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Democracia representativa ou ‘oligocracia’? As faces da Câmara dos Deputados (1982-2014) e o comportamento político dos partidos,
da Redemocratização à “Nova” República
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
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Introdução
A necessidade de se estudar a representação dos partidos na Câmara dos Deputados se torna bastante fundamental se, a partir da configuração representativa da
democracia burguesa, tentarmos descobrir, a partir da característica histórica da cultura política brasileira1, quais são as táticas construídas pelos partidos conservadores e/ou
liberal-democratas para vencerem o processo político-eleitoral, a partir das práticas clientelísticas ou, ultimamente, também se utilizando da retórica ideológica. Por sua vez,
os partidos progressistas ou populares, sem lograrem os mesmos recursos, utilizam-se das suas articulações, do seu discurso e de sua capacidade de mobilização para
marcarem espaço no ambiente político, além do fortalecimento de lideranças carismáticas e/ou associadas aos movimentos sociais. Até os ditos partidos de “contrapoder”
utilizam-se dos meios e dos espaços franqueados (tempo de televisão e rádio para propaganda, fundo partidário e representação parlamentar) para fazer valer a sua voz.
De imediato, preferi optar por fazer o estudo através do recorte temporal a partir do processo de redemocratização, com as primeiras eleições em 1982 e prosseguindo até a
última eleição na esfera estadual/federal em 2014, como o dado mais recente e confiável para fazer as análises. A nova experiência democrática, após o regime pós-1964,
com eleições regulares durante três décadas, pode apontar o porquê do crescimento ou não das forças políticas, face à conjuntura política ou também de acordo com as
forças políticas locais. Entretanto, também utilizarei, de forma didática, o uso de dados concernentes às eleições presentes na primeira etapa democrática do país, entre as
eleições de 1945 e de 1962, com a participação de organizações de direita e centro como a UDN, o PSP, o PSD e o PDC, e organizações progressistas e de esquerda, como o
PTB, PSB e PCB2.
O comportamento eleitoral dos partidos não pode ser visto de forma simplória. Desde as conjunturas históricas de âmbito internacional e nacional interferindo diretamente
no rumo das legendas, pode se conferir às táticas certas e/ou equivocadas nas alianças regionais – se há ou não coerência com as alianças nacionais. A existência de alianças
programáticas ou episódicas3 interfere, em diversos momentos, no desempenho eleitoral dos respectivos partidos. Um exercício de História do Brasil Republicano, utilizando1
Sobre o breve conceito de cultura política e os debates teóricos derivados deste conceito, inclusive sobre o papel da ideologia imprimido na cultura política de uma respectiva comunidade ou
local e o respectivo comportamento eleitoral (inclusive no Brasil), segue os artigos de BORBA, Julian. Cultura política, ideologia e comportamento eleitoral: alguns apontamentos teóricos sobre
o caso brasileiro. Campinas: Opinião Pública, Vol. XI, n° 01, março 2005, pp. 147-168, de BERSTEIN, Serge. A cultura política. In RIOUX, J. P.; SIRINELLI, J.-F. (Org.) Por uma história cultural.
Lisboa: Estampa, 1998 e de MOISÉS, José Álvaro. Cultura política, instituições e democracia: lições da experiência brasileira. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 23, n° 66,
fevereiro 2008, pp. 11-43.
2
Sobre a representação partidária entre 1945 e 1965, com o devido rigor na análise política, conferir em SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Velhas teses, novos dados: uma análise
metodológica. Rio de Janeiro: Dados – Revista de Ciências Sociais, Vol. 47, nº 04, 2004, pp. 729-762.
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Principalmente em regiões com forte cultura política associada ao clientelismo, com a cooptação de lideranças locais, prefeitos e vereadores de cidades interioranas por parlamentares ou
afins que disputam uma eleição para a Câmara dos Deputados ou à respectiva Assembleia Legislativa. Não é o objetivo imediato deste trabalho, embora, em determinadas conjunturas, haja o
diferencial no crescimento de bancadas associado ao prestígio de uma liderança regional que, com o controle da máquina estatal ou com fortes condições para ocupá-la, disputa um governo
“x”, coopta deputados e estes, por sua vez, arregimenta o apoiamento de prefeitos, vereadores e lideranças locais, na formação e consolidação de uma autêntica máquina eleitoral. São tais
elementos que obstam a consolidação da democracia e de suas respectivas instituições republicanas, ainda que sob a leitura com um prisma liberal-democrata. Sem dúvidas, o êxito do
clientelismo se associa aos fatores socioculturais presentes no Brasil, mesmo em meio a atemporalidade histórica – inclusive com o recrudescimento do clientelismo urbano nas grandes e
médias cidades, perpetuando a relação política verticalizada e de fundo notoriamente conservador, atravancando valores como a soberania popular, baseado na autonomia do povo em tomar
as suas decisões, na condição de um ator político e social. Sobre o patrimonialismo como uma dominação tradicional, defendida por Max Weber, e os seus desdobramentos, vale à pena
abordar sobre o papel dele e como isto influencia o processo eleitoral, através do protagonismo daqueles que se utilizam do clientelismo como a prática informal institucionalizada e o modus
operandi de se “fazer política”, na relação de “trocas” entre o “cliente” e o “patrão”, na dualidade entre “favor” x voto. Vide a obra de WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do
capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. Sobre a atemporalidade do clientelismo, como uma prática da cultura política patrimonialista, vide em FAORO, Raymundo. Os donos do
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
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se também dos recursos da História do Tempo Presente – aliado às leituras das conjunturas políticas regionais –, podem, se não explicar satisfatoriamente, ao menos lançar
hipóteses plausíveis sobre o crescimento ou não das agremiações político-partidárias.
Inicialmente, agradeço ao apoio e ao subsídio dos diversos companheiros e colaboradores4 que, com seus apontamentos e colocações (entre conversas e debates pessoais ou
nas redes sociais), iluminaram até então pontos obscuros sobre o avanço ou descenso de uma organização em uma determinada região ou mesmo na escala nacional. Sem
dúvidas, tais pontuações respondem não apenas integralmente, mas de forma sistemática o porquê de um determinado partido não conseguir lograr maior espaço político –
mesmo tendo o reconhecimento formal da sociedade civil – e a razão pela qual outra legenda, mesmo estando a dever para o conjunto da população, consegue se configurar
entre as principais organizações políticas regionais.
Um estudo mais apurado pode apontar em que sentido a interferência de organizações externas (igrejas, clubes, organizações internacionais, etc) pode agregar ou não votos
e adesões aos respectivos partidos patrocinados. Não é, de fato, o objetivo deste estudo. Porém, tentaremos compreender de que forma a conquista de cidades-polos é
decisiva ou não para o aumento da bancada de deputados federais, a partir da fidelidade dos respectivos prefeitos (respaldados pelo apoio dos vereadores de sua cidade ou
de cidades adjacentes). Será que uma organização pode imprimir fidelidade partidária a ponto de resultar isto em votos? Caso sim, esses seriam os partidos programáticos?
Ou com maior centralismo? Ou o uso do pragmatismo confere de imediato os resultados substanciais à legenda partidária? E caso sim, por que o êxito não é permanente?
Abaixo, na página a seguir, está a primeira tabela, com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados, desde a primeira eleição no processo de redemocratização,
passando até as eleições de 2010, com a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República pelo PT.
poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 1989; DINIZ, Eli. Clientelismo urbano: ressuscitando um antigo fantasma? São Paulo: Novos Estudos Cebrap, Vol. 01, 04, nov
1982, pp. 21,-26, SILVA, Eduardo Moreira da. Clientelismo, cultura política e desigualdades sociais: tópicos do caso brasileiro após a ‘redemocratização’. Dissertação (Mestrado em Ciência
Política). Belo Horizonte, UFMG, 2007; CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual. Rio de Janeiro: Dados, Vol. 40, n° 02, 1997 e LENARDÃO,
Elsio. O Clientelismo Político no Brasil Contemporâneo: algumas razões de sua sobrevivência. 2006. Tese (Doutorado em Sociologia): Araraquara: UNESP, 2006, pp. 08-76, 124-168
4
Em especial, agradeço às pontuações de amigos e das conversas que tive com os quadros do PDT, de outros partidos e de pessoas com notório ativismo digital – pelos debates no facebook e
nas conversas por telefone ou no whatsapp. Agradeço em público ao apoio, as orientações e à força de gente como Everton Gomes, Cássio Rugero, Amanda Anderson, Marcio Saraiva, Osvaldo
Maneschy, Cristina Bezerra, Leonardo Zumpichiatti, Deise Pinheiro, Júlio Valcanaia, Eduardo Zani, Rose Camargo, Maristella Massuda de Mendonça, Roberto Viana Jr, Maria Tereza Cunha,
Pedro Mantovani, Giowana Cambrone Araújo, Roberto Viana, Vera Almeida, Gisa Machado, Júlio Rocha, Alexandra Alencar, Josevane Leal, Adroaldo da Cunha Portal, Fabrício Sales, Anderson
Maia, Nardi Casanova, Rafael Galvão, Guilherme Galvão Lopes, William Rodrigues, Fernando Lobo, Antônio Neto, Aline Lima Santos, Marcelo Neuschang Sancho, Marcelo Barros, Diego
Buralde, Joelma Bandeira, Rodrigo Cardoso, Pr. David Curty, Paulo Ottaran, Clara da Rosa, Ades Oliveira, Henrique Matthiesen, David Andrade, Edevaldo Pereira, Pr. Marcelo Medeiros, David
Vieira, Rômulo Cesar, Jerônimo Lima, Renato Curty, Pr. Ítalo Ferreira, Michael Pinheiro, Pr. Jesaías dos Anjos, Pr. Josué Alves, Reinaldo Santos, Marcia Lima, Cristiano Bassa, Henrique
Matthiesen, Kaio Ruiz, Marcelo Gonçalves, Antônio Carlos Mataruna, Luiz Marcelo Camargo, Ronaldo Henker, Ewerton Roberto, Eduardo Alves, Cadu Madureira, Fátima Alves, Fabiana Karine,
Lidiane Nicoletti, Luiz Klippert, Isabelle Abrego, Ricardo Steyer, Samuel Alves, Elma Cerqueira, Mateus Rodarte, Rafael Diniz Py, Cândida Maria Ferreira da Silva, Heber Moura, Caio Lisboa,
Karina D’Avila, Surama Ethel Martins, Thalia Costa, Wilson Cesar Ferreira, Clara Ribeiro, Isabelly Carvalho, Sirley Soalheiro, Arthur Pimentel, Juliano Maciel, Vieira da Cunha, Bruno Pickles,
Alberto Perini Neto, André Figueiredo e Juliana Tramontini. Um trabalho de envergadura como este reflete a influência e o apoio coletivo que tive, de pessoas ligadas às mais diversas
vertentes e correntes da sociedade civil e dos debates travados nas redes sociais e no whatsapp – da direita à esquerda, de grupos ligados à Diversidade até às correntes de confissão religiosa
e contemplando as questões de gênero também.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
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Tabela 01 – Número de deputados federais por Partido (Eleições de 1982 a 2014)
PT
PSDB
PMDB
PP (ex-PPB/PPR/PDS)
DEM (ex-PFL)
PDT
PSB
PR (PL + PRONA)
PTB
PPS5
PSC
PCdoB6
PDC7
PCB
PV
PSD8
PRB
PROS9
1982
1986
1990
1994
1998
2002
2006
2010
2014
8
200
234
24
13
-
16
259
33
118
26
1
5
17
1
3
5
3
-
35
38
108
42
83
46
11
17
38
6
5
22
3
1
-
50
62
107
52
89
34
14
13
31
2
3
10
1
3
-
59
99
83
60
105
25
18
13 (12 + 1)
31
3
2
7
1
3
-
91
70
75
49
84
21
22
32 (26 + 6)
26
15
1
12
5
4
-
83
65
89
42
65
24
27
25 (23 + 2)
22
21
9
13
13
1
-
88
53
79
44
43
28
34
41
21
12
17
15
15
8
-
70
54
65
37
22
20
34
34
25
10
12
10
8
36
21
11
5
O PPS surge em 1992, após a tentativa de autodissolução do PCB. Os dissidentes prosseguiriam com o PCB. Um pouco sobre os primeiros anos do PPS está no artigo de DA SILVA, Antonio
Ozaí. O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista – O Partido Popular Socialista (PPS), em http://www.espacoacademico.com.br/057/57ozai.htm, acessado no
dia 04 de janeiro de 2013, às 16:20h.
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De acordo com Valter Pomar, o PCdoB – através do PMDB – elegeu 3 deputados federais em 1982. Com a legenda comunista já legalizada nas eleições de 1986, o PCdoB teria uma bancada
de 6 parlamentares na Câmara dos Deputados. POMAR, Valter. Comunistas do Brasil: Interpretações sobre a cisão de 1962. Campinas: Dissertação de Mestrado da UNICAMP, 1991, p. 20.
Entretanto, o PCdoB, de acordo com Luziano Lima, somente teria eleito 5 deputados federais. Mais detalhes, vide em LIMA, Luziano Pereira Mendes de. A atuação da esquerda no processo
constituinte. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas). Campinas: UNICAMP, 2002, pp. 107-108.
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O PDC se fundiria ao PDS em 1993, formando o PPR.
8
O PSD pós-1964, fundado em 1987, se enquadraria no perfil dos partidos nanicos, se incorporando em seguida ao PTB em 2003. O novo PSD surgiu em 2011, fundado por Gilberto Kassab.
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Partido Republicano da Ordem Social (PROS), fundado em 4 de janeiro de 2010 pelo goiano Eurípedes de Macedo Jr e somente reconhecido oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
em 24 de setembro de 2013. Teria, entre os seus quadros os irmãos Ferreira Gomes (Ciro e Cid), egressos do PSB, o Deputado Federal Miro Teixeira (ex-PDT) e o José Melo – atual Governador
de Amazonas, substituindo Omar Aziz.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
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SDD10
PSOL
PSTU
Outros partidos
(nanicos)
-
-
40 PRN11 +
9 (4 PRS + 2
PTR + 2 PST
+ 1 PMN)
37 PP12 + 6
(4 PMN + 1
PRP + 1
PRN)
4 (2 PMN + 1
PSL + 1
PST)13
16 (6 PRONA
+ 4 PSD + 3
PST + 1 PMN
+ 1 PSDC + 1
PSL)
3
12 (3 PMN + 3
PTC + 2 PHS + 2
PRONA + 1 PAN
+ 1 PTdoB)
Total
479
487
503
513
513
513
513
1982
1986
1990
1994
1998
2002
2006
15
3
5
15 (4 PMN
22 (4 PHS + 3
+ 3 PTdoB + PMN + 3 PRP +
2 PHS + 2
3 PTN + 2
PRTB + 2
PSDC + 2 PTC +
PRP + 1 PTC
2 PEN + 1
+ 1 PSL)
PRTB + 1 PSL +
1 PTdoB)
513
513
2010
2014
Antes de quaisquer considerações, o critério que coloco para o maior entendimento dos gráficos a partir das cores é, a saber: azul com negrito significa o crescimento
destacado de um partido. Azul sem negrito é quando há um crescimento razoável que, por uma razão ou outra, convenciono destacar. Os vermelhos em negrito significam
uma queda expressiva de um partido; já os sem negrito apontam para uma leve queda que, porventura, resolvo destacar para explicar ou para observação atenta dos leitores.
E cinza em negrito é quando há queda de bancadas, mas o partido lidera ainda (por exemplo, o PMDB em 1990 e o PT em 2014). Coloco propositalmente, de forma inversa, o
crescimento dos partidos nanicos em vermelho, no intuito de apontar o crescimento deletério destas organizações, a partir da necessidade da Reforma Política.
A partir dos dados destes números, podemos auferir algumas pontuações históricas gerais, a partir dos blocos históricos vigentes, desde o fim do Regime Pós-1964 em diante.
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O Solidariedade (SDD) foi fundado em 24 de setembro de 2013, assim como o PROS. O principal líder do SDD é o Paulinho da Força, expoente central da Força Sindical. Dentre os quadros
expoentes, configurando-se na condição de um partido sindical de centro para a centro-direita, estão nomes como o Vereador Cláudio Janta (RS), o Deputado Estadual Bebeto (RJ, ex-PDT e exatacante da seleção brasileira e de clubes como Vasco da Gama, Flamengo e Botafogo), Fernando Franceschini (PR, ex-PEN), Augusto Coutinho (PE, ex-DEM e líder patronal ligado à Federação
das Indústrias do Estado de Pernambuco, FIEPE), Luiz Argolo (BA, ex-PP), Zé Silva (MG, ex-PDT) e Domingos Dutra (MA, ex-PT).
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O PRN seria o partido que Fernando Collor concorreria as eleições de 1989 e venceria. Porém, sua representação na Câmara dos Deputados, para um partido de governo, seria muito mais
frágil que a representação dos partidos governistas nos governos Jânio Quadros e Getúlio Vargas.
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Este PP foi a fusão do Partido Social Trabalhista (PST) com o Partido Trabalhista Renovador (PTR) em 1993, sob a liderança de Álvaro Dias (atual senador pelo PSDB-PR). Em 14 de setembro
de 1995, este partido se fundiria com o PPR e este se transformaria no Partido Progressista Brasileiro (PPB) que, mais tarde, se tornaria PP em 2003.
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Na Tabela 06, concernente às eleições de 1998, incluo na condição de partidos nanicos o PRONA (1 deputado) e o PSD (3 deputados), considerando, na verdade, a eleição de 8 deputados da
bancada nanica. Agreguei o PRONA ao PL, pois ambos se fundiram e formaram o PR em 26 de outubro de 2006.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
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1) A queda representativa dos partidos conservadores, em momentos de ascensão democrático-popular: O PDS, durante a década de 1980, e o PFL/DEM, na primeira
década do século XXI, são os exemplos mais vivos deste fenômeno político. O PDS, herdeiro direto da Aliança Renovadora Nacional (ARENA)14, sofreria as graves
consequências por ser a força política mantenedora do regime autoritário. Mesmo com as medidas casuísticas do governo, as eleições de 1978 já apontavam a
consolidação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como o partido oposicionista consolidado nos grandes centros urbanos do país. Mesmo com a medida
casuísta do regime ditatorial através do pluripartidarismo, o PDS sofreria uma retração dos 234 deputados federais eleitos em 1982 (48,85% da representação da
Câmara) para apenas 33 (!!!) em 1986 (míseros 6,77%) – uma queda abrupta de 85,9% em números brutos, sem levar em conta a representação total de cadeiras
existentes na Câmara dos Deputados. E se somasse ao PDS em 1986 os deputados eleitos pelo PFL, organização dissidente de centro-direita, os deputados liberaisconservadores destas organizações chegariam a 151 parlamentares, compreendendo uma queda acima de um terço da bancada de 1982, ou seja, 35,47%.
2) Se estes mesmos números fossem calculados, levando em conta a representação total da Câmara dos Deputados (479 deputados em 1982 e 487 em 1986), a perda
da bancada do PDS seria maior, com 86,14%. Utilizando-se da mesma hipótese, ao somar as bancadas do PDS e do PFL em 1986 (chegando a ocupar, juntas, 31% da
Câmara) e compará-las com a bancada pedessista de 1982, a queda continuaria acima dos 1/3, com a perda de 36,54% em sua bancada. Sem dúvidas, a
redemocratização foi uma marcha de ida sem volta, punindo os partidos ou grupamentos afins que consentiram ou apoiaram deliberadamente o Regime Autoritário
Pós-1964. O PDS sofreria amargamente este legado. Mesmo tentando incorporar o Partido Democrata Cristão (PDC) em 04 de abril de 1993 para se tornar Partido
Progressista Renovador (PPR), esta tentativa não logrou êxito. O PPR foi obrigado a incorporar o Partido Progressista (PP) de Álvaro Dias em 1995 para se transformar
no Partido Progressista Brasileiro (PPB). Nem assim este partido conseguiria retomar seu crescimento, conformando-se em ser um partido médio ocupando o campo
da direita tradicional. Mesmo alterando em 04 de abril de 2003 para o novo Partido Progressista (PP), a tônica seguiria a mesma. De 1990 em diante, esta agremiação
alternaria sempre entre a eleição de 40 a 60 deputados federais. Nada mais.
3) Da mesma forma, este fenômeno estaria presente após a queda do bloco neoliberal. Em maior grau, o PFL/DEM seria o maior atingido, seguido pelo PSDB. As
repercussões negativas do neoliberalismo sentidas pelo conjunto da população não só se refletiriam nas eleições de 2002, como se estenderiam para as eleições
municipais, com a queda expressiva no número de prefeitos e vereadores. No caso do PSDB, a legenda tucana, que elegera 99 deputados federais em 1998, chegaria
em 2010 com apenas 53 deputados, correspondendo a uma queda de aproximadamente 46,5%. Vale ressaltar que da eleição de 1998 à seguinte, parcela
considerável da sociedade rejeitaria a agenda liberal, a ponto da bancada tucana reduzir a quase um terço, caindo dos seus 99 parlamentares para 70 em 2002. No
DEM, a queda seria mais abrupta, perdendo mais da metade de sua bancada, dos seus 105 deputados em 1998 para apenas 43 em 2010 – uma redução aguda de
praticamente 59,05% (!). A queda ainda pode ser mais substancial, se levarmos em conta a existência do PSD e a migração de quadros democratas para esta legenda
– onde atualmente o DEM conta com apenas 26 deputados15 e, após as eleições de 2014, caiu ainda para 22 deputados.
4) Quando um partido é sintonizado com as demandas do conjunto da sociedade, o apoio se legitima nas urnas. Foi o caso do PMDB até 1986 – mesmo com o falacioso
“Plano Cruzado” – e o PDT com o PT durante a década de 1980, com uma agenda claramente popular, mesmo em revezes eleitorais como em 1986. O PT prosseguiria
esta toada na década de 1990, quando capitalizaria o seu discurso contra o neoliberalismo a partir da retórica baseada na ética e no combate à corrupção. Parcela
significativa da sociedade identificaria no PT a agremiação capaz de superar a política neoliberal promovida pelo PSDB e pelo DEM. Dos 50 deputados federais em
1994, o PT saltaria para o seu maior recorde em 2002 com a vitória de Lula à Presidência da República. Nesta eleição, a legenda petista passaria para 91 deputados
federais, aumentando de forma avassaladora a sua bancada em 82%. A marca do PT estaria tão consolidada no imaginário popular que, mesmo com a CPI do
Mensalão em 2005 e com as limitações de sua linha social-liberal, o PT praticamente manteria o número de deputados federais, com a eleição de 83 deputados em
14
A extinção de partidos como a ARENA e o MDB e o surgimento do pluripartidarismo se deu a partir da Lei 6767/79, de 20 de dezembro de 1979, como está em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6767.htm, acessado no dia 16 de junho de 2014, às 10:47h.
15
Vide em http://www2.camara.leg.br/deputados/liderancas-e-bancadas, acessado no dia 05 de janeiro de 2014, às 23:08h. Com o surgimento do Solidariedade (SDD) e do PROS, partidos
históricos como o PSB e PDT cairiam na representação. O PSB passaria dos 34 deputados federais eleitos em 2010 para 24 e o PDT, de 28, passaria a alcançar apenas 18 parlamentares
trabalhistas.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
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5)
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7)
8)
9)
2006 e 88 em 2010 e consolidaria a sua marca na cultura política brasileira. Mesmo com a sua queda abrupta para 70 deputados em 2014 – significando certo cansaço
dos eleitores com o bloco histórico petista –, o PT ainda continua como o maior partido na Câmara dos Deputados.
Um importante dado histórico sobre o crescimento do PT pode estar associado não apenas ao capitalizar a oposição ao neoliberalismo, mas abrir o partido para uma
tendência oscilando entre a retórica socialdemocrata e as ações de governo ou alianças de cunho social-liberal (principalmente em 2002). O PT passara a pautar a sua
legitimidade política junto a amplas parcelas da sociedade civil a partir do “jeito petista de governar”. O combate à corrupção, a aposta na “democracia radical” e a
“defesa intransigente da ética” atrairiam cada vez mais contingentes consideráveis da classe média urbana, na conquista de grandes e médios centros urbanos. Isto
refletiria no aumento de quase 20% de sua bancada, de 1994 a 1998, dos 50 para 59 deputados federais.
Sem dúvidas, até meados da década de 1990 o trabalhismo teria ressonância ímpar no campo progressista, disputando com o PT a liderança no campo democráticopopular. O ápice nas eleições de 1990 resultava no projeto trabalhista em envidar todos os esforços na eleição de Leonel Brizola para a Presidência da República,
aumentando quase o dobro de sua bancada para 46 deputados, se comparado com as eleições de 1986. Sobre esta eleição, podemos atentar para um detalhe muito
importante: mesmo o PMDB capitalizando o processo de redemocratização e implementando o Plano Cruzado, o PDT manteria a sua bancada de 24 deputados
federais, mesmo com derrotas cruciais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Com o fracasso deste Plano e a crise de hegemonia existente entre os grupamentos
conservadores, o PDT e o PT passariam a ocupar o espaço político privilegiado, na condição de caixa de ressonância oposicionista – uma vez que o PCB e o PCdoB
apoiavam a aliança com o PMDB através do Pacto Social. Enfim, em 1990, após as eleições presidenciais de 1989, o PDT se tornava a terceira maior bancada da
Câmara. E mesmo com a queda expressiva do PDT em 1994, a mesma legenda prosseguiria com 34 deputados federais.
Sobre o PMDB, algumas ponderações. O bipartidarismo no Regime Pós-1964 – em especial, a partir de 1966 – conferiu centralidade ao MDB no campo da oposição.
Mesmo com os temores do pluripartidarismo, o MDB, que concentrava desde liberais até comunistas16, capitalizaria a sua força de oposição ao Regime Civil-Militar
nas eleições de 1982 e de 1986. Com o advento da Nova República e a primeira eleição estadual pós-redemocratização, o Plano Cruzado conferiu ao PMDB um
aumento de 200 (41,75% da Câmara) para 260 deputados federais (53,39%) – o que corresponderia na prática ao aumento real de 27,88% na bancada peemedebista.
Entretanto, com o fracasso rotundo deste Plano e a alta escalada inflacionária, o PMDB seria o principal atingido. Ainda com a corrosão da candidatura de Ulysses
Guimarães, que sequer chegara a 6% dos votos em 1989, a agremiação peemedebista cairia dos 260 deputados federais para apenas 108 (21,47% da Câmara) – sem
contar, é claro, a evasão de peemedebistas históricos ou de ocasião para outros partidos para salvarem o seu patrimônio político-eleitoral. A perda da bancada do
PMDB de 1986 para 1990 chegaria ao patamar real de 48,57% em sua representatividade.
Mesmo com a perda de 108 para os 107 deputados em 1994 (20,86% da Câmara) – atenuado, é verdade, com a existência de chapa própria à Presidência da
República com Orestes Quércia –, vale atentar para o aumento na representação total na Câmara dos Deputados de 503 para 513 parlamentares. Assim, o PMDB
perderia 2,84% de sua representatividade. Com a vitória de Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 1994 pela coligação entre PSDB e o PFL, o PMDB passaria a adotar
duas novas táticas para a sua sobrevivência organizacional: a primeira, em ser o aliado preferencial dos governos federais vigentes; segunda e última, aproveitar a
estrutura partidária de “frentes oligárquicas” para fortalecer as oligarquias regionais, na conquista de prefeituras nas pequenas e médias cidades, de governos
estaduais e de bancadas expressivas na Câmara dos Deputados e no Senado – por sinal, similar ao comportamento do PSD no período democrático pré-1964, mesmo
tendo presidentes como Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek. Tudo isso, para o PMDB assegurar a sua sobrevivência política, oscilando sempre na condição
entre o segundo principal partido e o maior partido do país desde 2002 em diante.
A preocupação com a organização partidária e o crescimento constante faz com que haja partidos que, mesmo não estando na órbita das grandes agremiações,
possuem respaldo na sociedade – independentemente de partidos de corte conservador como o PSC; ou de centro como o PRB e o PV e partidos de esquerda como o
PCdoB e o PSOL. A representação de grupamentos de extrato fundamentalista tem se corroborado a partir da década de 1990 – incluindo neste ínterim o antigo PL
16
Para entender o papel dos comunistas no PMDB, vale a recomendação de um instigante trabalho acadêmico de FIGUEIREDO, Cesar Alessandro Sagrillo. A relação dos PC’s com o MDB-PMDB
no cenário de transição e as eleições de 1982 no RS. Dissertação (Mestrado em ciência Política). Porto Alegre: UFRGS, 2009. Vale destacar inclusive que, nas eleições de 1978, o PCB elegera, na
legenda do MDB, 6 deputados federais, com 2 no RJ, 1 em SP, 1 no RS, 1 em PE e 1 em SE. Vide em REIS, Daniel Aarão. Luís Carlos Prestes: um revolucionário entre dois mundos. São Paulo:
Companhia das Letras, 2014, p. 397.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
8
que, da sua tradição liberal-democrata inspirada no ex-udenista Álvaro Valle, passaria a ter o controle de quadros ligados à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)
entre as eleições municipais de 1996 até as de 2006, com a fundação do PRB. O auge da representação na IURD no PL estaria reservado nas eleições de 2002, com a
eleição de 26 deputados federais – entre eles, quadros do alto clero da Câmara dos Deputados como o Bispo Rodrigues (PL-RJ). Ainda no que tange a este aspecto, o
PSC merece atenção especial, com o crescimento exponencial de 1 deputado federal em 2002 para 17 parlamentares (!) na eleição de 2010, incluindo neste ínterim a
eleição de parlamentares com expressão eleitoral como Ratinho Junior (PSC-PR)17 e, principalmente, Pr. Marco Feliciano (PSC-SP). Entretanto, a radicalização do
discurso da direita cristã fez com que o PSC recuasse expressivamente, perdendo quase 1/3 de sua bancada na Câmara nas eleições de 2014. E, para variar, a
necessidade de uma Reforma Política não é apenas proporcional ao número de deputados oriundos de partidos fisiológicos, mas dos partidos nanicos (na tabela n°
01, como outros partidos) que dos 9 deputados em 199018, pulou para 11 em 2006 e chegou a dobrar o tamanho de sua bancada em 2014, chegando ao patamar de
22 deputados federais, sabendo utilizar com eficácia os mecanismos presentes nas legislações eleitorais com os respectivos sistemas eleitorais vigentes19.
10) No âmbito da direita pós-moderna, uma atenção real para o Partido Verde (PV), que de 1 deputado federal eleito nas eleições de 1994 e 1998 pularia para 5 em 2002,
quase triplicou em 2006 para 13 deputados e alcançou a marca de 15 parlamentares verdes em 2010. Somado à tentativa de criação da REDE pela Marina, onde o PV
perdeu quadros como Alfredo Sirkis, é preciso atentar para a sangria do PV paulista e pela inorganicidade da legenda verde. Nem mesmo a candidatura de Eduardo
Jorge para a Presidência da República foi capaz de assegurar, ao menos, a manutenção da bancada verde.
11) Desde as interpretações no que tange ao Pacto Social, passando à oposição nos governos Collor e FHC e prosseguindo à base aliada na Era Lula e no governo Dilma –
sob a justificativa do apoio ao “governo em disputa”, no intuito de ampliar a base progressista –, o PCdoB conjuga suas linhas diretivas com a hegemonia no
movimento estudantil, através de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE)20, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e grupamentos
estudantis subordinados a elas, como as Uniões Estaduais de Estudantes (UEE’s), os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE’s), os Centros Acadêmicos (CA’s) e
grêmios estudantis, promovendo um crescimento constante. É preciso lembrar que o PCdoB sempre manteve o controle da UNE desde a sua refundação em 1979
(salvo o domínio petista de 1987 a 1991), criando quadros de peso afins como Aldo Rebelo, Javier Alfaya, Renildo Calheiros, Orlando Silva Jr e Manuela D’Avila. Com
exceção de 1998, onde o PCdoB cairia de 10 para 7 deputados federais, e de 2010 para 2014, caindo de 15 para 10 deputados, podemos atestar o crescimento
constante da agremiação comunista – proporcional ao crescimento exponencial no número de prefeituras e conquistas de cidades-polos.
12) Por sua vez, o PSOL, fundado em 2004 e hegemonizado por quadros oriundos das tendências à esquerda do PT, utiliza-se do mesmo discurso petista promovido
durante a década de 1990, na supervalorização da defesa da ética, da moralidade e da ação de políticas pontuais no âmbito dos Direitos Humanos – geralmente
relacionado a temáticas no âmbito dos direitos individuais e civis. O crescimento do PSOL está diretamente relacionado a uma parcela tradicional do eleitorado
petista que, sentindo-se divorciada do PT a partir do momento em que ele se tornou governo em 2003, optou pelo PSOL como uma opção afim de esquerda no
âmbito da pós-modernidade. Na prática, o PSOL cumpriria com eficácia junto à sociedade civil aquilo que o PPS se propôs a ser e não conseguiu na década de 1990:
17
A expressão político-eleitoral de Ratinho Junior (PSC) é tão grande que, mesmo perdendo em 2012 a disputa para a Prefeitura de Curitiba no 2° turno contra Gustavo Fruet (PDT), o mesmo
Ratinho concorreria para deputado estadual em 2014 e teria 300.928 votos – quase o triplo do segundo colocado, Alexandre Curi (PMDB), com 114.797 votos. Sua votação foi tão expressiva
que ele puxou 8 dos 12 deputados estaduais eleitos da Coligação Paraná mais forte (PSC-PR-PTdoB), fazendo do PSC a bancada mais forte da Assembleia Legislativa do Paraná, com 12
deputados estaduais. Sobre os dados da votação e as repercussões dela, confira em http://cgn.uol.com.br/estadualgeral.pdf, em http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/09/seriauma-honra-diz-ratinho-jr-sobre-comando-da-assembleia.htm e também em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1528186-ratinho-junior-tem-votacao-recorde-no-pr-e-fala-em-sergovernador.shtml, acessado no dia 31 de outubro de 2014, às 11:21h.
18
Não inclui a bancada do PRN neste quantitativo, ao eleger 40 deputados federais.
19
Um debate mais aprofundado, inclusive comparando o modelo adotado pelo Brasil com os demais países, está em NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
20
Com exceção do período compreendido entre 1987 e 1991, onde a hegemonia da UNE foi do PT.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
9
um partido de esquerda “contemporâneo” e “democrático”. A agremiação socialista manteria o número de três deputados federais eleitos tanto em 2006 quanto em
2010. E em sua constante nacionalização enquanto partido, o PSOL ampliou o seu espaço para 5 deputados federais – com destaque ao RJ, com 3 parlamentares.
13) A degeneração do PCB, denunciada por Luís Carlos Prestes na famosa Carta aos comunistas21 em março de 1980, prosseguiria não só ao apoio deliberado ao PMDB no
processo de redemocratização, como também ao Pacto Social no governo de José Sarney. Atrelado à conjuntura política internacional a partir do processo de
abertura da União Soviética com a Perestroika de Mikail Gorbachev, os setores à direita do PCB, capitaneados por Salomão Malina e Roberto Freire, apostariam no
abandono das teses marxista-leninistas para o revisionismo à direita, na construção de um novo partido que propugnasse na tese clássica do eurocomunismo a partir
da democracia como valor universal. Mesmo elegendo 3 deputados federais em 1986 e mantendo a mesma representação em 1990, o PCB seria dissolvido em 1992,
com a fundação do PPS22. O grupamento dissidente à esquerda retomaria o PCB, mas sem esta sigla possuir a áurea do velho Partidão. De imediato, a proposição
reformista do PPS não tomaria efeito imediato, com a queda de 3 parlamentares do PCB em 1990 para 2 em 1994. Porém, com a entrada do ex-governador do Ceará
Ciro Gomes, o PPS passaria dos seus dois deputados federais em 1994 para 3 em 1998 e chegando a quintuplicar para 15 parlamentares em 2002, por ocasião da
candidatura de Ciro para a Presidência da República com a Frente Trabalhista, conjugando a aliança do PPS com o PDT e o PTB. Mesmo o PPS passando à oposição ao
Governo Lula em 2005, sua excelente performance eleitoral nas eleições de 200423 permitiria o acréscimo de 15 para 21 deputados federais em 2006,
correspondendo a um crescimento expressivo de 40% na sua bancada. Todavia, a aliança do PPS com a oposição liberal-conservadora (PSDB-DEM) faria com que este
partido caísse dos 21 para apenas 12 deputados federais em 2010 – uma queda muito expressiva de 42,86% em sua bancada na Câmara. Vale também apontar as
perdas de quadros como Eduardo Braga para o PMDB24, Ciro Gomes para o PSB25 e Blairo Maggi para o PR26. E mesmo se deslocando para uma aliança com Marina
Silva (REDE), a queda prosseguiria, com a presença de apenas 9 deputados eleitos em 2014.
21
Conferir com detalhes a Carta aos Comunistas de Luís Carlos Prestes em http://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=502:carta-aos-comunistas-de-luiz-carlosprestes&catid=1:historia-do-pcb, acessado no dia 13 de junho de 2014, às 13:39h. Vide também mais detalhes sobre as percepções de Prestes na crise que desencadearia na sua saída do PCB,
junto com o grupamento prestista, conferir em REIS, Daniel Aarão. Luís Carlos Prestes: Um revolucionário entre dois mundos. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, pp. 387-451.
22
Uma narrativa minuciosa sobre a fundação do PPS a partir da crise do PCB na década de 1980, com o devido rigor historiográfico, está em SILVA, Fabrício Pereira da. Utopia dividida: crise e
extinção do PCB (1979-1992). Dissertação (Mestrado em História): Rio de Janeiro: UFRJ, 2005.
23
Como comprovado no meu estudo anterior. Ver em PINHEIRO, Wendel. Análise do cenário político nacional (2012), p. 04. O PPS passaria de 166 prefeitos eleitos em 2000 para 309 em 2004,
tendo o acréscimo de 86,62% no número de prefeituras. Porém, a queda do PPS em 2008 para apenas 131 prefeituras chegaria ao patamar da perda de 57,88%. Ver em http://www.pdtrj.org.br/docs/Atuação%20nacional%20do%20PDT%20(Eleições%202012)%20(1).pdf, acessado no dia 05 de janeiro de 2014, às 19:33h. Em 2012, ainda cairia substancialmente o PPS para
apenas 123 prefeitos eleitos, como em http://www.ebc.com.br/noticias/eleicoes-2012/2012/10/saiba-o-numero-de-prefeitos-eleitos-por-partido, acessado no dia 28 de outubro de 2014, às
12:22h.
24
Naquele momento, Braga era governador do Amazonas pelo PPS. Em 27 de setembro de 2005, Braga se filiava ao PMDB, uma vez que o PPS optara em ser oposição ao Governo Lula. Ver
mais em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u72756.shtml, acessado no dia 05 de janeiro de 2014, às 19:03h.
25
Ciro Gomes era o Ministro da Integração Nacional de Lula. Sua filiação ao PSB foi em 29 de junho de 2005, como está descrito em detalhes na página
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2906200512.htm, acessado no dia 05 de janeiro de 2014, às 19:11h.
26
Blairo Maggi ocupava o governo de Mato Grosso. Sobre a sua saída para o PR em 30 de janeiro de 2007 e a repercussão de sua filiação à legenda republicana, ver em
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=12198&id_secao=8, acessado no dia 05 de janeiro de 2014, às 19:17h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
10
Análise das eleições de 1982 a 2014: entre recuos e avanços
Tabela 02 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 1982)
PDS
PMDB
PDT27
PT
PTB
Total
AC
4
4
8
AL
5
3
8
AP
4
4
AM
4
4
8
BA
25
14
39
CE
17
5
22
ES
4
5
9
GO
5
11
16
MA
14
3
17
MT
4
4
8
MS
4
4
8
MG
26
27
1
54
PA
7
8
15
PB
7
5
12
PR
14
20
34
PE
14
12
26
PI
6
3
9
RJ
14
10
16
1
5
46
RN
5
3
8
RS
12
12
8
32
RO
5
3
8
RR
4
4
SC
8
8
16
SP
16
30
6
8
60
SE
6
2
8
Total
234
200
24
8
13
479
Podemos tecer algumas considerações, em meio ao processo de redemocratização. Após a criação do pluripartidarismo em dezembro de 1979, o regime autoritário tentaria
postergar ao máximo o avanço das correntes de oposição. Além da criação do PT e a perda da sigla do PTB pelos trabalhistas históricos (fundando o PDT em maio de 1980), os
PC’s28 estavam na ilegalidade e a direita governista estava coesa no PDS.
Sem dúvida, as eleições de 1982 seriam o maior teste que o regime ditatorial teria, após as eleições de 1978. Com o pluripartidarismo, as eleições passariam a não ser
“plebiscitárias” e o governo Figueiredo poderia medir qual seria a real eficácia do pluripartidarismo como medida casuística para a sobrevivência da ARENA/PDS.
A partir do rápido cenário conjuntural, é preciso afirmar uma série de asserções, a saber:
1) O processo de redemocratização iria abalar as estruturas políticas do Regime Civil-Militar. A Aliança Renovadora Nacional (ARENA), transformada em PDS, tentaria
ainda sobreviver em territórios como Rondônia, Roraima e Amapá, no estado do Acre e, principalmente, em todos os estados do Nordeste (em especial, na
hegemonia avassaladora em estados como a Bahia, Ceará e, a seguir, Maranhão e Sergipe), na manutenção das práticas clientelístico-patrimonialistas29. Entretanto, a
mesma ARENA sofreria revezes como a presença de bancadas de deputados federais divididos com o PMDB como Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Santa Catarina e, principalmente, em Minas Gerais, com dois deputados a menos em relação à oposição (27 do PMDB e 1 do PT). Porém, as perdas no Espírito Santo e
27
O PDT, em 1981, contaria com 10 deputados federais. Ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_gerais_no_Brasil_em_1978, acessado no dia 13 de junho de 2014, às
14:55h.
28
PC’s = Partidos Comunistas. No caso, o PCB e o PCdoB lutavam pela sua legalidade.
29
Sobre o tema e a relevância teórica do assunto, conferir o artigo do historiador CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual. Rio de
Janeiro: Dados, Vol. 40, n° 02, 1997.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
11
2)
3)
4)
5)
no Pará para o PMDB e as derrotas acachapantes do PDS em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Paraná para a oposição apontavam
para o caminho irreversível da redemocratização: o decréscimo da bancada mantenedora do regime autoritário pós-1964.
Para que haja uma real dimensão do decréscimo da ARENA/PDS, é preciso compararmos a bancada da Câmara dos Deputados em 197830 que, dos 420 parlamentares,
avançaria para 479 deputados federais em 1982, correspondendo à cifra de 14,05%. A ARENA, com 231 deputados federais em 1978, aumentou numericamente para
234 parlamentares em 1982 com o PDS. Entretanto, o aumento numérico foi irreal, pois na verdade este partido caiu dos 55% em 1978 na Câmara dos Deputados
para 48,85% de sua real representação em 1982 – o que correspondeu à perda de 11,18% na representação da ARENA/PDS de 1978 para 1982.
Em contrapartida, o processo de redemocratização favoreceu diretamente o PMDB e os partidos de oposição como o PDT e o PT. O MDB, dos 189 deputados federais
em 1978 (45% da Câmara), pulou para os 200 peemedebistas em 1982 (41,75% dos 479 deputados) – embora o percentual de 1982 correspondesse a 92,78% da
bancada de 1978. É explicável o porquê destes percentuais, diante da medida casuística do Regime Civil-Militar em acrescer a vaga na maioria31 dos estados onde a
ARENA tinha forte representação32. Ainda assim, o PMDB venceria com expressão em São Paulo contra a expressão maior do PDS, com o fenômeno malufista, através
da eleição ao governo paulista do democrata-cristão Franco Montoro.
Vale destacar o crescimento do PMDB não apenas em estados centrais, com expressão política nacional, como até em estados que até então sequer tinha
representação. O PMDB se consolidava no Brasil como um partido oposicionista. A expansão da legenda peemedebista só não seria maior porque o recém-criado PDT
teria uma performance espetacular nos estados onde o trabalhismo sempre teve se destacou. A proeminência histórica do trabalhismo no Rio Grande do Sul faria
com que o PDT, criado dois anos antes e logo após a perda da sigla do PTB, elegesse 25% da bancada gaúcha, com 8 deputados federais, enquanto que o PTB de Ivete
não conseguisse eleger sequer um parlamentar gaúcho eleito. A situação seria ainda mais emblemática no Rio de Janeiro, onde o PDT, além de eleger Leonel Brizola
ao governo (quebrando a díade PDS-PMDB), elegeria praticamente 1/3 da bancada fluminense com 16 deputados trabalhistas dos 46 existentes no RJ. Não somente
isso, os cariocas reconheceram no PDT como o representante do trabalhismo, a ponto de elegerem três vezes mais deputados federais fluminenses que o próprio PTB
(16 x 5). O PDT passava a ser a expressão política de oposição no RJ no lugar do PMDB, que elegera somente 10 deputados federais. O PDS concentraria a direita
carioca com 14 deputados federais, em contraponto aos 11 eleitos pela ARENA em 1978. A polarização eleitoral entre Leonel Brizola (PDT) x Moreira Franco (PDS)
refletiu-se na polarização ideológica e no aumento da representação da ARENA/PDS, embora ela correspondesse a menos de 1/3 dos deputados federais fluminenses
eleitos.
O perfil sãopaulocentrista do Partido dos Trabalhadores (PT), ainda em meio a sua fundação, atesta a elevada representatividade desta organização junto a amplos
setores do movimento sindical paulista/paulistano. As greves do ABCD em 1978 e o caráter orgânico do neossindicalismo na Grande São Paulo confeririam
legitimidade eleitoral ao PT pelos trabalhadores. Para que haja uma dimensão do impacto do movimento sindical em SP e a influência do PT nelas, a representação
dos deputados federais petistas eleitos neste estado corresponderia a ¾ de sua bancada na Câmara (6 deputados dos 8 existentes), sobrando apenas 1 do Rio de
Janeiro e 1 de Minas Gerais.
30
Sobre as considerações à respeito das eleições de 1978, uma sugestão é a leitura do artigo de ALVES, Márcio Moreira & BAPTISTA, Artur. As eleições de 1978 no Brasil, em
http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/003/Alves_e_Baptista_pp29-52.pdf, acessado no dia 14 de junho de 2014, às 11:36h.
31
A exceção seria São Paulo, passando dos 54 para 60 deputados federais. Na eleição de 1978, a ARENA tinha feito em SP 18 deputados contra 37 do MDB.
32
Comparando as eleições de 1978 com 1982, embora o RS caísse sua representação de 32 para 31 deputados federais, o RJ estagnasse nos 46, PR nos 34, SC nos 16 e RN nos 8, MG avançaria
de 47 para 54 parlamentares. Outros estados: Acre (6 para 8), Alagoas (7 para 8), Amapá (2 para 4), Amazonas (6 para 8), Bahia (32 para 39), Ceará (20 para 22), Espírito Santo (8 para 9), Goiás
(14 para 16), Maranhão (12 para 17), Mato Grosso do Sul (6 para 8), Pará (10 para 15), Paraíba (11 para 12), Pernambuco (22 para 26), Piauí (8 para 9), Rondônia (2 para 8), Roraima (2 para 4)
e Sergipe (6 para 8). Sobre a representação parlamentar nas eleições de 1978, ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_gerais_no_Brasil_em_1978, acessado no dia 13 de
junho de 2014, às 22:47h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
12
Tabela 03 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 1986)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
Total
PMDB
5
4
1
3
22
12
4
7
12
8
5
4
35
13
7
24
13
2
12
4
17
5
9
28
3
259
PMDB
PFL
1
4
3
3
14
6
3
2
2
8
2
3
10
2
4
5
11
5
7
3
2
3
2
3
6
4
118
PFL
PDS
2
3
2
1
3
2
1
3
1
1
5
4
4
1
33
PDS
PDT
1
1
1
1
15
5
2
26
PDT
PTB
1
1
1
3
2
9
17
PTB
PT
1
3
2
2
8
16
PT
PL
4
1
5
PL
PDC
3
1
1
5
PDC
PCB
1
1
1
3
PCB
PCdoB
2
1
3
PCdoB
PSC
1
1
PSC
PSB
1
1
PSB
Total
8
9
4
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
17
12
30
25
10
46
8
31
8
4
16
60
8
487
Os resultados das eleições de 1986 são indissociáveis da efervescente conjuntura política vivenciada naquele período. Era o advento da Nova República, após o lento processo
de redemocratização, desde os idos de 1978. Após a campanha das Diretas Já, que mobilizaria o país inteiro na luta pela implantação das eleições presidenciais, a Emenda
Dante de Oliveira seria derrotada e as eleições seriam indiretas, na disputa entre Paulo Maluf (PDS) e Tancredo Neves (PMDB). Com o falecimento de Tancredo, José Sarney,
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
13
egresso do PDS e na condição de Vice-Presidente, assumiria a Presidência. Logo, com o PMDB à frente da Presidência da República, operava-se uma transição negociada de
viés liberal-democrática, na transformação do regime ditatorial para o Estado Democrático-Burguês de Direito.
Neste ínterim, os partidos comunistas (PCB e PCdoB) seriam legalizados33 em 1985. Simultaneamente, a sociedade civil se organizava em grupamentos e entidades de
interesses para reivindicar seus direitos. Eram momentos decisivos para eleger a Assembleia Nacional Constituinte que, a partir dos debates travados no Congresso
Nacional34, promulgariam a Constituição em 05 de outubro de 1988. Partindo deste contexto, podemos interpretar os seguintes números de parlamentares eleitos a partir de
algumas premissas a seguir.
1) O avalassador crescimento do PMDB, dos 200 deputados eleitos em 1986 para fantásticos 259 peemedebistas (!!!!). Embora a Câmara dos Deputados aumentasse a
sua representação em 1,67% (dos 479 para 487 parlamentares), o PMDB subia dos 41,75% de representação em 1982 para aproximadamente 53,18% – um
crescimento real de 27,38% (!!!!). O PMDB seria hegemônico em quase todas as unidades da federação – salvo exceções como o RJ (12 contra 15 do PDT), MA (8
contra 8 do PDS35). A legenda peemedebista teria expressão esmagadora36 em SP com o fenômeno Orestes Quércia (28 contra 8 do PT e 4 do PDS37), MG38 (35 contra
33
Sobre a legalização dos partidos comunistas, vide os artigos de BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Legalização do PCB, em http://www.bresserpereira.org.br/Books/OsAnosFigueiredo19781985/PDF/81.04.14.Legalizacao_do_PCB.pdf, acessado no dia 3 de dezembro de 2014, às 09:05h, de SALES, Jean Rodrigues. Entre o fechamento e a abertura: a trajetória do PCdoB da
Guerrilha do Araguaia à Nova República (1974-1985). São Paulo: História, vol. 26, nº 02, 2007, pp. 340-365 e de BUONICORE, Augusto. O PCdoB e a campanha das Diretas, em
http://www.vermelho.org.br/noticia/240724-1, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 12:09h.
34
Independente do olhar histórico e da concepção teórica utilizada pelo autor, vale à pena conferir o excelente trabalho que aborda sobre a conjuntura política vivida no Brasil desde a
redemocratização até as eleições de 1986 e a eleição dos deputados que iriam compor a nova Assembleia Constituinte, incluindo o seu posicionamento político ideológico. A obra pertence a
LIMA, Luziano Pereira Mendes de. A atuação da esquerda no processo constituinte. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas). Campinas: UNICAMP, 2002. No que tange a uma provável
crise de legitimidade representativa, diante do alto índice de votos em branco e nulo nas eleições de 1986, além da opinião de quadros políticos destacados no campo da direita e da esquerda,
confira considerações instigantes do líder da TFP. Leia o texto de OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Projeto de Constituição angustia o país, s/l, s/e, s/d, pp. 66-69 em
http://www.pliniocorreadeoliveira.info/livros/1987%20-%20Projeto%20de%20Constitui%C3%A7ao.pdf, acessado no dia 1º de dezembro de 2014, às 13:57h.
35
A representação de bancada não corresponderia com o percentual na eleição ao governo do Maranhão. Epitácio Cafeteira (PMDB) venceria, de forma acachapante, João Castelo (PDS) com
81,02% contra 16,53% dos votos. Vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_no_Maranh%C3%A3o_em_1986, acessado no dia 16 de junho de 2014, às 21:09h.
36
Dos 10 deputados federais mais votados de São Paulo em 1986, 6 eram do PMDB. Eram eles, a saber, Ulysses Guimarães (o segundo mais votado), José Serra (ex-presidente da UNE entre
1963-1964), José Carlos Grecco, Geraldo Alckmin, Teodoro Mendes e Chico Amaral.
37
Se não bastasse a derrota para o Colégio Eleitoral em 1985 para Tancredo Neves (PMDB) por 480 votos contra 180, Paulo Maluf perderia três eleições seguidas: a de 1986 e a de 1990 para o
Governo de São Paulo (ambas para o PMDB, contra Orestes Quércia em 1986 e Luiz Antônio Fleury em 1990) e a de 1988 para a Prefeitura de São Paulo, contra Luíza Erundina – na época pelo
PT. Maluf somente venceria para Prefeito de São Paulo em 1992 e conseguiria eleger o seu sucessor, Celso Pitta, em 1996. O pedido que Maluf fez aos seus eleitores para que o Pitta se
elegesse foi a de que "Votem no Pitta e se ele não for um grande prefeito, nunca mais vote em mim". Após o voto de confiança do eleitorado paulistano ao eleger Celso Pitta como Prefeito, as
irregularidades deste fariam com que o eleitorado malufista seguisse a fundo a recomendação do Maluf, não o elegendo para Governador de SP em 1998 e 2002 e a Prefeito de São Paulo em
2000, 2004 e 2008. Maluf se elegeria Deputado Federal em 2006 e em 2010 (já tinha sido em 1982), apoiando Fernando Haddad em 2012 para a Prefeitura de São Paulo, na aliança PT-PPPCdoB. De quebra, Maluf se tornara o deputado federal mais votado do país nas eleições de 1982 (672.927 votos) e em 2006 (739.827 votos). Ver mais em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Maluf e em http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_deputados_federais_do_Brasil_por_n%C3%BAmero_de_mandatos, acessados no dia 16 de junho
de 2014, às 20:27h e 23:53h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
14
10 do PFL e 3 do PDS), PR (24 contra 5 do PFL), BA (22 contra 14 do PDS39), RS (17 contra 5 do PDT e 5 do PDS40), Ceará (12 a 6 do PFL) e GO (12 contra 3 do PDC e 2 do
PFL). Igualmente, em estados sem grande expressão eleitoral, a influência do PMDB seria esmagadora como no Espírito Santo (7 contra 2 do PFL), Acre (5 contra 2 do
PDS) e em Mato Grosso (5 contra 2 do PFL). O efeito do Plano Cruzado teve ressonância política nacional, atingindo a todas as forças políticas, de direita ou de
esquerda41.
2) A expressiva queda dos partidos mantenedores do Regime Civil-Militar se tornou patente nas eleições de 1986. Somados, o PDS (33) e o PFL (118) teriam uma
bancada de 151 deputados (31%). Comparado aos 48,85% do PDS de 1982, a coalizão PDS/PFL teria em 1986 uma queda de 36,54%. Só o PFL, sozinho, conseguia ter
uma representação quase quatro vezes42 a mais que o PDS na Câmara dos Deputados. As iniciativas do PFL em lançar chapa própria e/ou coligar com o PMDB
neutralizaram, de certa forma, a sangria em potencial que este recém-partido mal teria, fruto da dissidência com o PDS. Como se isso não bastasse, o mesmo PDS
chegaria a crise em estados como o RJ, caindo de 14 para apenas 1 deputado federal43 (!!!!) – justificado entre a diminuição abrupta de parlamentares e a migração
de deputados para outros partidos de direita, como o PFL44 e o PL45. Ou mesmo em estados como a Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Ceará – redutos tradicionais. As
38
Assim como o Maranhão, a eleição em Minas Gerais foi emblemática. A representação esmagadora de deputados federais eleitos pelo PMDB não correspondeu com a eleição majoritária ao
governo mineiro. Newton Cardoso (PMDB), em chapa única, venceria a chapa de Itamar Franco (PL-PFL-PTB-PDT-PSB-PCB) com 47,12% contra 42,21%. O PDS sofria uma humilhação eleitoral
sem precedentes com apenas 6,2%, através da chapa de Murilo Badaró. Os dois deputados federais mais votados seriam do PMDB, a saber: Aécio Neves com 236.019 votos e Pimenta da Veiga
com 147.856 votos. Os dados completos da eleição de 1986 em Minas Gerais estão em http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_em_Minas_Gerais_em_1986, acessado
no dia 16 de junho de 2014, às 21:19h.
39
É possível explicar a vitória do PMDB com a votação do histórico trabalhista Waldir Pires, tendo como o seu companheiro da chapa Nilo Coelho e uma coalizão com PDT, PCdoB, PCB e PSC. A
popularidade do Plano Cruzado renderia a Waldir 61,38% dos votos contra 27,96% de Josaphat Marinho, que representava a direita carlista com a aliança PFL-PDS-PTB. A situação seria tão
ruim para o PDS que Lomanto Júnior, ex-governador da Bahia (1963-1967) e Senador (1979-1986), não conseguiu se eleger sequer para a segunda vaga ao Senado. O único consolo, talvez, fora
a eleição de Luís Eduardo Magalhães, filho de Antônio Carlos Magalhães (ACM), como o Deputado Federal mais votado da Bahia, com 93.907 votos. Ver em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_na_Bahia_em_1986, acessado no dia 16 de junho de 2014, às 21:34h.
40
Vale citar, neste ínterim a controvertida aliança entre PDT e PDS com Aldo Pinto ao Governo do RS para derrotar o PMDB, representado pela candidatura de Pedro Simon que venceu com
48,01% contra 27,25% do candidato trabalhista. Sobre Simon, ele declarou, em meados de junho de 2014, a sua aposentadoria da vida pública, como está mencionado em sua entrevista no
http://oglobo.globo.com/brasil/apos-65-anos-de-vida-publica-pedro-simon-anuncia-aposentadoria-diz-nao-esperem-nada-do-congresso-12866793#ixzz34jXmisew, acessado no dia 16 de
junho de 2014, às 19:40h. Agradeço à Maria Tereza Cunha pela notícia em seu facebook.
41
Como, por exemplo, o trabalho de MACIEL, David. De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990). Goiânia: UFG, 2008.
42
Em percentuais, a bancada do PFL teria 357,57% a mais que o PDS.
43
O único seria o conhecido ex-udenista Amaral Netto, o 7º mais votado deputado federal com 71.158 votos. O candidato a governador pelo PDS seria o cantor Agnaldo Timóteo, que em 1982
tinha sido o candidato mais votado do PDT para Deputado Federal com 503.455 votos. Entretanto, a impopularidade da população carioca/fluminense com o regime ditatorial em plena
redemocratização traria um revés sem precedentes para a carreira política do cantor de Caratinga. Nas eleições de 1986, ele cairia para 109.488 votos (!!!!) – uma queda de quase 4/5 dos
votos, ou seja de 78,25% em números absolutos, sem levar em conta a evolução do número de eleitores no estado do Rio de Janeiro e as peculiaridades nas eleições proporcionais e
majoritárias. Para que se entenda a queda abrupta de Agnaldo, o deputado federal mais votado em 1986 no RJ seria Álvaro Valle (PL), com 324.921 votos que duplicara seus votos em relação a
1982 quando estava no PDS, com 151.199 votos.
44
Como Rubem Medina, Simão Sessim, Osmar Leitão e Arolde de Oliveira, que exercera o mandato interinamente entre 1983 e 1984.
45
Como seu maior expoente, Álvaro Valle.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
15
respostas do povo nas urnas foram implacáveis ao PDS em todo o país. É preciso destacar a migração de quadros tradicionais do PDS para o PFL, refletindo-se na
representação expressiva em estados como a Bahia, Pernambuco46 e Minas Gerais, além do Rio de Janeiro – fazendo com que o PDS tivesse uma representação
bastante diminuta.
3) Mesmo com as perdas traumáticas como o governo fluminense e a queda da bancada trabalhista no Rio Grande do Sul, de 8 para 5 deputados federais, o PDT
continuaria a liderar no Rio de Janeiro, superando o número de parlamentares eleitos em relação ao PMDB, além de se nacionalizar, elegendo deputados no
Amazonas47, Ceará48, Minas Gerais49, São Paulo50 e Paraná. O PDT manteria o mesmo predomínio do velho PTB no pré-1964, quando hegemonizava o Rio Grande do
Sul e o Rio de Janeiro (constituído pelos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, Ex-Distrito Federal).
4) Crescimento exponencial do PT, dobrando a sua bancada de 8 deputados federais em 1982 para 16 em 1986. Mesmo com o êxito eleitoral do PMDB com o Plano
Cruzado, o discurso oposicionista do Partido dos Trabalhadores conquistaria setores da sociedade civil. Além de eleger Lula como o deputado federal mais votado do
país51, o PT ampliaria sua bancada em São Paulo (6 para 8), em Minas Gerais (1 para 3) e também no Rio de Janeiro (1 para 2). Juntos, a bancada petista da Região
Sudeste representava 81,25% da bancada do PT. Simultaneamente, o PT, assim como o PDT, passava a se nacionalizar, tendo parlamentares nos estados do Rio
Grande do Sul (2) e Espírito Santo (1).
46
Ainda assim, José Múcio Monteiro (PFL) perdeu as eleições para Miguel Arraes (PMDB) ao Governo de Pernambuco. Porém, o deputado federal mais votado do estado seria do PFL, Joaquim
Francisco, Ex-Prefeito de Recife (1983-1986), com 142.359 votos – isto é, mais de 50 mil votos a mais que o 2º colocado, Fernando Lyra (PMDB), com 90.767 votos. Atualmente, Joaquim
Francisco pertence ao PSB e é o 1º suplente do Senador Humberto Costa (PT-PE), eleito em 2010.
47
O PDT tinha inserção no Amazonas, um estado historicamente trabalhista nos idos da década de 1950 e início da de 1960, com quadros de envergadura como Gilberto Mestrinho, Plínio
Ramos Coelho e Arthur Virgílio Filho, além de um quadro oriundo deste estado como Almino Afonso, ex-deputado federal da Ala Compacta do PTB e ex-Ministro de Trabalho de João Goulart.
No que tange à vida deste último, pai do atual Prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB), vale à pena conferir a biografia e a trajetória política deste prócer trabalhista em ADOLFO.
Mário. Arthur Virgílio Filho. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. 374 p. – (Série perfis parlamentares; n. 59). Nas eleições de 1986, embora Serafim Corrêa fosse do PDT
como o candidato a vice na chapa de Arthur Virgílio Neto (na época, no PSB e coligado também com o PCdoB, PDC e PTR), esta chapa ficou em segundo lugar com 42,03%, perdendo para
Amazonino Mendes (PMDB-PFL-PCB-PTB-PL-PH) com 54,28%. O PDT ficaria em quarto lugar para o senado com Raimundo Parente e elegeria José Fernandes como seu primeiro deputado
federal na era pós-redemocratização. Fernandes foi prefeito de Manaus entre 1973 e 1976. Vide em http://www.tre-am.jus.br, acessado no dia 16 de junho de 2014, às 22:30h. Vale atentar
que o PDT teria representação no estado do Amazonas na Câmara Federal nas eleições de 1986 e 1990. Depois, somente a presença de Jefferson Peres no Senado pelo PDT desde 1999 e se
reelegendo Senador em 2002 pela legenda trabalhista até o fim de sua vida (vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Jefferson_Peres, acessado no dia 09 de julho de 2014, às 23:37h). Depois,
Jefferson Praia o substituiria e não se reelegeria ao Senado. Em 2014, se candidataria a Deputado Estadual pelo PSDB. Agradeço em público ao Marcelo Barros por todas as explicações
referentes à história política da Região Norte.
48
Com a representação feminina de Moema San Thiago, a segunda deputada mais votada no Ceará com 83.341 votos, superando quadros de expressão como Paes de Andrade (PMDB) e César
Cals Neto (PDS). Ela apenas perderia para Lúcio Alcântara (PFL) com 102.691 votos. Moema seria a única deputada trabalhista constituinte eleita nas eleições de 1986. Ver em http://www.trece.jus.br, acessado no dia 16 de junho de 2014, às 22:12h. Agradeço ao Roberto Viana Jr pelas informações referentes à História Política do Ceará.
49
Chico Humberto, oriundo de Uberlândia, foi o último deputado federal eleito pela bancada parlamentar mineira, com 20.804 votos.
50
Pelo PDT, seriam eleitos Ademar de Barros Filho (filho de Ademar de Barros, ex-governador de São Paulo e líder do PSP) e Nelson Seixas.
51
Com 651.763 votos, Lula foi o deputado federal mais votado de São Paulo e do país. Seu recorde só foi superado 16 anos depois por Enéas Carneiro (PRONA-SP) na eleição de 2002, com
1.573.642 votos – recorde mantido, mesmo após a votação expressiva de Celso Russomanno em 2014 para Deputado Federal pelo PRB-SP, com 1.524.361 votos.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
16
5) Destaque aos comunistas: Saindo da clandestinidade após o advento da Nova República, PCdoB e PCB elegeriam no total 6 deputados federais. Desta representação,
o maior destaque coube a Bahia, celeiro histórico de quadros comunistas com 1 deputado do PCB e 2 do PCdoB. A representação dos PC’s, assim como a do PDT e do
PT, foi caracteristicamente associada ao eleitorado urbano, contendo representação em estados como o Distrito Federal, Pernambuco52 e Rio de Janeiro. Vale
também destacar que Aldo Arantes, ex-presidente da UNE (1961-1962), fora eleito pelo PMDB-GO com 30.046 votos e, momentos após a eleição, se integraria
oficialmente na bancada do PCdoB para a Assembleia Nacional Constituinte. Os comunistas elegeriam sua primeira deputada na História do Brasil Republicano: Lídice
da Mata (PCdoB-BA)53 – mais tarde, eleita Prefeita de Salvador pelo PSDB em 1992.
6) Representação desproporcional do PL no Rio de Janeiro, correspondendo a 80% de sua bancada de deputados federais, graças a votação de seu maior expoente,
Álvaro Valle. Aparecimento de partidos com representação parlamentar como o PSC (1 em São Paulo – representado pela Dirce Tutu Quadros, filha do Prefeito de São
Paulo, Jânio Quadros, que logo após a sua eleição migraria para o PFL) e o PSB (1 no Amazonas, com Beth Azize) e pulverização da bancada do PTB com hiper
representação do número de parlamentares paulistas (9 deputados), correspondendo a mais da metade de sua bancada. Tal impulso se deve, em grande parte, à
projeção da candidatura do empresário Antônio Ermírio de Moraes ao governo de São Paulo, ao rivalizar diretamente contra Orestes Quércia (PMDB).
52
Onde o PCB elegeu o 3° deputado federal mais votado, Roberto Freire, com 75.394 votos.
53
Atualmente Lídice é Senadora pelo PSB-BA, eleita em 2010.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
17
Tabela 04 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 1990)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
TO
Total
PMDB
5
2
8
4
6
10
1
1
14
6
4
7
4
2
2
3
9
1
5
12
2
108
PMDB
PFL
1
4
2
11
4
2
7
3
1
6
1
3
4
11
5
5
3
1
1
3
1
4
83
PFL
PDT
1
1
1
4
2
1
1
3
2
18
7
1
1
2
46
PDT
PDS
3
1
2
1
1
1
2
2
2
2
9
2
5
7
2
42
PDS
PSDB
2
7
1
3
1
6
4
1
1
1
1
9
1
38
PSDB
PTB
1
1
2
2
3
3
4
2
4
7
3
6
38
PTB
PT
1
1
2
2
6
2
3
3
4
1
10
35
PT
PDC
2
3
1
4
3
1
2
1
1
4
22
PDC
PL
1
1
2
4
3
1
5
17
PL
PSB
1
2
1
1
5
1
11
PSB
PSC
4
1
1
6
PSC
PCdoB
1
1
1
1
1
5
PCdoB
PCB
1
1
1
3
PCB
Outros
2 PRN
3 PRN
1 PRN + 1 PTR
1 PRN + 1 PSD
2 PRN
1 PRN + 2 PST
6 PRN + 4 PRS
2 PRN
8 PRN
3 PRN
2 PRN + 1 PTR
1 PRN
6 PRN
1 PRN + 1 PMN
1 PRN
50 (40 PRN + 10 de outros)
Outros
Total
8
9
8
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
17
12
30
25
10
46
8
31
8
8
16
60
8
8
503
Após as eleições presidenciais de 1989, o cenário político brasileiro para as eleições de 1990 estaria rico, com a presença de novas forças políticas – principalmente na
ascensão de forças no campo da esquerda, como o PDT e o PT. O processo de transição liberal-democrata nem sempre era acompanhado, necessariamente, de plena
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
18
renovação política54. Após a Constituinte e as eleições de 1989, parecia que a mobilização da sociedade civil entrava em refluxo. O PSDB se apresentava como uma força
alternativa de centro para a centro-esquerda55, congregando desde democratas-cristãos a socialdemocratas. E após a vitória de Fernando Collor para a Presidência da
República, o PRN enfrentaria o seu primeiro teste eleitoral.
A nível mundial, uma série de transformações se dava celeremente. A queda do muro de Berlim e a crise do socialismo real na União Soviética e nos países do Leste Europeu,
em um efeito dominó, faria com que os partidos de esquerda fizessem uma profunda análise e autocrítica 56, revendo inclusive determinados conceitos marxistas (alguns,
vistos de forma um tanto quanto dogmática por determinadas forças políticas). Isto provocou reformulações político-programáticas – não apenas readaptando alguns valores
da esquerda aos novos tempos, como também houve a mudança para à direita, seja no âmbito reformista (no campo da centro-esquerda) ou mesmo na concepção da
“democracia como valor universal”, capitulando aos valores hegemônicos da democracia representativa burguesa.
A partir dos dados a seguir, podemos chegar a alguns apontamentos, a saber.
1) O PMDB, embora mantivesse a maior bancada de deputados federais do país, sofreu as consequências irreversíveis do fracasso do Plano Cruzado e a escalada
inflacionária nos últimos anos do governo de José Sarney. Ainda que a Câmara dos Deputados aumentasse a sua representação de 487 para 503 parlamentares
(acréscimo de 3,28%), a queda do PMDB foi brusca, dos 259 deputados federais em 1986 (53,18%) para 108 em 1990 (21,47%) – seu desempenho mais baixo, desde
os idos de MDB com o bipartidarismo. É preciso também relativizar um pouco esta queda. Ainda que houvesse a fraca performance de Ulysses Guimarães nas
eleições de 1989, é preciso lembrar sobre a fundação do PSDB em 25 de junho de 1988 que gerou uma perda considerável à legenda peemedebista, como quadros
políticos do porte de Franco Montoro, Mário Covas, FHC, José Serra, José Richa, Artur da Távola, Célio de Castro e Chagas Rodrigues57, além de outros quadros
fundadores do PSDB como Teotônio Vilela, Jutahy Magalhães, Bresser Pereira, Afonso Arinos, Almir Gabriel, Euclides Scalco, Maria de Lourdes Abadia, Moema San
Thiago, Beth Azize e Geraldo Alckmin. A queda considerável do PMDB em Minas Gerais permitiu a multipolarização das forças políticas representadas na Câmara dos
Deputados (reproduzindo a lógica das eleições presidenciais do ano anterior), ainda que na esfera estadual houvesse a disputa bipolarizada ao governo de MG entre
54
Um destes exemplos do caráter antidemocrático do Estado Democrático-Burguês de Direito está no perfil plutocrático contido nele, impedindo a inserção de lideranças jovens populares
e/ou com extração ligada à classe média baixa e média/média. Os poucos oriundos destes grupamentos se legitimaram a partir de sua atuação, em geral, na política estudantil. Parcela
considerável dos jovens parlamentares eleitos à Câmara dos Deputados – seja no campo da direita ou da esquerda – vieram através de: 1) tradição política familiar, 2) condições
socioeconômicas favoráveis e 3) ligação a um grupo econômico e/ou político de influência. Estes fatores, por si só, galvanizaram a presença de boa parcela dos jovens até 29 anos na Câmara
dos Deputados. As eleições de 1990 não tiveram a presença de qualquer jovem com menos de 30 anos de idade. Mais detalhes, confira o excelente estudo de SOARES, Luciana. Juventude e
participação institucional-eletiva: Análise preliminar sobre o perfil da participação da juventude brasileira na Câmara dos Deputados. Brasília: setembro de 2009 em
http://www.juventude.gov.br/conjuve/documentos/juventude-e-particpacao-institucional, acessado no dia 18 de junho de 2014, às 19:12h.
55
Sobre o surgimento do PSDB, vide o artigo de MAYER, Rodrigo. PSDB: trajetória política (1988-2008), em http://www.humanas.ufpr.br/site/evento/SociologiaPolitica/GTsONLINE/GT2/EixoI/psdb-trajetoria-Rodrigo-Mayer.pdf, acessado no dia 24 de novembro de 2014, às 20:06h.
56
Uma obra bastante expressiva sobre esta conjuntura política e os debates presentes nestas organizações e nas rodas acadêmicas, que já se perfaziam desde a década de 1960 e estendendose ao eurocomunismo da década de 1970 em partidos como o PCF (França), PCI (Itália) e PCE (Espanha), com um viés reformista e abandonando gradativamente seus princípios revolucionários
– decorrentes das crises oriundas a partir do Relatório Kruschev do XX Congresso do PCUS em 1956 e também diante das conjunturas políticas locais –, está em ANDERSON, Perry. A crise da
crise do marxismo: introdução a um debate contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985, pp. 23-37, 66-99.
57
Quadro oriundo do PTB pré-1964, se elegendo como o primeiro governador trabalhista do Piauí (1959-1962). Mais tarde ele seria Senador pelo MDB/PMDB-PI, antes de fundar o PSDB.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
19
Hélio Garcia (PRS) e Hélio Costa (PRN) e com a presença, por fora, de Pimenta da Veiga (PSDB) e de Virgílio Guimarães (PT). Nem assim o PMDB conseguiu êxito, em
uma eleição vexatória58.
2) Ainda assim, mesmo com todas as perdas consideráveis do PMDB, ele ainda se destacaria em estados como São Paulo (mesmo com a queda de 28 para 12 deputados
federais – em parte, por conta das bancadas do PSDB e do PRN), Minas Gerais (queda de 35 para 14 deputados federais) e Goiás (queda de 12 para 10). Em
contrapartida, a péssima performance do governo de Moreira Franco (PMDB-RJ), conjugada com a crise do Plano Cruzado, refletiria na queda abrupta da bancada
peemedebista fluminense, dos 12 deputados em 1986 para apenas 2.
3) É preciso afirmar com segurança a respeito da pulverização da representação de forças políticas em São Paulo e Minas Gerais com o surgimento de novas forças
políticas no cenário nacional. Idem ao Rio de Janeiro (com a hegemonia do trabalhismo brizolista concentrado no PDT como o principal representante da esquerda
fluminense) e, ao mesmo tempo, à Bahia (com o restabelecimento do carlismo através do PFL, via fenômeno do “conservadorismo popular”). Predomínio de partidos
de centro-direita e direita em estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul59, seguindo a escrita histórica desde o pré-golpe de 1964.
4) Embora o PFL perdesse representação na Câmara dos Deputados, a eleição de 1990 mostraria que ele ocuparia o espaço no campo liberal-conservador que era
anteriormente hegemonizado pelo PDS. O PFL, com as suas lideranças oligárquicas60 no Nordeste, obteria êxito em estados como a Bahia, Pernambuco, Maranhão,
Piauí e Sergipe. Somados estes estados, eles teriam 38 dos 83 deputados pefelistas, ou seja, 45,78% da bancada de parlamentares do PFL. Somando estes estados
com os demais, como Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, a representação de deputados federais nordestinos do PFL chegaria a marca de 49 deputados
federais61. Em outras palavras, uma cifra de 59,03%! É importante considerar também a queda do PFL em Minas Gerais, dos 10 deputados em 1986 para apenas 6 nas
eleições de 1990 – incluindo neste ínterim, a péssima atuação da candidatura pefelista do então Deputado Federal Oscar Correia Júnior ao Governo de Minas Gerais,
estando atrás do PMDB, do PT e do PSDB, com pífios 5,98%.
58
A ponto do candidato ao governo de MG pelo PMDB, Ronan Tito (Ex-Líder do PMDB no Senado entre 1988-1990) –em uma inusitada aliança com o PDS –, ficar atrás do PT, com 8,7% contra
11,49% de Virgílio Guimarães.
59
A esquerda, entretanto, venceria o governo de Mato Grosso em 1994 com o PDT, via Dante de Oliveira – ainda que este fosse expulso da legenda trabalhista em 28 de janeiro de 1997, junto
com quatro deputados federais – Wilson Braga (PB), Luíz Durão (ES), Vicente André Gomes (PE) e Serafim Venzon (SC). A razão para a expulsão estava diretamente associada ao apoio destes à
emenda da reeleição, proposta por FHC – vide em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/1/30/brasil/21.html, acessado no dia 20 de junho de 2014, às 00:33h. No Mato Grosso do Sul, o PT
e o PDT somente teriam êxito a partir da eleição de Zeca do PT em 1998 ao governo sul-matogrossense. A hegemonia do bloco PT-PDT prosseguiu durante a década de 2000. Agradeço em
público as considerações de Cássio Rugero sobre a conjuntura política de ambos os estados e à Amanda Anderson pela apresentação do excelente artigo de BARBOSA, Tiago Alexandre Leme &
SILVA. Marco Antônio da. Partidos e eleições no Mato Grosso do Sul (1978-2010). Curitiba: Paraná Eleitoral, v. 01, nº 01, pp. 79-102, 2012, em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/trepr-parana-eleitoral-revista-1-artigo-6-tiago-alexandre-leme-barbosa-e-outro, acessado no dia 20 de junho de 2014, às 00:23h.
60
No que tange às práticas das oligarquias como o clientelismo, o favoritismo e o mandonismo, conferir o trabalho de COSTA, Gustavo Pereira da. Heranças patrimonialistas, (dis)funções
burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do Estado em rede: entendendo a configuração atual da Administração Pú blica brasileira. Tese (Doutorado em Administração). Rio de
Janeiro: FGV, 2012, pp. 50-66, 128-152.
61
A marca de um partido governista com extração liberal-conservadora estaria na gênese e no prolongar da trajetória do PFL, desde a Frente Liberal. O PFL ocuparia um espaço de poder que
chegaria ao patamar de 17,5 anos, desde o governo Sarney até a gestão de FHC. O PFL superaria o próprio PMDB na condição de partido governista, onde a legenda peemedebista, no período
da Nova República até o fim da Era FHC, ocupara 15 anos, diante da ausência deste partido no governo de Fernando Collor (1990-1992). Com a presença do PT na Presidência, o PFL passou a
ser oposição, mesmo se tornando DEM em 2007, enquanto que o PMDB se manteve na condição de partido governista, somando no total 27 anos na atuação do PMDB nos governos federais.
Um trabalho interessante que aborda bem sobre este tema foi feito pelo gaúcho e ex-presidente da UNE entre 1988 e 1989, CORBELLINI, Juliano. O poder como vocação: o PFL na política
brasileira (1984-2002). Tese (Doutorado em Ciência Política). Porto Alegre: UFRGS, out 2005.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
20
5) A nacionalização do PDT já era um fato concreto, após as eleições presidenciais de 1989. Mesmo elegendo governadores em três estados (RJ, RS e ES), o PDT teria
representação parlamentar em quase todas as regiões do país62, com a exceção da Região Centro Oeste, onde a legenda trabalhista não elegeria deputados. A
tradição trabalhista em estados históricos como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul faria com que estes estados, somados, chegassem ao seu ápice e tivessem 25
deputados63 (!), ou seja, de 54,3% da bancada trabalhista na Câmara dos Deputados. É preciso lembrar, dentre outros destaques, que o PDT, no RJ, elegeria 3 das 7
deputadas fluminenses eleitas64. A legenda trabalhista, de quebra, ainda elegeria Lúcia Braga como a deputada federal mais votada da Paraíba, com 67.492 votos 65,
ainda que não viesse a eleger o seu esposo, Wilson Braga66, na disputa do 2º turno ao Governo da Paraíba, perdendo para Ronaldo Cunha Lima (PMDB). O PDT
elegeria também como deputadas a Beth Azize no Amazonas e a Raquel Cândido em Rondônia. Em suma, o PDT elegeu 6 das 29 deputadas federais67 eleitas em 1990
– o mesmo número de parlamentares eleitas pelo PT68 e pelo PMDB69. Juntos, PDT, PMDB e PT tinham mais da metade da bancada feminina na Câmara dos
Deputados, ou seja, 62,07% do total desta bancada.
6) A campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva somente beneficiou o PT que teve um aumento avassalador em sua bancada. Dos 8 deputados em 1982, dobraria
para os 16 em 1986 e chegaria ao patamar de 35 deputados federais (!), mais que dobrando a sua bancada. Literalmente o PT teve um crescimento exponencial!
Mesmo com a frágil candidatura ao governo de SP com o histórico democrata-cristão Plínio de Arruda Sampaio, a agremiação petista começava a consolidar o seu
território político, ampliando de 8 para 10 deputados federais. O PT se consolidaria em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Juntos, eles se
constituiriam 57,14% da bancada petista na Câmara. A nacionalização do PT se tornava concreta em todas as regiões do Brasil.
62
Na Região Norte, o PDT teria deputados federais eleitos em Rondônia (1), Amazonas (1), Amapá (1) e Pará (1). No Nordeste, em Maranhão (1), Ceará (2), Paraíba (3), Alagoas e Bahia (4). No
Sudeste, Rio de Janeiro (18) e São Paulo (2). Surpreendentemente, o PDT, mesmo elegendo Albuíno Azeredo ao governo capixaba, não elegeria sequer um parlamentar. No Sul, o PDT estaria
representado em Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (7). Como detalhe, com a vitória do carlismo na Bahia, o PDT ainda elegeria, dentre os quatro deputados federais, o então
governador da Bahia Waldir Pires, um trabalhista histórico no pré-1964 e que vencera as eleições ao governo da Bahia em 1986 pelo PMDB.
63
Juntos, o RJ e o RS tiveram em 1990 a mesma quantidade de deputados eleitos pelo PDT em 1998 e superando o número de parlamentares trabalhistas nas eleições de 2006 e de 2014.
64
Pelo PDT fluminense, as mulheres eleitas seriam Cidinha Campos, Regina Gordilho e Marcia Cibilis Viana. As outras parlamentares do Rio de Janeiro foram Jandira Feghali (PCdoB), Sandra
Cavalcanti (PFL), Wanda Reis (PMDB) e Benedita da Silva (PT). No que tange à bancada feminina trabalhista, o número expressivo já existia a partir da legislatura de 1987-1990, quando
migraram para o PDT mulheres como Beth Azize (PSB-AM), Cristina Tavares (PMDB-PE), Lúcia Braga (PFL-PB), Raquel Cândido (PFL-RO) e Wilma de Faria (PDS-RN). Compare os dados de
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_mulheres_eleitas_para_o_Congresso_Nacional_do_Brasil
com
http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/temasanteriores-desativados-sem-texto-da-consultoria/mulheresnoparlamento/bancada-feminina/bancadas-anteriores, ambos acessados no dia 03 de dezembro de 2014, às 21:06h e 21:25h.
65
Ao mesmo tempo, ela foi a primeira parlamentar eleita pela Paraíba em toda a história deste estado. Lúcia Braga foi eleita deputada constituinte pelo PFL. Vide em
http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%BAcia_Braga, acessado no dia 18 de junho de 2014, às 20h.
66
Ex-governador da Paraíba pelo PDS em 1983-1986 e ex-prefeito de João Pessoa, eleito pelo PFL em 1988.
67
Vide com maiores detalhes a esclarecedora e detalhada resenha feita por MASCHIO, Jane Justina. Eficácia/ineficácia do sistema de cotas para as mulheres em http://www.tresc.jus.br/site/resenha-eleitoral/edicoes-impressas/integra/arquivo/2012/junho/artigos/eficaciaineficacia-do-sistema-de-cotas-para-asmulheres/index74ad.html?no_cache=1&cHash=262f525d5fd6c20e295e31e2d86a3d29, acessado no dia 18 de junho de 2014, às 22:34h.
68
Benedita da Silva (RJ), Irma Passoni (SP), Luci Choinacki (SC), Maria Laura Pinheiro (DF), Maria Luiza Fontenele (CE) e Sandra Starling (SP).
69
Adelaide Neri (AC), Etevalda Menezes (ES), Lúcia Vânia (GO), Rita Camata (ES), Wanda Reis (RJ) e Zila Bezerra (AC).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
21
7) Mesmo com a crise do bloco socialista, já em 1989, não houve decréscimo na bancada comunista. Juntos, PCdoB e PCB elegeriam 8 federais (5 do PCdoB e 3 do PCB).
Como um detalhe interessante, dos 5 parlamentares do PCdoB, 2 eram mulheres70. A política de valorização dos quadros femininos do PCdoB já era uma prática
corrente, desde a presença de Clara Araújo (1982-1983) e de Gisela Mendonça (1986-1987) na Presidência da UNE71. A retórica da direita sobre o “fim do socialismo”
como a “vitória final” do capitalismo e a queda dos comunistas serviu apenas como peça de discurso para a direita capitalizar os seus votos e frear o avanço da
esquerda72, desde o antigo MDB. A crise do bloco socialista, longe de arrefecer os comunistas, fez com que os PC’s mantivessem e/ou ampliassem a sua
representação nos centros urbanos e nos movimentos sociais organizados, como o sindical e o estudantil.
8) No que tange ao recém-criado PSDB, algumas rápidas considerações. De quebra, o destaque da bancada tucana residiu na eleição de 9 deputados de SP73, 7 do CE74 e
6 de MG. Juntos, os 22 deputados destes estados correspondiam a 57,89% da bancada tucana do Congresso. Simultaneamente, o PSDB teve apenas um
representante oriundo da Região Norte (Tocantins) e um da Região Centro-Oeste (Distrito Federal). O PSDB se firmava naquele cenário como um típico partido
parlamentar com orientação ideológica da centro-esquerda para o centro.
9) Representação do PTB associado à representação de baixo clero e de quadros fisiológicos e/ou ligados ao campo da centro-direita. Esta seria a tônica do PTB da
década de 1980 em diante, bem distante do velho PTB programático e trabalhista – abraçado e vindicado pelo PDT. De imediato, é possível destacar não só a queda
em São Paulo de 9 para 6 parlamentares, como o avanço descomunal em Rondônia75, elegendo 7 dos 8 deputados federais (!!!!!). Da mesma forma, o PTB logrou uma
representação expressiva em estados como o Pará e Mato Grosso do Sul.
70
Socorro Gomes (PA) e Jandira Feghali (RJ). Um detalhe: Socorro foi a deputada federal mais votada do Pará, com 62.082 votos, com quase 20 mil votos à frente de Mario Chermont, do PTB
(42.921 votos), e Alacid Nunes, do PFL (42.130 votos) – militar, ex-prefeito de Belém (1964-1965) e ex-governador do Pará (1966-1971 e 1979-1983). Conferir detalhes em BRASIL. Tribunal
Regional Eleitoral (PA). Eleições gerais no Pará (1945-2006): Resultado – Belém: TRE-PA, 2008 em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pa-resultado-das-eleicoes-gerais-no-para1945, em http://pt.wikipedia.org/wiki/Alacid_Nunes e também no instigante estudo de FLORENTINO, Renata. Saindo de cena: parlamentares que desistem da disputa eleitoral (1990-2006).
Curitiba: Revista de Sociologia e Política, vol.16, nº 30, jun 2008, acessado em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782008000100005&script=sci_arttext, ambos no dia 19 de junho
de 2014, às 01:42h, 01:44h e 01:52h.
71
Sobre o olhar crítico no que tange o “mito” da UNE, largamente reproduzida na cultura política nacional a partir da clássica obra do jornalista trabalhista Arthur Poerner, conferir, por
exemplo, o olhar crítico de SALDANHA, Alberto. A UNE e o mito do poder jovem. Maceió: Edufal, 2005 (vide também em http://movimentosjuvenisbrasileiros.blogspot.com.br/2009/08/livrode-alberto-saldanha.html, acessado no dia 3 de dezembro de 2014, às 09:50h). Para quem não conhece a obra clássica sobre a história “institucional” do movimento estudantil, leia POERNER,
Arthur José. O poder jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros. Rio de Janeiro: Booklink, 2004.
72
O claro exemplo da construção do discurso anticomunista nos idos da década de 1980 está na obra de MARIANI, Bethânia. O comunismo imaginário: práticas discursivas da imprensa sobre o
PCB (1922-1989). Tese (Doutorado em Linguística). Campinas: UNICAMP, 1996, pp. 218-236.
73
Decorrente da candidatura de Mário Covas ao Governo de São Paulo. Ele ficaria na 3ª colocação contra Paulo Maluf (PDS) e Luís Antônio Fleury Filho (PMDB) no 1º turno. O PSDB elegeu José
Serra como o Deputado Federal mais votado, com 338.747 votos. Da bancada de nove deputados tucanos eleitos, estariam quadros como Geraldo Alckmin e Antônio Carlos Mendes Thame.
Vide em http://www.tre-sp.jus.br, acessado no dia 19 de junho de 2014, às 23:37h.
74
A bancada do PSDB chegaria a quase 1/3 da bancada cearense. A legenda tucana foi fruto da dissidência de Tasso Jereissati e de Ciro Gomes com o PMDB, nas eleições presidenciais de 1989,
ao apoiaram o Mário Covas. Como consequência da ida ao PSDB, o PMDB caiu drasticamente sua representação, dos 12 deputados federais eleitos em 1986 para apenas 4 em 1990, isto é, 1/3
de sua bancada. O PMDB seria forçado a apoiar a coligação PFL-PDS com a candidatura de Paulo Lustosa, contra a candidatura de Ciro Gomes com PSDB-PDT. Como resultado das eleições,
além do PSDB eleger Ciro Gomes no 1º turno com 54,3% dos votos, teve José Linhares como deputado federal mais votado do estado com 103.740 votos e ainda, de quebra, assegurou a
vitória de Beni Veras ao Senado e elegeu 18 deputados estaduais dos 46 eleitos. Ver mais dados em http://www.tre-ce.jus.br, acessado no dia 19 de junho de 2014, às 22:12h.
75
Olavo Pires, Senador pelo PTB-RO e líder no 1º turno em Rondônia, morreu metralhado na campanha do 2º turno em 16 de outubro de 1990. Mais detalhes, ver em
http://www.tudorondonia.com/noticias/olavo-pires-21-anos-da-morte-que-abalou-rondonia,24152.shtml, acessado no dia 19 de junho de 2014, às 04:07h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
22
10) Superdimensionamento representativo do PSC em Alagoas. Dos 6 deputados eleitos pela legenda social-cristã, 4 eram oriundos deste estado, estando entre os 5 mais
votados deputados federais eleitos da bancada alagoana. O PSC elegeria o seu primeiro governador, Geraldo Bulhões, vencendo Renan Calheiros (PRN) no 2º turno
com 65,97% contra 34,03% dos votos válidos. Por sua vez, o PRN elegeria 40 deputados federais, com 8 do Paraná76, 6 de Minas Gerais e 6 de São Paulo.
11) Grande representação do PDC em estados como Goiás e Tocantins, a partir do protagonismo político de Siqueira Campos77. Juntos, eles formariam mais de 1/3 de
toda a sua bancada de 22 deputados federais, onde cada um destes estados elegeu 4 deputados federais respectivamente. Do restante de sua bancada, ainda o PDC
teria expressão na Bahia (3), Maranhão (3) e até quadros no Rio de Janeiro (2). A democracia cristã se tornava uma corrente alternativa de opinião no campo da
centro-direita para o centro, embora contivesse em seu bojo parlamentares como o ex-capitão de artilharia Jair Bolsonaro (RJ).
12) Início da representação dos partidos nanicos na Câmara dos Deputados, com 10 deputados (1,99% do total de parlamentares), com destaque ao PRS, com 4
deputados federais eleitos78 – todos eles por Minas Gerais. A justificativa para este número expressivo se explica pela atuação deste partido na eleição majoritária ao
governo mineiro, com a vitória de seu candidato no 2º turno, Hélio Garcia, contra Hélio Costa (PRN).
76
Com destaque à candidatura de José Carlos Martinez ao governo do Paraná pelo PRN contra Roberto Requião (PMDB). Vale lembrar que o PRN desfrutava um grande prestígio, uma vez que
elegera Fernando Collor um ano antes, em 1989. Tempos depois, Martinez se tornou Presidente Nacional do PTB, morrendo em 2003.
77
Embora o PDC não elegesse o sucessor de Siqueira Campos (PDC-TO) que era, naquele momento o Governador do Tocantins (1989-1990), o seu filho, Eduardo Siqueira Campos (PDC-TO), foi
o Deputado Federal mais votado de Tocantins e conseguiu, com a sua votação, assegurar a eleição de mais dois deputados: Leomar Quintanilha e Paulo Mourão. Embora o PDC viesse a ser
derrotado na disputa ao governo de Tocantins, a legenda democrata-cristão elegeu a metade da bancada de deputados federais do estado, dobrando a sua representação em relação às
eleições de 1988.
78
Como Israel Pinheiro Filho, filho do ex-governador Israel Pinheiro (1965-1971) pelo PSD-MG, e Roberto Brant, ex-ministro da Previdência Social na Era FHC (2001-2002).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
23
Tabela 05 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 1994)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
TO
Total
PMDB
4
1
3
6
5
3
7
5
1
3
11
7
7
4
2
4
2
8
1
5
14
2
2
107
PMDB
PFL
1
3
1
16
2
1
1
7
1
10
1
3
6
11
5
4
5
1
1
3
3
1
2
89
PFL
PSDB
2
1
4
11
2
1
2
1
1
8
1
1
6
1
2
3
1
15
62
PSDB
PPR
3
1
1
3
1
2
1
1
4
1
2
2
6
6
1
4
8
2
2
52
PPR79
PT
2
1
2
1
1
2
1
6
2
3
2
3
7
2
14
1
50
PT
PDT
3
2
1
1
1
1
1
1
3
2
8
5
1
2
2
34
PDT
PTB
1
1
1
1
1
2
1
7
1
4
3
2
4
2
31
PTB
PSB
2
2
1
7
2
1
14
PSB
PL
2
1
1
3
1
5
13
PL
PCdoB
1
1
1
1
1
1
1
2
1
10
PCdoB
PCB
PCB
PPS
1
1
2
PPS
PSC
1
1
1
3
PSC
PV
1
1
PV
Outros
1 PP
1 PP + 1 PSD
1 PP
1 PP
2 PP
3 PP
2 PP + 1 PRN
1 PP
6 PP + 1 PMN
6 PP
1 PP + 1 PMN
1 PP
3 PP
2 PP
1 PP + 1 PRP + 2 PSD
2 PMN
2 PP
34 PP + 9 (4 PMN + 3 PSD + 1 PRP + 1 PRN)
Outros
Total
8
9
8
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
17
12
30
25
10
46
8
31
8
8
16
70
8
8
513
79
O Partido Progressista Renovador (PPR), liderado por Paulo Maluf, é o resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) em 4 de abril de 1993. Em 14 de setembro de 1995,
se fundiu com o Partido Progressista (PP) de Álvaro Dias e se tornou no Partido Progressista Brasileiro (PPB).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
24
Até as eleições de 1994, uma série de acontecimentos iria marcar a história brasileira. Após as mobilizações da sociedade civil que aceleraram o impeachment de Fernando
Collor (PRN) em setembro de 1992, o Brasil passaria a iniciar a política de privatizações às empresas estatais, acusadas pelo campo conservador por sua suposta ineficiência e
ausência de competitividade em meio à “globalização” que, para a direita, já era uma realidade. Contra o “dogma marxista”, impunha-se o dogma do Consenso de
Washington80 com as agendas neoliberais.
As teses do neoliberalismo atingiam as gestões do governo federal e de governos estaduais. Simultaneamente, ocorria o processo de estabilização econômica através do
Plano Real que beneficiou diretamente o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC), que se elegeu Presidente nas eleições de 1994. O PSDB, que em sua
fundação primava pelos princípios da socialdemocracia, passaria a se aliar com maior frequência, já em 1994, com partidos do campo da direita como o PFL e adotar, para si,
as premissas liberais81, aprofundando as políticas econômicas iniciadas por Fernando Collor82. Logo, a partir destes elementos pontuais da conjuntura política nacional,
podemos fazer algumas considerações, a saber:
1) O PMDB, embora mantivesse a maior bancada da Câmara dos Deputados, caiu a sua representação de 108 parlamentares em 1990 (21,47%) para 107 em 1994
(20,86%). É preciso atentar que o número de deputados aumentaria dos 503 em 1990 para 513 em 1994 83 – número que se manteve até as eleições de 2014. O
decréscimo real do PMDB, levando em conta as alterações no número de parlamentares na Câmara dos Deputados, foi de 2,84%, mantendo a sua estabilidade
representativa. É preciso lembrar que o PMDB, além de ter ocupado a Presidência da República entre 1985 e 1990 com José Sarney, tivera duas candidaturas
presidenciais: uma em 1989 com Ulysses Guimarães; a outra, em 1994, na aposta de todas as suas fichas em Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo (19871990). Nos votos válidos, Ulysses teve 4,7% e Quércia, 4,4%84. O PMDB, ao assumir o poder em 1985 e enfrentar a crise do Plano Cruzado, perderia paulatinamente a
sua centralidade política, refletindo-se na perda dos votos não apenas nas chapas majoritárias, mas nas proporcionais.
2) O PMDB teria representação expressiva em São Paulo (14 deputados)85 e em Minas Gerais86 (11 deputados). No que tange a São Paulo, é preciso ressaltar o
ineditismo e o caráter sui generis da eleição de 1994. O PMDB, mesmo com a derrocada do governo de Luiz Antônio Fleury Filho87, perderia para o PSDB em número
80
O Consenso de Washington, criado em 1989, fundamentou as 10 regras básicas para a execução de políticas econômicas – inclusive tornando-se a política oficial do Fundo Monetário
Internacional (FMI). Sobre os 10 pontos que norteavam o Consenso, vide em http://www.cefetsp.br/edu/eso/globalizacao/consenso.html, acessado no dia 1º de novembro de 2014, às 16:15h.
81
No que tange à paulatina transição ideológica do PSDB para o campo da centro-direita, conferir o artigo de GUIOT, André Pereira. A construção da ideologia neoliberal no PSDB (1988-1994),
em http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276606395_ARQUIVO_AconstrucaodaideologianeoliberalnoPSDB_1988-1994_.pdf, acessado no dia 24 de novembro de 2014,
às 20:12h.
82
Principalmente descrita, por exemplo, no trabalho de ALMEIDA, Mônica Piccolo. Reformas neoliberais no Brasil: a privatização nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.
Tese (Doutorado em História). Niterói: UFF, 2010.
83
Crescimento de 1,99%.
84
Ver mais dados em CARVALHO, Francisco Cristiano Noronha. O crescimento da bancada do PT na Câmara dos Deputados entre 1994 e 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) –
Programa de Mestrado em Ciência Política, Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2006, pp. 62, 66.
85
O descenso do quercismo, com o frágil governo de Fleury Filho, fez com que Barros Munhoz, ex-ministro da Agricultura em 1993, ficasse em 3º lugar na disputa ao Governo de São Paulo. A
disputa no 2º turno entre Mário Covas (PSDB) e Francisco Rossi (PDT) resultaria na vitória do prócer tucano por 56,12% contra 43,88% do candidato trabalhista. Ainda assim, o PMDB elegeria
deputados como Marcelo Barbieri, Michel Temer, Alberto Goldman e Aloysio Nunes Ferreira. Os dois últimos, mais tarde, migrariam para o PSDB.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
25
de deputados e empataria com o PT. O PMDB ainda lideraria o número de deputados em Goiás, embora caísse dos 12 deputados em 1986 para 10 em 1990 e, em
1994, se encontrasse apenas com 7 parlamentares88. Vale atentar para a expressão representativa considerável da legenda peemedebista em estados como o Pará e
a Paraíba89 – cada um deles com 7 deputados federais eleitos e até em estados como o Acre90, auferindo metade de toda a bancada do estado.
3) PFL se consolida no campo da direita brasileira e consolida a sua hegemonia política no Nordeste. A utilização do conservadorismo popular nesta região não somente
neutralizou os partidos de centro como o PMDB, mas inviabilizou a atuação de partidos consolidados no campo da esquerda91, como o PT e o PDT. Juntos, os estados
da Bahia (16)92, Pernambuco (11), Maranhão (7)93 Rio Grande do Norte (5)94 e Piauí (5)95 constituiriam 44 deputados dos 89 pefelistas, ou seja, praticamente a metade
86
Newton Cardoso, Governador de MG entre 1986-1990, foi o Deputado Federal mais votado de seu estado, com 179.169 votos. Vide a lista de todos os deputados eleitos em
http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-1994/resultados-das-eleicoes-1994/minas-gerais/resultados-das-eleicoes-1994-minas-gerais-deputado-federal, acessado no dia 20
de junho de 2014, às 03:00h.
87
Como, por exemplo, matéria do jornalista SÁ, Xico. Verba a empreiteiras racha governo Fleury, em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/23/brasil/26.html, acessado no dia 09 de
dezembro de 2014, às 12:55h. O “legado” do Fleury se tornaria uma pedra no sapato do PMDB em São Paulo, que nunca mais voltaria a ser poder – a ponto de ser um dos motes centrais nas
eleições de 2014 ao governo de São Paulo, na disputa entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB), em http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,governo-fleury-domina-embateentre-alckmin-e-skaf-em-sao-paulo,1553217, acessado no dia 09 de dezembro de 2014, às 12:57h.
88
Ainda assim, o PMDB conseguiu eleger Maguito Vilela ao governo goiano, na coligação PMDB-PL-PRN-PRP.
89
Proporcionalmente, Paraíba tinha maior representação percentual de deputados peemedebistas que o Pará, na ordem de 58,3% contra 41,17%. Na Paraíba, Antônio Mariz havia sido eleito
governador pelo PMDB, enquanto que no Pará o PSDB se sagrava vencedor, com a chapa Almir Gabriel/Hélio Gueiros Jr, vencendo Jarbas Passarinho (PPR). Entretanto, com o falecimento de
Mariz em 16 de setembro de 1995, quem ocupou o governo foi o seu vice, José Maranhão.
90
Ainda que o Ex-Governador e, naquele momento, Senador Flaviano Melo (PMDB-AC) viesse a perder no 2° turno para Orleir Cameli (PPR), na disputa pelo Governo do Acre. Entretanto, o
PMDB só elegeria 6 dos 24 deputados estaduais, estando como a 2ª maior bancada, atrás do PPR, com 8 deputados estaduais. Flaviano governara o Acre entre 1987 e 1990.
91
A exceção seria em Pernambuco. Mesmo com a influência e a eleição de Miguel Arraes no 1º turno com 54,12% contra Gustavo Krause (PFL) com 32,57%, o PSB elegeu 7 deputados federais
contra 11 do PFL.
92
Sucedendo ACM, Paulo Souto foi eleito pelo PFL. Luís Eduardo Magalhães foi o deputado mais votado, com 138.084 votos. O PFL elegera na Bahia deputados do porte de José Carlos Aleluia
e Jairo Azi.
93
Eleição de Roseana Sarney na aliança PFL-PMDB, enfrentando Epitácio Cafeteira (PPR) e Jackson Lago (PDT).
94
Embora o PFL elegesse a maior bancada do Rio Grande do Norte, é preciso entender que o PFL não tinha lançado candidato ao governo potiguar e perdera a eleição no Senado. Garibaldi
Alves Filho (PMDB) venceu no 1º turno Lavoisier Maia Sobrinho (PDT), com 52,67% contra 38,7%. José Agripino Maia (PFL) perdia a eleição para o empresário Geraldo Melo (PSDB). Para variar,
Henrique Eduardo Alves (PMDB) não somente seria o deputado mais votado do estado, como o 2º mais votado proporcionalmente do Brasil com 108.322 votos, perdendo apenas para Moisés
Lipnik (PTB-RR), com 18,98% dos votos válidos (14,7%). Na eleição seguinte, em 1998, Henrique foi o mais votado do país proporcionalmente com 15,74% dos votos válidos (163.572 votos).
Ver em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 20 de junho de 2014, às 16:30h.
95
Átila Lira (PFL) venceu as eleições ao governo do Piauí e Hugo Napoleão (PFL) ao Senado. Dentre a bancada de deputados federais eleitos pelo PFL, estavam quadros como Heráclito Fortes,
Paes Landim e Ciro Nogueira.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
26
de sua bancada. O número de deputados nordestinos pefelistas superava a bancada de partidos como, por exemplo, o PDT (34 deputados) e o PTB (31 deputados). O
PFL ainda estaria como a maior força política no Paraná em número de parlamentares96 e tornou no segundo maior partido de deputados de Minas Gerais, com um
deputado a menos que o PMDB.
4) O Plano Real fez bem ao PSDB, elegendo a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados. A legenda tucana, dos 38 deputados em 1990 (7,55%), passou a contar
com 62 parlamentares (12,08%), refletindo um aumento real de 60% em sua representação. Com a vitória de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB alavancaria
sua representação em estados como São Paulo (15 deputados)97, Ceará (11 deputados)98, Minas Gerais (8 deputados) – na condição de terceira maior bancada, atrás
apenas do PMDB (11 deputados) e PFL (10 deputados) – e até no Rio de Janeiro (6)99, tendo eleito deputados em todas as regiões do país. De fato, o PSDB já se
consolidava como um partido nacional e se firmava no cenário político brasileiro. De uma mera dissidência do PMDB em 1988, a legenda tucana já influía nos rumos
do país como uma agremiação política com peso, além de eleger o seu presidente, legitimado nas urnas com o Plano Real.
5) Ainda que o PDS se fundisse com o PDC, se transformando no PPR, o crescimento da bancada foi bem aquém daquilo que os dos partidos, juntos, representavam nas
eleições de 1990. Neste ano, as duas bancadas juntas representavam 12,72% da Câmara, com seus 64 deputados. Destes, é preciso lembrar que 42 pertenciam ao
PDS, enquanto que os 22 restantes pertenciam ao PDC. Entretanto, com a fusão de ambos em 1993 e as eleições no ano seguinte, o PPR elegeu apenas 52 deputados
(10,14%), com uma queda real de 20,28% (!!!). A representação expressiva do PPR se deu em estados como São Paulo (reduto tradicional do malufismo100) e Rio de
Janeiro101. Entretanto, redutos em 1990 como Tocantins (PDC com 4 federais em 1990) e Santa Catarina (PDS com 5 em 1990), caíram em 1994 para 2 deputados em
TO102 e 4 em SC103.
96
Com quadros como Abelardo Lupión e Reinhold Stephanes, o segundo deputado mais votado do Paraná.
97
Contando com os dois deputados federais mais votados do estado, a saber: Celso Russomanno, com 233.482 votos, e o ex-governador de São Paulo, Franco Montoro (1983-1987), com
223.588 votos.
98
Principalmente a partir da força e do prestígio político de Ciro Gomes e de Tasso Jereissati no PSDB-CE em 1994, elegendo a metade da bancada dos 22 deputados federais cearenses – um
feito histórico na História Política do Ceará na Nova República. Vale lembrar que, naquele momento, Tasso Jereissati ocupava a condição de Presidente Nacional do PSDB. O pulo de 7
deputados federais em 1990 para 11 em 1994 representava uma resposta do povo cearense à proposta de modernização promovida por Ciro Gomes. A representação recorde do PSDB só não
seria maior que a do PMDB nas eleições de 1986, elegendo 12 deputados federais a partir do Plano Cruzado. Um artigo que explica satisfatoriamente sobre o histórico político do Ceará desde
o pré-golpe de 1964 está em BARREIRA, César. Os pactos na cena política cearense: passado e presente. São Paulo: Revista Instituto de Estudos Brasileiros, 40, 1996, pp. 31-49.
99
Principalmente a partir do racha no PDT liderado pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Alencar (1988-1992). A vitória de Marcello ao governo do Rio de Janeiro impulsionou a eleição
de 6 deputados tucanos. Ainda assim, o PDT elegeria 8.
100
Lembrando que Paulo Maluf fora eleito Prefeito de São Paulo em 1992. Dentre a bancada de federais do PPR, estavam quadros como Delfim Netto, Arnaldo Faria de Sá, Paulo Mansur (exdeputado federal pelo PDT em 1990) e Ricardo Izar – este último se filiando tempos depois ao PV.
101
Dentre os 10 primeiros colocados, 4 eram do PPR, como Francisco Dornelles (113.889 votos) e Jair Bolsonaro (111.927 votos – ex-PDC nas eleições de 1990) na 2ª e 3ª colocação, além de
Amaral Netto e José Carlos Lacerda. O PPR concentrou em sua bancada fluminense quadros tradicionais no campo conservador, com uma retórica neoudenista como contraponto ao
trabalhismo de Leonel Brizola. Estariam quadros no espectro da direita como, por exemplo, Roberto Campos (ex-ministro da Economia do governo Castello Branco) e Simão Sessim, deputado
com o reduto eleitoral na Baixada Fluminense (em especial, com influência no eleitorado de municípios como Nilópolis e Mesquita).
102
Aparentemente pulverizado com 2 deputados do PPR, 2 do PFL, 2 do PMDB e do 2 do PP, o cenário político-representativo em Tocantins em 1994, se resumiu à vitória de Siqueira Campos
(PPR) ao governo, contra João Lisboa (PMDB, PSDB, PDT, PL, PSC, PSD, PRN, PSB e PCdoB). A coligação de Siqueira contou com PPR, PFL, PP, PTB, PV e PMN, elegendo na verdade 6 deputados
dos 8 existentes em Tocantins (!!!!). Uma observação: os seis deputados eleitos foram os primeiros colocados, cabendo as duas últimas vagas ao PMDB. O deputado mais votado foi do PPR,
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27
6) No campo da esquerda, o PT se firmou como o maior partido de oposição nas eleições de 1994, assumindo o lugar do PDT. Em apenas 12 anos, o PT passava dos 8
deputados federais em 1982 para 50 deputados federais (!!!). Só para ressaltar, de 1990 para 1994, a legenda petista saltara de 35 deputados (6,96%) para 50
(9,75%), refletindo na prática um crescimento real de 40,08%. A aposta na organização político-partidária e na inserção nos movimentos sociais (em especial, o
sindical e, a seguir, o estudantil) e em grupamentos ou órgãos da sociedade civil organizada foi o ingrediente para o constante crescimento do PT. Sem dúvidas, é
inegável afirmar que o PT disputou com o PDT, até a primeira metade da década de 1990, a condição de maior partido de esquerda do país. Porém, de 1998 em
diante, a agremiação petista assumiria em definitivo a dianteira como o maior partido de esquerda do Brasil. É preciso destacar o caráter sãopaulocentrista do PT,
elegendo quase 1/3 de sua bancada, ou seja, 14 dos 50 deputados federais104 – bem diferente de sua fragilidade característica no campo da esquerda carioca105. O PT
cresceu também no Rio Grande do Sul, quase dobrando dos 4 deputados em 1990 para 7 em 1994106.
7) Queda brusca do PDT, de 46 deputados federais em 1990 (9,14%) para 34 em 1994 (6,63%). Nos centros históricos do trabalhismo, o PDT teve uma diminuição
repentina. Enquanto que no Rio Grande do Sul, a representação trabalhista caíra de 7 deputados em 1990 para 5 em 1994, no Rio de Janeiro, o recuo fora de 18
parlamentares em 1990 para 8 em 1994107 (!) – uma perda que afetaria continuamente a performance do PDT no estado fluminense de 1994 em diante. A quebra no
número de deputados, seja por fatores conjunturais ou pela migração de deputados para outros partidos, fez com que o PDT fosse ultrapassado pelo PT a partir das
Paulo Mourão. Os dois senadores eleitos foram do PPR (Leomar Quintanilha) e do PFL (Carlos Patrocínio). A hegemonia do “siqueirismo” em Tocantins, salvaguardadas as proporções, era um
fenômeno político inconteste!
103
Ângela Amin perdeu as eleições ao governo catarinense no 2º turno para Paulo Afonso (PMDB). É preciso afirmar também que legenda peemedebista elegeu 5 deputados federais e,
simultaneamente, o deputado federal mais votado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Ver maiores detalhes e dados em http://www.tresc.gov.br/site/fileadmin/arquivos/eleicoes/histeleiweb/1994/Resumo%20Geral%201994.pdf, acessado no dia 25 de junho de 2014, às 15:10h.
104
Em 1982, SP elegeu 6 dos 8 deputados eleitos pelo PT. Já em 1986, o mesmo estado conferiu 8 dos 16 deputados petistas. Após as eleições presidenciais de 1989, o PT elegeu em São Paulo
10 dos seus 35 parlamentares nas eleições de 1990.
105
No Rio de Janeiro, o PT elegeu 1 deputado federal em 1982, 2 em 1986 e 3 em 1990, mantendo o mesmo número em 1994. É preciso dizer que o PT avançou para 4 em 1998 e chegaria a
inédita cifra de 7 deputados em 2002, diante da vitória de Lula à Presidência da República. Após o advento da crise de 2005, o PT caiu para 6 parlamentares em 2006 e chegaria a apenas 5
deputados eleitos em 2010.
106
Lembrando que o PT pulara o número de prefeituras no Rio Grande do Sul, de 2 em 1988 para 8 nas eleições de 1992, dentre as 54 prefeituras conquistadas pelo PT em todo o país. É
preciso lembrar que, das oito cidades gaúchas vencidas pelo PT, uma delas era a própria capital, Porto Alegre, com a eleição de Tarso Genro. Veja outros dados em BALANÇO ELEITORAL 2012.
Partido dos Trabalhadores – Rio Grande do Sul, em http://portal.ptrs.org.br/wp-content/uploads/cartilha_elei%C3%A7%C3%B5es-1.pdf, acessado no dia 25 de junho de 2014, às 16:29h.
107
A tese de que as Organizações Globo fariam uma campanha midiática ininterrupta e sistemática contra Leonel Brizola em seu segundo governo (1991-1994) faz sentido. O PDT sempre fora
o maior partido no Rio de Janeiro e a maior organização partidária no campo da esquerda, inclusive nos seus momentos de crise durante a década de 1990. Nas eleições de 1982, o PDT
elegera neste estado 16 deputados federais em 1982, 15 em 1986, 18 em 1990 e 8 em 1994. O PDT caiu para 7 deputados em 1998, perdendo a liderança no número de deputados para o
PSDB de Marcello Alencar, sob o auge da Era FHC. Porém, a agremiação trabalhista ainda liderava no campo da esquerda carioca. Nas eleições de 2002 em diante, o PDT permaneceu no
patamar de 3 deputados federais eleitos.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
28
eleições de 1994. Porém, a legenda trabalhista avançou com representação expressiva em estados da Região Centro-Oeste como, por exemplo, Mato Grosso108 e
Mato Grosso do Sul109.
8) O PTB não apenas confirmaria a sua posição como partido governista de centro, mas auferiria deputados em estados como Minas Gerais (7)110 e Roraima (4)111 que,
juntas, conferiam acima de 1/3 da bancada petebista na Câmara dos Deputados. É preciso atentar que em Minas Gerais, o PTB elegera nas eleições de 1994 o seu
Vice-Governador (Walfrido Mares Guia112), na chapa de Eduardo Azeredo (PSDB). Aliado nas eleições de 1994 na campanha presidencial de FHC, o PTB ainda marcaria
presença em estados como Paraná (4)113, dobrando a bancada neste estado, além de Mato Grosso (2)114 e Rio de Janeiro (3).
9) A crise do “socialismo real” trouxe marcas indeléveis ao PCB que, em seu X Congresso, passou a se tornar no Partido Popular Socialista (PPS)115. Os grupos que não
aceitavam o término da sigla refundaram a sigla pecebista. Só que o resultado deste processo, de imediato, não serviu para nenhuma destas legendas. O PCB, que nas
eleições de 1986 e de 1990, elegera 3 deputados federais, caiu para apenas dois, com nenhum do PCB e 2 do PPS – com apenas 1 deputado do Distrito Federal e 1 do
Rio de Janeiro. Pernambuco116 privava em ter um deputado federal comunista nas eleições de 1994. Enquanto o novo PCB tinha uma espinhosa missão em explicar
108
É preciso dizer que Dante de Oliveira se elegera Governador de Mato Grosso em 1994. O PDT elegera 1 deputado federal e 4 deputados estaduais. Destes, o historiador Wilson Santos (exprefeito de Cuiabá pelo PSDB entre 2004-2010, contando com o apoio de partidos como o PDT e o PCdoB) foi o deputado estadual mais votado.
109
Embora o PDT não elegesse governador em Mato Grosso do Sul, a legenda elegeu Oscar Goldoni como Deputado Federal e mais 2 deputados estaduais. Anteriormente, Goldoni tinha sido
Prefeito em Ponta Porã, eleito em 1992. Desta eleição, um jovem radialista chamado Celso Portiolli foi eleito pelo PDT o 3º vereador mais votado com 860 votos, em um eleitorado de 42.629
eleitores (vide em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ms-resultado-eleicao-municipal-1992-ponta-pora, acessado no dia 25 de junho de 2014, às 20:23h). Um pouco do
depoimento de Portiolli à Marília Gabriela sobre sua trajetória política no PDT está no programa De Frente com Gabi, em https://www.youtube.com/watch?v=QGwrb61Uc0Q&hd=1, acessado
no dia 20 de julho de 2014, às 02:40h. Mais tarde, ele se tornou apresentador no SBT. Um detalhe importante é que o PDT, embora não elegesse um deputado federal em Mato Grosso do Sul,
conseguiu emplacar a sua melhor performance, com 4 deputados estaduais eleitos, sendo eles o Dr. Loester, Oscar Goldoni, Roberto Razuk e José Carlos Monteiro. Em 1998, embora não
conseguisse manter a vaga de federal, o PDT ampliou sua representação para 3 estaduais e manteria a mesma representação em 2002. Desde já, agradeço em público os dados e análises
fornecidos por Cássio Rugero, dirigente estadual da JS/MS, sobre a conjuntura política sul-matogrossense. Vide mais detalhes e dados sobre a política de Mato Grosso do Sul em
http://www.newsbrasilcentral.com/index.php?pag=ver_not&idNot=10299&cid=3&cat=68, acessado no dia 25 de junho de 2014, às 20:09h.
110
Com a eleição de políticos tradicionais como Israel Pinheiro Filho, Leopoldo Bessone (ex-MDB e PMDB) e Bonifácio de Andrada (Ex-UDN, Ex-líder da ARENA e do PDS e descendente direto
de José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos políticos protagonistas do reinado de Dom Pedro I.
111
Elegendo Neudo Campos ao governo de Roraima.
112
Mais tarde, Walfrido foi Coordenador da campanha presidencial de Ciro Gomes (PPS) em 2002 e, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno, assumiria em 2003 o Ministério
do Turismo (2003-2007) e o Ministério das Relações Institucionais do Brasil (2007), até ser acusado em novembro de 2007, por Antônio Fernando de Souza (Procurador-Geral da Repúbica) por
participar do mensalão mineiro – um escândalo de lavagem de dinheiro ocorrido na campanha de 1994, favorecendo a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao Governo de Minas Gerais.
113
Na Assembleia Legislativa, o PTB elegeu, dentre os 6 estaduais, o controvertido Luiz Carlos Alborghetti como o segundo deputado estadual mais votado.
114
Dentre os deputados federais, o PTB elegeu Murilo Domingos, liderança local de Várzea Grande, na grande Cuiabá. Entretanto, o PTB não elegeria nenhum deputado estadual. A volatilidade
do eleitorado provavelmente pode ser uma explicação viável e concreta para a ausência do PTB na Assembleia Legislativa.
115
Mais detalhes sobre o histórico do PCB e a tentativa de dissolução com a criação do PPS, conferir SANTANA, Marco Aurélio. Homens partidos: comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo,
Boitempo Editorial/UFRJ, 2001.
116
Em contrapartida, Roberto Freire foi eleito Senador pelo PPS em Pernambuco na 2ª vaga.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
29
para a sociedade que continuava a ser o velho Partidão, o PPS teria a missão de mostrar ao país que ele se inovara aos novos tempos, com a ideia da “nova” esquerda
democrática, a partir da concepção da “democracia como valor universal”117. Aliás, o PCB, desde a sua refundação em 1992, não conseguiu eleger sequer um único
deputado federal até as eleições de 2014.
10) As manifestações pelo “Fora Collor”, entre agosto e setembro de 1992, fizeram muito bem ao PCdoB. A queda do bloco socialista, longe de neutralizar ou inviabilizar o
crescimento da bancada comunista, provaram o contrário. As autocríticas e as novas leituras político-ideológicas promovidas pelo PCdoB em seu VIII Congresso
Nacional (1992)118, além de sua inserção no movimento estudantil, fizeram com que esta agremiação pudesse quebrar certas resistências frente ao conjunto da
sociedade. Como resultado, o PCdoB dobrou a sua bancada, dos 5 deputados federais em 1990 para 10 em 1994. Destaque em especial à votação obtida por Lindberg
Farias119, que estaria à frente de Jandira Feghali em sua primeira eleição120, além da presença de parlamentares do PCdoB em todas as regiões do Brasil121.
117
Como, por exemplo, o texto autoexplicativo dos “92 anos” do PPS em março de 2014, em http://portal.pps.org.br/portal/showData/264078, acessado em 25 de novembro de 2014, às
13:11h. Aliás, é preciso salientar que tanto o PPS quanto o PCdoB e PCB disputam pela legitimidade histórica até hoje em suas narrativas históricas institucionalizadas.
118
O VIII Congresso do PCdoB, realizado entre os dias 03 e 08 de fevereiro de 1992, passou a fazer críticas pontuais a Josef Stalin na condução da política soviética e pelos possíveis desacertos
nos rumos do socialismo na União Soviética, repercutindo na crise do bloco socialista anos depois. Ainda assim, mesmo pontuando as vulnerabilidades de Stalin como o seu personalismo e a
valorização do voluntarismo, em contraponto ao papel do partido como uma organização de vanguarda dos trabalhadores, o PCdoB reconheceu a importância da liderança política de Stalin na
conjuntura mundial e russa. Reforçavam a defesa ao marxismo-leninismo. Além de parcas menções à Albânia, a legenda comunista passaria a defender uma agenda não só anti-imperialista,
mas uma aliança ampliada, de cunho democrático-nacional (tradicionalmente abordada na Carta de Lisboa em 1979 e no Manifesto do PDT em 1980), congregando não só as massas, mas a
intelectualidade progressista, personalidades da vida nacional e até mesmo setores militares nacionalistas. O Informe Político ao VIII Congresso do PCdoB apontava para este caminho, em uma
análise profunda da conjuntura internacional e nacional (vide em http://www.grabois.org.br/portal/cdm/noticia.php?id_sessao=49&id_noticia=148, acessado no dia 28 de junho de 2014, às
23:36h). Sobre o comportamento do PCdoB na fase de transição a partir da queda do socialismo real, vale à pena ler o artigo do historiador RIDENTI, Marcelo. O impacto da crise do socialismo
no Partido Comunista do Brasil, 1988-1992, em http://seer.fclar.unesp.br/perspectivas/article/download/1979/1613, acessado no dia 28 de junho de 2014. Para entender um pouco sobre as
interpretações e as leituras do PCdoB sobre as respectivas conjunturas políticas do país – em especial, na Nova República, ver mais detalhes no artigo do historiador SALES, Jean Rodrigues.
Entre a revolução e a institucionalização: a participação eleitoral do PCdoB na história recente do Brasil. Rio de Janeiro: Estudos históricos, vol. 21, nº 42, jul/dez 2008, em
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-21862008000200007&script=sci_arttext, acessado no dia 28 de junho de 2014, às 22:57h. Vale atentar que, concomitantemente, ocorrera um
pouco antes o X Congresso do PCB, na cidade de São Paulo entre os dias 25 e 26 de janeiro de 1992. Ela mudaria a sigla do PCB para o PPS, a partir da lógica revisionista presente em partidos
eurocomunistas como, por exemplo, o PCI (Partito Comunista Italiano) que passara a se tornar PDS (Partito Democratico della Sinistra) em 1991 – vide em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Comunista_Italiano, acessado no dia 09 de julho de 2014, às 23:53h. Os que resistiram, ainda refundariam o PCB, porém sem mais a representatividade e
a expressão histórica anterior que o PCB granjeava nos movimentos de massa. Talvez estes fatores recentes relacionados ao PCB/PPS fossem decisivos para que o PCdoB, mesmo flexibilizando
o seu arco de alianças, mantivesse a defesa dos princípios do marxismo-leninismo. Agradeço ao Marcelo Barros pelas conversas sobre a conjuntura histórica brasileira e mundial entre o final
dos anos 1980 e a primeira metade da década de 1990.
119
Presidente da UNE (1992-1993), eleito no XLII Congresso da UNE em Niterói-RJ. Lindberg sucedeu Patrícia de Angelis.
120
Ao mesmo tempo em que 1994 o PCdoB elegeu ineditamente no Rio de Janeiro dois deputados federais, Lindberg teve 57.544 votos contra 42.196 votos de Jandira. “Lind” se tornava,
naquele momento, o fenômeno juvenil da política fluminense e brasileira.
121
Paraná (Região Sul), Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais (Região Sudeste), Goiás e Distrito Federal (Centro-Oeste), Bahia e Ceará (Nordeste) e Pará (Norte).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
30
11) É preciso atentar a respeito da presença inédita do PV na Câmara dos Deputados com apenas um representante122. O PSC, como destaque, perderia expressivamente
sua representatividade em Alagoas, caindo de 4 deputados em 1994 para apenas 1 – a ponto de reduzir a sua bancada nacional de 6 deputados em 1990 para apenas
metade em 1994, com 3 parlamentares.
12) Representação de partidos nanicos caindo dos 10 deputados em 1990 para apenas 9 em 1994. Destes, destaque em especial para o PMN com quase a metade de
deputados nanicos, com 4 parlamentares. Representação dos nanicos com 4 deputados na Região Nordeste e 3 em São Paulo. Já o PP, fruto da junção do PTR com o
PST em 1993, teria um inchaço nas eleições de 1994 – destacando-se não apenas com o grau de representatividade nacional com os seus 34 deputados, como
também pela representação em estados como Paraná (6)123, Distrito Federal (3) e Rio de Janeiro (3).
122
Fernando Gabeira (PV-RJ), eleito com 35.384 votos, estando à frente de políticos tradicionais fluminenses como Laura Carneiro (PP), Roberto Jefferson (PTB), Carlos Santana (PT) e Noel de
Oliveira (PMDB).
123
Tendo como a principal referência Álvaro Dias.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
31
Tabela 06 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 1998)
PFL
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
TO
Total
3
1
2
4
20
1
1
1
2
6
1
1
8
3
3
6
8
5
9
3
1
2
3
8
-
3
105
PFL
PSDB PMDB
1
2
1
3
1
1
6
3
12
5
1
1
3
1
2
8
3
3
3
2
2
1
14
9
4
4
1
5
5
4
1
3
1
3
11
2
4
2
7
2
1
2
1
1
4
15
5
1
2
1
2
99
83
PSDB PMDB
PPB
1
1
1
1
2
1
1
1
7
1
1
5
2
6
1
5
4
4
12
1
2
60
PPB
PT
2
5
1
2
1
1
2
7
3
1
3
1
1
4
8
2
14
1
59
PT
PTB
1
1
1
3
1
1
2
1
1
6
1
2
3
1
1
5
31
PTB
PDT
1
1
1
1
1
1
7
4
2
2
4
25
PDT
PSB
1
1
1
1
8
2
1
2
1
18
PSB
PL
1
1
2
2
1
3
2
12
PL
PCdoB
1
1
1
1
1
1
1
7
PCdoB
PPS
1
1
1
3
PPS
PSC
1
1
2
PSC
PV
1
1
PV
Outros
1 PSD + 1 PMN
1 PSD
1 PSD
1 PST
1 PSL
1 PRONA
1 PMN
8 (3 PSD + 2 PMN + 1 PRONA + 1 PSL + 1 PST)
Outros
Total
8
9
8
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
17
12
30
25
10
46
8
31
8
8
16
70
8
8
513
O auge do neoliberalismo faria com que as eleições de 1998 pudessem legitimar os partidos que aplicavam tais teses. As correntes de orientação progressista, ao seu modo,
tentaram sobreviver a partir da tática da resistência – seja na atuação parlamentar ou nos movimentos da sociedade civil organizada. No que tange à abertura de espaços
institucionais de poder, uma série de iniciativas após as eleições de 1994 foi construída no intuito de democratizar o acesso das mulheres ao exercício dos mandatos
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
32
parlamentares. A primeira ação se daria a partir da Lei 9100/95, em 29 de setembro de 1995, com a presença mínima de 20% das mulheres nas vagas por partido ou coligação
aos cargos eletivos em disputa. A seguir, o percentual se ampliou para 30% a partir da Lei 9504/97, que versa sobre os partidos políticos.
O bloco neoliberal, presente na Era FHC, resultou na expressiva representação dos partidos da direita brasileira. Juntos, PFL, PSDB, PPB e PTB contavam com 295 deputados
dos 513 existentes na Câmara. O PMDB, mesmo em alguns momentos sustentando algumas medidas do governo FHC, não poderia ser contado em sua totalidade, diante da
presença considerável de setores nacionalistas que divergiam das políticas neoliberais e apoiavam a oposição, associadas ao PT, PDT, PSB, PCdoB, PPS e PV que, somados,
tinham 113 deputados federais – uma representação pouco maior que o PFL que, naquele momento, contava com 105 deputados federais, se constituindo na maior bancada
da Câmara.
1) O PFL, partido aliado preferencial do PSDB, fora o maior beneficiário da Era FHC. Sob o auge do neoliberalismo, a legenda pefelista conseguiu eleger mais de 1/5 das
cadeiras da Câmara dos Deputados, com 105 deputados federais – cifra que nenhum partido alcançaria após a 51ª legislatura (1999-2002). Nelas, o PFL concentraria o
maior número de parlamentares integrados à bancada ruralista124 com 27 deputados, correspondendo a 31,76% dos parlamentares ruralistas125. O PFL baiano, de 14
deputados em 1986, passou para 11 em 1990, aumentou para 16 em 1994 e chegou ao patamar recorde de 20 deputados em 1998 (!!!!), quase dobrando a sua
bancada se comparado com as eleições de 1990. Aumento expressivo na Região Sudeste – em especial, em estados como o Rio de Janeiro e São Paulo, ainda que em
Minas Gerais caísse dos 10 deputados em 1994 para 8 em 1998. No caso do Rio de Janeiro, a influência de Cesar Maia na capital fluminense126 reverberou no
aumento histórico da bancada do PFL no Rio de Janeiro que de 4 deputados federais em 1994, pulou para 9 em 1998 (!!!!), aumentando mais que o dobro. Já em São
Paulo, dos 3 deputados em 1994, o PFL passou para 8 em 1998, quase que triplicando a bancada127. Na Região Norte, destaque para o estado do Amazonas, onde
124
Embora ela caísse dos 114 deputados eleitos em 1994 para 85 em 1998, em uma redução de 25,4%.
125
Nesta legislatura, a bancada maior foi a empresarial com 143 deputados e, a seguir, a de advogados com 92. Na bancada ruralistas, as maiores eram o PFL (27), PMDB (19), PPB (15) e PSDB
(15). Juntos, estes partidos representavam 89,4% de toda a bancada da União Democrática Ruralista (UDR) na Câmara. Proporcionalmente, os maiores partidos com representação ruralista
eram o PFL e, a seguir, PPB (25% da bancada). Ironia ou não da história, ambas surgiram da velha ARENA, partido da base governista do regime ditatorial e filha política da União Democrática
Nacional (UDN), partido liberal-conservador, anticomunista e de orientação antitrabalhista. Sobre os dados, ver em VIGNA, Edélcio. Bancada ruralista: o maior grupo de interesse no Congresso
Nacional. Argumento nº 12, Brasília: INESC, 2007; _________. Bancada ruralista: um grupo de interesse. Argumento nº 08, Brasília: INESC, 2001 e também em PÉTRY, Cássio André. Atuação da
bancada ruralista nas votações de projetos relacionados ao novo Código Florestal brasileiro durante o Governo Dilma. Monografia em Ciências Sociais: UFRGS: Porto Alegre, 2013.
126
Lembrando que Cesar Maia fora antes Prefeito do Rio de Janeiro (1993-1996) e, não satisfeito, elegeu em 1996 o inexpressivo Luiz Paulo Conde à Prefeitura, enfrentando no 2º turno o
jovem Sérgio Cabral (na época, pelo PSDB). Em 1998, Cesar Maia fora candidato ao governo fluminense, enfrentando Anthony Garotinho no 2º turno (naquele momento, pelo PDT) e sem
conseguir lograr êxito. Em 2000, Maia vence Conde pelo PTB no 2º turno, retomando a Prefeitura.
127
Em São Paulo, o PFL se aliara a Paulo Maluf (PPB). Entre os deputados federais eleitos, estavam Gilberto Kassab (que ocupava naquele momento a Vice-Presidência Estadual do PFL-SP e a
Secretaria Municipal de Planejamento em São Paulo, na Prefeitura de Celso Pitta), Robson Tuma (filho do Ex-Delegado do DOPS e, mais tarde Senador do PTB-SP, Romeu Tuma), Jorge Maluly
Netto (quadro tradicional da direita paulistana, na ARENA, no PDS e como um dos fundadores do PFL), Luiz Antônio Medeiros (Líder sindical, fundador e primeiro presidente da Força Sindical
em 1991, baseado no “sindicalismo de resultados”) e, em especial, Rubens Furlan (o 3º mais votado Deputado Federal de São Paulo nas eleições de 1998 com 220.596 votos e Ex-Prefeito de
Barueri entre 1983-1988, 1993-1996, 2005-2012, envolvido em polêmica com os integrantes do Programa CQC da TV Bandeirantes em 15 e em 22 de março de 2010, a partir do quadro
“Proteste Já” em http://www.youtube.com/watch?v=82_Rmr1XJkY, em http://www.youtube.com/watch?v=BxU5m_nvZRY, em http://www.youtube.com/watch?v=lD8Ijp6VAM8 e em
http://www.youtube.com/watch?v=ocseZ-8AF8Q, acessados em 25 de novembro de 2014, às 15:24h e às 15:32, 15,43h e 15:52h. Rubens é o pai da “menina prodígio” Bruna Furlan, Deputada
Federal eleita pelo PSDB-SP em 2010 como a 4ª mais votada de São Paulo e reeleita em 2014). Rubens, mais tarde, teria os seus bens bloqueados (como em
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2012/04/justica-determina-bloqueio-dos-bens-do-prefeito-de-barueri, acessado no dia 25 de novembro de 2014, às 16:12h) e os direitos políticos
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
33
Amazonino Mendes elegeu 50% da bancada de federais neste estado (4 do PFL128 de 8), e também no Acre129, onde elegeu 3 deputados dos 8. No Nordeste, queda
em Pernambuco, onde o PFL passou de 11 parlamentares em 1994 para 8 em 1998. No Maranhão, o PFL, mesmo caindo de 7 em 1994 para 6, continuou hegemônico
neste estado. É importante atentar que a representação do PFL no Nordeste, com expressão também em estados como Piauí e Rio Grande do Norte, chegaria a 47
deputados dos 105 – um percentual de 44,76%, inferior aos 49,43% de 1994, embora o PFL acrescesse, de 1994 para 1998, mais 3 deputados federais nordestinos.
2) O PSDB também se beneficiou com a presença de FHC na Presidência da República. No auge do discurso em prol das teses neoliberais, a legenda tucana elegeu 99
deputados federais. Destes, destaques para os estados de São Paulo (15 deputados), Minas Gerais (14 deputados)130 e Ceará (12 deputados131) que, juntos,
constituíram 41,4% da bancada do PSDB. Somando-se ao ineditismo histórico da performance tucana no Rio de Janeiro com seus 11 deputados132, o resultado
chegaria a 52,5% dos deputados tucanos. O PSDB literalmente quase dobrara o seu número de deputados fluminenses, dos 6 em 1994 para 11 em 1998. Ao mesmo
tempo, se consolidava em definitivo no estado de São Paulo, mantendo o mesmo número de deputados eleitos em 1994. É preciso dar um destaque especial ao
número de deputados federais eleitos pela agremiação socialdemocrata no Ceará que, proporcionalmente, representou 54,5% de toda a bancada cearense de
deputados – explicado, é claro, com o apoio de Ciro Gomes (PPS)133 ao Tasso Jereissati, governador eleito pelo PSDB134 com 62,72%. A legenda tucana teve
capilaridade em todas as regiões do Brasil, com destaque ao estado de Mato Grosso que, com a expulsão de Dante de Oliveira135 do PDT e sua respectiva ida para o
cassados por 8 anos por improbidade administrativa e uso indevido de recursos públicos, como em http://www.webdiario.com.br/novo_site/dinamico/imprimir_noticias.php?id=84210,
acessado no dia 25 de novembro de 2014, às 16:17h.
128
O deputado mais votado pelo PFL foi o Professor José Melo, com 93.521 votos. Melo ocupa o posto de governador em exercício em 2014, após substituir Omar Aziz (PSD), e venceu Eduardo
Braga (PMDB) no 2º turno.
129
Ainda que o PFL viesse perder para o PT na disputa ao Governo do Acre, com a vitória de Jorge Viana (com a aliança PT-PSDB-PCdoB-PDT), é necessário atentar que a legenda pefelista
elegeu Hildebrando Pascoal como o 2ª Deputado Federal mais votado. Coronel da PM pelo Acre e Ex-Deputado Estadual em 1994, foi acusado de integrar esquema de tráfico de drogas e, ao
mesmo tempo, de liderar um grupo de extermínio, de praticar crimes eleitorais e de sonegar de impostos. Hildebrando foi expulso do PFL, além de ser cassado em setembro de 1999 e preso
em seguida, sendo condenado a 18 anos de prisão em 2009.
130
Entretanto, Eduardo Azeredo (PSDB) perdeu as eleições no 2º turno para Itamar Franco (PMDB) na disputa ao governo de Minas Gerais.
131
O auge do PSDB-CE, com a eleição de 12 deputados federais eleitos em 1998, foi igual ao auge do PMDB-CE na Nova República, com a eleição de 12 deputados. O PSDB ampliou mais um
deputado na eleição de deputados federais no Ceará.
132
A saída de Marcello Alencar do PDT para o PSDB e a sua vitória nas eleições de 1994 ao Governo do Rio de Janeiro, resultara nas performances eleitorais do PSDB neste estado – fato jamais
alcançado posteriormente. A legenda tucana, assim como o PT, sempre foi fraca neste estado, com parcas representações – salvo o interregno de 1994 a 1998.
133
Naquele momento, Ciro Gomes era candidato à Presidência da República pelo PPS e se tornava a via alternativa, diante da rivalidade entre FHC x Lula. Ciro havia se desfiliado do PSDB em
1996.
134
O PSDB ainda elegeria 1 senador e 21 deputados estaduais dos 46 (!!!) que compõem a Assembleia Legislativa do Ceará.
135
Naquele momento, Dante era Governador do Mato Grosso, eleito em 1994. Ele foi o autor da emenda que permitia as eleições diretas para Presidente em 1984, sem lograr êxito, em meio
à campanha das Diretas Já.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
34
PSDB, a legenda lograria êxito, do único deputado eleito em 1994 para 3 em 1998. Na Região Norte, destaque em especial ao Amapá com sua representação de 3
entre os 8 deputados eleitos pelo estado136.
3) O PMDB, na condição de terceira maior bancada, teve representação em quase todas as unidades federativas, com exceção de Amazonas. Ainda que vencesse as
eleições para os governos do Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, nem todos estes estados tiveram bancadas
expressivas137. Embora o PMDB não tivesse eleito o governador em Goiás, se tornava a maior bancada de deputados deste estado, com 8 deputados eleitos dentre os
17 parlamentares goianos (!), aumentando um deputado a mais em comparação a 1994. O PMDB ainda se tornava a maior bancada de deputados do Paraná,
empatando com o PTB no número de deputados eleitos (6 para cada partido), ainda que não elegesse seu governador138. A queda do PMDB em São Paulo chegou a
um nível estratosférico sem precedentes, caindo de 14 deputados federais em 1994 para pífios 5 em 1998. O quercismo, se é que podemos assim dizer, teve os seus
dias contados, entre perdas e/ou migrações de parlamentares.
4) Mesmo com a fusão do PDS para o PDC para se tornar PPR em 1993 e, mais tarde, o PPR se fundir com o PP, tornando-se PPB em 1995, a mesma legenda acresceria,
mas sem surtir o efeito esperado, tornando-se em definitivo, já na década de 1990, um partido mediano. Caracteristicamente um partido clássico de direita, o PPB,
embora não elegesse Paulo Maluf ao governo de São Paulo, acresceu a sua bancada de 8 deputados em 1994 para 12 em 1998, se tornando a terceira maior força
política paulista em número de parlamentares, perdendo apenas para o PSDB e para o PT – partidos que já consolidavam seu espaço em São Paulo no decorrer dos
anos 1990. O Rio de Janeiro manteve o mesmo número de deputados em relação às eleições de 1994. A fusão do PPR com o PP resultaria em resultados positivos em
Minas Gerais, elegendo 7 deputados139 em 1998. Igualmente, o PPB em Roraima extrapolou a sua representação140, pulando de 1 deputado eleito em 1994 para 4 –
fruto da migração de Neudo Campos do PTB para o PPB. Inserção significativa também em estados como Paraná e Santa Catarina – em especial, neste último, não
apenas como o reduto político do casal Amin, mas que assegurou a eleição de Espiridião Amin ao governo em 1998.
5) O PT se consolidara no imaginário popular, naquele momento, como o principal partido de oposição ao PSDB, em detrimento de partidos de esquerda141 como o PDT
e o PCdoB, que caíram as suas respectivas bancadas de 1994 para 1998. O PT, após as eleições de 1989, passara a abrir mais alguns de seus posicionamentos
136
Entretanto, a aliança do PSDB com Gilvan Borges (PMDB) na disputa ao Governo do Amapá não surtiu efeito, diante da bipolarização entre João Capiberibe (PSB) e Waldez Góes (PDT).
137
As exceções foram os estados da Paraíba (5 dos 12 deputados paraibanos) e do Rio Grande do Norte (metade da bancada potiguar, com 4 dos 8 deputados).
138
Roberto Requião perdera para Jaime Lerner (PFL) no 1º turno. É preciso lembrar que Lerner, assim como Dante, foram expulsos do PDT. Também é preciso lembrar que o PTB de José Carlos
Martinez foi aliado do PFL. Mais detalhes sobre a conjuntura política paranaense, a partir da análise cartográfica dos votos, ver em BARROS, Omar Neto Fernandes. Eleições majoritárias no
Paraná: período 1998-2006 em http://www.geo.uel.br/didatico/omar/modulo_b/a3.pdf, acessado no dia 06 de julho de 2014, às 01:54h. Mais detalhado, da mesma autoria, está em
_________. Eleições no Paraná: 1998-2010. Confins [online], nov 2010, visto em http://confins.revues.org/6671, acessado no dia 06 de julho de 2014.
139
Em Minas Gerais o PPR elegera 1 deputado federal, enquanto o PP fizera 6 nas eleições de 1994.
140
Em uma eleição marcada pela controvérsia e pelas denúncias de candidatos derrotados (ver em http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/1998/10/09/marluce-aponta-fraudes-naseleicoes-em-roraima e em http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/1998/10/08/eleicoes-juca-denuncia-uso-da-maquina-publica-em-roraima, ambos acessados no dia 06 de julho de
2014, às 02:30h), Neudo Campos (PPB) se reelege ao governo de Roraima. Mais detalhes sobre os seus governos, vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Neudo_Ribeiro_Campos, acessado no
dia 06 de julho de 2014, às 02:37h).
141
Lembrando que o PSB não caiu a sua representação de parlamentares, principalmente por conta do seu reduto eleitoral (Pernambuco) que, de 7 deputados em 1994, passou para 8 em
1998. Sem a marca e o carisma de Miguel Arraes, o PSB diminuiria o número de deputados federais, chegando a 5 nas eleições de 2010.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
35
ideológicos, fazendo da sua indefinição ideológica142 no campo da centro-esquerda143 (entre o tradeunismo144, a democracia radical, a visão comportamentalista e a
concepção socialdemocrata ambígua) a base para o seu avanço eleitoral rumo aos setores liberais e de esquerda da classe média, com a retórica neoudenista à
“esquerda”. O PT, assim como o PSDB, se consolida como um partido sãopaulocentrista, conferindo a condição de partido com o segundo maior número de
deputados eleitos de São Paulo145. Para se ter a real dimensão, a quantidade de deputados petistas eleitos por este estado constituiu-se em quase ¼ de toda a
bancada petista na Câmara dos Deputados. Simultaneamente, o PT substitui o PDT no campo da esquerda gaúcha desde 1994 com 7 deputados federais e se firma
como o maior partido progressista no Rio Grande do Sul146, elegendo 8 parlamentares em 1998 – ou seja, praticamente ¼ da bancada gaúcha na Câmara dos
Deputados. A legenda petista avançaria em Minas Gerais dos 6 para 7 federais e passaria, a partir de 1998 em diante, a ter um crescimento extraordinário na Bahia147
(de 2 deputados em 1994 para 5 deputados em 1998) e uma forte representatividade no Acre148, a partir da performance eleitoral dos irmãos Viana149 e de Marina
Silva, somada à organização político-partidária consistente neste estado.
142
Como principalmente no vídeo, onde aborda, de forma explícita o caráter de indefinição ideológica e de um “socialismo” baseado através da visão empírica a partir da percepção “prática”
das “lutas do dia a dia” dos trabalhadores, desde o I Encontro Nacional do PT. Esta seria a gênese e a construção da cultura política do PT, como está no vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=RnCU7dbFL_8&hd=1 (em especial, a partir de 1’ 54’’ em diante), acessado no dia 07 de julho de 2014, às 15:13h. Isto seria nocivo a partidos com definição
doutrinária, como o PDT e o PCdoB, que teriam o seu crescimento bastante comprometido, diante do caráter ideológico vago e do hegemonismo petista no conjunto dos movimentos sociais –
em especial, guiado a partir das percepções da opinião pública e em um oposicionismo intransigente, sem um claro e definido projeto de país. Sobre a definição básica sobre o empirismo e a
influência deste pensamento no campo científico, inclusive em teóricos do campo conservador como Thomas Hobbes, John Locke, John Stuart Mill e o historiador positivista alemão Leopold
von Ranke, ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Empirismo e em CHIBENI, Silvio Seni. Realismo científico empirista? Campinas (UNICAMP): Princípia 1(2), pp. 255-269, 1997, em
http://www.unicamp.br/~chibeni/public/reaemp.htm, acessados no dia 07 de julho de 2014, às 15:51h e às 16:05h.
143
Principalmente a partir do seu documento “O socialismo petista”, feito no VII Encontro Nacional do PT entre os dias 31 de maio e 03 de junho de 1990, na cidade de São Paulo-SP, com a
guinada ideológica à direita, se comparada com as formulações anteriores debatidas e produzidas nos diversos encontros e documentos oficiais da legenda petista. Um debate teórico com a
devida profundidade histórica sobre o trabalhismo do PDT e o porquê do avanço político-eleitoral do PT, feito em julho de 2011, está em PINHEIRO, Wendel. Que Trabalhismo é esse do PDT
em pleno século XXI? em http://www.pdt.org.br/noticias/que-trabalhismo-e-esse-do-pdt-em-pleno-seculo-xxi, acessado no dia 07 de julho de 2014, às 15:30h.
144
A teoria marxista vê o tradeunismo (ou “economicismo”) como um movimento à direita da classe trabalhadora organizada, sem qualquer conteúdo de transformação social aprofundada,
mas meramente de caráter reivindicatório e imediatista. Sob o pretexto de combate ao “dogmatismo”, os tradeunistas defendiam a “liberdade de crítica” como o meio para legitimar os
desvios ideológicos à direita. Isto é denunciado com bastante contundência em 1902 por LÊNIN, Vladimir. Que fazer? em http://pcb.org.br/portal/docs/quefazer.pdf, acessado no dia 07 de
junho de 2014, às 16:29h, e com Antonio Gramsci, no seu artigo Alguns aspectos teóricos e práticos do “economicismo”, em COUTINHO, Carlos Nelson (org). O leitor de Gramsci. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2011, pp. 285-289.
145
Entre os mais votados deputados federais de São Paulo, os dois primeiros foram do PT: José Genoíno, com 306.988 votos, e Aloízio Mercadante, com 241.559 votos.
146
Incluindo, é claro, a eleição de Olívio Dutra ao Governo do Rio Grande do Sul, em uma vitória apertada contra Antônio Britto (PMDB).
147
Ainda que na Bahia, o então governador Paulo Souto (PFL) fosse eleito Senador com 28,9% contra Daniel Almeida (PCdoB) com 6,26% e Cesar Borges (PFL) vencesse com 69,9% contra Zezéu
Ribeiro (PT) com 15,16% e João Durval (PDT) com 12,8%, o PT elegeria deputados federais de envergadura como Jacques Wagner, Walter Pinheiro, Waldir Pires e Nelson Pellegrino, na
coligação proporcional PT-PCdoB-PCB-PAN (vide em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 07 de julho de 2014, às 19:05h). Sobre a performance do PFL na Bahia entre os anos de 1994 e
1998, beneficiado pelas medidas e políticas neoliberais de FHC, vide maiores detalhes no artigo de BALANCO, Jan. Gestão Paulo Souto/Cesar Borges (1995-1998) em
http://www.cult.ufba.br/arquivos/Pol_ticas_Culturais_da_Bahia__Paulo_Souto____Jan_Balanco__%E2%80%A6.pdf, acessado no dia 07 de julho de 2014, às 18:54h.
148
Embora o PT tivesse vencido as eleições para a Prefeitura de Rio Branco em 1996 e, anos antes, em 1994, conseguisse eleger Marina Silva como Senadora mais jovem do país, com 36 anos.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
36
6) Representação forte no PTB no Paraná, sob a liderança de José Carlos Martinez e aliado a Jaime Lerner (PFL), empatando em número de deputados federais com o
PMDB de Roberto Requião. Representação considerável da legenda petebista em São Paulo com 5 deputados, alavancada com o apoio do PTB ao PSDB de Mário
Covas e a eleição de deputados como Celso Giglio150, Nelson Marquezelli e Luiz Antônio Fleury Filho151. O grau de representação do PTB no Espírito Santo, alcançando
praticamente 1/3 da bancada capixaba (3 dos 10 deputados)152, se explica a partir da eleição de políticos da centro-direita como José Carlos Elias153 e Magno Malta154.
O PTB, que já se posicionava no âmbito do centro na década de 1980, se consolidou no campo da centro-direita na década de 1990, como um partido clássico no
campo liberal.
7) Mesmo com a perda de espaço para o PT, o PDT ainda manteve o seu protagonismo, como a 2ª maior força da esquerda brasileira, ainda que caísse dos 34 deputados
em 1994 para apenas 25 em 1998. Além das expulsões de dois governadores155, as perdas diante do auge do neoliberalismo foram significativas. Mesmo com quedas
pequenas, o PDT manteve a expressão de sua bancada nos estados históricos do trabalhismo, como Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro 156. Juntos, os deputados
trabalhistas destes estados tinham 11 dos 25 deputados157, constituindo-se quase na metade da bancada de deputados do PDT na Câmara. Igualmente, é preciso
atentar para o detalhe para a representação recorde e inédita de São Paulo na história do trabalhismo na pós-redemocratização. Sob a envergadura da candidatura
de Francisco Rossi ao governo paulista158, o PDT elegera 4 deputados federais159, dobrando a representação. Embora o PDT caísse de 3 parlamentares em 1994 para
149
Jorge Viana e Tião Viana.
150
Ex-Prefeito de Osasco (1993-1997) e adversário direto de Francisco Rossi (PDT) e de João Paulo Cunha (PT). Na eleição de 1998, Celso Giglio fora o 5º deputado mais votado com 190.047
votos, à frente de quadros como Luiza Erundina (PSB), Celso Russomanno (PPB), Antônio Palocci (PT) e José Dirceu (PT). No âmbito da política de Osasco, Giglio teve o triplo de votos de João
Paulo Cunha, com apenas 61.058 votos. Vide em http://www.tre-sp.jus.br, acessado no dia 07 de julho de 2014, às 19:23h.
151
Ex-Governador de São Paulo pelo PMDB (1991-1994), sucedendo Orestes Quércia (PMDB), que fora governador entre 1987-1990.
152
O PTB, que apoiara o PMDB à disputa do governo capixaba, ficara atrás de José Ignácio (PSDB) com 61,29% e de Albuíno Azeredo (PDT) com 13,72%.
153
Ex-Prefeito de Linhares entre 1993-1996, como em http://jornalocapixaba.com.br/cidades/?p=972, acessado no dia 07 de julho de 2014, às 19:42h. Linhares é uma das maiores cidades do
Norte do Espírito Santo com 109 mil habitantes (censo do IBGE/2010).
154
Cantor gospel e pastor, mais tarde Magno Malta se elegeu Senador pelo PL em 2002. No momento em que este estudo foi feito, Malta exercia o mandato de Senador pelo PR. Ele é casado
com a cantora e Deputada Federal Lauriete (PSC-ES), como em http://pt.wikipedia.org/wiki/Lauriete, acessado no dia 07 de julho de 2014, às 19:46h.
155
Dante de Oliveira, que governava Mato Grosso, mudou para o PSDB. Jaime Lerner, que governou Paraná, migrou para o PFL. Sobre as expulsões de Dante e Lerner, conferir em
http://www1.folha.uol.com.br/fol/pol/po02021.htm, acessado no dia 25 de novembro de 2014, às 18:51h.
156
Com a coligação proporcional entre PDT, PCdoB e PCB, a legenda trabalhista elegeu Miro Teixeira como o deputado federal mais votado, com 263.015 votos, à frente de Francisco Dornelles
(PPB), com 218.170 votos. Dornelles havia sido Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo FHC, entre maio de 1996 e março de 1998 (conferir em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_dornelles, acessado no dia 08 de julho de 2014, às 05:06h). Vale atentar que dois anos antes, nas eleições de 1996, Miro tinha sido candidato a Prefeito
do Rio de Janeiro, ficando na quarta colocação.
157
Mesmo Anthony Garotinho avançando para o 2º turno em 1º lugar, elegendo Saturnino Braga (PSB) ao Senado, e vencendo o pleito de 1998 com a frente de esquerda (PDT-PT-PSB-PCdoBPCB) contra Cesar Maia (PFL-PMDB-PPB), o PDT caiu de 8 deputados em 1994 para 7 em 1998.
158
É necessário lembrar que em 1994, Rossi chegara a concorrer o 2º turno nas eleições para o governo de São Paulo, perdendo para Mário Covas (PSDB). Já em 1998, ele esteve na terceira
colocação. Após se aliar a Paulo Maluf (PPB) no 2º turno, jamais Francisco Rossi conseguiu lograr êxito político – nem mesmo em sua cidade natal, Osasco, diante de políticos como Celso Giglio
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
37
apenas 1 deputado no Paraná e não tivesse mais representação nos estados de Mato Grosso do Sul160 e Mato Grosso161, é preciso atentar para a considerável
representação do PDT em estados como Santa Catarina162 e Rondônia163 – com 2 deputados em cada estado.
8) O PSB manteve a sua representação, avançando consideravelmente a sua bancada graças à performance em Pernambuco, um reduto histórico advindo do carisma de
Miguel Arraes. É preciso atentar também para a representação da legenda socialista em estados como o Amapá (com a eleição de João Alberto Capiberibe ao governo
estadual), Alagoas164, Rio de Janeiro165 e São Paulo166. O PSB se firmava como a via alternativa no campo da esquerda na disputa pela hegemonia entre o PT e o PDT.
(PTB em 1998, mais tarde PSDB) e João Paulo Cunha (PT). Mal se elegeria Deputado Federal em 2006 pelo PMDB, sem se reeleger em 2010. Nem sua filha, a Vereadora de Osasco Ana Paula
Rossi (PR-SP), seria eleita como Deputada Estadual em 2014, com apenas 27.068 votos. Conferir em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 25 de novembro de 2014, às 19:07h.
159
Como Dr. Hélio, mais tarde Prefeito de Campinas (2004-2011), e José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB-SP.
160
Ainda assim, o PDT elegera 3 deputados estaduais, com chapa pura na proporcional – dentre eles, quadros como Dr. Loester. O PDT ser tornava a 3ª maior bancada na Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul, perdendo apenas para o PSDB (7) e PMDB (4), e superando partidos como o PFL (2) e o PT (1), ainda que Zeca do PT viesse a vencer as eleições ao governo
sul-matogrossense. Para o melhor entendimento, o PDT, nas eleições de 2010, mal elegera seu único deputado estadual, Felipe Orro, em uma coligação com PSL e o PSDC. A coligação mal
elegera Orro e George Takimoto (PSL). Igualmente, vale atentar que, naquela eleição, Zeca do PT se elegera governador em uma frente de esquerda (PT-PDT-PSB-PCdoB-PPS), vencendo
Ricardo Bacha (PSDB) no 2º turno com o percentual expressivo de 61,2% contra 38,7% do candidato tucano. É preciso ressaltar que Bacha tinha o apoio de Chico Santa Rita como o seu
marqueteiro. Agradeço em público à Amanda Anderson pelas informações e dados históricos sobre a conjuntura política em MS. Nem a reeleição de FHC conseguiu sequer assegurar a vitória
do PSDB. A eleição de Mato Grosso do Sul, salvaguardadas as diferenças conjunturais, em muito se assemelhou às eleições no Rio de Janeiro no mesmo ano. Sobre os detalhes das eleições ao
governo sul-matogrossense, com a esdrúxula performance eleitoral de Pedro Pedrossian (PTB), vide em SANTA RITA, Chico. Batalhas eleitorais. São Paulo: Geração Editorial, 2002, pp. 27-52.
161
Mesmo com os esforços do dirigente histórico trabalhista Mário Márcio Torres, o PDT, além de perder seu único federal nas eleições de 1998, não conseguiu eleger sequer um deputado
estadual, em oposição aos 4 deputados estaduais eleitos em 1994. A saída de Dante de Oliveira para o PSDB fez com que a legenda tucana granjeasse a sua reeleição, além da eleição de 3
deputados federais dos 8 eleitos pelo estado e a formação da maior bancada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com 6 deputados dos 24 eleitos. Conferir em http://www.tse.jus.br,
acessado no dia 08 de julho de 2014, às 04:44h.
162
Com a eleição de Fernando Coruja e Serafim Venzon para a Câmara. Enquanto Venzon se elegeu em 2006 e em 2010 deputado estadual pelo PSDB (vide em
http://www.serafimvenzon.com.br/perfil, acessado no dia 08 de julho de 2014, às 03:05h), Coruja se elegeria deputado federal pelo PPS em 2006 e, mais tarde, se filiaria no PMDB, desde 04
de outubro de 2013, como está descrito em http://pmdb.org.br/noticias/fernando-coruja-se-filia-ao-pmdb-sc/, acessado no dia 08 de julho de 2014, às 03:08h. O PDT teve o auge de sua
representação em Santa Catarina nas eleições de 1994 e de 1998, com 2 deputados federais eleitos – em contraponto a 1990 que elegera 1 deputado, mesmo o PDT batendo o recorde em sua
história na representação de parlamentares na Câmara, com 46 deputados. Porém, nas eleições de 2002, a legenda trabalhista em Santa Catarina cairia sua representação para 1 deputado
federal e, posteriormente, não conseguiria mais eleger nenhum parlamentar para a Câmara dos Deputados até as eleições de 2010.
163
O PDT se tornava uma força respeitável em 1998, não apenas com 2 deputados federais (Eurípedes Miranda e Agnaldo Muniz) entre os 8 eleitos pelo estado, como também chegou a eleger
4 deputados estaduais dos 24 eleitos, empatando com o PMDB na condição de maior bancada da Assembleia Legislativa. Mesmo o PDT coligado com o PMDB, na candidatura do peemedebista
Valdir Raupp ao Governo de Rondônia, ele perderia para José de Abreu Bianco (PFL). Para se ter uma ideia exata da força exata que o PDT teve neste estado em 1998, nas eleições de 2010,
mesmo a legenda trabalhista tendo Acir Gurgacz como Senador, somente elegeu 1 deputado federal e apenas 1 deputado estadual. É preciso ressaltar que o único deputado federal eleito,
Marcos Rogério, ficou na última colocação, com apenas 15.026 votos – menos da metade do quantitativo de votos do penúltimo lugar, Padre Ton (PT-RO) e com mais de 5 mil votos a menos
que o último colocado nas eleições de 1998 para deputado federal, Agnaldo Muniz (PDT-RO), eleito naquele momento com 20.146 votos. E o deputado estadual eleito, Saulo da Renascer,
ficou entre os 6 últimos, com 7.928 votos. Vale atentar que Muniz concorreu em 2010 ao Senado pelo PSC, sem conseguir se eleger. Quanto aos dados, vide em http://www.tse.jus.br,
acessado no dia 08 de julho de 2014, às 03:33h.
164
Através da influência de Ronaldo Lessa. Mais tarde, em fevereiro de 2005, ele se filiou ao PDT.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
38
9) O bloco histórico neoliberal prejudicaria o desempenho do PCdoB, caindo dos 10 deputados federais em 1994 para 7 em 1998, ainda que mantivesse o controle de
entidades estudantis históricas como a UNE e a UBES, além de Uniões Estaduais de Estudantes (UEE’s), Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s) e agremiações
secundaristas de peso. Entretanto, os comunistas elegeriam o seu deputado mais votado no Ceará, Inácio Arruda, com 124.358 votos167, além de conquistar
representação no Amazonas (via Vanessa Graziotin168) e no Distrito Federal (Agnelo Queiroz169). O PCdoB manteria a sua representação em estados com atuação
orgânica como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
10) Mesmo o PPS tendo a candidatura presidencial de Ciro Gomes, na condição de via alternativa, os resultados não surtiram efeito na representação parlamentar, mal
avançando de 2 para 3 deputados federais, com o ineditismo da representação em estados como Alagoas e Sergipe.
11) A bancada de partidos nanicos que contava com 10 deputados em 1990 e 9 em 1994, caiu para 8 deputados. Mesmo com a queda gradual desde 1994, o total de
deputados ligados aos partidos nanicos ainda superaria bancadas como o PCdoB (7), PPS (3), PSC (2) e PV (1)170. Da representação, vale atentar que 5 deputados são
oriundos da Região Nordeste (Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe).
165
Com o destaque de Alexandre Cardoso, eleito Prefeito de Duque de Caxias pelo PSB em 2012.
166
Com a presença da ex-prefeita de São Paulo Luíza Erundina (1989-1992) nas fileiras socialistas, após romper com o PT em 1997. Mais detalhes sobre a vida de Erundina, veja em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Erundina, acessado no dia 08 de julho de 2014, às 04:26h.
167
Mais que o dobro do único deputado eleito pelo PT, José Pimentel (59.370 votos), e quase o triplo do único deputado eleito pelo PSB, Sérgio Novais (43.789 votos), o último colocado. Junto,
os dois partidos somados, não chegavam aos votos conferidos pelo Inácio Arruda. Ele foi eleito Senador pelo PCdoB-CE em 2006 com o apoio de Ciro Gomes.
168
Eleita senadora pelo PCdoB-AM em 2010.
169
Eleito governador pelo PT-DF em 2010.
170
Reelegendo Fernando Gabeira.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
39
Tabela 07 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 2002)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
TO
Total
PT
3
2
7
2
2
1
2
1
1
3
11
3
1
6
3
1
7
1
8
2
5
18
1
91
PFL
2
3
19
2
1
3
7
1
1
7
1
1
2
5
4
4
2
1
1
3
2
7
2
3
84
PMDB
1
1
3
5
3
1
4
2
1
2
6
5
2
6
4
2
6
3
6
2
4
4
1
1
75
PSDB
1
1
2
8
2
5
2
3
8
4
3
5
3
2
5
1
1
11
1
2
70
PPB
2
1
2
1
2
3
1
1
4
1
1
4
3
6
1
6
1
4
3
1
1
49
PTB
2
1
1
1
1
1
2
1
2
3
1
1
3
1
5
26
PL
1
3
2
1
1
1
4
1
1
1
1
3
1
1
3
1
26
PSB
2
1
1
1
1
4
6
1
5
22
PDT
2
1
1
3
2
1
1
3
3
2
1
1
21
PPS
1
1
1
1
3
2
1
1
1
3
15
PCdoB
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
12
PV
1
1
1
2
5
PSC
1
1
PT
PFL
PMDB
PSDB
PPB
PTB
PL
PSB
PDT
PPS
PCdoB
PV
PSC
Outros
1 PSD
3 (2 PST + 1 PSL)
1 PSD
2 (1 PSD + 1 PSDC)
1 PST
6 PRONA
1 PMN
1 PSD
16 (6 PRONA + 4 PSD + 3 PST + 1
PMN + 1 PSDC + 1 PSL)
Outros
Total
8
9
8
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
17
12
30
25
10
46
8
31
8
8
16
70
8
8
513
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
40
A transição do bloco histórico neoliberal171 para o bloco histórico social-liberal culminou na vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002172. O esgotamento do projeto
implementado pelo PSDB e apoiado por partidos como o PFL, PPB, PTB e setores significativos do PMDB resultou na vitória da oposição no campo democrático-popular.
Somente no primeiro turno, o quantitativo de voto dos candidatos de oposição ao projeto neoliberal da Era FHC chegou ao patamar dos 76% dos votos válidos173. Enfim, um
novo momento surgia na Nova República. A Carta ao Povo Brasileiro174, promovida por Lula em 22 de junho de 2002, já pactuava uma mudança gradualista, sem perder a
essência das ações econômicas no âmbito liberal. Um tempo novo, com políticas voltadas ao campo social, era prometido a partir da perspectiva que o PT passara ao
conjunto da sociedade no decorrer das eleições de 2002, em contraponto ao exaurido projeto neoliberal que, em alguns momentos, alavancou o percentual de desemprego
acima dos 12% na Era FHC.
As transformações sociais acompanhavam, de certa forma, o avanço na representação em alguns segmentos sociais, ainda que tímida em alguns e ampliadas em outros
segmentos da sociedade civil.
Por exemplo, após a primeira eleição presidencial na pós-redemocratização, em 1989, a eleição posterior de 1990 elegera 29 deputadas federais. Passados mais de uma
década, a representação de mulheres para a Câmara dos Deputados subiu de 29 parlamentares em 1998 para 42 deputadas em 2002175 – um crescimento de 23,5%. Os
partidos com maior contingente de deputadas federais eleitas foram o PT (14), PFL (6), PSDB (6), PCdoB (4) e PMDB (4). Porém, proporcionalmente, os partidos com maior
representação feminina em sua bancada foram o PCdoB176 (33,3%), PT177 (15,38%) e PSDB (8,57%). A maior queda de 1990 a 2002 foi a do PDS/PPB178, seguida pelo PDT179. As
171
Sobre a proposição neoliberal, principalmente relacionado ao fundamentalismo de mercado e as críticas sistemáticas referentes a este modelo ideológico-econômico, vide, por exemplo,
em SOROS. George. A crise do capitalismo global. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998. O pragmatismo extremo nas relações comerciais predatórias exacerbaram (e muito) as premissas não
apenas econômicas, mas filosóficas ligadas ao liberalismo de SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003 e de TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São
Paulo: Martins Fontes, 2005.
172
Um estudo bastante descritivo sobre a atuação dos principais candidatos à Presidência da República em 2002 está em JACOB, Cesar Romero; HEES, Dora Rodrigues; WANIEZ, Philippe;
BRUSTLEIN, Violette. Eleições presidenciais de 2002 no Brasil: Uma nova geografia eleitoral? Alceu, Rio de Janeiro: PUC-RJ, vol. 03, nº 06, pp. 287-327, jan/jun 2003, em
http://revistaalceu.com.puc-rio.br/media/alceu_n6_Dossie%20Brasil.pdf, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 19:24h.
173
Mais especificamente 76,3%, a partir da soma dos votos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46,4%, Anthony Garotinho (PSB) com 17,9% e Ciro Gomes (PPS) com 12%. Somado com os
votos de Zé Maria de Almeida (PSTU) com 0,5%, o quantitativo da rejeição ao projeto neoliberal do PSDB chegaria a cifra de quase 77% dos votos válidos!
174
Sobre o teor da carta, conferir em http://www.fpabramo.org.br/uploads/cartaaopovobrasileiro.pdf, acessado no dia 08 de julho de 2014, às 06:29h.
175
Deste quantitativo de mulheres eleitas, destaque a estados como o Rio de Janeiro (6), São Paulo (6) e Rio Grande do Sul (4). Juntos, eles representavam o patamar de 38,09% da bancada
feminina na Câmara dos Deputados.
176
Das 4 deputadas eleitas, o PCdoB elegeria duas como as mais votadas: Vanessa Graziotin (AM) com 197.419 votos (a mais votada proporcionalmente entre as mulheres, com 17,2% dos
votos válidos) e Perpétua Almeida (AC) com 21.930 votos, além de Jandira Feghali (RJ) como a 2ª mais votada, com 264.384 votos, perdendo apenas para outra mulher, a juíza Denise Frossard
(PPS) com 385.111 votos – atualmente no ostracismo político. Maiores dados, confira em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 10 de julho de 2014, às 20:48h.
177
O PT cresceu de 5 deputadas em 1998 para... 14 deputadas em 2002 (!!!!), quase triplicando a sua representação feminina na bancada petista.
178
De 11,9% da bancada do PDS em 1990 (5 de 42 deputados) para 2,04% da bancada do PPB em 2002 (1 de 49 deputados).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
41
mulheres representavam um contingente de 8,19% da Câmara, superando bancadas como as do PTB, PL, PSB, PDT, PPS e PCdoB e possuindo uma representação a nível
nacional180. Ainda assim, mesmo com um significativo avanço, a representação de gênero no Brasil na Câmara dos Deputados ficou aquém de países como o Uruguai (10%),
Chile (11%), Colômbia (12%), EUA (14%), México (16%), Canadá (21%), Argentina e Moçambique (ambos com 27%)181.
Partindo desta conjuntura, alguns apontamentos devem ser elencados, para o maior entendimento desta conjuntura política. Caberia ao PSDB e ao PFL assumir a nova
condição de oposição182 ao governo do PT. Em meio a um período marcado pela transição histórica na Nova República, alguns apontamentos precisam ser feitos, a saber:
1) O PT capitalizou para si o sentimento de mudança, não apenas elegendo o seu presidente183, como também atingindo o seu recorde histórico, avançando dos 59
deputados federais eleitos em 1998 para os 91 em 2002. Não bastava vencer as eleições presidenciais: era preciso construir uma bancada com expressiva
representatividade, capaz de sustentar uma série de ações elencadas por Lula. Dentre a bancada eleita, 14,3% eram compostos por trabalhadores e 19,8% de
funcionários públicos184. A evolução do PT nos grandes centros urbanos185 (entre as capitais e maiores cidades do país) nas eleições de 2000 contribui também para o
alto grau de representação da agremiação petista na representação parlamentar. O PT estava consolidado nacionalmente, não tendo apenas representação em
179
De 13,04% da bancada do PDT em 1990 (6 de 46 deputados) para 4,76% da bancada do PDT em 2002 (1 de 21 deputados).
180
Mesmo com toda a representação nacional, com a presença de 21 estados na bancada feminina, os estados que não obtiveram qualquer representante feminina foram Alagoas, Paraíba,
Sergipe, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Paraná. Mais detalhes, vejam o excelente estudo de ALVES, José Eustáquio Diniz & ARAÚJO, Clara. A política de cotas no Brasil, o sistema
eleitoral e a sub-representação feminina. Rio de Janeiro: Congresso da Associação de Estudos Latino-Americanos, 11 a 14 de junho de 2009, pp. 01-25, em http://www.mulheres.gov.br/maismulheres-no-poder/debates/politica-e-genero/a_pol_tica_de_cotas__o_sist.pdf, acessado no dia 10 de julho de 2014, às 19:15h. Em contrapartida, o índice de estados sem representação em
2002 foi menor que nas eleições de 1998, que não elegera mulheres em estados como Paraná, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Tocantins e Roraima.
181
Mais detalhes, veja o estudo de FERREIRA, Mary. Do voto feminino à Lei das cotas: a difícil inserção da mulher nas democracias representativas. Revista Espaço Acadêmico: nº 37, jun 2004,
em http://www.espacoacademico.com.br/037/37cferreira.htm, acessado no dia 10 de julho de 2014, às 19h. Uma pessoa a quem particularmente agradeço por sempre tratar sobre este tema
é a Maria Tereza Cunha.
182
No que tange ao perfil de oposição tomado pelo PT na Era FHC e mais tarde pelo PSDB-PFL na Era Lula, confira o trabalho de BEZERRA, Gabriella Maria Lima. A oposição nos Governos FHC e
Lula: Um balanço da atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Porto Alegre: UFRGS, 2012.
183
Sobre a influência das eleições presidenciais no comportamento político-eleitoral nas demais eleições majoritárias (governos estaduais) e proporcionais (deputados), vide o excelente
estudo de MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Os partidos e as eleições presidenciais no Brasil. Em debate, Belo Horizonte: vol. 02, nº 06, pp. 06-11, em
http://www.opiniaopublica.ufmg.br/emdebate/ranulfo10.pdf, acessado no dia 09 de julho de 2014, às 00:48h. No que tange ao grau de representatividade do PT, comparado com os demais
partidos, dentro do processo eleitoral, vide KINZO, Maria D’Alva G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 15, nº 54, fev. 2004,
pp. 23-40.
184
Como afirma o estudo de MARENCO, André & SERNA, Miguel. Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai.
Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS), São Paulo: Vol. 22, nº 64, jun/2007, pp. 93-113, em http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v22n64/a08v2264.pdf, acessada no dia 08 de julho de 2014,
às 05:47h.
185
Das 12 capitais conquistadas pela esquerda (PT, PDT, PSB, PCdoB e PPS) em 2000, o PT conseguira a metade. Das outras 62 grandes cidades, a esquerda conquistara 30. Destas, o PT
conquistou 17 cidades. Mais detalhes, veja o metódico estudo do cientista político FLEISCHER, David. As eleições municipais no Brasil: uma análise comparativa (1982-2000). Opinião Pública,
Campinas: Vol. VIII, º 01, 2002, pp. 80-105, em http://www.scielo.br/pdf/op/v8n1/14875.pdf, acessado no dia 09 de julho de 2014, às 19:13h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
42
Alagoas186, Amazonas187 e Roraima188. O PT, firmado na fidelidade partidária de seus quadros, esteve praticamente imune ao fenômeno da migração partidária189 –
razão para que a legenda petista consolidasse seu caráter identitário no país como um partido de oposição ao neoliberalismo, com o apoio da classe média e de
setores populares organizados. O PT saltaria dos 14 deputados federais eleitos em São Paulo190 em 1998 para 18 em 2002, na liderança disparada no número de
deputados paulistas eleitos, elegendo mais de ¼ desta bancada. O PT avançaria ainda mais em Minas Gerais191, na Bahia192a e no Paraná193, embora mantivesse os 8
deputados do Rio Grande do Sul, consolidando sua liderança na esquerda gaúcha. No Norte, a legenda petista chegaria ao seu ápice no Acre, com 3 deputados dos 8
da bancada acreana. No Centro-Oeste, destaque para o Mato Grosso do Sul, onde o PT, sob a liderança de Zeca do PT194, chegaria ao ápice com 3 parlamentares dos 8
186
A representação no campo da esquerda alagoana estava concentrada no PSB de Ronaldo Lessa e na presença de Heloísa Helena (PT-AL) no Senado. O PT em 2002 elegera 1 deputado
estadual, em contraposição aos 4 parlamentares estaduais do PSB e 1 do PDT. Após a votação do Projeto de Emenda Constitucional nº 40 (PEC 40/2003) que, aprovada, se transformaria na EC
41/2003 que regularia a Reforma Previdenciária, Heloísa sai do PT e funda oficialmente o PSOL em 2005. Vide em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 09 de julho de 2007, às 00:33h.
187
Além do PT não ter até então capilaridade neste estado, os esforços dos petistas amazonenses estavam associados à eleição presidencial de Lula. O PT apenas reelegera em 2002 seu único
deputado estadual, Professor Sinésio, com 12.960 votos – mais de 5 mil votos em relação a eleição de 1998, com 7.102 votos. Em 1998, o PT só elegera 1 estadual. Vide em
http://www.tse.jus.br, acessado no dia 08 de julho de 2014, às 23:37h. Agradeço ao Marcelo Barros pela explicação conjuntural.
188
Até 2002, o PT nunca elegera sequer um deputado federal em Roraima. E isto manteria inclusive até as eleições de 2010. Para não dizer que o PT não teve parlamentar neste estado, Ângela
Portela se elegera deputada federal e migrou do PTC, com 9.429 votos, para o PT em 14 de março de 2007. Ela foi eleita senadora em 2010 pelo PT-RR. Mais detalhes, ver em http://www.trerr.jus.br e em http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%82ngela_Portela, ambos acessados no dia 08 de julho de 2014, às 23:48h. Ângela é casada com Flamarion Portela que, na condição de ViceGovernador entre 1999-2002, substituiria Neudo Campos (PTB) no governo roraimense e se elegeria, pelo PTC, governador, migrando em seguida ao PT. Envolvido no Escândalo dos
Gafanhotos, Flamarion teve seu mandato cassado no início de novembro de 2004 e saiu do PT. Em seu lugar, assumiu Ottomar Pinto (PTB). Atualmente, ele é deputado estadual pelo PTC,
eleito desde 2006. Mais detalhes, ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Flamarion_Portela e em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ottomar_Pinto, ambos acessados em 09 de julho de 2014, às 00:04
e 00:07h. Novamente, agradeço em público ao Marcelo Barros pelas explicações sobre a conjuntura política local.
189
Confira o estudo de FERREIRA, Marcelo Costa. As migrações partidárias e a correlação de forças na Câmara dos Deputados (1995-2006). Revista de Sociologia e Política, Curitiba: Vol. 19, nº
38, fev/2011, pp. 205-215, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782011000100013&script=sci_arttext, acessado no dia 08 de julho de 2014, às 05:58h. A baixa volatilidade
político-eleitoral tanto do eleitorado petista quanto dos quadros políticos do PT, diante da fragilidade e da inconsistência político-ideológica e partidária existente no Brasil, está no artigo de
NICOLAU, Jairo Marconi. A volatilidade eleitoral nas eleições para a Câmara dos Deputados brasileira (1982-1994). XXII Encontro Anual da ANPOCS, 27 a 31 out 1998, Caxambu-MG.
190
Além de eleger Aloísio Mercadante (PT-SP) para o Senado, em primeiro lugar.
191
Pulando dos 7 deputados federais de 1998 para 11 em 2002.
192
Passando dos 5 parlamentares em 1998 para 7 em 2002. O PT se firmava em definitivo como o polo de oposição ao carlismo na Bahia.
193
O PT dobrou de 3 deputados em 1998 para 6 em 2002, empatando com o PMDB que, naquele instante, elegera Roberto Requião ao Governo do Paraná.
194
Em meio a um eleitorado historicamente conservador, José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT) se elegeu em 1998 com uma agenda progressista, reverberando o aliança nacional de
esquerda da chapa Lula/Brizola (PT/PDT/PSB/PCdoB/PCB) no bloco constituído pela esquerda sul-matogrossense, em uma aliança policlassista composta por PT, PDT, PSB, PCdoB, PPS e PTN. A
áurea desenvolvimentista de Zeca em seu primeiro mandato no Governo do Mato Grosso do Sul (1999-2002) o impulsionaria para a sua reeleição com uma representação recorde do PT em
toda a história política sul-matogrossense. Tornando mais flexível as suas ações governamentais, Zeca daria a sua guinada político-programática da centro-esquerda para o centro, se elegendo
pela coligação PT/PCdoB/PL/PSC/PTN/PSC/PSDC. Sobre a visão desenvolvimentista no âmbito do imaginário popular em torno da personalidade política de Zeca do PT com o “governo popular
do MS”, vide alguns trabalhos acadêmicos como o de TERRA, Rodrigo. O impacto da política pública de lazer no processo educativo dos usuários do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
43
deputados da bancada sul-matogrossense. De quebra, a legenda petista, sem expressão histórica no Rio de Janeiro195, bateria o seu recorde com 7 deputados federais
eleitos.
2) O PFL, tolhido pela impossibilidade de lançar candidatura própria, retaliou o PSDB não o apoiando nas eleições presidenciais. De certa forma, isto amenizaria a
legenda pefelista. Embora caísse de 105 deputados em 1998 (20,47% dos 513 deputados) para 84 em 2002 (16,37%), o PFL se constituiu na 2ª maior bancada da
Câmara dos Deputados. A queda no percentual da bancada entre 1998 e 2002 chegou à cifra de 20%. O PFL manteria a sua hegemonia política na Bahia, mesmo
caindo dos 20 parlamentares eleitos em 1998 para 19 em 2002. A legenda pefelista se destacaria em estados da Região Norte como o Amazonas196, Roraima197 e
Tocantins198, porém teria quedas abruptas em estados como o Rio de Janeiro199, Pernambuco200 e Paraná201. O PFL ainda se manteve estável em estados como São
no bairro Aero Rancho (1998-2004). Dissertação (Mestrado em Educação). Campo Grande: Universidade Católica Dom Bosco, fev 2006, em http://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/7880-oimpacto-da-politica-publica-de-lazer-no-processo-educativo-dos-usuarios-do-centro-popular-de-cultura-esporte-e-lazer-do-bairro-aero-rancho-1998-2004.pdf, acessado no dia 09 de julho de
2014, às 01:08h. Rodrigo Terra aborda sob o caráter social contido nas políticas públicas de cultura, lazer e esporte sob a égide do PT. Da mesma forma, um outro trabalho acadêmico trata
sobre a política de educação democratizante de Zeca do PT, a partir da análise minuciosa da concepção educacional – não apenas dos governos estaduais desde 1983, mas prosseguindo até a
proposição educacional do PT. Ela se deu através do Projeto Guaicuru, Este trabalho, baseado sob a ótica teórica marxista com viés gramsciano, está em CATANANTE, Bartolina Ramalho. A
política educacional em Mato Grosso do Sul (1999-2002): os mecanismos de participação. Tese (Doutorado em Educação). São Carlos: UFSCar, 2008, em
http://www.livrosgratis.com.br/arquivos_livros/cp117996.pdf, acessado no dia 09 de julho de 2014, às 01:23h. Aproveito para agradecer em público à Amanda Anderson por todas as
considerações pertinentes sobre o cenário político sul-matogrossense, associado à conjuntura política nacional.
195
Embora Benedita da Silva (PT), substituindo Anthony Garotinho (PSB) no governo fluminense, viesse a perder a eleição no 1º turno para Rosinha Garotinho (PSB), com 51,3%, na aliança
PSB/PPB/PSC/PST/PTC/PRP/PSD/PGT.
196
A partir da liderança de Amazonino Mendes que patrocinou o apoio à eleição da chapa Eduardo Braga/Omar Aziz (PPS) ao governo do Amazonas. Amazonino apoiou a Frente Trabalhista
neste estado e Braga se elegeu governador no 1º turno com 52,4%, em meio à disputa apertada pela 2ª colocação entre Gilberto Mestrinho (PMDB) com 20,9% e Serafim Corrêa (PSB) com
20,8%. O PFL, além de eleger 3 deputados federais, emplacou 5 deputados estaduais dos 24, se tornando a maior bancada da Assembleia Legislativa junto com o PL, com outros 5 deputados
estaduais. Vide em http://eleicoes.uol.com.br/2002/resultados/am_resultado.jhtm, acessado no dia 09 de julho de 2014, às 14:52h.
197
O PFL estava coligado com o PSL que elegeu Flamarion Portela como Governador de Roraima, derrotando Ottomar Pinto (PTB).
198
Vale ressaltar que a legenda pefelista elegeu também Marcelo Miranda como governador e Leomar Quintanilha como seu senador. Quanto a Quintanilha, mais tarde ele se filia ao PCdoB e
concorre ao governo de Tocantins em 2006, aliando-se com o PT. Entretanto, com a eleição polarizada entre Marcelo Miranda (que mudara do PFL para o PMDB) e Siqueira Campos (PSDB),
Quintanilha mal obteve 1,39%. Confira em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2006/resultado-da-eleicao-2006, acessado no dia 09 de julho de 2014, às 16:17h.
199
Lembrando que, embora o Prefeito do Rio de Janeiro fosse Cesar Maia (PFL), a péssima performance da então Deputada Estadual Solange Amaral (PFL) fez com que a mesma estivesse na 4ª
colocação na disputa pelo governo fluminense, com 9,09%. Mesmo dispondo de um elevado tempo de TV, devido a coligação do PFL com o PMDB e PSDB, ela perderia as eleições. Vale
ressaltar que até Sérgio Cabral (PMDB), na sua candidatura ao Senado, aliou-se informalmente com Rosinha Garotinho (PSB). Vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9rgio_Cabral_Filho,
acessado no dia 09 de julho de 2014, às 02:15h.
200
A queda do PFL em Pernambuco se tornara tão drástica que, dos 11 deputados que este partido elegera nas eleições de 1990 e de 1994, caiu para 8 em 1998 e, na vértice descendente,
somente logrou 5 parlamentares eleitos em 2002.
201
Sem a presença de Jaime Lerner, o PFL caiu abruptamente a sua representação de 6 deputados federais em 1998 para apenas 2 em 2002.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
44
Paulo202 e Minas Gerais, além de crescer no Maranhão203. A presença do PFL na Região Nordeste em 2002 voltou ao quantitativo numérico de 1994, com 44
deputados federais, constituindo-se em 52,38% da bancada pefelista na Câmara dos Deputados – ultrapassando os 49,43% de 1994. As oligarquias nordestinas,
concentradas no PFL, utilizaram-se no conservadorismo popular como o elemento ideológico de legitimação política no Nordeste, nas décadas de 1980 e de 1990,
perdurando até às eleições de 2002.
3) A aliança eleitoral do PMDB pelo PSDB não foi legitimada nas urnas e fez com que a legenda peemedebista recuasse dos 83 deputados federais em 1998 para os 75
deputados. Entretanto, o PMDB manteria a condição de terceira maior bancada da Câmara, além de sua capilaridade nacional que sempre lhe foi característico. Como
detalhes a ser constatados, é necessário mencionar sobre a queda repentina da agremiação peemedebista no estado de Goiás, de 8 deputados em 1998 para 4 em
2002204. Ainda que o PMDB mantivesse a sua representação em estados como a Bahia e o Ceará, cresceu no Distrito Federal, triplicando a sua bancada – diante da
influência política de Joaquim Roriz –, e avançaria no Paraná, crescendo de 4 deputados federais em 1998 para 6 em 2002, diante do êxito de Roberto Requião ao
governo paranaense no 2º turno. O PMDB, caindo dos 5 para 4 parlamentares em São Paulo em 2002, apenas referendou o término do fenômeno quercista que, em
1994, ainda elegera 14 deputados paulistas.
4) A queda do PSDB correspondeu a mais de ¼ de sua bancada em 1998205. Dos 99 deputados, os tucanos somente elegeram 70 deputados federais em 2002. O retrato
da insatisfação diante do legado promovido por FHC redundou no recuo da representação parlamentar na Câmara. As quedas de 1998 para 2002 foram sentidas
principalmente em estados como Ceará (12 para 8), Minas Gerais (14 para 8) e São Paulo (15 para 11) – os maiores redutos tucanos até então. Destes, o PSDB do
Ceará ainda se constituiu como a maior bancada estadual, com mais de 1/3 de toda a representação de deputados federais cearenses. Nos outros dois estados206, o
PSDB perderia a liderança para o PT, com seus 18 deputados em São Paulo e 11 em Minas Gerais. A soma da perda nestes três estados207 corresponderia a 48,28% de
toda a perda da bancada tucana208. O Rio de Janeiro se tornou uma exceção, diante do crescimento episódico e artificial do PSDB no governo de Marcello Alencar –
oriundo da dissidência do PDT fluminense na primeira metade da década de 1990. Os 11 deputados tucanos fluminenses eleitos em 1998 caíram abruptamente para
menos da metade, com 5 deputados em 2002, representando fidedignamente o peso do PSDB no Rio de Janeiro. Somando as perdas do PSDB no Ceará, São Paulo e
Minas Gerais com as do Rio de Janeiro, o percentual chegou a 68,96% de todos os 29 deputados federais a menos que o PSDB teve, da eleição de 1998 para a de 2002
– ou seja, uma perda que representou 2/3 de toda a perda tucana. Enfim, a excessiva representação artificializada do PSDB fluminense em 1998 passava a apresentar
em 2002, a sua vulnerabilidade político-organizacional da legenda tucana. E o quadro se tornaria irreversível no passar das consecutivas eleições.
202
Embora elegesse Romeu Tuma na 2ª vaga para o Senado.
203
Alavancado pela vitória de Zé Reinaldo (PFL) ao governo do Maranhão com 51,1%, vencendo Jackson Lago (PDT), com 42,5%. O PFL ainda elegeu Roseana Sarney e Edison Lobão como
Senadores, além de 14 deputados estaduais, se tornando a maior bancada da Assembleia Legislativa.
204
Boa parte disto se deveu à força que resultou na vitória de Marconi Perillo (PSDB) ao governo goiano. De quebra, o PSDB elegeria 12 deputados estaduais dos 41, contra 9 do PMDB – com
destaque à representação feminina com 1/3 da bancada peemedebista. O PSDB ainda elegeu a Lúcia Vânia ao Senado, na segunda vaga. A outra vaga saiu do partido aliado ao PSDB: o PFL,
com Demóstenes Torres.
205
Em outras palavras, uma perda de aproximadamente 29,3%.
206
Seja pela sua densidade eleitoral, na condição de dois maiores eleitorados do país, seja na reprodução irônica da política do café com leite da Primeira República, na díade PT/PSDB.
207
4 deputados a menos no Ceará em 2002, 6 em Minas Gerais e 4 em São Paulo, resultando na perda de 14 deputados federais, comparando as eleições de 1998 com as de 2002.
208
Isto é, os 29 deputados federais a menos, dos 99 eleitos em 1998 para os 70 de 2002.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
45
5) Sobre o PPB, a queda de 60 deputados em 1998 (11,7%) para 49 em 2002 (9,55%) conformaria este partido na condição de uma legenda mediana de direita. Nem a
fusão do PDS com o PDC em 1993 e a junção do PPR com o PP em 1995 seriam suficientes para o PPB recuperar a antiga representação do PDS no início da década de
1980. A queda do PPB entre as eleições de 1998 e 2002 só não seria maior que a do PSDB e a do PFL209. O destaque maior consiste na queda rotunda do PPB em seu
maior reduto: São Paulo210. Berço do malufismo, o PP caiu drasticamente de 12 deputados federais para apenas 3 (!!!!) em 2002. Em outras palavras, da perda de 11
deputados do PPB entre as eleições de 1998 para 2002, 9 vieram do estado de São Paulo. No restante, uma representação estável da legenda pepebista, com a
manutenção de deputados em todo o nível nacional, com certo protagonismo em estados como Rio de Janeiro211, Rio Grande do Sul212 e, proporcionalmente, em
Santa Catarina. O PPB teria uma presença residual em estados como Paraná e Minas Gerais.
6) O PTB, mesmo com a queda de 31 deputados em 1998 para 26 em 2002, ainda matéria uma bancada representativa diante da Frente Trabalhista (PTB-PDT-PPS).
Entretanto, a sua bancada caiu pela metade no Paraná, de 6 para 3 deputados federais, além de uma queda aguda no Espírito Santo, de 3 deputados para 1. Em
menor grau, diante da representação proporcional, o PTB também perdeu no Rio de Janeiro, caindo de 3 para apenas 1 deputado. Em contrapartida, São Paulo
manteria os seus 5 deputados e o Rio Grande do Sul, os seus 3, além do PTB se inserir em estados como Alagoas (2)213 e Paraíba (2)214.
7) Diferente da queda de bancada do PTB que chegara aos seus 26 deputados federais, o PL também teve o mesmo número de parlamentares. Entretanto, o PL se
beneficiou diretamente da aliança com o PT, com o crescimento além do dobro, dos 12 deputados federais em 1998 para 26 em 2006 – em boa parte, fruto da
representação do grupamento evangélico neopentecostal215. Destaque para a hiper-representação do PL no Amazonas216, além de um significativo contingente de
deputados federais na Região Sudeste. Juntos, estes 11 deputados chegavam ao patamar de 42,3% da bancada liberal na Câmara.
209
A queda do PPB foi de 18,38%, se comparada com o PSDB (29,3%) e o PFL (20%).
210
Paulo Maluf ficou em 3º lugar na coligação PPB/PL/PSDC/PTN com 21,37%, atrás de José Genoíno pelo PT/PCdoB/PCB (32,4%) e Geraldo Alckmin pelo PSDB/PFL/PSD (38,28%), sem
conseguir ir para o 2º turno. Veja mais em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 18:30h. A queda se refletiu nas eleições de 2004, onde o malufismo passava a perder
força, no campo da direita, para o PSDB. A rivalidade entre PT e PSDB em São Paulo, que já se formava na década de 1990, se consolidou em definitivo a partir do século XXI. Para ilustrar, vide
o trabalho de REIS, Andrea. Agenda-Setting e Agenda Institucional. Um estudo da Campanha Eleitoral de 2004 na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). São Paulo: PUCSP, 2008, pp. 40-64.
211
O protagonismo no Rio de Janeiro advém no número de deputados eleitos, embora o PPB (mais tarde PP), a partir da década de 1990 em diante, já não tivesse mais o vulto que tinha no
campo da direita carioca, se comparado com o PDS da década de 1980. Como os principais expoentes, nas eleições de 2002, estavam quadros como Francisco Dornelles, Eduardo Cunha, Jair
Bolsonaro e Júlio Lopes.
212
Com forte presença no interior gaúcho. Como expoentes, vide Júlio Redecker (falecido em julho de 2007, no acidente da TAM em Congonhas) e Luís Carlos Heinze.
213
A representação de deputados federais eleitos pelo PTB foi inflado pela candidatura de Fernando Collor (naquele momento no PRTB e com a coligação formada por PTB, PPS, PPB e PFL,
formando informalmente a Frente Trabalhista). O PTB teria o deputado federal mais votado, João Jose de Lyra, com 112.949 votos. Vale lembrar que o PDT viera com Geraldo Sampaio para
disputar o governo alagoano com chapa pura, obtendo apenas 1,66%. Collor perdeu no 1º turno com 40,17% contra Ronaldo Lessa (PSB), com 52,93%. Confira em http://www.tse.jus.br,
acessado no dia 10 de julho de 2014, às 23:58h.
214
Como a eleição de Carlos Dunga, liderança regional do PTB paraibano, e também do empresário Wellington Roberto, que substituíra Humberto Lucena (PMDB-PB) no Senado após a sua
morte em 1998. Mais tarde, ele se integraria no PL, se reelegendo deputado federal em 2006. E, posteriormente – com a fusão do PL com o PRONA, formando o PR –, Wellington foi reeleito
mais uma vez deputado federal por este partido.
215
Além das comunidades evangélicas, se classificam como o grupamento evangélico neopentecostal as denominações como a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), sob a batuta do Bispo
Edir Macedo, a Igreja Internacional da Graça de Deus, liderada pelo Reverendo RR Soares, e a Igreja Deus é amor do Pastor David Miranda.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
46
8) A existência de candidatura própria à Presidência da República pelo PSB não surtiu efeito na representação parlamentar à altura da votação de Anthony Garotinho.
Ainda assim, o PSB avançou de 18 deputados em 1998 para 22 em 2002, ultrapassando o PDT e se tornando, a partir de um crescimento artificial, a segunda maior
bancada da esquerda – posição que ocuparia a partir de 2002 em diante. Mesmo com a expressiva leva de parlamentares do PDT para o PSB, a legenda socialista mal
elegera 6 deputados federais no Rio de Janeiro. O PSB teria uma presença destacada em São Paulo e em Alagoas – embora tivesse uma queda abrupta em
Pernambuco, com o encolhimento dos 8 deputados federais eleitos em 1998 para apenas 4 em 2002. Tal fator se torna explicável a partir da vexatória e histórica
derrota do PSB, que contava com a candidatura de Dilton da Conti217 ao governo pernambucano, ficando atrás de Humberto Costa (PT) e de Jarbas Vasconcelos
(PMDB), que vencera a eleição no 1° turno, com 60,41% dos votos válidos. Conti obtivera pífios 3,77%.
9) As dissidências do PDT no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, entre 2000 e 2001, foram decisivas para que o PDT perdesse espaços, caindo dos 25 deputados
federais em 1998 para os 21 em 2002 e cedesse a condição de 2ª maior força de esquerda para o PSB. Tanto a bancada trabalhista gaúcha quanto a carioca
mantiveram a performance na eleição de 3 deputados federais não apenas em 2002, mas nas eleições de 2006 e de 2010. A Frente Trabalhista, em termos de
resultados políticos-eleitorais imediatos, não surtiu o efeito esperado para o PDT em nível nacional. Entretanto, vale enfatizar o ineditismo na representação do PDT
na Região Norte, com presença proativa em estados como Amapá (2)218 e Roraima (2). Mesmo com a perda de todos os deputados de Rondônia eleitos em 1998, a
soma do número de deputados federais trabalhistas nesta região correspondeu a praticamente 1/5 da bancada do PDT. A tradição trabalhista gaúcho-carioca já a
partir desta eleição não teria tanto peso político no PDT na eleição de deputados, se comparado às eleições anteriores. O avanço importante do PDT também se deu
na eleição de deputados no Maranhão219, passando de 1 para 3 parlamentares, contrabalançando a perda acachapante na legenda trabalhista em São Paulo220, na
queda de 4 deputados para apenas 1 em 2002.
216
Lembrando que o Prefeito de Manaus, eleito em 2000, era Alfredo Nascimento (PL). A legenda liberal teve como o seu puxador de votos o 2º deputado mais votado, Carlos Souza (133.509
votos). Ex-apresentador do Canal Livre (guardadas as proporções, o programa era similar aos moldes do Balanço Geral de Wagner Montes, ex-PDT e deputado estadual pelo PSD-RJ), Carlos
Souza fora eleito anteriormente o vereador mais votado de Manaus em 2000 pelo PSC, com 66.898 votos, elegendo mais 5 deputados, sendo 4 pelo PSC e 1 pelo PTB (vide em
http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2000/resultado-da-eleicao-2000, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 00:49h). Nas eleições de 2008, Carlos Souza estava no PP
e participou da chapa de Amazonino Mendes (PTB), na condição de vice. Eleito Vice-Prefeito de Manaus, Carlos Souza voltou à Câmara dos Deputados em 2010 e em 2014 prosseguiu o seu
mandato pelo PSD-AM.
217
Obrigado a substituir Humberto Barradas, após decisão da Executiva Estadual do PSB-PE – diante da crise interna provocada pela candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da
República pelo PSB. Mais detalhes em http://www.old.pernambuco.com/diario/2002/07/31/politica4_0.html e também em http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,,OI38581-EI474,00PSB+troca+de+candidato+a+governador+em+Pernambuco.html, acessados em 26 de novembro de 2014, às 12:57h e 12:59h. Como observação, José Humberto Barradas (ou conhecido
politicamente como Humberto Barradas) foi Ex-Prefeito de Jaboatão dos Guararapes em 1993-1997 e também filho do Ex-Prefeito da mesma cidade, Humberto Lins Barradas, em 1951-1955 e
em 1959-1963.
218
Com a vitória de Waldez Góes (PDT) ao governo do Amapá contra Dalva Figueiredo (PT) no 2º turno. O PDT elegera 3 deputados estaduais dos 24, contra 4 do PSB (dentre eles, Dr. Jaci
Amanajás que, tempos depois, se filiou ao PPS e, em 2014, estava no PROS como deputado estadual), 2 do PT (dentre, Randolfe Rodrigues, mais tarde eleito Senador pelo PSOL-AP em 2010) e
1 do PCdoB, no âmbito da esquerda amapaense. Dentre os dois deputados federais eleitos pela legenda trabalhista, estava David Alcolumbre que, mais tarde, se filiou ao PFL, se reelegendo
deputado federal em 2006 e, posteriormente, no DEM se reelegeu deputado federal em 2010 e se candidatou a Prefeito de Macapá em 2012, logrando 10,68% dos votos válidos. Mais tarde,
Alcolumbre se elegeu Senador em 2014 pelo DEM-AP. Conferir em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às 17:05h.
219
Impulsionada pela chapa de Jackson Lago (PDT) ao governo do Maranhão. Entre os deputados trabalhistas eleitos, estavam quadros do patamar de Neiva Moreira.
220
Tendo a eleição apenas de Dr. Hélio que, dois anos depois, foi eleito Prefeito de Campinas pelo PDT.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
47
10) É preciso afirmar que o maior beneficiário da Frente Trabalhista foi o PPS, com a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República – embora este, mesmo
chegando a conferir a 2ª colocação no decorrer da campanha221, terminasse em 4º lugar com 12%. Dos 3 deputados federais eleitos em 1998, quintuplicou a sua
bancada para 15 deputados federais, com presença em todas as regiões do país e com maior presença de parlamentares em estados como Minas Gerais, São Paulo222
e Paraná que, juntos, conferiam mais da metade da bancada do PPS. Ainda assim, o PPS passaria alguns inconvenientes nas eleições de 2002, como a crise no Rio
Grande do Sul com a candidatura de Antônio Britto ao governo gaúcho223, as alianças com ACM224 e Jorge Bornhausen225 e de dissidências do PFL226, além das
ameaças e chantagens políticas227 de Paulinho da Força (PTB-SP)228 para assegurar a sua presença como o candidato a Vice-Presidência da Frente Trabalhista.
221
Sobre a performance eleitoral de Ciro Gomes (chegando a atingir em pesquisas como o IBOPE em agosto de 2002 a marca de 27% na intenção de voto) e dos demais candidatos na eleição
de 2002, veja o instigante artigo de FIGUEIREDO, Rubens & COUTINHO, Ciro. A eleição de 2002. Opinião Pública, Campinas: vol. 09, nº 02, out 2003, em
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762003000200005&script=sci_arttext, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 18:44h.
222
Como João Herrmann (dirigente nacional do PPS e falecido em 2009, quando deputado federal pelo PDT-SP) e Dimas Ramalho (Procurador de Justiça e deputado eleito pelo PPS em 2002 e
em 2006). Entretanto, a candidatura da Frente Trabalhista ao Governo de São Paulo mal fez 1,02% com Antônio Cabrera Mano Filho.
223
O grau da crise política da Frente Trabalhista no Rio Grande do Sul, com fundo inclusive político-ideológico e envolvendo diretamente o PDT, está, por exemplo, em notícias como
http://noticias.uol.com.br/inter/reuters/2002/04/18/ult27u21318.jhtm e também em http://www.franklinmartins.com.br/naestante_artigo.php?titulo=cresce-o-incendio-na-coligacao-deciro, acessados no dia 26 de novembro de 2014, às 13:10h e 13:12h. No final, Antônio Britto faria a aliança entre PPS, PFL, PSL e PTdoB e sequer iria para o 2º turno, mal conseguindo 12,31%.
O PDT, após esboçar uma pré-candidatura de José Fortunati ao Governo do Rio Grande do Sul, não conseguiria levar à frente esta opção política alternativa, como as notícias em
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,5625,OI38891-EI538,00.html,
em
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,5625,OI38385-EI534,00.html
e
também
em
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3107200213.htm, ambos acessados no dia 26 de novembro de 2014, às 13:24h, 13:26h e 13:28h. O PDT liberou o voto dos filiados. Entretanto,
alguns setores do PDT a partir da bancada trabalhista na ALERGS, liderada por Giovani Cherini, emprestariam o seu apoio ao Germano Rigotto no 2º turno e eram contrários à liberação do
voto dos filiados na eleição, como em http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,,OI59923-EI534,00-Rigotto+tem+apoio+de+parte+do+PDT+no+RS.html e também em
http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/IdMateria/32720/language/pt-BR/Default.aspx, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 14:50. Entretanto, haveria
resistências de outros setores do PDT, diante da proximidade de Rigotto com a candidatura de José Serra (uma vez que o PSDB, no RS, era aliado na coligação de Germano Rigotto), como em
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,,OI59487-EI342,00-Ligacao+de+Rigotto+com+Serra+e+problema+no+PDT+do+RS.html, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 14:53h.
Agradeço à Gisa Machado pelas informações a partir do contexto histórico.
224
Veja mais detalhes sobre o apoio de ACM e, mais tarde, de Tasso Jereissati a Ciro estão em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1304200208.htm e em
http://www.midiamax.com.br/view.php?mat_id=10913#.VHXlsNLF-So, acessados no dia 26 de novembro de 2014, às 12:40h.
225
Mais detalhes do apoio de Bornhausen a Ciro em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0907200210.htm e em http://www1.an.com.br/2002/abr/15/0alc.htm, acessados no dia 26 de
novembro de 2014, às 12:26h e 12:30h. Entretanto, as tentativas de Leonel Brizola e de Ciro Gomes em buscar o apoio de Esperidião Amin (PPB) se frustrariam, como em
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,,OI36106-EI381,00-Brizola+e+Bornhausen+nao+convencem+Amin+a+apoiar+Ciro.html, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 12:32h.
226
Ciro Gomes inclusive tentaria buscar o apoio do PFL em 16 estados, após as manobras e denúncias que demoveram a pré-candidatura presidencial de Roseana Sarney. Conferir em
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2905200213.htm, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 12:24h.
227
Ver em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0706200211.htm, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 12:46h.
228
Naquele momento, Vice-Presidente Nacional do PTB e Dirigente da Força Sindical, central sindical que faz do pragmatismo político, através do sindicalismo de resultados, o seu mote
político, se situando assim à direita no espectro do movimento sindical brasileiro.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
48
11) O PCdoB aproveitou a conjuntura histórica e usufruiu da campanha presidencial de Lula na tática de unir as oposições a FHC229. O acerto desta proposição permitiu ao
PCdoB ter, naquele momento, a sua representação recorde, subindo dos 7 deputados federais em 1998 para os 12 em 2002, com representação considerável em São
Paulo (2) e na Bahia (2), além da presença consistente na Região Norte, no Acre e no Amazonas, elegendo as deputadas mais votadas em seus respectivos estados230.
Além da maior representação feminina por bancada231, o PCdoB teria uma presença maior na Região Nordeste, embora não elegesse sequer nenhum deputado
federal na Região Sul e apenas mantivesse o seu único deputado no Centro-Oeste, no Distrito Federal.
12) É preciso ressaltar que o PV saltou de 1 para 5 deputados federais, aproveitando-se não apenas do momento conjuntural vivido pelo país, mas principalmente das
vicissitudes correntes nas conjunturas políticas estaduais, como os casos de São Paulo232, Bahia233 e Minas Gerais234. O PV, em Minas Gerais, apoiara a eleição de Aécio
Neves (PSDB) ao Governo.
13) No que tange à legenda cristã, é necessário afirmar que o PSC caiu de 2 representantes para 1 em 2002, mantendo a sua parca representação no Rio de Janeiro,
embora com a eleição de outro deputado235.
229
A resolução foi feita em feita em 10 de março de 2002. Confira o que está descrito detalhadamente na Resolução do Comitê Central sobre eleições 2002: Unir a oposição, derrotar o pacto
neoliberal e conquistar os objetivos eleitorais partidários em 2002, em http://www.pcdob.org.br/documento.php?id_documento_arquivo=152, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às
12:06h.
230
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).
231
O PCdoB superou esta marca em 2010, elegendo 6 deputadas federais dos 15, correspondendo ao percentual de 40%.
232
Com a eleição de Jovino Cândido (99.357 votos), cujo reduto político é Guarulhos, na Grande São Paulo. Anteriormente, Jovino tinha sido Prefeito de Guarulhos, entre 1998 e 2001 (ver em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_prefeitos_de_Guarulhos, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 20:56h). Ele, com sua votação, puxou a eleição do advogado e professor
universitário Marcelo Ortiz (PV-SP), com base política na região do Vale do Paraíba (em especial, na cidade de Guaratinguetá e adjacências). Ortiz se reelegeria deputado em 2006 pelo mesmo
PV. Após se inserir no PDT em junho de 2011 (conferir em http://www.pdt.org.br/noticias/ex-deputado-federal-marcelo-ortiz-filia-se-ao-pdt, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 21h),
Ortiz passou a ocupar em 2014 a Vice-Presidência estadual do PSL-SP (vide em http://www.psl-sp.org.br/, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 21:04h). Sobre o PV, tempos depois se
comportaria como linha auxiliar do PSDB em São Paulo, nos governos de José Serra (vide em http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=257888, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 11:57h,
em http://m.folha.uol.com.br/poder/809556-alckmin-mantem-maioria-na-assembleia-de-sp-mas-oposicao-cresce.html, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 11:55h e em
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1496131-natalini-rebate-alckmin-mas-defende-atuacao-do-pv-em-governos-tucanos.shtml, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 12h.
233
Através da eleição do ambientalista Edson Duarte pela coligação proporcional PT/PCdoB/PV/PMN, com 39.401 votos, cujo reduto eleitoral é na cidade de Juazeiro, no norte baiano. Além de
político de oposição ao carlismo, Edson foi reeleito pelo PV-BA em 2006.
234
Após assumir o mandato de vereador na capital mineira, se elegendo em duas ocasiões (1996 e 2000), Leonardo Mattos conseguiu ser o único deputado federal eleito com 26.173 votos
pela coligação PV/PTN/PHS/PRTB. Ele se elegeu duas vezes seguidas (em 2008 e em 2012), Vereador pelo PV em Belo Horizonte, assumindo o mandato até a data do presente trabalho (vide
em http://leonardomattos.com.br/, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 21:34h).
235
Itanildes Orlando Fernandes, também conhecido politicamente como Dino Fernandes (PSC), se elegeu deputado através da coligação PSC/PTN/PRN/PRP/PGT/PRTB/PAN com 13.635 votos
(ver mais em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 22:08h). Dino era filho de Pedro Fernandes, tradicional político da Grande Leopoldina (Zona Norte carioca) que
fora deputado estadual pela Assembleia Legislativa da Guanabara (ALEG) a partir de 1962 e, com a unificação dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, se tornou deputado estadual da
ALERJ até a sua morte, em 2005, quando exercia seu mandato no PFL. Dino também era irmão da Vereadora Rosa Fernandes (ex-PFL, ex-PMDB e atualmente no SDD) e tio de Pedro Fernandes
Neto, deputado estadual eleito pelo PFL em 2006 e reeleito pelo PMDB em 2010 (vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_Fernandes e em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_Fernandes_Neto), acessado no dia 11 de julho de 2014, às 22:12h. Após Dino participar da máfia das sanguessugas (vide em
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1106200620.htm, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 22:22h), ele não se elegeria mais como Deputado Federal. No seu lugar, o PSC elegeu
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
49
14) Também é preciso atentar para outro fenômeno importante, ocorrido nas eleições de 2002: os partidos nanicos dobrariam de representação, de 8 deputados federais
em 1998 (1,56%) para os 16 em 2002 (3,12%). Um fato que colaborou decisivamente para a exacerbada representação dos partidos nanicos se deu através do
expressivo desempenho eleitoral do excêntrico Enéas Carneiro (PRONA), com seus 1.573.642 votos, levando consigo mais 5 deputados federais236. De quebra, eleição
de parlamentares dos partidos nanicos concentrados também em Minas Gerais, com 3 deputados (2 do PST e 1 do PSL). Somando a representação destes
parlamentares concentrados na Região Sudeste237, elas se constituiriam em 68,75% de toda a bancada de partidos nanicos.
Renato Cozzolino, liderança política local ligada à cidade de Magé, no Grande Rio, com 23.727 votos. A sua coligação, formada por PSC, PSD, PGT e PRP, ainda elegeu Sandro Matos (PSD),
eleito na sobra, com 20.435 votos. Tempos depois, Sandro Matos se elegeu em 2008 como Prefeito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, se reelegendo pelo PDT em 2012, como o
único prefeito a se eleger na Baixada Fluminense no 1º turno, entre as cidades com mais de 200 mil eleitores.
236
Sendo eles Amauri Gasques (18.421 votos), Irapuan Teixeira (673 votos), Elimar Damasceno (484 votos), Ildeu Alves de Araújo (382 votos) e Vanderlei Assis (275 votos). Para se ter a
dimensão da votação do Enéas, o último deputado federal eleito por São Paulo foi Marcelo Ortiz (PV-SP), com 36.486 votos – obtendo praticamente o dobro da votação de Amauri. Vide em
http://www.tse.jus.br, acessado no dia 11 de julho de 2014, às 22:50h.
237
6 de São Paulo, 3 em Minas Gerais e 2 no Rio de Janeiro.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
50
Tabela 08 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 2006)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
TO
Total
PMDB
1
3
2
1
1
6
2
4
5
3
1
2
7
6
3
8
3
2
10
1
5
2
1
5
3
2
89
PT
3
1
1
8
4
1
1
2
1
1
2
9
3
1
4
5
2
6
1
7
2
3
14
1
83
PSDB
2
5
1
4
4
1
1
7
3
3
4
2
1
3
2
1
1
18
1
2
66
PFL
2
1
1
13
2
1
2
6
2
1
5
3
2
5
1
2
2
3
5
3
3
65
PP
1
1
2
3
2
2
2
1
3
1
3
1
1
2
1
5
1
3
5
1
41
PSB
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
3
1
2
1
1
1
4
1
27
PDT
1
1
3
2
2
1
2
1
1
1
3
3
3
24
PL
3
1
1
1
1
6
2
2
1
1
1
1
2
23
PPS
1
1
2
1
1
1
4
2
1
3
1
1
1
2
22
PTB
1
1
1
2
1
1
3
1
2
3
1
4
1
22
PCdoB
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
13
PV
1
1
4
1
1
5
PSOL
13
PSC
1
1
1
1
3
1
1
9
1
1
1
3
PRB
1
1
PMDB
PT
PSDB
PFL
PP
PSB
PDT
PL
PPS
PTB
PCdoB
PV
PSC
PSOL
PRB
Outros
1 PMN
1 PMN
1 PAN
2 (1 PHS + 1 PTC)
3 (1 PTdoB + 1 PRONA + 1 PHS)
1 PMN
1 PTC
1 PTC
12 (3 PMN + 3 PTC + 2 PHS + 2
PRONA + 1 PAN + 1 PTdoB)
Outros
Total
8
9
8
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
17
12
30
25
10
46
8
31
8
8
16
70
8
8
513
A conjuntura política marcada nas eleições de 2006 tivera não apenas o crescimento exponencial do PT nas eleições de 2004 e a inserção em definitivo da agremiação petista
na lógica eleitoral da democracia burguesa, porém principalmente o signo da crise política de 2005 – afetando não só a legenda petista, mas partidos da base aliada como o
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
51
PP, o PTB e o PL238. A crise institucional, sem precedentes na História do Brasil Republicano, não afetou tanto o desempenho do PT na eleição presidencial de 2006. Porém,
houve marcas em parcela considerável da base aliada, no que tange à sua representação. O ineditismo desta crise não residiu nela em si, mas no perfil e na cultura política
construída pelo PT239, tanto no seu âmbito interno quanto na imagem passada ao conjunto da sociedade, como o partido da “ética” e da “moralidade” – remontando ao
discurso praticado pela UDN no pré-1964, só que com o adendo de elementos como a “democracia radical” e um discurso à esquerda, ainda que indefinido, diante das
tensões internas que estavam presentes entre as correntes que integram o PT240.
Ainda que boa parte das ações do primeiro governo Lula tenha sido de vertente social-liberal, foi inequívoca a melhoria das condições sociais do povo, nos índices
econômicos e sociais241. Entretanto, para os que se situavam à esquerda do governo, ainda que com representação diminuta, o PT havia capitulado aos ditames da economia
238
A crise existente no Governo Lula em 2005, como meio de assegurar a governabilidade do PT para criar reformas de fundo social-liberal, foi o fruto da cooptação da legenda petista aos
partidos fisiológicos de centro-direita para lograr o apoio destes na Câmara dos Deputados, diante da crise de representação do PT – sem contar com a maioria suficiente no Parlamento para
salvaguardar a sua agenda. As reformas promovidas pelo PT não afetaram os interesses da burguesia nacional, apenas readequando os moldes neoliberais à nova conformação de um “bloco
histórico social-liberal”. Fazendo o comparativo da crise de 2005 com o impeachment de Fernando Collor em 1992, como retrato dos conflitos no interior das classes dirigentes e/ou das
classes dominantes, se configurando na perspectiva gramsciana como a crise de hegemonia, vide o trabalho de MARTUSCELLI. Danilo Enrico. Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil.
Tese (Doutorado em Ciência Política). Campinas: UNICAMP, 2013.
239
Uma obra acadêmica relevante que, mesmo com o olhar anuente ao PT, aponta o porquê das contradições internas da agremiação petista desde a sua fundação, sob o olhar e a perspectiva
da História do Tempo Presente, está em ROMANO, Clayton Cardoso. Do ABC ao Planalto: a cultura política do petismo. Tese (Doutorado em História). Franca: UNESP, 2008. Sobre o modus
operandi do funcionamento interno do PT, como se deu a cultura política interna do PT de acordo com a conjuntura política e as diferenças entre o PT oposição x PT governista, há um trabalho
bastante esclarecedor que trata sobre o dinamismo eleitoral petista, a alteração dos meios de militância política após a legenda petista se tornar governo, o comportamento dos
parlamentares petistas em relação ao partido e as disputas entre as tendências, no intuito de ocupação de espaços na Executiva e no Diretório Nacional do PT. A análise envolve o debate e a
perspectiva teórica de autores consagrados no campo da Ciência Política sobre o papel e o funcionamento dos partidos políticos, tais como Robert Michels, Maurice Duverger, Sigmund
Neumann e Angelo Panebianco. Para quem quiser ler e compreender a fundo a dinâmica interna do PT, vide em AMARAL, Oswaldo Martins Estanislau do. As transformações na organização
interna do Partido dos Trabalhadores entre 1995 e 2009. Tese (Doutorado em Ciência Política). Campinas: UNICAMP, 2010.
240
Principalmente nas percepções que variavam desde o trotskismo, passando pela socialdemocracia e chegando até correntes com base na “democracia radical” e até de... “Revolução
Comportamental”, por sinal uma agenda liberal-democrática e meramente culturalista que, mesmo vindicando as transformações de foro íntimo, não afeta a essência do funcionamento do
Estado Democrático-Burguês de Direito. Um trabalho acadêmico, mesmo com um olhar pró-PT (ainda que, em alguns momentos, crítico), aborda sobre estes debates internos no PT, já nos
idos do final da década de 1980 para o início da de 1990. Sob o prisma gramsciano, vide sobre a conjuntura vivida pelo PT nos seus primeiros anos e as discussões político-ideológicas e teóricas
no trabalho de SILVA, Felipe Henrique Gonçalves da. Democracia e Socialismo nos debates do Partido dos Trabalhadores (1987-1991). Dissertação (Mestrado em História Social). São Paulo:
PUC-SP, 2012. Entretanto, a tendência de caminhada do PT ao centro já se perfazia no decorrer da década de 1990, ainda que com o discurso de oposição ao projeto neoliberal do PSDB. A
expressão mais viva do revisionismo petista à direita, mesmo com as fraseologias no campo da esquerda, estava na defesa da Revolução Democrática (similar às teses do PCB no final da
década de 1970, em meio à redemocratização do país), como contraponto ao caráter revolucionário dos partidos com orientação marxista. O PT se afirmava como “um partido pós-comunista
e pós-socialdemocrata”, usando da sua indefinição ideológica e dos debates com a sociedade como o seu meio de crescimento e de hegemonia do seu projeto político. Diferente da
perspectiva de esquerda presente em partidos como o PDT e o PCdoB, que continham os direitos sociais e políticos em seus documentos e ações governamentais e/ou parlamentares, a
política de Direitos Humanos do PT se resumia ao mero combate à discriminação e ao âmbito dos direitos individuais e civis, bandeiras clássicas do liberalismo. Ver mais sobre as resoluções do
PT em seu II Congresso Nacional, realizado em Belo Horizonte em 1999, em http://www2.fpa.org.br/portal/uploads/resolucoes.pdf, acessado no dia 21 de julho de 2014, às 15:42h.
241
Passado a eleição de 2006, o III Congresso Nacional do PT, realizado em 2007, faria uma autocrítica histórica, mesmo olhando os pontos positivos do primeiro governo Lula (2003-2006). Nas
resoluções, ainda que o PT viesse a defender o socialismo-democrático, a legenda petista reconhecia a democracia não mais como um meio, mas um fim em si – uma concepção que estaria à
direita inclusive de documentos históricos como a Declaração de março de 1958 do PCB, que defendia a agenda política em duas etapas: a primeira com a revolução democrático-burguesa, na
aliança popular com a burguesia nacional no combate ao imperialismo norte-americano e a participação do PCB no processo eleitoral a partir de um bloco policlassista de fundo patriótico, e a
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52
liberal. Em contrapartida, com exceção do PPS que rompera com o Governo Lula em 2004, toda a oposição de direita, concentrada no PSDB e no PFL, caiu no número de
parlamentares. A crise de 2005, que poderia ser um momento oportuno para tais correntes, não auferiu votos para as organizações à direita242. A direita subestimara o PT em
meio à crise, não crendo na capacidade de soerguimento da legenda petista. Porém, a população não aceitaria tão cedo a volta da política neoliberal, por tê-la vivenciado, e
legitimou o lulismo como projeto de poder. A reeleição do PT ao comando político do país se deu a partir da lógica pragmática dos eleitores (em especial, aos marginalizados
associados ao lumpesinato) que aderiram ao projeto político lulista243. Ironias ou não do processo político e histórico, o PT passaria, através do lulismo, a adotar signos e
bandeiras do trabalhismo brasileiro do período pré-1964, ainda que à direita da agenda reformista de João Goulart, Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes.
1) Mesmo com a crise presente em 2005, o maior beneficiário das medidas sociais promovidos pelo Governo Lula foi o PMDB, a partir de sua capilaridade nos mais
diversos rincões do Brasil, a partir da adesão das lideranças peemedebistas locais às ações políticas promovidas pelo PT. O PMDB voltara a ocupar a condição de
maior bancada da Câmara dos Deputados, depois de perder esta condição nas eleições de 1994, 1998 e 2002. É preciso, sem dúvidas, ressaltar que, salvo no Rio de
segunda com a revolução popular visando o socialismo. Na prática, o PT se consolidaria no século XXI como um partido de vertente ideológica socialdemocrata e com um governo que oscilaria
entre o social-liberalismo e a socialdemocracia. Vide mais em Resoluções do III Congresso Partido dos Trabalhadores, 30 de agosto a 2 de setembro de 2007. São Paulo, Brasil. – Porto Alegre:
Partido dos Trabalhadores, 2007.
242
A queda no número de parlamentares do PFL pela segunda vez consecutiva teria reflexos funestos, a ponto do PFL se “refundar”, transformando o nome da sigla para Democratas (DEM)
em 2007, logo após as eleições de 2006. A perda do espaço não apenas se deveu às perdas eleitorais do PFL nas eleições de 2002 e de 2006 para a Câmara dos Deputados e nas eleições aos
governos estaduais, mas também na migração de seus quadros aos partidos políticos de centro-direita que compuseram a base de sustentação do Governo Lula (2003-2010), como PL/PR, PTB
e PP. A perda de espaços do PFL/DEM na Região Nordeste para os partidos de esquerda se deu diante da eficácia dos projetos de cunho social presentes no governo Lula, de grande impacto
nas cidades de pequeno porte que necessitam de recursos federais, entre as transferências compulsórias ou voluntárias feitas pela União, como receitas para estes municípios. Tais programas
não apenas furariam o bloqueio na inserção eleitoral, como também minariam a hegemonia política das oligarquias de âmbito conservador ligados ao PFL. Como alternativa, parte destas
oligarquias passaria a compor a base aliada do governo Lula e até de Dilma. Para conferir maiores detalhes, vide o estudo de RIBEIRO, Ricardo Luiz Mendes. A decadência longe do poder:
refundação e crise no PFL. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). São Paulo: USP, 2011.
243
Sobre o fenômeno do lulismo, os valores ideológicos e a cultura política advinda deste fenômeno político com o apoio do subproletariado (isto é, “as massas” não tradicionalmente
inseridas no contingente da classe trabalhadora), conferir Singer, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012; ____________.
Raízes sociais e ideológicas do lulismo. São Paulo: Novos Estudos, CEBRAP, nº 85, nov 2009, pp. 83-102 e AB'SABER, Tales, Lulismo: carisma pop e cultura anticrítica. São Paulo: Hedra, 2012.
Sobre o perfil do lulismo e as suas implicações, ainda que à direita da perspectiva do “populismo” expresso pelo teórico argentino Ernesto Laclau, conferir as pontuações conclusivas do
trabalho de ROCHA, Camila. Encontros e desencontros entre petismo e lulismo: classe, ideologia e voto na periferia de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). São Paulo: USP,
2013, pp. 193-196. O lulismo transformaria Lula na condição de um mito político, sendo mais “um” dos brasileiros e, ao mesmo tempo, atingindo o maior poder político – aliás, como
expressão maior no jingle de Lazaro do Piauí, chamado “Lula de novo com a força do povo”, em https://www.youtube.com/watch?v=puVzmAwHTkg, acessado no dia 03 de dezembro de 2014,
às 10:42h. Lázaro se “arrependeria” em agosto de 2014, em https://www.youtube.com/watch?v=mhfejY4KnHU, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 10:47h. Mas o “mito Lula” já
estava consolidado no imaginário coletivo brasileiro. Aliás, no que tange à formulação teórica sobre o surgimento e a consolidação de um mito (e quase a sua “deificação”), há trabalhos
especializados sobre o tema como, por exemplo, CAMPBELL, Joseph. O poder do mito. São Paulo: Palas Athena, 1990; GREENE, Liz & SHARMAN-BURKE, Juliet. Uma viagem através dos mitos.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000 e JUNG, Carl Gustav. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. Petrópolis: Vozes, 2000, pp. 15-54. Sobre o imaginário popular, a partir das concepções
associadas à representação, vide obras consagradas como as de CHARTIER, Roger. História cultural: entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1990; _____________. "Cultura popular":
revisitando um conceito historiográfico. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 8, n 16, 1995, p. 179-192 e Baczko, Bronislaw. A imaginação social in Enciclopádia Einaudi. Vol. 5. Lisboa.
Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1985.
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53
Janeiro244, Paraná245 e, proporcionalmente, no Pará246 e no Ceará247, o PMDB logrou uma representação uniforme no país, sem ter bancadas expressivas nas mais
diversas unidades da federação. Sem dúvidas, o PMDB confirmaria a sua vocação como uma “federação” de lideranças regionais.
2) Como efeito da crise de 2005, o PT caiu dos 91 deputados federais eleitos em 2002 para 83 em 2006 – uma queda de 8,79%. Mesmo com a cobertura da imprensa
durante o mensalão248, a qualidade dos parlamentares petistas na Câmara dos Deputados e a marca petista imprimida no conjunto da sociedade civil, além das ações
sociais promovidas no primeiro governo Lula, minoraram esta queda – se comparada às crises vivenciadas pelo PMDB após o Plano Cruzado no final da década de
1980, as da UDN na década de 1950 e as do próprio PSDB, PFL/DEM e PPS no decorrer do século XXI. Enfim, a marca petista se cristalizara na cultura política
brasileira249, em pouco mais de duas décadas e meia de existência. O capital político do PT se consolidara, mesmo após a Crise do Mensalão – a partir do papel
tomado pelo PT enquanto oposição até 2002 e as realizações sociais do Primeiro Governo Lula. No que concerne à queda de representação, é preciso que se destaque
as quedas sintomáticas em Minas Gerais, de 11 para 9 deputados e, principalmente, em São Paulo, de 18 para 14 deputados.
3) Mesmo com a contínua queda do PSDB de 70 deputados federais em 2002 para 66 em 2006, ainda que a legenda tenha disputado o 2º turno das eleições
presidenciais com Geraldo Alckmin, é preciso tecer algumas constatações. Por exemplo, a crise de 2005 beneficiou o PSDB em estados com cultura política
conservadora como São Paulo (14 deputados em 2002 para 18 em 2006), embora em outros estados com viés progressista ou de centro, a legenda tucana tenha
caído, como o Rio de Janeiro (5 em 2002 para 3 em 2006), Ceará (8 em 2002 para 5 em 2006) e Minas Gerais (8 em 2002 para 7 em 2006) – ainda que houvesse o
244
No caso, o casal Garotinho (Anthony e Rosinha) emprestaria sua influência política à legenda peemedebista, elegendo o então Senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para o governo fluminense
em 2006 na disputa contra a Deputada Federal Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), apoiada pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL-RJ). Na eleição de 2002, Denise tinha sido a deputada
mais votada do Rio de Janeiro com 385.111 votos. O vice de Cabral seria Luiz Fernando Pezão, Ex-Prefeito de Piraí entre 1997-2004 e Secretário de Governo de Rosinha Garotinho em 2006.
Pezão sucederia Cabral já em 2014.
245
Em uma das eleições mais apertadas para governador na História do Brasil Republicano, a chapa de Osmar Dias (PDT), representando os setores políticos paranaenses de orientação
conservadora, perdeu de 49,9% a 50,1% para Roberto Requião (PMDB), com uma diferença de 10.479 votos.
246
Ainda que José Priante (PMDB-PA), primo de Jader Barbalho, não conseguisse ir ao 2º turno com 14,02%, o PMDB conseguiu eleger o dobro de deputados federais em relação ao PT, que
elegera no 2º turno a Ana Júlia Carepa (PT-PA) ao governo paraense contra Almir Gabriel (PSDB-PA), que congregava em sua aliança partidos de extração no campo da direita como o PFL, PP,
PTB, PSC e PV. Vale também explicar o porquê da expressiva eleição de 6 peemedebistas dos 17 deputados federais paraenses: os dois mais votados pertenciam ao PMDB como Jader Barbalho
(311.526 votos) e Wladmir Costa (216.972 votos). A terceira deputada peemedebista mais votada foi... Elcione Barbalho (!!!), ex-esposa de Jader e separada dele desde 1994. Elcione obteve
114.465 votos.
247
O PMDB integrou a aliança com o PSB que elegeu Cid Gomes e que contava também com o apoio de partidos como o PT, PCdoB, PRB e PP, vencendo com 62,38%. Dos 5 mais votados
deputados federais do Ceará, 3 eram do PMDB, como Eunício Oliveira (240.588 votos), José Gerardo (185.925 votos) e Aníbal Ferreira Gomes (178.938 votos).
248
Alguns trabalhos ilustram, a partir da análise do discurso, as operações discursivas e ideológicas da grande imprensa com o olhar conservador. Vide, como referências, os estudos de
GIRALDI, Renata. Instintos primitivos: o humor nos tempos do “mensalão”: fatos inusitados e irônicos que ganharam destaque na editoria de política dos jornais “Folha de São Paulo” e “O
Globo”. Dissertação (Mestrado em Comunicação). Brasília: UnB, 2008; MARQUES, Welisson. Mensalão e crise política: a constituição do sujeito nas inscrições enunciativas da Revista Veja ao
significarem o Partido dos Trabalhadores. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos). Uberlândia: UFU, 2010; SARTORI, Débora. O julgamento do mensalão no Jornal Nacional: os recursos
dramáticos utilizados na construção da narrativa. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação). Porto Alegre: UFRGS, 2014. Sobre o crescimento e a organização interna do PT até a
crise de 2005, a partir da análise política da História do Brasil Republicano, ver RIBEIRO, Pedro José Floriano. Dos sindicatos ao governo: a organização nacional do PT de 1980 a 2005. Tese
(Doutorado em Ciência Política). São Carlos: UFSCar, 2008.
249
Colocada com a devida particularidade em trabalhos como, por exemplo, de ROMANO. Clayton Cardoso. Do ABC ao Planalto: a cultura política do petismo. Tese (Doutorado em História).
Franca, UNESP, 2008.
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ascenso político de Aécio Neves na condição de Governador de MG (2003-2010). Já o avanço do PSDB no Maranhão é possível explicar diante do papel que a legenda
prestava, na condição de oposição ao grupamento político dos Sarney, apoiando a eleição de Jackson Lago (PDT) ao governo no 2º turno – elegendo ainda Roberto
Rocha como o deputado federal mais votado do estado250. Em contrapartida, mesmo o PSDB elegendo Yeda Crusius ao governo gaúcho, o desempenho da legenda foi
pífio, com o crescimento parco de 1 para 2 deputados federais. A bipolarização nacional251 entre PT x PSDB, sem dúvidas, ajudou a legenda tucana, não sofrendo
tanto o impacto das perdas de representação parlamentar como o PFL.
4) O PFL perderia o espaço no campo da direita brasileira para o PSDB, caindo dos 84 deputados federais em 2002 para 65 em 2006. É preciso atentar que as vitórias do
PT recaíram com maior força em relação ao PFL, se comparado ao PSDB. A representação destacada do PFL na Região Nordeste, que chegara aos 44 deputados
federais em 2002, caiu para os 27 em 2006 – reduzindo a representação da bancada nordestina no PFL dos 52,38% em 2002 para os 41,54% em 2006, chegando a não
ter sequer representação no Ceará252. Como destaque, a representação expressiva da Bahia, contando com quase metade da bancada nordestina e 1/5 do total da
bancada pefelista, ainda que o número de deputados baianos caísse de 19 parlamentares em 2002 para 13 em 2006, caindo praticamente 1/3 do contingente de
deputados federais do PFL baiano253. Ainda assim, o mesmo partido passava a ter uma presença efetiva em estados do Centro-Sul, como o Rio de Janeiro (sob a
liderança de Cesar Maia254) e em São Paulo (deslocando-se da aliança tradicional na década de 1990 com o PPR/PPB/PP de Paulo Maluf para o PSDB255 já em 2002).
5) O PP estaria consolidado em definitivo como um partido médio e tradicional da direita brasileira, com a representação média acima dos 40 deputados federais,
distribuído nacionalmente. É preciso lembrar que o PP não teria mais o protagonismo que lograra em estados como São Paulo (declínio paulatino do malufismo256 e o
deslocamento político-eleitoral da direita paulistana do PP para o PSDB257) e Santa Catarina (queda gradativa da família Amin), embora mantivesse uma presença
250
Eleito Senador pelo PSB-MA em 2014, na coligação com PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSDB, PTC e SDD.
251
Conferir o trabalho de CORTEZ, Rafael de Paula Santos. Eleições majoritárias e entrada estratégica no sistema partidário eleitoral brasileiro (1989-2006). Tese (Doutorado em Ciência
Política). São Paulo: USP, 2009.
252
Credita-se, entre outras questões, à cooptação feita por partidos da base governista e ao início do crescimento artificializado do PSB na Região Nordeste a partir do aliciamento e/ou na
articulação com lideranças locais e/os regionais.
253
Se não bastasse, o PFL disputou as eleições ao governo da Bahia com Paulo Souto concorrendo à eleição e... perdeu para o PT de Jacques Wagner, ainda no 1º turno, em uma das eleições
mais inusitadas da História do Brasil Republicano. Para o Senado, venceria João Durval (PDT).
254
Que naquele momento ocupava pela terceira vez o mandato de Prefeito do Rio de Janeiro.
255
Lembrando que Gilberto Kassab se tornara Vice-Prefeito de São Paulo em 2004.
256
Sobre a ascensão e queda do malufismo, vale à pena ler TEIXEIRA, Marco Antônio. Paulo Maluf: Ascensão e declínio de uma liderança política. São Paulo: Aurora, revista de arte, mídia e
política, v.5, n.14, jun-set 2012, pp. 31-45.
257
Similar ao deslocamento do voto do eleitorado popular do MDB/PMDB, nas décadas de 1970 e de 1980, para o PT a partir da década de 1990 em São Paulo, seja pelo recorte ideológico,
simbólico e/ou socioeconômico, entre continuidades e descontinuidades (o mesmo eleitorado que votava no PCB e/ou nos seus candidatos e no PTB, com o discurso popular em meados da
década de 1940 a 1960). Em uma hipótese mais sofisticada e salvaguarda a conjuntura histórica, o eleitorado de Jânio Quadros (baseada no apoio aos mais humildes, o combate à corrupção
com o discurso eticista e o sentimento oposicionista, com a adesão de trabalhadores e de profissionais liberais de classe média) se associaria, anos mais tarde, ao MDB na década de 1970, e o
de Adhemar de Barros (PSP) à ARENA/PDS de Paulo Maluf (baseada no pragmatismo político, no discurso anti-esquerda e no obreirismo, principalmente ao lumpesinato, com a ótica associada
ao conservadorismo popular). Vale lembrar que o voto da direita paulista, tradicionalmente ademarista, era associado à UDN, nas eleições presidenciais entre as décadas de 1950 e 1960, a
partir do sentimento antivarguista/anticomunista. Entretanto, parcela popular do eleitorado janista passaria para o eleitorado malufista, a partir da lógica clássica do discurso tradicionalista,
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
55
claramente significativa no Rio Grande do Sul – em especial, no interior gaúcho258. O PP ainda teria expressão em Minas Gerais, na condição de força auxiliar do PSDB,
e na Bahia como um grupamento político coligado ao carlismo. O PP, assim como o PL e o PTB, sentiu os efeitos da crise de 2005 e da máfia das sanguessugas259, que
atingiu também o PFL.
6) No que tange ao PSB, a agremiação socialista se consolidou na condição de 2º maior partido de esquerda, com a eleição de 27 deputados federais. Amparado no
crescimento político na Região Nordeste – e na prática de cooptação de alguns quadros políticos do campo da direita nordestina –, o PSB teve a sua representação
distribuída boa parte do país260. A saída de Anthony Garotinho do PSB para o PMDB, em agosto de 2003261, interferiu na perda de representação da bancada socialista
fluminense, mas não atingiu o conjunto do PSB, com a presença distribuída nas diversas regiões do Brasil e com um razoável número de deputados federais eleitos
em São Paulo, diante do bom desempenho de deputados como Márcio França262 e Luiza Erundina.
7) Ainda que estivesse no campo de oposição a Lula no primeiro governo (2003-2006), a chapa própria construída pelo PDT à Presidência da República em 2006 rendeu
não apenas a permanência da representatividade da bancada trabalhista com deputados oriundos do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, como também assegurou
a representação parlamentar do PDT em estados como Minas Gerais, Espírito Santo263, Maranhão264, Bahia265 e em São Paulo266. É preciso atentar que o PDT, mesmo
provinciano, de direita e com o olhar refratário ao discurso progressista de partidos como o PMDB (na década de 1980) e com o PT (com a ascensão do neossindicalismo). Com a opção do
PSDB como uma opção válida de centro-direita já em meados da década de 1990, os setores associados às classes altas e à classe média com discurso conservador abandonariam o malufismo,
relegando-o na condição de expressão política da direita popular paulistana, e migrariam para o PSDB. Com o esvaziamento gradual do malufismo, as classes mais baixas optariam para o PT –
salvo o 1º turno das eleições de 2012, com a opção de Celso Russomanno (PRB-SP) como a possível “ressurreição” ou surgimento (!?) do “neomalufismo”. Embora discorde pontualmente da
associação feita pela cientista política Camila Rocha entre o eleitorado do PCB dos anos 1950/60 com o do PT pós-1980 e sem levar em conta a cultura política hegemonicamente conservadora
em São Paulo, o artigo dela elucida e faz um levantamento histórico e fidedigno sobre o comportamento do eleitorado paulistano. Um pouco deste processo político-eleitoral histórico está em
ROCHA, Camila. Eleitorado paulistano: continuidades e descontinuidades entre 1947 e 2004. Curitiba: Paraná Eleitoral, vol. 01, pp. 249-278.
258
Na Grande Porto Alegre, o PP mal elegera uma prefeitura em 2004, repetindo o mesmo marco em 2008. O PP conseguira eleger 134 prefeituras gaúchas em 2004 e avançaria ainda mais
para 147 em 2008. Veja mais os comparativos sobre o PP gaúcho em http://www.clicrbs.com.br/eleicoes2008/graficos/divisao_poder_prefeituras_2t_rs.html, acessado no dia 29 de outubro
de 2014, às 16:34h.
259
Mais detalhes sobre a máfia das sanguessugas, em linhas gerais, vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Esc%C3%A2ndalo_dos_Sanguessugas, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às
21:57h.
260
Na verdade, com representação parlamentar em 2/3 do Brasil. O PSB só não teria deputados federais eleitos no Acre, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa
Catarina e Tocantins.
261
Vide, por exemplo, em http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/10/materia/10277/t/garotinho-se-filia-ao-pmdb, acessado em 30 de outubro de 2014, às 21:45h.
262
Eleito Vice-Governador de São Paulo em 2014, na dobrada com Geraldo Alckmin (PSDB).
263
Sérgio Vidigal se candidatou ao governo capixaba, perdendo para Paulo Hartung (PMDB), que venceu com 77,27%.
264
Com a vitória de Jackson Lago ao governo do Maranhão no 2º turno, vencendo Roseana Sarney (PFL). Sobre o caráter simbólico e emblemático da vitória de Jackson na história política
nacional e maranhense, diante da hegemonia política dos Sarneys desde meados da década de 1960, vide alguns trabalhos acadêmicos como os de ARAÚJO, Helciane de Fátima Abreu.
Estado/Movimentos Sociais no campo: a trama na construção de uma política pública no Maranhão. Tese (Doutorado em Sociologia). Fortaleza: UFC, 2010; BARBOSA, Zulene Muniz. As
“temporalidades” da Política no Maranhão, em http://www.pucsp.br/neils/downloads/v9_artigo_zulene.pdf, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às 19:45h; FURTADO, Fernando Luiz
Morais. A construção de um domínio pedetista em São Luís: representações durante a década de 1980. Monografia (Bacharelado em História): São Luís: UEMA, 2009 e SILVA, Antônio
Esmerahdson de Pinho da. A invenção do Maranhão do Sul enquanto projeto de desenvolvimento regional. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional). Santa Cruz do Sul: UNISC, 2011.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
56
concorrendo com chapa própria ao governo do Paraná com Osmar Dias267, mal elegeria 1 deputado – em contraponto com Mato Grosso do Sul que, mesmo não
possuindo chapa própria, o PDT elegeria Dagoberto Nogueira para deputado federal e mais 3 deputados estaduais, a partir da marca PDT no estado sulmatogrossense desde os anos 1990.
8) O PL foi, sem dúvida, um dos partidos mais atingidos pela crise do mensalão e do escândalo das sanguessugas268, atingindo quadros do alto clero da legenda liberal
como, por exemplo, o Bispo Carlos Rodrigues (PL-RJ)269 – ainda que o PL viesse a ter representação expressiva em Minas Gerais (na condição de linha auxiliar do
PSDB270) e na Bahia, aliado ao carlismo271. Porém, a mesma agremiação liberal caiu em estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas272.
9) Mesmo o PPS seguindo para o campo da oposição em 2005, a legenda conseguiu ampliar a sua bancada de 15 deputados federais eleitos em 2002 para 21 em 2006,
diante do aumento expressivo de prefeituras obtido pelo PPS, de 166 prefeitos eleitos em 2000 para os 309 prefeitos eleitos em 2004273. Vale destacar que, juntos,
Nem o estudo de fundo teórico liberal de MOURA, Marivânia de Melo. Cultura política, voto e eleição em São Luís do Maranhão: uma análise do pleito de 2010. Dissertação (Mestrado em
História Social). São Luís: UFMA, 2013, tentando desqualificar a oposição maranhense, tentando nivelá-la ao modus operandi do grupamento oligárquico dos Sarneys – utilizando-se, para isso,
das batidas teses sobre o “populismo” –, sequer conseguiu esconder a conjuntura histórica de ascensão e permanência da família Sarney à frente do comando político do Maranhão e as
tentativas de resistência popular da oposição progressista maranhense, concentradas em partidos como o PDT, PCdoB e PSDB – aliás, bem diferente do artigo do historiador SOUSA, Jhonatan
Uelson Pereira. O partido da cortiça afundou? Uma análise da vitória oposicionista no Maranhão, em http://www.achegas.net/numero/34/sousa_34.pdf, acessado no dia 30 de outubro de
2014, às 20:44h.
265
Vale ressaltar o desempenho considerável de João Durval, eleito Senador pelo PDT-BA.
266
A partir da existência de chapa própria em 2006, na disputa para o governo paulista.
267
Osmar Dias perdeu para Roberto Requião (PMDB) em uma das eleições mais acirradas do país em 2006, com 50,1% de Requião contra 49,9% de Osmar.
268
Atingindo parlamentares como Edna Macedo (PL-SP), irmã do Bispo Edir Macedo.
269
Vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_Rodrigues, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às 22:04h.
270
Tendo Jaiminho Martins como o segundo deputado federal mais votado em Minas Gerais, com 157.341 votos, além de deputados como Bilac Pinto (entre os 10 mais votados, com 139.200
votos) e Lincoln Portela. Ver mais em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às 22:12h. Jaiminho Martins é filho do ex-deputado federal Jaime Martins do Espírito
Santo, político tradicional da região de Divinópolis-MG e deputado estadual pelo antigo PDS e, mais tarde, pelo PFL, entre 1982 e 1997. Bilac Pinto é neto do prócer da antiga UDN pelo estado
de Minas Gerais, Bilac Pinto. Mais detalhes, vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Olavo_Bilac_Pinto_Neto, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às 22:20h.
271
Na aliança com Paulo Souto em 2006, ainda que a aliança PFL-PL viesse a perder no 1 º turno para Jacques Wagner (PT).
272
Dos três deputados eleitos em 2002, Carlos Souza se reelegeu em 2006 pelo PP como o deputado federal mais votado, com 147.212 votos. Humberto Michiles (PL-AM) ficou como 1º
suplente entre todos os candidatos, com 71.408 votos. E Lupércio Ramos, mesmo migrando para o PMDB, foi o 2º suplente da legenda peemedebista, caindo dos 50.588 votos em 2002 para
ficar com apenas 33.852 votos em 2006. Mais detalhes, vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_no_Amazonas_em_2002 e também em
http://eleicoes.folha.uol.com.br/folha/especial/2006/eleicoes/am1df-1.html, acessados no dia 30 de outubro de 2014, às 22:28h.
273
Elegendo prefeituras como Porto Alegre em 2004 com José Fogaça. Ver em http://www.unisite.com.br/Geral/10667/PT-e-PSDB-vencem-nas-maiores-cidades.xhtml, acessado no dia 30 de
outubro de 2014, às 22:59h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
57
Minas Gerais e Rio de Janeiro – na condição de aliado preferencial do PFL de Cesar Maia e com a candidatura da Juíza Denise Frossard ao governo fluminense –
elegeram 1/3 de toda a bancada do PPS.
10) São Paulo274, Rio Grande do Sul e Pernambuco275 elegeram quase a metade da bancada petebista na Câmara dos Deputados. Mas ainda assim, o PTB, assim como o
PL, o PP e o DEM, caiu de representação, diante das crises em que políticos da agremiação petebista estiveram envolvidos – principalmente na crise de 2005, com o
protagonismo de Roberto Jefferson (PTB-RJ). A agremiação petebista manteve uma razoável distribuição de sua representação parlamentar em todas as regiões do
Brasil, ainda que o PTB só pudesse contar na Região Norte, por exemplo, com representantes apenas no estado de Amazonas e Rondônia.
11) A organicidade e o contínuo planejamento político-partidário do PCdoB asseguraram o aumento da bancada comunista para o patamar de 13 deputados federais,
com a devida representação em quase todas as regiões do país, com a exceção da Região Centro-Oeste – uma vez que Aldo Arantes concorreu ao Senado pelo PCdoBGO, sem lograr êxito276, e Agnelo Queiroz, após ocupar entre 2003 e 2006 o Ministério dos Esportes, disputou o Senado pelo PCdoB-DF e não conseguiu vencer277.
Como destaque, o PCdoB não só manteria o seu prestígio na Bahia, como elegeu a Manuela D’Ávila278 como a deputada federal mais votada do Rio Grande do Sul. É
preciso atentar que foi a partir desta eleição que o PCdoB elegeu o seu primeiro senador, desde a sua fundação em 1962279, Inácio Arruda (PCdoB-CE)280.
12) Destaque à representação do PV que, em São Paulo e em Minas Gerais, elegeu quase ¾ de sua bancada. Longe da condição de um partido pós-moderno e alternativo
com a bandeira verde, a eleição dos quadros parlamentares do PV e o perfil dos mesmos fez da lógica eleitoral da agremiação verde um mero partido convencional de
centro. Vide ao PSC que, diferente da linha ideológica preconizada, utilizou-se do seu pragmatismo político para a eleição dos seus parlamentares – em especial, com
o protagonismo de sua representação no Rio de Janeiro como legenda auxiliar de Anthony Garotinho281, destacando-se Hugo Leal na condução do PSC fluminense e
na liderança do PSC na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Por sua vez, os partidos nanicos avançariam timidamente, passando dos 10 para 11 deputados
federais – com destaque ao Rio de Janeiro que, pela primeira vez, ultrapassaria Minas Gerais na representação de deputados dos partidos nanicos, elegendo 3
deputados federais, contra 2 de MG. Em oposição à lógica pragmático-eleitoral do PV, do PSC e dos partidos nanicos, o PSOL elegeu os seus três deputados
federais282, na condição de dissidência à esquerda do PT – elegendo a sua primeira e única deputada federal, Luciana Genro.
274
A partir da liderança expressiva de Campos Machado no controle do PTB paulista. Em SP, se elegeriam Ricardo Izar, Frank Aguiar, Nelson Marquezelli e o ex-malufista Arnaldo Faria de Sá.
275
Com destaque a Armando Monteiro como o deputado federal mais votado (205.212 votos) e a José Múcio Monteiro, como um dos expoentes nacionais do PTB.
276
Como em http://www.vermelho.org.br/sc/noticia/7968-1, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às 23:48h.
277
Vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_distritais_do_Distrito_Federal_de_2006, acessado no dia 30 de outubro de 2014, às 23:52h.
278
Tendo sido anteriormente Vice-Presidente da UNE (2001-2003) e Vereadora de Porto Alegre eleita em 2004.
279
Ou, de acordo com a visão oficial do PCdoB, a sua reorganização em 18 de fevereiro de 1962.
280
Apoiado por Ciro Gomes (PSB), Inácio Arruda venceu Moroni Torgan (PFL), com 52,25% dos votos válidos.
281
Entretanto, a partir de 2007, o PSC fluminense se tornava aliado do Governador Sérgio Cabral.
282
No caso, Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
58
Tabela 09 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 2010)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PT
2
1
1
10
4
3
1
1
1
2
8
PMDB
1
2
1
1
2
5
1
2
4
5
1
3
7
PSDB
1
1
1
2
2
1
3
3
1
1
8
PP
1
1
2
4
1
2
1
2
5
DEM
1
1
6
3
1
1
1
3
PR
1
1
3
2
2
1
1
2
1
7
PSB
1
1
4
2
1
1
1
PDT
1
4
1
1
3
1
2
PTB
2
1
1
1
1
1
1
PSC
1
1
2
1
1
PCdoB
1
1
3
2
1
PV
1
1
2
PPS
2
PRB
1
1
1
PSOL
-
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
TO
4
1
4
2
5
5
1
8
1
4
15
2
-
4
5
1
2
6
8
1
4
2
2
5
1
1
1
3
2
2
3
2
1
1
2
13
1
1
2
1
3
3
6
1
1
2
4
1
1
1
2
2
2
2
2
1
1
3
6
1
2
1
1
2
1
8
1
1
4
1
-
5
1
1
3
1
3
1
7
1
1
1
1
2
3
3
1
3
1
1
3
1
1
1
3
1
2
-
1
1
4
2
2
1
-
1
1
1
2
2
-
1
2
1
5
-
1
3
1
1
3
1
1
1
2
1
-
2
1
-
Total
86
78
54
44
43
41
35
28
21
17
15
13
12
8
3
PT
PMDB
PSDB
PP
DEM
PR
PSB
PDT
PTB
PSC
PCdoB
PV
PPS
PRB
PSOL
Outros
1 PTdoB
1 PRTB
1 PRP
1 PMN
1 PMN
2 (1 PTC + 1 PTdoB)
4 (1 PSL + 1 PHS + 1 PTdoB + 1
PMN)
2 (1 PHS + 1 PRTB)
1 PMN
1 PRP
-
Total
8
9
8
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
15 (4 PMN + 3 PTdoB + 2 PHS +
2 PRTB + 2 PRP + 1 PTC + 1 PSL)
Outros
513
17
12
25
10
30
46
8
31
8
8
16
70
8
8
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
59
O avanço político no segundo governo Lula, conjugando elementos como a socialdemocracia, o nacionalismo democrático-popular e uma política externa independente, fez
com que o seu governo viesse a ser avaliado positivamente por 80%, segundo o CNI/IBOPE283. A valorização do salário-mínimo, a queda nos índices de desemprego e a fácil
capacidade de articulação de Lula no Congresso Nacional, somado com outras realizações de seu mandato e a superação da crise econômica de 2008284, facilitaram o segundo
mandato de Lula à frente da Presidência da República, a ponto de eleger, como sucessora, a sua Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Brasil contaria com o
ineditismo em eleger, na História do Brasil Republicano, a primeira Presidente da República.
Objetivamente, não havia como a oposição (principalmente presente em partidos como o PSDB, DEM e PPS) enfrentar à altura quase todo o apoio da sociedade civil à Era
Lula que, em seu legado, assegurou o distributivismo e preconizou a justiça social em diversas ações governamentais. Na campanha presidencial de 2010, a oposição não
questionou de forma veemente as realizações do governo Lula – bem diferente, portanto, do cenário das eleições de 2006, pautada nas críticas ao PT a partir do mote
associado ao combate à corrupção. É preciso afirmar que, como resultado de todo o 2° Governo Lula, o PT avançou no número de deputados, ultrapassando o PMDB e se
tornando, novamente, a maior bancada da Câmara dos Deputados com 86 deputados federais eleitos.
A partir das eleições municipais de 2008 e passando pelas eleições de 2010, uma nova ferramenta política passou a, se não definir as eleições, pelo menos nortear o
direcionamento dos discursos, a partir da democracia digital. A participação dos internautas, incluindo a guerrilha digital, passou a pautar os debates entre os ativistas digitais
e os demais internautas, não apenas nas campanhas eleitorais285, mas no dia a dia. Com contínuos trackings286 para avaliar não apenas o desempenho dos candidatos, mas
também as pautas e agendas para serem destacados em debates e nas propagandas eleitorais, a democracia digital passou a ser um elemento chave para a (re)inserção e/ou
(re)invenção dos partidos na (re)construção do diálogo com a sociedade civil do século XXI que, se não é organizada como nos moldes dos anos 1980/90, é orgânica, ainda
283
Como, por exemplo, em http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2010/12/16/aprovacao-a-governo-lula-e-de-80-e-bate-novo-recorde-diz-cniibope.htm, acessado no dia 31 de
outubro de 2014, às 12:30h.
284
Sobre o impacto econômico de crises sistêmicas como a crise de 2008 e as interpretações da mesma, comparado às crises de 1873 e de 1929, vale à pena conferir o trabalho de CURVO,
Raul Murilo Chaves. Comparação entre as Grandes Crises Sistêmicas do Sistema Capitalista (1873, 1929 e 2008). Tese (Doutorado em Economia). Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. Sobre o papel do
Estado na economia, em meio à crise de 2008 e o comportamento do Brasil durante a crise, conferir o trabalho de AFONSO, José Roberto Rodrigues. Política fiscal no Brasil no contexto da
crise. Tese (Doutorado em Economia). Campinas: UNICAMP, 2010.
285
Vide o trabalho de LOPES, Nayla Fernanda Andrade. POLÍTICA NA REDE: Papel das redes sociais da internet na campanha eleitoral para a Presidência da República no Brasil em 2010. Belo
Horizonte: V Congresso Latino Americano de Opinião Pública da WAPOR, maio de 2011, em http://www.waporbh.ufmg.br/papers/Nayla_Fernanda_Andrade_Lopes.pdf, acessado no dia 1º de
novembro de 2014, às 12:38h. A proximidade dos políticos com os eleitores nas redes sociais, a (des)construção da imagem de um político nas redes e as proposições, a partir da interatividade
dos candidatos com os eleitores em sites como o twitter, o facebook e o YouTube, foram os motes centrais das eleições de 2010. Também conferir a monografia de FRAGA, Raiza Gomes.
Marketing político na web 2.0: interações mútuas e reativas nos sites de Dilma Rousseff e José Serra na campanha de 2010. Monografia (Bacharelado em Jornalismo). Porto Alegre: UFRGS,
2011, que aborda o tema no sentido similar ao de Nayla Lopes. Igualmente, no que tange ao modus operandi das campanhas virtuais, vide o e-book de GUTIÉRREZ-RUBÍ, Antoni. Tecnopolítica:
El uso y la concepción de las nuevas herramientas tecnológicas para la comunicación, la organización y la acción política colectivas, em http://www.gutierrez-rubi.es/wpcontent/uploads/2014/11/Tecnopol%C3%ADtica.pdf, acessado no dia 26 de novembro de 2014, às 10:35h.
286
Como, por exemplo, ver links como http://www.ibope.com.br/pt-br/solucoes/analises/midiasocial/paginas/tracking-de-marcas-campanhas-nas-redes-sociais.aspx e também
http://www.socialtracking.net/ e http://www.startupbase.net/startup/social-tracking#.VFTqyDTF-So, acessados no dia 1º de novembro de 2014, às 12:13h. Sobre a importância capital das
redes sociais na proximidade entre o político e o cidadão, vide em http://www.gazetadopovo.com.br/votoconsciente-2010/conteudo.phtml?id=1030339&tit=A-eleicao-das-redes-sociais, além
de http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/eleicao-2010-internet-redes-sociais, acessados no dia 1º de novembro de 2014, às 12:20h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
60
que no olhar atomizado, onde cada cidadão é um “mini partido político”, com agendas e demandas. A política passa a ser interativa e, ao mesmo tempo, intimista287 e as
relações políticas passam a ser horizontalizadas. Haveria até regras no processo eleitoral sobre o uso da internet nas campanhas288. Em outras palavras, paradoxalmente,
através da internet, há a criação de um novo fenômeno que poderíamos chamar como humanização da política. Ainda assim, a eleição de Dilma, somado ao advento e
crescimento da democracia digital, foi uma resposta de boa parcela de sociedade ao aprovar a Era Lula e desejar a sua continuidade através da eleição de Rousseff.
1) O PT aproveitou a adesão da sociedade civil ao Lula e avançou em estados como a Bahia, o Distrito Federal289, Rio Grande do Sul290 e em Minas Gerais, além de
recuperar os espaços perdidos em 2006 no estado de São Paulo. Sua representação foi uniforme em todas as regiões do Brasil, não elegendo deputados apenas em
estados como Alagoas291, Mato Grosso, Roraima292 e Tocantins. O PT manteria a representação de 4 deputados federais no Ceará, embora viesse a ter uma leve queda
na sua representação no Rio de Janeiro. O PT recuperaria parte da bancada perdida em 2006, mas sem repetir o desempenho histórico de 2002 – embora estivesse
consolidado na Região Nordeste, tornando-se fruto das objeções e até dos discursos xenófobos293 construídos e divulgados pelas correntes conservadoras da
sociedade civil.
2) É preciso compreender a respeito da queda do PMDB, a partir da lógica das conjunturas estaduais, uma vez que o PMDB, na prática de sua organização interna, se
assemelha praticamente a um conglomerado de “federações” ou de lideranças regionais/locais de viés municipalista/ruralista294. O PMDB, comprovadamente, aufere
287
Onde as pessoas não querem apenas ouvir, mas serem ouvidas e exigem um diálogo/resposta de político, através da relação direita nas redes.
288
Confira mais notícias e detalhes em http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/eleicoes_uso_da_internet, acessado no dia 8 de dezembro de 2014, às
15:25h.
289
Lembrando que a votação de José Antônio Reguffe, na coligação do PDT com o PT, beneficiou diretamente a agremiação petista. Com 266.465 votos, Reguffe se tornara o puxador de
legenda da coligação, ao ajudar a eleger Magela e Erika Kokay – ainda que Paulo Tadeu viesse a ser o 2º deputado federal mais votado, com 164.555 votos.
290
Somado à conjuntura nacional, há dois elementos que ajudaram a eleição de Tarso Genro no 1° turno em 2010: 1) A alternância constante de forças políticas na escolha de governadores no
Rio Grande do Sul, na Era Democrática (1945-1964) e, mais tarde, na redemocratização em diante (1982-...) e 2) O pífio desempenho no governo da Yeda Crusius (PSDB), chegando a dividir
inclusive a sua base de apoio político e a ampliar o contingente de parlamentares de oposição da ALERGS. Tais fatores corroboraram para que Yeda se tornasse impopular, a ponto dela ficar na
3ª colocação, atrás da chapa José Fogaça/Pompeo de Mattos (PMDB-PDT). Para conferir mais detalhes históricos sobre a conjuntura política gaúcha, confira os dados em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_no_Rio_Grande_do_Sul_em_2010 e também em http://pt.wikipedia.org/wiki/Yeda_Crusius, ambas acessadas no dia 3 de
novembro de 2014, às 17:53h.
291
É preciso lembrar que nem no auge da representação parlamentar em 2002, o PT nunca conseguiu eleger ao longo de sua existência um deputado federal sequer em Alagoas. O PT quebrou
este ineditismo nas eleições de 2014, com a eleição de Paulão.
292
Além de Alagoas, Roraima nunca elegeria um deputado federal em toda a existência do PT. Nem mesmo nas eleições de 2014.
293
Isto se repetiu nas eleições seguintes, em 2014. Mais detalhes conferir http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/10/discursos-de-odio-contra-nordestinos-e-eleitores-do-pt-seespalham-na-internet-4303.html, acessado no dia 06 de novembro de 2014, às 17:07h.
294
No que tange à bancada ruralista, o PMDB teve um contingente considerável de parlamentares eleitos, assim como o DEM. Confira mais detalhes no estudo de COSTA, Sandra Helena
Gonçalves. A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). São Paulo: USP, 2012.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
61
seu êxito na Nova República, em ser um partido indispensável no presidencialismo de coalizão295, alternando a condição de maior bancada parlamentar ou de
segunda maior. Logo, a partir desta leitura, se apontarmos o porquê da queda de representação no PMDB, isto pode ser auferido principalmente na perda
significativa da representação peemedebista em estados como o Rio de Janeiro296, São Paulo297, Paraná298, além da estagnação e/ou perda relativa em estados como
o Pará299, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul – ainda que viesse a conferir prestígio em estados como o Maranhão e Mato Grosso do Sul, diante das conjunturas
locais e da expoência de quadros como Roseana Sarney e André Pucinelli.
3) O apoio tácito da sociedade à continuidade do governo petista com Dilma Rousseff interferiu negativamente na representação parlamentar do PSDB em 2010, caindo
dos 65 para 53 deputados federais – uma queda de 18,46% na representação da bancada tucana na Câmara dos Deputados. A queda da legenda peessedebista em
estados como São Paulo – dos 18 deputados em 2006 para 13 em 2010 – e Ceará300 foi bastante expressiva, além de decréscimos, por exemplos, em estados como o
Rio de Janeiro (já em franco declínio desde 2002). Nem mesmo o crescimento tímido do PSDB em Minas Gerais, assegurando a eleição de Antônio Anastasia ao
governo, conseguiu compensar a queda da agremiação tucana301.
295
Principalmente, a partir das análises de MELO, Paulo Victor Teixeira Pereira de. O PMDB e a sua manutenção no centro do jogo político: de catch all a cartel. Dissertação (Mestrado em
Ciência Política). Belo Horizonte: UFMG, 2013.
296
Ainda que Sérgio Cabral viesse a ganhar expressivamente no 1° turno em uma aliança com a esquerda a partir da verticalização da aliança nacional (PDT, PT, PCdoB e PSB), com 66,08% dos
votos válidos, houve 17,37% de abstenções, 11,39% de nulos e 6,39% de brancos que, somados, chegariam ao expressivo percentual de 35,15% de cariocas/fluminenses que se abstiveram em
eleger o governador do Rio de Janeiro. Ainda assim, o PMDB caiu de 10 para 8 deputados federais, levando em conta, dentre outros fatores, a saída de Anthony Garotinho do PMDB para o PR
em 2008. Conferir em http://www.tse.jus.br, acessado em 03 de novembro de 2014, às 15h.
297
Embora o PMDB estivesse aliado com o PT na esfera nacional, o PMDB paulista fechou com o PSDB, apoiando Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo. Não adiantaria todo o peso do
PMDB paulista com a presença de Michel Temer, ex-deputado federal e Presidente Nacional do PMDB desde 2001, para a Vice-Presidência da República. Mesmo com a aliança na eleição
majoritária com o PSDB ao governo de São Paulo, o PMDB estaria sozinho com a sua nominata na eleição proporcional de deputado federal. E isso não reverteu em dividendos na
representação parlamentar: pelo contrário, o PMDB chegaria a ter a pior representação de sua história em São Paulo, caindo dos 3 deputados federais em 2006 para apenas 1 deputado
federal – no caso, Edinho Araújo, com apenas 100.195 votos.
298
No Paraná, o mandato de Roberto Requião no Governo do Paraná terminara, sem possibilidade de reeleição. Requião vence ao Senado e o PMDB se aliou ao PDT com Osmar Dias na
disputa ao governo paranaense, na coligação entre o PDT, PMDB e PT. O voto na legenda do PMDB paranaense em 2010 para deputado federal foi de 57.606 votos – bem menos que os
121.552 votos na legenda do PSDB para deputado federal – que contara também com a vitória de Beto Richa ao governo. Vide mais detalhes em
http://eleicoes.terra.com.br/apuracao/2010/1turno/parana/, acessado no dia 03 de novembro de 2014, às 15:33h.
299
A baixa representação da chapa majoritária do PMDB na disputa ao governo do Pará com José Priante (14,02%), sem sequer chegar ao 2º turno (diante da polarização entre o PT de Ana
Júlia Carepa e o PSDB de Almir Gabriel) em 2006, já enfraqueceria a representação da legenda peemedebista. E em 2010, isto se repetiria, com Juvenil fazendo 10,81%, não resistindo a
polarização entre o PT de Carepa e o PSDB de Simão Jatene. Em ambas as eleições, o PMDB só elegera 4 deputados federais. Como consolo, em 2010, o PMDB elegera 3 entre os 5 mais
votados deputados federais do estado, tendo ainda o parlamentar federal mais votado do Pará: Wladimir Costa, com 236.514 votos. Mais tarde, Wladimir ingressaria no SDD.
300
Principalmente associada à perda de espaços políticos do prócer tucano Tasso Jereissati, como em http://www.opopular.com.br/editorias/politica/psdb-tenta-reverter-queda-da-bancada1.417834, acessado no dia 06 de novembro de 2014, às 17:21h. Uma explicação para as perdas do PSDB no Ceará, a luz da história política cearense, está no artigo de CARVALHO, Rejane Maria
Vasconcelos Accioly de & AQUINO, Jakson Alves. A derrota de Tasso Jereissati na disputa para o senado em 2010: como entender a dissolução de suas bases eleitorais? Porto Alegre: Revistas
Debates, v. 05, nº 02, pp. 145-180, jul/dez 2011. Sobre a conjuntura política do Ceará, agradeço em especial ao Roberto Viana Jr e ao Rodrigo Cardoso pelas pontuações.
301
E no decorrer da legislatura 2011-2015, o PSDB cairia para 46 deputados federais, menos da metade da bancada que contava em 1998, no seu auge, com 99 deputados. Ver mais detalhes
em http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-10-27/psdb-tenta-reverter-queda-da-bancada.html, acessado no dia 06 de novembro de 2014, às 17:16h.
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4) Após a queda do PP em 2006 diante da crise política de 2005, a legenda progressista avançou timidamente no número de deputados federais eleitos, dos 42
parlamentares em 2006 para os 44 nas eleições de 2010. As quedas substanciais do PP em São Paulo302 e Santa Catarina303 foram compensadas pelo seu crescimento
no Rio Grande do Sul e, principalmente, em estados como a Bahia304 e em Minas Gerais, mantendo a sua aliança com o PSDB. O PP passaria a ter, enfim, o seu
representante de Rondônia eleito – fato que esta organização não conseguira eleger desde as eleições de 1990 nos idos de PDS.
5) A bancada do PR, resultado da junção do PL com o PRONA em 26 de outubro de 2006305, teria sua representação catapultada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em
Minas Gerais. Para que haja ideia, os dois candidatos mais votados do país para deputado federal pertenciam a esta sigla, como Tiririca (SP), com 1.353.820 votos, e
Anthony Garotinho (RJ), com 694.862 votos. No que tange a representação republicana mineira, além do PR pertencer à base de apoio do PSDB, vale destacar a
presença de quadros como Bilac Pinto, do antigo PFL, de Aelton José de Freitas (ex-suplente do Senador e, mais tarde, Vice-Presidente da República na Era Lula, José
Alencar) e de Bernardo Santana, Ex-PRTB. O PR também teve presença em estados como o Mato Grosso, através do protagonismo de Blairo Maggi, e a Bahia, aliandose nas eleições com o PMDB de Geddel Vieira Lima.
6) A articulação e a política de cooptação de quadros políticos, através do comando de Eduardo Campos306, surtiram efeitos de curto prazo. Em pouco tempo, tal prática
de cooptação às lideranças locais (no campo conservador e/ou de centro) consolidou o PSB na condição de 2º maior partido do campo progressista. Além da eleição
de 13 deputados do Nordeste – correspondendo a pouco mais de 1/3 da bancada socialista –, é preciso destacar também o protagonismo do PSB em estados como
São Paulo307, Pernambuco308 e Ceará309, além de uma razoável presença em estados como o Rio de Janeiro310 e o Rio Grande do Sul311 – com cada um tendo 3
deputados federais, respectivamente.
302
É preciso ressaltar que a frágil candidatura de Celso Russomanno ao governo de São Paulo colaborou, de certa forma, para o baixo rendimento da bancada do PP paulista, mal conseguindo
obter 5,42% dos votos válidos, ainda que Paulo Maluf viesse a ser o 3º deputado federal mais votado do estado, com 497.203 votos, atrás apenas de Gabriel Chalita (PSB) e de Tiririca (PR).
303
Vale atentar para a avassaladora vitória de Raimundo Colombo (DEM) no 1º turno que, com seus 52,72%, teve mais que o dobro de votos da chapa Ângela Amin/Manoel Dias (PP-PDT), com
24,91%. Mais detalhes, ver em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 06 de novembro de 2014, às 23:15h.
304
Entretanto, o PP se deslocaria da base carlista para apoiar o PT de Jacques Wagner.
305
Conferir em http://www.partidodarepublica.org.br/partido/historia_do_pr.html, acessado em 06 de novembro de 2014, às 23:28h.
306
Reeleito ao governo de Pernambuco em 2010. Neto de Miguel Arraes, Eduardo agregou a isso a sua propalada capacidade de gestão administrativa em Pernambuco – a ponto de ser
avaliado, pelo Datafolha, como o governador mais bem avaliado do Brasil em meados de novembro de 2010. Vide em http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2010/12/1223778eduardo-campos-pe-e-o-primeiro-colocado-no-ranking-de-governadores.shtml, acessado no dia 07 de novembro de 2014, às 00:02h.
307
Com o protagonismo expresso nos votos de Gabriel Chalita como o 2º mais votado deputado federal por São Paulo, com 560.022 votos (com pouco mais da metade da votação de Paulo
Skaf, candidato a governador pelo PSB), e as votações de Luiza Erundina e Ota, com cada um deles obtendo mais de 210 mil votos, além de quadros fortes do interior como Jonas Donizete –
mais tarde eleito Prefeito de Campinas em 2012 pelo PSB, apoiado por Geraldo Alckmin e vencendo no 2º turno o economista Marcio Pochmann (PT).
308
Com Ana Arraes na condição de deputada federal mais votada de Pernambuco com 387.581 votos.
309
Sob o comando dos irmãos Ciro/Cid Gomes.
310
Com o destaque ao ex-centroavante tetracampeão mundial Romário Faria, entre os 10 deputados federais mais votados do RJ, com quase 150 mil votos, além da eleição de Alexandre
Cardoso (ex-presidente estadual do PSB-RJ e eleito Prefeito de Duque de Caxias em 2012) e de Glauber Braga, filho de Saudade Braga, ex-prefeita de Nova Friburgo entre 2000 e 2008.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
63
7) O PDT se beneficiaria com a sua presença no Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Lula, revertendo isso com a eleição de 28 deputados federais – a maior
cifra representativa da legenda trabalhista após a morte de Leonel Brizola em 2004. Além da representação do PDT em todas as regiões do Brasil, é preciso destacar a
presença de uma forte representação na Bahia, superando os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, caracterizados pela sua tradição histórica trabalhista;
além, é claro, da eleição expressiva do PDT em São Paulo312. Entretanto, com ineditismo, o PDT não conseguira eleger sequer um deputado federal no Maranhão313,
um estado com sólida presença do PDT, além do Paraná314 e, ao mesmo tempo, em Alagoas, onde o PDT contou com a candidatura de Ronaldo Lessa ao governo
estadual, seguindo até o 2° turno.
8) No que tange ao PTB, é preciso atentar para a representatividade da agremiação petebista em estados como, por exemplo, Pernambuco (ancorado pela eleição de
Armando Monteiro ao Senado, apoiado por Eduardo Campos, e com as candidaturas de deputados catapultadas pela coligação proporcional Frente Popular de
Pernambuco315) e em Alagoas – favorecido pela candidatura majoritária de Fernando Collor ao governo alagoano, ainda que não viesse a passar para o 2° turno. Ainda
assim, o PTB manteve o mesmo número de deputados federais eleitos no Rio Grande do Sul e, por pouco, quase não teve representantes na Região Centro-Oeste,
assegurado pela eleição do único deputado federal eleito em Goiás, Jovair Arantes.
311
Destacando a eleição de Beto Albuquerque como o 2º deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul.
312
De certa forma, carreado pela votação de Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), atual Presidente Nacional do SDD e líder da Força Sindical, como o 5° deputado federal mais votado de
São Paulo.
313
Diante de uma eleição conturbada, onde Jackson Lago (PDT-MA) teria que enfrentar, além de Roseana Sarney (PMDB-MA), um novo expoente da oposição maranhense: Flávio Dino (PCdoBMA). O Diretório Nacional do PT, diferente do estadual, realinhou a aliança petista, saindo de Dino para Roseana. Uma vez que Roseana e Dino apoiariam Dilma Rousseff, a alternativa do PDT,
para marcar posição política (principalmente após a cassação de Lago e a não interferência do Planalto em favor do político trabalhista, tendo em vista um aliado nacional como José Sarney),
foi o apoio a José Serra em 28 de maio de 2010, diferente da diretriz nacional, decidida na XIX Convenção Nacional do PDT em 12 de junho de 2010, em apoiar Dilma Rousseff. Isto se refletiu
colateralmente na queda brusca da representação trabalhista no Maranhão para a Câmara dos Deputados, de dois para nenhum deputado federal. Mais detalhes, vide a notícia de GARRONE,
Raimundo. Jackson Lago diz que apoio a Serra é uma luta contra oligarquias, em http://blog.jornalpequeno.com.br/raimundogarrone/2010/05/28/jackson-lago-diz-que-apoio-a-serra-e-umaluta-contra-oligarquias/, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 12:04h.
314
Que mesmo com a candidatura de Osmar Dias ao Governo do Paraná em 2010, o PDT não conseguiu eleger sequer um deputado federal e assegurou a eleição de 4 deputados estaduais –
em contraponto às eleições de 2006, com 1 deputado federal (Barbosa Neto, na condição de 6º deputado federal mais votado, com 132.674 votos) e 3 deputados estaduais. Em ambas as
eleições, um destaque para Augustinho Zucchi que figurou entre os 10 mais votados deputados estaduais paranaenses, passando do 9° lugar em 2006 (67.760 votos) para o 7° lugar em 2010
(70.217 votos).
315
Onde a coligação tinha, entre os seus puxadores de voto, nada mais que os 5 mais votados deputados federais de Pernambuco – 1ª) Ana Arraes (PSB), com 387.581 votos; 2°) Eduardo da
Fonte (PP), com 330.520 votos; 3°) João Paulo (PT), com 264.250 votos, 4°) Inocêncio Oliveira (PR), com 198.407 votos e 5°) Pastor Eurico (PSB), com 185.870 votos. Com uma fortíssima
nominata, o PTB foi beneficiado elegendo 3 dos seus 4 deputados federais que estavam entre os 6 últimos eleitos. Mais ainda: o último lugar... era do PTB (!): Zé Augusto Maia, Ex-Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe, com 46.267 votos. Diante da Lei da Ficha Limpa, Zé Augusto não pode assumir e o PTB caiu de 4 para 3 deputados, assumindo o 1° suplente da coligação, o Deputado
Federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), com 41.728 votos. A disputa seguiu para o TSE até a sessão de 1° de fevereiro de 2011, onde o Tribunal deu ganho de causa a Zé Augusto, como em
http://www.diariodasulanca.com/2011/02/decisao-do-tse-prejudica-paulo-rubem.html, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 12:54h. Ainda assim, Paulo Rubem Santiago assumiu o
mandato em 11 de fevereiro na vaga de Maurício Rands (PT), que assumiu a vaga como Secretário Estadual de Governo, na gestão de Eduardo Campos. E o mandato de Paulo Rubem se
consolidou em definitivo com a eleição de Ana Arraes (PSB) em 21 de setembro de 2011 como Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Conferir mais em
http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=11392 e também em http://paulorubem.com.br/deputada-ana-arraes-e-eleita-para-ministra-do-tcu-e-paulo-rubem-assume-atitularidade-do-mandato/, acessados no dia 27 de novembro de 2014, às 12:54h e às 13h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
64
9) O PSC atingiu, nas eleições de 2010, o seu recorde histórico, com 17 deputados federais. Dentre as razões, é preciso destacar a respeito da larga votação de Ratinho
Junior no Paraná como o deputado federal mais votado, além da presença significativa da legenda em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, através de
quadros eclesiásticos como Filipe Pereira (filho do Pr. Everaldo Pereira316 e afilhado político, naquele momento, do Pr. Silas Malafaia), do conferencista Pr. Marco
Feliciano e de Erivelton Santana317. O PSC apenas não conseguiu eleger deputado federal na Região Centro-Oeste – escrita que a agremiação social-cristã manteria
desde a sua primeira participação, nas eleições de 1986.
10) Vale atentar sobre o grau de representação histórica do PCdoB em toda a sua história. A agenda nacionalista e democrático-popular318, engendrada pela agremiação
comunista, faria com que este partido alcançasse o seu recorde histórico, com a eleição de 15 deputados federais, superando numericamente a bancada do PCB
eleita em 1945 com 14 deputados319. De quebra, o PCdoB manteria sua forte representação feminina, com a presença de 6 deputadas entre os 15 eleitos,
correspondendo a 40% da bancada comunista – por sinal a maior representação proporcional de deputadas no Brasil por partido político com bancada na Câmara dos
Deputados320. Das deputadas eleitas, Manuela D’Ávila seria novamente a deputada federal mais votada do Rio Grande do Sul, consolidando sua liderança regional,
316
Vice-Presidente Nacional do PSC.
317
Historiador e filho de Pr. Rodrigo Santana, liderança eclesiástica de envergadura estadual que presidiu a Assembleia de Deus (AD) da Bahia, desde a década de 1960 até o seu falecimento
em 1985. Erivelton Santana é o irmão de Eliel Santana, atual Presidente da Comissão Provisória Estadual do PSC-BA e também Ex-Deputado Estadual pelo PSB (1999-2002) e Ex-Suplente do
Senador João Durval (PDT-BA). Ficou na chapa de Geddel Vieira Lima na condição de 1° suplente nas eleições de 2014, mas Geddel perdeu as eleições para Otto Alencar (PSD-BA).
318
Principalmente na Resolução do Comitê Central (CC) aprovada na Convenção Nacional Eleitoral do PCdoB em 23 de maio de 2010, com o título Propostas para o Brasil avançar,
transmitindo, inclusive um olhar conjuntural bastante otimista sobre o final da Era Lula e os desafios para a transição para o possível governo de Dilma Rousseff. Salvaguardada as conjunturas
históricas entre o Governo JK e a Era Lula, as diretrizes programáticas de viés nacional-reformista contidas neste documento se parecem ideologicamente com a Declaração de Março de 1958
do PCB (por sinal, uma das razões pelas quais os setores, ligados a João Amazonas e Maurício Grabois, se oporiam e fundariam o PCdoB em 1962), presente em
http://www.marxists.org/portugues/tematica/1958/03/pcb.htm, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 15:09h. Maiores detalhes sobre a Resolução de 2010 do PCdoB está em
http://www.pcdob.org.br/documento.php?id_documento_arquivo=229, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 14:58h.
319
Entretanto, em nível proporcional, o PCB, com seus 14 deputados federais, teve 5,13% dos 273 deputados eleitos em 1945 – diferente dos 15 parlamentares eleitos pelo PCdoB,
correspondendo a 2,92% dos 513 deputados eleitos em 2010. A bancada pecebista em 1945 poderia ser comparada proporcionalmente, em 2010, à condição intermediária entre o PDT
(5,46%) e o PTB (4,09%). O percentual do total de deputados eleitos proporcionalmente pelo PCB em 1945 equivaleria em 2010 ao contingente de 26 deputados federais! Sobre o total
quantitativo de votos de todos os partidos, presentes em todas as unidades da federação em 1945, vale à pena conferir minuciosamente os dados em
http://seculoxx.ibge.gov.br/images/seculoxx/arquivos_download/representacao_politica/1946/rep_polit_1946m_aeb_47_1.pdf, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 16:37. No que
concerne à representação parlamentar, com o número de deputados por partido, ver em http://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_gerais_no_Brasil_em_1945, acessado no dia 27
de novembro de 2014, às 16:58h.
320
Numericamente, as maiores bancadas femininas foram a do PMDB com 7 deputadas (8,97% de sua bancada), PT com 7 deputadas (8,14% de sua bancada), seguida pelo PCdoB com 6
deputadas (40% de sua bancada), PSB com 5 deputadas (14,28% de sua bancada) e PP com 5 deputadas (11,36% de sua bancada). O Brasil passaria da 146ª posição em 2008 (9%) para a 129ª
posição em 2012 (8,6%) no âmbito da representação parlamentar feminina. Vide em http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/03/080305_mulheresparlamentorw.shtml,
em http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/aumenta-percentual-mundial-de-mulheres-no-parlamento/ e em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nem-com-dilmaelas-chegaram-la/, acessados no dia 27 de novembro de 2014, às 19:24h. No que concerne ao ranking de mulheres presentes à frente de cargos ministeriais e no parlamento, vide o ranking
geral da União Interparlamentar, em http://www.ipu.org/pdf/publications/wmnmap12_sp.pdf e em http://www.ipu.org/pdf/publications/wmnmap14_sp.pdf, acessados no dia 27 de
novembro de 2014, às 19:45h e às 19:54h. No comparativo, o Brasil cai da 116ª posição em janeiro de 2012 para a 124ª posição em janeiro de 2014 no índice de mulheres parlamentares. No
espaço de mulheres em cargos ministeriais, o Brasil caiu da 26ª posição para a 33ª posição em 2014. A oscilação nos números, mesmo com o percentual fixo, se dá a partir das mudanças na
conjuntura política dos países, podendo haver o crescimento (ou não) da representação feminina e/ou a prioridade de uma força política, no poder, em facultar às mulheres os espaços
políticos institucionais de influência e comando. Sobre a pesquisa em abril de 2013, feita pelo IBOPE/Instituto Patrícia Galvão, afirmando que quase 80% dos brasileiros pesquisados querem
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
65
além de existir situações excêntricas, como, por exemplo, a Jô Moraes como a única deputada federal eleita em Minas Gerais e, na mesma situação, Alice Portugal na
Bahia. O PCdoB teria presença marcante em estados como o Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará, além de reeleger na história o seu primeiro e único deputado federal
no Amapá321.
11) A eleição de Marina Silva não interferiu diretamente no número de deputados verdes eleitos. Com exceção, talvez, do Rio de Janeiro, o crescimento da bancada do PV
nas eleições de 2010, atingindo o seu ápice, se deu principalmente pelo pragmatismo eleitoral e consolidação da máquina político-partidária, similar à lógica dos
demais partidos. No Rio de Janeiro, além do prestígio da candidatura de Fernando Gabeira nas eleições de 2008322 e de 2010, é preciso atentar para a identidade
simbólico-ideológica dos candidatos verdes com a agenda ambientalista. Já em São Paulo, a sólida máquina partidária, conjugada com a adesão do PV ao governo
tucano na esfera estadual, promoveu a expressiva eleição de deputados federais verdes. A lógica da aliança do PV com o PSDB também se repetiu em Minas Gerais,
mantendo a representação323. Vale também atentar que o PV, que vencera a Prefeitura de Natal em 2008 com Micarla de Sousa324, conseguiria emplacar a eleição de
Paulo Wagner325 para Deputado Federal.
12) A representação parlamentar do PPS, destacada em estados como São Paulo e Paraná, refletiram não apenas a força deste partido nos municípios dos respectivos
estados, mas também o êxito político na aliança majoritária do PPS com o PSDB, refletindo-se positivamente nas eleições proporcionais. Isto também se reproduziu
em Minas Gerais, onde o PPS era linha auxiliar da agremiação tucana326. As alianças do PPS no campo da oposição de direita (PSDB-DEM), longe de ajudarem a
legenda, apenas fizeram encolher a agremiação em âmbito nacional. O PPS já definira, de forma permanente, a sua opção política à contramão das correntes
históricas progressistas que ela havia se aliado até 2004.
13) Em sua primeira eleição, o PRB, inspirado a partir das lideranças ligadas à IURD e quadros de centro, elegeu 8 deputados federais. Como destaque, vale apontar a
presença em estados como Roraima, através de Jhonatan de Jesus – filho do político tradicional e Presidente da ALE/RR, Mecias de Jesus –, no Maranhão com Cleber
mulheres no poder e que 74% dos entrevistados creem que só haverá democracia com a presença de mais mulheres no espaço de decisão, conferir a íntegra da pesquisa em
http://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2013/07/mais_mulheres_politica.pdf, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 19:28h. Esta pesquisa mantém praticamente os
índices da pesquisa anterior, produzida em 2009, como está em http://agenciapatriciagalvao.org.br/wp-content/uploads/2009/08/pesq_mulherepol.pdf, acessado em 27 de novembro de
2014, às 19:39h. Sobre os desafios à representação política feminina, conferir http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/02/mulheres-na-politica, acessado no dia 27 de novembro de
2014, às 21:47h.
321
Evandro Milhomen, Ex-Deputado Federal pelo PSB-AP em 2003-2005 e, mais tarde, se integrando ao PCdoB no final de 2005 para disputar as eleições de 2006. Conferir em
http://www1.an.com.br/2005/out/02/0pot.htm, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 18:40h.
322
Principalmente na eleição apertada entre Fernando Gabeira e Eduardo Paes, no 2º turno das eleições da capital fluminense.
323
Como, por exemplo, em http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/anastasia+diz+que+pv+mineiro+vai+apoiar+candidatura+serra/n1237800629909.html, acessado no dia 27 de novembro
de 2014, às 20:31h.
324
Considerada a pior Prefeita de Natal, chegando a ter uma rejeição de 84,5% dos entrevistados em março de 2011, na Pesquisa Consult, em http://tribunadonorte.com.br/noticia/pesquisaaponta-potencial-dos-pre-candidatos-em-natal/176571, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 20:50h. Acusada de corrupção na saúde pelo Ministério Público, Micarla não conseguiu
fechar o seu mandato e foi afastada em 31 de outubro de 2012 por ordem da Justiça, como em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/10/micarla-de-sousa-e-afastada-daprefeitura-de-natal-pela-justica.html, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 20:48h.
325
Apresentador diário de TV, com programa de fundo policialesco. Ele foi considerado como o deputado potiguar que mais gastou a cota de atividade parlamentar. Vide em
http://jornaldehoje.com.br/apresentador-paulo-wagner-gasta-4-vezes-mais-que-o-presidente-da-camara-dos-deputados/, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 20:41h.
326
Participando inclusive do governo de Antônio Anastasia (PSDB-MG). Mais detalhes em http://portal.pps.org.br/portal/showData/196463, acessado no dia 27 de novembro de 2014, às 21h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
66
Verde, Presidente do Moto Clube, e em estados como o Rio de Janeiro (com a presença do Bispo Vítor Paulo, liderança política da IURD), São Paulo (com o Bispo
Antônio Bulhões, ex-apresentador do programa Fala que eu te escuto, e de Otoniel Lima), Minas Gerais, Bahia (com o conhecido radialista Marcio Marinho) e Sergipe.
14) O PSOL manteve os 3 deputados federais, mas sem conseguir reeleger Luciana Genro que, mesmo com os seus 129.501 votos e estando como a 8ª deputada federal
mais votada do Rio Grande do Sul, não conseguiu se eleger, uma vez que o PSOL não alcançou o coeficiente eleitoral de 193.114 votos. Em contrapartida, Ivan Valente
se reelegeria em São Paulo e, no Rio de Janeiro, Chico Alencar ficou como o 2° deputado federal mais votado. Seus 240.724 votos permitiram que o PSOL,
ultrapassando o coeficiente eleitoral e elegendo a sobra com a melhor média, pudesse puxar para a segunda cadeira o primeiro ativista homossexual declarado a
assumir, na História do Brasil, uma vaga na Câmara dos Deputados – o Ex-BBB Jean Wyllys, com apenas 13.018 votos.
15) A “bancada” dos partidos nanicos se tornara uma realidade em definitivo na política brasileira. Seus 15 representantes, espalhados em partidos de pequeno porte e
com o perfil associado ao baixo clero da Câmara, igualaram o tamanho da sua bancada ao do PCdoB e superaram bancadas de partidos históricos como o PPS e o PV.
Ou mesmo com partidos superando ou igualando a representação do PSOL (4 deputados do PMN e 3 do PTdoB). PTdoB e PMN, juntos, representariam quase a
metade da bancada nanica. De destaque, a hiper representação dos nanicos em Minas Gerais, dobrando a sua representação com a eleição de 4 deputados em 2010,
além da presença de 2 deputados no Maranhão e a queda de 3 deputados em 2006 para 2 no Rio de Janeiro. A representação dos nanicos na Região Nordeste, com 5
deputados, correspondeu a 1/3 de toda a bancada eleita em 2010.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
67
Tabela 10 – Deputados Federais por partido e estado (Eleições 2014)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
PT
3
1
1
8
3
PMDB
2
1
1
1
1
3
PSDB
1
1
1
3
1
PP
1
1
4
-
PSD
2
3
-
PR
1
1
1
2
2
PSB
1
1
1
-
PTB
1
2
1
DEM
1
4
1
PRB
1
1
2
1
PDT
1
1
1
1
SDD
1
1
1
PSC
1
2
-
PROS
1
3
PCdoB
2
1
PPS
1
1
PV
-
PSOL
-
DF
ES
GO
MA
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
6
1
1
1
1
1
2
-
1
1
-
1
1
1
1
1
-
1
1
1
2
1
1
1
-
-
1
1
-
1
1
1
1
2
-
MT
MS
MG
1
2
10
1
2
6
1
1
7
1
5
-
3
2
1
3
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
-
1
-
1
-
PA
PB
PE
PI
PR
2
1
2
4
3
2
1
1
4
1
1
3
3
1
1
1
4
3
1
1
1
1
1
1
2
2
8
3
2
1
1
4
2
1
1
1
1
-
-
1
1
-
1
1
1
1
1
2
1
-
1
1
1
2
1
1
-
RJ
5
8
1
3
6
6
1
2
1
2
1
2
-
2
1
-
-
3
RN
RO
RR
-
1
3
1
1
1
1
1
-
1
-
1
1
1
1
1
-
1
-
1
1
1
1
-
-
1
-
-
-
-
-
RS
SC
SE
SP
8
2
1
10
5
5
1
2
1
2
14
5
2
3
1
3
1
4
1
6
2
1
4
3
1
2
1
1
4
1
1
8
3
1
1
1
3
-
1
1
1
2
3
1
Outros
1 PRTB
1 PTC
2 (1 PHS + 1
PSL)
3 (1 PRP + 1
PSDC + 2 PEN)
6 (1 PTdoB + 1
PHS + 1 PRP +
1 PTC + 1 PMN
+ 1 PTN)
2 (1 PTN + 1
PHS)
2 (1 PSDC + 1
PRP)
1 PMN
2 (1 PMN + 1
PHS)
1 PTN
Total
8
9
8
8
39
22
8
10
17
18
8
8
53
17
12
25
10
30
46
8
8
8
31
16
8
70
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
68
TO
-
3
-
1
1
-
1
-
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
8
Total
70
65
54
37
36
34
34
25
22
21
20
15
12
11
10
10
8
5
513
PT
PMDB
PSDB
PP
PSD
PR
PSB
PTB
DEM
PRB
PDT
SDD
PSC
PROS
PCdoB
PPS
PV
PSOL
22 (4 PHS + 3
PMN + 3 PRP +
3 PTN + 2
PSDC + 2 PTC +
2 PEN + 1
PRTB + 1 PSL +
1 PTdoB)
Outros
Total
Dilma Rousseff vencera José Serra nas eleições de 2010 e tomou posse como a primeira mulher a ocupar a Presidência da República em 2011 – principalmente ancorada e
legitimada diante da avaliação popular conferida ao Presidente Lula (2003-2010)327.
Prestigiada nas eleições, a partir da adesão popular e da confiança de que ela avançaria ainda mais as conquistas da Era Lula, Dilma aproveitaria os 56% de aceitação ao seu
governo em março de 2011328 para usufruir, em tese, de uma base aliada elástica para implementar tais avanços. Em outras palavras, Dilma herdaria de Lula todo o apoio que
o mesmo teve no Congresso Nacional. As eleições de 2010 fariam com que Dilma contasse no total com uma bancada governista de 402 deputados federais e de 59
senadores – bem maior que os 357 deputados federais e os 49 senadores que tomariam posse em 2007329.
Dilma adotaria para si uma imagem de uma presidente austera. Pouco afeita às articulações diante de sua falta de traquejo político, a partir de um perfil tecnoburocrático e
de quadro teórico que ela sempre teve ao longo de sua trajetória política, Dilma teria certos problemas ao longo do seu primeiro mandato, já no primeiro ano. Isto estaria
presente a partir de algumas ações e/ou situações presentes no decorrer de sua gestão como, por exemplo, a relação arranhada de Dilma com os setores consideráveis da
327
O Governo Lula teria 80% de avaliação positiva em dezembro de 2010, batendo seu recorde histórico, além de auferir mais 87% de aprovação pessoal. Mais detalhes sobre os dados do
CNI/IBOPE, conferir em http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2010/12/16/aprovacao-a-governo-lula-e-de-80-e-bate-novo-recorde-diz-cniibope.htm e também em
http://www6.sistemaindustria.org.br/gpc/externo/listaResultados.faces?codPesquisa=121, acessados em 2 de dezembro de 2014, às 11:40h.
328
Além dos 56% de ótimo/bom e apenas 5% de ruim/péssimo, Dilma gozaria de apoio, com 68% dos entrevistados que acreditariam que o governo Dilma seria ótimo/bom e uma aprovação
pessoal de 73%, além de 74% de confiança na Dilma. Para conferir maiores detalhes da pesquisa de março de 2011, feita pelo CNI/IBOPE, vide os dados em
http://www4.ibope.com.br/download/cni_ibope_avalgoverno_mar2011.pdf, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 11:45h. Sobre o legado social-liberal de Lula e a manutenção do
mesmo com Dilma, mesmo na ordem capitalista vigente, vide o excelente artigo do historiador ARCARY, Valério. Dez anos de governo de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva
histórica, em http://www.pstu.org.br/conteudo/dez-anos-de-governos-de-coaliz%C3%A3o-dirigidos-pelo-pt-uma-an%C3%A1lise-em-perspectiva-hist%C3%B3rica, acessado no dia 02 de
dezembro de 2014, às 13:47h. Agradeço à Vera Almeida pela indicação deste artigo que, aliás, chega a ser autoexplicativo.
329
Como, por exemplo, as notícias veiculadas em http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/novo-congresso-oposicao-ao-governo-encolhe-no-legislativo.htm, em
http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/10/04/base-aliada-eleita-sobe-para-402-deputados-na-camara.jhtm e em http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2010-1031/aumento-da-bancada-governista-deve-dar-tranquilidade-ao-governo-dilma-no-senado, todos acessados no dia 02 de dezembro de 2014, às 11:50h, 11:52h e 11:55h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
69
base aliada ao longo de 2011; os cortes no orçamento330 diante da estagnação econômica decorrente da crise mundial de 2008331, as quedas de ministros, as parcerias
público-privadas e as concessões para os setores privados de rodovias, ferrovias e aeroportos332, além dos constantes “elogios” feitos pela oposição liberal-conservadora
(composta pelo PSDB, DEM e PPS), que “aprovavam” as medidas de Dilma333, sob o pretexto de “moralização” e melhor “funcionamento” da Administração Pública334.
Mesmo com o andamento da CPMI do Cachoeira, iniciada no final de abril de 2012 e terminado em meados de dezembro de 2012335, Dilma alcançaria em março de 2013 o
ápice do apoio da população, com 63% na avaliação de seu governo, com apenas 7% de ruim/péssimo336. Porém, a queda na popularidade de Dilma despencaria
avassaladoramente quatro meses após, a partir dos protestos de junho de 2013 em todo o Brasil, em meio à Copa das Confederações – caindo dos 55% de ótimo/bom em
junho para 31% em julho de 2013 no CNI/IBOPE337, alcançando o mesmo percentual no quesito ruim/péssimo338. Os protestos não apenas atingiriam o governo de Dilma
330
Ver em http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/parlamentares-de-oposicao-condenam-corte-mas-presidente-do-dem-elogia.html?menu=5eb31164aba62b7 e também em
http://noticias.r7.com/blogs/christina-lemos/2011/03/23/katia-abreu-lider-da-minoria-no-congresso-elogia-dilma/, acessados no dia 2 de dezembro de 2014, às 12:23h.
331
Contornados nos governos petistas com ações efetivas com investimento público, através dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC’s) e medidas econômicas promovendo
estabilidade. Conferir GOMES, Marcel. Como o Brasil pode evitar a crise, em http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2728:catid=28&Itemid=23,
acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 14:02h. Sobre os impactos da Crise de 2008 que prosseguiriam inclusive em 2010 e em 2011, vide os artigos de fundo teórico keynesiano, como
em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572011000200009, acessado em 02 de dezembro de 2014, às 14:08h.
332
Para uma trabalhista histórica e defensora de uma concepção de Estado-Nação como Dilma, tais medidas feitas por ela seriam interpretados como uma das concessões dela à direita. Sobre
as privatizações em cada governo, desde Fernando Collor à Dilma Rousseff, veja em http://www1.folha.uol.com.br/infograficos/2013/11/78768-as-principais-privatizacoes-de-cadapresidente.shtml, acessado no dia 2 de dezembro de 2014, às 12:31h. Sobre as concessões de Dilma no âmbito do transporte público, ver em http://sindjufeba.jusbrasil.com.br/noticias/100036067/com-pacote-de-r-133-bilhoes-dilma-privatiza-estradas-e-ferrovias-em-todo-o-pais, acessado no dia 2 de dezembro de 2014, às 12:37h.
333
Além das notícias colocadas na nota nº 328, vide também os elogios de FHC e de Geraldo Alckmin em http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2011/06/17/fhc-elogia-dilma-ecritica-lula-ele-deve-ter-algum-problema-psicologico.htm e em http://www.valor.com.br/politica/1077746/alckmin-elogia-postura-de-dilma-com-governadores-da-oposicao, ambos acessados
no dia 2 de dezembro de 2014, às 12:39h e 12:42h.
334
Por exemplo, além das notas 328 e 330, vale lembrar que o próprio FHC pediu para que o próprio PSDB apoiasse a Dilma Rousseff, no combate à corrupção. Conferir mais detalhes em
http://www.sidneyrezende.com/noticia/141974+fernando+henrique+cardoso+pede+que+psdb+apoie+dilma, acessado no dia 2 de dezembro de 2014, às 12:44h.
335
O término se deu a partir do encaminhamento de Luiz Pitiman (PMDB-DF), com um relatório de duas páginas encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que elas
tirassem as suas conclusões. Isto gerou indignação entre os próprios parlamentares da oposição. Vale destacar que, mais tarde, Pitiman se filiaria ao PSDB e se candidataria em 2014 para o
Governo do Distrito Federal. Vide os detalhes em http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-12-18/sob-protestos-cpi-do-cachoeira-termina-em-pizza-ao-nao-indiciar-ninguem.html,
acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 13:18h. Sobre o relatório feito pelo Deputado Federal Odair Cunha (PT-MG) que não fora aprovado (o relatório com mais de 5.100 páginas, onde
indiciava 29 pessoas, além de responsabilizar por envolvimento ou participação de 12 pessoas no esquema), conferir em http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/21/veja-orelatorio-da-cpi-do-cachoeira, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 13:25h.
336
De quebra, Dilma Rousseff ainda teria 79% de popularidade pessoal. Os dados da pesquisa CNI/IBOPE estão em http://www.portaldaindustria.com.br/cni/publicacoes-eestatisticas/estatisticas/2014/09/1,42615/pesquisa-cni-ibope-avaliacao-do-governo.html, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 13:22h.
337
No Datafolha, entre o final de maio e o início de junho de 2013, Dilma Rousseff chegaria a alcançar o seu patamar mais baixo de aceitação, com 33%, como em
http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2014/06/1466110-reprovacao-a-dilma-e-a-maior-desde-inicio-de-mandato-da-petista.shtml, acessado no dia 2 de novembro de 2012, às
18:23h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
70
Rousseff, como também colocaria em cheque a própria representatividade dos partidos políticos, da classe política e dos próprios partidos políticos. As instituições liberaldemocratas, dentro dos marcos do Estado Democrático-Burguês de Direito, não foram legitimadas pelos integrantes de um movimento difuso e espontaneísta339 que, embora
exigissem “mais Estado”, possuíam um claro conteúdo antipolítico e com retórica apoliticista340, com um definido perfil policlassista.
Aliás, o movimento das jornadas de junho de 2013 seria hegemonizado pela pequena burguesia que, majoritariamente, nunca participou efetivamente dos processos políticos
em movimentos sociais e/ou partidos (ou não se viam nos mesmos341). A majoritária apatia dos trabalhadores e marginalizados das periferias e dos subúrbios só reforçaria a
visibilidade deste movimento, que lançava mão de instrumentos como a democracia digital para a convocação de atos públicos, entre passeatas e protestos. Seria a partir
delas que surgiria com força a volta do ativismo político de direita342, concomitante com a proatividade do neoconservadorismo cristão343 no século XXI – por sinal fenômenos
políticos que também estiveram presentes no pré-1964344.
338
A pesquisa de julho de 2013, feita pelo CNI/IBOPE, está em http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_24/2013/07/25/52/20130725140747607361a.pdf, acessado no dia 02
de dezembro de 2014, às 16:29h.
339
Quem, todavia, trouxe um olhar positivo às manifestações, utilizando a máxima de Florestan Fernandes (“contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres”), foi, por exemplo,
SAMPAIO JUNIOR, Plínio de Arruda. Jornadas de junho e revolução brasileira. São Paulo: Interesse Nacional, Ano 06, nº 23, out-dez 2013, em
http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-revista/jornadas-de-junho-e-revolucao-brasileira/, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 16:48h.
340
Como em PINHEIRO, Wendel. Considerações dos protestos de junho, em http://www.recantodasletras.com.br/discursos/4349517, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 16:12h.
341
Novamente, vide em __________________. Os protestos no Brasil do século XXI: o que eu vi até aqui, em http://static.recantodasletras.com.br/arquivos/4359649.pdf?1372283761,
acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 16:15h. Sobre o protesto de 17 de junho de 2013 no Rio de Janeiro, que chegaria a ter 100 mil pessoas, vale à pena ler o depoimento de
historiadores e integrantes da Revista da História em O protesto de 17 de junho de 2013, em http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/o-protesto-de-17-de-junho-de-2013,
acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 16:22h.
342
Colocadas em um artigo com propriedade pelo historiador SECCO, Lincoln. A direita militante, em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-Direita-Militante/4/32189, acessado
no dia 02 de dezembro de 2014, às 16:59h.
343
A modalidade da direita cristã, reforçada pela ação do Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) em 07 de março de 2013, reforçaria o
ativismo dos setores cristãos mais conservadores, baseados no biblicismo de fundo fundamentalista – representados também em lideranças como o Pr. Silas Malafaia. Sobre os princípios
ideológicos da direita cristã, vide em http://pt.wikipedia.org/wiki/Christian_Right, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 17:02h. Sobre o perfil da direita cristã na política norteamericana desde a década de 1920, com as suas proposições ideológicas de fundo conservador e presentes no Partido Republicano, conferir os trabalhos acadêmicos que tratam sobre o tema
com profundidade, como os de MATEO. Luiza Rodrigues. A direita cristã e a política externa norte-americana durante a administração W. Bush em
http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300013&script=sci_arttext&tlng=pt, de GROS, Denise Barbosa. Institutos liberais e neoliberalismo no Brasil da Nova
República. Tese (Doutorado em Sociologia). Porto Alegre, Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 2003, pp. 108-116, em http://cdn.fee.tche.br/teses/teses_fee_06.pdf,
acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 17:38h e de ALVES JUNIOR, Alexandre Guilherme da Cruz. A direita cristã e a primeira emenda norte-americana. Natal: XXVII Simpósio Nacional de
História, 22 a 26 de julho 2013, em http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1371276207_ARQUIVO_ALVESJRAlexandreGADireitaCristaeaPrimeiraEmendaNorte-americana.pdf,
acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 17:05h.
344
Em obras como CORDEIRO, Janaína Martins. Direitas em movimento: a Campanha da Mulher pela Democracia e a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009; DREIFUSS, René
Armand. 1964: A conquista do Estado (Ação política, poder e golpe de classe). Petrópolis, Vozes, 1981 e FICO, Carlos. O grande irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
71
Como algumas das medidas tomadas por Dilma Rousseff345 para responder aos protestos da jornada de junho de 2013, estava a proposta de realização de um plebiscito para
debater exclusivamente a Reforma Política com uma Assembleia Constituinte, além de medidas para o combate a corrupção 346. De qualquer forma, as medidas mais
imediatas conferiram à Dilma já entre julho e setembro de 2013 a recuperação gradual de seu prestígio, entre idas e vindas, com percentuais que variavam entre 35% e 38%
dos que avaliavam o seu governo como ótimo/bom347. Mesmo com todo o aparato midiático majoritariamente contrário às ações governamentais, Dilma resistiria ao
conjunto de ataques insidiosos348. A esquerda passaria a travar a tática de guerra de posição349 diante da conjuntura vigente, com uma correlação limitada de forças, frente à
representação conservadora – presente em amplos aparelhos privados da superestrutura e passando a contar com atuação expressiva no Congresso Nacional350.
Ainda assim, mesmo com o apoio considerável que Dilma recuperava, chegando a alcançar 43% em novembro de 2013 pelo CNI/IBOPE, novamente diminuiu até chegar no
patamar de 31% de ótimo/bom contra os 33% de ruim/péssimo em junho de 2014 – coincidindo com o advento da Copa do Mundo de 2014 no Brasil351. Mesmo liderando
345
Como o pronunciamento de Dilma em 24 de junho de 2013, em http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/06/dilma-anuncia-cinco-medidas-em-resposta-manifestacoes.html,
acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 17:50h.
346
Como medida imediata, a Lei 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, que versa sobre a responsabilização cível e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 17:57h – embora já existisse a Lei
12.683/2012, punindo de forma exemplar as empresas corruptoras por lavagem de dinheiro. Em 17 de novembro de 2013, Dilma sancionaria a Lei 12.894/2013, facultando à Polícia Federal,
entre as suas atribuições, apurar os crimes de corrupção.
347
Como determinadas pesquisas de opinião pública presentes, por exemplo, em http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/cni_estatistica_2/2014/09/12/31/CNI-IBOPEAvaliacaodoGoverno_Setembro2013.pdf,
em
http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2014/07/1487879-cai-aprovacao-ao-governo-dilma.shtml
e
também
em
http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2014/08/1502079-aprovacao-ao-governo-dilma-rousseff-sobe-6-pontos-e-alcanca-38.shtml, ambos acessados no dia 02 de dezembro de
2014, às 18: 34h, 18:40h e 18:46h.
348
Sobre o papel central da mídia burguesa para engendrar as crises, com discurso conservador/golpista e com a linha ideológica antinacionalista e baseada no fundamentalismo de mercado
(neoliberalismo), agradeço em público as orientações, considerações e observações do meu amigo Leonardo Zumpichiatti sobre a conjuntura nacional. Sobre este tema, conferir
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Imprensa_Golpista, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 19:40h. Também vide o livro de GOMES, Ângela de Castro (Org.). Vargas e a crise dos
anos 50. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, pp. 23-112, presente também em http://cpdoc.fgv.br/producao_intelectual/arq/165.pdf, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 19:52h.
349
Mais uma vez agradeço em público as considerações de Leonardo Zumpichiatti sobre o patamar de complexidade do Estado Brasileiro, em meio ao sistema capitalista (e a contínua
modernização conservadora do país até a Era Lula/Dilma, alternando-se entre o social-liberalismo e a social-democracia, com a política de pacto social, isto é, a conhecida “colaboração de
classes”) e o grau de correlação de forças entre os atores sociais e políticos envolvidos. No que tange à Teoria da Hegemonia de Gramsci e o conceito de guerra de posição (em locais com
democracia avançada, ainda que no Estado Democrático-Burguês de Direito) e guerra de movimento (em países ou regiões com regimes autocráticos ou autoritários/totalitários), vide
trabalhos acadêmicos como os de GRAMSCI, Antonio. Duas posições, em http://www.marxists.org/portugues/gramsci/1920/07/03.htm, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 09:47h e
de BIANCHI, Alvaro. O laboratório de Gramsci: filosofia, história, política. São Paulo: Alameda, 2008, pp. 199-215. Sobre a revolução passiva, ver SOUSA, Antonia de Abreu. O conceito
gramsciano de “revolução passiva” e o Estado Brasileiro, em http://www.revistalabor.ufc.br/Artigo/volume3/conceito_gramsciano.pdf, acessado no dia 4 de dezembro de 2014, às 09:53h.
350
Ainda que parte deste segmento viesse a ser cooptado pelo PT para compor a base governista.
351
Vide em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/06/1472939-popularidade-de-dilma-cai-de-36-para-31-indica-cniibope.shtml, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 18:56h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
72
todas as pesquisas, ainda que nós período pós-Copa, o acidente que matou Eduardo Campos (PSB-PE) em Santos-SP em 13 de agosto de 2014 deu uma nova orientação aos
rumos da campanha presidencial, com o advento da candidata da REDE, Marina Silva, disputando o voto do campo da direita e superando, em grande parte da campanha, o
próprio Aécio Neves (PSDB-MG).
Vale destacar também que a exploração político-eleitoral da CPI da Petrobras e da Operação Lava Jato352 seria o mote central utilizado pela direita brasileira nos debates do
1º e do 2º turno, a partir do eixo retórico da defesa da moralidade pública, provocando a eleição presidencial mais apertada do 2º turno da História do Brasil, a partir do seu
advento nas eleições de 1989. A disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves faria com que a candidata petista vencesse por 51,64% contra 48,36% do candidato tucano, em
uma dramática contagem de votos353.
No que concerne ao resultado das eleições de 2014, interferindo decisivamente nas bancadas, como o reflexo da sociedade civil ao parlamento, elas refletem, sem dúvidas, o
avanço da tendência liberal-conservadora354 – interferindo inclusive na representação da bancada evangélica355 e da bancada feminina356, ainda que esta viesse a avançar
numericamente das 45 deputadas federais eleitas em 2010 para 51 em 2014357. A rigor, as eleições de 2014 mostraram nas eleições proporcionais a máxima já ratificada de
352
Entretanto, os atos de corrupção já datavam desde o regime ditatorial, inclusive apoiado por empresas que financiavam o IPES para desestabilizar e golpear o governo constitucional de
João Goulart, de acordo com http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1555676-empreiteira-que-soube-usar-a-corrupcao-cresceu-mais-diz-historiador.shtml?cmpid=%22facefolha%22,
acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 17:23h. O livro, fruto da tese de doutorado, é de CAMPOS, Pedro Henrique Pereira. Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a Ditadura
Civil-Militar. Niterói: Editora da UFF, 2014. A tese original, fechada em 2012, está em http://www.historia.uff.br/stricto/td/1370.pdf, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 17:28h.
353
Principalmente a partir da virada de Dilma na contagem dos votos, às 19:32h – pouco mais de 2 horas e meia após o início da apuração. Veja em
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/blog/eleicao-em-numeros/post/dilma-superou-votacao-de-aecio-19h32-veja-grafico.html, acessado no dia 3 de dezembro de 2014, às 11:35h.
354
Chegando a ter, em certos momentos, forte viés xenofóbico (com a discriminação aberta aos nordestinos e nortistas) e, ao mesmo tempo, uma retórica de fundo extremamente
conservador, homofóbico e anticastrista/antichavista, com críticas viscerais à política de Direitos Humanos, ao PT, ao comunismo e ao trabalhismo. O ativismo da direita está presente nas
manifestações públicas, principalmente após as jornadas de junho de 2013.
355
O avanço da bancada evangélica foi de 70 deputados federais em 2010 para 80 em 2014, reelegendo 37 parlamentares. É preciso destacar a presença de deputados do campo ideológico
liberal-conservador no interior da bancada. Mais detalhes, confira em http://oglobo.globo.com/brasil/bancada-evangelica-cresce-14-deve-prejudicar-causas-lgbt-14178049, em
http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/06/eleicoes-2014-bancada-evangelica-reelege-deputados.htm, em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/liderancas-evangelicasavancam-na-camara/ e também em http://infograficos.oglobo.globo.com/brasil/o-eleitos-por-estado.html, acessados no dia 02 de dezembro de 2014, às 20:01h, 20:03h, 20:06h e 20:14h.
356
Bem retratado em http://www.vermelho.org.br/noticia/253654-1, acessado no dia 02 de dezembro de 2014, às 19:52h. No que tange às controvérsias e debates dentro do movimento
feminista (ou a não legitimação dele), vale à pena ver http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2014/09/1520536-mulheres-usam-redes-sociais-para-contestar-bandeiras-dofeminismo.shtml, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 23:11h.
357
Só três mulheres foram as mais votadas em seus respectivos estados: a Pra. Christiane Yared (PTN-PR) – criadora da ONG Instituto Paz no Trânsito e mãe do Gilmar Yared, jovem morto em
acidente pelo Ex-Deputado Estadual Carli Filho (ex-PSB) –, a jornalista Eliziane Gama (PPS-MA) e Shéridan (PSDB-RR), esposa do Governador José de Anchieta Jr (2007-2014), eleito pelo PSDBRR. Vale atentar que o PCdoB, com a sua queda, teria a sua representação numérica ultrapassada pelo PT com 9 deputadas, pelo PMDB, com 6 deputadas federais eleitas e pelo PSDB com 5
deputadas. O PCdoB, com 4 parlamentares eleitas, se igualaria em número de deputadas ao PR e ao PSB. Porém, o PCdoB manteria proporcionalmente a condição de partido com maior
representação feminina proporcionalmente por bancada, onde as mulheres se constituiriam com 40% da bancada comunista, mantendo o mesmo percentual de 2010. Mais detalhes sobre a
bancada feminina eleita em 2014, ver em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/bancada-feminina-nao-consegue-ampliar-espaco-no-congresso/, acessado no dia 02 de dezembro de
2014, às 19:45h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
73
que, em geral, os partidos não são legitimados pelos eleitores358 e, inclusive, pelos seus próprios filiados, no constrangedor descompasso entre filiação x adesão359. A política
horizontalizada e humanizada (ou mesmo “atomizada”), pedida e praticada pelos cidadãos, não encontra eco nas estruturas partidárias verticalizadas – proliferando, assim, a
distorção entre voto x representação e a institucionalização da “fulanização da política” em prejuízo da identidade ideológica dos partidos com os seus respectivos
parlamentares e governantes eleitos.
1) O PT sofreria bastante em 2014, não apenas pela campanha midiática, mas pela acomodação política de parcela majoritária de sua militância, em 12 anos de Era Lula
e o Primeiro Governo Dilma. A burocratização de seus quadros nos aparelhos partidários e órgãos de governo, distanciando-os das massas, faria com que o PT, pouco
a pouco, se tornasse mais um partido do “sistema”, no imaginário da cultura política nacional. Os desgastes promovidos pelas jornadas de junho de 2013 e com o
crescimento do antipetismo consolidaria na maior queda do PT em toda a sua história, caindo dos 88 deputados federais em 2010 para apenas 70 em 2014 – uma
queda de 20,45% na bancada. O resultado do PT em 2014 superou apenas o índice de 1998, quando a legenda petista ainda se encontrava como oposição ao PSDB,
com a eleição de 59 deputados federais. O destaque está para a queda do PT em estados como São Paulo (perda de 1/3 da bancada, dos 15 deputados em 2010 para
apenas 10 deputados em 2014) e Bahia (dos 10 deputados em 2010 para os 8 em 2014), além de táticas eleitorais equivocadas como, por exemplo, no Amazonas,
perdendo o seu único deputado federal, Francisco Praciano, para disputar o Senado contra o então Governador Omar Aziz (PSD-AM).
2) O desgaste político também atingiu o PMDB que, mesmo utilizando-se de sua tática regional, seria identificado pelo conjunto da população como o “partido da
ordem” ou também como o “partido do poder”360 – atingindo inclusive reconhecidos políticos nacionalistas como Roberto Requião, Pedro Simon e José Fogaça, além
de políticos com projeção nacional como Henrique Eduardo Alves361, Presidente da Câmara dos Deputados (2013-2014), Geddel Vieira Lima e Eunício de Oliveira.
Mesmo tomando posições críticas em relação ao governo de Dilma, o PMDB sempre ocupou espaços estratégicos de poder, incluindo a Presidência da Câmara e a do
Senado. Com a desconfiança generalizada da sociedade sobre as instituições representativas da democracia burguesa, o PMDB sofreria o impacto. Ainda que a
agremiação peemedebista mantivesse os 8 deputados federais no Rio de Janeiro362 e passasse dos 4 deputados federais em 2010 para os 5 em 2014 no Rio Grande do
358
A fragilidade representativa da Câmara dos Deputados chegou ao patamar da existência de 28 partidos com representação na casa em 2014 (!), em contraponto aos 22 em 2010. Dos 36
deputados que se elegeram acima do coeficiente eleitoral em 2010, o número caiu para 35 parlamentares em 2014 – ou seja, 6,82% de toda a Câmara dos Deputados. Vide em
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/so-35-deputados-se-elegeram-com-a-propria-votacao/, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 23:04h.
359
Principalmente retratada com a devida fidedignidade e minuciosidade na reportagem da Folha de São Paulo, feita por NOGUEIRA, Ítalo. Partidos têm menos votos do que filiados nos
Estados, em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1542315-partidos-tem-menos-votos-do-que-filiados-nos-estados.shtml, acessado no dia 03 de dezembro de 2014, às 11:43h.
Agradeço ao meu amigo Cássio Rugero pela menção sobre esta reportagem.
360
Um texto autoexplicativo sobre a dinâmica interna do PMDB e o seu perfil enquanto partido está na reportagem de BURANI, Antonio & DE OLIVEIRA, Regiane. Anatomia de um gigante, em
http://rollingstone.uol.com.br/edicao/edicao-94/anatomia-de-um-gigante#imagem0, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 13:38h.
361
Um dos proprietários do Sistema Cabugi de Comunicação que, dentre outras coisas, contém a TV Cabugi, afiliada à Rede Globo no Rio Grande do Norte. Henrique Eduardo Alves, mesmo
com todo o aparato midiático-econômico e o seu prestígio político e social (e filho do tradicional político potiguar, o Ex-Governador Aluízio Alves, da UDN-RN, e primo do Senador Garibaldi
Alves Filho, do PMDB-RN), perdeu as eleições para o governo potiguar.
362
Principalmente levando em conta o marketing político eficiente a favor de Luiz Fernando Pezão para a disputa do governo fluminense, omitindo a sua vinculação ao Ex-Governador Sergio
Cabral, e a divisão da oposição entre Marcelo Crivella (PRB), Anthony Garotinho (PR), Tarcísio Motta (PSOL) e Lindberg Farias (PT). Ainda assim, no 2º turno, um fato inédito ocorreria nas
eleições: o oposicionismo do povo fluminense faria com que o número de brancos + nulos + abstenções superasse a votação de Pezão, como em
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/pezao-ganhou-mas-perdeu-para-nulos-brancos-e-abstencoes, acessado no dia 29 de dezembro de 2014, às 00:02h.
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74
Sul (além de uma nominata forte, o “efeito Sartori” soprou a favor do PMDB) e viesse a se destacar em Tocantins (pulando de 1 para 3 deputados federais), o PMDB
sangraria paulatinamente nos estados, caindo dos 78 deputados em 2010 para os 65 parlamentares em 2014 – resultando na perda de 16,6% de sua bancada.
3) O PSDB capitalizou o sentimento oposicionista do eleitorado liberal-conservador/liberal-democrata, ampliando timidamente a sua representação de 53 deputados
federais em 2010363 para os 54 em 2014364 – ainda que discretamente alguns setores da mídia viessem a enfatizar o “crescimento” do PSDB, diante das perdas tucanas
durante a 54ª legislatura, com deputados migrando para outros partidos365. O maior destaque da proeminência da agremiação tucana seria o seu avanço em Goiás
(dobrando de 3 deputados em 2010 para 6 em 2014) e em São Paulo, reduto histórico do conservadorismo, avançando timidamente dos 13 parlamentares para os 14
deputados federais – em contraponto, por exemplo, à estagnação no Paraná, com a manutenção dos 3 deputados federais, ao Rio de Janeiro, atingindo a marca
inédita em eleger apenas um único deputado federal e, emblematicamente, Minas Gerais, onde o PSDB caiu substancialmente, de 8 parlamentares eleitos em 2010
para os 7 em 2014.
4) Em sua primeira eleição, o PSD ficaria inicialmente na condição de 4ª maior bancada da Câmara dos Deputados, elegendo um contingente de 37 deputados
federais366. Criado em 21 de março de 2011, o PSD receberia consideravelmente boa parte dos quadros do DEM e surgiria com uma bancada de 30 deputados
federais e 2 senadores367, chegando a alcançar o patamar de 52 deputados federais no início de outubro de 2011368, se tornando a 3ª maior bancada, atrás apenas do
PT e do PMDB. O PSD, na sua primeira eleição, passaria a imagem de um partido nacional de centro. Vale atentar que a legenda pessedista teria um destaque maior
no Rio de Janeiro (elegendo 6 deputados federais)369, se comparado a São Paulo, estado do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab370, que elegeria 5 deputados,
363
Como está descrito em http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/10/psdb-sera-o-partido-com-o-maior-numero-de-governadores-no-pais.html e também em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Social_Democracia_Brasileira, ambos acessados no dia 04 de dezembro de 2014, às 14:08h e 14:12h.
364
Embora o Estadão viesse a dizer que o PSDB elegera 54 deputados federais em 2010, como em http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,pt-e-pmdb-encolhem-mais-de-15-nacamara-psdb-fica-estagnado,1572343, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 14:19h.
365
Vide a descrição da notícia veiculada em El País http://brasil.elpais.com/m/brasil/2014/10/27/politica/1414446519_527320.html e também na BBC Brasil em
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/10/141006_eleicoes2014_congresso_dg. Ou, de forma mais concisa, objetiva e tímida, a notícia veiculada no G1 em
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/blog/eleicao-em-numeros/post/pt-e-pmdb-encolhem-mas-mantem-maiores-bancadas-no-congresso-psdb-cresce-na-camara.html,
ambas
acessadas no dia 4 de dezembro de 2014, às 14:22h, 14:31h e às 14:25h. Entretanto, a expressão mais explícita para o elogio ao PSDB está na reportagem do Bom Dia Brasil, da TV Globo, em
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/10/partidos-tradicionais-perdem-espaco-e-abrem-caminho-para-estreantes.html, acessada no dia 04 de dezembro de 2014, às 14:27h.
366
Até Maluf ganhar o recurso do TSE, reconhecendo os seus 250.296 votos. Com esta medida, Walter Ihoshi (PSD-SP), com 88.070 votos, passaria a ser 1º suplente da coligação PP-PSDPMDB-PROS. O PSD perderia a condição de 4ª maior bancada para o PP. Mais detalhes, conferir em http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/12/apos-ganhar-recurso-no-tse-paulo-malufocupara-vaga-de-colega-de-coligacao-na-camara-dos-deputados.html, acessado no dia 29 de dezembro de 2014, às 00:07h.
367
Mais detalhes sobre a fundação do PSD em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1404201105.htm, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 17:07h.
368
Vide os informes em http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/com-2-senadores-e-52-deputados-psd-vai-pedir-espaco-no-congresso.html, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às
17:15h. Mas houve quem disse que o PSD chegou a ter 54 deputados federais, como mostra a Revista VEJA em http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/psd-filia-54-deputados-e-se-torna-3amaior-bancada, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 17:18h.
369
Entre os quadros oriundos de outros partidos, majoritariamente o PSD fluminense tem, entre dirigentes e parlamentares, quadros oriundos do DEM, do PR e do PDT.
370
Kassab mal conseguiu 5,93% dos votos válidos, com quase 1,13 milhões de votos, enfrentando uma disputa desigual e bastante polarizada para o Senado entre José Serra (PSDB) e Eduardo
Suplicy (PT).
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75
até a obtenção de recurso no TSE por Paulo Maluf, fazendo com que o PSD-SP caísse dos 5 para os 4 eleitos. Vale destacar a presença do PSD na Bahia, com seus 3
deputados (e elegendo simultaneamente Otto Alencar como Senador, na aliança com o PT de Rui Costa), e também no Pará que, além de eleger 3 deputados federais,
ainda conseguiria emplacar o parlamentar mais votado do estado: o Delegado Eder Mauro.
5) O PP consolidaria o patamar de bancada mediana de direita, ainda que viesse a cair dos 44 deputados federais eleitos em 2010 para apenas 36 em 2014, perdendo a
condição de 4ª maior bancada da Câmara dos Deputados para o PSD, até o recurso do TSE a favor de Paulo Maluf, assegurando a posse do deputado pepista371 e
fazendo com que o PP voltasse a ser a 4ª bancada na Câmara, com 37 parlamentares. A perda inicial de aproximadamente 18,2% em relação a 2010 se tornara
emblemática para um partido que, mesmo no campo da direita, quase sempre ocupou espaços na máquina do Estado, desde a ARENA/PDS no regime ditatorial e
seguindo nos governos de FHC, Lula e Dilma, nos idos de PPR/PPB/PP. Se não bastassem os conflitos internos nas vésperas da definição do apoio do PP à Dilma
Rousseff372, os mesmos conflitos interfeririam nos resultados. Por exemplo, o PP gaúcho, que desobedecera as deliberações nacionais e apoiou Aécio Neves (PSDBMG) à Presidência da República, sofreu na urna as consequências de uma campanha mitificada, anti-ideológica e midiatizada como a de Ana Amélia Lemos na disputa
para o governo gaúcho – refletindo diretamente na queda da bancada do PP no Rio Grande do Sul, de 7 deputados federais eleitos em 2010 para apenas 5 em 2014,
ainda que viesse a eleger Luiz Carlos Heinze como deputado federal mais votado do estado. A falta de coesão e de uma mínima disciplina partidária373 contribuiu, de
certa forma, para a queda de representação parlamentar do PP, ainda que este partido pudesse eleger, isoladamente, Jair Bolsonaro como o deputado federal mais
votado do Rio de Janeiro – não pelo viés partidário, mas pelas suas posições controversas no campo da extrema-direita. O PP também cairia em São Paulo, mas
manteria a mesma representação de 2010 em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia e avançaria timidamente no Paraná, subindo dos 3 eleitos em 2010
para 4 em 2014.
6) O PR, que sofreria ao longo da 54ª legislatura constante defecções de parlamentares de sua bancada para outros partidos, perdeu mais parlamentares nas eleições de
2014. Por exemplo, a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro e a ausência de puxadores de voto374 com expressão fariam com que a
agremiação republicana caísse dos 8 deputados federais eleitos em 2010 para os 6 em 2014. Além da queda leve na Bahia de 3 deputados para 2, o PR caiu em Minas
Gerais dos 7 deputados federais em 2010 para apenas 3 (!) em 2014. Nem a tática correta do PR em São Paulo375 daria conta das perdas do partido na esfera nacional,
interferindo decisivamente na formação de sua bancada.
7) A legenda socialista, em nome do projeto presidencial de Eduardo Campos/Marina Silva, manteve praticamente o mesmo número de deputados federais em 2010.
Em contrapartida, o projeto nacional do PSB, em aliança com a REDE de Marina, trouxe situações constrangedoras que interfeririam nos rumos da agremiação
socialista – ainda que em Minas Gerais, o PSB viesse a subir de 1 deputado em 2010 para 3 em 2014. As intervenções da Executiva Nacional do PSB geraram sangrias
371
Conferir a explicação na nota nº 366.
372
A Convenção Nacional do PP, em 25 de junho de 2014, foi marcado por bastante controvérsias, deblaterações e conflitos entre os seus correligionários. Mais detalhes em
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/06/executiva-do-pp-aprova-apoio-dilma-diz-presidente-do-partido.html, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 18:06h.
373
O único caso efetivo de aplicação da “disciplina partidária” pelo PP em 2014, devidamente publicizado pela imprensa, foi no pós-eleição, com a destituição de Paulo Maluf da Presidência
Estadual do PP-SP e a criação de uma Comissão Provisória Estadual. Ver em http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,pp-destitui-maluf-da-presidencia-do-partido-em-sp,1585097,
acessado no dia 4 de dezembro de 2014, às 18:38h.
374
A maior puxadora de votos seria Clarissa Garotinho (PR-RJ), com 335.061 votos, a custa da insatisfação interna existente no interior do PR fluminense e conseguindo um fato inédito: fazer
com que o seu pai sequer conseguisse ir ao 2º turno nas eleições ao governo fluminense, reduzindo Anthony Garotinho à condição de uma mera liderança política estadual de centro.
375
Diferente de 2010, onde o PR se coligou na proporcional com o PT e o PCdoB, o PR em 2014 seguiria sozinho na chapa proporcional, confiando no potencial de Tiririca como puxador de
votos.
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76
em estados como o Rio de Janeiro, com a saída do Ex-Deputado Federal e Prefeito de Duque de Caxias Alexandre Cardoso, e o Ceará, com a saída dos irmãos Ciro e
Cid Gomes do PSB para o PROS. Enquanto que no RJ, a queda seria de 3 deputados federais em 2010 para apenas 1 em 2014376, no Ceará o quadro foi pior, com a
perda de 4 deputados eleitos em 2010 para nenhum em 2014. E tão crítico quanto o Ceará seria a performance do PSB em São Paulo. Mesmo tendo Márcio França
como o candidato a Vice-Governador na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o PSB caiu quase pela metade na sua representação, dos 7 deputados federais eleitos
em 2010377 para apenas 4 em 2014. Sem Beto Albuquerque na nominata de deputados federais, o PSB cairia de 3 para 2 deputados federais no Rio Grande do Sul. O
salto compensador foi em Pernambuco, reduto histórico de Miguel Arraes/Eduardo Campos, onde o PSB saltou dos 5 para 8 deputados federais, elegendo
praticamente 1/3 de toda a bancada pernambucana. Por fim, o PSB elegeria de forma inédita, uma parlamentar em Mato Grosso do Sul, além de crescer em Mato
Grosso378 e, em especial, no Piauí, pulando de um deputado federal em 2010 para 3 em 2014.
8) O PTB avançaria na representação nacional, pulando dos 21 deputados federais em 2010 para alcançar os 25 parlamentares nas eleições de 2014. Para isso, a tática
da agremiação petebista se deveu, principalmente, a partir da ênfase nos focos regionais379 e nas coligações nas proporcionais. É possível destacar a atuação do PTB
em estados como Pernambuco (na condição de linha auxiliar do PSB de Eduardo Campos), Rio Grande do Sul (aliando-se conjunturalmente ao PT e mantendo uma
ênfase no apoio aos quadros políticos regionais) e Piauí (aliado com o PT e tendo um político tradicional como Paes Landim entre os parlamentares eleitos).
9) A criação do PSD e a cooptação dos partidos governistas esvaziariam cada vez mais o DEM, ex-PFL. Para um partido que chegara a ter, em seu ápice, 105 deputados
federais em 1998 e, mesmo com a vitória de Lula, conseguiu eleger 84 deputados federais em 2002, não bastou apenas o cansaço do eleitorado com as teses
defendidas pelo PFL/DEM sobre o livre-mercado. O aliciamento político de partidos da base governista em redutos dominados pelo DEM corroborou o gradativo
esvaziamento da legenda que sofreria um impacto maior na queda, se comparado com o seu coirmão, o PSDB. A própria mudança da sigla, de PFL para DEM, ajudaria
a esvaziar a marca política consolidada no país pelo PFL no campo do liberal-conservadorismo380. Vale atentar que o DEM, desde os idos do antigo PFL, pertencera à
base governista de Sarney, de Collor, de Itamar e de FHC, usufruindo dos espaços da Administração Pública que lhe eram conferidos e, simultaneamente, tendo para
si o papel de apoiador dos respectivos governos381. Vide o esvaziamento emblemático de representação do DEM em estados como a Bahia e o Rio de Janeiro.
10) O PRB daria o seu pulo extraordinário, dos 8 deputados federais eleitos em 2010 para os 21 parlamentares em 2014. Embora a candidatura de Marcelo Crivella ao
governo fluminense tenha ajudado sensivelmente no aumento tímido da bancada do PRB-RJ – além, é claro, da votação expressiva de Márcio Marinho, ajudando a
376
Compensada com a eleição de Romário Faria (PSB-RJ) ao Senado em 2014.
377
Lembrando que naquele momento, Paulo Skaf era candidato a Governador de São Paulo pelo PSB.
378
Lembrando que Mauro Mendes (PSB-MT) vencera as eleições para a Prefeitura de Cuiabá em 2012, após disputar sem êxito em 2008 pelo PR e, a seguir, concorreu ao governo de Mato
Grosso pelo PSB.
379
Sobre o descompasso das alianças nacionais com as estaduais, vide em http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/coligacoes-partidarias/infografico/index.html, acessado no dia 4 de
dezembro de 2014, às 22:39h.
380
Como diria o Senador José Agripino Maia (DEM-RN), com o rigor e a autoridade política e ideológica de um quadro nacional liberal. Para ele, foi um equívoco a mudança no nome do PFL
para DEM, como em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/questao-de-foco/agripino-o-pfl-nunca-deveria-ter-mudado-de-nome/, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 22:55h.
Vide também o artigo de FERNANDES, Ivan. A tragédia do PFL/DEM: Parte II – A perda de prefeitos e da oligarquia, em http://www.infomoney.com.br/blogs/epolitica/post/3469430/tragediapfl-dem-parte-perda-prefeitos-oligarquia, acessado no dia 04 de dezembro de 2014, às 22:58h.
381
Conferir nota nº 61, com o trabalho acadêmico do Ex-Presidente da UNE (1988-1989) e cientista político gaúcho CORBELLINI, Juliano. O poder como vocação: o PFL na política brasileira
(1984-2002). Tese (Doutorado em Ciência Política). Porto Alegre: UFRGS, out 2005.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
77
eleger 2 deputados na Bahia –, vale destacar a surpreendente votação de Celso Russomanno382 que, por pouco, não superou a votação recorde de Enéas Carneiro em
votos absolutos. Aliás, os votos conferidos por Russomanno fariam com que o PRB, em São Paulo, viesse a eleger mais 7 deputados, junto com ele. O PRB passou a se
tornar um partido nacional, com representação em quase todas as regiões do Brasil – com exceção à Região Centro-Oeste383.
11) A queda do PDT, dos 28 deputados federais eleitos em 2010 para os 20 em 2014384, se deve em grande parte à desestabilização ocorrida com a criação do
Solidariedade (SDD) de Paulinho da Força e do PROS de Eurípedes Junior, fazendo com que a legenda trabalhista viesse a perder 1/3 de sua bancada385 – quase todos
os deputados que migraram compunham o baixo clero da Câmara386. A não candidatura de Osmar Dias ao Governo do Paraná ou para deputado federal colaborou,
em grande parte, para que o PDT não viesse a ter a eleição de deputados federais neste estado. Igualmente, é preciso destacar o desempenho baixo da agremiação
trabalhista em estados como o Rio de Janeiro e a Bahia. O Rio Grande do Sul manteria a sua representação de 3 deputados federais. Um detalhe: mesmo com esta
queda, o PDT possuiria uma representação de deputados com presença em todas as regiões do país, reafirmando o perfil de um partido nacional. Vale destacar a
atuação positiva do PDT em Minas Gerais e no Maranhão, além da sua presença em Roraima387 e a volta de sua representação em Mato Grosso do Sul388.
12) O Solidariedade (SDD), oriundo principalmente da dissidência do PDT à direita – comandada por Paulo Pereira da Silva –, já teria a sua origem no parlamento, embora
tenha o apoio da Força Sindical no Movimento Sindical, baseado no “sindicalismo de resultados”. O partido que teria maiores prejuízos com a criação do SDD seria o
PDT. Vale também atentar que o mesmo SDD, que projetava iniciar com 30 a 35 deputados federais389, seguiu no decorrer da 54ª legislatura (2013-2014) com uma
382
Que momentos antes da eleição, era um dos apresentadores de TV no Programa da Tarde, no quadro Patrulha do Consumidor, da Rede Record (confira os vídeos do quadro em
http://www.celsorussomanno.com.br/, acessado no dia 05 de dezembro de 2014, às 13:16h. Russomanno em 2012 tinha concorrido à Prefeitura de São Paulo, liderando boa parte do
processo eleitoral, até sofrer ataques diretos de Gabriel Chalita (PMDB-SP) e também ataques terceirizados pelo PT e pelo PSDB, caindo para o 3º lugar. É preciso acrescer mais um detalhe:
Russomanno, pela 2ª vez, seria o deputado federal mais votado de São Paulo e do Brasil (a primeira vez, em 1994 pelo PSDB-SP, com 233.482 votos). Mais detalhes, confira em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_deputados_federais_do_Brasil_por_n%C3%BAmero_de_mandatos, acessado no dia 05 de dezembro de 2014, às 12:56h. Russomanno se consolidaria no
século XXI como uma liderança política paulistana de centro, oriunda do malufismo.
383
Lembrando que, no Distrito Federal, a pesada coligação entre PT, PROS e PRB na proporcional faria que o Deputado Federal Bispo Vitor Paulo (PRB-RJ), mesmo com os seus 71.381 votos,
não se elegesse – votação, por sinal, parecida com a de Izalci Lucas (PSDB-DF), com 71.937 votos.
384
Embora o PDT viesse a eleger 19 deputados federais em 2014, o TSE daria posse a Julião Amin, ao validar os votos de Deoclides Macedo, fazendo o PDT subir a sua bancada dos 19 para 20
parlamentares, em http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/12/tse-valida-votos-de-deoclides-macedo-e-garante-eleicao-de-juliao-amin.html, acessado no dia 25 de dezembro de
2014, às 17:47h. Com isto, Alberto Filho (PMDB-MA) perderia a vaga.
385
Impactando diretamente no tempo de TV do PDT, como está descrito, por exemplo, em RODRIGUES, Fernando. PDT perde um terço do seu tempo de TV com troca-troca partidário, em
http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/10/14/pdt-perde-um-terco-do-seu-tempo-de-tv-com-troca-troca/, acessado no dia 5 de dezembro de 2014, às 13:49h.
386
Com exceção de Miro Teixeira e, claro, Paulinho da Força.
387
Que, de quebra, ainda elegeria Telmário Mota para o Senado.
388
Em uma coligação pesada na proporcional (PT/PR/PDT/PROS/PTC/PCdoB/PTB/PSDC), Dagoberto Nogueira se elegeu na última colocação, com 54.814 votos – com apenas 1.408 votos a
mais que o Deputado Federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS), com 53.406 votos.
389
De acordo com http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/09/bancada-do-solidariedade-tera-de-30-a-35-deputados-federais-diz-fundador, acessado no dia 5 de dezembro de 2014, às
16:52h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
78
bancada de 22 deputados federais e 1 senador, com predominância de quadros associados ao baixo clero390. O desempenho para um partido, que exploraria o mote
da oposição à Dilma no campo da centro-direita – principalmente entre quadros como Paulinho da Força (SDD-SP) e Delegado Fernando Franceschini (SDD-PR), não
surtiria o efeito esperado – ainda que estes dois parlamentares viessem a ter votações expressivas. O SDD encolheria, caindo dos 22 para eleger apenas 15
parlamentares (metade daquilo que Paulinho projetara na fundação deste partido) e tendo presença em todas as regiões do país, além da inusitada representação no
Rio de Janeiro391 em sua primeira eleição.
13) A aposta na radicalização do discurso fundamentalista, no campo da direita cristã, e a ausência de Ratinho Junior (PSC-PR) na disputa para Deputado Federal fizeram
com que o PSC viesse a perder praticamente 1/3 de sua bancada, se comparado aos 17 deputados federais em 2010. Chega a ser emblemático a queda da legenda
social-cristã no Rio de Janeiro, onde o PSC, além de cair de 2 deputados eleitos em 2010 para nenhum em 2014, não conseguiu reeleger sequer Filipe Pereira392, filho
do candidato à Presidência da República pelo PSC, Pr. Everaldo Pereira. Igualmente, em São Paulo, ainda que viessem a projetar a votação do Pr. Marco Feliciano para
1,2 milhões de votos393, ele estaria como o 3º mais votado deputado em São Paulo e obteria quase 1/3 da votação projetada, com 398.087 votos394. Sem Ratinho Jr, a
bancada do PSC caiu de 4 deputados federais em 2010 para 2 em 2014 no Paraná. E a Bahia manteria seus 2 deputados federais, com destaque à votação de Irmão
Lázaro, cantor gospel, como o 2º mais votado deputado federal baiano. Minas Gerais ao menos compensaria, com a eleição de Raquel Muniz, primeira-dama do
Prefeito de Montes Claros (Ruy Muniz, do PRB-MG).
14) O PROS, embora criado por Eurípedes Junior em janeiro de 2010, seria apenas oficializado em 24 de setembro de 2013 pelo TSE395. O PROS, chegando a filiar 28
deputados federais396, teria em sua bancada 20 deputados federais ao termino da 54ª legislatura397. Entretanto, o PROS elegeu 11 deputados federais. Entre os
destaques, é preciso citar o Ceará, com 3 deputados federais eleitos, ligados aos irmãos Gomes; igualmente, o Rio de Janeiro, com os ex-trabalhistas Miro Teixeira e
390
A lista de deputados federais da bancada do SDD, no final de setembro de 2013, está em http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-09-28/solidariedade-tira-17-parlamentares-da-baseda-presidente-dilma.html, acessado no dia 5 de dezembro de 2014, às 16:51h.
391
Com a reeleição de Áureo e a inédita eleição do Pr. Ezequiel Teixeira (ou “Apóstolo”), marido da Pra. Márcia Teixeira (ex-vereadora da capital fluminense pelo PR-RJ).
392
Apoiado em 2010 pelo Pr. Silas Malafaia, Filipe Pereira (PSC-RJ) teria 98.280 votos. Com Malafaia apoiando o Pr. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) em 2014, a votação de Filipe caiu para...
20.814 votos (!!!). Nem seu pai, como candidato a Presidente da República pelo PSC, conseguiu assegurar a reeleição de Filipe.
393
Conferir mais detalhes em http://www.agitavalegospel.com/index.php/noticias/647-lider-do-psc-acredita-que-o-pastor-marco-feliciano-pode-ser-o-tiririca-de-2014-diz-jornalista e também
em http://noticias.gospelmais.com.br/psc-marco-feliciano-triplicara-votos-proximas-eleicoes-52115.html, acessados no dia 05 de dezembro de 2014, às 17:31h e 17:46h.
394
Ainda que viesse a crescer em comparação aos 211.855 votos conquistados em 2010 (0,99% dos votos válidos), é necessário que se destaque um detalhe: Levando em conta o percentual
de votos válidos da eleição de 2010 e calculando em relação a 2014 (onde conseguiu 1,9% dos votos válidos), o Pr.Marco Feliciano teve um acréscimo real de 91,9% em sua votação. Mais
detalhes sobre a eleição de Feliciano, vide em http://g1.globo.com/sao-paulo/eleicoes/2014/noticia/2014/10/reeleito-deputado-federal-pastor-feliciano-apoia-fidelix-e-critica-tiririca.html,
acessado no dia 05 de dezembro de 2014, às 17:36h.
395
Ver em http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/tse-confirma-criacao-do-pros-31-partido-do-pais.html, acessado no dia 5 de dezembro de 2014, às 18:40h.
396
Conferir em http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/10/03/interna_politica,391452/recem-criado-pros-ja-tem-a-setima-bancada-da-camara-dos-deputados.shtml,
acessado no dia 5 de dezembro de 2014, às 18:43h.
397
Os dados da bancada do PROS, assim como os dos demais partidos, estão em http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24445&Itemid=642, acessado no
dia 5 de dezembro de 2014, às 18:48h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
79
Hugo Leal. Podemos citar também lideranças locais (a partir da tática da modernização conservadora) como o JHC, “fenômeno” político jovem ligado aos setores
oligárquicos de Alagoas e deputado federal mais votado em seu estado; ao mesmo tempo, outro “fenômeno” jovem potiguar, Rafael Motta398, além de lideranças
regionais como o Pr. Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Valtenir Pereira (PROS-MT)399.
15) Similar ao PT e ao PDT, o PCdoB sofreu com o desgaste promovido pela mídia e pelos grupamentos de oposição ao Governo Dilma Rousseff – uma vez que o PCdoB,
com a pasta dos Esportes, esteve à frente da promoção de eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. O planejamento do PCdoB400,
somado à formação dos seus quadros e o funcionamento orgânico da legenda comunista, faria com que, na pior das hipóteses, o PCdoB viesse a eleger uma bancada
de 17 ou 18 deputados comunistas ou mesmo planejar a eleição de 20 deputados federais401. Entretanto, o PCdoB perdeu 1/3 de sua bancada, caindo dos 15
deputados federais eleitos em 2010 para apenas 10 parlamentares em 2014, obtendo o mesmo número de deputados que elegera em 1994. De fato, o PCdoB
crescera na Era Lula e prosseguiria o mesmo ritmo, alcançando seu recorde histórico em 2010. Como consolo, a agremiação comunista, embora caísse sua
representação feminina de 6 deputadas em 2010 para 4 em 2014402, o PCdoB seria a maior bancada com representação proporcional de mulheres, mantendo os 40%.
E o PCdoB, em seu ineditismo, elegeu Flávio Dino no Maranhão403 na condição de ser o primeiro governador comunista na história da organização desde 1962.
16) Mesmo mantendo a coerência programática no campo de oposição liberal-democrática ao Governo Dilma404, é possível explicar o decréscimo do PPS, dos 12
deputados em 2010 para 10 em 2014, a partir da queda pontual em estados onde este partido tinha certa presença, como São Paulo, de 3 para 2 parlamentares e,
também, no Paraná, de 3 deputados federais eleitos em 2010 para apenas 2 em 2014. Em ambos os partidos, o PPS é a linha auxiliar do PSDB. Vale atentar também
que a perda do ator Stepan Nercessian (PPS-RJ)405 no Rio de Janeiro seria compensada pela eleição da jornalista Eliziane Gama (PPS-MA) como a deputada federal
mais votada do Maranhão.
398
Vereador de Natal e filho de Ricardo Motta, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
399
Ainda que viesse a eleger José Melo como Governador de Amazonas, o PROS não conseguiria eleger o seu deputado federal e nem mesmo conseguiu eleger Eurípedes Junior como
Deputado Federal em Goiás.
400
Como, por exemplo, o planejamento do PCdoB presente nas discussões e proposições do 8º Encontro Nacional sobre questões de partido (em 11 e 12 de março de 2014), em
http://www.portaldaorganizacao.org.br/wp-content/uploads/2014/05/Revista-8-Encontro.pdf, acessado no dia 5 de dezembro de 2014, às 19:17h. Agradeço em público à Joelma Bandeira
pela menção do 8º Encontro.
401
Vide em http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=242041&id_secao=170 e em http://ddez.com.br/2014/06/05/dirigentes-debatem-organizacao-politica-pcdob-bahia/, ambos
acessados no dia 05 de dezembro de 2014, às 19:06h e 19:09h.
402
Justificável, diante das perdas decorrentes da derrota de Perpétua Almeida (PCdoB-AC) na disputa ao Senado e da candidatura de Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) para Deputada Estadual,
visando as eleições de 2016 para a Prefeitura de Porto Alegre.
403
Elegendo também Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) como o 3º deputado federal mais votado do Maranhão.
404
Incluindo a proposição da criação de um bloco oposicionista composto por PPS, PSB, SDD e PV, logo após as eleições de 2014. Conferir em http://portal.pps.org.br/portal/showData/273293
e em http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=189677, acessados no dia 05 de dezembro de 2014, às 19:53h e às 19:57.
405
Principalmente diante de uma nominata fraquíssima que mal elegeria dois deputados federais: Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ). Nem Andréia Zito (PSDB-RJ), filha do ExPrefeito de Duque de Caxias (José Camilo Zito), escaparia desta situação, não se reelegendo.
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80
17) A queda brusca do PV de 13 deputados federais em 2010 para apenas 8 parlamentares em 2014 não se deveu necessariamente pelo efeito “Marina Silva” na
formação da Rede Sustentabilidade (cooptando quadros como, por exemplo, Alfredo Sirkis406), mas principalmente diante das cooptações que minaram o PV (como
em São Paulo, tempos após as eleições de 2010407), a queda em Minas Gerais e a baixa capilaridade da campanha presidencial de Eduardo Jorge, atrapalhando a
marcha de crescimento político-partidário do PV – ainda que viesse a crescer no Maranhão, com a votação de Sarney Filho (PV-MA) entre os 5 deputados federais
mais votados.
18) Sem dúvidas, a atuação proativa do PSOL nos movimentos sociais e a performance da legenda nas eleições de 2012 ajudaram este partido a pular dos 3 deputados
federais eleitos nas eleições de 2006 e de 2010 para o patamar de 5 deputados federais em 2014. Dentre os destaques do PSOL na eleição de 2014, é preciso destacar
a presença do Ex-Prefeito de Belém-PA, Edmilson Rodrigues408, além da votação expressiva de Jean Wyllys que, surpreendendo as visões mais alvissareiras, pularia
dos meros 13.018 votos em 2010 para os 144.770 votos em 2014409. Além da performance excepcional de Tarcísio Motta na disputa ao governo fluminense,
praticamente empatando em percentuais com Lindberg Farias (PT-RJ), é preciso destacar ainda que as votações de Chico Alencar e de Jean Wyllys permitiriam a
eleição do Cabo Benevenuto Daciolo, líder emergente da greve promovida pelos bombeiros no Rio de Janeiro. Por pouco, o PSOL-MT não elegeria o Procurador
Mauro para deputado federal, diante da falta de votos para completar o coeficiente eleitoral, ainda que Mauro viesse a ser o 7º mais votado deputado federal, com
84.208 votos410 – na frente de políticos de expressão estadual como Valtenir Pereira (PROS-MT, ex-PSB), Professor Victório Galli (PSC-MT), Chico Daltro (PSD-MT) e
Eliene Lima (PSD-MT, ex-PP)411.
19) A representação dos partidos nanicos bateria o seu recorde histórico na Nova República, alcançando uma bancada de 22 deputados federais – se igualando ao DEM e
superando bancadas de partidos como as do PDT, PRB, SDD, PCdoB, PSOL, PPS e PROS. É preciso destacar não apenas sobre a expressividade da representação nanica
em Minas Gerais com 6 deputados federais, como também a presença destacada desta representação na Região Nordeste – atingindo acima de 1/3 da bancada, com
8 deputados eleitos (nos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte). Igualmente, vale destacar a respeito da representação de partidos
como PHS (4 deputados), PMN (3 deputados), PRP (3 deputados) e PTN (3 deputados) que, juntos, formariam mais da metade da bancada nanica na Câmara dos
Deputados para a 55ª legislatura.
406
Que não se candidataria à reeleição em 2014.
407
Sobre a narrativa do modus operandi do PV paulista, desmitificando alguns mitos, e a cooptação de deputados verdes para o PSD de Gilberto Kassab e o PP de Paulo Maluf, confira em
SANTA RITA, Chico. Batalha Final: O marketing político levado às últimas consequências. Campinas: Pontes Editores, 2014, pp. 219-275.
408
Que chegou a disputar, em 2012, o 2º turno na eleição para Prefeito de Belém, em uma aliança com o PCdoB e o PSTU.
409
Em votos absolutos, Jean Wyllys (PSOL-RJ) avançou mais de 10 vezes a sua votação. Porém, comparando o percentual total de votos válidos dele em 2010 (0,17%) com o de 2014 (1,90%), o
crescimento real de Jean foi de 1017,65% (!!!!!!!!). Dentre outros fatores para o crescimento de Jean Wyllys, é preciso apontar a ampliação das lutas do mesmo, da agenda LGBT’s para a dos
Direitos Humanos, além da polarização político-ideológica entre ele e o Jair Bolsonaro (PP-RJ) ou também com o Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), catapultando Jean Wyllys na condição de um
político nacional de centro-esquerda no âmbito dos Direitos Humanos.
410
Proporcionalmente, Procurador Mauro foi o candidato mais votado do PSOL no país, além de ser o candidato mais votado na capital matogrossense. Conferir mais detalhes em
http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=270&cid=212460, acessado no dia 6 de dezembro de 2014, às 13:18h.
411
Vide em http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/mt/apuracao-votos.html, acessado no dia 6 de dezembro de 2014, às 13:15h.
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Representação por grupamentos sociais (mulheres, jovens e negros)
Tabela 11 – Representação Feminina: Bancada de Deputadas Federais por partido (1982-2014)
PT
PSDB
PMDB
PP (ex-PPB/PPR/PDS)
DEM (ex-PFL)
PDT
PSB
PR (PL + PRONA)
PTB
PPS
PSC
PCdoB
PDC
PCB
PV
PSD412
PRB
PROS
SDD
PSOL
PSTU
Outros partidos
(nanicos)
Total
412
1982
1986
1990
1994
1998
2002
2006
2010
2014
2
3
2
1
-
2
10
2
7
1
1
1
1
1
-
6
1
6
4
4
6
2
-
7
5
8
3
2
2
1
2 PP
5
7
8
5
1
1
2
-
14
5
4
1
6
1
2
2
4
1
1 PST
7
3
9
3
5
1
6
2 (1 + 1)
2
5
1
1 PTC
8
26
29
30
29
41
45
7
3
7
5
2
2
5
2
1
2
6
1
2 (1 PTdoB
+ 1 PMN)
45
9
5
7
2
1
1
5
4
2
2
2
4
1
2
4 (2 PTN + 1
PTC + 1 PMN)
51
1982
1986
1990
1994
1998
2002
2006
2010
2014
Conferir a nota nº 8 sobre o PSD. De quebra, o PSD em 2014 não elegeu NENHUMA mulher, mesmo sendo a 5ª maior bancada da Câmara dos Deputados, com 36 deputados federais.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
82
O maior desafio na representação da bancada feminina não apenas reside na igualdade entre os gêneros, mas, sobretudo, no perfil das parlamentares eleitas – se elas
possuem comprovada atuação na sociedade civil ou se meramente reproduzem a lógica política patriarcalista/machista, com a eleição de mulheres que nem sempre possuem
qualquer histórico de ativismo político e/ou social e são meramente filhas, esposas, netas, sobrinhas ou mães de políticos com expressão, prestígio social ou com condições
econômicas para subsidiar a sua eleição. Raras são as políticas que, mesmo com parentesco, possui comprovada atuação política413. A distorção na democracia
representativa, no que tange às mulheres, aponta, sem dúvidas, as limitações do capitalismo, desconstruindo o mito da meritocracia. Por exemplo, na eleição de 2014, das 6
mulheres mais votadas, 4 eram esposas de políticos414 e apenas duas tinham atuação social415.
As condições sociais e os papeis exercidos cotidianamente pelas mulheres são refletidos, diretamente ou não, na representação política, no acesso a espaços de poder e/ou
de intervenção política. Embora haja o reconhecimento até de homens sobre a importância e a participação da mulher na política, o fato é que, mesmo com os paulatinos
avanços – incluindo a eleição da primeira presidente do Brasil –, tais avanços não se refletem de forma aguçada na representação parlamentar, em cargos eletivos
proporcionais (deputadas federais, deputadas estaduais e vereadoras), efetivando a posição subalterna da mulher na sociedade capitalista, na condição de maioria
minorizada416. Como superar esta barreira e ampliar a representatividade feminina, inclusive na representação institucional nos partidos políticos?
Os avanços na representação parlamentar feminina coincidem com as mudanças na conjuntura política e socioeconômica do país. Por exemplo, as mulheres avançariam não
só quantitativa, mas qualitativamente nas eleições de 1982, dobrando a sua representação de 4 parlamentares em 1978 para 8 deputadas federais417. O processo de
redemocratização, com a mobilização de amplos setores organizados da sociedade civil, permitiu que a representação feminina viesse a triplicar em 1986, das 8 deputadas
para as 26 parlamentares eleitas – ainda que viessem a existir mulheres eleitas por grupamentos conservadores, ligados ao PFL e ao PDS, mas com trajetória política e/ou
social devidamente construída, solidificada e reconhecida418 – inclusive atuando com proatividade na Assembleia Nacional Constituinte419. Seria, talvez, uma das melhores
413
Como, por exemplo, Ana Arraes (PSB-PE) ou mesmo, nas décadas de 1950, 1960 e 1980, a própria Ivete Vargas (PTB-SP). Sobre o perfil das deputadas e o quantitativo de deputadas por
legislatura, conferir mais detalhes em http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_mulheres_eleitas_para_o_Congresso_Nacional_do_Brasil e também em http://www2.camara.leg.br/documentose-pesquisa/fiquePorDentro/temas/temas-anteriores-desativados-sem-texto-da-consultoria/mulheresnoparlamento/bancada-feminina/bancadas-anteriores, ambos acessados no dia 05 de
dezembro de 2014, às 16:15h e 18:45h. Vale também conferir o trabalho de VOGEL, Luiz Henrique. A difícil inserção: voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo político no Brasil
(1932-2012). Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados/Consultoria Legislativa, março 2012, acessado em http://www.alpb1.pb.gov.br/elegispb/wp-content/uploads/2013/08/ADificil-Inser%C3%A7%C3%A3o-Voto-Feminino-e-as-condi%C3%A7%C3%B5es-sociais-de-acesso-ao-campo-Politico-no-Brasil.pdf, no dia 08 de dezembro de 2014, às 13:37h.
414
Dulce Miranda (PMDB-TO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Shéridan (PSDB-RR) e Rejane Dias (PT-PI).
415
Uma jornalista, com programa de rádio, a Deputada Estadual Eliziane Gama (PPS-MA). A outra, ativista no campo dos Direitos Humanos, Pra. Christiane Yared (PTN-PR) que, após a morte
do seu filho Gilmar Yared, morto em acidente de carro provocado pelo Deputado Estadual Ribas Carli Filho (PSB-PR), criou a ONG Instituto Paz no Trânsito.
416
Inclusive no aspecto relacionado às doações de campanha. Mesmo quando, no 1º turno, a disputa presidencial de 2014 se alternava entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (REDE), poucas
mulheres receberam grandes doações de campanha (assim como os negros), como no estudo de PAIVA, Natália. Grande doador ignora candidatos negros e mulheres, em
http://www.excelencias.org.br/docs/demografia.pdf, acessado no dia 09 de dezembro de 2014, às 15:36h.
417
Com uma representação inclusive mais à esquerda – incluindo quadros oriundos da luta armada, como a atriz Bete Mendes (PT-SP), e até a primeira mulher a liderar uma bancada na
Câmara dos Deputados na História do Brasil, como a Cristina Tavares (PMDB-PE), mais tarde PDT-PE.
418
A maior exceção, reproduzindo a representação patriarcalista, seria Dirce Tutu Quadros (PSC-SP), filha de Jânio Quadros, e Márcia Kubitschek (PMDB-DF), filha de JK. Ainda assim, as duas
tinham atuação proativa no âmbito político e social.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
83
representações femininas na história do país as das eleições de 1982 a 1990, com a aproximação e/ou proximidade maior entre representatividade social e política com a
aspiração da sociedade civil organizada – estagnando-se, contudo, na era neoliberal, durante a década de 1990. A única exceção, talvez, estaria em 2002, com o advento das
forças progressistas e a rejeição ao neoliberalismo – onde as mulheres saltariam sua representação, das 29 eleitas em 1998 para 41 deputadas em 2002, correspondendo a
um aumento real de 41,38%.
Ao mesmo tempo, passou a aumentar exacerbadamente a representação patriarcalista na bancada feminina nas eleições de 1994420 e de e de 1998421. Esta representação
teria 16 deputadas federais em 1994 (isto é, mais da metade da bancada feminina) e 14 parlamentares em 1998 – quase a metade do total da bancada feminina. Mesmo com
a leve queda no número de deputadas com grau de parentesco ou com relação marital com políticos, a década de 1990 apontou o retrocesso representativo, com a
diminuição no percentual de mulheres com atuação comprovada na sociedade civil organizada ou com ativismo político devidamente atestado.
A renovação conservadora na bancada feminina surgiu com força a partir de 2006, com a presença significativa de novos quadros femininos, casadas ou com parentesco com
lideranças políticas tradicionais422, alcançando o patamar de 37,78% de toda a bancada feminina durante a 53ª legislatura com 17 deputadas, e superando bancadas como o
PCdoB, PV, PSOL e todos os partidos nanicos juntos. Tal lógica prosseguiu em 2010423, com a eleição de 17 deputadas das 45 eleitas. De fato, as eleições de 2010424 manteriam
o mesmo percentual da legislatura anterior, se igualando à bancada do PSC e superando bancadas como a do PCdoB, PV, PPS, PSOL e do PRB. E mesmo com as jornadas de
419
Descrito com minuciosidade no excelente trabalho de SILVA, Salete Maria da. A carta que elas escreveram: a participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal
de 1988. Tese (Doutorado em Ciência Política). Salvador: UFBA, 2011, pp. 122-299.
420
Em 1994, as mulheres com representação patriarcalista foram, a saber: Célia Mendes (PPR-AC), Dolores Nunes (PP-TO), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Laura Carneiro (PP-RJ), Lídia Quinan
(PSDB-GO), Márcia Cibilis Viana (PDT-RJ), Márcia Marinho (PSC-MA), Maria Valadão (PPR-GO), Marinha Raupp (PSDB-RO), Marta Suplicy (PT-SP), Raquel Capiberibe (PSB-AP), Rita Camata
(PMDB-ES), Simara Ellery (PMDB-BA), Tetê Bezerra (PMDB-MT), Vanessa Felippe (PSDB-RJ) e Zila Bezerra (PMDB-AC).
421
Já em 1998, a representação de fundo patriarcal seria, a saber, Almerinda de Carvalho (PFL-RJ), Ana Catarina Alves (PMDB-RN), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Elcione Barbalho (PMDB-PA),
Laura Carneiro (PP-RJ), Lídia Quinan (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), Marinha Raupp (PSDB-RO), Nice Lobão (PFL-BA), Rita Camata (PMDB-ES), Tetê
Bezerra (PMDB-MT), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e Zila Bezerra (PMDB-AC).
422
Eleitas em 2006, independente da corrente política e, reiterando, do seu ativismo político (ou não): Ana Arraes (PSB-PE), Andreia Zito (PSDB-RJ), Ângela Amin (PP-SC), Ângela Portela (PTCRR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Iris de Araújo (PMDB-GO), Janete Capiberibe (PSB-AP), Jusmari Oliveira (PFL-BA), Luciana Genro (PSOL-RS), Marinha Raupp (PMDB-RO), Nice Lobão (PFL-MA),
Rebeca Garcia (PP-AM), Rita Camata (PMDB-ES), Sandra Rosado (PSB-RN), Sueli Vidigal (PDT-ES), Telma de Oliveira (PSDB-MT) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM). Juntas, elas seriam 17
deputadas federais, superando bancadas como a do PV e do PCdoB, além de serem 37,78% de toda a bancada feminina na Câmara dos Deputados, durante a 53ª legislatura.
423
Dentro da bancada feminina, as deputadas que se elegeriam em 2010 a partir dos laços maritais ou de parentescos (independente da atuação ou ativismo político) foram, a saber: Ana
Arraes (PSB-PE), Andreia Zito (PSDB-RJ), Bruna Furlan (PSDB-SP), Cida Borghetti (PP-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Flávia Moraes (PDT-GO), Iracema Portella (PP-PI), Iris de Araújo (PMDBGO), Jacqueline Roriz (PMN-GO), Janete Capiberibe (PSB-AP), Marinha Raupp (PMDB-RO), Nice Lobão (PFL-MA), Nilda Gondim (PMDB-PB), Rebeca Garcia (PP-AM), Sandra Rosado (PSB-RN),
Sueli Vidigal (PDT-ES) e Teresa Surita (PMDB-RR).
424
Entretanto, teve referências díspares como as que consideraram que em 2010 houve queda em relação a 2006, com 43 deputadas federais eleitas, contra 47 em 2006. Ver mais detalhes em
http://noticias.r7.com/eleicoes-2010/noticias/congresso-tera-menos-mulheres-na-camara-e-mais-no-senado-20101006.html, acessado no dia 08 de dezembro de 2014, às 17:30h. Preferi
seguir os dados presentes em http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2010/10/bancada-feminina-no-congresso-nao-obteve-novas-representacoes, acessado no dia 08 de dezembro de
2014, às 17:32h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
84
junho de 2013, a representação feminina, a partir da lógica da modernização conservadora, consolidaria este retrospecto em 2014425, elegendo 23 mulheres – a maior
representação numérica, se constituindo em 45,1% de toda a bancada feminina426, além de superar bancadas como o DEM, a “bancada de nanicos”, PRB, PDT, SDD, PSC,
PROS, PCdoB, PV, PPS e PSOL.
Que houveram avanços significativos na representação feminina durante a década de 1980 e na eleição de 2002, não há dúvidas, principalmente no aspecto qualitativo.
Entretanto, com as transformações sociais, o domínio oligárquico, até então exercido no prisma machista através da representação parlamentar, passaria para a nova
modalidade patriarcal, através da representação das mulheres na Câmara dos Deputados, estendendo o raio de ação política do seu cônjuge, do seu pai, avô ou parente que
o patrocinou para a sua posse – principalmente em partidos de direita e/ou de centro, com maior frequência. Na esquerda, raríssimas são as situações de mulheres – as
casadas ou que têm parentesco com político – que não possuam o histórico de ativismo político ou de influência na sociedade civil.
425
As deputadas federais eleitas em 2014 com parentesco ou relação marital com políticos são Bruna Furlan (PSDB-SP), Brunny Gomes (PTC-MG), Clarissa Garotinho (PR-RJ), Cristiane Brasil
(PTB-RJ), Dâmina Pereira (PMN-MG), Drª Zenaide Maia (PR-RN), Dulce Miranda (PMDB-TO), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Flávia Moraes (PDT-GO), Geovânia de Sá (PSDB-SC), Iracema Portella
(PP-PI), Janete Capiberibe (PSB-AP), Jéssica Sales (PMDB-AC), Josi Nunes (PMDB-TO), Josi Rocha (PTB-AP), Júlia Marinho (PSC-PA), Marinha Raupp (PMDB-RO), Raquel Muniz (PSC-MG), Rejane
Dias (PT-PI), Renata Abreu (PTN-SP), Shéridan (PSDB-RR), Simone Morgado (PMDB-PA) e Soraya Santos (PMDB-RJ). O caso mais emblemático da “modernização conservadora” seria a de
Bruniele Ferreira da Silva (ou... “Brunny Gomes”) que, casada com o milionário Deputado Estadual Hélio Gomes (PSD-MG), teve não apenas um programa na TV Alterosa (“Brunny e você”),
mas foi lançada na política pelo marido, tendo toda a sua campanha bancada por ele. Mais detalhes, vide em http://www.otempo.com.br/blogs/pol%C3%ADtica-19.298822/com-25-anosnova-deputada-federal-por-minas-herda-votos-de-marido-e-%C3%A9-contra-aborto-e-casamento-gay-19.322348, acessado no dia 08 de dezembro de 2014, às 18:04h.
426
A relação de deputadas eleitas em 2014 estão em http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos-html5/BancadaFeminina/index.html, acessado no dia 08 de dezembro de 2014,
às 18:32h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
85
Tabela 12 – Representação Juvenil, de 21 a 29 anos: Bancada de Deputados Federais por partido (1982-2014)
PT
PSDB
PMDB
PP (ex-PPB/PPR/PDS)
DEM (ex-PFL)
PDT
PSB
PR (PL + PRONA)
PTB
PPS
PSC
PCdoB
PDC
PCB
PV
PSD
PRB
PROS
SDD
PSOL
PSTU
Outros partidos
(nanicos)
Total
1982
1986
1990
1994
1998
2002
2006427
2010
2014
1
2
4
-
6
2
1
1
1
-
-
2
3
2
1
2
1
2
-
2
1
2
1
1
1 PMN
2
2
2
2
1
-
1
1
3
1
1
3
2
1
1
-
7
11
-
13
8
9
1
1
3
1
2
3
1
1
2 (1 PHS + 1
PMN)
15
14
5
1
1
1
1
1
2
4
3 (1 PTC + 1
PEN + 1 PHS)
19
1982
1986
1990
1994
1998
2002
2006
2010
2014
427
De 1982 a 2006, os dados estão em http://www.juventude.gov.br/conjuve/documentos/juventude-e-particpacao-institucional, acessado no dia 07 de dezembro de 2014, às 23:14h, embora
haja alguns dados imprecisos.
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86
Desde o processo de redemocratização, a representação juvenil na Câmara dos Deputados estaria em descompasso com as mobilizações da juventude. Mesmo com a
refundação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1979428 e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) em 1981, a representação juvenil não estaria
fidedignamente expressa na eleição de parlamentares jovens para a Câmara dos Deputados, a partir da redemocratização do país. Nem sempre as lideranças juvenis,
oriundas do movimento estudantil ou afins, conseguiriam obter com êxito o espaço de representação necessário para colocar as suas demandas na Câmara dos Deputados.
Seria a partir das constantes lutas travadas que os jovens teriam, paulatinamente, uma representação que refletisse a sua presença na sociedade civil – entre momentos de
avanço histórico e de refluxo.
A eleição de jovens em 1982 não refletiu a representatividade juvenil presente no movimento estudantil e sindical. Mesmo havendo quadros jovens dos PC’s no PMDB429, não
haveria representação de esquerda nem mesmo na agremiação peemedebista para assumir o mandato de deputado federal – com a exceção de Renan Calheiros430. Além
dele, outro parlamentar no campo da esquerda era o jovem sindicalista Luiz Dulci (PT-MG), ocupando o seu primeiro mandato parlamentar. Seria, junto com Calheiros, um
dos dois primeiros jovens da esquerda a assumir o cargo de deputado federal. O restante da representação seria oriundo do campo da direita, pelo PDS431, como filhos de
oligarcas tradicionais.
Com a organicidade do movimento estudantil na década de 1980432 e as Diretas Já, a conjuntura para a Assembleia Nacional Constituinte permitiria, a princípio, uma
participação ainda maior dos jovens no processo de construção da nova constituição. Porém, mesmo com o avanço da representação juvenil, de 7 para 11 deputados em
1986, não houve grandes avanços no âmbito da representação progressista. Em outras palavras, a juventude continuaria sub-representada politicamente, sem representar
condignamente as suas expressões no campo da sociedade civil organizada. No campo da esquerda, sairia Luiz Dulci (PT-MG) para a entrada de Edmilson Valentim (PCdoB-RJ),
uma jovem liderança do movimento sindical fluminense.
428
Conferir principalmente o trabalho pioneiro da historiadora MÜLLER, Angélica. A resistência do movimento estudantil brasileiro contra o regime ditatorial e o retorno da UNE à cena pública
(1969-1979). Tese (Doutorado em História). São Paulo: USP, 2010 e, também, em DELLA VECCHIA, Renato da Silva. O ressurgimento do movimento estudantil universitário gaúcho no processo
de redemocratização: as tendências estudantis e seu papel (1977-1985). Tese (Doutorado em Ciência Política). Porto Alegre: UFRGS, 2011, pp. 16-193, abordando sobre os primeiros
congressos da UNE após a sua refundação. Mesmo com a atuação e a proatividade da UNE no movimento estudantil durante a década de 1980, ela não teria mais o papel de vanguarda que
exercera outrora, como, por exemplo, em trabalhos como os de TEIXEIRA, Wagner da Silva. Educação em tempos de luta: História dos movimentos de educação e cultura popular (1958-1964).
Tese (Doutorado em História). Niterói: UFF, 2008.
429
Foi eleito José Melo, irmão de Flaviano Melo (PMDB-AC) – Ex-Governador do Acre (1987-1990), Senador (1991-1998) e Deputado Federal (2007-2014). José Melo foi o deputado federal
mais votado do Acre em 1982. Ele faleceu em 06 de fevereiro de 2012, vítima de ataque cardíaco.
430
Líder estudantil alagoano no final da década de 1970 e ligado ao PCdoB-AL, Renan Calheiros teria em 1982 um adversário jovem de 32 anos: Fernando Collor (PDS-AL). Collor seria o
deputado federal mais votado de Alagoas, com 55.124 votos, seguido do próprio Renan, com 50.616 votos. Salvaguardadas as ironias do texto, segue a biografia detalhada feita pelo jornalista
VILARDAGA, Vicente. Renan Calheiros: retrato de um político quando jovem – cabeludo, idealista e de esquerda, em http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/renan-calheirosretrato-de-um-politico-quando-jovem-cabeludo-idealista-de-esquerda/, acessado no dia 9 de dezembro de 2014, às 19:32h.
431
Jutahy Magalhães Jr (filho de Jutahy Magalhães), Carlos Virgílio (filho de Virgílio Távora), Jessé Freire Filho (filho de Jessé Freire) e Sarney Filho (filho de José Sarney).
432
Como o vídeo com o excelente documentário de TENDLER, Sílvio. Memória do Movimento Estudantil, em https://www.youtube.com/watch?v=tTcqwJO5Jgc&list=PLzC4rq1oifyjY8mTIIn6UhYvmGQxhlzk, acessado no dia 10 de dezembro de 2014, às 17:18h, e também em AZEVEDO, Lúcia Rangel. O papel da UNE no movimento estudantil na segunda metade do
século XX. ECCOM, v. 01, n. 02, jul./dez., 2010, pp. 20-21 e PAIVA. Gabriel de Abreu Gonçalves de. A UNE e os partidos políticos no Governo Lula (2003-2010). Cascavel: UNIOESTE, 2011, pp. 6981.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
87
No campo do centro e seguindo para a direita, haveria a representação de jovens (com relacionamento de parentesco ou marital com políticos ou com pessoas com
proeminência social), como Aécio Neves (PMDB-MG)433, Cássio Cunha Lima (PMDB-PB)434, Joaquim Kaickel (PTB-MA)435, Sarney Filho (PFL-MA)436, Sérgio Moreira (PMDB-AL)437
e Rita Camata (PMDB-ES)438 – a primeira mulher que compunha a bancada juvenil na História do Brasil –, se constituindo naquele momento com mais da metade da bancada
juvenil eleita em 1986. Destes deputados, Sarney Filho seria o deputado federal mais votado em seu estado, com 109.448 votos – obtendo o dobro do segundo lugar,
Fernando Coelho (PFL-MA), com 54.695 votos.
A artificialidade na representação juvenil nas eleições de 1986, mesmo em meio às mobilizações sociais, reverteria em consequências funestas para a representação juvenil. É
preciso afirmar que, como resultado de uma representação juvenil paradoxal aos avanços da sociedade, aconteceria em 1990, mesmo após as eleições presidenciais de
1989439, a não eleição de novos jovens para a Câmara dos Deputados440 – ainda que houvesse a reeleição de quadros jovens de centro-direita como, por exemplo, Aécio
Neves (PSDB-MG)441, Rita Camata (PMDB-ES)442 e Sarney Filho (PFL-MA)443. As crises políticas presentes na UNE444 e na UBES445 não geraram quadros juvenis de vulto nacional
entre 1987 e 1991, até o advento do movimento Fora Collor, em agosto de 1992, com a emergência de novas lideranças estudantis446.
433
Neto de Tancredo Neves (oriundo do PSD-MG), Ex-Primeiro Ministro de João Goulart e eleito Presidente da República em 1984.
434
Filho de Ronaldo Cunha Lima, ex-trabalhista do PTB pré-golpe de 1964 e quadro do MDB/PMDB nas décadas de 1970/1980 – sendo Ex-Prefeito de Campina Grande (1969 e 1983-1988).
435
Filho de Nagib Haickel, Ex-Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
436
Filho do Presidente da República em 1985-1990, José Sarney (PMDB, Ex-PDS, ARENA e UDN).
437
Filho do industrial Napoleão Moreira.
438
Esposa do Governador do Espírito Santo pelo PMDB (1983-1986), Gerson Camata.
439
A primeira eleição presidencial após o regime ditatorial. A última tinha sido em 1960, com a vitória de Jânio Quadros para a Presidência da República.
440
Vale lembrar que Cássio Cunha Lima, com 25 anos, venceu as eleições de 1988 para à Prefeitura de Campina Grande-PB pelo PMDB.
441
Aécio contava com 31 anos na posse em 1991.
442
Rita Camata teria 30 anos em 1991.
443
Sarney Filho contaria na posse com 33 anos.
444
Nas constantes disputas pelo controle da UNE pelo PCdoB e pelo PT.
445
Na existência de “duas” UBES: uma do PCdoB e a outra do MR-8.
446
Mais detalhes, conferir a reportagem de VENCESLAU, Pedro. 1992, o ano que também não terminou, em http://www.revistaforum.com.br/blog/2012/06/1992-o-ano-que-tambem-naoterminou/, acessado no dia 10 de dezembro de 2014, às 18:41h.
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88
Como o resultado das mobilizações dos estudantes e da juventude em geral, a partir do prolongamento de suas demandas – no “ocaso” dos movimentos da década de 1980 –
, as eleições de 1994 apontariam para a renovação dos quadros parlamentares. Uma nova safra de jovens chegaria para ocupar os espaços de intervenção na Câmara dos
Deputados, constituindo-se em uma bancada de 13 deputados federais – quase alcançando a bancada do PSB e se igualando ao PL em número de deputados. Entretanto, o
movimento estudantil só elegeria 2 destes deputados, ambos do PCdoB: Ricardo Gomyde447 e Lindberg Farias448. No campo da esquerda, também estrearia o neto de Miguel
Arraes, o jovem Eduardo Campos, com 29 anos. Os demais jovens abrigados em partidos de esquerda eram Wolney Queiroz (PDT-PE)449 e Ubaldino Junior (PSB-BA)450, eleitos
a partir de seus parentescos com políticos. Vale ressaltar que juntos, PCdoB, PSB e PDT, mal conseguiriam representar pouco mais de 1/3 da bancada juvenil. O PT sequer
emplacou um deputado. Os demais políticos jovens eleitos, ligados ao campo do centro (PMDB451) e da direita (PSDB, PFL e PL), foram eleitos a partir do parentesco e/ou do
prestígio econômico452. Mesmo com os avanços da sociedade na primeira metade da década de 1990, isto não se traduziu fidedignamente na eleição de jovens que
representassem os anseios das correntes sociais orgânicas, embora a representação juvenil viesse a simbolizar, para setores da sociedade, a ideia de “renovação” política –
fosse ela progressista ou com viés de modernização conservadora.
Com o auge do neoliberalismo, o refluxo na representação juvenil nos movimentos sociais seria expresso na redução da bancada juvenil na Câmara dos Deputados em 1998,
caindo dos 13 representantes em 1994 para apenas 8. Ainda assim, tal representação ultrapassaria bancadas como as dos partidos nanicos, o PPS, o PSC e o PCdoB. Essa nova
bancada se caracterizaria pela ausência da representação feminina, além de ter uma representação política mais à direita – mal tendo um deputado pelo PDT, Agnaldo
Muniz453. A tônica ideológica da representação dos demais deputados jovens eleitos em 1998 coadunou com a perspectiva hegemônica do bloco histórico neoliberal, somado
447
Ex-dirigente estudantil na PUC-PR e Diretor da UNE no início da década de 1990.
448
Presidente da UNE entre 1992 e 1993, Lindberg Farias (PCdoB-RJ) superou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em número de votos.
449
Filho de José Queiroz, tradicional político de Caruaru e Prefeito da mesma cidade. Wolney é empresário.
450
Empresário, filho de Ubaldino Pinto, político oligarca do sul baiano (em especial, de Porto Seguro), e sobrinho de Uldurico Pinto, se tornando Chefe de Gabinete dele entre 1989-1990.
Ubaldino Junior foi Prefeito de Porto Seguro (1997-2000).
451
Com exceção de Udson Bandeira (PMDB-TO) que, antes de ser deputado federal eleito em 1994, fora deputado estadual em 1991-1994 e, anteriormente, Vice-Presidente do DCE da
Universidade de Uberaba no final da década de 1980.
452
Quadros jovens como Ciro Nogueira (PFL-PI), neto do Prefeito de Pedro II, Manoel Nogueira Lima; filho do Deputado Federal Ciro Nogueira Lima (PFL-PI) e sobrinho do Deputado Federal
Etevaldo Nogueira (PFL-CE). Roberto Rocha (PMDB-MA), filho do Governador em 1983-1986, Luiz Rocha (PDS-MA); Adelson Ribeiro (PMDB-SE), membro da OAB-SE em 1991, primo do
Deputado Estadual Gustinho Ribeiro e parente de José Raymundo Ribeiro (Cabo Zé), Prefeito de Lagarto-SE e Ex-Deputado Estadual. Emerson Olavo Pires (PSDB-RO), filho do Senador Olavo
Pires (PTB-RO), assassinado em 1990, em meio à disputa para a eleição do Governo de Rondônia. Mendonça Filho (PFL-PE), filho de José Mendonça Bezerra, Ex-Deputado Federal (ARENA e,
mais tarde PDS e PFL-PE). Robson Tuma (PL-SP), filho de Romeu Tuma, Delegado, Diretor-Geral do DOPS entre 1977 e 1982 e Diretor-Geral da Polícia Federal entre 1985 e 1992. Por fim,
Vanessa Felippe (PSDB-RJ), a deputada mais nova do país naquele pleito e filha do Vereador Jorge Felippe (PMDB-RJ), anos mais tarde Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro-RJ.
453
Filho do Pr. Sadraque Muniz, Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Ji-Paraná, como em http://haggai.com.br/noticias/1060--agnaldo-muniz-um-lider-politico-em-rondonia--2013,
acessado no dia 10 de dezembro de 2014, às 21:54h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
89
às relações de parentesco político454 (ou de afilhados políticos, como o caso de Eduardo Paes, filho político de Cesar Maia), com a exceção isolada do Cabo Júlio (PL-MG)455. Os
jovens eleitos que tinham parentesco direto com políticos compunham mais da metade da bancada juvenil, com 5 deputados federais dos 8 eleitos.
Nem a vitória de Lula em 2002 promoveria um crescimento expressivo na bancada juvenil. O aumento no número de deputados foi diminuto, dos 8 em 1998 para 9
parlamentares jovens. Esta bancada manteria o resultado de 1998, ao não conseguir eleger uma mulher como deputada federal. De quebra, a Região Sul sequer elegeu um
jovem para a Câmara dos Deputados em 2002. Entretanto, a representação no campo da esquerda avançaria, constituindo-se quase a metade da bancada juvenil, com a
presença de parlamentares do PT e do PDT. Aliás, o PT elegeria em 2002 os seus dois primeiros representantes jovens456 e o PDT teria a sua maior representação histórica de
jovens trabalhistas457. Sem dúvidas, um grande avanço na representação juvenil, ainda que permanecessem traços da modernização conservadora458 e a influência do poder
econômico459. Vale atentar também que o PCdoB novamente não teria qualquer deputado federal eleito, ainda que tivesse uma juventude orgânica como a União da
Juventude Socialista (UJS) e controlasse entidades estudantis como a UNE e a UBES, além das UEE’s, repetindo a performance de 1990 e de 1998.
Ainda que com a crise político-institucional de 2005, a representação juvenil se ampliaria nas eleições de 2006, passando das 9 cadeiras em 2002 para 15 cadeiras, ampliando
2/3 a mais no número de deputados federais na Câmara dos Deputados e superando a marca histórica de 1994, com a eleição de 13 deputados, ainda que a Região CentroOeste não viesse a eleger um jovem. A representação juvenil tenderia a guinar para o campo da direita e os partidos do campo progressista (PDT, PCdoB, PSB e PT) apenas
elegeriam 5 parlamentares460 – apenas 1/3 de toda a bancada juvenil na Câmara dos Deputados461. Entretanto, a única mulher eleita seria a deputada federal mais votada em
seu estado, a Ex-Diretora da UNE e, naquele momento, Vereadora Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
454
No caso, os cinco deputados são, a saber: Augusto Franco (PSDB-SE), neto de Augusto Franco, Ex-Governador em 1979-1982 (ARENA-SE) e filho do empresário, dono da TV Atalaia e ExDeputado Federal Walter Franco; Igor Avelino (PMDB-TO), filho de Moisés Avelino, Ex-Governador em 1991-1995 (PMDB-TO); Léo Alcântara (PSDB-CE), filho de Lúcio Alcântara, Ex-Governador
em 1991-1994 (PSDB-CE); Rodrigo Maia (PFL-RJ), filho de Cesar Maia, Ex-Prefeito do Rio de Janeiro em 1993-1996 (PFL-RJ); Sérgio Reis (PMN-RJ), filho de Jerônimo Reis, Prefeito de Lagarto em
1997-2002 (PMN e PSDB-SE).
455
Cabo Júlio foi o líder da greve de Policiais Militares em Minas Gerais, ocorrida em 1997, em pleno governo de Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
456
Ambos eleitos em Minas Gerais: Odair Cunha e Reginaldo Lopes.
457
Davi Alcolumbre (PDT-AP) e Luciano Leitoa (PDT-MA) – o deputado federal mais jovem do país em 2002 e dirigente estadual da JS/MA.
458
Como ACM Neto (PFL-BA), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Leandro Vilela (PMDB-GO) e Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA). Juntos constituíram quase a metade da bancada juvenil.
459
Como a vitória de Junior Betão (PPS-AC), filho de pecuaristas.
460
Miguel Correa (PT-MG), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Brizola Neto (PDT-RJ), Valadares Filho (PSB-PE) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE).
461
Destes 5 deputados federais, 3 deles teriam parentesco com políticos: Carlos Daudt Brizola (Brizola Neto, pelo PDT-RJ) seria neto de Leonel Brizola, prócer trabalhista do PTB pré-1964, ExGovernador do Rio Grande do Sul (1959-1962) e do Rio de Janeiro (1983-1986 e 1991-1994) e Presidente Nacional do PDT até sua morte, em junho de 2004; Fernando Coelho Filho (PSB-PE),
filho de Fernando Bezerra Coelho – naquele momento Prefeito de Petrolina pelo PPS-PE; Valadares Filho (PSB-SE), filho de Antônio Carlos Valadares, Ex-Governador de Sergipe em 1987-1990
(PFL-SE) e Senador de 1995 em diante (PSB-SE).
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90
Ainda com tais considerações, um fato permaneceria inalterável nas eleições de 2006: no campo político-ideológico da direita, continuaria intocável a manutenção da
renovação conservadora enquanto fenômeno político. Isto se daria na prática com a eleição de jovens quadros como Gladson Cameli (PPS-AC)462, ACM Neto (PFL-BA), Efraim
Filho (PFL-PB)463, Fabio Faria (PMN-RN)464, Felipe Bornier (PHS-RJ)465, Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)466, Leonardo Picciani (PMDB-RJ)467 e Ratinho Junior (PPS-PR)468 que, juntos, se
constituiriam mais da metade da bancada juvenil, com 8 deputados federais – isto sem contar com a eleição do filho do Pr. Everaldo Pereira, o Filipe Pereira (PSC-RJ).
Com o avanço social do segundo governo Lula direcionado à juventude469, mesmo em meio à crise econômica mundial de 2008, a vitória de Dilma pode ter permitido a
manutenção da representação feminina com 45 parlamentares, mas não avançou a representação juvenil na legislatura eleita em 2010470. Pelo contrário: haveria uma leve
queda, dos 15 deputados federais eleitos em 2006 para 14 deputados em 2010471. Mesmo com a altíssima renovação, com a eleição de 11 novos deputados federais jovens
dos 14 existentes (78,57% da bancada)472, a renovação conservadora se tornava um fenômeno consolidado na representação juvenil na História do Brasil Republicano, a partir
da reformulação das elites oligárquicas do país, com a inserção de filhos, netos, sobrinhos ou cônjuge de políticos e/ou afilhados políticos. Os jovens representantes ligados
aos partidos progressistas (PSB, PT e PCdoB) manteriam os seus 5 deputados federais, praticamente se constituindo em 1/3 da bancada juvenil.
462
Sobrinho de Orleir Cameli, Ex-Governador do Acre em 1995-1998 (PPR-AC).
463
Filho do então Senador Efraim Moraes (PFL-PB). Mais tarde, em 2008, Efraim Filho seria o Presidente Nacional da Juventude do DEM.
464
Filho de Robinson Faria, até então Deputado Estadual pelo PFL-RN, tendo sido Presidente da ALRN. Mais tarde ele seria Vice-Governador pelo DEM-RN e, depois, venceria Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) na disputa ao governo potiguar pelo PSD-RN.
465
Filho do Prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB-RJ).
466
Filho de Ildefonço Cordeiro, Ex-Deputado Federal.
467
Filho de Jorge Picciani, Presidente da ALERJ e Deputado Estadual pelo PMDB-RJ.
468
Filho do Ex-Deputado Federal em 1991-1994 pelo PRN-PR e apresentador de TV, Carlos Massa (Ratinho).
469
Através de políticas como o ProUni, o FIES e as políticas de qualificação profissional à juventude (como o Projovem) e a criação de novos postos de trabalho, com as constantes quedas nas
taxas de desemprego.
470
Agradeço em público ao Rômulo Cesar, à Vera Almeida e à Cris Bezerra no que tange à bancada juvenil de 2010. No que tange à faixa etária, agradeço a Cris Bezerra pelo link do terra que
afirma a respeito das eleições de 20 jovens, entre 21 e 30 anos, como está em http://eleicoes.terra.com.br/mapa-politico/2010/camara-dos-deputados/, acessado no dia 09 de dezembro de
2014, às 18:27h.
471
A bancada juvenil eleita em 2010 foi, a saber: Os deputados seriam Alberto Filho (PMDB-MA), Alexandre Leite (DEM-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Domingos Neto (PSB-CE), Felipe Pereira
(PSC-RJ), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Gabriel Guimarães (PT-MG), Glauber Braga (PSB-RJ), Hugo Motta (PMDB-PB), Irajá Abreu (DEM-TO), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Manuela D’Ávila
(PCdoB-RS), Ratinho Junior (PSC-PR), Renzo Braz (PP-MG) e Wilson Filho (PMDB-PB).
472
Os 3 que se reelegeriam eram Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Ratinho Junior (PSC-PR).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
91
A tônica prosseguiria a mesma, ainda que houvesse um crescimento expressivo no contingente de jovens nas eleições de 2014, passando dos 14 deputados federais em 2010
para os 20 parlamentares473. Porém, a eleição de 2014 mostrou ser a eleição mais conservadora, não só na orientação ideológica como também no fraco nível dos
parlamentares jovens eleitos – não igualando sequer aos jovens oligarcas eleitos durante os idos das décadas de 1980 e 1990, com solidez intelectual e mínima formação
política para enfrentar os embates promovidos na Câmara dos Deputados. A representação progressista se reduziu à reeleição de Domingos Neto (PROS-CE) e a eleição de
Aliel Machado (PCdoB-PR), além da reeleição do político de centro, Hugo Motta (PMDB-PB). A reprodução e a perpetuação dos grupamentos oligárquicos são marcas
incontestes na representação da bancada juvenil que nem sempre reflete as transformações vividas pela juventude brasileira – que não legitimou o pleito de 2014, como
reflexo das manifestações de junho de 2013.
Sem dúvidas, o fenômeno neocoronelista, durante o final do século XX e prosseguindo até o século XXI, se estendeu aos grandes centros urbanos, corroborando a renovação
conservadora dos grupamentos oligárquicos474 já existentes. A formação das “novas” elites dirigentes, a partir da familiocracia, já é um entrave para a legitimação de quadros
jovens forjados nas lutas da sociedade, estorvando a frágil democracia475, entre os seus avanços e entraves. Uma reforma que promova a abertura dos espaços para a
juventude se torna um caminho alternativo, de forma a reduzir a influência do poder econômico ou das influências familiares na escolha dos representantes na Câmara dos
Deputados e outros órgãos do Poder Legislativo.
473
Os dados de 2014 foram extraídos de http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-resultado e em http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/nova-composicaoda-camara.html, acessados no dia 07 de dezembro de 2014, às 23:37h e 23:58h. Dos jovens eleitos, eles são, a saber: Alexandre Leite (DEM-SP), Aliel Machado (PCdoB-PR), André Fufuca (PENMA), Brunny (PTC-MG), Caio Narcio (PSDB-MG), Covatti Filho (PP-RS), Domingos Neto (PROS-CE), Evandro Junior (PSDB-PR), Expedito Netto (SDD-RO), Hugo Motta (PMDB-PB), JHC (SDD-AL),
Lucas Vergílio (SDD-GO), Marcelo Aro (PHS-MG), Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Vilela (PSDB-AL), Rafael Motta (PROS-RN),
Uldurico Junior (PTC-BA), Vicentinho Junior (SDD-TO) e Wilson Filho (PTB-PB). Já Alberto Filho (PMDB-MA), embora inicialmente eleito, não tomaria posse, diante do recálculo de votos e a
eleição de Julião Amin (PDT-MA), como em http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/12/tse-valida-votos-de-deoclides-macedo-e-garante-eleicao-de-juliao-amin.html, acessado no dia
25 de dezembro de 2014, às 17:53h.
474
Conferir BOBBIO, Norberto (org). Dicionário de política. Brasília: Editora UnB, 1998, pp. 835-838.
475
Uma leitura para reflexão sobre a democracia, a partir do seu histórico (em meio aos progressos e limitações dela, além das vertentes ideológicas e os significados que elas dão para a
democracia), está em DAHL, Robert. A. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012 e BOBBIO, Norberto, op. cit, pp. 319-329.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
92
Tabela 13 – Representação Negra: Bancada de Deputados Federais por partido (1982-2014)476
1982
1986
1990
1994
PT
PSDB
PMDB
PP (ex-PPB/PPR/PDS)
DEM (ex-PFL)
PDT
PSB
PR (PL + PRONA)
PTB
PPS
PSC
PCdoB
PDC
PCB
PV
PSD
PRB
PROS
SDD
PSOL
PSTU
Outros partidos
(nanicos)
1
3
-
2
1
3
1
1
2
-
7
1
2
3
1
1
1 PTR
7
1
3
2
2 PP
Total
4
10
16
15
1998
2002
-
-
11
29
2006
2010
2014
14 (7 + 7)
2 (2 + 0)
9 (8 + 1)
1 (1 + 0)
1 (1 + 0)
1 (1 + 0)
5 (4 + 1)
1 (1 + 0)
2 (2 + 0)
5 (5 + 0)
1 (1 + 0)
3 (1 + 2)
1 (1 + 0)
-
14
1
6
3
3
1
1
1
1
6
6
2
-
46 (35 + 11)
43 (31 + 12)
18 (11 + 7)
3 (3 + 0)
6 (5 + 1)
5 (5 + 0)
4 (4 + 0)
7 (6 + 1)
10 (9 + 1)
7 (7 + 0)
3 (0 + 3)
4 (3 + 1)
6 (4 + 2)
3 (3 + 0)
4 (4 + 0)
7 (4 + 3)
3 (2 + 1)
6 (6 + 0)
2 (1 + 1)
PHS (1 + 0) +
PTN (1 + 0) +
PMN (1 + 0) +
PTC (1 + 0) = 4
102 (81 + 21)
476
Agradeço em público a ideia colocada por William Rodrigues, Diretor da UNE pelo PDT, no fórum de debates do meu facebook, no dia 04 de dezembro de 2014, no intuito de pesquisar a
bancada juvenil e negra. Também aproveito para externar a minha gratidão ao apoio, observações e apontamentos de Reinaldo Santos sobre o tema.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
93
Raros foram os parlamentares negros no período do pré-golpe. Os que atuaram desde 1945, estavam associados a partidos de esquerda, como o PCB477 e o próprio PTB. A
inserção dos negros no mundo do trabalho, adquirindo os direitos trabalhistas, faria com que os mesmos, eleitoralmente, viessem a apoiar o PTB478 até o Golpe Civil-Militar
de 1964 e tendo quadros como, por exemplo, Guerreiros Ramos e José de Souza Marques. Embora a pauta racial não fosse a temática principal, os temas raciais surgiam
acoplados aos temas dos Direitos Sociais, em tempos que eram vislumbrados as políticas trabalhistas de Getúlio Vargas e, mais tarde, as Reformas de Base preconizadas pelo
conjunto da esquerda brasileira a partir do final da década de 1950. Raríssimos eram os negros que ocupavam postos de direção partidária ou mandatos parlamentares.
Após o regime ditatorial e prosseguindo pelo processo de redemocratização, o PDT seria a primeira força política do país a priorizar politicamente a questão racial como uma
das bandeiras centrais, no campo dos Direitos Humanos479, para alcançar o patamar do socialismo-democrático. Isto incluiria também as candidaturas e os primeiros espaços
de intervenção política com a presença de negros em postos de direção. Ainda que o PT viesse a ter a existência do movimento negro e a ação de parlamentares como
Benedita da Silva no decorrer da década de 1980, elas ainda estariam aquém dos debates e da agenda posta pelo PDT e até mesmo pelo PCdoB, com quadros de envergadura
como Edmilson Valentim, Edson Santos480 e Haroldo Lima.
O resultado prático da priorização política da agenda negra pelos trabalhistas resultou, em 1982, na eleição de 3 dos 4 componentes da bancada negra na Câmara dos
Deputados. Dos 3 trabalhistas, 2 tinham atuação comprovada no ativismo político (Abdias do Nascimento e Carlos Alberto de Oliveira – Caó481), enquanto Agnaldo Timóteo
desfrutava de sua popularidade advinda de sua vida artística. O outro parlamentar eleito era Haroldo Lima (PMDB-BA)482, ex-dirigente estudantil da Ação Popular (AP). De
477
Como Claudino José da Silva, o primeiro negro constituinte em 1946. E se estendermos a análise aos afrodescendentes, poderíamos incluir também Carlos Marighella. Vide no trabalho
inédito de MEDEIROS, Juliano. Das profundezas da história: um comunista negro na Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Monografia (Bacharelado em História). Brasília: UnB, 2013 e em
MAGALHÃES, Mário. Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
478
Representação racial e política no Brasil:parlamentares negros no Congresso Nacional (1983-99). Estud. afro-asiát. [online]. 2000, n.38, pp. 07-29, acessado em
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-546X2000000200001&script=sci_arttext, acessado no dia 6 de dezembro de 2014, às 14:47h; BAÍA, Paulo. Pensamento social e político de José de
Souza Marques. Rio de Janeiro: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Vol. 05, nº 01, jan-abr 2013, pp. 102-125; GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo &
MACEDO, Márcio. Diário Trabalhista e Democracia Racial Negra dos anos 1940. Rio de Janeiro: Dados, Revista de Ciências Sociais, Vol. 51, nº 01, 2008, pp. 143-182; MACEDO, Márcio. Abdias
do Nascimento: A história de um negro revoltado. Dissertação (Mestrado em Sociologia). São Paulo, USP, 2005; BARIANI JUNIOR, Edson. Guerreiro Ramos e a redenção sociológica: capitalismo
e sociologia no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia). Araraquara: UNESP, 2008 e também em GOMES, Arilson do Santos. A formação de Oásis: dos movimentos frentenegrinos ao primeiro
Congresso Nacional do Negro em Porto Alegre – RS (1931-1958). Dissertação (Mestrado em História). Porto Alegre: PUC-RS, 2008 ; ________________. Os partidos políticos e o primeiro
Congresso Nacional do Negro realizado na cidade de Porto Alegre no ano de 1958. Catalão: OPSIS, Vol. 09, nº 12, jan-jun 2009, pp. 116-137; ___________________. O trabalhismo e o
movimento social negro brasileiro (1943-1958). Belo Horizonte: Temporalidades – Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG, Vol. 04, nº 02, Ago/Dez 2012, pp.
177-196.
479
Como as expressas na Carta de Lisboa (1979), no Manifesto do PDT (1980) e no Programa do PDT (1980). Conferir também em COSTA. Izabel Cristina Gomes da. O caleidoscópio político do
“Novo Trabalhismo”: os socialistas do Centro de Mobilização Trabalhista. Niterói: Revista Contemporânea – Dossiê Contemporaneidade, Ano 01, nº 01, 2011, inverno, pp. 236-251.
480
Ex-Diretor da UNE no início da década de 1980 e Ex-Presidente da Associação de Moradores da Cidade de Deus durante o decorrer da mesma década, Edson Santos foi eleito Vereador pelo
PCdoB, na cidade do Rio de Janeiro, em 1998.
481
Ex-Presidente da UEE-BA em 1962-1963 e Vice-Presidente de Relações Exteriores da UNE em 1963-1964, na gestão de José Serra.
482
O deputado federal do PMDB-BA, eleito em 1982, era Haroldo Lima, ex-líder da Ação Popular (AP) e filiado ao PCdoB. Como a legenda comunista se encontrava na ilegalidade, Haroldo se
candidatou pelo PMDB, logrando a sua eleição.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
94
fato, esta legislatura teria um grau de ineditismo, onde praticamente todos – com exceção de Timóteo – possuíam atuação política nos movimentos sociais e com
reconhecimento de setores da sociedade civil organizada.
Nas eleições de 1986, a bancada negra cresceu duas vezes e meia em relação a 1982. O PDT caiu de 3 deputados para apenas 1, uma vez que Agnaldo Timóteo fora expulso
da legenda trabalhista em 1985483 e Abdias do Nascimento não seria reeleito, assegurando apenas a reeleição de Carlos Alberto de Oliveira (Caó). O PT passaria a ter 2
deputados com reconhecido ativismo político – o sindicalista gaúcho Paulo Paim (PT-RS) e a Vereadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT-RJ). O PCdoB, já na legalidade,
além de assegurar a reeleição de Haroldo Lima, conseguiu emplacar a eleição de um jovem sindicalista, Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), tendo 2 dos seus 3 deputados eleitos
integrando a bancada negra. O PMDB elegeria quadros na Bahia como o médico Miraldo Gomes484 e Milton Barbosa, além do líder eclesiástico da Assembleia de Deus,
Antônio de Jesus (PMDB-GO)485. Já o PFL levaria como seu representante o radialista e defensor público Eraldo Trindade (PFL-AP). E em 1988, seria eleito por Tocantins o
jovem ativista dos movimentos sociais rurais, Edmundo Galdino (PSDB-TO)486. Em suma, nas eleições de 1986 e no decorrer da 48ª legislatura, a bancada negra contaria com
um contingente bem representativo, seguindo o mote da representação de 1982 - onde a maioria dos seus deputados eleitos teria origem a partir de uma atuação política
relevante ou mesmo com uma relevância profissional devidamente reconhecida e legitimada pelo voto. Os avanços consideráveis na “Constituinte Cidadã” no que tange à
agenda dos Direitos Humanos e no combate à discriminação racial teriam a atuação firme desta bancada.
Após as eleições presidenciais de 1989, a escolha para os novos parlamentares em 1990 apontaria não apenas o aumento no número de deputados negros, dos 10 para 16
parlamentares. Ela também teria como característica principal a fortíssima presença do PT, contando com quase a metade da bancada negra, com a presença de 7 deputados
eleitos487 – todos associados aos movimentos sociais (em especial, o sindical), sem necessariamente possuir uma clara militância no ativismo dos Direitos Humanos, com a
exceção de Benedita da Silva (PT-RJ). Todos os deputados, inclusive os do campo da direita como o Pr. Salatiel Carvalho (PFL-PE) e Benedito Domingos (PTR-DF)488, teriam
atuação representativa em seus respectivos eleitorados. O PCdoB manteria a sua representação na bancada negra, ainda que caísse de 2 deputados para apenas 1, com a
reeleição de Haroldo Lima (PCdoB-BA). A bancada de 1990 seguiria o mote de 1986 e de 1982. Vale lembrar que embora o PDT não viesse a eleger nenhum deputado federal,
teria de quebra a eleição dos dois primeiros negros na História do Brasil a governarem estados: Alceu Collares (PDT-RS) e Albuíno Azeredo (PDT-ES).
Ainda que o advento do neoliberalismo viesse a tomar corpo e FHC viesse a ganhar as eleições de 1994, a hegemonia do campo progressista na bancada negra continuaria
presente. Mesmo com uma leve queda de representação, dos 16 para 15 deputados, 7 pertenciam ao PT489, 2 ao PCdoB490 e 1 ao PMDB491, constituindo-se em quase 2/3 do
483
Conferir mais detalhes sobre as posições políticas de Agnaldo Timóteo, incluindo o apoio a Paulo Maluf em 1984, razão pela qual seria automaticamente expulso do PDT, como em
http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/inc/senamidia/notSenamidia.asp?ud=20120806&datNoticia=20120806&codNoticia=731832&nomeOrgao=&nomeJornal=Valor+Econ%C3%
B4mico&codOrgao=47&tipPagina=1, acessado no dia 13 de dezembro de 2014, às 14:45h.
484
Vide em http://www.interiordabahia.com.br/p_historia/27753.html, acessado no dia 13 de dezembro de 2014, às 15:09h.
485
Vide em http://al.go.leg.br/deputado/perfil/deputado/1549, acessado no dia 13 de dezembro de 2014, às 15:01h.
486
Lembrando que o PSDB fora criado em 1988. Galdino seria eleito deputado federal pelo PSDB-TO em 1988.
487
Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Santana (PT-RJ), Chico Vigilante (PT-DF), Lourival Freitas (PT-AP), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) e Ricardo Moraes (PT-AM).
488
O representante do PTR seria Benedito Domingos (PTR-DF). Mais tarde, ele e o Pr. Salatiel Carvalho (PFL-PE) migrariam para o PP de Álvaro Dias, sendo ambos eleitos em 1994.
489
Carlos Santana (PT-RJ), Chico Vigilante (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Alberto (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) e Telma de Souza (PT-SP).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
95
total da bancada eleita. No campo da direita, os únicos partidos a ter representação seriam o PPB e o PP, com a eleição de 5 deputados federais492, representando 1/3 da
bancada negra. Já se tornaria uma prática a eleição de quadros da bancada negra, com a devida relevância e a representatividade junto à sociedade civil – tornando-se tal
perfil majoritário no interior desta bancada.
Com o ápice do neoliberalismo na Era FHC e a sua ofensiva ideológica contra os movimentos sociais que combatiam os efeitos da política baseada no Estado Mínimo, a
representação da bancada negra cairia substancialmente, dos 14 deputados federais eleitos em 1994 para apenas 11 parlamentares em 1998493. Ainda que surgissem quadros
emergentes do porte de Ben-Hur Ferreira (PT-MS)494, vale atentar que a não preocupação em quantificar e mapear a própria bancada e a não identificação de alguns
parlamentares com a sua origem afrodescendente explicaria a queda de deputados – ainda que houvessem em 1994 deputados federais que não assumissem a sua origem
étnico-racial. O mesmo problema na identificação de parlamentares negros se estenderia em 2002495, sem que houvesse qualquer estudo ou relação de deputados naquele
momento que viesse a descrever os componentes da bancada negra. Entre as estimativas colocadas de que esta bancada contava acima de 20 deputados, o quantitativo de
29 deputados em 2002 pode ser explicado a partir de elementos como a inserção de pardos que se autoidentificavam como negros ou o acréscimo no contingente de
parlamentares que se assumiam como negros.
490
Com a reeleição de Haroldo Lima e com a eleição de um quadro emergente na esquerda cearense, Inácio Arruda (PCdoB-CE).
491
Chicão Brígido (PMDB-AC), liderança sindical e comunitária no início da década de 1990 em Rio Branco-AC. Vide mais em http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Brigido_da_Costa, acessado
no dia 13 de dezembro de 2014, às 17:38h.
492
Pr. Salatiel Carvalho (PP-PE), Benedito Domingos (PP-DF), Eraldo Trindade (PPB-AP), Agnaldo Timóteo (PPB-RJ) e Wagner Nascimento (PPB-MG). Os dois últimos exerceriam o mandato no
decorrer da 50ª legislatura.
493
A bancada de 11 deputados federais negros, a partir da formação da Frente Negra Brasileira em 1999, prosseguindo durante a 51ª legislatura (1999-2002), está em
http://www.espacoacademico.com.br/040/40pol.htm, acessado no dia 13 de dezembro de 2014, às 16:40h. Nem todos os negros se assumiram como tal, de acordo com o Deputado Federal
Saulo Pedrosa (PSDB-BA). Conferir também em LOPES, Nei. Enciclopédia brasileira da diáspora africana. São Paulo: Selo Negro. Edições, 2004.
494
Como na autoria de Ben-Hur Ferreira em um projeto de lei que mais tarde se transformaria na Lei 10.639/2003, com a obrigatoriedade do ensino da História da África, em MORAES. Gisele
Karin de. História da Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas de Educação Básica: igualdade ou reparação. Dissertação (Mestrado em Educação). Sorocaba: Universidade de Sorocaba,
2009, pp. 70-103. Ainda que a Deputada Federal Ester Grossi viesse a vindicar para si esta lei, o fato é que ela é reconhecida como de autoria de Ben-Hur, prosseguindo as lutas de Abdias do
Nascimento (PDT-RJ), de Benedita da Silva (PT-RJ) e de Humberto Costa (PT-PE). Agradeço em público à Cris Bezerra sobre o significado político de Ben-Hur Ferreira no campo das políticas
afirmativas no Brasil. Também vale à pena conferir em detalhes o artigo de MARINHO JÚNIOR, Lenício Dutra. A Lei 10.639/2003 e seus reflexos na educação pública, em
http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/CP01.pdf, acessado no dia 13 de dezembro de 2014, às 18:09h.
495
Os dados finais são referentes ao comparativo com as eleições de 2006. Entretanto, vale atentar que o próprio Paulo Paim (PT-RS) afirmara que não existiam dados técnicos sobre a
bancada negra, já em final de outubro de 2002 – embora a notícia afirmasse que a legislatura de 1999-2002 tivesse mais de 20 deputados federais negros –, como em
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/23161.html, acessado no dia 7 de dezembro de 2014, às 20:33h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
96
A eleição de 2006, com a vitória de Lula, faria com que a bancada negra viesse a passar dos 29 parlamentares eleitos em 2002 para os 46 deputados federais eleitos em
2006496, na soma entre pardos e negros. O PT teria quase 1/3 da bancada negra, com 14 deputados federais eleitos (com metade deles negros), enquanto o PCdoB seria
proporcionalmente o partido que teria a maior bancada de negros, com 5 eleitos no total de 13 comunistas, correspondendo a 38,46% da bancada comunista – ainda que
todos os 5 viessem a ser pardos. O PMDB marcaria presença com seus 9 deputados. Dentre os 46 deputados, 3 eram mulheres, sendo 2 pardas e apenas 1 negra497. Vale
atentar também para a representação, já em 2006, de partidos com forte presença de evangélicos – principalmente ligados às igrejas neopentecostais e pentecostais – como
o PR, com 5 deputados, e o recém-criado PRB, com 3 deputados. Diferente das denominações evangélicas tradicionais498 e da Igreja Católica, a presença de negros ou
afrodescendentes em postos de expressão eclesiástica, principalmente nas neopentecostais499, podem explicar hipoteticamente a presença de uma bancada negra expressiva
no meio evangélico. Embora democráticas no ascenso de negros ou afrodescendentes500 de origem popular em espaços de direção eclesiástica (se comparadas com a católica
ou com as denominações evangélicas tradicionais), a estrutura política delas é extremamente oligárquica – inclusive na seleção de novas lideranças afinadas com as já
existentes no campo teológico e de poder501. Este fato se referendaria com o constante crescimento de representantes evangélicos na Câmara dos Deputados nas eleições de
2010 e de 2014, concentrados em partidos como o PR, PRB e, em menos medida, no PSC.
As eleições de 2010502 manteriam a mesma lógica, mantendo praticamente a mesma representação, embora caísse dos 46 para 43 parlamentares. Entretanto, embora os
pardos viessem a decrescer de 35 deputados federais em 2006 para 31 em 2010, os negros avançariam de 11 para 12 deputados. Além do PT manter o seu destaque na
496
Embora a menção da Unegro afirme que foram eleitos 25 deputados federais negros em 2006, os 46 parlamentares eleitos e assumindo a 53ª legislatura (daí o porquê dos 3 deputados do
PRB no decorrer da legislatura entre 2007-2010 e os 5 do PR, na junção do PL + PRONA) estão no trabalho de SANTOS, Marcelo Barbosa. Racismo e política: Os parlamentares negros no
Congresso Nacional Brasileiro na legislatura 2007-2011. Uma reflexão sobre a dimensão da ideologia, da representação e da participação. Rio de Janeiro: UFMG, 2010, p. 30. Vale à pena
conferir principalmente em PAIXÃO, Marcelo & CARVANO, Luiz Marcelo (orgs). Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil (2007-2008). Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2008,
pp. 148-150.
497
No caso, a Deputada Federal Janete Pietá (PT-SP), com reduto político-eleitoral em Guarulhos, cidade da Grande São Paulo.
498
Como a Batista, a Metodista, a Presbiteriana e a Luterana.
499
Como a IURD, a Igreja Mundial e a Internacional da Graça. No que concerne às neopentecostais, podem ser incluídas as comunidades evangélicas e as igrejas frutos de cisões ou dissidências
intraeclesiásticas.
500
Como o exemplo emblemático do “Apóstolo” Valdomiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus.
501
Conferir, por exemplo, trabalhos como os de DELGADO. Jaime da Silva. Nem terno nem gravata: As mudanças na identidade pentecostal assembleiana. Dissertação (Mestrado em Ciências
Sociais). Belém: UFPA, 2008; BAPTISTA, Saulo de Tarso Cerqueira. Cultura política brasileira, práticas pentecostais e neopentecostais: a presença da Assembleia de Deus e da Igreja Universal do
Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006). Tese (Doutorado em Ciências da Religião). São Bernardo do Campo: UMESP, março 2007; SANTOS, Adriana Martins dos. Identidade negra e
neopentecostalismo: o caso Reginaldo Germano, em http://www.abhr.org.br/plura/ojs/index.php/anais/article/viewFile/630/529, acessado no dia 13 de dezembro de 2014, às 20:57h e de
ALENCAR, Gedeon Freire de. Assembleias brasileiras de Deus: teorização, história e tipologia (1911-2011). Tese (Doutorado em Ciências da Religião). São Paulo: PUC-SP, 2012. Quanto à tese de
Alencar, agradeço em público ao historiador Mário Sérgio Santana pela referência a esta obra e por ceder gentilmente a mim este trabalho acadêmico.
502
Conferir em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/bancada-negra-quase-dobra-no-congresso/, acessado no dia 6 de dezembro de 2014, às 14:14h. Vale atentar que este tema é
bastante subjetivo e sujeito a controvérsias, principalmente no que tange à afirmação autodeclarada (ou não) da origem étnica dos parlamentares eleitos como negra/afrodescendente. No
que tange à representação anterior no final do século XX, extraí os dados do estudo de JOHNSON III, Ollie A. Representação racial e política no Brasil:parlamentares negros no Congresso
Nacional (1983-99). Estud. afro-asiát. [online]. 2000, n.38, pp. 07-29, acessado em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-546X2000000200001&script=sci_arttext, acessado no dia 6 de
dezembro de 2014, às 14:47h. Vale atentar que há a contagem de 22 deputados federais negros eleitos em 2010 (sem qualquer representação do DEM e do PSDB), como em
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
97
bancada negra, seguido pelo PMDB e pelo PCdoB, é preciso destacar a expressiva representação evangélica no PRB (dos 6 deputados da bancada negra entre os 8 eleitos),
superando o PCdoB no âmbito da representação proporcional na bancada. A legenda comunista, mesmo com seus 6 deputados, proporcionalmente seria menor que o PRB
no âmbito de representação por bancada, uma vez que o PCdoB elegera 15 deputados federais.
Em 2014503, há um crescimento expressivo no número de deputados federais de origem parda – principalmente a partir de sua declaração de cor/raça ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), feita oficialmente pela primeira vez. Ainda assim, com tamanho número de parlamentares da bancada negra, avançando dos 43 deputados federais em 2010
para os 103 parlamentares, sendo 81 pardos e 22 negros – um acréscimo de 83,3% no contingente de deputados de origem negra. A maior surpresa na representação não
apenas está na bancada do PSB, como também reside na presença inédita dos partidos nanicos, com a presença de 4 deputados – todos eles pardos. Dos 22 negros, o
destaque não apenas está no PT, mas no PRB e, de forma inédita, no PTB.
Ainda que houvessem outros negros nas legislaturas que prosseguiram até 2014, poucos seriam aqueles que assumiriam a sua origem ou recorte étnico-racial. Mas ainda
assim, mesmo com a junção de pardos e negros na bancada negra, a representação com 20% do total da Câmara dos Deputados em 2014 ainda torna a representação
diminuta, diante de um país caracteristicamente miscigenado como o Brasil. A plutocracia referenda, na prática, as oligarquias com origem ou características de fundo
europeizante, seguindo a lógica anacrônica da Primeira República, no intuito civilizatório de “embranquecimento” do país como forma de “salvar” o Brasil. Muitos são os
desafios, ainda que na perspectiva liberal, de democratização dos espaços de representação parlamentar aos negros. Porém, trata-se de um desafio histórico, no intuito de
corrigir as distorções de representação, proporcionais ao grau de exclusão promovido no país desde o período escravocrata (1500-1889).
http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/como-votaram-os-eleitores-dos-candidatos-negros/, acessado no dia 08 de dezembro de 2014, às 20:27h. Embora não conste o nome de
Damião Feliciano (PDT-PB), eu considero o mesmo na contagem como o único negro eleito pelo PDT como deputado federal. Mas a contagem oficial considera que houveram 12 deputados
federais negros eleitos em 2010, como em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/389405-AUMENTO-DE-BANCADA-NA-C%C3%82MARA-ANIMAMOVIMENTO-NEGRO-%282%2734%27%27%29.html, acessado no dia 08 de dezembro de 2014, às 23:19h.
503
Sobre os dados étnico-raciais de 2014, ver em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1530993-negros-autodeclarados-sao-so-20-dos-513-deputados-federais-eleitos.shtml e em
http://www.cartacapital.com.br/politica/brancos-serao-quase-80-da-camara-dos-deputados-3603.html, ambos acessados no dia 6 de dezembro de 2014, às 15:13h. A junção entre pardos e
negros, de acordo com tal critério, já faria considerar que a bancada negra chegaria aos 20%, diferente dos apenas 22 deputados que se autodeclararam negros. Partindo deste critério,
colocarei a junção de pardos e negros, a partir do critério do IBGE (desde 2010), para considerá-los como a bancada negra (pardos + negros) para facilitar o entendimento.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
98
Absenteísmo eleitoral no Brasil
Tabela 14 – Ausências (a), votos brancos e nulos (b + n)504 por eleição e por unidade da federação – Eleições de Deputado Federal
AC
AL
AP505
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
1982
(a)
1982
(b + n)
1986
(a)
1986
(b + n)
1990
(a)
1990 (b
+ n)
1994
(a)
1994
(b + n)
1998
(a)
1998
(b + n)
2002
(a)
2002
(b + n)
2006
(a)
2006
(b + n)
2010
(a)
2010
(b + n)
2014 (a)
2014 (b
+ n)
25,04%
23,18%
25,22%
26,05%
26,09%
21,68%
14,99%
23,83%
26,97%
25,87%
26,2%
15,04%
28,57%
24,4%
23,19%
19,82%
23,4%
12,31%
21,66%
20,33%
14,54%
17,58%
7,16%
13,12%
18,24%
13,03%
14,96%
13,52%
16,08%
16,09%
13,19%
16,15%
17,97%
13,32%
13,3%
15,79%
14,6%
13,98%
12,89%
11,76%
9,82%
6,99%
13,21%
5,52%
5,5%
5,78%
4,42%
6,1%
10,68%
10,8%
6,36%
4,68%
11,65%
5,89%
5,81%
5,55%
4,68%
4,01%
3,96%
11,04%
27,03%
46,46%
33,66%
41,37%
31,79%
15,06%
49,94%
28,76%
54,15%
37,9%
27,31%
48,57%
42,63%
38,05%
37,77%
26,06%
27,99%
26,42%
26,76%
33,97%
20,3%
22,11%
22,1%
24,2%
21,38%
17,06%
13,09%
13,34%
16,49%
27,97%
24,35%
16,14%
14,05%
26,4%
18,14%
16,34%
16,64%
13,95%
9,92%
14,26%
27%
40,9%
51,38%
29,4%
38,2%
50,5%
40,33%
29,27%
51,08%
41,35%
50,31%
46,25%
44,04%
47,87%
45,1%
45,8%
45,89%
35,32%
48,67%
34,95%
47,28%
44,8%
21,57%
15,39%
27,69%
27,73%
26,66%
21,99%
13,83%
17,24%
19,06%
30,48%
26,75%
18,42%
16,31%
32,87%
22,54%
21,12%
22,24%
17,44%
15,17%
15,88%
30,59%
33,27%
49,96%
30,6%
30,74%
43,61%
37,76%
31,79%
41,71%
41,13%
42,61%
44,24%
36,84%
44,97%
44,01%
41,02%
47,4%
37,69%
41,09%
41,68%
41,26%
38,65%
24,85%
28,22%
13,57%
29,11%
31,84%
23,26%
15,49%
21,79%
20,58%
30,99%
28,91%
20,66%
19,88%
33,31%
24,63%
25,58%
24,38%
21,12%
20,24%
19,03%
29,96%
13,84%
13,58%
3,76%
11,8%
23,2%
19,43%
6,77%
19,2%
20,82%
25,27%
23,73%
19,98%
23,81%
19,81%
29,16%
24,16%
30,43%
21,03%
10,6%
25,75%
21,49%
21,46%
21,16%
14,57%
21,8%
25,31%
19,67%
16,28%
17,63%
17,03%
23,96%
22,25%
18,01%
17,09%
22,2%
17,94%
21,32%
15,78%
16,18%
14,68%
17,6%
21,43%
4,09%
7,6%
2,71%
3,64%
6,93%
6%
4,75%
6,51%
6,52%
5,86%
5,6%
5,37%
8,64%
4,17%
9,58%
10,21%
5,43%
7,84%
7,49%
7,54%
4,99%
19%
18,59%
14,28%
17,76%
20,68%
17,38%
13,88%
16,83%
17,14%
20,84%
20,13%
17,44%
17,89%
19,82%
16,3%
18,25%
16,15%
16,2%
15,02%
14,81%
20,5%
4,53%
8,25%
7,62%
4,93%
9,05%
6,89%
7,6%
10,41%
8,36%
7,32%
7,38%
7%
12,83%
6,45%
10,1%
12,17%
7,11%
10,36%
14,41%
9,28%
7,34%
22,73%
22,11%
14,88%
20,03%
21,56%
20,05%
15,44%
17,40%
17,97%
23,97%
20,96%
18,13%
18,43%
21,18%
18,48%
19,41%
19,83%
16,46%
17,37%
16,37%
21,51%
6,02%
10,64%
11,83%
5,61%
10,72%
14,98%
9,33%
9,45%
13,30%
7,36%
14,01%
7,98%
13,13%
8,84%
12,52%
12,63%
8,54%
10,51%
16,44%
11,94%
16,52%
17,32%
19,18%
10,44%
19,49%
23,19%
20,12%
11,67%
18,91%
18,83%
23,63%
22,91%
20,53%
20,02%
21,10%
17,65%
16,52%
18,90%
16,85%
20,11%
16,83%
21,36%
4,67%
14,13%
5,34%
7,45%
15,06%
12,8%
13,17%
16,54%
13,7%
10,46%
13,77%
11,59%
16,97%
8,23%
17,03%
15,48%
8,85%
13,33%
21,43%
18,3%
15,49%
504
Percentual em relação aos votos válidos. Se fossem calculados a partir do eleitorado total, o percentual de brancos + nulos decresceria significativamente. Como fundamentação teórica
sobre o comportamento dos votos brancos/nulos e abstenções, adoto as abordagens de COSTA, Homero de Oliveira. Alienação eleitoral no Brasil: uma análise dos votos brancos, nulos e
abstenções nas eleições presidenciais (1989-2002). Tese (Doutorado em Ciências Sociais): São Paulo: PUC-SP, 2006. Um artigo também, ainda que trate sobre a abstenção nas eleições
presidenciais em diversos países (incluindo o Brasil), também serve de parâmetro para reflexão, como a análise de BERNARDO, João. Entre a desconfiança e o desinteresse: A abstenção
eleitoral nas democracias, em http://passapalavra.info/2009/03/1579, acessado no dia 1º de dezembro de 2014, às 18:06h.
505
Entretanto, a taxa de alienação eleitoral do Amapá (entre brancos, nulos e abstenção) em 1986 foi de 34,9% – o único estado que caiu no índice desta taxa. Vide em LIMA JUNIOR, Olavo
Brasil de. Democracia e Instituições políticas no Brasil dos anos 80. São Paulo: Edições Loyola, 1993, p. 99.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
99
RR
RS
SC
SP
SE
TO
23,26%
12,25%
14,26%
11,76%
18,48%
-
7,89%
16,16%
11,34%
15,69%
15,68%
-
11,7%
3,36%
3,47%
3,49%
4,09%
-
5,47%
23,74%
24,21%
24,81%
33,02%
-
20,3%
9,09%
10,29%
8,52%
13,61%
25,4%
24%
42,55%
42,98%
42,78%
45,07%
37,6%
21,66%
11,86%
13,21%
11,36%
17,37%
31,6%
19,5%
37,3%
40,88%
42,14%
39,83%
31,88%
21,62%
14,94%
16,29%
16,51%
21,62%
20,06%
5,57%
16,7%
20,52%
19,83%
29,98%
17,21%
15,98%
13%
13,53%
15,97%
17,31%
20,6%
3,56%
7,09%
7,13%
9,03%
8,69%
5,39%
14,71%
13,85%
13,92%
15,21%
14,48%
18,2%
4,17%
10,7%
10,27%
14,37%
9,32%
4,45%
13,98%
14,86%
14,03%
16,44%
16,87%
18,49%
4,68%
13,27%
14,42%
15,77%
23,03%
5,77%
12,43%
16,8%
16,41%
19,52%
14,7%
19,6%
9,87%
9,27%
16,81%
18,42%
20,86%
15,43%
Brasil
18%
15,1%
5%
28,1%
15,4%
43,7%
17,7%
41,7%
21,47%
20%
17,74%
7,61%
17%
10,5%
18%
11,45%
19,39%
12,7%
1982
(a)507
1982
(b +
n)508
1986
(a)509
1986
(b + n)
1990
(a)510
1990 (b
+ n)
1994
(a)511
1994
(b + n)
1998512
(a)
1998
(b +
n)513
2002
(a)514
2002
(b + n)
2006
(a)
2006
(b + n)
2010
(a)
2010
(b + n)
2014
(a)515
2014 (b
+ n)516
506
506
Os dados nacionais de abstenções e de brancos + nulos de 1982 a 2010, oriundos do TSE, vem do e-book de GASTALDI, Hélio & ROSENDO, Rosi. Urna eletrônica no Brasil: mudanças no
processo eleitoral e no comportamento dos eleitores. In BRAUN, María. Revista Latinoamericana de opinión pública – dossier: opinión pública, democracia y nuevas tecnologías. S/L: Ano 2012,
n° 02 p.94, em http://www.lulu.com/shop/editorial-teseo/revista-latinoamericana-de-opini%C3%B3n-p%C3%BAblica-n%C2%BA-2/ebook/product-21107830.html, acessado no dia 09 de
novembro de 2014, às 16:24h, e também de http://www.deepask.com/goes?page=Voto-de-legenda-recebeu-837-porcento-dos-votos-validos-para-deputado-federal-nas-eleicoes-de-2014,
acessado no dia 09 de novembro de 2014, às 23:48h. Conferir também os dados de FIGUEIREDO, Marcus. Os nulos e os brancos. s/l: Hipódromo, jul/ago/set 2006, p. 126, em
http://www.insightinteligencia.com.br/34/PDFs/mat10.pdf, acessado no dia 10 de novembro de 2014, às 13:39h, além de SANTOS, Wanderley Guilherme dos (org). Votos e Partidos.
Almanaque de Dados Eleitorais: Brasil e Outros Países. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2002 e BRAGA, Maria do Socorro Sousa. O Processo Partidário-Eleitoral Brasileiro: Padrões de Competição
Política 1982-2002. São Paulo. Humanitas/Fapesp, 2006..
507
Os percentuais de abstenção estão em http://seculoxx.ibge.gov.br/images/seculoxx/arquivos_download/representacao_politica/1982/rep_polit_1982m_aeb_139.pdf, acessado no dia 1º
de dezembro de 2014, às 08:03h.
508
Como não houveram percentuais de votos brancos + nulos e sim o contingente de eleitores, tive de calcular estado por estado e território por território para chegar aos dados finais. Os
números estão em http://seculoxx.ibge.gov.br/images/seculoxx/arquivos_download/representacao_politica/1983/rep_polit_1983m_aeb_261.pdf, acessados no dia 1º de dezembro de 2014,
às 08:35h.
509
Os dados de 1986 sobre a abstenção e brancos + nulos (onde tive de calculá-los para chegar aos percentuais) estão em http://www.tse.jus.br/arquivos/tre-ac-1986-resultado-eleicao,
acessado no dia 1º de dezembro de 2014, às 12:28h.
510
Percentual nacional de abstenções em 1990, de acordo com FARHAT, Said (org). Dicionário parlamentar e político: o processo político e legislativo no Brasil. São Paulo: Fundação Peirópolis:
Melhoramentos, 1996, p. 919. Entretanto, de acordo com este trabalho, os percentuais de brancos + nulos a nível nacional foram 33,8% em 1990 e 33,7% em 1994. Os dados de 1990 sobre
abstenções, brancos e nulos estão SANTOS, Wanderley Guilherme dos (org), op. cit, pp. 30-31.
511
Os dados sobre abstenções e brancos + nulos foram obtidos a partir dos dados em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-1994/resultados-das-eleicoes-1994,
acessado no dia 11 de novembro de 2014, às 14:49h.
512
Os dados estão em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-1998/quadro-geral-eleicoes-1998, acessado no dia 10 de novembro de 2014, às 14:06h.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
100
A interpretação dos votos brancos + nulos, desde o mero desinteresse eleitoral até o protesto ativo do eleitorado, é motivo para diversos estudos acadêmicos. Inclui-se
também o motivo para a existência de abstenções. Quais seriam os fatores pelas quais o absenteísmo517 eleitoral poderia acontecer? Crise econômica ou crise de legitimidade
política da classe política dirigente? Ou mesmo o total descrédito da classe política? Seria, talvez, apatia deliberada e passividade dos eleitores (ou “alienação”518) frente às
questões políticas vigentes? Ou mesmo o comportamento ativo de um grupamento social ou político representativo da sociedade em protesto ou crítica contra os
grupamentos políticos hegemônicos519?
Seja como for, a Nova República, oriunda do processo de redemocratização, passou por diversos momentos, entre refluxos e avanços da sociedade, entre a mobilização e a
apatia das mesmas massas. E isto poderia refletir-se (ou não) no voto. Alguns estados tem, por característica política, refletir as nuances da conjuntura política nacional pelo
voto. Outros já possuem a preponderância do eleitorado a partir das conjunturas locais. Entretanto, a partir da abstenção dos votos para deputado federal (embora elas não
signifiquem, necessariamente, a mesma convergência nas motivações do absenteísmo para as eleições de deputado estadual ou mesmo para os governos de estado e para a
Presidência da República), podemos traçar algumas características gerais em comum por estado – a partir da perspectiva político-ideológica não apenas presente em uma
disputa, como também associada à cultura política de um respectivo estado.
513
A partir das eleições de 1998, os votos brancos não seriam mais considerados como votos válidos, a partir da Lei 9504/97. Como outra observação, vale citar a respeito de uma nova
mudança na urna eletrônica: a escolha inicial passaria a ser nos cargos eletivos proporcionais de deputados (estaduais e federais) e não mais nas majoritárias (presidente e governadores),
interferindo na queda abrupta no percentual de brancos + nulos.
514
Vide em Tribunal Superior Eleitoral. Relatório das eleições 2002. Brasília: TSE, 2003, p. 26, em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/relatorio-e-anexos-das-eleicoes-2002, acessado
no dia 10 de novembro de 2014, às 10:51h.
515
Vide em http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/05/apos-tres-eleicoes-porcentagem-de-brancos-e-nulos-cresce-e-chega-a-10.htm, acessado no dia 09 de novembro de 2014, às
23:58h. Vale lembrar que, no 1º turno, a eleição presidencial ocorre simultaneamente com a de governador, senador, deputado estadual e deputado federal, de forma que a abstenção é igual
para todos os cargos em disputa. Já em http://www.deepask.com/goes?page=Voto-de-legenda-recebeu-837-porcento-dos-votos-validos-para-deputado-federal-nas-eleicoes-de-2014,
acessado no dia 10 de novembro de 2014, às 00:12h, o percentual de abstenção corresponde a 19,3% – ou seja, um contingente de 27.477.613 eleitores. Adotei a cifra de 19,39% em
proximidade com os dados de http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1528470-candidato-ao-senado-e-o-mais-desprezado-pelos-eleitores.shtml, acessado no dia 10 de novembro de
2014, às 00:36h.
516
Os dados estão em http://www.deepask.com/goes?page=Voto-de-legenda-recebeu-837-porcento-dos-votos-validos-para-deputado-federal-nas-eleicoes-de-2014, acessado no dia 10 de
novembro de 2014, às 00:17h. Os 12,7% resultam da soma de 7,10% de brancos com os 5,60% de nulos.
517
BOBBIO, Norberto, op. cit, pp. 07-09.
518
Sobre o debate teórico e as diferentes perspectivas sobre a alienação, de Rousseau, Hegel e Marx até intelectuais contemporâneos como Marcuse e Sartre, vide em BOBBIO, Norberto, op.
cit, pp. 30-32.
519
No que tange à crise de hegemonia e a disputa entre os grupos existentes para obter a legitimidade política, conferir o trabalho de ALVES, Ana Rodrigues Cavalcanti. O conceito de
hegemonia: de Gramsci a Laclau e Mouffe. São Paulo: Lua Nova, nº 80, 2010, pp. 71-96, MORAES, Denis de. Comunicação, hegemonia e contra-hegemonia: a contribuição teórica de Gramsci.
Porto Alegre: Revista Debates, Vol. 04, nº 01, jan/jun 2010, pp. 54-77 e COUTINHO, Carlos Nelson. A hegemonia da pequena política In BRAGA, Ruy. Hegemonia às avessas. São Paulo:
Boitempo, 2010, pp. 29-37.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
101
1) Os baixos percentuais de brancos + nulos no Amapá desde 1982, se constituindo como um dos índices mais baixos do país – ainda que até 1994 houvessem altos
percentuais de abstenção neste estado. Em 1998 em diante, o índice de abstenção no Amapá cairia a ponto de também tornar-se um dos menores do Brasil, seja
pelas constantes disputas de forças políticas emergentes, seja pela expressiva rotatividade na alternância de poder (ou nos fortes enfrentamentos políticos) nos
respectivos governos estaduais e em prefeituras de destaque, como Macapá520 e Santana, formando novos quadros políticos – na disputa da máquina do Estado e a
formação de uma clientela político-eleitoral, diante de uma forte cultura estatista521 e o protagonismo da “economia de contracheque”, sem que isso desmereça a
escolha do voto. A visão de estadania522 presente na cultura política amapaense aponta para uma alta participação político-eleitoral, com a presença de partidos de
esquerda no comando político do estado ou da capital523, mesmo que alguns venham a fazer alianças com o campo conservador.
2) As elevadas cifras de brancos + nulos no estado de Alagoas na década de 1980 até as eleições de 1994, ainda que surgissem quadros emergentes neste período como
Renan Calheiros, no campo progressista, e Fernando Collor, com setor conservador – embora a abstenção viesse a ser muito baixa em 1986, com apenas 6,99%. Em
contrapartida, ainda em 1986, Alagoas experimentaria um fato sui generis. Mesmo com a mudança de Collor do PDS para o PMDB e o seu discurso no combate à
corrupção, o percentual de brancos + nulos ao governo seria baixo, com 16,35%, em contraposição os brancos + nulos para deputado federal, chegando ao patamar
de 46,46% – o 4º maior índice no Brasil. Aliás, neste aspecto, tanto nas eleições de 1990 quanto as de 1994, Alagoas teria o maior percentual do Brasil de brancos +
nulos, chegando a alcançar o índice de 51,38% (!!!) em 1990.
3) O percentual elevado de brancos + nulos e de abstenções nas eleições de deputados federais na Bahia em todo o período da Nova República, desde o processo de
redemocratização é um mote constante nas eleições estaduais presentes neste estado – a partir de uma resistência ativa ou passiva, independente dos governos que
tiveram aprovação mediante o voto, refletindo-se na representação expressiva de suas respectivas bancadas de deputados federais. Nem o auge do carlismo na
década de 1990 conseguiu deter este fenômeno, chegando a ter 50,5% de brancos + nulos em 1990 (3ª maior marca do país) e 31,84% de abstenções em 1998 (2ª
maior marca do país). Ou mesmo, no ciclo petista na Bahia, com as vitórias de Jacques Wagner e de Rui Costa com abstenções na ordem de 23,19% em 2014 e 20,68%
em 2006 – em ambos os anos, como o 2º maior percentual do país. Com uma certa semelhança com a Bahia, o estado de Sergipe teria os seus maiores índices de
brancos + nulos nas eleições de 1998524, 2010 e 2014525.
520
Conferir em http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_prefeitos_de_Macap%C3%A1 e em http://www.tse.jus.br, acessado no dia 15 de dezembro de 2014, às 17:12h.
521
Embora quase não haja pesquisas ou trabalhos acadêmicos que se aprofundem sobre a recente história política do Amapá, coube a um quadro do PSOL do Amapá construir um trabalho
acadêmico bastante consistente no campo da Economia. Conferir o trabalho de CHELALA, Charles Achcar. A Magnitude do Estado na Socioeconomia Amapaense. Dissertação (Mestrado em
Desenvolvimento Regional). Macapá: UNIFAP, 2008. As únicas obras que trazem uma narrativa sobre a história política amapaense, sob um viés positivista da história, estão em
SANTOS, Fernando Rodrigues. Historia do Amapá. Macapá: Valcan, 2001; _______________________. História do Amapá: da autonomia territorial ao fim do janarismo (1943-1970). Macapá:
Editora Gráfica O DIA, 1998; além, claro, da narrativa institucional presente em http://www.ap.gov.br/amapa/site/paginas/historia/administradores.jsp, acessado no dia 15 de dezembro de
2014, às 17:10h.
522
Conferir na análise do historiador CARVALHO, José Murilo de. Cidadania, estadania, apatia, em http://www.ifcs.ufrj.br/~ppghis/pdf/carvalho_cidadania_estadania.pdf, acessado no dia 15
de dezembro de 2014, às 17:18h.
523
Como tradição histórica, desde o auge da linha popular no Amapá no período do janarismo, sob a liderança política de Capitão Janary Nunes – Ex-Presidente da Petrobras (1956-1958) e
Embaixador do Brasil na Turquia em 1962. Vide em SILVA, Maura Leal da. A (onto)gênese da nação nas margens do território nacional: o projeto janarista territorial para o Amapá (1944-1956).
Dissertação (Mestrado em História). São Paulo: PUC-SP, 2007. Conferir também o papel da oposição à esquerda, presente no PTB e com destaque a partir de meados da década de 1950,
conforme o artigo de SILVA, Maura Leal & LUNA, Verônica Xavier. De lugar dado a espaço construído: memórias petebistas no alvorecer do Território do Amapá (1946-1964), em
http://www.encontro2012.historiaoral.org.br/resources/anais/3/1340408851_ARQUIVO_MemoriaspetebistasnoalvorecerdoTerritoriodoAmapa.Finalizado.pdf, acessado no dia 15 de
dezembro de 2014, às 17:08h.
524
Com 29,98% de votos brancos + nulos (a 2ª maior do país).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
102
4) Similar à Bahia, o estado com recordes na abstenção na eleição de deputados federais – não só no Nordeste, mas no Brasil – é o estado do Maranhão. Este estado
conseguiria liderar o patamar de abstenção a nível nacional nos anos de 1990 (27,97%) e, principalmente, nas últimas eleições, como em 2006 (20,84%), 2010
(23,97%) e 2014 (23,63%)526 – ainda que nestas três últimas os percentuais de brancos + nulos fossem baixos na faixa entre 7,3% e 10,5%. Aliás, os únicos anos em
que a modalidade de brancos + nulos avançaria no Maranhão seria nas eleições de 1986 (54,15%), alcançando o maior percentual do país, e também nas eleições de
1990 (50,31%), o 4º maior índice – por coincidência, o período de transição política do país, presente na Nova República. As disputas intraoligárquicas no Maranhão,
sem a devida renovação na década de 1980 e no início da de 1990, provocariam o elevadíssimo percentual não apenas de brancos + nulos, mas de abstenções. E a
essência não se alteraria, fazendo parte da cultura política estadual, mesmo na vitória de grupamentos oposicionistas em 2006 e em 2014.
5) No Centro-Oeste, vale conferir as situações paradoxais entre o Distrito Federal e Mato Grosso: mesmo nos momentos de crise, o Distrito Federal se caracterizaria pela
participação política dos seus eleitores, diante de um baixo índice de abstenções e de votos brancos + nulos, estando praticamente abaixo de média nacional em
praticamente todas as eleições527 – ainda que os votos brancos + nulos crescessem de 4,75% em 2002 para os 13,17% em 2014, ou seja, um aumento real de
177,26%528. Em contrapartida, no Mato Grosso haveria a partir da década de 1990 um elevado índice de abstenções – algumas delas alcançando percentuais
estratosféricos entre os maiores do país, como nas eleições de 2002 (22,25%), 2006 (20,13%) e 2014 (22,91%), onde este estado ficou em terceiro lugar em todas
estas três eleições. Com exceção de 1982, onde perderia para Mato Grosso do Sul no percentual de abstenções, é preciso afirmar que Mato Grosso teria a maior taxa
percentual de abstenções do Centro-Oeste. No que tange ao índice de votos brancos + nulos, quase sempre Mato Grosso seria o maior do Centro-Oeste (salvo as
eleições de 2002 e de 2006529), chegando ao patamar de 4º maior do Brasil em 1994, com 44,24%530.
6) No que tange à Região Norte, as maiores cifras de absenteísmo eleitoral, entre brancos + nulos e abstenções estão nos estados do Pará e de Rondônia, ainda que
estados como Tocantins531 e Amazonas532 tenham tido. Rondônia se destaca pelo alto percentual, estando quase sempre entre os 5 primeiros lugares do Brasil. Em
contrapartida, com exceção de 2014, os menores índices de votos brancos + nulos não apenas na Região Norte, mas do país, estão em Roraima. O estado do Acre
passaria a um dos menores índices de brancos + nulos do país a partir de 2002 – por coincidência, a partir da hegemonia do PT neste estado, com a formação de
novos quadros parlamentares, além da sua base aliada.
7) No Rio de Janeiro e no Rio Grande de Sul, salvaguardadas as conjunturas políticas regionais, os mesmos possuem características comuns, se acoplando à lógica da
conjuntura política nacional. Quanto maior o momento de crise de representatividade política ou de cenário político adverso, os percentuais de abstenção e/ou
branco + nulo aumentam. Entretanto, nos momentos de aguda transformação conjuntural, com a presença de grupamentos progressistas, os índices caem, com uma
525
Com 20,86% de votos brancos + nulos, repetindo 1998, como o segundo maior índice do país nesta modalidade.
526
Em 2006, Jackson Lago (PDT) venceria o governo do Maranhão; em 2010, Roseana Sarney (PMDB) e em 2014, Flávio Dino (PCdoB).
527
Exceto em 1986 (5,78% de abstenção no DF contra 5% no Brasil).
528
Lembrando que em 2002, o DF foi o 5º menor índice de brancos + nulos no país (4,75%); em 2006, teria o 2º menor índice de abstenção do Brasil (13,88%) e em 2014, mesmo em meio às
jornadas de junho e à famosa invasão dos manifestantes no Congresso Nacional, o DF teria o 2º menor percentual de abstenções no país, com apenas 11,67%.
529
E quase seria em 2014, com Mato Grosso (13,77%), Goiás (13,7%), Distrito Federal (13,17%) e Mato Grosso do Sul (11,59%).
530
Perdendo apenas para Alagoas (49,96%), Pernambuco (47,4%) e Minas Gerais (44,97%) – todos acima da média nacional de 41,7%.
531
Logo após a sua formação em 1988, Tocantins teria um alto percentual de abstenções em 1990 (25,4%) e em 1994 (31,6%).
532
No que tange à abstenção, nas eleições de 1982 (26,05%) e em 1986 (13,21%).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
103
maior participação popular. O Rio Grande do Sul teria um dos baixos índices de abstenção no Brasil até as eleições de 2006. A partir das crises político-econômicas
promovidas por Yeda Crusius (PSDB), prosseguindo na gestão de Tarso Genro (PT), os percentuais de abstenção na representação de deputados federais acresceriam.
Embora não se relacionem diretamente, vale atentar para a representação eleitoral do interior gaúcho, o devido peso político, além do caráter contestador do
eleitorado da Grande Porto Alegre. Já no Rio de Janeiro, no período em que o bloco democrático-popular era hegemônico através do PDT (mesmo em derrotas
sofridas pela legenda trabalhista como as de 1986 e de 1994), os percentuais de abstenções e de brancos + nulos eram baixos, diante da forte politização fluminense
e da polarização direita533 x esquerda534. Com o advento do PMDB535 ao comando político do estado desde o final do governo de Rosinha Garotinho, além da eleição
de Sérgio Cabral e de Luiz Fernando Pezão, o aumento no contingente de deputados federais com perfil fisiológico promoveria paulatinamente o crescimento nos
percentuais de abstenção e de votos brancos + nulos (chegando a 23,82% o percentual de brancos + nulos na disputa pelo 1º turno ao governo fluminense).
8) Similar ao Rio de Janeiro e ao Rio Grande do Sul, ainda que com uma tradição hegemônica liberal-conservadora, estaria o estado de São Paulo. Com a égide do PMDB,
nos governos de Franco Montoro e de Orestes Quércia, além da polarização política na década de 1980 com o PDS (via malufismo) e o PT, as mobilizações presentes
na sociedade civil e o surgimento de novos quadros permitiriam as menores cifras de abstenção no Brasil, de 1982 até 1994, com o término do governo de Luiz
Antônio Fleury Filho. Mesmo com a vitória de Mário Covas (PSDB) ao governo de São Paulo em 1994, o mesmo estado teria o 7º maior índice de brancos + nulos
(42,14%), ultrapassando a média nacional (41,7%). Embora a abstenção aumentasse em 1998, ela se manteria estável em 2002. Entretanto, com a contínua
hegemonia política tucana, gradativamente os percentuais de abstenção cresceram, assim como os de brancos + nulos (chegando a dobrar, no comparativo entre
2002 e 2014).
9) No que concerne à Região Sul, vale conferir a estabilidade percentual das abstenções e dos votos brancos + nulos, refletindo, de certa forma, a participação política
dos sulistas no processo político-eleitoral.
533
Principalmente representados em partidos como o PP (ex-PDS, PPR e PPB) e o DEM (ex-PFL).
534
No PDT e, em menor medida, no PCdoB, principalmente em seu eleitorado jovem, via movimento estudantil. O PT, embora tivesse maior representação que o PCdoB, sempre se
caracterizou pela sua fragilidade política e ideológica no Rio de Janeiro, sem ter proximidade popular e sendo caracteristicamente um partido da classe média intelectual de esquerda. Com a
crise de 2005, esta tradição paulatinamente migraria para o PSOL.
535
Até então uma mera força política secundária, após o advento do chaguismo (corrente política liderada por Chagas Freitas) na década de 1970 e no seu “ocaso” em 1986, com a eleição de
Moreira Franco ao governo. O PMDB tornar-se-ia a maior força política do estado do Rio de Janeiro a partir da migração de Anthony Garotinho para o PMDB em 19 de agosto de 2003.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
104
Tabela 15 – Ausências (a) e votos brancos + nulos (b + n) por eleição e por unidade da federação – Eleições Presidenciais, Governador, Senador, Deputado Federal e
Deputado Estadual (2014)
UF’s
Abstenções
Presidente (b + n)
Governador (b + n)
Senador (b + n)
Dep Fed (b + n)
Dep Est (b + n)
AC
AL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SP
SE
TO
17,32%
19,18%
10,44%
19,49%
23,19%
20,12%
11,67%
18,91%
18,83%
23,63%
22,91%
20,53%
20,02%
21,1%
17,65%
16,52%
18,90%
16,85%
20,11%
16,83%
21,36%
12,43%
16,8%
16,41%
19,52%
14,7%
19,6%
4,75%
16,62%
4,54%
6,36%
10,65%
9,74%
5,98%
8,23%
8,19%
8,41%
7,59%
6,44%
8,85%
6,22%
10,14%
9,34%
7,99%
7,25%
13,97%
14%
6,58%
4,81%
8,74%
8,64%
10,8%
11,67%
8,46%
7,21%
20,3%
6,09%
8,3%
16,54%
14,82%
8,52%
11,19%
9,95%
13,94%
13,66%
8,48%
16,93%
12,01%
12,84%
16,67%
12,19%
9,28%
17,56%
23,34%
9,29%
7,15%
11,73%
15,4%
17,08%
18,97%
12,24%
10,5%
23,24%
10,94%
10,91%
23,53%
20,17%
14,31%
21,83%
23,22%
16,33%
20,49%
15,73%
26,19%
17,33%
25,3%
22,18%
17,15%
18,5%
23,82%
23,86%
15,95%
10,4%
17,82%
24,71%
26,22%
26,11%
15,46%
4,67%
14,13%
5,34%
7,45%
15,06%
12,8%
13,17%
16,54%
13,70%
10,46%
13,77%
11,59%
16,97%
8,23%
17,03%
15,48%
8,85%
13,33%
21,43%
18,30%
15,49%
9,87%
9,27%
16,81%
18,42%
20,86%
15,43%
3,17%
11,37%
3,6%
8,98%
12,64%
10,94%
8,92%
12%
11,02%
7,03%
12,02%
9,1%
15,09%
9,61%
14,51%
13,23%
6,72%
11,86%
19,96%
14,3%
7,37%
5,55%
12,43%
13,05%
20,33%
15,98%
5,54%
Brasil
19,39%
9,64%
14,91%
22,41%
12,7%
14,47%
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
105
Tabela 16 – Representação por partido dos deputados federais mais votados (2014)
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MT
MS
MG
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
PMDB
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
2
1
2
1
2
2
1
2
PSDB
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
-
PT
2
1
1
1
1
2
3
1
1
-
PSB
1
1
2
2
1
2
1
1
1
PR
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
-
PSD
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PP
1
2
1
1
1
1
1
1
-
DEM
1
1
1
1
1
1
-
PDT
1
1
1
1
1
-
PTB
1
1
1
1
-
PRB
1
1
1
1
SDD
1
1
1
-
PSC
1
1
1
-
PROS
1
1
1
-
PPS
1
1
-
PSOL
1
1
-
PCdoB
1
-
PV
1
-
Outros
1 PTN
1 PMN
-
Total
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
32
PMDB
14
PSDB
13
PT
12
PSB
10
PR
9
PSD
9
PP
6
DEM
5
PDT
4
PTB
4
PRB
3
SDD
3
PSC
3
PROS
2
PPS
2
PSOL
1
PCdoB
1
PV
2
Outros
135
Total
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
106
Tabela 17 – Deputados Estaduais por partido e estado (Eleições 2014)
AC
AL
PMDB
2
3
PT
5
2
PSDB
1
4
PSD
1
2
PSB
1
2
PDT
2
2
PP
2
-
PR
1
-
DEM
1
2
PTB
-
PSC
1
PRB
1
1
PROS
1
2
PV
1
-
PCdoB
1
-
SDD
-
PPS
2
PSOL
-
AP
2
-
2
-
2
2
-
-
1
2
2
4
2
-
-
-
-
2
AM
BA
3
6
2
11
2
3
4
8
1
2
1
5
1
5
2
1
1
6
-
2
1
2
1
1
1
2
1
3
-
1
-
-
CE
6
2
1
2
-
3
2
2
1
-
1
1
12
1
2
2
1
1
DF
3
4
1
-
-
3
1
1
-
1
-
1
-
1
-
1
-
-
ES
4
3
2
1
2
2
2
1
2
-
-
-
-
1
-
1
2
-
GO
5
4
7
5
-
1
-
2
1
5
1
-
1
-
1
1
-
-
MA
4
2
2
-
1
3
1
2
2
-
2
3
-
4
3
1
1
-
MT
MS
3
6
4
3
4
4
-
3
1
2
3
-
5
2
1
1
-
-
-
-
2
-
-
1
-
-
-
MG
10
10
9
4
3
4
3
3
2
4
2
2
1
4
3
-
3
-
Outros
2 PTN + 1 PRP
3 PRTB + 1
PMN
1 PTdoB + 1
PHS
3 PTN + 2 PRP
+ 1 PSL + 1
PTN
1 PSL + 1 PTN
+ 1 PEN + 1
PRP + 1 PHS
2 PRTB + 1
PTN + 1 PEN +
1 PHS + 1 PTC
+ 1 PPL
3 PRP + 1 PEN
+ 1 PRTB + 1
PTC + 1 PMN
2 PSL + 2 PHS
+ 1 PRP + 1
PRTB + 1 PMN
2 PSL + 2 PTN
+ 1 PEN + 1
PTdoB + 1 PHS
+ 1 PRTB + 1
PTC + 1 PMN
2 PTdoB + 1
PEN
3 PTN + 3
PTdoB + 1 PEN
+ 1 PHS + 1
Total
24
27
24
23
63
46
24
30
41
42
24
24
77
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
107
PA
PB
8
4
3
2
6
4
3
2
2
5
1
-
1
2
3
1
2
2
2
1
2
2
1
1
1
-
-
1
1
2
-
1
-
-
PE
3
3
1
2
15
2
4
3
1
6
-
1
1
-
-
2
-
1
PI
PR
6
8
3
3
3
7
3
3
3
2
2
4
1
2
1
-
4
5
1
12
1
1
-
1
-
1
2
-
RJ536
15
6
2
7
1
3
4
8
-
2
1
3
-
-
1
3
2
5
RN
5
1
-
3
2
1
-
-
2
-
-
-
4
-
1
1
-
-
RO
3
2
1
1
1
2
3
-
1
1
-
-
-
1
-
1
-
-
RR
3
1
1
-
1
1
1
-
-
-
1
3
1
1
1
-
1
-
RS
SC
SE
8
10
4
11
5
2
4
4
-
1
9
3
3
2
1
8
1
1
7
4
2
1
2
-
1
2
5
-
2
1
1
-
1
-
2
1
1
-
1
1
-
1
-
SP
5
14
23
4
5
1
2
3
8
3
3
4
-
6
2
2
3
2
TO
Total
3
142
PMDB
3
108
PT
1
98
PSDB
2
74
PSD
1
62
PSB
60
PDT
1
51
PP
2
47
PR
1
45
DEM
2
40
PTB
34
PSC
33
PRB
1
29
PROS
27
PV
25
PCdoB
4
23
SDD
1
22
PPS
12
PSOL
PTC + 1 PMN
1 PEN + 1 PPL
4 PEN + 2 PSL
+ 2 PTdoB + 1
PTN
1 PSL + 1 PRP
+ 1 PHS + 1
PTC
2 PTC
1 PSL + 1 PMN
+ 1 PPL
2 PSL + 1 PTN
+ 1 PTdoB + 1
PHS + 1 PTC
1 PTdoB + 1
PHS + 1 PMN
2 PTdoB + 2
PSDC + 1 PTN
+ 1 PEN + 1
PRP
2 PSL + 2 PRP
+ 2 PSDC + 1
PEN + 1 PRTB
1 PPL
3 PTC + 1 PSL +
1 PtdoB
2 PEN + 1 PSL
+ 1 PTN + 1
PHS
1 PSL + 1 PRTB
127
Outros537
41
36
49
30
54
70
24
24
24
55
40
24
95
24
1059
Total
536
Sobre as alterações, o PSD cai de 8 para 7 deputados estaduais e o PRTB, que tinha eleito Graça Pereira, perdeu a sua representação na ALERJ. O PR aumentou de 7 para 8 deputados
estaduais, com inserção de Geraldo Pudim, além do crescimento da bancada do PRB de 2 para 3 estaduais, com a inserção de Sônia Stohffel. Mais detalhes em
http://odia.ig.com.br/eleicoes2014/2014-11-12/recontagem-de-votos-muda-nova-composicao-de-deputados-da-alerj.html, acessado no dia 14 de novembro de 2014, às 15:22h.
537
Isto é, (17 PSL + 17 PTN + 15 PEN + 14 PTdoB + 12 PRP + 11 PHS + 10 PRTB + 11 PTC + 9 PSDC + 7 PMN + 4 PPL).
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT
108
Considerações finais
O processo democrático, entre idas e vindas, ainda precisa de avanços, diante da sub-representação de amplos setores populares. Embora não tenha convencionado fazer o
levantamento das bancadas com viés empresarial e sindical, a própria representação de grupamentos como as mulheres, jovens e negros aponta para a existência de uma
forte disparidade não só representativa, mas da distorção de classes existentes na Câmara dos Deputados. A legitimação da oligocracia538 reflete-se no abuso do poder
econômico na eleição dos parlamentares e na existência de meios legais no processo eleitoral539, conferindo legalidade para esta prática – incluindo a eleição de “quadros”
nem sempre aptos para cumprir os requisitos para o exercício de um mandato parlamentar.
A Reforma Política, para que ela possa ter um caráter democratizante, deve passar não apenas por uma mera consulta formal ao povo, mas fazer com que este povo seja o
protagonista. Os canais existentes no campo da democracia representativa não têm sido suficientes para atender às demandas, resultando no aumento do absenteísmo
eleitoral nas três últimas eleições (2006, 2010 e 2014). Inversamente, nos momentos de maior mobilização e engajamento político da sociedade, não há apenas a diminuição
dos votos brancos + nulos e as abstenções, como também a existência de uma representação mais qualificada na Câmara, com representações que estão próximas da
“realidade social” e com reconhecimento social ou ativismo político legitimado pela sociedade.
Uma Reforma Política que não leve em conta a existência de partidos com sólida representação social ou com identidade programático-ideológica definida e que referenda a
criação e manutenção de partidos com identidade ideológica duvidosa apenas referendará, em um ciclo vicioso, as práticas de fisiologismo, de compadrio e de clientelismo,
em detrimento das escolhas por afinidades políticas. De fato, a atual representação parlamentar, eleita na 55ª legislatura, é incapaz de promover uma profunda Reforma
Política, limitando-se a ações casuísticas para preservar o seu mandato e/ou de seus pares, na manutenção de uma lógica conservadora/corporativista. Para a discussão e um
debate profundo de uma Reforma Política, a aplicação de mecanismos constitucionais a favor deste tema não basta, se não houver a ampla participação da sociedade.
De forma que a Reforma Política, mesmo nos atuais marcos do Estado Democrático-Burguês de Direito, precisa coibir o abuso do poder econômico nas campanhas, além de
vetar a reeleição ad eternum de parlamentares (ou de mulheres e parentes dos mesmos), criando mecanismos para reoxigenar o processo político e permitindo a formação
de novas lideranças políticas oriundas da sociedade civil organizada. A Reforma Política deve contemplar um projeto de nação à serviço do povo, encarnando acima de tudo o
princípio da soberania popular, acima de quaisquer outros elementos. Sem isso, haverá a reprodução de práticas aversas à concepção da política como o instrumento de
transformação social e econômica de uma sociedade e, ao mesmo tempo, da prática política como o exercício de um sacerdócio público à serviço do povo e do país.
538
Modalidade do viés aristocrático, diferente daquilo que seria preconizado por Aristóteles. Na oligocracia, seriam os poucos grupos ou pessoas que deteriam o poder político e/ou
econômico, auferindo também respeitabilidade e proeminência social, nos marcos do capitalismo.
539
Como o Código Eleitoral (Lei 4737/65), oriundo do regime ditatorial e a Lei das Eleições (Lei 9504/97), da Era FHC. As parcas reformas eleitorais promovidas na Era Lula/Dilma (com as leis
11.300/2006, 12.034/2009, 12.875/2013 e 12.891/2013), na alteração de partes da lei das eleições, não foram suficientes para reverter tal modus operandi.
Wendel Pinheiro – Membro do Diretório Nacional do PDT