LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
ADELINA MARIA SOBRAL DE
ALMEIDA RODRIGUES
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
3
244
ADRIANO FRANCISCO PIRES Nomeação Definitiva
MELAO
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
316
AFRA MARIA CAEIRO ALVES
VIDIGAL
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
4
545
ALBINO JOSE CANHAO
BORGES
Nomeação Definitiva
5
269
ALDA LOPES DUARTE
SERRALHA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
Investigador (Categoria do Ministério da Agricultura, do Investigador (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
4
245
ALEXANDRA AUGUSTA
GRENHO SARAIVA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
AMERICO JOSE
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
ANA BRIGIDA MIRA DE VILLAS- Nomeação Definitiva
BOAS POTES
ANA CRISTINA BARNABE
PINTO
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
233
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Organizar e manter actualizado o inventário, cadastro e arquivo de todos os bens móveis
e imóveis da DRAP Alentejo, incluíndo prédios urbanos e rústicos. Desenvolver e
acompanhar os processos de inventariação, transferência, abate, permuta e alienação
de bens da DRAP Alentejo. Proceder a conferências físicas dos bens da DRAP
Alentejo.Elaborar mapas finais de fecho de ano. Controlar o imobilizado em curso.
Manter devidamente organizado o arquivo do Serviço de Património. Apoio ao Serviço
de Património.
Entre a 2.ª e Entre 7 e 8
a 3.ª
1
460
Técnico Superior
Técnico Superior
Assuntos relacionados com Sociedades de Agricultura de Grupo, (SAG) nos concelhos
de Grândola, Odemira e Santiago do Cacém;Instrutor de processos de contraordenação;
Candidaturas PU; Licenciamento de Bovinos;Subsídio de Gasóleo: Inscrições /
confirmações
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
233
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
233
ANA DA CONCEICAO
CIPRIANO GUIOMAR
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
316
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
ANA ISABEL CARVALHAL
NICO PARDELHA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
3
218
5
337
ANA MARIA BATISTA MOURO Nomeação Definitiva
NUNES D'OLIVEIRA
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
5
337
ANA MARIA COLACO LOPES
PALMA CAMARATE DE
CAMPOS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
770
ANA PAULA DELGADO
RODRIGUES
ANA PAULA MONTEIRO PAIS
ACTV
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
475
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
ANA TERESA REINHARDT
BEIRAO DA VEIGA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
560
Técnico Superior
Técnico Superior
ANABELA FERREIRA BRAVO
RAMOS CORREIA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
5
337
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ANABELA FERREIRA DOS
SANTOS APOLINARIO
Nomeação em Comissão de
Serviço
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
710
ANGELICA MARIA COELHO
RASTEIRO CANHAO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-LeiAuxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
2
137
ANIBAL PIRES FERRO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
560
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
5
249
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
ANTÓNIA HENRIQUETA MIRA ACTV
BARROS
ANTONIA MARIA DA SILVA
Nomeação Definitiva
MARTINHO BIGORNA
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
5
ANTONIA MARIA SOLDADO
CANIVETE
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
ANTONIA RITA MARTINS
MANSOS FELICIO
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura,
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
do Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
ANTONIA RITA SOARES
PROENCA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
ANTONIO AMARO FREIRE
MARREIROS FIGUEIRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
ANTONIO APOLINARIO
CARAPETO LEAL
Nomeação Definitiva
ANTONIO BENTO MACHADO
MARTINS CASTELO
Nomeação Definitiva
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as
profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99,
de 21.09 )
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
ANTONIO DOMINGOS
GONCALVES CALADO
Nomeação Definitiva
ANA ISABEL CORREIA
PESTANA FABELA
Nomeação Definitiva
ANTONIA BELIZANDA
Nomeação Definitiva
MARQUES RELVAS FALARDO
ANTÓNIO HEMITÉRIO AIROSO ACTV
CRUZ
ANTONIO JOAO DAVIDE
Nomeação Definitiva
ANTONIO JOAO RODRIGUES
ARRAIS
Nomeação Definitiva
ANTONIO JOSE FELIX
AFONSO
Nomeação Definitiva
ANTONIO JOSE RIJO PITO
Nomeação Definitiva
ANTONIO JOSE TERESO
FAUSTINO
Nomeação Definitiva
ANTONIO LEONARDO
Nomeação Definitiva
BARRETO MEXIA DE ALMEIDA
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12 )
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
1084,76
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
1870,88
Entre a 4.ª e Entre 9 e 10
a 5.ª
923,42
Responsável pelas tarefas administrativas do Polo de Aljustrel.
Recepção e expedição de correspondência, seu tratamento e arquivo. Cobranças, facturação
informatizada e depósitos na CGD. Execução anual das candidaturas do subsidio de gasóleo.
Registo de assiduidade e férias.Requisições e aprovisionamentodo materialpara o funcionamento
do Polo.
Apoio administrativo ao Responsável pelo Polo de Aljustrel e aos técnicos dos Gabinetes Locais de
Almodôvar, Castro Verde e Ourique.
799,84
1579,09
Entre a 2.ª e Entre 7 e 8
a 3.ª
799,84
Entre a 2.ª e Entre 7 e 8
a 3.ª
799,84
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
Entre a 1.ª e Entre 5 e 7
a 2.ª
1084,76
748,35
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Assistente Técnico
Recursos humanos: Fichas de cadastro, assiduidade e processos de ADSE.
Encaminhamento de processos da Medida Agris -Electrificação para a Delegação
Regional de Beja. Recepção de candidaturas de Medidas Agro-Ambientais e RPU.
Apoio administrativo à Comissão de Arbitragens para indemnização de prejuízos
causados por linhas aéreas
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 9.ª e Entre 42 e 45
a 10.ª
2643,26
Apoio técnico a agricultores na área da hortofruticultura.
Elaboração de pareceres técnicos.
Coordenadora das Medidas Agro-ambientais.
Elaboração do inventário frutícola.
Elaboração do relatório de actividades anual.
Elemento efectivo do juri dos concurso
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1630,58
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar. Assessoria técnica
ao Chefe de Divisão
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
1922,38
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
8.ª
2437,29
Técnico Superior
Pareceres sobre processos de aparcamento de gado; -Apreciação dos relatórios de
actividade e das propostas de actuação das organizações de produtores que dão apoio
ao MPB; -Colaboração com outros organismos na execução de projectos conjuntos.
Responsável da Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas para a pagina da Internet
Assiduidade, férias e licenças; ADSE; Ajudas de custo; Receita; Gestão orçamental;
Inventário e economato; Correspondência.
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
830
Técnico Superior
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
3
222
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
228
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
3
830
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
3
500
Técnico Superior
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
228
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Mecânico-Chefe (Categoria do Ministério da
Mecânico-Chefe (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas previstas no Decreto
previstas no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
)
Operário Semiqualificado (Carreira prevista no Decreto-Operário Semiqualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
as profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
de 21.09 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
2
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
1
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
Assistente Técnico
3
Desenvolver atividades na área administrativa dando suporte as atividades da DRAP
Alentejo.Controlar a entrada e saída de utentes.Realizar e atender chamadas
telefónicas, anotar e enviar recados. Atendendimento do público em
geral, encaminhando os utentes
Controle de qualidade e certificação de sementes; Proceder à instalação e
acompanhamento de ensaios de adaptação de cereais de acordo com o protocolo com
a ENMP; Inspecções fitossanitárias aos produtos de origem vegetal para importação e
exportação; Contr
621,34
Catalogação de revistas, livros e diversas publicações existentes na Biblioteca da DRAP
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
Funções de apoio administrativo ao Director de Serviços, aos Chefes de Divisão e aos
funcionários afectos às Divisões.Recepção, preparação para despacho e distribuição
pelas Divisões da correspondência recebida na DS. Elaboração de ofícios, fax,
comunicações internas e mensagens electrónicas e apoio aos funcionários afectos à
Divisões na correspondência expedida.Classificação dos documentos, organização e
manutenção do arquivo actualizado.Preparação das requisições ao armazém.“Ponto
Focal” no apoio na área da correspondência.Expediente geral da DS
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Desempenha funções na Herdade da Abóbada e Anexas estando afecto ao efectivo
suíno do Centro. Para além das tarefas inerentes ao maneio geral do efectivo, assegura
de uma forma exemplar a correcta identificação dos animais (efectivo inscrito no
LGRSA), recolhe dados referentes a parâmetros produtivos e reprodutivos e colabora
nas acções de experimentação e demonstração em curso no Centro. Como residente
na Herdade das Valadas, manifesta inteira disponibilidade para executar todo o tipo de
tarefas independentemente destas decorrerem ou não dentro do seu horário laboral
RURIS, AGRIS, LIC.BOVINOS ESTUDO E APOIO DE LEGISLAÇÃO, INFORMATICO
Controlo fisico de Projectos Florestais (2080/92, Ruris e Agro). Cálculos de densidades,
relatórios de acompanhamento e avaliação de Projectos Ruris, relatórios de controlo de
Projectos Florestais Ruris e 2080/92. Auto de fecho de Projectos Ruris
Assistente Operacional
Desempenha na Herdade da Abóbada e Anexas as tarefas inerentes à categoria de
tractorista, para além de executar sempre que necessário qualquer outro tipo de
trabalhos agrícolas para o qual seja solicitado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
460
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
1922,37
Entre a 3.ª e Entre 3 e 4
a 4.ª
Executa tarefas no âmbito de serralharia mecânica e civil nomeadamente na reparação
de máquinas e alfaias agrícolas, pequenas reparações e manutenção das viaturas,
construções e instalações pecuárias. Executa também outras tarefas no sector agropecuário
209
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
Atender, efectuar e reencaminhar chamadas telefónicas. Microfilmagem de documentos
do arquivo geral da DRAP Alentejo.
Assistente Operacional
Assistente Operacional
470,29
854,77
Limpeza e manutenção das instalações
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Entre a 1.ª e Entre 1 e 2
a 2.ª
Entre a 3.ª e Entre 8 e 9
a 4.ª
Assistente Operacional
Assistente Operacional
39
Preparação de amostras, análises laboratoriais, Registos de análises
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
269
837,60
Assistente administrativa responsável pela execução orçamental do Centro e
lançamento de documentos de despesa no programa de contabilidade SIC-RAFE,
gestão do sector de pessoal (controlo de férias e assiduidade), apoio aos vários
funcionários na gestão da documentação associada à ADSE, subsídio familiar a
crianças e jovens, SOFE, resolução de problemas de índole burocrática associados a
acidentes de serviço de funcionários, etc Assegura a formalização de contratos de
aquisição de serviços externos e elabora e controla o movimento mensal de ajudas de
custo e horas extras de serviço. Assegura as funções de tesoureiro em termos de
facturação e gestão de receitas e despesas.
Assistente Técnico
3
Introdução de Assisuidade no sistema informático; emissão de Declarações diversa
índole; Introdução e Processamento de Horas Extarordinárias; Elaboração de registos
biográficos; Emissão de fotocópias para cumprimentos de pedidos efectuados;
Introdução de dados para processamento de vencimentos.
Preparação de material, Preparação de amostras, analises laboratoriais
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
244
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Serviços administrativos
233
142
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
1
4010,24
Assistente Operacional
460
Elaborar inventários de mercadorias, matérias-primas e outros materiais recebidos,
expedidos ou armazenados, incluindo o Balanço Anual.Organizare controlar a recepção
e a expedição das mercadorias e elaborar os registos adequados.Elaborar inventários
de existências, verificar as mercadorias entregues, avaliar as necessidades e fazer as
requisições necessárias à renovação de "stocks".Receber, conferir, registar a entrada e
saída, armazenar e proceder à entrega de utensílios, mercadorias, equipamentos ou
outros artigos e elaborar as listas correspondentes.Elaborar os procedimentos de
despesa, incluindo a requisição oficial.
3.ª
Responsável pelo Laboratório de Veterinária; Actividade no campo da microbiologia
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
181
Assistente Técnico
(TRATAMENTO DO CORREIO ELECTRÓNICO ENTRADO NO NAAI; REGISTO DE
DOCUMENTOS ENTRADOS E SAÍDOS NO NAAI, NA APLICAÇÃO DOC; REGISTOS
DOS MOVIMENTOS DOS PROCESSOS NAS BASES DE DADOS RESPECTIVAS;
EXPEDIENTE ENTRADO E SAÍDO; APOIO ADMINISTRATIVO AOS TÉCNICOS)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1579,09
Entre a 1.ª e Entre 1 e 2
a 2.ª
487,46
Entre a 2.ª e Entre 7 e 8
a 3.ª
799,84
Entre a 10.ª e Entre 45 e 48
a 11.ª
2849,22
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
762,08
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
782,68
Entre a 10.ª e Entre 45 e 48
a 11.ª
2849,22
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
8.ª
782,68
8
837,60
Executa tarefas no âmbito de mecânica nomeadamente na reparação de máquinas e
alfaias agrícolas, reparações e manutenção das viaturas, reparações de sistemas de
rega. Executa também outras tarefas no sector agro-pecuário (apoio a sementeiras,
maneio de gado). Executa tarefas de operador de máquinas agrícolas.
Coordenador de todo o pessoal de campo e operário nos sectores agrícola e pecuário,
responsável pela execução das tarefas agro-pecuárias, registo de nascimentos de
bovinos e ovinos, responsável pelo armazéns, oficinas e parque de máquinas e alfaias
agrícolas.
Organizar e manter actualizado o inventário, cadastro e arquivo de todos os bens móveis
e imóveis da DRAP Alentejo, incluíndo prédios urbanos e rústicos.Desenvolver e
acompanhar os processos de inventariação, transferência, abate, permuta e alienação
de bens da DRAP Alentejo.Proceder a conferências físicas dos bens da DRAP
Alentejo.Elaborar mapas finais de fecho de ano.- Controlar o imobilizado em curso.Manter devidamente organizado o arquivo do Serviço de Património.
Responsável pelo Pólo de Estremoz, Assistência Técnica a Agricultores, Estatistica,
Ordenamento do Território, SIMA, ECPC e PDM dos Concelhos de Estremoz, Redondo
e Vila Viçosa
Entre a 9.ª e Entre 9 e 10
a 10.ª
923,42
Entre a 1.ª e Entre 5 e 7
a 2.ª
717,46
Entre a 3.ª e Entre19 e 23
a 4.ª
1579,09
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
ANTONIO LOPES RODRIGUES Nomeação Definitiva
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
228
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
ANTONIO LOURENCO DE
SOUSA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
4
475
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
ANTÓNIO LUÍS GONÇALVES
SAIAL
ANTONIO MANSOS RAMOS
ROMERA
ACTV
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
194
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
ANTONIO MANUEL DOS
SANTOS POEIRA
Nomeação Definitiva
2
326
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
ANTONIO MANUEL ALVES
PINTO ZEZERE
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Biblioteca e Documentação (Carreira do
Técnico Superior de Biblioteca e Documentação
(Carreira do Pessoal de Biblioteca e Documentação e Pessoal de Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no
de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07 Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07 )
)
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
295
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ANTONIO MANUEL COELHO
FREIRE
Nomeação em Comissão de
Serviço
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
510
Técnico Superior
Técnico Superior
ANTONIO MANUEL FARIA
CAMARATE DE CAMPOS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
3
830
Técnico Superior
Técnico Superior
ANTONIO MANUEL GARRIDO
ESPINHO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
254
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ANTONIO MANUEL
GUERREIRO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
3
337
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ANTONIO MANUEL PICA MIRA Nomeação Definitiva
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99, da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
de 21.09 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
3
222
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
6
290
ANTONIO MARIA DO AMARAL Nomeação Definitiva
ROSADO PEREIRA
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
1
400
ANTONIO PATO BORRALHO
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
ANTONIO MARCALO
SANTANA
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
194
ANTONIO PATROCINIO DIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
460
ANTONIO PLACIDO FEIO DA
COSTA SANTOS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
ANTONIO REBOCHO
CARRASCO
Nomeação Definitiva
ARMANDO JOAO RUSSELL
FERREIRA
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
6
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
660
BENTO PAZES BEGUINO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
5
269
BERNARDO FILIPE CORREIA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
CARLA SONIA OVELHA DA
COSTA TELES DIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
1
460
CARLOS ALBERTO DA
GRACA EUSTAQUIO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
6
290
CARLOS ALBERTO FIALHO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
CARLOS EDUARDO LANCA
VAZ MACETA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
CARLOS JULIO DE
CARVALHO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
CARLOS MANUEL RAMALHO
ROSA
Nomeação Definitiva
CARLOS MANUEL VARELA
BETTENCOURT
Nomeação Definitiva
CARLOS OSVALDO
CARVALHO GONCALVES
CARMINDA ANTONIA GROU
PRATES AZEVEDO
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Topógrafo (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
4
345
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
2
209
CAROLINA DO ROSARIO FIGO Nomeação Definitiva
SERRA DA GLORIA FIALHO
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
CAROLINA MARIA CANIVETE
AMANTE BICHA E SERRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
CATARINA DE JESUS
ROMEIRO MACHADO
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura,
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
do Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
142
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
CELIA MACHADO MARTINS
MARTINS
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
3
218
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
CLAUDINA FAUSTINO
DOLBETH E COSTA
PACHECO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
6
290
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
3
218
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
610
Nível
Remuneratório
(15)
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
782,68
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
Entre a 4.ª e Entre 4 e 5
a 5.ª
1630,58
665,96
Entre a 8.ª e Entre 13 e 14
a 9.ª
1119,09
Entre a 6.ª e Entre 11 e 12
a 7.ª
1012,68
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1750,73
Entre a 10.ª e Entre 45 e 48
a 11.ª
2849,22
Entre a 3.ª e Entre 8 e 9
a 4.ª
871,93
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
6.ª
1156,85
762,08
11
995,51
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
Entre a 4.ª e Entre 4 e 5
a 5.ª
665,96
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1579,09
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
5.ª
5
683,13
Apoio no âmbito das suas atribuições às Associações de Regantes das Obras da Vigia,
Divor e Lucefecit; Análise e emissão de pareceres referentes a diversos EIA(s),
solicitados pela APA e pela CCDR Alentejo
Entre a 7.ª e Entre 35 e 39
a 8.ª
2265,65
Técnico profissional que, acumula com funções de capataz, a execução diária das várias
tarefas agrícolas do CEBA, nomeadamente na gestão do pessoal (tractoristas,
operários e auxiliares agrícolas). Controla o correcto funcionamento de máquinas e
alfaias agrícolas mais concretamente nos vários trabalhos de preparação de terras,
sementeiras e colheitas
Entre a 4.ª e Entre 9 e 10
a 5.ª
923,42
Atendimento ao Público e serviço de campo dos vários assuntos solicitados ou
informações técnicas; candidaturas Pu; deslocação 1xsemana a Fronteira p/
atendimento vários assuntos; deslocação Ponte de Sôr 1xsemana p/ entrega
correio,receitas ou outros assuntos
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
Análise dos processos e emissão de licenças para valorização agrícola de lamas;
Análise de processos e emissão de parecer para o espalhamento de sub-produtos de
matadouros; Realização de acções no âmbito da aplicação da Directiva Nitratos;
Interlocução entre o IFAP e a DRAPAL na recepção das candidaturas no âmbito do
RPU
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1579,09
3.ª
11
995,51
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
INFORMÁTICO,DESENHO, INTROD. DADOS APICULTURA E FITOFÁRMACOS,
EXPEDIENTE
Topógrafo (Carreira técnico profissional de regime
geral adjectivada )
Nomeação Definitiva
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Posição
Remuneratória
(14)
Desempenha na Herdade da Abóbada e Anexas as tarefas inerentes à categoria de
tractorista, para além de executar qualquer outro tipo de trabalhos agrícolas para o qual
seja solicitado.
Nomeação Definitiva
CONSTANTINA R. FROTA
NUNES ANDRADE
HENRIQUES
Técnico da RICA com 22 contabilidades; Apoio informatico a nível do Polo de Aljustrel;Apoio
administrativo: - facturação, passagem de licenças de pesca e introdução das mesmas a nível
informático; Confirmação de gasóleo agrícola e introdução informática do mesmo. Controlo de
viaturas, no que se refere à verificação e envio de mapas, bem como a sua manutenção.
Assistente Operacional
660
610
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Apoio técnico a agricultores, Inovação e Competividade e Gestão de Projectos,
Reserva Agrícola, Fraccionamento e Reforma Antecipada
2
1
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Técnico Superior
Médico Veterinário (Carreira técnica superior de regimeMédico Veterinário (Carreira técnica superior de regime geral
geral adjectivada )
adjectivada )
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
Responsável pelo Núcleo de Coordenação dos Centros de Experimentação,
Demonstração e Divulgação com funções na área da gestão da Empresa Agrícola de
uma forma organizada nomeadamente a aprovação anual do Programa de Actividades e
Orçamento, aprovação do relatório de actividade e contabilidade agrícola do ano
anterior, etc.
Auxiliar agrícola - desempenhando esta mesma função em todos os trabalhos agrícolas
e por vezes com tractorista nas seguintes operações (Poda em olival; Mondas em Olival;
Destroçar Rama no Olival; Debulha e carrego de semente, palha e feno e desinfecção e
adubação no Olival).
160
Nomeação Definitiva
RICA (rede informações contabilidades agríc. ) ; candidaturas agroambientais e PU ;
colaboração nos restantes serviços do Pólo; deslocação 1xsemana ao Gavião p/
atendimento vários assuntos solicitados.
Assistente Operacional
4
CONSTANCA RAMALHO
AMBROSIO FRANCO GOMES
Catalogação de Periódicos no Sistema Informático; Registo de Existências em Suporte
de
papel
dos
periódicos;Avaliação
e
selecção
de
documentação
acumulada;Atendimento de solicitações das U.O. E de utentes; Implementação do novo
Sistema de Gestão Documental; Concepção do novo Regulamento Arquivistico das
DRAP's
Apoio Técnico a Agricultores, SIMA, Estatistica e Gestão de Projectos e Recepção de
Candidaturas PU 2008
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Técnico Superior
500
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Desempenha funções na Herdade da Abóbada e Anexas, estando afecto ao efectivo
ovino do Centro. Para além das tarefas inerentes ao maneio geral dos efectivos,
assegura a recolha de dados produtivos do efectivo e participa em acções de
experimentação e demonstração, mais concretamente na utilização de tecnologias
reprodutivas aplicadas a programas de melhoramento e conservação genética de raças
autóctones. A sua capacidade e brio profissional condicionam a sua actividade, sendo
bastante responsabilizado em alturas críticas do ciclo reprodutivo das ovelhas
competindo-lhe, para além de outras acções, coordenar as tarefas de afilhação e
identificação dos borregos recém nascidos.
Desempenha funções na Herdade da Abóbada e Anexas, na categoria de serralheiro,
executando, para além das tarefas inerentes à sua categoria profissional, outras tais
como canalizações, reparações de máquinas e alfaias agrícolas, reparações de cercas
e portas. Colabora na execução de várias tarefas agrícolas.
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Auxiliar Agrícola - desempenhando esta mesma função em todos os trabalhos agrícolas
assim como (Poda em olival e desborricação). Na altura do feno e palha faz o seu
transporte. Desempenha mais alguns serviços respeitantes a Pedreiro e Serralheiro
3
CLAUDINO ANTÓNIO
Licença sem vencimento / 1
PEREIRA DE MATOS
ano
CLEMENTINA BRAZAO VILELA Nomeação Definitiva
MARTINS
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
199
Situação de Mob. Geral
(12)
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Técnico Superior
Técnico Superior
Gestão do Património Vitícola Acompanhamento de ensaios/campos experimentais da
videira, em colaboração com outras entidades; Pareceres para efeito de conversões
culturais; Assistência técnica à viticultura; Assistência técnica à vinificação e à correcção
Recepção de pedidos de licenciamento de explorações de bovinos dos Concelhos de
Vidigueira e Beja. Coordenação e recepção dos processos de licenciamento de
explorações de bovinos da Delegação de Beja e da Pecuária Extensiva. Assistência
aos agricultores
Recepção de candidaturas do PU e Agro-Ambientais.Licenciamento de explorações de
bovinos.Electrificação agrícola (vistorias). Elaboração de pareceres relativamente a:Arranque de
oliveiras,condicionalidade (mobilização do solo),pedido de isenção de IMT, aparcamentos de gado
Atendimento de agricultores sobre matéria diversa.
Entre a 2.ª e Entre 2 e 3
a 3.ª
Responsável pela gestão técnico e administrativa do CEBA. Coordenador de projectos
de experimentação e demonstração a decorrer no Centro.
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Atendimento ao Público, Correio e Facturação
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Apoio técnico e atendimento publico no Polo de Aljustrel e Gabinete Local de Almodovar.
Instrução de processos de licenciamento de explorações de bovinos. Elaboração de pareceres
sobre condicionalidade, aparcamentos de gado, fraccionamento, isenção de IMT
Funções técnicas no âmbito da apreciação do estado das culturas, levantamento de
áreas, nomeadamente para efeitos de seguros, aproveitamento e utilização de lamas e
produtos fitossanitários e consumos anómalos de gasóleo verde. Elaboração e
apreciação de processos de aparcamento de gado e reforma antecipada. Recepção de
candidaturas ao PU; Acções na área do SIVV (condicionamento da vinha).
Auxiliar que assume a manutenção e limpeza dos vários edifícios (incluindo área de
escritórios) que integram a Herdade da Abóbada. Responsável pela confecção dos
alimentos fornecidos na pousada da herdade, não só para os funcionários que
diariamente recorrem a este serviço, mas também para grupos de visitantes do Centro
que aqui pretendem almoçar.
Técnica profissional afecta à queijaria do Centro assegurando o processo de fabrico e
cura de queijo de ovelha e cabra. Assegura ainda tarefas de limpeza, pintura e
manutenção das instalações não só da queijaria mas também de outros prédios do
Centro. Colabora na execução de projectos de estudo no âmbito do fabrico dos queijos
Serpa e cabra fresco, e em acções de melhoramento genético para a produção de leite
de ovelhas e cabras de raças autóctones. Presta apoio a acções de formação na área
do fabrico de queijo que ao longo dos anos têm sido ministradas na queijaria do Centro.
Apoio administrativo à Delegação / Pólo de Santiago do Cacém: Atendimento ao
Público, Telefone, Facturação, Expediente, Absentismo, Assiduidade, Homebanking,
Correio electrónico, Arquivo, Fotocópias, Depósitos CGD e Correio. Inscrições,
Confirmações e Informatização do Sub Gasóleo; Registo da Actividade Apícola, entrega
de medicamento; Informatização de Licenças de Pesca,
Registos de amostras, Preparação de amostras , preparação de material
Técnico Superior
Técnico Superior
Acompanhamento de ensaios/campos experimentais de frutos, hortícolas, plantas
medicinais ou ornamentais, em colaboração com outras entidades; Pareceres para
efeito de conversões culturais; Assistência técnica à fruticultura, horticultura, plantas
ornamentais e medicinais;Tratamento estatístico de dados; Análise de projectos de
investimento/ pedidos de pagamento MARIS;Controlos de retiradas de
pescado;Licenciamento de embarcações e licenças pesca; Licenciamento de unidades
de Aquicultura
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE AVERIGUAÇÕES, DE INQÚERITO (ACIDENTES
DE VIAÇÃO), DISCIPLINARES E DE CONTRA-ORDENAÇÃO; PARECERES SOBRE
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES; APOIO AOS INSTRUTORES DOS PROCESSOS DE
CONTRA-ORDENAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS DECISÕES NOS PROCESSOS DE
CONTRA-ORDENAÇÃO; ANÁLISE E PREPARAÇÃO DE RESPOSTAS A ACÇÕES
OU REQUERIMENTOS RELATIVOS A MOBILIDADE ESPECIAL; PREPARAÇÃO DE
ELEMENTOS / RESPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS TRIBUNAIS;
PARTICIPAÇÃO EM CONCUROS PÚBLICOS OU OUTROS; APOIO A JURIS DE
CONCURSOS;O ÂMBITO DOS CONCURSOS, ANÁLISE E PREPARAÇÃO DE
CADERNOS DE ENCARGOS, PROGRAMAS DE CONCURSOS E
CONTRATOS;ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE DIVERSA
NATUREZA E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NESTE ÂMBITO;APOIO JURÍDICO
ÀS UNIDADE ORGÃNICAS DA DRAPAL; CONTESTAÇÃO DE ACÇÕES
INTERPOSTAS CONTRA A DRAPAL; COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS À
DRAPAL; APRECIAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS COM A
ESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA; PARECERES DE NATUREZA DIVERSA
549,25
Entre a 7.ª e Entre 35 e 39
a 8.ª
2265,65
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1184,32
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
714,46
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 1.ª e Entre 1 e 2
a 2.ª
487,46
Entre a 1.ª e Entre 5 e 7
a 2.ª
748,35
6.ª
11
Entre a 1.ª e Entre 5 e 7
a 2.ª
995,51
748,35
Entre a 6.ª e Entre 31 e 35
a 7.ª
2094,01
Entre a 6.ª e Entre 31 e 35
a 7.ª
2094,01
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
CRISTINA EUGENIA SANDE
HENRIQUES
Nomeação Definitiva
CUSTODIO MIRA GODINHO
DE AVO
Nomeação Definitiva
DANIEL JOSE LANCA
FERNANDES
Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
3
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
DOMINGOS MANUEL ORTEGA Nomeação Definitiva
CLAUDIO
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
DUARTE PEDRO DIAS
NOBREGA
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
610
DULCE DE FATIMA CALDEIRA Nomeação Definitiva
RICARDO
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura,
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
do Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
142
DULCE PINTO FERNANDES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
316
EDITE MARIA BATISTA
MAXIMINO CALDEIRA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
5
337
EDMUNDO JOAO FERREIRA
ARGENTE
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
EDUARDO SILVESTRE
BOTELHO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
337
ELISABETE DA SILVA RIBEIRO Nomeação Definitiva
MATOS SILVA
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
233
ELIZETE BEATRIZ MOURAO
MALHO CARREIRA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
1
269
ELVIRA MARIA FALE
CHAPARRO CAMPANICO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
3
146
EMILIA MARIA VENTURA
CARRILHO
Nomeação Definitiva
Médico Veterinário (Carreira técnica superior de regimeMédico Veterinário (Carreira técnica superior de regime geral
geral adjectivada )
adjectivada )
2
ESMERALDA DE JESUS
SANDE HENRIQUES
CARACOL
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
ESPERANCA TERESA DA
Nomeação Definitiva
SILVA MARTINS SOUSA DIAS
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
5
337
ESTRELA DE FATIMA MOTA
OLIVEIRA LOURENCO REIA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
EUSEBIO RITA ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as
profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99,
de 21.09 )
Tradutor-correspondente-intérprete (Carreira técnico
profissional de regime geral adjectivada )
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
5
Tradutor-correspondente-intérprete (Carreira técnico profissional
de regime geral adjectivada )
4
345
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
2
209
Assistente Técnico
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Nomeação Definitiva
FELIZARDA GERTRUDES
FREIRA JEREMIAS
CARAPINHA
Nomeação Definitiva
FERNANDO ANTONIO
MORAIS CACIANO
Nomeação Definitiva
FERNANDO ANTONIO PALMA Nomeação Definitiva
RAPOSO
FERNANDO JORGE DOS
SANTOS RUIVO
Nomeação Definitiva
FERNANDO JOSÉ SOARES
CASTRO CORTE REAL
FERNANDO MARCELINO
PEREIRA
ACTV
400
560
420
660
137
254
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Secretariar Director de Serviços e Chefe de Divisão de Solos E. S.Vegetal ,
Coordenação orçamental e de gestão documental da DSAP, assistência administrativa
aos processos de Qualidade Alimentar e Fitossanidade, Fraccionamento de Prédios
Rústicos e I.M.T
Assistente Operacional
Executa tarefas no âmbito de carpintaria nomeadamente na manutenção e reparação de
edifícios, construções, equipamentos no sector agro-pecuário. Executa também outras
tarefas no sector agro-pecuário (apoio a sementeiras, tosquia, maneio de gado, vinha e
olival).
Técnico Superior
FLORBELA TOREZO
FAUSTINO SIMAO
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura,
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
do Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
5
170
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
FLORENCIA ROSA SILVEIRA
PALHAIS TRAGUEDO
Nomeação Definitiva
Cozinheiro (Categorias do Ministério da Agricultura, do Cozinheiro (Categorias do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
4
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
FLORINDA ROSA VIEIRA
ROSADO MENDES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
3
Assistente Técnico
FRANCISCA MARIA BATISTA
ANACLETO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
316
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
FRANCISCO AIRES MACHADO Nomeação Definitiva
ALMEIDA BRAVO
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
Técnico Superior
FRANCISCO CALDEIRA
PEREIRA PAIS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
560
FRANCISCO GUERREIRO
DOS SANTOS
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
194
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
FRANCISCO GUERREIRO
ESPADA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
FRANCISCO GUILHERME
FORTIO DE SOUSA
MALDONADO
FRANCISCO JOSE BASTOS
GOMES
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
Técnico Superior
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
ACTV
HOMOLOGAÇÃO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÁRIA-Recepção dos
pedidos de homologação de certificados de frequênciacom aproveitamentode acções de formação
profissional regulamentadapelo MADRP. Verificação de conformidade, pedido de elementos em
falta ou rectificação dos fornecidos, registo em base de dados, aposição de carimbo de
homologação, envio para homologação pelo Director Regional e posterior remessa às entidades
formadoras.-Tratamento estatístico da informação e actualização de ficheiros para envio à
DGADR/DGV.-SUBPROGRAMA4 – 4.2 – Informação e Formação Especializada-Noquadro das
atribuições da DDRS, decorrentes do PRODER, está previsto o desempenho de funções ao nível
da tramitação de projectos que deverá passar pelo apoio no âmbito da gestão administrativa
(contabilístico-financeira)de candidaturas, manutenção e actualização de ficheiros e expediente
geral.-REG.(CEE) Nº2079/92 - CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE AGRÍCOLAREG.(CE)
Nº1257/99 - REFORMA ANTECIPADA-Gestão de processos e verificação das
condições de manutenção das ajudas. Recepção dos atestados das Juntas de
Freguesia e das declarações de honra dos beneficiários destes dois regimes, bem
como de documentos relativos à regularidade da situação dos beneficiários face ás
Finanças e Segurança Social. Contactos e prestação de esclarecimentos telefónicos e
por escrito Envio ao IFAP -Actualização da base de dados -CENTRO DE FORMAÇÃO
GASÓLEO,LIC. BOVINOS E ACT. APICOLA, APARCAMENTOS
Assistente Operacional
FRANCISCO JOSÉ GOUVEIA
ALVES PIMENTA
Rica; LEB – inscrição – declaração – recepção de processos – envio à Delegação;
Benefício fiscal ao gasóleo: inscrição, alteração, extravio de cartão, cartão anulado –
introdução Informática das fichas e respectivo arquivo das mesmas; Relatórios mensais
– anual; Apoio administrativo aos Técnicos.
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
337
Coordenação regional do Sistema de Informação de MElaboração semanal do quadro
de caracterização dos mercados da região (cotações, notas de conjuntura)ercados
Agrícolas (SIMA). Compilação, análise e elaboração das análises de campanha anuais
dos diferentes produtos.Recolha semanal da informação quer animal, quer vegetal da
área respeitante ao Concelho de Évora.Elaboração mensal do Estado das Culturas e
Previsão das Colheitas nos concelhos de Évora, Viana do Alentejo e Arraiolos;
Elaboração anual do Quadro de Produção Vegetal dos concelhos de Évora, Viana do
Alentejo e Arraiolos.
Executa todas as tarefas de campo no âmbito agrícola (sequeiro e regadio) e pecuário.
Executa também tarefas de manutenção e limpeza de edifícios e instalações agrícolas,
pecuárias. Executa tarefas de tratador de animais.
254
3
Expediente Administartivo; Acompanham,ento da execução fisica e financeira das
candidaturas; análise de conformidade de elegibilidade, fiscal, contabilistica e temporal
dos docu mentos de despesa apresentados para reembolso; Processamento de
pedidos de pagamento; actualização do sistema informático SIADRU
Assistente Operacional
3
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
2094,01
Anatomohistopatologia,Serologias
Operador de Reprografia (Carreira prevista no Decreto-Operador de Reprografia (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
FRANCISCO JOSE COMBA DA Nomeação Definitiva
SILVA
Entre a 6.ª e Entre 31 e 35
a 7.ª
- Apoio técnico de natureza administrativa e financeira na elaboração de propostas de
candidatura no que respeita a projectos de investigação; Assegurar a organização
administrativa e financeira dos projectos acompanhando a respectiva execução;
Elaborar informações e pareceres de carácter económico e financeiro no âmbito dos
projectos; Manter actualizado o arquivo dos projectos. Apoio técnico de natureza
administrativa e financeira à gestão dos vários orçamentos da DRAP Alentejo; Apoio na
elaboração e organização do Projecto de Orçamento e Conta de Gerência. Informar os
processos no que respeita à legalidade e cabimento de verba, incluindo dos projectos;
Preparar os elementos estatísticos e indicadores de gestão financeira que lhe sejam
solicitados superiormente
Desempenhando esta mesma função em trabalhos diversificados de campo. Acumula
ao mesmo tempo o de limpeza, Conservação e restauro de Pousadas para lhe
proporcionar o seu bem-estar, durante a sua estadia.
Nomeação Definitiva
560
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Apoio Técnico a Agricultores, Olivicultura, Recepção de Candidaturas PU 2008
LIC. BOVINOS E ACT.APICOLA,OLIVICULTURA,GASÓLEO
500
244
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
1922,37
Apoio Técnico a Agricultores, Associativismo, Prom. Desenvolvimento Rural, Formação
Profissional
Registo de amostras, Preparação de amostras, Análises Laboratoriais
3
209
Entre a 2.ª e Ente 15 e19
a 3.ª
1373,12
Apoio Técnico a Agricultores, Associativismo, Prom. Desenvolvimento Rural, Formação
Profissional
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
501,19
APROVISIONAMENTO, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES ENTRADAS E SAIDAS DE
CORREIO, TELEFONE.
Técnico Superior
Nível
Remuneratório
(15)
Entre a 1ª e a Entre 1 e 2
2ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Posição
Remuneratória
(14)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Situação de Mob. Geral
(12)
Executa todas as tarefas de campo no âmbito agrícola (sequeiro e regadio) e pecuário.
Executa também tarefas de manutenção e limpeza de edifícios e instalações agrícolas,
pecuárias. Executa tarefas de operador de máquinas agricolas
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
146
Remuneração
Base
(7)
Entre a 1.ª e Entre 1 e 2
a 2.ª
487,46
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
1084,76
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 3.ª e Entre19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 2.ª e Entre 7 e 8
a 3.ª
799,84
Entre a 4.ª e Entre 9 e 10
a 5.ª
923,42
Entre a 1ª e a Entre 1 e 2
2ª
501,19
Entre a 7.ª e Entre 35 e 39
a 8.ª
Entre a 1.ª e Entre 1 e 2
a 2.ª
470,29
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 8.ª e Entre 8 e 9
a 9.ª
871,93
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
Funções de secretariado no Gabinete do Sr. Director Regional de Agricultura e Pescas do
Alentejo.Responsabilidade de gerir a agenda de trabalho do Sr. Director Regional, respectivas
marcações e contactos.Atendimento pessoal e telefónico de entidades, funcionários e utentes que
pretendem estabelecer contactos com o Sr. Director Regional.Preparação e apoio a reuniões.Dar
entrada à correspondência confidencial.Triagem e encaminhamento da correspondência (em papel e
e-mail) para as Unidades Orgânicas que despacham com o Sr. Director Regional.Dar seguimento e
cumprimento a despachos exarados, minutar e fazer ofícios, faxes, e-mails.Ter atenção à legislação
nacional e comunitária, bem como à imprensa diária.Elaborar documentos variados a partir de
instruções precisas do Senhor Director Regional
Registo de faltas deassiduidade e arquivo, colaboração no arquivo, Fotocópias de
diversa documentação dos processos; Colaboração em diversos trabalhos inerentes à
Divisão
Responsável na área do Polo de Beja e Aljustrel do Sector de Vitivinicultura. Vistorias,
elaboração de informações sobre arranque e plantação de vinhas. Transferência de
direitos. Recepção das candidaturas às Medidas Agro Silvo Ambientais e ao RPU.
Apoio de âmbito geral e técnico a toda a actividade agro pecuária do Gabinete local de
Cuba.
Apoio de âmbito geral e técnico a toda a actividade agro pecuária do Gabinete Local de
Alvito.
Apoio de âmbito geral e técnico a algumas actividades do Polo de Beja.
Promoção e Desenvolvimento Rural, Associativismo Agrícola. Pagamentos
complementares aos agricultores dos Agrupamentos de Produtores e Soc. Agricultura de
Grupo.
Apoio às diversas Unidades Orgânicas na reprodução, elaboração, edição e divulgação
de documentos e de textos com interesse para as respectivas actividades,
responsabilizando-se pela qualidade das mesmas.Executar os acabamentos relativos à
reprodução dos documentos, Manutenção dos equipamentos utilizados para reproduzir
cópias de documentos. Comunicar ao Serviço de Aprovisionamento sempre que os
equipamentos sob sua responsabilidade necessitarem de assistência técnica.
2265,65
Entre a 1.ª e Entre 5 e 7
a 2.ª
1184,32
716,46
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 8.ª e Entre 8 e 9
a 9.ª
3.ª
871,93
2
583,58
Conservação, manutenção e construção de espaços verdes(jardins e mata) e horta
Preparação e confecção de refeições e limpeza e manutenção das instalações
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
3.ª
717,46
8
837,60
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
1084,76
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
1922,37
Atendimento ao Público, Licenças de Pesca, Facturação e Viticultura
Assistente Técnico
Técnico Superior
Elaborar inventários de mercadorias, matérias-primas e outros materiais recebidos,
expedidos ou armazenados, incluindo o Balanço Anual.Organizare controlar a recepção
e a expedição das mercadorias e elaborar os registos adequados.Elaborar inventários
de existências, verificar as mercadorias entregues, avaliar as necessidades e fazer as
requisições necessárias à renovação de "stocks".Receber, conferir, registar a entrada e
saída, armazenar e proceder à entrega de utensílios, mercadorias, equipamentos ou
outros artigos e elaborar as listas correspondentes.Elaborar os procedimentos de
despesa, incluindo a requisição oficial.
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Funções técnicas no âmbito da apreciação do estado das culturas, levantamento de
áreas, nomeadamente para efeitos de seguros, aproveitamento e utilização de lamas e
produtos fitossanitários e consumos anómalos de gasóleo verde; Elaboração e
apreciação de processos de aparcamento de gado e reforma antecipada; Recepção de
candidaturas ao PU.
Assistente Operacional
Desempenha funções na Herdade de Vale Formoso, executando as várias tarefas
agrícolas que estão inerentes às suas funções e colaborando no maneio do efectivo
ovino Campaniço da Herdade. Tal como os outros colegas do Vale Formoso colaboram
na recolha de dados do Centro de Erosão aí existente.
Entre a 4.ª e Entre 4 e 5
a 5.ª
665,96
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
Apoio Técnico a Agricultores, Viticultura, Recepção de Candidaturas PU 2008
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
1922,37
Apoio Técnico a Agricultores, SIMA, Olivicultura e Recepção de candidaturas PU 2008
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Apoio Técnico a Agricultores, SIMA e ECPC
Estatistica Agrícola - Visita às fontes de informação, tendo em vista o Estado das Culturas e
Previsão das Colheitas; Condições de alimentação das diferentes espécies pecuárias; Previsões de
todas as culturas para o ano seguinte, nos respectivos concelhos abrangidos pelo Polo de Aljustrel.
SIMA : Cotação semanal de bovinos e ovinos; Cotação de cereais, uva de mesa, laranja, milho
grão, girassol melão e palha.
Técnico Superior
Assistente Técnico
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
FRANCISCO JOSE PARELHO
PARREIRA
Nomeação Definitiva
FRANCISCOI JOSÉ PEREIRA
MADEIRA DO Ó
FRANCISCO JOSE QUINTAS
FIALHO
ACTV
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
1
269
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
233
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
FRANCISCO JOSE ROMEIRO
VALENTIM
Nomeação Definitiva
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
228
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
FRANCISCO MANUEL DIAS
RAMALHO
Nomeação Definitiva
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as
profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99,
de 21.09 )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
4
238
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Nomeação Definitiva
FRANCISCO MARIA SANTOS
MURTEIRA
FRANCISCO MIGUEL PIRES
DA SILVA CORREIA
ACTV
Nomeação em Comissão de
Serviço
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
4
FRANCISCO SEQUEIRA
CALDINHO
Nomeação Definitiva
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
GERTRUDES RAMALHO
ROSADO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
GONÇALO SANTA MARIA
BARROS SOMMER RIBEIRO
GREGORIA JOSE VALES
BRAGANCA
ACTV
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
137
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
GUILHERME ANTONIO VIEIRA Nomeação Definitiva
Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
de 18.12 )
)
1
400
Técnico Superior
HENRIQUE PEREIRA RAPOSO Nomeação Definitiva
DE OLIVEIRA
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
710
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
HERMINIA TERESA SAUDE
TRANSMONTANO SARDINHA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
316
IRIS MARIA MARGALHA
HENRIQUES CALDEIRA
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
137
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
ILIDIA DA CONCEICAO NEVES Nomeação Definitiva
MENDES CATRAPOLO TE
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
475
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
ISABEL CRISTINA PINTO
PRAZERES MALANHO
FERREIRA
ISABEL FILIPE GALVAO
MELRO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
233
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
4
316
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
1
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
ISABEL MARIA DA TRINDADE Nomeação em Comissão de
MOTA FERREIRA
Serviço
900
228
710
782,68
Entre a 7.ª e Entre 7 e 8
a 8.ª
817,01
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1750,73
Entre a 12.ª e Entre 51 e 54
a 13.ª
3089,52
Coordenação da Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas, Centros de
Experimentação e Laboratório Veterinário de Évora
Informações sobre concursos (Dirigentes e concursos gerais, direito de acesso à
carreira, acumulação de funções, estatuto trabalhador-estudante, horários especificos,
reclassificações; Actualização de registos biográficos, elaboração de realtório de
actividades de formaçãp profissional para a DGAEP; elaboração diagnóstico de
necessidades de formação; elaboração de fichas de avaliação de reacção; Actualização
de Mapa de acumulação de funções; Elaboração de Balanço Social
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
782,68
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
Entre a 1.ª e Entre 1 e 2
a 2.ª
1750,73
470,29
1084,76
Assitente Operacional
Entre a 1ª e a Entre 1 e 2
2ª
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE AVERIGUAÇÕES, DE INQÚERITO (ACIDENTES DE
VIAÇÃO), DISCIPLINARES E DE CONTRA-ORDENAÇÃO; PARECERES SOBRE
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES; APOIO AOS INSTRUTORES DOS PROCESSOS DE
CONTRA-ORDENAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS DECISÕES NOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO; ANÁLISE E PREPARAÇÃO DE RESPOSTAS A ACÇÕES OU
REQUERIMENTOS RELATIVOS A MOBILIDADE ESPECIAL; PREPARAÇÃO DE
ELEMENTOS / RESPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS TRIBUNAIS;
PARTICIPAÇÃO EM CONCUROS PÚBLICOS OU OUTROS; APOIO A JURIS DE
CONCURSOS;O ÂMBITO DOS CONCURSOS, ANÁLISE E PREPARAÇÃO DE CADERNOS
DE ENCARGOS, PROGRAMAS DE CONCURSOS E CONTRATOS;ANÁLISE E
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE DIVERSA NATUREZA E PRESTAÇÃO DE
INFORMAÇÕES NESTE ÂMBITO;APOIO JURÍDICO ÀS UNIDADE ORGÃNICAS DA
DRAPAL; CONTESTAÇÃO DE ACÇÕES INTERPOSTAS CONTRA A DRAPAL;
COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS À DRAPAL; APRECIAÇÃO DE QUESTÕES
RELACIONADAS COM A ESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA; PARECERES DE NATUREZA
DIVERSA
Assegurar o cumprimento dos normativos comunitários, a elegibilidade das despesas
dos projectos aprovados, o cumprimento das condições necessárias à cobertura
orçamental dos projectos; Apreciar a conformidade dos pedidos de pagamento;
assegurar a conformidade dos contratos; assegurar um sistema de controlo interno
adequado à verificação da execução material e imaterial dos projectos aprovados e
respectivos pagamentos; elaborar relatório semestral e anual de execução da Medida;
assegurar o fornecimento de informação mensal de acompanhamento da Medida;
assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos e financeiros para actualização dos
indicadores de acompanhamento; colaborar na avaliação final da intervenção.
Secretariar Chefe Divisão;Responsável pela parte administrativa dos processos de
Olivicultura, Aparcamentos de Gado, Horto- frutícolas e Pescas; Acompanhamento
documental e controlo financeiro dos Projectos Agro, Medida 8, Pediza e Interreg.
Técnico Superior
470,29
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
Entre a 2.ª e Entre 7 e 8
a 3.ª
1630,58
799,84
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
1084,76
8.ª
2437,29
39
Coordenação de todas as acções inerentes à DSESV;Presidência da Comissão Regiona
ISAURA MARIA CEBOLA DIAS Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
510
Técnico Superior
ISAURINDO MANUEL BILEU
DE OLIVEIRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
770
ISILDA MARIA MENDES DE
SOUSA MORAIS
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
4
500
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
JOANA GALARDO
ALMODOVAR CRUZ
NASCIMENTO
JOANA MARIA DA SILVA
CABRA POVOA
ACTV
Nomeação Definitiva
Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12 )
5
332
Assistente Técnico
JOAO ALEGRE BALTAZAR
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
510
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
JOAO ANTONIO NOVO DA
COSTA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
660
JOAO ANTONIO POEIRAS
CORREIA
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
360
JOÃO CARLOS LABOREIRO
HEMRIQUES
JOAO DA CRUZ
MORGADINHO TREMOCO
ACTV
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
JOAO EDUARDO CAIRES
NOVAIS DA ROCHA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
4
JOAO FILIPE CHAVEIRO
LIBORIO
Nomeação em Comissão de
Serviço
JOÃO FONSECA RAMALHO
ACTV
420
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
Técnico Superior
2
799,84
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Entre a 2.ª e Entre 7 e 8
a 3.ª
2437,29
900
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
923,42
39
4
JOAO HERMINIO HENRIQUES Nomeação Definitiva
JANEIRO
Entre a 4.ª e Entre 9 e 10
a 5.ª
8.ª
Técnico Superior
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
900
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1373,12
ISAIAS MANUEL ABRANTES
PICARRA
4
Nível
Remuneratório
(15)
Responsável pela gestão desta Unidade Orgânica.
Registo de amostras, Preparação de amostras, Análises Laboratoriais
Técnico Superior
Posição
Remuneratória
(14)
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
165
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
Desempenha funções na Herdade da Abóbada e Anexas, estando afecto ao efectivo
bovino do Centro. Compete-lhe, para além do maneio geral dos efectivos, assegurar a
correcta identificação dos recém nascidos e facilitar a recolha de dados produtivos.
Colabora no maneio alimentar do efectivo suíno e distribuição de alimentos com o
aparelho de Unifeed. Sempre que lhe é solicitado manifesta inteira disponibilidade para
colaborar na execução de tarefas para além das que lhe estão atribuídas
Conservação, manutenção e construção de espaços verdes(jardins e mata) e horta
4
475
Organizar e manter actualizado o inventário, cadastro e arquivo de todos os bens móveis
e imóveis da DRAP Alentejo, incluíndo prédios urbanos e rústicos.Desenvolver e
acompanhar os processos de inventariação, transferência, abate, permuta e alienação
de bens da DRAP Alentejo.Proceder a conferências físicas dos bens da DRAP
Alentejo.Elaborar mapas finais de fecho de ano.Controlar o imobilizado em curso.Manter
devidamente organizado o arquivo do Serviço de Património
Executa tarefas de guardaria, tratamento e alimentação animal. Limpeza das instalações
pecuárias. Responsável também pela manutenção das referidas instalações
Fiel de Armazém (Categoria do Ministério da
Fiel de Armazém (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Nomeação Definitiva
Técnico afecto ao sector de ovinicultura e caprinicultura assegurando a recolha de
dados produtivos e reprodutivos dos efectivos assim como o correcto maneio dos
efectivos. Assegura a execução de acções de experimentação e a aplicação de
tecnologias reprodutivas (Inseminação, treino de carneiros e bodes, etc.) recorrentes
dos programas de melhoramento e conservação genética de raças autóctones.
Responsável por aspectos técnicos do funcionamento da queijaria do Centro e pela
gestão do pessoal afecto ao sector dos ovinos e caprinos. Assegura o transporte de
queijos.
Assistente Operacional
ISABEL MARIA PIRES MELAO Nomeação Definitiva
PEGACHO
Nomeação Definitiva
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Conservação e Manutenção do património da DRAP Alentejo
FRANCISCO MANUEL
ROGADO BORGES
Nomeação Definitiva
510
Situação de Mob. Geral
(12)
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Elaborar inventários de mercadorias, matérias-primas e outros materiais recebidos,
expedidos ou armazenados, incluindo o balanço anual.Recebe, armazena, entrega e
zela pela conservação de matérias-primas, ferramentas, materiais e outros artigos,
providenciando pela manutenção dos níveis de existências: verifica a conformidade
entre as mercadorias recebidas ou expedidas e a respectiva documentação e regista
eventuais danos e perdas; arruma-os de modo a facilitar a sua conservação e acesso;
confere e entrega os produtos pedidos pelas Unidades Orgânicas, registando em
documento apropriado a respectiva saída; verifica os níveis das existências e faz,
quando necessário, as respectivas encomendas tendo em vista a reposição de "stocks";
confere periodicamente os dados relativos às existências inventariadas e os respectivos
registos; orienta, quando necessário, cargas e descargas.
Gestão e acompanhamento de projectos de experimentação; Apoio técnico aos olivais
da Herdade dos Lameirões; Apoio à Divisão de Produção Agrícola e Pescas na área da
olivicultura; Apoio técnico aos agricultores na área de olivicultura; Presidente da
Comissão de Arbitragem para indemnização de prejuízos causados pelas linhas aéreas;
Membro da Comissão organizadora da X OLIVOMOURA; Membro da Comissão
organizadora do VI SIMPOSIUM INTERNATIONAL DE OLIVICULTURA; Representante
da DRAPAL do CEPAL; Representante da DRAPAL da Comissão de acompanhamento
do projecto de emparcelamento dos Coitos de Moura; Apresentação de comunicações
na área da olivicultura, em representação da DRAPAL
Informações de assiduidade, horário sde trabalho, contratação, acumulação de férias,
reversão exercicio perdido, reposição em prestações, faltas por ocasião de casamento;
Mapas de pessoal sobre saídas, contratos, projecto orçamento.
Técnico Superior
Destacado no Centro Operativo e Tecnologico do Regadio
Entre a 2.ª e Entre 2 e 3
a 3.ª
Entre a 12.ª e Entre 51 e 54
a 13.ª
3089,52
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1750,73
Entre a 9.ª e Entre 42 e 45
a 10.ª
2643,26
1716,40
Responsável pela área de Informática nos Serviços referentes à Delegação Regional de
Beja; Zelar pelo bom funcionamento dos equipamentos informáticos, a nível de
Hardware e Software; Elaboração de trabalhos de maior complexidade na área de
informática na
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 8.ª e Entre 13 e 14
a 9.ª
1139,69
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1750,73
Entre a 7.ª e Entre 35 e 39
a 8.ª
2265,65
Entre a 10.ª e Entre 15 e 16
a 11.ª
1235,81
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
GASÓLEO, P.U., LIC. BOVINOS, APARCAMENTOS, OLIVICULTURA E COBRANÇA.
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1630,58
SIMA E ECPC
Entre a 12.ª e Entre 51 e 54
a 13.ª
3089,52
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Arrecadação e registo das receitas cobradas pela DRAP Alentejo.Pagamento de
despesas devidamente autorizadas através de cheque ou transferência
bancária.Reconciliações bancárias.Conferência dos valores cobrados e
pagos.Apuramento de saldos
Apoio técnico aos Gabinetes Locais de Ourique e Castro Verde. Execução de candidaturas ao
gasóleo colorido, declaração de existências de pequenos ruminantes, suínos e apiários,
aparcamentos de gado, licenciamento de explorações bovinas. Execução de candidaturas
PRODER. Formalização de processos de abate e limpeza de árvores, informações sobre
condicionalidade, fraccionamento, isenção de IMT. Recepção e tratamento de expediente, face à
situação de mobilidade dos outros funcionários.
OLIVICULTURA,VITICULTURA,GASÓLEO,LICENCIAMENTO BOVINOS E ACTIVIDADE
Assistente Técnico
566,41
Responsável pelo Centro. Tem a seu cargo a representação da Direcção Regional
naquela unidade orgânica. Assegura os contactos com o exterior, recebendo e gerindo
os pedidos de utilização de instalações e/ou equipamentos. Dada a desafectação dos
outros recursos humanos que prestavam serviço no Centro, decorrente do SME, o
funcionário concentra todas as tarefas inerentes ao seu funcionamento, desde a
abertura e fecho das instalações, utilização de salas, apoio logístico à realização de
acções de formação, reuniões e encontros, quer internos quer exteriores ao MADRP,
reservas, articulação com a Direcção Regional, apresentação de propostas relacionadas
com a manutenção das instalações e equipamentos e prestação de contas.Formador na
área da pecuária, participa como representante do DR nos júris das provas finais de
avaliação de conhecimentos no âmbito das acções de FPA regulamentadas pelo
MADRP, nomeadamente cursos de jovens empresários agrícolas.
Técnico Superior
Técnico Superior
AGRO-AMBIENTAIS, P.U. E AGRIS
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
JOAO JULIO MEIRELES
XAVIER
Nomeação em Comissão de
Serviço
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
JOAO MANUEL ALFAIATE
CARDOSO
Nomeação Definitiva
JOAO MANUEL CAEIRO
CARAPINHA
Nomeação Definitiva
JOAO MANUEL GONCALVES
CAROLA
Nomeação Definitiva
JOAO MANUEL LUCAS
SARDINHA
Nomeação Definitiva
JOAO MARIA DE PASSOS E
SOUSA BARRADAS
Nomeação Definitiva
JOAO MIGUEL LETRAS
MESTRE
Nomeação Definitiva
JOÃO PAULO NUNES M.
COSTA FALCÃO
JOÃO PEDRO BORBA
ALMEIDA MARTINS
JOAO ROSADO LOPES
GODINHO
ACTV
JOAQUIM ANTONIO MENDES
CASIMIRO
JOAQUIM BORGES ROGADO
Categoria
(3)
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
1
460
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
142
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
326
Assistente Técnico
Assistente Técnico
3
244
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
475
Técnico Superior
Técnico Superior
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
4
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Assistente Técnico
545
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
510
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
2
209
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
337
1
510
Licença sem vencimento
longa duração
Nomeação Definitiva
Remuneração
Base
(7)
Técnico Superior
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
337
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
JOAQUIM INFANTE CEBOLA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
475
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
3
500
JOAQUIM JOSE CALHAU
MURTEIRA CORREIA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
4
475
JOAQUIM JOSE FONSECA
FRANCO
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
3
420
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
JOAQUIM MANUEL PINHEIRO Nomeação Definitiva
LOPES CALDEIRA
JOAQUIM MANUEL SAIAO
COLA
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
295
Auxiliar Técnico de Laboratório (Carreira de auxiliar
técnico de regime geral adjectivada )
Auxiliar Técnico de Laboratório (Carreira de auxiliar técnico de
regime geral adjectivada )
2
209
Auxiliar Técnico de Laboratório (Carreira de auxiliar
técnico de regime geral adjectivada )
Auxiliar Técnico de Laboratório (Carreira de auxiliar técnico de
regime geral adjectivada )
2
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE AVERIGUAÇÕES, DE INQÚERITO (ACIDENTES
DE VIAÇÃO), DISCIPLINARES E DE CONTRA-ORDENAÇÃO; PARECERES SOBRE
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES; APOIO AOS INSTRUTORES DOS PROCESSOS DE
CONTRA-ORDENAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS DECISÕES NOS PROCESSOS DE
CONTRA-ORDENAÇÃO; ANÁLISE E PREPARAÇÃO DE RESPOSTAS A ACÇÕES
OU REQUERIMENTOS RELATIVOS A MOBILIDADE ESPECIAL; PREPARAÇÃO DE
ELEMENTOS / RESPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS TRIBUNAIS;
PARTICIPAÇÃO EM CONCUROS PÚBLICOS OU OUTROS; APOIO A JURIS DE
CONCURSOS;O ÂMBITO DOS CONCURSOS, ANÁLISE E PREPARAÇÃO DE
CADERNOS DE ENCARGOS, PROGRAMAS DE CONCURSOS E
CONTRATOS;ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE DIVERSA
NATUREZA E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NESTE ÂMBITO;APOIO JURÍDICO
ÀS UNIDADE ORGÃNICAS DA DRAPAL; CONTESTAÇÃO DE ACÇÕES
INTERPOSTAS CONTRA A DRAPAL; COBRANÇA COERCIVA DE DÍVIDAS À
DRAPAL; APRECIAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS COM A
ESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA; PARECERES DE NATUREZA DIVERSA
Controlo fisico de Projectos Florestais (2080/92, Ruris e Agro). Cálculos de densidades,
relatórios de acompanhamento e avaliação de Projectos Ruris, relatórios de controlo de
Projectos Florestais Ruris e 2080/92. Auto de fecho de Projectos Ruris.
Atendimento geral; Assiduidade e expediente; Informatização de facturação e inventário;
Manutenção de viaturas; Apoio logístico ao subsidio de gasóleo, ao licenciamento de
explorações de bovinos, à gestão de medicamentos e manifestos apícolas, assim como
de livros de registo de bovinos; Interlocutor p/ a área informática (DRSC)
Responsável pela gestão desta Unidade Orgânica.
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
COORDENAÇÃO DO PÓLO PROC. RAN,PDMAGRIS ETC..
JOAQUIM GARROTE
CORREIA
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Técnico Superior
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Nomeação Definitiva
Substituto Legal do Delegado Regional de Agricultura e Pescas de Beja.Apoio aos
técnicos dos Polos e Gabinetes Locais na área da Delegação de Beja. Apoio aos Serviços
de Gestão e Estruturação Fundiária - Indemenizações Definitivas - Rendeiros do Estado.
Verificação e controlo da aplicação de Lamas de Depuração e de Produtos
Fitofarmacêuticos na agricultura. Apoio ao Associativismo Agrícola - Pagamentos
Complementares aos Associados dos Agrupamentos de Produtores. Sociedades de
Agricultura de Grupo
Nível
Remuneratório
(15)
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
Entre a 1.ª e Entre 1 e 2
a 2.ª
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1579,09
487,46
Entre a 8.ª e Entre 13 e 14
a 9.ª
3.ª
1119,09
8
837,60
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1630,58
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
1870,88
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1750,73
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
SIMA E ECPC, LIC. BOVINOS,GASÓLEO APARCAMENTOS AGRO AMBIENTAIS E P.U
Nomeação Definitiva
JOAQUIM JOSE CAEIRO
RAMALHO
Posição
Remuneratória
(14)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Executa tarefas de guardaria, tratamento e alimentação animal. Limpeza das instalações
pecuárias. Responsável também pela manutenção das referidas instalações. Registos
de campo dos nascimentos e mortes do efectivo pecuário
JOAQUIM CARLOS VALADAS
BORREGO LINHAN
JOAQUIM JORGE PISCO DOS Nomeação Definitiva
SANTOS TEIGAO
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Situação de Mob. Geral
(12)
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Inspecções fitossanitárias aos produtos de origem vegetal para importação e
exportação; Inspecção e controle de material de propagação vegetativa em viveiros;
Prospecções e Zonagem de pragas e doenças de quarentena; Controle de qualidade
alimentar de produtos de origem vegetal; Controle de qualidade da produção nas
fábricas de tomate. Apoio e Controle na instalação de postos de venda de fitofármacos
Apoio técnico ao Gabinete Local de Serpa e Polo de Moura.Vistoria e elaboração de
informações para arranque de olivais; elaboração de informações sobre conversão
cultural; Assistência técnica ao Programa sobre Plantação de Novos Olivais da
Cooperativa Agrícola de Brinches, no âmbito do Protocolo celebrado entre a Coop. e a
DRAAL; Electrificação Agrícola.Recepção de pedidos de licenciamento de explorações
de bovinos;Apoio à Apicultura;Aparcamentos de gado e pedidos de IMT.
Responsável pelo sector administrativo do CECA, particularmente nas áreas da
contabilidade pública e Rica, zoogestão (bovinos), gestão da base de dados do sector
ovino, utilização de aplicações informáticas de facturação, viaturas, férias, sic–rafe.
Responsável pela área de Tesouraria do CECA (Controle, registo e guarda de valores
de receitas e gestão do fundo de Maneio; homebanking IGCP e depósitos na CGD)
Elaboração do Plano de Actividades e Orçamento dos vários Centros Experimentais,
elaboração do relatório de actividades e contabilidade agrícola dos diversos Centros,
gestão das transferências inter Centros de bens de capital fixo vimo e inanimado,
elaboração das candidaturas anuais ao pagamento ùnico, etc.
Em 2008, o técnico vem desenvolvendo as actividades relacionadas com a componente
ambiental no âmbito das atribuições da Divisão de Valorização Ambiental e
Biodiversidade, desta Direcção de Serviços, particularmente no que se refere às Áreas
Protegidas, Rede Natura 2000 e Medidas Agro-ambientais.Assim:- Tem acompanhado a
formação das novas ZPE’S, dando as informações que lhe foram solicitadas, e
participando nas reuniões e discussões públicas.- Tem compilado a informação e
legislação referente às Áreas Protegidas e Rede Natura 2000, canalizando-a para as
Delegações desta Direcção Regional para que possa ser disponibilizada aos técnicos e
agricultores.- Disponibilizou a informação colocada na página da Internet sobre os
assuntos acima referidos.- Tem vindo a participar nas reuniões e grupos de trabalho
relacionados com os Sítios, Parque Naturais, onde é solicitada a presença e
colaboração da Direcção Regional.- Tem participado na constituição das ELA’s das ITI’s
existentes.-Tem participado nas reuniões dos Serviços Centrais sobre os assuntos
referidos, quando é solicitado para o efeito.- Apoia as candidaturas às medidas agroambientais, particularmente no que se refere às ITI’s esclarecendo duvidas, articulando
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T
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Gestão do Património Vitícola; Acompanhamento de ensaios/campos experimentais da
videira, em colaboração com outras entidades;Pareceres para efeito de conversões
culturais; Assistência técnica à viticultura
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
717,46
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1750,73
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1630,58
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1630,58
1441,78
Assistência técnica(computadores/software); Rede (Administração, página web, internet,
correeio electrónico, intranet), outros (telefones, sistema de informação geográfica,
Hepdesk, fecho de processamentos, seguranças), Administração (Oracle/ONIX)
Técnico Superior
AVISOS AGRICOLAS E INSPECÇÕES SEARAS
Assistente Técnico
Técnico agrícola afecto ao sector de bovinicultura do Centro assegurando o maneio e a
recolha de dados produtivos e reprodutivos do efectivo Mertolengo, nomeadamente
registos de nascimentos, pesagens periódicas e identificação animal. Acompanhamento
do veterinário na execução de tratamentos sanitários e de visitas de estudo quer de
grupos de alunos quer de produtores que com regular frequência visitam o Centro.
Gestão do pessoal afecto ao sector.
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 6.ª e Entre 11 e 12
a 7.ª
1012,68
JOAQUIM MARIA PETA ROSA ACTV
JOAQUINA ADOSINDA
PENICA QUADRADO
ROSALINO
JOAQUINA MARIA PEREIRA
MENDES MARQUES
Nomeação Definitiva
JOAQUINA MARIA RAMALHO
ROSADO SILVESTRE NIZA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
316
JORGE DA SILVA CLARO
SOLAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
510
JORGE MANUEL ARRANJA
PITEIRA
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
1
332
JORGE MANUEL CARVALHO
CALMEIRO
Nomeação Definitiva
2
560
JOSE ALBERTO ATAFONAS
MONTEIRO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Biblioteca e Documentação
Técnico Superior de Biblioteca e Documentação (Carreira do
(Carreira do Pessoal de Biblioteca e Documentação e Pessoal de Biblioteca e Documentação e de Arquivo prevista no
de Arquivo prevista no Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07 Decreto-Lei n.º 247/91, de 10.07 )
)
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
regime geral adjectivada )
adjectivada )
JOSE ANTONIO BATISTA
PIRES
Nomeação Definitiva
JOSE ANTONIO CAMPOS
PEREIRA
Nomeação Definitiva
209
2
420
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
5
175
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
360
JOSE ANTONIO LIBERATO
GONCALVES RITA
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
214
JOSE ANTONIO SANTOS
BARBADO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
JOSE AUGUSTO MENDES
MADEIRA DO ROSARIO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
JOSE BERNARDO POVOA
MANTA BRANCA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
316
JOSE CABECA DOS REIS
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
2
326
420
JOSE CARLOS FLORES
PORTELA DA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Pecuária (Carreira técnico
profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional de Pecuária (Carreira técnico profissional
de regime geral adjectivada )
1
269
JOSE CAROLINO GOMES
CANO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
6
290
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
717,46
Preparação de material, esterilizações
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
717,46
Apoio a análises laboratoriais, registos de análises, fotocópias
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Actualização de cadastro, actualização de SIADAP, Introdução e arquivo de fichas de
avaliação, elaboração de mapas de férias da Divisão e conferência das férias das
Direcções de Serviços; colaboração na organização do Arquivo.
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
1084,76
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1750,73
1139,71
Assistência técnica(computadores/software); Rede (Administração, página web, internet,
correeio electrónico, intranet), outros (telefones, sistema de informação geográfica,
Hepdesk, fecho de processamentos, seguranças), Administração (Oracle/ONIX);
Programação ACESS
Técnico Superior
Técnico Superior
Elaboração de proposta do Regulamento Arquivistico para a DRAP Alentejo;
Levantamento de massas documentais arquivisticas acumuladas da DRAP Alentejo
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
1922,37
1441,78
Técnico Superior
Resolução de todos os assuntos relacionados com as áreas propriedade do estado
sujeitas a arrendamento rural; Apoio nas respostas aos pedidos efectuados no âmbito
da Reforma Agrária; Apoio na transferência, reorganização e manutenção dos arquivos
da reforma agrária
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
Assistente Operacional
Desempenha funções na Herdade da Abóbada e Anexas, estando afecto ao efectivo
ovino e caprino do Centro. Para além do maneio executa a ordenha de ambos os
efectivos e o aleitamento artificial dos cabritos. Participa de uma forma incondicional na
utilização de tecnologias reprodutivas aplicadas aos programas de melhoramento
genético e de conservação de raças autóctones em curso no Centro. Nomeadamente,
treino de carneiros e bodes, sincronização de cios, recolha de sangues, colheitas de
sémen e embriões, inseminação artificial, etc. O facto de residir na Herdade das
Valadas origina que seja sempre que necessário chamado a desempenhar tarefas fora
do horário laboral.
Entre a 3.ª e Entre 3 e 4
a 4.ª
Assistente Técnico
SIMA área geográfica norte alentejo ; ECPC nos Concelhos de Ponte de Sôr, Gavião,
Avis e Mora; deslocação 1xsemana ao Gavião p/ atendimento vários assuntos
solicitados.
Assistente Operacional
Tractorista – desempenhando esta mesma função no dia a dia na preparação de solos
para a sementeira, a própria sementeira, mondas e adubações.
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
AGRO-AMBIENTAIS,P.U., ACT.APICOLA, APARCAMENTOS, GASÓLEO
Técnico Superior
HOMOLOGAÇÃO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÁRIA Recepção dos pedidos de homologação de acções de formação profissional
homologada pelo MADRP. Verificação documental (check-list), pedido de elementos
em falta para total formalização dos processos, análise e emissão de parecer.Nas
acções que implicam a presença de representante da DRAPAL no processo de
avaliação final, integração dos júris, validação de conhecimentos dos formandos,
elaboração de actas.Análise de pedidos de equivalência de habilitações profissionais,
para efeitos
de reconhecimento de capacidade profissional adequada.
SUBPROGRAMA 4 – 4.2 – Informação e Formação Especializada-No quadro das
atribuições da DDRS, decorrentes do PRODER, está prevista o desempenho de
funções ao nível da tramitação de projectos que deverá passar pela análise e emissão
de pareceres.
Recolher, ordenar e tratar dados contabilísticos, estatísticos, financeiros e
outros.Elaborar, conferir e classificar documentos contabilísticos e proceder a
inscrições nos registos financeiros e contabilísticos utilizando a aplicação informática
SIC/RAFE
SIMA E ECPC, AGRIS,LIC. BOVINOS E ACT. APICOLA, COBRANÇA
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Estatística Agrícola e SIMA; Subsídio gasóleo: inscrições, alterações, pedidos e
renovação de cartão, confirmação de consumos anómalos; Recepção de processos de
PU; Recepção de candidaturas Agro e Silvo Ambientais; Requerimentos de mobilização
de solos;
Encontra-se de Junta Médica desde o início de 2007
600,74
Entre a 10.ª e Entre 15 e 16
a 11.ª
Entre a 5ª e a Entre 5 e 6
6ª
1235,81
734,62
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
1084,76
Entre a 8.ª e Entre 13 e 14
a 9.ª
1119,09
Entre a 4.ª e Entre 9 e 10
a 5.ª
923,42
6.ª
995,51
11
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
JOSE CIDADES RODRIGUES
Modalidade de Vinculação
(1)
Nomeação Definitiva
JOSE DA CRUZ BAGULHO
DINIZ PORTO
Nomeação Definitiva
JOSE DANIEL DA SILVEIRA
MENDES
Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura,
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
do Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
4
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
160
500
400
JOSE EDUARDO GONCALVES Nomeação Definitiva
LOURENCO
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
1
710
JOSE FERNANDO CHAPA
CALHAU
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
710
JOSE FERRADURA PAISANO
Nomeação Definitiva
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
2
214
JOSE FRANCISCO CHARRUA Nomeação Definitiva
BOAZINHA
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as
profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99,
de 21.09 )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
JOSE FRANCISCO
FERRAGOLO DA VEIGA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
4
900
JOSE FRANCISCO PINTO
RAMALHO
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
6
199
JOSE JOAQUIM BARRAS
SIMAO
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
JOSE JOAQUIM ISQUEIRO
MOREIRA
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
6
JOSE JULIO MARTINS
MOREIRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
3
500
JOSE LOURENCO
ALVARINHO FIALHO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
3
337
JOSE LUIS MENDES DA
PALMA PIRES
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
337
JOSE LUIS MIGUENS
CARDOSO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
404-A/98, de 18.12 )
de 18.12 )
1
460
JOSE MANUEL BAPTISTA
VARELA GUSMAO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
JOSE MANUEL CORADO
RIBEIRO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
JOSE MANUEL DA
ASSUNCAO MORGADO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
JOSE MANUEL DA COSTA
GODINHO SOFIO
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
2
300
JOSE MANUEL DA LANCA
REVES
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
JOSE MANUEL FAGUNDES
BRANQUINHO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
JOSE MANUEL FRAUSTO
SOARES DA COSTA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
JOSE MANUEL MENDONCA
PALMA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
475
JOSE MANUEL PAULO
ROSADO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
337
JOSE MANUEL SANTOS
FERREIRA
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
6
199
JOSE MANUEL VASQUES
SARUGA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
5
JOSE MENDES CORREIA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
3
337
JOSE MIGUEL BARRETO
MEXIA DE ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
2
228
JOSÉ MINAS DA GAMA
PINHEIRO
JOSE PEDRO DE AVELAR
MACHADO TAVARES
ACTV
Nomeação em Comissão de
Serviço
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
1
710
JOSE PEDRO FERNANDES
GARCIA
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico de Pecuária (Carreira de pessoal
auxiliar de regime geral adjectivada )
Auxiliar Técnico de Pecuária (Carreira de pessoal auxiliar de
regime geral adjectivada )
2
209
JOSE ROSA SILVA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Agricultura e Silvicultura (Carreira
técnico profissional de regime geral adjectivada )
4
316
JOSE SEBASTIAO FONTE
SANTA ROQUE
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Agricultura e Silvicultura
(Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
JOSE VALIDO QUEIMADO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
228
199
400
400
400
360
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da
Tratador de Animais (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
209
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
Operador de Reprografia (Carreira prevista no Decreto-Operador de Reprografia (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
5
2
244
JOSEFINA ROSA
ESTURRADO CASIMIRO
MARQUES
JUSTINO JOSE PEIXE DOS
SANTOS
Nomeação Definitiva
LIDIA MARIA FREITAS
PAULINO GOMES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
6
290
LIGIA FREITAS BAPTISTA
ROMAO MACHADO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
2
280
Nomeação Definitiva
360
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistência Técnica a Agricultores, SIMA e ECPC
Técnico Superior
Técnico Superior
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Técnico Superior
Técnico Superior
Implementação dum sistema de informação geográfica (SIG) como instrumento de
apoio à gestão e tomada de decisão; Elaboração de trabalhos em SIG;
Desenvolvimento, acompanhamento e monitorização do Plano Estratégico da DRAPAL;
Planeamento e programação de actividades
Técnico Superior
Técnico Superior
D.N. 23/2005 – PAGAMENTOS COMPLEMENTARES AOS CEREAIS, ARVENSES,
BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS- Recepção de pedidos de reconhecimento ,
verificação documental dos processos (check-list), pedido de elementos em falta para
completa e correcta formalização da candidatura, análise, elaboração de informação
com proposta de parecer, envio ao GPP dos pedidos depois de despachados pelo
DR.Recepção dos pedidos de pagamento apresentados pelos agrupamentos
reconhecidos, seu tratamento, controlo, validação e homologação das declarações de
comercialização, processamento em articulação com a entidade pagadora, envio a esta
(IFAP), para pagamento.Tratamento estatístico da informação obtida, constante dos
pedidos de pagamento.Análise dos relatórios de actividades dos agrupamentos
reconhecidos. Elaboração de informação com proposta de parecer relativo à
manutenção das condições de reconhecimento ou sua retirada. Depois de despachadas
pelo DR, envio ao GPP. REG.(CE) 1182/2007 – CONSTITUIÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE OP’S NO ÂMBITO DA OCM DAS FRUTAS E HORTÍCOLASRecepção de pedidos de reconhecimento , verificação documental dos processos
(check-list), pedido de elementos em falta para completa e correcta formalização da
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Desempenha funções na Herdade da Abóbada e Anexas, na categoria de carpinteiro,
executando, para além das tarefas inerentes à sua categoria profissional, outras para as
quais o Centro carece de pessoal suficiente para as executar. Mais concretamente, a
insuficiência de pessoal do quadro na categoria de auxiliar agrícola, para executar
algumas tarefas agro – pecuárias, tem sido colmatada com a disponibilidade
manifestada por outros funcionários de outras categorias profissionais
Emissão de pareceres solicitados pela CCDR no âmbito do Decreto-lei 180/2006;
Apoio na recepção e análise de processos entrados no âmbito da RAN; Apoio na
recepção de processos de fraccionamento de prédios rústicos e de Isenção de IMT;
Emissão das autorizações solicitadas no âmbito da Condicionalidade
Técnico Superior
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Conservação, manutenção e construção de espaços verdes(jardins e mata) e horta
Entre a 2ª e a Entre 2 e 3
3ª
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
549,25
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
8.ª
39
2437,29
8.ª
39
2437,29
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
734,62
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 12.ª e Entre 51 e 54
a 13.ª
3089,52
5
Entre a 6ª e a Entre 6 e 7
7ª
5ª
5
683,13
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1579,09
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Assistência Técnica a Agricultores, Recepção de Candidaturas PU 2008
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
fraccionamento,imt, c.ordenação, associativismo
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
Responsável do Pólo, Recepção de candidaturas PU 2008, Apoio Técnico a
Agricultores, Viticultura, Estatistica e Ordenamento do Território
Assegurar o cumprimento dos normativos comunitários, a elegibilidade das despesas
dos projectos aprovados, o cumprimento das condições necessárias à cobertura
orçamental dos projectos; Apreciar a conformidade dos pedidos de pagamento;
assegurar a conformidade dos contratos; assegurar um sistema de controlo interno
adequado à verificação da execução material e imaterial dos projectos aprovados e
respectivos pagamentos; elaborar relatório semestral e anual de execução da Medida;
assegurar o fornecimento de informação mensal de acompanhamento da Medida;
assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos e financeiros para actualização dos
indicadores de acompanhamento; colaborar na avaliação final da intervenção.
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
1029,85
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
RICA,DEC. FISCAIS E VALIDAÇÃO DE CONTABILIDADES
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
OLIVICULTURA,LIC. BOVINOS E ACT. APICOLA, GASÓLEO, P.U., C. ORDENAÇÕES.
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1650,58
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Apoio técnico ao Polo de Aljustrel.Introdução e alterações das candidaturas de gasóleo colorido,
respeitanteaos agricultoresdos concelhos do Polo de Aljustrel.Recepção de candidaturas do RPU
e Medidas Agro-Ambientais.
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
Análise processual, verificação de condições e pareceres de IMT; Análise processual,
verificação de condições e pareceres de fraccionamento; Apoio na elaboração de
pedidos de isenção de IMT; Apoio na elaboração de pedidos de Fraccionamento;
Instrução de processos de contra ordenação; Apoio na elaboração de pedidos de
inutilização de solos RAN e análise documental; Avaliação e controlo de acções de
Formação Profissional Agrária; Verificação de processos de aplicação de lamas de
depuração. Tramitação de obrigações decorrentes de Reformas Antecipadas.
Atendimento ao Público e serviço de
campo dos
vários assuntos
solicitados;candidaturas Pu ;deslocação 1xsemna a Fronteira p/ atendimento vários
assuntos;deslocação Ponte de Sôr 1xsemana p/ entrega correio, receitas.
Assistente Operacional
5ª
Assistente Técnico
Preparação d soluções, reagentes e meios de cultura para execução de análises laborato
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Recrutamento, montagem e tratamento de 21 explorações agrícolas, no âmbito da RICA
com apuramento do IVA e IRS; Recolha de cotações dos produtos animais e vegetais
para efeitos do SIMA nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola.
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Planeamento e Gestão do Núcleo
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
683,13
Entre a 10.ª e Entre 15 e 16
a 11.ª
1235,81
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Assistente Operacional
Executa tarefas de guardaria, tratamento e alimentação animal. Limpeza das instalações
pecuárias. Responsável também pela manutenção das referidas instalações. Registos
de campo dos nascimentos e mortes do efectivo pecuário
Assistente Técnico
Registo de amostras, Preparação de amostras, Análises Laboratoriais
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e Entre 5 e 7
a 2.ª
8.ª
Auxiliar Técnico de Pecuária - desempenhando esta mesma função no Maneio do
efectivo bovino, assim como toda a documentação relacionada com o ADS e SNIRB
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
5
Desempenha na Herdade da Abóbada e Anexas as tarefas inerentes à categoria de
tractorista, para além de colaborar, sempre que possível, na execução de qualquer outro
tipo de trabalhos agrícolas para o qual seja solicitado.
Técnico Superior
Assistente Operacional
683,13
782,68
Assistência técnica(computadores/software); Rede (Administração, página web, internet,
correeio electrónico, intranet), outros (telefones, sistema de informação geográfica,
Hepdesk, fecho de processamentos, seguranças), Administração (Oracle/ONIX);
Programação ACESS
Técnico Superior
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Desempenha na Herdade da Abóbada e Anexas as tarefas inerentes à categoria de
tractorista, para além de colaborar, sempre que possível, na execução de qualquer outro
tipo de trabalhos agrícolas para o qual seja solicitado.
Assistente Técnico
Técnico Superior
Nível
Remuneratório
(15)
5ª
RICA
Técnico Superior
Posição
Remuneratória
(14)
Executa tarefas operador de máquinas agrícolas. Responsável pela manutenção das
referidas máquinas e alfaias agrícolas. Executa também outras tarefas no sector agropecuário (tosquia, maneio de gado, vinha e olival, cercas).
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Executa todas as tarefas de campo no âmbito agrícola e pecuário. Executa também
tarefas de manutenção e limpeza de edifícios e instalações agrícolas, pecuárias
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Situação de Mob. Geral
(12)
Apoio às diversas Unidades Orgânicas na reprodução, elaboração, edição e divulgação
de documentos e de textos com interesse para as respectivas actividades. Selecção,
classificação e arquivo de correspondência; Assegurar o registo e encaminhamento da
correspondência geral; Manter actualizado o arquivo geral e o arquivo inactivo, relativos ao
expediente geral da DRAP Alentejo; Assegurar todas as tarefas administrativas respeitantes
ao expediente e ao arquivo geral da DRAP Alentejo; Assegurar o registo e distribuição
pelos serviços da correspondência e outros documentos; Microfilmagem de
documentos. Prestar apoio às outras Unidades Orgânicas.
Atendimento geral; Assiduidade e expediente; Informatização de facturação e inventário;
Manutenção de viaturas; Apoio logístico ao subsidio de gasóleo, ao licenciamento de
explorações de bovinos, à gestão de medicamentos e manifestos apícolas, assim como
de livros de registo de bovinos.
Expediente Administartivo; Acompanham,ento da execução fisica e financeira das
candidaturas; análise de conformidade de elegibilidade, fiscal, contabilistica e temporal
dos docu mentos de despesa apresentados para reembolso; Processamento de
pedidos de pagamento; actualização do sistema informático SIADRU
782,68
39
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
2437,29
717,46
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
1084,76
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 5ª e a Entre 5 e 6
6ª
717,46
Entre a 10.ª e Entre 15 e 16
a 11.ª
1235,81
8.ª
8
837,60
6.ª
11
995,51
Entre a 5.ª e Entre 10 e 11
a 6.ª
961,18
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
LUCIANO MANUEL COELHO
CHARRUA
Modalidade de Vinculação
(1)
Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
560
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
LUCINDA GERTRUDES
Nomeação Definitiva
SAPATA JEREMIAS MARTINS
FROIS
LUCIO CORDEIRO ESTEVES Nomeação em Comissão de
CARIAS
Serviço
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
4
316
Assistente Técnico
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
LUDOVINA BRASIA RAMALHO Nomeação Definitiva
ROSADO DOS SANTOS
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
4
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
400
316
Assistente Técnico
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
6
290
LUIS ANTONIO REINATA
VENTANEIRA
Nomeação Definitiva
Motorista de Pesados (Carreira prevista no Decreto-Lei Motorista de Pesados (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
6
218
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
LUIS AURELIO CARDOSO
LINA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
2
420
Técnico Superior
LUIS CANDIDO AMARAL
COELHO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
2
280
LUIS FILIPE ALVES LOPES
RATINHO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
404-A/98, de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
LUIS JOSE FREIRE DE MIRA
MURTEIRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
2
420
Técnico Superior
LUIS MANUEL ANGELO
CAMACHO
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
244
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
LUIS MANUEL BICO MOURA
DIDELET
Nomeação em Comissão de
Serviço
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
1
710
LUIS MANUEL DOS REIS
ABREU
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
4
900
LUIS MANUEL GOMES DA
GLORIA FIALHO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
2
249
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
2
420
LUIS MANUEL TOMAZ ROQUE Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
LUIS MARIA DE SOUSA
RAMALHO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
LUIS MORA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
LUIS PEDRO VARELA
BETTENCOURT
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
2
475
LUISA MARIA DA SILVA
FIALHO
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura,
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
do Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
142
MANUEL AFONSO PARREIRA Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
1
460
MANUEL AMARO FREIRE
MARREIROS FIGUEIRA
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral
adjectivada )
adjectivada )
3
830
MANUEL ANTONIO FAUSTINO Nomeação Definitiva
PINTO
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 ) Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
MANUEL ANTONIO MENDES
MAXIMINO
Nomeação Definitiva
Motorista de Pesados (Carreira prevista no Decreto-Lei Motorista de Pesados (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
5
MANUEL AUGUSTO ARESTA
AGOSTINHO
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
6
MANUEL AUGUSTO
GUERREIRO DA SILVA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
MANUEL CARRASCO
ROMEIRO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de A/98, de 18.12, com excepção da categoria de Coordenador )
Coordenador )
MANUEL CORREIA PAIXAO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
MANUEL FRANCISCO
DUARTE
Nomeação Definitiva
MANUEL FRANCISCO
FERNANDES AMARO
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
194
204
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
1
400
Técnico Superior
Mecânico-Chefe (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas previstas no Decreto
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
MANUEL FRANCISCO POLIDO Nomeação Definitiva
GARCIA
Mecânico-Chefe (Categoria do Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
previstas no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08
)
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional
de regime geral adjectivada )
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
geral adjectivada )
5
337
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
MANUEL GONCALVES
GAMITO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
de regime geral adjectivada )
geral adjectivada )
5
337
Assistente Técnico
Assistente Técnico
MANUEL JOAO BALCINHA
ARSENIO
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de
18.12 )
8
244
Assistente Operacional
Assistente Operacional
MANUEL JOAQUIM ESTEVES
ALBERTO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Agricultura e Silvicultura (Carreira
técnico profissional de regime geral adjectivada )
3
295
Assistente Técnico
Assistente Técnico
MANUEL JOAQUIM JESUS
DOS RAMOS
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Agricultura e Silvicultura
(Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional
de regime geral adjectivada )
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime
geral adjectivada )
4
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
3
800
MANUEL JOAQUIM PRONTO
CARDOSO
Nomeação Definitiva
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
4
238
MANUEL JOAQUIM ROSADO
FALARDO
Nomeação Definitiva
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as
profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99,
de 21.09 )
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as
profissões de pessoal operário nela integradas,
designadamente as constantes da Portaria n.º 807/99,
de 21.09 )
Operário Qualificado (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 e na qual se incluem todas as profissões de
pessoal operário nela integradas, designadamente as constantes
da Portaria n.º 807/99, de 21.09 )
5
254
- Introdução de dados de viaturas nas aplicações informáticas; Actualização do cadastro
de viaturas; Condução, conservação e manutenção de viaturas oficiais; Controlo dos
pedidos de requisições de viaturas e conferência das respectivas requisições;
Conferência dos extractos dos Cartões GaElaboração de textlp Frota; Elaboração de
mapas mensais de viaturas e máquinas agricolas e textos diversos
Apoio técnico á área de olival do CEBA, acompanhando e fomentando visitas de
estudantes e produtores que visitam o Centro, com o intuito de obter informações
técnicas em várias áreas da olivicultura. Técnico que assegura a gestão agro-pecuária
do Centro Experimental de Vale Formoso
Elaboração de inventários de mercadorias, matérias-primas e outros materiais
recebidos, expedidos ou armazenados; Elaboração de processos de aquisição e venda
de bens e serviços; Elaboração de processos de abate de bens imóveis(viaturas e
outros bens); Elaboração e actualização dos processos dos bens imóveis afectos à
DRAP Alentejo; Elaboração e actualização anual do RIAP(Recenseamento dos Imóveis
da Administração Pública), no que respeita aos que se encontram afectos à DRAP
Alentejo; verificação dos níveis das existências e efectuar, quando necessário, as
respectivas encomendas tendo em vista a reposição de "stocks"; conferência dos
dados relativos às existências inventariadas e os respectivos registos; orientação e
coordenação dos serviços de transporte; organização de processos de viaturas,
assegurando a actualização da informação constante da base de dados utilizada com
vista a uma gestão mais eficiente e eficaz da frota automóvel, orientar quando
necessário, cargas e descargas e mudança de instalações, cviços Centrais sobre os
assuntos referidos, quando é
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
11
Entre a 6.ª e Entre 6 e 7
a 7.ª
995,51
748,35
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 5.ª e Entre 10 e 11
a 6.ª
961,18
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
8
Delegado Regional, • Fraccionamento de prédios rústicos no Alentejo Litoral (análise de
processos e submissão a parecer do DS);• Isenção de IMT no Alentejo Litoral (análise
de processos e submissão a parecer do DS
Coordenação do Polo de Aljustrel. Apoio técnico e atendimento publico no Polo de
Aljustrel e Gabinete Local de Ferreira do Alentejo. Elaboração de Pareceres e
Informações técnicas sobre arranque e plantação de olivais, conversão cultural e boas
condições agrícolas e ambientais.
Apoio técnico e atendimento ao público no Polo de Aljustrel e Gabinete Local de
Almodovar. Instrução de processos vários; Pareceres técnicos e informações.
Processos de contra ordenação. Candidaturas às Medidas Agro-Ambientais e Silvo
Ambientais - PRODER, candidaturas ao RPU.
Resolução de todos os assuntos inerentes ao gasóleo colorido e marcado. Interlocução
entre a DGADR e a DRAPAL no que se refere aos assuntos relacionados com o
gasóleo agrícola e marcado. Análise de processos e emissão de parecer para o
espalhamento de efluentes pecuários e de águas residuais;
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Análise dos processos de fraccionamento de prédios rústicos e de Isenção de IMT;
Apoio na recepção e análise de processos entrados no âmbito da RAN; Emissão de
pareceres solicitados pela CCDR no âmbito do Decreto-lei 180/2006
Assegura a gestão agro-pecuária do Centro e é responsável pela execução de acções
de experimentação e demonstração de âmbito agrícola. Substituto do responsável pelo
Centro em caso de ausência ou impedimento deste.
Substituto do Delegado Regional; • Aplicação do Decreto-Lei 173/2005; • Candidaturas
PU; • Acções de controlo e licenciamento no Sector das Pescas. Acções de controlo no
Sector dos horto-frutícolas frescos e frutos secos; Licenciamento de Bovinos;
Subsídio de Gasóleo; Correio Electrónico; Todas as outras actividades desenvolvidas
no Pólo de Santiago do Cacém
Condução, manutenção e conservação de viaturas oficiais do Estado. Entrega e
transporte de correspondência e material diverso.
Assistente Operacional
837,60
2437,29
Entre a 12.ª e Entre 51 e 54
a 13.ª
Entre a 3.ª e Entre 8 e 9
a 4.ª
3089,52
854,77
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1441,78
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1630,58
Entre a 1ª e a Entre 1 e 2
2ª
487,46
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1579,09
Entre a 10.ª e Entre 45 e 48
a 11.ª
2849,22
Entre a 4ª e a Entre 4 e 5
5ª
665,96
Entre a 5.ª e Entre 5 e 6
a 6.ª
700,29
5ª
5
683,13
Entre a 3.ª e Entre 19 e 23
a 4.ª
1579,09
Executa tarefas operador de máquinas agrícolas. Responsável pela manutenção das
referidas máquinas e alfaias agrícolas. Executa também outras tarefas no sector agropecuário (tosquia, maneio de gado, vinha e olival, cercas).
Responsável do Pólo; Informações, pareceres, declarações, certidões,
acompanhamento técnico em visitas nas diversas áreas funcionais; Representante da
DRAPAL no ITI Costa Sudoeste; Acompanhamento / verificação de projectos Agris;
LEB: Declarações – recepção de processos; Instrutor de processos de ContraOrdenação; Levantamento de eventuais prejuízos de Intempéries; Atendimento público;
Técnico profissional afecto ao sector de bovinos do Centro assegurando a
informatização de dados produtivos e reprodutivos dos efectivos de forma a serem
enviados para a associação de criadores contribuindo para o programa de
melhoramento da raça. Assegura a actualização diária da contabilidade RICA e colabora
sempre que solicitado com outros colegas na resolução de problemas de vária ordem.
Acompanha o maneio e recolha de dados do efectivo suíno Alentejano do Centro
particularmente na identificação animal e dados produtivos que de uma forma contínua
têm sido ao longo da existência do CEBA fornecidos para a associação de criadores da
raça. Apoia os serviços administrativos.
Estatistica - Recolha de dados nas fontes de informação, tendo em vista o Estado das
culturas e previsão das colheitas; SIMA - cotação semanal de bovinos e ovinos;Cotação
de cereais, uva de mesa, laranja, milho grão, girassol, melão e palha.Recepção de
candidaturas de Medidas Agro-Ambientais e RPU.Olivicultura - apoio técnico aos
olivicultores e elaboração de informações de arranque e plantação de olivais. Vistorias
da Medida Agris. Instrução de processos de contra-ordenação.
Substituto do Responsável do Núcleo, Apoio Técnico a Agricultores e Gestão Sust.
Espaços Rurais, Recepção de Candidaturas PU 2008
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e Entre 5 e 7
a 2.ª
782,68
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
1716,40
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
8.ª
8
837,60
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1156,85
Conservação e manutenção da rede eléctrica e conservação e manutenção do
património da DRAP Alentejo
Coordenação regional da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA);
Validação anual das contabilidades integradas no plano amostral da região Alentejo;
Recolha de informação e elaboração das Margens Brutas Padrão (MBS) das actividades
e sistemas de produção agrícolas e pecuários representativos na região; Recolha de
informação e actualização de Contas de Cultura.
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Informatização das fichas de gasóleo agrícola do Polo de Beja. Recepção, registo e
expedição de correspondência da Delegação Regional de Beja. Atendimento telefonico.
Entrega e recolha da correspondência dos Serviços na estação de Correios. Depósitos
de receitas na Caixa Geral de Depósitos.
Responsável do GAL de Portel, Assistência Técnica a Agricultores
Assistente Técnico
6.ª
8ª
Conservação, manutenção e construção de espaços verdes(jardins e mata) e horta
228
Especialista de informática
1084,76
Selecção, classificação e arquivo de correspondência. Assegurar o registo e
encaminhamento da correspondência geral; Manter actualizado o arquivo geral e o arquivo
inactivo, relativos ao expediente geral da DRAP Alentejo; Assegurar todas as tarefas
administrativas respeitantes ao expediente e ao arquivo geral da DRAP
Alentejo;Assegurar o registo e distribuição pelos serviços da correspondência e outros
documentos; Microfilmagem de documentos. Prestar apoio às outras Unidades
Orgânicas
Assistente Operacional
2
Especialista de informática
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
Registo na base de dados dos processos entrados e decididos no âmbito da RAN;
Escriturar a correspondência inerentes aos processos; Organizar e manter o arquivo dos
processos
Representante do Estado na Associação de Regantes
Técnico Superior
Nomeação Definitiva
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
DELEGADO REGIONAL
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
MANUEL JOAQUIM PAIXAO
GARCIA
Entre a 7.ª e Entre 12 e 13
a 8.ª
1084,76
Registo de amostras, Preparação de amostras, Análises Laboratoriais, Aprovisionamento
Limpeza e manutenção das instalações
460
345
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Tractorista - desempenhando esta mesma função, assim como o de Auxiliar de
pecuária, no tratamento e maneio do efectivo Bovino. Como residente nesta Unidade
Orgânica acumula as funções de guardar e Auxiliar do Responsável.
Assistente Operacional
244
Nível
Remuneratório
(15)
1922,37
Assistente Operacional
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Posição
Remuneratória
(14)
Entre a 5.ª e Entre 27 e 31
a 6.ª
Coordenação regional e elaboração mensal do Estado das Culturas e Previsão das
Colheitas; Coordenação regional e elaboração anual do Quadro da Produção Vegetal da
região; Recolha de informação e actualização de Contas de Cultura; Representante da
DRAPAL no Grupo de Trabalho para o RA/09;Participar na criação, manutenção e
actualização de um banco de dados para a elaboração de indicadores técnicos,
económicos e sociais necessários à caracterização e diagnose regionais
Responsável do GAL de Mora, Apoio Técnico a Agricultores, Viticultura e Recepção de
Candidaturas PU 2008
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
199
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Técnico Superior
LUDOVINA MARIA DA SILVA
METROGOS PELADO
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Assistente Técnico
Situação de Mob. Geral
(12)
Assistente Técnico
Formação Profissional; atendimento ao Público de vários assuntos; deslocação
1xsemana a Fronteira p/ atendimento vários assuntos; deslocação Ponte de Sôr 1x
semana p/ entrega correio,receitas.
8.ª
8
837,60
Entre a 6.ª e Entre 11 e 12
a 7.ª
1012,68
Entre a 9.ª e Entre 14 e 15
a 10.ª
1184,32
Admisnistração de ORACLE, UNIX, SIADAP; Agro-Ambientais; Programação
(ORACLE/ACESS), Aplicações/Apoio (pessoal, facturação, gasóleo, correspondência,
CIME,
Viaturas,
Receitas,
Férias,
absentismo,
stocks).
Assistência
técnica(computadores/software); Rede (Administração, página web, internet, correeio
electrónico, intranet), outros (telefones, sistema de informação geográfica, Hepdesk,
fecho de processamentos, seguranças).
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Executa tarefas no âmbito de serralharia mecânica e civil nomeadamente na reparação
de máquinas e alfaias agrícolas, pequenas reparações e manutenção das viaturas,
construções e instalações pecuárias. Executa também outras tarefas no sector agropecuário
Conservação e Manutenção do património da DRAP Alentejo
2746,28
Entre a 7.ª e Entre 7 e 8
a 8.ª
817,01
Entre a 8.ª e Entre 8 e 9
a 9.ª
871,93
Observações
(17)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: ____/_____/________
O Dirigente Máximo ___________________________
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
Categoria
(3)
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
MANUEL JOSE CAEIRO
MORAIS
Nomeação Definitiva
MANUEL JOSE LOURENCO
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no
Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto
Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
243
MANUEL JOSE SILVA DE
ALMEIDA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de
regime geral adjectivada )
1
400
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral
adjectivada )
3
500
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Técnico Superior
Conservação e Manutenção do património da DRAP Alentejo
Assistente Operacional
Técnico Superior
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Entre a 4.ª e Entre 23 e 27
a 5.ª
Desempenha na Herdade de Vale Formoso as tarefas inerentes à categoria de
tractorista, para além de acumular essas funções com a de capataz da herdade e de,
em conjunto com os restantes funcionários, assegurar o maneio do efectivo ovino
Campaniço. Tal como os outros colegas do Vale Formoso colaboram na recolha de
dados do Centro de Erosão aí existente
Controlador - Assegurar a realização das acções de verificação e controlo físico,
documental e contabilístico, na sequência dos programas e amostras definidas, assim
como as acções resultantes do Sistema de Identificação Parcelar.
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1716,40
834,18
Entre a 2.ª e Entre 15 e 19
a 3.ª
1373,12
Observações
(17)