SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Formulário Padronizado – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
JOSÉ CARLOS ZEBULUM
Tribunal de origem
TRF2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Data de posse
27/06/2002
Vaga a que deseja
concorrer
Membro do CNJ – Juiz Federal (Art. 103-B, caput, VII, da CF)
Atuação profissional presente:
► Juiz Federal Titular do 3º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu, Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, desde agosto de 2012;
► Professor das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Processual Civil do Centro Universitário
Serra dos Órgãos, UNIFESO, desde julho de 2014.
Atuação profissional nos últimos 24 meses:
► Juiz Federal Titular do 3º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu, Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, desde agosto de 2012;
► Professor das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Processual Civil do Centro Universitário
Serra dos Órgãos, UNIFESO, desde julho de 2014;
► Atuação em Mutirão de Conciliação do SFH no Tribunal Regional Federal da 2ª Região – CEF/EMGEA,
presidindo as audiências de conciliação designadas, nos períodos de 03 a 07 de junho de 2013; e de 02 a 09
de setembro de 2013;
► Professor das disciplinas de Direitos Reais e de Teoria Geral do Direito Civil da Faculdade de Direito da
UniverCidade (campus Lagoa) no período de janeiro de 2003 até junho de 2014.
Demais atuações profissionais:
► Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Itaboraí, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no
período de julho a agosto de 2012;
► Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
no período de junho a julho de 2012;
► Juiz Federal Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na condição
de suplente, no período de janeiro de 2012 até junho de 2012;
► Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, no período de março de 2011 até dezembro de 2011;
► Juiz Federal Substituto da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro no período
de junho de 2004 até março de 2011;
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► Juiz Federal Substituto da 7ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro no
período de janeiro de 2004 até junho de 2004;
► Juiz Federal Substituto do 5º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro no
período de maio de 2003 até janeiro de 2004;
► Juiz Federal Substituto da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro no período
de junho de 2002 até maio de 2003;
(Como magistrado, desenvolve atividades inerentes à prestação jurisdicional envolvendo questões
tributárias, de responsabilidade civil, de direitos do consumidor, ambientais, previdenciárias, entre outras).
► Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no período de
setembro de 2001 a junho de 2002;
(Atuação junto à Promotoria da Infância e Juventude e à Promotoria de Direitos Difusos, ambas da capital
do Estado do Rio de Janeiro).
► Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda no período de julho de 1995 a setembro de
2001;
(Atuação com enfoque na administração, fiscalização e arrecadação de tributos federais).
► Oficial da Marinha do Brasil (atingindo o posto de Capitão-Tenente) atuando como Engenheiro Naval no
período de janeiro de 1985 a julho de 1995.
EXPERIÊNCIA COMO PROFESSOR:
► Professor das disciplinas de Direitos Reais e de Teoria Geral do Direito Civil da Faculdade de Direito da
UniverCidade (campus Lagoa) no período de janeiro de 2003 até junho de 2014;
► Professor das disciplinas de Direitos Reais, Direitos das Obrigações, Contratos e Teoria Geral do Direito
Civil, em turmas regulares e específicas dos Cursos CEJ e Foco, desde janeiro de 2004 até 2008;
► Professor auxiliar nas disciplinas de matemática e física para turmas de 2º grau do Colégio Princesa
Isabel no período de junho de 1992 a dezembro de 1993;
► Professor particular nas disciplinas de matemática e física para alunos de 2º grau e universitários nos
anos de 1992 e 1993.
Formação acadêmica:
► Mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
(Ingresso em 2005, conclusão em 2007);
► Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
(Período: 1995 a 1999);
► Engenheiro Naval pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP (Período: 1987 a 1990);
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► Oficial de Marinha pela Escola Naval (Período: 1981 a 1984).
Formação complementar:
CURSOS ESPECIAIS:
►TEMAS ATIVIDADES DO CAE(CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS
FEDERAIS – EMARF) EM 2013:
> PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (LEI
12.403/2011)
>A EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL: A LEGALIDADE DOS EMOLUMENTOS COBRADOS POR CARTÓRIOS PARA
AVERBAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO.A GESTÃO PROCESSUAL DO CONCURSO DE PREFERÊNCIAS
> QUESTÕES RACIAIS E CIDADANIA II: DIREITOS DIFERENCIADOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
>QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE AS EXECUÇÕES FISCAIS CONTRA EMPRESAS FALIDAS, EM
RECUPERAÇÃO E EM LIQUIDAÇÃO
>PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM ÊNFASE NA LEI 11.719/2008
>A EXECUÇÃO FISCAL E OS CONSELHOS PROFISSIONAIS - EFS PROMOVIDAS POR CONSELHOS – QUESTÕES
DOS VALORES HISTÓRICOS AUMENTADOS IRREGULARMENTE E A NOVA RESTRIÇÃO DE VALORES AO
AJUIZAMENTO DAS EFS
>PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL
>PREVIDÊNCIA RURAL: ASPECTOS PRÁTICOS
>SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
>O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE FACE AO REGIME DO DISPOSTO NA LEI 6830 E A
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E O STJ;
►TEMAS ATIVIDADES DO CAE(CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS
FEDERAIS – EMARF) EM 2014:
>OS CONTORNOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
>A LAVAGEM DE DINHEIRO E O CRIME ORGANIZADO
>DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO
>SEMINÁRIO: DIREITOS HUMANOS E A ORDEM INTERNACIONAL
>CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
>DIREITO COMPARADO BRASIL X ISRAEL
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>A DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO E A GESTÃO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL: NOVAS E “VELHAS”
QUESTÕES
► Curso de Extensão em Propriedade Industrial realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da
2ª Região (EMARF) em convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), no período
de agosto de 2002 a maio de 2003;
► Fraudes Financeiras Internacionais ministrado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em agosto de 1996;
Procedimentos de Inteligência ministrado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), em
setembro de 1996;
► Auditoria de Empresas ministrado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), no período
de outubro de 1995 a novembro de 1995;
► Contabilidade Empresarial ministrado pela Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), em
setembro de 1995.
IDIOMAS:
► Inglês: nível avançado. Curso realizado no Instituto Brasil – Estados Unidos (IBEU) e concluído em 1980;
► Italiano: nível básico. Curso em andamento no Istituto Italiano di Cultura di Rio de Janeiro.
Publicações:
LIVRO PUBLICADO:
O REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS, RIO DE JANEIRO, EDITORA RENOVAR, 2010.
ARTIGOS PUBLICADOS:
► Artigo intitulado “Responsabilidade Civil Indireta. Responsabilidade Objetiva dos Pais por Danos
Causados pelos Filhos Menores no Código Civil de 2002. Risco da Paternidade?”, publicado na Revista
Justiça e Cidadania, edição de dezembro de 2004, pags. 36 a 39;
► Artigo intitulado “Desapropriação Judicial pela Posse - Trabalho”, publicado na Revista Justiça e
Cidadania, edição de novembro de 2005, pags. 22 a 25;
► Artigo intitulado “Introdução às Marcas”, publicado na Revista da Associação Brasileira da Propriedade
Intelectual - ABPI, edição de fevereiro de 2006, pags. 56 a 68;
► Artigo intitulado “Existem Danos Morais Reflexos?”, publicado na Revista Justiça e Cidadania, edição de
junho de 2012, pags. 34 a 37.
Outras Informações:
APROVAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS:
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► Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para ingresso no cargo de Professor Substituto da disciplina
Direito Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2013;
► Aprovado para o curso de Mestrado em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ,
em dezembro de 2004, curso iniciado em março de 2005;
► Aprovado em 14º lugar na classificação geral do VIII Concurso Público para ingresso no cargo de Juiz
Federal Substituto de Primeira Instância do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 2002.
► Aprovado em 28º lugar na classificação geral do 6º Concurso Público para ingresso na Classe Inicial de
Procurador do Município do Rio de Janeiro em 2002;
► Aprovado em 9º lugar na classificação geral do XXIV Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 2001;
► Aprovado em 99º lugar na classificação geral do Concurso Público para provimento de cargos de
Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional em 1994;
► Aprovado no Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro em 2000.
PRÊMIOS E TÍTULOS:
► Conde Armando Álvares Penteado, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1991);
► Instituto de Engenharia de São Paulo (1991);
► Marinha do Brasil (1990).
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