A P O S E N TA D O S
E P E N S I O N I S TA S
Jornal dos Aposentados e Pensionistas – Sindipetro Bahia
Ano I | nº18 | Maiol 2013
CONVÊNIO INSS \ PETROBRÁS
Graça Foster garante retorno e
manda fazer prestação das contas
A FUP informou à presidente da
Petrobrás que o convênio que
a Petros firmou recentemente
com o INSS foi feito de forma
emergencial e sem participação
da empresa e, portanto, não
resolve todos os problemas
gerados pela suspensão do antigo
convênio, em especial os direitos
adquiridos da AMS.
Graças Foster assumiu com a
direção da FUP e sindicatos
filiados o compromisso de se
empenhar pessoalmente em
estabelecer um novo convênio
com o INSS, em substituição
ao que foi feito provisoriamente
pela Petros. Ela declarou à FUP
que acompanhará pessoalmente
o desenrolar desta questão,
cobrandodo RH agilidade na
prestação de contas com o INSS.
Segundo o conselheiro eleito
Paulo César, todos os direitos
dos trabalhadores da ativa,
aposentados e pensionistas
deverão ser restabelecidos a
partir desse compromisso da
presidente da Petrobrás. Essa
No encontro com a FUP, a presidente da Petrobrás se
comprometeu a acompanhar tudo pessoalmente
é mais uma ação do movimento
sindical petroleiro a obter êxito,
para a volta da tranquilidade às
famílias. Leia mais em
www.sindipetroba.org.br;
confira na TV SINDIPETRO
Petros divulga resultados
A Petros realizou eleição para os
conselhos Deliberativo e Fiscal
no período de 13 a 27 de maio e
divulgou os resultados na noite
de segunda, logo após encerrada
a votação. Trabalhadores da
ativa, aposentados e pensionistas
foram chamados a escolher
seus representantes, confira os
resultados.
Nosso desafio
é manter os
investimentos
da Petrobrás
na Bahia
II Congresso do
Sindipetro Bahia
18 e 19
MAIO 2013
HOTEL VILAMAR
Total de
participantes
da Petros:
149.551
Total de
28.919 (19,3%)
votantes:
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Dupla 11: 09.9% - 2.773
Dupla 21: 22,3% - 6.149
Dupla 12: 39,2% - 10.997 (eleitos)
Dupla 22: 33,6% - 9.259
Dupla 13: 19,4% - 5.423
Dupla 23: 06,7% - 1.835
Dupla 14: 31,6% - 8.851
Dupla 24: 37,4% - 10.287 (eleitos)
Brancos: 898 \ Nulos: 491
Brancos: 560 \ Nulos: 33
Realizado nos dias 18 e 19 de maio em Salvador, o II Congresso do
Sindipetro Bahia foi transmitido ao vivo pela internet, através do site do
sindicato – www.sindipetroba.org.br – com debates que interessam à
categoria. Confira tudo nas páginas 2 e 3 e também na TV SINDIPETRO.
SINDICATO
Em mais um esforço para garantir
a retomada do convênio da
Petrobrás com o INSS, a FUP
reuniu-se com a presidente da
empresa, Maria das Graças Foster,
na última sexta (24\5), no Rio. O
conselheiro eleito e coordenador
do Sindipero Bahia, Paulo César,
participou do encontro.
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nº18 | Maio 2013
congresso
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II Congresso vitorioso c
teses e tudo transmitido
Sindipetro
Bahia
fortalecido
Mais uma vez e
lamentavelmente somos
obrigados a presenciar
figuras carimbadas do
movimento sindical
petroleiro tentarem “melar” a
realização de nosso evento,
a exemplo do que ocorreu
ano passado, durante o I
Congresso.
E perderam de novo no
campo político, pois o
plenário do II Congresso
aprovou todas as teses
inscritas, entre elas as que
reafirmam o quórum de
instalação das reuniões com
50% mais 1 da totalidade
dos membros da direção do
Sindipetro Bahia e depois de
40% para a sua continuidade;
e inclusão no Regimento de
dispositivo que deixa claro
e de forma objetiva que a
totalidade dos membros
da Direção é composta
pelos diretores que estão
no exercício do mandato
sindical.
Fortalecida, a direção do
Sindipetro Bahia segue
adiante, comprometida ainda
mais com os interesses da
categoria, com a ética e
transparência.
Os aposentados, pensionistas
e representantes sindicais
tiveram participação
expressiva durante todo o
II Congresso.
O coordenador geral do
Sindipetro Bahia, Paulo
César, destacou o tema do
congresso - o desafio em
manter os investimentos da
Petrobrás na Bahia - e reafirma
que “não podemos deixar
de lado a preocupação com
as atividades dos campos
terrestres, o combate
aos leilões da ANP e às
multinacionais, que deixam aqui
apenas os royalties e levam os
lucros da riqueza nacional”.
No final da tarde deste
domingo (19), a plenária
aprovou as teses dos grupos
de trabalho e elegeu os
delegados ao congresso
da Federação Única dos
Petroleiros/FUP, marcado para
o período de 6 a 9 de junho, em
Caruaru/Pernambuco.
Em visita ao Congresso, estudantes de Direito da
Unime questionaram sobre a organização e legislação
sindicais para elaboração de trabalho acadêmico
Principais resoluções e propostas do II Congresso
GRUPO I – Apoio à campanha da manutenção dos investimentos
da Petrobrás na Bahia, Reabertura do PCAC para corrigir desvios,
Reabertura da tabela do anuênio para quem tem mais de 30 anos de
Petrobrás, Homenagem aos 30 anos da greve de Mataripe, Criação
de uma comissão para acompanhar os trabalhos da Comissão da
Verdade, Contra a extinção da segurança patrimonial da Petrobrás.
GRUPO II – Estabelecer prazo para que a Petrobrás restabeleça o
convênio, mas enquanto o convênio não for restabelecido, fica garantido
o direito a AMS, mesmo que o trabalhador não utilize o convênio, AMS
de qualidade para a força de trabalho de empresas terceirizadas, AMS
(grande risco para pai e mãe), Inscrição dos dependentes paternos
e maternos, sem limite de idade, sem limite de renda, ao Plano 28,
ou a criação de uma modalidade ou código que garanta os mesmos
benefícios do Plano 28 aos dependentes paternos e maternos
dos trabalhadores, AMS para os aposentados da Transpetro,
Primeirização dos quadros da MAS, Avanço na contratação de
profissionais próprios, Que seja mantido o direito ao benefício
educacional para os dependentes, após aposentadoria do trabalhador,
AMS/reembolso para todas as especialidades, entre outros.
Depoimentos
Paulo César Martim
Coordenador geral do Sindipetro
“O Congresso foi fundamental para os trabalhadores e também
para o momento que a Bahia atravessa, onde a Petrobrás e as
suas subsidiárias reduzem ou retiram os investimentos. Existem
40 prefeituras na Bahia que serão prejudicadas caso esta
situação não seja revertida, os trabalhadores pagam a conta.”
Célia Mesquita
wandaick costa
EDITORIAL
Durante dois dias - sábado e
domingo, 18 e 19/5 - o Sindipetro
Bahia realizou o segundo
congresso da categoria, com
participação de mais de
duas centenas de delegados
inscritos e eleitos na base das
unidades do Sistema Petrobrás,
delegados natos (membros da
diretoria) e observadores da
FUP, CNQ, CTB, parlamentares
e representantes de entidades,
no auditório do Hotel Vilamar,
em Salvador.
“ O Congresso foi muit
proveitoso. Foi bom
podermos discutir vário
temas como AMS
convênio Petrobrás INSS
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com aprovação das
o ao vivo pela internet
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os
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Nosso desafio
é manter os
investimentos
da Petrobrás
na Bahia
II Congresso do
Sindipetro Bahia
Distribuídos em quatro grupos
de trabalho, os delegados
debatem as teses
As questões relacionadas à Petros,
assistência médica e convênio INSS/
Petrobrás chamaram a atenção
GRUPO III – A Petrobrás deve voltar a utilizar a grade completa
de exames periódicos como era antes do ACT de 2011, Cipa,
adoção de mandato de 2 anos com possibilidade de reeleição,
Que o presidente da Cipa seja um dos membros eleitos da
Comissão, Participação dos sindicatos e Cipas em inspeções
oficiais de órgãos competentes para fiscalizar a segurança
e saúde dos trabalhadores, Participação do sindicato nas
apurações de todos os acidentes e incidentes potenciais com
direito a cópia dos relatórios de investigação, Formação da
primeira equipe de combate a emergências exclusivamente
com o pessoal da segurança industrial, Diretrizes de
dimensionamento do efetivo, treinamento, reconhecimento e
recompensa de brigadistas, Divulgação dos dados de avaliação
dos agentes químicos físicos e biológicos para os trabalhadores,
Criação do NUCAM- Núcleo de Combate ao Assédio Moral e
Sexual- em todos os sindipetros da FUP, Implantação do café da
manhã (desjejum) para a força de trabalho direta e terceirizada,
Gratificação de área remota para os trabalhadores que
desempenham suas atividades em bases com mais de 50 km
de deslocamento no trajeto da casa para o trabalho, Garantia de
pagamento de no mínimo 04 horas suplementares nos serviços
extraordinários com convocação nos períodos de descanso.
GRUPO IV – Filiação de todo e qualquer trabalhador do sistema
Petrobrás, seja ele executante de qualquer atividade, pertencente
a qualquer categoria profissional, Remuneração igual a todos
os trabalhadores próprios e terceirizados por profissão,
função, Benefícios sociais iguais entre trabalhadores próprios
e terceirizados, Atendimento das cláusulas do ACT Sistema
Petrobrás por todas as empresas contratadas pela Petrobrás,
Desenvolvimento sustentável por meio da economia solidáriaconstituição de cooperativas de produção de bens e cooperativas
de prestação de serviço.
Otelina Conceição
“ É a primeira vez que venho
e não vou faltar mais, porque
gostei muito, aprendi e me
informeu sobre os meus
direitos.”
18 e 19
MAIO 2013
HOTEL VILAMAR
Confira todas as teses aprovadas em www.sindipetroba.org.br
PRESENÇAS
Deputados Luís Alberto e Rosemberg Pinto, coordenador da
FUP/João Moraes, Cedro Costa/presidente da CUT, Aldemir
Caetano CTB nacional, ex-deputado, jornalista e professor da
UFBa/Emiliano José, vereadores Moisés Rocha e Radiovaldo Costa,
Clériston Bulhões/assessor jurídico do Sindipetro Bahia, Daniel
Samarat/diretor da FUP e do Sindipetro Pará, Hélio Libório/diretor
tesoureiro do Sindipetro do Rio Grande do Sul, João Rocha/sociólogo
e professor da UEFS, Dênis Soares e Dorinha/ex-presidentes da
CUT, Clenice Souza/presidente do Sintec, aposentados, pensionistas
e representantes sindicais do Sindipetro Bahia, entre outros.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
BRASÍLIA
Governo precisa intervir para
manter investimentos da Petrobrás
Frente
Parlamentar
em defesa
da Petrobrás
Em defesa dos investimentos
da Petrobrás na Bahia, o
Sindipetro Bahia promoveu a
audiência pública no auditório
da Assembleia Legislativa da
Bahia, que reuniu sindicalistas,
parlamentares e prefeitos dos
muní­cipios que dependem
diretamente dos impostos
e empregos gerados pela
Petrobrás.
O evento ocorreu na última
segunda (20\5), convocado
pelos deputados Luís Alberto e
Rosemberg Pinto e em parceria
com a União dos Prefeitos da
Bahia\UPB.
Para o coordenador geral do
Sindipetro, Paulo César, “a grande
tarefa nossa, o grande desafio, é
a de mobilizar a sociedade civil
em defesa dos investimentos da
estatal e contra as tentativas de
privatizar a empresa”. Existem
várias provas de que está havendo
redução de investimentos na
Bahia, como a desativação
das sondas, demissões de
trabalhadores terceirizados,
transferência de profissionais da
Bahia para outros estados e a polí­
tica de desativação da produção
de campos maduros.
O diretor Deyvid Bacelar
deu o tom da indignação dos
petroleiros e do Sindipetro
Bahia, ao questionar o GG da
UO-BA - Tuerte Amaral, sobre a
transferência para a Odebrecht
do estaleiro de São Roque do
Paraguaçu, das sondas marítimas
que estão ou desativadas ou
deixaram a Bahia e do parque de
sondagem terrestre, praticamente
inertes em vários municí­pios
baianos.
O gerente geral da UO-BA, Tuerte
Amaral, em sua explanação,
garantiu que diversos projetos
serão implantados até 2020 para
manter a produção de óleo na
Bahia, mas admitiu a redução
na perfuração de poços. O
presidente da CUT, Cedro Silva,
fez um discurso duro, lembrando
que a Petrobrás tem que agir
com responsabilidade social. Ele
denunciou o aumento de mortes de
trabalhadores, principalmente de
terceirizados, no Sistema Petrobrás.
DECISÕES
1)Elaboração de documento
com todos os pontos
abordados na audiência, para
nortear os caminhos a serem
tratados daqui para frente,
assinado pelos parlamentares
comprometidos com esta
causa, Sindipetro e UPB.
2)Audiência com o governador
Jaques Wagner, para
apresentar o documento e
envolver o governo baiano
nesta luta.
3)Audiência com a presidente
Graça Foster, quando todos os
envolvidos, inclusive o governo
da Bahia, apresentarão o
documento oficial e farão suas
reivindicações.
AÇÕES JUDICIAIS
Mais 19 são beneficiados; sindicato
convoca quem ainda não recebeu
A ação do Sindipetro Bahia
na defesa dos direitos dos
associados continua a obter novas
vitórias nas questões trabalhistas,
com benefício para todos os que
acreditaram na assessoria jurídica
da entidade. Isso é demonstração
de eficiência, profissionalismo e
transparência.
Até maio, somam 244 os que já
receberam seus cheques, mas
apesar de todas as convocações
na mídia sindical e através de AR’s
dos Correios, 96 beneficiados
ainda não compareceram para
pegar os cheques.
Em mais uma vitória, o Sindipetro
Bahia paga mais um processo
judicial, o de número 009970029.2005.5.05.0221 - hora extra da
passagem de serviço\UO-BA\Entre
Rios, da comarca de - Alagoinhas,
com mais 19 substituídos.
Observação: um dos trabalhadores
substituídos - Eduardo Borges de
Almeida - não tem valores a receber,
porque a Petrobrás não apresentou
as planilhas de cálculo e não dispo-
nibilizou nenhum crédito para ele.
Acesse www.sindipetroba.org.br
e confira os processos que
beneficiaram outros 42
trabalhadores.
Quem ainda não compareceu ao sindicato para receber os cheques
RLAM\Santo Amaro – Ernani Pereira Santos Filho, João Muniz Sena, Renato
Muniz Sena, Olivaldo Brás de Santana, Analtides da Costa Souza, Djalma de
Lima Medeiros, Álvaro Vidal Santos, Edgard da Silva Melo, Edmilson Castro
de Oliveira, Enivaldo Santos Souza, Juscelino Braz Correia, Luís Carlos Brito de
Souza e Luís Alberto Sales.
FAFEN\Camaçari – Feliciano Guimarães Filho, Francisco Paulo de A. Filho,
Eduardo Luiz Pinto R. da Costa, Edvaldo Francisco da Silva, Edvaldo Pereira,
Anísio Celestino da Silva, Antônio Araújo da Silva, Antônio Carlos A. de Santana,
Antônio Carlos Hipólito, Antônio José dos S. Matos, Antônio Lima Filho, Antônio
Mario Bonfim Celestino e Antônio Neves Carvalho.
COMPARTIHADO\Salvador – Francisco José Santos Almeida, Deusdete Moreira
dos Santos, Djalma Álvares de Farias, Givaldo Silva dos Santos, Leonardo Jorge
da R. Silva, Lourival Pereira de Jesus Júnior, Mário César Guimarães dos Santos,
Nelson de jesus da Rocha, João Guedes da Silva e José Aloísio dos Santos.
TAQUIPE – Paulo César Pereira do lago filho e Valto de Souza Lima
Na quarta (22\5), a FUP
e sindicatos filiados
participaram da instalação da
Frente Parlamentar em Defesa
da Petrobrás e do Pré-Sal, no
Plenário 14 da Câmara dos
Deputados, com presença
da presidente da Petrobrás,
Graça Foster.
Segundo o coordenador da
FUP, João Antônio Moraes,
“a Frente Parlamentar é uma
reação à sanha conservadora
do PSDB, DEM e PPS,
que querem mais uma vez
desgastar a Petrobrás para
favorecer os privatistas,
defendendo os leilões de
petróleo e gás”.
Além da FUP, participaram do
ato os Sindipetros da Bahia,
Paraná/Santa Catarina, Rio
Grande do Norte, Duque de
Caxias, Norte Fluminense,
Espírito Santo e Unificado de
São Paulo.
O deputado Luiz Alberto
(PT-BA), com o reforço
dos deputados Daniel
Almeida(PCdoB-BA) e Fátima
Bezerra (PT-RN), ressaltou a
importância da Petrobrás na
Bahia, a qualidade técnica
dos trabalhadores, a história
dos valorosos aposentados
e o acúmulo de técnicas de
exploração e em toda a cadeia
de petróleo, um inestimável
patrimônio da nação brasileira.
E X P E D I E N T E
Jornal dos Trabalhadores
Aposentados e Pensionistas do
Sistema Petrobrás – Sindipetro Bahia
Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré,
SSA/BA, CEP 40040-340 - Tel.: 71-3034-9313
E-mail: [email protected]
Site: www.sindipetroba.org.br
Diretor de Imprensa: Leonardo Urpia
Textos e Edição: Alberto Sobral
e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat
Tiragem: 5.000 exemplares
Gráfica: Mundo Plano