001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 030
Natal/RN, 15 de Fevereiro de 2013
(Sexta-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Wellington Alves Pinto.
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Edilson Fidélis da Silva.
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima.
COMANDANTE DO CPM: ….................Ten Cel PM Ulisses Nascimento de Paiva.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional
e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 16 (Sábado)
Superior de Dia ao CPM..............................A cargo do CPM
Supervisores de Operações..........................A cargo do CPM
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Fem Marina/Ten PM Paulino
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Ezequiel
Eletricista e encanador de dia ao QCG ….........Sd PM Erivaldo/Sd PM Leite
Para o dia 17 (Domingo)
Superior de Dia ao CPM..............................A cargo do CPM
Supervisores de Operações..........................A cargo do CPM
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Emanuel/Ten PM Barreto
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Edvaldo
Eletricista e encanador de dia ao QCG ….........Sd PM Germano/Sd PM Kennedy
Para o dia 18 (Segunda-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................A cargo do CPM
Supervisores de Operações..........................A cargo do CPM
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Fem Marina/Ten PM Pereira
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Araújo
Eletricista e encanador de dia ao QCG ….........Cb PM Florêncio/Sd PM Flávio
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 14 de Fevereiro de 2013:
Maj PM Alexandre Correia Costa, por conclusão de vinte dias de férias e
assumido as funções de Chefe da 5ª Seção.
Cel PM Edilson Fidélis da Silva, por conclusão de férias.
1º Ten QOAPM Cheyenne da Costa Rocha, por retorno do Rio de Janeiro final de curso.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
003
III - * DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E MEMBROS – Transcrita do DOE de
15/02/2013 – Edição Nº 12.889.
PORTARIA Nº 026/2013-GCG DE 01 DE DE FEVEREIRO DE 2013.
O Comandante Geral da Polícia Mlitar do Estado do Rio Grande do Norte no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 4° e parágrafo 4°, Art. 19, da Lei Complementar Nº 090, de
04 de janeiro de 1991, tendo em vista o disposto no Art. 51 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21
de junho de 1993, no Art. 54, inciso X da Lei Complementar Nº 163, de 05 de fevereiro de
1999, e suas alterações dada pela Lei Complementar Nº 237, de 02 de maio de 2002, com
fundamento no decreto Nº 17.144 e 17.145, de 16 de outubro de 2003, publicado no Diário
Oficial do Estado de 17 de outubro de 2003, resolve:
l° - Designar Lidiane Maria Clementino da Silva Oliveira, Major PM, matrícula Nº
111.494-8, Wellington Dantas do Nascimento, Capitão da PM, matrícula Nº 053.598-2,
Arnaldo Lemos dos Santos, 1º Tenente PM, matrícula Nº 054.263-6, o 3º SGT PM Rodinele
Inácio da Costa, matrícula Nº 164.217-0, para desempenharem as funções de Pregoeiros e
Membros da Equipe de Apoio, na condução dos Processos Licitatórios na Modalidade pregão
tanto na forma presencial, quanto na eletrônica, para o período de 01 (um) ano.
2° - Designar o Cabo PM Nildo Raimundo de Paiva Júnior, matricula 164.069-0,
Soldado PM Josivaldo Gonçalves Bezerra, matrícula Nº 114.814-1, membros da equipe de
apoio e atuarão nos processos Licitatórios na modalidade pregão, tanto na forma presencial,
como na eletrônica.
Esta Portaria terá seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013, revogada a Portaria
Nº 012/2012-PMRN/GCG de 09 de fevereiro de 2012.
Publique-se em o DOE; transcreva-se em BG e Arquive-se.
* Republicado, por ter sido publicado por incorreção no DOE Nº 12.883, de 02 de
fevereiro de 2013.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM – Comandane Geral.
IV -
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 055/2013-DP/4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”,
item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de
1992, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O 1º Tenente PM CHEYENNE DA COSTA ROCHA de estar adido a Diretoria de
Pessoal (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM CLAUSAN LIANO DANTAS SANTOS da função de
Subcomandante da Companhia de Comando / Ajudância Geral (Natal/RN) e Subchefe da
Assessoria de Informática, órgão integrante do Gabinete do Comandante Geral (Natal/RN).
2. Designar:
- O 1º Tenente PM CHEYENNE DA COSTA ROCHA para exercer a função de
Subcomandante da Companhia de Comando / Ajudância Geral (Natal/RN) e Subchefe da
Assessoria de Informática, órgão integrante do Gabinete do Comandante Geral (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM CLAUSAN LIANO DANTAS SANTOS para exercer a função de
Comandante do 2º Pelotão PM / Companhia de Comando / Ajudância Geral (Natal/RN) e Membro
da Assessoria de Informática, órgão integrante do Gabinete do Comandante Geral (Natal/RN).
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
004
V -
VIAGEM DE OFICIAL – Solicitação.
O TC PM Cmt do BOPE solicitou autorização para que o 2º Ten PM Rafael Souza Dias,
Mat. Nº 175.899-3, possa viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 16 a 18 de Fevereiro de
2013, a fim de tratar de assunto de interesse particular.
(Parte Nº 064/2013-Sec de 14 de Fevereiro de 2013).
Despacho do GCG: Em 14/02/2013. Publique-se em BG.
VI -
FÉRIAS DE PRAÇA – Solicitação.
O TC PM Cmt do BOPE solicitou que as férias relativas ao ano de 2012, do Sd PM
2004.0262 - Patrício Maurício de Góis, previstas para 14/02 a 15/03/2013 (3ª turma), sejam
adiadas para gozo no período de 18 de Março a 16 de Abril de 2013 (4ª turma), por necessidade
do serviço.
(Parte Nº 063/2013-Sec de 08 de Janeiro de 2013).
Despacho do GCG: Em 14/02/2013. Publique-se em BG.
VII - EXTRAVIO DE MATERIAL BÉLICO
O 2º Sgt PM 90.246 - Antenor Vicente da Silva, lotado no Gabinete Militar/TJ/RN,
informou que no dia 01 de fevereiro de 2013 por volta das 19:30h, no Hiperbompreço da
Prudente de Morais constatou que seu carro havia sido arrombado, de onde foi furtada uma
pistola calibre .40, número de série SCW19206, com um carregador e dez munições, o colete
balístico Nº 125.569, todos carga da PMRN, além de um celular da marca Samsumg e um som
automotivo.
Informou ainda que foi feito um Boletim de Ocorrência no dia 01/02/2013 na Delegacia
de Plantão da Zona Sul através do Protocolo Nº F10203220130201094104.
(Parte S/Nº-13/GM de 04 de Fevereiro de 2013 – Encaminhada à Chefia do EMG
através do Ofício Nº 037/2013-GM de 04/02/2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 14/02/2013. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete. 3. À Assessoria Administrativa para abertura do procedimento
competente.
VIII - PROGRESSÃO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 0144/2013-DP/2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090,
de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de 03 de
janeiro de 2012, e com o inciso VII, do artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº
004/2012GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de
2012, RESOLVE:
1. Conceder progressão funcional aos Praças abaixo relacionados com a movimentação
de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 02 de janeiro de
2013:
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
ADAILTON PEREIRA BATISTA
077.292-5
IX
X
86.013
EDIVAL PEREIRA DE BRITO
077.280-1
IX
X
3º SGT
86.028
JOÃO MARIA DE MELO BEZERRA
077.364-6
IX
X
3º SGT
86.034
JOSIAS ALFREDO DOS SANTOS
077.285-2
IX
X
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
3º SGT
86.006
2
3º SGT
3
4
NOME
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
005
5
3º SGT
86.049
LOURIVAL DE FIGUEIREDO
077.333-6
IX
X
6
3º SGT
86.051
MARCOS ULISSES FREIRE
077.305-0
IX
X
7
3º SGT
86.057
CARLOS ALBERTO DE LIMA
077.313-1
IX
X
8
3º SGT
86.067
FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DE SOUZA
077.311-5
IX
X
9
3º SGT
86.085
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
077.319-0
IX
X
10
CB
86.007
ANTONIO ALVES NETO
077.289-5
IX
X
11
CB
86.009
ANTONIO MARINHEIRO DA SILVA SOBRINHO
077.290-9
IX
X
12
CB
86.010
ARNALDO DA SILVA DUARTE
077.288-7
IX
X
13
CB
86.015
ELIPHAS LEVI DA SILVA
077.284-4
IX
X
14
CB
86.024
JAILTON JOSÉ DA SILVA SANTOS
077.338-7
IX
X
15
CB
86.032
JOSÉ MARIA PAULINO DE SOUZA
161.845-8
IX
X
16
CB
86.041
ZÓZIMO FILHO
077.358-1
IX
X
17
CB
86.043
ADEODATO PEREIRA DE SOUZA
077.352-2
IX
X
18
CB
86.050
LUIZ CARLOS MARTINS
077.354-9
IX
X
19
CB
86.052
ALCIVAN MARQUES DE LIMA
077.350-6
IX
X
20
CB
86.055
ANTÔNIO BRUNO SILVEIRA NETO
077.303-4
IX
X
21
CB
86.058
EDMILSON CLEMENTINO PEREIRA
077.375-1
IX
X
22
CB
86.062
FERNANDO XAVIER DE LUCENA
077.371-9
IX
X
23
CB
86.066
FRANCISCO CANINDÉ DO NASCIMENTO
077.326-3
IX
X
24
CB
86.072
GILBERTO GOMES MODESTO
077.349-2
IX
X
25
CB
86.073
HUGO LIMA NUNES
077.321-2
IX
X
26
CB
86.074
ITAN VIEIRA DE SOUZA
077.308-5
IX
X
27
CB
86.081
JOSÉ INÁCIO FERREIRA DA SILVA
077.331-0
IX
X
28
CB
86.090
KILDARE SIMÃO DA SILVA
077.323-9
IX
X
29
CB
86.091
MANOEL ANTÔNIO FILHO
077.301-8
IX
X
30
CB
86.092
ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
077.294-1
IX
X
31
CB
86.094
RAIMUNDO NONATO SOBRINHO
077.312-3
IX
X
32
CB
86.096
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
077.314-0
IX
X
33
CB
86.099
VANDERLEI NORMANDO PEREIRA
077.302-6
IX
X
34
CB
86.102
SEVERINO DO RAMOS BEZERRA
077.369-7
IX
X
35
SD
86.033
JOSÉ WILSON DE ARRUDA
077.322-0
IX
X
2. Conceder progressão funcional aos Praças abaixo relacionados com a movimentação
de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 03 de janeiro de
2013:
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
VALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA
077.291-7
IX
X
-
LÚCIO FÁBIO DE BRITO
077.315-8
IX
X
ST
-
SALATIEL ALVES DOS SANTOS
077.340-9
IX
X
4
ST
-
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
077.343-3
IX
X
5
ST
-
ANTONIO CARLOS MENDONÇA
077.359-0
IX
X
6
ST
-
CÍCERO GILSON FERREIRA
077.376-0
IX
X
7
1º SGT
86.044
ALCIVAN ROQUE DE SOUZA
077.318-2
IX
X
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
ST
-
2
ST
3
NOME
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
006
8
1º SGT
86.069
FRANCISCO SILVA DE SOUZA
077.327-1
IX
X
9
1º SGT
86.086
LINDOBERTO DA SILVA LIMA
077.383-2
IX
X
10
1º SGT
86.097
VALDEMIR JOSÉ BEZERRA
077.373-5
IX
X
11
2º SGT
86.046
ANTÔNIO GALDINO DA SILVA
077.310-7
IX
X
12
2º SGT
86.095
ROBERTO BEZERRA
077.366-2
IX
X
13
3º SGT
86.031
JOSÉ MARCELINO DA SILVA
077.287-9
IX
X
14
3º SGT
86.103
JOSEMAR MORAIS DE LIMA
077.380-8
IX
X
3. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de
um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 21 de janeiro de
2013*:
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
SD
2000.1285
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
165.842-5
IV
V
NOME
MARIVALDO AZEVEDO DOS SANTOS
* Data após subtração do tempo de efetivo serviço de período na condição de desertor.
4. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
5. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
PORTARIA Nº 0145/2013-DP/2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090,
de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de 03 de
janeiro de 2012, e com o inciso VII, do artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no Boletim Geral Nº 150, de 09 de agosto de 2012,
RESOLVE:
1. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de
um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 02 de fevereiro de
2013:
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
CB
88.002
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
054.461-2
IX
X
NOME
ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO
2. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a movimentação de
um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 02 de fevereiro de
2013*:
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
SD
97.556
NOME
MAURÍCIO DANTAS JÚNIOR
MAT
NÍVEL ATUAL
NÍVEL SUPERIOR
107.842-9
V
VI
3. Conceder progressão funcional aos Praças abaixo relacionados com a movimentação
de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 10 de fevereiro de
2013:
NOME
MAT
NÍVEL
NÍVEL
ATUAL SUPERIOR
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
3º SGT
2007.0108
WALLASSY RICHARD PINTO SOARES
196.255-8
II
III
2
CB
2007.0090
RUBAYATI DIAS BEZERRA
196.363-5
II
III
3
SD
2007.0001
LUIZ INÁCIO DO NASCIMENTO NETO
196.263-9
II
III
4
SD
2007.0002
SANDRO LUIZ CAVALCANTE JÁCOME
196.365-1
II
III
5
SD
2007.0003
JEYSON FHAGNNER B. DA SILVA
196.224-8
II
III
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
007
6
SD
2007.0004
ROSIVAL GOMES DE BRITO
196.362-7
II
III
7
SD
2007.0005
BRENO MATIAS LINHARES
196.282-5
II
III
8
SD
2007.0007
EDIVALDO LUIZ MENDES NETO
196.296-5
II
III
9
SD
2007.0008
ROBERTO DE FARIAS
196.340-6
II
III
10
SD
2007.0009
ALDO NICÁCIO BARBOSA JUNIOR
196.223-0
II
III
11
SD
2007.0010
MAXMILIANO DE SOUZA MEDEIROS
196.324-4
II
III
12
SD
2007.0011
YGOR ROBSON FRANÇA RAMALHO
196.238-8
II
III
13
SD
2007.0012
ALEXANDRE MAGNO DA SILVA
196.226-4
II
III
14
SD
2007.0013
RAFAEL RIBEIRO SILVA
196.336-8
II
III
15
SD
2007.0014
EDLENO LINDEMBERG SILVA DE OLIVEIRA
196.367-8
II
III
16
SD
2007.0016
ANTÔNIO ALVES LIRA NETO
196.275-2
II
III
17
SD
2007.0017
HUMBERTO MARTINS DA C. JÚNIOR
196.355-4
II
III
18
SD
2007.0018
ELTON FONSECA DE MOURA
196.298-1
II
III
19
SD
2007.0019
JUSCELINO PEREIRA DA SILVA
196.342-2
II
III
20
SD
2007.0020
WELLINGTON DE ARAÚJO G. DA COSTA
196.250-7
II
III
21
SD
2007.0021
LUCILDO ROCHA DA SILVA JUNIOR
196.253-1
II
III
22
SD
2007.0022
JOSÉ RIBEIRO DE FRANÇA
196.237-0
II
III
23
SD
2007.0023
RODRIGO CÉSAR DE SOUZA POMPILO
196.360-0
II
III
24
SD
2007.0025
JONAS PEREIRA DA SILVA
196.234-5
II
III
25
SD
2007.0026
ADRIANO DINIZ DE SOUZA
196.214-0
II
III
26
SD
2007.0027
DENILSON QUIRINO DE MEDEIROS
196.294-9
II
III
27
SD
2007.0028
ANDRÉ DA CRUZ SANTOS
196.232-9
II
III
28
SD
2007.0029
KLEBER LUIZ NASCIMENTO BORGES
196.259-3
II
III
29
SD
2007.0030
ADRIANO LUIZ FERREIRA DE SOUZA
196.216-7
II
III
30
SD
2007.0031
ANTÔNIO ADRIANO DE SOUZA
196.271-0
II
III
31
SD
2007.0032
WILLIAM UBIRAJARA DA SILVA
196.370-8
II
III
32
SD
2007.0033
EMÍLIO VÍCTOR DA SILVA
196.300-7
II
III
33
SD
2007.0036
HALLILSON COSMO DE MELO
196.352-0
II
III
34
SD
2007.0037
JOSICLEBER BEZERRA DE ARAÚJO
196.241-8
II
III
35
SD
2007.0038
JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR
196.230-2
II
III
36
SD
2007.0039
ANÍSIO VICENTE LODONIO NETO
196.233-7
II
III
37
SD
2007.0040
JOHNATHA ISRAEL NASCIMENTO DA COSTA
196.341-4
II
III
38
SD
2007.0041
GETÚLIO LÚCIO DE MACÊDO JÚNIOR
196.348-1
II
III
39
SD
2007.0042
LUCINALDO ELÓI DE SANTANA
196.261-2
II
III
40
SD
2007.0043
WATSON DA SILVA ÂNGELO DE LIMA
196.252-3
II
III
41
SD
2007.0044
GLAUCIO FERNANDO BRITO OLIVEIRA
196.350-3
II
III
42
SD
2007.0045
PETTERSSOM DA SILVA PEREIRA
196.334-1
II
III
43
SD
2007.0047
IRANILDO DE ARAÚJO SANTOS
196.357-0
II
III
44
SD
2007.0048
CLINTON PROTÁSIO DE LIMA NETO
196.288-4
II
III
45
SD
2007.0050
MARCELL LEAL DE MEDEIROS
196.265-5
II
III
46
SD
2007.0051
RODRIGO JOSÉ DE S. ALCÂNTARA
196.361-9
II
III
47
SD
2007.0052
SEBASTIÃO DE MORAIS JÚNIOR
196.326-0
II
III
48
SD
2007.0053
GLEIDSON PAULINO VITORIO
196.351-1
II
III
49
SD
2007.0054
MARCOS GIL DA COSTA OLIVEIRA
196.344-9
II
III
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
008
50
SD
2007.0055
SIDNEY WELLINGTON B. RODRIGUES
196.259-0
II
III
51
SD
2007.0056
JOSÉ DANTAS DE SOUZA NETO
196.235-3
II
III
52
SD
2007.0057
LEANDRO ALVES RODRIGUES
196.251-5
II
III
53
SD
2007.0058
LUIZ ANTONIO GOMES LOPES
196.343-0
II
III
54
SD
2007.0059
CRISTIANO DE LIMA E SILVA
196.290-6
II
III
55
SD
2007.0060
GEORGE ALUIZIO DA SILVA
196.321-0
II
III
56
SD
2007.0061
PETRÔNIO PEREIRA DO LAGO NETO
196.345-7
II
III
57
SD
2007.0062
PEDRO PAULO EVARISTO DA SILVA
196.332-5
II
III
58
SD
2007.0063
FRANCISCO EMERSON DE SOUZA LIMA
196.317-1
II
III
59
SD
2007.0064
DAMÁCIO GERLAN A. DE OLIVEIRA
196.291-4
II
III
60
SD
2007.0065
PERLLYANO HENRIQUE DE LIMA DIAS
196.333-3
II
III
61
SD
2007.0066
HELTON ALEX PONTES DOS SANTOS
196.353-2
II
III
62
SD
2007.0067
ERONALDO LOPES DE M. JÚNIOR
196.302-3
II
III
63
SD
2007.0069
IGOR MARCELUS LUCAS LIMA
196.356-2
II
III
64
SD
2007.0070
EMERSON DE FRANÇA FAGUNDES
196.299-0
II
III
65
SD
2007.0071
FRANCINALDO DA FONSECA
196.311-2
II
III
66
SD
2007.0072
FRANCISCO ROMERITO DE GÓES LIMA
196.319-8
II
III
67
SD
2007.0073
DEIVSON BRASILIANO AZEREDO
196.293-0
II
III
68
SD
2007.0074
FÁBIO MÁRCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
196.307-4
II
III
69
SD
2007.0076
DENILSON JANUÁRIO DA SILVA
196.428-3
II
III
70
SD
2007.0077
FRANCISCO WASHINGTON SILVA LIMA
196.368-6
II
III
71
SD
2007.0078
SÉRGIO FIRMINO DE MEDEIROS
196.268-0
II
III
72
SD
2007.0079
MARTINHO LÚCIO DA SILVA NETO
196.323-6
II
III
73
SD
2007.0080
TAYLOR FERNANDES DA COSTA
196.258-2
II
III
74
SD
2007.0081
WELLINGTON LUCAS DE OLIVEIRA
196.248-5
II
III
75
SD
2007.0082
JOSÉ LEANDRO BARACHO DA ROCHA
196.236-1
II
III
76
SD
2007.0083
PAULO GIDEONI DE MELO GONDIN
196.331-7
II
III
77
SD
2007.0084
FELIPE FRANCELINO DE OLIVEIRA NETO
196.308-2
II
III
78
SD
2007.0085
KAILTON ROBÉRIO LIMA SOARES
196.245-0
II
III
79
SD
2007.0086
FRANCISCO EDMAR DANTAS FILHO
196.315-5
II
III
80
SD
2007.0087
GIVANILDO FRANCO DO NASCIMENTO
196.349-0
II
III
81
SD
2007.0088
FLAVIANO VITORIANO DE OLIVEIRA
196.309-0
II
III
82
SD
2007.0089
JAELDSON ROBERT PIRES ELOI
196.220-5
II
III
83
SD
2007.0091
MAIK FERNANDES PINHEIRO
196.369-4
II
III
84
SD
2007.0092
ADRIANO LÚCIO MACÊDO DE S. FERREIRA
196.215-9
II
III
85
SD
2007.0093
JAILSON MACIEL RODRIGUES
196.222-1
II
III
86
SD
2007.0094
ANDERSON LEANDRO B. DA COSTA
196.366-0
II
III
87
SD
2007.0095
SÉRGIO SILVA DE MIRANDA
196.266-3
II
III
88
SD
2007.0096
TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO
196.257-4
II
III
89
SD
2007.0097
JOÃO BATISTA DE MEDEIROS MORAIS
196.228-0
II
III
90
SD
2007.0099
VITOR BUENO MARTINS DA COSTA
196.256-6
II
III
91
SD
2007.0100
ROBERTO WAGNER GODEIRO DE ARAÚJO
196.358-9
II
III
92
SD
2007.0101
CÉSAR AUGUSTO COSTA DE SOUZA
196.285-0
II
III
93
SD
2007.0102
BENTO RAFAEL COSTA E SILVA
196.280-9
II
III
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
009
94
SD
2007.0103
FLÁVIO HENRIQUE OLIVEIRA G. DA SILVA
196.310-4
II
III
95
SD
2007.0104
BELMAURITE FERNANDES DO NASCIMENTO
196.279-5
II
III
96
SD
2007.0105
WILLIAM G. SANTIAGO DA SILVA
196.242-6
II
III
97
SD
2007.0106
JOÃO BATISTA MARCOS MOTA MARINHO
196.231-0
II
III
98
SD
2007.0107
KENNEDY RODRIGUES DE BRITO SEGUNDO
196.247-7
II
III
99
SD
2007.0109
PABLO MOISÉS MARQUES E SILVA
196.327-9
II
III
100
SD
2007.0110
ADAMS DE CARVALHO PEREIRA
196.213-2
II
III
101
SD
2007.0111
JOSEMAR DOS SANTOS LUCENA
196.239-6
II
III
102
SD
2007.0112
DANIEL HENRIQUE DA SILVA
196.292-2
II
III
103
SD
2007.0113
PAULO GADÊLHA DE V. NETO
196.276-7
II
III
104
SD
2007.0114
CÍCERO FRANCISCO VIRGÍNIO SEVERO
196.287-6
II
III
105
SD
2007.0115
FRANCISCO EDSON MAURO LIMA DA ROCHA
196.316-3
II
III
106
SD
2007.0116
DJANILSON BEZERRA TEIXEIRA
196.295-7
II
III
107
SD
2007.0117
ALDIVAN BEZERRA DE LIMA
196.221-3
II
III
108
SD
2007.0118
FRANCISCO ENEDINO NETO
196.318-0
II
III
109
SD
2007.0119
NERIVALDO FERNANDES DE LIMA
196.946-0
II
III
110
SD
2007.0121
RAFAEL DE LIMA SIQUEIRA
196.335-0
II
III
111
SD
2007.0122
WILDSON GARCIA PINHEIRO
196.244-2
II
III
112
SD
2007.0123
SEBASTIÃO DANTAS GOMES
196.328-7
II
III
113
SD
2007.0125
GEORGE WAGNER M. TORRES DE OLIVEIRA
196.347-3
II
III
114
SD
2007.0126
FRANCISCO DE ASSIS LOPES
196.314-7
II
III
115
SD
2007.0127
BRUNO DA SILVA BARBOSA
196.284-1
II
III
116
SD
2007.0128
ANTÔNIO FRANCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
196.276-0
II
III
117
SD
2007.0131
IVIS ETELVINO URBANO DE BRITO
196.219-1
II
III
118
SD
2007.0132
RANIERI SANTOS DA SILVA
196.337-6
II
III
119
SD
2007.0133
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA PEIXOTO
196.312-0
II
III
120
SD
2007.0134
ESOK QUEIROZ GUERRA
196.303-1
II
III
121
SD
2007.0135
HELTON ATILA PESSOA DE SOUSA
196.354-6
II
III
122
SD
2007.0136
ALDEMARCOS NOBRE SILVA SANTOS
196.218-3
II
III
123
SD
2007.0137
WANDERSON BEZERRA NOVAES
196.254-0
II
III
124
SD
2007.0138
FABIANO CLAUDINO DANTAS
196.305-8
II
III
125
SD
2007.0139
ALISON FERNANDES DE AZEVEDO
196.227-2
II
III
126
SD
2007.0140
RENATO DE QUEIROZ ARAUJO
196.338-4
II
III
127
SD
2007.0141
YGOR ARCANJO DE SOUSA
196.372-4
II
III
128
SD
2007.0142
WHIRTINEY ANDRADE P. DOS SANTOS
196.246-9
II
III
129
SD
2007.0143
FÁBIO HÉLIO DA SILVA
196.306-6
II
III
130
SD
2007.0144
FRANCISCO DAS CHAGAS DA S. PEREIRA
196.313-9
II
III
131
SD
2007.0145
RENATO DO NASCIMENTO FELIPE
196.346-5
II
III
4. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a
movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar
de 11 de fevereiro de 2013:
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
ST
-
NOME
JEFFERSON SARAIVA DE SOUZA
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
053.921-0
IX
X
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
010
5. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a
movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar
de 18 de fevereiro de 2013*:
Nº
GRAD
1
SD
Nº PRAÇA
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
196.269-8
II
III
NOME
2007.0129 MÁRCIO ALISSON PINHEIRO VIEIRA
6. Conceder progressão funcional ao Praça abaixo relacionado com a
movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar
de 24 de fevereiro de 2013:
Nº
GRAD
Nº PRAÇA
1
SD
92.280
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
014.706-0
VIII
IX
NOME
LUCIANO CÂMARA DE MEDEIROS
7. Conceder progressão funcional aos Praças abaixo relacionados com a
movimentação de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar
de 25 de fevereiro de 2013:
Nº
PRAÇA
NOME
MAT
NÍVEL
NÍVEL
ATUAL SUPERIOR
Nº
GRAD
1
SD
2010.0001 JOANILSON DANTAS DO NASCIMENTO
204.913-9
I
II
2
SD
2010.0002 WILLIAN HUDSON DE OLIVEIRA
205.591-0
I
II
3
SD
2010.0003 ADRIANO FÉLIX DOS SANTOS
205.608-9
I
II
4
SD
2010.0004 MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
205.567-8
I
II
5
SD
2010.0005 VANDERSON FÁBIO DE ARAÚJO
205.020-0
I
II
6
SD
2010.0006 EMANUEL LINS DA SILVA NETO
205.593-7
I
II
7
SD
2010.0007 JOSÉ DONATO DE AZEVEDO JÚNIOR
204.878-7
I
II
8
SD
2010.0008 ALEXSANDRO ARAÚJO DE CARVALHO
205.576-1
I
II
9
SD
2010.0009 JOSÉ WELLINGTON ALEXANDRINO ALVES
205.622-4
I
II
10
SD
2010.0010 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR
205.611-9
I
II
11
SD
2010.0011 JAELSON MENDES SILVA
205.602-0
I
II
12
SD
2010.0012 FRANCISCO CANINDÉ DO NASCIMENTO
205.614-3
I
II
13
SD
2010.0013 WILKINSON DOS SANTOS BARBOSA
205.601-1
I
II
14
SD
2010.0014 ALEX SILVA DE ARAÚJO
205.006-4
I
II
15
SD
2010.0015 CARLOS A. CARRERAS FERNANDES
197.706-7
I
II
16
SD
2010.0016 CLEITON TEIXEIRA DE LIMA CRUZ
205.587-2
I
II
17
SD
2010.0017 MÁRCIO RICHELE DANTAS
203.204-0
I
II
18
SD
2010.0018 HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO
205.627-5
I
II
19
SD
2010.0019 SEVERINO DO RAMO SILVA
205.582-1
I
II
20
SD
2010.0020 IZAIAS SANTOS DAS GRAÇAS
205.579-1
I
II
21
SD
2010.0021 JOSÉ VICENTE NETO
206.683-1
I
II
22
SD
2010.0022 LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
206.565-7
I
II
23
SD
2010.0023 EMANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
204.898-1
I
II
24
SD
2010.0024 ALEXANDRE SEGUNDO DA SILVA
205.569-4
I
II
25
SD
2010.0025 IBRAHIN VITOR
205.580-5
I
II
26
SD
2010.0026 SAMUEL ALVES DE LIMA
203.096-9
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
011
27
SD
2010.0027 FERNANDO DA SILVA
204.901-5
I
II
28
SD
2010.0029 CLAUDIO RODRIGO LOPES SIQUEIRA
205.570-8
I
II
29
SD
2010.0030 FREDDIE SIMPLÍCIO ALVES DE SOUSA
206.386-7
I
II
30
SD
2010.0031 MÁRCIO DÊNIS SANTOS DA SILVA
204.872-8
I
II
31
SD
2010.0032 LUIZ CARLOS BORGES DE SOUZA
205.578-3
I
II
32
SD
2010.0033 THIAGO BEZERRA DE MOURA
206.393-0
I
II
33
SD
2010.0034 MAXIMINIANO ROSAS DE BARROS
205.605-4
I
II
34
SD
2010.0035 PAULO EMANOEL ARAÚJO SILVA
204.993-7
I
II
35
SD
2010.0036 GLAUBER GOMES DA SILVA
123.382-3
I
II
36
SD
2010.0037 ALMIR HAWLLISSON NARCISO DE ALMEIDA
205.574-0
I
II
37
SD
2010.0038 CÉSAR AUGUSTO DE MENEZES ARAÚJO
206.351-4
I
II
38
SD
2010.0039 RUBENS FRANKLIN DE LUCENA
204.880-9
I
II
39
SD
2010.0040 HUDSON GUEDES DE MEDEIROS
204.875-2
I
II
40
SD
2010.0041 ISAC FLÁVIO TARQUINIO DA SILVA
205.607-0
I
II
41
SD
2010.0042 PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS
204.881-7
I
II
42
SD
2010.0043 JADSON ALEXANDRE DA SILVA
204.871-0
I
II
43
SD
2010.0045 FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO
205.628-3
I
II
44
SD
2010.0046 JOSE RONALDO RIBEIRO DA COSTA
206.685-8
I
II
45
SD
2010.0047 MATHEUS ESMELQUIO DA SILVA
204.995-3
I
II
46
SD
2010.0048 FERNANDO GONCALVES DE MELO
206.585-1
I
II
47
SD
2010.0049 GLEY GAMA DE SOUZA
205.626-7
I
II
48
SD
2010.0050 JEAN MARX LUCAS BATISTA
205.613-5
I
II
49
SD
2010.0051 RODOLFO LUIZ MOURA DA SILVA
205.832-4
I
II
50
SD
2010.0052 DOEGUE NASCIMENTO DA SILVA
206.564-9
I
II
51
SD
2010.0053 GABRIEL BATISTA DOS SANTOS
205.589-9
I
II
52
SD
2010.0054 THEÓFILO PAZ DE MEDEIROS
204.873-6
I
II
53
SD
2010.0055 GENILTON CLÁUDIO RANGEL DOS SANTOS
204.917-1
I
II
54
SD
2010.0056 JONATHAN VALE DE FIGUEIREDO
205.026-9
I
II
55
SD
2010.0057 ALEXANDRO MARQUES PEREIRA
205.599-6
I
II
56
SD
2010.0058 CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGO
205.595-3
I
II
57
SD
2010.0059 HARLEY KARLISON DE MORAIS
205.008-0
I
II
58
SD
2010.0060 MARCOS JOSÉ COUTINHO GONÇALVES
205.625-9
I
II
59
SD
2010.0061 ADMILSON XAVIER DE CARVALHO
205.631-3
I
II
60
SD
2010.0062 JOÃO HENRIQUE FERNANDES TEMÓTEO
205.115-0
I
II
61
SD
2010.0063 MAURÍCIO FERNANDES SIMÕES
204.919-8
I
II
62
SD
2010.0064 ALDO JOSÉ DE GÓIS
203.157-4
I
II
63
SD
2010.0065 JOSÉ ALVARES DE MEDEIROS JÚNIOR
206.544-4
I
II
64
SD
2010.0066 FRANCISCO DAS CHAGAS GALDINO
204.950-3
I
II
65
SD
2010.0067 EMANOEL EDSON ALVES DOS SANTOS
204.902-3
I
II
66
SD
2010.0068 FRANCISCO TEOTÔNIO DA SILVA
205.615-1
I
II
67
SD
2010.0069 VICTOR HUGO GOMES E SOUZA
206.541-0
I
II
68
SD
2010.0070 ERTHO BRAUN BRITO
204.876-0
I
II
69
SD
2010.0072 FÁBIO SILVA DE ALBUQUERQUE
205.082-0
I
II
70
SD
2010.0073 ARNALDO TOMAZ DA SILVA
205.568-6
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
012
71
SD
2010.0074 JOELTON JOSÉ COUTINHO
205.630-5
I
II
72
SD
2010.0075 JOSÉ ADONIAS GOMES DOS SANTOS
206.356-5
I
II
73
SD
2010.0076 THIAGO FERREIRA DA SILVA
204.877-9
I
II
74
SD
2010.0077 FLÁVIO SABINO DA SILVA
205.012-9
I
II
75
SD
2010.0078 FLÁVIO CÂMARA DA SILVA
206.415-4
I
II
76
SD
2010.0079 JOIARIBE JASSON DE SOUZA FREITAS
206.355-7
I
II
77
SD
2010.0080 JOSÉ EDILSON DA SILVA
205.618-6
I
II
78
SD
2010.0082 ALDERJAN ALDERISO BATISTA
205.596-1
I
II
79
SD
2010.0083 ROSIVAN ROBSON DIAS
205.027-7
I
II
80
SD
2010.0084 ISAAC SILVA DE ARAÚJO
205.038-2
I
II
81
SD
2010.0085 CIRUS DANTAS MONTEIRO
205.598-8
I
II
82
SD
2010.0086 EVANUEL MARQUES DA SILVEIRA
205.581-3
I
II
83
SD
2010.0087 JOSÉ SILTON ANISIO DE ARAUJO
205.632-1
I
II
84
SD
2010.0088 SAMUEL DA SILVA PEREIRA
206.334-4
I
II
85
SD
2010.0089 KLEITON AMARAL DE FRANÇA
206.538-0
I
II
86
SD
2010.0090 ROBSON JOSUÉ DE MOURA LIMA
206.384-0
I
II
87
SD
2010.0091 CASSIO ROBERTO FLOR FRANCISCO
205.609-7
I
II
88
SD
2010.0092 FRANCILEI DA SILVA FERREIRA
205.588-0
I
II
89
SD
2010.0093 JOSÉ MEIRA SOBRINHO NETO
206.422-7
I
II
90
SD
2010.0094 KLEILSON FREIRE SILVA
205.604-6
I
II
91
SD
2010.0095 RAFAEL OTÁVIO DA COSTA PEREIRA
206.380-8
I
II
92
SD
2010.0096 ROBSON RODRIGO P. DE ARAÚJO CRUZ
204.914-7
I
II
93
SD
2010.0097 PATRÉZIO DIEGO TEIXEIRA DE ALMEIDA
206.647-5
I
II
94
SD
2010.0098 BRUNO SÁVIO SANTOS DINIZ
204.874-4
I
II
95
SD
2010.0099 FRANCISCO DAS C. BARROS DE OLIVEIRA
206.344-1
I
II
96
SD
2010.0100 HÉLIO GOMES DE MELO
204.900-7
I
II
97
SD
2010.0101 JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO
206.430-8
I
II
98
SD
2010.0102 MÁRCIO RODRIGO DE SOUSA SOARES
206.467-7
I
II
99
SD
2010.0103 ANTÔNIO CÉSAR XAVIER DE MELO
206.491-0
I
II
100
SD
2010.0104 HUDSON MARTINE FARIAS GONCALVES
206.343-3
I
II
101
SD
2010.0105 HUDSON RODRIGO DE FREITAS CARVALHO
206.323-9
I
II
102
SD
2010.0106 ROSEMBERG DANTAS SALDANHA
206.549-5
I
II
103
SD
2010.0107 DOUGLAS CUNHA DE ARAÚJO
205.013-7
I
II
104
SD
2010.0108 SAMUEL SIMÃO SILVA JUNIOR
206.391-3
I
II
105
SD
2010.0109 JARIAN MACEDO DE LIMA
206.476-6
I
II
106
SD
2010.0110 SILNEY RICARDO BARBOSA DO NASCIMENTO
206.561-4
I
II
107
SD
2010.0111 EDIVAN SOUZA DE LIMA
204.906-6
I
II
108
SD
2010.0112 CLÁUDIRSON ANDRÉ SILVA DE PAIVA
206.539-8
I
II
109
SD
2010.0113 PAULO PITER LIMA DO NASCIMENTO
206.366-2
I
II
110
SD
2010.0114 WILSON DE SOUZA QUEIROZ
206.593-2
I
II
111
SD
2010.0115 DAVI ALVES DE ANDRADE
206.347-6
I
II
112
SD
2010.0116 FABIANO BEZERRA DE LIMA
206.324-7
I
II
113
SD
2010.0117 HENRIQUE JOSÉ CAMPELO DE OLIVEIRA
205.583-0
I
II
114
SD
2010.0118 ISRAEL FURTADO DE SOUSA
206.326-3
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
013
115
SD
2010.0119 MARCUS MACIEL GOMES DE SOUZA
204.991-0
I
II
116
SD
2010.0120 MAGNO ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES
204.683-0
I
II
117
SD
2010.0121 EDSON FERREIRA DE LIMA
206.364-0
I
II
118
SD
2010.0122 GLAUCUS GUIBSON PORFIRIO PENHA
206.322-0
I
II
119
SD
2010.0123 HELTON BRUNO DE SOUZA ALVES
206.372-7
I
II
120
SD
2010.0124 JOAQUIM ROCHA BARROS NETO
206.401-4
I
II
121
SD
2010.0125 LINCOLN WANDERLEY OLIVEIRA SILVA
206.571-1
I
II
122
SD
2010.0126 ANDRÉMISSIO FERREIRA DE QUEIROZ
206.352-2
I
II
123
SD
2010.0127 JONATHAN DE OLIVEIRA LIMA
206.368-9
I
II
124
SD
2010.0128 MÁRCIO DIAS DA SILVA
206.304-2
I
II
125
SD
2010.0129 FERNANDO ANDRÉ LINO
205.616-0
I
II
126
SD
2010.0130 KELVES FREITAS DE BRITO
206.308-5
I
II
127
SD
2010.0131 RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA SOARES
206.557-6
I
II
128
SD
2010.0132 IVANILDO PENHA DA COSTA
206.421-9
I
II
129
SD
2010.0133 JACKSON GOMES MARQUES DA SILVA
205.571-6
I
II
130
SD
2010.0134 LEANDRO ISIDÓRIO DA SILVA
205.572-4
I
II
131
SD
2010.0135 CLEOFAS FERNANDES GADELHA
206.417-0
I
II
132
SD
2010.0136 HÉLIO DE ASSIS COSTA
205.586-6
I
II
133
SD
2010.0137 JASIEL MACENA SOUZA DA SILVA
206.592-4
I
II
134
SD
2010.0138 MANOEL DA SILVA ANSELMO
205.577-5
I
II
135
SD
2010.0139 JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
205.022-6
I
II
136
SD
2010.0140 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
206.582-7
I
II
137
SD
2010.0141 SAULO SAMIR ANDRIOLA LEANDRO
206.499-5
I
II
138
SD
2010.0142 JOELSON EPIFANIO DOS SANTOS
205.028-5
I
II
139
SD
2010.0143 FRANCIEDSON BEZERRA DE MEDEIROS
206.545-2
I
II
140
SD
2010.0144 JAILSON ALVES DE BRITO
206.412-0
I
II
141
SD
2010.0145 JAKSON ALVES DA SILVA
205.440-0
I
II
142
SD
2010.0147 EDITONES ALMEIDA DA SILVA
204.905-8
I
II
143
SD
2010.0148 FERNANDO ALTAIR AMBROSIO DA SILVA
206.345-0
I
II
144
SD
2010.0149 IRANILDO SILVA DE FREITAS
206.493-6
I
II
145
SD
2010.0150 THIAGO FERREIRA DO NASCIMENTO
206.497-9
I
II
146
SD
2010.0151 MARIVALDO SALÚSTIO DE OLIVEIRA
205.121-4
I
II
147
SD
2010.0152 ALEXANDRE DE MOURA
206.559-2
I
II
148
SD
2010.0153 APARECIDO EDVAN SANTOS LIMA
206.414-6
I
II
149
SD
2010.0154 EDINARIO MARTINS ROCHA
206.413-8
I
II
150
SD
2010.0155 HERMES BERNADO PEREIRA JUNIOR
206.494-4
I
II
151
SD
2010.0156 JEFFERSON JOSÉ SOARES BALBINO
206.363-8
I
II
152
SD
2010.0157 MARCONE JORGE DE LIMA
206.654-8
I
II
153
SD
2010.0158 ROBSON LOPES MARINHO
206.574-6
I
II
154
SD
2010.0159 THIAGO WESLEY BATISTA BARROS
206.329-8
I
II
155
SD
2010.0160 JEAN DHIEGO DE ARAÚJO SEVERO
204.879-5
I
II
156
SD
2010.0161 AMARILDON VERAS DE SENA JÚNIOR
206.556-8
I
II
157
SD
2010.0162 ECICLEI ALVES BARBOSA
206.603-3
I
II
158
SD
2010.0163 FLÁVIO LUIZ DA SILVA FERNANDES
206.362-0
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
014
159
SD
2010.0164 JAILSON DE ALBUQUERQUE GALVÃO
206.578-9
I
II
160
SD
2010.0165 LAUDERLINO PINHEIRO DA SILVA
205.836-7
I
II
161
SD
2010.0166 THIAGO HENRIQUE SOARES CRUZ
206.341-7
I
II
162
SD
2010.0167 CLAUDIVAN MOREIRA DE SOUZA
205.431-0
I
II
163
SD
2010.0168 FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA JÚNIOR
206.604-1
I
II
164
SD
2010.0169 RAPHAEL DE OLIVEIRA MOURA
205.439-6
I
II
165
SD
2010.0170 RONDINELLI EUFRÁSIO DA SILVA
206.495-2
I
II
166
SD
2010.0171 FÁBIO BARROS DE LIMA
203.197-3
I
II
167
SD
2010.0172 RODRIGO THIAGO DA SILVA
206.501-0
I
II
168
SD
2010.0173 WALMIR ALCANIZ DE SOUSA AMARAL
206.605-0
I
II
169
SD
2010.0175 CÉSAR AUGUSTO SOTERO LEITE RODRIGUES
206.416-2
I
II
170
SD
2010.0176 JOSÉ COSTA SOARES JÚNIOR
206.331-0
I
II
171
SD
2010.0177 FRANCISCO DAS C. LEANDRO DE ARAÚJO
204.948-1
I
II
172
SD
2010.0178 ANSELMO VASCONCELOS COSTA
206.477-4
I
II
173
SD
2010.0179 JOSENILSON TOMÁS DE LIMA
206.313-1
I
II
174
SD
2010.0180 WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVA
206.221-6
I
II
175
SD
2010.0181 WIDYSON DEYVISON MENDONÇA DE SOUZA
206.325-5
I
II
176
SD
2010.0182 AARON LEONEL DE ALMEIDA DAMASCENO
206.340-9
I
II
177
SD
2010.0183 DAVI MARQUES RIBEIRO
206.332-8
I
II
178
SD
2010.0184 JOÃO DE DEUS FREIRE JUNIOR
206.302-6
I
II
179
SD
2010.0185 JOÃO PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
206.505-3
I
II
180
SD
2010.0186 JOSÉ MIGUEL FERREIRA NETO
206.602-5
I
II
181
SD
2010.0187 JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
206.583-5
I
II
182
SD
2010.0188 WANDERSON SILVA DE MORAIS
206.338-7
I
II
183
SD
2010.0189 CARLOS EDUARDO ALVES
206.652-1
I
II
184
SD
2010.0190 FLAUBERT BEZERRA DA SILVA
206.396-4
I
II
185
SD
2010.0191 GILLIARD DE ARAUJO PAULA
198.918-9
I
II
186
SD
2010.0192 JOSÉ JOBSON DE ARAUJO SILVA
206.474-0
I
II
187
SD
2010.0193 JOSÉ WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA
205.623-2
I
II
188
SD
2010.0194 LENIVALDO BARBOSA BERNARDINO
206.230-5
I
II
189
SD
2010.0195 LUCIANO ROBERTO DO R. BARROS JUNIOR
206.320-4
I
II
190
SD
2010.0196 METUZAEL LÁZARO DA SILVA LIRA
206.588-6
I
II
191
SD
2010.0197 OCIVAM COSME DE MEDEIROS
206.579-7
I
II
192
SD
2010.0198 ROMÉRIO MISAEL ALVES DA FONSECA
206.359-0
I
II
193
SD
2010.0199 CLEITON BRAZÃO CAVALCANTI TEIXEIRA
206.309-3
I
II
194
SD
2010.0200 DIOGO MORENO SANTOS
205.844-8
I
II
195
SD
2010.0201 ELIALI FERREIRA BARBOSA
205.835-9
I
II
196
SD
2010.0202 FRANCISCO ALDENIR PAIVA
204.030-1
I
II
197
SD
2010.0203 LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA
203.454-9
I
II
198
SD
2010.0204 VLADIMIR PEGADO CAVALCANTI
206.594-0
I
II
199
SD
2010.0205 IVSON JORGE JUSTINO DA SILVA
206.314-0
I
II
200
SD
2010.0206 LEÔNCIO MORAIS SALES DE LIMA
206.560-6
I
II
201
SD
2010.0207 MADSON DENIS CORTEZ
204.918-0
I
II
202
SD
2010.0208 ANDERSON BARBOSA DA COSTA
206.310-7
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
015
203
SD
2010.0209 CARLOS EDUARDO PEIXOTO ROCHA
206.333-6
I
II
204
SD
2010.0210 FRANCISCO ALVES DE MESQUITA
205.423-0
I
II
205
SD
2010.0211 MAXWELL HENRIQUE DANTAS
206.382-4
I
II
206
SD
2010.0212 EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO
206.319-0
I
II
207
SD
2010.0213 SAMUEL MOURA VIEIRA
206.429-4
I
II
208
SD
2010.0214 SAUL REYNER SALUSTIO DA SILVA
203.981-8
I
II
209
SD
2010.0215 ARLINDO ALDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
206.408-1
I
II
210
SD
2010.0216 BRUNO VILELA DA SILVA
206.360-3
I
II
211
SD
2010.0217 JOÃO VICTOR GARCIA DE MELO
206.358-1
I
II
212
SD
2010.0218 TIAGO PAULO DA SILVA PIMENTEL
206.318-2
I
II
213
SD
2010.0219 ANDERSON DO NASCIMENTO LIMA
206.472-3
I
II
214
SD
2010.0220 ELON SÓSTENES ALVES SILVA
206.597-5
I
II
215
SD
2010.0221 FÁBIO JÚNIOR DA SILVA RAMALHO
206.410-3
I
II
216
SD
2010.0222 JARIANO LIMA DO NASCIMENTO
206.590-8
I
II
217
SD
2010.0223 MARCELO DA SILVA SIQUEIRA
206.342-5
I
II
218
SD
2010.0224 THIAGO CÉSAR CABRAL ARAÚJO
206.349-2
I
II
219
SD
2010.0225 ISAAC ATANAÉSIO DE FRANÇA MEDEIROS
204.951-1
I
II
220
SD
2010.0226 ANDERSON LUIZ LIMA DE ALMEIDA
206.619-0
I
II
221
SD
2010.0227 CARLOS EUGÊNIO LOPES SIQUEIRA
205.629-1
I
II
222
SD
2010.0228 GUSTAVO PINHEIRO DE ANDRADE
206.426-0
I
II
223
SD
2010.0229 JADIEL SANTOS DE LIMA
206.336-0
I
II
224
SD
2010.0230 RENATO CUNHA DE CARVALHO
206.589-4
I
II
225
SD
2010.0231 ROBSON THIAGO DE MOURA FARIAS
206.328-0
I
II
226
SD
2010.0232 DMACLEY CÂNDIDO DA SILVA
206.596-7
I
II
227
SD
2010.0233 ERCIDIO PEREIRA FERNANDES JUNIOR
206.599-1
I
II
228
SD
2010.0234 DAVI DA COSTA LIMA
206.543-6
I
II
229
SD
2010.0235 ELTON BEZERRA FERNANDES
206.645-9
I
II
230
SD
2010.0236 EMERSON GUIMARÃES DE MELO
206.576-2
I
II
231
SD
2010.0237 JOSÉ JACIONILDO DE MEDEIROS SILVA
206.551-7
I
II
232
SD
2010.0238 ALESSANDRO DO REGO
206.405-7
I
II
233
SD
2010.0239 CARLOS ANDERSON DE LIMA
205.624-0
I
II
234
SD
2010.0240 LEVI LEONARDO SANTOS DA SILVA
206.346-6
I
II
235
SD
2010.0241 PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA
206.377-8
I
II
236
SD
2010.0242 GUILHERME TAVARES CORTÊS
206.365-4
I
II
237
SD
2010.0243 JOSÉ ADAILTON SILVA MORENO DE ARAÚJO
206.547-9
I
II
238
SD
2010.0244 THYAGO BECKENBAUER DE SOUSA ALMEIDA
206.500-2
I
II
239
SD
2010.0245 RAMISO LOPES DE ARAÚJO
205.016-1
I
II
240
SD
2010.0246 CLEYTON LUCAS CAMARA
206.369-7
I
II
241
SD
2010.0247 DAVI CAVALCANTE ANDRADE DOS REIS
206.398-0
I
II
242
SD
2010.0248 FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO
206.305-0
I
II
243
SD
2010.0249 MARCOS ANDRE DIAS DE SOUSA
206.404-9
I
II
244
SD
2010.0250 RODRIGO HENIO DA SILVA
206.553-3
I
II
245
SD
2010.0251 LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR
206.569-0
I
II
246
SD
2010.0252 HÉLIO TEIXEIRA DA SILVA
206.584-3
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
247
SD
2010.0253 HUGO LUCIANI FERNANDES DE QUEIROZ
248
SD
249
SD
250
016
125.204-6
I
II
2010.0254 JOSENILTON FERREIRA DE MEDEIROS
205.116-8
I
II
2010.0255 JOSUEL BARBOSA DA SILVA
206.306-9
I
II
SD
2010.0256 FÁBIO MANUEL DE AZEVEDO
206.614-9
I
II
251
SD
2010.0257 VIVALDO DE ARAUJO MALAQUIAS JUNIOR
206.684-0
I
II
252
SD
2010.0258 ANDERSON LUIZ GOMES LEITE
202.866-2
I
II
253
SD
2010.0259 DANIEL VICTOR PINHEIRO BARROS
206.327-1
I
II
254
SD
2010.0260 FRANCISCO EMANUEL PAULINO DA SILVA
206.615-7
I
II
255
SD
2010.0261 HUDSON LUIS DA COSTA REBOUÇAS
206.572-0
I
II
256
SD
2010.0262 SULLIVAN BRUNO DANTAS DE SENA
206.600-9
I
II
257
SD
2010.0263 ELY FARIA DE OLIVEIRA
205.025-0
I
II
258
SD
2010.0264 ALEXSANDRO AMÉRICO RODRIGUES
206.409-0
I
II
259
SD
2010.0265 DEYVISSON DANTAS DE LIMA
206.337-9
I
II
260
SD
2010.0266 FABIO ROBERTO DA SILVA
205.459-0
I
II
261
SD
2010.0267 JOAO CARLOS DOMOTOR
206.395-6
I
II
262
SD
2010.0268 WENDER TEIXEIRA DE ALMEIDA
206.335-2
I
II
263
SD
2010.0269 ALEX SARAIVA
206.502-9
I
II
264
SD
2010.0270 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
206.618-1
I
II
265
SD
2010.0271 JOAO BATISTA DA SILVA TÔRRES
165.748-8
I
II
266
SD
2010.0272 ERIDSON JOSE TORRES DO NASCIMENTO
205.419-1
I
II
267
SD
2010.0273 EDILSON EURICO DO REGO
206.425-1
I
II
268
SD
2010.0274 JÚLIO CÉSAR BRITO DOS SANTOS
206.431-6
I
II
269
SD
2010.0275 FABIO FERREIRA DE ALMEIDA
206.301-8
I
II
270
SD
2010.0276 CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA
206.651-3
I
II
271
SD
2010.0277 IGO VINÍCIUS VASCONCELOS CARNEIRO
206.503-7
I
II
272
SD
2010.0278 IVANDRO VELOSO POLICARPO
206.577-0
I
II
273
SD
2010.0279 MAYCOUN CLISTTENES JERÔNIMO DA COSTA
206.348-4
I
II
274
SD
2010.0280 SAMUEL BRANDÃO A. MONTENEGRO
206.316-6
I
II
275
SD
2010.0281 WILSON BEZERRA DE FRANCA JÚNIOR
206.575-4
I
II
276
SD
2010.0282 ANDERSON CLAYTON FERNANDES BARBOSA
206.489-8
I
II
277
SD
2010.0283 RONALDO FERNANDES DA COSTA
206.606-8
I
II
278
SD
2010.0284 SADAT DA CUNHA MACEDO
204.037-9
I
II
279
SD
2010.0285 WELLANCI VIANA DE FREITAS
206.487-1
I
II
280
SD
2010.0286 YURY KAROL PINHEIRO DA FONSECA
206.411-1
I
II
281
SD
2010.0287 ADILISS FERREIRA DO NASCIMENTO
206.481-2
I
II
282
SD
2010.0288 DAVI DE ASSIS SILVA
206.354-9
I
II
283
SD
2010.0289 ELTON JOHN ALVES DA SILVA
205.469-8
I
II
284
SD
2010.0290 FRANCISCO DIEGO NASCIMENTO DA SILVA
205.491-4
I
II
285
SD
2010.0291 PAULO JOSÉ DOS SANTOS DANTAS
204.904-0
I
II
286
SD
2010.0292 EDJANILSON RIBEIRO DE LIMA
206.312-3
I
II
287
SD
2010.0293 ELIAS SABINO DINIZ JUNIOR
205.473-6
I
II
288
SD
2010.0294 FRANCISCO ROBERTO DE ALMEIDA
205.446-9
I
II
289
SD
2010.0295 JORGE MATOS RODRIGUES
206.420-0
I
II
290
SD
2010.0296 FRANCISCO JAYRO ARRUDA LEITE
205.444-2
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
017
291
SD
2010.0297 JOSÉ RICARDO DA SILVA LIMA
206.375-1
I
II
292
SD
2010.0298 NARCELIO QUEIROZ FERNANDES
205.458-2
I
II
293
SD
2010.0299 TIAGO PINHEIRO JANUÁRIO
205.829-4
I
II
294
SD
2010.0300 FRANCISCO COSTA ROCHA
206.392-1
I
II
295
SD
2010.0301 JEFFERSON LOPES DE LIMA
206.479-0
I
II
296
SD
2010.0302 LEONARDO SAVIO NOBRE PAIVA
205.452-3
I
II
297
SD
2010.0303 ADRIMÁRIO DE BRITO SILVA
206.394-8
I
II
298
SD
2010.0304 ANDRÉ JEAN HORÁCIO DE MEDEIROS
206.403-0
I
II
299
SD
2010.0305 CRISTIANO SANTANA DA TRINDADE
206.387-5
I
II
300
SD
2010.0306 ERIK VINICIUS REGO ALVES
205.455-8
I
II
301
SD
2010.0307 FRANCILÚCIO TERTULIANO DA SILVA
206.397-2
I
II
302
SD
2010.0308 NOBERTO DE SOUZA CAMARA
206.427-8
I
II
303
SD
2010.0309 AIRTON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
205.424-8
I
II
304
SD
2010.0310 ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
206.339-5
I
II
305
SD
2010.0311 FLAVIO ROMILO ARAÚJO
206.227-5
I
II
306
SD
2010.0312 ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
206.317-4
I
II
307
SD
2010.0313 EMERSON BARROS DE ALMEIDA
205.474-4
I
II
308
SD
2010.0314 GEORGE LUIZ LUCENA DA SILVA
206.424-3
I
II
309
SD
2010.0315 ÁLISSON CLEI DE MEDEIROS COSTA
206.379-4
I
II
310
SD
2010.0316 ANAÍZIO FEITOSA DE SOUZA
206.374-3
I
II
311
SD
2010.0317 LEONARDO DA COSTA CAVALCANTI
206.223-2
I
II
312
SD
2010.0318 MARCIO LENES DE FREITAS
205.416-7
I
II
313
SD
2010.0319 SERGIO ROBERTO BEZERRA DA SILVA
205.435-3
I
II
314
SD
2010.0320 ANTONIO RAFAEL XAVIER DA SILVA
204.025-5
I
II
315
SD
2010.0321 RAULINSON JOSE BEZERRIL FREIRE
206.307-7
I
II
316
SD
2010.0322 RICARDO SÉRGIO LIMA DE MEDEIROS
206.407-3
I
II
317
SD
2010.0323 FRANCISCO DAMIAO AUGUSTO DE BARROS
205.442-6
I
II
318
SD
2010.0324 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA FÉLIX
206.400-6
I
II
319
SD
2010.0325 JOSIMAR PINHEIRO DOS SANTOS
206.496-0
I
II
320
SD
2010.0326 FABIANO GOMES DE LIMA
206.406-5
I
II
321
SD
2010.0327 SILVIO MARTINS FELIX
206.389-1
I
II
322
SD
2010.0328 EDER LEANDRO MAIA DE ALBUQUERQUE
206.478-2
I
II
323
SD
2010.0329 JEAN CLÉ CAMPELO DE FARIAS
206.399-9
I
II
324
SD
2010.0330 MAGNO ALVES PEREIRA
206.330-1
I
II
325
SD
2010.0331 RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA
206.357-3
I
II
326
SD
2010.0332 ANDERSON LUÍS DA COSTA SOBRINHO
202.585-0
I
II
327
SD
2010.0333 EMANOEL GOMES DA SILVA
206.498-7
I
II
328
SD
2010.0334 FABRÍCIO DE SOUZA PINTO
206.554-1
I
II
329
SD
2010.0335 JOSÉ LEANDRO ALVES PONTES
206.542-8
I
II
330
SD
2010.0336 FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE OLIVEIRA
205.441-8
I
II
331
SD
2010.0337 ÁTILA MARINHO LÚCIO DE MORAIS
206.315-8
I
II
332
SD
2010.0338 NUNO LEITE DE CARVALHO NETO
205.466-3
I
II
333
SD
2010.0339 GENIKARTERE MARTINS LEITE
205.453-1
I
II
334
SD
2010.0340 GILCIVAN DIAS PEREIRA
205.448-5
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
018
335
SD
2010.0341 HARUO GIORGENIS HIGA
206.483-9
I
II
336
SD
2010.0342 LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO
206.376-0
I
II
337
SD
2010.0343 FAGNO MAGNOS DAS CHAGAS SILVA
206.378-6
I
II
338
SD
2010.0344 MANOEL ITAMAR DE SOUZA JUNIOR
205.463-9
I
II
339
SD
2010.0345 ARAKEN ESDRAS DANTAS BEZERRA
206.383-2
I
II
340
SD
2010.0346 FÁBIO HENRIQUE SILVA PINTO
206.423-5
I
II
341
SD
2010.0347 JOAO PAULO MATIAS PEREIRA
205.433-7
I
II
342
SD
2010.0348 TÉRCIO GAMA DE FREITAS
206.371-9
I
II
343
SD
2010.0349 EMANUEL SOARES
206.650-5
I
II
344
SD
2010.0350 FRANCISCO CANINDÉ ANDRÉ DE LIRA
206.402-2
I
II
345
SD
2010.0351 FRANCISCO DAS C. PEIXOTO LEANDRO
206.486-3
I
II
346
SD
2010.0352 FRANCISCO JERRI ALAN DE OLIVEIRA
205.492-2
I
II
347
SD
2010.0353 WINDENBERGUE DO N. NOGUEIRA
205.445-0
I
II
348
SD
2010.0354 ALZIVO LEITE DE ARRUDA SOBRINHO
205.451-5
I
II
349
SD
2010.0355 HUMBERTO VALENTIM DE A. ROCHA
206.567-3
I
II
350
SD
2010.0356 JANILSON PEREIRA DA SILVA
206.428-6
I
II
351
SD
2010.0357 CLAUDIO GLAUCO ALVES DE OLIVEIRA
206.418-9
I
II
352
SD
2010.0358 ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO
206.370-0
I
II
353
SD
2010.0359 CARLOS ALVES DA SILVA
206.607-6
I
II
354
SD
2010.0360 RICARDO DE MEDEIROS EVANGELISTA
206.390-5
I
II
355
SD
2010.0361 ROBERTO NERI DE SOUZA
205.417-5
I
II
356
SD
2010.0362 JOSE SHELMO ROMEU BESSA ALVES
205.484-1
I
II
357
SD
2010.0363 FABIANO ALVES DE FARIAS
206.353-0
I
II
358
SD
2010.0364 FRANCISCO DE ASSIS LEITE
205.468-0
I
II
359
SD
2010.0365 JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO
206.231-3
I
II
360
SD
2010.0366 EMANUEL FRANCISCO ALVES
206.385-9
I
II
361
SD
2010.0367 FRANCISCO GILTEMAR DE O. SERAFIM
205.489-2
I
II
362
SD
2010.0368 JOSIVAN FERNANDES
206.419-7
I
II
363
SD
2010.0369 JULIO CESAR FREITAS COSMO
205.434-5
I
II
364
SD
2010.0370 LENILDO DE SOUSA FERNANDES
205.436-1
I
II
365
SD
2010.0371 LEODECIO SILVA DE CARVALHO
205.467-1
I
II
366
SD
2010.0372 FRANCISCO NILCIELIO DA SILVA BESERRA
205.457-4
I
II
367
SD
2010.0373 JORGE LUIZ DE ANDRADE GALVAO
205.482-5
I
II
368
SD
2010.0374 JOAO BATISTA SOBRINHO
205.432-9
I
II
369
SD
2010.0375 REINALDO MAURICIO GOMES
206.300-0
I
II
370
SD
2010.0376 ERIVANILDO SOBRINHO ALECRIM
205.462-0
I
II
371
SD
2010.0377 JOAO SAMUEL DE ARAUJO
205.470-1
I
II
372
SD
2010.0378 JOHN LENNON DA SILVA COSTA
205.037-4
I
II
373
SD
2010.0379 MARINALDO BENTO DA SILVA
206.361-1
I
II
374
SD
2010.0380 BRUNO FONTES LIMA
205.472-8
I
II
375
SD
2010.0381 JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA
205.450-7
I
II
376
SD
2010.0382 CARLOS EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO
205.426-4
I
II
377
SD
2010.0383 ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS
204.921-0
I
II
378
SD
2010.0384 JAILSON PAULO DOS ANJOS
205.438-8
I
II
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
019
379
SD
2010.0385 DOMINGOS LUCIANO PALHARES
206.367-0
I
II
380
SD
2010.0386 MAXWELL DE OLIVEIRA MIRANDA
206.581-9
I
II
381
SD
2010.0387 OBERLAN SARMENTO COSTA DA SILVA
205.456-6
I
II
382
SD
2010.0388 WILMCDOWELL ALVES PAQUEROTE
206.303-4
I
II
383
SD
2010.0389 JORGE LUIZ DE SOUSA PAIVA
205.471-0
I
II
384
SD
2010.0390 TIEGO PESSOA E SILVA
205.465-5
I
II
385
SD
2010.0391 ALAN FAGNER CARLOS DE OLIVEIRA
200.566-2
I
II
386
SD
2010.0392 HUGO HENRIQUE DA COSTA
206.350-6
I
II
387
SD
2010.0393 JOAO LAMONYER DA COSTA SANTOS
205.490-6
I
II
388
SD
2010.0394 SILVESTRE RODRIGUES DE PAIVA
205.420-5
I
II
389
SD
2010.0395 THALLES RODRIGO EVANGELISTA DA SILVA
206.609-2
I
II
390
SD
2010.0396 FABIANO ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIMA
206.433-2
I
II
391
SD
2010.0397 LUIS ALVES BEZERRA NETO
205.425-6
I
II
392
SD
2010.0398 EDVALDO DAS NEVES BEZERRA
206.381-6
I
II
393
SD
2010.0399 ALBERTO BARBOSA GAMA
205.476-0
I
II
394
SD
2010.0400 JAMESON MARIANO RODRIGUES COSTA
206.229-1
I
II
395
SD
2010.0401 SEBASTIAO FRANCISCO DE QUEIROZ
205.488-4
I
II
396
SD
2010.0402 JOSE REGINALDO DA COSTA ALVES
205.475-2
I
II
397
SD
2010.0403 RICARDO RONDINELLI RIBEIRO PEREIRA
206.482-0
I
II
398
SD
2010.0404 ROMULO CARLOS PALACIO
205.447-7
I
II
399
SD
2010.0405 FRANCISCO ALDEMIR DE CARVALHO ARAUJO
205.460-4
I
II
400
SD
2010.0406 MARCILIO EVANGELISTA GOMES
205.454-0
I
II
401
SD
2010.0407 SANDRO LENNON DA SILVA LIMA
205.443-4
I
II
402
SD
2010.0408 SANDRO MIRANDA DOS SANTOS
206.432-4
I
II
403
SD
2010.0409 ITALO ANDERSON DUARTE DE FARIAS
206.580-0
I
II
404
SD
2010.0410 LEANDRO ALYSON PINTO DE FREITAS
205.487-6
I
II
405
SD
2010.0411 LINDERLANE DA SILVA BATISTA
205.421-3
I
II
406
SD
2010.0412 SILVECÉSAR ARAÚJO DE MORAIS
205.023-4
I
II
407
SD
2010.0413 FRANCISCO EDNALDO PEREIRA
205.478-7
I
II
408
SD
2010.0414 LUCIANO BELMIRO RAMOS
206.228-3
I
II
409
SD
2010.0415 JOSE MARIA MIRANDA JUNIOR
205.464-7
I
II
410
SD
2010.0416 LEANDRO MARTINS LEITE
205.437-0
I
II
411
SD
2010.0417 CICERO ANTONIO VIEIRA DA COSTA
205.461-2
I
II
412
SD
2010.0418 CLEIDISON CRESCENCIO DE FREITAS
205.449-3
I
II
413
SD
2010.0419 EDUARDO DA SILVA LIMA
205.418-3
I
II
414
SD
2010.0420 ANTONIO RANGERIO FEITOSA FERREIRA
205.480-9
I
II
415
SD
2010.0421 LENIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA
206.485-5
I
II
416
SD
2010.0422 FRANCINALDO DE OLIVERA SILVA
205.481-7
I
II
417
SD
2010.0423 FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
205.477-9
I
II
418
SD
2010.0424 ALBERTO DIAS DE AZEVEDO
205.479-5
I
II
419
SD
2010.0425 FRANCISCO CLAUDENOR GOIS CHAGAS
205.486-8
I
II
8. Conceder progressão funcional aos Praças abaixo relacionados com a movimentação
de um Nível Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 26 de janeiro de
2013:
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
020
Nº
GRAD
Nº
PRAÇA
1
1º SGT
95.001
MARICÉLIA DE SANTANA
113.761-1
VI
VII
2
1º SGT
95.003
NEILZE VERUSKA DA ROCHA ALVES
113.765-4
VI
VII
3
1º SGT
95.008
VILMA FREIRE DE SOUSA
113.772-7
VI
VII
4
1º SGT
95.012
ELIZIANE BATISTA GOMES
113.754-9
VI
VII
5
1º SGT
95.020
RENILDA MARIA DE OLIVEIRA
113.767-0
VI
VII
6
2º SGT
95.005
MARIA ALUÍSA MARINHO
113.771-9
VI
VII
7
2º SGT
95.006
GEÍSA SALES DO VALE SANTIAGO
113.755-7
VI
VII
8
2º SGT
95.007
KÁTIA SUELI LIMA DA SILVA
113.758-1
VI
VII
9
2º SGT
95.009
EDNALVA TORRES DOS SANTOS
113.753-0
VI
VII
10
2º SGT
95.010
ADRIANA REGINA RODRIGUES
113.748-4
VI
VII
11
2º SGT
95.013
SELMA MARIA FREIRE MORAIS
113.770-0
VI
VII
12
2º SGT
95.014
ALESSANDRA BARBOSA DA PAZ
113.749-2
VI
VII
13
2º SGT
95.015
MARIA SOLANGE GUEDES DE MOURA
113.764-6
VI
VII
14
2º SGT
95.016
ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS SILVA
113.747-6
VI
VII
15
2º SGT
95.017
KEILLE MARTINS DOS SANTOS
113.759-0
VI
VII
16
2º SGT
95.018
MARINALVA ALVES DA SILVA SILVÉRIO
113.762-0
VI
VII
17
2º SGT
95.019
SILVANA COELHO MACÊDO DE ARAÚJO
113.769-7
VI
VII
18
2º SGT
95.022
JEANE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
113.756-5
VI
VII
19
2º SGT
95.023
ANDRÉA BISPO DO NASCIMENTO
113.750-6
VI
VII
20
2º SGT
95.024
ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA
113.766-2
VI
VII
21
2º SGT
95.025
EDILENE MARIA CASTRO DE CARVALHO
113.752-2
VI
VII
NOME
MAT
NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
SUPERIOR
* Data após subtração do tempo de efetivo serviço de período na condição de desertor.
9. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
10. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
IX -
EXCLUSÃO DE PRAÇAS POR FALECIMENTO
PORTARIA Nº. 0153/2013-DP/2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII, da Lei Nº 4.630, de 16
de dezembro de 1976, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de
1992, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 27466/2013-2, RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a parada cardio
respiratória, causa indeterminada, a contar de 15 de janeiro de 2013, o SOLDADO PM
REFORMADO Nº 81.237 PAULO DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 052.722-0, filho de
Antônio Francisco Pereira e de Raimunda da Silva Pereira, com 50 (cinquenta) anos de idade,
natural de Mossoró/RN, conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0949460155 2013 4 00084
066 0020961 40, datada de 28 de janeiro de 2013, lavrada no Cartório do Segundo Ofício de
Notas - Mossoró/RN.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
021
PORTARIA Nº. 0154/2013-DP/2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII, da Lei Nº 4.630, de 16
de dezembro de 1976, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de
1992, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 26671/2013-7, RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a acidente vascular
encefálico isquêmico, cirrose hepática alcoólica, diabetes mellitus, a contar de 29 de janeiro de
2013, o CABO PM RR Nº 83.129 ANTÔNIO MARIANO DA SILVA, matrícula Nº 053.815-9,
filho de Maria Rosário de Souza, com 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, natural de Açu/RN,
conforme Certidão de Óbito matrícula N° 0949870155 2013 4 00283 212 0071052 80, datada de
04 de fevereiro de 2013, lavrada no 4º Ofício de Notas - Natal/RN.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
PORTARIA Nº. 0155/2013-DP/2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso VIII, da Lei Nº 4.630, de 16
de dezembro de 1976, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de
1992, e tendo em vista o constante no Processo protocolado sob o Nº 27152/2013-2, RESOLVE:
1. Excluir do efetivo da Polícia Militar, por falecimento, devido a IAM, HAS, Seonelas
AVC, Entisema, a contar de 18 de janeiro de 2013, o CABO PM REFORMADO Nº 54.045
FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO, matrícula Nº 016.728-2, filho de Manoel Inácio e de Josefa
Inácio, com 82 (oitenta e dois) anos de idade, natural de João Câmara/RN, conforme Certidão de
Óbito matrícula N° 1480980155 2013 4 00029 195 0009326 76, datada de 31 de janeiro de 2013,
lavrada no 2º Ofício de Notas - Ceará Mirim/RN.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
X -
AGREGAÇÃO DE PRAÇA
PORTARIA Nº. 0161/2013-DP/2 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; de acordo com o disposto no artigo 77, § 1º,
inciso IV, e § 5º; e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; com o
inciso I, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012,
publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e o que consta no Processo protocolado sob o
Nº 30663/2013-1, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o CABO PM Nº 83.097 FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA, matrícula Nº 053.697-0, da Qualificação Policial Militar Particular Combatente
(QPMP-0), a contar de 15 de fevereiro de 2013, data de protocolo do seu requerimento, por
estar aguardando transferência para a reserva remunerada, a pedido, por contar mais de 30 (trinta)
anos de efetivo serviço/contribuição/tempo fictício, de acordo com a Certidão de Tempo de
Serviço Nº 072-DP/ARQUIVO, de 15 de fevereiro de 2013.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
022
2. O Comandante imediato do militar em epígrafe deverá apresentá-lo na Diretoria de
Pessoal – DP/2, através de memorando, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação
desta Portaria, portando sua carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas,
de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza, se for
sargento, e com canícula, se for cabo ou soldado.
3. O não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão
temporária dos seus vencimentos.
4. O militar só deverá ser afastado de suas atividades profissionais a contar da data acima
especificada para a sua agregação, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.
5. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XI -
MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS
PORTARIA Nº 0163/2013-DP/2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, §1º, letra “b”, item
2, e artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:
1. Movimentar os militares abaixo relacionados por necessidade do serviço:
a) Do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM (Macaíba/RN) para ficar adido a
Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social – SESED, prestando serviço no Gabinete do Secretário
Adjunto/GSA (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2001.0356
NOME
Aleandro dos Santos Almeida
MAT.
167.168-5
b) De adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição da Secretaria da Segurança
Pública e da Defesa Social – SESED, prestando serviço no Gabinete do
Secretário Adjunto/GSA (Natal/RN) para o 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º
BPM (Macaíba/RN), devendo prestar serviço no Pelotão Destacado de
Extremoz/RN;
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0798
NOME
Domingos Rafael Pimentel de Aquino Bayer
MAT.
207.848-1
c) Do 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM/2ª CPM (Natal/RN) para o Comando
de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0208
NOME
Anderson Barbosa da Costa
MAT.
206.310-7
d) Do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE/1ºDPRE (Natal/RN) para o
4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM/3ª CPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
3º SGT
Nº
89.028
NOME
Antônio de Souza Paulino
MAT.
054.838-3
e) Do 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM/3ª CPM (Natal/RN) para o Comando
de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE/1ºDPRE (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2001.0398
NOME
Eloy Nobre de Oliveira Júnior
MAT.
167.424-2
f) De adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição do Corpo de Bombeiros
Militar – CBMRN (Natal/RN) para ficar adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à
disposição da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias –
CODIMM/SESED (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
CB
Nº
2000.1102
NOME
Shynaider Kreiter Bezerra Medeiros
MAT.
164.502-1
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
023
g) Do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE (Natal/RN) para o
Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
ORD
1.
2.
GRAD
SD
SD
Nº
97.840
2001.0412
NOME
Isaque Manoel dos Santos
Roberto Fernandes de Medeiros
MAT.
108.418-6
167.025-5
h) De adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição da Justiça Federal - JF
(Natal/RN) para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE
(Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
CB
Nº
86.411
NOME
Carlos Odon Abdon
MAT.
077.696-3
i) De adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição da Justiça Federal - JF
(Natal/RN) para a Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM
(Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
CB
Nº
88.452
NOME
João Marcos Fernandes
MAT.
015.101-7
j) Da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM (Natal/RN) para
a Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2000.0487
NOME
Carlos Alberto dos Santos
MAT.
164.181-6
2. Diante da constatação do reiterado descumprimento de previsões legais e
normativas por parte de algumas Organizações Militares Estaduais (OME), sem a
apresentação de justificativa plausível, segue abaixo o que vigora de mais relevante
pertinente a movimentação na Polícia Militar.
3. O Comandante Imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar a previsão contida no artigo 1º e no seu Parágrafo Único, da Resolução
Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de
23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao
próprio militar, in verbis:
“Art. 1° - Delegar competência aos Comandantes dos Grandes Comandos e aos
Diretores para movimentar, dentro dos respectivos Grandes Comandos e Diretorias os
Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e Praças sob seu comando e direção,
através de Portaria própria publicada em Boletim Geral e transcrita no Boletim Interno
da Organização Militar, procedendo às alterações na ficha de destino e apresentando o
Militar somente após publicação, comunicando à Diretoria de Pessoal para registro nos
assentamentos de cada Militar movimentado.
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as
Partes de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação
Espontânea ou de Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria
de comportamento do Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal,
que providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o
Boletim Interno da respectiva Organização Militar.”
4. Publicada a movimentação do militar no Boletim Geral, o seu Comandante
imediato e seu respectivo Sargenteante deverão observar os prazos previstos no artigo 5º
e seu Parágrafo Único, da Resolução Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro
de 2012, tornada pública no BG Nº 015, de 23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar
prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
024
“Art. 5° - O Militar movimentado no âmbito do mesmo Grande Comando ou
Diretoria deverá se apresentar na Organização Militar de destino no prazo de até 48
(quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da Portaria de Movimentação
no Boletim Geral, de acordo com o artigo 8°, do Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982.
Parágrafo Único – Nas movimentações realizadas entre Grandes Comandos ou
Diretorias distantes até 200 Km, o Militar deverá se apresentar na Organização Militar
de destino no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da
Portaria de Movimentação no Boletim Geral, de acordo com o artigo 7°, § 5°, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982. Nos demais casos o prazo será
de 72 (setenta e duas) horas, salvo quando implique, comprovadamente, em mudança de
residência, ocasião que ser-lhe-á concedido o prazo de até 10 (dez) dias.”
5. O Comandante imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar o prazo previsto no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº
001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de 23 de janeiro de
2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in
verbis:
“Art. 3º - ...
§ 2° - O Comandante imediato do Militar cedido para Órgão não previsto no
Quadro de Organização da Polícia Militar ou designado para Curso no exterior ou em
outras Unidades da Federação ou nas Forças Armadas deverá apresentá-lo na Diretoria
de Pessoal, DP/2 ou DP/4, respectivamente se Praça ou Oficial, mediante memorando,
até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a publicação em Boletim Geral da Portaria de
Movimentação, para receber Ofício de apresentação e , quando for o caso, para fins de
agregação, de acordo com artigo 6°, letra “a”, item 1, e artigo 16, letras “a” e “f”, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.”
6. Os Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME) e seus
respectivos Sargenteantes deverão observar o previsto no artigo 7º, da Resolução
Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de
23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao
próprio militar, in verbis:
“Art. 7° - Os Comandantes dos Grandes Comandos, Diretorias, Seções, Academia
de Polícia Militar, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, Companhia
de Comando e dos setores onde se encontrem Militares cedidos deverão apresentar até o dia
10 (dez) dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro relação do efetivo
atualizado especificando o quantitativo Previsto, Existente, pela JPMS, de Férias, de
Licença Especial, de Licença para Tratar de Interesse Particular, À Disposição, na Força
Nacional, em Outros Destinos, realizando Cursos, Prontos com Restrição e para Pronto
Emprego, até aquela data.”
7. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XII - CLASSIFICAÇÃO DE PRAÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 0164/2013-DP/2 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, §1º, letra “b”, item
2, e artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:
1. Classificar os militares abaixo relacionados por necessidade do serviço:
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
025
a) No 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM (Parnamirim/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Hugo Pierre dos Santos Madeiro
MAT.
204.769-1
b) Na Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas – ROCAM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Julio Cesar Martins Braga
MAT.
169.702-1
c) No 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Guto Wenderson Costa Pinto
MAT.
204.773-0
d) No 1º Batalhão de Polícia Militar – 1º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Emerson Lima Moreira de Menezes
e) Na 2ª Companhia Independente de Polícia Militar
Câmara/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
MAT.
163.843-2
– 2ª CIPM (João
NOME
Rafael Herculano Cavalcante
MAT.
204.500-1
f) No 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Eduardo Roberro Câmara Vivianni
MAT.
167.410-2
g) No 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM (Macaiba/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Valmir Leandro da Silva Júnior
MAT.
122.804-8
h) Na 4ª Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM (Santa Cruz/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Josivan Fernandes de Oliveira
MAT.
163.537-9
i) No 12º Batalhão de Polícia Militar – 12º BPM (Mossoró/RN);
ORD
1.
2.
GRAD
ASP
ASP
Nº
---
NOME
Thiago Abrantes de Aragão Mendes
Alexandre Magno do Nascimento Santos
MAT.
204.543-5
194.798-2
j) No 6º Batalhão de Polícia Militar – 6º BPM (Caicó/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Rafael Victor Targino de Araújo
MAT.
176.300-8
k) Na 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM (Macau/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
-
NOME
Marcos Adriano de Oliveira Inácio
MAT.
163.680-4
l) No 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM (Assu/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Silas Soares dos Santos
MAT.
204.499-4
m) No 2º Batalhão de Polícia Militar – 2º BPM (Mosoró/RN);
ORD
1.
2.
GRAD
ASP
ASP
Nº
---
NOME
Gleydson Rodrigues Dantas
Sandro de Castro Muniz
MAT.
201.670-2
204.501-0
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
026
n) No 7º Batalhão de Polícia Militar – 7º BPM (Pau dos Ferro/RN);
ORD
1.
GRAD
ASP
Nº
--
NOME
Leonardo Câmara de Medeiros
MAT.
204-838-8
2. Diante da constatação do reiterado descumprimento de previsões legais e
normativas por parte de algumas Organizações Militares Estaduais (OME), sem a
apresentação de justificativa plausível, segue abaixo o que vigora de mais relevante
pertinente a movimentação na Polícia Militar.
3. O Comandante Imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar a previsão contida no artigo 1º e no seu Parágrafo Único, da Resolução
Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de
23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao
próprio militar, in verbis:
“Art. 1° - Delegar competência aos Comandantes dos Grandes Comandos e aos
Diretores para movimentar, dentro dos respectivos Grandes Comandos e Diretorias os
Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e Praças sob seu comando e direção,
através de Portaria própria publicada em Boletim Geral e transcrita no Boletim Interno
da Organização Militar, procedendo às alterações na ficha de destino e apresentando o
Militar somente após publicação, comunicando à Diretoria de Pessoal para registro nos
assentamentos de cada Militar movimentado.
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as
Partes de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação
Espontânea ou de Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria
de comportamento do Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal,
que providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o
Boletim Interno da respectiva Organização Militar.”
4. Publicada a movimentação do militar no Boletim Geral, o seu Comandante
imediato e seu respectivo Sargenteante deverão observar os prazos previstos no artigo 5º
e seu Parágrafo Único, da Resolução Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro
de 2012, tornada pública no BG Nº 015, de 23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar
prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 5° - O Militar movimentado no âmbito do mesmo Grande Comando ou
Diretoria deverá se apresentar na Organização Militar de destino no prazo de até 48
(quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da Portaria de Movimentação
no Boletim Geral, de acordo com o artigo 8°, do Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982.
Parágrafo Único – Nas movimentações realizadas entre Grandes Comandos ou
Diretorias distantes até 200 Km, o Militar deverá se apresentar na Organização Militar
de destino no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da
Portaria de Movimentação no Boletim Geral, de acordo com o artigo 7°, § 5°, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982. Nos demais casos o prazo será
de 72 (setenta e duas) horas, salvo quando implique, comprovadamente, em mudança de
residência, ocasião que ser-lhe-á concedido o prazo de até 10 (dez) dias.”
5. O Comandante imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar o prazo previsto no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº
001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de 23 de janeiro de
2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in
verbis:
“Art. 3º - ...
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
027
§ 2° - O Comandante imediato do Militar cedido para Órgão não previsto no
Quadro de Organização da Polícia Militar ou designado para Curso no exterior ou em
outras Unidades da Federação ou nas Forças Armadas deverá apresentá-lo na Diretoria de
Pessoal, DP/2 ou DP/4, respectivamente se Praça ou Oficial, mediante memorando, até 48
(quarenta e oito) horas úteis após a publicação em Boletim Geral da Portaria de
Movimentação, para receber Ofício de apresentação e , quando for o caso, para fins de
agregação, de acordo com artigo 6°, letra “a”, item 1, e artigo 16, letras “a” e “f”, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.”
6. Os Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME) e seus respectivos
Sargenteantes deverão observar o previsto no artigo 7º, da Resolução Administrativa Nº
001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de 23 de janeiro de
2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in
verbis:
“Art. 7° - Os Comandantes dos Grandes Comandos, Diretorias, Seções, Academia
de Polícia Militar, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, Companhia
de Comando e dos setores onde se encontrem Militares cedidos deverão apresentar até o dia
10 (dez) dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro relação do efetivo
atualizado especificando o quantitativo Previsto, Existente, pela JPMS, de Férias, de
Licença Especial, de Licença para Tratar de Interesse Particular, À Disposição, na Força
Nacional, em Outros Destinos, realizando Cursos, Prontos com Restrição e para Pronto
Emprego, até aquela data.”
7. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XIII - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Cap PM Antoniel Jorge dos Santos Moreira
Sindicados:
2º Sgt PM Nº 89.062 Itagibá Maciel de Medeiros
3º Sgt PM Nº 2001.0656 Mário Sérgio Pereira da Silva
Sd PM Nº 2010.0843 Hudson Muniqui Texeira Ferreira
Interessada:
Srª. Helis Fernanda Vitor
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0345 Gauene Alves
Referência:
Portaria Nº 321/2012-CDPM, de 23 de outubro de 2012
a) Trata-se de Sindicância instaurada para apurar os fatos contidos no Boletim de Ocorrência
370/2011-CG, datado de 25/11/2011, averiguado preliminarmente através da PAPI Nº 584/2011, onde
a interessada alega que na data de 25/11/2011, por volta das 06h00min, no bairro Pajuçara, Zona
Norte desta Capital, defronte a UPA, foi constrangida por parte dos sindicados, após uma abordagem
policial realizada em dois indivíduos que estavam naquela unidade de saúde, momento em que a
interessada foi indagada e obrigada a apresentar todas as pastas de arquivos de seu celular, uma vez
que esta teria filmado a atuação dos sindicados, os quais estavam de serviço. Ocorre que no teor do
conjunto probatório alegado pela interessada não restou comprovado suas alegações.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da Sindicância e
ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art. 439 do CPPM,
alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista a inexistência de provas que ofertem à pretensão punitiva
disciplinar, tendo em vista que, não foi apresentado nenhuma prova das alegações realizadas pela
interessada contra a suposta ação policial militar.
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
028
XIV - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Maj PM Eduardo Franco Correia Cruz
Sindicado:
Prejudicado
Interessado:
José Reginaldo de Moura
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0167 Rodrigo Medeiros da Silva
Referência:
Portaria Nº 101/12 – CDPM, de 07 de fevereiro de 2008
a) Trata-se de Sindicância instaurada através do BO Nº 292/2008 – CG, datado de
02/06/2008, apurado preliminarmente através do PAPI Nº 380/2008, no qual consta denúncia de que
militares estaduais que se encontravam de serviço no dia 31 de maio do ano de 2008, no município de
Jaçanã/RN, teriam, em tese, agredido fisicamente e furtado o interessado.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da Sindicância e
ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art. 439 do CPPM,
alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista, não existirem elementos para dar suporte ao
prosseguimento da presente apuração, bem como pela impossibilidade de identificar a autoria das
denúncias.
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XV - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Cap PM Franklin Cirilo Ramalho
Sindicados:
Sd PM Nº 2000.0484 Lenivaldo Barbosa de Oliveira
Sd PM Nº 2004.0527 Marcelo Frank de Souza
Sd PM Nº 2009.0254 José Douglas do N. Avelino
Interessada:
Maria do Socorro Batista e outros
Escrivão:
Sd PM Nº 2004.0335 Kleber de Oliveira Maia
Referência:
Portaria Nº 190/11 – CDPM, de 05 de abril de de 2011
a) Trata-se de Sindicância instaurada através do BO Nº 057/2011 - CG, datado de 07/02/2011,
apurado preliminarmente, através do PAPI Nº 071/2011, com vistas a investigar possível infração
disciplinar em desfavor dos sindicados, os quais teriam, em tese, invadido a residência da interessada
no dia 06 de fevereiro do ano de 2011, no bairro Planalto, nesta Capital.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da Sindicância e
ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art. 439 do CPPM,
alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista, não existirem provas cabais que atestem a autoria e
materialidade das alegações apresentadas pela interessada.
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XVI - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Ten. PM Robson Medeiros Teixeira
Sindicados:
3º Sgt PM Nº 93.189 Alessandro Dagoberto da Silva
Sd PM Nº 2000.0689 Joniere Alves dos Santos
Interessado:
APC Carlos Alberto Silva Paiva
Escrivão:
Sd PM Nº 2006.0289 Rodolfo Matias Félix
Referência:
Portaria Nº 152/12 – CDPM, de 13 de fevereiro de 2012
a) Trata-se de Sindicância instaurada através de denúncia efetuada pelo interessado, apurada
preliminarmente pelo PAPI Nº 231/2011, com objetivo de apurar possível infração disciplinar em
desfavor dos Sindicados, os quais, supostamente, teriam divulgado imagens de uma abordagem
policial submetida ao interessado no ano de 2008, ocasião em que o interessado acredita ter sido uma
forma encontrada pelos sindicados em denegrir sua imagem, bem como, a imagem da instituição da
Polícia Civil do Estado do RN.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
029
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista, não existirem provas que atestem a
autoria da postagem do vídeo indicado pelo interessado, sendo necessária a produção de provas
através de quebra de sigilo de dados eletrônicos dos sindicados;
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XVII - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: 1º Ten PM Robson Medeiros Teixeira
Sindicados:
3º Sgt PM Nº 92.014 Pedro Paulo da Silva
Sd PM Nº 97.930 João Maria de Moura de Silva
Sd PM Nº 2007.0014 Edleno Lindemberg Silva de Oliveira
Sd PM Nº 2010.0211 Maxwell Henrique Dantas
Interessado: Sr. Josenildo Santos da Silva
Escrivão:
Sd PM Nº 2006.0289 Rodolfo Matia Félix
Referência:
Portaria Nº 384/2011-CDPM, de 14 de dezembro de 2011
a) Trata-se de Sindicância instaurada para apurar os fatos contidos no Boletim de
Ocorrência 315/2011-CG, datado de 26/09/2011, averiguado preliminarmente através da PAPI Nº
500/2011, onde o interessado afirma que estava com sua companheira em uma motocicleta
quando foram abordado pelos policiais sindicados, ocasião em que um destes danificou o
retrovisor do referido veículo.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista a inexistência de provas que ofertem
à pretensão punitiva disciplinar, bem como, o fato que o interessado não atendeu as intimações
para ser ouvido e apresentar outros elementos para que se chegasse a verdade real.
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XVIII- HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Maj PM Eduardo Franco Correia Cruz
Sindicado:
Sd PM Nº 2004.0407 Deyvson Alexandre Araújo
Interessados: Ana Márcia de Oliveira Pinto
Jaime de Oliveira Pinto
Escrivão:
1º Sgt BM Marohélio Ananias de Lima
Referência:
Portaria Nº 123/08 – CDPM, de 16 de junho de 2008
a) Trata-se de Sindicância instaurada através do BO Nº 550/05-CG, datado de
04/10/2005, com objetivo de apurar possível infração disciplinar em desfavor do Sindicado, o
qual, supostamente, teria agredido fisicamente o Sr. Jaime, fato ocorrido no dia 06 de setembro de
2005, na localidade do bairro Parque dos Coqueiros, Zona Norte desta Capital.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista a inexistência de provas que ofertem
à pretensão punitiva disciplinar em desfavor do indicado;
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
030
XIX - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Cap PM Lígia Magnos de Paiva
Sindicada:
2º Sgt PM Nº 95.024 Rosângela Maria de Souza Silva
Interessada:
Gília Cassiane Melo Rocha
Escrivão:
Sd PM Nº 97.090 Antônio Marcos Honório Miranda da Silveira
Referência:
Portaria Nº 200/12 – CDPM, de 04 de abril de 2008
a) Trata-se de Sindicância instaurada através do BO Nº 323/2011 – CG, datado de
29/09/2011, apurada preliminarmente, por meio do PAPI Nº 514/11, com objetivo de apurar
possível infração disciplinar em desfavor da Sindicada, a qual, supostamente, teria ameaçado e
agredido fisicamente a interessada em via pública, no bairro das quintas, nesta Capital.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista, não existirem provas que ofertem à
pretensão punitiva disciplinar em desfavor da sindicada;
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XX - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: 1º Ten PM Klauber Oliveira Gurgel
Sindicado:
Sd PM Nº. 86.838 Severino Dantas
Interessado: Prejudicado
Escrivão:
Sd PM Emerson Sousa e Silva
Referência:
Portaria Nº 008/2012 – AAd, de 11 de janeiro de 2013.
a) Trata-se de Sindicância instaurada para apurar possíveis infrações disciplinares
contidas na Parte Especial – CFAPM, datada de 04 de janeiro de 2012, acompanhada de cópia do
Auto de Prisão em Flagrante Delito lavrado em desfavor do militar estadual sindicado, da 1ª
Delegacia de Plantão Zona Sul – 1ª Equipe, ocorrência de disparo de arma de fogo em via
pública, fato ocorrido nas proximidades da Rodoviária Municipal de São José de Mipibu/RN;
b) Ressalta-se que o sindicado disparou sua arma para o alto, visando intimidar dos
indivíduos em atitude suspeita que preparavam-se para abordá-lo, os quais não foram feridos e
fugiram logo após o ocorrido;
c) Entendo que concretiza-se aqui a legítima defesa subjetiva na hipótese de excesso
exculpante, que se caracteriza quando há erro invencível, posto que, qualquer pessoa, na mesma
situação, e, diante das mesmas circunstâncias, agiria em excesso. Trata-se de causa supralegal de
inexigibilidade de conduta diversa, que exclui, portanto, a culpabilidade;
d) Portanto, discordo do posicionamento do sindicante e determino o arquivamento deste
procedimento;
e) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a assessoria Administrativa da Polícia Militar para as providências decorrentes.
XXI - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Maj PM George Barreto de Lira
Sindicados:
Sd PM Nº 2000.0946 José Nelson Fernandes (falecido)
Sd PM Nº 2000.1294 Wendell Wagner Moura de Oliveira
Sd PM Nº 2000.1297 Fernando Santos de Medeiros
Interessados: Franklin da Conceição Chagas Ferreira
Ricardo Jhonson Vieira da Silva
Escrivão:
Sd PM Nº 2001.0573 Moacyr Georges de Medeiros
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
031
Referência:
Portaria Nº 065/12 – CDPM, de 03 de fevereiro de 2011
a) Trata-se de Sindicância instaurada através da ocorrência Nº 205/2009-CG, datada de
27/04/2009, apurada, preliminarmente, através do PAPI Nº 244/2009, que investigou denúncia
de que os Sindicados teriam, em tese, quando de serviço no dia 25/04/2009, na praia de
Jenipabu/RN, agredido fisicamente e ameaçado os interessados.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista, não existirem provas que atestem a
veracidade dos fatos indicados pelos interessados;
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XXII - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Maj PM George Barreto de Lira
Sindicado:
Prejudicado
Interessado: Fazenda Pública Estadual
Escrivão:
Sd PM Nº 2001.0573 Moacyr Georges de Medeiros
Referência:
Portaria Nº 067/12 – CDPM, de 03 de fevereiro de 2012
a) Trata-se de Sindicância instaurada através do Memorando Nº 023/2009, datado de 23
de maio de 2009, o qual noticia o desaparecimento do modem ADSL da Internet (pertencente à
OI) que ficava na sala de audiências da Corregedoria Auxiliar da PMBM, por ocasião da
mudança para o atual endereço da Corregedoria Geral da SESED, no bairro de Lagoa Nova,
nesta Capital.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista, não existir nos autos conjunto
probatório capaz de indicar a forma como se deu tal desaparecimento, sua data ou possível autor
de tal ilícito.
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XXIII- HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Maj PM Eduardo Franco Correia Cruz
Sindicados:
Sd PM Nº 2000.1171 Genicleide Ferreira da Silva
Sd PM Nº 2001.0233 Claudomiro da Costa Rodrigues
Interessado: Sr. Eronilson Inácio da Silva
Escrivão:
1º Sgt BM Marohélio Ananias de Lima
Referência:
Portaria Nº 124/08 – CDPM, de 16 de junho de 2008
a) Trata-se de denúncia realizada por meio do Boletim de Ocorrência Nº 519/05-CG, de
20/09/2005, com vistas a apurar possível infração disciplinar em desfavor dos sindicados, os
quais teriam, supostamente, agredido fisicamente o interessado e furtado seu aparelho celular, em
plena via pública.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista o interessado está residindo na
Espanha, conforme declaração de seu genitor, o qual informou desconhecer tal denúncia. Desta
feita, fica evidente a improcedência de tais acusações contra os sindicados, não existindo provas
que ofertem à pretensão punitiva disciplinar em desfavor do daqueles.
BG Nº 030 de 15 de Fevereiro de 2013
032
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
XXIV- HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Maj PM Eduardo Franco Correia Cruz
Sindicado:
Prejudicado
Interessado: Sr. Maurinildison de Oliveira Padre
Escrivão:
1º Sgt BM Marohélio Ananias de Lima
Referência:
Portaria Nº 118/08 – CDPM, de 16 de junho de 2008
a) Trata-se de denúncia realizada pelo interessado, o qual alega que na data de
19/06/2004, por volta das 21h30min, no Conjunto Santa Catariana, Zona Norte de Nata/RN, teria
sido vítima de agressão física por um policial militar até então não identificado.
b) Desta feita, homologo a solução de arquivamento dada pelo Encarregado da
Sindicância e ratificado pelo Cel QOPM Corregedor Auxiliar da PM/RN, fundamentada pelo Art.
439 do CPPM, alínea “e” - Decreto Lei 1002/69, haja vista o interessado não ter sido localizado,
conforme Certidão do estafeta da Corregedoria, no verso da folha 023. Sendo assim, não restam
provas que ofertem à pretensão punitiva disciplinar em desfavor do sindicado.
c) Determino à Ajudância Geral que proceda a devida publicação em BG e em seguida
remeta os autos a CDPM para as providências decorrentes.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG