Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
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esta edição tem 40 páginas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
AUDIENCIA PÚBLICA
Saulo Pedroso de Souza, Prefeito da Estância
de Atibaia, CONVOCA Audiência Pública
a ser realizado no dia 27, de março de 2013,
quarta-feira, das 18 às 20 h, no Fórum da
Cidadania, à Av. Nove de Julho, nº 185,
Centro, a pedido da Coordenadoria Especial
de Cidadania, para Discussão do Anteprojeto
de Lei que altera e acrescenta dispositivos à
Lei nº 3.254 de setembro de 2002 que cria o
Conselho Municipal do Idoso – CMI, processo
2.125/02, e, discussão do Anteprojeto de Lei
que Institui o Fundo Municipal do Idoso, e dá
outras providências.
A referida audiência será promovida pela
Ouvidoria Geral do Município e coordenada
pelo Sr. Elder Bezerra Rodrigues, Ouvidor
Geral do Município em conformidade ao
Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008,
que nesse edital de convocação no uso
das atribuições, previstas no artigo 5º,
item IV, nomeia ad hoc 03 (três) membros
representantes do Poder Público Municipal
para compor a mesa dos trabalhos os seguintes
servidores: Sr. Walter Ramiro Carneiro Júnior,
presidente; Sra. Andréia da Costa Tavares,
secretária e o Sr. Willian Barboza da Silva,
assistente.
A Audiência Pública tem por objetivo recolher
subsídios para o processo de tomada de
decisões do Poder Executivo, no sentido de
proporcionar aos cidadãos a oportunidade de
encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões;
identificar, de forma mais ampla, os aspectos
relevantes à matéria e dar publicidade a um
assunto de interesse público.
A participação na Audiência é aberta a todo e
qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas
da população, entretanto, os expositores
ou interessados em manifestar-se durante a
audiência, deverão fazer prévia inscrição,
por escrito, em formulário próprio, na sala
da Ouvidoria Pública Municipal, na sede da
Prefeitura da Estancia da Atibaia, na Avenida
da Saudade, 252 – centro, de 2ª à 6ª das 10 às
16 horas. Os critérios de uso da palavra, tempo
de fala bem como impugnação das perguntas,
obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008
e seus respectivos parágrafos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERONIMO DE CAMARGO”,
aos 08 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EMPRESA
COM
REGISTRO
CADASTRAL APROVADO. PROCESSSO
N.º: 9.839/2013. ASSUNTO: INSCRIÇÃO
CADASTRAL N.° 3982. INTERESSADO:
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. JULGAMENTO:
ATA N.º 47/13 de 19/03/2013. Departamento
de Suprimentos, aos 19 dias do mês de março
de 2013. Dinalva Ferreira Pedroso da Silva.
Diretora do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EMPRESA
COM
REGISTRO
CADASTRAL
APROVADO.
PROCESSSO N.º: 9.921/2013. ASSUNTO:
INSCRIÇÃO CADASTRAL N.° 3983.
INTERESSADO: JBC CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
JULGAMENTO: ATA N.º 048/13 de
20/03/2013. Departamento de Suprimentos,
aos 20 dias do mês de março de 2013.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva. Diretora do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N° 31.701/12
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza e
higienização, destinados ao uso de diversas
secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 01/12/2013).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração
Ata de Registro de Preços n.° 565/12
Empresa: RODRIGO TONELOTTO - EPP.
Lote: 02
Unidade: GL
Descrição: Amaciante de roupas galão de 02
litros. Composição: Água; Cloreto dialquil
dimetil amônio; Coadjuvantes; Conservantes
(5cloro-2metil isotiazolin-3-ona e 2metil-4
isotilazolin-3-ona); Diluente; Emulsão de
Silicone; Fragrância; Pigmento. Estado
Físico: Líquido - Cor: Azul. Constando na
Embalagem: Certificado do Registro no MS
e ANVISA, Data de Fabricação/Validade/Nº
lote.
Marca: Baby Soft
Valor unitário: R$ 3,79
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Balde plástico com capacidade de
20 litros com alça de alumínio.
Marca: Plasnew
Valor unitário: R$ 4,39
Lote: 05
Unidade: FR
Descrição: Cera líquida incolor frasco 750 ml.
Composição: Alcalinizantes; Coadjuvantes;
Conservante; Emulsificantes; Formadores de
Filme; Fragrância; Plastificantes; Veículo.
Constando na embalagem certificação
do Registro no MS e ANVISA, Data de
Fabricação/Validade/Nº do Lote.
Marca: Bravo
Valor unitário: R$ 4,45
Lote: 06
Unidade: FR
Descrição: Cera líquida vermelha frasco
750
ml.
Composição: Alcalinizantes;
Coadjuvantes;
Corantes;
Conservante;
Emulsificantes; Formadores de Filme;
Fragrância; Plastificantes; Veículo. Constando
na embalagem certificação do Registro no MS
e ANVISA, Data de Fabricação/Validade/Nº
do Lote.
Marca: Bravo
Valor unitário: R$ 4,45
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Cesto plástico de lixo fechado com
tampa 30 L.
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Marca: Plasnew
Valor unitário: R$ 7,40
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Cesto plástico de lixo para
banheiro com tampa basculante. Capacidade
de 14 L.
Marca: JSN
Valor unitário: R$ 13,70
Lote: 09
Unidade: GL
Descrição: Desinfetante essência floral galão
de 02 L. Composição: Água; Cloreto de
alquil dimetil benzil amônio; Conservante;
Copolímero acrílico; Corante; Fragrância;
Tensoativo não iônico; Princípio ativo: Cloreto
de alquil dimetil benzil amônio 0,15%. OBS.
Constando na embalagem: data de fabricação,
validade, nº do lote e Autorização de func. no
M.S. e ANVISA.
Marca: Sanol
Valor unitário: R$ 3,26
Lote: 11
Unidade: FR
Descrição: Detergente líquido neutro frasco
com 500 ml. Composição: Água; Conservantes;
Corante; Espessante; Fragrância; Sequestrante;
Tensoativos aniônicos; Componente ativo:
linear alquil benzeno sulfonato de sódio.
Contendo tensoativo biodegradável. OBS.
Constando na embalagem: data de fabricação,
validade, nº do lote e autorização de func. M.S.
e ANVISA.
Marca: Ype
Valor unitário: R$ 1,08
Lote: 12
Unidade: PT
Descrição: Esponja de aço. Pacote 08 unidades
- Peso: 60g - Fios de aços finos e macios.
Marca: Q-Lustro
Valor unitário: R$ 1,00
Lote: 14
Unidade: PT
Descrição: Fósforo. Pacote com 10 caixas
- 400 palitos. Composição: fósforo amorfo,
clorato de potássio, aglutinates.
Marca: Gaboardi
Valor unitário: R$ 1,29
Lote: 18
Unidade: FR
Descrição: Lustra móveis frasco de 200 ml.
Composição: Água; Alcalinizantes; Cera
microcristalina; Conservante; Espessante;
Poder Executivo
Fragrância; Óleo parafinico; Silicone; Solvente
alifático; Tensoativos não-iônicos. Constando
na embalagem: lote, data de fabricação , data
de validade e Autorização de func. no M.S. e
ANVISA.
Marca: Bravo
Valor unitário: R$ 2,80
Lote: 22
Unidade: UN
Descrição: Rodo duplo de madeira 40 cm
com cabo. Especificação: Base de madeira
resistente, envernizada, com cabo de madeira
revestido, lisa, rosqueavel e borracha EVA.
Marca: MA
Valor unitário: R$ 3,35
Lote: 23
Unidade: UN
Descrição: Rodo duplo de madeira 60 cm
com cabo. Especificação: Base de madeira
resistente, envernizada, com cabo de madeira
revestido, lisa, rosqueavel e borracha EVA.
Marca: MA
Valor unitário: R$ 4,50
Lote: 24
Unidade: CX
Descrição: Sabão em pó caixa de 01 kg.
Composição: Agente anti-redepositante; Àgua;
Alcalinizante; Bentonita sódica; Branqueador
óptico; Carga; Coadjuvantes; Componente
ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio;
Contendo tensoativo biodegradável; Corante;
Enzimas; Fragrância; Quelante; Sequestrante;
Tensoativo aniônico. OBS. Constando na
embalagem; data de fabricação, validade e nº
do lote e autorização de func./M.S.-ANVISA.
Tipo de embalagem primária: Caixa de
Papelão.
Marca: Tixan
Valor unitário: R$ 4,24
Lote: 25
Unidade: UN
Descrição: Sabonete em pedra 90 gr.
Composição: Água; Cloreto de Sódio;
Corante; Dissulfonato; Disteribenil; Edetato
tetrassódico;
Etidronato
tetrassódico;
Formaldeido; Fragrância; Glicerina; Hidróxido
de sódio; Proteína lactoalbumina; Sais sódicos
de água graxos; CI77891 e CI74160. Data
de fabricação, data de validade, n.º do lote,
autorização de func.M.S/ANVISA constando
na embalagem.
Marca: Francis
Valor unitário: R$ 1,20
Lote: 26
2
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Unidade: PT
Descrição: Saco para lixo preto 200 litros.
Resistente. Tamanho mínimo: 90CM de boca
X 110CM de altura. Embalados em pacotes
com 100 unidades. Peso mínimo por pacote:
10KG.
Marca: Castelo
Valor unitário: R$ 48,80
Lote: 27
Unidade: PT
Descrição: Saco para lixo preto 40 litros.
Resistente, Medindo 60CM X 60CM, Pacote
com 100 unidades. Peso mínimo por pacote:
2,600 Kg.
Marca: Castelo
Valor unitário: R$ 12,85
Lote: 28
Unidade: FR
Descrição: Sapólio em pó frasco com 300
gr. Composição: Agente abrasivo; Agente de
branqueamento; Alcalinizante; Componente
ativo: dicloroisocianurato de sódio; Contém
tensoativo biodegradável; Fragrância; Linear
alquil benzeno sulfonato de sódio. Constando
na Embalagem: data de fabricação, validade,
nº do lote, e Autorização de func. no M.S. ANVISA.
Marca: Radium
Valor unitário: R$ 2,99
Ata de Registro de Preços n.° 566/12
Empresa: PAPA LIX PLÁSTICOS
DESCARTÁVEIS LTDA.
E
Lote: 01
Unidade: FR
Descrição: Água sanitária frasco 01 L.
Composição: Água; Hidróxido de Sódio;
Hipoclorito de Sódio; Princípio Ativo:
hipoclorito de sódio; Teor de cloro ativo: 2,0
% 2,5 p/p. Produto a base de cloro. Constando
no rótulo: n.º lote, data de fabricação, validade
e autorização de func. M.S. - ANVISA. Obs:
no rótulo será mencionado a utilização do
produto para desinfecção de alimentos. OBS:
Embalagem primária: em plástico resistente,
não transparente e com tampa rosqueável.
Marca: Ypê
Valor unitário: R$ 1,91
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Balde plástico com capacidade de
15 litros com alça de alumínio.
Marca: Arqplast
Valor unitário: R$ 2,53
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Lote: 17
Unidade: FR
Descrição: Limpador instantâneo multiuso
frasco de 500 ml. Composição: Água; Alquil
benzeno sulfonato de sódio; Coadjuvantes;
Fragrâncias; Sequestrante. OBS. Data de
fabricação, prazo de validade, nº do lote e
Autorização de func. no M.S. e ANVISA
constando na embalagem.
Marca: Ypê
Valor unitário: R$ 2,40
Lote: 21
Unidade: UN
Descrição: Pincel lavatina de nylon para vaso
sanitário. Com cerdas resistentes, em grandes
quantidades e cabo plástico.
Marca: Pratic Limp
Valor unitário: R$ 1,70
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Vassoura de nylon N.05, base
de plástico, com cabo de madeira, revestido,
rosqueável, cerdas de nylon resistentes e em
grandes quantidades.
Marca: Pratic Limp
Valor unitário: R$ 4,93
Lote: 30
Unidade: UN
Descrição: Vassoura de pelo animal com
base de madeira envernizada 40CM, com
cabo revestido , rosqueável, cerdas firmes e
volumosas.
Marca: Pratic Limp
Valor unitário: R$ 9,14
Lote: 31
Unidade: UN
Descrição: Vassourão de nylon 40CM com
cabo de madeira, rosqueável, cerdas firmes e
em grandes quantidades.
Marca: Pratic Limp
Valor unitário: R$ 10,99
Ata de Registro de Preços n.° 567/12
Empresa:
NEIDE
FERNANDES
MACÁRIO.
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: Flanela branca - formato 28 x 38
cm. OBS. Em tecido 100% Algodão - dados
das dimensões deverão estar mencionados na
embalagem.
Marca: Ximbica
Valor unitário: R$ 0,60
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Poder Executivo
Lote: 15
Unidade: FR
Descrição: Inseticida aerosol 300 ml/237 g.
Composição: Antioxidante; Emulsificante;
Ingredientes ativos; Propelentes; Solventes;
Ingredientes Ativos: Imiprotrina 0,020%,
Permetrina 0,050%, Esbiotrina 0,100%. OBS.
Constando na embalagem: data de fabricação,
prazo de validade, nº do lote e Autorização de
func. no M.S.
Marca: Detefon
Valor unitário: R$ 5,50
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Pá de lixo plástico. OBS. c/ cabo de
madeira plastificado, rosqueável e pendurilho 60 cm.
Marca: Lobelk
Valor unitário: R$ 2,36
Ata de Registro de Preços n.° 568/12
Empresa: KING LIMP COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA.
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Pano de copa. Pintado; Medida
aproximada de 60CM X 42CM; - Tecido 95%
Algodão - 5% Poliester - constando em etiqueta
ao produto - Tecido resistente, atoalhado e c/
acabamento.
Marca: Camesa
Valor unitário: R$ 2,60
PROCESSO N° 32.482/12
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos e equipamentos
para áudio, destinados ao uso de diversas
Secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 03/12/2013).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração / Secretaria de Educação
Ata de Registro de Preços n.° 569/12
Empresa:
AVA
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA – ME.
3
E
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Aparelho de telefone sem fio, 2,4
GHZ, luz de fundo, controle de volume, tecla
de localização de monofone, gerenciamento de
chamadas, indicação de bateria e intensidade
do sinal, agenda telefônica, tipo de pilha AAA
NIMH, bateria recarregável; alimentação AC
100-240 V.
Marca: V - Tec
Valor unitário: R$ 139,00
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: DVD player. Com entrada USB,
MP3 e saída HDMI; reprodução de DVD,
DVD + R/RW, DVD-R/RW, SVCD, VCD,
CD, CD-R/RW, MP3, MPEG, JPEG e WMA;
dolby digital, sistema de cor palm/pal-n/ntsc;
saída HDMI e vídeo componente; saídas
de áudio digital coaxial e analógica, bivolt,
acompanhado de controle remoto, bateria para
controle, manual de instruções em português,
cabo de áudio/vídeo e cabo HDMI, o produto
deverá estar de acordo com as normas
viegentes e com garantia de 12 meses após a
entrega do produto.
Marca: Phillips
Valor unitário: R$ 198,00
Ata de Registro de Preços n.° 570/12
Empresa: MASTERMIX COMÉRCIO DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA ME.
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Bebedouro. Elétrico tipo coluna,
para galões de até 20 litros de água, na cor
branca, com gabinete em plástico injetado e
chapa eletro zincada pintada ou aço inox 43;
02 torneiras em plástico ABS, sendo uma de
água gelada e outra de água natural; termostato
para controle de temperatura; reservatório de
água em material atóxico com serpentina
externa em cobre e isolamento em EPS; cuba
separadora de água em material atóxico;
conexões flexíveis e atóxicas em silicone; pés
antiderrapantes e sistema de refrigeração por
compressor com gás ecológico; tensão de 110
volts; acompanhado de manual de instruções
em português; o produto deverá estar de
acordo com as normas vigentes e com garantia
de 12 meses após a entrega do mesmo.
Marca: Libell / Master Branco
Valor unitário: R$ 400,00
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Forno Micro-ondas. Capacidade
de, no mínimo, 20 litros e 800 w de potência;
na cor branca; com prato giratório, tecla de
início rápido, funções pré-programadas, vários
níveis de potência e trava de segurança para
crianças; tensão de 110 volts, acompanhado de
manual de instruções em português, o produto
deverá estar de acordo com as normas vigentes
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e com garantia de 12 meses após a entrega do
produto.
Marca: Philco / PMS24
Valor unitário: R$ 250,00
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Forno Micro-ondas. Capacidade
de, no mínimo, 30 litros e 1100 w de potência;
na cor branca; com prato giratório, tecla de
início rápido, funções pré-programadas, vários
níveis de potência e trava de segurança para
crianças; tensão de 110 volts, acompanhado de
manual de instruções em português, o produto
deverá estar de acordo com as normas vigentes
e com garantia de 12 meses após a entrega do
produto.
Marca: Philco / PMS32
Valor unitário: R$ 340,00
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Freezer. Freezer horizontal; 02
portas basculantes; capacidade mínima de 400
lts; função freezer e refrigerador; dreno de
degelo frontal; 04 pés com rodízios reguláveis;
grades removíveis para aumento de espaço;
cantos arredondados; puxadores ergonômicos;
cor: branca; voltagem: 110 V; eficiência
enérgica classe A; acompanhado de manual
de instruções em português; o produto deverá
estar de acordo com as normas vigentes;
garantia mínima de 12 meses após a entrega
do mesmo.
Marca: Consul / CHB42
Valor unitário: R$ 1.350,00
Lote: 12
Unidade: UN
Descrição: Freezer Vertical; 01 porta;
Capacidade: de 121 lts a 145 lts; Selo Procel
Classe A; grades removíveis; dreno de degelo;
Cor: branca; Garantia mínima de 12 meses
após a entrega; Voltagem: 110 V.
Marca: Consul / CVU18
Valor unitário: R$ 760,00
Lote: 15
Unidade: UN
Descrição: Liquidificador tipo doméstico
03 velocidades; modelo doméstico com
capacidade útil mínima de 1,5 litros; copo de
acrílico, base de polipropileno e lâmina em
aço inoxidável; no mínimo 03 velocidades;
sistema pulsar; potência mínima de 350 w;
tensão de 110 volts; acompanhado de manual
de instruções em português; o produto deverá
estar de acordo com as normas vigentes e com
garantia de 12 meses após a entrega do mesmo.
Poder Executivo
Marca: Britania / Diamante Classic
Valor unitário: R$ 100,00
Lote: 17
Unidade: UN
Descrição: Refrigerador tipo doméstico
01 porta frost free. Refrigerador vertical;
doméstico; 01 porta; capacidade total líquida
mínima 270 litros; cor branca; sistema frost
free; prateleiras internas de grade e removíveis;
gaveta para frutas e hortaliças; compartimento
extra frio; congelador; luz interna; pés
niveladores; tensão de 110 volts; eficiência
energética classe A; acompanhado de manual
de instruções em português; o produto deverá
estar de acordo com as normas vigentes e com
garantia de 12 meses após a entrega do mesmo.
Marca: Consul / CRB36
Valor unitário: R$ 900,00
Lote: 19
Unidade: UN
Descrição: Refrigerador tipo doméstico 02
portas frost free 420 L. Refrigerador vertical;
doméstico; 02 portas; capacidade total líquida
mínima 420 litros; cor branca; sistema frost
free; prateleiras internas de vidro temperado
e removíveis; gaveta para frutas e hortaliças;
compartimento extra frio; congelador; luz
interna; pés niveladores; tensão de 110 volts;
eficiência energética classe A; acompanhado
de manual de instruções em português; o
produto deverá estar de acordo com as normas
vigentes e com garantia de 12 meses após a
entrega do mesmo.
Marca: Consul / CRM50
Valor unitário: R$ 1.620,00
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Refrigerador tipo doméstico.
Duplex frost free. Selo Procel classe A;
Capacidade: refrigerador + freezer = de 352 lts
a 354 lts; degelo automático; compartimento
para ovos, gavetão de frutas; pés nivelados;
cor: branco; garantia mínima de 12 meses após
a entrega; voltagem: 110 V
Marca: Brastemp / BRM39
Valor unitário: R$ 1.389,00
Lote: 24
Unidade: UN
Descrição: Ventilador de parede. Com
diâmetro mínimo de 50 cm; hélice com no
mínimo 03 abas; grade protetora metálica
pintada em epóxi; 03 níveis de velocidade;
inclinação regulável; base para fixar na parede;
cor: preta; bivolt; acomapanhado de manual de
instruções em português e kit de montagem;
4
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garantia de 12 meses após a entrega do mesmo.
Marca: Ventisol / VOP50
Valor unitário: R$ 100,00
Ata de Registro de Preços n.° 571/12
Empresa: MHMB DALFRE - EPP.
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Fogão de 04 bocas. Convencional
a gás, de piso, com 04 bocas, mesa de aço inox
sobreposta ao painel, laterais esmaltadas na
cor branca, forno autolimpante, acendimento
automático, luz interna, tampa e porta do forno
em vidro temperado, prateleiras deslizantes,
pés niveladores, válvula de segurança, bivolt,
eficiência energética classe A; acompanhado
de manual de instruções em português; o
produto deverá estar de acordo com as normas
vigentes e com garantia de 12 meses após a
entrega.
Marca: Atlas Atenas Branco 4B
Valor unitário: R$ 360,00
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição: Fogão de 05 bocas. Convencional
a gás, de piso, com 05 bocas, sendo uma
dupla chama, mesa de aço inox sobreposta
ao painel, laterais esmaltadas na cor branca,
forno autolimpante, acendimento automático,
luz interna, tampa e porta do forno em vidro
temperado, prateleiras deslizantes, pés
niveladores, válvula de segurança, bivolt,
eficiência energética classe A; acompanhado
de manual de instruções em português; o
produto deverá estar de acordo com as normas
vigentes e com garantia de 12 meses após a
entrega do produto.
Marca: Atlas Atenas 5B Tripla Chama
Valor unitário: R$ 550,00
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Fogão de 06 bocas. Convencional
a gás, de piso, com 06 bocas, mesa de aço inox
sobreposta ao painel, laterais esmaltadas na
cor branca, forno autolimpante, acendimento
automático, luz interna, tampa e porta do forno
em vidro temperado, prateleiras deslizantes,
pés niveladores, válvula de segurança, bivolt,
eficiência energética classe A; acompanhado
de manual de instruções em português; o
produto deverá estar de acordo com as normas
vigentes e com garantia de 12 meses após a
entrega do produto.
Marca: Atlas Atenas 6B
Valor unitário: R$ 500,00
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Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Freezer Horizontal; 500 l., com
02 portas basculantes, capacidade bruta
mínima de 500 litros, função freezer e
refrigerador, dreno de degelo frontal e 04 pés
com rodízios reguláveis; cor branca; tensão
de 110 volts; eficiência energética classe A;
acompanhamento de manual de instruções em
português; o produto deverá estar de acordo
com as normas vigentes e com garantia de 12
meses após a entrega.
Marca: Fricon HDE-503
Valor unitário: R$ 1.460,00
Lote: 13
Unidade: UN
Descrição: Lavadora de roupas 15 kg;
lavadora de roupas com capacidade para até
15 kg; cesto em aço inox sem ponta de solda;
nível automático de água; cor branca; pés
niveladores; tensão de 110 volts; eficiência
energética classe A; acompanhada de manual
de instruções em português; o produto deverá
estar de acordo com as normas vigentes e com
garantia de 12 meses após a entrega do mesmo.
Marca: Electrolux LTP15 110
Valor unitário: R$ 1.400,00
Lote: 14
Unidade: UN
Descrição: Lavadora de roupas. Lavadora de
roupas 15 kg com capacidade mínima de 15
kg; cesta em aço inox sem pontos de solda
para não danificar a roupa; nível automático
de água; cor: branca; pés niveladores; tensão
de 110 V; eficiência enérgica de classe A;
acompanhada de manual de instruções em
português; o produto deverá estar de acordo
com as normas vigentes; garantia mínima de
12 meses após a entrega do mesmo.
Marca: Electrolux LTP15 110
Valor unitário: R$ 1.400,00
Lote: 16
Unidade: UN
Descrição: Purificador de água. Tipo mesa,
em polipropileno atóxico com sistema
eletrônico de refrigeração por compressor (não
utiliza gás) e sistema triplo de purificação; 02
torneiras, sendo uma de água gelada e outra de
água natural, e reservatório de água gelada de
no mínimo 02 litros, bivolt, acompanhado de
manual de instruções em português, o produto
deverá estar de acordo com as normas vigentes
e com garantia de 12 meses após a entrega do
produto.
Marca: Libell Acqua Flex Eletrônico
Valor unitário: R$ 268,00
Poder Executivo
Lote: 18
Unidade: UN
Descrição: Refrigerador tipo doméstico 02
portas frost free 340 L. Refrigerador vertical;
doméstico; 02 portas; capacidade total líquida
mínima 340 litros; cor branca; sistema frost
free; prateleiras internas de vidro temperado
e removíveis; gaveta para frutas e hortaliças;
compartimento extra frio; congelador; luz
interna; pés niveladores; tensão de 110 volts;
eficiência energética classe A; acompanhado
de manual de instruções em português; o
produto deverá estar de acordo com as normas
vigentes e com garantia de 12 meses após a
entrega do mesmo.
Marca: Consul CRM37EBANA
Valor unitário: R$ 1.430,00
Ata de Registro de Preços n.° 572/12
Empresa: MAPPE BRASIL LTDA - ME.
Lote: 21
Unidade: UN
Descrição: TV LED 32” Full HD com
conversor digital integrado; bivolt; entradas
HDMI, AV, PC, USB e vídeo componente,
acompanhada de controle remoto, bateria para
controle, cabo de força e manual de instruções
em português; o produto deverá estar de acordo
com as normas vigentes e com garantia de 12
meses após a entrega do produto.
Marca: H-Buster HBTV32L05HD
Valor unitário: R$ 1.130,00
Ata de Registro de Preços n.° 573/12
Empresa: PARALELAS COMÉRCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
EPP.
Lote: 22
Unidade: UN
Descrição: TV LED 42” Full HD com
conversor digital integrado; bivolt; entradas
HDMI, AV, PC, USB e vídeo componente,
acompanhada de controle remoto, bateria para
controle, cabo de força e manual de instruções
em português; o produto deverá estar de acordo
com as normas vigentes e com garantia de 12
meses após a entrega do produto.
Marca: H Buster 42L
Valor unitário: R$ 1.700,00
Lote: 23
Unidade: UN
Descrição: TV LED 55” Full HD com
conversor digital integrado; bivolt; entradas
HDMI, AV, PC, USB e vídeo componente,
acompanhada de controle remoto, bateria para
5
www.atibaia.sp.gov.br
controle, cabo de força e manual de instruções
em português; o produto deverá estar de acordo
com as normas vigentes e com garantia de 12
meses após a entrega do produto.
Marca: Samsung 55EH6000
Valor unitário: R$ 4.000,00
PROCESSO N° 31.708/12
PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de locação de estruturas
metálicas e grades, destinados ao uso da
Secretaria de Cultura e Eventos, de forma
parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 04/12/2013).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e
Eventos.
Ata de Registro de Preços n.° 574/12
Empresa: BARROS E PUCHARELLI
LTDA – ME.
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Estrutura metálica para formação
de arquibancada com 06 (seis) degraus, mais
passarela de 1,40m, para cobrir uma área de
200 m lineares, sendo 40 m de largura e 60 m
de comprimento, ligadas com curvas em 04
(quatro) cantos, devendo 60 m serem cobertos
com lona na cor branca degraus em estrutura
tubular em aço, coberto com compensado
navalde 20 mm, fabricado em estutura de
metalon de 40 x 60 mm, pintado na cor preta,
guarda corpo e grades parapeito em toda sua
extensão, fente e laterais com 1,10m de altura
e fundo com 2 m de altura, com capacidade
de suporte conforme normatização da ABNT,
montadas numa estrutura metálica acima de
1,10m do solo e lances de escadas com acesso
traseiro. Estrutura metálica para formação de
10 (dez) camarotes, com 2,5m de largura e
5,00 m de profundidade, cobertos com lona
na cor branca, que deverão estar montados
a partir do último degrau da arquibancada,
com divisórias internas em octonorme e um
corredor de acesso de 2,00 m de largura;
guarda corpo metálico para laterais e fundo;
piso em estrutura tubular de aço, coberto com
compensado naval de 20 mm, pintado na cor
preto, escadas laterais traseiras em estrutura
metálica (ou madeira), com acabamento em
madeira pintada, emborrachada ou acarpetada
na cor preta com corrimão, conforme as
normas da ABNT e CONTRU no mínimo 1,5
m de largura.
Valor unitário: R$ 48.000,00
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
Poder Executivo
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Estruturas metálicas para a
formação de camarotes, com as principais
características a seguir: divisórias internas de
2,5 X 5m em octanorme, com balcão em toda
a frente e um corredor de acesso de 2,00m de
largura; capacidade total: 900 lugares (0,50m/
lugar); guarda-corpo metálico para laterais e
fundo; cobertura na cor branca; piso a 2,00m
de altura do solo; piso em estrutura tubular
de aço, coberto com compensado naval de
20mm pintado na cor preta, com capacidade de
suporte igual ou superior a 450kg/m² (estático),
conforme normalização da ABNT; 06 (seis)
escadas nas laterais traseiras, em estrutura
metálica (ou madeira) com acabamento em
madeira pintada, emborrachada ou acarpetada
na cor preta com corrimão, conforme normas
da ABNT e CONTRU de no mínimo 1,5m de
largura.
Valor unitário: R$ 800,00
Lote: 03
Unidade: MT
Descrição: Estrutura metálica tubular para
a formação arquibancada com as principais
características a seguir: número de degraus: 06
+ piso/passarela; largura por degrau: 0,70m;
altura por degrau: 0,40m; guarda-corpo
metálico: frente, laterais e fundo. Degraus
em estrutura tubular de aço, coberto com
compensado naval de 20mm, pintado na cor
preta. Fabricado com estrutura de metalon de
40 x 60 mm, montados numa estrutura metálica
acima de 1,10 do solo; Lances de escadas com
acesso traseiro. Com capacidade de suporte,
confome normas da ABNT.
Valor unitário: R$ 180,00
Lote: 04
Unidade: MT
Descrição: Estrutura metálica tubular para a
formação de arquibancada com as principais
características a seguir: número de degraus: 03
+ piso/passarela; largura por degrau: 0,70m;
altura por degrau: 0,40m; guarda-corpo
metálico: frente, laterais e fundo. Degraus
em estrutura tubular de aço, coberto com
compensado naval de 20mm, pintado na cor
preta. Fabricado com estrutura de metalon
de 40 x 60 mm, montados numa estrutura
metálica rente ao solo; Lances de escadas com
acesso traseiro. Com capacidade de suporte,
confome normatização da ABNT.
Valor unitário: R$ 140,00
Ata de Registro de Preços n.° 575/12
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www.atibaia.sp.gov.br
Empresa: BANDIASSU EVENTOS LTDA ME.
Marca: Alform
Valor unitário: R$ 3,92
Lote: 05
Unidade: MT
Descrição: Grade de proteção metálica,
modulada com encaixe e travamento medindo
02 metros de comprimento e 1,10 metros de
altura, com pintura nova.
Valor unitário: R$ 6,99
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Caneta corretiva com ponta de
metal. Conteúdo 8 ml.
Marca: Leo
Valor unitário: R$ 5,00
PROCESSO N° 41.100/11
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em
seguranças para eventos, destinados ao uso da
Secretaria de Cultura e Eventos, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
1º Termo de Aditamento n.º 576/12 à Ata de
Registro de Preços n.º 166/12.
Atibaia, 05 de Dezembro de 2012.
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Objeto: Considerando os motivos declinados
pela empresa, e conforme parecer favorável
da Secretaria Municipal da Saúde - Divisão
de Suprimentos, o presente termo destina-se à
troca de marca do lote nº 10.
PROCESSO N° 28.671/12
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de expedição,
eletrônicos e processamento de dados,
destinados ao uso das diversas secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas, por
um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 05/12/2013).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Lote: 04
Unidade: FL
Descrição: Cartolina azul – 140 g/m² –
formato – 500 x 660 mm.
Marca: GB
Valor unitário: R$ 0,38
Lote: 05
Unidade: FL
Descrição: Cartolina branca – 140 g/m² –
formato – 500 x 660 mm.
Marca: GB
Valor unitário: R$ 0,38
Lote: 06
Unidade: FL
Descrição: Cartolina rosa – 140 g/m² –
formato – 500 x 660 mm.
Marca: GB
Valor unitário: R$ 0,38
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: CD-RW 700 mb. 80 min. 4 X 12
X. Embalagem: envelope
Marca: Max
Valor unitário: R$ 1,67
Ata de Registro de Preços n.° 577/12
Empresa: RODRIGO TONELOTTO – EPP.
Lote: 08
Unidade: UN
Descrição: Cola líquida branca – tubo de 35
g. Composição: à base de P.V.A – contendo na
embalagem o selo de segurança INMETRO,
data de fabricação e prazo de validade.
Marca: Piratininga
Valor unitário: R$ 1,00
Lote: 01
Unidade: UN
Descrição: Almofada para carimbo – cor azul
Nº 03 – Tam. aprox. de 105 X 64 mm.
Marca: Japan
Valor unitário: R$ 3,10
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: DVD-R – gravável 8 x 4,7 gb –
120 min. Embalagem: envelope.
Marca: Max
Valor unitário: R$ 1,38
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Caderno universitário – 01 matéria
– 96 fl. Folhas pautadas – capa dura – espiral –
tam. 200 X 275 mm.
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: DVD-RW – regravável 4 x 4,7 gb
– 120 min. Embalagem: envelope.
Marca: Imation
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
Valor unitário: R$ 2,79
Lote: 11
Unidade: CX
Descrição: Envelope/saco plástico – ofício – 4
furos. Tam. 240 X 325 mm. Espessura: 0,15
(grosso). Com 04 furos. Caixa com 400 un.
Marca: DAC
Valor unitário: R$ 57,40
Lote: 12
Unidade: CA
Descrição: Etiqueta autoadesiva 32 X 90 – 02
carreiras. Cartela com 96 etiquetas.
Marca: Polifix
Valor unitário: R$ 3,96
Lote: 13
Unidade: CX
Descrição: Etiqueta em formulário contínuo
149 X 48,1 mm. 01 carreira. Caixa com 3.000
unidades.
Marca: Informs
Valor unitário: R$ 92,70
Lote: 14
Unidade: RL
Descrição: Fita adesiva dupla face – dim.
18mm X 30m.
Marca: Superfitas
Valor unitário: R$ 4,70
Lote: 15
Unidade: UN
Descrição: Fita para impressora matricial
80 col. LX 300/800/810. Naylon preta com
dimensões de 13 mm X 10 m. Para impressora
matricial, compatibilidade com equip. Epson
LX 300/800/810. Validade: até 02 (dois) anos.
Embalagem individual em caixa de papel.
Obs.: original – não sendo aceitos produtos
retintados, recarregados ou remanufaturados.
Constando na embalagem a compatibilidade
com a norma RHOS e certificado ISO 9001 e
ISO 14001.
Marca: Epson
Valor unitário: R$ 8,48
Poder Executivo
Marca: Delta
Valor unitário: R$ 20,00
Lote: 19
Unidade: CX
Descrição: Giz colorido escolar plastificado
antialérgico. Caixa contendo 500 unidades.
Marca: Delta
Valor unitário: R$ 30,00
Lote: 20
Unidade: UN
Descrição: Lápis preto N.02. Formato
cilíndrico, corpo revestido em madeira 100%
reflorestada e certificado FSC (constando na
embalagem).
Marca: Faber
Valor unitário: R$ 0,57
Lote: 21
Unidade: MT
Descrição: Papel contact transparente.
Laminado de PVC autoadesivo – protegido no
verso por papel siliconizado – rolo de 25 m.
Marca: Polifix
Valor unitário: R$ 2,00
Lote: 22
Unidade: CX
Descrição: Papel hectográfico roxo para
duplicadora à álcool. Caixa com 100 folhas.
Marca: Hard
Valor unitário: R$ 31,95
Lote: 23
Unidade: PT
Descrição: Papel sulfite A4 – cor amarelo –
pacote com 500 folhas.
Marca: Chamex
Valor unitário: R$ 17,85
Lote: 24
Unidade: PT
Descrição: Papel sulfite A4 – cor azul – pacote
com 500 folhas.
Marca: Chamex
Valor unitário: R$ 17,85
Lote: 17
Unidade: UN
Descrição: Fita para máquina de calcular 05
mm X 13 m – bicolor.
Marca: Merino
Valor unitário: R$ 1,85
Lote: 26
Unidade: PT
Descrição: Papel sulfite A4 – cor verde –
pacote com 500 folhas.
Marca: Chamex
Valor unitário: R$ 17,85
Lote: 18
Unidade: CX
Descrição: Giz branco escolar plastificado
antialérgico. Caixa contendo 500 unidades.
Lote: 27
Unidade: UN
Descrição: Pasta em L – tamanho ofício.
Tamanho: 23 X 33,5 cm – cores variadas –
7
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pacote com 10 unidades.
Marca: Leo
Valor unitário: R$ 1,00
Lote: 28
Unidade: UN
Descrição: Pasta plastificada com elástico.
Pasta com aba e elástico, em papel cartão
duplex, plastificado com plástico transparente.
Reforçado com ilhós. Cor: azul ou verde.
Medidas aprox. de: 240 X 350 mm. Aba
interna com medidas aprox. de no mínimo: 48
mm.
Marca: FD
Valor unitário: R$ 1,28
Lote: 29
Unidade: UN
Descrição: Pasta polionda com elástico.
Tamanho: 315 X 226 X 35 mm, cor azul.
Marca: Golden
Valor unitário: R$ 2,00
Lote: 30
Unidade: CX
Descrição: Pasta suspensa em papel kraft.
Com visor, etiqueta, grampo e haste plástica –
cx. c/ 50 un.
Marca: Frama
Valor unitário: R$ 59,00
Lote: 31
Unidade: UN
Descrição: Perfurador de papel. Perfurador de
papel – em aço, pintado - alta resistência, com
marginador permitindo perfeita centralização
dos furos. base plástica protetora c/ sistema
de envazar os confetes. perfura com distância
entre centro de furos de 80 mm. capacidade de
perfurar de aprox. 5,0 mm (40 folhas de papel
sulfite 75 g/m²) – dimensões; aprox.: 13,5 x 12
x 8 cm.
Marca: Leo
Valor unitário: R$ 30,00
Lote: 32
Unidade: UN
Descrição: Pilha alcalina grande.
Marca: Bic
Valor unitário: R$ 6,23
Lote: 33
Unidade: UN
Descrição: Pilha alcalina média.
Marca: Bic
Valor unitário: R$ 5,20
Lote: 34
Unidade: UN
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
Descrição: Pilha alcalina palito AAA.
Marca: Bic
Valor unitário: R$ 1,97
Lote: 35
Unidade: UN
Descrição: Pilha alcalina pequena AA.
Marca: Kodak
Valor unitário: R$ 2,10
Lote: 36
Unidade: UN
Descrição: Pincel marcador atômico – cor
azul. Obs.: Ponta chanfrada, tinta à base de
álcool, com traço de 1,8 até 4,20 mm.
Marca: Leo
Valor unitário: R$ 1,50
Lote: 37
Unidade: UN
Descrição: Pincel marcador atômico – cor
preto. Obs.: Ponta chanfrada, tinta à base de
álcool, com traço de 1,8 até 4,20 mm.
Marca: Leo
Valor unitário: R$ 1,50
Lote: 38
Unidade: UN
Descrição: Pincel marcador atômico – cor
vermelho. Obs.: Ponta chanfrada, tinta à base
de álcool, com traço de 1,8 até 4,20 mm.
Marca: Leo
Valor unitário: R$ 1,50
PROCESSO N° 31.719/12
PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de água mineral natural, galão de
10 e 20 litros e copo de 300 ml, destinados ao
uso de diversos setores desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 10/12/2013).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Ata de Registro de Preços n.° 578/12
Empresa:
MAIDAME
&
CAMPOS
COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA EPP.
Lote: 02
Unidade: GL
Descrição: Água mineral - galão de 10 L.
Marca: Bilágua
Valor unitário: R$ 4,50
Lote: 03
Poder Executivo
Unidade: GL
Descrição: Água mineral - galão de 20 L.
Marca: Bilágua
Valor unitário: R$ 5,15
PROCESSO N.º 32.117/12
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 146/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
Prestação de Serviços de confecção de
impressos padronizados, destinados ao uso da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 19/12/2013).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n.° 579/12
Empresa: VIEIRA, ALMEIDA & BARROS
GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP
Lote: 01
Unidade: BL
Descrição: Atestado médico bloco com 50
folhas. Atestado médico, bloco com 50 folhas
50x1, tamanho 155x210mm, 63g/m2, 1x0 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem
Valor Unitário: R$ 2,200
Lote: 02
Unidade: UN
Descrição: Cartão da gestante. Cartão da
gestante, tamanho 300x180mm, papel cartão,
240g/m2,3x2 (cor) impressão frente e verso
cor (preto), acabamento: corte, refile simples
e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,539
Lote: 03
Unidade: UN
Descrição: Cartão de planejamento familiar
e prevenção dst/hiv 75g/m2. Cartão de
planejamento familiar e prevenção de dst/hiv,
tamanho 212x102mm, papel cartão branco
75g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
vinco
Valor Unitário: R$ 0,135
Lote: 04
Unidade: UN
Descrição: Cartão de resultado de
eletrocardiograma 240g/m2. Cartão de
resultado ecg, tamanho 110x150mm, papel
cartão branco, 240g/m2, 1x1 impressão frente
e verso (cor preto), acabamento: corte, refile
simples e vinco.
8
www.atibaia.sp.gov.br
Valor Unitário: R$ 0,109
Lote: 05
Unidade: UN
Descrição: Cartão programa de saúde bucal
azul 240g/m2. Cartão programa de saúde
bucal, tamanho 165x115mm, papel cartão
azul, 240g/m2, 1x1 impressão frente e verso
(cor preto), acabamento: corte, refile simples
e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,150
Lote: 06
Unidade: UN
Descrição: Cartão retorno adulto azul
240g/m2. Cartão retorno adulto, tamanho
160x110mm, papel cartão azul, 240g/m2,
1x1 impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,070
Lote: 07
Unidade: UN
Descrição: Cartão retorno infantil amarelo
240g/m2. Cartão retorno infantil, tamanho
160x110mm, papel cartão amarelo, 240g/
m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e vinco.
Valor Unitário: R$ 0,080
Lote: 08
Unidade: BL
Descrição: Declaração de comparecimento
63g/m2. Bloco com 100 folhas declaração
de comparecimento, bloco com 100 folhas
100x1, tamanho 155x210mm, 63g/m2, cor
1x0 (preto), acabamento: corte, refile simples
e blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,780
Lote: 09
Unidade: UN
Descrição: Envelope administrativo tipo
vai-vem. Impresso 1x1 frente e verso, cor
preto, 350x250mm, gramatura 110g/m²,
confeccionado em papel tipo saco kraft
natural. sistema lacre: fecho interno, dispensa
fitas ou grampos.
Valor Unitário: R$ 0,910
Lote: 13
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento médico
evolução clínica 63g/m2 bloco com 100 folhas.
Ficha de atendimento médico – evolução
clínica, bloco 100 folhas 100x1, tamanho
210x300mm, 63g/m2, 1x0 cor (preto),
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 4,140
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Lote: 14
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento préhospitalar SAMU. Ficha de atendimento préhospitalar SAMU, bloco 100 folhas 100x1
tamanho 210x297mm, 63 g/m², 1 x1 cor
(preto), acabamento corte, refile simples e
blocagem
Valor Unitário: R$ 5,630
Lote: 15
Unidade: BL
Descrição: Ficha de conferência viatura
suporte avançado SAMU. Ficha de conferência
viatura suporte avançado SAMU, bloco com
100 folhas 100 x 1, tamanho 210x297mm, 63
g/m², 1x1 cor (preto), acabamento corte, refile
simples e blocagem
Valor Unitário: R$ 17,730
Lote: 17
Unidade: UN
Descrição: Ficha de controle do uso de
medicamento 240g/m2. Ficha de controle do
uso de medicamento, tamanho 205x130mm,
papel cartão branco 240g/m2, 1x1 impressão
frente e verso (cor preto), acabamento: corte
refile simples.
Valor Unitário: R$ 0,240
Lote: 22
Unidade: BL
Descrição: Notificação de receita b azul
talão com 50 folhas. Notificação de receita
b (receituário azul) de acordo com a portaria
344/98 – talão com 50 folhas 50x1 de cor
azul, impressão 1x0 cor (preto) numeradas
sequencialmente, tamanho 245x92mm, 63g/
m2, acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,870
Lote: 24
Unidade: BL
Descrição: Receituário médico em 2 vias.
Receituário médico em 2 vias, papel tipo
sincarbon, bloco com 100 folhas 50x2,
tamanho: 150x210mm, sendo a 1ª via de cor
branca e a 2ª via de cor rosa, 63g/m2, 1x0
(cor preto). acabamento: corte, refile simples
e blocagem.
Valor Unitário: R$ 4,080
Lote: 28
Unidade: BL
Descrição: Solicitação ao almoxarifado bloco
com 50 folhas. Solicitação ao almoxarifado
bloco 50 folhas 50x1, tamanho 210x300mm,
75g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 7,000
Lote: 29
Unidade: BL
Descrição: Solicitação de endoscopia 63g/
m2 bloco com 50 folhas. Solicitação de
endoscopia bloco com 50 folhas 50x1,
tamanho 156x210mm, 63g/m2, 1x0 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 4,500
Lote: 30
Unidade: BL
Descrição: Solicitação de raio x 63g/m2 bloco
com 50 folhas. Solicitação de raio-x, bloco
com 50 folhas 50x1, tamanho 156x210mm,
63g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,450
Lote: 31
Unidade: BL
Descrição: Solicitação de ultrassonografia
63g/m2 bloco com 50 folhas. Solicitação de
ultrassonografia, bloco com 50 folhas 50x1,
tamanho 156x210mm, 63g/m2, 1x0 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,510
Ata de Registro de Preços n.° 580/12
Empresa: WINDGRAF GRÁFICA
EDITORA LTDA EPP
9
E
Lote: 10
Unidade: UN
Descrição: Envelope para prontuário
360x260mm 110g/m2. Envelope para
prontuário tipo saco kraft natural tamanho
360x260mm, 110g/m2, cor 1x0 (preto)
Valor Unitário: R$ 0,327
Lote: 11
Unidade: UN
Descrição: Envelope para prontuário da
família 240x340mm 110g/m2. Envelope para
prontuário da família tipo saco kraft natural
tamanho 240x340mm, 110g/m2, cor 1x0
(preto)
Valor Unitário: R$ 0,314
Lote: 12
Unidade: BL
Descrição: Ficha de atendimento ambulatorial
63g/m2 bloco com 100 folhas. Ficha de
atendimento ambulatorial, bloco com 100
folhas 100x1, , tamanho 190x105mm, papel
jornal 63g/m2, 1x1 impressão frente e verso
cor (preto), acabamento: corte, refile simples
e blocagem.
Valor Unitário: R$ 3,090
Lote: 16
Unidade: BL
Descrição: Ficha de conferência viatura
suporte básico SAMU. Ficha de conferência
viatura suporte básico samu, bloco com 100
folhas 100 x 1, tamanho 210x297mm, 63 g/
m², 1x1 cor (preto), acabamento corte, refile
simples e blocagem
Valor Unitário: R$ 12,800
Lote: 18
Unidade: BL
Descrição: Ficha de exame clínico
odontológico 75g/m2 bloco com 100 folhas.
Ficha de exame clínico odontológico, bloco
com 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm,
75g/m2 ( cor preto), impressão frente e verso,
acabamento: corte, refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 6,680
Lote: 19
Unidade: BL
Descrição: Ficha de vistoria geral de veículo.
Ficha de vistoria geral de veículo, bloco com
100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63g/
m², 1x0 cor (preto), acabamento corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 7,560
Lote: 20
Unidade: BL
Descrição: Laudo para solicitação e
autorização de procedimento ambulatorial
63g/m2. Autocopiativo bloco 50 folhas x
3 vias laudo para solicitação e autorização
de procedimento ambulatorial tamanho
210x297mm, bloco com 50 folhas x 3 vias,
sendo a 1ª de cor branca, a 2ª de cor amarela e
a 3ª de cor rosa, papel autocopiativo, 63g/m²,
impressão 1x0 cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 9,880
Lote: 21
Unidade: BL
Descrição: Memorando interno PEA.
Memorando interno da PEA, bloco com 50
folhas 50x1, tamanho 155x210mm, 63g/m2,
1x0 (cor preto), acabamento: corte, refile
simples e blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,690
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
Lote: 23
Unidade: BL
Descrição: Pré natal (sadt) bloco com 100
folhas. Serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (sadt), bloco com 100 folhas 100x1,
tamanho 215x105mm, 75 g/m², 1x1 impressão
frente e verso cor (preto), acabamento: corte,
refile simples e blocagem. cor do papel: rosa/
tonalidade clara; impresso na frente os dizeres
“gestante” no sentido diagonal como marca
d’água.
Valor Unitário: R$ 2,149
Lote: 25
Unidade: BL
Descrição: Referência e contrarreferência
63g/m2 bloco com 50 folhas. Referência e
contrarreferência, bloco com 50 folhas 50x1,
tamanho 215x380mm, 63g/m2, 1x0 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 2,010
Lote: 26
Unidade: BL
Descrição: Retorno do paciente ao consultório
63g/m2 bloco com 50 folhas. Retorno do
paciente ao consultório (odontológico –
programa de saúde bucal) bloco com 50 folhas
50x1, tamanho 85x75mm, 63g/m2, 1x0 cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 0,743
Lote: 27
Unidade: BL
Descrição: Serviços auxiliares de diagnóstico
e terapia (sadt) bloco com 100 folhas. Serviços
auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), bloco
com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm,
63g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor
(preto), acabamento: corte, refile simples e
blocagem.
Valor Unitário: R$ 1,513
PROCESSO N.º 32.474/12
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/12
Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de locação de sistema
de iluminação e sonorização, destinados ao
uso nos diversos eventos da Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses
(até 21/12/2013).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e
Eventos.
Poder Executivo
Ata de Registro de Preços n.º 581/12
Empresa: SOMLUX SPOTLIGHT LTDA.
Item: 01
Unidade: SE
Descrição: Locação de sistema de iluminação
de 550 m de avenida. Referências técnicas
e demais requisitos para iluminação do
carnaval 2013: - 480 lâmpadas de vapor
metálico tubulares 400 watts; - 480 projetores
retangulares de vapor metálico 400 watts; 480 reatores externos de auto – fator 400 watts
para lâmpada de vapor metálico; - Cabos com
capacidade de carga para montagem de todo
o sistema; - 20 conjuntos de chaves gerais
de 125 amperes; - 1000 m de cabos de aço; 20 esticadores; - 60 abraçadeiras. A empresa
deverá fornecer para a prestação de serviços:
- Equipe técnica especializada para montagem,
desmontagem, operação e assistência de toda a
iluminação da avenida;
- Transporte para toda a equipe de trabalho e
equipamentos; - Alimentação e hospedagem
para a equipe de trabalho. Período de Prestação
dos serviços: de 09/02/2013 (sábado) à
12/02/2013 (terça feira). Local para prestação
dos serviços: Passarela do Samba, Avenida
Jerônimo de Camargo – Recreio Estoril –
Atibaia/SP
Valor Unitário: R$ 69.800,00
Ata de Registro de Preços n.º 582/12
Empresa:
PIAF
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA EPP
Item: 02
Unidade: SE
Descrição: Locação de sistema de sonorização
de 550 m de avenida. Referências técnicas
e demais requisitos para sonorização do
carnaval 2013 e carro de som para sonorização
das escolas de samba, carro puxador de samba:
- 32 torres de som, cada torre com 03 caixas,
com 03 vias, sendo: 01 alto falante de 15”, 01
de 10” e 01 drive de 2”; - amplificação: 03
amplificadores por torre de som, totalizando
96 amplificadores nas 32 torres. Controle da
avenida: - 01 console de 48 canais, cabeamento
de sinal de AC, multicabos, 02 equalizadores,
03 compressores de áudio; 03 efeitos para
a voz, 02 CDJ, 01 MD player, 16 pontos de
Delay; - 04 carros de som – puxadores de
samba, sendo cada um composto de: 03 caixas
de PA, 02 caixas de monitores – SM 400, 04
amplificadores, 01 mixer de 24 canais, 01
processador de sinal, 02 equalizadores de 31
bandas, 02 amplificadores de instrumento
para cavaquinho, violão, teclado, 06 direct
10
www.atibaia.sp.gov.br
box, 04 microfones sem fio, 04 microfones
com fio. A empresa deverá fornecer para a
prestação de serviços: - 32 torres/andaimes
para sustentação das caixas (02 m de altura
x 02 m de profundidade x 02 m de frente); equipe técnica especializada para montagem,
desmontagem, operação de toda sonorização
da avenida e do carro de som para o puxador
de samba; - Transporte para toda a equipe de
trabalho e equipamentos; - Alimentação e
hospedagem para a equipe de trabalho; - 04
veículos – caminhão ¾ para montagem do
carro de som para o puxador de samba. Período
de Prestação dos Serviços: de 09/02/2013
(sábado) à 12/02/2013 (terça feira). Local para
Prestação dos Serviços: Passarela do Samba,
Avenida Jerônimo de Camargo – Recreio
Estoril – Atibaia/SP.
Valor Unitário: R$ 130.000,00
Ata de Registro de Preços n.º 583/12
Empresa: DENER JOSE TOESCA ME
Item: 06
Unidade: SE
Descrição: Prestação de serviço. Equipamentos
de som e luz, para atender grupos musicais tipo
4 - de cantores de 1ª linha (exemplo: Toquinho,
Renato Teixeira, Paulinho da Viola, Orquestras
Sinfônicas e Corais). Equipamentos P.A.:
- console importado de boa qualidade com
no mínimo 02 paramétricos, referência DM
2000 Yamaha; - 02 periféricos equalizadores
Klark TEKNIK DN 360 ou similar; - 02
compressores de BX 160 ou similar; - 02
SPX 990 Yamaha ; - 01 MD Rec; - 01 CD
Player. PA compatível com local de show (até
5000 pessoas). Monitor: - console deve ser
importado de boa qualidade com no mínimo
dois para métricos e no mínimo 08 auxiliares
pré Fader referência SM 20 Soundcraft; periféricos 04 equalizadores Klark TEKNIK
DN 360 ou similar; - 02 compressores DBX
160; - 01 SPX 990 Yamaha. Monitores: - Clair
Brothers Am 12, EAW; - Mic Shures SM 58
sem fio; - Mic Shures SM 58 com fio; - Direct
box ; - Sub de bateria. OBS: Esses itens devem
ser fornecidos em número compatível com
o Rider apresentado pela contratada. Luz:
- 36 Par; - Gelatinas de acordo com rider de
iluminação solicitado; - 09 Elipsoidal; - 02
mini brutes (com 06 lâmpadas cada); - 12
PC; - 02 máquinas de fumaça (com auxílio
de ventiladores); - Mesa e módulo dimmer
compatível para o rider acima; - 04 canhões
móveis (com mesa digital); - 01 canhão
seguidor.
Valor Unitário: R$ 3.940,00
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
Ata de Registro de Preços n.º 584/12
Empresa: CARLOS EDUARDO TAFURI
ME
Item: 03
Unidade: SE
Descrição: Prestação de serviço. Equipamentos
de som e luz, para atender grupos musicais tipo
1 - cerimonial pequeno, eventos com música
mecânica: Equipamentos P.A.: - 02 caixas
amplificadas com pedestal (mínimo 300W); 02 monitores; - 01 mesa de som 06 canais; - 01
aparelho CD; - Cabos e conexões
Valor Unitário: R$ 180,00
Item: 04
Unidade: SE
Descrição: Prestação de serviço. Equipamentos
de som e luz, para atender grupos musicais
tipo 2 - shows com bandas regionais, bandas
pequenas: voz violão, aniversário da cidade e
pequenos eventos:
Equipamentos P.A.: - 02 caixas sub woofer
(mod Sb 800); - 02 caixas definição (mod
KF 750); - 01 mesa de som 24x04 vias; - 01
rack periféricos (compressor, equalizador,
crossover, etc); - 01 aparelho de CD; - 15
microfones (com fio); - 02 microfones sem
fio; - back line de palco (bateria, amplificador
de baixo, amplificador de guitarra); - 06
monitores de chão; - 04 set lights; - cabos e
conexões.
Valor Unitário: R$ 555,00
Item: 05
Unidade: SE
Descrição: Prestação de serviço. Equipamentos
de som e luz, para atender grupos musicais
tipo 3 - grupos locais , cerimoniais, bandas
pequenas, tipo rock, forró e bandas de baile,
conforme segue: Equipamentos P.A.: - 08
caixas Mod KF-850 (sistema fly); - 08 caixas
Mod SB-1000; - amplificadores - classe AB;
- 01 consoles 32 canais (digital / analógica);
- 01 rack periféricos (gate, compressor, EQ).
Equipamentos monitor: - 01 amp. de baixo; 01 amp. de guitarra; - 01 corpo bateria (BB.
CX. T1T2. HH...); - 01 console 32 X 8 vias;
- 06 monitores Mod Spot; - sistema Side Fill
(L + R); - microfones quantidade necessária; pedestais, direct box (quantidade necessária);
- amplificadores; - cabos e conexões.
Equipamentos de iluminação: - 24 refletores
PAR 64 (foco 5, foco 1); - 02 minibruts (06
lâmpadas); - 04 set lights (1000 W); - 01 rack
dimmer; - 01 console analógica 12 canais; cabos e conexões
Valor Unitário: R$ 1.950,00
Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
aos 21 dias do mês de Março de 2013. Dinalva
Ferreira Pedroso da Silva – Diretora do
Departamento de Suprimentos.
COMUNICADO – ARTIGO 16 DA LEI Nº
8.666/93
A Secretaria de Administração, nos termos do
artigo 16 da Lei Nº 8.666/93, comunica que a
relação de compras e contratações realizadas
pela Municipalidade, no período de 01 a 28 de
Fevereiro de 2013, encontra-se AFIXADA no
“Quadro de Avisos” da Prefeitura da Estância
de Atibaia, no saguão do Paço Municipal,
sito à Avenida da Saudade, Nº 252, Centro,
nesta, nos dias úteis, das 10h às 16h, para
conhecimento público. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS, 20 de Março de 2013.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora
do Departamento de Suprimentos.
COMUNICADO – ARTIGO 16 DA LEI Nº
8.666/93
A Secretaria de Administração, nos termos do
artigo 16 da Lei Nº 8.666/93, comunica que a
relação de compras e contratações realizadas
pela Municipalidade, no período de 02 a 31 de
Janeiro de 2013, encontra-se AFIXADA no
“Quadro de Avisos” da Prefeitura da Estância
de Atibaia, no saguão do Paço Municipal,
sito à Avenida da Saudade, Nº 252, Centro,
nesta, nos dias úteis, das 10h às 16h, para
conhecimento público. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS, 20 de Março de 2013.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 3.690/2013 Pregão Eletrônico n.º 015/2013 - Interessado:
Secretarias Diversas. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais elétricos,
eletrônicos e de comunicações, destinados ao
uso das diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. HOMOLOGAÇÃO - Em face
dos elementos constantes no presente processo
11
www.atibaia.sp.gov.br
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a
manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
n.º 015/13, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários entre
parênteses para os itens indicados, ofertados
pelas empresas adjudicatárias abaixo: DI
BLASIO & CIA LTDA ME., os lotes: 01 (R$
5,00); 02 (R$ 5,00); 03 (R$ 6,00); 04 (R$
8,00); 05 (R$ 13,00); 06 (R$ 28,00); 07 (R$
3,79); 09 (R$ 190,00); 10 (R$ 2,14); 12 (R$
38,00); 13 (R$ 98,00); 14 (R$ 213,00); 15 (R$
325,00); 16 (R$ 32,00); 17 (R$ 32,00); 18 (R$
30,00); 19 (R$ 30,00); 20 (R$ 45,00); 21 (R$
50,00); 22 (R$ 18,00); 24 (R$ 63,00); 25 (R$
400,00); 26 (R$ 100,00); 27 (R$ 235,00); 28
(R$ 15,00); 29 (R$ 8,00); 31 (R$ 1,50); 32
(R$ 1,50); 33 (R$ 1,30) e 34 (R$ 0,25). MWV
WEB SITE COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA ME., o lote:
08 (R$ 39,90). Os lotes 11, 23 e 30 foram
FRACASSADOS. Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1 – À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
registro no Sistema de Licitações, emissão da
Ata de Registro de Preços e demais anotações
legais. 2 – À Divisão de Cotação e Compras,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3 – Às diversas Secretarias
desta Prefeitura, para as demais providências,
devendo emitir as solicitações à Divisão
de Cotação e Compras e autorização das
respectivas despesas. Prefeitura da Estância
de Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 18 dias do mês de março de 2013. SAULO
PEDROSO DE SOUZA - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS., 22
de março de 2.013. Dinalva Ferreira Pedroso
da Silva – Diretora do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 3.735/2013
- Pregão Eletrônico n.º 017/2013 Interessado:
Secretaria
de
Educação.
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos e mapoteca,
destinados ao uso das unidades escolares
da Secretaria de Educação, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGAÇÃO - Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a
manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º
017/13, referente ao objeto em epígrafe, com os
respectivos valores unitários entre parênteses
para os itens indicados, ofertados pelas
empresas adjudicatárias abaixo: PLANO A
LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP., os
lotes: 01 (R$ 400,00); 02 (R$ 213,00) e 06 (R$
320,00). J. F. LANZA MÓVEIS ME., os lotes:
03 (R$ 996,25) e 07 (R$ 2.159,00). MHMB
DALFRE EPP., os lotes: 04 (R$ 1.034,99) e
05 (R$ 2.600,00). Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se: 1 – À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
registro no Sistema de Licitações, emissão da
Ata de Registro de Preços e demais anotações
legais. 2 – À Divisão de Cotação e Compras,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3 – À Secretaria de Educação,
para as demais providências, devendo emitir as
solicitações à Divisão de Cotação e Compras
e autorização das respectivas despesas.
Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio
“Jerônimo de Camargo”, aos 19 dias do mês
de março de 2013. SAULO PEDROSO DE
SOUZA - Prefeito Municipal. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS., 22 de março de 2.013.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 5.020/2013 Pregão Eletrônico n.º 019/2013 - Interessado:
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material hospitalar,
destinado ao uso das Unidades Básicas de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. HOMOLOGAÇÃO - Em face
dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a
manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
n.º 019/13, referente ao objeto em epígrafe,
com os respectivos valores unitários entre
parênteses para os itens indicados, ofertados
pelas empresas adjudicatárias abaixo: TRM
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS
LTDA EPP., os lotes: 01 (R$ 2,38); 02
(R$ 0,29); 04 (R$ 1,99); 06 (R$ 5,99) e
07 (R$ 5,99). NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., o lote: 03 (R$ 0,60).
Poder Executivo
BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP., o lote: 05
(R$ 10,30). Publique-se na forma da lei.
Encaminhe-se: 1 – À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
registro no Sistema de Licitações, emissão da
Ata de Registro de Preços e demais anotações
legais. 2 – À Divisão de Cotação e Compras,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3 – À Secretaria de Saúde, para
as demais providências, devendo emitir as
solicitações à Divisão de Cotação e Compras
e autorização das respectivas despesas.
Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio
“Jerônimo de Camargo”, aos 19 dias do mês
de março de 2013. SAULO PEDROSO DE
SOUZA - Prefeito Municipal. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS., 22 de março de 2.013.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo: 41.180/12 - Pregão Presencial:
007/13 - Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de refeição por pessoa
no próprio estabelecimento, destinado ao
uso de diversos setores desta Prefeitura,
de forma parcelada, por um período de 12
(doze) meses. LICITAÇÃO FRACASSADA
E HOMOLOGAÇÃO – Vistos., De acordo
com o exposto pela Pregoeira, constante às fls.
173/175 dos autos, declarando FRACASSADA
a presente licitação e de acordo com a
manifestação da Secretaria de Educação às fls.
175-v, HOMOLOGO o certame em referência
e AUTORIZO abertura de novo procedimento
licitatório. À Secretaria de Administração, para
os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 19 dias do mês de março
de 2.013. SAULO PEDROSO DE SOUZA
- Prefeito Municipal. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS., 22 de março de 2.013.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º 17.214/12. TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/13. OBJETO: Contratação
12
www.atibaia.sp.gov.br
de empresa sob regime de empreitada global,
com fornecimento de material e mão de obra,
para obra de recapeamento asfáltico em ruas
ao entorno do Hospital Albert Sabin, no bairro
Recreio Estoril, Atibaia-SP. Ficam intimados
os interessados, para, querendo, no prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, impugnar o
recurso interposto pela licitante BOREAL
ENGENHARIA LTDA. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS, 22 de março de 2.013.
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva – Diretora
do Departamento de Suprimentos.
CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS
De acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho
de 1993, art. 5º e nos termos da Instrução nº
02/95, item II, do TCESP, NÃO HOUVE
alterações na Ordem Cronológica de
Pagamentos.
Atibaia, 23 de Março de 2013
PORTARIA N° 038/2013-DS
De 20 de março de 2013
O Superintendente da Companhia de
Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE,
Estado de São Paulo, usando das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar n.º
381, de 26 de dezembro de 2001, bem como
suas alterações, a Lei Complementar n.º 587
de 19 de dezembro de 2008, alterada pela Lei
Complementar n.º 589, de 23 de janeiro de
2009, o Decreto n.º 6.664, de 12 de janeiro de
2012;
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 142/2012-DS,
de 01 de novembro de 2012; e
CONSIDERANDO os fatos apurados pela
Comissão Processante mediante documentos,
depoimentos e provas anexados ao processo
administrativo acima mencionado, resultante
em Relatório Final, que foi integralmente
acolhido;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a pena de SUSPENSÃO ao
empregado Ricardo Silva Paulino da Cruz,
agente de saneamento, matrícula SAAE n.º
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
630, lotado na Gerência de Coleta dos Resíduos
Sólidos, Setor de Fiscalização, nos dias 25, 26
e 27 de março de 2013, com fundamento no
art. 18, do Ato n.º 001/2005-DS da Companhia
de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em
contrário.
GABINETE DOS TRABALHOS DO
SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA – SAAE, Estado de São Paulo, aos
vinte dias do mês de março de dois mil e treze.
João Carlos Corrêa Vieira
SUPERINTENDENTE
PUBLICADA NA SECRETARIA DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SAAE
– SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos vinte dias
do mês de março de dois mil e treze.
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
PORTARIA Nº 358/2013 - SRH.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
NOMEAR
A partir do dia 25 de março de 2013, o Sr.
AUGUSTO DUARTE PISSARRA, portador
da cédula de identidade RG nº 2.922.694-6 e
inscrito no CPF/MF sob o nº 520.256.248-91,
para ocupar, em comissão, o emprego de Chefe
do Setor de Almoxarifado, na Secretaria de
Educação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 22 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Proc. 4.191/07 – Vol. III
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
NOMEAR
A partir do dia 25 de março de 2013, a Sra.
ERICA APARECIDA SILVA, portadora
da cédula de identidade RG nº 42.397.374-5
e inscrita no CPF/MF sob o nº 218.098.54873, para ocupar, em comissão, o emprego de
Chefe do Setor de Educação em Saúde, na
Secretaria de Saúde.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 22 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Encerramento da Função
março/2014
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA
DA
ESTÂNCIA
DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 18 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Proc. 4.191/07 – Vol. III
P O R T A R I A Nº 3.285-GP
de 18 de março de 2013
Publique-se
Ligia Helena Patrocinio e Franco
AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 357/2013 - SRH.
13
P O R T A R I A Nº 3.284-GP
de 18 de março de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo
73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve,
DESIGNAR, em conformidade com o
disposto na Lei Complementar nº 378 de 21
de dezembro de 2001, a servidora municipal,
abaixo relacionada, contratada em regime
de trabalho CLT, no emprego de Professor
de Ensino Fundamental, para o exercício da
Função Gratificada de Professor Coordenador
Pedagógico, mediante a retribuição salarial
correspondente à jornada básica semanal de
40 (quarenta) horas, pelo período de mais 01
(um) ano.
Nome da Professora
Denize Maria Bacci Cifarelli
Unidade Escolar
EMEF.”Prefeito Takao Ono”
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo
73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve,
DESIGNAR, em conformidade com o
disposto na Lei Complementar nº 378 de 21
de dezembro de 2001, a servidora municipal,
abaixo relacionada, contratada em regime
de trabalho CLT, no emprego de Professor
de Ensino Fundamental, para o exercício da
Função Gratificada de Professor Coordenador
Pedagógico, mediante a retribuição salarial
correspondente à jornada básica semanal de
40 (quarenta) horas, pelo período de mais 01
(um) ano.
Nome da Professora
Aparecida de Fatima Gonçalves Moraes
Unidade Escolar
EMEF “Dr. José Aparecido Ferreira Franco”
Encerramento da Função
março/2014
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA
DA
ESTÂNCIA
DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 18 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
- Proc. 4.191/07 – Vol. III
P O R T A R I A Nº 3.286-GP
de 18 de março de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo
73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve,
DESIGNAR, em conformidade com o
disposto na Lei Complementar nº 378 de 21
de dezembro de 2001, a servidora municipal,
abaixo relacionada, contratada em regime
de trabalho CLT, no emprego de Professor
de Ensino Fundamental, para o exercício da
Função Gratificada de Professor Coordenador
Pedagógico, mediante a retribuição salarial
correspondente à jornada básica semanal de
40 (quarenta) horas, pelo período de mais 01
(um) ano.
Nome da Professora
Melissa da Rosa Guimarães
Unidade Escolar
EMEF “Dr. José Aparecido Ferreira Franco”
Encerramento da Função
março/2014
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
em vista o disposto no Decreto nº 5.150, de
28 de dezembro de 2006, NOMEIA membros
da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO, a saber:
PRESIDENTE
Daniela Salles Silva Viana – Titular
Dóris Pérgola Orenstein Vallim Toledo Suplente
Secretaria de Recursos Humanos
MEMBROS
Marcus Vinícius Abussamra - Titular
Ivete Fazzio - Suplente
Secretaria de Assuntos Jurídicos e da
Cidadania
Rui Tiago de Oliveira - Titular
Benedita Aparecida Santos Cintra Rosso –
Suplente
Entidade Representativa dos Servidores
Públicos Municipais
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, e
em especial, a Portaria nº 3.037-GP, de 06 de
outubro de 2010.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 19 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA
DA
ESTÂNCIA
DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 18 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Proc nº 7.030/89
P O R T A R I A Nº 3.287-GP
de 19 de março de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso
IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo
14
Proc nº 8.722/13
P O R T A R I A Nº 3.288-GP
de 20 de março de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso
IX, da Lei Orgânica do Município, NOMEIA
Comissão Coordenadora de Avaliação
e Revisão da Reforma Administrativa,
regulamentada pelas Leis Complementares nº
581 e 582/2008, bem como demais legislações
correlatas, com a seguinte composição:
PRESIDENTE
Carlos Américo Barbosa do Rocha
Secretaria de Recursos Humanos
MEMBROS
Adriano Capecci
Dinalva Ferreira Pedroso da Silva
Secretaria de Administração
Mariane Kürten Luz
José Antônio Adami
Secretaria de Agropecuária e Abastecimento
Marcos Henrique de Melo
Marcia Cherfen Zigaib
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social
Mauro Sanches Cherfen
Silvana Myrna de Arruda Lira
Secretaria de Assuntos Jurídicos e da
Cidadania
Alexandre Costa Rodrigues
Ronaldo Luis de Souza Zanetti
Secretaria de Comunicação
Lilian Vogel
Eliana Zimbres Silva
Secretaria de Cultura e Eventos
Claudio Borghi de Souza
Edmilson Ribeiro Sepulveda
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Eliane Doratiotto Endsfeldz
Maria Lúcia Cerbino Ferreira
Sandra Francisco dos Santos Onofre
Secretaria de Educação
José Fernando Ferro
Neide Pereira Leite Kelchevisk
Secretaria de Esportes e Lazer
Leopoldo Antônio Ferro
Neusa Verderami
Ricardo Batista Zeni
Secretaria de Infraestrutura
Carlos Enrique Ferro
Márcia Helena Ruttul Aguirra
Secretaria de Planejamento e Finanças
Daniela Salles Silva Viana
Sérgio Bolivar Hasse
Secretaria de Recursos Humanos
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
15
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
exercício de 2013, será composto por:
Rubens Augusto Domingues
Benedito Mendes da Silva
Secretaria de Segurança Pública
Aryoswaldo Bonini Junior
Dirce Setsuko Koizume
Lenita Cherfen Zigaib Gonçalves
Tatiane Mendes
Secretaria de Saúde
José Aparecido Pedroso
Cleber Alves dos Santos
Secretaria de Transportes e Trânsito
Alesio Aparecido de Oliveira
Secretaria de Turismo
Roseli Borghi Silva Cardoso
Sandra Vieira de Mello
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
I – Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
II – Taxa de Licença de Funcionamento;
III – Taxa de Licença de Funcionamento
Horário Especial;
VI – Preço Público pela Utilização do Solo
Público Municipal;
VII – Taxa de Alvará de Localização;
VIII - Taxa de Alvará de Funcionamento; e
IX - Taxa de Álvara de Funcionamento
Sanitário.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Art. 3º O lançamento será emitido
em 09 parcelas, com vencimentos a partir de
15 de abril de 2013.
Dispõe sobre lançamento mobiliário, do
exercício de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso
IX c.c. artigo 101, inciso I, alínea “a” da Lei
Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 276
e 181, § 2º, ambos do Código Tributário
Municipal, aprovado pela Lei Complementar
nº 280, de 22 de dezembro de 1998, com as
alterações posteriores.
DECRETA
Art. 1º O lançamento mobiliário, do
- Luiz Benedito Roberto Toricelli SECRETÁRIO DE GOVERNO
V – Taxa de Licença de Localização;
Art. 2º Os valores básicos do
lançamento, estão fixados no Código Tributário
Municipal.
D E C R E T O Nº 6.957
de 19 de março de 2013
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
IV – Taxa de Licença de Publicidade;
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 20 de março de 2013.
Proc. nº 10187/2013
- Rubens André Bueno SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
Art. 4º Para pagamento à vista, até
a data do vencimento da Cota Única, haverá
desconto de 5%, conforme § 2º do Art. 181 do
Código Tributário Municipal.
Art. 5º Fica autorizado o pagamento
antecipado ao vencimento fixado nos
documentos/carnês de arrecadação.
Art. 6º De acordo com o Art. 40 do
Código Tributário Municipal, o lançamento
será efetuado na expressão monetária nacional,
R$ - Real.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 19 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
(Proc. Nº 263/2013)
D E C R E T O N° 6.958
de 21 de março de 2013
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 25.648,47 (vinte e
cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
quarenta e sete centavos).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.128 de 04 de dezembro de 2012,
em seus artigos 5º, combinados com o artigo
7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964,
D E C R E TA
Art.1º Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
25.648,47 (vinte e cinco mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e quarenta e sete
centavos), para suplementar as seguintes
dotações orçamentárias do Executivo:
11 GABINETE DO PREFEITO
400 Coordenadoria Especial de Tecnologia de
Informação
04.126.0008.1008 Estruturação da Coord.Esp.
de Tecnologia da Informação
75-4490.52.00...............................R$ 4.000,00
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
100 Secretaria e Dependências
08.244.0013.1014 Estruturação da Secretaria
- SADS
115-4490.52.00.............................R$ 8.148,47
600 Fundo Municipal de Habitação
08.482.0018.2036 Auxílio Moradia
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
175-3390.48.00...........................R$ 13.500,00
Art. 2º O valor do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente
das anulações das seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
11 GABINETE DO PREFEITO
400 Coordenadoria Especial de Tecnologia de
Informação
04.126.0008.2009 Manutenção da Coord.Esp.
de Tecnologia da Informação
78-3390.30.00...............................R$ 4.000,00
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
100 Secretaria e Dependências
08.244.0013.2014 Assistência e Desenv.
Social/Manutenção da Unidade
122-3390.39.00...........................R$ 12.448,47
600 Fundo Municipal de Habitação
08.482.0018.1020 Estruturação do Fundo
Municipal de Habitação
171-4490.51.00.............................R$ 1.600,00
08.482.0018.1021 Brechó da Construção
172-4490.51.00................................R$ 800,00
08.482.0018.2037 Manutenção do Fundo
Municipal da Habitação
176-3390.30.00.............................R$ 1.600,00
177-3390.36.00................................R$ 400,00
178-3390.39.00.............................R$ 4.000,00
08.482.0018.2286 Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social
183-3390.39.00................................R$ 800,00
Art.3º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 21 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Rubens André Bueno SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Fabiane Cabral da Costa Santiago SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
Poder Executivo
- Luiz Benedito Roberto Toricelli SECRETÁRIO DE GOVERNO
16
www.atibaia.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 21 de março de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
(Proc. Nº 263/2013)
D E C R E T O N° 6.959
de 21 de março de 2013
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 244.000,00
(duzentos e quarenta e quatro mil reais).
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.128 de 04 de dezembro de 2012,
em seus artigos 5º, combinados com o artigo
7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964,
D E C R E TA
Art.1º Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil
reais), para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
24 SECRETARIA DE SAÚDE
100 Secretaria e Dependências
10.301.0064.2107 Atenção a Saúde/
Manutenção da Unidade
513-3190.11.00.........................R$ 192.000,00
515-3190.13.00...........................R$ 52.000,00
Art. 2º O valor do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente
das anulações das seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
24 SECRETARIA DE SAÚDE
100 Secretaria e Dependências
10.301.0064.2107 Atenção a Saúde/
Manutenção da Unidade
517-3390.30.00.........................R$ 100.000,00
523-3390.39.00.........................R$ 144.000,00
Art.3º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições
em contrário.
- Rubens André Bueno SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Josué Augusto Gomes Marques Pereira SECRETÁRIO DE SAÚDE
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Luiz Benedito Roberto Toricelli SECRETÁRIO DE GOVERNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
À PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, através da Divisão de Rendas
Mobiliárias, nos termos dos artigos 260 e
261 do Código Tributário Municipal, notifica
PEDRO RICARDO OLM, permissionário
do Aeroporto Municipal – Hangar 06, até
17/08/2010, que através do processo nº
05.713/06 Vol. II, foram efetuados lançamentos
retroativos do Preço Público de Uso de
Solo, devidos pelas atividades no período de
27/06/2008 a 17/08/2010.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
diretamente na Divisão de Rendas Mobiliárias,
à Rua Bruno Sargiani, 100 – Pq Jerônimo de
Camargo (antiga Elektro) ou ainda pelos
telefones 4414-2721 ou 4414-2761.
Nilza Aparecida Rodrigues Barbosa
Divisão de Rendas Mobiliárias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
À PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, através da Divisão de Rendas
Mobiliárias, nos termos dos artigos 260 e
261 do Código Tributário Municipal, notifica
CLUBE AERONÁTICO ITAPETINGA,
cadastrado nesta Prefeitura, com Inscrição
Municipal nº 01.711, permissionário do
Aeroporto Municipal – Hangar 05, com
atividade de prática e Ensino de Aviação Civil,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
Torna sem efeito a publicação de 20/03/2013,
referente ao assunto acima citado.
Atibaia, 22 de março de 2013.
Saulo Pedroso de Souza
Prefeito Municipal
Assunto
Remoção de árvore em calçada
Remoção de árvore nativa isolada
Remoção de árvore em calçada
Remoção de árvore nativa isolada
Remoção de árvore nativa isolada
048/2013
050/2013
051/2013
Assunto: Obra de Emergência em área de risco
- Contenção de Talude.
Local: Rua Francisco Siqueira Motta, altura do
n.º 41 no Bairro do Tanque.
Interessado
MARIA FAGUNDES DE LIMA
GISELLE ANDREATA GOMES MEYER
GISELLE ANDREATA GOMES MEYER
MARI SAYURI SATO
VALDERI ALVARENGA PINTO
Nilza Aparecida Rodrigues Barbosa
Divisão de Rendas Mobiliárias
Autorização nº
045/2013
047/2013
À PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, através da Divisão de Rendas
Mobiliárias, nos termos dos artigos 260 e
261 do Código Tributário Municipal, notifica
o H F G HANGAR FAMILIA GOMES
LTDA cadastrado nesta Prefeitura, com
Inscrição Municipal nº 15.446, permissionário
do Aeroporto Municipal – Hangar 10, até
10/01/2011, com atividade de Exploração
em Geral do ramo aeronáutico, esp.p/
manutenção,etc, que através do processo nº
5.713/06 Vol. II, foram efetuados lançamentos
retroativos dos Tributos Mobiliários e Preço
Público, devidos pelas atividades no período
de 27/06/2008 a 10/01/2011.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
diretamente na Divisão de Rendas Mobiliárias,
à Rua Bruno Sargiani, 100 – Pq Jerônimo de
Camargo (antiga Elektro) ou ainda pelos
telefones 4414-2721 ou 4414-2761.
Processo
37364/2012
5660/2013
5660/2013
7814/2013
30933/2011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Executivo
Relação de projetos aprovados, licenças e autorizações expedidas por esta Divisão, no período de 15 a 21 de março de
2013, em atendimento ao Art. 73 da Lei Complementar nº 580/08 de 19 de Dezembro de 2008, alterado pelo Art. 5º da Lei
Complementar nº 654 de 23 de Novembro de 2012.
Nilza Aparecida Rodrigues Barbosa
Divisão de Rendas Mobiliárias
www.atibaia.sp.gov.br
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Esportiva e Turismo, que através do processo nº
5713/06 Vol. II, foram efetuados lançamentos
retroativos dos Tributos Mobiliários e Preço
Público, devidos pelas atividades no período
de 27/06/2008 até o presente exercício.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
diretamente na Divisão de Rendas Mobiliárias,
à Rua Bruno Sargiani, 100 – Pq Jerônimo de
Camargo (antiga Elektro) ou ainda pelos
telefones 4414-2721 ou 4414-2761.
17
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE URBANISMO
DIVISÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES
Relação de projetos aprovados e licenças expedidas por esta Divisão, em atendimento ao Art. 73 da Lei Complementar
nº 580/08 de 19 de Dezembro de 2008, alterado pelo Art. 5º da Lei Complementar nº 654 de 23 de Novembro de 2012.
Processo
4.728/12
4.728/12
11.170/12
865/13
30.807/11
36.561/12
8.221/13
2.879/86
1.484/13
3.397/13
4.426/13
36.610/12
33.418/12
33.086/10
26.842/12
26.842/12
26.842/12
4.702/13
5.441/13
32.282/12
160/13
8.375/13
32.753/11
9.145/12
7.423/13
8.418/13
32.500/12
32.500/12
3.053/12
3.053/12
26.579/12
Interessado
ALESSANDRO ROBERTO RONCOLETTA
ALESSANDRO ROBERTO RONCOLETTA
ANDREA MARIZA SESSA
BENEDITA DO ROSARIO PEREIRA
BRUNO PAPINI
CLAUDIO PAVAN
DEILDA FIDELIS PEREIRA
EDUI DA SILVA
FLORINDO JOSE SONTINI
GESTEC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
GLAUCIA LOPES FERNANDES
GUILHERME LOPES LOSOYA
JACY ACACIO DOS SANTOS
JAYRO GONÇALVES
JONI ALAVASKI DA SILVA
JONI ALAVASKI DA SILVA
JONI ALAVASKI DA SILVA
JOSE BRAZ DE ANDRADE
JULIO CESAR DOS SANTOS
LAZARO ZANI SOBRINHO
LUIS CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA
LUIS FERNANDO MIQUELINO
MARCELO LUIZ GONÇALVES
MARIZA GIL DE OLIVEIRA
NIVALDO SEBASTIAO DE FARIA
PIERO PAPINI
SERGIO CARLETTI LAURI
SERGIO CARLETTI LAURI
TELMA HELOISA FONTES MELLO
TELMA HELOISA FONTES MELLO
VALERIA APARECIDA BACIEGA
18
Assunto
HABITE-SE
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
CONSTRUÇÃO COMERCIAL
HABITE-SE
CONSTRUÇÃO COMERCIAL
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
HABITE-SE
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
REFORMA
DESDOBRO
HABITE-SE
HABITE-SE
HABITE-SE
REMEMBRAMENTO
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
HABITE-SE
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
HABITE-SE
HABITE-SE
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
DESDOBRO
HABITE-SE
HABITE-SE
HABITE-SE
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL
HABITE-SE
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Poder Executivo
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES
Decreto nº 6.426/11 de 01/04/2011
PROCESSOS EM COMUNIQUE-SE
Atendimento no prazo máximo previsto na legislação vigente.
Processo
35.418/12
23.280/10
22.483/12
15.155/12
07.866/12
09.604/13
09.258/13
06.372/13
29.320/11
25.651/10
01.820/13
17.521/04
07.622/13
17.424/12
40.520/12
39.118/12
09.239/13
07.486/13
11.234/11
37.248/12
05.434/13
08.847/13
08.917/13
32.732/12
07.592/13
Interessado
Carlos Alberto Evaristo Lopes
Ronaldo Flavio da Silva
Rubens Teixeira Machado
Victor Lucats Netto
Zeferino Zago e outros
Antonio Alves de Mesquita
José Carlos Mendes
Nubia Morais da Silva
Julio Cesar Moraes Pinto
Ernesto Ferreira Machado
Odenir Bohrer e Creuza de Almeida Bohrer
Maria de Lourdes Drague Mari
Jaqueline Damasceno das Virgens
Tatiane Cristina Benediti Lima Godoy
Walter Calza Neto
João Tavares dos Santos
Eduardo Penteado Lacusta
Aparecido Miguel de Alencar
Paulo de Tarsso da Silva Pinto
Julmar Modesto Gargalhone
Robson Fernandes da Silva
Carla Priscila Pereira Burdin
Armando Augusto Soeiro
Silverio & Silva Serviços de Cobrança Ltda
Spadoni Equipamentos de Proteção Individual Ltda - EPP
19
Técnico
Adelson Dorothoto
Adelson Dorothoto
Adelson Dorothoto
Adelson Dorothoto
Adelson Dorothoto
Alfredo Arruda Cesco
Alfredo Arruda Cesco
Alfredo Arruda Cesco
Ana Paula Rolli Ribeiro
Dirceu Nunes da Silva
Fernando Coimbra dos Santos
João Ariovaldo P. Losasso
Luis Henrique L. Hernandes
Marcos Francisco Basilio
Marcos Francisco Basilio
Maria Emilia da S. M. Finardi
Marise Milito Tracco
Matheus Luiz Liguori
Neidemar Rodrigues dos Santos
Nicolau Jorge Avallone
Nicolau Jorge Avallone
Av. Santana, 133 - Estância Lynce - (11) 4414-5400
Consulta ao Comunicado www.atibaia.sp.gov.br/suma
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Poder Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009
Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2009, CONVOCAMOS os aprovados e classificados,
abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia,
localizada na Rua: Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no horário das 8:00 às
17:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no
Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2009, Capítulo X, item 1 – “A contratação será
caracterizada até 30 (trinta) dias após a convocação e obedecerá a ordem de classificação dos
candidatos, de acordo com as necessidades da Prefeitura da Estância de Atibaia”.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracterizará a desistência do emprego.
EMPREGO: Assistente em Serviços de Fiscalização (Planejamento e Finanças)
Classificação
11º
Nome
FERNANDO COSTA DE PAULA
R.G.
19757969-SP
EMPREGO: Assistente em Serviços de Fiscalização (Planejamento e Finanças) Portador de Necessidades
Especiais
Classificação
1º
Nome
VANDERLEI GOMES DA SILVA
R.G.
164613523-SP
EMPREGO: Assistente em Serviços de Gestão
Classificação
94º
JULIANO A RODRIGUES
Nome
R.G.
412160109-SP
Secretaria de Recursos Humanos, 23 de março de 2013.
- Carlos Américo Barbosa da Rocha Secretário de Recursos Humanos
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Poder Executivo
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura da Estância de Atibaia, notifica as empresas e contribuintes autônomos relacionados a seguir, para no prazo de 10 dias, contados desta
publicação, contactar a Divisão de Rendas Mobiliárias através do telefone 4414-2721/4414-2761, ou pessoalmente à Rua Bruno Sargiani, 100
(antiga Elektro) para prestar esclarecimentos quanto a atividade cadastrada.
Empresas e Contribuintes autônomos
Inscrição Fiscal nº
A.C.L. BAR LTDA ME
AGOSTINHO PIRES CORREIA
ANGÉLICA DE FÁTIMA MORAES DE OLIVEIRA BUENO
APARECIDO BARROSO DA SILVA DECORAÇÕES ME
ARTE SHOP FERRAMENTARAI DE PRECISÃO LTDA ME
BECO DO GALETO LANCHONETE LTDA ME
BLUE MOON SKY VIDEO LOCADORA LTDA
BS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA
CELSO DANTAS DA SILVA EVENTOS
DAVID RENAN DE JESUS SILVA ME
DAVID TALIZIN ME
DIEGO DOS SANTOS RAMM
DISK COMPUTADORES DE ATIBAIA LTDA ME
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIZINI LTDA ME
DONNA PRESENTES LTDA
E.C.C. SANTINI RESTAURANTE EPP
EJ MENEGHETTI
ELISABETE MENDES DE LIMA
ERNESTO TEIXEIRA DE MORAES
GONÇALVES E MORAES CHAVEIRO LTDA
GREEN TECH COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA ME
GRUPO CASBOR – CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
GUSTAVO HUNNICUTT FUSER
HERMOGENES RABELLO
IB DE SIQUEIRA ATIBAIA ME
ITEM ATIBAIA BRINDES COMERCIAIS LTDA EPP
IVONE DE LIMA LOBO
J.C. CONSTRUÇÃO & TRANSPORTES LTDA ME
JD SOUZA DOS SANTOS EPP
JE DE AGUIAR CUNHA – ME
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO
KERAMIK IND. E COM. DE ISOLANTES LTDA ME
LENARGE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
LUCAS MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME
LUCIANE XAVIER DA SILVA ME
MAGALI DE CAMPOS ARAÚJO ATIBAIA – EPP
MAURICIO JOSE ANTENOR JUNDIAÍ ME
MIGUEL LUCIANO BRITO ME
ODONTOLOGIA SARAIVA LTDA
ORLANDO SOLDEIRA
ÓTICA MESCHIARI ATIBAIA LTDA ME
PAPELARIA DO COLÉGIO ATIBAIA LTDA ME
PIRES & ALMEIDA COM. DE PROD. E EQUIP. PISCINAS LTDA ME
ROSANGELA DOS SANTOS ARTESANATOS ME
SERGIO NERY ME
SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS ME
SFD EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME
SI GROUP CRIOS RESINAS S/A
SORAIA CARDOSO DA SILVA MORAES ME
STCRED SERVIÇOS DE CREDITO LTDA
THEREZA SOARES DE CAMPOS ATIBAIA ME
TROPICALIA IND. COM. DE POLPAS DE FRUTAS LTDA
VALDEMIR DA SILVA SOARES ATIBAIA ME
VIVIANE REGINA CASSARA
WESCKLAY DA FONSECA MARTINS ME
WILLIAN JONAS MODESTO DE CAMPOS ME
ZHENG SHUBING LANCHONETE ME
22.359
13.790
32.391
18.295
39.160
32.994
21.238
34.389
33.481
39.227
28.115
39.665
25.059
30.954
39.315
38.119
04.658
37.278
19.815
29.338
28.422
37.950
37.012
24.602
27.890
28.220
21.741
37.040
26.574
30.227
19.692
36.222
30.955
36.919
32.787
24.556
36.308
05.599
35.480
01.385
19.253
20.261
36.974
36.134
29.376
30.554
37.378
02.172
37.532
33.159
20.195
23.833
23.684
29.212
37.752
29.336
32.067
Comunicamos que o não atendimento desta no prazo acima estipulado, implicará em registro de Paralisação de Ofício no cadastro pertinente, bem
como, na permanência dos débitos existentes na Dívida Ativa do Município, com aplicabilidade dos dispositivos legais em vigor.
Comunicamos ainda, que de acordo com o Decreto Municipal n° 5.872/09 Anexo I - tabela 4, para cancelamento da inscrição fiscal deverão ser
apresentados os seguintes documentos:
- Formulário de cancelamento de cadastro mobiliário devidamente preenchido, em 02 vias, sem erros, rasuras ou omissões, conforme modelo
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constante do endereço eletrônico “http://www.atibaia.sp.gov.br/cfm/index.asp”,
- Documentos comprobatórios do encerramento ou da paralisação da atividade, devidamente registrados nos órgãos competentes, a critério da
autoridade municipal.
E no caso de Pessoa Jurídica sujeitas a incidência de ISSQN – Imposto sobre Qualquer Natureza, apresentar também:
a) notas fiscais não emitidas devidamente inutilizadas ou guilhotinadas;
b) talões de notas fiscais de prestação de serviços;
c) cópia da última nota fiscal emitida e da seguinte em branco;
d) livros de registros de prestação de serviços dos últimos 05(cinco) anos, contendo termos de abertura e encerramento devidamente preenchidos e
assinados;
e) guias de ISSQN que estiverem em aberto no cadastro de baixa.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço ou telefones acima.
Nilza Aparecida Rodrigues Barbosa
Chefe do Setor de Controle e Lançamento Mobiliário
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11/19/2012
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29/02/2013
2/19/2013
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11/19/2012
7/4/2012
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Publicação dos Licenciamentos de Anúncios
Processo Razão Social
19.220/2011 Gularejo Bar e Restaurante Ltda
13.309/2011 Assembleia de Deus Pentecostal Chama Viva
8.293/2011 Armazém Pizzaria Ltda-Epp
6.052/2011 Igreja Evangélica Nova Vida
10.173/2011 Auto Posto Ultramarino Ltda
28.051/2011 MCP Particações e Empreendimentos Ltda
4.782/2011 J3M Pizza Bar Ltda
7.670/2011 Igreja Missionária Jesus Entre as Nações
24.385/2012 Meiry Mayumi Horita
45.903/2011 Irineu Heitor Staggemeier
40.582/2012 Luciana Khozam Eireli Epp
4.476/2012 Supermercado do Taque Ltda Epp
29.398/2012 Julia Migliati Angotti e Comercial Ltda ME
12.115/2011 Bertolina Barnet Y. Vives Me
41.261/2011 Antonio Makiyama
18.070/2011 Prado´s Piscinas e Acessórios Ltda Me
38.045/2011 Debelack Serviços Automotivos Ltda
4.511/2011 Alzira Maria Silveira Veículos – Epp
4.173/2011 F & E Futebol Society Ltda Me
12.481/2012 J. Macri Educacional e Ensino Ltda.
35.105/2011 Felipe Cavazana Nogueira da Silva
9.494/2011 Lanchonete e Restaurante Ponto do Peixe Frito
22.298/2011 Edeli Inês Ciasca
9.298/2011 Alexandre Furquim de Almeida
34.499/2011 Geraldo Miguel Mercearia – Me
16.226/2011 Chroma Veículos Ltda
14.692/2011 Companhia Brasileira de Distribuição
30.227/2012 Angela Gruber Me
6.112/2011 Carla Mucciolo Atibaia Me
14.378/2012 Bela Vista Intermediações de Negócios Ltda
38.375/2011 J & V Serviços em Revestimentos Ltda – Me
21.030/2011 M. J Lourenço Nishino Me
16.506/2011 Golden Car Comércio de Veículos Ltda
21.138/2012 Supermercado Watanabe Atibaia Ltda
7.395/2012 Viviani Sanches de Miragaia Ribeiro
7.510/2011 Hiper Casa e Construção Ltda
28.314/2011 Grupo Castor – Construtora e Administradora
23.162/2011 Percival Lourenço
12.795/2011 Marfy Joalheria Ltda
2.570/2012 Anavilhanas Cosméticos Ltda
21.027/2011 Starnet Hifi Telecomunicações Ltda
7.392/2011 Clínica Odontológica Volte a Sorrir Ltda.
12.828/2011 Itau Unibanco S/A
Validade
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3/5/2013
3/5/2013
3/5/2013
3/5/2013
3/11/2013
Publicação dos Licenciamentos de Anúncios
Processo Razão Social
10.921/2011 Droga Braga Regional Ltda – Me
29.321/2011 Kaesa Instalações e Montagens Ltda
15.197/2011 Luis Gustavo de Cunto Me
12.957/2011 Medseg S/c Ltda
30.408/2011 Master Implant Odontologia Especializada Ltda
6.437/2011 Kawata Comércio de Máquinas e Equipamentos
6.695/2011 Wilson de Vasconcelos Veiga – Me
12.066/2011 Madonna Atibaia Pizzaria Ltda
40.630/2011 Centro de Formação de Condutores Lider Ltda
3.170/2012 Instituto Para a Conservação dos Carnívoros Neo
39.944/2011 Regina Xavier Pinheiro Peças e Acessórios – Me
5.293/2011 M.W. Comércio de Tecidos Ltda Me
15.259/2011 Flamil Comércio e Serviços Funerários Ltda
5.299/2011 Droga Lider R.M. Ltda
22.995/2011 Barcelos II Atibaia Ltda – Me
31.140/2011 Kari Mudy Chiu
19.280/2011 Ohara & Ohara Comércio de Artigos para Artesa
10.097/2011 Casa D´Cesar Shopping da Construção e Premol
5.108/2011 Padaria Nyce Ltda – Epp
8.306/2011 RDC das Chagas Telhas Me
9.890/2011 Priolli Lavanderia Ltda Me
14.840/2011 Selva Jathan González Nunes Me
7.931/2011 Diogo Henrique e Figueredo Arruda Me
44.541/2011 Diorgenes Alves Martins – Me
3.537/2011 Sebastião de Araújo Oliveira
24.943/2011 Renato Carvalho Duarte Me
21.077/2011 Leo Imóveis Ltda
20631/2011 MMS Construções e Comércio Ltda
2.619/2011 A. Aguirre de Carvalho Me
19.279/2011 S. Ozawa Cia Ltda
5.026/2013 Lecla Comércio de Cama, Mesa e Banho Ltda
11.402/2011 Fênix Auto Center Comércio de Pneus Ltda
37.953/2011 Afetiv Residence Recanto para Idosos Ltda
15.973/2011 Tecnol – Técnica Nacional de Óculos
16.541/2011 Kailas Indústria e Comércio Ltda Epp
16.088/2011 C S Pinheiro – Epp
19.300/2011 Restaurante e Lanchonete Dias Ltda
41.262/2011 Toda Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda
16.093/2011 M S P Lozasso – Me
13.076/2011 Zorzi & Takahama Comércio de Móveis Ltda-me
5.283/2011 Quenky Ka Lanchonete Ltda – Me
18.016/2011 Entr’ellas Roupas e Acessórios Ltda
15.426/2011 Kekos Padaria e Confeitaria Ltda
8.350/2011 Hélio Gomes da Silva
10.956/2011 Mmba Comércio de Artigos para Animais Domés
19.644/2011 Celeba – Soluções em Recursos Humanos Ltda
7.190/2011 Droga Nippon Atibaia Ltda Me
19.171/2011 Jonas Verly de Souza
2.837/2011 Clínica Médica Lima Ribeiro e Lima Mauro S/S
34.831/2011 Vill’art Comércio de Materiais Artísticos Ltda
10.694/2011 Auto Posto Raízes Ltda
14.704/2011 Debelack Serviços Automotivos Ltda
9.307/2011 Eduardo H. Caso Areia – Me
30.501/2011 Albet Sabin Hospital e Maternidade
5.291/2011 Digital Mil Cores Atibaia Ltda – Me
37.952/2011 Milênio Informática Atibaia Ltda – Me
19.562/2011 Thaís Pedroso Gabriolli – Me
32.327/2011 Aurora da Luz Souza – Me
22.229 HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplos
23
Validade
12/31/2013
12/31/2013
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12/31/2013
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
24
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Edital de citação das pessoas adiante mencionadas, nos autos das medidas cautelares de protesto judicial interruptivo de prescrição de crédito
tributário, tendo como autor o Município de Atibaia, processos adiante relacionados, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia. Prazo: 20 dias.
A Doutora JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São
Paulo, FAZ SABER a todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este
Juízo as medidas cautelares acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas
quantias indicadas no quadro abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida
ativa, constantes dos autos, e que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo
prescricional, tudo nos termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário.
E, por não terem sido as partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo
relacionadas intimadas a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a
parte ré, conforme postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil (a.) Juiz de Direito”. Decorrido o prazo do edital, que
é de 20 dias, cumprir-se-á o artigo 872 do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 05 de março de 2013.
NOME DA PARTE
CPF OU
CNPJ
SANTA MARIA DE ATIBAIA EMPREENDIMENTOS 46.078.242/0001-07
IMOBILIARIOS LIMITADA
ALTAMIRO AMARO DE OLIVEIRA
N/C
ANTONIO DE MORAIS GALVÃO BAR ME
06.181.824/0001-91
ANTONIO DE MORAIS GALVÃO
777.802.728-34
LUIS LEME DE CAMARGO
N/C
OSCAR MOLENA
013.874.648-68
CRIAÇÕES MARUQUE LTDA
49.588.106/0001-47
BRENDALY EVANGELINA DE OLIVEIRA PESCI 962.593.378-68
CLAUDIO MARINO ME
54.145.917/0001-03
CLAUDIO MARINO
097.052.298-30
MR DE SOUZA E SILVA LANCHONETE
09.160.111/0001-30
MAYARA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA
362.575.528-93
ARMANDO HENRIQUE PINTO DE SOUZA
108.327.508-91
ERINI PRISCILLA PONTES LAZAROU
09.212.092/0001-48
ERINI PRISCILLA PONTES LAZAROU
192.180.168-90
ALINE APARECIDA BARBOSA PINTO
N/C
MARCOS TADEU CONTESINI
870.367.468-15
MUNIR HENI SARRAF
829.388.908-00
Nº DO
PROCESSO
048.01.2012-014732-7
Nº DE
ORDEM
2570/12
VALOR
287,02
048.01.2012-014732-7
048.01.2012-017085-8
048.01.2012-017085-8
048.01.2012-017078-2
048.01.2012-017078-2
048.01.2012-013543-9
048.01.2012-013571-4
048.01.2012-013616-0
048.01.2012-013616-0
048.01.2012-010902-3
048.01.2012-010902-3
048.01.2012-011976-5
048.01.2012-014248-4
048.01.2012-014248-4
048.01.2012-012443-9
048.01.2012-012312-0
048.01.2012-012312-0
2570/12
2853/12
2853/12
2863/12
2863/12
2373/12
2393/12
2440/12
2440/12
1922/12
1922/12
1932/12
2321/12
2321/12
2118/12
2107/12
2107/12
287,02
224,68
224,68
236,90
236,90
126,32
248,11
545,55
545,55
736,56
736,56
170,13
366,59
366,59
311,08
122,22
122,22
Edital de citação das pessoas adiante mencionadas, nos autos das medidas cautelares de protesto judicial interruptivo de prescrição de crédito
tributário, tendo como autor o Município de Atibaia, processos adiante relacionados, da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia. Prazo: 20 dias.
O Doutor MARCOS COSME PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todas as
pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as medidas cautelares acima
referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés pelas quantias indicadas no quadro abaixo,
referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por certidões de dívida ativa, constantes dos autos, e que,
estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto judicial visando a interromper o prazo prescricional, tudo nos termos
do inciso II, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional, para preservação do crédito tributário. E, por não terem sido as
partes Requeridas localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual ficam todas as pessoas abaixo relacionadas intimadas
a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo principal é o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré, conforme
postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo Civil...”. Decorrido o prazo do edital, que é de 20 dias, cumprir-se-á o artigo
872 do Código de Processo Civil. Nada mais. Atibaia, 13 de março de 2013.
NOME DA
PARTE
CPF OU
CNPJ
NUMERO DO
PROCESSO
NUMERO
DE
ORDEM
VALOR
NOVA CEREJEIRAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LIMITADA
06.058.538/0001-33
048.01.2012-012320-9
2209/12
297,41
RENILDO SANTOS DE OLIVEIRA
057.664.298-35
048.01.2012-012320-9
2209/12
297,41
25
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
NOME DA
PARTE
CPF OU
CNPJ
NUMERO DO
PROCESSO
NUMERO
DE
ORDEM
VALOR
PALMARES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
46.551.834/0001-96
048.01.2012-015111-5
2545/12
299,55
MANOEL PEREIRA LAGO
N/C
048.01.2012-015111-5
2545/12
299,55
WILSON GIL DE OLIVEIRA
020.038.808-87
048.01.2012-012314-6
2205/12
122,84
ALBERTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
875.180.318-68
048.01.2012-012314-6
2205/12
122,84
BENTO MARIANO
083.886.238-18
048.01.2012-012314-6
2205/12
122,84
ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
713.670.048-53
048.01.2012-013676-2
2450/12
132,30
AGENOR DANTAS BELAU
582.705.825-49
048.01.2012-014739-6
2491/12
173,04
RICARDO G. BADRA OPTICA ME
09.277.612/0001-09
048.01.2012-014745-9
2494/12
487,96
RICARDO GOUVEIA BADRA
031.978.228-03
048.01.2012-014745-9
2494/12
487,96
ROSA & SOUZA INFORMATICA LTDA ME
08.969.092/0001-24
048.01.2012-015036-1
2523/12
207,07
SOLANGE ROSA DE SOUZA
275.578.248-06
048.01.2012-015036-1
2523/12
207,07
WAGNER FERNANDO DE SOUZA
275.587.618-24
048.01.2012-015036-1
2523/12
207,07
KALILI ADMINISTRAÇÃO E PARTCIPAÇÕES
00.583.037/0001-90
048.01.2012-014183-0
2280/12
573,87
DALCIO ROBERTO STRINA
N/C
048.01.2012-014183-0
2280/12
573,87
JOSE DURVAL DAMASCENO CAPELO ME
54.516.976/0001-40
048.01.2012-013640-5
2436/12
548,80
JOSE DURVAL DAMASCENO CAPELO
033.116.228-80
048.01.2012-013640-5
2436/12
548,80
SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS
183.476.078-00
048.01.2012-014953-6
2509/12
211,58
AVELINA COTRIM DO NASCIMENTO ATIBAIA
ME
05.574.637/0001-33
048.01.2012-014261-2
2310/12
296,39
AVELINA COTRIM DO NASCIMENTO
123.747.528-79
048.01.2012-014261-2
2310/12
296,39
GERALDO FRANCISCO SOBRINHO
127.584.508-87
048.01.2012-014280-7
2324/12
95,14
BENEDITA CONCEIÇÃO DA SILVA
155.887.238-80
048.01.2012-014280-7
2324/12
95,14
EUCLIDES FERREIRA DE LIMA
N/C
048.01.2012-014292-6
2333/12
300,66
BRAZ & LEME COMERCIO E ASSESSORIA EM
INFORMATICA LTDA ME
08.715.065/0001-25
048.01.2012-013613-2
2405/12
438,95
LEANDRO BRANDÃO LEME
322.320.788-09
048.01.2012-013613-2
2405/12
438,95
LUIS ANTONIO BRAZ
302.413.998-23
048.01.2012-013613-2
2405/12
438,95
JULIANA DE SOUSA SOARES
287.035..298-47
048.01.2012-013664-3
2446/12
432,26
LUCIA VASCONCELLOS ROCHA
007.752.588-49
048.01.2012-014945-8
2506/12
154,76
WILSON ROCHA
O MESMO
048.01.2012-014945-8
2506/12
154,76
ANTONIO CARLOS FAGUNDES
055.410.608-69
048.01.2012-014737-0
2546/12
121,38
MIRIAM CRISTINA PANÇANI
120.561.158-40
048.01.2012-014737-0
2546/12
121,38
ANTONIO JOSE CRESSONI
875.470.908-34
048.01.2012-014265-3
2314/12
225,63
LAIS MACEDO CONTELL
076.324.138-55
048.01.2012-013594-0
2393/12
231,95
SIMONE CONTELL TEIXEIRA DA SILVA
127.739.418-02
048.01.2012-013594-0
2393/12
231,95
PAILO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
116.813.678-40
048.01.2012-013594-0
2393/12
231,95
DENISE MACEDO CONTELL PACINI
183.404.638-61
048.01.2012-013594-0
2393/12
231,95
SILNEY ARMANDO
PACINI
055.429.238-60
048.01.2012-013594-0
2393/12
231,95
GONÇALO LOPES
167.362.908-30
048.01.2012-014740-5
2532/12
172,63
ROSARIA POSSO LOPES
102.132.388-88
048.01.2012-014740-5
2532/12
172,63
LUCIANO NICOLETI DE CARVALHO
120.528.818-08
048.01.2012-014740-5
2532/12
172,63
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Prefeitura da Estância de Atibaia
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO BIMESTRAL DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
EXERCÍCIO DE 2013
MUNICÍPIO: ATIBAIA
PERÍODO: 1º BIMESTRE
EXERCÍCIO: 2013
RECEITAS
PRÓPRIAS
Impostos
Transferências Constitucionais Legais
TOTAL
PREV. ATUAL.
97.439.300,00
123.958.000,00
221.397.300,00
A) APLIC. MÍN. OBRIGATÓRIA (15%)
33.209.595,00
ADICIONAIS
Transferências do SUS
Outras
B) APLICAÇÃO 100%
TOTAL P/ APLICAÇÃO (A + B)
PREV. ATUAL.
12.392.800,00
899.000,00
13.291.800,00
ANTERIOR
-
1º BIMESTRE
16.216.600,01
32.039.958,07
48.256.558,08
ACUMULADO
16.216.600,01
32.039.958,07
48.256.558,08
-
7.238.483,71
7.238.483,71
-
1º BIMESTRE
2.238.759,10
55.934,76
2.294.693,86
ACUMULADO
2.238.759,10
55.934,76
2.294.693,86
-
9.533.177,57
9.533.177,57
-
1º BIMESTRE
16.199.162,27
ACUMULADO
16.199.162,27
ANTERIOR
46.501.395,00
DESPESAS
TOTAIS
EMPENHADAS
PREV. ATUAL.
65.188.956,09
ANTERIOR
LIQUIDADAS
-
-
8.568.960,43
8.568.960,43
PAGAS
-
-
7.215.663,28
7.215.663,28
-
1º BIMESTRE
7.238.483,71
ACUMULADO
7.238.483,71
0,00%
-
12.504.518,80
25,91%
12.504.518,80
25,91%
Aplicado (despesas liquidadas)
Percentual
-
-
7.538.187,84
15,62%
7.538.187,84
15,62%
Aplicado (despesas pagas)
Percentual
-
-
6.340.247,86
13,14%
6.340.247,86
13,14%
-
1º BIMESTRE
2.294.693,86
ACUMULADO
2.294.693,86
0,00%
-
3.694.643,47
161,01%
3.694.643,47
161,01%
Aplicado (Despesas liquidadas)
Percentual
-
-
1.030.772,59
44,92%
1.030.772,59
44,92%
Aplicado (Despesas pagas)
Percentual
-
-
875.415,42
38,15%
875.415,42
38,15%
RESUMO
RECURSOS PRÓPRIOS
Valor a ser aplicado (mínimo 15%)
Aplicado (despesas empenhadas) (*)
Percentual
PREV. ATUAL.
33.209.595,00
ANTERIOR
RESUMO
RECURSOS ADICIONAIS
Valor a ser aplicado (100%)
Aplicado (Despesas empenhadas) (**)
Percentual
26
PREV. ATUAL.
13.291.800,00
ANTERIOR
(*) contém empenhos estimativos do exercício de 2013 (Recursos Próprios)
(**) contém empenhos estimativos do exercício de 2013 (Aplicação 100%)
Atibaia, 22 de Março de 2013
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
27
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Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Período 06/03 a 19/03/2013
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEGENDA
AI
AIP...
T. Intim.
NRM
TCA
VISTORIAS
PERÍODO
DESCRIÇÃO
Auto de Infração
Auto de Imposição de
Penalidade
Termo de Intimação
Notificação de Recolhimento
de Multa
Termo de Compromisso e
Advertência
REALIZADAS
NO
1 – ESTABELECIMENTOS DIVERSOS:
74
2 – ESTABELECIMENTOS FECHADOS:
2
3 – VISTORIA PRÉVIA: 4
4 – DENÚNCIAS – ÁREA DE MEIO
AMBIENTE: 48
5 – DENÚNCIAS – ÁREA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL: 7
6 – LEI ANTIFUMO: 15
7 – LEI ANTIALCOOL: 15
8 – SAUDE DO TRABALHADOR: 15
9 – PROGRAMA VISAAMIANTO: 0
10 – VISISTAS REALIZADAS NO
COMBATE A DENGUE: 1307
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO
E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SANITÁRIA - LAUDO TÉCNICO DE
AVALIAÇÃO
–
CERTIFICADO
DE
VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS
SANITÁRIOS – SISTEMA INTEGRADO
DE LICENCIAMENTO EXERCÌCIO DE
2012 E 2013: DEFERIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 450/95 – Soares Industria Com. Doces
Ltda EPP – Ind. Doces
Proc. 28009/11 – Luis Gustavo Massoni de
Lima G Alimentos ME – Alimentos Preparados
Proc. 483/11 – Restaurante Mãos de Fada Ltda
ME – Restaurante
Proc. 278/95 – Mercearia Ponte Alta Ltda ME
– Minimercado
Proc. 2415/99 – Casa de Carnes Gertrudes
1127 Ltda – Açougue
Proc. 4674/06 – F & E Futebol Society Ltda
ME – Lanchonete
Proc. 31601/10 – Espedita Farias de Sá – Com.
Varej. Bebidas
Proc. 315/05 – Supermercado Pesseti Ltda –
Supermercados
Proc. 269/95 – Casa Italo Portuguesa de
Atibaia Ltda ME – Restaurante
Proc. 268/95 – 122 Lancheteria Ltda EPP –
Lanchonete
Proc. 290/95 – Padaria Nyce Ltda EPP –
Padaria
Proc. 263/95 – Fábio Jorge ME – Padaria
Proc. 3668/00 – Convem Supermercados Ltda
– Supermercados
Proc. 380/95 – Sonia Maria Posso de Oliveira
ME – Lanchonete
Proc. 1432/95 – Solange Marconi Grabhir ME
– Com. Varej. Doces
Proc. 2761/10 – Gilberto M de Oliveira ME –
Restaurante
Proc. 4288/08 – Fonbuthe Does Ltda ME –
Com. Varej. Doces
Proc. 4935/00 – D`Ley Padaria e Confeitaria
Ltda ME – Padaria
Proc. 2994/08 – Hospedagem Itamirim Ltda
ME – Hotéis
Proc. 1341/95 – Evandro Akio Yjissato ME –
Padaria
Proc. 3548/99 – Vania Emilia dos Santos
Fernandes ME – Lanchonete
Proc. 708/07 – Paulo Silva Lanchonete ME –
Lanchonete
Proc. 2374/07 – S & K Academia de Ginástica
Ltda ME – Academia
Proc. 2708/07 – Priscila Gonçalves Novaes
ME – Bar
Proc. 27643/11 – Sarah Stefanie de Souza ME
– Lanchonete
Proc. 15419/11 – Sergio Novas Trenoto ME –
Lanchonete
Proc. 1747/03 – Donizeti Apdo. Bueno Marra
ME – Lanchonete
Proc. 4713/03 – Armazem Pizzaria Ltda ME
– Restaurante
Proc. 5137/02 – Arnaldo Campeão –
Ambulante
Proc. 2091/08 – WW Boulevard Com. De
Alimentos Ltda – Alimentos
Proc. 077/95 – Piccolo Mercato Ltda EPP Alimentos
b) Área de Farmácia
Proc. 0069/95 – Droga Nippon Atibaia Ltda
ME – Drogaria
Proc. 133/95 – Renato Carvalho Duarte EPP
– Drogaria
Proc. 1093/99 – Flávio Ribeiro ME – Drogaria
Proc. 1390/97 – Farmanossa Atibaia Ltda ME
– Drogaria
Proc. 7979/13 – Marcelo da Silva Machado –
Imunização de Pragas
Proc. 3462/04 – Renato Carvalho Duarte EPP
– Drogaria
Proc. 124/95 – Droga Roma Ltda ME –
Drogaria
Proc. 2115/96 – Drogaria Renascer de Atibaia
Ltda ME – Drogaria
Proc. 1122/06 – Farmamillenium Drogaria
Ltda ME – Drogaria
Proc. 5569/00 – Brasterápica Ind. Com.
Farmácia Ltda – Ind. Farmacêutica
Proc. 1334/07 – Pró Saúde Assoc. Benef.
Asssist. Social e Hospitalar – Dispensário
Medicamentos
Proc. 1478/09 – Ribeiro & Carolina Ltda ME
– Drogaria
Proc. 4236/08 – Drogaria Popular de Atibaia
– Drogaria
Proc. 4061/07 – Drogaria Lider R M Ltda ME
- Drogaria
c) Área de Odontologia
Proc. 3719/08 – Pró Saúde Assoc. Benef.
Asssist. Social e Hospitalar – RX Compacto
Plus
Proc. 1429/07 – Pró Saúde Assoc. Benef.
Asssist. Social e Hospitalar – RX Limex T100
Proc. 3248/08 – Pró Saúde Assoc. Benef.
Asssist. Social e Hospitalar – RX Omega 100T
Proc. 1333/07 – Pró Saúde Assoc. Benef.
Asssist. Social e Hospitalar – Setor de
Radiologia
Proc. 3147/08 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – Mamógrafo
Proc. 37649/10 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – Tomógrafo
Proc. 4310/07 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – RX
Proc. 969/98 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – Serviços Radiologia
Proc. 4708/08 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – Desintômetro
Proc. 7055/13 – Sonia Chigris Klein –
Consultório
d) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 22843/11 – C E Cerniauti Educação
Infantil ME – Creche
Proc. 3919/12 – Vera Lucia Duarte Rosa –
Creche
Proc. 277/95 – Leal Rosa Ind. Com
Representação Ltda – Hotel
Proc. 4257/06 – Mie Hayashida ME – Hotel
Proc. 598/06 – Escolas de Educação Infantil
Paraíso do Saber Ltda ME – Creche
e) Área de Medicina
Proc. 8002/12 – CNH Atibaia Exames Médicos
para Motoristas Ltda – Ambulatório
Proc. 40115/11 – Residence Recanto Para
Idosos – Casa de Repouso
Proc. 2564/99 – Hospital Novo Atibaia S/A –
Ambulatório Central
Proc. 1492/99 – Hospital Novo Atibaia S/C –
Clínica Fisioterapia
Proc. 1334/07 – Pró Saúde Assoc. Benef.
Asssist. Social e Hospitalar – Hospital Geral
Proc. 3352/99 – Briller Com. De Armações
de Óculos Ltda ME – Com. Varej. Artigos de
Ótica
Proc. 10471/10 – Tricoly Assist. Médica Ltda
– Consultório
Proc. 29935/09 – Suely Bischoff Machado de
Oliveira – Consultório
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 322/98 – Cristiane Tramujas Calabrez
ME – Com. Varej. Medicamentos Veterinários
Proc. 2903/01 – L P de Souza Agropecuária
ME – Com. Varej. Animais Vivos
j) Certificado de Vistoria de Veículo
Proc. 5489/00 – Tanque Materiais para
Construção Ltda ME – Transportes de Água
Proc. 11490/09 – WWW Distr. E Import.
Produtos Alimentícios Ltda – Caminhão DNZ
7885
Proc. 11490/09 – WWW Distr. E Import.
Produtos Alimentícios Ltda – Caminhão EJV
8273
Proc. 11490/09 – WWW Distr. E Import.
Produtos Alimentícios Ltda – Caminhão ENK
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Atos da Vigilância Sanitária
Os responsáveis assumem cumprir a
legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Os referidos cadastros, licenças de
funcionamento sanitária e laudos técnicos
de avaliação, deverão ser retirados pelos
responsáveis ou representantes legais, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo - Atibaia - Administração da
Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados
nos respectivos Estabelecimentos em local
visível ao público.
2) RECURSOS ANALISADOS
a) Área de Alimentos
Proc. 40962/12 – KAG Meireles Padaria ME
– Padaria e Confeitaria – Prot.
- Deferido
Prazo 02/04/13
Proc. 5611//10 – Casa dos Chef´s Food Service
Ltda ME – Restaurante – Prot. 8024/13 –
DEFERDO
Proc. 3657/05 – Cachaçaria Paraíso e
Botequim da Cachaça Ltda ME – Cachaçaria –
Prot. 8124/13 e 7918/13 – DEFERIDO
e) Área de Medicina
Proc. 41673/11 – Cauê Piconi Machado ME
– Centro Reabilitação Dep. Químicos – Prot.
8929/13 – INDEFERIDO – Prazo mantido até
08/04/13
2) VISTORIAS PROGRAMADAS
a) Área de Alimentos
Proc. 430/98 – Oliveira & Ascoli Ltda –
Restaurante e Churrascaria
Proc. 20128/11 – Afonso dos Anjos & Costa
Ltda ME – Restaurante
Proc. 1131/95 – Panificadora Ianuzzi Ltda ME
– Padaria
Proc. 938/01 – Sidnei Ferreira da Silva Atibaia
Bar ME – Bar
Proc. 18845/12 – José de Assis Pereira da Silva
– Bar
Proc. 0672/95 – João Carlos Sapin Santos –
Açougue
Proc. 2476/99 – Douglas Amaral Pinheiro
Lanchonete ME – Lanchonete
Proc. 0852/95 – Vinicio Andre Bueno ME –
Depósito de Bebidas
Proc. 4633/06 – Sonia Apda. Mathias Bar e
Lanchonete ME – Bar e Lanchonete
Proc. 2708/07 – Priscila Gonçalves Novais
ME – Bar
Proc. 840/95 – Luanda Pães e Doces Ltda ME
– Padaria e Confeitaria
Proc. 12737/09 – Maria dos Anjos Almeida de
Lima ME – Restaurante
Proc. 8309/13 – Joni Alavaski da Silva –
Restaurante
Proc. 4554/13 – Keko´s Padaria e Confeitaria
Ltda – Padaria
Proc. 33445/12 – J G Magdalena Lanchonete
ME – Lanchonete
Proc. 3704/05 – Elizabeth Guedes Bazanella
ME – Restaurante
Proc. 30930/10 – Roberto Antonio Rodrigues
Panificadora – Padaria e Confeitaria
Proc. 335/95 – Clemente Antonio Consoli
Lanchonete ME – Bar
Proc. 984/95 – Marisa Marcondes dos Reis
Atibaia ME – Pizzaria
Proc. 27657/09 – David Souza Lima Lanhonete
ME – Bar e Lanchonete
Proc. 39005/10 – JM Monteiro Pizzaria
Churrascaria e Restaurante ME – Pizzaria
Proc. 26233/11 – Rafael Verrone Neto ME –
Prod. Alimnetícios
Proc. 3126/11 – Almeida Franco Com. Prod.
Alimentícios Ltda ME – Lanchonete
Proc. 4259/07 – Vanessa Alvarez Ramos Bar
ME – Bar
Proc. 3483/04 – Osmar Farias dos Santos ME
– Restaurante
Proc. 19982/12 – El Vero Pizzaria Ltda ME –
Pizzaria
Proc. 1414/95 – Supermercado Saito Atibaia
Ltda – Supermercado
Proc. 970/95 – Comercial Sant Neri Ltda ME
– Mercearia
Proc. 2415/99 – Casa de Carnes Gertrudes
1127 Ltda ME – Açougue
Proc. 219/95 – Avícola Ovos de Ouro Atibaia
Ltda ME – Rotisserie
Proc. 1450/04 – Claudio Tadeu Nunes ME –
Distr. Bebidas
Proc. 4136/08 – Maria Luiza dos Santos
Eventos – Restaurante
Proc. 3637/05 – Shirley de Lima Moreno
Castilho ME – Restaurante
Proc. 10526/02 – Gran Sapore BR Brasil S.A
– Restaurante
Proc. 1797/05 – Comercio de Pescado Fabricio
Ltda ME – Peixaria
Proc. 364/95 – Jorge Seiji Ichinose ME –
Peixaria
Proc. 8903/13 – Marcio Trevolini – Doceria
Proc. 915/13 – Luciane Scudero – Lanchonete
Proc. 358/95 – Keko´s Padaria e Confeitaria
Ltda – Panificadora
Proc. 6812/13 – Daniela Alves P dos Santos
ME – Com. Varej. Doces
Proc. 7681/13 – Ismerie Apda. Oliveira Pinto
– Bar e Mercearia
Proc. 39652/12 – Arthur Felipe de Paula D
Barbosa – Restaurante
Proc. 6804/13 – Edson Natalino Lopes –
Restaurante
Proc. 30930/10 – Roberto Antonio Rodrigues
– Panificadora
Proc. 8408/13 – Reinaldo de Jesus Azevedo
Bar – Bar
Proc. 33445/12 – J G Magdalena Lanchonete
ME – Lanchonete
b) Área de Farmácia
Proc. 3004/04 – Lanomar Com. De Prod. De
Limpeza ME – Com. Domissanitários
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 3725/05 – Irene Nunes de Souza – Salão
de Cabeleireiro
Proc. 224/98 – Instituição Social Educativo e
beneficente Novo Signo – Educação Infantil
Proc. 1484/95 – Escola Educação Infantil
Sernovo S/C Ltda – Educação Infantil
Proc. 5030/01 – Escola Ed. Infantil Estação
Criança de Atibaia Ltda – Creche
Proc. 9494/13 – Henrique Leite Rodrigues –
Tatuagem
Proc. 1484/95 – Escola de Educação Infantil
Sernovo S/C Ltda – Educação Infantil
d) Área de Odontologia
Proc. 1495/99 – Insitutição Social Educacional
Beneficente Novo Signo – Consultório
e) Área de Medicina
Proc. 15111/11 – Equilibrium Centro de
Recuperação Dep. Químicos – Recup. Dep.
Químicos
Proc. 21547/11 – Sadala Centro de
Recuperação para Dependentes Químicos Ltda
– Comunidade Terapêutica
Proc. 16399/ - Centro de Recuperação para
Dependentes Químicos Confiance – Clínica
para Depend. Químicos
Proc. 3064/00B – Hospital Novo Atibaia –
Serviço de Hemodiálise
Proc. 38309/10 – Solar dos Pinheiros –
Instituição Longa Permanência Idosos
Proc. 35217/12 – Casa de Idosos Vida Nova
Ltda ME – Asilo
5) OPERAÇÃO ALIMENTO SEGURO II
DIA 14/03/13
a) Área de Alimentos
WA Transportes e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda – Carnes Bovinas e Suínas
Peixes Megg S Pescados Ltda – Peixes
MBM Viana Transportes Rodoviários Ltda –
Ovos de Páscoa
Andre Luis Moura – Alimentos Secos
Empório Nova Altenor Ltda EPP – Sucos,
biscoitos e salgadinhos
Maria Angelina Borges – Carnes Resfriadas
Bovina
Anderson Batista Nogueira – Carnes Bovinas
e Suínas
Amarildo de Lima Cassavara ME – Ovos de
Páscoa e Latarias
Lucinei Fernandes da Fonseca – Refrigerantes
Bimbo do Brasil Ltda – Produtos Secos
Basilio Zechini – Verduras
Paulo Porfírio de Araújo – Carnes Refrigerantes
Maria Hilda Bento Seco – Salgados em pacotes
Constantino Barbosa da Silva – Carnes Suinas
Comercial Rejan Foods Ltda ME – Frios
Nobuyuki Suzuki – Bebidas em geral
Raphael Suarez Costales – Alho
Ednilson de Oliveira Camargo – Peixe
Eduardo Volpe – Alimentos Secos
Fabio Donizeti Cabral – Linguiças
Gilson de Souza Alves – Iogurte, Margarina e
Requeijão
Pascoa de Jesus Esperandio – Vazio
Zelio Luis de Oliveira – Produtos secos
Eduardo Bernardo de Araújo – Alimentos
Perecíveis
Geral Empreendimentos e Participações
Ltda – Carnes, Linguiça, Mussarela, Batata,
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Atos da Vigilância Sanitária
Almôndega (Congelados)
Juvenil Pinto Cardoso – Carga Seca
Valdir Benedito da Siva – Alimentos Prontos
para consumo
Ailton Gueiros de Oliveira – Carnes e Frangos
Pedro Francisco Lino – Queijos
Paulo Hissato Morita – Massas
Nevera Com. Distr. Alimentos – Produtos
Congelados
José Enirton Cavalcante Guedes – Alimentos
Secos
Supermercado Zanette Ltda – Mussarela
Geralda Alexandre Moreira Dias – Alimentos
Resfriados
Natal Ap. Fenato – Carnes Congeladas
R. Fernandes Campinas EPP – Carne Suina
Maria Emilia Timoti Augusto – Creme de
Leite Fresco – Salgadinhos
Renair Transportes Ltda EPP – Salames e
Presuntos
Adelio Marcos Clarindo – Salgados
Jailson Ferreira de Moura – Mortadela, Farinha
e Presunto
Rafael do Nascimento Cortez – Iogurte
Wilson Moura – Carnes e Linguiça
Giovanni Locastro – Verduras
Transportadora Stick Ltda ME – Mortadela,
Presunto
VL Transportadora de Cargas Ltda ME – Pães
congelados
Pepsico do Brasil Ltda – Salgadinhos
Banco Finasa S/A – Gelo
José Petrucio Simões Sobral – Feijão em
fardos
Martin Brower Com. Trans. Serv. Ltda –
Hamburguer e Queijos
Camp Tortas – Mini Torta Holandesa
Jesse Barbosa – Refrigerantes, Leite e papinhas
Antonio do Rosário da Cunha – Carnes
Seiota e Sacilotto Transportadora Ltda –
Iogurte
Asfran Comercial de Alimentos – Feijão, arroz
e ração animal
Julio Assis de Sousa Ribeiro – Carnes Bovinas
Sinzua e Berezzone Atacadista de Alimentos
Ltda – Frios
José Rodrigues Neto - Frango
b) Área de Farmácia
Thiago Rodrigues da Silva Ramos –
Medicamentos
Danilo Romão de Souza – Medicamento e
Prod. Uso Pessoal
Antonio Mafra Gonçalves Filho – Produtos
Cosméticos
c) Área de Medicina Veterinária
Adailton Cavalcanti dos Santos – Produtos
Veterinários
Rita Maria Bolorim Trama – Produtos
Veterinário
d) Área de Coletivos e Sociais
Chrislaine Ap. S Satillo – Material para
reciclagem
3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 33524/09 – Casa de Carnes FMJ Ltda
EPP – Casa de Carnes – AI 11653 Expor a
venda produtos alimentícios sem padrões de
identidade e qualidade e segurança
Proc. 842/05 – Thiago Marthos Marti –
Lanchonete – AI 11541 Por não renovar a
licença de funcionamento para atividade
exercida
Proc. 3657/05 – Cachaçaria Paraíso e
Botequim da Cachaça Ltda ME – Cachaçaria
– AI 11316 Por armazenar, fracionar, comprar,
vender, ceder, e/ou expor a venda produtos
alimentícios sem origem comprovada
Proc. 10024/13 – Asfran Comercial de
Alimentos Ltda – Transportar alimentos em
temperatura inadequada – AI 10226
Proc. 10019/13 – Planalto Comércio de
Importação e Exportação Ltda - Transportar
alimentos em temperatura inadequada – AI
10228
Proc. 10015/13 – Campinas Atacadista
de Carnes e Derivados Ltda - Transportar
alimentos em temperatura inadequada – AI
11657
Proc. 10007/13 – Sinzua e Bruzzone Atacadista
de Alimentos Ltda – Atacadista alimentos
- Transportar alimentos em temperatura
inadequada – AI 10227
Proc. 10003/13 – Transportadora Steck Ltda
ME - Transportar alimentos em temperatura
inadequada – AI 10230
Proc. 9997/13 – Industria e Comércio de
Salgados Gladstone Ltda - Transportar
alimentos em temperatura inadequada – AI
11097
4) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE
(Advertência,
Multa,
Interdição Parcial ou Total, Cancelamento
de Licença, Apreensão de Produtos,
Interdição de Produtos Parcial ou Total,
Inutilização de Produtos, Apreensão de
Equipamentos, Proibição de Propaganda,
Suspensão de Venda e Cancelamento de
Registro)
a) Área de Alimentos
Proc. 4576/07 – Padaria e Confeitaria Novos
Tempos – Padaria e Confeitaria – AIPM 10550
Proc. 3657/05 – Cachaçaria Paraíso e
Botequim da Cachaça Ltda ME – Cachaçaria
– AIPM 11026
5) NOTIFICAÇÕES DE RECOLHIMENTO
DE MULTA EXPEDIDAS
e) Área de Alimentos
Proc. 4576/07 – Padaria e Confeitaria Novos
Tempos – Padaria e Confeitaria – NRM 6252
6)
TERMOS
DE
INTERDIÇÃO/
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/
INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/
LIBERAÇÃO/
RECOLHIMENTO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 430/98 – Olvieira & Ascoli Ltda
– Restaurante – Termo de Liberação do
Estabelecimento 10854
8)
QUANTIDADE
DE
PRODUTOS
A P R E E N D I D O S / I N T E R D I TA D O S /
INUTILIZADOS
a) Área de Alimentos
Proc. 10024/13 – Asfran Comercial de
Alimentos Ltda – Transportar alimentos em
temperatura inadequada – AI 10226
24 unidades de margarina Delícia com 250g
cada
12 unidades de margarina Doriana com 500g
cada
24 unidades de margarina Doriana com 250g
cada
Proc. 10019/13 – Planalto Comércio de
Importação e Exportação Ltda - Transportar
alimentos em temperatura inadequada – AI
10228
20 caixas de filé de tilápia Planalto com 15Kg
cada
Proc. 10015/13 – Campinas Atacadista
de Carnes e Derivados Ltda - Transportar
alimentos em temperatura inadequada – AI
11657
30 pacotes de batata palito Mcain 2,5kg cada
12 pacotes de linguiça toscana Tche 5kg cada
54Kg de bisteca suina Sulita
20Kg de carnes congeladas suina sem osso
Proc. 10007/13 – Sinzua e Bruzzone Atacadista
de Alimentos Ltda – Atacadista alimentos
- Transportar alimentos em temperatura
inadequada – AI 10227
6 pacotes de batata frita Mcaim 2,5kg
3 peças queijo mussarela La Salie 3Kg cada
9 peças de queijo mussarela Coopernova 3kg
cada
36 peças queijo Pupon tipo mussarela com
aprox. 3 kg cada
Proc. 10003/13 – Transportadora Steck Ltda
ME - Transportar alimentos em temperatura
inadequada – AI 10230
1 peça de mortadela Cerati 2.100g
1 peça Pastrami Carne bovina com 1Kg
7 caixas de linguiça calabresa cozida e fatiada
com 3Kg
Proc. 9997/13 – Industria e Comércio de
Salgados Gladstone Ltda - Transportar
alimentos em temperatura inadequada – AIP
Apreensão 11411
10Kg de risoles de presunto e queijo
10Kg de tortinha de palmito
20Kg de kibe de carne
30Kg bolinho de queijo
50Kg coxinha de frango
10Kg empada de frango
10Kg de empada de palmito
10Kg enrolado de salsicha
10Kg salgados sortidos
20Kg tortinhas de frango
10Kg risoles de carne
10Kg de croquetes de calabreza
10Kg de esfiha de carne
10)
AUTOS
ARQUIVADOS
POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
i) Área de Meio Ambiente
Proc. 41438/13 – Jozsef Szacacs – Piscina sem
tratamento adequado – AI 11245
Proc. 39483/12 – Deolinda Vieira Bailhão
– Pneus a céu aberto e dejetos de animais
causando incomodo – AI 11088
Proc. 39483/12 – Deolinda Vieira Bailhão
– Pneus a céu aberto e dejetos de animais
causando incomodo – AIPM 11167
Proc. 31308/12 – Tereza de Moraes – Acumulo
de lixos em terreno – AI 10196
Proc. 6514/13 – Claudia Nobre Silva Alves –
Água servidas lançadas na rua – AI 11540
11) ENCAMINHADO
ATIVA
PARA DIVIDA
a) Área de Alimentos
Proc. 4576/07 – Padaria e Confeitaria Novos
Tempos – Padaria e Confeitaria – NRM 6252
j) Área de Zoonoses
Proc. 30779/12 – Deise de Moraes Gonçalves
– Local com Infestação de carrapatos – NRM
10587
Proc. 30892/12 – Wanda Maria de Lourdes
e Silva – Local com Infestação de Pombos –
NRM 10591
12) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/
ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE
TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC
d) Área de Odontologia
Proc. 1333/07 – Pró Saúde Assoc. Beneficente
de Assistencia Social e Hospitalar – Setor
Radiologia – Baixa de Responsabilidade
Técnica: Christian Fernandes
15) ANIMAIS APREENDIDOS E OU
LIBERADOS
PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária da Estância
de Atibaia, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Divisão de Vigilância
Ambiental, apreendeu os animais
vertebrados adiante referidos e que, seus
legítimos proprietários deverão proceder
suas retiradas no prazo máximo de 10 (dez)
dias, à partir desta publicação, sob pena de
o não fazendo serem aplicadas as normas
legais contidas no Lei 3209/01.
16)
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
A) AVERIGUAÇÃO
ORIENTAÇÃO
www.atibaia.sp.gov.br
Atos da Vigilância Sanitária
LEGAIS
IN
LOCO
E
a) Área de Meio Ambiente
Proc. 41438/12 – R. Das Dalias – Piscina sem
tratamento adequado – Solucionado
Proc. 7259/13 – Av. Industrial – Acumulo de
água – Solucionado
Proc. 6647/13 – R. Santos Dumont – Fossa
vazando – Solucionado
Proc. 6893/13 – R. Coritiba – Terreno acumulo
de lixos – Solucionado
Proc. 3261/13 – R. Ilhéus – Fossa vazando –
Solucionado
Proc. 7274/13 – R. Anael – Reservatórios de
água sem tampa – Solucionado
Proc. 7538/13 – Estr. Boa Vista – Lixos
domésticos – Não Procede
Proc. 5826/13 – R. Giuliano Occhini – Sucatas
em terreno – Orientações
Proc. 46/13 – R. Bartolomeu – Água parada –
Solucionado
Proc. 6925/13 – Boa Vista – Piscina sem
tratamento adequado – Solucionado
Proc. 6673/13 – R. Daniela Belarmine – Fossa
vazando – Solucionado
Proc. 4306/13 – R. Miami – Terreno mato alto
– Orientações
Proc. 3861/13 – R. João Pires – Mato alto em
residência – Orientações
Proc. 5688/13 – R. João Ramalho – Fossa
vazando – Solucionado
Proc. 4420/13 – R. Dona Clara – Água parada
– Solucionado
Proc. 7498/13 – Av. Santos Dumont – Caixa d`
água aberta – Orientações
Proc. 8984/13 – R. José R da Cunha –
Acumulo de sucatas – Já possui reclamação
em andamento
Proc. 7265/13 – R. Washington Luiz –
Acumulo de sucatas – Solucionado
Proc. 7262/13 – R. Monteiro Lobato –
Acumulo de água – Solucionado
Proc. 7260/13 – R. Sergipe – Acumulo de água
– Solucionado
Proc. 7280/13 – R. Japão – Acumulo de água
– Solucionado
Proc. 7670/13 – Estr. Velha Bragança – Esgoto
vazando – Solucionado
Proc. 7277/13 – Rod. D Pedro I – Acumulo de
água passagem de nível rodovia – Objeto da
reclamação não compete a esta Divisão
Proc. 8488/13 – R. Antonio C Leite – Mal
cheiro – Não localizado o motivo mal cheiro
Proc. 7793/13 – R. Suinã – Foco de dengue –
Realizada ação no local
Proc. 7916/13 – Av. Pres. Vargas – Entulhos –
Realizada ação no local
Proc. 6630/13 – R. Das Violetas – Água parada
– Solucionado
Proc. 6890/13 – R. Guerino Barca – Entulhos
– Solucionado
Proc. 6892/13 – R. Bela Vista – Piscina sem
tratamento adequado – Orientações
Proc. 6921/13 – Al. Lucas N Garcez – Terreno
mato alto – Arquivado
Proc. 7578/13 – R. Pça Soldado
Constitucionalista – Sujeira – Solucionado
Proc. 2935/13 – R. Tiradentes – Casa com
mosquitos – Solucionado
proc. 6629/13 – R. Dalia – Piscina sem
tratamento adequado – Solucionado
Proc. 6673/13 – R. Daniela Belarmine – Fossa
vazando – Solucionado
Proc. 6647/13 – R. Santos Dumont – Fossa
vazando – Solucionado
Proc. 39483/12 – Av. Pref. Antonio J T G
Lopes – Acumulo de pneus – Solucionado
Proc. 7259/13 – Av. Imperial – Imóvel sem
manutenção – Em Andamento
Proc. 822/13 – Av. Imperial – Imóvel sem
manutenção – Em Andamento
30
Proc. 7654/13 – R. Antonio Martins de
Noronha – Imóvel acumulo de água – Em
Andamento
Proc. 7523/13 – Estr. São Paulo – Pneus e lona
acumulo de água – Em Andamento
Proc. 7259/13 – Av. Imperial – Imóvel sem
manutenção – Em Andamento
Proc. 822/13 – Av. Imperial – Imóvel sem
manutenção – Em Andamento
Proc. 7654/13 – R. Antonio M Noronha –
Imóvel acumulo água – Em Andamento
Proc. 7523/13 – Estr. São Paulo – Pneus
acumulo de água – Em Andamento
Proc. 2325/13 – Av. Pref. Antonio J T G Lopes
– Terreno inservíveis – Em Andamento
Proc. 621/13 – R. Sumaré – Imóvel sem
manutenção – Em Andamento
Proc. 7494/13 – R. Tatsuta Yamane – Imóvel
sem manutenção – Em Andamento
Proc. 7498/13 – Av. Santos Dumont – Caixa d`
água sem tampa – Em Andamento
Proc. 41438/12 – R. Das Dalias – Piscina sem
manutenção adequada – Solucionado
Proc. 48/13 – R. Aracy B Conti – Acumulo
Água - Solucionado
Proc. 7280/13 – R. Japão – Buracos na rua –
Encaminhado Secretaria Infraestrutura
Proc. 7260/13 – R. Sergipe – Acumulo de
Água – Encaminhado para Infraestrutura
Proc. 5519/13 – Praça do lago – Acumulo de
lixos – Em Andamento
Proc. 6925/13 – Sítio – Piscina sem tratamento
adequado – Orientação
Proc. 7670/13 – Estr. Velha Bragança – Fossa
vazando – Em Andamento
Proc. 6628/13 – R. Com. Edson L Rizzo –
Acumulo de sucatas – Em Andamento
Proc. 31534/12 – Av. São João – Despejos
esgoto irregular – Solucionado
Proc. 38590/12 – R. Dr. José F Keffer – Imóvel
sem manutenção – Em Andamento
Proc. 7859/13 – R. Dos Curiós – Fossa vazando
– Em Andamento
Proc. 7712/13 – R. Luiz Ribeiro Pinto – Imóvel
sem manutenção – Em Andamento
Proc. 7575/13 – R. Dona Ana Pires – Fossa
irregular – Em Andamento
Proc. 1427/13 – R. Mantiqueira – Terreno
mato alto – Em Andamento
Proc. 8122/13 – R. 2 – Construção fossa
inadequado – Orientação
Proc. 7704/13 – R. Eduardo F Costa – Acumulo
de lixo – Orientações
Proc. 7268/13 – R. Santo Antonio – Fossa
vazando – Solucionado
Proc. 21534/12 – Av. São João – Despejos
irregular – Solucionado
Proc. 1427/13 – R. Mantiqueira – Terreno
mato alto – Em Andamento
Proc. 7575/13 – R. Dona Anna Pires – Terreno
mato alto – Encaminhado Infraestrutura
Proc. 7264/13 – R. Padre Francisco Rodrigues
– Terreno mato alto – Solucionado
Proc. 1535/13 – R. José Bonifácio – Terreno
sujo – Solucionado
Proc. 8458/13 – R. São Vicente – Casa
abandonada – Solucionado
Proc. 8148/13 – R. Rio Preto – Fossa vazando
– Não Constatado
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
31
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Atos da Vigilância Sanitária
b) Área de Alimentos
Proc. 6902/13 – R. Adolfo Andre – Açougue
mal cheiro – Solucionado
c) Área de Zoonoses
Proc. 39483/12 – Av. Copacabana – Dejetos
animais – Solucionado
Proc. 7540/13 – R. Eng. Silvio A Soares –
Infestação de roedores – Solucionado
Proc. 8868/13 – R. Eurico de S Pereira – Gato
causando incomodo – Solucionado
Proc. 4389/13 – R. Jacob Holzman – Cães
causando incomodo – Solucionado
Proc. 8751/13 – R. Adolfo Andre – Infestação
de pernilongos – Orientações
Proc. 8789/13 – R. Avelino S Andre –
Infestação de carrapatos – Orientações
Proc. 6641/13 – R. José Vilena de Melo –
Criação de animais causando transtornos –
Solucionado
Proc. 7536/13 – R. Palu – Escorpiões –
Solucionado
Proc. 8125/13 – R. Antonio G Barbosa –
Infestação pernilongos – Orientações
Proc. 8545/13 – Av. Jeronimo de Camargo –
Infestação de carrapatos – Não Localizado
Proc. 7964/13 – R. Araci Bueno Conti –
Infestação de pombos – Orientações
Proc. 5816/13 – Estr. Guaxinduva – Criação de
cães na rua – Orientações
Proc. 7306/13 – Estr. Paranapanema –
Infestação de mosquitos – Orientações
Proc. 7536/13 – R. Palu – Infestação de
escorpiões – Em Andamento
Proc. 5573/13 – Av. Santana – Criação de
Galinhas – Em Andamento
Proc. 6893/13 – Estr. São Paulo – Cavalos
abandonados – Não Constatado
Proc. 6641/13 – R. José Vilena de Melo –
Criação de aves causando incomodo – Em
Andamento
Proc. 7540/13 – R. Eng. Silvio A Soares –
Infestação de Roedores – Solucionado
B)
AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 2981/13 – Flamboiã Alimentos Ltda –
Transportes de alimentos inadequado – AIPM
11079
Proc. 5072/13 – Supermercado Pesseti Ltda –
Alimentos descongelados e amolecidos sendo
vendidos – AI 12191
Proc. 3485/13 – Katia Regina Dantas Rodrigues
– Ambulante Clandestino – AI 10596
b) Área de Meio Ambiente
Proc. 6514/13 – Claudia Nobre Silva Alves –
Água servida lançada rua – AI 11540
Proc. 4119/13 – Vanessa Cristina Dias –
Terreno mato alto – AI 11094
Proc. 7712/13 – Willian Pereira dos Santos –
Imóvel sem manutenção – AI 11459
Proc. 7859/13 – Joel Domingos Moreira –
Fossa vazando – AI 11458
Proc. 39265/12 – Abdul Rahman Makanse –
Imóvel sem manutenção – NRM 6202
Proc. 36795/12 – José Armando Netto – Fossa
vazando – AIPM 11529
Proc. 2939/13 – Tamis de Oliveira Campos –
Imóvel sem manutenção – AIPM 11528
Proc. 7523/13 – Raimundo Serafim Neto –
Acumulo de pneus – AI 11457
Proc. 6635/13 – José Roberto Botter – Imóvel
sem manutenção – AI 11454
Proc. 6799/13 – Roberto Likio Morimoto –
Imóvel sem manutenção – AI 11453
Proc. 7494/13 – Carlos Antonio de Oliveira –
Imóvel sem manutenção – AI 11455
Proc. 7654/13 – Capri Empreendimentos
Imob. E Construções Ltda – Imóvel sem
manutenção – AI 11456
Proc. 822/13 – Atibaia Alimentos Abatedouro
de Aves – Imóvel abandonado – AIPM 11170
Proc. 616/13 – José Salva Brandão – Mato alto
– AIPM 11171
Proc. 621/13 – Clayton José Bizarre – Acumulo
de água – AIPM 11169
Proc. 2939/13 – Tamis de Oliveira Campos –
Casa abandonada – AIPM 11528
Proc. 6635/13 – José Roberto Botter –
Acumulo de pneus a céu aberto – AI 11454
Proc. 6799/13 – Roberto Likio Morimoto –
Acumulo de larvas – AI 11453
Proc. 7494/13 – Carlos Antonio de Oliveira –
Casa mato alto – AI 11455
Proc. 7523/13 – Raimundo Serafim Neto –
Pneu acumulo de água – AI 11457
Proc. 7654/13 – Capri Empreendimentos
Imobiliários e Construção Ltda – Acumulo de
água – AI 11456
Proc. 7712/13 – Willian Pereira dos Santos –
Entulhos – AI 11459
Proc. 7859/13 – Joel Domingos Moreira –
Fossa vazando – AI 11458
Proc. 4119/13 – Vanessa Cristina Dias – Lixos/
mato alto – AI 11094
Proc. 36795/12 – José Armando Netto –
Esgoto vazando – AIPM 11529
c) Área de Zoonoses
Proc. 4430/13 – Elza Aparecida de Campos
Grespan – Infestação de mosquitos – AI 10158
Proc. 35886/12 – Ademar Porfírio da Rocha –
Passarinhos/Maus tratos – NRM 6142
17) COMUNICADOS
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
DE
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado CVS - 18 – GT Alimentos/
DITEP, de 14-3-2013
(publicado no D.O.E. de 15/03/2013, Seção
I, pág. 42)
Assunto: Proibição da comercialização e
interdição do produto “Alimento com Soja
Sabor Maçã“ marca Ades.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face ao que consta no SIAP 009436/2013
– CVS da Comunicação de Risco - 2/2013 –
Recall de AdeS sabor maçã, da Rede de Alerta
e Comunicação de Riscos de Alimentos/
Anvisa e considerando que:
- houve falha no processo de higienização
das máquinas, que resultou no envase de
embalagens com solução de limpeza, referente
ao produto Alimento com Soja sabor Maçã
marca AdeS, 1,5 litros, data de fabricação: 25
de fevereiro de 2013, data de validade: 22 de
dezembro de 2013, lote de iniciais AGB 25,
fabricado pela Unilever Brasil Industria Ltda,
situada na Av. Prefeito Olavo Gomes, 3701 –
Pouso Alegre/MG;
- o consumo do produto nessas condições pode
causar queimaduras;
- o lote com problemas foi distribuído para São
Paulo;
- a empresa iniciou o recolhimento do produto
com lote acima citado, nos pontos de venda e
- as ações de vigilância sanitária na área
de alimentos visam à proteção da saúde da
população,
Determina:
- a proibição da comercialização em todo
Estado de São Paulo do produto Alimento com
soja sabor Maçã, marca AdeS, 1,5 litros, lote
AGB 25, data de fabricação 25 /02/2013 e
validade 22/12/2013.
- Interdição das unidades do lote do produto,
pelas Equipes de Vigilância Sanitária regionais
e municipais, onde forem encontradas, em
caráter complementar às ações desenvolvidas
pela empresa;
- que as Visas regionais /municipais devem
comunicar à Unilever Brasil , os locais onde
foram efetuadas as interdições, através do
[email protected]
- que a Unilever Brasil tem 30 dias, a partir
da publicação deste Comunicado, para o
recolhimento das unidades encontradas no
Estado de São Paulo.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de acordo
com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual 10083/1998 e Lei Federal - 8078/1990.
Para maiores informações procurar a
Divisão de Vigilância Sanitária, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo – Atibaia
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS
DE
Para maiores informações procurar a
Divisão Vigilância Sanitária, à Rua Bruno
Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de
Camargo - Atibaia – com José Eduardo
Mariano.
Paulo Gigliotti
Diretor do Depto. de Vigilância em Saúde
Cristiana Corrêa dos Santos
Gerente de Planejamento, Avaliação de Risco,
Controle e Logística
Email: [email protected]
Site : www.atibaia.sp.gov.br/vigilancia
sanitaria/index.html
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque
Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4414-3350
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
EDITAL DE CONVITE DE REUNIÃO
PÚBLICA
Prof. Rodrigo Parras, Vereador e Presidente
da Comissão Permanente de Educação, Saúde,
Cultura, Lazer e Turismo, CONVIDA REUNIÃO
PÚBLICA a ser realizada no dia 27 de março de
2013 (quarta-feira), das 19 às 21 horas, na Escola
Municipal “Florêncio Pires de Camargo”, à Praça
dos Três Poderes, s/nº, Centro, neste Município
(próximo à Câmara Municipal), para tratar de
assuntos voltados à área educacional da nossa
cidade.
A referida reunião tem por objetivo recolher
subsídios para a tomada de decisão da
Câmara Municipal sobre a matéria em pauta,
proporcionando aos cidadãos a oportunidade
de manifestar-se sobre o assunto, além de dar a
devida publicidade ao tema de interesse público.
A participação na reunião pública é aberta a todo
e qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas da
população.
Câmara Municipal da Estância de Atibaia,
“Auditório do Fórum Cidadania”, aos 20 dias do
mês de março de 2013.
Prof. Rodrigo Parras
Presidente de Comissão de Assuntos Relevantes
32
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Legislativo
as
ações
em
andamento
por
esferas
governamentais destinadas à resolutividade
dos impactos de enchentes no Município de
Atibaia- (Autor: Paulo Fernando Serrano Catta
Preta).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU,
EMIL ONO - PRESIDENTE, PROMULGO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/13
De 21 de março de 2.013
Dispõe sobre o horário e local das sessões da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Art. 1º Fica criada a Comissão Temporária
de Assuntos Relevantes com a finalidade de
acompanhar as ações em andamento por esferas
governamentais destinadas à resolutividade dos
impactos de enchentes no Município de Atibaia.
O Presidente da Câmara Municipal da Estância
de Atibaia, Vereador Emil Ono – usando de suas
atribuições e dando cumprimento ao Artigo 27 inciso
I “d”, do Regimento Interno desta Casa, estabelece
que as sessões ordinárias semanais voltarão a se
realizar no Plenário do Legislativo, no prédio
localizado à Avenida Nove de Julho, 265.
Art. 2º Esta Comissão será composta por 7 (sete)
membros, com prazo de funcionamento de até 90
(noventa) dias.
Em virtude da finalização das obras de reforma e
ampliação do prédio, o horário das sessões será
mantido às 10 horas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Comissão deve ser composta por 7 membros, com
prazo de funcionamento de até 90 (noventa) dias.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, AOS 21 DE MARÇO DE 2.013
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, AOS 04 DE MARÇO 2.013
EMIL ONO
Presidente
EMIL ONO
Presidente
Publicado e arquivado na
Divisão Administrativa, em data supra.
Publicado e arquivado na
Secretaria em data supra.
EDITAL DE CONVITE DE REUNIÃO
PÚBLICA
Prof. Rodrigo Parras, Vereador e Presidente de
Comissão de Assuntos Relevantes, CONVIDA
REUNIÃO PÚBLICA a ser realizada no dia 25
de março de 2013 (segunda-feira), das 19 às 21
horas, no auditório da Companhia de Saneamento
Ambiental de Atibaia - SAAE, à Praça Roberto
Gomes Pedrosa, nº 11, Centro, neste Município,
para estudar a situação da área de zoonoses e da
política pública de bem-estar animal do Município
da Estância de Atibaia.
A referida reunião tem por objetivo recolher
subsídios para a tomada de decisão da
Câmara Municipal sobre a matéria em pauta,
proporcionando aos cidadãos a oportunidade
de manifestar-se sobre o assunto, além de dar a
devida publicidade ao tema de interesse público.
A participação na reunião pública é aberta a todo
e qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas da
população.
Câmara Municipal da Estância de Atibaia,
“Auditório do Fórum Cidadania”, aos 20 dias do
mês de março de 2013.
Prof. Rodrigo Parras
Presidente de Comissão de Assuntos Relevantes
ERRATA
Esta resolução está sendo publicada em virtude da
mesma conter erro formal.
RESOLUÇÃO
Nº 003/13
De 04 de março de 2013
Cria a Comissão Temporária de Assuntos
Relevantes com a finalidade de acompanhar
ERRATA
Esta resolução está sendo republicada em virtude da
mesma conter erro formal.
RESOLUÇÃO
Nº 004/13
De 11 de março de 2013
Cria a Comissão Temporária de Assuntos
Relevantes com a finalidade de acompanhar
as ações em andamento por esferas destinadas
à resolutividade dos impactos do trânsito
no Município de Atibaia- (Daniel da Rocha
Martini).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA APROVOU E EU,
EMIL ONO - PRESIDENTE, PROMULGO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica criada a Comissão Temporária de
Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar
as ações em andamento por esferas governamentais
destinadas à resolutividade dos impactos do trânsito
no Município de Atibaia.
Art. 2º Esta Comissão será composta por 05 (cinco)
membros, com prazo de funcionamento de até 90
(noventa) dias.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, AOS 11 DE MARÇO 2.013
EMIL ONO
Presidente
Publicado e arquivado na
Secretaria em data supra.
PROCESSO A SER DISCUTIDO E VOTADO
NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2013, ÀS
10 HORAS
1.
PROJETO DE DE LEI Nº 002/13, de
autoria do vereador Emil Ono, que declara de
Utilidade Pública a Associação Futebol Atibaia A.F.A.- 2ª discussão, maioria simples.
Atenciosamente,
EMIL ONO
Presidente
PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EM
18 DE MARÇO DE 2013
1.PROJETO DE LEI Nº 001/13, de autoria do
vereador Emil Ono, que dispõe sobre denominação
de Rua no Bairro do Portão; às Comissões de Justiça,
Educação e Finanças - vence em 29/04/13- S.O.
29/04/13. Segue para leitura de pareceres na sessão
do dia 25/03/13;
2.PROJETO DE LEI Nº 002/13, de autoria do
vereador Emil Ono, que declara de Utilidade Pública
a Associação Futebol Atibaia - A.F.A.; às Comissões
de Justiça e Finanças - vence em 29/04/13 - S.O.
29/04/13. Segue para leitura de pareceres na sessão
do dia 11/03/13. Aprovados os pareceres, segue
para a pauta da Ordem do Dia de 18/03/13 em 1ª
discussão. Segue para a pauta da Ordem do Dia de
25/03/13 em 2ª discussão.
3.PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do
vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a
proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores,
espetáculo pirotécnico com produtos inflamáveis, em
discotecas, boates, bares, teatros, auditórios, clubes
e demais locais fechados, destinados a eventos no
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
Município da Estância de Atibaia; às Comissões de
Justiça, Saúde e Finanças - vence em 29/04/13;
4.PROJETO DE LEI Nº 005/13, de autoria do
vereador Emil Ono, que declara de Utilidade Pública
a ONG “Brasil do Futuro”; às Comissões de Justiça e
Finanças - vence em 15/05/13- S.O. 13/05/13. Segue
para leitura de pareceres na sessão do dia 25/03/13;
5.PROJETO DE LEI Nº 007/13, de autoria do
vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a
instituição do “Programa Espaços de Educação”,
que tem como objetivo incentivar a visitação de
estudantes aos órgãos públicos do Município da
Estância de Atibaia e dá outras providências; às
Comissões de Justiça, Educação e Finanças - vence
em 15/05/13- S.O. 13/05/13;
6.PROJETO DE LEI Nº 009/13, de autoria do
vereador Lucas de Oliveira Cardoso, que declara
de Utilidade Pública a PROHUMANA - Associação
para Formação Humana; às Comissões de Justiça e
Finanças; vence em 19/05/13- S.O. 13/05/13;
7.PROJETO DE LEI Nº 010/13, de autoria do
vereador Wilson de Vasconcelos Veiga, que institui
a Semana Municipal de Combate às Drogas e dá
outras providências; às Comissões de Justiça, Saúde
e Finanças - vence em 19/05/13- S.O. 13/05/13;
8.PROJETO DE LEI Nº 011/13, de autoria do
vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de divulgação do Índice de
Desenvolvimento Escolar da Educação BásicaIDEB - obtido pelas escolas da rede pública de
ensino do Município da Estância de Atibaia, e
dá outras providências; vence em 19/05/13- S.O.
13/05/13;
9.PROJETO DE LEI Nº 012/13, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que institui a
obrigatoriedade das escolas da Rede Municipal de
Ensino, públicas e privadas, fornecerem os dados dos
pais ou responsáveis legais que não comparecerem
às escolas de seus filhos para o respectivo
acompanhamento de desempenho, ao Conselho
Tutelar do Município da Estância de Atibaia, na
forma que especifica, e dá outras providências;
às Comissões de Justiça, Educação Cidadania e
Finanças- vence em 26/05/13- S.O. 20/05/13;
10.PROJETO DE LEI Nº 014/13, de autoria do
vereador Paulo Fernando Serrano Catta Preta, que
dispõe sobre denominação de logradouro público;
às Comissões de Justiça, Educação e Finanças vence em 02/06/13- S.O. 27/05/13. Na sessão do dia
11/03/13, o vereador Paulo Fernando Serrano Catta
Preta apresentou Emenda Aditiva nº 001/13, que foi
redistribuída às Comissões de Justiça, Educação e
Finanças - vence em 02/06/13;
11.PROJETO DE LEI Nº 015/13, de autoria do
vereador Emil Ono, que dispõe sobre a instalação
de abrigos nos pontos de parada de ônibus, através
de parcerias do Município com a iniciativa privada;
vence em 02/06/13 - S.O. 27/05/13. Retirado pelo
autor em 18/03/13;
12.PROJETO DE LEI Nº 016/13, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe sobre a
ALDOT - Associação de Loteamentos com direitos
ocupacionais tocante a obras públicas, garantir o
direito de cuidar e zelar pela manutenção das áreas
públicas dos loteamentos; assim feito, uma adoção
em acordo com a Prefeitura Municipal da Estância
de Atibaia para implantar equipamentos necessários
para assegurar a prestação dos serviços públicos,
e dá outras providências; às Comissões de Justiça,
Obras e Serviços Públicos e Finanças- vence em em
02/06/13- S.O. 27/05/13;
13.PROJETO DE LEI Nº 017/13, de autoria do
Poder Legislativo
vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a
disponibilização de dados das escolas da Rede
Municipal de Ensino na página da Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia na Internet e
dá outras providências; às Comissões de Justiça,
Educação, Cidadania e Finanças- vence em 02/06/13
- S.O. 27/05/13;
14.PROJETO DE LEI Nº 018/13, de autoria do
vereador Rodrigo Parras, que institui no Calendário
de Eventos Oficiais do Município da Estância de
Atibaia a Feira Gastronômica de Atibaia, e dá outras
providências; às Comissões de Justiça, Cultura,
Lazer e Turismo e Finanças - vence em 09/06/13 S.O. 03/06/13;
15.PROJETO DE LEI Nº 019/13, de autoria do
vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo,
que dispõe sobre a fixação do número do telefone
do Disque Denúncia nos vidros traseiros dos
ônibus do Município de Atibaia; às Comissões de
Justiça, Educação, Cidadania e Finanças - vence em
16/06/13 - S.O. 10/06/13;
16.PROJETO DE LEI Nº 020/13, de autoria
do vereador Almir Bueno do Prado, que dispõe
sobre a criação do “Dia Municipal do Profissional
de Educação Física de Atibaia”, e dá outras
providências; às Comissões de Justiça, Saúde e
Finanças - vence em 16/06/13- S.O. 10/06/13;
17.PROJETO DE LEI Nº 021/13, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, que institui o Conselho
Municipal de Comunicação Social do Canal de
Cidadania do Município da Estância de Atibaia e
dá outras providências; às Comissões de Justiça,
Educação, Cidadania e Finanças - vence em
29/04/13 - S.O. 29/04/13;
18.PROJETO DE LEI Nº 022/13, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, que cria a gratificação
por desempenho de atividade delegada, nos termos
que especifica, a ser paga aos policiais civis e
militares que exercerem atividades de competência
do Município e autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio com o Governo do Estado de São
Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública;
às Comissões de Justiça e Finanças - vence em
29/04/13 - S.O. 29/04/13;
19.PROJETO DE LEI Nº 023/13, de autoria do
vereador Emil Ono, que dispõe sobre denominação
de próprio municipal (anexo da Câmara Municipal),
às Comissões de Justiça, Educação e Finanças vence em 16/06/13- S.O. 10/06/13;
20.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
001/13, de autoria do vereador Paulo Fernando
Serrano Catta Preta, que altera o parágrafo único
do artigo 189, o artigo 270 e cria os artigos 270A e
270B, todos da Lei Complementar nº 280 de 22 de
dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal,
e dá outras providências; vence em 19/05/13 - S.O.
13/05/13;
33
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parecer desfavorável à aprovação das contas da
Prefeitura da Estância de Atibaia, exercício 2.009.
Após, à Comissão de Finanças e Orçamento, que
terá o prazo de 30 (trinta) dias para emitir parecer.
23.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
003/13, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que
confere Título de Cidadão Honorário; conforme
artigo 286 do Regimento Interno, foram nomeados
os seguintes vereadores: Josué Luiz de Oliveira,
Lucas de Oliveira Cardoso, José Carlos Machado,
Sidnei Luciano Gonçalves, Edison Bento Leite,
para emitir parecer no prazo de 15 dias, vedada a
participação do autor;
24.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
004/13, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que
institui o Programa “Câmara Educação” e dá outras
providências; às Comissões de Justiça, Educação e
Finanças- vence em 16/06/13- S.O. 10/06/13;
25.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/13, de
autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal da
Estância de Atibaia, que altera o item I do Anexo I
da Resolução nº 02, de 14 de março de 2005, que
dispõe sobre a organização administrativa e estrutura
funcional da Câmara Municipal da Estância de
Atibaia, com nova redação dada pela Resolução
nº 09 de 22 de novembro de 2010; à Comissão
de Justiça e Finanças - vence em 26/05/13- S.O.
20/05/13
26.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/13, de
autoria dos vereadores Rodrigo Parras e Sidinei
Luciano Gonçalves, que institui o prêmio “Destaques
do Esporte do Ano”, no Município da Estância
de Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e
Finanças - vence em 02/06/13 - S.O. 27/05/13;
27.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/13, de
autoria do vereador Paulo Fernando Lara Pereira de
Araújo, que cria a Comissão Temporária de Assuntos
Relevantes com a finalidade de realizar levantamento
e cadastramento de documentos históricos da
Câmara Municipal da Estância de Atibaia; aprovado
pela maioria simples. Promulgue-se. Publiquese. Foram nomeados os seguintes vereadores
para a comissão: Daniel da Rocha Martini, Josué
Luiz de Oliveira, Fabiano Batista de Lima, Jorge
de Jesus Silva, Francisco Carlos Avanço, Sidnei
Luciano Gonçalves, Paulo Fernando Lara Pereira de
Araújo - Presidente. Aprovado por maioria simples.
Promulgue-se. Publique-se.
28.PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 004/13,
de autoria do vereador Paulo Fernando Serrano
Catta Preta, que apresenta Emenda Aditiva à LOM,
que acrescenta parágrafo ao artigo 12; à Comissão
de Justiça;
29.PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 005/13,
de autoria do Vereador Paulo Fernando serrano Catta
Preta, que apresenta Emenda Modificativa ao artigo
133 da LOM; à Comissão de Justiça;
21.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
003/13, de autoria do vereador Lucas de Oliveira
Cardoso, que altera a redação dos incisos de I a V,
do artigo 16 da Lei Complementar nº 291/99, que
disciplina a emissão de sons e ruídos no Município
de Atibaia e dá outras providências; às Comissões de
Justiça, Educação e Finanças - vence em 16/06/13
- S.O. 10/06/13;
30.PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 006/13, de
autoria do vereador Edison Bento Leite, que acresce
o artigo 134-A à Lei Orgânica para estabelecer a
reserva do percentual de vinte por cento das vagas em
concurso público para a Administração Municipal
direta e indireta aos candidatos afrodescendentes;
à Comissão de Justiça; vence em 09/06/13- S.O.
03/06/13;
22.PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 005/13, de
autoria do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, que encaminha Ofício nº 49/12- UR.3 ref.
TC-395/026/09- Contas do Exercício de 2.009. De
acordo com o art. 303 do Regimento Interno desta
Casa, encaminha para publicação no Imprensa
Oficial o Processo TC nº 000395/026/09, com
Iracema Rodrigues de Oliveira
Oficial Legislativo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2013
www.atibaia.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DOS PERDÕES E ASBI
– ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA
DE AMPARO AO IDOSO SÃO LUIS,
OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO
A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO.
LEI Nº 2.181, DE 14 DE MARÇO 2013.
(De autoria Chefe do Executivo Municipal)
Bom Jesus dos Perdões
Retificação
na Edição 1372 Imprensa Oficial do dia 24 de
março de 2012.
onde se lê:
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2013
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE
SI
CELEBRAM
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES E CASULO (CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL DA CRIANÇA PERDOENSE),
OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO
A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
PARA O ATENDIMENTO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES
PORTARIA Nº 159/2012
DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, CONTRATA,
como ENFERMEIRO, pelo regime da C.L.T.,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
ou seja, de 15 de março de 2012 a 12 de
setembro de 2012.
Leia-se:
PORTARIA Nº 159/2012
DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, CONTRATA,
como ENFERMEIRO, pelo regime da C.L.T.,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
ou seja, de 17 de março de 2012 a 12 de
setembro de 2012.
DISTRATO DE TERMO DE CONTRATO
REF. CONTRATO ADMINISTRATIVO
049/2009
Concorrência Pública 001/2009
Bom Jesus dos Perdões
Retificação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
ASSINAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
EDUARDO
HENRIQUE
MASSEI,
Prefeito Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal
SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a celebrar convênio e posteriores
termos aditivos com o Serviço Social da
Indústria – SESI, com o fim de estabelecer
cooperação técnica e financeira para a
implantação de atividades complementares e
sistema de ensino nas escolas municipais de
Bom Jesus dos Perdões-SP, visando à melhoria
dos resultados de cada escola envolvida.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação
desta lei correrão por conta das despesas
orçamentárias oriundas das seguintes
rubricas: natureza da despesa: 3.3.90.32.00,
classificação funcional: 12.361.0010.2.045
no valor de R$ 203.280,00 e natureza da
despesa: 3.3.90.39.00, classificação funcional:
12.361.0010.2.045 no valor de R$ 24.150,00.
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor, na data da
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Bom Jesus dos Perdões
Retificação
na Edição 1470 - Imprensa Oficial da Estância
de Atibaia
na Edição 1463 - Imprensa Oficial da Estância
de Atibaia
onde se lê:
DECRETO Nº 011/2013
DE 20 de Fevereiro de 2013.
onde se lê:
PORTARIA Nº 07/2012
DE 02 de janeiro de 2012.
Leia-se:
DECRETO Nº 011/2013
DE 19 de Fevereiro de 2013.
Leia-se:
PORTARIA Nº 07/2013
DE 02 de janeiro de 2013.
Bom Jesus dos Perdões, 19 de fevereiro de
2013.
Bom Jesus dos Perdões, 02 de janeiro de
2013.
34
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, em 14 de março
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI –
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.182, DE 14 DE MARÇO 2013.
(De autoria Chefe do Executivo Municipal)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
ESPECIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL, PREVISTA NA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
BÁSICO
–FUNDEB,
PARA
O
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
35
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Bom Jesus dos Perdões
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013,
PREVISTO NA LEI 2.164/2012.
Denominação
Chefe de Gabinete de Extensão Rural
EDUARDO
HENRIQUE
MASSEI,
Prefeito Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal
SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI:
Carga horária
Integral
Art. 1°. Fica alterada a especificação da
classificação funcional, prevista na dotação
orçamentária do Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Básico –FUNDEB – nº
12.361.0036.1.026 – que passa a ter a seguinte
redação: CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA
DE ENS.FUNDAMENTAL.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
Requisitos
Ensino Superior Completo
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor em primeiro de
janeiro de 2013, ou na data de sua publicação
se esta ocorrer em data posterior, revogadas as
disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, em 20 de março
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, em 14 de março
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
LEI Nº 2.183, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
(De autoria do Chefe do Executivo
Municipal)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL Nº
1.813/2006, DE 1º DE FEVEREIRO DE
2006.
EDUARDO
HENRIQUE
MASSEI,
Prefeito Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal
SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI:
Art. 1°. Fica alterado o requisito do cargo
Chefe de Gabinete de Extensão Rural, de
provimento EM COMISSÃO, fazendo
parte do Anexo XIII da Lei nº 1813 de 01
de fevereiro de 2006, para que conste como
requisito mínimo o Ensino Superior:
Quantidade
1
LEI Nº 2.184, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
(De autoria do Chefe do Executivo
Municipal)
DISPÕE SOBRE ACRESCENTA O
ARTIGO 44-A NA LEI 1.896/2007,
CONFERINDO AOS CONSELHEIROS
TUTELARES FÉRIAS REMUNERADAS,
LICENÇA
MATERNIDADE
E
PATERNIDADE,
GRATIFICAÇÃO
NATALINA
E
RECOLHIMENTO
PREVIDENCIÁRIO.
EDUARDO
HENRIQUE
MASSEI,
Prefeito Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal
SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI:
III- Licença Paternidade nos termos do artigo
7º, inciso XIX da Constituição Federal;
IV- Gratificação Natalina correspondente à
remuneração percebida, nos termos do artigo
7º inciso VIII da Constituição Federal;
V – Garantia da contribuição previdenciária
correspondente à remuneração percebida, nos
termos da lei.
Art. 44 – B O período aquisitivo de férias será
de 12 meses a partir da publicação desta lei.
I – A fração igual ou superior a 15 dias será
considerado como mês integral para efeitos de
férias;
II – Em caso de desligamento serão indenizados
ao conselheiro os pedidos de férias cujo direito
tenha adquirido, inclusive proporcionalmente
em relação ao tempo de serviço que exceder ao
ultimo período aquisitivo, computando – se o
adicional de férias;
III – Em caso de desligamento por justa causa
será indenizado ao conselheiro tutelar apenas o
período de férias vencidas;
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, em 20 de março
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
Art. 1º. Ficam acrescidos à Lei 1.896/2007,
os artigos 44-A e 44-B, dispondo do seguinte
texto:
LEI Nº 2.185, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
(De autoria do Chefe do Executivo
Municipal)
Art. 44 – A: É assegurado aos Conselheiros
Tutelares:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00,
COM A FINALIDADE DE CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DO
TERCEIRO SETOR, MEDIANTE LEI
ESPECÍFICA.
I – Férias remuneradas, com acréscimo de
1/3 da remuneração percebida, nos termos do
artigo 7º, XVII da Constituição Federal;
II – Licença Maternidade de 180 (cento e
oitenta) dias, nos termos da lei 2.102/2012;
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
36
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Bom Jesus dos Perdões
EDUARDO
HENRIQUE
MASSEI,
Prefeito Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal APROVOU e o Prefeito Municipal
SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEI:
a portaria de nº 086/2013, datada de 27 de
fevereiro de 2013, onde se lê de acordo com os
artigos 20, 21 e 22 da Lei 1600/2001; leia-se,
de acordo com o artigo 23 da Lei 1600/2001.
Esta portaria tem efeito retroativo a 27 de
fevereiro de 2013.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir um crédito adicional especial no valor de
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
com a finalidade de conceder subvenção social
à Entidade do Terceiro Setor mediante Lei
específica, obedecendo à seguinte classificação
orçamentária:
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.11.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
E CIDADANIA
02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL
3.3.50.43 - 08.243.0022.036 - Subvenções
Sociais (Crian. e Adolescente) .........................
....................................................... 240.000,00
Art. 2º. Para fazer face ao crédito de que
trata o artigo 1º, serão utilizados recursos da
anulação total da seguinte dotação:
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL
02.11.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
E CIDADANIA
02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL
3.3.50.43 - 08.241.0022.2035 - Subvenção
Social (Assist. Idoso) ......................................
....................................................... 240.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 12 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
acordo com o processo n° 046/2012, 30
(trinta) dias de licença-prêmio, para o gozo no
período de 11 de março de 2013 a 09 de abril
de 2013, referente ao período aquisitivo de 11
de outubro de 2006 a 10 de outubro de 2011,
à funcionária ZELIA TERESA DA SILVA,
portadora do RG: 22.371.355-7, ocupante do
cargo efetivo de Merendeira.
Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de
março de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 12 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 111/2013
De 12 de MARÇO de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais CONCEDE de
acordo com o processo n° 008/2013, 63
(sessenta e três) dias de licença-prêmio, para
o gozo no período de 04 de março de 2013
a 05 de maio de 2013, referente ao período
aquisitivo de 01 de fevereiro de 2007 a 31
de janeiro de 2012, à funcionária ANGELA
CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO,
portadora do RG: 7.172.129-0 ocupante do
cargo efetivo de Diretora de Escola.
Esta portaria tem efeito retroativo a 04 de
março de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, em 20 de março
de 2013.
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 12 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 113/2013
De 12 de MARÇO de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais CONCEDE de
acordo com o processo n° 068/2010, 33 (trinta
e três) dias de licença-prêmio, para o gozo no
período de 11 de março de 2013 a 12 de abril
de 2013, referente ao período aquisitivo de 25
de fevereiro de 2004 a 24 de fevereiro de 2009,
à funcionária CLAUDILENE DOS SANTOS
FREITAS, portadora do RG: 32.267.237-5,
ocupante do cargo efetivo de Profª. Educação
Básica I.
Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de
março de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 12 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 110/2013
De 12 de MARÇO de 2013
PORTARIA Nº 112/2013
De 12 de MARÇO de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, RETIFICA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais CONCEDE de
PORTARIA Nº 114/2013
De 12 de MARÇO de 2013
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 23 de março de 2013 - nº 1478 - Ano XVII
37
www.atibaia.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, SUSPENDE, de
acordo com o artigo 77 da Lei nº 1500/99,
pelo período de 04 de março de 2013 à 05
de maio de 2013, os efeitos da portaria nº
082/2011 e DESIGNA a funcionária Salete
Aparecida V. Camilo a desempenhar, pelo
mesmo período, as funções de Diretora de
Escola de Ensino Fundamental, na EMEF Prof.
Padre Arnaldo Vicente Belli, em substituição à
Licença Prêmio da titular, Sra. Angela Cristina
Monteiro de Castro.
Esta portaria tem efeito retroativo a 04 de
março de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 12 de março de 2013.
PORTARIA Nº 116/2013
De 15 de MARÇO de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, CONVOCA, de
acordo com o artigo 77 da Lei nº 1500/99, o
funcionário Sr. ALEXANDER DE SOUZA
PEREIRA, Chefe do Gab. de Processamento
de Dados, portador do RG nº 24.775.673-8, em
gozo de suas férias a partir de 04 de março de
2013, a retornar ao trabalho no dia 18 de março
de 2013, ficando os 06 (seis) dias restantes
para serem gozados posteriormente.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 15 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 118/2013
De 18 de MARÇO de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, NOMEIA,
a Sra. ROSANA NOGUEIRA BARBOSA,
brasileira, casada, portadora do RG nº
8.379.492, para ocupar o cargo em Comissão
de Chefe do Gabinete Técnico da Saúde,
regime estatutário.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 18 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 117/2013
De 15 de MARÇO de 2013
PORTARIA Nº 115/2013
De 14 de MARÇO de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, o Sr.
LEONEL APARECIDO GONÇALVES,
brasileiro, casado, portador do RG:
25.063.497-1, para ocupar o cargo efetivo de
JARDINEIRO, Referência C, de acordo com
a Lei 1813/2006 e Lei 2105/2012, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
DESIGNA, de acordo com os artigos 20, 21 e
22 da Lei 1600/2001, a funcionária MILENE
MARTINS DA CUNHA, portadora do
RG: 14.872.374, lotada no cargo público
permanente de Professor de Educação Básica
II, Faixa I, Nível V, para desempenhar as
funções de Coordenadora Geral do Ensino
Fundamental, com a carga horária semanal de
40 (quarenta) horas.
Esta portaria tem efeito retroativo a 04 de
março de 2013.
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 14 de março de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 15 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 119/2013
De 19 de MARÇO de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, o Sr.
EDSON
HENRIQUE
GONÇALVES,
brasileiro, solteiro, portador do RG:
32.630.892-1, para ocupar o cargo efetivo
de COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS
DOMÉSTICOS, Referência C, de acordo com
a Lei 1813/2006 e Lei 2105/2012, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 19 de março de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
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Bom Jesus dos Perdões
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N º 01/2012
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões / SP através da Comissão Organizadora do Concurso Público, nomeada pela
PORTARIA nº 202 de 02 de Abril de 2012, faz saber, que através do presente instrumento, ficam CONVOCADOS os candidatos
HABILITADOS na Prova Objetiva, para a realização da PROVA PRÁTICA, a saber:
I - As provas práticas serão designadas apenas para os CARGOS: 1.02 - CALCETEIRO - 1.04 - COZINHEIRO - 1.09 - CARPINTEIRO
- 1.10 - PEDREIRO - 2.01 - DESENHISTA PROJETISTA e 2.03 - MECÂNICO DIESEL, habilitados e aprovados na Primeira Fase
- Prova Objetiva nos termos do item 6.2.3 do Edital.
a) A prova prática será aplicada aos candidatos classificados, na 1ª fase (prova objetiva) em quantidade correspondente a 5 (cinco)
vezes o número de vagas, mais os empatados na linha de corte.
II - As PROVAS PRÁTICAS serão realizadas no Município de BOM JESUS DOS PERDÕES / SP, obedecendo aos locais e
horários de acordo com o quadro que segue abaixo;
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA
1.02 - CALCETEIRO
-LOCAL: BARRACÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
-END.: ROD. D. PEDRO I, KM 56,5 - BOM JESUS DOS PERDÕES - REFERÊNCIA: (ANTIGA CASEMA)
CONTEÚDO PROVA PRÁTICA:
De acordo com a descrição das funções transcritas neste anexo, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos
do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve apresentar conhecimentos. Noções na execução de
alinhamento, nivelamento e pavimentação de ruas, guias, sarjetas, calçadas, pátios (espaços públicos).
NOME
WILSON BENEDITO BALDIM
MIGUEL ARCANJO MACHADO
NOME
DONIZETE CARDOSO
GILMAR DOS REIS BATISTA
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 08h00min.
NASC.
FILHOS P.N.E
ACERTOS
3/2/1959
0
NÃO
29
31/1/1963
0
NÃO
28
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 10h00min.
NASC.
FILHOS P.N.E
ACERTOS
20/11/1974
2
SIM
25
25/1/1975
3
NÃO
20
PONTOS
29
28
CLASSIF.
1º
2º
PONTOS
25
20
CLASSIF.
3º
4º
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA
1.04 - COZINHEIRO
-LOCAL: EMEF PROFº SÉRGIO GONÇALVES VIANA
- END. AV. ELISEU CORREA DIAS, nº 325 – JD. BELO HORIZONTE
CONTEÚDO PROVA PRÁTICA:
De acordo com a descrição das funções transcritas neste anexo, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos
do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve apresentar conhecimentos em preparar de alimentos,
separação de alimentos, segurança no manuseio dos materiais, limpeza e higienização de alimentos, armazenagem de materiais, validade
e qualidade dos gêneros alimentícios para atender a um cardápio selecionado no momento da prova, e principalmente a organização no
ambiente de trabalho.
NOME
MARTA BORGES DE JESUS
ROSANA DE SENA
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 08h00min.
NASC.
FILHOS
P.N.E
ACERTOS
19/3/1974
2
NÃO
31
26/11/1975
0
NÃO
31
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 09h00min
PONTOS
31
31
CLASSIF.
1º
2º
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JANE ANTONIA DA SILVA
SIRLENE GONÇALVES
NOME
SELMA BRASIL DOS S. PINHEIRO
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA
1.04 - COZINHEIRO
24/9/1980
1
NÃO
30
22/4/1964
0
NÃO
28
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 10h00min.
NASC.
FILHOS
P.N.E
ACERTOS
3/10/1967
0
NÃO
28
30
28
3º
4º
PONTOS
28
CLASSIF.
5ª
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA
1.09 - CARPINTEIRO
-LOCAL: BARRACÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
-END.: ROD. D. PEDRO I, KM 56,5 - BOM JESUS DOS PERDÕES - REFERÊNCIA: (ANTIGA CASEMA)
CONTEÚDO PROVA PRÁTICA:
De acordo com a descrição das funções transcritas neste anexo, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos
do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve apresentar conhecimentos em reconhecer ferramentas
e equipamentos de carpintaria, bem como utilização de pregos, parafusos, encaixes de madeira, serviços pertinentes a colocação de
esquadrias.
NOME
BENEDITO MOREIRA GONGALVES
WALDECIR CARDOSO
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 08h00min.
NASC.
FILHOS
P.N.E
20/2/1962
0
NÃO
3/5/1968
2
NÃO
ACERTOS PONTOS CLASSIF.
25
25
1º
23
23
2º
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA
1.10 - PEDREIRO
-LOCAL: BARRACÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
- END.: ROD. D. PEDRO I, KM 56,5 - BOM JESUS DOS PERDÕES - REFERÊNCIA: (ANTIGA CASEMA)
CONTEÚDO PROVA PRÁTICA:
De acordo com a descrição das funções transcritas neste anexo, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos
do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve apresentar conhecimentos em fundações rasas
e profundas, alicerces e baldrames, impermeabilizações. Alvenaria de tijolos, pedras e outros materiais usados na construção civil,
chapisco, reboco, assento de tijolos, blocos, massa fina, preparação de massas, concreto armado. Noções de armaduras para concreto.
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 08h00min.
NOME
NASC.
FILHOS P.N.E
STACIUS VINICIUS MONTEIRO DE CASTRO
19/9/1976
0
NÃO
ANDRÉ GONÇALVES
1/8/1957
0
NÃO
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 09h00min.
NOME
NASC.
FILHOS P.N.E
JOÃO BATISTA DE JESUS FERREIRA
6/8/1959
0
NÃO
ANTONIO APARECIDO CAVAÇA
27/3/1967
1
NÃO
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 10h00min.
NOME
NASC.
FILHOS P.N.E
VALDECI MACHADO
8/3/1972
1
NÃO
ELCIO DE FREITAS FERREIRA
15/7/1967
1
NÃO
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 11h00min.
NOME
NASC.
FILHOS P.N.E
LUIZ CARLOS DA SILVA
16/7/1986
1
NÃO
ACERTOS
31
25
PONTOS
31
25
CLASSIF.
1º
2º
ACERTOS
24
24
PONTOS
24
24
CLASSIF.
3º
4º
ACERTOS
23
22
PONTOS
23
22
CLASSIF.
5º
6º
ACERTOS
20
PONTOS
20
CLASSIF.
7º
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Bom Jesus dos Perdões
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA
2.01 - DESENHISTA PROJETISTA
- LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES
- END.: RUA SÃO GERALDO Nº 175 – CENTRO - REFERÊNCIA: (AO LADO DA PREFEITURA)
CONTEÚDO PROVA PRÁTICA:
De acordo com a descrição das funções transcritas neste anexo, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos
do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve apresentar conhecimentos em Figuras planas; Corpos
fundamentais; Segmentos proporcionais; Escalas gráficas. Desenho Técnico. Material de desenho e sua aplicação; Cotas e levantamento
de medidas em campo; Desenho livre do natural; Projeção ortogonal; Projeção de superfícies, volumes e sólidos; Combinação de Cores,
sombras e formas; Utilização do software AUTO CAD, versão até 2012.
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 08h00min.
NOME
NASC.
FILHOS P.N.E
ACERTOS
AMADEU FERNANDO VERDI GRANADO
9/7/1977
0
NÃO
35
MANOEL RODRIGUES DE SOUZA
31/8/1984
0
NÃO
32
MARLON LEVY CONDE
11/3/1986
0
NÃO
32
JOÃO CARLOS LEDIER
23/2/1968
1
NÃO
31
ALAN LIMA DA SILVA
3/1/1979
0
NÃO
31
RAFAEL ALMEIDA MARTINS
8/5/1991
0
NÃO
31
ARTHUR MAIOLI PEÇANHA DE ALMEIDA
17/4/1995
0
NÃO
31
PONTOS
35
32
32
31
31
31
31
CLASSIF.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA
2.03 - MECÂNICO DIESEL
-LOCAL: BARRACÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
-END.: ROD. D. PEDRO I, KM 56,5 - BOM JESUS DOS PERDÕES
- PONTO DE REFERÊNCIA: (ANTIGA CASEMA)
CONTEÚDO PROVA PRÁTICA:
De acordo com a descrição das funções transcritas neste anexo, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos
do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve apresentar conhecimentos em sistema de funcionamento
dos componentes dos equipamentos como leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, esteiras, engrenagens etc.
Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos. Lubrificação e conservação do veículo.
MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA/ANO 2003/MARCA RANDON 4X4 TURBO/MODELO RK- 406B
NOME
JOSE FELIPE BATISTA ELIAS
NOME
FABIO GONÇALVES DIAS
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 08h00min.
NASC.
FILHOS
P.N.E
ACERTOS
28/8/1974
2
NÃO
21
DIA: 07/04/2013 - HORÁRIO: 09h30min.
NASC.
FILHOS
P.N.E
ACERTOS
16/11/1982
1
NÃO
21
PONTOS
21
CLASSIF.
1º
PONTOS
21
CLASSIF.
2º
III) Recomendam-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA)
MINUTOS, apresentar obrigatoriamente o documento original de Identidade.
IV) Para os candidatos referentes aos cargos: 1.02 - Calceteiro - 1.04 - Cozinheiro - 1.09 - Carpinteiro - 1.10 - Pedreiro e 2.03 –
Mecânico Diesel, recomenda-se apresentar-se de calçados fechados, com o intuito de preservar a integridade e segurança do candidato.
A listagem completa, dos candidatos convocados para realização da PROVA PRÁTICA, encontra-se também disponível no quadro
de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância publica o presente Edital.
BOM JESUS DOS PERDÕES/ SP, 21 de MARÇO de 2012.
COMISSÃO