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Evento
noite de
homenagens
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Artigos de Odinei
Draeger e Flávia
Dantas
N. 61
Natal - RN
JAN/FEV/MAR
2015
Associação
dos Magistrados
do Rio Grande
do Norte
Informa
Hadja Rayanne faz balanço da gestão
Editorial
Como disse a nossa presidente no texto escrito nas páginas deste jornal,
o momento é de despedidas. Uma despedida com uma gratificação enorme
de dever cumprido, porque foram três anos intensos de trabalho e dedicação
de uma diretoria unida em prol da nossa valorização e, consequentemente,
benefícios para a sociedade.
O AMARN Informa traz nesta última edição uma entrevista emocionada
de uma presidente que deixa a gestão e um discurso entusiasmado e lúcido
de um presidente que chega com muitos projetos e trabalhos a serem desenvolvidos. Foram muitas conquistas, mas ainda muita luta a de vir pela frente,
como foram ditas nas palavras de Cleofas Coelho de que o momento é de
esperança em vista pela melhoria no serviço público e a certeza de que a
AMARN continuará sendo proativa nesse sentido.
Nas nossas páginas, os associados e associadas podem ler artigos dos
colegas Flávia Dantas e Odinei Draeger e registros de momentos das nossas comemorações de 60 anos da AMARN.
E, na despedida, essa diretoria não poderia deixar de agradecer a todos
os colegas que participaram diretamente ou indiretamente dessa gestão. A
AMARN só vem se fortalecendo, cada vez mais, graças a colaboração de
muitos, incansáveis na luta por um Judiciário mais forte.
Desejamos sorte ao colega Cleofas Coelho, a frente da presidência da associação, sabendo do seu compromisso e competência para fazer da nossa
AMARN uma instituição cada vez mais consolidada nos interesses da nossa
magistratura.
Associação dos
Magistrados
do Rio Grande do Norte
Condomínio Empresarial Torre Miguel
Seabra Fagundes
R. Paulo B. de Góes, 1840 - Salas
1002, 1003 e 1004.
Candelária - Natal-RN - CEP:
59064.460
Telefones: (84) 3206.0942 / 3206.9132
/ 3234.7770
CNPJ: 08.533.481/0001-02
CONSELHO EXECUTIVO
Presidente
Juíza Hadja Rayanne
Holanda de Alencar
Vice-Presidente Institucional
Juiz Marcelo Pinto Varella
Vice-Presidente Administrativo
Juiz Cleofas Coelho de Araújo Junior
Vice-Presidente Financeiro
Juiz Odinei Wilson Draeger
Vice-Presidente de Comunicação
Juiz Paulo Giovani Militão de Alencar
Vice-Presidente Cultural
Juiz Jessé Andrade de Alexandria
Vice-Presidente Social
Juiz Jorge Carlos Meira e Silva
Vice-Presidente dos Esportes
Juiz Felipe Luiz Machado Barros
Vice-Presidente dos Aposentados
Juiz Francisco Dantas Pinto
Coordenador da Região Oeste
Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros
Coordenadoria da Região Seridó
Juíza Marina Melo Martins
Boa leitura.
CONSELHO FISCAL
Juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo
Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
Juiz Fábio Wellington Ataíde Alves
Juíza Flávia Souza Dantas Pinto
Juiz Gustavo Henrique Silveira Silva
Juiz Luiz Alberto Dantas Filho
Juiz Mádson Ottoni de Almeida
Rodrigues
Juíza Manuela de Alexandria Fernandes
Juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo
Juiz Paulo Giovani de Alencar
Vice-presidente de comunicação
Editora executiva
Adalgisa Emídia DRT/RN 784
Projeto Gráfico e Diagramação
FIRENZZE - Making Apps
(84) 2010.6303 | (84) 2010.6307
[email protected]
Fotos
Elpidio Júnior
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AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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Palavra da Presidente
DESPEDIDA
“Eu amo tudo que foi
Tudo que já não é
A dor que já não me dói
A antiga e errônea fé
O ontem que a dor deixou,
O que deixou alegria
Só porque foi e voou
E hoje já é outro dia.”
(Fernando Pessoa)
Essa é a última vez que me sento para escrever o Fala Presidente.
Parece que foi ontem que o fiz pela
primeira vez. Mas não. São mil dias
atrás. Três anos à frente da AMARN.
Peço licença aos amigos para deixar
aqui um texto mais pessoal.
Despedidas são sempre difíceis.
Mormente quando deixamos para
trás um período tão intenso. Ocupar
a presidência da entidade me exigiu
muito. Tempo, paciência e resiliência.
Me obrigou a desenvolver competências bem diferentes daquelas que
exercia na jurisdição. Fui feliz, sofri,
me irritei, me diverti, falei, ouvi, venci
e fui vencida algumas vezes. Cresci.
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Inegavelmente uma das experiências mais marcantes da minha
vida. Sou grata aos colegas que me
confiaram essa missão.
Deixo aqui meus agradecimentos
a essa diretoria fantástica que me
acompanhou (e me socorreu em muitos momentos) nessa caminhada.
Também os funcionários da Amarn,
com destaque especial e carinhoso
para Ricardo, Teresa e Kely. Nem sei
o que seria de mim sem vocês.
Meu esposo Paulo, que muito abdicou e assumiu tantas tarefas para
que eu pudesse estar disponível
para a Amarn. Registro sem pudores,
como Vinícius, que sem você eu não
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sou ninguém.
Deixo aqui também aos meus colegas magistrados minhas desculpas
pelos erros ou pelos pleitos que não
consegui atender. São todos meus e
à revelia do meu desejo sempre sincero de acertar.
À nova gestão e ao meu colega
Cleófas Coelho deixo meu apreço,
meus votos de sucesso e minha disposição de continuar colaborando
sempre que se fizer necessário. A
AMARN ainda tem muitas conquistas
pela frente, muitos avanços a fazer.
Aqui fica o registro da minha confiança de que a nova equipe alcançará
esses horizontes.
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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Entrevista
“Somente uma
magistratura unida fará
um Judiciário forte”
Candidato único à presidência da AMARN, juiz Cleofas
Coelho destaca o fortalecimento da associação como uma
conquista de todos os magistrados potiguares
O senhor vem atuando de forma
administrativa na AMARN desde
2006 e, agora, é candidato único
a presidente da associação. Por
que a candidatura e a que atribui
a chapa única?
Estou no associativismo da magistratura há mais de dez anos, des-
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de 2006 integro diretamente a diretoria da Associação dos Magistrados
do Rio Grande do Norte – AMARN
e a candidatura à presidência surgiu como algo natural, sem grandes
resistências, pois o grupo que está
à frente da AMARN entendeu que
havia maturidade e aceitação para
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meu nome. Inclusive, esse é o principal motivo pelo qual conseguimos
analisar de perto os avanços alcançados pela AMARN e o trabalho que
será necessário desenvolver junto à
associação.
A candidatura única é igualmente algo natural que surgiu a partir
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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do fortalecimento e legitimação das últimas
gestões da AMARN. A magistratura potiguar
já entendeu que o órgão de classe necessita
participar ativamente do planejamento da carreira e do trabalho do Juiz, representando os
associados de forma independente em defesa
das prerrogativas do cargo e visando sempre a
união dos magistrados em torno dos objetivos
comuns.
Ao longo desses anos, quais foram as
principais conquistas da AMARN para os
associados?
Sinceramente, foram tantas as conquistas
que se torna difícil enumerá-las sem correr o
risco de esquecer alguma. Poderíamos falar na
diminuição do percentual de diferença entre as
entrâncias, da implantação do Auxílio Alimentação para todos os juízes, do aumento do patrimônio da AMARN, da criação dos cargos de
Assistente de Juiz, das diversas defesas individuais de magistrados, das inúmeras lutas pela
recomposição dos subsídios, mas, em verdade,
o grande valor de todo trabalho desenvolvido
nas últimas gestões da AMARN, foi colocá-la
na condição de digna representante dos magistrados potiguares, podendo dialogar com os representantes de poder em igualdade de condições, sempre representando os honrados juízes
norte-rio-grandenses.
Apesar de ser uma chapa da situação, há
muitos novos nomes que integram a futura
diretoria e, consequentemente, novas
ideias. Quais os destaques da próxima
gestão?
Essa nova gestão iniciará com novos nomes,
novas caras e resgate de outros bons quadros
que andavam um pouco afastados. Essa inovação tem sido uma característica da AMARN
que não pertence a uma pessoa ou a um grupo
de pessoas, mas a todos os associados, daí a
necessidade de agregar nomes e atrair novos
quadros. Embora todos os novos nomes já participassem direta ou indiretamente dos destinos
de nossa associação, toda a diretoria está enga-
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AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
jada em prestar o melhor serviço ao associado
e também aberta a receber sugestões que possam melhorar a AMARN.
Quais serão os principais desafios?
O que se mostra como principal desafio dessa gestão é a união da magistratura. Mais uma
vez necessitamos tocar nesse assunto, pois a
prestação do serviço judiciário está sendo cada
vez mais exigido e a resposta deve ser dada
pelos juízes. Portanto, seremos muitíssimo demandados, mais e mais a cada dia, e apenas
unidos seremos sólidos o suficiente para suportar os embates cotidianos.
Essa união a que me refiro não será em
torno de nomes ou pessoas, mas em torno de
princípios e ideias, pontos de honra inerentes
à magistratura que não podem ser olvidados
pelas magistradas e magistrados potiguares.
Somente uma magistratura unida fará um Judiciário forte.
O Poder Judiciário do RN ganhou evidência
nos últimos meses com as recentes mudanças anunciadas pelo presidente do TJRN.
Qual a opinião da AMARN em relação a essas medidas e como pretende atuar nessas
questões?
A AMARN analisa as questões com cautela,
pois se por um lado todos reconhecem a necessidade de ajuste fiscal do Tribunal de Justiça,
por outro há uma estrutura de direção e assessoramento, primordialmente no 1º grau de jurisdição, que já se encontra defasada e não poderá ser alvo de cortes.
Sempre se defendeu que as atitudes da administração do TJRN atingiram diretamente um
grupo de servidores, os quais possuem órgão
de representação e defesa institucional, entretanto, a AMARN igualmente prezará pela qualidade da prestação do serviço judiciário e não
abrirá mão das prerrogativas da magistratura.
Aliás, o serviço judiciário é uma preocupação
premente, pois os dados de produtividade estão
em descenso e com isso arrasta nossa legitimação no mesmo sentido.
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Uma
associação
de
Magistrados
não pode
possuir
uma única
principal
ideia, sempre
serão
algumas
ideias que
conduzirão o
trabalho da
associação”.
Qual deve a relação da AMARN e
o Tribunal de Justiça?
Agir com respeito para ser respeitado. Essa é a tônica que nos conduz
nas tratativas com a administração
pública, inclusive com o Tribunal de
Justiça. A AMARN poderá ser parceira do Tribunal quando a necessidade exigir, mas não se pode perder de vista que a administração do
Tribunal é exclusiva dos gestores. A
AMARN deverá agir como catalisadora de ideias, sugestões e requerimentos dos associados ao Tribunal,
mas nunca irá se imiscuir em sua
administração.
Qual deve ser o principal papel de
uma associação de magistrados?
Uma associação de Magistrados
não pode possuir uma única principal ideia, sempre serão algumas
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ideias que conduzirão o trabalho da
associação. Entretanto, poderíamos
apontar a defesa intransigente dos
associados, muitas vezes colocando-se como escudo para que eventuais ataques não atinjam a pessoa
do juiz, como o carro-chefe de todas
as ações de uma associação de
magistrados.
deixe facilmente inteirado de toda a
conjuntura que está ao seu redor e
que exige sua participação. O mundo moderno tem exigido a velocidade
da informação a cada dia, portanto,
a pretensão inicial da nova gestão
é criar esse mecanismo de aproximação entre diretoria da AMARN e
associados.
Quais serão as primeiras ações
da nova gestão?
Necessitamos aproximar os associados da gestão. É comum encontrar colegas juízes e, portanto,
agentes políticos, alheios às questões político-administrativas do Tribunal e até do Estado. Entretanto, esse
alheamento não é culpa do magistrado, pois já trabalha diuturnamente
isolado com tanto processos, mas de
um sistema de comunicação que o
Qual a mensagem para os colegas
associados?
Esperança! Apesar de parecer
um clichê, mas a verdade é que os
serviços públicos em geral estão vivenciando uma crise e as soluções
legítimas comumente aparecem em
momento de crise. Portanto, o Judiciário será em algum tempo um serviço
mais eficiente e mais legítimo. Para
isso poderão contar com o empenho
e a participação proativa da AMARN.
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AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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Entrevista
Ela fez
história
Primeira mulher a presidir a AMARN termina
gestão com excelente avaliação
Creio que
conseguimos
desenvolver
um bom
trabalho ao
longo desses
três anos, o
que se deu
principalmente
em face da
alta qualidade
do quadro de
diretores da
AMARN”.
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A senhora foi a primeira mulher a
presidir a AMARN e realizou um
trabalho, ao longo desses 3 anos,
bastante elogiado pela maioria
dos associados. Como se sente ao
concluir a sua gestão?
Presidir a AMARN foi um privilégio
e um marco na minha vida profissional.
Creio que conseguimos desenvolver
um bom trabalho ao longo desses três
anos, o que se deu principalmente em
face da alta qualidade do quadro de
diretores da AMARN, sem o qual esses resultados não seriam possíveis.
Quanto à mim, encerro esse período
feliz pela oportunidade de visualizar a
magistratura e o Poder Judiciário de
um ponto muito privilegiado de observação. Aprendi muito e me renovei profissional e pessoalmente.
Quais os principais destaques e
conquistas?
Trabalhamos em muitas questões
de interesse da magistratura e do Poder Judiciário e dentre elas merecem
destaque os esforços desenvolvidos
em torno das legislações que reduziram a diferença entre as entrâncias e
a que propiciou a nomeação de assistentes para os magistrados do interior
do Estado. Tivemos também conquistas financeiras importantes, com a im-
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
plementação do auxílio-moradia e do
reajuste do subsídio.
Também trabalhamos para que
verbas em atraso e devidas a magistratura fossem quitadas, como aconteceu com a Parcela Autônoma de Equivalência e a Diferença de Entrância,
sem falar em diárias que, em alguns
casos, estavam em atraso há vários
anos.
No plano institucional buscamos
dar atenção a questões como a mudança regimental que propiciou a concessão de voz à AMARN nas questões
de interesse da magistratura, sem
falar no intenso trabalho em prol das
Eleições Diretas para os cargos de
presidente e vice-presidente do Tribunal, pleito antigo da magistratura, que
fica em aberto, mas que ajudamos a
difundir externa e internamente. A entidade também atuou na Comissão de
Segurança Institucional e ganhou assento na Comissão de Valorização da
Primeira Instância e passou a atuar e
contribuir no planejamento estratégico
do Tribunal, acompanhando também
as implementações orçamentárias de
2013 a 2015.
Aos aposentados buscamos também dar o apoio institucional com requerimentos administrativos e judiciais
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AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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que propiciaram a retomada do pagamento da Parcela Autônoma devida
aos colegas.
Enfim foi um período bem intenso
de conquistas e o relatório da gestão
recentemente publicado tem a capacidade de comprovar isso.
O que gostaria de ter realizado e
não deu tempo?
Eleições Diretas para Presidente e
Vice-presidente dos Tribunais são um
pleito que considero capaz de revolucionar o Poder Judiciário. Infelizmente não tivemos sucesso ainda em ver
essa conquista implementada, mas
ajudamos a difundir essa ideia junto
ao Judiciário e a sociedade. Fica uma
semente para o futuro.
No que tange ao patrimônio da
AMARN fica pendente uma necessária
reforma na sede campestre.
A AMARN vem se fortalecendo
cada vez mais como uma instituição que é uma das vozes da magistratura potiguar. O que a senhora
acha que foi importante para que
a associação conquistasse essa
importância, inclusive junto ao
público externo?
Buscamos ampliar a nossa posição como voz da magistratura e somos
lembrados e chamados à posição de
interlocução sempre que surge alguma
questão atinente ao Poder Judiciário.
Para manter e ampliar esse espaço,
a AMARN buscou seguir algumas regras, falando sempre com coerência
e conhecimento de causa. Ou mesmo
calando para preservar a instituição.
A senhora deixa a presidência
num momento bastante singular
no Poder Judiciário potiguar, com
as recentes mudanças e ações
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implementadas pelo TJRN. Qual
sua opinião sobre esses últimos
acontecimentos?
Temos a clara percepção de que
existe um problema administrativo
grave no TJRN, que se não solucionado, irá nos levar a uma situação
de insolvência em dois ou três anos.
O acompanhamento de três anos de
orçamento nos trouxeram esse diagnóstico, que é inegável. A atual gestão
tem o mérito de estar buscando mecanismos de enfrentamento dessa realidade. Alguma providência tinha que
ser tomada. Quanto às medidas em si
mesmas, é necessário frisar que até o
momento dessa entrevista temos um
conhecimento limitado sobre as mesmas, porquanto os projetos que as implementam não foram distribuídos ainda. Com eles em mãos teremos como
fazer uma análise das propostas com
mais competência. Ressalto que se os
ajustes são necessários é preciso saber onde e o que diminuir, sob pena de
inviabilizar o trabalho.
O ajuste administrativo que se
descortina gera naturalmente muito
descontentamento e aflição. Isso é natural e é legítimo que categoria de servidores busque os meios de lidar com
essa questão. Ciente da delicadeza da
matéria, a AMARN assumiu uma postura de absoluto respeito institucional
pelos servidores e as entidades que os
representam. O desejo da associação
é que a questão possa se resolver da
maneira mais salutar possível.
Como ficará o trabalho dos magistrados em relação à celeridade com
o corte de servidores?
O quadro funcional está deficitário
já há alguns anos. Tanto no número de
servidores como de magistrados. Quase todas as unidades estão trabalhan-
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
Buscamos
ampliar a
nossa posição
como voz da
magistratura
e somos
lembrados
e chamados
à posição de
interlocução
sempre que
surge alguma
questão
atinente
ao Poder
Judiciário”.
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Temos a clara
percepção
de que existe
um problema
administrativo
grave no TJRN,
que se não
solucionado,
irá nos
levar a uma
situação de
insolvência em
dois ou três
anos”.
do no limite do possível, notadamente
no interior. Em uma realidade em que o
ideal seriam novas contratações, qualquer corte irá representar um agravamento dessa situação e é possível
que haja diminuição da produtividade.
É preciso saber onde fazer essa redução. A AMARN espera que em sequência outras medidas sejam tomadas
para reverter esse quadro.
A senhora continuará na vice-presidência de prerrogativas da AMB.
Quais os projetos daqui pra frente?
Espero poder me dedicar mais à
AMB. A AMARN exige muito tempo e
esforço. Costumo brincar em Brasília
dizendo que muitas vezes a paróquia
me exige mais que a Santa Sé. Esperamos ao longo desse ano continuar
o trabalho já iniciado e ampliá-lo. Em
2014 foram produzidas 98 peças pela
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secretaria de prerrogativas da AMB,
ente petições, requerimentos, contestações e recursos dos mais diversos.
Nas questões macro somos chamados a oferecer parecer e análise jurídica em quase todas as questões de
interesse geral.
A senhora voltará para o Juizado
Especial?
Sim. Para ser franca estou com
muita saudade da jurisdição e dos colegas e amigos que tenho lá, sem falar
no carinho especial que tenho pelos
servidores do 5º Juizado Cível. Equipe
espetacular aquela.
O que representou ter sido presidente da AMARN?
A presidência da AMARN é um
posto exigente. Exige paciência, tranquilidade, esforço. Demanda com-
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petências muito diferentes das que
costumamos ter no exercício da judicatura. Ao invés de decidir, convencer
e persuadir. Ao invés de impor, escutar
e conciliar. Sem falar que lidamos com
um público complexo e exigente. Essa
ambiência me fez crescer muito e fez
com que a experiência fosse valiosa e
prazerosa. Saio da AMARN com certeza de que dei o meu melhor. Acho que
é isso que conta no final.
Qual a mensagem que a senhora
deixa para o futuro presidente da
AMARN?
Deixo ao presidente Cleófas Coelho e a diretoria que assume o novo
triênio meus melhores votos de sucesso e a certeza de que será uma
gestão brilhante. A AMARN exige esforço e resiliência. Mas a experiência
é maravilhosa.
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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Artigo
Odinei Draeger
Juiz de Direito
Reforma política: a
corda no pescoço do
estado de direito
Reforma política é a última moda.
A expressão é repetida ad nauseam
pelos jornais e está diuturnamente
nas redes sociais. A frequência impertinente de sua menção impede
que nos concentremos em coisas
realmente importantes como escutar pela centésima vez o Adagio for
Strings de Samuel Barber, descobrir
o que São Tomás de Aquino dizia sobre o islã na Suma Contra os Gentios
ou ainda conferir o último capítulo de
The Walking Dead.
Porém, quis o destino que nossa
época fosse aquela em que os iluminados de plantão passam o dia brincando de “mudar o mundo”, de modo
que a reforma política passou a ter, a
despeito de sua entediante natureza,
uma importância literalmente mortal.
Mortal para nosso estado de direito.
Para entender o que está acontecendo não basta nos atermos ao
significado nominal da expressão.
12
Reforma política, por si só, não quer
dizer muita coisa, tanto que todas
as defesas da reforma argumentam
que se trata uma melhoria do sistema eleitoral. Ninguém reformaria algo
para pior, não é? Não, as coisas não
são tão simples.
De modo geral a reforma política
defendida contém os seguintes pontos centrais: financiamento público
de campanha ou, pelo menos, o fim
do financiamento privado por empresas; voto em lista; participação de
mulheres por meio de cotas na lista
(“paridade de gênero” pré-ordenada
na lista) e maior participação de conselhos populares ou “entidades da
sociedade civil organizada”.
É preciso calma nessa hora e deixar para lá as definições nominais, os
interesses partidários e o proselitismo “onguista” de alguns juristas e se
ater à realidade.
O financiamento público de cam-
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
panha, ou o fim do financiamento
privado, seria justificável para evitar
que grandes empresas financiem
candidatos com a intenção de colher
benefícios ilegais do patrocinado depois da eleição. O verdadeiro efeito
desta medida, entretanto, é simplesmente impedir ou dificultar ao máximo o financiamento da oposição. Não
é preciso uma análise muito profunda para saber que quem financia um
candidato com propósitos escusos
não vai deixar dessa prática só porque ela não está mais prevista em
lei. Tanto que há termos próprios em
nossa língua para descrever o problema: “recursos não contabilizados”
e “caixa 2”.
Por sua vez, o voto em lista fechada em dois turnos é outro engodo perigoso, pois retira do eleitor a
possibilidade de votar num candidato
real. Votando no partido num primeiro turno, que então encaminha seus
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candidatos por uma lista, perde-se
a possibilidade de rejeitar candidatos pessoalmente ruins ou então de
alavancar candidaturas de oposição
reais. Há um grande risco de que
as listas sejam preenchidas não por
pessoas vocacionadas para a vida
política, mas por burocratas do partido. Além disso, a mesma proposta
rejeita a idéia que talvez seja a única
que valesse uma meditação: o voto
distrital, em que as cadeiras da câmara seriam divididas em distritos geograficamente delimitados, o que fortaleceria a identificação regional dos
governados com seu representante,
e consequentemente a fiscalização e
responsabilização nas urnas.
A “paridade de gêneros” previamente inserida nas listas é um meio
inócuo de resolver um problema que
não existe: a suposta ausência de
participação das mulheres na política.
Além da participação não ser proibida
e de não haver nenhuma discriminação social quanto à participação, tanto que já tivemos mulheres ocupando
todos os principais cargos da República, há o mesmo risco das listas serem ocupadas por pessoas não-vocacionadas para a vida pública e com
risco preenchimento das vagas com
burocratas ou pessoas engajadas em
movimentos sociais duvidosos.
A participação maior da sociedade civil nas deliberações nacionais,
por meio da implementação de conselhos populares é outra perigosa armadilha. A sociedade civil já é representada na vida pública justamente
pelos congressistas, eleitos para representarem o povo. A afirmação de
que os conselhos populares tenham
qualquer uso para o aperfeiçoamen-
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to da democracia é feita apenas para
esconder o fato de que os ditos conselhos são um forte fator de esvaziamento das funções do Parlamento,
da Administração Pública eleita e do
próprio Judiciário. É instrutivo, quanto
a esse ponto, ver os exemplos semelhantes de nossos vizinhos.
A situação é ainda mais alarmante quando lemos que tais reformas
jamais seriam aprovadas pelo Congresso, e por esse motivo é necessário implementá-las por meio de
plebiscito, ignorando completamente
tanto o regramento dado pela Constituição para o processo de reforma
constitucional quanto à necessidade
de autorização do Congresso para realização desse modo de participação
direta.
O mais importante, além disso,
é olhar ao nosso redor e ver qual o
destino dos países que optaram pelo
mesmo processo de reforma política.
Qual o destino do estado de direito
nesses lugares?
Inúmeros países da América Latina, notadamente a Venezuela, a
Bolívia e a Argentina, adotaram reformas constitucionais e legais que
ampliaram o mandato do chefe do
executivo, permitiram a reeleição indefinida, facilitaram a decretação e a
manutenção de estados de exceção,
restringiram a liberdade de imprensa,
criaram aparatos de repressão armada paralelos às polícias e forças
armadas, ampliaram a participação
de grupos organizados não eleitos
na política e, pasmem, restringiram
a independência e atuação do Poder
Judiciário.
Na Bolívia, durante as últimas
eleições, eleitores eram coagidos a
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“votar em linha”, ou seja, votar somente nos candidatos de um mesmo
partido para todos os cargos em disputa, sob pena de serem açoitados,
uma penalidade admitida nos julgamentos da “justiça comunitária”, também sancionada recentemente.
Na Venezuela, a readequação
de distritos eleitorais faz com que a
quantidade de eleitores totais não defina a eleição, sendo possível que o
candidato mais votado seja preterido
por aquele que obtiver maior quantidade de distritos eleitorais, fazendo-se mais difícil para a oposição conseguir se eleger.
Na Argentina, uma lei impõe severas restrições à liberdade de imprensa, sob a desculpa da “defesa do
consumidor” e da concorrência. Além
disso, em 2012, quando decidia um
caso envolvendo a mencionada lei,
o juiz Daniel Ostropolsky, do Conselho Judicial da Argentina, reclamou
da pressão indevida do governo no
Judiciário para que fossem impostas
restrições aos grupos de imprensa
privados do país.
Assim, devemos ter cuidado e
analisar a situação de acordo com a
realidade. Ela nos indica que uma reforma política, olhando em volta para
os exemplos de outros países, não
seria útil para o aperfeiçoamento de
nossa política, mas antes representaria um risco de ferir gravemente a
ordem constitucional que, a despeito
de suas imperfeições, ainda mantém
nossas instituições e liberdades fundamentais. É fácil concluir que uma
reforma política, nas incertas e atuais
condições, representaria uma corda no pescoço do nosso estado de
direito.
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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Artigo
A TERAPIA DA
MATERNIDADE
Embora existam várias formas de
“desatar nós” do passado, nenhuma
delas supera em efetividade a via da
maternidade/paternidade, ao menos
no que toca aos “nós” familiares, sejam eles pequenos ou grandes, cegos
ou frouxos.
Em algum momento de nossas vidas, possivelmente sentimo-nos frustrados e, quiçá, menos amados, em
razão de pequenos detalhes ocorridos
ao longo da nossa infância e juventude, sempre associados a uma maior
ou menor presença de nossos pais
em nosso dia a dia.
Do dia dos pais, em que faríamos
uma apresentação especial em homenagem aos nossos heróis, à demora
em nos pegar no colégio, quando todos os nossos coleguinhas já haviam
ido embora felizes e satisfeitos com os
seus pontuais parentes, o fato é que
esses momentos tristes nos deixaram
marcas surgidas após lágrimas derramadas em algum cantinho silencioso
de nossos quartos ou do banheiro da
escola.
Qual o filho que não se sente menos querido que o irmão caçula ao
levar uma bronca dos pais, que lhe
exige maior cuidado e paciência com
os menores, depois dele ter quebrado
o seu brinquedo favorito de propósito?
E aquela passagem em que você, em
vez de parabéns, levou uma bronca
14
Flávia Sousa Dantas Pinto
4ª Juíza de Direito Auxiliar
por ter tirado 8,5 na prova de português? E quando você queria ir àquela
balada em que todos estariam e levou
um sonoro “não” da sua mãe, sem
maiores justificativas? Quem nunca
se sentiu incompreendido, desprezado, menos amado, injustiçado ou não
desejou, por um segundo, sair de
casa quando criança?
Apesar de aparentemente (vista
sob os olhos de hoje parecerem) corriqueiras, singelas e pouco importantes,
o fato é que, em alguns casos, essas
mágoas ficam registradas em nossa memória afetiva de um jeito tal, a
ponto de inconscientemente minar as
nossas relações familiares, a nossa
autoestima, de distorcer o nosso olhar
para o outro, de nos tornar, talvez,
mais individualistas e menos fraternos
ou, por fim, de endurecer-nos demasiadamente, afinal na “nossa época
era bem pior”.
O tempo passa e, seguindo o
caminho natural do ser humano, alguns de nós se tornam pais ou mães
imbuídos do espírito de não repetir
os padrões de nossos progenitores,
poupando, assim, a nossa prole dos
mesmos sofrimentos já vividos. No
entanto, eis que de repente, surpreendemo-nos exercendo exatamente
aquele mesmo papel outrora repreendido, indesejado, rejeitado, ojerizado, de modo que, de negligenciados
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
passamos a negligentes; de rebeldes
a opressores; de incompreendidos a
intransigentes.
No instante em que formos primeiramente “acusados” disso, não deveremos perder a chance de refletirmos
e percebermos o quanto fomos ou
somos amados por nossos pais, afinal
de contas, mesmo na mais rigorosa
análise pessoal, concluiremos que
estamos longe de sermos “tão ruins”
assim.
Não somos negligentes para com
as nossas responsabilidades paternas/maternas! Apenas não temos o
dom da ubiqüidade. Queremos nossos filhos nas melhores escolas, para
que adquiram uma boa instrução.
Queremos proporcionar-lhes lazer.
Queremos alimentá-los bem. E, o
mais importante, queremos que eles
compreendam, com o nosso sacrifício
diário e, em última análise, com o nosso exemplo, que tudo na vida exige
dedicação e trabalho.
Não somos opressores, jamais!
Apenas aprendemos com os anos que
a liberdade exige responsabilidades,
que o jovem não é tão conhecedor
da vida como julga ser e que, como
advertira Belchior, há mais perigos
na esquina do que eles podem supor.
Queremos apenas proteger os nossos
filhos de frustrações, de assaltos, da
inveja alheia, da morte, do sofrimento,
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Dica de livro
Pelo juiz
Cleófas Coelho
das drogas, enfim, de tudo aquilo que os possa
fazer sofrer ou que os leve para longe do nosso
abraço. Deus - e só ele - sabe a dor que sentimos
quando colocamos nossos filhos de castigo, quando os fazemos chorar hoje para não chorarem no
futuro. É duro, mas necessário!
Intransigentes, nunca! Pais e mães ouvem,
sim, os seus filhos e compreendem as suas necessidades, mas são suficientemente experientes
para perceber quando estão mentindo; que determinada amizade não é boa; que aquele relacionamento não dará certo; que a viagem do final de
semana com a turma é uma furada; que os filhos
não precisam fazer, vestir ou frequentar os mesmos lugares que todos os demais para serem respeitados ou aceitos socialmente; que caráter não
se mede pelo que se diz, mas pelo que se faz;
e, o mais importante, conhecem como ninguém
o potencial de seus filhos, a ponto de identificar
quando deram o máximo de si naquela “velha prova de português” ou quando foram simplesmente
relapsos.
Enfim, ironicamente a vida nos incita a constatar que, tanto quanto os nossos pais, somos
“negligentes”, “opressores” e “intransigentes” por
amor! Compreender isso é libertador e vale mais
do que muitos anos de divã! Perdoem os seus
pais pelas horas de espera no colégio, pela ausência nas festividades da escola, por ter te cobrado demais nos estudos, por não ter te deixado
ir àquela festinha, por não querer a sua amizade
com determinada pessoa, por ter te pedido ajuda ou pelo menos compreensão - para cuidar de seu
irmão mais novo!
Afinal de contas, não existe cartilha, nem receita de bolo para a maternidade/paternidade, ainda que Içame Tiba e companhia limitada digam o
oposto. Existe apenas muito amor, intuição e uma
grande dose de boa intenção!
Logo, por mais que tentemos, também erraremos e ansiaremos desesperadamente pelo mesmo perdão que, por vezes, teimamos em não querer dar àqueles que cometeram o grande pecado
de nos amar demais!
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Título: A Rebelião das Massas
Autor: José Ortega y Gasset
Para esta edição, indicamos
para leitura o livro do filósofo
madrileno José Ortega y Gasset
(1883-1955), “A Rebelião das
Massas” que, apesar do título,
nada tem a ver com questões
partidárias. Aliás, num prólogo
aos franceses em 1937, o
escritor afirma que “Ser de
esquerda é, como ser de direita,
uma das infinitas maneiras que o
homem pode escolher para ser um
imbecil: ambas, com efeito, são
formas de hemiplegia moral”.
O livro analisa o fenômeno das
multidões nos centros urbanos
que começaram a se aglomerar e
destacar, especialmente a partir
do século XIX. Entretanto, apesar
de ter sido escrito no começo do
século passado, por um estranho
fenômeno, vem se tornando a
cada dia mais fiel à realidade
atual.
O escritor toma como base o
“homem-massa”, ou seja, aquele
que não reconhece os valores
do passado e o esforço que seus
antepassados fizeram para que
ele tivesse direito a usufruir das
liberdades das quais atualmente
goza. Essa é uma situação que
qualquer país ocidental vivencial
nos dias atuais. Com esse ideário
de educador do povo, Ortega y
Gasset propõe que: “As direitas
prometem revoluções, e as
esquerdas propõem tiranias”.
Vale a pena a leitura.
AMARN - JAN / FEV / MAR 2015
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Eventos
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2
3
4
5
Noite de homenagens e confraternização
1. Diretoria da AMARN entrega medalhas do Mérito Judiciário
2. Juiz Jorge Carlos entrega medalha ao desembargador Aderson Silvino
3. Juiz Odinei Draeger entrega medalha ao juiz Fábio Filgueira
4. Juiz Mádson Ottoni com o desembargador Aderson Silvino
5. Juiz Marcelo Varella - vice-presidente da AMARN - conduz solenidade
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