LEGIBILIDADE DOS FORMULÁRIOS DE REFERÊNCIA DAS EMPRESAS
PARTICIPANTES DOS NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL
RESUMO
O Formulário de Referência (FR) foi exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
por meio da Instrução Normativos CVM 480/2009. Esse formulário se apresenta como mais
um instrumento de divulgação da informação contábil e sua estrutura é baseada
principalmente em textos narrativos, não se limitando a demonstrações contábeis e
indicadores econômico-financeiros. O objetivo desta pesquisa foi analisar a complexidade de
leitura dos FR das empresas brasileiras negociadas na BMF&BOVESPA que adotam as
melhores práticas de governança corporativa. Para tanto, foi utilizada a técnica de legibilidade
Flesch que mensura o grau de dificuldade de leitura do texto analisado e, a partir disso,
estabelece o nível de formação acadêmico aproximado exigido para a sua compreensão.
Foram analisados 81 FRs e os resultados demonstram que nenhum deles apresentou um nível
de leitura classificado como fácil ou muito fácil; três formulários possuem um nível de leitura
difícil e o restante da amostra apresenta um grau de legibilidade muito difícil. Conclui-se que
as empresas brasileiras estudadas estão exigindo um maior nível de instrução por parte do
usuário da informação contábil, no que tange a leitura dos Formulários de Referência.
Palavras-chave: Legibilidade. Formulário de Referência. Informação contábil
1 INTRODUÇÃO
Uma das funções básicas da contabilidade é prestar informações às partes interessadas
na avaliação da situação patrimonial e no desempenho das organizações, função essa
necessária ao processo de tomada de decisões tanto pelos administradores ou gestores de uma
empresa, bem como pelos demais usuários, sejam eles internos ou externos da contabilidade.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis, por meio de sua estrutura conceitual básica,
define que o objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a
posição patrimonial e “que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e
tomadas de decisão econômica” (CPC 00, 2008). Esse mesmo pronunciamento discrimina
alguns quesitos considerados indispensáveis às informações contábeis. São eles:
Confiabilidade: atributo que faz com que o usuário aceite a informação contábil e a
utilize como base de decisões, configurando, pois, elemento essencial na relação entre
aquele e a própria informação;
Tempestividade: refere-se ao fato de a informação contábil dever chegar ao
conhecimento do usuário em tempo hábil, a fim de que este possa utilizá-la para seus
fins;
Compreensibilidade: concerne à clareza e objetividade com que a informação contábil
é divulgada, abrangendo desde elementos de natureza formal, como a organização e
recursos gráficos empregados, até a redação e técnica de exposição utilizadas;
Comparabilidade: possibilita ao usuário o conhecimento da evolução entre
determinada informação ao longo do tempo, numa mesma Entidade ou em diversas
Entidades, ou a situação destas num momento dado, com vista a possibilitar-se o
conhecimento das suas posições relativas.
O que torna uma informação contábil relevante é a sua contribuição para que um
usuário defina conclusões confiáveis a partir dela: estimar resultados futuros da empresa,
formular indicadores financeiros, auxiliar no planejamento de investimentos e outros.
Segundo Yamamoto e Salotti (2006), as atuais mudanças da divulgação da informação, em
obediência aos princípios da governança corporativa, têm levado as empresas a valorizar a
decisão sobre que tipo de conteúdo contábil que será divulgado para o mercado de capitais.
Conforme Niyama e Silva (2008, p. 10),
[...] a credibilidade da informação dada pela empresa está relacionada com a
qualidade da tomada de decisão. No entanto, em diversas situações, é
comum existir um conflito de interesse entre acionista e outros investidores
[...]
O intuito da Governança Corporativa é manter próximos os interesses entre os
acionistas das empresas e seus administradores e/ou dirigentes, evitando a existência de
qualquer conflito de interesse entre as partes. Essa exigência reforçou a idéia de que as
informações divulgadas no mercado de capitais sirvam como um meio para testar a relevância
da informação contábil. Para Kothari (2001, apud Yamamoto e Salotti, 2006, p.9), “grande
parte das pesquisas atualmente publicadas na literatura contábil acadêmica internacional
relaciona as informações dos relatórios contábeis e o mercado de capitais [...]”.
O mercado de capitais constitui-se uma importante forma de capitalização e captação
de fundos pelas empresas para financiar seus investimentos, visto que sua idéia principal é a
negociação de títulos de valores mobiliários emitidos pelas organizações no mercado aberto:
ações, cotas de participação, debêntures, bônus de subscrição, derivativos e outros. A boa
divulgação da informação contábil pela empresa, juntamente com o nível de
compreensibilidade do acionista, recai sobre o usuário, influenciando no processo de tomada
de decisão de investimento.
Em relação às formas e aos métodos de divulgação da informação contábil, esta não se
restringe apenas aos balanços e indicadores financeiros tradicionais. Não menos importante
que as informações contábeis contidas no Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado
do Exercício, Demonstração de Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, as
informações contidas em textos narrativos e descritivos também são relevantes para os
usuários, caracterizando como um veículo de informação importante para a divulgação da
informação contábil (YAMAMOTO; SALOTTI, 2006; RODRIGUES, 2005; SOUZA, 2010;
LLEWELLYN, 1998). Yamamoto e Salotti (2006) confirmam que as informações contábeis
são emitidas por meio das demonstrações contábeis padrões e por meio de outras formas
alternativas de divulgação.
Atualmente, as informações contábeis que não apresentam majoritariamente
informações numéricas, que são os textos narrativos, vêm apresentando maior participação
nas demonstrações contábeis. Como exemplo, podemos destacar as notas explicativas,
relatório da administração, parecer de auditoria, formulário de referência e outros. A
Securities And Exchange Commission [SEC] (2003 apud Fernandes e Silva, 2009, p.144)
ressalta “a importância da explicação narrativa nos relatórios contábeis, tendo em vista que
apenas a apresentação numérica ou em notas de rodapé, às vezes, são insuficientes para o
julgamento correto dos investidores sobre dividendos ou sobre o desempenho futuro”.
Segundo Cunha (2008), as informações narrativas representam um maior percentual no
tamanho das demonstrações. Isso reforça a idéia de que alguns usuários utilizam a informação
contábil narrativa com a mesma ou maior freqüência que a informação contábil baseada em
números.
Para Llewellyn (1998 apud Souza, 2010, p. 15), “a narração se apresenta como um dos
modos de explanar o pensamento e de convencer; e é tão legítimo quanto aqueles respaldados
por raciocínios quantitativos”. A informação narrativa, quando transmitida com um nível de
leitura complexo inibe a compreensão da informação pelo usuário, prejudicando-o no
momento da assimilação da informação. O nível de facilidade de leitura dos textos narrativos
deve estar aliado com o grau de compreensibilidade do receptor, para que dessa forma,
qualquer dado divulgado em um relatório contábil seja apto a contribuir no momento da
decisão do investidor.
A Comissão de Valores Mobiliários, pela Instrução CVM n° 480 (CVM, 2009), em
sua subseção II, discrimina o formulário de referência como mais uma forma de divulgação
contábil baseada majoritariamente por textos narrativos e informações descritivas. A
instituição do formulário de referência foi baseada no formulário 20-F da SEC, instrumento
de divulgação que possui a finalidade de deixar transparente ao interessado toda e qualquer
informação e/ou alteração relevante de uma determinada empresa. Com o mesmo propósito, o
formulário de referência substitui as antigas Informações Anuais (IAN), procurando transmitir
ao usuário todas as informações qualitativas de cada empresa que negocia ações no mercado
aberto no Brasil.
Diante do exposto, tem-se o seguinte problema de pesquisa: Qual o nível de
legibilidade dos formulários de referência das empresas brasileiras negociadas na
BM&FBOVESPA que adotam as melhores práticas da governança corporativa?
Assim, o objetivo dessa pesquisa é avaliar a complexidade de leitura dos formulários
de referência dessas empresas. Para isso, foi usado o Índice Flesch, indicador criado pelo
austríaco Rudolf Flesch que calcula, por meio das variáveis de legibilidade, o grau de
instrução aproximado de um usurário para a compreensão de um texto analisado. O trabalho
está dividido em cinco partes. Ao final desta introdução, é apresentado um referencial teórico
com conceitos e informações a respeito do formulário de referência e do Índice de
legibilidade Flesch. Em seguida é demonstrada a metodologia utilizada na pesquisa e, após
esta, são analisados os resultados obtidos. Ao final, são feitas as considerações finais e são
definidas as conclusões deste trabalho.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Formulário de Referência
Em 1934, a Securities and Exchange Commission (SEC) criou os formulários 20-F e
definiu os demais requisitos desses relatórios. O formulário 20-F é um relatório anual que
deve ser emitido por qualquer empresa que negocia suas ações no mercado aberto dos Estados
Unidos. Tal instrumento fornece uma visão completa de uma empresa, incluindo a identidade
dos executivos, atos constitutivos, divulgações quantitativas e qualitativas sobre risco de
mercado, informações financeiras consolidadas, análise das perspectivas operacionais e
financeiras e mais uma série de informações relevantes de uma entidade.
O formulário de referência no Brasil foi instituído a partir dos relatórios 20-F da SEC.
A Instrução Normativa CVM nº 480 (CVM, 2009) substitui a Instrução CVM nº 202 (CVM,
1993), e é aplicada a todos os emissores de valores mobiliários em mercados regulamentados
no Brasil. Essa Instrução dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários
admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários, e em sua
Subseção II, cria o formulário de referência, que se caracteriza por ser mais um instrumento
de divulgação da informação contábil baseada em textos narrativos. O formulário de
referência veio para substituir as antigas Informações Anuais (IAN). Seu conteúdo e seus
devidos prazos são definidos em alguns artigos e no anexo dessa instrução. Esse instrumento
de divulgação contábil se caracteriza por ser um formulário propriamente dito, no qual
determinada companhia aberta é obrigada a preenchê-lo, reunindo em um único documento
todas as informações referentes ao emissor. Em seu conteúdo, são evidenciadas informações a
respeito de mudanças no estatuto da empresa, alterações no capital social, emissão de novos
valores mobiliários, alteração de administrador e dirigentes e uma série de outros dados que
buscam melhorar a qualidade das informações periódicas prestadas por emissores de valores,
tornando mais transparente tais informações para o investidor.
Conforme comunicado da Comissão de Valores Mobiliários [CVM], a criação do
formulário de referência significa a implantação de um modelo “desejável e compatível com a
realidade do mercado brasileiro” 1. Segundo o mesmo comunicado, o formulário de referência
garante uma melhor qualidade das informações contábeis periódicas que são colocadas à
disposição para o público externo, convergindo as regras e padrões brasileiros a padrões
próximos aos recomendados pelas instituições financeiras internacionais.
Um dos principais objetivos da Instrução é criar categorias de emissores de acordo
com o tipo de valor mobiliário negociado, e a partir disso, estabelecer os devidos regimes de
prestação de informações adequadas a cada uma dessas categorias criadas. Portanto, o
formulário de referência a ser preenchido pela empresa é definido a partir da categoria de
emissor em que ela foi classificada. Em relação aos seus prazos de publicação, o emissor
possui a obrigatoriedade de emitir o formulário de referência atualizado anualmente, em um
prazo de até cinco meses contatos a partir da data de encerramento do exercício social,
devendo também reentregar o formulário atualizado na data do pedido de registro de
distribuição pública de valores mobiliários.
Além dessa obrigatoriedade anual entre os dias 1º e 31 de maio, o artigo 25 da
Instrução também exige que a companhia deva atualizar em até sete dias úteis, contados a
partir do dia da ocorrência do fato que causou a modificação, qualquer alteração ou mudança
em seus dados.
A criação e a obrigatoriedade de emissão do formulário de referência atende aos novos
princípios de convergência dos padrões internacionais de contabilidade, principalmente com o
intuito de difundir esse método de divulgação da informação contábil, caracterizado por ser
essencialmente narrativo, de modo a deixar mais evidente ao usuário o conteúdo contábil que
muitas vezes se encontra oculto em dados numéricos.
2.2 Índice de Legibilidade Flesch
O índice de legibilidade Flesch (Flesch Reading Ease) foi proposto pelo austríaco
Rudolf Flesch. Graduado em Direito, tornou-se escritor e consultor especialista em lingüística
e escrita, com pós-graduação na Universidade de Columbia nos Estados Unidos. Por meio de
seu Índice, Rudolf Flesch tinha como principal objetivo determinar o grau de dificuldade de
leitura de um determinado texto e, a partir disso, mensurar o grau de instrução aproximado
1
(CVM, comunicado, 2009. Disponível em <http://www.acionista.com.br/cvm/071209_divulga_instrucao.htm>
acesso em 11 dezembro 2010)
necessário de uma pessoa para a compreensão do texto analisado (Quadro 1). Um documento
analisado exigirá um grau de escolaridade mais alto quando suas sentenças forem maiores ou
quando mais sílabas existirem em uma só palavra. O índice foi utilizado por várias escolas
americanas no processo de aprendizagem, e sua adaptação para o português foi realizada por
uma equipe de pesquisadores da Universidade de São Carlos – São Paulo2.
A escala Flesch Reading Ease (Índice de Legibilidade) classifica o texto em uma
escala de 0 a 100 pontos, e seu nível de leitura está diretamente relacionado com a dimensão
dos textos. Seu valor é calculado baseado em variáveis como quantidade de palavras de um
texto, quantidade de sentenças, relação da quantidade de sílabas por palavra e de palavras por
sentença. A fórmula básica para a determinação do Índice Flesch é representada na expressão
a seguir:
Índice Flesch de Legibilidade (IL) = 206,835 – (1,015 x ASL) – (84,6 x ASW) (1)
Onde,
ASL = quantidade média de palavras por sentença
ASW = quantidade média de sílabas por palavra
Escala Flesch
Nível de Escolaridade
0 – 24
Áreas acadêmicas específicas
25 – 49
Ensino Médio e Nível Superior
50 – 74
Da 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental
75 – 100
Até 4ª série do Ensino Fundamental
Quadro 1: Escores Flesch
Nível de Legibilidade
Muito difícil
Difícil
Fácil
Muito fácil
Quanto maior for o resultado encontrado na fórmula, mais fácil será o entendimento
do documento analisado; valores menores representam uma maior dificuldade de leitura,
indicando a necessidade de uma formação acadêmica mais elevada para a assimilação do
texto.
Moreira e Silva (2005) afirmam que:
As fórmulas para avaliar o IL do material escrito predizem o nível de
escolaridade e medem a dificuldade estrutural do texto (palavras, sílabas e
extensão das sentenças), não considerando outros fatores que interferem na
compreensão do material (dificuldades conceituais, objetividade, ilustração,
formato etc.).
Por ser um índice antigo, criado na década de 40, o Índice Flesch certamente apresenta
algumas limitações quando aplicado a textos brasileiros contemporâneos. O fato é que alguns
atributos como o uso das figuras de linguagem, referências culturais, o uso de imagens e
outros tipos de vícios não são levados em consideração para a estipulação do índice. Além
disso, o nível de leitura do texto como um todo foi mensurado com foco em textos da língua
inglesa, cujo vocabulário possui, em sua maioria, palavras monossilábicas, criando uma
2
MOREIRA, Maria de Fátima; SILVA, Maria I. T. Legibilidade do material educativo escrito para pacientes
diabéticos, 2005. Disponível em <http://www.uff.br/nepae/siteantigo/objn402moreiraetal.htm>. Acesso em 20
nov. 2010
tendência para que passagens escritas em outros idiomas sejam consideradas mais
complexas3.
3 PROCEDIMENTOS DE PESQUISA
A metodologia desta pesquisa foi divida em três etapas: 1) coleta dos formulários de
referência; 2) apuração das informações quantitativas; 3) cálculo do índice de legibilidade
Flesch por meio de software.
A amostra da pesquisa compreende empresas brasileiras que negociam suas ações na
Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e que possuem níveis de governança corporativa
(nível 1, nível 2 ou nível de mercado). Foram totalizadas 135 sociedades anônimas, as quais
pertencem aos mais variados segmentos do mercado. Aquelas pertencentes aos setores
financeiros, que representam 21 empresas da amostra, foram desconsideras na pesquisa,
restando ao final 114 companhias abertas, listadas no Anexo I, dos mais diversos setores
(bens industriais; construção e transporte; consumo cíclico; consumo não cíclico; materiais
básicos; petróleo, gás e combustível; tecnologia da informação; telecomunicações e utilidade
pública).
Os formulários de referência estão disponíveis no sítio da CVM. Sua grande maioria
está configurada em arquivos do tipo Adobe Acrobat (PDF), com exceção de alguns que se
encontram em formato de Microsoft Word. Por meio do endereço da internet, partindo da
amostra final de 114 empresas, foram coletados os formulários de referência de cada uma
dessas empresas. Tais formulários foram divulgados entre os anos de 2009 e 2010, e todos
eles possuem o ano de 2009 como ano-base. Os formulários de referência das empresas Amil
Participações S.A., Industriais Romi S.A. e Schulz S.A. se encontraram corrompidos e não
disponíveis para leitura, tornando inviável o cálculo do índice de legibilidade desses
formulários. Ainda nesse sentido, 23 empresas não emitiram seus formulários de referência de
forma completa, divulgando apenas atualizações isoladas referentes a anos anteriores,
prejudicando a apuração de um índice de legibilidade que reflita de modo confiável o nível de
compreensão e leitura de um texto.
O software utilizado para calcular o índice chama-se “Flesh-pc”. Esse programa é
capaz de processar arquivos do Microsoft Word (. txt) e também de extensões baixadas do
tipo Adobe Acrobat (PDF). Cada formulário de referência baixado foi processado nesse
programa, que calcula todas as variáveis (número de sílabas, palavras e sentenças; quantidade
de sílabas por palavra e palavras por sentença) que juntas compõem a fórmula do índice de
legibilidade Flesch.
O processamento do software baseia-se em analisar textos de um documento e, a partir
deles, definir a quantidade de palavras, sílabas e sentenças. A Figura 1 exemplifica
ilustrativamente o resultado do processamento do formulário de referência da empresa “All
America Latina Logística S.A”. O grau de leitura Flesch do formulário de referência dessa
empresa está indicado pelo “Flesch Reading Ease Level”, que nesse exemplo, foi calculado no
valor de 17,49 (muito difícil).
3
MOREIRA, Maria de Fátima; SILVA, Maria I. T. Legibilidade do material educativo escrito para pacientes
diabéticos, 2005. Disponível em <http://www.uff.br/nepae/siteantigo/objn402moreiraetal.htm>. Acesso em 20
nov. 2010
Logo abaixo da indicação do Índice Flesch, são apresentadas as variáveis que
compõem a fórmula do índice Flesch: a quantidade de palavras (Words:75.442); quantidade
de sentenças (Sentences: 2.298); sílabas (Syllabes: 139.138) e as quantidades médias de
sílabas por palavra (Average Syllabes per Word: 1,84) e de palavras por sentença (Average
Words per Sentence: 32,83). O programa foi configurado de modo a desconsiderar tabelas,
gráficos, demonstrações financeiras, quadros, cabeçalhos, rodapés, figuras, títulos e outros
itens que distorcem o resultado final esperado.
Figura 1: Resultado do software.
Do rol total da amostra, os formulários de referência de 7 empresas não conseguiram
ser processados pelo programa e, consequentemente, não foi possível ser mensurado o grau de
legibilidade dos formulários de referência dessas companhias.
Portando, dos 114 formulários de referência capturados, foi analisada a legibilidade de
81 deles, o que equivale a 71,05% do total, conforme apresentado na Tabela abaixo:
Tabela 1: Resumo dos formulários de referência verificados
Amostra total
Corrompidos
Software não conseguiu verificar
Formulário de referência completo não disponível
Verificados
114
-3
-7
-23
81
4 RESULTADOS, ANÁLISE E DISCUSSÃO
A Tabela 2 exibe os resultados estatísticos dos indicadores Flesch e de cada variável
numérica responsável pelo seu cálculo. No período em que foram analisados os formulários
de referência, verifica-se que, em média, os índices de legibilidade são iguais a 15,29,
indicando um nível muito difícil de leitura dos formulários. O intervalo dos indicadores
Flesch variou de 7,22 (muito difícil) a 40,44 (difícil), sendo que o desvio padrão obtido (5,13)
reflete que a dispersão absoluta dos indicadores de legibilidade apresentados é relativamente
pequena, demonstrando que tais indicadores não se distanciam de um nível muito difícil de
legibilidade.
Tabela 2: Variáveis estatísticas de legibilidade em 2009
Média
Desvio Padrão
Máximo
Mínimo
Mediana
Sílabas
Palavras
Sentenças
143.920,63
57.670,08
300.457,00
25.415,00
133.199,00
78.503,85
31.740,60
165.900,00
14.079,00
73.406,00
2.203,57
839,71
4.432,00
349,00
2.109,00
Sílabas/
Palavras
1,84
0,05
1,90
1,53
1,85
Palavras/
Sentença
35,55
4,09
44,69
21,79
36,41
Índice
Flesch
15,29
5,13
40,44
7,22
14,67
O gráfico 1 é um Histograma que apresenta a distribuição de freqüências dos índices
Flesch em 2009 de acordo com seu nível de leitura. Nota
Nota-se
se que há uma grande concentração
de formulários de referência com um nível de leitura situado no intervalo de 11 a 20 (muito
difícil). Numericamente falando, 71,60% dos formulários pesquisados se encontram nesse
intervalo, e apenas o formulário da empresa “Ez Tez Empreendimentos e Participações S.A.”,
que corresponde a 1,23% da amostra, se encontra entre o intervalo de nível de leitura de 41 a
50 (difícil). Ainda nesse sentido, é possível visualizar que não foi encontrado nenhum
formulário de referência com nível de legibilidade entre o intervalo de 30 a 40.
Gráfico 1: Histograma Índice Flesch
A Curva de Freqüências ilustrada no Gráfico 2 foi obtida marcando o ponto médio de
cada barra do Histograma e unindo cada um desses pontos com uma curva. Nota-se
Nota
nesta
figura um lado da curva que tende mais para a direção horizontal. Esse lado aponta para a
direita, representando uma Distribuição Assimétrica à Direita, que, em uma visão estatística,
significa uma assimetria positiva. Em outras ppalavras,
alavras, tal assimetria indica que existe uma
concentração de nível de leitura que está localizada antes da média, visto que esta é sempre
influenciada por valores extremos, como por exemplo, o nível de legibilidade 40,44 da
empresa “Ez Tez Empreendimentos e Participações S.A.”.
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
-10,00 0
1
2
3
4
5
6
Gráfico 2: Curva de frequência Índice Flesch
O Gráfico 3 abaixo exibe os valores da média, moda e mediana dos indicadores de
legibilidade Flesch. O índice de leitura mais freqüente apurado na pesquisa foi o de valor
inteiro 12 (muito difícil), o que corresponde à moda da amostra. A mediana apresentada
significa que o nível de leitura que possui a posição central do conjunto apurado é o de valor
14 (muito difícil). A média, localizada logo a direita da mediana ratifica a idéia de uma
assimetria positiva.
Título do Eixo
16
15,29
15
14,67
14
13
12
12
11
Moda
Mediana
Média
Gráfico 3: Moda, Mediana e Média
Tratando-se da composição estrutural dos formulários, estes se encontram muito
extensos. O valor máximo e mínimo de palavras, sentenças e sílabas apontam que os
intervalos dessas variáveis são substanciais, o que explica um valor elevado do desvio padrão
das variáveis em questão. A Tabela 2 retrata que cada formulário possui em média uma
quantidade de sílabas, palavras e sentenças iguais a 143.920,63; 78.503,85 e 2.203,57
respectivamente, o que equivale a um valor aproximado de 180 páginas por formulário. As
palavras dos formulários de referência possuem um valor aproximado médio de duas sílabas,
e as sentenças contêm, em média, 36 palavras. Esse último valor justifica a tendência de os
formulários de referência possuírem níveis de leitura muito difícil ou difícil, visto que, como
já mencionado anteriormente, o grau de leitura Flesch é diretamente proporcional ao tamanho
do texto analisado: quanto maior forem as variáveis sílabas por palavra e palavras por
sentença, maior será o nível de dificuldade de leitura de um texto.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os formulários de referência constituem um método de divulgação da informação
contábil criado recentemente pela CVM por meio da Instrução Normativa nº 480/09. O
objetivo deste trabalho foi analisar a complexidade de leitura desses formulários, que foram
divulgados pelas empresas brasileiras que possuem suas ações negociadas na bolsa de valores.
Para atingir esse objetivo, foi utilizado o Índice de legibilidade Flesch, que indica, a partir das
variáveis de legibilidade, o nível de instrução aproximado de um usuário para a assimilação
de um texto analisado.
Os resultados apresentados indicam que nenhum formulário de referência possui um
nível fácil ou muito fácil de leitura. Dos 81 formulários analisados, 78 foram classificados
com um nível de leitura muito difícil, o que equivale a 96 por cento da amostra. Os 3
formulários restantes (Saraiva S.A. Livreiros Editores; Ez Tez Empreendimentos e
Participações S.A.; Duratex S.A.) possuem um índice difícil de legibilidade.
Por meio desses números, pode-se perceber que as empresas brasileiras de capital
aberto estão exigindo um maior nível de instrução do usuário para a compreensão de um
formulário de referência, trazendo muitas vezes informações complexas que podem levar a
uma interpretação equivocada do leitor.
Outro ponto revelado por essa pesquisa é que as empresas que estão listadas nos níveis
de governança corporativa disponibilizam informações complexas e de difícil leitura para os
usuários das informações contábeis, algo que parece no mínimo contraditório, em virtude do
compromisso de transparência e accountability assumido com os seus investidores.
Para futuras pesquisas, sugere-se ampliar a amostra, além de tentar verificar quais as
características das empresas, tais como porte, setor de atuação, nível de concentração
acionária, poderiam explicar o baixo nível de facilidade de leitura dos Formulários de
Referência das empresas negociadas no mercado acionário brasileiro.
REFERÊNCIAS
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480, de 7 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários
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http://www.acionista.com.br/cvm/071209_divulga_instrucao.htm>. Acesso em: 20 dez. 2010.
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