APOSENTADOS
E P E N S I O N I S TA S
sindicato
Boletim Informativo dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás – Ano I | nº13 | Dezembro 2012
1ª Excursão
Cultural a
Aposentados, pensionistas e familiares fizeram
a 1ª Excursão Cultural, promoção do Sindipetro
Bahia, no feriadão de 15 a 17/11. Foi tão bom
que o Setor de Políticas para os Idosos, com o
apoio do Setor de Esporte, Cultura e Lazer já
programa outros eventos.
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Vitória! INSS prorrogou o
Convênio até janeiro de 2014
Depois da pressão feita pela
FUP e seus Sindicatos filiados e
da reunião com o Ministério da
Previdência Social, finalmente
uma boa notícia para este fim
de ano: o INSS prorrogou o
Convênio com a Petrobrás,
garantindo todas as concessões
e pagamento dos benefícios
e empréstimos da Petros e
os descontos da AMS. Como
exigência para a prorrogação,
até janeiro/2014 o INSS quer
a regularização de todas as
pendências de prestação de
contas existentes.
Para o coordenador geral do
Sindipetro Bahia e conselheiro
eleito da Petros, Paulo César, essa
decisão é mais uma conquista
da FUP e sindicatos filiados
para a categoria. O convênio
com INSS existe desde 1984
e possibilita que a AMS seja
mantida pela Petrobrás para
os aposentados e pensionistas
e que a empresa garanta uma
série de benefícios que foram
conquistados pelo movimento
sindical ao longo dos anos.
O convênio Petrobrás/INSS
garante aos aposentados e
pensionistas o pagamento e o
adiantamento dos benefícios da
parcela do INSS nas mesmas
datas da ativa; empréstimos com
cálculo e desconto na parcela
do INSS, entre outras cláusulas
pactuadas nos Acordos
Coletivos da categoria.
O que você
precisa saber
sobre a PL-83
Confira na página 2 a entrevista sobre a PL-83, com
quem entende do assunto: a comissão eleita em
assembleia, formada por Gildásio Ribeiro,Walter Charmite
e Manoel Damasceno. Um aviso: os interessados
podem acessar a internet, procurar na 15ª Vara do
Trabalho e acompanhar tudo. Para quem não sabe,
o número do processo a ser pesquisado é 020350071.1989.5.05.0015 RT. Boa leitura.
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A AMS é sua.
Saiba como usar
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Sindipetro-Ba
A P O S E N TA D O S E P E N S I O N I S TA S
nº13 | Dezembro 2012
PL-83
Uma história de 30 anos
e com prazo para acabar
O PL-83 é um processo que se
encontra há quase 30 anos na
justiça e que agora está tendo
um desfecho bastante positivo
para os reclamantes. É uma
luta histórica, acompanhada
passo a passo por uma
comissão eleita em assembleia,
formada por Gildásio Ribeiro
(Santiago), Walter Charmite
(Santiago) e Manoel Damasceno
(Aposentado).
Para levar a todos os
interessados informação
correta e com objetividade,
conversamos com quem
entende do assunto. Um aviso:
os interessados podem entrar na
internet, procurar na 15ª Vara do
Trabalho e acompanhar tudo. O
número do processo é 020350071.1989.5.05.0015 RT.
Qual a real situação do
processo hoje?
R - É bom lembrar primeiro
que o PL-83 é uma junção de
diversos processos. Todos
foram apensados, ai nós temos
dois grandes grupos. Tem
um maior, que reúne cerca de
1.200 pessoas, está em fase de
execução, a grande maioria
já recebeu um adiantamento,
juridicamente chamado de
“incontroverso”. O outro grupo,
que reúne mais ou menos 350
pessoas, este caminhou de
forma mais lenta.
Recentemente, este segundo
grupo teve julgado o mérito,
em Brasília, na grande maioria
aposentados, está em fase
de cálculos. Bom dizer que
esse cálculo será feito com
apoio de um perito escolhido
pelos autores do processo,
outro indicado pela Petrobrás.
Assim, a boa notícia é que um
grande número está próximo a
receber e quitar a questão e o
outro no caminho da solução.
Em setembro, o juiz deu
um prazo de um mês para a
seguir carreira em outros
locais da Petrobrás. Eles não
cederam à pressão. De seis
mil, hoje devem ter cerca de
1.500, que se mantiveram na
trincheira da luta. Uma coisa
que inicialmente teve um
foco eminentemente político
transformou-se numa vitoriosa
ação jurídica.
E quem não está hoje na ação,
pode ter esperança de receber,
inclusive aqueles que exerceram
atividade entre 1982 e 1991?
Gildásio Ribeiro
Manoel Damasceno
Petrobrás pagar o que deve,
e ai?
R – Tem uma disputa jurídica.
De um lado, a Petrobrás
recorrendo como pode e o juiz
arbitrando, dando prazo. São
recursos de prazo, penhora,
coisas que só o juiz pode
esclarecer. Nossos advogados
acompanham e aguardam
o desfecho. Há também o
recesso da justiça.
Walter Charmite
provar na justiça que
pagamento duodecimado não
é pagamento de PL, que o
pagamento de PL na Petrobrás
historicamente sempre foi
no mês de abril, em parcela
única. Ora, de posse desta
informação, a então a direção
do Stiep contrata o escritório
e vai à luta. Daí que vem a PL
desde 83, e não somente a PL
do ano de 83.
Em quanto está avaliada esta
ação?
E o que aconteceu ao longo de
quase 30 anos?
R – O que o juiz determinou
chega a R$ 156 milhões, mas
tem a atualização dos cálculos
e elevar o montante entre R$ 70
milhões a R$ 90 milhões.
R – Muita gente que entrou,
inicialmente foram seis mil,
para se aposentar teve que
tirar a ação da justiça. Perdeu.
Na época, o grande Eldorado
da Petrobrás era a Bacia
de Campos, então, muita
gente que foi para a Bacia de
Campos teve que abrir mão da
ação. Muita gente que queria
ascender na empresa, assumir
cargo de chefia, teve que tirar
a ação. E o último golpe em
cima dos autores da PL-83 se
deu em 1995, quando terminou
a histórica greve dos 30 dias.
Como surgiu o impasse em
relação à PL-83? O que acabou
gerando esse processo na
justiça?
R – Em 1983, quando o então
ministro Delfim Neto editou
o decreto 2024, aconteceu a
greve geral, a intervenção no
Sindicato dos Petroleiros da
Bahia, Campinas, Metalúrgicos,
na época presidido por Lula,
houve várias cassações. Em
agosto, foi fundada a CUT e o
governo teve que recuar.
Na hora que o governo recua,
ele diz assim: vou tirar de
quem vai entrar, mas quem
já está continua. Em 1984, a
empresa não paga a PL - 83 e
passa a pagar duodecimado,
um pedacinho cada mês. Ai
é que está a genialidade do
escritório do então professor
Zezé Catharino. Ele consegue
A empresa ofereceu um
salário base dividido em três
vezes para todo o seu quadro
funcional estivesse ele com
ação ou não da Pl-83, mas
quem tinha a ação precisava
desistir senão não recebia.
Então, esta turma que está ai
no processo agora, alguns se
aposentaram sem incentivo,
outros que estão na ativa até
hoje não receberam este
salário base, não tiveram
promoção, não puderam
R – De acordo com os nossos
advogados - Cláudio e Rodrigo
Fonseca - quando todos os
autores desta ação receberem
o valor devido, eles
presumem que vai abrir uma
possibilidade jurídica para que
os outros possam ingressar
com ação na justiça.
Os trabalhadores de todas as
unidades da Petrobrás fazem
parte da ação?
R – Não. Os trabalhadores que
eram filiados ao Stiep Bahia
é que têm direito à ação.
Isto porque só o Stiep entrou
com a ação na justiça. E
sindicalizados ao Stiep eram
os trabalhadores do Temadre,
Jequitaia, Região de Produção e
Perfuração. A turma do Refino,
representada pelo Sindipetro,
não entrou com ação na justiça.
Cerca de 200 pessoas que
entraram com a ação na
justiça não estão na lista como
beneficiárias, não tiveram seus
cálculos feitos. O que ocorreu,
eles ainda têm direito de
continuar na ação?
R – Com certeza, terão direito
sim. O que acontece é o
seguinte: como as ações
foram feitas em lotes, cada
lote virou um processo e em
um determinado tempo os
processos foram juntados
em um só. E estes dois lotes
ficaram fora. Seguiram um
caminho mais devagar do que
os outros. Então, há menos de
um ano eles ainda estavam
em Brasília. Mas os dois lotes
já estão de volta e o juiz já
deve chamar o perito para
fazer os cálculos.
nº13 | Dezembro 2012
A P O S E N TA D O S E P E N S I O N I S TA S
Sindipetro-Ba
sindicato
1ª Excursão a
Caldas de Cipó
é sucesso
Com a participação de
aposentados, pensionistas e
familiares, o Sindipetro Bahia
fez com sucesso sua primeira
excursão, no feriadão de 15 a
17/11 à cidade termal de Caldas
de Cipó.
Iniciativa do Setor de Seguridade
Social, Politicas Sociais e
Politicas para os Idosos, com
apoio do Setor de Esporte,
Cultura e Lazer, no feriado
teve banho na cascata térmica,
depois roteiro cultural na cidade
para conhecer um pouco da
arquitetura das décadas de
30/40, a exemplo do Grande
Hotel de Cipó, onde funcionou
um cassino inaugurado pelo
presidente Getúlio Vargas.
Ao lado dos diretores Lopes
e Chicão, na sexta (16) os
casais participaram de uma
“exposição dialogada” sobre
o tema “Os desafios e a
Intervenção das Gerações na
Sociedade”, com abordagem
sobre história, saúde, direitos
sociais, entre outros.
Parte registrada em muitas fotos
e vídeos, a visita aos pontos
turísticos de Caldas de Cipó
impressionou o grupo, como
a Cachoeira do Roncador, Pau
Ferro (águas termais), área de
A iniciativa do passeio foi bem
aceita por todos; desde a saída
em Salvador até a chegada
o ambiente foi de alegria e
confraternização.
Teve jantar dançante e sorteio
de “amigo secreto” entre os
participantes e no retorno
todo mundo fez questão de
elogiar a organização.
As visitas aos locais
turísticos serviram para
aumentar o conhecimento
sobre o município.
perfuração da Petrobrás no
município, que gerou a nascente
do Jorrinho, atual Lagoa de
Gerson, o rio Itapicuru e o
Balneário.
Para fechar com chave de
ouro o passeio, o Setor de
Seguridade Social, Politicas
Sociais e Politicas para os
Idosos, com apoio do Setor de
Esportes, Cultura e Lazer, fez
uma belíssima confraternização,
reunindo a delegação no jantar
com o melhor da culinária da
região, música ao vivo e sorteio
de presentes, um animado e
concorrido amigo secreto.
Todos os participantes ficaram
satisfeitos com a excursão,
elogiaram a organização,
estrutura, disciplina e a
iniciativa do sindicato e, claro,
sugeriram a realização de outras
excussões, já reservando vagas.
Fique atento: o próximo local
será decidido via internet.
A todos os aposentados,
pensionistas, familiares, nosso
obrigado pelo prazer de
estarmos juntos.
wandaick costa
Espaço de
lazer e amizade
O Sindipetro Bahia, por sua localização, recebe todos os dias aposentados
e pensionistas, que procuram não somente resolver questões pessoais e
profissionais, mas também um espaço de lazer e convivência saudável entre
amigos e companheiros. Para melhorar essa relação, o Setor de Seguridade
Social, Políticas Sociais e Politicas para os Idosos, com apoio do Setor de
Esportes, Cultura e Lazer, acaba de adquirir novos equipamentos de jogos
para os associados. Bom uso a todos.
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Sindipetro-Ba
A P O S E N TA D O S E P E N S I O N I S TA S
nº13 | Dezembro 2012
COBAP/FEASAPEB
Em Costa de Sauípe, no
período de 8 a 11/11, aconteceu
XXI Congresso Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e
Idosos, organizado pela Cobap/
Feasapeb. Reuniu 1.580 pessoas
e dezenas de entidades, o
Sindipetro Bahia esteve presente
com 2 diretores, 3 aposentados e
uma pensionista. Além do intenso
debate político, com destaque
para o fim do Fator Previdenciário
e aumento real nos benefícios
do INSS, os congressistas
elegeram a Miss e o Mister
Cobap para 2013 e a cidade de
Florianópolis/SC para sediar o
XXII CENAPI. Outra deliberação
foi o planejamento para o
próximo Dia do Aposentado - 24
de janeiro - com manifestações
em Salvador e todo o país.
Sindipetro Bahia teve presença de destaque no evento
AMS
Direitos dos
beneficiários
Os aposentados e pensionistas
devem ficar atentos aos seus
direitos, pois a AMS oferece
uma série de serviços que
podem ser solicitados em caso
de necessidade. Conheçam
alguns deles:
Benefício farmácia
– Para adquirir o medicamento
com desconto basta ir às
farmácias credenciadas com
a receita médica e cartão
da AMS. O endereço das
farmácias encontra-se em
www.ams.petrobras.com.br
Assistência pré-hospitalar
(atendimento médico de
urgência em domicílio)
– O beneficiário deve ligar para
(71) 3450-8888 ou 2202-8888.
O médico plantonista pode
passar orientações pelo
telefone, enviar um médico à
residência do beneficiário ou
acionar uma UTI móvel para ir
até à casa da pessoa.
E X P E DI E NT E
Programa de Atenção
Domiciliar (PAD) – Este
programa é dirigido aos
beneficiários acamados ou
com algum problema crônico
que necessitam de internação
domiciliar. Para ter direito é
necessário que o responsável,
de posse de um relatório
médico indicando o quadro
clinico e necessidade de
atendimento domiciliar, se dirija
ao Posto Avançado e inscreva o
beneficiário no PAD.
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) Fim das Mortes e dos Acidentes
) Mais Saúde e Segurança
) Crescimento Econômico e Social
) Fim da Miséria e da Precarização
) Mais Empregos e Melhores Salários
) Nova Lei do Petróleo com a Petrobrás 100% estatal
) Fundo Social com todos os recursos para a Educação
) Primeirização das atividades permanentes
) AMS de qualidade e com ampla cobertura
) Fim das pendências da Petros com Planos superavitários
) Revisão do PCAC
) Regramento da PLR
) Manutenção do Convenio INSS X Petrobrás
Dentro do PAD há ainda o
Programa de Assistência
Domiciliar, que garante o direito
à visita de Fonoaudiólogo e
fisioterapeuta; e sob autorização
prévia o Auxílio Cuidador, onde a
Petrobrás reembolsa o beneficiário
que contrata uma pessoa para
cuidar do doente, e o Auxílio
equipamento, que reembolsa
serviços como o aluguel de cama
hospitalar, oxigênio, etc.
BOLETIM INFORMATIVO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETROBRÁS
Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré, SSA/BA,
CEP 40040-340 – Tel.: 71-3034-9313
E-mail: [email protected]
Site: www.sindipetroba.org.br
Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia
e Christian Pereira
Textos e Edição: Alberto Sobral e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat
Tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: GRASB
sindicato
Sindipetro participa do
XXI Congresso Nacional