SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2009 MARÇO 2010 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DIRIGENTES Diretor-Geral Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora Profa. Maria Inês Garíglio Diretor de Educação Profissional e Tecnológica Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretora de Graduação Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Gray Farias Moita Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Prof. Carlos Roberto Alcântara Rezende Diretor de Planejamento e Gestão Prof. Márcio Silva Basílio DIRETORIAS DE UNIDADES Campus I - Belo Horizonte Profa. Rute Ribeiro Moraes Castro Campus II – Belo Horizonte Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira Campus III – Leopoldina Prof. José Antônio Pinto Campus IV - Araxá Prof. Vicente Donizete da Silva Campus V – Divinópolis Prof. José Maria Vieira da Fonseca Campus VI – Belo Horizonte Prof. Paulo Cezar Santos Ventura Campus VII – Timóteo Prof. Maurílio Alves Martins da Costa Campus VIII – Varginha Prof. Fernando Teixeira Filho Campus IX – Nepomuceno Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho Relatório de Gestão 2009 1 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO ................................................................................................................................4 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICAS ..............................................6 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS - PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ..........................................................................................................................6 2.2 - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ......9 2.3. PROGRAMAS E AÇÕES ............................................................................................................. 12 2.3.1. PROGRAMAS ........................................................................................................................... 12 2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA .................................................................................... 16 2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL................................................................................................. 30 2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ....................................................................................... 30 2.4.2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................................................................................ 32 2.4.3. EVOLUÇÃO DOS GASTOS GERAIS ....................................................................................... 37 2.4.4 - EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES REALIZADAS ........................................ 38 2.4.5. INDICADORES DE DESEMPENHO OU INSTITUCIONAIS .................................................... 39 2.4.5.1. INDICADORES DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ......................... 39 2.4.5.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO ......................................................................................... 58 2.4.5.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO ................................................................................ 65 2.4.5.4 INDICADORES DE EXTENSÃO............................................................................................. 69 2.4.5.5 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL ........................................................................ 71 2.4.5.6 INDICADORES DE INFRAESTRUTURA ............................................................................... 73 3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS .................................................. 76 3.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS-SITUAÇÃO EM 31/12/2009 . 76 3.2 - COMPOSIÇÃO E CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS DE 2007, 2008 E 2009 ................................................................................................................................................. 76 3.3. QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS .......................................................................... 78 3.4. QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES SUBSTITUTOS .................................................................. 79 3.5. QUALIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ............................................................ 80 3.6. SERVIDORES EM CAPACITAÇÃO ............................................................................................ 81 3.7. COMPARATIVO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ........................................................... 82 4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS EXERCÍCIO 2009................................................................................................................................ 83 5. PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO DE 2009 .................................................... 83 5.1.INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ........................................................................................................ 84 6. QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS .......................................................... 108 7. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA ................................................................... 109 8. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS ....................................................................................................................................... 109 Relatório de Gestão 2009 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 9. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA ............................................................................................................. 109 10. OPERAÇÕES DE FUNDOS ....................................................................................................... 109 11A. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ....................... 109 11B. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU ............................................................. 112 12. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONC. DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO ........................................................................................................ 114 13. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV .......................................... 115 14. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELEVANTES P/ A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO............................... 115 15. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ............................................................................. 115 15.1. BALANÇO FINANCEIRO ......................................................................................................... 116 15.2. BALANÇO PATRIMONIAL ....................................................................................................... 117 15.3. BALANÇO VARIAÇÃO PATRIMONIAL ................................................................................... 118 15.4. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.................................................................................................. 119 16. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS............................ 120 16.1. INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL ............................................................ 120 16.1.1 – INDICADORES GERADOS PELO SIG: ............................................................................. 120 16.1.2 – INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG ..................................................................... 125 16.1.3 - DEMOSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO ............................ 128 Relatório de Gestão 2009 3 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DADOS IDENTIFICADORES DA UNIDADE JURISDICIONADA 1.1 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET/MG 1.2 CNPJ: 17.220.203/0001-96 1.3 Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo, de regime especial detentora da autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, nos termos da Lei. 1.4 Vinculação Ministerial: Ministério da Educação 1.5 Endereço Completo: Av. Amazonas, 5253 Bairro: Nova Suíça Cidade: Belo Horizonte Cep: 30.840.000 UF: Minas Gerais Fone: 031 – 3319.70.07 – 3319 70.06 Fax: 031- 3319.70.09 1.6 Endereço da página Institucional na Internet: www.cefetmg.br 1.7 Norma da Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada Norma de Criação: A Instituição foi criada como Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais pelo Decreto n. 7.566 de 23/09/1909 e começou a funcionar em 08/09/1910. Em 1941, em função da Lei n. 378 de 13/01/1937, transformou-se no Liceu Industrial de Minas Gerais e, no ano seguinte, por força do Decreto n. 4.073 de 30/01/1942, transformou-se em Escola Industrial de Belo Horizonte. Ainda em 1942, pelo Decreto n. 4.127 de 25/02/1942, passou a se denominar Escola Técnica de Belo Horizonte. Posteriormente, a partir da Lei nº 3.552, de 16/02/1959, lei esta alterada pelo Decreto n. 796, de 27/08/1969, a Escola é transformada em Escola Técnica Federal de Minas Gerais. Através do Decreto n. 547, de 18/04/1969, a escola já é autorizada a organizar e ministrar cursos superiores de curta duração. Relatório de Gestão 2009 4 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Em 1978, a Escola Técnica Federal de Minas Gerais foi transformada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, através da Lei n. 6.545, de 30/06/1978, regulamentada pelo Decreto n. 87.310, de 21/06/1982, revogado pelo Decreto n. 5.224, de 01/10/2004, reformulado, por sua vez, pelo Decreto n. 5.773, de 09/05/2006. Finalidades: I – Ministrar ensino em nível médio com vistas à formação de técnicos industriais. II – Ministrar ensino em grau superior: a) de graduação e pós-graduação, visando à formação de profissionais em engenharia industrial e em tecnologia; b) de licenciatura plena e curta com vistas à formação de professores e especialistas para as disciplinas especializadas de ensino de nível médio e do superior de tecnologia; III – Promover cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização profissional na área de técnico industrial. IV – Realizar pesquisas na área técnico industrial, estimulando atividades criadoras e estendendo seus benefícios à comunidade mediante cursos e serviços. 1.8 Código da Unidade Gestora no SIAFI: 153015 –CEFET/MG Código da Gestão no SIAFI: 15245 – CEFET-MG Código SIORG: 445 Código LOA: 26257 Código no CNAE: 8030-6 1.9 Situação da Unidade quanto ao seu funcionamento: Em Funcionamento 1.10 Função de Governo Predominante: Educação 1.11 Tipo de Atividade: Ministrar ensino de nível médio, técnico, graduação, pós-graduação, licenciaturas, promover cursos de extensão e realizar pesquisas na área técnico industrial. 1.12 Unidade Gestora no SIAFI: 153015/15245 Relatório de Gestão 2009 5 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICAS 2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS - PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFETMG é uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da Educação Tecnológica, abrangendo os níveis de ensino da Educação Profissional Técnica de níveis médio e tecnológico, cursos de bacharelado e licenciatura e cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, contemplando, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada. Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia didático-científica e pedagógica e do ensino público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isto representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se propõe. A gratuidade e excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão. O papel do CEFET-MG na execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está consagrado em seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, aprovado pela comunidade que constitui o Centro. Aludindo ao referido documento, vale destacar: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM). A partir de 2005, o CEFET-MG iniciou a implantação dos Cursos Técnicos Integrados. Em 2006, os cursos técnicos na modalidade concomitância externa no turno diurno foram substituídos pela modalidade integrada. Em 2008, concluiu-se o processo de implantação dos Cursos Técnicos Integrados de Nível Médio, com a finalização dos cursos das turmas remanescentes da concomitância interna, isto é, daquelas turmas de dupla matrícula, que davam ao aluno a opção de cursar apenas o ensino médio. Com isso, o CEFET-MG, definiu seu modelo institucional na oferta e na forma de ingresso para os Cursos Técnicos de Nível Médio: Modalidade Integrada no Turno Diurno e Modalidades Concomitância Externa, Subsequente e Relatório de Gestão 2009 6 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, no Turno Noturno. Em 2008, como órgão executor das políticas emanadas pelo Ministério da Educação, o CEFET-MG iniciou o processo de expansão com as obras de implantação das novas unidades nos municípios de Curvelo e de Montes Claros, concluiu os projetos para a implantação das unidades de Contagem e de Governador Valadares e recebeu aprovação para implantar mais uma unidade no município de Ribeirão das Neves. Ressalta-se, entretanto, que, embora a Instituição tenha concluído os seus respectivos projetos, as unidades de Montes Claros e de Governador Valadares foram incorporadas ao Instituto Federal do Norte de Minas e Instituto Federal de Minas Gerais. Ainda no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, o CEFET-MG tem buscado articular a excelência da Educação Profissional Técnica de Nível Médio aos Programas de inserção social e qualificação profissional, como é o caso do Programa de Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Essa atuação se dá não só através da oferta de cursos noturnos para candidatos com o perfil característico, bem como pela qualificação de docentes e outros profissionais para atuarem pedagogicamente na formação profissional desse público, através da oferta de cursos de pósgraduação lato sensu em EJA, com recursos oriundos do próprio Ministério da Educação. Como extensão de sua política de desenvolvimento e atendimento estudantil, a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário por meio da Coordenação Geral de Desenvolvimento Estudantil, tem beneficiado os estudantes com a isenção de taxas de matrícula, gratuidade dos livros Relatório de Gestão 2009 7 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS didáticos das disciplinas de do ensino médio e apostilas para as disciplinas do ensino técnico, alimentação de boa qualidade, entre outras ações, o CEFET-MG tem buscado garantir a permanência do estudante da modalidade de Educação Integrada PROEJA através da concessão de bolsas, também com auxílio de recursos do Ministério da Educação. Outro Programa do Ministério da Educação em que o CEFET-MG tem participação singular é o Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais – TEC NEP. O CEFET-MG tem sido o gestor regional do Programa (patrocinado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC e Secretaria de Educação Especial – SEESP) desde o início de sua implantação em 2002. Parcerias com Prefeituras Municipais de Belo Horizonte, Betim, Campo Belo, Ipatinga, Itabirito e Timóteo, e Ministério da Educação têm estendido o PROEJA FIC a regiões carentes da área metropolitana de Belo Horizonte e que, como no caso da oferta da Educação Profissional Integrada à Educação Básica nos campi do CEFET-MG, proporciona a oferta simultânea da capacitação de docentes, pedagogos e outros profissionais e da formação técnica e profissional de candidatos a essa modalidade. O CEFET-MG também oferta a EPTNM por meio de Cooperação Técnica com as Escolas Conveniadas em parceria com as Prefeituras Municipais de Betim, Contagem, Itabirito e Vespasiano. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Oferta de cursos de graduação Em 2009, o CEFET-MG passou a oferecer um total de 14 cursos de bacharelado e tecnólogos, e, ainda, o Programa de Formação Pedagógica de Docentes. Nesse ano, o CEFETMG criou um novo curso de graduação, Engenharia de Computação, em Timóteo, expandindo a oferta do ensino de graduação para os campi do interior, coerente com o Plano de Desenvolvimento Institucional e em atendimento à demanda local. O CEFET-MG realizou também, no ano de 2009, um intenso trabalho de reestruturação curricular visando adequação dos cursos de graduação às diretrizes curriculares nacionais. No campus I, ocorreu uma melhoria na infraestrutura, por meio da manutenção das salas de aula e da inauguração da nova biblioteca, além de um aumento significativo do acervo bibliográfico. A unidade de Divinópolis foi praticamente concluída, com previsão de mudança do curso de Engenharia Mecatrônica para o novo campus no início de 2010. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA - Oferta de Cursos de Pós-Graduação Em 2009, mais um curso de mestrado (Engenharia de Materiais) foi aprovado pela Capes, possibilitando a Instituição atingir sete programas de pós-graduação e confirmando o elevado crescimento e a consolidação deste nível de ensino no CEFET-MG. Tal crescimento já havia superado a meta prevista para a ação Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação. A Relatório de Gestão 2009 8 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS referida meta objetiva capacitar profissionais de alto nível para atuarem nos diferentes setores da sociedade e contribui para o desenvolvimento nacional e, sobretudo, regional. A ampliação da pós-graduação stricto sensu do CEFET-MG, ocorrida ao longo dos últimos anos, e, em especial, em 2008 e 2009, foi decorrência direta do aumento do número de doutores vinculados à pesquisa institucional, realizada no âmbito dos mais de 50 grupos de pesquisa cadastrados no diretório do CNPq. Por sua vez, essa ampliação propiciará o ingresso de um número cada vez maior de alunos nos cursos já consolidados. Diante do desejável desempenho obtido pela Instituição na ação acima relatada, a Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados, que procura assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa de novos conhecimentos nos domínios científico e tecnológico, com vistas à melhoria da qualidade de vida da comunidade, apresenta, também, um comportamento marcante. A boa atuação do CEFET-MG evidencia o empenho dos seus professores-pesquisadores e fortalece a sua presença no cenário brasileiro de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Como conseqüência, os vários projetos de pesquisa da Instituição têm recebido cada vez mais aportes financeiros e aprovação dos diversos organismos de fomento à pesquisa do país, que, desta maneira, apóiam pesquisas realizadas sob coordenação de professores de todas as unidades do CEFET-MG espalhadas no estado de Minas Gerais. 2.2 - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS O Relatório de Gestão 2009 do CEFET-MG mostra, de forma inequívoca, que a gestão institucional nesse ano praticamente atingiu e, em alguns casos, até superou todas as metas físicas planejadas. Os resultados dos vários indicadores apontam para execução uma política coerente de busca de resultados, focada na expansão do ensino em seus vários níveis; na capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades dele decorrentes a todas as regiões do Estado de Minas Gerais e na capacitação do corpo Docente e Técnico Administrativo. Grande esforço tem sido feito na manutenção e melhoria da infra-estrutura física dos diversos campi que compõem o CEFET-MG. A melhoria da infra-estrutura no tocante ao aumento do espaço fisco, com construção de novos prédios e reformas dos espaços didáticos comuns foi prioridade no ano de 2009. Esta prioridade é resultado da necessidade de garantir e dar condições de funcionamento à ampliação das novas unidades e dos novos cursos nos três níveis de ação da instituição. Este crescimento demandou maior número de salas de aula, de laboratórios e de bibliotecas, com a necessária atualização de seus acervos. Uma outra ação reforçada no exercício de 2009 é o fortalecimento da política interna de capacitação dos servidores da Instituição, como pode ser observado pela contínua melhoria dos Relatório de Gestão 2009 9 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS indicadores de titulação, de produção técnico-científica e na avaliação dos cursos de mestrado e de graduação. Aqui, há que se reconhecer que a abertura de concursos públicos para provimento de cargos, tanto para docência quanto para os técnicos administrativos, ensejou não só a melhoria como também a evolução nos quadros institucionais. Portanto, pode-se considerar correta a estratégia de reforçar os quadros institucionais por meio da contratação de servidores melhor qualificados. Mas, vale registrar que os índices que revelam a relação entre servidores e alunos matriculados continuam muito altos, o que sinaliza a necessidade de contínua contratação. O CEFET-MG, no exercício de 2009, reforçou de forma expressa o apoio à pesquisa por meio da ampliação de bolsas de iniciação científica, criação de programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio na participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro desse escopo de atuação, pôde-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos alunos da instituição que, como o ocorrido nos anos anteriores, receberam diversos prêmios pelos trabalhos apresentados e pelo número de participações de alunos e de professores em eventos científicos nacionais e internacionais. Também nesse âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha da estratégia de atuação. Se um por lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se dar maior ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que todos os indicadores das ações voltadas para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos significativos. Além da assistência estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização aumentada de eventos culturais e científicos; a inauguração do novo prédio da biblioteca com conseqüente ampliação do acervo da biblioteca. Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o desenvolvimento do conceito e da postura cidadã; foram criadas oportunidades de participação em projetos de extensão comunitária – alunos deram aulas em cursos preparatórios para o vestibular dos cursos técnicos para grupos em risco social; alunos coordenam e ministram cursos de gestão de canteiros de obras para mestres de obras da construção civil; alunos ministram cursos de formação de mão-de-obra para a construção civil em obras realizadas pela Prefeitura Municipal nas maiores favelas do município de Belo Horizonte, entre outras. Destaca-se, dentre os resultados desta política, a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que possibilitou o intercambio de alunos do ensino técnico desenvolvendo trabalhos sociais na área de construção civil. Como dito anteriormente, o corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados pormenorizados de cada programa e ação, as estratégias de ação revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da missão institucional que cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não passa Relatório de Gestão 2009 10 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS apenas pelos indicadores. Outras ações devem existir para a garantia da qualidade do ensino ministrado. A Assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação escolares: há o fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente. Outra ação importante é a que se refere à ampliação constante do Acervo Bibliográfico nas nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG. Relatório de Gestão 2009 11 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3. PROGRAMAS E AÇÕES 2.3.1. PROGRAMAS 2.3.1.1. PROGRAMA : 1062 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de Programa Finalístico - programa do qual resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade Objetivo Geral Fortalecer a política de inclusão de camadas desassistidas da escola regular inserindo-se o presente programa na base de resolução. Objetivos Específicos Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com melhoria de qualidade Gerente do Programa ELIEZER MOREIRA PACHECO Gerente Executivo GETÚLIO MARQUES FERREIRA Responsável pelo programa no âmbito da UJ EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Indicadores ou Parâmetros Utilizados Número-índice de matrículas iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico para avaliação do programa Número-índice de matrículas iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico Público-Alvo (beneficiários) Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica, e superior tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional. Relatório de Gestão 2009 12 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.1.2. PROGRAMA : 1067 - GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de Programa Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais - programa destinado ao planejamento e à formulação de políticas setoriais, à coordenação, à avaliação e ao controle dos demais programas sob a responsabilidade de determinado órgão. Há um programa de Gestão de políticas Públicas em cada órgão. Objetivo Geral Fortalecer a política de inclusão de camadas desassistidas da escola regular inserindo-se o presente programa na base de resolução. Objetivos Específicos Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação. Gerente do Programa PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA Gerente Executivo LEO KESSEL Responsável pelo programa no âmbito da UJ REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA Indicadores ou Parâmetros Utilizados para avaliação do programa Não possui indicadores Público-Alvo (beneficiários) Governo Relatório de Gestão 2009 13 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.1.3. PROGRAMA : 1073 - BRASIL UNIVERSITÁRIO DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de Programa Finalístico - programa do qual resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade Objetivo Geral Objetivos Específicos Fortalecer a política de inclusão de camadas desassistidas da escola regular inserindo-se o presente programa na base de resolução. Ampliar com qualidade o acesso ao Ensino de Graduação, à Pesquisa e à Extensão, com vistas a disseminar o conhecimento. Gerente do Programa MARIA PAULA DALLARI BUCCI Gerente Executivo VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA Responsável pelo programa no âmbito da UJ CARLOS ROBERTO DE ALCÂNTARA DE REZENDE Coeficiente de alunos por docentes em exercício na Educação Superior Taxa de Docentes (em exercício) com Doutorado atuando nas IFES Taxa de Docentes (em exercício) com Mestrado atuando nas IFES Indicadores ou Parâmetros Utilizados Taxa de Docentes (em exercício) com Graduação atuando nas IFES para avaliação do programa Taxa de Matrículas de alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação presencial Taxa de Matrículas de alunos em Cursos de Graduação presenciais no turno Noturno Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das Público-Alvo (beneficiários) IES privadas. Relatório de Gestão 2009 14 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.1.4. PROGRAMA : 1375 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA DADOS GERAIS DO PROGRAMA Tipo de Programa Finalístico - programa do qual resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade Objetivo Geral Fortalecer a política de inclusão de camadas desassistidas da escola regular inserindo-se o presente programa na base de resolução. Objetivos Específicos Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil. Gerente do Programa JORGE ALMEIDA GUIMARÃES Gerente Executivo EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO Responsável pelo programa no âmbito da UJ GRAY FARIAS MOITA Índice de Doutores titulados no País. Indicadores ou Parâmetros Utilizados Índice de Mestres titulados no País. para avaliação do programa Índice de qualidade da Pós-Graduação nacional. Público-Alvo (beneficiários) Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada. Relatório de Gestão 2009 15 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA 2.3.2.1. AÇÃO 0181.26257.0031 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Descrição Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Coordenação Geral de Administração de Pessoal O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Competências institucionais requeridas Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais para a execução da ação atividades, bem como a valorização profissional institucional. META PREVISÃO EXECUÇÃO Financeira 28.892.431,00 28.724.738,00 Física 579 552 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 99,4 95,3 Avaliação: A meta realizada está compatível com a prevista. Relatório de Gestão 2009 16 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.2. AÇÃO 2004.26257.0031 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental Descrição Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Coordenação Geral de Recursos Humanos Competências institucionais requeridas para a execução da ação O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO EXECUÇÃO 3.343.794,00 3.343.794,00 3.904 1.197 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 100,0 30,7 Avaliação: A previsão inicial foi feita levando-se em consideração o número de servidores, aposentados, pensionistas e seus dependentes em dez/2008. No entanto para receber o benefício é necessário comprovar o ressarcimento apresentando a boleta em nome do titular. No entanto nem todos comprovaram e a previsão ficou abaixo do previsto. Relatório de Gestão 2009 17 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.3. AÇÃO 2010.26257.0031 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/1993. Descrição Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/1993. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Coordenação Geral de Administração de Pessoal Competências institucionais O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e requeridas para a execução da especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a ação valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO 276.388,00 188 EXECUÇÃO 239.907,00 255 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 86,8 135,6 Avaliação: A previsão inicial foi feita levando-se em consideração o núero de servidores e professores substitutos contabilizados em dez/2008. No entanto houve um aumento na contratação de professores substitutos e nomeação de servidores efetivos, o que gerou este aumento no quantitativo do benefício. Relatório de Gestão 2009 18 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.4. AÇÃO 2011.26257.0031 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Finalidade Ação Orçamentária Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União,bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. Descrição Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação Unidades Executoras Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Competências institucionais requeridas para a execução da ação META PREVISÃO JOSÉ MARIA DO AMARAL 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenação Geral de Administração de Pessoal O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a valorização profissional institucional. EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO % Financeira 943.778,00 803.851,00 85,2 Física 609 822 135,0 Avaliação: A previsão inicial foi feita levando-se em consideração o número de servidores e professores substitutos contabilizados em dez/2008. No entanto houve um aumento na contratação de professores substitutos e nomeação de servidores efetivos, o que gerou este aumento no quantitativo do benefício. Relatório de Gestão 2009 19 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.5. AÇÃO 2012.26257.0031 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Descrição Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9.527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda , por meio da manutenção do refeitório. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação Unidades Executoras JOSÉ MARIA DO AMARAL 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Coordenação Geral de Administração de Pessoal Competências institucionais O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e requeridas para a execução da especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a ação valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO EXECUÇÃO 2.745.506,00 2.478.118,00 1.236 1.519 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 90,3 122,9 Avaliação: A previsão inicial foi feita levando-se em consideração o número de servidores e professores substitutos contabilizados em dez/2008. No entanto houve um aumento na contratação de prof. Substitutos e nomeação de servidores efetivos, o que gerou este aumento no quantitativo do benefício. Relatório de Gestão 2009 20 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.6. AÇÃO 2992.26257.0031 - Funcionamento da Educação Profissional DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino. Descrição Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica Competências institucionais O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e requeridas para a execução da especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a ação valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO EXECUÇÃO 16.668.614,00 16.470.443,00 6.900 7.213 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 98,8 104,59 Avaliação: De acordo com a política atual do CEFET-MG, com relação à educação Profissional Técnica de Nível Médio, as matrículas dos cursos modulares (Concomitância externa e subsequente) do diurno estão sendo direcionadas para os cursos integrados. A execução está compatível com a meta prevista. Relatório de Gestão 2009 21 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.7. AÇÃO 2994.26257.0031 - Assistência ao Educando da Educação Profissional DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola. Descrição Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação Unidades Executoras JOSÉ MARIA DO AMARAL 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Coordenação Geral de Desenvolvimento Estudantil Competências institucionais O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e requeridas para a execução da especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a ação valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO EXECUÇÃO 2.314.315,00 1.662.674,00 7.556 5.226 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 71,8 69,2 Avaliação: O número de estudantes atendidos encontra-se inferior ao número previsto, em virtude da não conclusão do novo restaurante do Campus I. Iniciado o atendimento do restaurante do Campus II em 15 de abril de 2009. Relatório de Gestão 2009 22 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.8. AÇÃO 4004.26257.0031 - Serviço à Comunidade por meio da Extensão Universitária DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade. Descrição Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Coordenador local da ação Unidades Executoras Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assitência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento. 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS NÃO SE APLICA JOSÉ MARIA DO AMARAL 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Competências institucionais O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e requeridas para a execução da especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como ação a valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO 2.165.703,00 20.000 EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO % 2.165.416,00 99,99 34.100 170,5 Avaliação: A ampliação de beneficiários das atividades de extensão em 2009 se deu em razão do maior interesse de participação da comunidade em geral. Relatório de Gestão 2009 23 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.9. AÇÃO 4006.26257.0031 - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Descrição Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, pesquisa e extensão. Manutenção de infraestrutura física, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Competências institucionais O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e requeridas para a execução da especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a ação valorização profissional institucional. META PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO % Financeira 207.000,00 205.699,00 99,4 Física 240 472 196,7 Avaliação: No tocante à meta física da ação 4006.26257.0031, pode-se observar um aumento considerável no número de matrículas de alunos regulares nos cursos de mestrado do CEFET-MG em 2009, em função do aumento da procura pelos cursos da Instituição. Os editais de seleção dos cursos de mestrado preveem a possibilidade de aprovação de um número maior de candidatos, a despeito do número de vagas ofertadas originalmente estabelecido, tendo em vista a qualidade dos projetos e a disponibilidade dos professores orientadores. Relatório de Gestão 2009 24 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.10. AÇÃO 4009.26257.0031 - Funcionamento de Cursos de Graduação DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Finalidade Ação Orçamentária Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. Descrição Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, bem como a manutenção de infra-estrutura física dentre outros. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Diretoria de Graduação Competências institucionais requeridas para a execução da ação O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO EXECUÇÃO 90.115.695,00 89.908.939,00 2.846 2.754 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 99,8 96,7 Avaliação: A execução da ação está em conformidade com o previsto. Relatório de Gestão 2009 25 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.11. AÇÃO 4572.26257.0031 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Coordenador nacional da ação 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Competências institucionais requeridas para a execução da ação 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS META Financeira Física Coordenação Geral de Recursos Humanos O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a valorização profissional institucional. PREVISÃO 300.000,00 800 EXECUÇÃO 300.000,00 2.510 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 100,0 313,8 Avaliação: O CEFET-MG tem como prioridade a capacitação de seus servidores docentes e técnico administrativos e instituiu um plano de capacitação para atender seu público alvo. No entanto a Legislação alterou o percentual de incentivo à qualificação com a Lei 11.784/08 para estes servidores o que gerou uma demanda muito acima do esperado. Quanto a política de incentivo a formação continuada dos servidores, o CEFET-MG conta atualmente com dois instrumentos: Bolsa de apoio à Graduação e Pós Graduação e o Programa de Capacitação dos Servidores do Cefet-MG; atendendo os servidores dos campus: Belo Horizonte, Divinópolis, Varginha, Leopoldina, Araxá, Timóteo e Nepomuceno. Para os servidores contemplados com bolsa de graduação o valor do ressarcimento é feito da seguinte forma: é de acordo com o número de períodos do curso e varia de acordo com um percentual de 60 a 100% em relação ao valor da mensalidade. No caso da Pós Graduação o ressarcimento é de 70% para pagamento da mensalidade ou despesas com transporte ou alimentação. O Programa de Capacitação dos Servidores do Cefet-MG, atualmente desenvolve suas atividades para a formação do servidor através de cursos de pequena duração contemplando as modalidades: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Informática e Relacionamento Interpessoal. Os módulos possuem carga horária que varia de 30 a 180 h/a. Os instrutores envolvidos neste trabalho são remunerados de acordo com a rubrica cursos e concursos e lei 8666 de 21/06/1993. Relatório de Gestão 2009 26 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.12. AÇÃO 6301.26257.0031 - Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Ampliar a atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional Descrição Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Divisão de Bibliotecas Competências institucionais requeridas para a execução da ação O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO 400.000,00 5.714 EXECUÇÃO 400.000,00 9.231 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 100,0 161,6 Avaliação: Houve superação da execução da meta física em função de um preço médio menor dos exemplares. Relatório de Gestão 2009 27 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.13. AÇÃO 6364.26257.0031 - Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Adquirir veículos para transporte de alunos, professores e técnicos, visando facilitar e melhorar o desempenho de atividades que contribuiem para o êxito da Educação Profissional. Descrição Transporte de alunos, professores e técnicos para visitas técnicas, microestágios, aulas práticas, contextualizadas, cursos de extensão, estudo de campo, desenvolvimento de pesquisas e monitoramento e acompanhamento de estagiários. Unidade Responsável pelas decisões estratégicas 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Prefeitura Competências institucionais requeridas para a execução da ação O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio à tais atividades, bem como a valorização profissional institucional. META Financeira Física PREVISÃO 100.000,00 1 EXECUÇÃO 45.056,00 1 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 45,1 100,0 Avaliação: Não foi possível executar os R$100.000,00, uma vez que R$50.000,00 é da fonte 250 e houve frustração na arrecadação própria, em função da não realização de receitas previstas. Mas foi adquirido um veículo, conforme previsão realizada. Relatório de Gestão 2009 28 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.3.2.14. AÇÃO 8667.26257.0031 - Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados DADOS GERAIS DA AÇÃO Tipo Ação Orçamentária Finalidade Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de seus resultados. Descrição Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas. Coordenador nacional da ação NÃO SE APLICA Coordenador local da ação JOSÉ MARIA DO AMARAL Unidades Executoras Áreas Responsáveis por gerenciamento ou execução Competências institucionais requeridas para a execução da ação 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS META Financeira Física PREVISÃO 556.253,00 263 26257 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação O vínculo do CEFET-MG como autarquia do MEC determina seu espaço político institucional, destarte o da Educação e especificamente o da Educação Profissional em seus vários níveis, extensivamente ao apoio a tais atividades, bem como a valorização profissional institucional. EXECUÇÃO 88.572,00 368 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 15,9 139,9 Avaliação: No que diz respeito à meta financeira da ação 8667.26257.0031, a execução de somente 15,9% dos recursos previstos se deu, notadamente, em função da não utilização, ainda no exercício de 2009, de aproximadamente R$ 438.000,00 já aprovados no âmbito dos programas institucionais de auxílio PROPESC (Editais nos. 75/09 – Auxílio Individual ao Recém-Doutor e 76/09 – Auxílio Individual ao Pesquisador). Isso se deveu, principalmente, à demora na abertura e análise dos processos contendo as demandas dos docentes contemplados no referido programa. No tocante à meta física da ação 8667.26257.0031, pode-se asseverar que o aumento de 139,9% da execução em relação à previsão aconteceu em função de um aumento significativo no número de publicações de artigos em periódicos, capítulos de livros e anais de eventos técnico-científicos no ano de 2009. Isso ocorreu em decorrência dos programas/incentivos instituídos pela Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFET-MG para fomentar a pesquisa, como, por exemplo: Programa institucional de auxílio individual para apresentação de trabalhos em eventos técnico-científicos nacionais e no exterior, Pagamento de taxa de publicação de artigos em periódicos, Tradução de artigos para submissão em periódicos internacionais, Programa de auxílio individual ao recém-doutor e ao pesquisador, Programa institucional de apoio à capacitação docente. Relatório de Gestão 2009 29 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL 2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.4.1.1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO) RESPONSÁVEL PELA PROGRAMAÇÃO DAS UJ Denominação das Unidades Orçamentárias Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Código da UO 26257 Código SIAFI da UGO 153015 2.4.1.2. PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3- Outras Despesas Correntes Exercícios CRÉDITOS LOA 2008 2009 2008 2009 2008 2009 Dotação proposta pela UO 85.866.247,00 89.296.431,00 -- -- 20.788.749,00 24.448.635,00 PLOA 85.866.247,00 89.296.431,00 -- -- 20.788.749,00 24.448.635,00 LOA 85.866.247,00 89.296.431,00 -- -- 20.788.749,00 24.448.635,00 13.517.091,00 36.581.295 -- -- 8.167.978,32 13.156.144,85 Abertos -- -- -- -- -- 10.000,00 Reabertos ---- ---- ---- ---- ---- ---- 282,00 48.907,00 -- -- 472.000,00 -- -- -- -- -- -- -- 99.383.056,00 125.828.819,00 -- -- 28.484.727,32 37.614.779,85 Suplementares Especiais Extraordinários Abertos Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total Fonte: SIAFI 2.4.1.3. PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL 5 – Inversões Financeiras 4 – Investimentos LOA Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios 2008 2009 2008 2009 Dotação proposta pela UO 5.500.000,00 6.064.000,00 -- -- -- -- PLOA 5.500.000,00 -- -- -- -- -- LOA 5.500.000,00 -- -- -- -- -- 2.747.330,34 -- 3.377.970,24 -- --- --- --- --- Reabertos -- -- -- -- -- -- Abertos -- -- -- -- -- -- Reabertos -- -- -- -- -- -- --- --- --- --- --- --- 8.247.330,34 9.441.970,24 -- -- -- -- Suplementares CRÉDITOS 6- Outras Despesas de Capital Abertos Especiais Extraordinários Créditos Cancelados Outras Operações Total 2008 2009 Fonte: SIAFI Relatório de Gestão 2009 30 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.1.4. RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS E RESERVA DE CONTINGÊNCIA Origem dos Créditos Orçamentários Exercícios 2008 LOA 9 – Reserva de Contingência Despesas de Capital Despesas Correntes 2009 2008 2009 2008 2009 Dotação proposta pela UO PLOA LOA CRÉDITOS Suplementares Abertos Reabert os Abertos Extraordinári Reabert os os Créditos Cancelados Especiais Outras Operações Total NÃO HOUVE VALORES A LANÇAR EM 2008 E 2009. 2.4.1.5. MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA 2.4.1.5.1 - DESPESAS CORRENTES Natureza da Movimentação de Crédito Interna Despesas Correntes UG concedente ou recebedora Classificação da ação 1 – Pessoal 2 – Juros e e Encargos Encargos Sociais da Dívida SETEC-150016 12.363.1062.6358.0001 -- -- 553.679,13 SETEC-150016 12.363.1062.6380.0001 -- -- 434.358,31 SETEC-150016 24.128.1008.6867.0001 -- -- 115.081,36 SETEC-150016 12.363.1062.20AW.0001 -- -- 28.000,00 UFJF-153061 12.364.1073.4009.0031 -- -- 59.557,30 UFSC-153163 12.128.1061.8429.0001 -- -- 20.000,00 FNDE-153173 12.363.1062.8252.0001 -- -- 301.696,67 FNDE-153173 12.847.1448.0509.0001 -- -- 3.795.956,30 CAPES-154003 12.364.1375.0487.0001 -- -- 414.242,78 -- -- 5.722.571,85 2.044.817,00 -- 3 – Outras Despesas Correntes Concedidos Recebidos Concedidos Externa TOTAL TRFORC-1a. Recebidos Região 090032 28.846.0901.0005.0031 Fonte: SIAFI Relatório de Gestão 2009 31 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.1.5.2 - DESPESAS DE CAPITAL Natureza da Movimentação de Crédito Interna Despesas de Capital UG concedente ou recebedora Classificação da ação SETEC-150016 12.363.1062.6358.0001 266.906,00 SETEC-150016 12.363.1062.6380.0001 77.500,70 SETEC-150016 12.363.1062.1H10.0001 1.818.055,72 UFJF-153061 12.364.1073.4009.0031 89.172,54 FNDE-153173 12.363.1062.8252.0001 4.317,28 CAPES-154003 12.571.1375.4019.0001 249.980,00 6 – Outras 45- Inversões Despesas de Investimentos Financeiras Capital Concedidos Recebidos Externa Concedidos TOTAL 2.505.932,24 TOTAL OCC 8.228.504,09 Recebidos Fonte: SIAFI 2.4.2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.4.2.1. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO - LOA Despesa Empenhada 2008 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO Despesa Liquidada 2009 2008 2009 LICITAÇÃO Convite Tomada de preço Concorrência Pregão 9.726.114,25 150.294,47 1.581.592,97 862.569,88 7.131.656,93 12.151.586,04 9.726.114,25 12.151.586,04 195.041,77 150.294,47 195.041,77 1.519.736,21 1.581.592,97 1.519.736,21 1.762.970,58 862.569,88 1.762.970,58 8.673.837,48 7.131.656,93 8.673.837,48 CONTRATAÇÕES DIRETAS Dispensa de licitação Inexigibilidade REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL Suprimento de fundos 6.977.326,54 6.918.929,14 58.397,40 110.869,45 110.869,45 7.608.027,51 6.977.326,54 7.608.027,51 7.201.722,35 6.918.929,14 7.201.722,35 406.305,16 58.397,40 406.305,16 35.738,03 110.869,45 35.738,03 35.738,03 110.869,45 35.738,03 109.677.280,2 142.603.209,55 2 142.603.209,55 104.895.839,1 132.780.647,56 9 132.780.647,56 801.334,45 573.773,33 801.334,45 9.021.227,54 4.207.667,70 9.021.227,54 PAGAMENTO DE PESSOAL 109.677.280,22 Pagamento em Folha 104.895.839,19 Diárias 573.773,33 Outros 4.207.667,70 Fonte: SIAFI Gerencial - Divisão de Contabilidade Relatório de Gestão 2009 32 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.2.1.1. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO LOA Despesa Empenhada MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO Convite 2008 2009 Despesa Liquidada 2008 2009 13.322.478,06 12.963.115,93 13.322.478,06 12.963.115,93 150.294,47 195.041,77 150.294,47 195.041,77 Tomada de preço 1.581.592,97 1.519.736,21 1.581.592,97 1.519.736,21 Concorrência 2.362.569,88 1.762.970,58 2.362.569,88 1.762.970,58 Pregão 9.228.020,74 9.485.367,37 9.228.020,74 9.485.367,37 CONTRATAÇÕES DIRETAS 7.680.957,09 10.407.983,80 7.902.695,99 10.407.983,80 Dispensa de licitação 7.622.559,69 9.824.758,04 7.622.559,69 9.824.758,04 58.397,40 511.749,70 58.397,40 511.749,70 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 110.869,45 35.738,03 110.869,45 35.738,03 Suprimento de fundos 110.869,45 35.738,03 110.869,45 35.738,03 Inexigibilidade PAGAMENTO DE PESSOAL 110.483.835,28 147.347.360,52 110.483.835,28 147.347.360,52 Pagamento em Folha 104.895.839,19 132.780.647,56 104.895.839,19 132.780.647,56 Diárias 589.261,62 867.490,93 Outros 4.998.734,47 13.699.222,03 Fonte: SIAFI Gerêncial - Divisão de Contabilidade Relatório de Gestão 2009 589.261,62 867.490,93 4.998.734,47 13.699.222,03 33 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.2.2. DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA GRUPO DE DESPESA DESPESA EMPENHADA 2008 2009 DESPESA LIQUIDADA 2008 2009 RP NÃO PROCESSADOS 2008 2009 VALORES PAGOS 2008 2009 1 - DESPESAS DE PESSOAL 98.946.954,81 125.572.049,40 98.946.954,81 125.572.049,40 0,00 237.090,52 98.946.954,81 125.572.049,40 1° VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56.941.751,48 72.037.617,61 56.941.751,48 72.037.617,61 0,00 0,00 56.941.751,48 72.037.617,61 2° APOSENTADORIAS E REFORMAS 19.115.775,62 22.667.428,06 19.115.775,62 22.667.428,06 0,00 0,00 19.115.775,62 22.667.428,06 3° OBRIGACOES PATRONAIS 12.326.681,58 16.640.171,17 12.326.681,58 16.640.171,17 0,00 237.090,52 12.326.681,58 16.640.171,17 DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO 10.562.746,13 14.226.832,56 10.562.746,13 14.226.832,56 0,00 0,00 10.562.746,13 14.226.832,56 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.400.646,42 3.104.988,04 1.611.932,13 23.867.490,47 30.400.646,42 23.867.490,17 1° OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.739.950,82 10.663.515,34 8.739.950,82 2° INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.142.640,95 3.905.724,16 1.142.640,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO Fonte: SIAFI Gerêncial - Divisão de Contabilidade 2.804.547,24 3.422.854,06 2.804.547,24 11.180.351,46 12.408.552,86 11.180.351,16 10.663.515,34 1.796.608,29 20.010.398,89 28.763.799,04 673.940,66 6.898.420,08 9.977.554,88 25.475,08 479.356,05 3.749.919,42 3.905.724,16 261.688,32 3.422.854,06 2.600,00 85.082,00 2.808.547,24 3.211.541,72 12.408.552,86 1.044.091,43 827.434,39 9.824.075,52 11.824.783,02 2.4.2.3. DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA GRUPOS DE DESPESA 4 - INVESTIMENTOS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE OBRAS E INSTALACOES - OP.INT.ORC. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Fonte: SIAFI Gerêncial - Divisão de Contabilidade DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMETO DE DESPESA - LOA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA RP NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIOS 2008 2009 2008 2009 2008 2009 VALORES PAGOS 2008 2009 3.677.145,18 6.481.522,31 3.677.145,18 6.481.522,31 1.897.526,33 3.354.583,55 1.764.897,75 3.126.668,76 3.333.365,43 4.465.454,50 3.333.365,43 4.465.454,50 1.630.539,61 2.220.902,87 1.688.104,72 2.244.281,63 266.986,72 1.133.680,68 73.994,03 881.847,13 340.980,75 2.015.527,81 340.980,75 2.015.527,81 2.799,00 540,00 2.799,00 540,00 2.799,00 540,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão 2009 34 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.2.4. DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO - CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS Despesa Empenhada MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO 2008 Despesa Liquidada 2009 3.596.363,81 2008 811.529,89 2009 3.596.363,81 811.529,89 Convite Tomada de preço Concorrência 1.500.000,00 Pregão 1.500.000,00 2.096.363,81 811.529,89 2.096.363,81 811.529,89 CONTRATAÇÕES DIRETAS 703.630,55 2.728.513,23 703.630,55 2.728.513,23 Dispensa de licitação 703.630,55 2.623.035,69 703.630,55 2.623.035,69 Inexigibilidade 105.477,54 105.477,54 0,00 0,00 0,00 0,00 806.555,06 4.744.150,95 806.555,06 4.744.150,95 15.488,29 66.156,46 15.488,29 66.156,46 Outros 791.066,77 Fonte: SIAFI Gerêncial - Divisão de Contabilidade 4.677.994,49 791.066,77 4.677.994,49 REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL Suprimento de fundos PAGAMENTO DE PESSOAL Pagamento em Folha Diárias Relatório de Gestão 2009 35 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.2.5. DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA - CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS RP NÃO GRUPO DE DESPESA DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA PROCESSADOS VALORES PAGOS 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 1 - DESPESAS DE PESSOAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1° VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2° APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3° OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.559.219,08 5.722.571,85 1.559.219,08 5.722.571,85 421.493,05 763.653,10 1.137.141,03 4.940.976,45 1° OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 204.742,07 4.467.767,07 204.742,07 4.467.767,07 180.055,89 247.804,39 24.246,18 4.204.121,98 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 774.908,00 581.454,03 774.908,00 581.454,03 35.905,50 51.340,00 738.857,50 530.114,03 MATERIAL DE CONSUMO 202.220,16 267.173,97 202.220,16 267.173,97 201.331,66 257.729,29 888,50 9.444,68 DEMAIS ELEMENTOS DO GRUPO 377.348,85 406.176,78 377.348,85 406.176,78 4.200,00 206.779,42 373.148,85 197.295,76 Fonte: SIAFI Gerêncial - Divisão de Contabilidade 2.4.2.6. DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMETO DE DESPESA – CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA RP NÃO PROCESSADOS VALORES PAGOS GRUPOS DE DESPESA EXERCÍCIOS 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 4 - INVESTIMENTOS 3.547.330,34 2.505.932,24 3.547.330,34 2.505.932,24 3.457.530,64 1.686.718,82 79.883,80 497,70 1.464.040,20 1.000.000,00 35.959,80 0 1.500.000,00 1.818.055,72 1.500.000,00 1.818.055,72 OBRAS E INSTALACOES - OP.INT.ORC. 686.718,82 43.924,00 497,70 2.047.330,34 687.876,52 2.047.330,34 687.876,52 1.993.490,44 EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Fonte: SIAFI Gerêncial - Divisão de Contabilidade 0,00 0,00 0,00 Relatório de Gestão 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.3. EVOLUÇÃO DOS GASTOS GERAIS Descrição Ano 2006 2007 2008 2009 1. Passagem 316.589,71 279.414,57 492.491,12 566.689,35 2. Diárias 443.203,14 548.639,47 589.261,62 864.490,93 7.195.830,01 9.903.141,11 11.085.097,83 16.684.549,20 3.362,52 200,00 49.919,25 11.711,83 2.265.972,05 2.879.642,40 3.055.220,90 3.157.717,50 92.805,02 257.833,90 299.048,62 401.490,66 3.4. Ourtras Terceirizações 4.730.180,49 6.709.408,30 7.566.978,13 13.079.781,18 3.5. Suprimento de Fundos 103.509,93 56.056,51 113.930,93 33.848,03 3. Serviços Terceirizados 3.1. Publicidade 3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação 3.3. Tecnologia da Informação 4. Cartão de Crédito Corporativo Totais Fonte: SIAFI - Divisão de Contabilidade 17.971,88 85.003,00 8.386,00 1.890,00 7.973.594,74 10.816.198,15 12.175.236,57 18.117.619,48 Relatório de Gestão 2009 37 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.4 - EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES REALIZADAS Função Subfunção Programa 9 272 89 12 301 750 12 365 750 12 331 750 12 306 750 12 301 750 28 846 901 28 846 901 12 363 1062 12 363 1062 Ação 181 2004 2010 2011 2012 20CW 5 00G5 2992 2994 Tipo da Ação OP A A A A A OP OP A A 12 363 1062 6301 A 12 12 12 12 12 12 12 363 122 128 364 364 364 571 1062 1062 1067 1073 1073 1375 1375 1H10 09HB 4572 4004 4009 4006 8667 P OP A A A A A 12 12 12 12 12 363 364 122 363 363 1062 1073 1073 1062 1062 7L90 6368 09HB 6364 2E13 P A OP A Unidade de Medida Pessoa Beneficiada (unidade) Pessoa Beneficiada (unidade) Criança Atendida (unidade) Servidor Beneficiado(unidade) Servidor Beneficiado(unidade) Servidor Beneficiado(unidade) Aluno Matriculado (unidade) Aluno Assistido (unidade) Volume Disponibilizado (unidade) Unidade de Ensino Implantada (unidade) Execução Física Execução Financeira Meta Meta Meta a ser Meta a ser Prevista Realizada Realizada Meta Prevista Meta Realizada Realizada em 2009 2009 em 2010 2009 2009 2010 579 552 536 28.892.431,00 28.724.738,22 27.679.086,00 3904 12853 2.931 3.343.794,00 3.343.794,00 2.532.000,00 188 255 225 276.388,00 239.907,09 240.033,00 609 822 627 943.778,00 803.851,22 791.112,00 1.236 1519 1.401 2.745.506,00 2.478.118,15 2.421.393,00 -817 10.000,00 147.143,00 2.044.817,00 -337.353,00 44.531,00 6.900 5575 7.300 16.668.614,00 16.470.442,98 91.797.778,00 7.556 5226 1.385 2.314.315,00 1.662.674,46 1.162.000,00 5.714 9231 -- 7.500 400.000,00 11 --300.000,00 2.165.703,00 90.115.695,00 207.000,00 556.253,00 Servidor Capacitado (unidade) Pessoa Beneficiada (unidade) Aluno Matriculado (unidade) Aluno Matriculado (unidade) Pesquisa Publicada (unidade) Unidade Construída/Ampliada(unidade) Laboratório Equipado(unidade) 800 20.000 2.846 240 263 2510 34100 2754 472 368 2.634 41.500 3.150 290 500 1 1 1 1 1 Veículo Adquirido(unidade) Unidade Modernizada(unidade) 1 1 1 1 300.000,00 400000 600.000,00 -- 11.670.823,00 -- 14.709.320,00 300000 500.000,00 2165415,97 2.620.000,00 90057668,68 6.700.300,00 205.699,36 420.000,00 88.572,35 110.000,00 299.792,40 150.000,00 150.000,00 -- 15.117.588,00 15117588 -100.000,00 45.055,85 -200.000,00 199629,24 -TOTAL 166.701.882,00 162.602.947,97 164.782.872,00 Fonte: SIAFI - Conta contábil 19210.00.00 Relatório de Gestão 2009 38 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5. INDICADORES DE DESEMPENHO OU INSTITUCIONAIS 2.4.5.1. INDICADORES DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2.4.5.1.1 COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO E EJA DE 2007, 2008 E 2009 MODALIDADES 2007 1º semestre 2007 2º semestre 2008 1º semestre 2009 1º semestre 2008 2º semestre 2009 2º semestre VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA CAMPUS I - BELO HORIZONTE ENSINO MÉDIO ENSINO INTEGRADO Edificações 70 711 10,16 105 829 7,90 108 Eletrônica 70 737 10,53 110 892 8,10 108 969 8,97 Eletrotécnica 70 546 7,80 70 564 8,05 72 543 7,54 Equip. P/ Área de Saúde 35 328 9,37 35 330 9,42 36 325 9,03 Estradas 20 286 14,30 18 165 9,17 18 154 8,56 Informática Industrial 35 954 27,26 Mecânica 70 596 Mecatrônica 35 533 15,23 Meio Ambiente 0 0 8,51 70 Processo seletivo é anual 105 35 0,00 0 1155 16,50 660 6,29 72 Processo seletivo é anual 676 19,31 0 108 1198 11,09 1340 18,61 881 8,16 36 630 17,50 0,00 36 992 27,56 Química 38 743 19,55 38 894 23,53 36 799 22,19 Transporte e Trânsito 20 486 24,30 18 180 10,00 18 149 Turismo e Lazer 35 569 16,26 38 801 21,08 36 478 13,28 498 6489 13,03 642 7.146 11,13 684 SUB-TOTAL EDUC. PROF. TÉC. INT.DE NÍVEL MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA Edificações 35 37 1,06 Não há mais a oferta de cursos Mecânica 35 23 0,66 nesta Modalidade de Ensino. SUB-TOTAL 70 60 0,86 0 0 0,00 0 6549 11,53 0 0 0,00 642 TOTAL GERAL DA UNIDADE 568 Não há mais a oferta de cursos nesta Modalidade de Ensino. 0 Não há mais a oferta de cursos nesta Modalidade de Ensino. Processo seletivo é anual 8,28 8.458 12,37 Não há mais a oferta de cursos nesta Modalidade de Ensino. Não há mais a oferta de cursos nesta Modalidade de Ensino. 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 7146 11,13 0 0 0,00 684 8458 12,37 0 0 0,00 Relatório de Gestão 2009 39 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS MODALIDADES 2007 1º semestre 2007 2º semestre 2008 1º semestre 2008 2º semestre 2009 1º semestre 2009 2º semestre VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA CAMPUS III - LEOPOLDINA ENSINO INTEGRADO Eletrotécnica 36 187 5,19 38 201 5,29 36 216 6,00 Informática Industrial 36 180 5,00 78 206 2,64 36 173 4,81 36 134 3,72 Mecânica 30 130 4,33 SUB-TOTAL 102 497 TOTAL GERAL DA UNIDADE 102 497 Edificações 30 Eletrônica 30 Processo seletivo é anual Processo Seletivo é anual Processo seletivo é anual 36 186 5,17 4,87 152 593 3,90 108 523 4,84 4,87 152 593 3,90 108 523 4,84 91 3,03 70 112 1,60 36 113 3,14 99 3,30 30 107 3,57 36 91 2,53 1,70 Processo Seletivo é anual 36 74 2,06 Processo seletivo é anual CAMPUS IV - ARAXA ENSINO INTEGRADO Mecânica Mineração 30 63 2,10 Processo seletivo é anual 30 51 30 104 3,47 30 124 4,13 36 172 4,78 120 357 2,98 160 394 2,46 144 450 3,13 40 32 0,80 40 32 0,80 160 389 Eletromecanica 32 Vestuário SUB-TOTAL EDUC. PROF. TÉCNICA INTEGRADA DE NÍVEL MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA Edificações SUB-TOTAL Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo Seletivo é anual 0 0 0,00 Processo seletivo é anual 0 0 0,00 2,43 160 394 2,46 144 450 3,13 205 6,41 32 281 8,78 36 321 8,92 32 140 4,38 32 242 7,56 36 291 8,08 Plan.Gest.Tecnol.Informação 32 266 8,31 64 360 5,63 36 181 5,03 SUB-TOTAL 96 611 4,78 128 883 6,89 108 793 7,34 96 611 6,36 128 883 6,90 108 793 7,34 TOTAL GERAL DA UNIDADE CAMPUS V - DIVINÓPOLIS ENSINO INTEGRADO TOTAL GERAL DA UNIDADE Processo seletivo é anual Processo Seletivo é anual Relatório de Gestão 2009 Processo seletivo é anual 40 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS MODALIDADES 2007 1º semestre 2007 2º semestre 2008 1º semestre 2008 2º semestre 2009 1º semestre 2009 2º semestre VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA CAMPUS VII TIMÓTEO ENSINO INTEGRADO Informática Industrial 30 111 3,70 Química 30 167 5,57 Processo seletivo é anual Edificações 60 278 4,63 40 17 0,43 40 17 0,43 100 295 Informática Industrial 40 Mecatrônica 40 SUB-TOTAL 233 7,77 30 131 4,37 30 54 1,80 90 418 4,64 30 Processo Seletivo é anual. 36 266 7,77 36 171 4,37 36 110 1,80 108 547 4,6 Processo Seletivo é anual EDUC. PROF. TÉCNICA INTEGRADA DE NÍVEL MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA Edificações SUB-TOTAL TOTAL GERAL DA UNIDADE Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual 0 0 0,00 0 0 0,00 2,95 90 418 4,64 108 547 5,06 196 4,90 40 201 5,03 36 164 4,56 157 3,93 40 180 4,50 36 178 4,94 40 71 1,78 36 114 3,17 120 452 3,77 108 Processo seletivo é anual CAMPUS VIII - VARGINHA ENSINO INTEGRADO Processo seletivo é anual Edificações 80 353 4,41 Edificações 40 17 0,43 SUB-TOTAL 40 17 0,43 120 370 3,08 SUB-TOTAL Processo seletivo é anual Processo seletivo é anual 456 4,22 EDUC. PROF. TÉCNICA INTEGRADA DE NÍVEL MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual 0 0 0,00 120 452 3,77 Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual 0 0 0,00 108 456 4,22 Processo seletivo é anual TOTAL GERAL DA UNIDADE Relatório de Gestão 2009 41 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS MODALIDADES 2007 1º semestre 2007 2º semestre 2008 1º semestre 2009 1º semestre 2008 2º semestre 2009 2º semestre VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA CAMPUS IX NEPOMUCENO ENSINO INTEGRADO Eletrotécnica Automação Industrial 40 Mecatrônica 37 0,93 40 122 3,05 80 159 1,99 Eletrotécnica Automação Industrial 40 16 0,40 Mecatrônica 40 38 0,93 80 54 0,68 SUB-TOTAL Não houve processo seletivo nesta Unidade do CEFET-MG Não houve processo seletivo nesta Unidade do CEFET-MG Processo seletivo é anual 36 146 4,06 36 198 5,50 72 344 4,78 Processo seletivo é anual ENSINO SUBSEQUENTE SUB-TOTAL TOTAL GERAL DA UNIDADE TOTAL GERAL Não houve processo seletivo nesta Unidade do CEFET-MG Não houve processo seletivo nesta Unidade do CEFET-MG 0 0 0,00 0 0 0,00 160 213 1,33 1146 8711 7,60 0 0 0 1452 10099 6,96 Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual 72 0 0 0 1332 344 Processo seletivo é anual 4,78 11571 8,69 0 0 Fonte: COPEVE e Unidades Relatório de Gestão 2009 42 0 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.1.2 COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS ENSINO TÉCNICO-CONCOMITÂNCIA EXTERNA DE 2007, 2008 E 2009 MODALIDADES 2007 1º semestre 2007 2º semestre VAGAS OFERTADAS CAND. INSCRITOS Eletromecânica 35 271 7,74 Eletrônica 30 285 Eletrotécnica Automação Ind. 20 Estradas – Sistema Viário 20 2008 1º semestre 2008 2º semestre 2009 1º semestre 2009 2º semestre CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA CAMPUS I BELO HORIZONTE CONCOMITÂNCIA EXTERNA 0 0 0,00 9,50 30 326 288 14,40 20 102 5,10 0,00 7,34 35 278 235 11,75 20 74 3,70 4,91 10,87 35 257 308 15,40 20 20 79 3,95 20 0 0 0,00 30 344 11,47 Química 22 503 22,86 30 337 11,23 174 4,83 7,94 36 230 6,39 36 364 10,11 295 14,75 20 267 13,35 20 331 16,55 20 67 3,35 20 115 5,75 0 0 0,00 36 304 8,44 30 390 13,00 103 5,15 30 238 7,93 20 375 18,75 30 290 9,67 20 18 154 8,56 Não foram ofertadas vagas para este curso. 30 397 13,23 95 4,75 20 71 3,55 56 2,80 20 54 2,70 0 0 36 90 2,50 0 0 0 36 54 1,50 0 0 177 1888 10,67 156 1211 7,76 180 1407 7,82 161 1038 6,45 198 1583 7,99 122 1370 11,23 Meio Ambiente 70 363 5,19 35 199 5,69 70 363 5,19 35 205 5,86 36 354 9,83 0 0 0,00 SUB-TOTAL 70 363 5,19 35 199 5,69 70 363 5,19 35 205 5,86 36 354 9,83 0 0 0,00 TOTAL GERAL DA UNIDADE 247 2251 9,11 191 1410 7,38 250 1770 7,08 196 1243 6,34 234 1937 8,28 122 1370 11,23 Eletromecânica 30 123 4,10 36 191 5,31 36 177 4,92 Eletrotécnica 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 Informática Industrial 30 170 5,67 10 98 9,80 36 122 3,39 Mecânica 30 89 2,97 36 171 4,75 36 163 4,53 SUB-TOTAL 90 382 4,24 82 460 5,60 108 462 4,28 TOTAL GERAL DA UNIDADE 90 382 4,24 82 460 5,60 108 462 4,28 SUB-TOTAL 20 Não foram ofertadas vagas para este curso. 36 0 Turismo e Lazer 20 0 172 Mecânica Transportes e Trânsito 0 35 0,00 18 124 6,89 Não foram ofertadas vagas para este curso. SUBSEQUENTE CAMPUS III LEOPOLDINA CONCOMITÂNCIA EXTERNA Processo seletivo é anual Relatório de Gestão 2009 Processo seletivo é anual Processo seletivo é anual 43 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS MODALIDADES 2007 1º semestre 2007 2º semestre 2008 1º semestre 2008 2º semestre 2009 1º semestre 2009 2º semestre VAGAS OFERTADAS CAND. INSCRITOS CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA Eletrônica 30 100 3,33 30 104 3,47 36 71 1,97 Edificações 0 0 0,00 0 0 0,00 36 75 2,08 Mecânica 30 109 3,63 30 111 3,70 36 102 2,83 Mineração 30 117 3,90 30 133 4,43 36 147 4,08 SUB-TOTAL 90 326 3,62 90 348 3,86 144 395 2,74 TOTAL GERAL DA UNIDADE 90 326 3,62 90 348 3,86 144 395 2,74 Eletromecanica 36 156 4,33 40 90 2,25 36 90 2,50 0 0 0,00 36 141 Vestuário 36 40 1,11 0 0 0,00 36 46 1,28 0 0 0,00 36 44 1,22 Planejamento e gestão em TI 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 40 109 2,73 36 64 1,78 SUB-TOTAL 72 196 2,72 40 90 2,25 72 136 1,88 40 109 2,73 108 249 2,31 CAMPUS IV ARAXÁ CONCOMITÂNCIA EXTERNA Processo seletivo é anual Processo seletivo é anual Processo seletivo é anual CAMPUS V DIVINÓPOLIS CONCOMITÂNCIA EXTERNA TOTAL GERAL DA UNIDADE 72 196 2,72 40 90 2,25 72 136 1,89 40 109 2,73 108 249 Não houve processo seletivo nesta unidade. 2,31 CAMPUS VII TIMOTEO CONCOMITÂNCIA EXTERNA Metalurgia Mecânica 36 180 5,00 36 120 3,33 36 130 3,61 36 130 3,61 72 300 3,61 36 130 3,61 72 300 4,17 36 36 36 77 117 77 2,14 SUB-TOTAL 108 271 2,51 TOTAL GERAL DA UNIDADE 108 271 2,51 SUB-TOTAL Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual TOTAL GERAL DA UNIDADE CAMPUS VIII VARGINHA Processo seletivo é anual Processo seletivo é anual CONCOMITÂNCIA EXTERNA Edificações Mecatrônica Informática Industrial Não foram ofertadas vagas para este curso. Processo seletivo é anual Não foram ofertadas vagas para este curso. Relatório de Gestão 2009 Processo seletivo é anual 2,14 Processo seletivo é anual 44 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS MODALIDADES 2007 1º semestre VAGAS OFERTADAS CAND. INSCRITOS 2007 2º semestre 2008 1º semestre 2008 2º semestre 2009 1º semestre 2009 2º semestre CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGAS CAND. CAND. VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA OFERTADAS INSCRITOS VAGA CAMPUS IX NEPOMUCENO CONCOMITÂNCIA EXTERNA Edificações 36 77 36 117 Informática Industrial 36 77 2,14 SUB-TOTAL 108 271 2,51 Mecatrônica Não foram ofertadas vagas para este curso. Não foram ofertadas vagas para este curso. Não foram ofertadas vagas para este curso. Não foram ofertadas vagas para este curso. 2,14 Processo seletivo é anual SUBSEQUENTE 40 16 0,40 40 38 0,95 SUB-TOTAL 80 54 0,68 TOTAL GERAL DA UNIDADE 80 54 0,68 Eletrotécnica Automação Ind. Mecatrônica Não foram ofertadas vagas para este curso. TOTAL GERAL 499 3155 6,32 Fonte: Copeve e Unidades / Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica Não foram ofertadas vagas para este curso. 231 1500 6,49 O processo seletivo é anual 494 2714 5,49 236 1352 5,73 Não foram ofertadas vagas para estes cursos. 594 3043 5,12 Não foram ofertadas vagas para estes cursos. 122 1370 11,23 Avaliações: 1 - Ensino Técnico Integrado diurno: observa-se um aumento significativo na oferta de vagas comparando-se os anos de 2006, 2007 e 2008, tendo um crescimento de 14,2% de 2006 para 2007 e 28,9% de 2007 para 2008. E um acréscimo de 47,2% de 2006 para 2008. Este crescimento deve-se ao aumento de número de vagas para alguns cursos técnicos como Eletrônica e Informática. 2 - Sobre os candidatos inscritos, houve um pequeno decréscimo de 2007 para 2006, cerca de 2,4%. Em relação ao ano de 2008, houve um aumento significativo comparando com 2006, 7,5% e com 2007 9,9%. Esta inversão no quadro de forma positiva demonstra que o processo de divulgação da COPEVE atingiu de maneira mais efetiva o público alvo. 3 - Com relação a candidatos / vagas observa-se que em 2006, essa relação foi maior que nos anos posteriores da seguinte forma: 2007 para 2006 e 2007 para 2008 houve decréscimo de 14,5% e de 2006 para 2008, acentua-se mais ainda, 27%. Na nossa avaliação esta relação candidato / vaga é oscilante, analisando tanto de forma geral com anos anteriores, como também de forma específica por curso, em função das opções dos candidatos, no momento de escolher determinados cursos, tendo como pano de fundo o cenário nacional do processo produtivo, tecnológico e o mundo do trbalho. Mas alguns cursos tem-se mantido como mais procurado como Química e Informática. Para o ensino técnico integrado do interior - segue o mesmo padrão de análise que para o Campus I nos itens 1, 2 e 3. 4 - Com relação ao PROEJA, a análise que faremos não será através dos números, em função desses cursos apresentarem problemas no processo de divulgação, de não atingirem totalmente o público alvo. Daí os números apresentados não refletirem uma composição coerente com os outros cursos ofertados, tanto no turno diurno quanto no noturno. Relatório de Gestão 2009 45 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.1.3. COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2007 A 2009 CAMPUS I BELO HORIZONTE 2007/ Matrículas Anuais Ensino Médio Ensino Integrado Edificações Equip. Biomédicos Mecânica Química Transporte e Trânsito Estradas Informática Industrial Eletrotecnica Mecatrônica Eletrônica Turismo e Lazer Meio Ambiente - Integrado PROEJA EDI PROEJA Mecânica Sub-Total CAMPUS I BELO HORIZONTE Ensino Técnico Eletromecânica Eletrônica Eletrotécnica Informática Industrial Turismo e Lazer Estradas Mecânica Meio Ambiente Pós-Médio Química Sistema Viário Transporte e Trânsito Sub-Total TOTAL DA UNIDADE 2008/ Matrículas Anuais 2009/ Matrículas Anuais 208 0 0 230 108 235 115 39 39 116 118 35 149 115 0 66 27 1392 218 109 217 111 51 54 184 183 105 214 121 0 87 50 1704 218 121 226 114 61 57 223 236 115 295 122 39 126 84 2037 2007/ 1º sem 2007/ 2º sem 2008/ 1º sem 2008/ 2º sem 2009/ 1º sem 2009/ 2º sem Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados 125 198 190 42 82 45 145 160 102 33 83 1205 125 154 144 41 65 78 121 130 100 6 68 1032 95 133 113 0 50 59 89 158 107 0 75 879 76 134 82 0 63 67 82 134 111 0 76 825 106 148 98 0 21 75 108 120 113 1 92 882 106 157 97 0 6 77 108 48 114 0 86 799 3837 3408 CAMPUS III LEOPOLDINA 2007/ Matrículas Anuais Ensino Médio Ensino Integrado Eletrotécnica Informática Industrial Informática Industrial Noturno Mecânica Mecânica Noturno Sub-Total 1 102 120 20 104 20 366 3718 2008/ Matrículas Anuais 2009/ Matrículas Anuais 170 148 0 125 0 443 Relatório de Gestão 2009 164 149 0 138 0 451 46 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CAMPUS III LEOPOLDINA Ensino Técnico Eletromecânica Eletrônica Eletrotécnica Informática Industrial Mecânica Sub-Total 2007/ 1º sem 2007/ 2º sem 2008/ 1º sem 2008/ 2º sem 2009/ 1º sem 2009/ 2º sem Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados 81 1 49 106 74 311 81 1 49 106 74 311 111 3 0 90 103 307 111 3 0 90 103 307 108 0 0 107 99 314 0 0 0 0 0 0 988 TOTAL DA UNIDADE CAMPUS IV ARAXÁ 1057 2007/ Matrículas Anuais Ensino Médio Ensino Integrado Eletrônica Edificações Mecânica Mineração EJA ( Edificações) Sub-Total 765 2008/ Matrículas Anuais 2009/ Matrículas Anuais 0 0 0 83 81 80 91 38 373 90 87 85 75 70 407 101 99 92 93 37 422 2007/ 1º sem 2007/ 2º sem 2008/ 1º sem 2008/ 2º sem 2009/ 1º sem 2009/ 2º sem Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Ensino Técnico Eletrônica Edificações Mecânica Mineração 134 74 132 140 134 74 132 140 84 19 78 74 88 10 69 59 76 39 70 70 76 39 70 70 Sub-Total 480 480 255 226 255 255 CAMPUS IV ARAXÁ 1333 TOTAL DA UNIDADE CAMPUS V DIVINÓPOLIS Ensino Médio Ensino Integrado Eletromecânica TGI Vestuário Sub-Total 888 2007/ Matriculas Anuais 0 0 932 2008/ Matriculas Anuais 2009/ Matriculas Anuais 0 0 0 0 134 111 114 97 141 110 97 136 106 359 348 339 Relatório de Gestão 2009 47 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CAMPUS V DIVINÓPOLIS Ensino Técnico Eletromecânica TGI Vestuário Sub-Total 2007/ 1º sem 2007/ 2º sem 2008/ 1º sem 2008/ 2º sem 2009/ 1º sem 2009/ 2º sem Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados 162 0 111 273 162 0 111 273 64 0 75 139 42 40 0 82 103 81 62 246 0 8 0 8 905 TOTAL DA UNIDADE CAMPUS VII TIMÓTEO 569 2007/ Matrículas Anuais Ensino Integrado Informática Industrial Mecânica Edificações Química Sub-Total 593 2008/ Matrículas Anuais 2009/ Matrículas Anuais 76 11 15 119 221 77 9 10 102 198 83 0 41 90 214 2007/ 1º sem 2007/ 2º sem 2008/ 1º sem 2008/ 2º sem 2009/ 1º sem 2009/ 2º sem Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Ensino Técnico Informática Industrial Mecânica Metalurgia Edificações Química PROEJA EDI 94 41 172 23 105 40 94 41 256 23 105 40 4 38 50 0 47 63 4 38 50 0 47 63 0 71 38 0 0 50 Sub-Total 475 519 202 202 159 CAMPUS VII TIMÓTEO TOTAL DA UNIDADE CAMPUS VIII VARGINHA Ensino Integrado Informática Industrial Mecatrônica Edificações Sub-Total Concomitância Externa Informática Mecatrônica Edificações Sub-Total TOTAL DA UNIDADE 1215 602 2007/ Matrículas Anuais 373 2008/ Matrículas Anuais 2009/ Matrículas Anuais 40 40 40 120 79 81 76 236 107 117 105 329 0 0 0 0 0 0 0 0 36 35 37 108 120 236 437 Relatório de Gestão 2009 48 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CAMPUS IX NEPOMUCENO Integrado Eletrotécnica e Automação Mecatrônica Sub-Total Concomitância Externa Eletrotécnica e Automação Mecatrônica Sub-Total Susbsequente Eletrotécnica e Automação Eletromecânica Mecatrônica Gestão de Bens e Serviços Sub-Total 2007/ 1º sem 2007/ 2º sem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 55 73 0 16 144 23 38 0 0 61 39 45 38 10 132 39 45 38 10 132 2008/ 1º sem 2008/ 2º sem 2009/ 1º sem 38 40 78 2009/ 2º sem 71 73 144 38 49 87 38 30 18 28 114 16 14 0 20 50 TOTAL DA UNIDADE 205 342 395 TOTAL GERAL 8603 7102 7213 Fonte: DEII e Unidades Avaliação: Houve uma dimunuição de 17,4 % no número de matrículas em função da diminuição dos cursos modulares (concomitância externa e subsequente). Extinção dos cursos diurnos transformados em cursos integrados. Relatório de Gestão 2009 49 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.1.4 COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – ENSINO MÉDIO, CONCOMITÂNCIA INTERNA E ENSINO INTEGRADO CURSOS CAMPUS I BELO HORIZONTE Ensino Integrado Edificações Eletrônica Eletrotécnica Mecânica Equip. Área de Saúde Informática Industrial Mecatrônica Estradas Trasporte e Trânsito Turismo e lazer Química PROEJA Nº de Alunos Nº de Índice de Nº de Nº de Índice de Nº de Nº de Alunos Índice de Ingressantes Alunos Eficácia Alunos Alunos Eficácia Alunos Concluintes Eficácia em 2005 Concluintes Ingressantes Concluintes Ingressantes em 2009 em 2007* em 2006 em 2008 em 2007 80 0 0 75 40 0 0 0 0 0 40 77 0 0 57 36 0 0 0 0 0 37 96,25 0,00 0,00 76,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92,50 72 35 35 70 35 35 36 20 20 38 40 65 27 32 63 31 30 31 15 9 35 34 90,27 77,14 91,42 90,00 88,57 85,71 86,11 75,00 45,00 92,10 85,00 70 70 70 70 35 70 35 20 20 39 38 Alunos 2006 61 61 62 53 33 55 31 18 20 39 32 2009 87,14 87,14 88,57 75,71 94,29 78,57 88,57 90,00 100,00 100,00 84,21 -- Edificações ------40 12 30,00 Mecânica ------0 0 0,00 Subsequente ------2008 2009 -Meio Ambiente ------105 95 90,48 Concomitância Interna Edificações Constr. Edifícios Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Edificações Planej. e Projetos Eletromecânica 36 34 94,44 Eletrônica 35 36 102,86 Eletrotéc. Automação Industrial 40 38 95,00 Informática Industrial 36 37 102,78 Mecânica Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Inserido no Ens. Integrado Química Turismo e lazer 35 33 94,29 Equip. Área de Saúde Inserido no Ens. Integrado Sub-total 417 567 135,97 436 372 85,32 682 572 83,87 Fonte: Unidades Avaliação: O índice de eficácia apresentado de 83,87 % é muito bom, indicando um número expressivo de concluintes em relação aos ingressantes. Relatório de Gestão 2009 50 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSOS Nº de Alunos Nº de Índice de Nº de Nº de Índice de Nº de Nº de Alunos Índice de Ingressantes Alunos Eficácia Alunos Alunos Eficácia Alunos Concluintes Eficácia em 2005 Concluintes Ingressantes Concluintes Ingressantes em 2009 em 2007 em 2006 em 2008 em 2007 CAMPUS LEOPOLDINA Ensino Médio 0 Mecânica Eletrotécnica 0 0 0 0 0 -- 34 30 27 90 30 13 43,33 36 36 28 78 36 30 83,33 Informática Industrial 36 36 30 83 36 27 75,00 Sub-total CAMPUS IV ARAXÁ 106 102 85 83 102 70 68,63 Eletrônica 32 13 40,63 30 9 30 30 25 83,33 Mecânica Mineração 26 34 8 22 30,77 64,71 30 30 8 11 27 37 30 30 20 14 66,67 46,67 Edificações 29 6 20,69 30 0 0 30 26 86,67 Sub-total 121 49 40 120 28 23 120 85 70,83 Eletromecânica 36 26 72 43 24 55,81 Plan. Gest. Tecnol. Informaçao 40 27 68 57 32 56,14 Vestuário 36 35 97 43 27 62,79 Sub-total 112 88 79 143 83 58,04 0 -- CAMPUS V DIVINÓPOLIS Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ens. Integrado CAMPUS VII TIMÓTEO Ensino Integrado Edificações -- -- -- -- -- -- 0 Edificações EJA -- -- -- -- -- -- 40 0 0,00 Informática Industrial -- -- -- -- -- -- 30 14 46,67 Mecânica -- -- -- -- -- -- 0 0 -- Química Industrial ------30 13 43,33 Sub-total 57 19 33,33 ---100 27 27 TOTAL 644 616 95,65 770 573 74,42 1.147 837 72,97 Fonte: Unidades Avaliação: O Campus Leopoldina apresenta índice de eficácia muito bom 68,63% e o de Araxá é bom 70,83%. Os cursos integrados do Campus de Divinópolis iniciaram-se em 2006 apresentando um índice de 58,04%. Em Timóteo o índice também está bom com 72,97% de concluintes. Relatório de Gestão 2009 51 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.1.5 COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – CONCOMITÂNCIA EXTERNA CURSOS Nº de Alunos Nº de Índice de Nº de Nº de Índice de Nº de Nº de Alunos Índice de Ingressantes Alunos Eficácia Alunos Alunos Eficácia Alunos Concluintes Eficácia em 2006 Concluintes Ingressantes Concluintes Ingressantes em 2009 em 2007 em 2007 em 2008 em 2008 CAMPUS I BELO HORIZONTE* Sistema Viário/Estradas 0 34 0,0 40 36 90,00 20 10 50,00 Mecânica 112 56 50,0 30 27 90,00 30 20 66,67 Eletrônica 70 76 108,6 60 49 81,67 35 19 54,29 Eletrotécnica Automação Ind. 60 84 140,0 40 32 80,00 20 13 65,00 Eletromecânica 36 49 136,1 35 30 85,71 35 21 60,00 Transportes e Trânsito 20 37 185,0 40 35 87,50 20 11 55,00 Química 25 34 136,0 52 41 78,85 20 16 80,00 Informática Industrial 0 38 0,0 Edificações Constr. De Edifícios Edificações Planej. E Projetos Turismo e Lazer Sub-total CAMPUS III LEOPOLDINA Mecânica Eletrotécnica Informática Industrial Eletromecânica Sub-total CAMPUS IV ARAXÁ Eletrônica Mecânica Mineração Edificações Sub-total Fonte: Unidades Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado 0 323 40 448 0,00 138,70 36 333 23 273 63,89 81,98 180 110 61,11 20 0 40 40 100 20 3 12 22 57 100,0 0,0 30,0 55,0 57,00 30 0 30 30 90 17 0 18 12 47 56,67 0,00 60,00 40,00 52,22 36 0 10 36 82 24 0 21 23 68 66,67 -210,00 63,89 82,93 26 33 32 35 126 11 12 16 19 58 42,31 36,36 50,00 54,29 46,03 30 30 30 30 120 14 20 15 15 64 46,67 66,67 50,00 50,00 53,33 30 30 30 0 90 14 13 20 0 47 46,67 43,33 66,67 -52,22 Relatório de Gestão 2009 52 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSOS Nº de Alunos Nº de Índice de Nº de Nº de Índice de Nº de Nº de Alunos Índice de Ingressantes Alunos Eficácia Alunos Alunos Eficácia Alunos Concluintes Eficácia em 2006 Concluintes Ingressantes Concluintes Ingressantes em 2009 em 2007 em 2007 em 2008 em 2008 CAMPUS V DIVINÓPOLIS Eletromecânica PGTI Vestuário Sub-total CAMPUS VII TIMÓTEO Informática Industrial Mecânica Metalurgia Química Edificações Sub-total CURSOS 128 63 49,22 76 36 47,36 84 33 39,29 -- -- -- -- -- -- 40 0 -- 86 143 26 89 30,23 62,24 36 112 28 64 66,66 53,57 35 159 16 49 45,71 30,82 Nº de Alunos Nº de Índice de Nº de Nº de Índice de Nº de Nº de Alunos Índice de Ingressantes Alunos Eficácia Alunos Alunos Eficácia Alunos Concluintes Eficácia em 2006 Concluintes Ingressantes Concluintes Ingressantes em 2009 em 2007 em 2º/2006 em 1º/2008 em 2008 ------- 19 3 47 30 7 106 ------- ------- 3 0 24 19 0 46 ------- 0 36 0 0 0 36 0 18 0 0 0 18 50,00 ---50,00 Nº de Alunos Nº de Índice de Nº de Nº de Índice de Nº de Nº de Alunos Índice de Ingressantes Alunos Eficácia Alunos Alunos Eficácia Alunos Concluintes Eficácia em 2006 Concluintes Ingressantes Concluintes Ingressantes em 2009 em 2007 em 2007 em 2008 em 2008 CAMPUS VIII VARGINHA Informática -- -- -- 40 0 -- 40 14 35,00 Edificações -- -- -- 40 0 -- 40 34 85,00 Mecatrônica Sub-total --- --- --- 40 120 0 -- --- -80 -48 -60,00 Relatório de Gestão 2009 53 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSOS Nº de Alunos Nº de Índice de Nº de Nº de Índice de Nº de Nº de Alunos Índice de Ingressantes Alunos Eficácia Alunos Alunos Eficácia Alunos Concluintes Eficácia em 2006 * Concluintes Ingressantes Concluintes Ingressantes em 2009 em 2007 em 2007 em 2008 em 2008 CAMPUS IX NEPOMUCENO Integrado Eletrotécnica Integrado -- 0 -- 0 0 0,00 38 0 0,00 Mecatrônica Integrado -- 0 -- 0 0 0,00 40 0 0,00 Subsequente -- Eletromecânica Subsequente -- 8 -- 0 32 0,00 0 6 0,00 Eletrotécnica Subsequente -- 6 -- 0 23 0,00 0 9 0,00 Gestão de Bens e Serviços Sub. -- 0 -- 0 8 0,00 0 12 0,00 Mecânica -- 0 -- 0 0 0,00 0 1 0,00 Concomitância Externa -- -- -- -- -- -- -- -- -- Mecatrônica Concomitante -- 0 -- 0 0 0,00 38 0 0,00 -692 14 652 -94,22 0 655 63 448 0 68,40 116 743 28 368 24,14 49,53 Sub-total TOTAL -- Fonte DEII e Unidades * Em 2006, a escola era privada (CEPROSUL); a partir de 2007, transformou-se em CEFET-MG Relatório de Gestão 2009 54 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.1.6 INDICADORES GERAIS DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 2009 INDICADOR CAMPUS I BELO HORIZONTE CAMPUS III LEOPOLDINA CAMPUS IV ARAXÁ CAMPUS V DIVINÓPOLIS Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Total de matrículas/ Professor 3.718 298 12,48 765 87 8,79 932 75 9.1 593 69 12,03 Total de matrículas/ Funcionário 3.718 282 13,18 765 42 18,21 932 37 18.4 593 25 33,20 Funcionário / Professor 282 298 0,95 42 87 0,48 37 75 0.49 25 69 0,36 Reprovação e trancamentos* / Total de matrículas 238 3.718 0,06 150 765 0,20 128 932 0.19 93 593 0,11 Transferências,desistência e dupla reprovação*/Total de matrículas 174 3.718 0,05 48 765 0,06 135 932 0.20 83 593 0,10 Professor DE/Total de Professores 287 298 0,96 41 87 0,47 42 75 0.56 41 69 0,59 Professor substituto / Total de professores 147 298 0,49 46 87 0,53 33 75 0.44 28 69 0,41 102.674 3.718 27,62 7.338 765 9,59 12.532 932 18.37 6.391 593 7,70 1.040 3.718 0,28 216 765 0,28 263 932 0.41 302 593 0,36 682 1.040 0,66 138 216 0,64 90 263 0.34 132 259 0,51 Número de livros(exemplares) / Total de matrículas Total de Alunos Ingressos/09/ Total de Matriculas no Ano/09 Total de Alunos Concluintes/09 / Total de Ingressos/ 09 Relatório de Gestão 2009 55 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CAMPUS VII TIMÓTEO INDICADOR CAMPUS VIII VARGINHA CAMPUS IX NEPOMUCENO TOTAL Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Total de matrículas/ Professor Total de matrículas/ Funcionário Funcionário / Professor 373 64 5,83 437 47 9,30 395 32 12,34 7.213 672 10,73 373 23 23 64 16,22 0,36 437 16 16 47 27,31 0,34 395 16 16 32 24,69 0,50 7.213 441 441 672 16,36 0,66 74 373 0,20 53 437 0,12 55 395 0,14 791 7.213 0,11 61 373 0,16 53 437 0,12 22 395 0,06 576 7.213 0,08 31 64 0,48 28 47 0,60 16 32 0,50 486 672 0,72 Professor substituto / Total de professores 33 64 0,52 19 47 0,40 16 32 0,50 322 672 0,48 Número de livros(exemplares) / Total de matrículas 9000 373 24,13 3395 437 7,77 4881 395 12,36 146.211 7.213 20,27 Total de Alunos Ingressos/09/ Total de Matriculas no Ano/09 191 373 0,51 230 437 0,53 146 395 0,37 2.388 7.213 0,33 Total de Alunos Concluintes/09 / Total de Ingressos/ 09 45 191 0,24 48 230 0,21 47 395 0,12 1.205 2.388 0,54 Reprovação e trancamentos* / Total de matrículas Transferências,desistência e dupla reprovação*/Total de matrículas Professor DE/Total de Professores FONTE : Gabinete, Copeve e Qualidata Avaliação: O total de alunos conluintes desta planilha não confere com as planilhas de comparativo dos alunos ingressantes e concluintes por cursos devido as unidades de Timóteo, Varginha e Nepomuceno não estarem inseridas no quadro nos anos anteriores a 2007. Professores do quadro permanente e substituto. Relatório de Gestão 2009 56 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.1.7 INDICADORES GERAIS DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – COMPARATIVO DE 2007 A 2009 INDICADOR TOTAL/2007 TOTAL/2008 TOTAL/2009 Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice 8.617 612 14,08 7.102 699 10,16 7.213 672 10,73 8.617 407 21,17 7.102 450 15,78 7.213 441 16,36 407 612 0,67 450 699 0,64 441 672 0,66 Reprovação e 507 8.617 0,06 781 7.102 0,10 trancamentos* / Total de matrículas Transferências,desistênc 344 8.617 0,04 494 7.102 0,06 ia e dupla reprovação* / Total de matrículas Professor DE / Total de 428 612 0,70 425 699 0,60 Professores Professor substituto / 212 612 0,35 256 699 0,36 Total de professores Número de 58.180 8.617 6,75 102.710 7.102 14,46 livros(exemplares) / Total de matrículas Total de Alunos 2.175 8.617 0,25 2.220 7.102 0,31 Ingressos / Total de Matriculas no Ano Total de Alunos 1.352 2.444 0,55 1.184 2.879 0,41 Concluintes / Total de Ingressos Avaliação: Os indicadores apresentam-se dentro de um padrão bom, principalmente com relação a reprovações e evasões. 791 7.213 0,11 576 7.213 0,08 486 672 0,72 322 672 0,48 146.211 7.213 20,27 2.388 7.213 0,33 1.205 2.388 0,50 Total de matrículas / Professor Total de matrículas / Funcionário Funcionário / Professor Relatório de Gestão 2009 57 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO 2.4.5.2.1 COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM 2007, 2008 E 2009 2007/1º semestre CURSOS 2007/2º semestre Cand. Vagas Cand. Vagas Cand. por Ofertadas Inscritos Ofertadas Inscritos vaga 2008/1º semestre 2008/2º semestre 2009/1º semestre 2009/2º semestre Cand. Vagas Cand. Cand. Vagas Cand. Cand. Vagas Cand. Cand. Vagas Cand. por vaga Ofertadas Inscritos por vaga Ofertadas Inscritos por vaga Ofertadas Inscritos por vaga Ofertadas Inscritos Cand. por vaga BELO HORIZONTE ENGENHARIAS Engenharia Industrial Mecânica 40 693 17,33 40 466 11,65 40 737 18,43 40 510 12,75 40 873 21,83 40 674 16,85 Engenharia de Produção Civil 40 802 20,05 40 551 13,78 40 801 20,03 40 679 16,98 40 1017 25,43 40 900 22,50 Engenharia Industrial Elétrica 40 573 14,33 40 371 9,28 40 559 13,98 40 359 8,98 40 592 14,80 40 518 12,95 40 275 6,88 40 175 4,38 40 505 12,63 40 400 10,00 Engenharia de Materiais Engenharia da Computação 40 546 13,65 40 321 8,03 40 783 19,58 40 282 7,05 40 510 12,75 40 422 10,55 Sub-Total 160 2.614 16,34 160 1.709 10,68 200 3.155 15,8 200 2.005 10 200 3.497 17,5 200 2.914 15 Tec. Normalização e Qualidade Ind. 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 Tecnologia de Radiologia 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 Sub-Total 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 88 55 0,63 0 0 0,00 88 89 1,01 0 0 0,00 TECNOLÓGICOS Não foram ofertadas vagas. Não foram ofertadas vagas. 0 0 0,00 0 0 0,00 85 65 0,76 88 65 0,74 36 352 9,78 LICENCIATURA / BACHARELADO Progr.Esp.Form. Pedag.de Docentes Não foram ofertadas vagas. 0 0 0,00 36 382 10,61 0 0 0,00 36 272 7,55 Administração / Bacharelado 40 571 14,28 40 453 11,33 40 601 15,02 40 320 8,00 40 511 12,78 40 512 12,80 Sub-Total 128 626 4,89 76 835 10,99 128 690 5,39 76 592 7,79 125 576 4,61 164 929 5,66 Química Tecnológica/Bacharelado Relatório de Gestão 2009 58 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2007/1º semestre CURSOS Vagas Cand. Ofertadas Inscritos 2007/2º semestre Cand. Vagas Cand. por Ofertadas Inscritos vaga 2008/1º semestre 2008/2º semestre 2009/1º semestre 2009/2º semestre Cand. Vagas Cand. Cand. Vagas Cand. Cand. Vagas Cand. Cand. Vagas Cand. por vaga Ofertadas Inscritos por vaga Ofertadas Inscritos por vaga Ofertadas Inscritos por vaga Ofertadas Inscritos Cand. por vaga LEOPOLDINA Engenharia de Controle e Autom. 0 0 0,00 30 131 4,37 30 149 4,97 30 103 3,43 30 211 7,03 30 103 3,43 30 246 8,20 0 0 0,00 30 244 8,13 0 0 0,00 30 224 7,47 0 0 0,00 36 288 8,00 0 0 0,00 36 252 7,00 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00 40 395 9,88 421 4.760 11,31 ARAXÁ Engenharia de Automação Industrial DIVINÓPOLIS Engenharia Mecatrônica TIMÓTEO TECNÓLOGO Tec. Normalização e Qualidade Ind. 40 57 1,43 0 0 0,00 Engenharia de Computação TOTAL Fonte: COPEVE 358 3.543 9,90 266 2.675 10,06 424 4.526 10,67 306 2.700 8,82 Não foram ofertadas vagas. 394 3.946 Avaliação: O CEFET-MG encontra-se em expansão do ensino de graduação desde o 2º semestre de 2005, intensificando a abertura de novos cursos a partir de 2007. Observa-se a interiorização do ensino de graduação, de acordo com as políticas institucionais estabelecidas no PDI. Relatório de Gestão 2009 59 10,02 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.2.2. NÚMERO DE ALUNOS DA GRADUAÇÃO MATRICULADOS - 2007 A 2009 CURSOS DE GRADUAÇÃO 2007/1º sem 2007/2º sem 2008/1º sem 2008/2º sem 2009/1° sem 2009/ 2° sem Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados Nº de Alunos Matriculados 0 448 424 420 47 476 478 459 163 233 31 40 40 163 232 67 80 80 74 451 471 467 40 151 219 66 116 117 74 451 471 467 80 133 196 102 156 157 51 409 446 441 120 88 117 103 195 194 51 417 449 444 157 58 76 138 230 235 1799 2082 2172 2287 2164 2255 49 29 99 129 160 179 55 61 88 88 119 113 37 37 73 68 61 61 59 36 40 34 2615 2685 BELO HORIZONTE 1 Programa Especial de Formação Ped. de Docentes 2 Engenharia Elétrica 3 Engenharia Mecânica 4 Engenharia Produção Civil 5 Engenharia de Materiais 6 Tecnologia Radiologia 7 Tecnólogo Normalização Qualidade Industrial 8 Química Tecnológica 9 Engenharia de Computação 10 Administração SUB-TOTAL LEOPOLDINA 10 Engenharia de Controle e Automação ARAXÁ 11 Engenharia de Automação Industrial DIVINÓPOLIS 12 Engenharia Mecatrônica TIMÓTEO 13 Tecnólogo Normalização Qualidade Industrial Início do Curso em 2008 63 14 Engenharia de Computação TOTAL GRADUAÇÃO 63 Início do Curso em 2009 1966 2235 2457 2602 Fonte: DES e Unidades Relatório de Gestão 2009 60 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.2.3 COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – GRADUAÇÃO BELO HORIZONTE ENGENHARIAS Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice ingressant concluint de ingressan concluint de ingressan concluin de ingressa concluint de es em es em eficácia tes em es em eficáci tes em tes em eficáci ntes em es em eficácia 2002 2006 2003 2007 a 2004 2008 a 2005 2009 88 36 40,9 94 48 51,06 97 47 48,5 95 25 26,3 Engenharia Industrial Mecânica (5 anos) Engenharia Industrial Elétrica (5 88 56 63,6 100 anos) Engenharia de Produção Civil (5 80 45 56,3 96 anos) Engenharia da Computação (5 anos) início do curso em 2007 LEOPOLDINA Engenharia de Controle e início do curso 02/08/2005 Automação (5 anos) 62 62,00 95 51 53,7 94 25 26,6 49 51,04 92 39 42,4 81 27 33,3 137 53,5 284 137 48,20 270 77 28,5 ARAXÁ Engenharia de Automação Industrial (5 anos) Sub-Total início do curso em 06/02/2006 265 156 58,9 256 BELO HORIZONTE BACHARELADO Química Tecnológica (4 anos) Administração (4 anos) CURSO LICENCIATURA Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (1ano) início do curso em 23/10/2006 início do curso em 2007 Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice ingressant concluint de ingressan concluint de ingressan concluin de ingressa concluint de es em es em eficácia tes em es em eficáci tes em tes em eficáci ntes em es em eficácia 2005 2006 2006 2007 a 2007 2008 a 2008 2009 36 7 19,4 0 0 Relatório de Gestão 2009 0,0 88 36 40,9 76 0 0,0 61 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS TECNOLÓGICOS Tecnólogo em Norm. da Qualidade (4 anos) TECNOLÓGICOS Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice ingressant concluint de ingressan concluint de ingressan concluin de ingressa concluint de es em es em eficácia tes em es em eficáci tes em tes em eficáci ntes em es em eficácia 2003 2006 2004 2007 a 2005 2008 a 2008 2009 73 60 82,2 70 47 67,0 70 47 67,10 0 31 0,0 Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice ingressant concluint de ingressan concluint de ingressan concluin de ingressa concluint de es em es em eficácia tes em es em eficáci tes em tes em eficáci ntes em es em eficácia 2003 2005 2004 2006 a 2005 2007 a 2008 2009 Tecnólogo em Radiologia ( 3 anos ) 72 53 73,6 70 55 78,6 70 40 57,10 0 20 0,0 Sub-Total 181 120 58,4 140 102 48,5 228 123 53,90 76 51 67,1 0 0 0,0 0 0 0,0 0 0 0,0 0 22 0,0 497 297 59,8 484 252 52,1 512 260 50,80 346 150 TIMÓTEO Tecnólogo em Norm. da Qualidade (3 anos) TOTAL 43,40 Fonte: DES /Unidades Relatório de Gestão 2009 62 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.2.4. INDICADORES DE ENSINO – GRADUAÇÃO - 2009 CAMPUS I, II E VI BELO HORIZONTE CAMPUS III LEOPOLDINA CAMPUS IV ARAXÁ CAMPUS V DIVINÓPOLIS CAMPUS VII TIMÓTEO TOTAL INDICADOR NUME- DENOMINUME- DENOMINUME- DENOMINUME- DENOMINUME- DENOMINUME- DENOMIÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE ÍNDICE RADOR NADOR RADOR NADOR RADOR NADOR RADOR NADOR RADOR NADOR RADOR NADOR Total de matrículas/Professor 4.419 265 16,7 339 45 7,5 232 25 9,3 141 21 6,7 169 16 10,6 5.300 372 14,25 Total de matrículas/Funcionário 4.419 70 63,1 339 7 48,4 232 7 33,1 141 6 23,5 169 7 24,1 5.300 97 54,64 Funcionário/Professor 265 0,3 7 45 0,2 7 25 0,3 6 21 0,3 7 16 0,4 97 372 0,26 Número de livros (exemplares) / total de matrículas 65.529 4.419 14,8 6.895 339 20,3 4.439 232 19,1 11184 141 79,3 3.710 169 22,0 91.757 5.300 17,31 Total de alunos ingressos/ 09 / Total de matriculas/09 607 4.419 0,1 61 339 0,2 36 232 0,2 38 141 0,3 46 169 0,3 788 5.300 0,15 Professor Substituto/ Total de professores 99 265 0,4 17 45 0,4 7 25 0,3 5 21 0,2 1 16 0,1 129 372 0,35 Professor DE/Total de professor 163 265 0,6 25 45 0,6 18 25 0,7 16 21 0,8 11 16 Fonte:Sistema Acadêmico Qualidata-Cadastro da Graduação(matrículas, ingressos, alunos, professores).Censo de 2008(n.de livros, funcionários). 0,7 233 372 0,63 70 Obs: Professores do quadro permanente mais professores substitutos. Relatório de Gestão 2009 63 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.2.5 INDICADORES DE ENSINO - GRADUAÇÃO - COMPARATIVO DE 2006 A 2009 2006 INDICADOR 2007 2008 2009 NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE Total de matrículas/Professor 4.494 226 19,88 4.202 172 24,43 5.059 295 17,15 5.300 372 14,25 Total de matrículas/Funcionário 4.494 133 33,79 4.202 59 71,22 5.059 92 54,99 5.300 97 54,64 Funcionário /Professor 133 226 0,59 59 172 0,34 92 295 0,31 97 372 0,26 Número de livros (exemplares) / total de matrículas 30.554 4.494 6,80 41.377 4.202 9,85 39.641 4.878 8,13 91.757 5.300 17,31 Total de alunos ingressos/08 / Total de matriculas/08 552 4.494 0,12 749 4.202 0,18 720 4.878 0,15 788 5.300 0,15 58 172 0,34 98 295 0,33 129 372 0,35 372 0,63 Professor Substituto/Total de professores NUME- DENOMIÍNDICE RADOR NADOR Indicador verificado a partir de 2007 Professor DE/Total de professor 109 226 0,48 103 172 0,60 197 295 0,67 233 Fonte: Sistema Acadêmico Qualidata-Cadastro da Graduação(matrículas, ingressos, alunos e professores)Censo de 2008(n.de livros e funcionários). Relatório de Gestão 2009 64 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO 2.4.5.3.1 APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009 % 2009/2008 2 3 3 4 6 7 16,67% Número de alunos matriculados - especialização 547 592 476 582 658 327 -50,3% Número de alunos matriculados - mestrado - regular e especial 232 195 244 269 324 643 98,46% 37 40 30 30 32 82 156,25% INDICADOR Número de programas aprovados Número de defesas - dissertações INDICADOR Numerador Denominador Índice Aluno tempo integral/Professor - Stricto sensu 643 88 7,31 Aluno tempo integral/Professor - Lato sensu 327 78 4,19 Aluno tempo integral/Funcionário Stricto sensu 643 6 107,17 Aluno tempo integral/Funcionário Lato sensu 327 4 81,75 8 166 0,05 Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) Stricto sensu 331 88 3,76 Total de alunos ingressos / Total de matriculas no ano - regular 117 331 0,35 82 331 0,25 Funcionário/Docente Total de alunos concluintes / Total de matriculas no ano - regular Fonte: DPPG Avaliação: Em 2009, o curso de Engenharia de Materiais foi recomendado pela CAPES. Assim, são 7 (sete) os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEFET-MG. Observou-se também, um aumento de quase 100% no número de alunos efetivamente matriculados nos mestrados, tendo em vista os dados de 2009 em comparação aos de 2008. No tocante ao número de defesas de dissertações, comparativamente a 2008, constatou-se um aumento considerável em mais de 156%. Os 643 alunos do Stricto Sensu compõem-se de 331 alunos regulares e de 312 alunos de disciplinas isoladas. Para a indicação de qualificação do corpo docente foi considerado somente o número de alunos regulares. Relatório de Gestão 2009 65 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.3.2 COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DO MESTRADO DE 2006 A 2009 CAMPUS II BELO HORIZONTE Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Alunos Alunos Índice Ingressantes Concluintes de Ingressantes Concluintes de Ingressantes Concluintes de Ingressantes Concluintes de em 2006 em 2006 eficácia em 2007 em 2007 eficácia em 2008 em 2008 eficácia em 2009 em 2009 eficácia STRICTO SENSU Mestrado em Educação Tecnológica. Mestrado em Engenharia Civil Mestrado em Engenharia da Energia Mestrado em Engenharia Elétrica Mestrado em Estudos de Linguagem Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional TOTAL 23 18 0,78 45 16 0,35 29 21 0,72 27 48 1,78 -- -- -- 14 -- -- 12 0 -- 13 9 0,69 -- -- -- -- -- -- 9 0 -- 15 0 -- -- -- -- -- -- -- -- 0 -- 12 0 -- -- -- -- -- -- -- -- 0 -- 20 0 -- 24 12 0,50 34 14 0,41 29 11 0,37 30 25 0,83 47 30 0,63 93 30 0,32 79 32 0,41 117 82 0,70 Fonte: DPPG Avaliação: Pode-se observar que a quantidade de alunos que concluíram os mestrados de Educação Tecnológica e Modelagem Matemática e Computacional em 2009 foram mais de 120% maior em comparação a 2008. Já em relação à quantidade de alunos ingressantes, constata-se que houve aumentos de mais de 8%, 66% e 3% nos cursos de Engenharia Civil, Engenharia da Energia e Modelagem Matemática e Computacional, respectivamente, comparando os dados de 2009 aos de 2008. Relatório de Gestão 2009 66 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.3.3 APROVEITAMENTO DA PESQUISA INDICADORES 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 % 2009 / 2008 Número de doutores 29 39 52 60 78 102 128 168 214 27% Artigos publicados em periódicos 36 48 59 65 77 68 52 74 85 15% Livros publicados 6 8 6 7 6 15 14 8 10 25% Capítulos de livros 15 17 11 8 10 13 15 14 20 43% Trabalhos completos publicados em anais 72 103 93 103 131 144 149 183 205 12% Artigos publicados em revistas Fonte: DP / DPPG / CNPQ 36 43 40 43 49 36 28 30 110% 63 Avaliações: O crescimento observado no número de doutores (27%) se deve tanto às novas contratações, quanto ao programa de incentivo à capacitação docente disponibilizado pela instituição. É possível observar um aumento substancial em artigos publicados em periódicos (15%), na publicação de capítulos de livros (43%), na publicação de trabalhos completos em anais de eventos acadêmicos (12%), em livros publicados (25%) e em artigos publicados em revistas (110%). Esses resultados vão ao encontro dos critérios de avaliação da produtividade docente das agências de fomento e dos órgãos reguladores de pós-graduação. Ressalta-se que o total de doutores da instituição (214) inclui aqueles que comprovadamente concluíram seus cursos até dezembro de 2009, mesmo que ainda não tenham a titulação reconhecida pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, para fins de progressão funcional. Relatório de Gestão 2009 67 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.3.4 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSOS/2009 Nº/alunos Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação 18 Administração da Produção e Automação Industrial 16 Educação Tecnológica 16 Gestão Ambiental 11 Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na modalidade da EJA 181 Gestão de Redes com Software Livre 12 Gestão e tecnologia da Qualidade - Gestão Estratégica de Recursos Humanos 30 Gestão da Informação e do Conhecimento 15 Linguagem e Tecnologia 11 Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 17 Transportes e Trânsito - TOTAL GERAL DE ALUNOS 2009 327 TOTAL DE ALUNOS CERTIFICADOS EM 2008 (monografias) 217 TOTAL DE ALUNOS CERTIFICADOS EM 2009 (monografias) 137 Relatório de Gestão 2009 68 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.4 INDICADORES DE EXTENSÃO 2.4.5.4.1 ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2009 UNIDADE TIPO ATIVIDADE Apoio Técnico Pedagógico Belo Horizonte nos Campi I, II e VI QUANTIDADE PARTICIPANTES/ BENEFICIADOS 5 1015 Programa de Bolsas de Extensão 1 40 Projetos e eventos culturais e esportivos 7 4615 Curso Pós Graduação Lato Sensu 9 272 Cursos 7 141 Inovação tecnológica/pesquisa aplicada 3 55 Prestação serviços e cooperação técnica 7 180 Projetos Sociais 7 6367 Congressos/seminários/palestras/outros 21 1900 67 14585 Visitas técnicas 2 120 Congressos/seminários/palestras/outros 4 530 6 650 Visita Técnica 23 920 Convenios 8 100 35 1750 66 2770 Seminários 3 120 Palestras 8 800 Mini-cursos 8 320 Visitas Técnicas 2 80 Oficinas 1 80 Inovação tecnológica/pesquisa aplicada 3 0 25 1400 Visita técnica 0 0 Convênios 0 0 5 650 5 650 0 0 2 380 2 380 0 0 4 350 4 350 175 20.785 SUBTOTAL Araxá SUBTOTAL Divinópolis Congressos/seminários/palestras/outros SUBTOTAL Nepomuceno SUBTOTAL Leopoldina Congressos/seminários/palestras/outros SUBTOTAL Varginha Convênios Congressos/seminários/palestras/outros SUBTOTAL Visita Técnica Timóteo Congressos/seminários/palestras/outros SUBTOTAL TOTAL As atividades de extensão em 2009 tiveram ampliação do número de beneficiários em comparação com o exercício anterior, em razão do maior interesse de participação da comunidade em geral. Relatório de Gestão 2009 69 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.4.2 ATIVIDADES DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NÚMERO DE FORMANDOS DOS CURSOS TÉCNICOS Seminários e situação especial Seminário 993 / Situação especial 20 NÚMERO DE ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS ATENDIDOS NO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO 338 NÚMERO DE CONVÊNIOS PARA ESTÁGIO, DE ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS, ESTABELECIDOS COM EMPRESAS 355 RELAÇÃO DE ALUNOS EMPREGADOS/TOTAL DE ALUNOS FORMANDOS Campus I-BH=46%; Campus III-Leopoldina=80%; Campus IV-Araxá=72%; Campus V-Divinópolis=16%; Campus VIII-Varginha=26%; Campus IX-Nepomuceno=43%. Fonte: Coordenações de Programas de Estágio Relatório de Gestão 2009 70 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.5 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL 2.4.5.5.1 AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO 2007 PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2008 GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2009 GRADUAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES ESTUDANTES INSCRITOS ATENDIDOS INSCRITOS ATENDIDOS INSCRITOS ATENDIDOS INSCRITOS ATENDIDOS INSCRITOS ATENDIDOS INSCRITOS ATENDIDOS Bolsa de Complementação Educacional 280 58 est. 327 bolsas 63 39 est. 270 bolsas Bolsa Permanência 1024 281 est. 1944 bolsas 113 93 est. 667 bolsas Bolsa Emergencial 1 Bolsa de Saúde Material Escolar/Banco do Livro - incorporado Acervo CEFET 2 Material Escolar/ Apostila Alimentação Escolar Seleção p/ Curso Pró Técnico*1 Isenção da taxa de Insc. Vestibulares e Exame de Classificação 20 est. 3 bolsas 2 est. 0 0 346 est. 613 1898 livros 0 88 1451 630 268 PROEJA 225 PROEJA 62 45 165 122 497 94 2174 766 279 PROEJA 219 PROEJA 132 42 293 140 sem insc. 1 1 est. 0 Sem insc 16 16 Bolsas Sem insc Sem insc Sem insc. 0 Sem insc 2 Sem insc Sem insc Sem insc. 5 sem insc. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 est. 28 356 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.350 2329 est. 182807 ref. 283 236 est. 1768 ref. 3010 2499 290 250 4231 3834 2019 1986 750 151 0 0 935 150 0 0 400 140 0 0 2.620 1.210 1.580 500 2.528 1.504 1.661 1.294 4.571 4.505 2.462 2.089 104 80 Bolsa de Monitoria 0 0 55 55 0 0 97 97 0 0 Fontes: CGDE; Pró-Técnico; Diretoria de Graduação e COPEVE Das 4505 isenções de pagamentos de taxa de inscrição para o processo seletivo da educação profissional, 2.349 são candidatos de escolas públicas do Campus de Curvelo/MG. Relatório de Gestão 2009 71 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVALIAÇÕES: No ano de 2009 os Programas de Bolsas de Complementação Educacional, Permanência e Bolsa Alimentação apresentaram um crescimento de, no mínimo, dez por cento, no número e valor das bolsas, conforme prevê o Regulamento da Política de Assuntos Estudantis do CEFET-MG. Entretanto, o número de atendimentos apresenta-se aquém da demanda dos estudantes considerados tecnicamente como público alvo da política de permanência. Observa-se que, embora tenha havido um aumento no número de estudantes atendidos nos programas de bolsas, este atendimento se mostrou inferior ao ano de 2008 na relação entre estudantes inscritos e atendidos, em virtude do aumento significativo da demanda para os programas de Bolsa Permanência e de Complementação Educacional em 2009. Ressalta-se no Programa de Alimentação Escolar/Restaurante a universalização do atendimento a todos os estudantes do Campus II prevista para 2007 e implementada e abril de 2009 com a inauguração de novas instalações. No Campus I esta universalização também prevista para a mesma data não ocorreu em função do atraso na conclusão das obras, atendendo, pois a um número de estudantes abaixo do previsto no planejamento para 2009, ainda que em percentuais superiores ao de 2008. A implantação de restaurantes em todos os campi permanece como uma das princiopais demandas para a política de permanência do estudante na Instituição. Destaca-se o recebimento no segundo semestre do montante de R$266.400,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos Reais), enviados pela SETEC/MEC, destinado ao Programa de Bolsa Permanência dirigido aos estudantes dos cursos PROEJA. Foram repassados também, através do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, o valor de R$489.350,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e cinqüenta Reais) destinados aos estudantes de Graduação. Relatório de Gestão 2009 72 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2.4.5.6 INDICADORES DE INFRAESTRUTURA 2.4.5.6.1 INFRAESTRUTURA EXERCÍCIO 2003 EXERCÍCIO 2004 EXERCÍCIO 2005 EXERCÍCIO 2006 EXERCÍCIO 2007 EXERCÍCIO 2008 EXERCÍCIO 2009 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2008/2009 % TERRENO - CAMPUS I - BELO HORIZONTE 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 0 0,00% Área construída - Campus I - Belo Horizonte 40.069,25 40.069,25 40.069,25 40.069,25 40.069,25 40.069,25 43541,73 (13) 3.472,48 8,67% TERRENO - CAMPUS II - BELO HORIZONTE 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 0 0,00% Área construída - Campus II - Belo Horizonte 32.360,00 34.133,60 36.933,60 40.223,60 40.223,60 39677,24 (5) 41351,84 (12) 1674,60 4,22% TERRENO - CAMPUS III - LEOPOLDINA 22.888,58 22.888,58 22.888,58 22.888,58 17.986,02 (1) 17.986,02 17.986,02 0 0,00% Área construída - Campus III - Leopoldina 9.113,22 9.113,22 9.113,22 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 0 0,00% TERRENO - CAMPUS IV - ARAXÁ 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 0 0,00% Área construída - Campus IV - Araxá 5.119,00 5.119,00 24.202,55 24.627,05 5.607,78 (2) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 0 0,00% TERRENO - CAMPUS V - DIVINÓPOLIS 37.220,00 37.220,00 37.220,00 37.220,00 39.361,74 35.916,73 35.916,73 0 0,00% TERRENO/CAMPUS V/DIVINÓPOLIS- PRÓPRIO 33.775,00 33.775,00 33.775,00 33.775,00 35.916,74 (3) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 0 0,00% TERRENO - CAMPUS V-DIVINÓPOLIS-NÃO PRÓPRIO 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 0 0,00% Área construída - Campus V - Divinópolis-Não Própria 3.417,00 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 0 0,00% 3247,95 (9) 3.247,95 0 0,00% INDICADOR EM M² Área construída Campus V - Divinópolis - Própria TERRENO - CAMPUS VI - BELO HORIZONTE 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4723,17 (15) 89,57 1,93% Área construída - Campus VI - Belo Horizonte 4.255,95 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 0 0,00% TERRENO - NANUQUE 34.759,48 34.759,48 34.759,48 34.759,48 34.759,48 34.759,48 0,00 (11) -34759,48 -100,00% Área contruída - Nanuque 4.032,70 4.032,70 4.032,70 4.032,70 4.032,70 4.032,70 0,00 (11) -4032,70 -100,00% Relatório de Gestão 2009 73 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS INDICADOR EM M² EXERCÍCIO 2003 EXERCÍCIO 2004 EXERCÍCIO 2005 EXERCÍCIO 2007 EXERCÍCIO 2008 EXERCÍCIO 2009 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2008/2009 % 5.507,37 5.507,37 5.507,37 0 0,00% 3.820,33 3.820,33 3.820,33 0 0,00% 95.178,92 70.819,00 70.819,00 54.981,00 -15838,00 -22,36% 86.563,92 62.204,00 (4) 62.204,00 53889,00(14) -8315 -13,37% 8.615,00 8.615,00 8.615,00 1092,00 (10) -7523,00 -87,32% 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1825,30 (10) 735,30 67,46% 6.552,00 6.552,00 6.552,00 0 0,00% 2.496,68 2.496,68 2.496,68 0 0,00% 44.600,00 47444 (7) 47.444,00 0 0,00% EXERCÍCIO 2006 TERRENO - CAMPUS VII - TIMÓTEO Início em 2007 Área Constrúida - Campus VII - Timóteo TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHAPRÓPRIO Início em 2006 TERRENO/CAMPUS VIII - VARGINHA-NÃO PRÓPRIO Área construída-Campus VIII-Varginha-Não Própria TERRENO - CAMPUS IX - NEPOMUCENO Início em 2007 Área Constrúida - Campus IX - Nepomuceno TERRENO - CAMPUS X - CURVELO Início em 2007 Área Construída - Campus X - Curvelo 0 TERRENO - CAMPUS XI - CONTAGEM 78.437,50 Início em 2008 78.437,50 Área Construída - Campus XI - Contagem 0,00% 0 TERRENO - MONTES CLAROS XII 110.384,26 Início em 2008 110.384,26 Área Construída - Campus XII - Montes Claros 0 0,00% 0 TERRENO - CAMPUS XIII - GOVERNADOR VALADARES Área Construída - Campus XIII - Governador Valadares Início em 2008 TERRENO - CAMPUS XIV - RIIBEIRÃO DAS NEVES Área Construída - Campus XIV - Ribeirão das Neves Início em 2008 TOTAL ÁREA TERRENO 0 80.000,00 80.000,00 0 0,00% 0 56.583,89 56.583,89 0 0,00% 0 250.239,66 250.239,66 250.239,66 345.418,58 374.957,21 699.761,85 649.253,94 -50.507,91 -7,22% TOTAL ÁREA CONSTRUÍDA 98.447,12 101.226,37 FONTE: PREFEITURA-COORD. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 123.109,92 128.052,66 115.350,40 118.405,99 120.255,67 1.849,68 1,56% Relatório de Gestão 2009 74 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS OBSERVAÇÕES: - (2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo fato de as medidas informadas anteriormente ( 22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado. - (2007 -2) A área da Uned -Araxa no periodo de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de circulação. Sofrendo reavaliação de área edificada.Incluindo predio 10 de 424,50 m2. - (2007 -3 ) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis. - ( 2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII – Varginha - (2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 - Campus II – BH - (2008 -6 ) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V – Divinópolis - ( 2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X – Curvelo - (2008 - 8 ) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV – Araxá -( 2008 - 9 ) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V – Divinópolis -( 2009 - 10 ) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior -( 2009 - 11 ) Devolução do imóvel -( 2009 - 12 ) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos prédios 17 e 18 - ( 2009 - 13 ) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório - ( 2009 - 14 ) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG - ( 2009 - 15 ) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG Relatório de Gestão 2009 75 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS 3.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS-SITUAÇÃO EM 31/12/2009 Composição do Quadro de Recursos Humanos Situação apurada em 31/12/2009 Regime do Ocupante do Cargo Lotação Efetiva Lotação Autorizada Lotação Ideal Estatutários 1.193 0 1.430 Próprios 1.192 0 1.430 Requisitados Celetistas 1 0 0 0 0 0 Cargos de livre provimento 1 0 1 Estatutários 1 0 0 Não Estatutários Terceirizados 0 0 1 1.194 0 1.431 Total 3.2 - COMPOSIÇÃO E CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCÍCIOS DE 2007, 2008 E 2009 QUADRO PRÓPRIO Vencimentos e TIPOLOGIA Qtd. vantagens Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações fixas Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus) 2007 1.034 47.630 0 0 522 0 2008 1.109 61.583 0 0 637 0 2009 1.192 77.071 0 0 719 0 Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus) 2007 259 3.700 0 0 0 0 2008 301 4.839 0 0 0 0 2009 370 8.698 0 0 0 0 Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo) 2007 1 54 0 0 0 0 2008 1 56,50 0 0 0 0 2009 1 59 0 0 0 0 Requisitados com ônus para a UJ 2007 0 0 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 0 Requisitados sem ônus para a UJ 2007 0 0 0 0 0 0 2008 0 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 0 0 0 QUADRO TERCEIRIZADO Conservação e Atividades Apoio Administrativo Estagiários Vigilância de Área-fim Finalidade Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo 2007 136 2.332 33 371 0 0 2008 164 2.843 39 494 156 756 2009 168 3.074 41 527 174 1.150 Obs.: Custo expresso em mil Reais. Relatório de Gestão 2009 76 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE ÁREA-FIM NO EXERCÍCIO DE 2009 Nat. Contrato Empresa contratada (CNPJ) Vigência do Contrato Início Fim Nível de Escolaridade Quantidade Médio Superior AT EF AT EF Sit. Observação: NÃO SE APLICA. Relatório de Gestão 2009 77 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 3.3. QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS CAMPUS I BELO HORIZONTE CAMPUS II BELO HORIZONTE CAMPUS III LEOPOLDINA CAMPUS IV ARAXÁ CAMPUS V DIVINÓPOLIS CAMPUS VI BELO HORIZONTE CAMPUS VII TIMÓTEO CAMPUS VIII VARGINHA CAMPUS IX NEPOMUCENO TOTAL TITULAÇÃO 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Doutores 39 46 52 58 74 84 3 2 7 6 10 8 9 10 9 1 0 0 4 4 7 7 9 10 2 8 7 129 163 185 Mestres 111 121 114 47 46 61 18 22 23 14 15 16 13 16 21 0 1 1 13 16 22 6 8 18 1 5 8 223 250 283 Especializados 106 87 80 26 27 23 14 13 11 23 21 18 8 7 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 177 156 140 Aperfeiçoamento 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 Graduados 24 23 19 10 9 9 0 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 34 30 Não Graduados 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 285 280 266 141 156 177 35 37 41 44 47 43 31 34 39 1 1 1 17 20 29 13 17 28 3 14 15 TOTAL Fonte :CGAP 570 606 639 A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à tiulação dos docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais. Relatório de Gestão 2009 78 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 3.4. QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES SUBSTITUTOS TITULAÇÃO CAMPUS I CAMPUS II BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 2007 2008 2009 2007 2008 2009 CAMPUS III LEOPOLDINA 2007 2008 CAMPUS IV ARAXÁ CAMPUS V DIVINÓPOLIS 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Doutores 5 14 12 2 0 3 0 1 0 2 2 2 0 1 1 Mestres 35 42 53 23 21 24 12 10 10 3 2 3 0 6 10 Especializados 21 25 29 8 8 8 7 8 13 6 9 0 5 9 8 Graduados 45 40 61 10 14 17 15 15 23 6 9 29 9 10 10 106 123 155 43 44 52 34 34 46 17 22 34 14 26 29 TOTAL TITULAÇÃO CAMPUS VI BELO HORIZONTE 2007 2008 2009 CAMPUS VII TIMÓTEO 2007 2008 2009 CAMPUS VIII VARGINHA 2007 2008 CAMPUS IX NEPOMUCENO TOTAL 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Doutores 0 0 0 1 1 0 0 0 2 0 0 1 11 19 21 Mestres 0 0 0 7 7 2 4 4 6 5 3 3 89 95 108 Especializados 0 0 0 4 3 6 3 5 8 3 3 3 57 70 75 Graduados 0 0 0 12 21 10 2 2 6 3 6 7 102 117 166 0 0 0 24 32 18 9 11 22 11 12 14 258 301 370 TOTAL Fonte : CGAP A criação de novos cursos de graduação demandou a centralização de professores substitutos, tendo em vista que as autorizações de provimento pelo MPOG para novos concursos não foi suficiente para compor o quadro de professores efetivos. Relatório de Gestão 2009 79 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 3.5. QUALIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TITULAÇÃO CAMPUS I BELO HORIZONTE CAMPUS II BELO HORIZONTE CAMPUS III LEOPOLDINA CAMPUS IV ARAXÁ CAMPUS V DIVINÓPOLIS CAMPUS VI BELO HORIZONTE CAMPUS VII TIMÓTEO CAMPUS VIII VARGINHA CAMPUS IX NEPOMUCENO TOTAL 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Doutores 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 Mestres 13 14 16 1 1 2 0 0 0 2 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 18 21 Especializados 34 45 59 6 7 10 3 4 5 6 8 12 3 5 6 0 0 1 0 2 5 0 2 4 0 0 1 52 73 104 Graduados 101 90 88 20 18 16 14 14 16 12 11 10 3 4 4 0 0 2 4 5 7 4 4 3 0 4 6 158 150 152 Ensino Médio Ensino Fundamental 125 131 129 22 26 27 19 18 18 14 13 13 12 15 14 0 1 2 8 10 11 5 9 8 0 5 10 205 228 232 26 1 1 1 6 6 6 3 3 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL 300 305 317 50 53 56 42 42 45 37 38 41 19 24 24 0 1 5 12 17 23 9 15 15 0 9 17 469 504 544 24 24 37 34 34 Fonte: CGAP O aumento gradual na titulação dos servidores técnico administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à qualificação nos termos da Lei 11.784/08 e à política institucional de incentivo à qualificação. Relatório de Gestão 2009 80 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 3.6. SERVIDORES EM CAPACITAÇÃO TITULAÇÃO CAMPUS I CAMPUS II BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE CAMPUS III LEOPOLDINA CAMPUS IV ARAXÁ CAMPUS V DIVINÓPOLIS CAMPUS VI BELO HORIZONTE DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. Pós-Doutorando Doutorando Mestrando Especializando Graduando Aperfeiçoando II Grau TOTAL TITULAÇÃO Pós-Doutorando Doutorando Mestrando Especializando Graduando 17 34 51 63 45 45 153 CAMPUS VII TIMÓTEO 7 3 12 2 7 18 8 7 10 0 CAMPUS VIII VARGINHA 14 15 2 3 25 CAMPUS IX NEPOMUCENO 5 7 1 14 2 17 0 0 TOTAL DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. DOCENTE TÉC. ADM. 0 0 1 9 59 0 1 1 1 59 66 3 4 4 0 80 5 1 0 63 Aperfeiçoando II Grau TOTAL 6 1 2 9 9 5 0 5 0 0 118 0 0 209 Fonte: CGDRH, DPPG e DPG O CEFET-MG tem como prioridade a capacitação de seus servidores docentes e técnico administrativos e instituiu um plano de capacitação para atender seu público alvo. No entanto a Legislação alterou o percentual de incentivo à qualificação com a Lei 11.784/08 para estes servidores o que gerou uma demanda muito acima do esperado. Quanto a política de incentivo a formação continuada dos servidores, o CEFET-MG conta atualmente com dois instrumentos: Bolsa de apoio à Graduação e Pós Graduação e o Programa de Capacitação dos Servidores do Cefet-MG; atendendo os servidores dos campus: Belo Horizonte, Divinópolis, Varginha, Leopoldina, Araxá, Timóteo e Nepomuceno. Para os servidores contemplados com bolsa de graduação o valor do ressarcimento é feito da seguinte forma: é de acordo com o número de períodos do curso e varia de acordo com um percentual de 60 a 100% em relação ao valor da mensalidade. No caso da Pós Graduação o ressarcimento é de 70% para pagamento da mensalidade ou despesas com transporte ou alimentação. O Programa de Capacitação dos Servidores do Cefet-MG, atualmente desenvolve suas atividades para a formação do servidor através de cursos de pequena duração contemplando as modalidades: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Informática e Relacionamento Interpessoal. Os módulos possuem carga horária que varia de 30 a 180 h/a. Os instrutores envolvidos neste trabalho são remunerados de acordo com a rubrica cursos e concursos e lei 8666 de 21/06/1993. Relatório de Gestão 2009 81 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 3.7. COMPARATIVO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2007 2008 2009 TITULAÇÃO DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM Pós - Doutorando 1 0 0 0 0 0 Doutorando 15 1 5 2 59 0 Mestrando 26 4 32 16 46 54 Especializando 6 17 4 53 0 80 Graduando 3 42 0 56 0 63 Aperfeiçoando 0 0 0 1 0 0 II Grau 0 1 0 0 0 0 TOTAL 51 65 41 128 105 197 Fonte: CGDRH/DPPG Avaliação: De 2007 a 2009 houve um significativo aumento no número de servidores, principalmente nos cursos de Mestrado, Doutorado e Especialização. Relatório de Gestão 2009 82 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS - EXERCÍCIO 2009 MOVIMENTO DA CONTA CONTÁBIL 2.1.2.1.1.11.00 UG CREDOR (CNPJ/CPF) SALDO INICIAL MOVIMENTO DEVEDOR MOVIMENTO CREDOR SALDO FINAL TOTAL CONTA CONTÁBIL SEM MOVIMENTO Fonte: Divisão de Contabilidade. 5. PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO DE 2009 Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição Inscritos 2009 871.171,72 2008 2007 Cancelados 0,00 Pagos A Pagar 858.684,70 12.487,02 1.295.045,68 3.292,00 1.283.053,23 8.700,45 3.908.273,65 9.855,48 3.116.581,64 781.836,53 Restos a Pagar não Processados Ano de Inscrição Inscritos 2009 10.591.331,14 12.641,67 3.427.118,92 7.151.570,55 2008 11.442.762,47 72.955,85 8.431.825,60 2.937.981,02 16.440.623,09 157.318,39 8.881.538,06 7.401.766,64 2007 Fonte: Divisão de Contabilidade. Relatório de Gestão 2009 Cancelados Pagos A Pagar 83 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 5.1.INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452005NE901752 6.735,00 6.735,00 153015/152452006NE000300 1.194,60 1.194,60 153015/152452007NE000184 100,00 100,00 153015/152452007NE000554 180,00 180,00 153015/152452007NE001186 277,66 277,66 153015/152452007NE001665 60,00 60,00 13,65 13,65 153015/152452007NE000694 153015/152452007NE002541 100,00 91,35 100,00 91,35 153015/152452007NE002542 21,00 21,00 153015/152452007NE002549 400,00 400,00 153015/152452007NE002592 137.790,00 137.790,00 153015/152452007NE002603 90.000,00 90.000,00 153015/152452007NE002639 17.890,88 17.890,88 153015/152452007NE002640 6.356,68 6.356,68 153015/152452007NE002641 3.787,12 3.787,12 153015/152452007NE002656 1.748,00 1.748,00 153015/152452007NE002657 52,00 52,00 153015/152452007NE002699 17.252,00 17.252,00 153015/152452007NE002768 1.230.780,10 30.471,00 1.200.309,10 153015/152452007NE900043 320,00 320,00 153015/152452007NE900188 9,24 9,24 153015/152452007NE900773 170,00 170,00 153015/152452007NE900917 3.707,00 3.707,00 153015/152452007NE900918 1.242,00 1.242,00 153015/152452007NE900927 405,00 405,00 153015/152452007NE900964 926,75 926,75 153015/152452007NE900987 200,00 200,00 153015/152452007NE901207 153015/152452007NE901259 550,00 237,60 550,00 237,60 Relatório de Gestão 2009 84 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452007NE901260 432,00 432,00 153015/152452007NE901265 127,00 127,00 153015/152452007NE901283 180,00 180,00 153015/152452007NE901391 32.052,50 32.052,50 153015/152452007NE901723 240,00 240,00 153015/152452007NE901728 7.284,65 7.284,65 153015/152452007NE901741 156,00 156,00 153015/152452007NE901782 88,00 88,00 153015/152452007NE902062 641.743,69 641.743,69 153015/152452007NE902227 13.996,00 13.996,00 153015/152452007NE902237 2.762,39 2.762,39 153015/152452007NE902320 270,40 270,40 153015/152452007NE902370 6.860,00 6.860,00 153015/152452007NE902396 6,12 6,12 153015/152452008NE000394 173,60 173,60 153015/152452008NE000668 3.811,82 3.811,82 153015/152452008NE000817 136,96 136,96 153015/152452008NE000835 60,00 60,00 153015/152452008NE000851 100,00 100,00 153015/152452008NE000887 231,35 231,35 153015/152452008NE000888 157,50 157,50 153015/152452008NE000904 287,00 287,00 153015/152452008NE000940 140,20 140,20 153015/152452008NE001153 245,00 245,00 153015/152452008NE000845 245,00 245,00 153015/152452008NE001205 65,39 65,39 153015/152452008NE001243 145,00 145,00 153015/152452008NE001300 25,69 25,69 153015/152452008NE001315 145,00 145,00 153015/152452008NE001363 91,00 91,00 153015/152452008NE001483 120,00 120,00 153015/152452008NE001550 45,00 45,00 153015/152452008NE001421 74,00 74,00 Relatório de Gestão 2009 85 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452008NE001559 86,10 86,10 153015/152452008NE001635 290,00 290,00 100,00 100,00 542,60 542,60 153015/152452008NE002208 8.400,00 8.400,00 153015/152452008NE002235 147,00 147,00 153015/152452008NE002333 105,00 105,00 153015/152452008NE002418 479,95 479,95 153015/152452008NE002427 97.542,15 97.542,15 153015/152452008NE002430 142,00 142,00 153015/152452008NE900080 414,00 414,00 153015/152452008NE900084 1.323,84 1.323,84 153015/152452008NE900099 1.476,00 1.476,00 153015/152452008NE900100 3.036,44 3.036,44 153015/152452008NE900105 710,63 710,63 153015/152452008NE900187 9.546,11 9.546,11 153015/152452008NE900231 1.364,00 1.364,00 153015/152452008NE900714 274,28 274,28 153015/152452008NE900769 240,82 240,82 153015/152452008NE001816 84,00 84,00 153015/152452008NE001925 100,00 100,00 153015/152452008NE001965 153015/152452008NE002032 60,00 60,00 153015/152452008NE002078 16,50 16,50 153015/152452008NE900844 20,00 20,00 153015/152452008NE901042 1.440,21 1.440,21 153015/152452008NE901228 6,00 6,00 153015/152452008NE901534 722,47 722,47 153015/152452008NE901598 481,00 481,00 153015/152452008NE901605 406,48 406,48 153015/152452008NE901809 66,77 66,77 153015/152452008NE902007 2.713,00 2.713,00 153015/152452008NE902140 1,00 1,00 153015/152452008NE902159 30.006,25 30.006,25 153015/152452008NE902191 70,80 70,80 Relatório de Gestão 2009 86 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452008NE902204 550,00 550,00 153015/152452008NE902208 22.555,00 22.555,00 153015/152452008NE902209 26.462,50 26.462,50 153015/152452008NE902285 1.000,00 1.000,00 153015/152452008NE902392 525,00 525,00 153015/152452008NE902432 458,00 458,00 153015/152452008NE902442 360,00 360,00 153015/152452008NE902469 5.248,00 5.248,00 153015/152452008NE902480 3.800,00 3.800,00 153015/152452008NE902525 3.000,00 3.000,00 153015/152452008NE902552 928,80 928,80 153015/152452008NE902607 560,00 560,00 153015/152452008NE902758 380,89 380,89 153015/152452008NE902770 669,60 669,60 153015/152452008NE902773 1.050,00 1.050,00 153015/152452008NE902831 5.099,23 5.099,23 153015/152452008NE902832 29.400,77 29.400,77 153015/152452008NE902846 5.649,79 5.649,79 153015/152452008NE902887 119,00 119,00 153015/152452008NE903067 350,00 350,00 153015/152452008NE903090 350,00 350,00 153015/152452008NE902886 628,00 628,00 153015/152452008NE903128 850,00 850,00 153015/152452008NE903186 9.000,00 9.000,00 153015/152452008NE903230 425.996,93 425.996,93 153015/152452008NE903246 426,41 426,41 153015/152452008NE903308 3.356,90 3.356,90 153015/152452008NE903311 311,55 311,55 153015/152452008NE903315 51,88 51,88 153015/152452008NE903352 31,93 153015/152452009NE000114 598,75 153015/152452009NE000292 453,21 153015/152452009NE000440 980,00 Relatório de Gestão 2009 31,93 598,75 453,21 980,00 87 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE000453 126,93 126,93 153015/152452009NE000456 910,00 910,00 153015/152452009NE000473 25.200,00 153015/152452009NE000564 493,78 493,78 153015/152452009NE000582 750,00 750,00 320,00 320,00 153015/152452009NE000593 153015/152452009NE000743 80,00 25.200,00 80,00 153015/152452009NE000756 980,00 980,00 153015/152452009NE000759 1.903,45 1.903,45 153015/152452009NE000760 910,00 910,00 153015/152452009NE000817 190,00 190,00 153015/152452009NE000845 15,00 15,00 153015/152452009NE000891 910,00 153015/152452009NE001010 42,00 153015/152452009NE001068 65,45 910,00 42,00 65,45 153015/152452009NE001092 1.440,00 153015/152452009NE001104 77,00 1.440,00 153015/152452009NE001106 183,75 153015/152452009NE001112 684,60 153015/152452009NE001113 132,00 153015/152452009NE001114 1.814,00 153015/152452009NE001121 21,00 21,00 153015/152452009NE001136 198,00 198,00 153015/152452009NE001139 468,00 468,00 153015/152452009NE001146 1.275,12 1.275,12 153015/152452009NE001147 75,00 153015/152452009NE001149 91,00 91,00 153015/152452009NE001163 4.420,04 4.420,04 77,00 112,00 71,75 684,60 132,00 1.814,00 75,00 153015/152452009NE001184 85,96 153015/152452009NE001186 261,38 85,96 261,38 153015/152452009NE001189 308,70 308,70 153015/152452009NE001210 91,00 91,00 153015/152452009NE001211 105,76 105,76 Relatório de Gestão 2009 88 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE001212 535,50 153015/152452009NE001215 289,74 289,74 153015/152452009NE001216 1.151,85 977,95 153015/152452009NE001247 96,95 96,95 153015/152452009NE001259 910,00 153015/152452009NE001320 2.985,00 153015/152452009NE001335 908,60 153015/152452009NE001380 163,80 163,80 153015/152452009NE001387 248,00 248,00 153015/152452009NE001401 3.600,00 3.600,00 153015/152452009NE001403 136,50 136,50 153015/152452009NE001424 597,60 153015/152452009NE001426 283,50 153015/152452009NE001453 248,00 153015/152452009NE001454 241,33 153015/152452009NE001468 546,00 153015/152452009NE001475 461,92 461,88 0,04 798,00 264,00 534,00 153015/152452009NE001392 180,18 535,50 173,90 910,00 2.985,00 723,80 184,80 180,18 153015/152452009NE001517 153015/152452009NE001592 450,00 450,00 153015/152452009NE001596 450,00 450,00 153015/152452009NE001614 450,00 450,00 153015/152452009NE001615 450,00 450,00 153015/152452009NE001616 450,00 450,00 153015/152452009NE001617 450,00 450,00 153015/152452009NE001620 300,00 300,00 153015/152452009NE001621 300,00 300,00 153015/152452009NE001622 300,00 300,00 153015/152452009NE001623 300,00 300,00 153015/152452009NE001624 300,00 300,00 153015/152452009NE001625 300,00 300,00 153015/152452009NE001626 300,00 300,00 153015/152452009NE001627 300,00 300,00 Relatório de Gestão 2009 597,60 283,50 248,00 241,33 546,00 89 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE001628 450,00 450,00 153015/152452009NE001629 450,00 450,00 153015/152452009NE001630 450,00 450,00 153015/152452009NE001635 450,00 450,00 153015/152452009NE001636 450,00 450,00 450,00 450,00 153015/152452009NE001640 153015/152452009NE001647 502,50 502,50 153015/152452009NE001664 1.040,27 513,10 153015/152452009NE001674 150,00 150,00 153015/152452009NE001688 142,50 142,50 153015/152452009NE001725 2.500,00 2.500,00 153015/152452009NE001730 100,00 100,00 153015/152452009NE001759 306,00 306,00 153015/152452009NE001685 153015/152452009NE001762 300,00 527,17 300,00 300,00 300,00 63,00 63,00 153015/152452009NE001777 136,50 136,50 153015/152452009NE001791 70,00 70,00 153015/152452009NE001801 750,00 153015/152452009NE001804 57,00 57,00 153015/152452009NE001811 816,51 816,51 153015/152452009NE001822 216,32 153015/152452009NE001839 450,00 153015/152452009NE001858 40,00 40,00 153015/152452009NE001873 160,00 160,00 153015/152452009NE001895 160,00 160,00 153015/152452009NE001921 54,82 54,82 153015/152452009NE001947 160,00 160,00 153015/152452009NE001954 195,60 195,60 153015/152452009NE001985 217,81 217,81 153015/152452009NE002018 19.500,00 19.500,00 153015/152452009NE001782 153015/152452009NE002054 697,50 153015/152452009NE002082 167.100,00 Relatório de Gestão 2009 750,00 216,32 450,00 697,50 167.100,00 90 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE002083 33.420,00 33.420,00 153015/152452009NE002086 195,00 195,00 122,20 122,20 63,01 63,01 153015/152452009NE002138 150,00 150,00 153015/152452009NE002140 135,00 135,00 153015/152452009NE002150 65,00 65,00 153015/152452009NE002108 153015/152452009NE002110 15,00 15,00 153015/152452009NE002121 153015/152452009NE002124 2.101,60 2.101,60 153015/152452009NE002152 120,00 153015/152452009NE002184 51.600,00 120,00 153015/152452009NE002206 160,00 153015/152452009NE002209 900,00 153015/152452009NE002231 12,21 153015/152452009NE002234 117,49 153015/152452009NE002235 100,00 153015/152452009NE002237 202,80 153015/152452009NE002239 406.694,00 153015/152452009NE002241 593.306,00 153015/152452009NE002248 79,82 79,82 153015/152452009NE002249 160,18 160,18 153015/152452009NE002257 150,00 150,00 51.600,00 160,00 900,00 12,21 117,49 100,00 202,80 406.694,00 593.306,00 153015/152452009NE002268 42.820,02 42.820,02 153015/152452009NE002269 102.528,00 102.528,00 153015/152452009NE002270 91.799,20 91.799,20 153015/152452009NE002271 53,73 53,73 153015/152452009NE002276 19.500,00 19.500,00 153015/152452009NE002282 51.623,88 51.623,88 153015/152452009NE002295 6.320,00 6.320,00 153015/152452009NE002330 39.482,40 39.482,40 153015/152452009NE002333 71.295,00 71.295,00 153015/152452009NE002336 40.431,11 40.431,11 153015/152452009NE002344 4.469,30 4.469,30 Relatório de Gestão 2009 91 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE002350 5.945,30 153015/152452009NE002353 10.324,78 153015/152452009NE002373 5.880,00 153015/152452009NE002374 5.880,00 153015/152452009NE002377 342,20 153015/152452009NE002382 915,35 153015/152452009NE002395 5.880,00 1.483,32 4.461,98 10.324,78 5.880,00 5.880,00 342,20 915,35 5.880,00 153015/152452009NE002400 20,00 153015/152452009NE002432 1.190,00 1.190,00 20,00 153015/152452009NE002433 238,00 238,00 153015/152452009NE002434 1.350,00 1.350,00 153015/152452009NE002435 270,00 270,00 153015/152452009NE002456 557,93 557,93 153015/152452009NE002457 89,47 89,47 153015/152452009NE002458 165,05 165,05 153015/152452009NE002459 116,94 153015/152452009NE002460 1.980,00 1.980,00 153015/152452009NE002466 18.250,00 18.250,00 153015/152452009NE002471 650,00 650,00 153015/152452009NE002472 237.090,52 177.929,04 153015/152452009NE002568 9.424,00 9.424,00 153015/152452009NE002571 7.848,00 7.848,00 153015/152452009NE002572 3.976,55 3.976,55 153015/152452009NE002574 1.749,99 1.749,99 153015/152452009NE002575 2.100,00 153015/152452009NE002576 700,00 700,00 153015/152452009NE002577 3.600,00 3.600,00 153015/152452009NE002578 248,00 248,00 153015/152452009NE002579 194,85 194,85 153015/152452009NE002580 194,85 192,60 153015/152452009NE002581 700,00 700,00 153015/152452009NE900012 2.972,39 156,31 153015/152452009NE002464 4.092,00 116,94 4.092,00 Relatório de Gestão 2009 59.161,48 2.100,00 2,25 2.816,08 92 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE900018 44,67 153015/152452009NE900024 3.309,08 44,67 153015/152452009NE900051 57,00 153015/152452009NE900079 64,61 153015/152452009NE900089 41.900,15 2.487,46 39.412,69 153015/152452009NE900090 19.064,32 2.312,81 16.751,51 153015/152452009NE900091 28.153,54 138,50 28.015,04 153015/152452009NE900092 8.929,82 6.125,00 2.804,82 153015/152452009NE900093 14.149,35 423,39 13.725,96 153015/152452009NE900094 11.229,94 453,34 10.776,60 153015/152452009NE900095 2.311,52 1.343,06 968,46 153015/152452009NE900096 2.551,40 2.551,40 153015/152452009NE900114 713,58 153015/152452009NE900136 42,20 42,20 153015/152452009NE900145 1.150,00 1.150,00 153015/152452009NE900224 1.289,00 1.289,00 153015/152452009NE900230 225,11 225,11 153015/152452009NE900238 134,00 134,00 153015/152452009NE900239 43,00 43,00 153015/152452009NE900240 66,00 153015/152452009NE900315 16.490,57 14.882,94 153015/152452009NE900317 8.724,51 8.724,51 153015/152452009NE900321 853,94 153015/152452009NE900353 308,37 308,37 153015/152452009NE900363 66.655,92 66.655,92 153015/152452009NE900368 9.676,70 153015/152452009NE900369 4.794,50 153015/152452009NE900370 6.115,94 1.364,00 1.945,08 57,00 64,61 713,58 66,00 1.607,63 853,94 9.676,70 4.794,50 1.290,05 4.825,89 153015/152452009NE900371 6.958,06 749,48 6.208,58 153015/152452009NE900373 10.340,58 1.762,45 8.578,13 153015/152452009NE900380 2.121,91 2.121,91 153015/152452009NE900381 2.422,00 1.804,42 153015/152452009NE900382 2.422,00 Relatório de Gestão 2009 617,58 2.422,00 93 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE900383 1.949,00 1.949,00 153015/152452009NE900385 750,00 750,00 153015/152452009NE900390 1.747,00 153015/152452009NE900407 2.240,35 239,87 153015/152452009NE900408 3.583,22 3.583,22 153015/152452009NE900412 4.567,44 2.818,22 153015/152452009NE900413 1.311,69 1.311,69 948,45 948,45 153015/152452009NE900424 153015/152452009NE900460 2.832,94 1.747,00 2.000,48 1.749,22 2.832,94 153015/152452009NE900489 450,00 153015/152452009NE900529 1.472,68 1.166,10 450,00 306,58 153015/152452009NE900552 37.974,41 5.618,45 32.355,96 153015/152452009NE900553 1.368,15 1.368,15 153015/152452009NE900554 12.969,15 12.969,15 153015/152452009NE900555 6.147,00 6.147,00 153015/152452009NE900556 6.170,00 6.170,00 153015/152452009NE900557 7.833,00 7.833,00 153015/152452009NE900558 6.903,00 6.903,00 153015/152452009NE900559 4.142,00 4.142,00 153015/152452009NE900560 6.667,00 6.667,00 153015/152452009NE900591 861,73 153015/152452009NE900597 3.276,41 3.276,41 153015/152452009NE900600 2.163,25 517,86 153015/152452009NE900601 281,88 281,88 153015/152452009NE900616 259,81 56,90 153015/152452009NE900617 452,74 452,74 153015/152452009NE900618 3.613,12 81,10 153015/152452009NE900639 406,58 406,58 153015/152452009NE900703 13.662,48 13.662,48 153015/152452009NE900789 280,75 280,75 153015/152452009NE900850 820,00 820,00 861,73 1.645,39 202,91 3.532,02 153015/152452009NE900930 950,00 950,00 153015/152452009NE900959 1.260,00 1.260,00 Relatório de Gestão 2009 94 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE900960 930,00 153015/152452009NE900963 625,36 930,00 153015/152452009NE901048 1.396,00 153015/152452009NE901056 168,20 168,20 153015/152452009NE901124 10.298,00 10.298,00 153015/152452009NE901286 4.500,00 153015/152452009NE901295 210,00 153015/152452009NE901348 1.895,40 1.895,40 153015/152452009NE901352 638,00 638,00 153015/152452009NE901359 9.891,72 9.891,72 153015/152452009NE901391 62,00 62,00 153015/152452009NE901409 3.700,00 3.700,00 574,70 50,66 1.396,00 4.500,00 210,00 153015/152452009NE901444 10,50 10,50 153015/152452009NE901446 150,00 150,00 153015/152452009NE901447 150,00 150,00 153015/152452009NE901448 150,00 150,00 153015/152452009NE901449 1.140,00 1.140,00 153015/152452009NE901450 150,00 150,00 153015/152452009NE901451 150,00 150,00 153015/152452009NE901452 150,00 150,00 153015/152452009NE901473 9.576,20 9.576,20 153015/152452009NE901483 2.029,00 2.029,00 153015/152452009NE901485 444,00 444,00 153015/152452009NE901504 130,00 130,00 153015/152452009NE901613 41,91 41,91 153015/152452009NE901616 96,00 153015/152452009NE901639 12.630,00 153015/152452009NE901652 709,60 96,00 6.630,00 6.000,00 709,60 153015/152452009NE901678 778,21 153015/152452009NE901710 1.014,70 1.014,70 153015/152452009NE901712 969,86 969,86 153015/152452009NE901716 300,65 300,65 153015/152452009NE901751 105,00 105,00 Relatório de Gestão 2009 778,21 95 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE901757 358,00 358,00 153015/152452009NE901784 973,00 973,00 153015/152452009NE901785 70,00 70,00 153015/152452009NE901789 49,00 49,00 153015/152452009NE901810 7.990,00 7.990,00 153015/152452009NE901815 16,61 153015/152452009NE901834 11.108,46 -16,61 153015/152452009NE901843 1.365,20 1.365,20 153015/152452009NE901845 261,05 261,05 153015/152452009NE901858 2.026,50 153015/152452009NE901860 457,00 457,00 153015/152452009NE901865 145,00 145,00 11.106,57 1,89 2.026,50 153015/152452009NE901868 307,00 307,00 153015/152452009NE901871 2.670,00 2.670,00 153015/152452009NE901874 2.055,00 2.055,00 153015/152452009NE901911 2.677,89 2.677,89 153015/152452009NE901940 17.500,00 17.500,00 153015/152452009NE901941 10.000,00 10.000,00 153015/152452009NE901965 7.790,00 153015/152452009NE901997 5.597,80 5.597,80 153015/152452009NE901999 729,00 729,00 153015/152452009NE902006 407,82 7.790,00 407,82 153015/152452009NE902008 37,99 37,99 153015/152452009NE902018 3.900,00 3.900,00 153015/152452009NE902041 426,00 426,00 153015/152452009NE902042 54,00 54,00 153015/152452009NE902053 15,00 15,00 153015/152452009NE902055 269,00 269,00 153015/152452009NE902064 955,39 153015/152452009NE902065 650,00 153015/152452009NE902089 420.533,58 153015/152452009NE902090 12.976,40 153015/152452009NE902091 408.706,77 Relatório de Gestão 2009 955,39 650,00 420.533,58 12.976,40 116.285,28 292.421,49 96 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE902156 5.051,04 153015/152452009NE902162 12.438,00 7.798,00 5.051,04 153015/152452009NE902166 1.800,00 1.800,00 153015/152452009NE902178 55,00 55,00 153015/152452009NE902278 26.520,00 26.520,00 153015/152452009NE902283 1.697,53 1.697,53 153015/152452009NE902284 5.555,06 5.555,06 153015/152452009NE902290 2.120,00 2.120,00 153015/152452009NE902292 1.125,00 1.125,00 153015/152452009NE902293 762,00 762,00 153015/152452009NE902304 420,00 420,00 153015/152452009NE902309 29,55 29,55 153015/152452009NE902311 1.825,00 153015/152452009NE902326 120,00 153015/152452009NE902329 35,00 153015/152452009NE902330 172,00 153015/152452009NE902331 300,00 300,00 153015/152452009NE902347 10.584,00 10.584,00 153015/152452009NE902354 3.065,00 153015/152452009NE902356 712,50 130,00 4.640,00 1.695,00 120,00 -35,00 172,00 3.065,00 712,50 153015/152452009NE902357 45,00 45,00 153015/152452009NE902358 193,50 193,50 153015/152452009NE902359 743,00 743,00 153015/152452009NE902366 15.941,95 15.941,95 153015/152452009NE902368 20.212,50 20.212,50 153015/152452009NE902370 2.600,00 2.600,00 153015/152452009NE902377 839,05 839,05 153015/152452009NE902391 133,13 133,13 153015/152452009NE902395 240,00 240,00 153015/152452009NE902399 919,06 919,06 Relatório de Gestão 2009 97 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE902400 612,80 612,80 153015/152452009NE902411 2.871,93 2.871,93 153015/152452009NE902412 126.936,00 153015/152452009NE902417 2.650,00 2.650,00 153015/152452009NE902458 2.580,00 2.580,00 153015/152452009NE902459 19.967,99 153015/152452009NE902498 3.926,64 153015/152452009NE902500 1.137,48 1.137,48 153015/152452009NE902501 1.020,00 1.020,00 153015/152452009NE902504 1.098,00 153015/152452009NE902506 283,28 283,28 153015/152452009NE902507 728,42 728,42 153015/152452009NE902508 104,90 153015/152452009NE902512 98,40 153015/152452009NE902513 8.499,99 126.936,00 19.967,99 3.926,64 1.098,00 104,90 98,40 8.499,99 153015/152452009NE902518 2.404,36 153015/152452009NE902524 14.526,00 2.404,36 153015/152452009NE902526 2.969,58 2.969,58 153015/152452009NE902531 88.855,20 63.468,00 153015/152452009NE902537 2.542,50 2.542,50 153015/152452009NE902538 31,00 31,00 14.526,00 25.387,20 153015/152452009NE902542 5.232,00 5.232,00 153015/152452009NE902544 46.288,00 46.288,00 153015/152452009NE902545 107.200,00 107.200,00 153015/152452009NE902546 31.040,00 153015/152452009NE902567 6.844,62 31.040,00 6.844,62 153015/152452009NE902575 800,00 800,00 153015/152452009NE902576 1.770,70 1.770,70 153015/152452009NE902589 17.600,00 17.600,00 153015/152452009NE902590 1.830,94 1.830,94 153015/152452009NE902593 292,95 153015/152452009NE902587 7.765,68 7.765,68 Relatório de Gestão 2009 292,95 98 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE902606 10.000,00 153015/152452009NE902607 7.933,17 1.125,74 8.874,26 7.933,17 153015/152452009NE902608 51,00 51,00 153015/152452009NE902613 274,20 274,20 153015/152452009NE902614 13,00 13,00 153015/152452009NE902615 125,00 153015/152452009NE902619 1.518,10 1.518,10 153015/152452009NE902626 210.150,00 210.150,00 153015/152452009NE902633 17.000,00 17.000,00 153015/152452009NE902645 1.000,00 1.000,00 153015/152452009NE902649 80.500,00 80.500,00 153015/152452009NE902650 64.400,00 64.400,00 153015/152452009NE902651 64.800,00 64.800,00 153015/152452009NE902652 429,60 429,60 153015/152452009NE902657 414,00 414,00 153015/152452009NE902660 149,00 149,00 153015/152452009NE902620 103,00 103,00 153015/152452009NE902621 77,00 77,00 125,00 153015/152452009NE902661 510,00 153015/152452009NE902662 3.036,59 153015/152452009NE902663 2.720,60 2.720,60 153015/152452009NE902664 3.300,00 3.300,00 153015/152452009NE902665 5.225,02 153015/152452009NE902667 6.979,60 153015/152452009NE902668 950,00 950,00 153015/152452009NE902669 1.982,07 1.982,07 153015/152452009NE902670 1.210,00 1.210,00 153015/152452009NE902672 1.408,80 1.408,80 153015/152452009NE902673 5.445,07 153015/152452009NE902674 4.310,00 153015/152452009NE902675 1.150,50 153015/152452009NE902682 153015/152452009NE902684 510,00 3.036,59 5.220,72 5.445,07 4.310,00 1.150,50 401,30 1.241,00 1.241,00 2.802,00 Relatório de Gestão 2009 4,30 6.979,60 401,30 1.712,00 1.090,00 99 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE902691 4.650,00 4.650,00 153015/152452009NE902699 4.000,00 1.110,96 153015/152452009NE902702 28.050,00 28.050,00 153015/152452009NE902705 1.887,00 1.887,00 153015/152452009NE902716 978,00 978,00 153015/152452009NE902717 1.283,40 1.283,40 153015/152452009NE902718 628,60 628,60 153015/152452009NE902720 4.149,10 4.149,10 153015/152452009NE902730 17.680,00 17.680,00 153015/152452009NE902766 23.266,39 23.266,39 153015/152452009NE902769 427,00 427,00 153015/152452009NE902770 11.050,00 11.050,00 2.889,04 153015/152452009NE902774 529,23 153015/152452009NE902775 9.500,00 529,23 9.500,00 153015/152452009NE902783 9.046,80 9.046,80 153015/152452009NE902785 244.598,40 153015/152452009NE902788 31,93 31,93 153015/152452009NE902790 784,14 784,14 85.290,03 159.308,37 153015/152452009NE902799 330,00 153015/152452009NE902805 1.168,62 330,00 153015/152452009NE902806 411,58 153015/152452009NE902807 2.725,50 2.703,50 22,00 153015/152452009NE902808 650,95 383,45 267,50 153015/152452009NE902809 561,75 561,75 153015/152452009NE902823 654,40 654,40 1.168,62 411,58 153015/152452009NE902824 30,00 30,00 153015/152452009NE902826 1.183,00 1.183,00 153015/152452009NE902827 5.915,00 5.915,00 153015/152452009NE902828 15.970,50 15.970,50 153015/152452009NE902829 4.140,50 4.140,50 153015/152452009NE902830 1.774,50 1.774,50 153015/152452009NE902831 2.957,50 2.957,50 153015/152452009NE902835 30,42 30,42 Relatório de Gestão 2009 100 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE902840 23.865,48 153015/152452009NE902844 800,00 800,00 23.865,48 153015/152452009NE902845 400,00 400,00 153015/152452009NE902851 15.365,15 15.365,15 153015/152452009NE902852 33.700,00 33.700,00 153015/152452009NE902856 33,75 153015/152452009NE902857 218,15 218,15 33,75 153015/152452009NE902858 51,85 51,85 153015/152452009NE902863 875,78 875,78 153015/152452009NE902867 1.108,37 1.108,37 153015/152452009NE902868 19,53 153015/152452009NE902869 70,00 70,00 153015/152452009NE902870 120,00 120,00 153015/152452009NE902873 25.990,00 25.990,00 153015/152452009NE902874 7.999,00 7.999,00 153015/152452009NE902885 1.519,65 1.519,65 153015/152452009NE902887 118,00 118,00 153015/152452009NE902888 168,00 168,00 19,53 153015/152452009NE902889 74,00 74,00 153015/152452009NE902890 182,00 182,00 153015/152452009NE902891 7.524,00 7.524,00 153015/152452009NE902892 11.819,00 11.819,00 153015/152452009NE902893 1.600,00 153015/152452009NE902896 7.990,44 7.990,00 153015/152452009NE902903 20.506,50 20.506,50 153015/152452009NE902905 672,00 672,00 153015/152452009NE902908 319,00 319,00 153015/152452009NE902923 887,48 887,48 1.600,00 0,44 153015/152452009NE902927 6.359,98 6.359,98 153015/152452009NE902929 12.719,96 12.719,96 153015/152452009NE902930 3.590,00 3.590,00 153015/152452009NE902931 14.360,00 14.360,00 153015/152452009NE902932 64.160,00 64.160,00 Relatório de Gestão 2009 101 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE902933 63.060,00 63.060,00 153015/152452009NE902934 55.855,60 55.855,60 153015/152452009NE902935 91.160,97 91.160,97 153015/152452009NE902936 162.635,27 162.635,27 153015/152452009NE902937 6.235,98 6.235,98 153015/152452009NE902938 5.303,00 153015/152452009NE902947 1.241,00 153015/152452009NE902960 28.294,00 28.294,00 153015/152452009NE902961 1.650,00 1.650,00 5.303,00 1.241,00 153015/152452009NE902963 90,00 90,00 153015/152452009NE902964 800,00 800,00 153015/152452009NE902967 985,66 985,66 153015/152452009NE902968 552,40 153015/152452009NE902969 587,20 153015/152452009NE902970 781,84 781,84 153015/152452009NE902971 244,50 244,50 153015/152452009NE902972 16,40 16,40 153015/152452009NE902982 12.000,00 12.000,00 153015/152452009NE902987 6.950,00 6.950,00 153015/152452009NE902994 4.504,00 4.504,00 153015/152452009NE902995 30.921,37 30.921,37 153015/152452009NE902996 1.753,83 1.753,83 153015/152452009NE902998 15.840,70 15.840,70 552,40 587,20 5.479,30 5.479,30 153015/152452009NE903001 12.595,05 12.595,05 153015/152452009NE903002 23.068,50 23.068,50 153015/152452009NE903003 763,69 763,69 153015/152452009NE903004 2.000,00 2.000,00 153015/152452009NE903006 5.810,40 5.810,40 153015/152452009NE903007 1.500,00 153015/152452009NE903021 130,00 130,00 153015/152452009NE903025 324,00 324,00 153015/152452009NE903028 7.556,50 153015/152452009NE903029 16.636,50 Relatório de Gestão 2009 1.500,00 7.556,50 16.636,50 102 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE903030 47.296,05 47.296,05 153015/152452009NE903031 1.088,05 1.088,05 153015/152452009NE903033 3.590,00 3.590,00 153015/152452009NE903034 7.172,00 7.172,00 153015/152452009NE903035 6.690,00 6.690,00 153015/152452009NE903036 5.775,20 5.775,20 153015/152452009NE903040 6.624,15 6.624,15 153015/152452009NE903041 18.375,00 18.375,00 153015/152452009NE903043 14.263,85 14.263,85 153015/152452009NE903044 66,00 66,00 153015/152452009NE903046 1.548,00 1.548,00 153015/152452009NE903047 478,69 478,69 153015/152452009NE903048 439,16 439,16 153015/152452009NE903049 2.366,03 2.366,03 153015/152452009NE903050 334,54 334,54 153015/152452009NE903051 7.193,00 7.193,00 153015/152452009NE903052 446,30 446,30 153015/152452009NE903053 147,40 147,40 153015/152452009NE903054 90,40 90,40 153015/152452009NE903055 255,44 255,44 153015/152452009NE903057 4.083,56 4.083,56 153015/152452009NE903058 93,00 93,00 153015/152452009NE903059 4.788,38 4.788,38 153015/152452009NE903060 822,01 822,01 153015/152452009NE903061 222,89 222,89 153015/152452009NE903062 45.055,85 153015/152452009NE903063 5.929,05 5.929,05 153015/152452009NE903064 1.938,05 1.938,05 153015/152452009NE903065 3.585,40 3.585,40 153015/152452009NE903066 2.199,99 2.199,99 153015/152452009NE903067 1.886,06 1.886,06 153015/152452009NE903068 800,98 800,98 153015/152452009NE903069 150,00 150,00 Relatório de Gestão 2009 2.635,76 42.420,09 103 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE903070 2.099,00 2.099,00 153015/152452009NE903071 658,40 658,40 153015/152452009NE903072 7.594,24 7.594,24 153015/152452009NE903073 105,90 153015/152452009NE903074 1.871,94 105,90 1.871,94 153015/152452009NE903075 26,40 26,40 153015/152452009NE903076 13.043,12 13.043,12 153015/152452009NE903081 614,98 614,98 153015/152452009NE903083 1.150,00 1.150,00 153015/152452009NE903086 47,36 47,36 153015/152452009NE903087 21.380,00 21.380,00 153015/152452009NE903088 616,00 616,00 153015/152452009NE903089 2.690,00 2.690,00 153015/152452009NE903093 12.897,20 12.897,20 153015/152452009NE903096 4.190,00 4.190,00 153015/152452009NE903098 23.820,87 23.820,87 153015/152452009NE903099 15.791,24 153015/152452009NE903100 101,65 153015/152452009NE903101 153015/152452009NE903103 15.791,24 101,65 73.336,00 660,00 73.336,00 660,00 153015/152452009NE903104 94.050,00 153015/152452009NE903106 270,00 153015/152452009NE903107 54,00 153015/152452009NE903108 54,00 153015/152452009NE903112 348,53 94.050,00 270,00 54,00 54,00 348,53 153015/152452009NE903113 32,97 153015/152452009NE903114 120,00 153015/152452009NE903115 7,03 153015/152452009NE903116 252,00 153015/152452009NE903117 20,00 20,00 153015/152452009NE903118 45,00 45,00 153015/152452009NE903119 2.098,32 2.098,32 153015/152452009NE903120 4.100,00 4.100,00 Relatório de Gestão 2009 32,97 120,00 7,03 252,00 104 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE903121 13.704,00 13.704,00 153015/152452009NE903122 6.659,00 6.659,00 153015/152452009NE903123 476,00 476,00 153015/152452009NE903124 5.900,00 5.900,00 153015/152452009NE903125 237,00 237,00 153015/152452009NE903126 2.875,00 2.875,00 153015/152452009NE903130 14.960,00 14.960,00 153015/152452009NE903131 7.680,00 7.680,00 153015/152452009NE903133 865,00 865,00 153015/152452009NE903134 1.150,00 1.150,00 153015/152452009NE903135 2.880,00 2.880,00 153015/152452009NE903136 80,00 80,00 153015/152452009NE903137 720,00 720,00 153015/152452009NE903138 1.775,50 1.775,50 153015/152452009NE903139 840,00 840,00 153015/152452009NE903140 1.536,80 1.536,80 153015/152452009NE903141 3.480,00 3.480,00 153015/152452009NE903142 950,00 950,00 153015/152452009NE903143 82,00 153015/152452009NE903144 439,74 439,74 153015/152452009NE903145 555,00 555,00 153015/152452009NE903146 7.460,00 7.460,00 153015/152452009NE903147 6.300,00 6.300,00 153015/152452009NE903148 800,00 800,00 153015/152452009NE903149 11.321,60 11.321,60 153015/152452009NE903150 11.572,00 11.572,00 153015/152452009NE903152 10.478,80 10.478,80 153015/152452009NE903154 40.200,00 40.200,00 153015/152452009NE903155 3.880,00 3.880,00 153015/152452009NE903156 1.839,96 1.839,96 153015/152452009NE903157 5.750,00 5.750,00 8.040,00 8.040,00 153015/152452009NE903158 153015/152452009NE903161 270,00 82,00 270,00 Relatório de Gestão 2009 105 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE903162 1.335,00 1.335,00 153015/152452009NE903163 1.335,00 1.335,00 153015/152452009NE903164 13.337,22 153015/152452009NE903165 209.925,00 13.337,22 153015/152452009NE903171 6.504,06 6.504,06 153015/152452009NE903172 7.540,35 7.540,35 153015/152452009NE903174 238,00 238,00 153015/152452009NE903175 4.223,79 4.223,79 153015/152452009NE903176 2.252,01 2.252,01 153015/152452009NE903177 28.343,84 28.343,84 153015/152452009NE903178 43.495,00 43.495,00 153015/152452009NE903179 2.985,28 2.985,28 209.925,00 153015/152452009NE903181 3.576,93 153015/152452009NE903182 102.000,00 101.032,26 967,74 153015/152452009NE903183 50.000,00 47.998,30 2.001,70 153015/152452009NE903185 3.576,93 104.692,29 104.692,29 153015/152452009NE903199 66.245,00 66.245,00 153015/152452009NE903200 4.050,00 4.050,00 153015/152452009NE903195 99.233,87 99.233,87 153015/152452009NE903196 647.168,00 647.168,00 153015/152452009NE903197 49.000,00 49.000,00 153015/152452009NE903198 22.653,85 22.653,85 153015/152452009NE903202 686,62 686,62 153015/152452009NE903203 1.078,38 1.078,38 153015/152452009NE903217 4.190,00 4.190,00 153015/152452009NE903218 92.180,00 92.180,00 153015/152452009NE903220 3.880,00 3.880,00 153015/152452009NE903221 20.950,00 20.950,00 153015/152452009NE903222 2.680,00 2.680,00 153015/152452009NE903225 56.560,00 56.560,00 153015/152452009NE903226 3.944,98 3.944,98 153015/152452009NE903227 861,62 144,30 717,32 153015/152452009NE903228 1.578,50 529,50 1.049,00 Relatório de Gestão 2009 106 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Empenho Inscrição de RP RP RP RP nãoRP nãoRP nãoRP NãoRP nãoProcessados Processados Processados Processados Processados Processados Processados Processados (NE) Pagos NE a Pagar NE Inscritos Reinscritos Cancelados Pagos a Pagar 153015/152452009NE903231 19.040,40 153015/152452009NE903232 7.315,00 19.040,40 153015/152452009NE903233 32.368,68 32.368,68 153015/152452009NE903234 4.190,00 4.190,00 153015/152452009NE903235 325,00 325,00 153015/152452009NE903236 2.595,00 2.595,00 153015/152452009NE903237 4.190,00 4.190,00 153015/152452009NE903238 1.780,00 153015/152452009NE903239 975,00 7.315,00 1.780,00 975,00 153015/152452009NE903240 880,00 880,00 153015/152452009NE903241 2.680,00 2.680,00 153015/152452009NE903242 479,58 479,58 153015/152452009NE903243 3.250,00 3.250,00 153015/152452009NE903261 31.735,00 28.189,20 153015/152452009NE903275 4.800,00 4.800,00 153015/152452009NE903276 4.800,00 4.800,00 153015/152452009NE903277 300,00 300,00 153015/152452009NE903279 1.495,67 1.495,67 153015/152452009NE903283 5,00 153015/152452009NE903287 3.224,89 3.224,89 153015/152452009NE903288 1.850,01 1.850,01 153015/152452009NE903289 402,82 153015/152452009NE903291 59.557,30 153015/152452009NE903292 89.172,54 TOTAL 871.171,72 858.024,70 13.147,02 7.653.978,12 2.937.353,02 3.545,80 5,00 402,82 59.099,20 458,10 89.172,54 -51,61 1.504.620,91 9.086.658,62 Fonte: DIV. CONTABILIDADE Relatório de Gestão 2009 107 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 6. QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS Quadro de Detalhamento de Transferências Concedente(s): UG / CNPJ Denominação 153015 Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Repasse total até o exercício Repasse no exercício 00278912/0001-20 2.753.536,47 0,00 2.753.536,47 1.082.355,71 07/04/05 06/04/10 Comprovar/aprovar 523262 00278912/0001-20 456.876,39 0,00 456.876,39 144.205,47 02/05/05 01/05/05 Comprovar/aprovar Convênio 558828 00278912/0001-20 36.298,44 0,00 36.298,44 0,00 14/06/04 13/06/09 Aprovar prest.contas Convênio 565477 00278912/0001-20 457.415,81 0,00 457.415,81 253.002,35 26/07/06 25/07/13 Comprovar/aprovar Convênio 634584 00278912/0001-20 112.688,00 0,00 112.688,00 97.352,00 14/05/08 13/05/13 Aprovar prest.contas T Parceria 593291 00278912/0001-20 64.044,00 0,00 64.044,00 0,00 13/08/07 12/05/08 Aprovar prest.contas Identificação Convênio 522595 Convênio Convenente Valor Pactuado Vigência Início Fim Contrapartida Pactuada Tipo Sit. Fonte: Divisão de Contabilidade. Relatório de Gestão 2009 108 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 7. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA NÃO SE APLICA 8. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS NÃO SE APLICA 9. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA NÃO SE APLICA 10. OPERAÇÕES DE FUNDOS NÃO SE APLICA 11A. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1 – Número do relatório: 224770 Constatação nº 007 Descrição Sumária da Constatação: Ausência, no processo de contas, do parecer da Unidade de Auditoria Interna da entidade, contrariando as normas que tratam dos elementos e procedimentos a serem cumpridos quando da Prestação Anual de Contas. Descrição da recomendação: Recomendação nº 001: Elaborar os próximos pareceres da unidade de Auditoria Interna de acordo com o fixado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União e nas Portarias da Controladoria geral da União que tratam do referido parecer. Setor Responsável pela implementação: Unidade de Auditoria Interna. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação, e a Unidade de Auditoria Interna, adotou as providências para Cumprir o estabelecido no item I do anexo V da Decisão Normativa do TCU nº 94 de 03 dezembro de 2008. Recomendação nº 002: Promover as ações de capacitação necessárias ao adequado funcionamento da Unidade de Auditoria Interna. Setor Responsável pela implementação: Unidade de Auditoria Interna. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação, e liberou o auditor interno e o servidor lotado na unidade de auditoria interna para participaram do XXX Fórum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Federais vinculadas ao MEC - FONAI/MEC. A estagiária e o servidor também participaram de treinamento efetuado na área de concessão de diárias e passagens – PCDP, neste CEFET-MG. Constatação nº 014 Descrição Sumária da Constatação: Pagamentos a pensionistas com reajuste indevido, contrariando as disposições do art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Recomendação nº 001: Ajustar os valores dos pagamentos das pensões dos ex-servidores matrículas: 0392008, 1187653, 0392163, 0391933, 0391806. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação, e a Coordenação Geral de Administração de Pessoal alterou na folha de pagamento de agosto de 2009, os valores dos pagamentos das pensões dos exservidores acima identificados. Relatório de Gestão 2009 109 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Recomendação nº 002: Providenciar mediante o devido processo administrativo e assegurando o direito ao contraditório e a ampla defesa, o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, observada as condições do art. 46 da Lei 8112/90, das pensões dos ex-servidores matriculas: 0392123, 0391369, 0392228, 0391589, 0391845, 0391416, 0392008, 1187653, 0392163, 0391933 e 0391806. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e a Coordenação Geral de Administração de Pessoal abriu processos administrativos contendo as planilhas com o total de valores recebidos indevidamente, para ressarcimento ao erário por cada um dos servidores cuja matriculas foram apontadas acima. Constatação nº 015 Descrição Sumária da Constatação: Concessão de abono de permanência a servidores, sem amparo legal. Recomendação nº 001: Providenciar, em planilhas, a apuração dos valores pagos indevidamente na concessão de abono permanência dos servidores matrículas: 0269071, 0392169, 0391866, 0392081, 0392105, 0392300, 0392139, 03922161, 0392169, 0392170, 0392174, 1067163, 6391557, 0392190, 0391802, 0391900, 0391823, 0391826, 0391856, 0391626, 0391887, 0391875, 0391872, 0391926, 0391869, 0391863, 0391864, 0391878, 0393302, 0391505, 0391481, 0392069, 0392092, 0392139, 0391804, 0391861, 0391492, 0391925, 0391515, 0391866, 0392300, 0392108, 0392277, 2193979, 0392117, 0391679, 0392113, 0392115, 0392085, 0391536, 0392149, 0392322, 392140, 0392118, 0392282, 0392067, 1177195, 0269071, 0391894, 0391662, 0391883, 0391843, 0999119, 6391844. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e a Coordenação Geral de Administração de Pessoal apurou e abriu processos administrativos contendo as planilhas com o total de valores recebidos indevidamente a titulo e abono permanência, para ressarcimento ao erário por cada um dos servidores cuja matriculas foram apontadas acima. Recomendação n° 002: Providenciar, mediante o devido processo administrativo e assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, observadas as condições do art. 46 da Lei n° 8112/90 dos abonos de permanência dos servidores matrícula: 0269071, 0392169, 0391866, 0392081, 0392105, 0392300, 0392139, 03922161, 0392169, 0392170, 0392174, 1067163, 6391557, 0392190, 0391802, 0391900, 0391823, 0391826, 0391856, 0391626, 0391887, 0391875, 0391872, 0391926, 0391869, 0391863, 0391864, 0391878, 0393302, 0391505, 0391481, 0392069, 0392092, 0392139, 0391804, 0391861, 0391492, 0391925, 0391515, 0391866, 0392300, 0392108, 0392277, 2193979, 0392117, 0391679, 0392113, 0392115, 0392085, 0391536, 0392149, 0392322, 392140, 0392118, 0392282, 0392067, 1177195, 0269071, 0391894, 0391662, 0391883, 0391843, 0999119, 6391844. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e a Coordenação Geral de Administração de Pessoal abriu processos administrativos contendo as planilhas com o total de valores recebidos indevidamente a titulo de abono permanência, para ressarcimento ao erário aos servidores acima identificados. Constatação nº 016 Descrição Sumária da Constatação: Falta de registro no sistema SISAC dos atos de admissão do exercício de 2008. Recomendação n° 001: Cadastrar no SISAC, doravante, todas as admissões dos professores contratados com base na Lei n° 8745/93, incluindo os admitidos em exercícios anteriores de acordo com a IN n° 55/2007 do Tribunal de Contas da União. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e a Coordenação Geral de Administração de Pessoal fez pesquisas nos arquivos em busca de documentos relativos aos professores substitutos que já Relatório de Gestão 2009 110 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS encerraram os contratos em anos anteriores para preencher os dados solicitados pelo sistema SISAC e executou o cadastramento dos contratados no ano de 2009. Constatação nº 017 Descrição Sumária da Constatação: Contratação indevida de Fundação de Apoio para a realização de obras, por ser incompatível com suas finalidades institucionais. Recomendação n° 001: Abster-se de contratar Fundação de Apoio para realização de obras, pois a execução de obras de engenharia civil é incompatível com as finalidades institucionais das fundações de apoio. Setor Responsável pela implementação: Diretoria de Planejamento e Gestão. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e a Diretoria de Planejamento e Gestão adotou medidas para que a partir de 2010, não haja tais contratações. Destaque-se que o Governo federal deverá publicar novo marco regulatório para evitar divergências na interpretação da legislação em vigor, criando mecanismos para atendimento a esta recomendação da CGU. Constatação nº 018 Descrição Sumária da Constatação: Pagamento incorreto das rubricas judiciais referentes à incorporação de Função de Confiança – FC. Recomendação n° 001: Corrigir os valores das vantagens judiciais referentes ao artigo 62-A da Lei n/ 8.112/1990, com valores de FC, pagos aos servidores de matrículas SIAPE relacionados a seguir: 0391697, 0391948, 0391721, 0318769, 0392158, 0316623, 0391791, 0391938, 0391905, 8110298, 6391550, 6399212, 6391551. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e por se tratarem de vantagens pagas por força de decisão judicial a Coordenação Geral de Administração de Pessoal encaminhou consulta à Procuradoria Jurídica sobre a obrigatoriedade das alterações. Recomendação n° 002: Providenciar o levantamento dos valores pagos indevidamente a esses servidores, para fim de ressarcimento ao Erário, observando os preceitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, bem como o artigo 46 da Lei n° 8.112/1990. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e por se tratarem de vantagens pagas por força de decisão judicial a Coordenação Geral de Administração de Pessoal encaminhou consulta à Procuradoria Jurídica sobre a obrigatoriedade das alterações. Constatação nº 019 Descrição Sumária da Constatação: Atendimento parcial do que determina a IN/CGU n° 01/2007 quanto ao conteúdo do Relatório Anual de Auditoria Interna – RAINT. Recomendação n° 001: Cumprir as orientações contidas na IN/CGU n° 07/2007, quanto à elaboração dos Relatórios de Atividades de Auditoria Interna, principalmente no que se refere à exigência de detalhamento das atividades de auditoria interna, cumprimento das recomendações ou determinações dos órgãos de controle interno e externo e relato gerencial do cumprimento de metas, avaliação de indicadores e controles internos, regularidade dos procedimentos licitatórios, avaliação do gerenciamento da execução dos convênios e verificação da consistência da folha de pagamento de pessoal. Setor Responsável pela implementação: Unidade de Auditoria Interna. Providências adotadas: O Gestor concordou e a Unidade de Auditoria Interna analisou a recomendações contidas na Instrução Normativa n° 07/2007 na CGU e na confecção do próximo Relatório de Atividades da Unidade de Auditoria Interna serão implementadas as recomendações da CGU/MG. Constatação nº 022 Relatório de Gestão 2009 111 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Descrição Sumária da Constatação: Custeio de Curso de Mestrado Interinstitucional – Minter a servidores técnico-administrativos no âmbito de Projeto restrito a docentes. Recomendação n° 001: Desenvolver ações de capacitação para servidores técnico-administrativos compatíveis com as funções desempenhadas. Setor Responsável pela implementação: Diretoria de Planejamento e Gestão Providências adotadas: O Gestor concordou e foi elaborada pela Coordenação Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos, novas diretrizes do plano de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos do CEFETMG, que serão submetidas ao Conselho Diretor. Recomendação n° 002: Abster-se de custear cursos para servidores técnico-administrativos em projetos direcionados para docentes. Setor Responsável pela implementação: Diretoria de Planejamento e Gestão Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e a Coordenação Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos elaborou as normas e diretrizes para oferta de cursos de capacitação para servidores técnico-administrativos. Este plano seguirá todos os marcos legais para o financiamento de cursos para referidos servidores. Constatação nº 023 Descrição Sumária da Constatação: Pagamentos a servidores da vantagem adicional de tempo de serviço em percentuais indevidos. Recomendação n° 001: Ajustar os percentuais dos pagamentos dos ATS dos servidores matrículas: 392394, 392394, 391789. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação e a Coordenação Geral de Administração de Pessoal realizou o ajuste dos percentuais dos pagamentos dos ATS dos servidores apontados sendo que os mesmos foram alterados na folha de pagamento de julho de 2009. Recomendação n° 002: Providenciar, mediante o devido processo administrativo e assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, observadas as condições do ar. 46 da Lei n° 8.112/90, o ressarcimento dos valores pagos indevidamente do ATS dos servidores matrículas: 392394, 392394, 391789, 52869, 391889, 392044, 392277, 6391619. Setor Responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas: O Gestor concordou com a recomendação, e a Coordenação Geral de Administração de Pessoal abriu processos administrativos com os valores recebidos indevidamente a título de ATS. 11B. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU Número da Decisão ou do Acórdão: 1235/2009 Descrição da determinação ou da recomendação: 1.4.1. Determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET/MG que: 1.4.1.1. Dê cumprimento ao item 9.2 do Acórdão 3.435/2006-1ª Câmara, adotando providências para a reposição dos valores recebidos indevidamente pelo servidor aposentado Reni Ferreira Arruda, a partir da ciência pelo interessado do Acórdão 2.634/2005-1ª Câmara, nos termos do art. 46 da lei 8.112/90; 1.4.1.2. Disponibilize no Sisac, para análise por parte deste Tribunal, o ato referente à concessão da aposentadoria por invalidez do servidor mencionado no item precedente; e Relatório de Gestão 2009 112 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 1.4.2. Esclarecer ao CEFET/MG que, com o advento da Emenda Constitucional 41/2003, a base de cálculo das aposentadorias passou a ser a média das remunerações de contribuição do servidor, a teor do disposto no art. 40, § 3º, da Constituição Federal/88, sendo a regra de cálculo regulamentada pela Lei nº 10.887/2004. Setor responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas (ou justificadas para o caso de não cumprimento): No demonstrativo de pagamento do Sr. Reni Ferreira Arruda que segue anexo pode-se constatar duas devoluções ao erário para o mesmo. Uma é relativa aos valores recebidos indevidamente, a partir da ciência pelo interessado do Acórdão 2.634/2005-1ª Câmara. A outra é devida ao pagamento indevido da aposentadoria por invalidez antes desta Coordenação promover os cálculos com base na Lei 10.887/2004. Cabe-nos esclarecer que após esta Coordenação Geral de Administração de Pessoal corrigir os proventos do aposentado nos termos da Lei 10.887/2004 o aposentado inconformado pediu reversão de sua aposentadoria e após emissão do laudo médico favorável foi exarada portaria de reversão pelo MEC (anexa). As fichas SISAC da aposentadoria e da reversão seguem anexas. Número da Decisão ou do Acórdão: 3674/2009 Descrição da determinação ou da recomendação: Determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que forme processo apartado com o ato de aposentadoria de Maria Cecília Leite Maia, que integra os quadros do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Setor responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas (ou justificadas para o caso de não cumprimento): Esta Coordenação Geral de Administração de Pessoal recebeu o Acórdão 5108/2009-TCU-2ª câmara em que os Ministros do TCU acordam por unanimidade em considerar prejudicado o julgamento da concessão de aposentadoria de Maria Cecília Leite Maia, ante o falecimento da interessada. E conforme descrito acima cabe à SEFIP/TCU e não à Coordenação Geral de Administração de Pessoal formar o processo apartado com o ato de aposentadoria da mesma. Por oportuno informamos que a aposentada falecida não deixou beneficiários de pensão. Número da Decisão ou do Acórdão: 4280/2009 Descrição da determinação ou da recomendação: 9.1. Considerar legais as pensões instituídas em favor de Anézia Paulino Oberdá (ato de fls. 21/23) e Anne dos Santos Ferreira e Wania Lucia dos Santos (ato de fls. 24/28) e determinar o registro dos respectivos atos, com a ressalva de que foi suprimido o pagamento irregular da vantagem prevista no art. 193 da Lei n.º 8.112/1990 em relação ao benefício instituído por Wirben Afonso Ferreira; 9.2. considerar ilegais as pensões instituídas em favor das beneficiárias Edméa Costa Santos, Elizeth Eustáquia Costa dos Santos e Enilde Costa dos Santos (ato de fls. 1/4), Helena Oberdá e Odília Oberdá (ato de fls. 5/8), Flávia de Carvalho (ato de fls. 9/12), Maria Dalva Ribeiro (ato de fls. 13/16) e Eliete Santos do Patrocínio e Eva Santos do Patrocínio (ato de fls. 17/20) e negar registro aos respectivos atos; 9.3. dispensar a devolução dos valores indevidamente recebidos de boa-fé pelas interessadas, nos termos do Enunciado n.º 106 da Súmula de Jurisprudência desta Corte; 9.4. determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais que adote as seguintes providências no prazo de quinze dias, a contar da notificação: 9.4.1. dê ciência do inteiro teor desta deliberação às interessadas mencionadas no subitem 9.2 e faça juntar aos autos os respectivos comprovantes de notificação nos quinze dias subsequentes; 9.4.2. com fundamento no inciso IX do art. 71 da Constituição Federal, faça cessar todo e qualquer pagamento, decorrente dos atos impugnados, sob pena de ressarcimento das quantias pagas após essa data pelo responsável; 9.5. determinar ao Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais que se exima de conceder pensão a beneficiários de ex-empregados aposentados pelo regime geral de previdência e/ou cujos empregos não foram transformados em cargos públicos com o advento da Lei n.º 8.112/1990, sob pena de futura responsabilização pelos prejuízos impostos ao Erário; Relatório de Gestão 2009 113 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Setor responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas (ou justificadas para o caso de não cumprimento): As pensionistas foram notificadas conforme ofícios anexos e o pagamento das pensões foram cessados. As mesmas, com exceção de Helena Oberdá e Odila Oberdá, impetraram mandado de segurança e foi deferida a liminar para o restabelecimento das pensões, conforme decisões judiciais anexas. Número da Decisão ou do Acórdão: 6579/2009 Descrição da determinação ou da recomendação: 9.5. Determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica que adote as seguintes providências no prazo de quinze dias: 9.5.1. Dê ciência aos servidores inativos Jadir da Silva Neves, Jorge Francisco dos Anjos, Moacyr Andrade dos Santos e Paulo Roberto Buccini do inteiro teor desta deliberação e encaminhe a este Tribunal os comprovantes de notificação a estes autos nos quinze dias subseqüentes; 9.5.2. Faça cessar os pagamentos efetuados com base nos atos ora impugnados, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do inciso IX do art. 71 da Constituição Federal; Setor responsável pela implementação: Coordenação Geral de Administração de Pessoal. Providências adotadas (ou justificadas para o caso de não cumprimento): Conforme ofícios anexos os 4 aposentados foram notificados e 3 deles entraram com pedido de reexame com efeito suspensivo junto ao TCU (Jorge Francisco dos Anjos, Moacyr Andrade dos Santos e Paulo Roberto Buccini). Este último solicitou ao Diretor Geral do CEFET-MG a reversão de sua aposentadoria para que possa trabalhar o tempo faltante para integralizar o tempo de serviço como Professor de 2º grau e a solicitação está sendo analisada. Em relação a aposentadoria de Jadir da Silva Neves informamos que ao pesquisar sua pasta funcional constatamos que o mesmo possuía à época de sua aposentadoria 34 anos de tempo de contribuição, razão pela qual providenciamos alteração da proporcionalide de sua aposentadoria para 34/35 anos. 12. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONC. DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO ATOS QUANTIDADE (SIAPE) REGISTRADOS NO SISAC Quantidade Admissão* 118 123 Desligamento 27 21 Aposentadoria 24 24 Pensão 3 2 * os registros do sisac ultrapassam o número de admissões pois neste ano foram registradas admissões de anos anteriores Fonte: CGAP Relatório de Gestão 2009 114 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 13. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV Declaramos que as informações referentes aos contratos firmados pelo CEFET-MG, em 2009, estão disponíveis no SIASG/SICONV e estão sendo constantemente atualizadas. Em relação aos convênios não houve ainda inserção de dados do SINCOV. O CEFET-MG como unidade cadastradora do SINCOV tem realizado sistematicamente cadastro das Entidades de acordo com a demanda. Fonte: CCONT Observação: Os dados divergem pois os atos podem acontecer em um ano e serem registrados no SISAC em outro ano . Ao consulttar o SISAC obtemos a informação sobre o julgamento dos atos, bem como através dos Acórdãos que são encaminhados para o CEFET-MG. 14. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELEVANTES P/ A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO TODO CONTEÚDO SE ENQUADROU NOS OUTROS ITENS 15. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO DECLARAÇÃO DO CONTADOR DECLARAÇÃO PLENA Denominação completa (UJ): Código da UG: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 153015 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi ( Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta o Relatótio de Gestão Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração Contador Responsável Maria José de Sousa Romero CRC nº Relatório de Gestão 2009 MG 034813/0 115 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 15.1. BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS INGRESSOS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS 214.570.728,62 6.139.327,71 161.226,52 1.207,80 5.938.328,75 OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUCOES DA RECEITA TRANSFERENCIAS RECEBIDAS TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS REPASSE RECEBIDO TRANSFERENCIAS EXTRAORCAMENTARIAS TRANSFERENCIAS DIVERSAS RECEBIDAS INGRESSOS EXTRAORCAMENTARIOS VALORES EM CIRCULACAO 38.564,64 15.569,47174.296.275,21 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 13.501.231,68 CREDITOS DIVERSOS A RECEBER OUTROS CREDITOS VALORES A CLASSIFICAR RECEITA A CLASSIFICAR RECEITAS REALIZAVEIS NO EXERCICIO SEGUIN VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO VALORES DIFERIDOS DEPOSITOS CONSIGNACOES RECURSOS DO TESOURO NACIONAL OBRIGACOES EM CIRCULACAO FORNECEDORES DO EXERCICIO DE EXERCICIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR CANCELADO VALORES EM TRANSITO RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA OUTROS DEBITOS JUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES INCORPORACAO DE DIREITOS CREDITOS DIVERSOS A RECEBER OUTRAS INCORPORACOES DE DIREITOS DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES EXERCICIOS ANTERIORES RECURSOS DIVERSOS A LIBERAR FONTE: DIVISÃO DE CONTABILIDADE 157.660.582,85 157.660.582,85 16.635.692,36 DISPENDIOS DISPENDIOS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS DESPESA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 214.570.728,62 161.695.267,67 110.385.496,33 35.848.175,26 35.848.175,26 15.461.596,08 15.186.553,07 275.043,01 8.987.454,55 8.987.454,55 17.157.407,03 16.635.692,36 TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS 494.532,33 34.150.695,17 13.501.860,52 REPASSE CONCEDIDO VALORES DIFERIDOS - INSCRICAO TRANSFERENCIAS EXTRAORCAMENTARIAS ORDEM DE TRANSFERENCIA CONCEDIDA DEVOLUCAO DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS TRANSFERENCIAS DIVERSAS CONCEDIDAS DISPENDIOS EXTRA-ORCAMENTARIOS 0 494.532,33 628,84 628,84 12.481,46 12.481,46 12.481,46 494.532,33 494.532,33 1.548,94 0 1.548,94 11.567.574,89 858.580,00 849.754,55 8.825,45 10.664.286,99 10.591.331,14 72.955,85 0 33.665,12 11.042,78 8.572.697,03 8.434.049,42 8.072.096,32 361.953,10 138.647,61 3.647,61 135.000,00 VALORES EM CIRCULACAO 16.662.874,70 0 0 16.662.874,70 26.730.599,37 13.278.416,59 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER CREDITOS DIVERSOS A RECEBER OUTROS CREDITOS VALORES A CLASSIFICAR RECEITA A CLASSIFICAR RECEITAS REALIZAVEIS NO EXERCICIO SEGUIN VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO VALORES DIFERIDOS DEPOSITOS CONSIGNACOES RECURSOS DO TESOURO NACIONAL OBRIGACOES EM CIRCULACAO FORNECEDORES 13.278.398,51 18,08 18,08 515.872,33 515.872,33 DE EXERCICIOS ANTERIORES RP'S NAO PROCESSADOS - INSCRICAO VALORES EM TRANSITO RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA BENEFICIOS A PAGAR 452.412,23 11.442.762,47 11.177,41 OUTROS DEBITOS OUTRAS OBRIGACOES AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES BAIXA DE DIREITOS CREDITOS DIVERSOS A RECEBER INCORPORACAO DE OBRIGACOES RECURSOS DIVERSOS A LIBERAR AJUSTES DE OBRIGACOES AJUSTES FINANCEIROS A DEBITO Relatório de Gestão 2009 515.872,33 361.953,10 361.953,10 70.066,73 510,13 69.556,60 12.224.854,12 452.412,23 316.088,01 0 2.414,00 0 279.436,50 279.436,50 279.436,50 0 0 0 0 116 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 15.2. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO ATIVO ATIVO FINANCEIRO CREDITOS EM CIRCULACAO CREDITOS A RECEBER LIMITE DE SAQUE C/VINC.DE PAGAMENTO RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP ATIVO NAO FINANCEIRO REALIZAVEL A CURTO PRAZO PASSIVO 138.140.338,01 13.278.416,59 13.278.416,59 6.009.747,72 2.341.705,67 4.926.963,20 97.690.146,55 8.229.202,78 CREDITOS EM CIRCULACAO RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP-RETIFIC 8.019.507,11 DIVERSOS RESPONSAVEIS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS BENS E VALORES EM CIRCULACAO 129.462,78 ESTOQUES PERMANENTE IMOBILIZADO BENS MOVEIS E IMOVEIS ATIVO REAL ATIVO COMPENSADO COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES POR VALORES, TITULOS E B DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS OUTRAS COMPENSACOES FONTE: DIVISÃO DE CONTABILIDADE 4.926.963,20 12.817.007,53 209.695,67 209.695,67 89.460.943,77 89.460.943,77 89.460.943,77 110.968.563,14 27.171.774,87 27.171.774,87 62.641,73 8.473.276,15 6.106.857,84 12.528.999,15 PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO DEPOSITOS CONSIGNACOES RECURSOS DO TESOURO NACIONAL OBRIGACOES EM CIRCULACAO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS FORNECEDORES - DO EXERCICIO FORNECEDORES - DE EXERC.ANTERIORES DEBITOS DIVERSOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR VALORES EM TRANSITO EXIGIVEIS RECURSOS ESPECIAIS A LIB.P/TRANSFERENCIA VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO VALORES DIFERIDOS RECEITAS REALIZAVEIS NO EXERCICIO SEGUINTE PASSIVO NAO FINANCEIRO OBRIGACOES EM CIRCULACAO PROVISOES RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUID PASSIVO REAL PATRIMONIO LIQUIDO PATRIMONIO/CAPITAL PATRIMONIO RESULTADO DO PERIODO SITUACAO PATRIMONIAL ATIVA SITUACAO PATRIMONIAL PASSIVA PASSIVO COMPENSADO COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDA DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATADAS COMPENSACOES DIVERSAS Relatório de Gestão 2009 138.140.338,01 12.003.181,77 1.548,94 0 1.548,94 11.494.619,04 869.622,78 849.754,55 8.825,45 11.042,78 10.591.331,14 10.591.331,14 0 33.665,12 507.013,79 494.532,33 12.481,46 6.750.446,63 6.750.446,63 3.840.884,51 10.591.331,14 5.252.735,14 105.715.828,00 94.389.278,49 94.389.278,49 11.326.549,51 110.968.563,14 99.642.013,63 27.171.774,87 27.171.774,87 62.641,73 8.473.276,15 6.106.857,84 12.528.999,15 117 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 15.3. BALANÇO VARIAÇÃO PATRIMONIAL VARIACOES ATIVAS VARIACOES ATIVAS ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVICOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUCOES DA RECEITA INTERFERENCIAS ATIVAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO VARIACOES PASSIVAS 219.309.725,88 182.398.852,79 6.139.327,71 161.226,52 1.207,80 5.938.328,75 38.564,64 15.569,47 157.660.582,85 157.660.582,85 157.660.582,85 MUTACOES ATIVAS INCORPORACOES DE ATIVOS AQUISICOES DE BENS INCORPORACAO DE CREDITOS DESINCORPORACAO DE PASSIVOS RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO INTERFERENCIAS ATIVAS MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO 18.614.511,70 10.960.533,58 4.893.953,83 6.066.579,75 7.653.978,12 36.910.873,09 16.635.692,36 16.635.692,36 ACRESCIMOS PATRIMONIAIS INCORPORACOES DE ATIVOS INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS INCORPORACAO DE BENS MOVEIS INCORPORACAO DE DIREITOS DESINCORPORACAO DE PASSIVOS AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES AJUSTES NAO FINANCEIROS DEFICIT FONTE: DIVISÃO DE CONTABILIDADE 20.275.180,73 20.030.793,27 1.691.843,79 4.741.246,17 13.597.703,31 211.603,46 32.784,00 32.784,00 0 VARIACOES PASSIVAS ORCAMENTARIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INTERFERENCIAS PASSIVAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS REPASSE CONCEDIDO VALORES DIFERIDOS - INSCRICAO MUTACOES PASSIVAS DESINCORPORACOES DE ATIVOS LIQUIDACAO DE CREDITOS RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO INTERFERENCIAS PASSIVAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO DECRESCIMOS PATRIMONIAIS DESINCORPORACOES DE ATIVOS BAIXA DE BENS MOVEIS BAIXA DE DIREITOS INCORPORACAO DE PASSIVOS AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES AJUSTES FINANCEIROS RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVIT Relatório de Gestão 2009 219.309.725,88 171.212.992,58 161.695.267,67 110.385.496,33 35.848.175,26 15.461.596,08 15.186.553,07 275.043,01 8.987.454,55 8.987.454,55 494.532,33 494.532,33 0 494.532,33 35.738,03 35.738,03 35.738,03 36.770.183,79 16.662.874,70 0 16.662.874,70 20.107.309,09 7.761.015,13 2.363.705,85 5.397.309,28 12.346.293,96 0 0 11.326.549,51 11.326.549,51 118 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 15.4. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITAS INDUSTRIAIS RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES MOVIMENTACAO FINANCEIRA SUBTOTAL I ................... REPASSE SUPERAVIT FIN EX. ANTERIOR RECEITA TES. DESCENTRALIZ. TOTAL .......................... DEFICIT TOTAL .................... PREVISAO INICIAL PREVISAO ATUALIZADA 7.573.219,00 7.573.219,00 143.507,00 143.507,00 5.497,00 5.497,00 6.960.215,00 6.960.215,00 464.000,00 464.000,00 0 0 7.573.219,00 7.573.219,00 159.085.663,00 165.220.443,09 0 43.000,00 0 0 166.658.882,00 172.836.662,09 FONTE: DIVISÃO DE CONTABILIDADE 0 0 DESPESAS CREDITOS INICIAIS/SUPLEMENTARES DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS CREDITOS ESPECIAIS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBTOTAL I ..................... CREDITO INICIAL/SUPLEMENTAR DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS SUBTOTAL II .................... TOTAL .......................... Relatório de Gestão 2009 DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA 119.809.066,00 166.691.882,00 113.745.066,00 159.755.844,00 89.296.431,00 127.873.636,00 24.448.635,00 31.882.208,00 6.064.000,00 6.936.038,00 6.064.000,00 6.936.038,00 0 10.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00 119.809.066,00 166.701.882,00 0 6.183.687,09 0 3.677.754,85 0 -2.044.817,00 0 5.722.571,85 0 0 2.505.932,24 2.505.932,24 0 6.183.687,09 119.809.066,00 172.885.569,09 119 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 16. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 16.1. INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL 16.1.1 – INDICADORES GERADOS PELO SIG: A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA 2005 Número de Inscrições = 13.763 = 9,73 Número de Vagas 1414 2006 Número de Inscrições = Número de Vagas 11.710 = 8,60 1362 2007 Número de Inscrições = Número de Vagas 13.971 = 6,64 2101 2008 Número de Inscrições = Número de Vagas 14.241 = 6,66 2138 2009 Número de Inscrições = Número de Vagas 16.899 = 7,34 2.300 B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS Fórmula = Números de Ingressos X 100 = Alunos Matriculados 2005 1897 x 100 = 27.01 7022 2006 1698 x 100 = 21.42 7926 2007 Relatório de Gestão 2009 120 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 2175 x 100 = 25,24 8617 2008 2220 x 100 = 31,00 7102 2009 2.388 x 100 = 33,1 7213 C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO Fórmula =Número de Concluintes X 100 Número de Matriculados 2005 1992 x 100 = 28,36 7022 2006 1710 x 100 = 21,57 7926 2007 1352 x 100 = 15,68 8617 2008 1244 x 100 = 17,51 7102 2009 1205 x 100 = 16,7 7213 D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos Número de Matriculados 2005 857 x 100 = 12,00 7022 2006 Relatório de Gestão 2009 121 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 493 x 100 = 6,00 7926 2007 493 x 100 = 5,00 8617 2008 781x 100 = 10,00 7102 2009 791 x 100 = 10,97 7213 E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL Fórmula = Número de Alunos Matriculados Número de Docentes 2005 7022 = 14,70 478 2006 7926 = 16,01 495 2007 8617 = 14,08 612 2008 7102 = 10,16 699 2009 7213 = 10,73 672 Relatório de Gestão 2009 122 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE 2° GRAU Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2005 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5 G+A+E+M+D GRADUADOS = 156 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 177 MESTRES = 110 DOUTORES = 32 156 X 1 + 2 X 2 + 177 X 3 + 110 X 4 + 32 X 5 477 156 + 4 + 531 + 440 + 160 477 1291 = 477 2,70 ____________________________________________________________________________ Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2006 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5 G+A+E+M+D GRADUADOS = 151 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 161 MESTRES = 137 DOUTORES = 48 151 X 1 + 2 X 2 + 161 X 3 + 137 X 4 + 48 X 5 497 151 + 4 + 483 + 548 + 240 497 1426 = 2,87 497 Relatório de Gestão 2009 123 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2007 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5 G+A+E+M+D GRADUADOS = 121 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 200 MESTRES = 242 DOUTORES = 79 121 X 1 + 2 X 2 + 200 X 3 + 242 X 4 + 79 X 5 642 121 + 4 + 600 + 968 + 395 642 2088 = 3,25 642 Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2008 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5 G+A+E+M+D GRADUADOS = 132 APERFEIÇOAMENTO = 1 ESPECIALIZAÇÃO = 191 MESTRES = 278 DOUTORES = 108 132 X 1 + 1 X 2 + 191 X 3 + 278 X 4 + 108 X 5 710 132 + 2 + 573 + 1112 + 540 710 2359 = 3,32 710 Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2009 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5 G+A+E+M+D Relatório de Gestão 2009 124 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS GRADUADOS = 150 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 209 MESTRES = 336 DOUTORES = 137 150 X 1 + 2 X 2 + 209 X 3 + 336 X 4 + 137 X 5 834 150 + 4 + 627 + 1344 + 685 834 2810 = 3,37 834 16.1.2 – INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG A) ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA DE CONCLUINTES Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2005 Fórmula = Nº Concluintes em 2005 Nº Ingressos em 2003 X 100 1992 x 100 = 94,7 2104 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2006 Fórmula = Nº Concluintes em 2006 Nº Ingressos em 2004 X 100 1710 x 100= 79,4% 2153 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2007 Fórmula = Nº Concluintes em 2007 X 100 Nº Ingressos em 2005 1352 x 100 = 77,7% 1741 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2008 Fórmula = Nº Concluintes em 2008 X 100 Nº Ingressos em 2006 Relatório de Gestão 2009 125 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 1244 x 100 = 71,6% 1738 Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2009 Fórmula = Nº Concluinte em 2009 X 100 Nº Ingressos em 2007 1205 x 100 = 61,4% 1961 B) GASTOS CORRENTES POR ALUNO 2005 = R$ 5.346,68 2006 = R$ 8.508,47 2007 = R$ 9.663,04 2008 = R$ 9.736,00 2009 = R$10.692,21 C) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL 2005 = 72,2 % 2006 = 78,41 % 2007 = 68,31 % 2008 = 75,19 % 2009 = 73,57 % D) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS 2005 = 18,38% 2006 = 12,13% 2007 = 16,56% 2008 = 19,32% 2009 = 21,16% Relatório de Gestão 2009 126 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS E) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS 2005 = 9,39% 2006 = 6,78% 2007 = 15,13% 2008 = 5,49% 2009 = 5,27% Observações: Os percentuais constantes das letras D e E, variam ano a ano de acordo com o volume de recursos empenhados, uma vez que conforme orientação constante do Ofício- Circular nº 002/2007/ CGS/FEP/DPAI/SETEC/MEC, de 17 de janeiro de 2007, os gastos totais são de todas as fontes, inclusive fonte 250 e convênios 281. Os gastos por aluno letra B variam de acordo com os recursos empenhados e com o número de alunos matriculados no segundo grau. Devido a expansão da Instituição, abriu-se novas vagas para os cursos de 2º grau, aumentando o número de alunos, refletindo diretamente nos gastos com aluno. Com relação ao percentual constante da letra C gastos com pessoal, da mesma forma os mesmos variam de acordo com o volume de recursos empenhados e com os reajustes salariais concedidos pelo Governo Federal. O CEFET-MG está em fase de expansão, implantando novas unidades e consequentemente realizando novos concursos públicos para contratação de pessoal, aumentando consideravelmente o quadro de pessoal, o que influência nos gastos com pessoal. Relatório de Gestão 2009 127 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 16.1.3 - DEMOSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – 2009 R$ Total da Despesa Realizada..........98.995.978,89 ( - ) Capital / Investimentos........... 5.212.723,14 ( - ) Precatórios.............................. – ( - ) Inativos e Pensionistas...........16.660.348,17 ( = ) Total dos Gastos Correntes...77.122.907,08 Total de Gastos Correntes Total de Alunos Matriculados 77.122.907,08 = 10.692,21 7.213 PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM PESSOAL Total de Gasto com Pessoal x 100 Gastos Totais Gastos com Pessoal.......125.572.049,40 Gastos Totais.................170.682.722,22 125.572.049,40 x 100 = 73,57% 170.682.722,22 PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM OUTROS CUSTEIOS Total de Gasto com outros Custeios x 100 Gastos Totais 36.123.218,27 x 100 = 21,16% 170.682.722,22 PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO AOS GASTOS TOTAIS Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100 Gastos Totais Gastos com Investimentos..........8.987.454,55 Gastos Totais............................170.682.722,22 8.987.454,55 x 100 = 5,27% 170.682.722,22 Relatório de Gestão 2009 128 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CUSTO DO ALUNO DE NÍVEL SUPERIOR – 2009 – R$ Total da Despesa Realizada..................................................................... 71.686.743,33 ( - ) Capital / Investimentos............................................................................ 3.774.730,91 ( - ) Inativos e Pensionistas........................................................................ 11.167.618,09 ( - ) Sentenças Judiciais.................................................................................. 993.199,08 ( - ) Despesas com Pessoal Cedido - Docente.............................................. - 0- ( - ) Despesas com Pessoal Cedido – Técnico - Administrativo.................... -0- ( - ) Despesas com Afastamento do País – Docente............................................. - 0 ( - ) Despesas com Afastamento do País – Técnico – Administrativo................. ( = ) Total das Despesas Correntes........................................................ -0- 55.751.195,25 Total da Despesa Total de Alunos Matriculados 55.751.195,25 5.300 Relatório de Gestão 2009 = 10.519,09 129 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO 2009 EQUIPE TÉCNICA DA COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CINTIA RABELO ALVES . DEUSDEDIT LANA TEIXEIRA EDUARDO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA (ESTAGIÁRIO) JOÃO MARCELO RIBEIRO JOSÉ MARIA DO AMARAL MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO COLABORADORES: DIRETORES, COORDENADORES, CHEFES DE DIVISÕES E DEMAIS SERVIDORES. MARÇO DE 2010 Relatório de Gestão 2009 130