PLANO CURRICULAR DO AGRUPAMENTO
2009/2013
1
ÍNDICE
1. Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------ 4
2. Princípios orientadores e prioridades de intervenção educativa --------------------------- 5
3. Opções Curriculares
3.1 Desenhos Curriculares
3.1.1
Desenho Curricular do Pré-Escolar------------------------- 8
3.1.2
Desenho Curricular do 1º Ciclo ------------------------------ 8
3.1.3
Desenho Curricular do 2º Ciclo ----------------------------- 9
3.1.4
Desenho Curricular do 3º Ciclo -------------------------
10
3.2 Organização da disciplina de Educação Artística ---------------------------- 10
4. Actividades de Enriquecimento Curricular --------------------------------------------------- 11
5. Actividades de Enriquecimento Curricular nos 2º e 3º Ciclos ----------------------------- 11
6. Competências
6.1 Competências no Pré-Escolar ------------------------------------------------------ 12
6.2 Domínio do conhecimento ------------------------------------------------------------ 12
6.3 Domínio da cidadania ------------------------------------------------------------------ 12
6.4 Domínio do raciocínio lógico/dedutivo -------------------------------------------- 13
6.5 Domínio metacognição --------------------------------------------------------------- 13
7. Articulação entre o PCA, o PCT e o PAA ------------------------------------------------------- 13
8. Avaliação
8.1 Critérios Gerais de Avaliação ------------------------------------------------------ 14
8.2 Critérios de Retenção ---------------------------------------------------------------- 15
8.3 Terminologia e Critérios de avaliação de testes e trabalhos -------------
19
8.4 Parâmetros de avaliação
8.4.1 Parâmetros de avaliação do 1º Ciclo -------------------------------- 20
8.4.2 Parâmetros de avaliação do 2º Ciclo -------------------------------
21
8.4.3 Parâmetros de avaliação do 3º Ciclo ------------------------------
23
8.4.4 Atitudes e Valores ------------------------------------------------------
26
8.5 Auto-avaliação
8.5.1 Auto-avaliação do 1º Ciclo -------------------------------------------
27
8.5.2 Auto-avaliação do 2º e 3º Ciclos ----------------------------------
27
9. Serviços Especializados de Apoio Educativo --------------------------------------------------
28
10. Projectos/Clubes --------------------------------------------------------------------------------------
28
11. Parcerias ------------------------------------------------------------------------------------------------
29
12. Centro de Recursos Educativos/Bibliotecas Escolares ------------------------------------
29
2
13. Ocupação Plena dos Tempos Escolares
13.1 Pré-Escolar e 1º Ciclo ----------------------------------------------------------
29
13.2 2º e 3º Ciclos --------------------------------------------------------------------
31
14. Regime de funcionamento
14.1 Horário de funcionamento
14.1.1 Horário de funcionamento - 1º Ciclo------------------------------- 32
14.1.2 Horário de funcionamento - 2º e 3º Ciclos ----------------------- 32
14. 2 Critérios de elaboração de horários
14.2.1 Critérios de elaboração de horários dos discentes ------------- 33
14.2.2 Critérios de elaboração de horários dos docentes ------------- 33
14.3 Critérios de constituição de Turmas ---------------------------------------------- 34
15. Estratégias e metodologias para a promoção do sucesso educativo
15.1 Transversalidade da Língua Portuguesa ---------------------------------------
36
15.2 Apoio Educativo --------------------------------------------------------------------
36
15.3 Sala de Unidade de Ensino de Ensino Estruturado ----------------------
36
15.4 Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família -----------------------------------
37
15.5 Pais e Filhos ------------------------------------------------------------------------
37
15.6 Assessorias ------------------------------------------------------------------------
38
15.7 Desdobramentos -----------------------------------------------------------------
38
15.8 Utilização das áreas curriculares não disciplinares ----------------------
38
15.9 Provas Globalizantes -----------------------------------------------------------
38
15.10 Testes Intermédios ------------------------------------------------------------
39
15.11 Provas de proficiência Linguística para alunos cuja língua
materna não é a Língua Portuguesa ----------------------------------------------
39
15.12 Ofertas Educativas ------------------------------------------------------------
40
15.13 Contrato de Responsabilização ---------------------------------------------
40
15.14 Quadros de Valor e Excelência ---------------------------------------------
40
15.15 Bolsas CLC ----------------------------------------------------------------------
40
15.16 Voluntariado ---------------------------------------------------------------------
41
16. Práticas de segurança escolar
16.1 Violência/Indisciplina -----------------------------------------------------------
41
16.2 Segurança Individual e Colectiva --------------------------------------------
42
17. Envolvimento com a comunidade educativa -------------------------------------------------
43
18. Avaliação interna -----------------------------------------------------------------------------------
43
3
1. Introdução
Esta comunidade educativa, limitada no número dos seus intervenientes, rege-se por
princípios de solidariedade, justiça, respeito pela diferença onde a atenção às
limitações económicas e sociais dos seus alunos merece uma atenção acrescida.
Assume a escola um papel relevante na formação dos seus actores, o que se
consegue com a criação de um clima de bem-estar para todos. Como escola que
pretendemos ser de excelência coloca-se o aluno no centro das suas preocupações,
tendo como objectivo propiciar-lhe o acesso a uma formação de base com qualidade,
às
novas
tecnologias,
a
um
conhecimento
científico-tecnológico
actual
e
eminentemente prático, à actividade desportiva diversificada e formadora. Estas
ferramentas, aliadas ao conhecimento de si próprio através de uma auto-avaliação
sistematizada nos diversos ciclos de ensino, prepará-lo-ão para encontrar respostas
aos desafios emergentes de um mundo global, a que os modelos dos pais já não
dão resposta, capacitando-o para a plasticidade do conhecimento e para a sua
intervenção no mundo.
Tendo em consideração as limitações intrínsecas deste meio, cujas características
são conhecidas, e estão descritas em diferentes documentos do Agrupamento,
sente-se a necessidade de estabelecer com todas as instituições que possam trazer
mais valias à comunidade educativa, um relacionamento marcado pela cooperação
que permita a valorização dos alunos e restante comunidade, e simultaneamente,
promova uma mais eficaz gestão dos recursos existentes.
Este Projecto Curricular de Agrupamento, contém na sua reflexão uma análise
alargada que teve em consideração o universo de todas as escolas do Agrupamento.
Deste modo, elaborou-se um documento dinâmico que tentará dar resposta à
realidade de conjunto, salvaguardando o individual e o específico da realidade de
cada escola, turma e aluno.
Como documento aberto é objecto de contínua alteração na procura de uma
adequação, a todo o tempo, às realidades educativas.
4
Assim, o presente plano é objecto de reflexão e análise periódica com vista a
introduzir as alterações e revisões que os órgãos de gestão considerem pertinente,
com a finalidade de contribuir para o sucesso educativo de todos os alunos.
Esta metodologia de trabalho pressupõe, para além dos recursos e das dinâmicas
internas do Agrupamento, um correspondente esforço de dotação de meios humanos
e materiais, que dêem a suficiente e adequada resposta aos problemas a resolver.
A gestão do possível talvez seja o desafio maior que nos é proposto. A gestão do possível
não pode, por definição, partir de horizontes definidos, de planos bem delineados de
expectativas previsíveis. O possível mede-se em projectos, dificilmente em planos. O
possível define-se pela nossa capacidade de gerir a construção do futuro em toda a sua
complexidade, isto é, pela nossa capacidade de perceber a realidade que nos inscreve e
circunscreve, de conceber cenários - projecções das tendências percebidas, de aceitar o
indeterminado que sabemos integrar toda e qualquer acção ou desígnio humano. Em termos
práticos, tudo isto significa que a educação deixou de ser uma variável controlada, para
passar a ser um problema fundamental da própria vida. Cabral, Ruben de Freitas (1999). O novo voo
de Ícaro. Discursos sobre Educação. Lisboa: Escola Superior de Educação João de Deus, p. 41 e 42.
2. Princípios orientadores e prioridades de intervenção educativa
No Projecto Educativo foram identificados e priorizados os seguintes problemas:
1º – Domínio da Língua Portuguesa e da Matemática;
2º - Hábitos e Métodos de Trabalho;
3º - Relação professor/aluno;
4º - Pavilhão gimnodesportivo;
5º - Ambiente Familiar.
5
No mesmo documento foram definidas as seguintes METAS:
A LONGO PRAZO
1- Prosseguir os esforços em termos da promoção de uma Educação para
Cidadania, para a qual a Comunidade Educativa, centrada no Agrupamento, deve
assumir-se, entre outros parceiros de intervenção sócio-cultural, como verdadeiro
catalizador (entenda-se o macro-conceito “Cidadania” em termos muito amplos, que
vão desde a Projecto Educativo área cognitiva, emocional e interventiva, à autoreflexiva, incorporando esta desde a reflexão desenvolvimentista ao nível pessoal,
ética e moral, à estética e mesmo à esfera espiritual que caracteriza o “sapiens”
como género humano);
2- Promover a melhoria significativa das aprendizagens, mormente nos domínios da
Língua Portuguesa e da Matemática, sem esquecer a pertinência do domínio
essencial de uma Língua Estrangeira que se assuma como língua franca no contexto
da integração Europeia a que o país está actualmente estruturalmente vinculado;
3- Equipar os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento de Escolas
Vale Aveiras com os recursos necessários para a prática da Educação Física e do
Desporto Escolar, incluindo-se aqui aquilo que é premente e compromete quer a
Direcção Regional de Educação de Lisboa, quer a Autarquia Municipal: a construção
do Pavilhão Gimnodesportivo na escola seja;
4- Continuar a apostar de forma significativa no equipamento informático, de forma a
dotar os discentes das competências necessárias ao domínio das várias tecnologias
de informação e comunicação (TIC), base para interagir com o meio em que a
sociedade portuguesa se desenvolve num mundo globalizado, cujas estratégias se
tornaram, por isso mesmo, mundializadas.
6
A CURTO PRAZO (Anualmente)
1- Organizar actividades aliciantes de ocupação de tempos livres para os intervalos e
recreios envolvendo preferencialmente, numa primeira etapa, os alunos do 1º Ciclo,
mas alargando progressivamente tal visão estratégica ao 2º e 3º Ciclos, em
colaboração com todos os agentes e estruturas educativas, desde os pais e
Encarregados de Educação aos responsáveis pelos Centros de Recursos e incluindo
o Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, por forma a tornar mais visível um novo
modelo de enquadramento educativo;
2- Incrementar, em consonância com o anteriormente dito, a formação para o
Pessoal Auxiliar de Acção Educativa e Assistentes Administrativas, o recurso à
animação
cultural
por
parte
de
agentes
Projecto
Educativo
devidamente
credenciados e diminuir os factores de risco, sobretudo os que contribuem para a
indisciplina e insegurança nos tempos não lectivos;
3- Adequar as condições oferecidas pelo Centro de Recursos Educativos e
Bibliotecas à prática de actividades quotidianas de leitura gratificante a desenvolver
no espaço das salas de aula, da própria biblioteca ou em inter-acção com outros
intervenientes;
4- Incrementar boas práticas educativas em ordem à promoção de hábitos e
métodos de trabalho, em cooperação com o planeado para as Áreas Curriculares
Não Disciplinares, nomeadamente o Estudo Acompanhado;
5- Aprofundar a Metodologia de Projecto na práxis educacional;
6- Promover uma dinâmica de práticas que conduzam ao aprofundamento desejável
das relações interpessoais e de grupo;
7- Prosseguir com a colaboração e/ou parcerias já em curso ou criar novas com
outras entidades.
7
3. Opções Curriculares
3.1 Desenhos Curriculares
3.1.1 Desenho Curricular do Pré-Escolar
Carga Horária Prevista
1º P 2º P 3º P Total
70
60
60
190
ÁREAS DE CONTEÚDO
FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL
CONHECIMENTO DO MUNDO
EXPRESSÕES/
COMUNICAÇÃO
Exp. Motora
Exp. Dramática
Exp. Plástica
Exp. Musical
Linguagem Oral/
Abordagem à escrita
Matemática
Actividades de Apoio à Família
(de carácter facultativo)
56
48
48
152
84
72
72
228
84
72
72
228
56
48
48
152
140
120
120
280
3.1.2 Desenho Curricular do 1º Ciclo
COMPONENTES DO CURRÍCULO
Áreas curriculares disciplinares de frequência obrigatória:
Língua Portuguesa;
Matemática;
Estudo do Meio;
Expressões:
Artísticas;
Físico-Motoras.
Educação para a cidadania
Áreas curriculares não disciplinares (a):
Formação Pessoal e Social
Área de projecto;
Estudo Acompanhado;
Formação cívica.
Total: 25 horas
Áreas curriculares disciplinar de frequência facultativa (b):
Educação Moral e Religiosa (b).
Educação para a cidadania
Formação Pessoal e Social
Total: 1 hora
TOTAL: 26 horas
Actividades de enriquecimento (c)
(a) Estas áreas devem ser desenvolvidas em articulação entre si e com as áreas disciplinares, incluindo uma componente
de trabalho dos alunos com as tecnologias de informação e da comunicação, e constar explicitamente do projecto curricular
da turma.
(b) Nos termos do n.º 5 do artigo 5.º
(c) Actividades de carácter facultativo, nos termos do artigo 9.º, incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira,
nos termos do n.º 1 do artigo 7.º
O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, actividades experimentais e actividades de pesquisa
adequadas à natureza das diferentes áreas, nomeadamente no ensino das ciências.
(Decreto-Lei n.º 209/02, de 17 de Outubro que altera o artigo 13.º e os anexos I, II e III do Decreto Lei n.º 6/2001, de 18 de
Janeiro)
8
Área Curricular Disciplinar
1º P
Carga horária prevista
2º P
3º P
Total
Língua Portuguesa
107h
91h
72h
270 h
Matemática.
94h
80h
63h
237 h
Estudo do Meio
67h
57h
45h
169 h
Expressões 
16 h
14 h
11h
41 h
Áreas Curriculares Não Disciplinares
1º P
Área de Projecto/Formação Cívica/Estudo Acompanhado
16 h
Área Curricular Disciplinar de Frequência Facultativa
1º P
Educação Moral e Religiosa Católica
(de frequência facultativa)
Carga horária prevista
2º P
3º P
14 h
1º P
41 h
Carga horária prevista
2º P
3º P
19 h
Actividades de Enriquecimento Curricular
(de carácter facultativo)
11h
17 h
13 h
114 h
Total
49 h
Carga horária prevista
2º P
3º P
134 h
Total
90 h
Total
338 h
3.1.3 Desenho Curricular do 2º Ciclo
Componentes Curriculares
5º Ano
6º Ano
Língua Portuguesa
90+90+45
90+90+45
Inglês
45+90
45+90
História e Geografia de Portugal
90
90+45
5
Matemática
90+90
90+90
Ciências da Natureza
90+45
90+45
Educação Visual e Tecnológica
90+90
Educação Musical
90
3,5
10,5
3,5
7
3
6
1,5
3
2,5
5,5
0,5
1
90
Educação Física
90+45
Estudo Acompanhado
90+45
90+45
90
Área de Projecto
90
90
Formação Cívica
45
45
E.M.R.C.
45
1,5
3
45
0,5
45
45
Noções Básicas de Informática
Noções Básicas de Informática
I
II
0,5
Total
5,5
90+90
3
Oferta de escola
Total
17
0,5
17
1
34
 Facultativo
9
3.1.4 Desenho Curricular do 3º Ciclo
Componentes Curriculares
Língua Portuguesa
7º Ano
8º Ano
90+90
90+90
90+45
Francês
90+45
2
45+90
90
90
90+45
90+45
Geografia
90
90
90
Matemática
90+90
2
2,5
90+90
Ciências Físico Químicas
2
45
8
2,5
7
2
6
2,5
6,5
1,5
5,5
1,5
4,5
2
7
1
1
0,5
1,5
90 #
+90 #
45
45
90 # +45
2
Educação Visual a)
2,5
90+90
2
+90 #
6
90
2,5
História
45
2
45+90
3
Ciências Naturais
Total
90+90
2
Inglês
9º Ano
2
90
90
90
90
Educação Musical a)
90+45
Educação tecnológica a)
2
2
Educação Física
90+45
90+45
90+45
Estudo Acompanhado
90
90
45
Área de Projecto
90
90
90
Formação Cívica
45
1,5
1,5
45
45
2,5
2,5
Introdução às tecnologias de
90
Informação e comunicação
E.M.R.C.
45
45
45
Oferta de escola
45
45
Aplicações de
Aplicações de
Informática I
Informática II
0,5
0,5
0,5
Total
18
0,5
18
1
18
54
 Facultativo
3.2 Organização da disciplina de Educação Artística
A disciplina de Educação Artística na Escola Básica de 2º e 3º Ciclos de Aveiras de
Cima, de acordo com o Decreto-Lei 6/2001 nos 7º e 8º anos é a disciplina de
Educação Musical, porque a música é um elemento importante na construção de outros
olhares e sentidos, em relação ao saber e às competências, sempre individuais e
transitórias, porque se situa entre pólos aparentemente opostos e contraditórios, entre razão
10
e intuição, racionalidade e emoção, simplicidade e complexidade, entre passado, presente e
futuro. Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências essenciais p.165.
A organização da disciplina de Educação Musical será organizada semestralmente
com a disciplina de Educação Tecnológica.
4. Actividades de Enriquecimento Curricular
Estas actividades decorrem nas Escolas Básicas do 1º ciclo do Agrupamento, com a
colaboração da Câmara Municipal de Azambuja, permitindo o funcionamento das
escolas até às 17h30.
No que se refere ao Jardim-de-infância ocorrem Actividades de Apoio à Família, às
quais se dará continuidade.
Actividades de Enriquecimento Curricular
Pré-Escolar
Expressão Dramática
Música
Actividades Físicas e
Desportivas
1º e 2º Anos
Expressão Plástica
Música
Inglês
Actividades Físicas e
Desportivas
Educação Moral e Religiosa
Católica
3º e 4º Anos
Música
Inglês
Actividades Físicas e
Desportivas
Ciência (1 grupo de 4º ano da
EB1 de Aveiras de Cima)
Educação Moral e Religiosa
Católica
5. Actividades de Enriquecimento Curricular no 2º e 3º Ciclos
As Actividades de Enriquecimento Curricular são algumas das referidas nos
desenhos curriculares e nos projectos e clubes, de frequência facultativa que se
encontram à disposição dos alunos. Porém o Clube dos Números e das Letras, e
Tutoria são de frequência obrigatória, quando propostos pelo Conselho de Turma e
autorizados pelo respectivo encarregado de educação e a sua frequência dura
enquanto se mantiverem as dificuldades dos alunos.
11
6. Competências
6.1 Competências no Pré-Escolar
Ser capaz de:
- Ter consciência de si própria
- Conhecer-se e reconhecer-se
- Adquirir confiança e iniciativa
- Ter confiança em si e nos outros
- Ser autónomo
- Dominar situações da vida prática
- Fazer escolhas e responsabilizar-se
- Avaliar/Reflectir
- Ser tolerante e cooperante
- Esperar pela sua vez
- Cumprimentar, saudar e agradecer
- Arrumar materiais e espaços
- Respeitar os outros
- Interiorizar valores éticos e estéticos
6.2 Domínio do conhecimento
Neste domínio, desenvolver-se-á as competências contempladas no Currículo
Nacional do Ensino Básico, nas diferentes vertentes curriculares.
6.3 Domínio da cidadania
Procurando o cumprimento da primeira grande Meta a Longo Prazo do Projecto
Educativo - Educação para a Cidadania será valorizada a área curricular não
disciplinar de Formação Cívica e realizadas actividades promotoras da formação de
um cidadão interventivo, desenvolvendo valores estéticos, solidários, tolerantes, de
cooperação e de pertença.
12
Como o objectivo de formar jovens que estejam mais preparados para responder aos
desafios da tecnologia o Agrupamento considera que a oferta de escola
correspondente a meio bloco no horário dos alunos do 2º e 3º Ciclos será Noções
Básicas de Informática I e II para o 2º Ciclo e Aplicações de Informática para o 3º
Ciclo.
6. 4 Domínio do raciocínio lógico/dedutivo
Decorrente do processo de avaliação interna entende-se como uma das prioridades
a aquisição de competências neste domínio, continuar-se-á a atribuir mais meio
bloco semanal de Matemática ás turmas de 9º ano de escolaridade, como estratégia
de preparação para a integração no ensino secundário, desenvolvendo-se
actividades, tais como, Jogo do 24, Problema do Mês, Actividades Experimentais no
1º Ciclo, Semana da Ciência, exposições.
Relativamente aos docentes julga-se pertinente a formação neste domínio, assim
como nas ciências experimentais.
6.5 Domínio da metacognição
Neste domínio continuar-se-á a trabalhar o programa elaborado por este
Agrupamento aquando da implementação da gestão flexível do currículo, no âmbito
do Estudo Acompanhado e Área de Projecto.
7. Articulação entre PCA, o PCT e o PAA
A articulação entre os vários documentos orientadores é de transversalidade. O PCT
e o PAA operacionalizam os pressupostos definidos no PCA e respondem aos
problemas diagnosticados no PE, abordando-os de uma forma diferenciadora,
consoante a especificidade dos alunos da turma visível no PCT.
13
8. Avaliação
8.1 Critérios Gerais de Avaliação
A Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º 46/86 de14 de Outubro com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 49/ 2005 de 30 de Agosto, estabelece para o
Ensino Básico o objectivo de assegurar uma formação geral comum a todos os
alunos que garanta o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões e que
promova a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social.
Para isso, a escola precisa de se assumir como um espaço privilegiado de educação
para a cidadania e de integrar e articular, na sua oferta curricular, experiências de
aprendizagem diversificadas.
A implementação do Decreto-Lei nº 6/2001 de 18 de Janeiro, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 209/2002 de 17 de Outubro, estabelece as
disposições relativas à avaliação das aprendizagens, prevendo medidas de
desenvolvimento nesta matéria bem como do Despacho Normativo nº 1/2005 de 05
de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº 18/2006 de
14 de Março e pelo Despacho Normativo n.º 5/2007 de 10 de Janeiro e da Lei 3/2008
de 18 de Janeiro que aprova o estatuto do aluno do ensino básico e secundário,
estabelece que a avaliação terá em conta o enunciado no parágrafo anterior e
deverá privilegiar os seguintes critérios:
Expressão oral e escrita em Língua Materna
Compreensão / Interpretação
Capacidade de análise e de síntese
Aplicação de conhecimentos
Progressão na aprendizagem
Organização / Métodos de trabalho
Participação:
i) nas actividades da aula (individual, pares, grupo)
ii) nos trabalhos de casa
iii) nas actividades de enriquecimento
14
iv) nas áreas curriculares não disciplinares
Iniciativa / Interesse / Empenho
Espírito crítico
Aptidões e destrezas físicas
Autonomia / Confiança em si próprio
Sentido de responsabilidade
Cumprimento de regras
Respeito pelas normas cívicas e morais
Auto-avaliação
8.2 Critérios de Retenção
Os professores, na sua decisão pedagógica, deverão ter em conta, para efeitos de
progressão, que o aluno, nos anos terminais de ciclo, desenvolveu as competências
necessárias para prosseguimento de estudos e/ ou que, nos anos não terminais de
ciclo, as competências demonstradas pelo aluno lhe possibilitam o desenvolvimento
das competências essenciais definidas para o respectivo ciclo.
Retomando a orientação expressa no Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de
Janeiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 18/2006, de 14 de Março, alterados
pelo Despacho Normativo n.º 5/2007, de 10 de Janeiro, e tendo em conta o
Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro, e a Lei n.º 3/2008 de 18 de
Janeiro, o Conselho de Turma, após proposta apresentada pelo professor curricular,
terá a responsabilidade da formulação da avaliação sumativa.
15
A. Critérios de retenção
1. Anos não terminais de Ciclo
a) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de Língua
2.º e 3.º anos
Portuguesa;
b) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de
Matemática.
a) Aluno que tenha três avaliações negativas quando nelas se incluir a
5.º, 7.º e 8.º anos
Língua Portuguesa e Matemática;
b) Aluno que tenha mais de três avaliações negativas.
2. Anos terminais – 1.º e 2.º ciclos
a) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de Língua
4º ano
Portuguesa;
b) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de
Matemática.
a) Aluno com avaliação de nível inferior a 3 a Língua Portuguesa e
Matemática;
b) Aluno que tenha três avaliações com nível inferior a 3;
6º ano
c) Aluno que tenha três avaliações negativas sendo uma delas Área de
Projecto.
16
B. Situações especiais de avaliação
1. Ano terminal - 3.º ciclo
Não admitido a exame
a) Aluno que tenha nível 1 simultaneamente a Língua Portuguesa e a
b) Aluno que tenha nível 1 a Língua Portuguesa ou Matemática e inferior
interna
Avaliação sumativa
Matemática;
a 3 em duas outras disciplinas;
c) Aluno que tenha nível inferior a 3 em três disciplinas;
d) Aluno que tenha nível inferior a 3 em duas disciplinas e Não Satisfaz
em Área de Projecto;
e) Aluno que tenha nível 1 a Língua Portuguesa ou Matemática, nível
inferior a 3 numa outra disciplina e Não Satisfaz em Área de Projecto.
9.º ano
a) A avaliação sumativa externa é da responsabilidade do Ministério da
Educação e compreende a realização de exames nacionais no 9º ano
Avaliação externa
nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, as quais incidem
sobre as aprendizagens e competências do 3º Ciclo;
b) Os exames nacionais realizam-se numa fase única com duas
chamadas, sendo que a primeira chamada tem carácter obrigatório e a
segunda chamada destina-se a situações excepcionais devidamente
comprovadas que serão objecto de análise;
c) A não realização dos exames implica a retenção do aluno no 9.º ano
de escolaridade.
17
Fórmula de classificação
A classificação final a atribuir às disciplinas de Língua Portuguesa e
Matemática, na escala de 1 a 5, é calculada de acordo com a seguinte
fórmula:
7Cf  3Ce
10
CF - Classificação Final
Avaliação final
CF 
Cf - Classificação de frequência no final do 3º período
Ce - Classificação da prova de exame.
Não aprovado
a) Aluno com classificação inferior a 3 em Língua Portuguesa e
Matemática ;
b) Aluno com classificação inferior a 3 em três disciplinas
c) Aluno com classificação inferior a 3 em duas disciplinas e Não Satisfaz
em Área de Projecto.
2.
Cursos de Educação e Formação (CEF)
2.1
Critérios de retenção
a) Aluno que no 2.º ano, na parte escolar e/ou no estágio, não seja assíduo;
b) Aluno que não obtenha aprovação no conjunto da formação prática em
contexto de
trabalho (70%) com a Prova de Avaliação Final (30%).
3.
Falta de assiduidade
Retenção/ Exclusão por falta de assiduidade
1. Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um
número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino
básico ou o triplo de tempos lectivos semanais por área curricular no 2.º e 3.º
ciclos do ensino básico, ou, tratando-se exclusivamente de faltas injustificadas,
duas semanas no 1.º ciclo ou o dobro no 2.º e 3.º ciclos, deve realizar, logo que
avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas, uma prova de
recuperação.
18
a) O aluno que não realize a referida prova, por falta de comparência e a
respectiva falta não seja justificada pelo encarregado de educação, é retido,
quando dentro da escolaridade obrigatória, ou é excluído, quando fora da
escolaridade obrigatória.
b) O aluno que realize a prova de recuperação sem aprovação encontra-se
sujeito à decisão do conselho de turma sobre a sua situação de retenção/
exclusão.
8.3 Terminologia e critérios de avaliação de testes e trabalhos
1 ---------------- 19 ------------------20 -------------- 49 -------------------50 -------------- 74 -------------------75 -------------- 89 -------------------90 -------------- 100 ------------------
Muito Fraco
Não Satisfaz
Satisfaz
Satisfaz Bem
Excelente
Excepto 1º Ciclo
Avaliação qualitativa
Avaliação quantitativa
Muito Fraco
1
Não Satisfaz
2
Satisfaz
3
Satisfaz Bem
4
Excelente
5
19
8.4 Parâmetros de avaliação
8.4.1 Parâmetros de avaliação do 1º Ciclo
Áreas Curriculares
Parâmetros
Oralidade
Leitura
Interpretação/Compreensão
Língua Portuguesa
Vocabulário
Ortografia
Gramática
Produção de Textos
Domínio das Técnicas das Operações
Matemática
Cálculo mental
Geometria
Resolução de Problemas
Poder de Observação
Estudo do Meio
Interesse
Aquisição de Conhecimentos
Relaciona e Aplica conceitos
Interesse
Inglês
Participação
Expressão Oral
Compreensão de Enunciados Orais
Participação
Expressão Físico-Motora
Cumprimento de Regras de Jogos
Domínio de Técnicas
Interesse
Expressão Musiocal
Noção de Ritmo
Conhecimento de Canções
Expressão Dramática
Expressão Plástica
E.M.R.C.
Dramatizações de Histórias
Expressividade
Criatividade
Domínio de Técnicas
Interesse
Participação
Iniciativa
Área de Projecto
Capacidade de expressão oral e escrita das diversas áreas
Numeração
Capacidade de compreensão das ideias essenciais em diferentes situações de comunicação
Caligrafia
Pesquisa e Selecção de Informação
Organização de Materiais e Trabalho
Organização
Estudo Acompanhado
Autonomia
Ritmo de Trabalho
Sentido de Responsabilidade
Formação Cívica
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
20
8.4.2 Parâmetros de avaliação do 2º Ciclo
Disciplinas
Parâmetros
Compreensão de Textos Orais
Compreensão de Textos Escritos
Conhecimento da Estrutura e Função da Linguagem
Língua Portuguesa
Capacidade de Interpretar Situações de Comunicação
Domínio de Técnicas de Construção de textos
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Expressão Oral
Inglês
Expressão Escrita
Participação nas Actividades Propostas
Organização do Trabalho Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Compreensão de Conhecimentos
Aquisição de Conhecimentos
Relacionação de Dados
História e Geografia de Portugal
Participação
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição de Conhecimentos
Compreensão de Conhecimentos
Aplicação de conhecimentos
Matemática
Realização dos Trabalhos Propostos
Participação de Forma Organizada Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição de Termos e Conceitos
Compreensão de Termos e Conceitos
Aplicação de Termos e Conceitos
Ciências da Natureza
Cumprimento das Actividades Propostas
Participação nas Actividades Lectivas
Capacidade de expressão oral e escrita das diversas áreas
Compreensão escrita
Capacidade de compreensão das ideias essenciais em diferentes situações de comunicação
Compreensão Oral
Organização e Existência de Material Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aplica as Técnicas
Escolhe e Utiliza Materiais e Utensílios
Compõe de Forma Criativa
Educação Visual e Tecnológica
Mostra Autonomia no Trabalho
Revela Empenho nas Tarefas Propostas
Cria Hábitos de Organização de Trabalho Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
21
Aquisição/Aplicação de Conhecimentos:
- Nível Rítmico
- Nível Melódico/Harmónico
Aquisição/Aplicação de Competências:
Educação Musical
- Coordenação Motora
- Criatividade
- Participação
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Desempenho Técnico
Conhecimentos Teóricos
Educação Física
Empenhamento Motor
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Comunicação e expressão
Sensibilidade pelos problemas Envolventes
Auto-Confiança
Espírito Crítico e Interesse
E.M.R.C.
Comportamento e participação
Assiduidade
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aplicação Escrita de Conhecimentos
Aplicação Prática
Manuseamento de Equipamento informático
Noções Básicas de Informáticas
Domínio de Vocabulário Informático
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Iniciativa
Área Curricular Não disciplinar
de
Área de Projecto
Apresentação de Trabalho
Espírito Crítico
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Autonomia
Área Curricular Não disciplinar
de
Estudo Acompanhado
Organização do Trabalho
Participação
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Autonomia
Área Curricular Não disciplinar
de
Formação Cívica
Participação Cívica
Competências Relacionais
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
22
8.4.3 Parâmetros de avaliação do 3º Ciclo
Disciplinas
Parâmetros
Compreensão de Textos Orais
Compreensão de Textos Escritos
Conhecimento da Estrutura e Função da Linguagem
Língua Portuguesa
Capacidade de Interpretar Situações de Comunicação
Domínio de Técnicas de Construção de textos
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Expressão Oral
Expressão Escrita
Inglês
Participação nas Actividades Propostas
Organização do Trabalho
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Demonstração de Conhecimentos
Aquisição de Conhecimentos
Relacionamento de Conhecimentos
Participação
História
Capacidade de Pesquisa
Trabalhos de Casa
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição de Conhecimentos
Aplicação de Conhecimentos
Realização das Actividades Propostas
Geografia
Participação nas Actividades lectivas
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição de Conhecimentos
Compreensão de Conhecimentos
Capacidade de expressão oral e escrita das diversas áreas
Compreensão escrita
Capacidade de compreensão das ideias essenciais em diferentes situações de comunicação
Compreensão Oral
Aplicação de conhecimentos
Matemática
Participação na Aula
Capacidade de Aplicação de Conhecimentos a Novas Situações
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição de Termos e Conceitos
Compreensão de Termos e Conceitos
Ciências Físico Químicas
Aplicação de Termos e Conceitos
Cumprimento das Actividades Propostas
Participação nas Actividades Lectivas
23
Organização e Existência de Material
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição de Termos e Conceitos
Compreensão de Termos e Conceitos
Aplicação de Termos e Conceitos
Cumprimento das Actividades Propostas
Ciências Naturais
Participação nas Actividades Lectivas
Organização e Existência de Material
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Domínio e Aplicação de Conhecimentos Relacionados com as
Unidades
Realização dos Trabalhos de Forma Criativa
Autonomia no Trabalho
Educação Visual
Participação e Empenho nas Actividades Propostas
Criação de Hábitos de Organização de Trabalho
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição/Aplicação de Conhecimentos:
- Nível Rítmico
- Nível Melódico/Harmónico
Aquisição/Aplicação de Competências:
Educação Musical
- Coordenação Motora
- Criatividade
- Participação
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aquisição de Conhecimentos Básicos
Domínio das Técnicas
Utilização Expressiva dos Materiais
Educação Tecnológica
Organização e Métodos de Trabalho
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Desempenho Técnico
Conhecimentos Teóricos
Empenhamento Motor
Educação Física
Conhecimentos Teóricos
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Compreensão dos Enunciados Orais
Francês
Coesão Textual
Correcção Ortográfica
Desenvolvimento Lógico das Ideias Orais
24
Pronúncia, Fluência e Entoação
Desenvolvimento Lógico das Ideias Escritas
Participação nas Tarefas
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Comunicação e expressão
Sensibilidade pelos problemas Envolventes
Auto-Confiança
Espírito Crítico e Interesse
E.M.R.C.
Comportamento e participação
Assiduidade
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Aplicação Escrita de Conhecimentos
Aplicações de Informática
e
Tecnologias de Informação e
Comunicação
Aplicação Prática
Manuseamento de Equipamento informático
Domínio de Vocabulário Informático
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Iniciativa
Área Curricular Não disciplinar
de
Área de Projecto
Apresentação de Trabalho
Espírito Crítico
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Autonomia
Área Curricular Não disciplinar
de
Estudo Acompanhado
Organização do Trabalho
Participação
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
Autonomia
Área Curricular Não disciplinar
de
Formação Cívica
Participação Cívica
Competências Relacionais
Sentido de Responsabilidade
Cumprimento de Regras
Respeito pelas Normas Cívicas e Morais
25
8.4.4 Atitudes e Valores
Atitudes e Valores
⑴Ser assíduo
Avaliação total
1.º
2.º e
CEF
ciclo
3.º
ciclos
⑵Ser pontual
⑶Estar atento
⑷Ter o material necessário
A. Sentido de
responsabilidade
⑸Apresentar o material organizado e em bom
estado
⑹Cumprir tarefas (na aula e em casa)
⑺Empenhar-se na superação de dificuldades
cumprindo os compromissos assumidos
⑻Respeitar e preservar o património da escola
⑼Auto-avaliar processos e produtos
⑴Revelar correcção na entrada e saída na sala de
aula
⑵Falar após ter colocado o dedo no ar e depois de o
professor lhe dar a palavra
⑶Respeitar as indicações do professor
B. Cumprimento
de regras
⑷Não usar boné no interior dos espaços de trabalho
escolares
⑸Não mexer nos estores sem autorização
⑹Não comer na sala de aula
15%
10%
20%
⑺Não mascar pastilha elástica na sala de aula
⑻Não sair do lugar /da sala sem autorização
⑼Não fazer uso do telemóvel ou de qualquer outro
material de carácter lúdico nos espaços de trabalho
escolar
⑴ Revelar espírito crítico
⑵ Revelar facilidade na tomada de decisões
C. Sentido de
autonomia
⑶ Realizar tarefas sem ajuda contínua de outrem
⑷ Revelar independência na tomada de decisões
⑸ Ser persistente na procura de soluções
⑴Expressar-se com educação (utilizar linguagem
cuidada, agradecer e cumprimentar)
D. Respeito
pelas normas
cívicas e morais
⑵Não fazer barulho desnecessariamente
⑶Respeitar as intervenções dos colegas
⑷Respeitar/aceitar diferenças físicas, religiosas,
étnicas, sociais e outras relativamente a colegas,
professores ,
funcionários e outros.
26
8.5
Auto-avaliação
8.5.1 Auto- avaliação do 1º Ciclo
COMPORTAMENTO/EMPENHO/APROVEITAMENTO
Sou pontual a entrar na sala.
Entro e saio na aula de forma ordenada.
Trago o material necessário para as aulas.
Tento manter o material limpo e organizado.
Estou atento nas aulas.
Respondo às perguntas que me são dirigidas.
Digo as dúvidas quando as tenho.
Sou ordenado na apresentação dos trabalhos.
Colaboro no trabalho de grupo.
Cumpro as minhas tarefas.
Respeito os meus colegas.
Respeito os adultos.
Faço os trabalhos de casa.
Peço ajuda aos meus pais para fazer os TPC.
Verifico se tenho o material na pasta.
Tenho cuidado com os livros e com o material.
8.5.2 2º e 3º Ciclos
COMPORTAMENTO/EMPENHO/APROVEITAMENTO
Fui pontual e assíduo.
Trouxe o material necessário.
Comportei-me correctamente nas aulas.
Participei por iniciativa própria e de forma ordenada.
Participei quando solicitado.
Realizei tarefas por iniciativa própria.
Realizei as tarefas que me solicitaram.
Identifiquei e apresentei dúvidas e dificuldades.
Empenhei-me na resolução de situações e ou problemas.
Respeitei professores, funcionários e colegas.
Respeitei as regras para a utilização colectiva do espaço:
- na sala de aula
- outros espaços da Escola.
Trabalhos de grupo:
- cooperei na concretização do trabalho
- soube aceitar opiniões diferentes das minhas
- investiguei
- seleccionei informação
- organizei a informação
Comunicação:
- compreendo as ideias essenciais em diferentes situações de comunicação
- expresso-me oralmente, com correcção nas diferentes situações
- expresso-me por escrito, com correcção nas diferentes situações.
27
9. Serviços Especializados de Apoio Educativo
O Agrupamento de Escolas dispõe de um Serviço Especializado de Apoio Educativo,
constituído pelos Serviços de Psicologia e Orientação com uma psicóloga, que é
partilhada com o Agrupamento do Alto do Concelho, e um Subdepartamento de
Educação Especial, composto por quatro docentes. O objectivo final é o de promover
a integração, o desenvolvimento pessoal, o sucesso escolar de alunos, a sua
orientação na carreira, bem como colaborar na prevenção do abandono escolar e de
comportamentos de risco.
10. Projectos/Clubes
Os projectos e Clubes tem uma tripla funcionalidade, desenvolver potencialidades,
dar resposta a problemas individuais ou de grupo e ser estratégia metodológica
conducente a um sucesso educativo, prevenindo simultaneamente o abandono
escolar.
Projectos/Clubes

Escola de Cidadãos: Clube da Solidariedade, Assembleia Municipal Jovem, Projecto
Geminação entre Escolas de Timor-Leste e Portugal – Rostos de Esperança

Eco - Escolas

Clube da Ciência

Clube dos Números e das Letras

Desporto Escolar

Clube de Rádio

Oficina da Música

Escrita Criativa

Sementes para a Criatividade

Clube de Robótica

Plano de Acção da Matemática II/Implementação do Novo Programa de Matemática

Plano Nacional de Leitura

Programa de Educação para a Saúde

Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família

Azambuja de A a Z

Mais Comida Mais Sabores Menos Barriga
28
11. Parcerias
A Câmara Municipal de Azambuja, Freguesias de Aveiras de Cima e Vale do
Paraíso, a Companhia Logística de Combustíveis, Associação dos Bombeiros
Voluntários de Azambuja e a Coudelaria Henrique Abecasis, desde sempre
colaboraram com este Agrupamento. De acordo com a Meta 7 do Projecto Educativo
é intenção prosseguir com a colaboração das instituições referidas e criar novas com
outras entidades.
12. Centro de Recursos Educativos/Bibliotecas Escolares
A Biblioteca Escolar/Centro de Recursos e a Biblioteca da Escola Básica do 1º Ciclo
de Aveiras de Cima terão como principal objectivo a disponibilização a toda a
comunidade educativa materiais pedagógicos e de cultura para apoio ao estudo e
para ocupação dos tempos livres. Assim, como despertar e estimular o gosto pela
leitura e escrita. Prevê-se a implementação de Baús de Leitura com o objectivo de
facilitar e partilhar o acesso aos livros dos Centros de Recursos dos alunos do
Núcleo Escolar de Vale do Paraíso e Escola Básica do 1º Ciclo de Vale do Brejo.
13. Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTE)
13.1 Pré – Escolar e 1º Ciclo:
a) – No Pré – Escolar e 1º Ciclo, em virtude de não ser possível a permuta, as Aulas
de Substituição serão efectuadas pelas docentes do Apoio Educativo e Ensino
Especial, de acordo com o regulamento;
b) – No 1º Ciclo, quando não seja possível a realização de Aulas de Substituição, de
acordo com o ponto 1, os alunos será distribuído pelas turmas de outros docentes,
com excepção de Vale do Paraíso e Vale do Brejo que realizarão outras actividades
acompanhados por uma assistente operacional.
29
13.1.1 - As Aulas de Substituição no 1º Ciclo serão asseguradas pela docente
colocada em Apoio Educativo, organizadas pela Coordenadora Executiva e pela
Coordenadora Pedagógica e homologadas pela Direcção.
a) Para a atribuição das Aulas de Substituição utilizar-se-á o seguinte critério:
i) Professora de Apoio Educativo;
ii) Professores de Ensino Especial que apoiam alunos da turma do
professor em falta.
b) Sempre que ocorra falta de mais de um docente em qualquer Escola Básica
do 1º Ciclo Agrupamento, as substituições deverão obedecer à seguinte ordem de
prioridades:
i) Substituição de docente em aleitação;
ii) Turma do 1 º ano;
III) Turma do 2 º ano;
IV) Turma do 3 º ano;
V) Turma do 4 º ano.
No caso de turmas com mais de um ano de escolaridade, relativamente às
alíneas anteriores, entende-se o grupo de ano com maior número de alunos.
c) Programa das Aulas de Substituição:
i)Cumprir a planificação da aula deixada pelo Professor Titular de
Turma;
iii) Realização de tarefas preparadas pelo Professor Titular de Turma e
existentes no dossiêr da turma.
5 - Os casos omissos serão solucionados de acordo com as condições humanas
e materiais existentes.
30
13.2 2º e 3º Ciclos:
1. A organização do OPTE processa-se da seguinte forma:
a) Permutas entre docentes da mesma turma;
b) Aula de Substituição entre docentes da mesma área disciplinar;
c) Actividade de Substituição realizadas por docentes de áreas
diferentes.
2. A aula/actividade de substituição é numerada, cumprindo-se o seguinte:
a) A planificação da aula deixada pelo docente da turma (o Plano de
Aula encontra-se no dossiê da turma na Sala de Professores);
b) A realização de tarefas decididas pelo Conselho de Turma
(existentes no dossiê da turma);
c) A realização de fichas de trabalho da disciplina que deveria ser
leccionada e deixadas pelo docente que rege a disciplina;
d) A organização do Caderno Diário;
e) A realização dos T.P.C;
f) Aula de Estudo;
g) Outras.
3. Caso não seja possível a Permuta, a Aula de Substituição ou a Actividade de
Substituição, os alunos serão encaminhados para o Centro de Recursos
Educativos ou para uma sala, onde farão “sala de estudo” ou outras
actividades acompanhados por uma assistente operacional.
4. Os casos omissos serão solucionados de acordo com as condições humanas
e materiais existentes, por deliberação do Director.
31
14. Regime de funcionamento
14.1 Horário de funcionamento
14.1.1 Horário de funcionamento – Pré-Escolar e 1º Ciclo
09h 00m
____________
10h 30m
Actividades Curriculares
10h 30m
____________
11h 00m
Intervalo de 30 minutos
(alunos)
11h 00m
____________
12h 00m
Actividades Curriculares
12h 00m
____________
13h 30m
ALMOÇO
13h 30m
____________
15h 30m
Actividades Curriculares
15h 30m
____________
15h 45m
15h 45m
____________
18h 30m
Intervalo de 15 minutos
alunos
Actividades de Apoio à
Família/ Enriquecimento
Curricular
 Excepto a Escola Básica do 1º Ciclo de Aveiras de Cima
14.1.2 Horário de funcionamento - 2º e 3º Ciclos
08h 30m
____________
09h 15m
Actividades Curriculares
09h 15m
____________
10h 00m
Actividades Curriculares
___________________________________________________________
Intervalo de 20 minutos
(professores e alunos)
10h 20m
____________
11h 05m
Actividades Curriculares
11h 05m
____________
11h 50m
Actividades Curriculares
___________________________________________________________
Intervalo de 10 minutos
(professores e alunos)
12h 00m
____________
12h 45m
Actividades Curriculares
12h 45m
____________
13h 30m
Actividades Curriculares
___________________________________________________________
Almoço de 60 minutos
13h 45m
____________
14h 30m
Actividades Curriculares
14h 30m
____________
15h 15m
Actividades Curriculares
___________________________________________________________
Intervalo de 10 minutos
(professores e alunos)
15h 25m
____________
16h 10m
Actividades Curriculares
16h 10m
____________
16h 55m
Actividades Curriculares
32
14.2 Critérios de elaboração de horários
14.2.1 Critérios de elaboração de horários dos discentes
- Distribuição criteriosa de tempos lectivos evitando-se o lançamento de disciplinas
em dias consecutivos.
- Não inclusão de uma 2ª língua estrangeira em tempos consecutivos à língua
estrangeira de continuação
- As aulas de Educação Física / Desporto Escolar só poderão iniciar-se uma hora
depois do fim do período que a escola definir para o almoço.
- Distribuir o horário por não mais de 5 horas consecutivas / 6 tempos. A distribuição
da carga horária semanal não deve ultrapassar 7 tempos lectivos diários. Se tal não
for possível, poderão ser distribuídos por 8 tempos lectivos diários, desde que dois
sejam ocupados por disciplinas de carácter prático.
14.2.2 Critérios de elaboração de horários dos docentes
Componente
Lectiva
Componente Não Lectiva
Trabalho no
Estabelecimento
Atendimento
aos E.E.
Reuniões/Trabalho
Individual
Pré-escolar
25 Horas
4 Tempos
1 Tempo
5 Tempos
1º Ciclo
25 Horas
2 Tempos
1 Tempo
7 Tempos
2º e 3º Ciclos
22 Horas a)
3 Tempos
10 Tempos
Ensino Especial
22 Horas a)
4 Tempos
9 Tempos
Apoio Educativo
25 Horas a)
4 Tempos
6 Tempos
a) 22 horas – 11 tempos lectivos de 90 m + 1 tempo de 90 m para outras actividades
- Garantir a continuidade do Grupo/ Turma
- Garantir a constituição de equipas pedagógicas que tenham duas ou três turmas
em comum.
33
- Garantir ao professor o acompanhamento dos seus alunos ao longo dos diferentes
anos de escolaridade desde que não existam objecções por parte do Conselho
Pedagógico e/ ou Órgão de Gestão.
- Cada horário não deve ser constituído por mais do que 3 níveis de ensino.
- Inclusão de actividades de enriquecimento já apuradas.
14.3 Critérios de constituição de turmas
Na constituição das turmas prevalecem:
1. Critérios de natureza pedagógica:
1.1 Turmas mantendo a continuidade do grupo do ano anterior (verificar as
indicações do Conselho de Turma de acordo com o Projecto Curricular de
Turma, e as indicações do Órgão de Gestão).
1.2 - Os alunos de 5 anos deverão ser distribuídos equitativamente pelas
turmas de 1º Ano de escolaridade.
1.3 - Os alunos sem frequência do Pré-Escolar deverão ser distribuídos
equitativamente pelas turmas de 1º Ano de escolaridade.
1.4 - No inicio de escolaridade e sempre que a turma termina o ciclo, os alunos
com Necessidades Educativas Especiais terá prioridade na integração em
novas turmas.
1.5 – Na constituição de turmas de Curso de Educação e Formação deverão
ter-se em consideração:
- Idade;
- Orientação vocacional;
- Entrevista;
- Parecer do Conselho de Turma.
1.6 - Na constituição de turmas deverão ter-se em consideração as escolhas
efectuadas pelos alunos:
34
Na Língua Estrangeira curricular, no 2º Ciclo.
Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica ou de outra
confissão.
No 7º ano opção de Educação Tecnológica / Educação Musical.
No 9º ano opção de Educação Visual, Educação Musical ou Educação
Tecnológica.
2. Critérios resultantes de normativos legais:
2.1 - Alunos por turma - 24 no 1º Ciclo.
2.2 - Alunos por turma - 22 no 1º Ciclo.
2.3 - Alunos por turma - 24/28 no 2º e 3ºCiclos.
2.4 - Alunos por turma - 20 no 1º, 2º e 3º Ciclos que integrem alunos com
N.E.E. de carácter permanente, de acordo com a medida que consta do
P.E.I.
3. Critérios de carácter organizativo:
3.1 - A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter
o equilíbrio relativamente à idade e sexo.
3.2 - A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas
várias turmas, tendo em atenção o seu nível etário.
3.3 - Os alunos provenientes de Vale do Paraíso devem ficar integrados na
mesma turma.
3.4 - Os alunos provenientes de Vale do Brejo devem ficar integrados na
mesma turma.
3.5 - Os alunos provenientes dos Casais das Comeiras devem ficar integrados
na mesma turma.
35
15. Estratégias e metodologias para a promoção do sucesso educativo
15.1Transversalidade da Língua Portuguesa
Ponderadas as dificuldades manifestadas pelos alunos nos diversos domínios da
Língua Portuguesa e em cumprimento do postulado no Currículo Nacional do Ensino
Básico – p.19 – sobre a Operacionalização transversal nos pontos “ Usar a língua
portuguesa no respeito de regras do seu funcionamento” e “ Promover o gosto pelo
uso correcto e adequado da língua portuguesa”, deverão todos os professores,
desenvolver práticas com vista ao uso correctamente estruturado da língua materna.
15.2 Apoio educativo
É uma estratégia que deverá ser utilizada no 1º ciclo do ensino básico, com a
finalidade de apoiar alunos com dificuldades de aprendizagem ou em métodos de
estudo. Em Conselho de Turma deverão ser diagnosticadas as dificuldades,
definidas as estratégias e as actividades a implementar.
15.3 Sala de Unidade de Ensino Estruturado Vale Aveiras (SUEEVA)
Continuará a funcionar como resposta educativa para alunos com perturbações do
espectro do autismo do domínio cognitivo.
São objectivos da SUEEVA, entre outros:
a) Promover a participação dos alunos com perturbações do espectro do
autismo nas actividades curriculares, entrosando com os seus pares de turma;
b) Implementar e desenvolver um modelo de ensino estruturado, consistindo
na aplicação de um conjunto de princípios e estratégias que promovam a
organização do espaço, do tempo, dos materiais e das actividades;
c) Aplicar e desenvolver metodologias de intervenção interdisciplinares que,
com base no modelo de ensino estruturado, facilitem os processos de
aprendizagem, de autonomia e de adaptação ao contexto escolar;
36
d) Proceder às adequações curriculares necessárias;
e) Assegurar a participação dos pais/encarregados de educação no processo
de ensino e aprendizagem;
f) Organizar o processo de transição para a vida pós-escolar.
15.4 Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
Estratégia que deverá ser utilizada no 2º e 3º Ciclos, com a finalidade de ajudar os
alunos a superar as suas dificuldades em hábitos e métodos de estudo. Esta
estratégia será implementada recorrendo a dois tempos da componente não lectiva
dos directores de turma.
Implementar-se-á uma valência de acompanhamento às famílias com o apoio da
Câmara Municipal de Azambuja.
15.5 Pais e Filhos
Uma actividade que pretende contribuir para que os jovens dominem cada vez
melhor a linguagem matemática e sintam prazer com a descoberta da resolução de
problemas e tarefas.
Aos pais e encarregados de educação caberá a responsabilidade de, junto dos seus
filhos e educandos, fazer compreender a importância da Matemática, do trabalho e
do esforço.
Aos professores de Matemática compete dinamizar esta actividade extra-curricular
através da selecção das tarefas que melhor se adaptam à superação das
dificuldades mais frequentes e, ao mesmo tempo, assumir que a colaboração dos
pais e encarregados de educação contribuirá, decerto, para o sucesso escolar dos
nossos jovens.
37
15.6 Assessorias
Deverão ser alargadas as assessorias de Matemática a todos os anos de
escolaridade do 2º e 3ºCiclos.
De acordo com o Plano de Acção do Inglês irão ser atribuídas assessoria em Inglês
nos 7º e 8º anos de escolaridade e Clube dos Números e das Letras, na valência de
Inglês no 9º ano de escolaridade.
15.7 Desdobramentos
A legislação em vigor permite que se efectue no 2º ciclo o desdobramento a Ciências
da Natureza. Por decisão do Conselho Pedagógico, ir-se-á fazer o desdobramento
no 5º ano entre Ciências da Natureza e Língua Portuguesa e no 6º ano entre
Ciências da Natureza e Inglês.
15.8 Utilização das áreas curriculares não disciplinares
Formação Cívica sempre leccionada pelo Director de Turma.
No 2º Ciclo as áreas curriculares não disciplinarem de Estudo Acompanhado e ou
Área de Projecto serão leccionadas pelo Director de Turma e um professor de
Matemática ou de Língua Portuguesa.
No 3º Ciclo o Estudo Acompanhado será leccionado pelo docente de Língua
Portuguesa da turma, de forma a desenvolver o Projecto de Escrita Criativa.
No 3º Ciclo Área de Projecto será leccionada pelo docente de Matemática da turma,
de forma a desenvolver a resolução de problemas.
15.9 Provas Globalizantes
Porque se continua a pretender uma escola de excelência dever-se-á continuar
estratégias e metodologias para promoção do sucesso assim, deverão ser aplicadas
38
Provas Globalizantes a todas as disciplinas/áreas curriculares e anos de
escolaridade. O 1º Ciclo fará apenas Provas Globalizantes nas áreas de Língua
Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio. No 2º e 3º Ciclos as disciplinas de oferta
de escola também, não realizarão Provas.
15.10 Testes Intermédios
Participaremos no Projecto do Gabinete de Avaliação Educacional, sendo aplicados
testes intermédios de Língua Portuguesa ao 9º ano e de Matemática ao 8º e 9º ano
de escolaridade.
15.11 Provas de Proficiência Linguística para alunos cuja língua materna não é a
Língua Portuguesa
Atendendo à crescente heterogeneidade sociocultural e diversidade linguística da
população escolar, a escola deverá ser entendida como o espaço privilegiado para o
desenvolvimento da integração social, cultural e profissional das crianças e jovens
recém-chegados ao nosso país.
Assim, à escola é solicitado que actue, junto desta população, com vista a atingir os
seguintes objectivos:
a) Promover o domínio oral e escrito da Língua Portuguesa;
b) Desenvolver a autonomia pessoal no âmbito escolar e social;
c) Promover o sucesso educativo;
d) Promover uma cidadania activa e responsável.
Cabe, pois, à escola, actuar no sentido de diagnosticar as dificuldades dos alunos
com Língua Portuguesa não materna para depois flexibilizar as práticas de ensino,
adequando-as
às
necessidades
destes
e
mobilizando
os
seus
conhecimentos/competências de modo a facilitar o acesso ao currículo comum e a
atingir o sucesso educativo.
39
15.12 Ofertas Educativas
Procurando ofertas diversificadas para encontrar a resposta mais adequada para a
comunidade educativa funcionarão:
- Percursos Alternativos
- Cursos de Educação e Formação
- Formações Modulares
15.13 Contrato de Responsabilização
Este contrato visará responsabilizar o aluno, o encarregado de educação, o
professor titular de turma ou o director de turma, no cumprimento do dever de
assiduidade, acordando-se procedimentos promotores do sucesso educativos e
preventivos do abandono escolar.
15.14 Quadros de Valor e Excelência
Os Quadros de Valor e Excelência têm por objectivo promover o sucesso dos alunos
a nível do saber, do ser e do fazer, destinam-se a reconhecer aptidões e atitudes dos
alunos ou grupos de alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico, como forma de
reconhecimento dos alunos que tenham evidenciado valor e excelência nos
domínios cognitivo, cultural, pessoal ou social.
15.15 Bolsas CLC
A
Companhia
Logística
de
Combustível
assume
um
compromisso
de
responsabilidade de cariz social perante a comunidade onde opera; subsidiando a
formação
escolar de
estudantes que
frequentem
ou
tenham frequentado
estabelecimentos de ensino que integrem o Agrupamento e residentes nas
freguesias de Vale do Paraíso e Aveiras de Cima, incentivando os estudantes que
revelem capacidades para prosseguimento nos estudos, no ensino secundário e
superior, em particular os que demonstrem dificuldades económicas.
40
15.16 Voluntariado
Como forma de assegurar um atendimento mais individualizado a alunos com
dificuldades de aprendizagem, procurar-se-á a colaboração de docentes do
Agrupamento aposentados ou outros membros da comunidade.
16. Práticas de segurança escolar
16.1 Violência/ Indisciplina
Os actos de violência aconteceram pontualmente e resolvidos de imediato pelo
Director de Turma, Encarregado de Educação e Aluno, pelo que não constituem um
problema.
Situações de indisciplina que ocorram no espaço escolar, provocadas por
comportamentos disruptivos, dever-se-á dar continuidade à aplicação dos seguintes
procedimentos:

Participação ao Professor Titular/ Director de Turma
Participação ao
Órgão de Gestão

Mediação da Associação de Pais e Encarregados de Educação

Encaminhamento para :
- Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família
- Serviços de Psicologia e Orientação
- Medidas educativas disciplinares de natureza preventiva e de integração
- Processos de Averiguações
- Processos Disciplinares
- Escola Segura
- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Azambuja
- Clínica da Encarnação (Hospital D. Estefânia)
- Clínica da Juventude (Hospital Júlio de Matos)
- Tribunal da Comarca do Cartaxo
- Centro de Recursos Educativos
- Clube do Desporto Escolar

Mudança de Turma
41
16.2 Segurança Individual e colectiva
A utilização de um Cartão de Navegador que permite o acesso aos computadores
para utilização da internet é uma prática instituída na Escola Básica do 2º e 3º Ciclos
de Aveiras de Cima que deverá ser continuada porque permite aos alunos a
aquisição de competências para um manuseamento seguro deste meio de
comunicação.
Como forma de prevenção de segurança dos elementos da comunidade escolar e a
integração no mundo tecnológico, é utilizado o cartão magnético, implementado com
a colaboração da Companhia Logística de Combustíveis. Este cartão permite o
acesso a vários serviços e simultaneamente, dá informações de carácter
administrativo, controlando a entrada e saída de alunos, professores e funcionários.
Todos os estabelecimentos de ensino estão equipados com mecanismos de
segurança, tais como: bocas-de-incêndio e extintores, verificados anualmente por
empresa certificada, assim como as instalações eléctricas e de gás cumprem os
requisitos legais.
Como forma de prevenção de segurança de toda a comunidade escolar estão
elaborados Planos de Prevenção e Emergência para todos os estabelecimentos de
ensino do Agrupamento e sinalização afixada nos locais próprios.
São realizadas sessões com alunos e com elementos da Protecção Civil,
sensibilizando-os para várias temáticas nomeadamente: incêndio e sismo, bem como
a realização de simulacros, para que os alunos realizem aprendizagens significativas
que se transformem em atitudes interiorizadas.
42
17. Envolvimento com a comunidade educativa
Para uma co-responsabilização entre a família, o aluno e a escola proceder-se-á à
implementação de um “Acordo de Agrupamento”, onde se estabelecem as
responsabilidades que cabem à escola e à família.
Tem sido preocupação do Agrupamento envolver a comunidade em actividades, a
fim do estabelecimento de uma relação próxima, facilitadora de uma melhor
integração e sucesso educativo dos alunos, nomeadamente, Escola de Pais,
Encontros com Pais, Pais e Filhos, Magusto, Lanches de Partilha, Actividades de
Final de Ano, Ler consigo, Baile de Gala, Rancho Folclórico Os Camponeses de Vale
do Brejo, entre outros.
18. Avaliação interna
Com o propósito de monitorizar o processo de auto-avaliação dar-se-á continuidade
ao trabalho já desenvolvido, procedendo-se a melhorias sempre que se considere
pertinente. O tratamento da informação recolhida através de mapas e gráficos de
resultados trimestrais, inquéritos sobre a aplicação do projecto curricular de turma,
dos relatórios dos departamentos, dos docentes e de actividades, projectos e clubes,
permitem o diagnóstico da necessidade de intervenção e definição de novas
estratégias a que se dará continuidade.
Decorrente das mudanças de práticas educacionais e da necessidade de divulgar e
avaliar de forma a constituir um referencial de avaliação de desempenho dos vários
elementos da comunidade educativa deverá ser implementado o Observatório do
Agrupamento de Escolas Vale Aveiras.
43
ADENDAS
44
2009/2010
Adenda ao ponto 8.2, ponto 3 - Critérios de Retenção
3.
Alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado
(NEEcp)
a) Os alunos são avaliados de acordo com os critérios de avaliação constantes
no seu Programa Educativo Individual (PEI);
b) Os registos trimestrais de avaliação serão elaborados de acordo com as
áreas/objectivos definidos no respectivo programa;
c) Os alunos dos Currículos Específicos Individuais, ainda que tendo cumprido a
maior parte dos objectivos do seu PEI, poderão ficar retidos atendendo ao seu
perfil psicossocial.
4.
Falta de assiduidade
Retenção/ Exclusão por falta de assiduidade
Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um
número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino
básico ou o triplo de tempos lectivos semanais por área curricular no 2.º e 3.º
ciclos do ensino básico, ou, tratando-se exclusivamente de faltas injustificadas,
duas semanas no 1.º ciclo ou o dobro no 2.º e 3.º ciclos, deve realizar, logo que
avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas, uma prova de
recuperação.
a) O aluno que não realize a referida prova, por falta de comparência e a
respectiva falta não
seja justificada pelo encarregado de educação, é retido, quando dentro da
escolaridade obrigatória, ou é excluído, quando fora da escolaridade
obrigatória.
b) O aluno que realize a prova de recuperação sem aprovação encontra-se
sujeito à decisão do Conselho de Turma sobre a sua situação de retenção/
exclusão.
45
Adenda ao ponto 8.3 – Classificações quantitativas e qualitativas
0 ----------------19 -------------------20 -------------- 49 -------------------50 -------------- 69 -------------------70 -------------- 89 -------------------90 -------------- 100 ------------------
Muito Fraco
Não Satisfaz
Satisfaz
Satisfaz Bem
Excelente
Avaliação qualitativa
Avaliação quantitativa
Muito Fraco
1
Não Satisfaz
2
Satisfaz
3
Satisfaz Bem
4
Excelente
5
Excepto 1º Ciclo
46
Adenda ao ponto 14.3 - Critérios de constituição de turmas
Na constituição das turmas prevalecem:
1. Critérios de natureza pedagógica:
1.1 Turmas mantendo a continuidade do grupo do ano anterior (verificar as
indicações do Conselho de Turma de acordo com o Projecto Curricular de
Turma, e as indicações do Órgão de Gestão).
1.2 - Os alunos de 5 anos deverão ser distribuídos equitativamente pelas
turmas de 1º Ano de escolaridade.
1.3- Os alunos sem frequência do Pré-Escolar deverão ser distribuídos
equitativamente pelas turmas de 1º Ano de escolaridade.
1.4 - No inicio de escolaridade e sempre que a turma termina o ciclo, os
alunos com Necessidades Educativas Especiais terá prioridade na integração
em novas turmas.
1.5 – Os alunos, com Currículo Específico Individual do 2º e 3º Ciclos, deverão
ser distribuídos pelo menor número de turmas (manter os alunos do
mesmo ano na mesma turma, sempre que possível).
1.6 – Na constituição de turmas de Curso de Educação e Formação deverão
ter-se em consideração:
- Idade;
- Orientação vocacional;
- Entrevista;
- Parecer do Conselho de Turma.
1.7 - Na constituição de turmas deverão ter-se em consideração as escolhas
efectuadas pelos alunos:
Na Língua Estrangeira curricular, no 2º Ciclo.
47
Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica ou de outra
confissão.
No 7º ano opção de Educação Tecnológica / Educação Musical.
No 9º ano opção de Educação Visual, Educação Musical ou Educação
Tecnológica.
2. Critérios resultantes de normativos legais:
2.1- Alunos por turma - 24 no 1º Ciclo.
2.2- Alunos por turma - 22 no 1º Ciclo.
2.3- Alunos por turma - 24/28 no 2º e 3ºCiclos.
2.4- Alunos por turma - 20 no 1º, 2º e 3º Ciclos que integrem alunos com
N.E.E. de carácter permanente, de acordo com a medida que consta do P.E.I.
3. Critérios de carácter organizativo:
3.1- A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter
o equilíbrio relativamente à idade e sexo.
3.2- A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas
várias turmas, tendo em atenção o seu nível etário.
3.3- Os alunos provenientes de Vale do Paraíso devem ficar integrados na
mesma turma.
3.4- Os alunos provenientes de Vale do Brejo devem ficar integrados na
mesma turma.
3.5- Os alunos provenientes dos Casais das Comeiras devem ficar integrados
na mesma turma.
48
2010/2011
Adenda ao ponto 14.1.1 – Regime de funcionamento – Pré-Escolar e 1º
Ciclo
14.1.1 Horário de funcionamento – Pré-Escolar e 1º Ciclo
09h 00m
____________
10h 30m
Actividades Curriculares
10h 30m
____________
11h 00m
Intervalo de 30 minutos
(alunos)
11h 00m
____________
12h 00m
Actividades Curriculares
12h 00m
____________
13h 30m
ALMOÇO
13h 30m
____________
15h 30m
Actividades Curriculares
15h 30m
____________
15h 45m
15h 45m
____________
18h 30m
Intervalo de 15 minutos
alunos
Actividades de Apoio à
Família/ Enriquecimento
Curricular
 Flexibilidade curricular
14.1.3 Horário de funcionamento – Educação e Formação de Adultos
19h 15m
____________
20h 00m
Actividades Curriculares
20h 00m
____________
20h 45m
Actividades Curriculares
___________________________________________________________
Intervalo de 15 minutos
21h 00m
____________
21h 45m
Actividades Curriculares
21h 45m
____________
22h 30m
Actividades Curriculares
49
14.2.2 Critérios de elaboração de horários dos docentes
Componente
Lectiva
Componente Não Lectiva
Trabalho no
Estabelecimento
Atendimento
aos E.E.
Reuniões/Trabalho
Individual
Pré-escolar
25 Horas
2 Tempos a)
1 Tempo a)
8 horas
1º Ciclo
25 Horas
2 Tempos a)
1 Tempo a)
8 horas
2º e 3º Ciclos
22 Horas
3 Tempos
10 Tempos
22 Horas
2 Tempos
11 Tempos b)
Ensino Especial
22 Horas
3 Tempos
10 Tempos
Apoio Educativo
25 Horas
3 Tempos
8 horas
2º e 3º Ciclos
(mais de 100 alunos)
a) As horas atribuídas para Trabalho no Estabelecimento e Atendimento aos Encarregados de
Educação correspondem a 2h (45+45+30).
b) No caso de insuficiência de tempos letivos não são atribuídos 11 tempos.
- Garantir a continuidade do Grupo/ Turma
- Garantir a constituição de equipas pedagógicas que tenham duas ou três turmas
em comum.
- Garantir ao professor o acompanhamento dos seus alunos ao longo dos diferentes
anos de escolaridade desde que não existam objecções por parte do Conselho
Pedagógico e/ ou Órgão de Gestão.
- Cada horário não deve ser constituído por mais do que 3 níveis de ensino.
- Inclusão de actividades de enriquecimento já apuradas.
50
Adenda ao ponto 6 - Competências
6.2 Competências no 1º, 2º e 3º Ciclos
6.2.1 Domínio do conhecimento
Neste domínio, desenvolver-se-á as competências contempladas no Currículo
Nacional do Ensino Básico, nas diferentes vertentes curriculares.
6.2.2 Domínio da cidadania
Procurando o cumprimento da primeira grande Meta a Longo Prazo do Projecto
Educativo - Educação para a Cidadania será valorizada a área curricular não
disciplinar de Formação Cívica e realizadas actividades promotoras da formação de
um cidadão interventivo, desenvolvendo valores estéticos, solidários, tolerantes, de
cooperação e de pertença.
Como o objectivo de formar jovens que estejam mais preparados para responder aos
desafios da tecnologia o Agrupamento considera que a oferta de escola
correspondente a meio bloco no horário dos alunos do 2º e 3º Ciclos será Noções
Básicas de Informática I e II para o 2º Ciclo e Aplicações de Informática para o 3º
Ciclo.
6. 2.3 Domínio do raciocínio lógico/dedutivo
Decorrente do processo de avaliação interna entende-se como uma das prioridades
a aquisição de competências neste domínio, continuar-se-á a atribuir mais meio
bloco semanal de Matemática ás turmas de 9º ano de escolaridade, como estratégia
de preparação para a integração no ensino secundário, desenvolvendo-se
actividades, tais como, Jogo do 24, Problema do Mês, Actividades Experimentais no
1º Ciclo, Semana da Ciência, exposições.
51
Relativamente aos docentes julga-se pertinente a formação neste domínio, assim
como nas ciências experimentais.
6.2.4 Domínio da metacognição
Neste domínio continuar-se-á a trabalhar o programa elaborado por este
Agrupamento aquando da implementação da gestão flexível do currículo, no âmbito
do Estudo Acompanhado e Área de Projecto.
52
2011/2012
Adenda ao ponto 3.1 – Desenhos Curriculares
3.1.3 Desenho curricular de 2º ciclo
Organização
Curricular
5º ano
6º ano
Áreas Curriculares
Língua Portuguesa
Inglês
História e Geografia de Portugal
12T
12T
Total
Matemática
Ciências da Natureza
9T
9T
Total
Educação Visual e Tecnológica
Educação Musical
6T
6T
Educação Física
3T
Total
3T
Educação Moral e Religiosa
Católica
1T
1T
Total
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
Total
3T
3T
34T
Total
34T
2011/2012
5º ano
90+90+90
90+45
90+45
12T
90+90+90
90+45
9T
90+90
90
6T
90+45
3T
45
6º ano
90+90+90
90+45
90+45
12T
90+90+90
90+45
9T
90+90
90
6T
90+45
3T
45
1T
90
45
3T
34T
1T
90
45
3T
34T
1T=45m
53
3.1.4 Desenho curricular de 3º ciclo
Áreas Curriculares
Língua Portuguesa
Inglês
Francês
Organização
Curricular
7º
8º
9º
ano
ano
ano
5T
5T
5T
6T
5T
5T
Total
História
Geografia
4T
5T
5T
Total
Matemática
5T
5T
5T
Total
Ciências da Natureza
Físico-Química
4T
4T
5T
Total
Educação Visual
Educação Musical
Educação Tecnológica
2T
2T
2T
3T
2T
Educação Física
3T
3T
Introdução às
Tecnologias de
Informação e
Comunicação
___
____
Educação Moral e
Religiosa Católica
1T
Total
3T
Total
2T
Formação Cívica
2011/2012
7º ano
8º ano
9º ano
90+90+90
90+90+45
6T
90
90
4T
90
90+90+9
0
90+45
90
11T
90+45
90
5T
90+90+9
0
6T
90
90
4T
90
90
90
4T
90+45
3T
4T
90+45
3T
--------
--------

90+45
90+45
12T
90
90
4T
90+90+90

90+45
90
10T
90+45
90
5T
90+90+45
5T
90
90+45
5T
90+45
3T
90+45
3T
90
1T
Total
1T
-------45
-------45
2T
45
Total
1T
35T
1T
45
1T
1T
45
1T
1T
45
1T
35T
45
1T
36T
Total
1T
33T
1T
33T
A decidir pela Escola
2T
2T
Total
35T
35T
1T
Total
36T
35T
54
3.1.5 Desenho curricular das turmas de percursos alternativos
3.1.5.1 - 5º ano de escolaridade
Língua Portuguesa
Inglês
História e Geografia de Portugal
2011/2012
5º ano
90+90+90
90+45
90+45
2012/2013
6º ano
90+90+90
90+45
90+45
Matemática
Ciências da Natureza
90+90+90
90+45
90+90+90
90+45
Educação Visual e Tecnológica
Educação Musical
90+90
90
90+90
90
Educação Física
90+45
90+45
45
45
90+45
34T
90+45
34T
Áreas Curriculares
Educação Moral e Religiosa Católica
OPS
Total
1T=45m
55
3.1.5.2 - 7º ano de escolaridade
2011/2012
2012/2013
7º ano
90+90+45
8º ano
90+90+45
90+45
90+45
90+45
90
2013/2
014
9º ano
90+90+
45
90+45
90
90
90
90+45
90
90+45
90
90+90+45
90+90+45
90+90+
45
Ciências da Natureza
Físico-Química
90
90
90
90
90
90
Educação Visual
Educação Musical
Educação Tecnológica
90
90
90
90
Educação Física
90+45
90+45
Introdução às Tecnologias de Informação e
Comunicação
_____
_____
45
45
45
90+45
35T
90+45
35T
90+45
36T
Áreas Curriculares
Língua Portuguesa
Inglês
Francês
História
Geografia
Matemática
Educação Moral e Religiosa Católica
OPS
Total
90+45
90+45
90
1T=45m
56
3.1.5.3 - 9º ano de escolaridade
2009/2010
7º ano
90+90
90
90
2010/2011
8º ano
90+90
90+90
90
2011/2012
9º ano
90+90+45
90+45
90+45
90
90
90
90
90+45
90
90+90
90+90
90+90+45
Ciências da Natureza
Físico-Química
90
90
90
90
90
90+45
FAV (EV+EM+ET)
Cores Sons e Drama
90+90
90+90
90
-------
-------------
Educação Visual
Educação Musical
Educação Tecnológica
----------------------
Áreas Curriculares
Língua Portuguesa
Inglês
Francês
História
Geografia
Matemática
Educação Física
90+45
90
90+90+45
_____
_____
Educação Moral e Religiosa Católica
45
45
45
Área de Projecto
OPS
90
90
90
90+90
------90
45
36T
45
37T
36T
Introdução às Tecnologias de
Informação e Comunicação
Aplicações de Informática
Total
90
90
1T=45m
57
Adenda ao ponto 14.1.1 – Horário de funcionamento – Pré-Escolar e 1º
Ciclo
14.1.1 Horário de funcionamento – Pré-Escolar e 1º Ciclo
9h00m – 10h15m
Atividades curriculares
1h15m
10h15m – 10h35m
Intervalo
20m
10h35m – 11h15m
Atividades curriculares
40m
11h15m – 12h00m
Atividades curriculares/
Flexibilidade curricular
45m
12h00m – 13h30m
3h00m
ALMOÇO
13h30m – 14h15m
Atividades curriculares/
Flexibilidade curricular
45m
14h15m – 15h30m
Atividades curriculares
1h15m
15h30m – 15h45m
Intervalo
15m
15h45m – 16h30m
Atividade de Enriquecimento
Curricular
45m
16h30m – 16h45m
Intervalo
15m
16h45m – 17h30m
Atividade de Enriquecimento
Curricular
45m
2h00m
5h00m
58
Adenda ao ponto 14.3 - Critérios de constituição de turmas
Na constituição das turmas prevalecem:
2. Critérios de natureza pedagógica:
1.1 Turmas mantendo a continuidade do grupo do ano anterior (verificar as
indicações do Conselho de Turma de acordo com o Projecto Curricular de
Turma, e as indicações do Órgão de Gestão).
1.2 - Os alunos de 5 anos deverão ser distribuídos equitativamente pelas turmas
de 1º Ano de escolaridade.
1.3- Os alunos sem frequência do Pré-Escolar deverão ser distribuídos
equitativamente pelas turmas de 1º Ano de escolaridade.
1.4 - No inicio de escolaridade e sempre que a turma termina o ciclo, os alunos
com Necessidades Educativas Especiais terá prioridade na integração em novas
turmas.
1.6 – Os alunos, com Currículo Específico Individual do 2º e 3º Ciclos, deverão
ser distribuídos pelo menor número de turmas (manter os alunos do mesmo
ano na mesma turma, sempre que possível).
1.6 – Na constituição de turmas de Curso de Educação e Formação deverão terse em consideração:
- Idade;
- Orientação vocacional;
- Entrevista;
- Parecer do Conselho de Turma.
1.7 - Na constituição de turmas deverão ter-se em consideração as escolhas
efectuadas pelos alunos:
59
Na Língua Estrangeira curricular, no 2º Ciclo.
Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica ou de outra confissão.
No 9º ano opção de Educação Visual, Educação Musical ou Educação
Tecnológica.
2. Critérios resultantes de normativos legais:
2.1- Alunos por turma – 20 a 25 no Pré - escolar. ( quando se trata de um grupo
homogéneo de crianças de 3 anos , não pode ser superior a 15 )
2.2- Alunos por turma - 26 no 1º Ciclo.
2.3- Alunos por turma - 24/28 no 2º e 3ºCiclos.
2.4- Alunos por turma - 20 no 1º, 2º e 3º Ciclos que integrem alunos com N.E.E.
de carácter permanente, de acordo com a medida que consta do P.E.I de turma
reduzida, não podendo incluir mais de 2 crianças nessas condições.
2.5- Nas áreas curriculares do ensino básico o desdobramento é autorizado,
quando o número de alunos for superior a 15 alunos.
3. Critérios de carácter organizativo:
3.1- A distribuição dos alunos pelas turmas deverá ser feita de forma a manter o
equilíbrio relativamente à idade e sexo.
3.2- A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas várias
turmas, tendo em atenção o seu nível etário.
3.3- Os alunos provenientes de Vale do Paraíso devem ficar integrados na
mesma turma.
3.4- Os alunos provenientes de Vale do Brejo devem ficar integrados na mesma
turma.
3.5- Os alunos provenientes dos Casais das Comeiras devem ficar integrados
na mesma turma.
60
Adenda ao ponto 9. Serviços Especializados de Apoio Educativo
(Aprovada em Conselho Pedagógico de 9 de novembro)
Gestor de Caso
O Gestor de Caso é qualquer um dos docentes de educação especial, doravante abreviado com a
sigla DEE. O seu trabalho é caracterizado por ser um processo colaborativo que visa a qualidade
e a eficácia da intervenção na área da educação especial, prestado a alunos cujas medidas
educativas do Decreto-Lei n.º3/08, de 7 de janeiro, passem pela aplicação da alínea e) do art.º
16º - CEI.
Decorre da metodologia de estudo de caso que os serviços de educação especial deste
Agrupamento usam, enquanto avaliadores das necessidades educativas de caráter permanente
dos alunos. Equivale, grosso modo, ao papel pedagógico do director de turma/ professor titular
de turma ou educadora titular de grupo. Como tal, é o primeiro responsável pelo processo de
atendimento em Educação Especial, em tudo o que isso implique.
Neste caso, a sua função prende-se com o planeamento e coordenação das linhas orientadoras
traçadas e adequadas para o aluno, para atingir os objetivos previstos no seu CEI. Todas as suas
ações devem ser enquadradas dentro de uma perspetiva sistémica e, por isso, é um trabalho em
rede cujas principais funções são:
a) Mantém o “fio condutor da intervenção”;
b) Coordena, os diferentes intervenientes no processo educativo do aluno e os
diversos apoios;
c) Auxilia os docentes do regular;
d) Avalia, desenvolve e implementa as planificações;
e) Gere os encaminhamentos necessários;
f)
É supervisionado pela coordenadora adjunta para a educação especial
Chama-se a atenção dos DEE, Gestores de Caso, para o fato de poder haver outro(s) DEE’e/ou
outros Professores do Ensino Regular a intervir com os alunos de quem não são “Gestor de Caso”.
Nesta situação, os Professores ou o DEE’s devem apresentar a Planificação/Programa de
Intervenção, formuladas em documentos internos, respeitante às áreas em que intervierem com
o(s) aluno(s) e tem que o desdobrar em objectivos operacionais, área-a-área. Para além disto, é
responsável pela planificação diária e deverá ter o Dossier do Aluno devidamente organizado, de
tal modo que, quando lhe for solicitado, o deva entregar para verificação, à subcoordenadora
para a educação especial. Também a direção, as coordenadoras do 1º Ciclo, do 2º e do 3º Ciclo,
os DT’s, os PTT’s ou a ETG o poderão solicitar.
Devem recorrer ao Manual do Docente de Educação Especial que contém elementos orientadores
da constituição dos Dossiers Individuais de Apoio em Educação Especial, bem como de elementos
de planificação das sessões e de avaliação dos alunos.
Outros documentos serão colocados no Manual e todos os DEE’s devem dar sugestões para que o
61
mesmo se transforme, cada vez mais, numa ajuda importante à qualidade de atendimento em
Educação Especial.
A avaliação dos alunos deve ser bem especificadas no CEI, bem como a incumbência de
utilizarem os instrumentos de registo já elaborados, contidos no Manual e proceder à construção
rigorosa de outros que considerem pertinentes e adaptados a cada aluno.
Por fim, alerta-se que a avaliação tem que ser alvo de medida, tendo uma menção qualitativa,
mas tem que ser objetiva, assente nos critérios de avaliação definidos no CEI.
No final de cada período e de acordo com o estipulado no CEI, devem preencher os parâmetros
da Ficha Trimestral de Avaliação, elaborada caso a caso.
62
Adenda ao ponto 8 - Avaliação
(Aprovada em Conselho Pedagógico de 8 de fevereiro)
8.1 Critérios Gerais de Avaliação
A Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º 46/86 de14 de Outubro com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 49/ 2005 de 30 de Agosto, estabelece para o Ensino Básico o objectivo de assegurar uma
formação geral comum a todos os alunos que garanta o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões
e que promova a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social.
Para isso, a escola precisa de se assumir como um espaço privilegiado de educação para a cidadania e
de integrar e articular, na sua oferta curricular, experiências de aprendizagem diversificadas.
A implementação do Decreto-lei nº 6/2001 de 18 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo
Decreto-lei n.º 209/2002 de 17 de outubro, estabelece as disposições relativas à avaliação das
aprendizagens, prevendo medidas de desenvolvimento nesta matéria, bem como do Despacho
normativo nº 1/2005 de 05 de janeiro, republicado pelo Despacho normativo nº 14/2011 de 18 de
novembro e da Lei 30/2002 de 20 de dezembro que aprova o estatuto do aluno do ensino básico e
secundário, republicada pela Lei nº 39/2010 de 2 de setembro, estabelece que a avaliação terá em
conta o enunciado no parágrafo anterior e deverá privilegiar os seguintes critérios:
Expressão oral e escrita em Língua Materna
Compreensão / Interpretação
Capacidade de análise e de síntese
Aplicação de conhecimentos
Progressão na aprendizagem
Organização / Métodos de trabalho
Participação:
i) nas actividades da aula (individual, pares, grupo)
ii) nos trabalhos de casa
iii) nas actividades de enriquecimento
iv) nas áreas curriculares não disciplinares
Iniciativa / Interesse / Empenho
Espírito crítico
Aptidões e destrezas físicas
Autonomia / Confiança em si próprio
Sentido de responsabilidade
Cumprimento de regras
Respeito pelas normas cívicas e morais
Auto-avaliação
63
8.2 Critérios de Retenção
Os professores, na sua decisão pedagógica, deverão ter em conta, para efeitos de progressão, que o
aluno, nos anos terminais de ciclo, desenvolveu as competências necessárias para prosseguimento de
estudos e/ ou que, nos anos não terminais de ciclo, as competências demonstradas pelo aluno lhe
possibilitam o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o respectivo ciclo.
Retomando a orientação expressa no Despacho normativo nº 1/2005 de 05 de janeiro, republicado pelo
Despacho normativo nº 14/2011 de 18 de novembro e tendo em conta o Despacho normativo nº50/2005
de 9 de novembro e o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, republicado pela Lei nº
39/2010 de 2 de setembro, o Conselho de Turma, após proposta apresentada pelo professor curricular
terá a responsabilidade da formulação da avaliação sumativa interna.
A. Critérios de retenção
2. Anos não terminais de Ciclo
a) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de Língua
2.º e 3.º anos
Portuguesa;
b) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de
Matemática.
a) Aluno que tenha três avaliações negativas quando nelas se incluir a
5.º, 7.º e 8.º anos
Língua Portuguesa e Matemática;
b) Aluno que tenha mais de três avaliações negativas.
3. Ano terminal – 1.º ciclo
a) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de Língua
4º ano
Portuguesa;
b) Aluno que tenha menção de Não Satisfaz na área curricular de
Matemática.
64
B. Situações especiais de avaliação
1. Ano terminal - 2º e 3.º ciclos
a) Aluno que tenha nível 1 simultaneamente a Língua Portuguesa
e a Matemática;
interna
Avaliação sumativa
Não admitido à prova final
b) Aluno que tenha nível 1 a Língua Portuguesa ou Matemática e
inferior a 3 em duas outras disciplinas;
c) Aluno que tenha nível inferior a 3 em três disciplinas, desde
que nenhuma seja Língua Portuguesa e Matemática.
a) A avaliação sumativa externa é da responsabilidade do
6º ano
Ministério da Educação e compreende a realização de provas
9.º ano
finais do 6º e 9º ano nas disciplinas de Língua Portuguesa e
Avaliação externa
Matemática, as quais incidem sobre as aprendizagens do 2º e 3º
ciclo;
b) As provas finais realizam-se numa fase única com duas
chamadas,
sendo
obrigatório
e
a
que
a
primeira
chamada
segunda
chamada
destina-se
tem
carácter
a
situações
excepcionais devidamente comprovadas que serão objecto de
análise;
c) A não realização das provas finais implica a retenção do aluno
nos 6ºe 9.º anos de escolaridade, excetuando-se as situações
referidas no ponto 43.1 do Despacho normativo nº14/2001.
65
Fórmula de classificação
A classificação final a atribuir às disciplinas de Língua Portuguesa
e Matemática, na escala de 1 a 5, com uma ponderação de 30%,
arredondada às unidades, é calculada de acordo com a seguinte
fórmula:
3Cf  Ce
4
CF - Classificação Final
Avaliação final
CF 
Cf - Classificação de frequência no final do 3º período
Ce - Classificação da prova final.
Excecionalmente, no ano lectivo de 2011/2012, para o 6º ano de
escolaridade a ponderação a utilizar é de 25%.
Não aprovado
a) Aluno com classificação inferior a 3 em Língua Portuguesa e
Matemática ;
b) Aluno com classificação inferior a 3 em quaisquer três
disciplinas.
5.
Cursos de Educação e Formação (CEF)
2.1
Critérios de retenção
a) Aluno que no 2.º ano, na parte escolar e/ou no estágio, não seja assíduo;
b) Aluno que não obtenha aprovação no conjunto da formação prática em contexto de trabalho
(70%) com a prova de avaliação final (30%).
3. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado
a) Os alunos são avaliados de acordo com os critérios de avaliação
(NEEcp)
constantes no seu
Programa Educativo Individual (PEI);
b) Os registos trimestrais de avaliação serão elaborados de acordo com as áreas/objectivos
definidos no respectivo programa;
c) Os alunos dos Currículos Específicos Individuais, ainda que tendo cumprido a maior parte dos
objectivos do seu PEI, poderão ficar retidos atendendo ao seu perfil psicossocial.
66
4. Falta de assiduidade
Retenção/ Exclusão por falta de assiduidade
No 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o aluno ultrapasse o limite de faltas injustificadas (dez
faltas) ou o limite de faltas injustificadas (dobro dos tempos lectivos semanais) no 2.º e 3.º ciclos,
devem realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas, um plano
individual de trabalho, ocorrendo uma vez no decorrer do ano letivo, obedecendo aos seguintes
critérios:
a) realização em período suplementar ao horário lectivo;
b) a avaliação do plano individual de trabalho será definida pelo conselho pedagógico do
agrupamento;
c) sempre que cesse o incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno, o conselho de
turma no final do ano letivo pronunciar-se-á sobre o efeito da ultrapassagem do limite de faltas
injustificadas;
d) a manutenção da situação de incumprimento do dever de assiduidade, determina que o
diretor da escola, na iminência de abandono escolar, possa propor a frequência de um percurso
curricular alternativo.
e) o incumprimento reiterado do dever de assiduidade determina a retenção no ano de
escolaridade que o aluno frequenta.
67
2012/2013
Adenda ao ponto 14.1.1 – Horário de funcionamento – Pré-Escolar e 1º Ciclo
9h00m – 9h45m
Atividades curriculares
45m
9h45m – 10h30m
Atividades curriculares
45m
10h30m – 10h50m
Intervalo
20m
10h50m – 11h35m
Atividades curriculares
45m
11h35m – 12h00m
Atividades curriculares
25m
12h00m – 13h30m
3h00m
ALMOÇO
13h30m – 14h15m
Atividades curriculares
45m
14h15m – 15h00m
Atividades curriculares
45m
15h00m – 15h30m
Atividades curriculares
30m
15h30m – 15h45m
Intervalo
15m
15h45m – 16h30m
Atividade de Enriquecimento
Curricular
45m
16h30m – 16h45m
Intervalo
15m
16h45m – 17h30m
Atividade de Enriquecimento
Curricular
45m
2h00m
5h00m
68
Adenda ao ponto 14.2.2 – Critérios de elaboração horários dos docentes
Critérios Gerais
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente
distribuição de serviço é da competência do diretor do agrupamento.
A elaboração de todos os horários obedece, primordialmente, a critérios de
ordem pedagógica.
Para a elaboração de horários são respeitados os normativos legais vigentes e o
Regulamento Interno.
Procurar-se-á manter a continuidade do professor titular de turma, bem como
do diretor de turma, desde que não haja motivos que fundamentem a sua
substituição (situações registadas em documentos oficiais ou do conhecimento
do diretor).
Sempre que possível, são constituídas equipas pedagógicas estáveis ao longo de
cada ciclo.
A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo de recrutamento
deverá ser equilibrada.
O funcionamento do agrupamento é definido em função da previsão do número
de turmas, número de tempos curriculares de cada ano e capacidade dos
respectivos espaços.
O período do funcionamento dos diferentes ciclos será o seguinte:
a) Pré-Escolar – 9h00m às 15h30m, com interrupção para o almoço das 12h00m
às 13h30m;
b) 1º CEB - 9h00m às 15h30m, com interrupção para o almoço das 12h00m às
13hm30;
c) 2º e 3º CEB – 8h30 às 16h55, com 1h00m de interrupção para o almoço, no
mínimo.
9. A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de blocos/tempos letivos
devidamente definidos quanto ao seu início e conclusão.
Horários dos alunos
1. No 2º e 3º ciclo as aulas são organizadas em tempos de 45m.
2. No horário de cada turma não podem ocorrer tempos desocupados.
3. No 2º e no 3º ciclo, a distribuição da carga horária semanal não deve ultrapassar
7 tempos letivos diários. Se tal não for possível, poderão ser ocupados outros
tempos desde que dois sejam destinados a disciplinas de caráter prático.
4. A distribuição dos tempos lectivos deve ser feita de forma a evitar o lecionação
de disciplinas em dias consecutivos.
5. As aulas de Língua Estrangeira II não devem ser lecionadas em tempos
consecutivos à Língua Estrangeira I e vice-versa.
6. As aulas educação física/desporto escolar só poderão ocorrer uma hora depois
do fim do período de almoço da turma.
69
Horários dos educadores e professores
1. O horário completo de um docente totaliza: 25 horas semanais na educação pré-escolar
e no 1º ciclo do ensino básico e 22 horas semanais (1100 minutos) no 2º e 3º ciclo e na
educação especial.
2. Podem ser utilizados 100 minutos da componente letiva dos professores para apoio aos
alunos ou para o desporto escolar.
3. O serviço docente não deve ser distribuído por mais de dois turnos por dia, exceto a
participação em reuniões de carácter pedagógico.
4. O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos ou 6 tempos letivos consecutivos,
nem mais de 8 tempos letivos diários.
5.
Se possível, o horário semanal do docente não deve incluir mais de dois tempos letivos
de 45 minutos desocupados.
6. O docente obriga-se a comunicar à direção qualquer facto que implique redução ou
condicionamento na elaboração do horário.
7. O número de horas a atribuir à componente não letiva de estabelecimento de qualquer
ciclo é de três horas semanais (150m).
8. Se possível, cada horário não deve ser constituído por mais de três níveis de ensino
diferentes.
9. No 3º ciclo, as disciplinas de ciências físico-químicas e ciências naturais desdobram, num
máximo de 100 minutos, se as turmas tiverem mais de 20 alunos.
10. Os desdobramentos referidos no número anterior devem funcionar, para cada turno,
semanalmente.
70
Adenda ao ponto 14.2.2 – Procedimentos e Critérios de atribuição de horas para o
exercício de cargos de coordenação educativa e supervisão pedagógica
Tempos utilizados
Critérios de
atribuição
de tempos
Nº de
tempos para
exercício do
cargo
Componente
não lectiva
Redução ao
abrigo do
artigo 79º
do ECD
Até 10
docentes
3
sim
sim
De 11 a 15
docentes
4
sim
sim
De 16 a 20
docentes
5
sim
sim
De 21 a 25
docentes
6
sim
sim
Coordenação
do desporto
escolar
A definir pelo
agrupamento
A definir pelo
agrupamento
sim
sim
3
sim
sim
4
sim
sim
Coordenação
de Diretores
de Turma
Até 10
docentes
De 11 a 15
docentes
De 16 a 20
docentes
De 21 a 25
docentes
De 26 a 30
docentes
Mais de 30
docentes
5
sim
sim
6
sim
sim
7
sim
sim
8
sim
sim
Cargos
Coordenador
de
departamento
Professor
bibliotecário
Crédito específico atribuído
de acordo com o previsto nas
portarias referidas no artigo
13º
sim
sim
Coordenação
de clubes e
projetos
A definir pelo
agrupamento
A definir pelo
agrupamento
sim
sim
Coordenação
e
participação
nas equipas
PTE
A definir pelo
agrupamento
A definir pelo
agrupamento
sim
sim
Crédito de
horas
K x CAP
Sim
(desde que
esgotadas as
horas da
componente
não lectiva e
do artigo 79º
de cada
docente)
71
Adenda ao ponto 8.4.4 – Atitudes e Valores
Atitudes e Valores
Avaliação total
1.º
2.º
3.º
ciclo ciclo ciclo
⑴Ser assíduo
⑵Ser pontual
5º
ano
⑶Estar atento
⑷Ter o material necessário
A. Sentido de
⑸Apresentar o material organizado e em bom
responsabilidade estado
⑹Cumprir tarefas (na aula e em casa)
⑺Empenhar-se na superação de dificuldades
cumprindo os compromissos assumidos
6º
ano
7º
ano
⑻Respeitar e preservar o património da escola
⑼Auto-avaliar processos e produtos
⑴Revelar correcção na entrada e saída na sala de
aula
⑵Falar após ter colocado o dedo no ar e depois de
o professor lhe dar a palavra
⑶Respeitar as indicações do professor
B. Cumprimento
de regras
⑷Não usar boné no interior dos espaços de
trabalho escolares
⑸Não mexer nos estores sem autorização
⑹Não comer na sala de aula
10%
10%
5%
⑺Não mascar pastilha elástica na sala de aula
⑻Não sair do lugar /da sala sem autorização
⑼Não fazer uso do telemóvel ou de qualquer outro
material de carácter lúdico nos espaços de trabalho
escolar
⑴ Revelar espírito crítico
C. Sentido de
autonomia
⑵ Revelar facilidade na tomada de decisões
⑶ Realizar tarefas sem ajuda contínua de outrem
⑷ Revelar independência na tomada de decisões
⑸ Ser persistente na procura de soluções
⑴Expressar-se com educação (utilizar linguagem
cuidada, agradecer e cumprimentar)
D. Respeito
pelas normas
cívicas e morais
⑵Não fazer barulho desnecessariamente
⑶Respeitar as intervenções dos colegas
⑷Respeitar/aceitar diferenças físicas, religiosas,
étnicas, sociais e outras relativamente a colegas,
professores , funcionários e outros.
72
Adenda ao ponto 3.1 – Desenhos Curriculares
3.1.3 Desenho curricular do 2º ciclo
máx.
30/31x45
ou
1350/1395m
5º Ano
Línguas e estudos
sociais
(500m ou 12x45)
Matemática e Ciências
(350m ou 9x45)
Educação artística e
Tecnológica
(270m ou 6x45)
Português
(250m ou 6x45)
6 = 270
Inglês
3 = 135
HGP
3 = 135
Matemática
(250m ou 6x45)
6 = 270
Ciências Naturais
3 = 135
Educação Visual
(90m ou 2x45)
2 = 90
Educação Tecnológica
2 = 90
Educação Musical
2 = 90
máx.
30/31x45
ou
1350/1395m
6º Ano
Português
6 = 270
Inglês
3 = 135
HGP
3 = 135
Matemática
6 = 270
Ciências Naturais
3 = 135
Educação Visual
2 = 90
Educação Tecnológica
2 = 90
Educação Musical
2 = 90
Línguas e estudos
sociais
(500m ou 12x45)
Matemática e
Ciências
(350m ou 9x45)
Educação artística e
Tecnológica
(270m ou 6x45)
Educação Física (135 ou 3x45)
3 = 135
Educação Física (135 ou 3x45)
3 = 135
Total
30 = 1350
Total
30 = 1350
Oferta Complementar
Frequência facultativa
--
--
Educação Moral e
Religiosa (45m)
1 = 45
Apoio ao Estudo (200m
ou 5x45)
5 = 225
Oferta
Complementar
Frequência
facultativa
--
--
Educação Moral e Religiosa
(45m)
1 = 45
Apoio ao Estudo (200m ou
5x45)
5 = 225
540+405+270+135 = 1350 + 45(RM) = 1395 + 225 (AE) = 1620
1
3.1.3 Desenho curricular do 3º ciclo
7º Ano
máx. 34/35x45
ou
1530/1575 min.
8º Ano
máx. 33/34x45
ou
1485/1530min.
9º Ano
máx. 33/34x45
ou
1485/1530 min.
Português (200m ou 5x45)
5 = 225
Português (200m ou 5x45)
5 = 225
Português (200m ou 5x45)
5 = 225
Inglês
3 = 135
L. I. II
3 = 135
História
3 = 135
Geografia
2 = 90
Línguas
Estrangeiras
(270m ou 6x45)
Ciências Sociais e
Humanas
(200m ou 5x45)
Matemática (200m ou 5x45)
Ciências Físicas e
Naturais
(270m ou 6x45)
Expressões e
Tecnologias
(300m ou 7x45)
Ciências
Naturais
FísicoQuímica
Educação
Visual (min.
90m)
TIC/
Oferta de
Escola
Educação
Física
Oferta Complementar
Frequência
facultativa
E. M. R.C.
(45m)
5 = 225
3 = 135
3 = 135
Ciências Sociais e
Humanas
(200m ou 5x45)
Ciências Físicas e
Naturais
(270m ou 6x45)
Expressões e
Tecnologias
(300m ou 7x45)
3 = 135
-1 = 45
225+270+225+225+270+315 = 1530+45 = 1575
3 = 135
L. I. II
2 = 90
História
3 = 135
Geografia
2 = 90
Matemática (200m ou 5x45)
2 = 90
2 = 90
Inglês
Línguas Estrangeiras
(225m ou 5x45)
Ciências
Naturais
3 = 135
Físico-Química
3 = 135
Educação
Visual
2 = 90
TIC/
Oferta de
Escola
Educação
Física
Oferta Complementar
Frequência
facultativa
5 = 225
E. M. R.C.
(45m)
2 = 90
Inglês
3 = 135
L. I. II
2 = 90
História
3 = 135
Geografia
3 = 135
Línguas
Estrangeiras
(225m ou 5x45)
Ciências Sociais e
Humanas
(250m)
Matemática (200m ou 5x45)
Ciências Físicas e
Naturais
(270m ou 6x45))
5 = 225
Ciências
Naturais
3 = 135
Físico-Química
3 = 135
Educação Visual
3 = 135
Educação Física
3 = 135
Expressões e
Tecnologias
(250m ou 6x45)
3 = 135
-1 = 45
225+225+225+225+270+315 = 1485+45 = 1530
Oferta Complementar
Frequência
facultativa
E. M. R.C.
(45m)
-1 = 45
225+225+225+225+270+315 = 1485+45 = 1530
2
9º Ano
máx. 33/34x45
ou
1485/1530 min.
Português (200m ou 5x45)
5 = 225
Línguas Estrangeiras
(225m ou 5x45)
Ciências Sociais e Humanas
(250m)
Inglês
3 = 135
L. I. II
2 = 90
História
3 = 135
Geografia
3 = 135
Matemática (200m ou 5x45)
Ciências Físicas e Naturais
(270m ou 6x45))
Expressões e Tecnologias
(250m ou 6x45)
5 = 225
Ciências Naturais
3 = 135
Físico-Química
3 = 135
Educação Visual
2 = 90
Educação Física
2 = 90
T.I.C.
2 = 90
Oferta Complementar
Frequência facultativa
-E. M. R.C.
(45m)
1 = 45
225+225+225+225+270+315 = 1485+45 = 1530
3
Adenda ao ponto 8 - Avaliação
8.1 Critérios Gerais de Avaliação
A Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º 46/86 de14 de Outubro com as alterações introduzidas pela
Lei n.º 49/ 2005 de 30 de Agosto, estabelece para o Ensino Básico o objectivo de assegurar uma formação
geral comum a todos os alunos que garanta o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões e que
promova a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social.
A avaliação tem por objetivo a melhoria do ensino através da verificação dos conhecimentos adquiridos e
das capacidades desenvolvidas nos alunos e da aferição do grau de cumprimento das metas curriculares.
A publicação do Despacho Normativo n.º 24-/2012 6 de dezembro materializa a execução dos princípios
enunciados no Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho no que respeita à avaliação das aprendizagens e á
adoção de medidas de promoção do sucesso escolar e da Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro que aprova o
estatuto do aluno do ensino básico e secundário, estabelece que a avaliação terá em conta o enunciado no
parágrafo anterior e deverá privilegiar os seguintes critérios:
Expressão oral e escrita em Língua Materna
Compreensão / Interpretação
Capacidade de análise e de síntese
Aplicação de conhecimentos
Progressão na aprendizagem
Organização / Métodos de trabalho
Participação:
i) nas actividades da aula (individual, pares, grupo)
ii) nos trabalhos de casa
iii) nas actividades de enriquecimento
iv) nas áreas curriculares não disciplinares
Iniciativa / Interesse / Empenho
Espírito crítico
Aptidões e destrezas físicas
Autonomia / Confiança em si próprio
Sentido de responsabilidade
Cumprimento de regras
Respeito pelas normas cívicas e morais
Auto-avaliação
1
8.2 Critérios de Retenção
A avaliação sumativa interna é da responsabilidade do professor titular de turma, no 1º ciclo, do conselho
de turma sob proposta dos professores de cada área disciplinar ou disciplina, nos 2º e 3º ciclos.
A. Critérios de retenção
3. Anos não terminais de Ciclo
a) Aluno que tiver obtido simultaneamente classificação de Não Satisfaz nas
áreas disciplinares de Português e Matemática;
2.º e 3.º anos
b) Aluno que tiver obtido classificação de Não Satisfaz nas áreas disciplinares
de Português ou de Matemática e simultaneamente nas outras áreas
disciplinares.
a) Aluno que tenha três avaliações negativas quando nelas se incluir Português
5.º, 7.º e 8.ºanos
e Matemática;
b) Aluno que tenha mais de três avaliações negativas.
4. Anos terminais de ciclo
a) Aluno que tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas
áreas disciplinares ou disciplinas de Português e Matemática;
4º,6º e 9º anos
b) Aluno que tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais
disciplinas, no caso do º e 9º anos, e tiver obtido classificação inferior a 3
em Português ou Matemática e simultaneamente nas outras áreas
disciplinares, no º ano.
2
B. Avaliação sumativa externa
1. Anos terminais de ciclo
a) A avaliação sumativa externa é da responsabilidade do Ministério da
Educação Ciência e compreende a realização de provas finais de ciclo
nos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade nas disciplinas de Português e
Matemática, as quais incidem sobre os conteúdos definidos nos
Avaliação externa
programas e têm como referência as metas curriculares;
b) As provas finais realizam-se em duas fases com uma única chamada
cada, sendo que a primeira chamada tem caráter obrigatório para todos
os alunos, destinando-se a segunda fase aos alunos:
i. Que faltem à primeira fase por motivos excepcionais devidamente
comprovados;
ii. Que obtiveram uma classificação final inferior a 3 após as provas
finais realizadas na primeira fase.
c) A não realização das provas finais implica a retenção do aluno nos 4º,
6ºe 9.º anos de escolaridade, excetuando-se as situações referidas no
ponto 14 do Despacho normativo nº24-A/2012 de dezembro.
Fórmula de classificação
4º,6º e 9º anos
A classificação final a atribuir às disciplinas de Português e Matemática,
é o resultado da média ponderada, com arredondamento às unidades,
entre a classificação obtida na avaliação interna do 3º período da
disciplina e a classificação obtida pelo aluno na prova final, sendo
cotada na escala percentual de 0 a 100 e convertida na escala de níveis
Avaliação final
de 1 a 5, de acordo com a seguinte fórmula com a seguinte fórmula:
CF=(7Cf+3Cp)/10
CF - Classificação Final
Cf - Classificação de frequência no final do 3º período
Cp - Classificação da prova final.
Excecionalmente, no ano lectivo de 2012/2013, para o 4º ano de
escolaridade a classificação final é calculada de acordo com a seguinte
fórmula:
CF=(7Cf+3Cp)/4
CF - Classificação Final
Cf - Classificação de frequência no final do 3º período
Cp - Classificação da prova final.
3
3. Cursos de Educação e Formação (CEF)
3.1
Critérios de retenção
a) Aluno que no 2.º ano, na parte escolar e/ou no estágio, não seja assíduo;
b) Aluno que não obtenha aprovação no conjunto da formação prática em contexto de trabalho (70%)
com a prova de avaliação final (30%).
4. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado
(NEEcp)
a) Os alunos são avaliados de acordo com os critérios de avaliação constantes no seu Programa
Educativo Individual (PEI);
d) Os registos trimestrais de avaliação serão elaborados de acordo com as áreas/objetivos
definidos no respetivo programa;
e) Os alunos dos Currículos Específicos Individuais, ainda que tendo cumprido a maior parte dos
objetivos do seu PEI, poderão ficar retidos atendendo ao seu perfil psicossocial.
5. Falta de assiduidade
Retenção/ Exclusão por falta de assiduidade
No 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o aluno ultrapasse o limite de faltas injustificadas (dez faltas)
ou o limite de faltas injustificadas (dobro dos tempos lectivos semanais) no 2.º e 3.º ciclos, devem
realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas, um plano individual de
trabalho, ocorrendo uma vez no decorrer do ano letivo, obedecendo aos seguintes critérios:
a) realização em período suplementar ao horário lectivo;
b) a avaliação do plano individual de trabalho será definida pelo conselho pedagógico do
agrupamento;
c) sempre que cesse o incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno, o conselho de
turma no final do ano letivo pronunciar-se-á sobre o efeito da ultrapassagem do limite de faltas
injustificadas;
d) a manutenção da situação de incumprimento do dever de assiduidade, determina que o diretor
da escola, na iminência de abandono escolar, possa propor a frequência de um percurso curricular
alternativo.
e) o incumprimento reiterado do dever de assiduidade determina a retenção no ano de escolaridade
que o aluno frequenta.
4
Adenda ao ponto 8.4 Parâmetros de avaliação
8.4.1 Parâmetros de avaliação do 1º Ciclo
Áreas Curriculares
Parâmetros
Oralidade
Leitura e Escrita
Gramática
Números e Operações
Matemática
Geometria e Medida
Organização e Tratamento de dados
À descoberta de si mesmo
À descoberta dos outros e das instituições
Estudo do Meio
À descoberta do ambiente natural
À descoberta das inter-relações entre espaços
À descoberta dos materiais e objetos
Perícia e manipulação
Deslocamentos e equilíbrios
Expressão Físico-Motoras
Jogos
Atividades rítmicas e expressivas
Percursos na natureza
Jogos de exploração
Jogos dramáticos
Expressões Artísticas
Experimentação / desenvolvimento e criação musical
Descoberta e organização progressiva de superfícies e volumes
Exploração de técnicas diversas de expressão
Participação
E.M.R.C.
Interesse
Aquisição de conhecimentos
Área de Projeto
Pesquisa a seleção de informação
Cooperação
Autonomia
Estudo Acompanhado
Organização
Capacidade de expressão oral e escrita das diversas áreas
Iniciação à Educação Literária
Capacidade de compreensão das ideias essenciais em diferentes situações de comunicação
Língua Portuguesa
Métodos de estudo
Educação para a Cidadania
Autoestima
Convivência democrática/Cidadania
5
Adenda ao ponto 14.3 - Critérios de constituição de turmas
Pré-escolar
1. Na educação pré-escolar, as turmas são constituídos por um mínimo de 20 e um máximo de 25
crianças.
2. Tratando-se de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, não poderão ser confiadas ao
educador mais de 15 crianças.
3. A integração de crianças que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro
será preterida relativamente às crianças mais velhas.
4. As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente,
cujo programa educativo o preveja e o respectivo grau de funcionalidade o justifique, são
constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de duas nestas condições.
5. Em situação de igualdade deverão ser observadas as seguintes prioridades:
a) Irmãos a frequentar o estabelecimento de educação;
b) Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente, na freguesia
de Vale de Paraíso;
c) Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam nas restantes freguesias da área
de influência do estabelecimento de educação;
d) Crianças cujos pais ou encarregados de educação exerçam a sua atividade profissional na
área de influência do estabelecimento de educação.
1º Ciclo
1. As turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por:
a) 26 alunos, regra geral, não podendo ultrapassar esse limite;
b) 22 alunos, nas escolas com mais de um lugar, caso as turmas incluam alunos de mais de
dois anos de escolaridade;
c) 18 alunos, nas escolas de lugar único, cujas turmas incluam alunos de mais de dois anos
de escolaridade.
2. As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, e
cujo programa educativo individual assim o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o
justifique, são constituídas por um número máximo de 20 alunos, não podendo incluir mais de 2
alunos nestas condições.
3. Na formação das turmas de 1º ano, devem ser observadas as orientações das educadoras, de
acordo com a ficha de observação do pré-escolar.
4. Os alunos sem frequência do pré-escolar devem ser distribuídos equitativamente pelas turmas de
1º ano.
5. Os alunos que completam os 6 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de dezembro, devem ser
distribuídos equitativamente pelas turmas de 1º ano.
6
6. Sempre que possível devem ser formadas turmas com apenas um nível de escolaridade.
7. Os alunos retidos nos 1.º, 2.º ou 3.º anos de escolaridade podem integrar a turma a que pertencia
por decisão do director, sob proposta do professor titular de turma e ouvido o departamento do
pré-escolar e 1.º ciclo.
8. Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, as turmas são constituídas por um mínimo de
10 alunos, podendo integrar alunos dos diversos anos deste ciclo de escolaridade.
9. Os alunos que realizem a inscrição fora do prazo, serão colocados depois dos que efetuaram a
matrícula dentro do prazo estipulado, exceto os alunos com necessidades educativas especiais que
têm prioridade na colocação nas turmas.
2º Ciclo
1. As turmas de 5º e 6º ano de escolaridade são constituídas por um mínimo de 26 alunos até um
máximo de 30.
2. As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, e
cujo programa educativo individual assim o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o
justifique, são constituídas por um número máximo de 20 alunos, não podendo incluir mais de 2
alunos nestas condições.
3. As turmas de 5º ano são formadas de acordo com o perfil de aprendizagem dos alunos, depois de
ouvido o professor titular de turma e atendendo aos seguintes parâmetros:
a) Resultados escolares;
b) Envolvimento no processo de aprendizagem;
c) Atitudes e valores.
4. Os alunos que transitam do 5º para o 6º ano mantêm-se na mesma turma, salvo decisão contrária
do conselho pedagógico e depois de analisado o parecer do conselho de turma.
5. Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, as turmas são constituídas por um mínimo de
10 alunos, podendo integrar alunos provenientes de diversas turmas do mesmo ano de
escolaridade.
3º Ciclo
1. As turmas de 7º, 8º e 9º ano de escolaridade são constituídas por um mínimo de 26 alunos até um
máximo de 30.
2. As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, e
cujo programa educativo individual assim
o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o
justifique, são constituídas por um número máximo de 20 alunos, não podendo incluir mais de 2
alunos nestas condições.
3. As turmas de 7º ano são formadas de acordo com o perfil de aprendizagem dos alunos, depois de
ouvido o diretor de turma do 2º ciclo e atendendo aos seguintes parâmetros:
7
a) Resultados escolares;
b) Envolvimento no processo de aprendizagem;
c) Atitudes e valores.
4. Os alunos que transitam do 7º para o 8º ano e deste para o 9º mantêm-se na mesma turma, salvo
decisão contrária do conselho pedagógico e depois de analisado o parecer do conselho de turma.
5. No 7º e 8º ano de escolaridade, o número mínimo para a abertura da disciplina de opção do
conjunto das disciplinas que integram as de oferta de escola é de 20 alunos.
6. Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, as turmas são constituídas por um mínimo de
10 alunos, podendo integrar alunos provenientes de diversas turmas do mesmo ano de
escolaridade.
Cursos de Educação e Formação
1. As turmas dos cursos de educação e formação são constituídas por um mínimo de 20 alunos até
um máximo de 25.
2. Na constituição de turmas de Cursos de Educação e Formação deverão ter-se em consideração os
seguintes factores:
a)
Idade igual ou superior a 15 anos;
b)
Número de retenções no ensino básico (duas ou mais);
c)
Orientação vocacional;
d)
Parecer do conselho de turma;
e)
Entrevista.
Percursos Curriculares Alternativos
1. As turmas de percursos curriculares alternativos são constituídas por um mínimo de 15 alunos.
2. As turmas com percursos curriculares alternativos destinam-se a grupos específicos de alunos até
aos 15 anos de idade, inclusive, que se apresentem em qualquer das seguintes situações:
a) Ocorrência de insucesso escolar repetido;
b) Existência de problemas de integração na comunidade escolar;
c) Ameaça de risco de marginalização, de exclusão social ou abandono escolar;
d) Registo de dificuldades condicionantes da aprendizagem, nomeadamente: forte desmotivação,
elevado índice de abstenção, baixa auto-estima e falta de expectativas relativamente à
aprendizagem e ao futuro, bem como o desencontro entre a cultura escolar e a sua cultura de
origem.
8