MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 338, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme estabelece o inciso V, do art. 16, do
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto na Portaria
Normativa nº 14, de 21 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Assessora de Elaboração da Matriz de
Referência do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente.
Art. 2º São atribuições da Comissão Assessora de Elaboração da Matriz
de Referência do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente:
I - analisar os materiais levantados para subsídio à construção da matriz
do Exame, tais como: as diretrizes nacionais referentes às etapas de ensino nas quais os
candidatos poderão lecionar, os referenciais elaborados pela equipe técnica do INEP, as
contribuições recebidas por meio de consulta pública, entre outros;
II - discutir o perfil desejado para os profissionais que ingressarão na
carreira docente;
III - discutir as competências que serão avaliadas pelo Exame; IV propor e discutir os conteúdos que serão avaliados pelo Exame;
V - analisar a viabilidade de se avaliar as competências e conteúdos
propostos.
Art. 3º Comporão a Comissão Assessora de Elaboração da Matriz de
Referência do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, em grupos, divididos por
temas, os seguintes especialistas:
Grupo I - Conteúdo e Ensino de Língua Portuguesa: Ana Claudia
Rodrigues Gonçalves Pessoa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Andréa
Tereza Brito Ferreira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Dayse Cabral
de Moura, Universidade de Pernambuco (UPE); Gladys Agmar Sá Rocha, da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG); Maria do Rozário Starling de Barros, da Secretária
Municipal de Educação de Belo Horizonte; Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, da
Universidade de Brasília (UnB); Veruska Ribeiro Machado, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
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Grupo II - Conteúdo e Ensino de Matemática:
Abraão Juvêncio de Araújo, da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE); Célia Regina Pampani Borgo, da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São
Paulo; Elizabeth Belfort da Silva Moren, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Emília de Mendonça Rosa Marques, da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP); Isabel
Cristina Rodrigues de Lucena, da Universidade Federal do Pará (UFPA); José Pedro Machado
Ribeiro, da Universidade Federal de Goiás (UFG); Luiz Carlos Guimarães, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mara Sueli Simão Moraes, da Universidade Estadual de
São Paulo (UNESP); Marcelo Câmara dos Santos, da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE); Maria Inmaculada Chao Cabanas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ); Mônica Cerbella Freire Mandarino, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Nelson Antônio Pirola, da
Universidade Estadual de São Paulo (UNESP); Paulo Figueiredo Lima, da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE); Regina da Silva Pina Neves, da Universidade Federal de
Goiás (UFG); Tadeu Oliver Gonçalves, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Wellington
Lima Cedro, da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Grupo III - Conteúdo e Ensino de Ciências Naturais:
Cesar Valmor Machado Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS); Eloísa Maia Vidal, da Universidade Estadual do Ceará (UECE); Licurgo Peixoto
de Brito, Universidade Federal do Pará (UFPA); Marcos Pires Leodoro, da Universidade
Federal de São Carlos (UFSCAR); Marta Feijó Barroso, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ); Nelson Studart Filho, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR);
Terezinha Valim Oliver Gonçalves, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Grupo IV - Conteúdo e Ensino de Geografia e História:
Adriany de Ávila Melo Sampaio, da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU); Carla Beatriz Meinerz, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Carmem Zeli de Vargas Gil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Genylton Odilon Rego da Rocha, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Haroldo
Loguercio Carvalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Isaide
Bandeira da Silva, da Universidade Estadual do Ceará (UECE); Itamar Freitas de Oliveira,
da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Ivaine Maria Tonini, da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS); Márcia Maria Cabreira Monteiro de Souza, da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Margarida Maria Dias de Oliveira, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Marisia Margarida Santiago Buitoni,
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Rafael Straforini, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Grupo V - Legislação e Políticas Educacionais: Alicia Maria Catalano de
Bonamino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Ângelo Ricardo
de Souza, da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Fátima Cristina de Mendonça Alves,
da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Romualdo Luiz Portela de
Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP); Sandra Maria Záquia Lian de Sousa, da
Universidade de São Paulo (USP); Silvia Helena Vieira Cruz, da Universidade Federal do
Ceará (UFC); Sofia Lerche Vieira, da Universidade Estadual do Ceará (UECE); Wilma de
Nazaré Baia Coelho, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Grupo VI - Desenvolvimento Humano e Aprendizagem:
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Adriana da Silva Thoma, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS); Cláudia Dechichi, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Cleonice Alves
Bosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Denise de Souza Fleith, da
Universidade de Brasília (UnB); Maria Carmen Silveira Barbosa, da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS); Maria Isabel Patrício de Carvalho Pedrosa, da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE); Maria Letícia Barros Pedroso Nascimento, da Universidade
de São Paulo (USP); Sérgio Kodato, da Universidade de São Paulo (USP); Tânia Mara
Sperb, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Grupo VII - Planejamento, Ensino e Avaliação Pedagógica:
Ana Lúcia Guedes Pinto, da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp); Claudia Leme Ferreira Davis, da Fundação Carlos Chagas (FCC); Cynthia Paes
de Carvalho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Dirce Djanira
Pacheco e Zan, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Jodete Bayer Gomes
Füllgraf, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Magdalena Viggiani Jalbut, do
Instituto Superior de Ensino Vera Cruz (ISE Vera Cruz); Maria Alice de Paula Santos, da
Universidade Guarulhos (UNG); Maria Rita Passeri Salomão, da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Marilene Dandolini Raupp, da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC); Marina Muniz Rossa Nunes, da Fundação Carlos Chagas (FCC);
Marisa Garcia, do Instituto Superior de Ensino Vera Cruz (ISE Vera Cruz); Patrícia Cristina
Albieri de Almeida, da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Parágrafo único: A Comissão Assessora de Elaboração da Matriz de
Referência do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente exercerá suas atividades
por um período de três meses, a contar da data da publicação da presente Portaria. Art. 4º
Os membros da referida Comissão farão jus ao Auxílio de Avaliação Educacional (AAE),
estabelecido nos artigos 1º e 2º da Lei 11.507, de 20/07/2007, regulamentado pelo
Decreto 6.092, de 24/04/2007, alterado pelo Decreto Nº 7.114, de 19/02/2010.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO
(Publicação no DOU n.º 175, de 13.09.2010, Seção 2, página
19/20)
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