MOTIVAÇÃO
O QUE É MOTIVAÇÃO?
É A “EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS”
MO
QUE TEM POR FINALIDADE CARACTERIZAR O OBJETO
OBJET
PRETENDIDO.. ESTA, POR SI SÓ, DEVE
D
JUSTIFICAR A CRIAÇÃO
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
PE
PARA O ENTE PÚBLICO, SEJA O DISPÊNDIO COM O OBJETO PARA SATISFAZER
SATISF
A
NECESSIDADES PRECÍPUAS
PRECÍPU AO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
ADMINISTR
OU
COM VISTA AO ATENDIMENTO
ATENDIM
DAS NECESSIDADES COLETIVAS,
AS, TRANSFORMADAS PELO
PE
PODER POLÍTICO EM NECESSIDADES PÚBLICAS.
PÚBLICA
A DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DO DISPÊNDIO DEVE ANTECEDER A AVALIAÇÃO
DO MOMENTO DE COMPROMISSO DO ERÁRIO E, CONSEQUENTEMENTE, DA OPÇÃO
ENTRE LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA. PARA TANTO, ANTES
ANTE DA DECISÃO E DA
PRÓPRIA AQUISIÇÃO, O INTERESSADO NA CONTRATAÇÃO DEVE DEMONSTRAR O OBJETO
PRETENDIDO COM A SUA ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO E TODOS OS SEUS ATRIBUTOS.
QUALQUER PROCESSO DE DESEMBOLSO NA ADMINISTRAÇÃO
STRAÇÃO PÚBLICA, COM OU SEM
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
LICITAT
SE INICIA COM ATO DO ADMINISTRADOR
AD
QUE
DEMONSTRA A NECESSIDADE
NECESSID
DE CERTO BEM OU SERVIÇO
IÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTR
SEGUINDO-SE
SE ENTÃO A ANÁLISE DO
D ORDENADOR DE DESPESA, QUE, SEGUNDO UM
JUÍZO DE OPORTUNIDADE
OPORTUNIDAD E CONVENIÊNCIA, E TAMBÉM DE ACORDO COM AS
DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS,
ORÇ
PODERÁ OU
U NÃO AUTORIZAR A DESPESA
DE
PRETENDIDA.
QUEM MOTIVA?
OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E COLABORADORES COM NÍVEL HIERÁRQUICO
EQUIVALENTES, DESDEE QUE,
QUE SEJAM TITULARES DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
COMO DEVE SER A MOTIVAÇÃO?
SOLICITAÇÃO
MEMORANDO
RELATÓRIO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
ANEXOS (INSTRUÇÃO)
TERMO DE REFERÊNCIA
COMPRAS
IDENTIFICAÇÃO DOS BENS, PRODUTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
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Rua
Prof. Nilo de Albuquerque Melo, 21, Neópolis (59.086-340),
(59.086
Natal,RN – [email protected]
SERVIÇOS:
IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A EXECUTAR
LOCAÇÕES:
IDENTIFICAÇÃO DO BEM (VEÍCULO, MÁQUINA OU IMÓVEL) QUE SE PRETENDE
ALUGAR.
OBRAS:
ORÇAMENTO DETALHADO COM A COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CUSTOS
PESQUISA MERCADOLÓGICA (ESTIMTIVA DA CONTRATAÇÃO)
APRESENTAR NO MÍNIMO TRÊS COTAÇÕES
AUSÊNCIA DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
SE TIVER DIFICULDADE DE REALIZAR A PESQUISA DE MERCADO
SEIS POSSÍVEIS JUSTIFICATIVAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
EXCLUSIVIDADE (FORNECEDOR OU EXECUTANTE EXCLUSIVO)
DEMAIS EMPRESAS INAPTAS
PRODUTO OU SERVIÇO EXCLUSIVO
MANIFESTO
O DESINTERESSE DOS CONSULTADOS;
DESPESA DE PEQUENO VALOR;
NÃO APLICÁVEL (LIMITAÇÕES
(
DE MERCADO; PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE).
ECONOMICIDADE
OBSERVAÇÃO:
SÓ COMPRAR OU MANDAR FAZER QUALQUER SERVIÇO,
SERVIÇO SE ANTES OBTIVER
OBT
DO
FORNECEDOR OU PRESTADOR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO DO FGTS E DO INSS (SE
CONTRATAÇÃO COM PESSOA JURÍDICA).
JURÍDICA)
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PERFIL DA DESPESA
O mecanismo do SIMCOMP define o fluxo de trabalho durante a execução da
primeira ação do usuário, ainda no primeiro estágio da despesa “Motivação”, com base no
perfil da despesa.
São três os parâmetros que definem o perfil da despesa:
1. Tipo de despesa;
2. Fundamentação
undamentação da contratação;
3. Situação (+ Forma de execução) do contrato.
1. Tipos de Despesa.
Compra:: toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou
parceladamente.
Serviço:: toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a
Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação,
conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade,
seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
técnico
Diária:: todo gasto com a cobertura de despesas
despesas de alimentação, pousada e
locomoção urbana, com o servidor público estatuário ou celetista que se deslocar de sua
sede em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório. Sede é o Município onde a
repartição estiver instalada e onde o servidor tiver
tiver exercício em caráter permanente.
Ajuda Financeira:: concessão de benefício financeiro a munícipe carente assim
considerado pelo serviço de assistência social do município.
Outras:: despesa pública que não se submete ao poder discricionário do ordenador da
despesa, cujo gasto só é conhecido depois de executado o objeto, não podendo receber o
tratamento tradicional por se tratar de despesa essencial ao funcionamento do poder
público municipal.
DAE: despesas de exercícios anteriores (reconhecimento de dívida).
dívida)
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2. Fundamentação da Contratação
Licitação:: Quando a contratação tiver de ser precedida por licitação (convite, tomada de
preços, concorrência, pregão ou concurso).
Contratação Direta:: quando a contratação puder ser realizada por dispensa ou
inexigibilidade.
3. Situações do Contrato
Análise:: quando se tratar da primeira parcela ou parcela única de um contrato.
Execução:: quando se tratar da segunda ou demais parcelas de um contrato.
4. Formas de execução
pago em uma única parcela devido o mesmo
Total:: quando o objeto do contrato for pago
ser entregue ou executado em sua totalidade – empenho ordinário.
Parcelado:: quando o objeto do contrato for pago em parcelas devido o objeto ser
entregue fracionadamente ou por etapas – empenho ordinário ou global.
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Em função do perfil da despesa o fluxo de trabalho poderá ter até 17
1
fluxogramas distintos:
1.
Compra – Licitação – Análise – com Contrato.
2.
Compra – Licitação – Análise – sem Contrato.
3.
Compra – Licitação – Execução.
4.
Compra – Direta – Análise – com Contrato.
5.
Compra – Direta – Análise – sem Contrato.
6.
Compra – Direta – Execução.
7.
Serviço – Licitação – Análise – com Contrato.
8.
Serviço – Licitação – Análise – sem Contrato.
9.
Serviço – Licitação – Execução.
10. Serviço – Direta – Análise – com Contrato.
11. Serviço – Direta – Análise – sem Contrato.
12. Serviço – Direta – Execução.
13. Diária – Não Aplicável – Não Aplicável.
14. Ajuda Financeira – Não Aplicável.
15. Outras (empenho estimado) – Não Aplicável.
16. Outras (empenho ordinário) – Não Aplicável.
17. DEA (Despesas de Exercícios Anteriores).
Ante
Antes de iniciar a Motivação entre em contato com a Unidade Administrativa
responsável pelas Compras e Serviços (mais conhecido como Setor de Compras) para saber
se o objeto da solicitação já está contratado para execução parcelada. Pois uma vez que
exista contrato de execução parcelada do objeto,
objeto a Situação do Contrato sempre será
Execução. O contrato de execução parcelada independe de como foi fundamentada a
contratação (licitação ou contratação direta).
A partir da versão 2014 o usuário poderá optar por não marcar as opções
*Fundamentação e *Situação do Contrato.
Contrato. Deixando estas duas opções sem seleção a
MOTIVAÇÃO não será concluída e apenas um formulário intitulado “REQUISIÇÃO DE
MATERIAS” ou “REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS” estará disponível para impressão.
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Dessa forma o sistema imprimirá a “REQUISIÇÃO” com encaminhamento para
a Unidade Administrativa responsável pela elaboração da Auorização de Compras ou Ordem
de Execução de Serviços,, para que o gestor de compras proceda à classificação da
MOTIVAÇÃO (informe a *Fundamenteção e a *Situação do Contrato)
Contrato e, se necessário
corrigir
gir a especificação completa do material ou da etapa do serviço, definir
defini a unidade de
medida e as quantidades a serem contratadas. Devolvendo a “REQUISIÇÃO” com o “TERMO
DE REFERÊNCIA” e opcionalmente a “PESQUISA MERCADOLÓGICA” concluída, para a
unidade administrativa de origem para que,
que só então, seja impressa
ssa a “SOLICITAÇÃO” que
depois de devidamente
amente assinada seja encaminhada para o Ordenador da Despesa a fim de
receber AUTORIZAÇÃO favorável a continuidade do pleito e formação do competente
processo administrativo.
LEITURA COMPLEMENTAR:
http://www.simcomp.com.br/pdf/caderno1.pdf
...
http://www.simcomp.com.br/pdf/caderno17.pdf
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SOLICITAÇÃO - ENCAMINHAMENTO
O encaminhamento da “Solicitação” é personalizado.
personalizado O parâmetro utilizado é a
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RATIVA que originou a MOTIVAÇÃO, porém o primeiro parágrafo
permanece inalterado em todos os casos.
cas
“A
A presente solicitação versa sobre a autorização para a realização
da despesa epigrafada e com os objetivos pretensos conforme
especificação sucinta com sustentação na documentação anexa, com
observância aos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade
e eficiência.”
UNIDADE ADMINISTRATIVA COM HIERARQUIA SUPERIOR (GESTÃO CENTRALIZADA)
1_ –_UNIDADE
ORIGEM: UNIDADE ADMINISTRATIVA COM HIERARQUIA SUPERIOR
DESTINO: UNIDADE ADMINISTRATIVA ORDENADORA DE DESPESA
“Assim
Assim sendo, solicitamos a(o) Excelentíssimo(a) Sr.(a) ________
_____________________
despacho favorável à continuidade do pleito.”
pleito.
UNIDADE ADMINISTRATIVA SUBORDINADA A UNIDADE ADMINISTRATIVA
AD
COM
2_–_UNIDADE
HIERARQUIA SUPERIOR (GESTÃO CENTRALIZADA)
ORIGEM: UNIDADE ADMINISTRATIVA SUBORDINADA
DESTINO: UNIDADE ADMINISTRATIVA COM HIERARQUIA SUPERIOR
“Assim sendo, pedimos
pedi
que esta solicitação seja encaminhada
encaminhad a(o)
Excelentíssimo(a) Sr.(a) _____________________.
_
. Aguardamos despacho
favorável à continuidade do pleito.”
pleito.
3_–_UNIDADE
UNIDADE ADMINISTRATIVA SUBORDINADA A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM
HIERARQUIA SUPERIOR GESTORA (GESTÃO DESCENTRALIZADA).
ORIGEM: UNIDADE ADMINISTRATIVA SUBORDINADA
DESTINO: UNIDADE ADMINISTRATIVA COM HIERARQUIA SUPERIOR GESTORA
“Assim
Assim sendo, solicitamos a(o) Gestor(a) Municipal despacho favorável à
continuidade do pleito.”
pleito.
4_–_UNIDADE
UNIDADE ADMINISTRATIVA
(DESCENTRALIZADA)
COM
HIERARQUIA
SUPERIOR
GESTORA
Não existe SOLICITAÇÃO. O despacho autorizativo (AUTORIZAÇÃO) segue
acompanhado dos demais documentos de instrução (termo de referência; pesquisa
mercadológica; justificativa de ausência de pesquisa de mercado; etc.).
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