pela cidade
de Imperatriz-MA em relação à extinção do lixão
municipal
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Publique-se e Cumpra-se.