Abordagem das Questões Anticorrupção na Perspectiva do PNUD O PNUD Presente em mais de 170 países e territórios No Brasil desde 1966 – ABATT Coordenador do sistema ONU Mandato: desenvolvimento humano e redução da pobreza Como operamos: projeto de cooperação técnica – ato complementar ao ABATT PNUD - o que fazemos -Parcerias com: • governo • sociedade civil • iniciativa privada -Centros internacionais de conhecimento -Pesquisas, estudos, guias metodológicos aplicados PNUD - o que fazemos -RDH: Relatórios de Desenvolvimento Humano: locais – regionais – globais • IDH : Índice de Desenvolvimento Humano • Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD - o que fazemos -Rede de consultores e especialistas nacionais e internacionais -Apoio à administração/implementação de projetos Principais áreas de atuação Governança Urbana Gestão Pública Segurança Cidadã Desenvolvimento sustentável Políticas Sociais Cooperação sul-sul Princípios norteadores de atuação Desenvolvimento Humano Transparência Participação Social Como trabalhar com o tema corrupção I. II. III. IV. V. Globalmente Institucionalmente Coletivamente Individualmente Setorialmente O que fazemos na área anticorrupção: Abordagens integradas sobre transparência e prestação de contas Pesquisas – plataforma de conhecimento Cursos virtuais Manuais setoriais anticorrupção Metodologia para construção coletiva de códigos de ética e ou de conduta Ferramentas para “medir” corrupção Auditoria social Como implementamos: Abordagens integradas sobre transparência e prestação de contas: Pacote de metodologias e ferramentas Diagnósticos Desenho de programas e projetos Missões de apresentação e exploração Identificação de especialistas Desenho e realização de oficinas específicas Como implementamos: Cursos Virtuais: Escola Virtual Governabilidade Local para o Desenvolvimento Humano Prevenção de Riscos contra Corrupção no Setor Público Como implementamos: Auditoria Social: Prestação de contas Avaliação ou auditoria de desempenho e processos decisórios Oficinas para promover habilidades gerenciais e de liderança em diversas dimensões: • • • • política social técnica e de ação coletiva Como implementamos: Manuais setoriais: Águas Educação Saúde Projeto com a CGA-SP Ação global do PNUD – maio 2012 – 16 projetos aprovados Parceiros: CGA-SP, Secretaria de Estado da Saúde e PNUD Objetivo: transformar o servidor público, o agente da saúde, em protagonista no combate às irregularidades. Contexto do Setor da Saúde: Segundo OMS, invetimentos globais na saúde: 4,7 trilhões de dólares/ano O que se perde com fraudes e erros: 5,59% deste montante (260 bilhões de dólares) Em SP: 59.000 servidores ativos Segundo maior orçamento do Estado Contexto do Setor da Saúde: Setor complexo: • Não há previsibilidade sobre quem ficará doente • Assimetria da informação entre o paciente e o profissional de saúde • Limitações de recursos financeiros e humanos • Mercantilização dos medicamentos • Problemas de gestão Produtos esperados do Projeto: 1. Tradução do Manual do PNUD para o setor da saúde 2. Oficinas com os agentes de saúde para discussão sobre problemas e soluções 3. Agenda de Compromissos 4. Campanha: Agenda de Compromissos, hotsite, vídeo e cartazes Metodologia do Projeto: Foco na construção coletiva, participativa Grupos formados: Gestão/Direção; Distribuição de Medicamentos; Compras e Recursos Humanos Validação dos comprissos na plenária = 18 compromissos pactuados Projeto de Prevenção à Corrupção na Saúde Vídeo Obrigada [email protected] www.regionalcentrelac-undp.org www.pnud.org.br