Ministério da Saúde
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Diretoria de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Serviço de Administração de Compras
Tels.: (21) 3836-2022/2027/ 2028/2019/2020/2032
Fax.: (21) 3836-2150 /2205 / 2148
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
PROCESSO Nº
25380.005001/2008-18
OBJETO
FORMA DE FORNECIMENTO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
PARA PARTICIPAR DA
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
150/2008-DIRAD
DATA
18/12/2008
HORÁRIO
(horário de Brasília-DF)
09:30
Registro de Preços objetivando o fornecimento de acessórios de
informática.
Integral
www.comprasnet.gov.br
PREÂMBULO
A Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Diretoria de Administração - DIRAD, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços objetivando o fornecimento de acessórios de informática, através do Pregoeiro
Roberto Alves de Andrade, designado pela Portaria nº 04/2008-DIRAD, de 03/01/2008.
A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes
interessadas providenciem o credenciamento junto ao COMPRASNET através do sítio:
www.comprasnet.gov.br para obtenção da chave de identificação e da senha, no prazo mínimo de 3
(três) dias úteis antes da data determinada para realização do Pregão Eletrônico SRP.
Na hipótese de não haver expediente no dia de realização do Pregão Eletrônico SRP, a licitação será
realizada no primeiro dia útil subseqüente, mantendo-se inalterado o horário do certame.
1.
DO SUPORTE LEGAL
1.1.
A presente Licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº 3.555/00,
Decreto nº 3.722/01, Decreto nº 4.358/02, Decreto nº 5.450/05, IN MARE nº 5/95, Lei nº
8.248/91, Decreto nº 1.070/94, Decreto nº 5.906/06, Decreto nº 3.931/01, IN MARE nº 8/98, Lei
Complementar nº 123/06, Lei nº 8.078/90 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93.
2.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
Poderão participar da licitação:
2.1.
Empresas que não estejam sob regime de falência, concordata, recuperação judicial ou
extrajudicial, dissolução, liquidação e não suspensas do direito de licitar e contratar com a
FIOCRUZ.
2.2.
Empresas não penalizadas na forma do art. 28 do Decreto nº 5.450/05 e do art. 7º da Lei nº
10.520/02.
2.3.
Empresas não declaradas inidôneas por quaisquer órgãos/entidades públicas federal, estadual
ou municipal.
2.4.
Empresas isoladamente, não reunidas em consórcio.
2.5.
Empresas credenciadas no SICAF, na forma prevista no art. 13, inciso I, do Decreto nº 5.450/05.
1
3.
DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.1.
O sistema do Pregão Eletrônico SRP estará disponível para digitação dos dados da proposta a
partir da publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.
3.2.
A licitante deverá informar no sistema, em campo próprio, que tem pleno conhecimento e que
atende as exigências de habilitação previstas neste Edital.
3.3.
O presente Edital encontra-se disponibilizado na internet no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br para efeito de consulta e poderá ser
impresso de acordo com as instruções contidas no referido endereço eletrônico.
4.
DO CREDENCIAMENTO
4.1.
As licitantes credenciadas receberão a chave de identificação e a senha, que será pessoal e
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico (art. 3°, § 1º, do Decreto nº 5.450/05) no
www.comprasnet.gov.br.
4.2.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou
de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das
transações inerentes ao Pregão Eletrônico SRP, conforme disposto no art. 3°, § 6°, do Decreto nº
5.450/05.
4.3.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua exclusiva responsabilidade, incluindo qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema
ou à Fundação Oswaldo Cruz responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido
da senha, ainda que por terceiros (art. 3º, § 5º, do Decreto nº 5.450/05).
5.
DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO
5.1.
Qualquer pessoa poderá impugnar o presente Edital de licitação, na forma eletrônica, através do
COMPRASNET, em até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão
pública.
5.1.1.
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro)
horas.
5.1.2.
A impugnação e respectiva resposta serão divulgadas no COMPRASNET e, no caso de
acolhimento, será definida e publicada nova data para realização do certame.
5.2.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao
Pregoeiro, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública,
exclusivamente
por
meio
eletrônico
via
internet,
no
endereço
eletrônico
[email protected].
5.3.
Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra nos seguintes sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br. Após a apresentação da proposta e da
documentação, não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus
termos.
6.
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1.
O Registro de Preços objetivando o fornecimento de acessórios de informática, conforme as
quantidades estimadas e especificações constantes no Anexo II.
6.2.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação.
6.3.
A partir da publicação da Ata de Registro de Preços, o detentor e os aderentes se obrigam a
cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeitos, inclusive, às penalidades
pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
2
6.4.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que
deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição
pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em
igualdade de condições.
6.4.1.
Quando da licitação específica para compra resultar preço igual ou superior ao
registrado, deverá a Administração revogá-la no interesse público e processar a
aquisição por intermédio da Ata de Registro de Preços.
6.5.
O procedimento será encerrado com a subscrição da Ata e homologação do procedimento pela
autoridade competente.
6.6.
Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, a mesma poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante
prévia consulta a FIOCRUZ.
6.6.1.
Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, que desejarem fazer
uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto a FIOCRUZ,
para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem
praticados, obedecida à ordem de classificação.
6.6.2.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento,
independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento
não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
6.6.2.1.
As aquisições pelos órgãos ou entidades não poderão exceder a 100% (cem
por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
7.
DOS CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
7.1.
A licitante é responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no sistema eletrônico,
assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances.
7.2.
A licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do
Pregão Eletrônico SRP, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante
da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
7.3.
A especificação da proposta deverá atender fielmente ao solicitado neste Edital e os preços
deverão ser expressos em reais, com no máximo 2 (duas) casas decimais após a vírgula (Ex: R$
0,01).
7.4.
Incluir nos preços propostos todos os impostos, taxas, seguro, frete, ISS/ICMS e outros encargos
incidentes sobre o fornecimento, devendo sobretudo ser observada, em caso de contratação, a
retenção, por ocasião do pagamento, realizada sobre o valor total da fatura, quando do
pagamento desta, referentes às alíquotas discriminadas na IN SRF nº 480/04. Para efeito de
quitação da despesa, a vencedora optante pelo SIMPLES deverá juntar a declaração nos moldes
do Anexo IV da IN SRF nº 480/04, alterado pela IN RFB nº 791/07, à Nota Fiscal para que não
ocorra a retenção (Anexo I).
7.5.
Os preços não poderão ser onerados em virtude de expectativa inflacionária ou de custo
financeiro.
7.6.
Prazo de entrega: 15 (quinze) dias, a contar da solicitação da FIOCRUZ.
7.6.1.
7.7.
Para os fins deste Registro de Preços, considera-se entrega imediata e integral aquela
que ocorre no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pedido.
Validade da proposta: não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da sua abertura.
Em caso de omissão, será considerado o prazo estabelecido neste Edital, conforme art. 27, § 4º,
do Decreto nº 5.450/05.
3
7.8.
Prazo de garantia: 12 (doze) meses, a contar da entrega e atesto da Nota Fiscal do produto. Em
caso de omissão será considerado o prazo mínimo estabelecido neste Edital.
7.8.1.
7.9.
Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar
evidente o defeito.
A empresa que pretender exercer o direito de preferência estabelecido no art. 3º da Lei
8.248/91 e conforme os Acórdãos nº 2.138/05 e nº 208/06, ambos do Plenário do Tribunal
Contas da União, deverá informar no campo Descrição Complementar, no momento
cadastramento do item, a data, seção e página do Diário Oficial da União onde a Portaria
publicada, comprovando, na seguinte ordem, os requisitos abaixo:
7.9.1.
Bem com tecnologia desenvolvida no País;
7.9.2.
Bem produzido de acordo com o processo produtivo básico.
nº
de
do
foi
7.10.
Decorridos 60 (sessenta) dias da entrega das propostas, sem que haja publicação da Ata de
Registro de Preços, as licitantes estarão liberadas dos compromissos assumidos.
7.11.
A licitante deverá enviar, de forma virtual, no momento de elaboração e envio de proposta as
Declarações de Inexistência de fato Superveniente e de que não emprega menor.
7.12.
A licitante além do assinalamento de quadrícula pelo fornecedor no formulário de proposta
deverá enviar em forma de “Declaração” que concorda com as condições estabelecidas neste
edital e que atende aos requisitos de habilitação.
8.
DA ETAPA COMPETITIVA
8.1.
A partir do horário previsto neste Edital, terá início à sessão pública do Pregão Eletrônico SRP,
com a divulgação das propostas de preço recebidas e em perfeita consonância com as
especificações e condições de execução detalhadas neste Edital.
8.2.
A partir de 09:30 h do dia 18/12/2008, horário de Brasília-DF, previsto para início da sessão
pública do Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD; sendo imediatamente informados sobre o
recebimento de cada lance, horário de registro e valor.
8.3.
As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário para o término do
recebimento do lance, que será informado pelo COMPRASNET, na própria sessão do Pregão
Eletrônico SRP, através do chat.
8.4.
As licitantes poderão oferecer lance inferior ao seu último lance ofertado, mesmo que este seja
superior ao menor lance registrado.
8.5.
O sistema eletrônico não aceita dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que
for recebido e registrado em primeiro lugar.
8.6.
Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor
do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a
identidade da detentora do lance consoante art. 24, § 5º, do Decreto nº 5.450/05.
8.7.
No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico
SRP, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos
lances.
8.8.
8.7.1.
O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem
prejuízo dos atos realizados.
8.7.2.
Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do
Pregão Eletrônico SRP será suspensa e terá reinício somente após comunicação por
meio do COMPRASNET.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.
4
8.9.
O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o
qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
8.10.
Encerrada a etapa de lances, o sistema informará, automaticamente, quais os itens tiveram
participação de microempresas ou empresas de pequeno porte para que estas possam exercer o
benefício constante dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/06.
8.11.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá encaminhar,
pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso,
para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo
negociar condições diferentes daquelas previstas neste Edital.
8.12.
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais
licitantes.
8.13.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, estando fora das especificações
solicitadas ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a
proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação,
na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance
que atenda a este Edital.
8.14.
Proferida a decisão, o resultado constará da ata eletrônica, será publicado no Diário Oficial da
União, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e, também, afixado em quadro de
aviso de amplo acesso público, localizado na FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – Pavilhão
Figueiredo Vasconcelos, térreo em frente a sala 112, Av. Brasil, nº. 4.365 – Manguinhos – Rio de
Janeiro - RJ.
8.15.
O Pregoeiro anunciará a licitante vencedora imediatamente após o encerramento da etapa de
lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro
acerca da aceitação do lance de menor valor.
8.16.
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a licitante detentora da melhor oferta deverá
comprovar de imediato sua regularidade na forma do item 11 deste Edital. Caso ocorra o previsto
no subitem 11.4 ou haja algum documento complementar referente à habilitação, deverão ser
enviados através dos faxes (21) 3836-2205 ou 2150. Os originais ou cópias autenticadas
deverão ser encaminhados a FIOCRUZ, para o endereço Fundação Oswaldo Cruz – DIRAD –
Seção de Licitações – Pavilhão Figueiredo Vasconcelos, Av. Brasil nº. 4.365 – sala 112 –
Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ – CEP. 21040-900, através dos correios (na modalidade de
correspondência expressa) ou portador, no prazo máximo de um dia útil, sob pena da punição
prevista no subitem 15.1.
8.17.
A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações
relativas à sessão pública do Pregão Eletrônico SRP constarão de ata divulgada no sistema
eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas no art. 21, inciso XII, do
Decreto nº 3.555/00 e na legislação pertinente.
8.18.
Constatado o atendimento das exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada
vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.19.
O Pregoeiro consultará os demais classificados sobre o interesse em assinar a Ata de Registro
de Preços (Anexo III) pelo preço, prazo de entrega e demais condições de fornecimento do
primeiro classificado, que deverá ser manifestado na própria sessão do Pregão.
8.19.1. A licitante vencedora e aquelas licitantes que concordarem em aderir às condições
comerciais da vencedora serão convocadas no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da
homologação do Pregão Eletrônico SRP, para subscreverem a Ata de Registro de
Preços, que terá efeito de compromisso de fornecimento nos termos estabelecidos, cuja
compra estará condicionada ao impedimento da primeira colocada e, assim
sucessivamente, respeitada a ordem de classificação.
8.20.
Na Ata de Registro de Preços constará:
5
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Os números da Ata, do processo administrativo e da licitação a que se refere;
A identificação do objeto e a quantidade total estimada;
A relação dos fornecedores pela ordem de classificação final no processo licitatório e as
respectivas quantidades a serem fornecidas;
O preço unitário do primeiro classificado, com menção de que será praticado por todos os
demais fornecedores;
O valor total estimado para aquisição;
Os órgãos e entidades usuários do registro;
O prazo de vigência do registro;
A menção do compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital da licitação
e seus anexos e nas propostas, que integrarão a Ata independentemente de transcrição.
9.
DA REGRA DE PREFERÊNCIA
9.1.
A aplicação da regra de preferência estabelecida no art. 3º da Lei nº 8.248/91 incidirá nas
situações de empate entre duas ou mais propostas, estas em conformidade com as
especificações previstas no Anexo II deste Edital, a Administração optará pela oferta que
cumpra o disposto no subitem 6.9 deste Edital, quais sejam:
9.1.1.
bens com tecnologia desenvolvida no País;
9.1.2.
bens produzidos de acordo com o processo produtivo básico.
9.2.
A comprovação dos requisitos previstos nos subitens 9.1.1 e 9.1.2 far-se-á mediante análise da
Portaria emitida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, disponível no sítio do Diário Oficial da
União, conforme informações solicitadas no subitem 7.9.
9.3.
No caso de persistir o empate entre duas ou mais propostas, após a aplicação da regra de
preferência ou comprovada a inviabilidade de sua aplicação, será realizado sorteio, em ato
público, para o qual todos serão convocados, conforme dispõeo art. 45, §2º, da Lei nº 8.666/93.
10.
DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
10.1.
Serão adotados os seguintes critérios, quando do julgamento:
10.1.1. Conformidade das especificações constantes na proposta com as previstas na ProForma deste Edital (Anexo II).
10.1.2. Conformidade do preço proposto com o preço consignado na pesquisa de preços, que
reflete valores decorrentes de consulta ao mercado e ao sistema informatizado do
Governo Federal.
10.2.
Para efeito de julgamento do Pregão Eletrônico SRP, será considerada vencedora a proposta
que apresentar: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
10.3.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem o disposto no art. 48, incisos I e II, da
Lei nº 8.666/93.
11.
DA HABILITAÇÃO
11.1.
A licitante deverá estar inscrita no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores –
SICAF, instituído pela Secretaria de Administração Federal, conforme disposto na IN MARE nº
5/95.
11.2.
Sua regularidade será comprovada por meio de consulta "on-line" ao sistema.
11.3.
Havendo impossibilidade de consulta "on-line" ao SICAF ou no caso de irregularidade dos
documentos relacionados no subitem 11.4, o Pregoeiro verificará através dos sítios oficiais, a
regularidade fiscal com a Fazenda Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa), o sistema da
Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
11.4.
Havendo a impossibilidade da aferição da regularidade na forma dos subitens 11.2 e 11.3, fica
assegurado à licitante o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na
6
própria sessão mediante a apresentação via fax no prazo de 30 (trinta) minutos dos seguintes
documentos:
-
Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, comprovada mediante fornecimento de
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União (Decreto nº 6.106/07).
-
Prova de regularidade de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS, comprovada através de apresentação do Certificado fornecido pela Caixa
Econômica Federal.
-
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), comprovada de acordo com
o disposto no Decreto nº 6.106/07.
11.5.
As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma
restrição.
11.6.
Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2
(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for
declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração,
para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
11.7.
A não-regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº
8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
11.8.
Excetuando-se os documentos emitidos pela internet, todos os demais deverão estar
acompanhados do original, autenticados por cartório competente ou publicados em órgão da
Imprensa Oficial. Os documentos emitidos pela internet serão as certidões emitidas pelos órgãos
da Administração Fiscal Tributária, conforme art. 35, inciso I, da Lei nº 10.522/02. No caso do
documento apresentar frente e verso, a autenticação deverá ser feita nos dois lados.
12.
DO RECURSO
12.1.
Declarado a vencedora, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e
motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será
concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentar as razões de recurso, ficando as demais
licitantes, desde logo, intimadas para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo,
que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
12.2.
A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto à intenção de recorrer, nos
termos do subitem 12.1, importará na decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a
adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora.
12.3.
O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
12.4.
A decisão relativa ao recurso será motivada pelo Pregoeiro e submetida à apreciação da
autoridade competente. O recurso não terá efeito suspensivo.
12.5.
Uma vez decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente homologará a adjudicação para determinar a contratação.
13.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
13.1.
A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no
Diário Oficial da União, conforme art. 4º, §2º, do Decreto nº 3.931/01.
7
13.2.
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, nos seguintes casos:
13.2.1. Em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou no caso de
ocorrência de fato que eleve o custo dos bens registrados, a FIOCRUZ poderá promover
as negociações junto aos detentores do registro.
13.2.2. Quando, por motivo superveniente, o preço se tornar superior ao praticado pelo
mercado, o detentor do registro será convocado e, frustrada a negociação, será liberado
do compromisso assumido, sendo convocados, no prazo de 3 (três) dias úteis, os
demais fornecedores registrados na Ata para promover a negociação.
13.3.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a FIOCRUZ, de
acordo com o art. 12, §3º, incisos I e II, do Decreto nº 3.931/01, poderá:
13.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a
comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
13.3.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
13.4.
O Fornecedor poderá ter seu registro cancelado nas seguintes hipóteses:
13.4.1. Se descumprir as condições estabelecidas neste Edital, na Ata de Registro de Preços ou
no contrato que venha ser celebrado.
13.4.2. Não assinar o instrumento contratual no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados da
convocação expressa da FIOCRUZ, sem justificativa aceitável.
13.4.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior ao
praticado no mercado.
13.4.4. Tiver presentes razões de interesse público.
13.5.
O cancelamento do registro do fornecedor ou de item constante da Ata, será formalizado por
despacho da autoridade competente.
13.6.
O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro ou de item registrado na ocorrência
de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de
caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.
13.7.
O cancelamento do registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo
administrativo e ensejará aditamento da Ata pela FIOCRUZ, que deverá informar aos demais
fornecedores registrados, a nova ordem de registro.
13.8.
Em qualquer hipótese de cancelamento de registro é assegurado o contraditório e a ampla
defesa.
13.9.
Não havendo êxito nas negociações, a FIOCRUZ procederá à revogação da Ata de Registro de
Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
14.
DA EFETIVA CONTRATAÇÃO
14.1.
A Ata de Registro de Preços é o compromisso de fornecimento nos termos estabelecidos na
mesma, somente ocorrendo à efetiva contratação com a solicitação pela FIOCRUZ, à medida de
sua necessidade.
14.2.
Previamente à emissão da Nota de Empenho, a FIOCRUZ realizará consulta ao SICAF para
aferir possível proibição do fornecedor registrado contratar com o Poder Público.
14.3.
Em havendo documentação vencida, a FIOCRUZ realizará consulta à internet para expedição
das certidões. Na hipótese de as certidões emitidas pela internet estarem também vencidas, a
8
FIOCRUZ notificará o fornecedor registrado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
da notificação, apresente a documentação atualizada.
14.4.
A assinatura do instrumento contratual ficará condicionada a aferição da regularidade da futura
contratada através do SICAF e consulta ao CADIN, em conformidade com o disposto no art. 6º,
inciso III, da Lei nº 10.522/02.
14.5.
Caso o fornecedor registrado esteja inscrito no CADIN, a FIOCRUZ notificará o mesmo para que
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação, regularize sua situação junto ao
CADIN.
14.6.
Quando o fornecedor registrado não apresentar situação regular no ato da assinatura do
contrato, será convocado outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação, para
celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis,
observadas as disposições deste Edital.
14.7.
O fornecedor registrado que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos que se fizerem necessários de até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.8.
Não será admitida a subcontratação parcial ou total do fornecimento.
14.9.
Prazo de vigência: 15 (quinze) dias, a contar da solicitação da FIOCRUZ.
15.
DAS SANÇÕES
15.1.
Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou
ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida neste Edital, apresentar
documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer
declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de
licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco)
anos, sem prejuízo das multas previstas nos subitens 15.2.2 e 15.5 deste Edital e no contrato e
das demais cominações legais.
15.1.1. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
15.2.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita, garantida prévia
defesa, às seguintes penalidades:
15.2.1. Advertência por escrito.
15.2.2. Multa de 8% (oito por cento), calculada sobre o valor total do contrato e dos termos
aditivos, se for o caso.
15.2.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
15.3.
As penalidades previstas nos subitens 15.1, 15.2.1 e 15.2.3 poderão ser aplicadas juntamente
com a prevista no subitem 15.2.2, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo
processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
15.4.
A penalidade prevista no subitem 15.2.3 é de competência do Senhor Ministro de Estado de
Saúde, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da
abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.
15.5.
Pelo atraso injustificado durante a execução do contrato, será aplicada multa moratória de 0,3%
(três décimos por cento) por dia de atraso injustificado, que será calculada sobre o valor total
atualizado do contrato e de seus aditivos, no limite máximo de 10% (dez por cento) recolhida no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da comunicação oficial.
9
15.6.
As multas referidas nos subitens 15.2.2 e 15.5 poderão ser descontadas dos pagamentos
eventualmente devidos pela FIOCRUZ ou cobradas judicialmente.
16.
DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
16.1.
A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de
razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado,
pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou
por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
16.2.
A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preços.
16.3.
No caso de revogação ou anulação da presente licitação, ficam assegurados o contraditório e a
ampla defesa.
17.
DO PAGAMENTO
17.1.
O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados
do adimplemento da obrigação, de acordo com o fornecimento efetivamente executado e
correspondente preço unitário. Previamente ao pagamento, será feita consulta ao SICAF para a
aferição da regularidade da contratada.
17.2.
Caso a empresa seja optante do SIMPLES, deverá juntar à Nota Fiscal, a declaração nos
moldes do Anexo IV da IN SRF nº 480/04, alterado pela IN RFB nº 791/07, para que não ocorra
retenção.
17.3.
A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR A NOTA FISCAL CONTENDO O MESMO CNPJ DO
EMPENHO PARA EFEITO DE PAGAMENTO.
17.4.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o atraso não ocorra em virtude da
não apresentação do documento mencionado no subitem 17.1, em tempo hábil, o valor devido
será acrescido de encargos moratórios apurados desde a data estipulada no subitem 17.1 até a
data do efetivo pagamento, com base no art. 406 do Código Civil, calculados “pro-rata tempore”,
mediante a aplicação da seguinte fórmula:
VP = [ 0,001666667 x n ] + 1 x VM
VP = VALOR DA PARCELA A SER PAGA
N = NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO E A DATA DO
EFETIVO PAGAMENTO
VM = VALOR MENSAL DO CONTRATO
0,001666667 = COEFICIENTE DIÁRIO DE JUROS.
18.
DO RECEBIMENTO DO OBJETO
18.1.
O recebimento do objeto será realizado na forma do art. 73, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
18.2.
Em atendimento ao disposto no art. 31 da Lei n° 8.078/90, a apresentação do produto deverá
assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas
características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e
origem, entre outros dados, bem como os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos
usuários, quando for o caso.
18.3.
Caso o produto seja reprovado, a reposição do mesmo deverá ser realizada no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da comunicação à empresa contratada por meio de laudo de
reprovação do produto emitido pela FIOCRUZ.
18.3.1. A não reposição no prazo estabelecido no subitem 18.3 constitui motivo para rescisão do
contrato e cancelamento do fornecedor na Ata de Registro de Preços, de acordo com
art. 13, inciso I, do Decreto nº 3.931/01 c/c art. 78, inciso I , da Lei nº 8.666/93.
18.3.2. Caberá ao contratado arcar com as despesas de embalagem e frete do produto a ser
substituído.
10
18.4.
Prazo de aceite: 3 (três) dias úteis, a contar da entrega do produto.
18.5.
O produto deverá ser entregue contendo etiquetas mencionando o nome da empresa
fornecedora, telefone/fax, número da nota fiscal, número do processo e número do empenho.
18.6.
A Nota Fiscal apresentada pela empresa no momento da entrega do produto deverá vir
acompanhada da cópia da Ordem de Fornecimento e da cópia da Nota de Empenho referentes
ao fornecimento executado, ou deverá mencionar o número do processo.
18.7.
Servidor responsável pelo recebimento: Srª. Flávia Silva
18.8.
Lugar do recebimento: Fundação Oswaldo Cruz – DIRAD - Diretoria de Administração – Pavilhão
Figueiredo Vasconcelos (Quinino) - Serviço de Informática – Av. Brasil, nº. 4.365 – 3º andar –
Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ.
19.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1.
No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não
alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho
fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para
fins de habilitação e classificação.
20.
DOS ANEXOS
20.1.
Declaração nos moldes do Anexo IV da IN SRF nº 480/04, alterado pela IN RFB nº 791/07
(Anexo I)
Proposta Pro-forma (Anexo II)
Ata de Registro de Preços (Anexo III)
20.2.
20.3.
Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2008.
Roberto Alves de Andrade
Pregoeiro
11
Anexo I
Declaração nos moldes do Anexo IV da IN SRF nº 480/04, alterado pela IN RFB nº 791/07
Processo nº 25380.005001/2008-18
Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD
Ilmo. Sr. _______________ (autoridade a quem se dirige)
___________________ (Nome da empresa), com sede ________________ (endereço completo),
inscrita no CNPJ sob o nº ________ DECLARA à _______________ (nome da entidade pagadora), para
fins de não incidência na fonte do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de
dezembro de 1996, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples
Nacional, de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos:
a) conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que
comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de
quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;
b) cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a legislação pertinente;
II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria
da Receita Federal do Brasil e à entidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da
presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do
disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para
ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade
ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27
de dezembro de 1990).
Local e data ______________________
Assinatura do Responsável
12
Ministério da Saúde
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Diretoria de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Serviço de Administração de Compras
Tels.: (21) 3836-2022/2027/ 2028/2019/2020/2032
Fax.: (21) 3836-2150 /2205 / 2148
Anexo II
Proposta Pro-forma
Processo nº 25380.005001/2008-18
Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD
Data da licitação: 18/12/2008
Hora da licitação: 09:30
Proponente:
Endereço completo:
Telefone:
Fax:
CNPJ:
Inscrição estadual:
Banco:
Agência:
Conta bancária:
Inscrição no SIMPLES: ( ) Sim ( ) Não
PEDIDO 8229
ITEM 01
TESTADOR DE CONTINUIDADE EM CABOS UTP, PARA RJ11 E RJ45
Quantidade: 40 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________________
ITEM 02
TECLADO PARA COMPUTADOR PS2 120/121 TECLAS BRANCO CERTIFICACAO FCC CE ABNT2.
Quantidade: 600 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________________
ITEM 03
CONECTOR RJ45 PARA REDE FEMEA
Quantidade: 1.000 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________________
ITEM 04
HD DE 80 GB 7200 RPM IDE, ATA - 2 MB CACHE
Quantidade: 700 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ______________________
ITEM 05
MOUSE OPTICO COM BOTAO DE SCROLL USB
Quantidade: 900 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ______________________
ITEM 06
CONECTOR RJ45 MACHO PARA REDE
Quantidade: 6.100 unidades
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 07
MOUSE 400 DPI DESIGN ERGONOMICO PADRAO PS2 COM SCROLL
Quantidade: 50 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
13
ITEM 08
PLACA DE REDE 3 COM MOD 3C905C-TX-NM 10/100 MBPS GERENCIAVEL
Quantidade: 90 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 09
ALICATE PARA GRIMPAR CONECTORES RJ45 E RJ11(4,6 E 8 VIAS)
Quantidade: 20 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 10
MODEM INTERNO PCI 56K SPEAKER DADOS:V.92, V.90, V.34, V.32BIS, V.22, V.23, V.21 CONTROLE DE ERRO/COMPRESSAO DE
DADOS:V.42/V.42BIS, MNP2-4/5, V.44 FAX:EIA 578(CLASSE 1)COM V.17, V.29, V.27TER. ID DO ORGANIZADOR DE CHAMADA E
CHAMADA
DISTINTA
PROTOCOLO
DE
DETECCAO
DE
ERRO
POR
HARDWARE
SUGESTOES:US
ROBOTICS/MOTOROLA/GENIUS/INTEL/LG/LUCENT
Quantidade: 100 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 11
FONTE PARA COMPUTADOR ATX 500W
Quantidade: 1.400 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 12
CABO USB PARA IMPRESSORA MEDINDO 1,80
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 13
PLACA MAE PARA PENTIUM 4, COM CABOS, MANUAIS E TODOS OS COMPONENTES RELATIVOS A PLACA MAE HABILITADOS,
POSSUA SOCKET 478 PARA INTEL PENTIUM 4 / CELERON COM TECNOLOGIA HYPER-THREADING E QUE SUPORTE CPU INTEL
PRESCOTT, POSSUA CHIPSET INTEL 865GV OU INTEL ICH5 OU OS DOIS, ACEITE FREQUENCIAS FSB 400/333/266 MHZ OU
SUPERIOR, POSSUA ARQUITETURA DE MEMORIA DUALL CHANNEL, ACEITE ATE 2GB DE MEMORIA 2700/PC2100 DDR OU
SUPERIOR, POSSUA NO MINIMO 2 SOCKETS DIMM, POSSUA NO MINIMO, COMO EXPANSAO, 1 SLOT AGP8X (1,5V SOMENTE) E 3
SLOTS PCI, POSSUA VGA INTEGRADO INTEL EXTREME GRAPHICS 2, POSSUA 2 INTERFACES ULTRADMA 100 E 2 INTERFACES
SERIAL ATA, POSSUA AUDIO INTEGRADO SOUNDMAX, POSSUA PLACA DE REDE INTEGRADA REALTEK, POSSUA 6 PORTAS USB
NO MINIMO
Quantidade: 90 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 14
PROCESSADOR AMD SEMPRON64 2800+, FSB 400, SOQUETE 754 - BOX
Quantidade: 30 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 15
PLACA DE VIDEO 256MB, AGP8X
Quantidade: 160 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 16
PASTA TERMICA PARA PROCESSADOR
Quantidade: 10 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 17
PENTE DE MEMORIA RAM 512 GB 400MHZ DDR
Quantidade: 1.000 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
14
ITEM 18
HD DE 80 GB, SATA II, 7200RPM, 8MB DE MEMORIA CACHE, COM CABO DE DADOS E ALIMENTACAO.
Quantidade: 750 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 19
MOUSE PAD ERGONÔMICO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE NA ÁREA DO PULSO E BASE DE BORRACHA.
Quantidade: 500 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 20
HD 160 GB SATA II, 7200 RPM, 8 MB CACHE
Quantidade: 550 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 21
PEN DRIVE 4 GB USB 2.0
Quantidade: 440 unidades
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 22
CABO UTP CAT 5E CX COM 300 METROS
Quantidade: 30 caixa
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 23
PLACA DE MEMORIA DDR 1GB - MEMORIA DDR 400 MHZ 1GBPC 3200
Quantidade: 340 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 24
PLACA DE MEMORIA DDR2 1GB - MEMORIA DDR2 1GB 800 MHZ PC 6400.
Quantidade: 900 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 25
PLACA MAE LGA 775 - SOCKET 775, SUPORTE PARA PROCESSADOR CORE 2 EXTREME/CORE 2 DUO/PENTIUM D/PENTIUM 4 E
CELERON; SUPORTE PARA TECNOLOGIA INTEL HYPER-THREADING; FSB 1333OC/1066/800/533MHZ. MEMÓRIA 2X DDR2 1.8V
SUPORTA ATÉ 4GB; DUAL CHANNEL DDR2 667/533MHZ. AUDIO/VIDEO E REDE ON-BOARD. SLOT DE EXPANSÃO 1X PCI-EX X16.
USB 6 PORTAS..
Quantidade: 400 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 26
PLACA DE VIDEO PCI - E - PLACA DE VIDEO COM INTERFACE PCI - E, 256 MB DE MEMORIA DDR2 OU DDR3, 128 BITS, SAIDAS
HDMI E SVGA, CHIPSET NVIDIA.
Quantidade: 470 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 27
PLACA DE REDE 3COM 3C996 - SX 1GB FIBRA
Quantidade: 13 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 28
ADAPTADOR PCI PARA REDE WIRELESS STANDARDS - IEEE 802.11G, IEEE 802.11B - INTERFACE - 32-BIT PCI WIRELESS SIGNAL
RATES* WITH AUTOMATIC FALLBACK - 108, 54, 48, 36, 24, 18, 12, 11, 9, 6, 5.5, 2, & 1MBPS FREQUENCY RANGE - 2.4GHZ TO
2.462GHZ - WIRELESS TRANSMIT POWER - 15DBM ± 2DBM MODULATION TECHNOLOGY - ORTHOGONAL FREQUENCY DIVISION
MULTIPLEXING (OFDM) - COMPLEMENTARY CODE KEYING (CCK) INTERNAL ANTENNA TYPE - DIPOLE WITH DETACHABLE
REVERSE SMA CONNECTOR SECURITY - 64/128-BIT WEP - WI-FI PROTECTED ACCESS (WPA2) - LED - LINK - ACTIVITY
CERTIFICATIONS - FCC OPERATING TEMPERATURE - 32°F TO 131°F (0°C TO 55°C) OPERATING HUMIDITY - 90% MAXIMUM
(NON-CONDENSING) DIMENSIONS - ITEM (WXDXH): 0.8" X 4.8" X 4.8" - PACKAGING (WXDXH): 6.8" X 9.5" X 1.5" WEIGHT ITEM: 0.3 LBS - PACKAGING: 0.8LBS WARRANTY - 1 YEAR MINIMUM SYSTEM REQUIREMENTS: COMPUTER WITH: - WINDOWS®
XP SP2 OR WINDOWS 2000 SP4 - CD-ROM DRIVE - 20MB HARD DISK SPACE - 32-BIT PCI SLOT
Quantidade: 650 unidades
15
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 29
CAIXA DE SOM: CAIXAS ACÚSTICAS AMPLIFICADAS, ENTRADA FRONTAL PARA FONE DE OUVIDO E FONTE DE ALIMENTACAO.
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 30
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 CLIENT AGENT FOR LINUX - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE SERVIDORES E ESTACOES DE
TRABALHO, (LINUX) FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD), VERSAO PADRAO COM SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE DO
PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM PORTUGUES BRASILEIRO.
Quantidade: 11 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 31
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 CLIENT AGENT FOR WINDOWS - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE SERVIDORES E ESTACOES
DE TRABALHO, (WINDOWS) FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD), VERSAO PADRAO COM SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE
DO PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM PORTUGU?S BRASILEIRO.
Quantidade: 21 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 32
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 FOR WINDOWS AGENT FOR MICROSOFT SQL SERVER - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE
SERVIDORES MSSQL SERVER FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD), VERSAO PADRAO COM SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE
DO PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM PORTUGUES BRASILEIRO.
Quantidade: 4 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 33
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 AGENT FOR OPEN FILES ON WINDOWS - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE ARQUIVOS
ABERTOS EM SERVIDORES E ESTACOES DE TRABALHO, FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD),(WINDOWS) VERSAO PADRAO COM
SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE DO PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM
PORTUGUES BRASILEIRO.
Quantidade: 6 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 34
COOLER SOCKET LGA 775 PARA PROCESSADORES: PENTIUM D 3.4 GHZ (95W),PRESCOTT 3.4 GHZ (84W), INTEL CORE 2 DUO
E6700 2.66 GHZ (65W), INTEL CORE 2 DUO E4300 1.8 GHZ (65W), INTEL CORE 2 EXTREME X6800 2.93 GHZ (75W), ALL
CELERON, 2.600 RPM, 35,5 CFM
Quantidades: 145 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 35
ADAPTADOR DE PS-2 PARA USB
Quantidade: 45 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 36
ADAPTADOR CABO DE FORCA E DADOS PARA SERIAL ATA
Quantidade: 250 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 37
TECLADO USB COM 120/121 TECLAS COM FUNCOES MULTMIDIA
Quantidade: 430 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 38
PROCESSADOR INTEL 775 - INTEL CORE 2 DUO, SOCKET LGA 775, 2MB DE CACHE L2, 1066 MHZ FSB OU SUPERIOR, ALLENDALE
DUAL - CORE BOX.CARTRIDGE
Quantidade: 470 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
16
ITEM 39
FITA DE LIMPEZA LTO2 ULTRIUM UNIVERSAL CLEANING CARTRIDGE
Quantidade: 8 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 40
FITA DE LIMPEZA DLT TAPE CLEANING CARTRIDGE.
Quantidade: 8 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 41
FITA DE BACKUP LTO2 ULTRIUM 400GB DATA CARTRIDGE
Quantidade: 60 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 42
DISCO RIGIDO 1.5TB 7200RPM, TECNOLOGIA SATA 3GB/S COM 32MB DE BUFFER
Quantidade: 10 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 43
DISCO RIGIDO 1TB 7200RPM, TECNOLOGIA SATA 3GB/S COM 32MB DE BUFFER
Quantidade: 10 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 44
CORDAO OPTICO DUPLEX MM LC/LC 2,50M COMPATIVEL COM MODULOS GBIC-SX-MM
Quantidade: 15 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
PEDIDO 7804
ITEM 45
ADAPTADOR PCI PARA REDE WIRELESS
Standards - IEEE 802.11g, IEEE 802.11b - Interface - 32-bit PCI
Wireless Signal Rates* With Automatic Fallback - 108, 54, 48, 36, 24, 18, 12, 11, 9, 6, 5.5, 2, & 1Mbps
Frequency Range - 2.4GHz to 2.462GHz - Wireless Transmit Power - 15dBm ± 2dBm
Modulation Technology - Orthogonal Frequency Division Multiplexing (OFDM) Complementary Code Keying (CCK)
Internal Antenna Type - Dipole with Detachable Reverse SMA Connector
Security - 64/128-bit
WEP - Wi-Fi Protected Access (WPA2) - Led - Link - Activity
Certifications - FCC
Operating Temperature - 32°F to 131°F (0°C to 55°C)
Operating Humidity - 90% Maximum (Non-condensing)
Dimensions - Item (WxDxH): 0.8" x 4.8" x 4.8" - Packaging (WxDxH): 6.8" x 9.5" x 1.5"
Weight - Item: 0.3 lbs - Packaging: 0.8lbs
Warranty - 1 Year
Minimum System Requirements: Computer with: - Windows® XP SP2 or Windows 2000 SP4 - CD-ROM Drive - 20MB Hard Disk
Space - 32-Bit PCI Slot
Quantidade: 30 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
PEDIDO 8057
ITEM 46
CABO PARALELO DE 3 m
I. Características Avançadas (Requisitos Gerais):
Padrão: Paralelo
Interface A: DB25 Macho
Interface B: DB25 Fêmea
Comprimento: 3 Metros
II. Embalagem:
Deverá ser acondicionada, devendo garantir proteção durante transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto
e demais informações técnicas, conforme padrão do fabricante.
III. Garantia:
A garantia de qualidade deverá ser exigida por se tratar de um equipamento de fabricação exclusiva.
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
17
ITEM 47
CABO PARALELO DE 12 m
IV. Características Avançadas (Requisitos Gerais):
Padrão: Paralelo
Interface A: DB25 Macho
Interface B: DB25 Fêmea
Comprimento: 12 metros
V. Embalagem:
Deverá ser acondicionada, devendo garantir proteção durante transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto
e demais informações técnicas, conforme padrão do fabricante.
VI. Garantia:
A garantia de qualidade deverá ser exigida por se tratar de um equipamento de fabricação exclusiva.
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 48
CABO PARA LIGAÇÃO DE IMPRESSORA FISCAL, CONEXÃO DB9 AO COMPUTADOR.
VII. Características Avançadas (Requisitos Gerais):
Padrão: Serial Com
Interface A: DB9
Interface B: DB9
Comprimento: 1.8 Metros
VIII. Embalagem:
Deverá ser acondicionada, devendo garantir proteção durante transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto
e demais informações técnicas, conforme padrão do fabricante.
IX. Garantia:
A garantia de qualidade deverá ser exigida por se tratar de um
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
PEDIDO 8230
ITEM 49
KIT DE FERRAMENTAS
ITENS DO KIT: FERRO DE SOLDA; SUGADOR DE SOLDA; EXTRATOR DE CHIPS; ALICATE DE BICO; ALICATE DE CORTE; CHAVE DE
BOCA; EMPUNHADURA DE REVERSAO; ALICATE DE CORTE; OITO CHAVES ALEN; QUATRO CHAVES DE PRECISAO
Quantidade: 30 Kits
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
Valor Total da Proposta: R$ _______________ (____________________________________________)
Prazo de entrega:
Prazo de garantia:
Validade da Proposta:
Local e data ______________________
____________________________________
Representante legal
RG nº
CPF nº
18
Ministério da Saúde
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Diretoria de Administração
Departamento de Operações Comerciais
Serviço de Administração de Compras
Tels.: (21) 3836-2022/2027/ 2028/2019/2020/2032
Fax.: (21) 3836-2150 /2205 / 2148
Anexo III
Ata de Registro de Preços
Processo nº 25380.005001/2008-18
Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD
Ata de Registro de Preços nº ________________
Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de acessórios de informática.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da
União
Fornecedor:
Endereço completo:
Telefone:
Fax:
CNPJ:
Inscrição estadual:
E-mail:
PEDIDO 8229
ITEM 01
TESTADOR DE CONTINUIDADE EM CABOS UTP, PARA RJ11 E RJ45
Quantidade: 40 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________________
ITEM 02
TECLADO PARA COMPUTADOR PS2 120/121 TECLAS BRANCO CERTIFICACAO FCC CE ABNT2.
Quantidade: 600 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________________
ITEM 03
CONECTOR RJ45 PARA REDE FEMEA
Quantidade: 1.000 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________________
ITEM 04
HD DE 80 GB 7200 RPM IDE, ATA - 2 MB CACHE
Quantidade: 700 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ______________________
ITEM 05
MOUSE OPTICO COM BOTAO DE SCROLL USB
Quantidade: 900 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ______________________
ITEM 06
CONECTOR RJ45 MACHO PARA REDE
Quantidade: 6.100 unidades
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
19
ITEM 07
MOUSE 400 DPI DESIGN ERGONOMICO PADRAO PS2 COM SCROLL
Quantidade: 50 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 08
PLACA DE REDE 3 COM MOD 3C905C-TX-NM 10/100 MBPS GERENCIAVEL
Quantidade: 90 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 09
ALICATE PARA GRIMPAR CONECTORES RJ45 E RJ11(4,6 E 8 VIAS)
Quantidade: 20 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 10
MODEM INTERNO PCI 56K SPEAKER DADOS:V.92, V.90, V.34, V.32BIS, V.22, V.23, V.21 CONTROLE DE ERRO/COMPRESSAO DE
DADOS:V.42/V.42BIS, MNP2-4/5, V.44 FAX:EIA 578(CLASSE 1)COM V.17, V.29, V.27TER. ID DO ORGANIZADOR DE CHAMADA E
CHAMADA
DISTINTA
PROTOCOLO
DE
DETECCAO
DE
ERRO
POR
HARDWARE
SUGESTOES:US
ROBOTICS/MOTOROLA/GENIUS/INTEL/LG/LUCENT
Quantidade: 100 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 11
FONTE PARA COMPUTADOR ATX 500W
Quantidade: 1.400 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 12
CABO USB PARA IMPRESSORA MEDINDO 1,80
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 13
PLACA MAE PARA PENTIUM 4, COM CABOS, MANUAIS E TODOS OS COMPONENTES RELATIVOS A PLACA MAE HABILITADOS,
POSSUA SOCKET 478 PARA INTEL PENTIUM 4 / CELERON COM TECNOLOGIA HYPER-THREADING E QUE SUPORTE CPU INTEL
PRESCOTT, POSSUA CHIPSET INTEL 865GV OU INTEL ICH5 OU OS DOIS, ACEITE FREQUENCIAS FSB 400/333/266 MHZ OU
SUPERIOR, POSSUA ARQUITETURA DE MEMORIA DUALL CHANNEL, ACEITE ATE 2GB DE MEMORIA 2700/PC2100 DDR OU
SUPERIOR, POSSUA NO MINIMO 2 SOCKETS DIMM, POSSUA NO MINIMO, COMO EXPANSAO, 1 SLOT AGP8X (1,5V SOMENTE) E 3
SLOTS PCI, POSSUA VGA INTEGRADO INTEL EXTREME GRAPHICS 2, POSSUA 2 INTERFACES ULTRADMA 100 E 2 INTERFACES
SERIAL ATA, POSSUA AUDIO INTEGRADO SOUNDMAX, POSSUA PLACA DE REDE INTEGRADA REALTEK, POSSUA 6 PORTAS USB
NO MINIMO
Quantidade: 90 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 14
PROCESSADOR AMD SEMPRON64 2800+, FSB 400, SOQUETE 754 - BOX
Quantidade: 30 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 15
PLACA DE VIDEO 256MB, AGP8X
Quantidade: 160 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 16
PASTA TERMICA PARA PROCESSADOR
Quantidade: 10 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 17
PENTE DE MEMORIA RAM 512 GB 400MHZ DDR
Quantidade: 1.000 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
20
ITEM 18
HD DE 80 GB, SATA II, 7200RPM, 8MB DE MEMORIA CACHE, COM CABO DE DADOS E ALIMENTACAO.
Quantidade: 750 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 19
MOUSE PAD ERGONÔMICO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE NA ÁREA DO PULSO E BASE DE BORRACHA.
Quantidade: 500 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 20
HD 160 GB SATA II, 7200 RPM, 8 MB CACHE
Quantidade: 550 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 21
PEN DRIVE 4 GB USB 2.0
Quantidade: 440 unidades
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
ITEM 22
CABO UTP CAT 5E CX COM 300 METROS
Quantidade: 30 caixa
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 23
PLACA DE MEMORIA DDR 1GB - MEMORIA DDR 400 MHZ 1GBPC 3200
Quantidade: 340 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 24
PLACA DE MEMORIA DDR2 1GB - MEMORIA DDR2 1GB 800 MHZ PC 6400.
Quantidade: 900 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 25
PLACA MAE LGA 775 - SOCKET 775, SUPORTE PARA PROCESSADOR CORE 2 EXTREME/CORE 2 DUO/PENTIUM D/PENTIUM 4 E
CELERON; SUPORTE PARA TECNOLOGIA INTEL HYPER-THREADING; FSB 1333OC/1066/800/533MHZ. MEMÓRIA 2X DDR2 1.8V
SUPORTA ATÉ 4GB; DUAL CHANNEL DDR2 667/533MHZ. AUDIO/VIDEO E REDE ON-BOARD. SLOT DE EXPANSÃO 1X PCI-EX X16.
USB 6 PORTAS..
Quantidade: 400 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 26
PLACA DE VIDEO PCI - E - PLACA DE VIDEO COM INTERFACE PCI - E, 256 MB DE MEMORIA DDR2 OU DDR3, 128 BITS, SAIDAS
HDMI E SVGA, CHIPSET NVIDIA.
Quantidade: 470 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 27
PLACA DE REDE 3COM 3C996 - SX 1GB FIBRA
Quantidade: 13 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 28
ADAPTADOR PCI PARA REDE WIRELESS STANDARDS - IEEE 802.11G, IEEE 802.11B - INTERFACE - 32-BIT PCI WIRELESS SIGNAL
RATES* WITH AUTOMATIC FALLBACK - 108, 54, 48, 36, 24, 18, 12, 11, 9, 6, 5.5, 2, & 1MBPS FREQUENCY RANGE - 2.4GHZ TO
2.462GHZ - WIRELESS TRANSMIT POWER - 15DBM ± 2DBM MODULATION TECHNOLOGY - ORTHOGONAL FREQUENCY DIVISION
MULTIPLEXING (OFDM) - COMPLEMENTARY CODE KEYING (CCK) INTERNAL ANTENNA TYPE - DIPOLE WITH DETACHABLE
REVERSE SMA CONNECTOR SECURITY - 64/128-BIT WEP - WI-FI PROTECTED ACCESS (WPA2) - LED - LINK - ACTIVITY
CERTIFICATIONS - FCC OPERATING TEMPERATURE - 32°F TO 131°F (0°C TO 55°C) OPERATING HUMIDITY - 90% MAXIMUM
(NON-CONDENSING) DIMENSIONS - ITEM (WXDXH): 0.8" X 4.8" X 4.8" - PACKAGING (WXDXH): 6.8" X 9.5" X 1.5" WEIGHT ITEM: 0.3 LBS - PACKAGING: 0.8LBS WARRANTY - 1 YEAR MINIMUM SYSTEM REQUIREMENTS: COMPUTER WITH: - WINDOWS®
XP SP2 OR WINDOWS 2000 SP4 - CD-ROM DRIVE - 20MB HARD DISK SPACE - 32-BIT PCI SLOT
21
Quantidade: 650 unidades
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 29
CAIXA DE SOM: CAIXAS ACÚSTICAS AMPLIFICADAS, ENTRADA FRONTAL PARA FONE DE OUVIDO E FONTE DE ALIMENTACAO.
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 30
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 CLIENT AGENT FOR LINUX - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE SERVIDORES E ESTACOES DE
TRABALHO, (LINUX) FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD), VERSAO PADRAO COM SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE DO
PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM PORTUGUES BRASILEIRO.
Quantidade: 11 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 31
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 CLIENT AGENT FOR WINDOWS - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE SERVIDORES E ESTACOES
DE TRABALHO, (WINDOWS) FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD), VERSAO PADRAO COM SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE
DO PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM PORTUGU?S BRASILEIRO.
Quantidade: 21 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 32
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 FOR WINDOWS AGENT FOR MICROSOFT SQL SERVER - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE
SERVIDORES MSSQL SERVER FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD), VERSAO PADRAO COM SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE
DO PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM PORTUGUES BRASILEIRO.
Quantidade: 4 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 33
CA ARCSERVE BACKUP R11.5 AGENT FOR OPEN FILES ON WINDOWS - SOFTWARE AGENTE PARA BACKUP DE ARQUIVOS
ABERTOS EM SERVIDORES E ESTACOES DE TRABALHO, FORNECIDO EM MIDIA (CD/DVD),(WINDOWS) VERSAO PADRAO COM
SUPORTE FORNECIDO PELO FABRICANTE DO PRODUTO DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, IDIOMA EM
PORTUGUES BRASILEIRO.
Quantidade: 6 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 34
COOLER SOCKET LGA 775 PARA PROCESSADORES: PENTIUM D 3.4 GHZ (95W),PRESCOTT 3.4 GHZ (84W), INTEL CORE 2 DUO
E6700 2.66 GHZ (65W), INTEL CORE 2 DUO E4300 1.8 GHZ (65W), INTEL CORE 2 EXTREME X6800 2.93 GHZ (75W), ALL
CELERON, 2.600 RPM, 35,5 CFM
Quantidades: 145 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 35
ADAPTADOR DE PS-2 PARA USB
Quantidade: 45 peças
Valor Unitário R$: __________________
MARCA: ___________________
Valor Total R$:_______________________________
ITEM 36
ADAPTADOR CABO DE FORCA E DADOS PARA SERIAL ATA
Quantidade: 250 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 37
TECLADO USB COM 120/121 TECLAS COM FUNCOES MULTMIDIA
Quantidade: 430 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
22
ITEM 38
PROCESSADOR INTEL 775 - INTEL CORE 2 DUO, SOCKET LGA 775, 2MB DE CACHE L2, 1066 MHZ FSB OU SUPERIOR, ALLENDALE
DUAL - CORE BOX.CARTRIDGE
Quantidade: 470 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 39
FITA DE LIMPEZA LTO2 ULTRIUM UNIVERSAL CLEANING CARTRIDGE
Quantidade: 8 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 40
FITA DE LIMPEZA DLT TAPE CLEANING CARTRIDGE.
Quantidade: 8 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 41
FITA DE BACKUP LTO2 ULTRIUM 400GB DATA CARTRIDGE
Quantidade: 60 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 42
DISCO RIGIDO 1.5TB 7200RPM, TECNOLOGIA SATA 3GB/S COM 32MB DE BUFFER
Quantidade: 10 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 43
DISCO RIGIDO 1TB 7200RPM, TECNOLOGIA SATA 3GB/S COM 32MB DE BUFFER
Quantidade: 10 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 44
CORDAO OPTICO DUPLEX MM LC/LC 2,50M COMPATIVEL COM MODULOS GBIC-SX-MM
Quantidade: 15 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
PEDIDO 7804
ITEM 45
ADAPTADOR PCI PARA REDE WIRELESS
Standards - IEEE 802.11g, IEEE 802.11b - Interface - 32-bit PCI
Wireless Signal Rates* With Automatic Fallback - 108, 54, 48, 36, 24, 18, 12, 11, 9, 6, 5.5, 2, & 1Mbps
Frequency Range - 2.4GHz to 2.462GHz - Wireless Transmit Power - 15dBm ± 2dBm
Modulation Technology - Orthogonal Frequency Division Multiplexing (OFDM) Complementary Code Keying (CCK)
Internal Antenna Type - Dipole with Detachable Reverse SMA Connector
Security - 64/128-bit
WEP - Wi-Fi Protected Access (WPA2) - Led - Link - Activity
Certifications - FCC
Operating Temperature - 32°F to 131°F (0°C to 55°C)
Operating Humidity - 90% Maximum (Non-condensing)
Dimensions - Item (WxDxH): 0.8" x 4.8" x 4.8" - Packaging (WxDxH): 6.8" x 9.5" x 1.5"
Weight - Item: 0.3 lbs - Packaging: 0.8lbs
Warranty - 1 Year
Minimum System Requirements: Computer with: - Windows® XP SP2 or Windows 2000 SP4 - CD-ROM Drive - 20MB Hard Disk
Space - 32-Bit PCI Slot
Quantidade: 30 peças
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
PEDIDO 8057
ITEM 46
CABO PARALELO DE 3 m
I. Características Avançadas (Requisitos Gerais):
Padrão: Paralelo
Interface A: DB25 Macho
Interface B: DB25 Fêmea
Comprimento: 3 Metros
II. Embalagem:
23
Deverá ser acondicionada, devendo garantir proteção durante transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto
e demais informações técnicas, conforme padrão do fabricante.
III. Garantia:
A garantia de qualidade deverá ser exigida por se tratar de um equipamento de fabricação exclusiva.
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 47
CABO PARALELO DE 12 m
IV. Características Avançadas (Requisitos Gerais):
Padrão: Paralelo
Interface A: DB25 Macho
Interface B: DB25 Fêmea
Comprimento: 12 metros
V. Embalagem:
Deverá ser acondicionada, devendo garantir proteção durante transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto
e demais informações técnicas, conforme padrão do fabricante.
VI. Garantia:
A garantia de qualidade deverá ser exigida por se tratar de um equipamento de fabricação exclusiva.
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
ITEM 48
CABO PARA LIGAÇÃO DE IMPRESSORA FISCAL, CONEXÃO DB9 AO COMPUTADOR.
VII. Características Avançadas (Requisitos Gerais):
Padrão: Serial Com
Interface A: DB9
Interface B: DB9
Comprimento: 1.8 Metros
VIII. Embalagem:
Deverá ser acondicionada, devendo garantir proteção durante transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto
e demais informações técnicas, conforme padrão do fabricante.
IX. Garantia:
A garantia de qualidade deverá ser exigida por se tratar de um
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
PEDIDO 8230
ITEM 49
KIT DE FERRAMENTAS
ITENS DO KIT: FERRO DE SOLDA; SUGADOR DE SOLDA; EXTRATOR DE CHIPS; ALICATE DE BICO; ALICATE DE CORTE; CHAVE DE
BOCA; EMPUNHADURA DE REVERSAO; ALICATE DE CORTE; OITO CHAVES ALEN; QUATRO CHAVES DE PRECISAO
Quantidade: 30 Kits
Valor Unitário R$: __________________
Valor Total R$:_______________________________
MARCA: ___________________
VALOR TOTAL: R$ ___________ (___________________________________________)
O compromisso de fornecimento assumido pelo Detentor da presente Ata de Registro de Preços e pelos
demais Fornecedores Aderentes será nas condições estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
150/2008-DIRAD, nos seus anexos e nas propostas, que integram esta Ata, independentemente de
transcrição.
Fornecedores, por ordem de classificação, aderentes ao preço registrado
CNPJ / Razão Social
Endereço completo, telefone e e-mail
Assinatura do Representante Legal
O preço unitário registrado como “menor preço” será praticado por todos os fornecedores que aderiram
ao mesmo, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD.
1. A presente Ata de Registro de Preços será regida pela Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº
3.555/00, Decreto nº 3.722/01, Decreto nº 4.358/02, Decreto nº 5.450/05, IN MARE nº 5/95, Lei nº
8.248/91, Decreto nº 1.070/94, Decreto nº 5.906/06, Decreto nº 3.931/01, IN MARE nº 8/98, Lei
Complementar nº 123/06, Lei nº 8.078/90 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e pelos preceitos de
24
direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições
de direito privado.
2. Prazo de entrega: 15 (quinze) dias, a contar da solicitação da FIOCRUZ.
3. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da aquisição dos itens registrados correrão à conta
do exercício financeiro de 2008, na dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho.
4. Preço e condições de pagamento: O pagamento será efetuado pela FIOCRUZ no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, contados do adimplemento da obrigação, de acordo com o fornecimento efetivamente
executado e correspondente preço unitário. Previamente ao pagamento, será feita consulta ao SICAF
para a aferição da regularidade da Contratada.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o atraso não ocorra em virtude da não
apresentação do documento mencionado acima, em tempo hábil, o valor devido será acrescido de
encargos moratórios apurados desde a data estipulada acima até a data do efetivo pagamento, com
base no art. 406 do Código Civil, calculados “pro-rata tempore”, mediante a aplicação da seguinte
fórmula:
VP = [ 0,001666667 x n ] + 1 x VM
VP = VALOR DA PARCELA A SER PAGA
N = NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO E A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO
VM = VALOR MENSAL DO CONTRATO
0,001666667 = COEFICIENTE DIÁRIO DE JUROS.
5. Penalidades aplicáveis à Contratada pela inadimplência das cláusulas: art. 28 do Decreto nº 5.450/05
e art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 e conforme item 14 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008DIRAD.
6. Rescisão, forma e efeitos: arts. 78, 79 e 80, da Lei nº 8.666/93.
7. Obrigação da Contratada: A Contratada será obrigada a manter durante toda a execução do contrato
as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD, sem
prejuízo das demais obrigações previstas na Licitação.
8. O Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD, com os Anexos, a ata de realização do
Pregão Eletrônico SRP de 18/12/2008 e a proposta comercial de 18/12/2008, integram este instrumento,
independente de transcrição.
9. Forma de fornecimento: Integral
10. Recebimento do objeto: conforme item 18 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 150/2008-DIRAD
11. As partes contratantes ficam cientes de que o foro para dirimir as questões que não forem
solucionadas na via administrativa, será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no Rio de Janeiro, por
imposição de ordem Constitucional.
Rio de Janeiro, __ de _____ de ____.
_____________________________________
Autoridade competente
____________________________________
Representante legal
25