PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA 行 政公益法人 BOLETIM OFICIAL Nº21, II SÉRIE DE 21/05/2014 二 零一四年五月二十一日澳門特別行政區公報第二組第 21 期 Síntese da ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Até Janeiro de 2015 SÍNTESE DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Janeiro 2015 EM DEFESA DO DIREITO DE MACAU, O Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau (CRED-­‐DM), desenvolveu entre 2012 e o final de Janeiro de 2015 o seguinte conjunto de actividades: ➢ CONFERÊNCIAS/DEBATES ⇒ Ciclo “Reflexões ao Cair da Tarde” Após a realização de 4 “Reflexões ao Cair da Tarde” em 2012 e de 6 em 2013, no corrente ano foram já concretizadas as seguintes: o
O Erro Médico – Conferência e Debate: Oradores: Dr. Mário Évora e Doutora Vera Lúcia Raposo o
O Livro e os Direitos de Autor: Oradores: Dr. Gonçalo Cabral, Dr. Yao Jing Ming, Dr. José Luis Sales Marques, Wu Gwok Nin e Carlos Morais José como Moderador. o
Seminário Internacional de Seguros o
IV Annual Review of Macau Gaming Law com o Dr. Jorge Godinho o
Relações da Europa com a China e Macau com o Doutor José Luís da Cruz Vilaça o
Macau – É possível uma Cidade melhor organizada e sustentável? Oradores: Doutora Fernanda Paula Oliveira e Doutor José Eduardo Figueiredo Dias o
" A Prova em Processo Penal -­‐ Por entre as entrelinhas do CPP" – Oradores: Vera Lúcia Raposo e Teresa Lancry ⇒ Ciclo “Pauta de Histórias” No ano de 2013 foi lançada a temática das “Pautas de Histórias”, com a realização de 3 eventos. No corrente registamos até Setembro foram já apresentadas: o
A Criança nas Viagens dos Descobrimentos com a Dra. Beatriz Basto Silva o
IV Aniversário do Programa Rua das Mariazinhas em Directo o
Cores e Sons – A Herança Oriental na Cultura Europeia na Viragem para o Séc. XX com Dra. Teresa Castanheira o
As Duas Faces do Dia – Apresentação do Livro da Autoria de Dora Nunes Gago o
Viagem por Macau em IV Volumes – Apresentado pelos autores Rogério Beltrão Coelho e Cecília Jorge e pelos oradores Yao Jing Ming e Teresa Sena. o
O Contributo da Cultura para o Desenvolvimento Palestra proferida por José Tolentino Mendonça o
Norberto Bobbio ➢ PRATICUM, Ciclos de Formação Prática em Direito No ano de 2012 foram ministrados pelo CRED-­‐DM 7 “Ciclos de Formação Prática em Direito”, e em 2013 foram realizados 6. No ano de 2014 os cursos ministrados foram: o
I Curso de Processo Penal: Formador Dr. Perro Redinha o
Curso Prático: Gestão de Tempo para Advogados: Formadora Drª. Rita Andorinho o
Legal English Workshop: Formador Jonathan Pyne o
Principals and Fundamentals of Macau SAR Legal System – Model I: Formador Dr. Oscar Madureira o
Curso de Formação – Magistrados de Timor (Duração 2 semanas) Formadores: Dr. Alberto Mendes; Dr. João Torrão; Dra. Filipa Guadalupe; Dr. Oscar Madureira; Dr. João Assunção e Dr. Pedro Cortés o
III Curso de Português Jurídico Formadores: Dra. Filipa Guadalupe e Dr. Oscar Madureira; 2015 o
Curso de Formação em Direito do Trabalho -­‐ Formadores: Dra. Beatriz Madureira ➢ EDIÇÕES/PUBLICAÇÕES do CRED-­‐DM Para além das duas revistas publicadas pelo CRED-­‐DM (Pensar Direito, e Legisiuris) e da sua Newsletter, num total de 3 em 2012 e 6 em 2013, o Centro publicou em 2013 o livro “Teoria Geral do Direito Civil. Direito Processual Civil I” dos seguintes autores: Dra. Cândida Pires; Dra. Paula Correia; Dra. Teresa Lancry Robalo; Dr. Henrique Carvalho, todos Professores de Direito na Universidade de Macau . No corrente ano, ao nível das publicações registamos já: o
Pensar Direito (6). Publicação de Conferências o
Revista Legisiuris de Macau em Revista (3). Revista de especialidade, bilingue, com comentários doutrinários, jurisprudenciais e legislativos (2014) o
“Cadernos CRED-­‐DM 2”: Processo Penal e a Prática Judiciária na RAEM. Autor: Dr. Pedro Redinha, Advogado (Abril 2014) o
Direito de Macau – Reflexões e Estudos da Autoria de Cândida da Silva Antunes Pires Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (Maio 2014) o
Coletânea de Direito Penal de Macau – Materiais de Apoio da Autoria de Teresa Lancry G. Albuquerque e Sousa Robalo (Setembro de 2014) 2015 o
Pensar Direito (7). Publicação de Conferências o
Revista Legisiuris de Macau em Revista (4). Revista de especialidade, bilingue, com comentários doutrinários, jurisprudenciais e legislativos LANÇAMENTOS OU APRESENTAÇÕES DE LIVROS E REVISTAS O CRED-­‐DM tem acolhido vários lançamentos de livros, sejam os da sua própria edição, sejam de autores ligados ao Direito ou Relações Internacionais. Em 2012 foram lançadas 2 obras e em 2013 foram realizados 6 eventos desta natureza. No corrente ano, já se concretizaram os lançamentos que passamos a referir: o
Do Ato Médico ao Problema Jurídico da Autoria de Vera Lúcia Raposo o
Lançamento do livro “Direito de Macau – Reflexões e Estudos” da Autoria de Cândida da Silva Antunes Pires Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Macau o
Lançamento do livro “Coletânea de Direito Penal de Macau” – Materiais de Apoio da Autoria de Teresa Lancry G. Albuquerque e Sousa Robalo (Setembro de 2014) o
Apresentação da Obra "Commercial Arbitration between China and the Portuguese-­‐Speaking World" da autoria de Fernando Dias Simões (Outubro 2014) ➢ OUTRAS ACTIVIDADES REALIZADAS EM 2014: o
Lançamento do 1º e-­‐book e da Livraria On-­‐line o
Dia Aberto do CRED-­‐DM, actividades com a escola D. José da Costa Nunes o
Programa “Fazer Justiça II” em colaboração com a Escola Portuguesa de Macau o
Justiça -­‐ Ciclo de Cinema – em colaboração com a Casa Garden NO APOIO ÀS GENTES DE MACAU Foram realizadas as seguintes actividades pelo Departamento de Apoio Sócio-­‐Cultural: ➢ EXPOSIÇÕES Desde a sua fundação, foram realizadas já 32 exposições na Galeria da FRC, 11 das quais em 2012 e 12 em 2013. Em 2014 as exposições tiveram as seguintes temáticas e artistas: o
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Traços de Humor -­‐ Exposição do Cartoonista Kristian em co-­‐organização com a Alliance Française de Macau e Instituto Cultural da RAEM (18-­‐12-­‐
2013 a 11-­‐01-­‐2014) Borderless Arts – Exposição de trabalhos de Diversos Artistas de Macau (21-­‐01-­‐2014 a 15-­‐02-­‐2014) Pura Afeição -­‐ Exposição de Pintura de Canal Cheong Jagerroos Oxfam 1/8 – Exposição Paraíso – Exposição Individual de Eric Fok (30.04.2014) Viagem à Ultima Fronteira – Exposição Fotográfica por Álvaro Barbosa (28.05.2014) Paisagens de Huangshan – Exposição Fotográfica de Kok Heng Sun (10.06.2014) Um Mundo Cheio de Cores -­‐ Exposição de Pintura do Professor e dos Alunos do Curso de Pintura para Deficientes Mentais (01.07.2014) Velhas Glórias de Futebol de Macau -­‐ Exposição Fotográfica (21.07.2014) High Hoper! – Exposição (30.07.2014) Legacy – Exposição de Impressões por Anita Fung, Wu Lichang, Wu Yongxin e Lin Wanmei (13.08.2014) I´m Not Food -­‐ Exposição de Pintura do Justin Chiang Chin Pang (27.09.2014) Viagem à Terra dos Sonhos -­‐ Exposição de Caligrafia Chinesa de Mestre Sou (08.10.2014) Mambos Urbanos -­‐ Exposição de Artes Plásticas de Benjamin Sabby (25.10.2014) Tony's Toon Mania – Exposição de Cartoons (19.11.2014) "40 anos da Ponte Nobre de Carvalho”-­‐ Exposição Fotográfica (25.11.2014) Exposição de Arte Contemporânea “Borderless Arts” (03.12.2014) o
2015 o
“Ponto de Partida” – Exposição de Pintura de Dennis Murrell e seus alunos ( 06.01.2015) ➢ ACTIVIDADES COMPLEMENTARES ÀS EXPOSIÇÕES (visitas guiadas, oficinas criativas, lançamentos de livros e “Conversas em torno de”) Nos exercícios de 2012 e 2013 foram realizados, respectivamente, 9 e 5 actividades complementares às exposições. No corrente exercício foi apenas realizada os seguintes workshops: o
“Sea of Hope” pelo professor Foon Sham o
Pintar a Ideia – Conversa com o Artista Manuel Casimiro; o
Música Ocidental e Oriental – Workshop (17.07.2014) ➢ EVENTOS CULTURAIS E LANÇAMENTO OU APRESENTAÇÕES DE LIVROS O número total de eventos culturais realizados pela Fundação Rui Cunha, desde a sua constituição, alcançou um número significativo – 77. Em 2012 registámos 2 eventos e em 2013 24 eventos. Enumeramos, seguidamente, os do corrente ano de 2014: o
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Uma Noite Com Piano na galeria – Organização da ELITE – Associação para a Criatividade e Cultura Musical (53 eventos) Belcanto Saturdays Vocal Recital (08.03.2014, 12.4.2014, 10.5.2014, 14.06.2014, 12.07.2014, 09.08.2014, 13.09.2014, 11.10.2014, 13.12.2014) Classic Fusion Concert (15.03.2014) Sessão Rota das Letras 2014 (24.03.2014) Saturday Jazz – Meet the Masters (29.03.2014, 24.4.2014, 24.5.2014, 28.06.2014, 26.07.2014, 23.08.2014, 27.09.2014, 25.10.2014, 22.11.2014, 6.12.2014) Apresentação e Leitura das Últimas Obras publicadas pela Associação de Histórias de Macau (22.04.2014) Lançamento do Livro “GEO METRIA & Exercícios em Busca da Perfeição da Autoria de Fernando Sales Lopes (22.04.2014) OTELLO de Giuseppe Verdi – Conversa Ilustrada pelos Amantes de Ópera Shee Va e Frederico Rato (24.04.2014) Dan Phillips Quartet Master Class (03.05.2014) Recital de Piano por Michael Chu, para lançamento da Asia Pacific Cultural and Creative Exhibition (5-­‐5-­‐2014) May Brezzes – Recital de Violoncelo por Silvia Hong (17.05.2014) Recital de Viola por Cheng Ching Ping (20.05.2014) Lançamento de CD -­‐ Uma Noite com Piano – Produção Forest Kam, Director Geral da ELITE Piano (25.05.2014) Tchaikovsky -­‐ Eugene Onegin -­‐ Conversa Ilustrada pelos Amantes de o
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Ópera Shee Va e Frederico Rato (09.06.2014) Música de Encantar – Recital de Piano por Abia Ng e seus Alunos (05.07.2014) UNITYGATE Macao 2014 – 4ª Edição do Unitygate (02.07.2014) Lotus Cup Macau -­‐ 1ª Taça Lotus do Concurso de Piano da Juventude de Macau (09.07.2014) Hong Kong and Macau Jazz Exchange Concert (23.08.2014) Borderless Art Miltimedia Workshop Series 2014 (Agosto 2014) SALOMÉ – Conversa Ilustrada pelos Amantes de Ópera Shee Va e Frederico Rato (18/9/2014) ELITE Piano Birthday Party (26.9.2014) Norma de Belinni -­‐ Apresentação da Ópera por Dr. Raul Pissarra (02.10.2014) Fado de Coimbra na Galeria com o grupo Alma de Coimbra (26.10.2014) Macau Vocal Festival 2014 -­‐ Opera Talk: The World of Traviata (08.11.2014) Macau Vocal Festival 2014 -­‐ Vocal Masterclass (10.11.2014) Macau Vocal Festival 2014 -­‐ Acapella Talk (13.11.2014) Why Macao Book Launch (29.11.2014) II Festival de Cinema de Moçambique (01-­‐05.12.2014) Uma Noite Com Piano na galeria – Organização da ELITE – Associação para a Criatividade e Cultura Musical (09.01.2015, 16.01.2015, 23.01.2015, 30.01.2015 ) Belcanto Saturdays Vocal Recital (10.01.2015) Saturday Jazz (24.01.2015) ➢ OUTRAS ACTIVIDADES DE CARACTER SÓCIO-­‐CULTURAL NO CORRENTE EXERCÍCIO: o
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Criação de uma Jovem Orquestra de Cordas em colaboração com Star Music & Arts Center (2012 e 2013); Cabo Verde – Património Cultural e Natural – Palestra, Música ao Vivo e Gastronomia (12.06.2014) Um Tributo a Gabriel Garcia Marques – Seminário e Projecção Cinematográfica (16.06.2014) DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PROVISÓRIAS Não se encontrando ainda encerradas as contas do exercício de 2014, chama-­‐se a atenção para o facto de estas Demonstrações Financeiras constituírem documentos provisórios cuja divulgação visa dar cumprimento ao compromisso de transparência na apresentação dos resultados da Fundação Rui Cunha. BALANÇO (em MOP) Activos Activo Imobilizado Caixa Depósitos à Ordem Depósitos a prazo Outros devedores 31-­‐1-­‐2015 1,882,054.15 11,608.97 761,670.55 27,481,074.11 90,548.05 Activo corrente 28,344,901.68 Outros activos 458,627.39 Total do Activo 30,685.583.12 Passivo Passivo Corrente 560,303.09 Provisões 136,199.47 Total do Passivo 696,502.56 Activo Líquido 29,989,080.66 Fundo Social, Reservas e Resultados Transitados Fundo Social Contribuição inicial do Fundador 15,000,000.00 Contrib. Do Co-­‐Fundador Rui Pedro Cunha 7,500,000.00 Contrib. Do Co-­‐Fundador Isabel Cunha 7,500,000.00 Total do Fundo Social 30,000,000.00 Doações Dos Fundadores (em esp.) 1,427,595.00 Total das Doações 1,427,595.00 Resultado Transitado -­‐ 1548,171.91 Resultado provisório 2014 109,657.57 Total do Fundo Social Reservas e Resultados 29,989,080.66 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS(em MOP) PROVISÓRIOS Proveitos Até 31-­‐1-­‐2015 Rendas e outros Proveitos recebidos da C&C Rendas e Proveitos da C&C (Estatutários) Venda de Publicações e outras actividadea Soma Das Rendas e Outros Proveitos Recebidos 250,000.00 3,290.00 253,290.00 Total dos Proveitos 253,290.00 1,295.90 8,259.74 2,562.80 1,189.60 2,140.00 976.00 660.00 500.00 17,684.04 Custos Custos Administrativos Material de Escritório e Manutenção Custos com a Informática Telefone e Internet Correios Custos Frota Automóvel Assinaturas Custos Bancários Outros Serviços e Fornecimentos de Terceiros Soma dos Custos Administrativos Custos de Produção 6,189.00 4,000.00 1,896.00 341.90 2,625.00 4,621.90 2,792.00 131,569.80 9,941.00 2,280.00 143,790.80 183,920.64 69,369.36 40,288.21 109,657.57 Impressões Gráficas Publicidade Traduções e Revisões Materiais para Galeria Gravações Foto e Vídeo Catering Impressões para Exposições Soma dos Custos de Produção 22,445.80 Custos com Pessoal Salários e encargos Compensações Outros Custos com Pessoal Soma dos Custos com Pessoal Total dos Custos RESULTADO OPERACIONAL Outros Proveitos RESULTADO LÍQUIDO