Informações Importantes:
As emendas para a Proposta da Lei Orçamentária 2010, encaminhada junto com a
Convocação, serão recebidas até as 09h do dia 19 de setembro na Secretaria da
Soberana Assembléia Federal Legislativa.
Lembramos que em dezembro no dia 04/dez teremos na véspera da Sessão a Festa do
Parlamento (jantar dançante) extensivo as nossas cunhadas. No dia 05/dez teremos
uma programação completa para elas, inclusive com passeios turísticos. Portanto
solicitamos atualizar os seus dados junto a Secretaria da SAFL. O formulário para
atualização está disponível no portal eletrônico da SAFL www.gob.org.br/soberanaafl ou
pelo e-mail [email protected]
Deputado: mantenha sempre atualizado o seu cadastro. Assim o Irmão terá total
segurança para que as correspondências enviadas pela Secretaria da Soberana
Assembléia cheguem até você com maior rapidez e eficiência.
A ata da Sessão anterior já pode ser lida através do portal eletrônico www.gob.org.br
Entre na área restrita e acesse “Poder Legislativo” “Assembleia Federal” “Sinopses”.
O nosso portal eletrônico já está disponível e em fase de teste. Será mais comodidade e
agilidade para o Deputado Federal.
O transporte dos Deputados, concessão desta Soberana Assembléia Federal Legislativa,
tem delimitados seus percursos: aeroporto/hotel/GOB, já com horários pré-determinados
e com lotação completa. No sábado pela manhã (07h15 e 08h15) sairá um ônibus
fretado do setor hoteleiro sul para o GOB.
Os Maçons presentes às sessões magnas estarão trajados de acordo com o seu Rito,
com gravata na cor por ele estabelecida, terno preto ou azul marinho, camisa branca,
sapatos e meias pretos, podendo portar somente suas insígnias e condecorações
relativas aos graus simbólicos. (art. 110 do RGF)
Existe em frente ao Templo, um pequeno posto de atendimento medico, à disposição
dos Deputados, para eventuais emergências. Solicitamos aos que usem medicação
especial, que a tragam, e àqueles que tenham qualquer intolerância medicamentosa
comuniquem.
Situação epidemiológica da nova influenza A (H1N1) no Brasil: O DEPUTADO QUE
SE SENTIR FRAGILIZADO NO ASPECTO SAÚDE E ESTIVER ENQUADRADO
DENTRO DO GRUPO DE RISCO E OU TIVER ALGUM SINTOMA DE GRIPE OU
RESFRIADO DEVE SE ABSTER DE COMPARECER, PROCEDENDO A
JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, VIA FAX 61
3034 9850 OU PELO E-MAIL: [email protected]
2
MENSAGEM N° 01/2009
Brasília, 15 de maio de 2009.
Poderosos Irmãos Deputados
da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Grande Oriente do Brasil
INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O
Vimos à presença dos Poderosos Irmãos Deputados, apresentar o nome para
composição do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com artigo inciso I, § 1º do artigo
102, da Constituição.
Para a vaga Poderoso Irmão
JAMES CORREA CALDAS
Cadastro Geral nº 199755
Para o período vencível 24/06/2009
O Irmão Poderoso Irmão
JAMES CORREA CALDAS
Cadastro Geral nº 199755
Para o período vencível 24/06/2012
Anexamos o currículo maçônico e o resumo do curriculum vitae do Irmão.
Enviamos nosso tríplice e fraternal abraço.
Fraternalmente,
ARQUIARIANO BITES LEÃO
Presidente
3
CURRÍCULUM VITAE
JAMES CORRÊA CALDAS
Dados Pessoais
Naturalidade: Vitória-ES
Nascimento: 15.3.48
Brasileiro, casado, oficial aposentado do Exército Brasileiro.
Escritório: SCLN Quadra 113, bloco C, sala 207, CEP 70763 530, fones 3349 7052 e 3447 6120.
Mestre Maçom (CIM 199755)
Iniciação: 15.5.99
Elevação: 7.6.00
Exaltação: 13.12.00
Deputado Federal (suplente)
Ministro do STJM: 26.9.07 (Decreto GOB 928/07)
Graduação
1. ENGENHARIA CIVIL (1976) - 10.029 D CREA/DF
2. DIREITO (CEUB - 1995) - 13.649 OAB/DF
Titulação
1. MESTRE em Aplicações Militares
2. DOUTOR em Planejamentos Militares
3. ESPECIALIZAÇÃO em Direito Público (ICAT/AUDF) e em Direito Processual Civil e
Trabalhista (Universidade Cândido Mendes).
3. MESTRANDO do Curso de Direito Internacional da Universidade Católica de Brasília.
Experiência Profissional como Advogado:
1.
Procurador Jurídico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
(CREA), no período Nov 1997/Nov 2004.
2.
Advogado da CAESB, a contar de 1.12.04, com atuação em processos administrativos e no
contencioso judicial, especialmente, em Varas de Fazenda e Varas do Trabalho.
Funções que exerce:
Advogado da CAESB desde dez/2004.
Brasília, DF, 14 de julho de 2009.
4
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 14:59:53
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
199755
JAMES CORREA CALDAS
Dados Maçônicos
Cadastro:
199755
Iniciação:
15/05/1999
Elevação:
07/06/2000
Exaltação:
13/12/2000
JAMES CORREA CALDAS
Loja:
DF
1484 ESTRELA DE BRASÍLIA
/ /
Instalação:
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
1484 ESTRELA DE BRASÍLIA
BRASÍLIA
DF
Dados Pessoais
Data Nascimento:
15/03/1948
C.P.F.:
153.423.017-34
Tipo Sanguineo:
O+
Telefone:
61-340-8434/9981-5107
Email:
[email protected]
Naturalidade:
VITÓRIA
Filiação
Pai:
OTHON CORRÊA CALDAS
Mãe:
LEIDA PINTO CALDAS
Dados Profissionais
Profissão:
ADVOGADO
Empresa:
CONS. REG. DE ENG. E ARQUITETURA
Endereço:
Bairro:
Cidade:
BRASÍLIA
CEP:
Telefone:
61-323-3672
ENDEREÇO
Endereço: SQN 305 BLOCO I APT. 508
Cep: 70737-090
Bairro: ASA NORTE
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: BRASÍLIA
DF
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
DÉBORA BARBOSA CALDAS
000005 FILHA
20/06/1981
MARIA DE FÁTIMA B. CALDAS
000001 ESPOSA
30/10/1952
32.046
Emissão :
23.202
Data de Nasc.
Página :
1
5
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 14:59:53
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
199755
JAMES CORREA CALDAS
HISTÓRICO
Data
Histórico
26/01/2001 DIPLOMA DE M.M, REGISTRO NR. 57574, LOJA NR. 01484 - DF
26/09/2007 NOMEADO PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE
ORIENTE DO BRASIL, COM MANDATO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2009, CONFORME DECRETO Nº
0928, DE 26/09/2007.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
Emissão :
23.202
Página :
2
6
MENSAGEM N° 05/2009
Brasília, 17 de julho de 2009.
Poderosos Irmãos Deputados
da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Grande Oriente do Brasil
INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA
SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL
O
Vimos à presença dos Poderosos Irmãos Deputados, apresentar o nome para
composição do Superior Tribunal Eleitoral, de acordo com inciso I do artigo 108, da
Constituição.
Para a vaga do Poderoso Irmão
JOSE DE JESUS FILHO
Cadastro Geral nº 214255
Para o período vencível 24/06/2009
O Irmão
JOSE FRANCISCO VAZ
Cadastro Geral nº 126055
Para o período vencível 24/06/2012
Anexamos o currículo maçônico e o resumo do curriculum vitae do Irmão.
Enviamos nosso tríplice e fraternal abraço.
Fraternalmente,
Carlos Azevedo Marcassa
Presidente
7
JOSÉ FRANCISCO VAZ
CURRÍCULO RESUMIDO
Dados Pessoais
Nome: JOSÉ FRANCISCO VAZ
Naturalidade: São Gonçalo do Abaeté – MG <> Nascimento: 12/09/1942
Filiação: Gercino Francisco Vaz e Albertino Vaz
Endereço: SQS 316, Bloco C apartamento 603 – Asa Sul – Brasília – DF
1. ESCOLARIDADE:
• Curso Superior: Direito – Universidade Católica de Goiás, concluído em 1977
• Especialização: Direito Agrário – Universidade Federal de Goiás, concluído em 1981.
2. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA:
• Curso de Oratória – concluído em1975
• Curso de Direito – semana de estudos Jurídicos, em 1980
3.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Área Educacional:
• Professor Ginasial: Ginásio Municipal “Padre Trindade” – Fazenda Nova
• Colégio Estadual “Padre Pelágio” de 1971 a 1976
• Professor e Vice-Diretor: Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Castelo Branco” – Trindade – GO
1976 a 1987.
• Secretário Municipal de Educação: Em Trindade – GO em 1982
Área Jurídica:
• Escrevente Autorizado do Cartório de Registro Civil das Pessoas naturais em Fazenda Nova
– GO de 1963 a 1969
• Escrivão Substituto do Cartório do Crime em Fazenda Nova – GO de 1966 a 1969
• Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trindade de 1977 a 1982
• Exercício da advocacia em diversas cidades do Estado de Goiás: Trindade, Fazenda Nova,
Goiânia, Goianira, Anicuns. Tendo mantido por diversos anos escritórios em Trindade e
Goiânia. Atualmente se encontra no exercício da advocacia nesta capital, com endereço
profissional na SGAS 915, Ed. Office Center, 2º andar, sala 206.
Outras Áreas:
•
•
•
•
•
•
•
Assessor Jurídico da Empresa “Sondotécnica Engenharia de Solo S.A. pelo período de um
ano e dois meses, em Brasília – DF e Goiânia – GO.
Chefe de Gabinete do Deputado Federal Paulo Sidnei de 24/02/1989 a 03/03/1991
Assessor Especial do Governo do Estado do Tocantins de março de 1991 a 31 de dezembro
de 1994 e Chefe de Gabinete da Representação do referido Estado em Brasília.
Curso técnico em transações imobiliárias (corretor de imóveis)
Curso de Credenciamento para Ensino Religioso – Escola: Curso Superior de Teologia –
Arquidiocese de Brasília – DF de agosto de 1997 a julho de 1998.
Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal desde 17/12/1998.
Acadêmico do Curso Superior de Teologia – Arquidiocese de Brasília – DF.
8
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 15:19:51
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
126055
JOSÉ FRANCISCO VAZ
Dados Maçônicos
Cadastro:
126055
Iniciação:
30/07/1981
Elevação:
16/09/1982
Exaltação:
24/03/1983
JOSÉ FRANCISCO VAZ
Loja:
1116 JOÃO BRAZ
GO
/ /
Instalação:
BENEMÉRITO DA ORDEM
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
Cidade
1116 JOÃO BRAZ
TRINDADE
U.F. Recolhe
GO
Dados Pessoais
Data Nascimento:
12/09/1942
Naturalidade:
SAO GONCALO
C.P.F.:
Tipo Sanguineo:
Telefone:
Email:
Filiação
Pai:
GERCINO F. VAZ
Mãe:
ALBERTINA VAZ
Dados Profissionais
Profissão:
ADVOGADO
Empresa:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
LAURITA H. VAZ
000001 ESPOSA
Data de Nasc.
/ /
HISTÓRICO
Data
Histórico
10/05/1984 ORADOR PER. 84/85/86
27/11/1985 EXPEDIDO DIP. M. M. REG NR. 11509
Brasília, DF., 15 de janeiro de 2002
9
22/06/1992 DEPUTADO FEDERAL PER.91/95 LJ.1116-09/91 A 06/95.
32.046
Emissão :
23.204
Página :
1
10
24/07/1995
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 15:19:51
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
126055
JOSÉ FRANCISCO VAZ
24/07/1995 DEPUTADO FEDERAL PER. 23/06/95 A 23/06/99 LJ. 1116-GO.
11/12/1995 MEMBRO COM. REL. PUB. S.A.F.L. PER. 23/06/94 A 23/06/95.
11/11/1997 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1990 , O TÍTULO DE MEMBRO
HONORÁRIO,REGISTRO Nº 6491.
08/12/1999 DEPUTADO FEDERAL PER.23/06/99 A 23/06/2003,PR.A.F.L.Nº 608/99, DE 30/09/99,LOJA
Nº 1116-GO.
17/11/2000 MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLÉIA FEDERAL
LEGISLATIVA,PER.23/06/2000 A 23/06/2001,CONFORME PR.A.F.L.Nº 139/00,DE 09/11/00.
29/06/2001 NOMEADO, A PARTIR DE 24/06/01, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL
ELEITORAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, COM MANDATO ATÉ 24/06/2002, DECRETO Nº
0492, DE 29/06/01.
22/09/2001 DIPLOMA DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, REGISTRO Nº 8871.
02/07/2002 NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, COM
MANDATO ATÉ 24/06/2005, CONFORME DECRETO Nº 0564, DE 24/06/2002.
16/06/2003 NOMEADO PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE
ORIENTE DO BRASIL, CONFORME DECRETO Nº 0639, DE 25/06/2003, COM MANDATO ATÉ
24/06/2006.
20/06/2006 NOMEADO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
PERÍODO DE 24/06/2006 A 24/06/2009, DECRETO Nº 0830, DE 19/06/2006.
15/08/2007 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE
AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12243.
05/05/2009 BENEMÉRITO DA ORDEM, ATRAVÉS DO ATO Nº 011439, DE 05/05/2009, REGISTRO Nº 832450
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
Emissão :
23.204
Página :
2
11
MENSAGEM N° 06/2009
Brasília, 17 de julho de 2009.
Poderosos Irmãos Deputados
da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Grande Oriente do Brasil
INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA O
TRIBUNAL DE CONTAS
Vimos à presença dos Poderosos Irmãos Deputados, apresentar os nomes para
composição do Tribunal de Contas, de acordo com § 1º do artigo 66 da Constituição.
O Irmão
EDISON RODRIGUES CAMPOS
Cadastro Geral nº 149305
Para o período vencível 24/06/2009
O Irmão
AMOS SANDRONI
Cadastro Geral nº 132442
Para o período vencível 24/06/2012
O Irmão
FLÁVIO GONDIM BELEZA
Cadastro Geral nº 95026
Para o período vencível 24/06/2009
O Irmão
FLÁVIO GONDIM BELEZA
Cadastro Geral nº 95026
Para o período vencível 24/06/2012
Anexamos, os currículos maçônicos e os resumos dos curriculum vitae dos Irmãos
Enviamos nosso tríplice e fraternal abraço.
Fraternalmente,
Carlos Azevedo Marcassa
Presidente
12
AMÓS SANDRONI
Rua Profa. Zélia Dulce de Campos Maia, nº 58 CEP – 18.040-580 - SOROCABA/SP Tels. (15)
3232.6966 – 3232.2669 – Fax – 3231.7033
([email protected])
I.-
Formação educacional:-
Formação em Contabilidade: Organização Sorocabana de Ensino – 1.958/1.960;
Curso Superior:- Faculdade de Direito de Sorocaba – 1.962/1.966;
Participação em diversos cursos e extensões universitárias, destacando-se:
. Finanças da Empresa e Mercados de Capitais – Fundação Carlos Alberto Vanzolini
. Especialização em Direito Publico e Administrativo – Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo – 1.972;
. Formação de Executivos em Comercio Exterior – Fundação Getulio Vargas – 1.973.II.-
Atividade Profissional
. Atuação profissional na área empresarial, sendo:- desde 1.962 como contabilista e desde
1.967 como contabilista e advogado;
. Consultor Jurídico “IOB” INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA.
em Sorocaba e região, de 1.978 a 1.989;
. Titular da Sandroni Advogados Associados em todas as áreas empresariais, ou seja,
societária, fiscal e tributária, trabalhista e previdenciária
III..
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Clientes (entre outros):-
Automec Comercial Ltda.
Cobel Veiculos Ltda.
Hartmann Embalagens do Brasil Ltda.
Trützschler Card Clothing Industria e Comercio de Guarnições Têxteis Ltda. (J. D.
Hollingsworth Ltda.)
Norfin do Brasil Ltda.
Mascella & Cia. Ltda.
Copa Imóveis Ltda.
Comask Industria de Confecções Ltda.
Saf Veiculos Ltda.
Wanel Ltda.
Anzu Entertainment Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. (Itu/SP)
M.R.M. Relações e Eventos Ltda. (Itu/SP)
AnzuClub Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. (Itu/SP)
Membro do Conselho Editorial do Jornal Cruzeiro do Sul, da Fundação Ubaldino do Amaral, de
2.001 a 2.003.
Sorocaba, 01 de agosto de 2.009.AMÓS SANDRONI
13
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 15:35:32
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
132442
AMOS SANDRONI
Dados Maçônicos
Cadastro:
132442
AMOS SANDRONI
Iniciação:
06/11/1982
Elevação:
26/11/1984
Exaltação:
07/04/1986
Loja:
SP
199 PERSEVERANÇA
/ /
Instalação:
BENEMÉRITO DA ORDEM
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
0199 PERSEVERANÇA
SOROCABA
SP
Dados Pessoais
Data Nascimento:
27/04/1942
C.P.F.:
018.049.368-04
Naturalidade:
SORACABA
Tipo Sanguineo:
Telefone:
(15) 3232-6966/ 3232-2669 / FAX - 3231-7033
Email:
[email protected]
Filiação
Pai:
SANTI SANDRONI
Mãe:
ESCOLASTICA SANDRONI
Dados Profissionais
Profissão:
ADVOGADO
Empresa:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
ENDEREÇO
Endereço: RUA JACI LUIZ FRANCO PINTO 58
Cep: 18040-580
Bairro: CAMPOLINA
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: SOROCABA
SP
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
Data de Nasc.
ADRIANO HÉLIO DE ALMEIDA SANDRONI
000002 FILHO
ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI
000005 FILHA
30/12/1970
NADIA SANDRONI
000001 ESPOSA
03/09/1946
32.046
Emissão :
23.205
11/12/1975
Página :
1
14
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 15:35:32
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
132442
AMOS SANDRONI
HISTÓRICO
Data
Histórico
07/06/1986 EXPEDIDO DIP. M. M. REG NR. 12565
17/02/1998 DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE,EMPOSSADO NO DIA 14/12/97,CON- FORME PR.A.F.C.Nº
001/98,DE 06/02/98,LOJA Nº 2941-SP.
28/07/2003 DEPUTADO FEDERAL, PER. 2003/2007, LOJA 00199-SP, CONFORME PR. 024/03, DE
24/07/03, DA A.`. F.`. L.`..
16/05/2007 BENEMÉRITO DA ORDEM, ATRAVÉS DO ATO Nº 007518, DE 16/05/2007, REGISTRO Nº 831373
27/07/2007 DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA FEDERAL LEGISLATIVA PER. 2007/2011 LJ.0199-SP CONFORME
PRANCHA DA A.´. F.´. L.´. Nº 102/2007 DE 19/07/2007.
14/07/2008 CONCEDIDO PELA S.A.F.L. O CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 2007,
CONFORME RA N° 2145 DE 10/07/2008.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
Emissão :
23.205
Página :
2
15
FLÁVIO GONDIM BELEZA
CURRÍCULO RESUMIDO
Dados Pessoais
Nome: FLÁVIO GONDIM BELEZA
Filiação: José de Moura Beleza e Maria Margarida Gondim Beleza
Naturalidade: Fortaleza – CE <> Nascimento: 22/01/1946
Endereço: SQN 315, Bloco C apartamento 407 – CEP 70.774-030 Asa Norte – Brasília – DF
Escolaridade: Superior – Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Universidade de
Ribeirão Preto-SP; e Pós-graduação: Curso de Política Estratégia, Universidade de Brasília
(1999), certificado reg. Nº 344, livro 0006, fls. 069, 26/07/1999.
4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
I. Magistério
• Professor de Português no Ginásio Estadual Padre Anchieta, Camocim-CE – 1965 a 1968;
• Professor de Inglês do Instituto de Indiomas Yázigi, Ribeirão Preto-SP – 1974 a 1976.
II. Atividades Bancárias:
• Funcionário do Banco do Brasil S.A., através de concurso público realizado em 1963, tendo
trabalhado de 1964 a 1995 nos seguintes departamentos/áreas: Tesouraria, Departamento de
Controle de Pessoal, Departamento de Formação do Pessoal (Diretoria de Recursos Humanas),
Departamento de Organização e Métodos (Diretoria de Recursos Tecnológicos), Diretoria de
Planejamento (Presidência do Banco do Brasil), Auditoria Interna (Conselho de Administração do
Banco do Brasil). Aposentado em 06/10/1995;
• De 1982 a 1995 trabalhou na Auditoria Interna, exercendo as funções de Supervisor, Chefe de
Gabinete, Auditor e Chefe Adjunto da Auditoria;
• Membro do Instituto dos Auditores do Brasil (Audibra), sob o nº 4315, em 28/11/1988 e do The
Institute of Internal Auditors (IIA), na Flórida – EUA, sob o nº 1036703/2000.
5. CURSOS REALIZADOS
• Caixa-Executivo;
• Avaliação do Desempenho Funcional;
• Elaboração de jornais de empresas (Management Center do Brasil-Rio);
•
Aplicação de Legislação Trabalhista e Previdenciária;
• Planejamento de Atividade-Meio;
• Propaganda;
• Dinâmica de Automotivação Pessoal e Profissional;
• Auditoria Interna (Audibra);
• Auditoria Analítica (Audibra);
• Avaliação de Desempenho (BB):
• Auditoria Operacional I (Audibra);
• Comércio Internacional (Funcex-Rio);
• Auditoria Operacional II (Audibra);
• Inglês (Berlitz);
• Negociação (BB);
• Câmbio (BB);
• Técnicas para Levantamento e Análise de Dados em Auditoria (BB);
• Qualidade Total (seminário);
• Atualidade e Perspectivas de Administração de Recursos Humanos (seminário);
• Curso Preparatório para Concursos, Instituto Processus (Ed.Brasília Rádio Center);
• Centro de Atualização Profissional (OAB-DF), 1996 a 1997
16
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Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 15:49:41
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Obreiro:
095026
FLÁVIO GONDIM BELEZA
Dados Maçônicos
Cadastro:
095026
Iniciação:
06/05/1968
Elevação:
25/05/1968
Exaltação:
25/05/1968
Instalação:
01/06/1993
FLÁVIO GONDIM BELEZA
Loja:
0
ESTRELA DISTINÇÃO MAÇÔNICA
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertenceu
Loja
U.F.
Cidade
2310 ABOLIÇÃO E INDEPENDÊNCIA
RIBEIRÃO PRETO
SP
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
1574 ATALAIA DE BRASÍLIA
BRASÍLIA
DF
Dados Pessoais
Data Nascimento:
22/01/1946
C.P.F.:
002.975.423-20
Naturalidade:
FORTALEZA
Tipo Sanguineo:
Telefone:
(61) 272-3302
Email:
[email protected]
Filiação
Pai:
JOSÉ DE MOURA BELEZA
Mãe:
MARIA MARGARIDA G. BELEZA
Dados Profissionais
Profissão:
APOSENTADO
Empresa:
BANCO DO BRASIL
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
ENDEREÇO
Endereço: SQN 315 BLOCO C APTº 407
Bairro: ASA NORTE
32.046
Emissão :
23.206
Cep: 70774-030
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: BRASÍLIA
DF
Página :
1
17
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FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 15:49:41
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
095026
FLÁVIO GONDIM BELEZA
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
Data de Nasc.
EDSON TAVARES BELEZA
000002 FILHO
13/04/1975
FLÁVIA TAVARES BELEZA
000005 FILHA
06/11/1966
JOSÉ DE MOURA BELEZA NETO
000002 FILHO
06/03/1969
ZÉLIA TAVARES BELEZA
000001 ESPOSA
18/11/1945
HISTÓRICO
Data
Histórico
22/06/1994 VENERAVEL PER.93/95 LOJA 1574-DF.
24/07/1995 DEPUTADO FEDERAL PER. 23/06/95 A 23/06/99 LJ. 1574-DF.
25/07/1995 DIP. BENEMERITO DA ORDEM REG. 82579,ATO 0222-20/07/95,1574.
11/02/1998 DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE,EMPOSSADO NO DIA 14/12/97,CON- FORME PR.A.F.C.Nº
001/98,DE 06/02/98,LJ.1574-DF.
05/10/2000 EXPEDIDO DIP. DE MESTRE INSTALADO, REG. 11271, LOJA 01574-DF. VENERÁVEL PER.
1999/2001, LOJA 01574 - DF.
27/03/2001 NOMEADO MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL,DECRETO Nº 0446, DE 27/03/01.
04/05/2001 DIPLOMA DE CONSELHEIRO FEDERAL REGISTRO Nº 8579.
25/06/2001 MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARA O
PERÍODO DE JUNHO 2001 A FEVEREIRO DE 2002, CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO
FEDERAL
10/07/2002 MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARA O
PERIODO DE JULHO DE2002 A OUTUBRO DE 2002, CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO
FEDERAL.
02/09/2002 EXPEDIDO DIP. DE GR. BENEMÉRITO, REG. 83493, ATO NR. 3217 DE 02/09/2002, PROC.
0906/02, LOJA 01574-DF.
18/11/2002 MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARA O
PERIODO DE NOVEMBRO DE 2002, CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO FEDERAL.
27/01/2003 MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARA O
PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2003, CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO FEDERAL.
15/05/2003 MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARA O
PERIODO DE MAIO A JULHO DE 2003, CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO FEDERAL.
32.046
Emissão :
23.206
Página :
2
18
10/08/2003
GOB
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GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 15:49:41
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
095026
FLÁVIO GONDIM BELEZA
10/08/2003 MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARA O
PERIODO DE AGOSTO 2003/2004, CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO FEDERAL.
16/08/2003 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA DE
14 Á 16 DE AGOSTO DE 2003, NA SEDE DO PODER CENTRAL, BRASILIA - DF, REGISTRO
Nº 10426.
05/08/2004 MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL PARA O
PERIODO DE AGOSTO DE 2004 A 2005, CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO FEDERAL.
15/08/2005 ELEITO ORADOR DO CONSELHO FEDERAL PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2005/2006,
CONFORME COMUNICADO DO CONSELHO FEDERAL.
18/08/2005 ELEITO ORADOR DO CONSELHO FEDERAL PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2005/2006,
CONFORME MM.`. 28/2005, DE 16/08/2005, DO CONSELHO FEDERAL.
20/06/2006 NOMEADO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, PERÍODO DE
24/06/2006 A 24/06/2009, DECRETO Nº 0833, DE 19/06/2006.
07/07/2006 EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO FEDERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
CONFORME ATO Nº 0837, DE 04/07/2006.
08/12/2006 CERTIFICADO DE PRESENÇA HONROSA Á CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DE ITÁPOLISDA,
CONCEDIDO PELA LOJA DR. JOÃO CARLOS FERRARO Nº 2011 - SP- GOSP. REG. 12032.
29/01/2007 ESTRELA DA DISTINÇÃO MAÇÔNICA, ATRAVÉS DO ATO Nº 006749, DE 29/01/2007, PROC. Nº
2005/001950, REGISTRO Nº 78315
14/08/2007 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA NOS DIAS
16, 17 E 18 DE AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12211.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
Emissão :
23.206
Página :
3
19
MENSAGEM N° 07/2009
Brasília, 17 de julho de 2009.
Poderosos Irmãos Deputados
da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Grande Oriente do Brasil
INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA O
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vimos à presença dos Poderosos Irmãos Deputados, apresentar o nome para composição
do Supremo Tribunal de Justiça, de acordo com inciso I § 1º do artigo 102, da Constituição.
Para a vaga do Eminente Irmão
JOSÉ FRANCISCO VAZ
Cadastro Geral nº 126055
Para o período vencível 24/06/2009
O Irmão
JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR
Cadastro Geral nº 203981
Para o período vencível 24/06/2012
Anexamos o currículo maçônico e o resumo do curriculum vitae do Irmão.
Enviamos nosso tríplice e fraternal abraço.
Fraternalmente,
CARLOS AZEVEDO MARCASSA
PRESIDENTE
20
CURRICULUM VITAE – RESUMIDO
Nome: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR.
Cargo: Procurador do Trabalho.
Residência: Rua Mário Guilherme Notari, n. 838, Condomínio Rancho Dirce, Sorocaba/SP. CEP.
18016-630.
RG. n. 12.977.744-SSP/SP. CPF/MF. n. 049.134.808-80.
Telefone (015) 3411-1067 – 9605-8770.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. Segundo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba/SP., de 1979 a 1988, cargo de
escrevente.
2. Advocacia, como profissional autônomo, de 1988 a 1990.
3. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Sorocaba (concursado).
4. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, inicialmente como Oficial de Justiça Avaliador,
depois como Assistente de Juiz, finalmente, como Analista Judiciário.
5. Ministério Público do Trabalho – Procurador do Trabalho (desde 1998).
6. Atualmente é o Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba.
7. Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho –
ANPT (www.anpt.org.br).
GRADUAÇÃO
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, turma de 1988.
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
1. Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária da OSUC,
Rua Maestro Cardim, São Paulo/SP, 1994/1995.
2. Especialização em Direito Processual Civil pela UNISO – Universidade de Sorocaba - 1998.
3. Especialização em “Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público
do Estado de São Paulo – monografia sobre a Tutela Coletiva – Poderes Investigatórios do
Ministério Público – nota 10, certificado datado de 27.09.2004.
OBRAS PUBLICADAS
“Tutela Coletiva – Inquérito Civil – Poderes Investigatórios do Ministério Público – Enfoques
Trabalhistas” Ed. LTr, SP.”
“A penhora e o registro de imóveis”, artigo publicado no Boletim do TRT da 15ª Região e na
Revista do Direito do Trabalho, n. 01, 1998.
Sorocaba, 28 de julho de 2009.
21
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:01:05
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
203981
JOÃO BATISTA MARTINS CESAR
Dados Maçônicos
Cadastro:
203981
Iniciação:
11/12/1999
Elevação:
05/12/2000
Exaltação:
12/06/2002
Instalação:
02/06/2005
JOÃO BATISTA MARTINS CESAR
Loja:
SP
1595 UNIÃO SOROCABANA INDEPENDENTE
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertenceu
Loja
U.F.
Cidade
3790 CONCÓRDIA E CARIDADE
CAPÃO BONITO
SP
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
1595 UNIÃO SOROCABANA INDEPENDENTE
SOROCABA
SP
3294 FRATERNIDADE ACADÊMICA SOROCABA
SOROCABA
SP
*
3547 RENASCER
SOROCABA
SP
*
Dados Pessoais
Data Nascimento:
05/12/1963
C.P.F.:
049.134.808-80
Tipo Sanguineo:
A+
Telefone:
15-3411-1067
Email:
[email protected]
Naturalidade:
SOROCABA
Filiação
Pai:
HEITOR MARTINS CESAR
Mãe:
MARIA MOREIRA CESAR
Dados Profissionais
Profissão:
.
Empresa:
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Endereço:
AV. MARECHAL CARMONA Nº 656
Bairro:
JOÃO JORGE
CEP:
Cidade:
CAMPINAS
Telefone:
019-3236-5655 R/285
ENDEREÇO
Endereço: rua mário guilherme notari n. 838
Bairro: CONDOMINIO RANCHO DIRCE
32.046
Emissão :
23.207
Cep: 18016-630
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: SOROCABA
SP
Página :
1
22
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:01:05
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
203981
JOÃO BATISTA MARTINS CESAR
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
Data de Nasc.
CLAUDETE DE CASTRO OLIVEIRA CESAR
000001 ESPOSA
25/03/1968
JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA CESAR
000002 FILHO
03/02/2000
HISTÓRICO
Data
Histórico
03/06/2002 DIPLOMA DE M.M, REGISTRO NR. 62154, LOJA NR. 01595 - SP
16/05/2003 FILIADO NA LOJA 3294-SP EM 21/09/2002, CONFORME PR Nº377-GOSP DE 14/05/2003.
17/02/2004 FUNDADOR DA LOJA RENASCER Nº 3547-SP, CONFORME PROCESSO Nº 0058/2004.
18/02/2004 1O VIGILANTE, PER. 2004/2005, LOJA 03547-SP.
05/08/2005 EXPEDIDO DIPLOMA DE MESTRE INSTALADO, REG.: 84397, LOJA: 3547 - RENASCER - SP VENERÁVEL, 2005/2006.
04/09/2006 FUNDADOR DA LOJA CONCÓRDIA E CARIDADE Nº 3790-SP, CONFORME PROCESSO Nº
1538/2006.
24/07/2007 TESOUREIRO PER. 2007/2008 LJ.003547-SP
23/08/2007 PLACETADO A PEDIDO, LOJA N.º 3790 - SP ,REG. N.º 3010/2007, SESSÃO DE
23/07/2007, PUBLICADO NO BOL/GOB N.º 16/2007.
03/10/2007 DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA FEDERAL LEGISLATIVA PER. 2007/2011 LJ.003294-SP CONFORME
PRANCHA DA A.´. F.´. L.´. Nº 227/2007 DE 03/10/2007.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
Emissão :
23.207
Página :
2
23
Mensagem n. 05/2009
Brasília, 15 de abril de 2009.
Ao
Sapientíssimo Irmão Arquiariano Bites Leão
Presidente da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Poder Central - DF.
Assunto:
Indicação, para recondução, de Ministros para o
Colendo Superior Tribunal Eleitoral Maçônico (faz).
Sapientíssimo Irmão:
1.
Apresento, nesta oportunidade, de conformidade com o texto constitucional, a
indicação para recondução de Ministros do Colendo Superior Tribunal Eleitoral, em
término de mandato, a saber:
Para a vaga do Poderoso Irmão:
ARI MATEUS CARVALLIO
Cadastro Geral n. 105.310
Mandato vencível em 24/06/2009
O Poderoso Irmão:
ARI MATEUS CARVALLIO
Cadastro Geral n. 105.310
Mandato vencível em 24/06/2012
Para a vaga do Poderoso Irmão:
HERNANI BORGES SAMPAIO
Cadastro Geral n. 10.074
Mandato vencível em 24/06/2009
O Poderoso Irmão:
HERNANI BORGES SAMPAIO
Cadastro Geral n. 110.074
Mandato vencível em 24/06/2012
2.
Os currículos dos Irmãos indicados, ainda Ministros, deixam de ser anexados
por se tratar, in totum, de indicação para recondução.
Antecipando agradecimentos pela acolhida dispensada a esta, aproveito para
renovar efusivos cumprimentos ao Senhor Presidente, bem como a todos os nobres
componentes dessa Soberana Casa de Leis.
Fraternalmente,
Marcos José da Silva
Grão-Mestre Geral
24
CURRICULUM VITAE
NOME: ARI MATEUS CARVALLIO – Profissão Advogado
Casado com a Prof. Raquel de Brito Carvallio – 5 filhos e 5 netos
NASCIMENTO: 11/05/1942 – São Carlos / SP
FILIAÇÃO: Cármino Carvallio e Amabile Cavalli Carvallio
ENDEREÇO: Residencial: Rua Emilio Baisi nº. 29 – Bragança Paulista – Tel. (11) 4033 2941, CONTATOS:
(11) 9936-0007 – e-mail: [email protected]
ENDEREÇO Profissional: Avenida Paulista 1776 – 16º and. Conj. “B” São Paulo, SP. telefones 0 ( ) 1132537807 – o (11) 40342220 – 40342221 – 40332941.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
BACHAREL EM DIREITO - Faculdade de Direito de Bragança Paulista, Universidade São Francisco USF,
Estado de São Paulo, em 24 de fevereiro de 1978.
ADVOGADO – OAB/SP, Inscrito sob o n.º 96498.
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS.
Desde a menor idade, sempre trabalhei como aprendiz. Na área industrial, como pregador de
acabamentos de tamancos e Praticante de Escritórios da Lápis Johann Faber. Na área comercial
desempenhei as funções, desde embalador, aprendiz de balconista e balconista nas empresas: Casas
Pernambucanas, Lojas Riachuelo, entre outras, Texidal, sempre na minha cidade de São Carlos, até que
mais tarde, já maior de idade e Reservista, entrei pra valer no mercado de trabalho, como segue:
EMPRESA: COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADA DE FERRO, em São Carlos de 1960 a 1961, prestei
concurso e ingressei na Companhia militando nas carreiras de Chefe de Estação e na cidade de
Campinas, de 1961 a 1964, na carreira de Superintendência.
EMPRESA: REMIGNTON RAND DO BRASIL – Campinas de 1964 a 1967 ocupando-me de
demonstrações e vendas de maquinas de escrever, somar e copiadoras Gestetner, nas regiões de
Bragança Paulista, Atibaia e Itatiba.
EMPRESA: ALIANÇA COMERCIAL DE ANILINAS (BAYER), no ano de 1967, até o ano de 1971, como
vendedor técnico nas áreas fitossanitarias, veterinárias e domesticas promovendo e vendendo produtos
afins nas regiões do Triangulo Mineiro, Goiás e Estado de São Paulo.
EMPRESA: HOKKO DO BRASIL, INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA. desde o dia 11 de
maio de 1971 até o dia 30 de abril de 2003 – portanto 32 anos a serviço da empresa. Meu currículo, nessa
empresa, teve inicio como Vendedor de Produtos Agropecuários, carregando pasta desde o inicio, sendo
que fui periodicamente, promovido a Supervisor de Vendas, Gerente Regional, chegando até o posto de
Gerente Geral para o Brasil. Fundei, a pedido, em 1980, o Departamento Jurídico da empresa. Dele me
encarreguei desde o nascedouro até o dia da minha aposentadoria em 2003, portanto 23 anos. Até hoje,
com experiências de 31 anos de formação em Direito, exerço minha profissão de advogado e, entre outros
clientes presto serviços jurídicos à mesma empresa que, hoje, por força de fusões, denomina-se
ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL... LTDA.
Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da 3ª Turma Disciplinar TED-III, OAB/SP.
Várias viagens internacionais pelas Américas, Europa e Ásia, com destaque no Japão.
Presidente de Associação dos Aposentados da Hokko do Brasil Ltda., empresa que ajudei fundar e no
GOB sou Ministro do STEM; onde tenho a honra de ter-lhe exercido a Presidência e atualmente,
exerço a Vice Presidência daquele Tribunal.
ARI MATEUS CARVALLIO
25
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:14:34
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
105310
ARI MATEUS CARVALLIO
Dados Maçônicos
Cadastro:
105310
ARI MATEUS CARVALLIO
Iniciação:
17/05/1975
Elevação:
30/08/1975
Exaltação:
13/03/1976
Instalação:
06/06/1987
Loja:
SP
306 AMOR DA PÁTRIA
GRANDE BENEMÉRITO DA ORDEM
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
0306 AMOR DA PÁTRIA
BRAGANÇA PAULISTA
SP
2329 ESTRELA SOCORRENSE
SOCORRO
SP
*
2562 MORAL E LIBERDADE
JOANÓPOLIS
SP
*
Dados Pessoais
Data Nascimento:
11/05/1942
Naturalidade:
SÃO CARLOS
C.P.F.:
Tipo Sanguineo:
Telefone:
11-4033-2941/4034-2220
Email:
[email protected]
Filiação
Pai:
CARMINO CARVALLIO
Mãe:
AMABILI C. CARVALLIO
Dados Profissionais
Profissão:
ADVOGADO
Empresa:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
ENDEREÇO
Endereço: RUA EMÍLIO BAISI NR. 29
Cep: 12914-510
Bairro: CENTRO
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: SOCORRO
SP
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
32.046
Emissão :
23.210
Data de Nasc.
Página :
1
26
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:14:34
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
105310
ARI MATEUS CARVALLIO
RAQUEL B. CARVALLIO
000001 ESPOSA
/ /
HISTÓRICO
Data
Histórico
01/04/1976 EXPEDIDO DIP. M. M. REG NR. 1748
28/09/1982 ORADOR PER. 82/83/86/87
01/01/1987 VENERAVEL PER. 87/89
18/09/1987 EXPEDIDO DIP. M. I. REG NR. 1864
27/05/1994 VENERAVEL PER.93/95 LOJA 306-SP.
20/05/1996 VENERAVEL PER.95/97 LJ.0306-SP.
07/11/1996 FUNDADOR DA LOJA N.3000-SP.
25/11/1996 MEMB.COMISSAO REGULARIZADORA LJ.2953-SP-PR.19/95-96-21/10/96
24/06/1997 DEPUTADO FEDERAL PER.97/99,LJ.2329-SP,PR.A.F.L.Nº 216/97.
25/06/1997 NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DO GOB CONF. DEC. 058, DE
25/06/97,ATÉ 24/06/2000.
27/06/2000 NOMEADO PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DO GOB,COM
MANDATO ATÉ 24/06/2003,DECRETO Nº 0340,DE 27/06/00.
27/07/2000 PLACETADO A PEDIDO, LOJA 03000 - SP, REG. NR. 2175/2000
21/09/2001 EXPEDIDO DIP. DE BENEMÉRITO, REG. 83532, ATO NR. 2516 DE 21/09/2001, PROC.
1076/01, LOJA 00306-SP.
22/09/2001 DIPLOMA DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, REGISTRO Nº 8866.
26/06/2003 NOMEADO PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DO GRANDE
ORIENTE DO BRASIL, CONFORME DECRETO Nº 0644, DE 25/06/2003, COM MANDATO ATÉ
24/06/2006.
20/06/2006 NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
PERÍODO DE 24/06/2006 A 24/06/2009, DECRETO Nº 0831, DE 19/06/2006.
10/11/2006 DIPLOMA DE CONSTRUTOR, CONCEDIDO PELO - GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARA - PA.
REG. 11958.
15/08/2007 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE
AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12242.
01/11/2007 GRANDE BENEMÉRITO DA ORDEM, ATRAVÉS DO ATO Nº 008535, DE 01/11/2007, REGISTRO Nº
32.046
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23.210
Página :
2
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Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
105310
ARI MATEUS CARVALLIO
84351
18/06/2008 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA NOS
DIAS 21,22,23 E 24 DE JUNHO DE 2008, REG.12558.
23/01/2009 ELEITO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DO GRANDE ORIENTE DO
BRASIL EM SESSÃO DE 20/09/2008, CONFORME COMUNICADO CIRC. Nº 001/2009, DE
20/01/2009, DO STE.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
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Página :
3
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HERNANI BORGES SAMPAIO
CURRÍCULO RESUMIDO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
•
Bacharel em Direito, graduado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas – Minas
Gerais (1974)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Oficial do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Vázea da Palma – MG (19922008);
• Advogado militante com enfoque nas áreas Criminal e Eleitoral (1974-1992 e 2008 até a
presente data).
• Professor da matéria – introdução ao Estudo do Direito – Escola Estadual JOSEPH Hein
e Escola Estadual Emilia de Paula.
• Secretário Geral da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma – MG (1982-1988).
ATIVIDADES ADICIONAIS
•
Atual Presidente da 178º subseção da OAB/MG – Várzea da Palma.
•
Atual Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Várzea da Palma – MG.
•
Delegado Regional do SINOREG (Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de
Minas Gerais) (1992-2007).
•
Presidente da FUNSIG (Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud) – entidade responsável
por abrigar crianças e jovens em situação de risco, inclusive com internação mediante ordem
judicial.
•
Presidente da AAPAC (Associação de Assistência aos Presos e Condenados) e atual
Diretor financeiro da associação.
•
Membro da Academia Varzeapalmense de Letras.
OUTRAS INFORMAÇÕES
•
Detentor da Medalha Hélio Costa – Conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais por relevantes serviços prestados à Justiça
29
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JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:25:52
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Obreiro:
110074
HERNANI BORGES SAMPAIO
Dados Maçônicos
Cadastro:
110074
Iniciação:
16/02/1975
Elevação:
05/07/1976
Exaltação:
21/03/1977
HERNANI BORGES SAMPAIO
Loja:
574 BELLO HORIZONTE
MG
/ /
Instalação:
ESTRELA DISTINÇÃO MAÇÔNICA
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
Cidade
2307 ACÁCIA VARZEAPALMENSE
VÁRZEA DA PALMA
U.F. Recolhe
MG
Dados Pessoais
Data Nascimento:
06/01/1949
Naturalidade:
VÁRZEA DA PALMA
C.P.F.:
Tipo Sanguineo:
Telefone:
(38) 3731-1252/37311984/9955-1
Email:
Filiação
Pai:
PEDRO SAMPAIO NETO
Mãe:
ELIZABETH B.SAMPAIO
Dados Profissionais
Profissão:
ADVOGADO
Empresa:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
HELOISA M.P.SAMPAIO
000001 ESPOSA
Data de Nasc.
/ /
HISTÓRICO
Data
Histórico
01/04/1977 EXPEDIDO DIP. M. M. REG NR. 4978.
26/06/1979 DEPUTADO SAFL PER.79/83.
01/01/1982 DSAFL PER.82/83 LJ.574.
32.046
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31/05/1983
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Data/Hora 13/08/2009 16:25:52
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Obreiro:
110074
HERNANI BORGES SAMPAIO
31/05/1983 DIP. BENEMERITO DA ORDEM REG. 81174 ATO 069 DE 16/05/83.
25/04/1984 DEPUTADO FEDERAL PER.84/85/86/87.
25/06/1986 NOMEADO MSTEM DEC.028 ATE 24/06/89.
09/10/1987 EXPEDIDO 2.VIA DIP.BEN.DA ORDEM SOB N.81831.
06/07/1988 DEPUTADO FEDERAL PER.87/89 LJ.574.
01/01/1990 NOMEADO MSTEM DEC.0135 ATE 24/06/92.
27/06/1991 PLACETADO A PEDIDO - LOJA 02165 REG. NR. 011007491178
17/12/1991 FILIADO LJ.2307 EM 18/11/91.
14/07/1992 NOMEADO CARGO MINISTRO SUPER.TRIB.ELEITORAL MAC.GOB,DEC.331.
21/06/1993 CONCEDIDO DIPLOMA DE HOMENAGEM ESPECIAL DO GRAO-MESTRADO GE- RAL REGISTRO
N.4143, ATO 0286 DE 17/06/93.
15/07/1995 NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL MACONICO DO
GOB,PER.95/98,DEC.0036 DE 28/06/95.
04/10/1995 NOMEADO PARA COMISSAO DE SAGRACAO DO TEMPLO DA LOJA 2627-MG, ATO 0147 DE
04/10/95-GOMG.
09/07/1998 NOMEADO, EM 24/06/98, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL
DO GOB,COM MANDATO ATÉ 24/06/2001,DECRETO Nº 0175,DE 26/06/98.
29/06/2001 NOMEADO, A PARTIR DE 24/06/01, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL
ELEITORAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, COM MANDATO ATÉ 24/06/2004, DECRETO Nº
0491, DE 29/06/01.
03/09/2001 EXPEDIDO DIP. DE GR. BENEMÉRITO, REG. 83364, ATO NR. 2407 DE 29/08/2001,
0971/2001, LOJA 02307-MG.
22/09/2001 DIPLOMA DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, REGISTRO Nº 8873.
16/04/2002 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO A FEDERAÇÃO, REALIZADA DE 13 A 16
DE ABRIL DE 2002, NA SEDE DO PODER CENTRAL, BRASILIA - DF, REGISTRO Nº 9214.
15/08/2003 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA DE
14 Á 16 DE AGOSTO DE 2003, NA SEDE DO PODER CENTRAL, BRASILIA - DF, REGISTRO
Nº 10357.
04/03/2004 DESIGNADO PARA REPRESENTAR O GRÃO-MESTRE GERAL, NA CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO DO
CAPÍTULO REINALDO RODRIGES DOS SANTOS, DA ORDEM DEMOLAY, NO DIA 06/03/04, EM
32.046
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110074
HERNANI BORGES SAMPAIO
VÁRZEA DA PALMA - MGA, CONFORME ATO Nº 4424, DE 02/03/2004.
19/06/2004 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA DE 17
A 19 DE JUNHO DE 2004, NA SEDE DO PODER CENTRAL, BRASILIA - DF, REGISTRO Nº
10.678.
30/08/2004 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇAS MAÇÔNICAS,
REALIZADO DE 20 A 22 DE AGOSTO DE 2004, EM BELO HORIZONTE-MG, REG.10880.
20/03/2005 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO DA MAÇONARIA REGULAR LUSÓFONA,
REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE MARÇO DE DOIS MIL E CINCO, NA SEDE DO PODER
CENTRAL, REG. 11200.
20/06/2006 NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
PERÍODO DE 24/06/2006 A 24/06/2009, DECRETO Nº 0832, DE 19/06/2006.
13/09/2006 DESIGNADO PARA REPRESENTAR O GRÃO-MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL NA
SESSÃO DE INICIAÇÃO NA ARLS UNIÃO, PAZ E JUSTIÇA Nº 1781, QUE SE REALIZARÁ NO
DIA 16 DE SETEMBRO DE 2006, NO ORIENTE DE MONTES CLAROS-MG.
15/08/2007 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE
AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12278.
20/09/2007 ELEITO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ELEITORAL DO GRANDE ORIENTE DO
BRASIL, CONFORME CIC :. 79/2007-STE, DE 14/09/2007.
27/02/2008 ESTRELA DA DISTINÇÃO MAÇÔNICA, ATRAVÉS DO ATO Nº 008878, DE 27/02/2008, REGISTRO
Nº 78706
18/06/2008 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA NOS
DIAS 21,22,23 E 24 DE JUNHO DE 2008, REG.12556
11/09/2008 DESIGNADO PARA REPRESENTAR O GRÃO-MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, NA
HOMENAGEM AO MINISTRO DE COMUNICAÇÃO, HELIO COSTA, NO ORIENTE DE BELO
HORIZONTE-MG, CONFORME ATO Nº 1129, DO GRÃO-MESTRE GERAL.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
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Mensagem n. 06/2009
Brasília, 15 de abril de 2009.
Ao
Sapientíssimo Irmão Arquiariano Bites Leão
Presidente da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Poder Central - DF.
Assunto:
Indicação, para recondução, de Ministros para o
Colendo Superior Tribunal de Justiça Maçônico (faz).
Sapientíssimo Irmão:
1.
Apresento, nesta oportunidade, de conformidade com o texto constitucional, a
indicação para recondução de Ministros do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em
término de mandato, a saber:
Para a vaga do Poderoso Irmão:
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
Cadastro Geral n. 103.849
Mandato vencível em 2009
O Poderoso Irmão:
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
Cadastro Geral n. 103.849
Mandato vencível em 24/06/2012
Para a vaga do Poderoso Irmão:
MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATO
Cadastro Geral n. 175.326
Mandato vencível em 2009
O Poderoso Irmão:
MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATO
Cadastro Geral n.175.326
Mandato vencível em 2012
2.
Os currículos dos Irmãos indicados, ainda Ministros, deixam de ser anexados
por se tratar, in totum, de indicação para recondução.
Antecipando agradecimentos pela acolhida dispensada a esta, aproveito para
renovar efusivos cumprimentos ao Senhor Presidente, bem como a todos os nobres
componentes dessa Soberana Casa de Leis.
Fraternalmente,
Marcos José da Silva
Grão-Mestre Geral
33
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
CURRICULUM VITAE
A) Dados Pessoais
Nome: JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
Filiação: João Inácio Lunkes e Martha Vescia Lunkes
Naturalidade: Porto Alegre – RS. Data do Nascimento: 08 de agosto de 1943.
Estado Civil: Casado
Residência e Domicílio: SQS 212 Bloco E Apto. 306 CEP 70275- 050-Brasília-DF
Fone (Fax) 55 61 32455579 9986-0310 [email protected]
B) FORMAÇÃO.
Escola de Aeronáutica,
- Curso de Formação de Oficiais Intendentes 1968.
Universidade Federal Fluminense. Escola de Engenharia
- Curso de Engenharia de Telecomunicações, Niterói, 1980.
Centro de Estudos Universitários de Brasília,
- Faculdade de Direito 1991.
- Faculdade de Filosofia - Curso de História 2002
C) VIDA PROFISSIONAL
Advogado independente em Brasília, DF, militando nas áreas cível e trabalhista. Desde Maio de
2006 Diretor Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, inicialmente
por nomeação e em 2007 eleito juntamente com a nova administração da OAB-DF.
D) OUTRAS ATIVIDADES INTELECTUAIS E SOCIAIS.
Como Radioamador - Em 1998, fui eleito Diretor da Área F, da União Internacional de
Radioamadores - IARU – com sede no Canadá, com essa eleição acumulei o Cargo de Membro
do Conselho Executivo da entidade. Os idiomas usados nas correspondências e nas
Assembléias são o Inglês e o Espanhol.
Desde de Fevereiro de 1994, venho participando de várias viagens as Ilhas Oceânicas
Brasileiras, como Radioamador, entre estas viagens merece destaque à viagem à Ilha do Rei
Jorge, Arquipélago das Shetland do Sul, na Antártica, em janeiro de 1998, operando uma
estação de Radioamador instalada na Estação Comandante Ferraz. Voltei a Estação Brasileira
Comandante Ferraz em outubro de 2004, permanecendo 10 dias.
Como Maçom - Secretário de Relações Maçônicas Exteriores do GOB por mais de oito anos.
Em 1994 fui indicado compor o Tribunal de Justiça do Poder Central, do qual fui presidente. Em
2007 foi criado o Superior Tribunal de Justiça do Grande Oriente do Brasil. Fui então nomeado
Ministro do Tribunal e eleito seu Presidente
34
E) IDIOMAS
IDIOMA
FALA
LÊ
ESCREVE
ESPANHOL
FLUENTE
BEM
BEM
FRANCÊS
BEM
BEM
POUCO
INGLÊS
BEM
BEM
BEM
ALEMÃO
REGULAR
REGULAR
POUCO
GREGO
POUCO
REGULAR
POUCO
RUSSO
POUCO
REGULAR
POUCO
ÁRABE
POUCO
POUCO
POUCO
F – TRABALHOS PUBLICADOS.
Na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica:
-ENFOQUE ADMINISTRATIVO DA CONTABILIDADE DE CUSTOS
Monografia escrita e debatida por ocasião da conclusão do Curso da Escola de Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica realizado durante o ano de 1992. Nota máxima no trabalho e na
exposição oral.
Na Faculdade de História – UNICEUB – Monografia de Graduação:
-TITÍLIA – A IDENTIDADE BRASILEIRA NO LIVRO “A MARQUESA DE SANTOS”, Autor
Paulo Setúbal, 1925.
Esta Monografia foi escrita apresentada no final do curso de Licenciatura Plena em História pelo
UNICEUB, como trabalho de Graduação.
Julho de 2009.
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Obreiro:
103849
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
Dados Maçônicos
Cadastro:
103849
Iniciação:
21/09/1974
Elevação:
12/12/1974
Exaltação:
16/05/1975
Instalação:
31/05/1989
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
Loja:
1700 RIO BRANCO
RS
GRANDE BENEMÉRITO DA ORDEM
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertenceu
Loja
U.F.
Cidade
1574 ATALAIA DE BRASÍLIA
BRASÍLIA
DF
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
2300 FRATERNIDADE BRASILIENSE
BRASÍLIA
DF
Dados Pessoais
Data Nascimento:
08/08/1943
C.P.F.:
004.463.862-00
Tipo Sanguineo:
A+
Telefone:
3406310-9986-0310
Email:
[email protected]
Naturalidade:
PORTO ALEGRE
Filiação
Pai:
JOAO I. LUNKES
Mãe:
MARTHA V. LUNKES
Dados Profissionais
Profissão:
MILITAR DA RESERVA
Empresa:
AERONAUTICA
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
ENDEREÇO
Endereço: SHCGN 707 BLOCO D APTº 210
Bairro: ASA NORTE
32.046
Emissão :
23.212
Cep: 70740-734
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: BRASÍLIA
DF
Página :
1
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Usuário
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Data/Hora 13/08/2009 16:39:38
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103849
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
Data de Nasc.
GUILHERME LUNKES
000002 FILHO
16/05/1986
LUIZ GUSTAVO LUNKES
000002 FILHO
14/02/1979
HISTÓRICO
Data
Histórico
01/06/1975 EXPEDIDO DIP. DE M. M. REG. NO. 590.
04/06/1975 NOMEADO MEMBRO DA JUNTA GOVERNATIVA NO GRANDE ORIENTE DO RIO GRANDE DO SUL,
CONF. DECRETO Nº 2430 DE 04/06/1975.
11/10/1978 REC. PASSAPORTE MACONICO NO. 194 LJ. 1868.
18/12/1978 REGISTRADO DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DE MESTRES MAÇONS-RJ, NO PERÍODO
DE AGOSTO/DEZEMBRO DE 1978, SOB Nº 86981.
08/10/1979 EXPEDIDO DIP. S.M.M. REG. NO. 86981.
01/01/1982 PRIMEIRO VIGILANTE PER. 82/83. SECRETARIO PER. 82/83.
20/06/1983 DIPLOMA DE DEPUTADO FEDERAL DA AFL, PELA ARLS NOVA ALIANÇA Nº 2134-RJ, PARA O
PERÍODO DE 1983/87.
05/04/1984 NOMEADO GARANTE AMIZADE REP. GOB BOLIVIA CONF. ATO 183.
22/05/1985 PLACETADO A PEDIDO DA LOJA NO. 1700 REG. NO. 3984.
11/12/1986 HOMOLOGADO COMO GARANTE DE AMIZADE DA GRANDE LOJA DA BOLIVIA, CONF. ATO N 183 DE
11/12/1986.
15/12/1986 REGISTRADO DIP. GARANTE AMIZADE NO. 13.
30/11/1987 NOMEADO GRANDE SECRETÁRIO GERAL DE RELAÇÕES MAÇÔNICAS E EXTERIORES, CONF.
DECRETO Nº 049 DE 30/11/1987.
24/06/1988 NOMEADO PARA O CARGO DE GRANDE SECRETÁRIO GERAL DE RELAÇÕES MAÇÔNICAS E
EXTERIORES, CONF. DECRETO Nº 28 DE 24/06/1988.
23/09/1988 DISP. PEDIDO CARGO GARANTE AMIZADE GR.LJ. BOLIVIA ATO 183.
26/10/1988 EXPEDIDO DIP. P.S.M.M. REG. NO. 215.
19/12/1988 NOMEADO MEMBRO COMISSAO EXEC. NAC. PROG. COORD. COMEM. CENT. REPUBLICA FED.
BRASIL CONF. DEC. 080 DE 19/12/88.
21/04/1989 NOMEADO GARANTE DE AMIZADE JUNTO GR. LJ. HOLANDA ATO 396/89.
24/04/1989 REGISTRADO DIP. GARANTE DE AMIZADE REG. NO. 18.
32.046
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23.212
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Data/Hora 13/08/2009 16:39:38
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Obreiro:
103849
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
31/05/1989 PASSOU P/CERIMONIA INSTALACAO CONF. DEC. 101 DE 31/05/89.
07/06/1989 EXPEDIDO DIP. M. I. REG. NO. 2553.
16/11/1989 FUNDADOR DA LOJA JOÃO ROSÁRIO DÓRIA Nº 2533-DF, CONFORME PROCESSO Nº 0874/89.
01/12/1989 DIPLOMA CENTENARIO DA REPUBLICA REG. NO. 1072.
14/12/1989 PALCETADO A PEDIDO DA LOJA 2032 REG. 10889 - 08/11/89.
13/07/1990 MEMBRO ILUSTRE CONS. FEDERAL CONF. DEC. 179 DE 13/07/90.
09/08/1990 NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO REGULARIZADORA DA ARLS FRANCE Nº 2577-RJ, CONF.
ATO Nº 893 DE 09-08-1990.
10/08/1990 NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO INSTALADORA E POSSE DA ARLS FRANCE-RJ, CONF. ATO
894 DE 09/08/1990.
28/10/1991 NOMEADO COMISSAO INAUGURACAO DO PALACIO MACONICO DO GOB SEDE DO PODER CENTRAL,
EM BRASILIA, NO DIA 04/12/92. DEC. 290, DE 28/10/91.
21/06/1993 CONCEDIDO DIP. DE HOMENAGEM ESPECIAL DO GRAO-MESTRADO GERAL REG. NO. 4137, ATO
237, DE 15/06/93.
06/07/1994 NOMEADO JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER CENTRAL DEC. 034, DE
06/07/94, COM MANDATO ATÉ 24/06/97.
25/06/1997 NOMEADO JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GOB CONF. DEC. 063, DE
25/06/97,ATÉ 24/06/2000.
13/10/1998 PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER CENTRAL , DO GOB,PARA O
ANUÊNIO DE 1998/1999,CONFORME CIRCULAR 001/98- TJPC,DE 31/08/98.
27/06/2000 NOMEADO PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER CENTRAL DO GOB, COM
MANDATO ATÉ 24/06/2003,DECRETO Nº 0345,DE 27/06/00.
24/05/2001 PLACETADO A PEDIDO, LOJA 01574 - DF, REG. NR. 1607/2001
17/10/2001 REGULARIZADO EM 08/08/2001, NA LJ. 2300-DF, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DO RGF.
26/06/2003 JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, CONFORME DECRETO Nº
0645, DE 25/06/2003.
10/11/2004 BENEMÉRITO DA ORDEM, ATRAVÉS DO ATO Nº 005004, DE 10/11/2004, PROC. Nº
002177/2004, REGISTRO Nº 84830
30/09/2005 DIPLOMA DE EMÉRITO, REG. NR. 11097, LOJA 2300 - DF.
26/09/2007 NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
32.046
Emissão :
23.212
Página :
3
38
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:39:38
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
103849
JORGE LUIZ VESCIA LUNKES
COM MANDATO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2008, CONFORME DECRETO Nº 0921, DE 26/09/2007, DO
GRÃO-MESTRE GERAL.
11/02/2008 GRANDE BENEMÉRITO DA ORDEM, ATRAVÉS DO ATO Nº 008818, DE 11/02/2008, REGISTRO Nº
84424
14/04/2008 ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE
ORIENTE DO BRASIL EM SESSÃO DE 27/10/2007 PARA O PERIODO DE OUTUBRO DE 2007 A
AGOSTO DE 2009, CONFORME PR.S/Nº DE, 01/04/2007, DO STJ/GOB.
19/06/2008 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO FEDERAL, REALIZADA NOS DIAS
21, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2008, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12598
15/07/2009 CERTIFICADO DE PARCICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA NOS
DIAS 16, 17, 18, E 19 DE JULHO DE 2009 NA SEDE DO PODER CENTRAL CONCEDIDO PELO
GRANDE ORIENTE DO BRASIL-DF -REG.12930
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
Emissão :
23.212
Página :
4
39
MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATTO
CURRÍCULO RESUMIDO
DADOS PESSOAIS
Nome: MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATTO
Brasileiro, casado, 49 anos
Filiação: ROMEU TAGLIOLATTO E RITA MARIA TAGLIOLATTO
Data de Nascimento: 10 de dezembro de 1959
Endereço: SQSW 102 Bloco K apartamento 408, Setor Sudoeste – Brasília – DF
Telefones: 61 3344 1113 9952 7373 E-mail: [email protected]
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
•
Ciências Sociais, UNICEUB conclusão em 1982;
•
Direito, AEUDF, conclusão em 1986;
•
Pós-graduação pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
•
1974/1977 – Companhia Bandeirantes de Seguros Gerais
•
1977 – até a presente data – CARTÓRIO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
•
CARGO ESCRIVÃO SUBSTITUTO
40
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:49:03
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
175326
MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATTO
Dados Maçônicos
Cadastro:
175326
Iniciação:
21/08/1993
Elevação:
24/08/1994
Exaltação:
05/04/1995
Instalação:
16/06/1999
MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATTO
Loja:
DF
1484 ESTRELA DE BRASÍLIA
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
1484 ESTRELA DE BRASÍLIA
BRASÍLIA
DF
Dados Pessoais
Data Nascimento:
10/12/1959
C.P.F.:
225.451.581-00
Tipo Sanguineo:
B+
Telefone:
61-344-4443/341-1568
Naturalidade:
GUARÁ
Email:
Filiação
Pai:
ROMEU TAGLIOLATTO
Mãe:
RITA MARIA TAGLIOLATTO
Dados Profissionais
Profissão:
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Empresa:
TJDF
Endereço:
PRAÇA DO BURITI
Bairro:
PLANO PILOTO
Cidade:
BRASÍLIA
CEP:
70000-000
Telefone:
61-344-7321/9982-7373
ENDEREÇO
Endereço: SQSW 102 BLOCO K APTO 408
Cep: 70000-000
Bairro: SUDOESTE
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: BRASÍLIA
DF
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
Data de Nasc.
ALÍCIA BERTOLOTO TAGLIOLATTO
000005 FILHA
GABRIELA BERTOLOTO TAGLIOLATTO
000005 FILHA
12/03/1993
GIZELDA BERTOLOTO TAGLIOLATTO
000001 ESPOSA
14/07/1962
32.046
Emissão :
23.217
28/11/1989
Página :
1
41
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 16:49:03
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
175326
MÁRCIO ALUÍSIO TAGLIOLATTO
MÁRCIO BERTOLOTO TAGLIOLATTO
000002 FILHO
07/02/1991
HISTÓRICO
Data
Histórico
01/09/1995 ELEITO SECRETÁRIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER CENTRAL CONFORME
PORTARIA Nº 003/95 - ETJPC.
23/09/1996 EXPEDIDO DIP. M. M. REG NR. 40518-26/02/96,LJ.1484-DF.
30/05/1997 1º VIGILANTE PER.97/99 LJ.1484-DF.
25/06/1999 VENERÁVEL PER.1999/2001,LOJA Nº 1484-DF.
13/07/1999 EXPEDIDO DIPLOMA DE MESTRE INSTALADO LOJA Nº 1484-DF, REG. 9844.
26/06/2001 NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO VENERÁVEL-MESTRE ELEITO
FERNANDO FURTADO BARRETO, CAD.Nº 166418, PARA O PERÍODO DE 2001/2003, LOJA
ESTRELA DE BRASÍLIA, Nº 1484-DF, ATO Nº 2331, DE 26/06/01.
28/06/2001 NOMEADO, A PARTIR DE 24/06/01, PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PODER CENTRAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, COM MANDATO ATÉ 24/06/2004, DECRETO
Nº 0485, DE 28/06/01.
25/06/2004 JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, NOMEADO ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 0738, DE 24/06/2004, COM MANDATO ATÉ 24/06/2007, HOMOLOGADO PELA
A.F.L. EM SESSÃO DE 19/06/04.
26/09/2007 NOMEADO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
COM MANDATO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2009, CONFORME DECRETO Nº 0925, DE 26/09/2007, DO
GRÃO-MESTRE GERAL.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
Emissão :
23.217
Página :
2
42
Mensagem n. 07/2009
Brasília, 15 de abril de 2009.
Ao
Sapientíssimo Irmão Arquiariano Bites Leão
Presidente da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Poder Central - DF.
Assunto: Indicação, para recondução, de Ministro para o
Egrégio Tribunal de Contas (faz).
Sapientíssimo Irmão:
1.
Apresento, nesta oportunidade, de conformidade com o texto constitucional, a
indicação para recondução de Ministro do Egrégio Tribunal de Contas, em término de
mandato, a saber:
Para a vaga do Poderoso Irmão:
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Cadastro Geral n. 145.100
Mandato vencível em 24/06/2009
O Poderoso Irmão:
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Cadastro Geral n.145.100
Mandato vencível em 24/06/2012
2.
O currículo dos Irmão indicado, ainda Ministro, deixa de ser anexado por se
tratar, in totum, de indicação para recondução.
Antecipando agradecimentos pela acolhida dispensada a esta, aproveito para
renovar efusivos cumprimentos ao Senhor Presidente, bem como a todos os nobres
componentes dessa Soberana Casa de Leis.
Fraternalmente,
Marcos José da Silva
Grão-Mestre Geral
43
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
CURRÍCULO RESUMIDO
Dados Pessoais
Nome
Naturalidade
Filiação
Esposa
Formação
Valdivino José de Oliveira
Ipameri/GO Data de Nascimento 11 de janeiro de 1952
Manoel Roda de Oliveira e Lourdes Silva de Oliveira
Anailime Lúcia de Morais Sansaloni e Oliveira -12/05
Economista
Formação Profissional
• Curso Superior
- Universidade Católica de Goiás
- Bacharel em Ciências Econômicas
• Curso de Especialização em Teoria Econômica pela Universidade Católica de Goiás - Pósgraduação Lato Sensu com duração de 375 h, concluído em 1981.
• Curso de Especialização em Macroeconomia, pelo Ministério de Educação e Cultura(MEC),
CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNB, com Menção
MS. Duração 360h.
Atividades no Setor Público
• Assessor de Planejamento da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Goiânia;
- Período: 03 de março de 1980 a 18 de fevereiro de 1981.
• Coordenador Geral do Tesouro Municipal da Prefeitura de Goiânia; 1981/1982–1987/988.
• Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia,
cumulativamente com o de Diretor Administrativo-Financeiro do Departamento de Estradas de
Rodagem do Município de Goiânia - Período: 1/03/1986 a 17/03/1987.
• Secretário Municipal de Finanças – Prefeitura de Goiânia/GO; 1982/1983 –1988/1992.
• Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Goiás;
- Períodos: 14 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1994 e 25/11/1998 a 31/12/1998.
• Diretor Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás; - 1995l/1996.
• Presidente da EMCIDEC – Empresa de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoSocial - Período: 1996/1997.
• Presidente da TRANSURB – Empresa de Transporte Urbano do Estado de Goiás S/A;
- Período: agosto/1997 a abril/1998.
• Presidente da CELG – Centrais Elétricas de Goiás - Período: abril/1998 a novembro/1998.
• Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal - Período: 1/01/1999 a 31/12/2006.
• Vide-Prefeito de Goiânia - Período: 1° de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.
• Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal - Período: 1°/01/1999 a 31/12/2006.
• Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal - Período: 28/08/2008 até o presente
momento.
Atividade Acadêmica
• Diretor do Departamento de Economia da Universidade Católica de Goiás – 1988/1989;
• Professor (a partir de 1980) da Universidade Católica de Goiás – Departamento de Economia,
estando atualmente licenciado.
• Professor da Fundação Faculdade de Ciências Econômicas de Anápolis (atual UEG), curso de
economia, ano de 1980;
44
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 17:05:59
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
145100
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Dados Maçônicos
Cadastro:
145100
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Iniciação:
21/03/1986
Elevação:
21/11/1986
Exaltação:
08/05/1987
Instalação:
08/06/1991
Loja:
BENEMÉRITO DA ORDEM
Distinção Maçônica:
GO
1948 À SOMBRA DA ACÁCIA
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
1948 À SOMBRA DA ACÁCIA
GOIÂNIA
GO
Dados Pessoais
Data Nascimento:
11/01/1952
Naturalidade:
IPAMERI
C.P.F.:
Tipo Sanguineo:
(62) 259-3322
Telefone:
Email:
Filiação
Pai:
MANOEL R. DE OLIVEIRA
Mãe:
LOURDES S. DE OLIVEIRA
Dados Profissionais
Profissão:
ECONOMISTA
Empresa:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
ENDEREÇO
Endereço: RUA T-62 Nº 1466 ED. SOLAR DOS PIRINEUS
Cep:
Bairro: SETOR BUENO
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: GOIÃNIA
GO
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
ANAILINE L. M. DE OLIVEIRA
000001 ESPOSA
32.046
Emissão :
23.219
Data de Nasc.
/ /
Página :
1
45
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 17:05:59
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
145100
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
HISTÓRICO
Data
Histórico
16/11/1987 EXPEDIDO DIPLOMA DE M.`. M.`., SOB REGISTRO Nº 16533, LOJA 1948-GO.
10/09/1991 EXPEDIDO DIPLOMA DE MESTRE INSTALADO, SOB REGISTRO Nº 4216, LOJA 1948-GO.
09/04/1992 VENERÁVEL DA LOJA À SOMBRA DA ACÁCIA Nº 1948-GO, NO PERÍODO DE 1991/1993.
12/07/1994 VENERÁVEL DA LOJA À SOMBRA DA ACÁCIA Nº 1948-GO, NO PERÍODO DE 1993/1995.
04/03/1996 NOMEADO INTEGRANDE DA COMITIVA DO GRÃO-MESTRE GERAL A CONFERENCE DE GRAND
MASTERS OF MASONS IN NORTH AMÉRICA, REALIZADA EM ARLINGTON, VIRGINIA-U.S.A DE 18
A 21/02/1996.
25/06/1997 NOMEADO MINISTRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
ATRAVÉS DO DECRETO Nº 0054, DE 25/06/97, COM MANDATA ATÉ 24/06/2000.
27/06/2000 NOMEADO MINISTRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
ATRAVÉS DO DECRETO Nº 0336, DE 27/06/2000, COM MANDATO ATÉ 24/06/2003.
09/07/2001 CONCEDIDO O DIPLOMA DE MAÇOM NOTÁVEL, PELO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE GOIÁS,
REGISTRO Nº 8751/2001 DE 06/07/01.
26/06/2003 MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, CONFORME DECRETO Nº
0650, DE 25/06/2003, COM MANDATO ATÉ 24/06/2006.
01/02/2005 ELEITO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO GOB, EM SESSÃO DE 04/12/2004,
PARA GESTÃO 2005/2006, CONFORME PR. Nº 001-TC, DE 26/01/2005.
24/01/2007 ELEITO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO GOB, EM SESSÃO DE 02/12/2006,
PARA GESTÃO 2006/2008, CONFORME PR. Nº 001-TC, DE 23/01/2007.
23/03/2007 NOMEADO PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO GRANDE ORIENTE DO
BRASIL COM MANDATO DE 24/06/2006 A 24/06/2009, CONFORME DECRETO Nº 0863, DE
23/03/2007, DO GRÃO-MESTRE GERAL.
15/08/2007 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE
AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12261.
16/04/2008 BENEMÉRITO DA ORDEM, ATRAVÉS DO ATO Nº 009124, DE 16/04/2008, REGISTRO Nº 831790
10/06/2008 DIPLOMA DE MEMBRO HONORÁRIO CONCEDIDO PELA LOJA LIBERDADE E UNIÃO Nº 1158 - GO,
REG. 12291.
32.046
Emissão :
23.219
Página :
2
46
Mensagem n. 08/2009
Brasília, 15 de abril de 2009.
Ao
Sapientíssimo Irmão Arquiariano Bites Leão
Presidente da Soberana Assembléia Federal Legislativa
Poder Central - DF.
Assunto:
Indicação, para recondução, de Ministros para o
Excelso Supremo Tribunal de Justiça Maçônico (faz).
Sapientíssimo Irmão:
1.
Apresento, nesta oportunidade, de conformidade com o texto constitucional, a
indicação para recondução de Ministros do Excelso Supremo Tribunal de Justiça, em
término de mandato, a saber:
Para a vaga do Eminente Irmão:
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
Cadastro Geral n. 157.945
Mandato vencível em 24/06/2009
O Eminente Irmão:
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
Cadastro Geral n. 157.945
Mandato vencível em 24/06/2012
Para a vaga do Eminente Irmão:
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Cadastro Geral n. 99.184
Mandato vencível em 24/06/2009
O Eminente Irmão:
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Cadastro Geral n. 99.184
Mandato vencível em 24/06/2012
2.
Os currículos dos Irmãos indicados, ainda Ministros, deixam de ser anexados
por se tratar, in totum, de indicação para recondução.
Antecipando agradecimentos pela acolhida dispensada a esta, aproveito para
renovar efusivos cumprimentos ao Senhor Presidente, bem como a todos os nobres
componentes dessa Soberana Casa de Leis.
Fraternalmente,
Marcos José da Silva
Grão-Mestre Geral
47
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
CURRÍCULO RESUMIDO
Nome
Filiação
Naturalidade
Funcionário público
Profissão
Residência
: DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
: Nicétoro Lourenço da Cunha e de Geralda José de Almeida Cunha
: Inhumas – GO Data/nascimento : 10 setembro de 1941
: Procurador de Assistência Judiciária do Distrital Federal
– categoria especial – matrícula: 0273627 – (aposentado).
: Advogado – OAB/DF 1.022
: SQS 206 – Bl J Ap. 301 – CEP 70252-100
– Brasília – DF – Tel: (61) 3443-6433 9984-1836
PÓS-GRADUAÇÃO – Lato Sensu
Direito Processual Civil e Penal – ICAT/AEUDF
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Assessor da Supervisão de Processos Administrativos – SEA/DF.
- Assessor Jurídico de Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF
- Advogado do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos – IDR.
- Advogado da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central – CODEPLAN.
- Chefe de Núcleos de Assistência Judiciária – CEAJUR.
- Membro da Comissão de Disciplina e Ética Profissional do Centro de Assistência Judiciária do
Distrito Federal – CEAJUR.
- Chefe do Departamento Jurídico do GRUPO SILVA NETTO, integrado pelas empresas:
Anhanguera Armazenadora S/A; Brasília Diesel S/A; Lince Veículos S/A; Cavesa –
Administradora de Consórcios S/C Ltda; Cavesa – Capital Veículos S/A; Agropecuária Canabrsa
S/A – AGROCAN; CITROESTE Agroindustrial S/A; CODIPE – Cia. Distribuidora de Peças e
Veículos; DINASA – Distribuidora Nacional S/A; e PANDA Veículos S/A.
- Membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP.
- Representante da OAB/DF nas audiências públicas de distribuição da Justiça Federal – Seção
Judiciária do Distrito Federal.
- Diretor Jurídico do Sindicato Rural do Distrito Federal.
ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Avicultor
Granja São Rafael – criação de frangos de corte em parceria com a
SADIA S/A.
HONRARIAS
- Diploma Israel Pinheiro – concedido pelo Governador do Distrito Federal. Decreto nº 6.182, de
26 de junho de 1981, em reconhecimento ao pioneirismo e valiosa participação na construção de
Brasília.
- Diploma de Honra ao Mérito – concedido pelo Diretor-Geral do Centro de Assistência Judiciária
do Distrito Federal, em 17-05-2002, em reconhecimento pelos serviços prestados, com
dedicação e lealdade, contribuindo para a construção da história da Defensoria Pública e para o
Desenvolvimento de uma sociedade mais justa.
Brasília, DF, 22 de junho de 2009
Dorival Lourenço da Cunha
48
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 17:18:50
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
157945
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
Dados Maçônicos
Cadastro:
157945
Iniciação:
01/07/1989
Elevação:
09/02/1990
Exaltação:
10/08/1990
Instalação:
30/06/1995
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
Loja:
2032 GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
GRANDE BENEMÉRITO DA ORDEM
Distinção Maçônica:
DF
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
2032 GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
BRASÍLIA
DF
2905 LUZ DO ORIENTE
BRASÍLIA
DF
*
Dados Pessoais
Data Nascimento:
10/09/1941
C.P.F.:
002.054.861-34
Tipo Sanguineo:
A-
Telefone:
(61) 242-34228/3443-6433/9984-18
Email:
[email protected]
Naturalidade:
INHUMAS
Filiação
Pai:
NICÉFORO LOURENÇO DA CUNHA
Mãe:
GERALDA JOSÉ DE ALMEIDA CUNHA
Dados Profissionais
Profissão:
ADVOGADO
Empresa:
GDF - APOSENTADO
Endereço:
Bairro:
Cidade:
CEP:
Telefone:
ENDEREÇO
Endereço: SQS 206 BLOCO J APTº 301
Cep: 70252-100
Bairro: ASA SUL
Tipo:
RESIDENCIAL
Cidade: BRASÍLIA
DF
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
DANIEL ROCHA DA CUNHA
000002 FILHO
32.046
Emissão :
23.220
Data de Nasc.
05/12/1975
Página :
1
49
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 17:18:50
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
157945
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
NEIDEN ROCHA DA CUNHA
000001 ESPOSA
07/03/1948
RAFAEL ROCHA DA CUNHA
000002 FILHO
02/05/1973
THIAGO ROCHA DA CUNHA
000002 FILHO
10/02/1979
HISTÓRICO
Data
Histórico
31/10/1990 EXPEDIDO DIP. M. M. REG NR. 24338
25/05/1991 NOMEADO ASSESSOR DO GABINETE DO GRÃO-MESTRE GERAL DEC. 0239. CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES DA REUNIÃO NACIONAL DE GRÃO-MESTRES, REGISTRO Nº 8641.
26/05/1992 SECRETÁRIO PER.91/93 LOJA 2032-DF.
04/12/1992 DIPLOMA DE PRESENÇA NA INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO MAÇÔNICO DO GRANDE ORIENTE DO
BRASIL, REGISTRO Nº 8639.
28/11/1993 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO DO I CURSO INTEGRADO DE MAÇONARIA SIMBÓLICA DO GRANDE
ORIENTE DO BRASIL, REGISTRO Nº 8640.
17/12/1993 CERTIFICADO DE SEMINÁRIO-GERAL DE MESTRES MAÇONS, EM 21/06/93, REGISTRO Nº 6717.
14/06/1994 ORADOR PER.93/95 LOJA 2032-DF.
28/07/1995 EXPEDIDO DIP. M. I. REG NR. 7573 LJ. 2032-DF. VENERÁVEL PER.95/97 LJ.
2032-DF, CONF. ATA DE INSTALAÇÃO.
22/01/1996 FUNDADOR DA LOJA LUZ DO ORIENTE Nº 2905-DF. ORADOR PER.95/96 LJ. 2905-DF.
03/02/1996 MEDALHA DIRCEU TORRES, COMO UM REGISTRO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE SEU
VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, LOJA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS Nº 2032-DF.
31/03/1997 DIPLOMA DA "ORDEM DO MÉRITO MAÇÔNICO DE BRASÍLIA", NO GRAU DE OFICIAL - CONFORME
DECRETO Nº 003, DE 31/03/97, REGISTRO Nº 8643.
15/06/1997 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO MAÇÔNICO "COMPASSO PARA O FUTURO",
PERÍODO DE 12 A 15 DE JUNHO DE 1997, REGISTRO Nº 8642.
23/06/2000 DIPLOMA DE DEPUTADO Á PODEROSA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PERÍODO DE 1999/2003,
REGISTRO Nº 8644.
06/11/2000 DIPLOMA DE CONSTRUTOR SOCIAL, POR SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA REFERIDA
CAMPANHA, LOJA LUZ DO ORIENTE Nº 2905-DF.
15/03/2001 PLACETADO A PEDIDO, LOJA 02905 - DF, REG. NR. 0585/2001
17/03/2001 NOMEADO PARA O CARGO DE GRANDE SECRETÁRIO-GERAL DA GUARDA-DOS-SELOS, DECRETO Nº
0431, DE 17/03/01.
32.046
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27/03/2001
GOB
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3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 17:18:50
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
157945
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
27/03/2001 NOMEADO MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL,DECRETO Nº 0446, DE 27/03/01.
28/04/2001 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA DE 26 A
28 DE ABRIL DE 2001, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REGISTRO Nº 8515.
04/05/2001 DIPLOMA DE CONSELHEIRO FEDERAL REGISTRO Nº 8574.
15/05/2001 DESIGNADO, PARA REPRESENTAR O GRÃO-MESTRE GERAL NA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO
"SEMINÁRIO DE INSTRUÇÃO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE LOJA" NO TEMPLO NOBRE DO PODER
CENTRAL, EM BRASÍLIA. DF, NO DIA 19/05/01, ATO Nº 2286, DE 15/05/01.
18/05/2001 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO LEGISLATIVO - GRANDE
ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO Nº 8620.
24/05/2001 DESIGNADO, PARA REPRESENTAR O GRÃO-MESTRE GERAL NA SESSÃO MAGNA DA LOJA
ESPERANÇA Nº 1186 QUANDO SERÁ PROCEDIDA A ENTREGA DA NOVA CARTA CONSTITUTIVA E
ALTERAÇÃO DO TÍTULO DISTINTIVO PARA LOJA MINAS LIVRE ESPERANÇA Nº 0606, ORIENTE
DE JACUTINGA-MG, NO DIA 26 DE MAIO DE 2001, ATO Nº 2302, DE 24/05/01.
29/05/2001 CONCEDIDO A MEDALHA COMEMORATIVA DO 55º ANIVERSÁRIO DO GRANDE ORIENTE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM RECONHECIMENTO AOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À ORDEM, ATO Nº
ANV/013, DE 29/05/01-GOEMG.
13/06/2001 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO "SEMINÁRIO DE INSTRUÇÃO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE
LOJA" - GODF, EM 19/05/01, REGISTRO Nº 8657.
03/07/2001 DIPLOMA DA SOBERANA CONGREGAÇÃO PATRIARCAL - INSPETORES GERAIS - GRAU 33,
REGISTRO Nº 8743.
14/08/2001 DIPLOMA PELA LJ. RAZON Nº 80, PELA SUA VISITA À GRANDE LOJA DA MARÇONARIA DO
URUGUAI, REG. Nº 8789 DE 14/08/01.
25/10/2001 DIPLOMA E MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA LOJA CAYRÚ Nº 0762-RJ, REGISTRO
Nº 8916, DE 24/10/2001.
28/11/2001 DESIGNADO ATRAVÉS DO ATO Nº 2570-A, DE 17/10/2001, PARA SE DESLOCAR ATÉ O
GRANDE ORIENTE DE PERNAMBUCO, AFIM DE APURAR DENÚNCIAS APRESENTADAS SOBRE
PROBLEMAS MAÇÔNICOS NAQUELE ORIENTE.
13/12/2001 DESIGNADO,PRESIDENTE DA COMISSÃO ENCARREGADA DE REVER AS ATRIBUIÇÕES DA GRANDE
SECRETARIA-GERAL DA GUARDA DOS SELOS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, E PROPOR AS
ALTERAÇÕES QUE FOREM JULGADAS NECESSARIAS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, ATO Nº 2656,
32.046
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3
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GOB
FICHA DO OBREIRO
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GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 17:18:50
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
157945
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
DE 13/12/01.
15/02/2002 DESIGNADO, PARA REPRESENTAR O GRANDE ORIENTE DO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES
DESTINADAS A POR FIM ÀS PENDÊNCIAS JUDICIAIS DE IMÓVEIS, ENTRE O GOB E O
GRANDE ORIENTE DE MINAS GERAIS - GOMG INTEGRANTE DA COMAB), ATO Nº 2749, DE
15/02/02.
18/03/2002 RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MAÇONARIA E POR REPRESENTAR
O GOB, NAS NEGOCIAÇÕES ORA EXPOSTAS, CONFORME DESPACHO DO GRÃO-MESTRE DE
20/02/02, NO BOLETIM OFICIAL Nº 04 DE 12/03/02.
04/04/2002 CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO MAÇÔNICO REG. 9168, CONCEDIDO PELO GRANDE ORIENTE
DE MINAS GERAIS EM 09/03/2002.
16/04/2002 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGRAGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA DE 13 A
16 DE ABRIL DE 2002, NA SEDE DO PODER CENTRAL, BRASILIA - DF, REGISTRO Nº
9208.
06/05/2002 EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE GRANDE SECRETÁRIO GERAL DA GUARDA DOS SELOS,
CONFORME DECRETO Nº 0547, DE 02/05/2002.
07/05/2002 DIPLOMA DE MEMÓRIA NACIONAL DO MÉRITO CÍVICO APEJOTISTA, APJ/GOB, REGISTRO Nº
9300/02.
02/07/2002 NOMEADO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER CENTRAL DO GRANDE ORIENTE DO
BRASIL, CONFORME DECRETO Nº 0556, DE 24/06/2002, COM MANDATO ATÉ 24/06/2005.
18/07/2002 EXPEDIDO DIP. DE BENEMÉRITO, REG. 83814, ATO NR. 3064 DE 17/07/2002, 0804/02,
LOJA 02032-DF.
13/12/2002 ELEITO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL PARA O PERÍODO DE JULHO/2001 A
JUNHO/2002, CONFORME PR.´. 404/02 - CONSELHO FEDERAL, DE 12/12/2002.
26/06/2003 MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, CONFORME
DECRETO Nº 0638, DE 25/06/2003.
26/08/2003 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA DE
14 Á 16 DE AGOSTO DE 2003, NA SEDE DO PODER CENTRAL, BRASILIA - DF, REGISTRO
Nº 10493
22/09/2003 AGRACIADO COM A MEDALHA COMEMORATIVA DO JUBILEU DE PRATA DO GRANDE ORIENTE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE Nº 141, ATRAVÉS DO ATO Nº 5693, DE 17/09/03 -
32.046
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GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 13/08/2009 17:18:50
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
157945
DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA
GOERJ.
23/06/2004 CERTIFICADO DE ADMISSÃO NA ORDEM DOS MAÇONS DO ARCO REAL DO GOB, EM 17/06/2004,
REGISTRADO NO SUPREMO GRANDE CAPÍTULO "PÉGASUS Nº 1", SOB Nº 93/2004.
17/02/2005 PARTICIPOU DA PALESTRA "A ERA DO RECONHECIMENTO" REALIZADA NA SEDE DO PODER
CENTRAL, NO DIA 15/02/2005, REG. 11097.
02/09/2005 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO,REALIZADA DE 02
Á 03 DE SETEMBRO DE 2005,NA SEDE DO PODER CENTRAL. REG. 11433.
19/05/2006 GRANDE BENEMÉRITO DA ORDEM, ATRAVÉS DO ATO Nº 005945, DE 19/05/2006, PROC. Nº
2006/000721, REGISTRO Nº 83817
20/06/2006 NOMEADO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
PERÍODO DE 24/06/2006 A 24/06/2009, DECRETO Nº 0828, DE 19/06/2006.
04/07/2006 FILIADO NA LOJA 2905- DF, EM 01/06/2006, CONFORME PRANCHA N. 0601/2006 DE
07/06/2006-GODF.
10/07/2006 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO,REALIZADA NOS
DIA 10 E 11 DE JULHO DE 2006,NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG. 11728.
10/11/2006 DIPLOMA DE CONSTRUTOR, CONCEDIDO PELO - GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARA - PA.
REG. 11967.
23/07/2007 DIPLOMA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDO PELO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, REG. 12189.
14/08/2007 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO DA FEDERAÇÃO, REALIZADA NOS DIAS
16, 17 E 18 DE AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12218.
19/06/2008 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO FEDERAL, REALIZADA NOS DIAS
21, 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2008, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12594.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
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HENRIQUE MARINI E SOUZA
CURRÍCULO RESUMIDO
Dados Pessoais
Nome: HENRIQUE MARINI E SOUZA
Filiação: Ary Vieira de Souza e Adelina Marini e Souza
Naturalidade: Mar de Espanha – Minas Gerais <> Nascimento: 17/02/1938
Estado Civil: Casado
Profissão: Oficial da Aeronáutica - Magistrado
Endereço: SQS 115, Bloco B apartamento 401 – CEP 70.385-020 Asa Sul – Brasília – DF
Telefones: (61) 3345- 3254-2376 - 9986-8563
Formação e atividades principais: Ingressou na Aeronáutica em 01/03/55 na Escola
Preparatória de Cadetes do Ar. Foi declarado Aspirante a Oficial – Aviador em janeiro de 1961.
Galgou, por merecimento, todos os postos de Oficial Superior. Promovido a Brigadeiro do Ar em
31/07/1991, atingiu o mais alto posto da carreira, Tenente Brigadeiro do Ar, em 31/07/1998.
nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar em 10/04/2002, tomou posse aos 17/04/2002.
aposentou-se em 15/02/2008, após exercer o cargo de Ministro Presidente daquele Tribunal. É
advogado inscrito na OAB, SECCIONAL do DF.
Principais Cursos Militares:
- Tática Aérea e Aperfeiçoamento – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
- Estado Maior e Superior de Comando – Escola de Comendo e Estado – Maior da Aeronáutica.
- Política e Estratégia Aeroespaciais – Escola de Comando e Estado – Maior da Aeronáutica.
Cursos Civis:
- Introdução ao Planejamento Governamental – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA.
- Curso de Direito – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF.
Principais Cargos Exercidos:
- Comandante do 2º Esquadrão do 1º Grupo de Transporte de Tropa.
- Comandante do Grupo de Transporte Especial.
- Adido Aeronáutico junto a Embaixada do Brasil na Itália.
- Comandante da Terceira Força Aérea.
- Chefe da Quarta Subchefia do Estado – Maior da Aeronáutica.
- Chefe de Gabinete do Ministro da Aeronáutica.
- Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional.
- Comandante Geral do Ar.
- Chefe do Estado – Maior da Aeronáutica.
- Ministro do Superior Tribunal Militar.
- Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar
Condecorações:
- Possui 16 Condecorações Nacionais e 01 de República Italiana.
- entre as Nacionais destacam-se a Medalha Militar de Platina com Passador de Platina, 04
Medalhas do Grau de Grã Cruz e a Grande Medalha da Inconfidência do Governo do Estado de
Minas Gerais.
Brasília – DF, 22 de Junho de 2009.
HENRIQUE MARINI E SOUZA
54
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 14/08/2009 09:32:30
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
099184
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Dados Maçônicos
Cadastro:
099184
Iniciação:
25/04/1972
Elevação:
26/09/1972
Exaltação:
12/06/1973
Instalação:
08/04/1994
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Loja:
762 CAYRU
RJ
ESTRELA DISTINÇÃO MAÇÔNICA
Distinção Maçônica:
Última Contribuição: 2009
Lojas que Pertence
Loja
U.F. Recolhe
Cidade
0762 CAYRU
RIO DE JANEIRO
RJ
Dados Pessoais
Data Nascimento:
17/02/1938
C.P.F.:
029.492.457-49
Tipo Sanguineo:
A+
Telefone:
248-2894
Naturalidade:
MAR ESPANHA
Email:
Filiação
Pai:
ARY V. SOUZA
Mãe:
ADELINA M. SOUZA
Dados Profissionais
Profissão:
.
Empresa:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Endereço:
S.A.S PRAÇA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Bairro:
SETOR DE AUTARQUIAS SUL
Cidade:
BRASÍLIA
CEP:
70098-900
Telefone:
223-8334/313-2322
ENDEREÇO
Endereço: SHIS QL 12 CONJ. 7 CASA13
Cep: 71650-275
Bairro: LAGO SUL
Cidade: BRASÍLIA
Tipo:
RESIDENCIAL
DF
DEPENDENTES
Nome
Parentesco
Data de Nasc.
HENRIQUE CELSO G. MARINI E SOUZA
000002 FILHO
23/01/1964
LEONARDO GONÇALVES MARINI E SOUZA
000002 FILHO
08/05/1971
MÁRCIA GONÇALVES MARINI WANICK
000005 FILHA
16/01/1963
55
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 14/08/2009 09:32:30
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
099184
HENRIQUE MARINI E SOUZA
NEUZA E.G.SOUZA
000001 ESPOSA
27/08/1937
HISTÓRICO
Data
Histórico
14/05/1991 IRMÃO REGULARIZADO ATRAVÉS QUADRO OBREIROS DE 1991, PELA LOJA CAYRU Nº 0762-RJ.
28/06/1992 DEPUTADO FEDERAL PELA LOJA CAYRU Nº 0762-RJ, NO PERÍO DO DE 1991/1995.
08/04/1994 EXPEDIDO DIPLOMA DE MESTRE INSTALADO, SOB O REGISTRO Nº 5874 08/04/94, ATRAVÉS
DO DECRETO 101.
31/03/1995 NOMEADO MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 056, DE
25/06/93.
26/07/1995 DEPUTADO FEDERAL DA LOJA CAYRU Nº 0762-RJ, NO PERÍODO DE 1995/1999.
03/09/1997 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO MAÇÎNICO "COMPASSO PARA O FUTURO",
REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JUNHO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AOS 175 ANOS
DO GOB, REGISTRO Nº 6061.
24/06/1998 EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL DO
GOB,DECRETO Nº 0149,DE 24/06/98.
11/08/1998 NOMEADO MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL,EM 24/6/98,DEC.Nº 0170,DE 26/06/98.
29/09/1999 EXPEDIDO DIP. DE BENEMÉRITO, REG. 83243, ATO NR. 1648 DE 13/09/1999, PROCESSO Nº
1430/98, LOJA 00762-RJ.
17/03/2001 EXONERADO,A PEDIDO,DO CARGO DE MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL DO GRANDE
ORIENTE DO BRASIL,DECRETO Nº 0421,DE 17/03/01.
27/03/2001 NOMEADO MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL,DECRETO Nº 0446, DE 27/03/01.
28/06/2001 CONCEDIDO O DIPLOMA DE CONSELHEIRO FEDERAL, PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM,
REGISTRO Nº 8740/2001 DE 28/06/01.
13/09/2002 EXPEDIDO DIP. DE GR. BENEMÉRITO, REG. 83504, ATO NR. 3261 DE 10/09/2002, PROC.
0904/02, LOJA 00762-RJ.
05/05/2003 MEDALHA DO MÉRITO MONTEZUMA, REG. Nº 10082, CONCEDIDO PELO SUPREMO CONSELHO DO
BRASIL - RJ, EM 06/07/1995.
26/06/2003 NOMEADO PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE
ORIENTE DO BRAIL, CONFORME DECRETO Nº 0640, DE 25/06/2003, COM MANDATO ATÉ
24/06/2006.
32.046
Emissão :
23.223
Página :
2
1
56
30/06/2003
GOB
FICHA DO OBREIRO
3.79
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
Usuário
JOELMA
Data/Hora 14/08/2009 09:32:30
Secretaria-Geral da Guarda dos Selos
Obreiro:
099184
HENRIQUE MARINI E SOUZA
30/06/2003 EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE MEMBRO DO ILUSTRE CONSELHO FEDERAL, ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 0657, DE 26/06/2003.
13/10/2005 ESTRELA DA DISTINÇÃO MAÇÔNICA, ATRAVÉS DO ATO Nº 008879, DE 13/10/2005, REGISTRO
Nº 78688
20/06/2006 NOMEADO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL,
PERÍODO DE 24/06/2006 A 24/06/2009, DECRETO Nº 0829, DE 19/06/2006.
10/11/2006 DIPLOMA DE CONSTRUTOR, CONCEDIDO PELO - GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARA - PA.
REG. 11965.
02/05/2007 DIPLOMA E MEDALHA DE COMEMORAÇÃO AO SEPTOAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA ARLS
ESPERANÇA 037 Nº 37-RJ, REG. 12099.
15/08/2007 DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NA SUPREMA CONGREGAÇÃO REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE
AGOSTO DE 2007, NA SEDE DO PODER CENTRAL, REG.12244.
Obs: Esta ficha somente será considerada autêntica se levar a chancela do Secretário-Geral da Guarda dos Selos.
32.046
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23.223
Página :
3
57
ASSEMBLÉIA FEDERAL LEGISLATIVA
PROPOSTA Nº 01 DE EMENDA AO RGF
Loja: A.’. R.’. L.’. S.’. UNIVERSO – Nº 3816 – Or.’. São Paulo - SP
Deputado: HENRIQUE RAJNOWICZ
DISPOSITIVO A SER EMENDADO:
EMENDA SUBSTITUTIVA:
Art. 5º - ...
§ 8o Não havendo registros que impeçam o ingresso do candidato o Venerável
Mestre expedirá as sindicâncias, concedendo aos sindicantes o prazo máximo de
duas sessões subseqüentes, afixará no Quadro de Avisos da Loja o edital de iniciação
e encaminhará cópias ao Grande Oriente Estadual ou do Distrito Federal e ao Grande
Oriente do Brasil no prazo máximo de três dias úteis.
TEXTO PROPOSTO:
Art. 5º - ...
§ 8o Não havendo registros que impeçam
ingresso do candidato o
Venerável Mestre, expedirá as sindicâncias, concedendo aos sindicantes o
prazo máximo de duas sessões subseqüentes e afixará no Quadro de
Avisos da Loja a "Proposta de Iniciação", no prazo máximo de três dias
úteis .
JUSTIFICATIVA:
Em conformidade
plenário.
com
o
texto
original
aprovado
em
Pod.’. Ir.’. Henrique Rajnowicz
PARECER DA COMISSÃO:
58
PROCESSO Nº 30/2009 de 17.07.2009
AUTOR: Poderoso Irmão HENRIQUE RAJNOWLCZ
LOJA UNIVERSO – 3816 – Oriente de São Paulo
PARECER DO RELATOR
O Poderoso Irmão Deputado submete à apreciação pela SAFL de anteprojeto que
altera o parágrafo 8º do artigo 5º do RGF do GOB.
Na análise da matéria ora submetida à CCJ encontramos duas situações distintas,
sendo uma já apreciada pela SAFL e que foi pela mesma aprovada e sancionada pelo Grão
Mestrado Geral tomando o nº 0099/2008; e a proposta substitutiva ora objeto de análise
onde é proposta modificações no procedimento de encaminhamento e de publicação para a
iniciação de novo membro à Ordem maçônica.
Este Relator entende que os termos já determinados pela Lei nº 0099/2008 e aprovada
pela SAFL é mais abrangente e apresenta um maior rigor e segurança no cuidadoso ato que
é o de uma Iniciação.
Atente-se que esse Soberano Ato pertencente às Lojas é de um significado
transcendental para toda a nossa estrutura qual seja o de uma Loja colocar no nosso meio
social, educativo, pragmático, ético, etc. etc. é de imensa responsabilidade e o fruto desse
direito absoluto das Lojas e dos Irmãos que a compõem, que a informa e que escrutina o
iniciando deve ser preservado e cercado com o máximo cuidado.
A burocratização aparente do parágrafo em foco e que consta na lei, na realidade se
preocupa, oferece e dá um tempo maior à Loja quanto à possibilidade de um erro ou falha
na criteriosa avaliação de um candidato.
A emenda é Constitucional e Juridicamente perfeita.
Quanto ao mérito, meu parecer é o de se manter o § 8º do artigo 5º como se encontra
na Lei nº 0099/2008 e rejeitar a proposição apresentada, SMJ dos doutos companheiros
dessa Comissão de Constituição e Justiça.
Sala das Comissões, em julho de 2009
Fernando Silva de Palma Lima
Deputado Relator - CIM-115.552
59
60
Comissão de Constituição e justiça
Processo 26 2009
RELATÓRIO
O presente processo cuida de projeto de lei de autoria do Poderoso irmão Deputado
Antônio do Nascimento, CIM 162.960, representante da ARLS Liberdade e Trabalho,
nº 2.242 ao oriente de Piracicaba/SP. Pretende ele alterar a redação do § 8º do art.
5º do Regulamento Geral da Federação oferecendo como texto atual da Lei o
seguinte:
“§ 8o – Não havendo registros que impeçam o ingresso do candidato o Venerável
Mestre expedirá as sindicâncias, concedendo aos sindicantes o prazo máximo de
duas sessões subseqüentes, afixará no Quadro de Avisos da Loja o edital de
iniciação e encaminhará cópias ao Grande Oriente Estadual ou do Distrito Federal e
ao Grande Oriente do Brasil no prazo máximo de três dias úteis”.
O texto do § 8º do art. 5º do Regulamento Geral da Federação, aprovado pelo
plenário da SAFL, é o seguinte:
“§ 8o – Não havendo registros que impeçam o ingresso do candidato o Venerável
Mestre expedirá as sindicâncias, concedendo aos sindicantes o prazo máximo de
duas sessões subseqüentes, afixará no Quadro de Avisos da Loja a proposta de
iniciação e encaminhará cópias ao Grande Oriente Estadual ou do Distrito Federal e
ao Grande Oriente do Brasil no prazo máximo de três dias úteis”.
O termo publicado incorretamente: “o edital de iniciação” não pode prevalecer,
pois o caput do art. 5º se refere a proposta de admissão que é documento
diferente de edital de iniciação.
“Art. 5o – O pretendente ao ingresso na Maçonaria receberá a proposta de
admissão, conforme modelo oficial do Grande Oriente do Brasil, preenchendo-a de
próprio punho e juntando todas as informações, fotos e documentos exigidos”.
Essa proposta de admissão, ou de iniciação, definida no caput é que deverá ser
afixada no quadro de avisos.
Conforme bem salienta o proponente, em sua justificativa, o art. 7º é que trata de
Edital de Pedido de Iniciação:
“Art. 7o – Lida a proposta de iniciação, o Venerável Mestre a encaminhará ao
Secretário que, no prazo máximo de sete dias, expedirá o competente “Edital de
Pedido de Iniciação”, com a fotografia do candidato, afixando uma cópia no
Quadro de Aviso da Loja. A primeira via será enviada à Secretaria da Guarda dos
Selos do Grande Oriente a que a Loja estiver jurisdicionada, juntamente com a
segunda via, para ser remetida à Secretaria-Geral da Guarda dos Selos. Recebida a
documentação as Secretarias referidas publicarão os resumos dos editais em seus
respectivos Boletins Informativos”.
61
Todavia, quando alega que o art. 30, inciso I, já prevê o envio da proposta de
admissão o proponente se equivoca, pois o art. 30 cuida do placet de iniciação de
candidato já aprovado. São dois momentos distintos: um quando o candidato pede a
admissão, outro quando o Secretário solicita o placet do candidato aprovado. No
primeiro momento a Loja comunica ao Grande Oriente a que está jurisdicionada e ao
Grande Oriente do Brasil que o candidato pediu sua admissão na Ordem e dá
publicidade disso no Quadro de Avisos. No segundo, aprovado o candidato, a Loja
junta o documento à solicitação do placet.
“Art. 30 – Aprovado o candidato, a Loja solicitará, imediatamente, o placet de
iniciação à Secretaria da Guarda dos Selos a que estiver subordinada, em pedido
instruído com os seguintes documentos:
I – proposta de admissão”;
Também o art. 4º, inciso II, trata de “formulário de prévia” que não se confunde com
a “proposta de iniciação” que é “modelo oficial do Grande Oriente do Brasil”.
“Art. 4o – A entrega da proposta de admissão aos interessados dependerá de
deliberação prévia de uma Loja da Federação, observando-se os seguintes
procedimentos:
...
II – lida em Loja, o Venerável Mestre fará fixar uma via do formulário de prévia no
local apropriado, omitindo o nome do proponente”;
Dispõe o art. 54, § 7º do Regimento Interno da SAFL:
“Art. 54. Proposição é toda matéria sujeita a exame e deliberação pela Assembléia”.
...
§ 7° A proposição que não estiver adequadamente redigida será devolvida pelo
Presidente ao seu autor, que deverá apresentá-la consoante as determinações
regimentais”.
VOTO
Apesar da confusão causada pela publicação incorreta do texto que se pretende
alterar não ser de responsabilidade e, acredito, nem do conhecimento do autor do
projeto voto pela aplicação do art. 54, § 7º, do Regimento Interno devolvendo-se-lhe
a proposição para que ele, querendo, apresente-a referindo-se ao texto aprovado.
É como voto.
Brasília, 14 de agosto de 2009.
_________________
Ildeu Silvério Borges
Relator.
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Processo: 13/2009
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei de autoria do Poderoso Deputado. Ir. Antônio
Nascimento, representante da ARLS Liberdade e Trabalho nº 2242, que tem por objetivo suprimir
o § 9º do Art.5º do Regulamento Geral da Federal.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi a proposição
encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, para análise de seus aspectos
constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo artigo78, seus incisos e parágrafos do
Regimento Interno.
O Venerável Deputado autor do Projeto em análise propõe que seja suprimido o parágrafo 9º do
Art.5º do citado RGF e na sua justificativa alega duplicidade de procedimentos entre o referido
parágrafo e o que determina o art. 7º do mesmo diploma legal.
Analisando o art. 7º do mesmo Regulamento verifica-se que ali não se determina o prazo máximo
para a publicação do resumo do edital no Boletim Oficial do Grande Oriente do Brasil, o que
prejudica a justificativa de duplicidade de procedimentos, haja vista que o parágrafo 9º é decisivo
e bastante claro quanto ao intuito primeiro de estabelecer um prazo máximo de quinze dias para a
tramitação e publicação dos resumos dos editais no Boletim Oficial visando à agilização do
processo de tramitação junto a Grande Secretaria Geral da Guarda dos Selos.
Por essas razões, apesar de compreender a preocupação do autor em desenvolver seu trabalho
parlamentar, somos pela rejeição total do projeto.
Esse é o voto.
Sala das Comissões, em 24 de Julho de 2.009-E. V.
William Ribeiro de Almeida
Relator - 134468
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Assembléia Federal Legislativa
Comissão de Constituição e Justiça
Processo 16 2009
PARECER
A ARLS Estrela da Serrinha, nº 2033, pretende, neste processo, alterar a
redação do art. 51 do RGF e seus parágrafos para contemplar a filiação de
portador de quite placet ainda em situação regular.
O Regulamento Geral da Federação normatiza em seu art. 3º:
“Art. 3o – A admissão ao quadro de uma Loja se dará por:
...
II – filiação: quando se tratar de Obreiro ativo pertencente ao quadro de Loja
federada ao Grande Oriente do Brasil e que seja portador de um placet válido
de Loja desta Federação ou de potência regularmente reconhecida”;
Apesar de essa norma estabelecer o direito de filiação ao portador de quite
placet válido o RGF, no capítulo V – Da Filiação, não regulamenta o assunto.
Portanto, em boa hora a ARLS Estrela da Serrinha propõe a alteração
necessária.
O Regimento Interno da SAFL estabelece em seu artigo 54 § 7º:
“Art. 54 ...
§ 7° A proposição que não estiver adequadamente redigida será devolvida
pelo Presidente ao seu autor, que deverá apresentá-la consoante as
determinações regimentais”.
Aprovada pela Soberana Assembléia Federal Legislativa a Lei que instituiu o
RGF ela só pode ser modificada através de Projeto de Lei. As emendas não
são mais admitidas. Portanto, o modo de apresentação de alterações à Lei do
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RGF é através de Projeto de Lei. Todavia, a Secretaria dessa SAFL continua
disponibilizando o formulário de emendas.
VOTO
Para não nos atermos a um formalismo, dispensável no meio maçônico,
propomos a aceitação da emenda como Projeto de Lei sugerindo à CCJ a
apresentação de substitutivo mudando apenas a colocação do termo
“juntando ao processo” ao final do caput e suprimindo-o nos incisos I e II.
Também deixando de repetir o prazo de validade do quite placet. Isso para
praticarmos uma melhor técnica legislativa e não modificarmos em nada a
proposta.
Projeto de Lei nº ...
Altera a redação do artigo 51 do
Regulamento Geral da Federação.
Art. 1º - O artigo 51 do Regulamento Geral da Federação passa a ter a
seguinte redação:
Art. 51 – O candidato encaminhará requerimento solicitando a sua filiação,
juntando ao processo:
I – o quite placet desde que dentro do prazo de validade;
II - cópia de seu cadastro junto ao Grande Oriente do Brasil e declaração
da(s) Loja(s) a que pertence de que não responde a processo disciplinar e
que está quite com suas obrigações pecuniárias;
§ 1o – Concedida pela Loja, a filiação poderá realizar-se em Sessão ordinária.
§ 2o – Recebido o Compromisso e tornado o Irmão membro ativo do Quadro,
será o fato imediatamente comunicado ao Grande Oriente do Brasil e ao
Grande Oriente ou à Delegacia, conforme sua subordinação.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
É como voto.
Brasília, 31 de julho de 2009.
A Comissão
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Processo nº 17/2009, de 16/07/2009
Interessado: ARLS - ESTRELA DA SERRINHA-2033-GO
Assunto: Altera o Art. 81 do RGF.
A proposta de alteração do artigo 81 do RGF contraria a Soberania das Lojas
em manter ou não o maçom no seu Quadro de Obreiros.
Conforme foi aprovado por nossa AFL, o artigo 81 contempla a necessidade
da manutenção de rumos e correções, que deem margem à tomada de posições pelos maçons
antes de se tornarem irregulares, sejam quais forem os motivos. O artigo como se encontra
assegura o direito de retorno ao maçom que esteve ou se tornou irregular, com ou sem quit
placet. Ao aprovar o artigo em pauta, a Soberana Assembléia Federal Legislativa, atenta,
cuida de não minorar a soberania das Lojas, fazendo com que o retorno de um maçom à
Ordem seja com um único ritual.
Assim, essa Relatoria é CONTRA a alteração proposta.
Sala das Comissões, em julho de 2009
Fernando Silva de Palma Lima
Deputado Relator - CIM-115.552
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PROCESSO nº 19/2008, de 29/11/2008
INTERESSADO: Ven.. Deputado VANDRYL DE ASSIS OLIVEIRA - CIM 110.439 e Ven..
Deputado JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA – CIM 225.739
ASSUNTO: Denomina Palácio Maçônico Grão-Mestre JAIR ASSIS RIBEIRO, o edifício sede do
Grande Oriente do Brasil.
RELATÓRIO
O Venerável Deputado JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA, da ARLS PARECIS - 3519, Or.. de
Campo Novo do Parecis - MT, CIM 225.739, retirou sua proposta, consoante excerto da ata da
sessão ordinária desta casa de leis, de 21/03/2009, insistindo para que a homenagem seja ao
palácio maçônico, conforme projeto de Lei do Ven.. Deputado VANDRYL DE ASSIS
OLIVEIRA – CIM 110.439 – GO no mesmo sentido, porém que outorga o nome do saudoso e
Respeitabilíssimo Irmão JAIR DE ASSIS RIBEIRO, para o Edifício Sede do Grande Oriente do
Brasil, apresentando justificativa fundamentada no artigo 50, caput, da Constituição do Grande
Oriente do Brasil e os artigos 56, § 2º e 6º. c/c art. 66 e seguintes do antigo Regimento Interno
desta Casa de Leis, cujos atuais são os artigos 54, § 2º e 6º; c/c 61 e seguintes do Regimento
Interno da Soberana Assembléia Federal Legislativa.
VOTO
O projeto de Lei apresentado pelo Venerável Deputado VANDRYL DE ASSIS OLIVEIRA, da
ARLS CAPELA APARECIDENSE, nº 2923, do Oriente de GOIÁS, atende estritamente os
preceitos Constitucionais, bem como os Regimentais desta Casa de Leis.
Nenhum de nós, Veneráveis Deputados, ousará negar que o carisma, o espírito empreendedor, o
dinamismo, a coragem e o despreendimento das coisas materiais do saudoso e pranteado Irmão
Jair Assis Ribeiro, permitiu sua dedicação integral à construção deste Palácio Maçônico, símbolo
de arquitetura moderna de Brasília, Capital da República.
Outorgando-se o nome do Soberano Irmão JAIR ASSIS RIBEIRO, ao Edifício Sede do Grande
Oriente do Brasil, não haverá nenhum óbice a denominar-se as dependências internas, com outros
nomes, como é o caso do espaço JORGE NASSIF SALOMÃO e outros.
Destarte, nosso voto é no sentido de ser levado a Plenário, para discussão e deliberação, a proposta
de PROJETO DE LEI, que denomina Grão Mestre JAIR ASSIS RIBEIRO, o Edifício Sede do
Grande Oriente do Brasil, em Brasília – DF (consoante proposta de fls. 30), com a recomendação
pela APROVAÇÃO.
Sala das Sessões, 12 de agosto de 2009.
CELSO MANOEL FACHADA – CIM 150.308
Membro da Comissão de Constituição e Justiça
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Assembléia Federal Legislativa
Comissão de Constituição e Justiça
Processo 01 2008
PARECER
O presente processo é o objeto da Prancha nº 012/2007/STJM/GOB na qual o
Presidente do Excelso Supremo Tribunal de Justiça Maçônico encaminha cópia
do Processo nº 405/2007 do STJM no qual figura como réu o Poderoso irmão
Deputado Tino Alegria Franco. De se observar que o STJM, apesar de
mencionar o dispositivo constitucional que exige a autorização da SAFL para
processar Deputado Federal, não a solicita na prancha. A peça inicial desse
Processo é queixa, contra o Deputado, apresentada pelo querelante Sérgio
Tavares Romay ao Tribunal de Justiça Maçônico do Grande Oriente do Estado
do Rio de Janeiro em 18 de maio de 2007. Observei que o último despacho
sofrido pelo TJM/GOERJ (pag. 85 na SAFL) vem assinado por Sérgio Romay –
Presidente do Tribunal Estadual. Consultada a Secretaria da SAFL reportou-se
ao GOERJ onde obteve a informação que se trata de tio e homônimo do
querelante. Desde então o Processo tem tramitado entre o STJM e o
TJM/GOERJ até que em 12/12/2008 foi protocolizado na Secretaria da SAFL
como solicitando autorização para processar Deputado Federal.
Diz o Código de Processo Penal Maçônico:
“Art. 6º - A queixa ou denúncia deve conter:
...
d) A enumeração das Testemunhas do fato, quando necessárias e das provas
do delito”;
O querelante apresenta como prova do delito (pag. 07/SAFL) cópia de e-mail
pretensamente remetido por tinofranco e encaminhado a vários destinatários:
josé; [email protected]; aylton borges; Carlão travessa; edson tavares
bendeira
de
mello
bandeira;
família
Romã;
GODOFREDO;
[email protected]; jorge domingues; Klinger; Lindenberg; Lisias
esteves; Mauricio Di Pietro; [email protected]; Luiz Moreno e
Newton Alcântara. O querelante não é destinatário do documento apresentado
como prova do crime imputado e nem declara os meios pelo quais obteve a
pretensa prova. Quando instado a apresentar testemunhas do fato o
querelante recorreu a José Carneiro Padilha seu Secretário de Finanças, pois o
querelante, quando da apresentação da queixa, era Grão-Mestre do GOERJ. O
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depoimento dessa testemunha (fls. 78 e 79 SAFL) em nenhum momento dá
noticia de haver presenciado o fato delituoso que motivou o processo. Não lhe
foi perguntado nem pelo Juiz nem pelo Procurador do TJM/GOERJ que
realizaram sua oitiva. No processo não consta precatória do STJM
determinando ao TJM/GOERJ realizar tal oitiva.
VOTO
Pelo exposto somos pela negativa da autorização da SAFL para que o Excelso
Supremo Tribunal Federal, designação atual do STJM, processe o Poderoso
irmão Deputado Federal Tino Alegria Franco, vez que a queixa crime contra
ele apresentada no processo não se encontra embasada com provas robustas
e muito menos justificada pelo testemunho apresentado.
É nosso voto.
Brasília, 28 de julho de 2009.
Ildeu Silvério Borges
Relator
Comissão de Constituição e Justiça.
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MENSAGEM N. 11/2009
Brasília, DF, 3 de agosto de 2009.
Assunto:
Encaminhamento
da
Proposta Orçamentária para o
Exercício de 2010.
Apraz-me encaminhar a essa Soberana Assembléia Federal Legislativa, em
atendimento ao que dispõe o inciso II, alínea “a” combinado com os incisos III e IV do Art.
76 da Constituição do Grande Oriente do Brasil, a Proposta Orçamentária para o
exercício de 2010; consubstanciada na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano
Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2009/2013.
Anexo a esta mensagem a Exposição de Motivos, desta data, da lavra do
Irmão Walderico de Fontes Leal, Secretário-Geral de Finanças, bem como o Parecer do
Ilustre Conselho Federal da Ordem, por força do Art. 85, inciso III da Constituição do
GOB, submetendo ao elevado descortino dessa Poderosa Assembléia o projeto de Lei
que autoriza a arrecadação da Receita e a realização da Despesa do exercício de 2010.
Sendo o que tenho no momento, aproveito a oportunidade para apresentar a
cada um dos Veneráveis Deputados o meu sincero agradecimento pelo apoio que vem
dando à administração do Grande Oriente do Brasil.
Marcos José da Silva
Grão-Mestre Geral
Ao
Sapientíssimo Irmão
Carlos Azevedo Marcassa
M∴ R∴ Presidente da Assembléia Federal Legislativa
e demais Veneráveis Irmãos Deputados.
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ANEXO ÚNICO A LEI N.º
ESPECIFICAÇÃO
DE
DE 2009
ELEMENTOS
GRUPOS
SOMAS
7.185.947,36
1. RECEITAS
1.1 RECEITAS CORRENTES
1.1.1 - RECEITAS ORDINÁRIAS
1.1.1.1 - Cotas de Atividades
1.1.2 - RECEITAS DIVERSAS
1.1.2.1 - Comissões
1.1.2.2 - Livros, Impressos e Documentos
1.1.2.3 - Aluguéis de Templos
TOTAIS
6.077.000,00
5.940.000,00
5.940.000,00
137.000,00
10.000,00
100.000,00
27.000,00
1.3 - RECEITAS DE CAPITAL
1.108.947,36
1.3.1 - RENDIMENTOS FINANCEIROS
1.3.1.1 - Rendas de Aplicações
388.947,36
388.947,36
1.3.2 - RENDIMENTOS PATRIMONIAIS
1.3.2.1 - Locação de Imóveis
1.3.2.2 - Recebimento de Mútuo
700.000,00
20.000,00
720.000,00
7.185.947,36
3. - DESPESAS
3.1 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2 - DESPESAS CORRENTES
3.1.2.1 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.2.2 - Serviço Público
3.1.2.3 - Despesas Administrativas
3.1.2.4 - Manutenção e Conservação Predial
3.1.2.5 - Manutenção e Conservação De Bens
Móveis
3.1.2.6 - Manutenção e Conservação de Veículos
3.1.2.7 - Impressões Gráficas
3.1.2.8 - Tributos e Taxas
3.1.2.9 - Despesas Financeiras
3.1.2.10 - Restaurante/Cantina
3.1.2.11 - Paramentos e Condecorações
4.606.650,00
1.568.000,00
450.000,00
899.650,00
220.000,00
120.000,00
40.000,00
300.000,00
750.000,00
45.000,00
154.000,00
60.000,00
3.2 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1 - TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS
3.2.1.1 - Poder Legislativo
3.2.1.2 - Poder Judiciário
3.2.1.3 - Previdência (Aux. Funeral)
3.2.1.4 - Ação Paramaçônica Juvenil
3.2.1.5 - Projeto Maçonaria Contra as Drogas
3.2.1.6 - Associação Feminina Cruzeiro do Sul
2.579.297,36
1.604.297,36
287.437,89
71.859,47
800.000,00
195.000,00
100.000,00
150.000,00
81
3.3 - DESPESAS DE CAPITAL
3.3.1 - INVESTIMENTOS
3.3.1.1 - Museu de Brasilia
3.3.1.2 - Mobiliário Secretaria e Tribunais
3.3.1.3 - Infraestrutura GOB Brasília
3.3.1.4 - Máquinas e Equipamentos de Informática
3.3.1.5 - Veículos
975.000,00
15.000,00
20.000,00
770.000,00
80.000,00
90.000,00
GRANDE SECRETARIA-GERAL DE FINANÇAS
DETALHAMENTO DA ESTIMATIVA DA RECEITA - EXERCÍCIO DE 2009
A estimativa da receita para o exercício de 2010 no valor de R$ 7.185.947,36 deverá realizar-se
conforme demonstração na tabela I a seguir, ressaltando que sua formulação está ancorada em
evolução referente ao exercício de 2009, em andamento, bem como documentos firmados.
Conta
Cotas de Atividade
Estimativa
Valor R$
ANEXO I
Detalhamento
5.940.000,00 Contribuição de 66.000 cotas de atividades no valor
unitário de R$ 90,00
Comissões
10.000,00 Participação do GOB na utilização do cartão Afinidade
Ourocard VISA
Livros, Impressos e Documentos
100.000,00 Venda de livros, rituais, segundas vias de diplomas
comendas, impressos
Aluguéis de Templos
Aplicações Financeiras
27.000,00 Aluguéis de Templos de propriedade do GOB
388.947,36 Rendimentos de aplicações financeiras em instituições
financeiras oficiais e privadas
Aluguel de Imóveis
700.000,00 Aluguel de salas e lojas do Edifício Dom Pedro I,
salão de eventos Augusto Rodrigues, Auditório Álvaro
Palmeira
Receita de Mútuo
Total
20.000,00 Originário de contratos de mútuos em vigor
7.185.947,36
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GRANDE ORIENTE DO BRASIL
GRANDE SECRETARIA-GERAL DE FINANÇAS
Fixação das despesas, em função da estimativa da receita, adotando uma política de redução e
economia em todos os setores.
ANEXO II
Conta
Estimativa
Detalhamento
Valor R$
Pessoal e Encargos Sociais
1.568.000,00 Ordenados, Salários, Férias, Gratificações, Indenizações,
Trabalhistas, 13° Salário, Horas Extras, Anuênio,
Adicional Noturno, Insalubridade, Contribuição ao INSS
FGTS, PIS, Vale Transporte, Mensalidade Sindical e
Seguro de Vida em Grupo - devido aos colabores com
contrato de trabalho firmado.
Serviços Públicos
450.000,00 Água, Luz, Energia Elétrica, Telefones, Correios
Despesas Administrativas
899.650,00 Fretes e Carretos, CMV, Suprema Congregação, Portes
e Encomendas, Material de Escritório, Serviços
Contratados, Anúncios, Material Fotográfico, Cartóriais
Viagens, Festividades e Homenagens e Outros
Manutenção e Conservação
Predial
220.000,00 Material de limpeza, Hidráulico, Elétrico, Artífices,
Ferramentas, Seguro contra incêndio e Outras
Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
120.000,00 Manutenção de Informática, Máquinas, Ar
Condicionado, Telefones, Elevadores, Peças e
Acessórios
Manutenção e Conservação
de Veículos
40.000,00 Combustíveis e Lubrificantes, Peças e Acessórios,
Mão-de-Obra, Seguros e Outros
Despesas com Impressões
Gráficas
300.000,00 Boletim Oficial do GOB, Jornal, Impressos
Tributos e Taxas
750.000,00 IPTU, IPVA, IRRF S/ Aplicações Financeiras,
dívida parcelada com o INSS
Despesas Financeiras
Restaurante e Cantina
Paramentos e Condecorações
Total
45.000,00 Tarifas bancárias, Comissões, Juros, Multa e Outros
destaque-se que o GOB, em função de suas aplicações
financeiras tem obtido descontos em tarifas
154.000,00 Contrato firmado com o SESI para fornecimento
de alimentação aos colaboradores
60.000,00 Aquisição de Paramentos Alfáias e Condecorações
4.606.650,00
83
GRANDE ORIENTE DO BRASIL
GRANDE SECRETARIA-GERAL DE FINANÇAS
DETALHAMENTO DA FIXAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - EXERCÍCIO DE 2010
Conta
Poder Legislativo
ANEXO III
Estimativa
Detalhamento
Valor R$
287.437,89 Dotação à disposição da Assembléia Federal Legislativa
correspondente a 4% da receita
Poder Judiciário
Previdência e Assistência
Social
71.859,47 Disposição constitucional em favor do Poder Judiciário
correspondendo a 1% da receita
800.000,00 Auxílio Funeral, Eventuais a Maçons e dependentes
APJ
195.000,00 Dotação para atender execução de projetos oriundos da
Secretaria-Geral de Entidades Paramaçônicas relacionados
com a Ação Paramaçônica Juvenil
Maçonaria Contra as Drogas
100.000,00 Dotação para atender a Secretaria-Geral de Entidades
Paramaçônicas relacionados na execução de projetos
relacionados com o programa Maçonaria Contra as Drogas
Associação Feminina Cruzeiro
do Sul
150.000,00 Dotação para atender execução de projetos oriundos da
Secretaria-Geral de Entidades Paramaçônicas relacionados
com a Associação Feminina Cruzeiro do Sul
Total
Conta
Museu Brasília
1.604.297,36
ANEXO IV
Estimativa
Detalhamento
Valor R$
15.000,00 Melhoria nas instalações do Museu Brasília
Mobiliário de Secretarias e
Tribunais
Ampliação de Infraestrutura
do GOB Brasília
Máquinas e Equipamentos de
Informática
Veículos
Total
20.000,00 Dotação / renovação de móveis e utensílios
770.000,00 Recuperação e ampliação da sede do GOB Brasília
80.000,00 Atualização dos equipamentos e sistemas de
informática utilizados pelo GOB
90.000,00 Aquisição de veículo novo
975.000,00
Grande Secretaria-Geral de Finanças
Walderico de Fontes Leal
Secretário
84
85