Boletim
Boletim Oficial
Oficial
do
do município
município
Nº 6.019 • Duque de Caxias • Estado do Rio de Janeiro • 30 de Janeiro de 2013
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILLAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
Secretário Municipal de Controle Interno
LUIZ FERNANDO SILVA MAGALHÃES COUTO (Respondendo)
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretária Municipal de Educação
MARCLUCE GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
CLAUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Políticas de Segurança
MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE
DIRETORA DO FÓRUM
Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
VARAS CRIMINAIS
1ª Vara - Dra. Virginia Lucia Lima da Silva
2ª Vara - Dra. Daniela Barbosa Assumpcao de Souza
3ª Vara - Vago
4ª Vara - Dr. Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes
VARAS CÍVEIS
1ª Vara - Dr. Maxwel Rodrigues da Silva
2ª Vara - Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Goncalves de Oliveira
3ª Vara - Dr. Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa
4ª Vara - Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves
5ª Vara - Dra. Sylvia Therezinha Hausen de Area Leao
6ª Vara - Dr. Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves
7ª Vara - Vago
VARAS DE FAMÍLIA
1ª Vara - Dra. Mafalda Lucchese
2ª Vara - Dra. Andrea Barroso Silva de Fragoso Vidal
3ª Vara - Dra. Fernando Antonio de Souza e Silva
4ª Vara - Vago
5ª Vara - Dra. Vera Maria Andrade Lage
VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO
Dr. Ailton Augusto dos Sastos
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Dr. Antonio Alves Cardoso Junior
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Valmar Gama de Amorim
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Dr. Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Dr. Marcelo Menaged
Secretária Municipal de Meio Ambiente
LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Defesa Civil
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOZA DA COSTA LEITE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Secretário Especial de Gestões Tecnológicas
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO (Respondendo)
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
PODER EXECUTIVO ................................................................ pág. 02
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL ............................................. pág. 02
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO .................. pág. 47
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ................... pág. 48
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ....... pág. 49
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ....................... pág. 49
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ............. pág. 50
PODER LEGISLATIVO .............................................................. pág. 52
ATOS DO PRESIDENTE ............................................................ pág. 52
FUNDEC ................................................................................ pág. 57
ATOS DO PRESIDENTE ........................................................... pág. 57
IPMDC ................................................................................... pág. 57
ATOS DO PRESIDENTE ........................................................... pág. 57
1º Vice-Presidente
JULIANA FANT ALVES
2º Vice-Presidente
MARCOS VINICIUS DE MORAES
1º Secretário
SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DA ROCHA
2º Secretário
ADEMIR MARTINS
Diretor
LAURECY DE SOUZA VILLAR
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 02
BOLETIM Nº 6.019
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATO CONJUNTO
ATO CONJUNTO GP Nº. 19, 29 DE JANEIRO DE 2013.
Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da
Administração Direta e Indireta do 6º Bimestre de 2012, em
cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da
Administração Direta e Indireta do 6º Bimestre de 2012, em cumprimento ao disposto
no Artigo 4º da Deliberação TCE/RJ nº. 218, de 24 de Outubro de 2000, acrescido pelo
Artigo 19 da Deliberação TCE/RJ nº. 222, de 29 de Janeiro de 2002 e Artigos 54 e 55,
da Lei Complementar 101/2000.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno(Respondendo)
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC/RJ 095345/O-6
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 03
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
R$1,00
LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Impostos
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
Até 12/2012
(b)
(b/a)
(c)
%
(c/a)
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
1.914.248.290,0
1.677.008.290,0
409.923.000,0
390.240.279,0
1.914.248.290,0
1.677.008.290,0
409.923.000,0
390.240.279,0
229.751.452,5
229.751.452,5
42.611.471,7
38.537.865,2
12,0
13,7
10,4
9,9
1.507.841.153,1
1.506.566.290,0
336.321.070,7
316.697.897,4
78,8
89,8
82,0
81,2
406.407.136,9
170.442.000,0
73.601.929,3
73.542.381,6
Taxas
19.682.721,0
Contribuição de Melhoria
0,0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
74.047.500,0
Contribuições Sociais
50.012.500,0
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
0,0
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC nº 39/02)24.035.000,0
RECEITA PATRIMONIAL
12.828.000,0
Receitas Imobiliárias
0,0
Receitas de Valores Imobiliários
12.194.063,0
Receitas de Concessões e Permissões
633.937,0
Outras Receitas Patrimoniais
0,0
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,0
Receita da Produção Vegetal
0,0
Receita da Produção Animal e Derivados
0,0
Outras Receitas Agropecuárias
0,0
RECEITA INDUSTRIAL
0,0
Receita da Indústria de Transformação
0,0
Receita da Indústria de Construção
0,0
Outras Receitas Industriais
0,0
RECEITA DE SERVIÇOS
575.000,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.141.596.790,0
Transferências Intergovernamentais
1.139.174.790,0
Transferências de Instituições Privadas
0,0
Transferências do Exterior
0,0
Transferências de Pessoas
0,0
Transferências de Convênios
2.422.000,0
Transferências para o Combate à Fome
0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
38.038.000,0
Multas e Juros de Mora
6.934.350,0
Indenizações e Restituições
8.552.500,0
Receita da Dívida Ativa
16.662.800,0
Receitas Diversas
5.888.350,0
19.682.721,0
0,0
74.047.500,0
50.012.500,0
0,0
24.035.000,0
12.828.000,0
0,0
12.194.063,0
633.937,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
575.000,0
1.141.596.790,0
1.139.174.790,0
0,0
0,0
0,0
2.422.000,0
0,0
38.038.000,0
6.934.350,0
8.552.500,0
16.662.800,0
5.888.350,0
4.073.606,5
0,0
1.887.899,4
1.887.754,6
0,0
144,8
-2.934.525,5
0,0
-2.934.525,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
181.293.583,6
181.268.729,2
0,0
0,0
0,0
24.854,4
0,0
6.893.023,3
975.438,1
1.135.297,5
3.813.369,2
968.918,6
20,7
0,0
2,5
3,8
0,0
0,0
-22,9
0,0
-24,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
15,9
15,9
0,0
0,0
0,0
1,0
0,0
18,1
14,1
13,3
22,9
16,5
19.623.173,3
0,0
59.692.918,3
40.707.428,5
0,0
18.985.489,8
5.100.333,2
0,0
5.100.333,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
23.189,6
1.060.776.095,8
1.060.464.596,0
0,0
0,0
0,0
311.499,8
0,0
44.652.682,4
8.909.207,0
7.680.263,9
21.871.431,9
6.191.779,7
99,7
0,0
80,6
81,4
0,0
79,0
39,8
0,0
41,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4,0
92,9
93,1
0,0
0,0
0,0
12,9
0,0
117,4
128,5
89,8
131,3
105,2
59.547,7
0,0
14.354.581,7
9.305.071,5
0,0
5.049.510,2
7.727.666,8
0,0
7.093.729,8
633.937,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
551.810,4
80.820.694,2
78.710.194,0
0,0
0,0
0,0
2.110.500,2
0,0
-6.614.682,4
-1.974.857,0
872.236,1
-5.208.631,9
-303.429,7
0,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,7
0,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
235.965.136,9
42.071.000,0
42.071.000,0
0,0
25.999,9
21.999,9
4.000,0
0,0
193.868.137,0
176.518.137,0
0,0
0,0
0,0
11.850.000,0
5.500.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
111,2
80,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
80,0
-8.693.809,3
397.713.327,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
397.713.327,6
85,2
294.436.185,2
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferência de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênio
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.
Outras Receitas
237.240.000,0
42.071.000,0
42.071.000,0
0,0
26.000,0
22.000,0
4.000,0
0,0
195.143.000,0
177.793.000,0
0,0
0,0
0,0
11.850.000,0
5.500.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
237.240.000,0
42.071.000,0
42.071.000,0
0,0
26.000,0
22.000,0
4.000,0
0,0
195.143.000,0
177.793.000,0
0,0
0,0
0,0
11.850.000,0
5.500.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.274.863,1
0,0
0,0
0,0
0,1
0,1
0,0
0,0
1.274.863,0
1.274.863,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida
Contratual para Refinanciamento da Dívida
Operações de Crédito Externas
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida
Contratual para Refinanciamento da Dívida
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)
DÉFICIT
TOTAL (VII) = (V+VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)
Superavit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
77.620.440,0
1.991.868.730,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.991.868.730,0
77.620.440,0
1.991.868.730,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.991.868.730,0
711.144,6
230.462.597,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
230.462.597,1
0,9
11,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
11,6
1.991.868.730,0
1.991.868.730,0
230.462.597,1
11,6
86.314.249,3
1.594.155.402,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.594.155.402,4
103.277.142,4
1.697.432.544,8
0,0
0,0
0,0
Continua (1/3)
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo I do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 04
BOLETIM Nº 6.019
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
SALDO A
RECEITAS REALIZADAS
(a)
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Até 12/2012
(c)
%
(c/a)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
77.620.440,0
77.620.440,0
711.144,6
0,9
86.314.249,3
RECEITA TRIBUTÁRIA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Impostos
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Taxas
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Contribuição de Melhoria
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
77.620.440,0
77.620.440,0
711.144,6
0,9
86.314.249,3
RECEITA PATRIMONIAL
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITA INDUSTRIAL
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITA DE SERVIÇOS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITAS DE CAPITAL
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
ALIENAÇÃO DE BENS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL
77.620.440,0
77.620.440,0
711.144,6
0,9
86.314.249,3
TOTAL
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
111,2
REALIZAR
111,2
111,2
0,0
SIGFIS - Versão 2012
0,0
-8.693.809,3
0,0
-8.693.809,3
0,0
Continua (2/3)
Fonte : Demonstrativos Contábeis
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
-8.693.809,3
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo I do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 05
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
Continuação (3/3)
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
R$1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
CRÉDITOS
ADICIONAIS
DESPESAS
(a)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV)=(XII+XIII)
DESPESAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
(b)
No Bimestre
(d)
(c) = (a+b)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até 12/2012
(f)
(g)
Até 12/2012
(e)
1.949.690.396,0
1.568.650.637,0
838.090.705,9
21.128.622,0
709.431.309,1
379.818.759,0
338.835.236,0
0,0
40.983.523,0
1.221.000,0
0,0
52.180.604,0
2.001.871.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.001.871.000,0
6.334.438,0
186.531.411,1
147.310.498,2
504.344,6
38.716.568,3
-180.196.973,1
-174.196.973,1
0,0
-6.000.000,0
0,0
0,0
19.635.920,6
25.970.358,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
25.970.358,6
1.956.024.834,0
1.755.182.048,1
985.401.204,1
21.632.966,6
748.147.877,4
199.621.785,9
164.638.262,9
0,0
34.983.523,0
1.221.000,0
0,0
71.816.524,6
2.027.841.358,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.027.841.358,6
154.257.373,0
162.599.598,5
126.506.576,1
333.565,6
35.759.456,8
-8.342.225,5
-8.418.868,7
0,0
76.643,2
0,0
0,0
37.723,8
154.295.096,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
154.295.096,8
1.630.125.262,8
1.549.497.465,0
952.903.378,8
15.637.474,0
580.956.612,2
80.627.797,8
55.566.458,4
0,0
25.061.339,4
0,0
0,0
67.307.282,0
1.697.432.544,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.697.432.544,8
239.734.742,5
229.907.845,7
146.694.358,7
1.485.613,8
81.727.873,2
9.826.896,8
7.376.787,2
0,0
2.450.109,6
0,0
0,0
218.856,1
239.953.598,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
239.953.598,6
2.001.871.000,0
25.970.358,6
2.027.841.358,6
154.295.096,8
1.697.432.544,8
239.953.598,6
DOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(a)
(b)
33.180.604,0
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c) = (a+b)
65.689.734,7
58.624.031,7
26.920.574,6
2.548.129,8
29.155.327,3
7.065.703,0
2.817.541,6
0,0
4.248.161,4
0,0
0,0
2.013.744,8
67.703.479,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
67.703.479,5
0,0
67.703.479,5
80,0
84,9
94,0
60,5
73,8
36,9
32,0
0,0
59,5
0,0
0,0
90,9
80,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
80,4
SALDO
(c-g)
391.589.305,9
264.308.614,8
59.418.399,9
8.543.622,4
196.346.592,5
126.059.691,1
111.889.346,1
0,0
14.170.345,0
1.221.000,0
0,0
6.522.987,4
398.112.293,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
398.112.293,3
398.112.293,3
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
(d)
1.564.435.528,1
1.490.873.433,3
925.982.804,2
13.089.344,2
551.801.284,9
73.562.094,8
52.748.916,8
0,0
20.813.178,0
0,0
0,0
65.293.537,2
1.629.729.065,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.629.729.065,3
0,0
1.629.729.065,3
%
INSCR. EM RP
NÃO
PROCESSADOS (g/c)
Até 12/2012
(e)
No Bimestre
(f)
Até 12/2012
(g)
%
(g/c)
SALDO
(c-g)
7.092.139,7
40.272.743,7
37.723,8
35.763.501,1
218.856,1
35.159.128,7
87,3
5.113.615,0
5.099.521,3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.150.000,0
4.661.906,5
35.811.906,5
37.723,8
31.302.663,9
218.856,1
30.712.385,2
85,8
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.030.604,0
2.430.233,2
4.460.837,2
0,0
4.460.837,2
0,0
4.446.743,5
99,7
14.093,7
19.000.000,0
12.543.780,9
31.543.780,9
0,0
31.543.780,9
0,0
30.134.408,5
95,5
1.409.372,4
INVESTIMENTOS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
19.000.000,0
12.543.780,9
31.543.780,9
0,0
31.543.780,9
0,0
30.134.408,5
95,5
1.409.372,4
TOTAL
52.180.604,0
19.635.920,6
71.816.524,6
37.723,8
67.307.282,0
218.856,1
65.293.537,2
90,9
6.522.987,4
DESPESAS DE CAPITAL
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
SIGFIS - Versão 2012
Anexo I do RREO
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo I do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 06
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
R$1,00
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre
(a)
(b)
LIQUIDADAS
Até 12/2012
(c)
No Bimestre
Até 12/2012
(d)
(e)
INSC. RP
NÃO PROC.
(f)
%
%
(e + f) e + f
/ total
/a
SALDO
(a-(e+f))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Legislativa
Administração Geral
Judiciária
Ação Judiciária
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Comunicação Social
Segurança Pública
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Ensino Profissional
Assistência Social
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Previdência Social
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Saúde
Ação Judiciária
Administração Geral
Administração Financeira
Assistência ao Idoso
Assistência à Criança e ao Adolescente
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Trabalho
Administração Geral
Comunicação Social
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Fomento ao Trabalho
Ensino Profissional
Educação
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Empregabilidade
Ensino Fundamental
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Cultura
Administração Geral
Difusão Cultural
Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
Direitos da Cidadania
Assistência Comunitária
Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
47.267.700,0
45.794.228,2
2.371.603,9
45.770.658,4
8.590.864,1
45.770.658,4
0,0
2,7
0,0
23.569,8
47.267.700,0
45.794.228,2
2.371.603,9
45.770.658,4
8.590.864,1
45.770.658,4
0,0
2,7
99,9
23.569,8
610.000,0
3.392.137,0
-23.438,0
2.976.850,2
0,0
2.976.850,2
0,0
0,2
0,0
415.286,8
610.000,0
3.392.137,0
-23.438,0
2.976.850,2
0,0
2.976.850,2
0,0
0,2
87,8
415.286,8
132.074.089,0
107.940.222,7
9.787.382,9
85.098.663,5
18.476.804,6
83.868.693,5
1.229.970,0
5,0
0,0
22.841.559,2
500.000,0
500.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
500.000,0
111.769.149,0
96.581.020,5
12.475.157,4
80.703.728,6
17.700.336,4
79.676.327,9
1.027.400,7
4,8
83,6
15.877.291,9
5.675.000,0
3.625.627,3
-148.460,0
3.047.111,0
438.208,2
2.994.541,7
52.569,3
0,2
84,0
578.516,2
16.000,0
16.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
16.000,0
30.000,0
30.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
30.000,0
2.121.440,0
2.066.440,0
-468.438,5
325.400,0
87.700,0
175.400,0
150.000,0
0,0
15,7
1.741.040,0
2.518.000,0
2.118.000,0
-1.788.090,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.118.000,0
389.000,0
389.000,0
0,0
2.470,0
0,0
2.470,0
0,0
0,0
0,6
386.530,0
1.030.000,0
1.030.000,0
-282.786,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.030.000,0
0,1
250.560,0
1.019.953,9
0,0
64,4
564.181,1
22.908.539,0
23.608.539,0
342.211,1
12.185.493,5
1.829.632,9
11.488.986,7
696.506,9
0,7
0,0
11.423.045,5
12.691.000,0
8.025.500,0
13.391.000,0
1.584.135,0
688.448,1
11.287.493,8
1.829.632,9
11.204.675,7
82.818,2
0,7
84,3
2.103.506,2
1.019.953,9
10.000,0
10.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10.000,0
1.760.000,0
1.760.000,0
-297.000,0
2.500,0
0,0
2.500,0
0,0
0,0
0,1
1.757.500,0
8.327.539,0
8.327.539,0
-49.237,0
895.499,7
0,0
281.811,0
613.688,7
0,1
10,8
7.432.039,3
120.000,0
120.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
120.000,0
25.097.506,0
27.248.739,5
1.332.590,2
12.169.336,9
2.525.581,9
11.877.055,1
292.281,8
0,7
0,0
15.079.402,6
8.503.000,0
12.613.488,4
1.613.639,3
10.782.335,3
1.877.485,0
10.553.053,6
229.281,8
0,6
85,5
1.831.153,0
142.100,0
142.100,0
0,0
2.852,9
1.347,5
2.852,9
0,0
0,0
2,0
139.247,1
7.236.262,0
7.383.233,9
-3.812,2
695.826,2
333.657,4
632.826,2
63.000,0
0,0
9,4
6.687.407,7
8.973.144,0
6.920.383,6
-201.472,3
688.322,4
313.092,1
688.322,4
0,0
0,0
9,9
6.232.061,1
243.000,0
189.533,7
-75.764,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
189.533,7
182.965.000,0
219.518.091,7
28.610.688,5
205.845.731,1
28.610.688,5 194.186.331,5 11.659.399,6
12,1
0,0
13.672.360,6
11.965.000,0
6.945.567,1
1.805.234,9
10.046.952,5
1.566.300,5
0,6
144,7
-3.101.385,4
171.000.000,0
212.572.524,6
26.805.453,6
195.798.778,6
26.805.453,6 185.705.679,5 10.093.099,1
11,5
92,1
16.773.746,0
471.285.673,0
506.295.585,6
30.569.090,0
421.995.122,8
53.884.807,7 412.618.539,5
84.300.462,8
1.000.000,0
1.537.053,0
-213.637,4
855.746,0
186.637.000,0
212.160.495,8
26.573.713,6
211.065.994,6
1.805.234,9
8.480.652,1
60.000,0
9.376.583,3
24,9
0,0
855.746,0
0,0
0,1
55,7
681.307,0
31.560.897,9 202.666.256,0
8.399.738,6
12,4
99,5
1.094.501,2
89.100,0
60.000,0
0,0
2.832,7
0,0
2.832,7
0,0
0,0
4,7
57.167,3
59.260,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
960.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
21.068.554,0
11.758.389,0
-611.920,2
2.566.413,2
364.560,0
2.566.413,2
0,0
0,2
21,8
9.191.975,8
253.286.461,0
276.987.092,9
4.820.934,1
204.911.581,3
21.327.144,8 203.934.736,6
976.844,7
12,1
74,0
72.075.511,5
5.200.000,0
1.501.455,0
0,0
301.455,0
301.455,0
301.455,0
0,0
0,0
20,1
1.200.000,0
150.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.864.398,0
2.291.099,9
0,0
2.291.100,0
241.650,0
2.291.100,0
0,0
0,1
100,0
-0,1
4.704.500,0
5.179.645,7
209.885,9
3.811.717,2
536.108,4
3.762.636,5
49.080,7
0,2
0,0
1.367.928,6
1.862.500,0
2.172.500,0
210.000,0
1.665.500,0
241.348,6
1.616.419,3
49.080,7
0,1
76,7
507.000,0
282.000,0
282.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
282.000,0
95.000,0
95.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
95.000,0
90.000,0
90.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
90.000,0
2.375.000,0
2.540.145,7
-114,1
2.146.217,2
294.759,8
2.146.217,2
0,0
0,1
84,5
393.928,6
493.878.067,0
619.501.946,0
70.078.331,6
561.390.236,8
92.688.035,4 544.855.676,2 16.534.560,6
33,1
0,0
58.111.709,2
15.435.000,0
14.600.466,2
3.880.610,3
13.095.161,1
3.209.178,7
10.890.177,0
2.204.984,1
0,8
89,7
1.505.305,1
150.000,0
450.000,0
0,0
75.236,4
0,0
75.236,4
0,0
0,0
16,7
374.763,6
2.218.600,0
1.796.594,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.796.594,2
375.255.708,0
473.018.756,6
33.206.826,2
452.994.794,4
51.321.528,1 446.049.854,3
6.944.940,1
26,7
95,8
20.023.962,2
34.352.059,0
35.224.064,8
3.027.092,1
8.089.284,8
2.879.357,1
7.941.549,8
147.735,0
0,5
23,0
27.134.780,1
9.268.000,0
6.618.000,0
1.373.030,8
4.691.073,5
4.361.412,5
4.618.839,9
72.233,6
0,3
70,9
1.926.926,5
46.206.700,0
60.807.558,9
13.926.308,8
56.942.777,8
18.392.929,7
52.285.173,2
4.657.604,5
3,4
93,6
3.864.781,1
5.662.000,0
15.062.000,0
8.043.800,1
14.477.388,7
8.043.800,1
14.392.388,7
85.000,0
0,9
96,1
584.611,3
4.900.000,0
10.834.505,3
6.547.014,0
10.628.276,3
4.406.179,8
8.206.213,0
2.422.063,3
0,6
98,1
206.229,0
150.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
280.000,0
1.090.000,0
73.649,3
396.243,9
73.649,3
396.243,9
0,0
0,0
36,4
693.756,1
3.705.000,0
3.560.000,0
80.887,9
1.937.408,1
333.927,8
1.909.752,3
27.655,8
0,1
0,0
1.622.591,9
2.360.000,0
2.415.000,0
68.157,9
1.891.263,2
312.827,8
1.881.607,4
9.655,8
0,1
78,3
523.736,8
1.100.000,0
900.000,0
12.730,0
43.144,9
21.100,0
25.144,9
18.000,0
0,0
4,8
856.855,1
245.000,0
245.000,0
0,0
3.000,0
0,0
3.000,0
0,0
0,0
1,2
242.000,0
220.000,0
220.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
220.000,0
170.000,0
170.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
170.000,0
50.000,0
50.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
50.000,0
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
0,0
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo II do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 07
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
R$1,00
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre
(a)
(b)
LIQUIDADAS
Até 12/2012
(c)
No Bimestre
Até 12/2012
(d)
(e)
INSC. RP
NÃO PROC.
(f)
%
%
(e + f) e + f
/ total
/a
SALDO
(a-(e+f))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Urbanismo
Administração Geral
Controle Interno
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Assistência ao Portador de Deficiência
Infra-estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Saneamento Básico Urbano
Desenv. Tecnológico e Engenharia
Desporto Comunitário
Habitação
Administração Geral
Assistência Comunitária
Infra-estrutura Urbana
Habitação Urbana
Transporte Rodoviário
Transportes Especiais
Gestão Ambiental
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção da Produção Vegetal
Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
Agricultura
Assistência Comunitária
Defesa Sanitária Animal
Abastecimento
Extenção Rural
Indústria
Ensino Profissional
Promoção Industrial
Produção Industrial
Comércio e Serviços
Produção Industrial
Promoção Comercial
Transporte
Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
Administração Geral
Difusão Cultural
Desporto Comunitário
Encargos especiais
Transferências
Outros Encars Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL (I)
378.097.447,0
252.330.007,6
11.180.270,9
171.625.357,7
10,1
0,0
10.415.000,0
11.455.000,0
1.547.651,9
11.078.294,1
21.406.706,4 159.178.635,1 12.446.722,6
1.369.111,7
10.713.793,1
364.501,0
0,7
96,7
80.704.649,9
376.705,9
1.227.900,0
1.227.900,0
0,0
502.380,9
0,0
502.380,9
0,0
0,0
40,9
725.519,1
253.000,0
253.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
253.000,0
142.000,0
142.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
142.000,0
1.200.000,0
200.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
200.000,0
214.594.047,0
148.752.849,7
7.348.435,7
101.622.616,7
19.536.629,4
97.716.761,3
3.905.855,4
6,0
68,3
47.130.233,0
93.650.500,0
76.896.581,1
2.284.183,3
57.661.270,4
500.965,3
49.484.904,2
8.176.366,2
3,4
75,0
19.235.310,7
3.000.000,0
1.000.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.000.000,0
27.535.000,0
7.313.580,6
0,0
760.795,6
0,0
760.795,6
0,0
0,0
10,4
6.552.785,0
2.000.000,0
1.000.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.000.000,0
24.080.000,0
4.089.096,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4.089.096,2
4.200.900,0
3.483.500,0
-5.400,0
755.133,6
104.274,2
736.512,8
18.620,8
0,0
0,0
2.728.366,4
1.539.900,0
1.322.500,0
0,0
755.133,6
104.274,2
736.512,8
18.620,8
0,0
57,1
567.366,4
700.000,0
700.000,0
-5.400,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
700.000,0
700.000,0
200.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
200.000,0
1.156.000,0
1.156.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.156.000,0
80.000,0
80.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
80.000,0
25.000,0
25.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
25.000,0
19.722.135,0
5.022.135,0
108.650,0
3.164.207,3
541.319,3
2.915.484,1
248.723,2
0,2
0,0
1.857.927,7
2.564.000,0
3.428.000,0
350.000,0
3.164.207,3
541.319,3
2.915.484,1
248.723,2
0,2
92,3
263.792,7
1.578.135,0
1.114.135,0
-241.350,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.114.135,0
100.000,0
150.000,0
100.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
15.000.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
430.000,0
380.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
380.000,0
900.000,0
920.000,0
-79.070,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
920.000,0
900.000,0
920.000,0
-79.070,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
920.000,0
765.000,0
765.000,0
-80.450,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
765.000,0
300.000,0
300.000,0
-80.450,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
300.000,0
90.000,0
90.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
90.000,0
45.000,0
45.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
45.000,0
330.000,0
330.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
330.000,0
175.000,0
175.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
175.000,0
50.000,0
50.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
50.000,0
75.000,0
75.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
75.000,0
50.000,0
50.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
50.000,0
405.000,0
405.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
405.000,0
80.000,0
80.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
80.000,0
325.000,0
325.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
325.000,0
8.000.000,0
7.673.753,0
-1.444.837,8
3.132.690,4
632.118,8
3.110.200,3
22.490,1
0,2
0,0
4.541.062,6
8.000.000,0
7.673.753,0
-1.444.837,8
3.132.690,4
632.118,8
3.110.200,3
22.490,1
0,2
40,8
4.541.062,6
3.752.538,0
5.710.393,0
5.345.393,0
158.500,0
1.592.855,0
197.335,4
1.548.784,2
44.070,9
0,1
0,0
1.642.224,0
2.087.224,0
145.000,0
1.372.509,4
197.335,4
1.341.938,6
30.570,9
0,1
65,8
714.714,6
160.000,0
160.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
160.000,0
206.845,6
13.500,0
0,0
7,1
2.877.823,4
83.630.731,7 13.043.068,5
5,7
0,0
19.751.109,6
3.908.169,0
3.098.169,0
13.500,0
220.345,6
0,0
145.777.447,0
116.424.909,8
1.060.475,9
96.673.800,2
9.376.537,3
0,0
0,0
0,0
0,0
13.500,0
145.777.447,0
116.424.909,8
1.060.475,9
96.673.800,2
9.363.037,3
-13.500,0
0,0
0,0
0,0
83.617.231,7 13.056.568,5
13.500,0
5,7
83,0
19.751.109,6
1.221.000,0
1.221.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.221.000,0
1.221.000,0
1.221.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.221.000,0
1.949.690.396,0
1.956.024.833,8
154.257.372,9
1.630.125.262,7
239.734.742,5 1.564.435.528,1 65.689.734,6
100,0
83,3
325.899.571,2
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Legislativa
Administração Geral
Encargos especiais
Transferências
Outros Encars Especiais
TOTAL (II)
1.150.000,0
1.311.906,5
37.723,8
1.309.630,3
218.856,1
1.309.630,3
0,0
0,1
0,0
2.276,2
1.150.000,0
1.311.906,5
37.723,8
1.309.630,3
218.856,1
1.309.630,3
0,0
0,1
99,8
2.276,2
51.030.604,0
70.504.618,1
0,0
65.997.651,7
0,0
63.983.906,9
2.013.744,8
3,9
0,0
4.506.966,4
30.000.000,0
34.500.000,0
0,0
29.993.033,6
0,0
29.402.754,9
590.278,7
1,8
86,9
4.506.966,4
21.030.604,0
36.004.618,1
0,0
36.004.618,1
0,0
34.581.151,9
1.423.466,1
2,1
100,0
0,0
52.180.604,0
71.816.524,5
37.723,8
67.307.282,0
218.856,1
65.293.537,2
2.013.744,8
100,0
93,7
4.509.242,6
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo II do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 08
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
R$1,00
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
TOTAL (III) = (I + II)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA No Bimestre
(a)
(b)
2.001.871.000,0
2.027.841.358,4
154.295.096,8
LIQUIDADAS
Até 12/2012
(c)
1.697.432.544,6
No Bimestre
Até 12/2012
(d)
(e)
INSC. RP
NÃO PROC.
(f)
239.953.598,6 1.629.729.065,3 67.703.479,4
%
%
(e + f) e + f
/ total
/a
100,0
83,7
SALDO
(a-(e+f))
330.408.813,8
FONTE:
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo II do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 09
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, art 53, inciso I - Anexo III
R$1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
TOTAL
JAN/2012 FEV/2012 MAR/2012 ABR/2012 MAI/2012 JUN/2012 JUL/2012 AGO/2012 SET/2012 OUT/2012 NOV/2012 DEZ/2012 ULT - 12 M.
143.532.796,9 154.925.373,6 145.783.701,5 117.107.158,1 137.909.572,4 124.720.724,3 154.229.170,3 136.781.802,0 124.712.346,6 150.405.520,0 119.292.719,3 134.335.361,3
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
1.643.736.246,3
1.834.389.290,0
30.042.365,8
47.366.373,1
31.669.578,2
22.062.212,7
21.916.506,1
21.180.559,2
37.206.193,8
25.526.413,6
24.120.655,2
32.618.741,3
19.371.552,2
23.239.919,5
336.321.070,7
409.923.000,0
3.602.425,5
21.646.566,6
3.196.871,7
1.815.260,1
2.926.069,7
1.960.297,1
2.637.655,8
2.276.570,6
2.321.196,2
2.319.097,5
1.842.450,0
1.499.143,4
48.043.604,2
65.176.660,0
20.850.488,1
18.902.165,3
14.971.847,0
15.023.985,1
13.678.257,3
13.952.511,0
16.737.603,5
15.783.919,0
14.683.489,3
16.317.740,1
15.193.700,9
17.843.722,4
193.939.429,0
248.341.582,0
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
PREVISÃO
ATUALIZADA
Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis
540.794,2
338.116,8
251.203,2
467.660,9
462.233,4
318.551,3
909.443,4
738.861,9
1.376.390,3
999.521,3
1.222.995,7
935.852,8
8.561.625,2
4.510.000,0
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.318.528,4
3.359.708,7
11.825.623,6
3.274.407,9
3.336.349,3
3.923.305,3
15.692.814,9
4.838.576,0
4.823.357,5
11.760.567,5
0,0
0,0
66.153.239,1
72.212.037,0
Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.730.129,6
3.119.815,7
1.424.032,7
1.480.898,7
1.513.596,4
1.025.894,5
1.228.676,2
1.888.486,1
916.221,9
1.221.814,9
1.112.405,6
2.961.200,9
19.623.173,2
19.682.721,0
7.796.539,8
2.484.544,1
11.410.988,3
4.885.175,5
9.531.123,7
1.787.502,5
7.134.490,8
2.902.888,5
6.016.478,1
3.855.287,8
861.794,7
1.026.104,8
59.692.918,6
74.047.500,0
576.020,3
452.121,6
418.594,8
797.184,1
450.047,3
664.910,2
488.020,9
455.872,1
3.182.209,3
549.878,2
335.632,5
-3.270.158,0
5.100.333,3
12.828.000,0
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITA INDUSTRIAL
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
3.631,6
0,0
0,0
5.265,8
4.940,4
0,0
1.760,0
2.464,0
0,0
5.127,8
0,0
0,0
23.189,6
575.000,0
101.070.906,9 101.142.278,3
98.845.244,5
96.248.792,5 108.921.419,2
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.197.946.052,1
1.298.977.790,0
3.749.076,7
4.535.077,8
3.080.042,1
3.881.863,2
4.341.589,3
3.704.890,6
2.766.688,4
3.052.982,6
2.671.315,0
2.835.721,4
3.832.943,3
6.230.895,7
44.683.086,1
29.485.632,0
204.099,4
204.099,4
204.099,4
204.099,4
204.099,4
204.099,4
204.099,4
204.099,4
0,0
408.198,8
204.099,4
204.099,4
2.449.192,8
3.359.869,0
721,5
1.070,1
467,3
1.371,5
8.187,8
654,6
2.506,0
610,7
22.704,4
7.390,9
1.252,7
1.128,1
48.065,6
15.235,0
53.727.033,2
41.246.029,3
46.619.155,2
42.281.731,2
53.303.259,5
45.522.769,6
56.573.695,8
47.933.292,0
43.771.911,8
57.655.176,6
48.067.248,3
58.529.250,8
595.230.553,3
707.157.044,0
5.854.736,8
4.389.333,2
5.619.532,1
2.848.020,6
2.698.067,3
1.119.408,8
1.255.550,2
2.312.176,0
829.048,8
993.368,1
735.079,5
731.213,4
29.385.534,8
29.619.975,0
578.579,0
650.309,3
2.148.898,3
1.304.569,4
1.674.465,1
1.291.739,5
1.312.064,7
1.426.806,6
1.374.692,3
1.445.297,5
1.395.625,5
1.442.275,6
16.045.322,8
17.267.250,0
Transferências do FUNDEB
15.287.034,2
19.990.405,3
17.250.805,9
15.424.882,3
18.977.090,3
15.777.963,6
18.515.212,3
15.987.215,6
14.508.247,9
18.736.680,1
16.131.456,4
17.380.071,8
203.967.065,7
198.288.750,0
Outras Transferências Correntes
21.669.626,1
30.125.953,9
23.922.244,2
20.416.791,5
21.550.580,9
27.866.545,2
26.210.081,0
31.301.663,7
24.998.243,5
27.791.929,2
25.881.087,4
24.402.484,4
306.137.231,0
313.784.035,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.043.332,5
3.480.056,5
3.439.295,7
2.993.990,9
3.249.615,3
5.599.681,1
2.558.807,0
5.675.317,2
3.216.840,3
3.502.722,3
2.474.947,4
4.418.075,8
44.652.682,0
38.038.000,0
20.904.538,3
13.269.235,0
17.545.743,4
14.952.202,2
20.489.893,5
11.662.636,5
16.810.180,5
12.946.572,8
14.668.526,9
15.186.208,7
11.708.899,6
15.103.997,3
185.248.634,7
215.848.500,0
6.823.185,3
2.425.206,2
5.518.814,4
4.015.075,3
7.557.858,3
840.939,5
4.387.259,5
930.059,9
4.233.429,8
2.087.623,8
861.649,9
1.026.104,8
40.707.206,7
49.967.500,0
6.823.185,3
2.425.206,2
5.518.814,4
4.015.075,3
7.557.858,3
840.939,5
4.387.259,5
930.059,9
4.233.429,8
2.087.623,8
861.649,9
1.026.104,8
40.707.206,7
49.967.500,0
1.258.503,6
638.845,0
492.490,1
832.766,6
486.101,5
452.984,5
0,0
1.030.519,5
701.191,9
429.554,3
0,0
1.048.513,9
7.371.470,9
8.500.000,0
12.822.849,4
10.205.183,8
11.534.438,9
10.104.360,3
12.445.933,7
10.368.712,5
12.422.921,0
10.985.993,4
9.733.905,2
12.669.030,6
10.847.249,7
13.029.378,6
137.169.957,1
157.381.000,0
122.628.258,6 141.656.138,6 128.237.958,1 102.154.955,9 117.419.678,9 113.058.087,8 137.418.989,8 123.835.229,2 110.043.819,7 135.219.311,3 107.583.819,7 119.231.364,0
1.458.487.611,6
1.618.540.790,0
Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)
(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)
Cota-Parte do ITR
Cota-Parte do ICMS (100%)
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)
DEDUÇÕES (II)
Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.
Servidor
Compensação Financ. entre Reg. Previd.
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)
86.363.329,1 102.757.339,6
95.488.071,3 106.839.897,8 102.218.846,6
88.176.163,7 109.873.762,6
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
RCL dos últimos 12 meses
R$ 1.458.487.612,36
SIGFIS - Versão 2012
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo III do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 10
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
R$1,00
LRF, art 53, inciso II - Anexo V
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até 6º Bim/2012
Até 6º Bim/2011
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
65.057.003,0
65.057.003,0
3.073.144,3
50.031.726,4
53.207.320,9
RECEITAS CORRENTES
65.033.003,0
65.033.003,0
3.073.144,3
50.031.726,4
53.207.320,9
49.967.500,0
49.967.500,0
1.887.754,6
40.707.206,7
48.426.000,9
49.967.500,0
49.967.500,0
1.887.754,6
40.707.206,7
48.426.000,9
45.354.900,0
45.354.900,0
405.696,7
32.324.943,7
40.310.946,2
Contribuição do Servidor Inativo Civil
3.466.000,0
3.466.000,0
1.308.079,7
7.406.935,0
7.101.463,8
Contribuição de Pensionista Civil
1.146.600,0
1.146.600,0
173.978,2
975.328,0
1.013.590,9
0,0
0,0
0,0
0,0
11.259,3
5.513.003,0
5.513.003,0
136.875,8
1.929.739,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5.513.003,0
5.513.003,0
136.875,8
1.929.739,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
47.469,4
Receita de Contribuições do Segurados
Pessoal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
9.552.500,0
9.552.500,0
1.048.513,9
7.394.780,2
4.770.060,7
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
8.500.000,0
8.500.000,0
1.048.513,9
7.371.470,8
4.247.836,7
Demais Receitas Correntes
1.052.500,0
1.052.500,0
0,0
23.309,4
522.224,0
24.000,0
24.000,0
0,0
0,0
0,0
24.000,0
24.000,0
0,0
0,0
0,0
Amortização de Empréstimos
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras Receitas de Capital
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
77.620.440,0
77.620.440,0
711.144,6
86.314.249,3
76.768.784,0
142.677.443,0
3.784.288,9
136.345.975,7
129.976.104,9
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
142.677.443,0
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
Até 6º Bim/2012
LIQUIDADAS
Até o
No
Bimestre
Bimestre
Inscr. em RP
NÃO
PROCESSADOS
Até 6º Bim/2011
LIQUIDADAS
Inscr. em RP
Até o
NÃO
Bimestre
PROCESSADOS
189.181.000,0
225.734.091,7
28.647.356,2
197.251.379,5
12.585.117,2
197.593.571,9
268.080,6
17.931.000,0
12.961.567,1
1.841.902,6
9.539.025,0
2.492.018,1
10.962.665,6
268.080,6
Despesas Correntes
17.421.000,0
12.573.563,8
1.654.655,7
9.204.588,4
2.368.371,8
10.935.672,5
268.080,6
Despesas de Capital
510.000,0
388.003,3
187.246,9
334.436,6
123.646,3
26.993,1
0,0
171.250.000,0
212.772.524,6
26.805.453,6
187.712.354,5
10.093.099,1
186.630.906,3
0,0
171.050.000,0
212.572.524,6
26.805.453,6
187.712.354,5
10.093.099,1
186.630.906,3
0,0
140.000.000,0
175.691.840,7
23.948.827,9
157.537.675,9
6.411.152,0
153.292.678,6
0,0
31.000.000,0
36.880.683,9
2.856.625,7
30.174.678,6
3.681.947,1
33.338.227,7
0,0
50.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
200.000,0
200.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
200.000,0
200.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
189.181.000,0
225.734.091,7
28.647.356,2
197.251.379,5
12.585.117,2
197.593.571,9
268.080,6
-83.056.648,7
-24.863.067,3
-73.490.521,0
-
-67.617.467,0
-
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
TOTAL DE APORTES PARA O RPPS
-46.503.557,0
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até 6º Bim/2012
Até 6º Bim/2011
0,0
0,0
32.700.000,0
74.700.182,7
44.133.418,7
0,0
0,0
32.700.000,0
74.700.182,7
44.133.418,7
Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Recursos para Formação de Reservas
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Outros aportes para o RPPS
0,0
0,0
32.700.000,0
74.700.182,7
44.133.418,7
Plano Financeiro
Plano Previdenciário
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Outros aportes para o RPPS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,0
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos
Outros Bens e Direitos
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
Nov/2012
Dez/2012
0,0
657.634,2
0,0
1.946.250,6
25.023.404,0
0,0
25.023.404,0
0,0
20.689.928,3
0,0
25.681.038,2
25.681.038,2
22.636.178,9
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
Dez/2011
0,0
657.634,2
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo V do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
R$1,00
LRF, art 53, inciso II - Anexo V
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até 6º Bim/2012
Até 6º Bim/2011
77.620.440,0
77.620.440,0
711.144,6
86.314.249,3
76.768.784,0
77.620.440,0
77.620.440,0
711.144,6
86.314.249,3
76.768.784,0
48.445.560,0
48.445.560,0
711.144,6
50.535.183,5
55.909.415,3
48.445.560,0
48.445.560,0
711.144,6
50.535.183,5
55.909.415,3
Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Contribuição Patronal de Pensionista Civil
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
29.174.880,0
29.174.880,0
0,0
35.779.065,8
20.859.368,7
Receita Patrimonial
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras Receitas Correntes
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Alienação de Bens
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Amortização de Empréstimos
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras Receitas de Capital
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 77.620.440,0
77.620.440,0
711.144,6
86.314.249,3
76.768.784,0
Receita de Contribuições
Patronal
Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil
Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial
Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até 6º Bim/2012
Até 6º Bim/2011
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Fonte : Demonstrativos Contábeis
1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:35h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo V do RREO
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
R$1,00
SALDO
ESPECIFICAÇÃO
Em 31/12/2011
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
Em 31/Dez/2012
(c)
211.669.870,6
210.200.697,9
89.063.369,8
90.573.502,7
76.952.146,5
111.593.740,1
116.541.441,3
101.297.213,9
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
Em 31/Out/2012
(b)
208.214.585,3
0,0
0,0
0,0
22.530.370,3
25.967.938,6
24.345.067,4
122.606.500,8
119.627.195,2
131.262.438,8
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,0
0,0
0,0
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,0
0,0
0,0
122.606.500,8
119.627.195,2
131.262.438,8
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
(c - b)
VALOR
Jan/2012 até Dez/2012
(c - a)
11.635.243,6
8.655.938,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Valor
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
Em 31/Out/2012
Em 31/12/2011
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VI)
Em 31/Dez/2012
36.665.176,0
25.365.214,1
25.365.214,1
Passivo Atuarial
0,0
22.735.000,8
22.735.000,8
Demais Dívidas
36.665.176,0
2.630.213,3
2.630.213,3
22.179.554,0
25.557.636,1
25.557.636,1
Deduções (VII)
Ativo Disponível
Investimentos do RPPS
1.946.250,6
657.634,2
657.634,2
20.689.928,3
25.023.404,0
25.023.404,0
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VIII) = (VI - VII)
0,0
0,0
0,0
456.624,9
123.402,1
123.402,1
14.485.622,0
-192.422,0
-192.422,0
0,0
0,0
0,0
14.485.622,0
-192.422,0
-192.422,0
PASSIVOS RECONHECIDOS (IX)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VIII - IX)
AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO
Em 31/Out/2012
(b)
Em 31/12/2011
(a)
ESPECIFICAÇÃO
Divida Consolidada Ajustada (X)
Em 31/Dez/2012
(c)
211.669.870,6
210.200.697,9
89.063.369,8
90.573.502,7
76.952.146,5
122.606.500,8
119.627.195,2
131.262.438,8
Receita de Privatizações (IV)
0,0
0,0
0,0
Passivos Reconhecidos (V)
0,0
0,0
0,0
122.606.500,8
119.627.195,2
131.262.438,8
Deduções (II)
Dívida Consolidada Líquida (XI) = (X - II)
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (XI + IV - V)
208.214.585,3
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
(c - b)
11.635.243,6
VALOR
Jan/2012 até Dez/2012
(c - a)
8.655.938,0
Fonte : Demonstrativos Contábeis
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo VI do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 13
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII
R$1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição
Receita Previdenciária
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-)Aplicações Financeiras
Transferências Correntes¹
Cota Parte FPM (80%)
Cota Parte ICMS (80%)
L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%)
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Ativos (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
1.713.259.787,0
409.923.000,0
65.176.660,0
248.341.582,0
4.510.000,0
72.212.037,0
19.682.721,0
122.493.060,0
98.413.060,0
24.080.000,0
633.937,0
12.828.000,0
12.194.063,0
1.141.596.790,0
23.588.507,0
565.725.635,0
2.687.895,0
2.422.000,0
547.172.753,0
38.613.000,0
16.662.800,0
21.950.200,0
237.240.000,0
42.071.000,0
0,0
26.000,0
195.143.000,0
5.500.000,0
189.643.000,0
0,0
195.143.000,0
1.908.402.787,0
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
233.397.122,6
42.611.471,7
3.341.593,4
33.037.423,3
2.158.848,5
0,0
4.073.606,5
2.599.044,0
2.598.899,2
144,8
0,0
-2.934.525,5
-2.934.525,5
181.293.583,6
8.430.768,9
87.088.918,4
326.559,1
24.854,4
85.422.482,8
6.893.023,3
3.813.369,2
3.079.654,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
233.397.122,6
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
Jan a Dez/2012
Jan a Dez/2011
1.552.001.140,3
336.321.070,7
48.043.604,1
193.939.429,0
8.561.625,2
66.153.239,2
19.623.173,2
110.228.101,8
91.242.390,2
18.985.711,6
0,0
5.100.333,2
5.100.333,2
1.060.776.095,8
36.126.167,2
477.990.300,5
1.959.354,2
311.499,8
544.388.774,1
44.675.872,0
21.871.431,9
22.804.440,1
1.274.863,1
0,0
0,0
0,1
1.274.863,0
0,0
1.274.863,0
0,0
1.274.863,0
1.553.276.003,3
1.534.618.387,0
352.252.014,6
40.760.637,4
224.373.758,8
5.793.559,8
66.950.215,8
14.373.842,8
125.639.031,9
104.346.675,5
21.292.356,4
45.000.000,1
53.716.081,7
8.716.081,6
974.877.914,0
34.064.807,2
449.940.683,6
2.017.338,7
3.759.896,0
485.095.188,5
36.849.426,4
17.500.021,3
19.349.405,1
3.727.300,8
1.009.638,5
0,0
0,1
2.717.662,2
0,0
2.717.662,2
0,0
2.717.662,2
1.537.336.049,2
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo VII do RREO
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII
R$1,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
Jan a Dez/2012
LIQUIDADAS
No
Bimestre
Até o
Bimestre
INSCRITAS
EM R.P. NÃO
PROCESSADOS
Jan a Dez/2011
LIQUIDADAS
INSCRITAS
Até o
EM R.P. NÃO
PROCESSADOS
Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
1.795.454.791,8
230.126.701,8
1.526.032.561,9
59.228.404,2
1.557.582.464,3
34.158.870,1
Pessoal e Encargos Sociais
1.021.213.110,6
146.913.214,8
956.695.189,4
27.510.853,3
936.996.753,3
210.032,7
26.093.803,8
1.485.613,8
17.536.087,7
2.562.223,5
16.739.238,0
993.229,1
748.147.877,4
81.727.873,2
551.801.284,9
29.155.327,3
603.846.472,9
32.955.608,4
1.769.360.988,0
228.641.088,0
1.508.496.474,2
56.666.180,7
1.540.843.226,3
33.165.641,0
231.165.566,8
9.826.896,8
103.696.503,3
8.475.075,4
144.859.903,0
17.368.101,6
164.638.262,9
7.376.787,2
52.748.916,8
2.817.541,6
103.935.255,3
13.407.696,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Concessão de Empréstimos (XII)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Demais Inversões Financeiras
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
66.527.303,9
2.450.109,6
50.947.586,5
5.657.533,8
40.924.647,7
3.960.405,3
164.638.262,9
7.376.787,2
52.748.916,8
2.817.541,6
103.935.255,3
13.407.696,3
1.221.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.935.220.250,9
236.017.875,2
1.561.245.391,0
59.483.722,3
1.644.778.481,6
46.573.337,3
-26.817.463,9
-2.620.752,6
-67.453.110,0
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,0
-154.015.769,7
0,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
0,0
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Notas :
0,0
¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências
Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
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ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, art 53, inciso V - Anexo IX
R$1,00
Exerc.
Ant.
Fonte
PODER/ÓRGÃO
2011
Canc.
RP NÃO-PROCESSADOS
Pagos
Exerc.
Ant.
Saldo
Inscritos
2011
Fonte
RP PROCESSADOS
Inscritos
Canc.
Pagos
Saldo
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS
INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIA
FUNDO MUN SAUDE DUQUE DE CAXIAS
FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUQUE DE CA
FUNDACAO APOIO ESC TECNICA DUQUE C
0,0 35.205.015,9
00
0,0 20.101.241,9
0,0
0,0
01
0,0
0,0 39.021.769,5
00
0,0 25.832.554,0 13.189.215,5
0,0
0,0
16.066,2
01
0,0
0,0
0,0
03
0,0
0,0
1.962.833,4
04
0,0
46.599,2
-46.599,2
0,0
0,0
03
0,0
1.517.038,5 -1.517.038,5
512.951,0
1.449.882,4
0,0
6.788.715,3
04
0,0
0,0
56.232,3
05
0,0
3.212.967,4
3.792,3
52.440,0
0,0
83.820,1
05
0,0
48.767,2
0,0
0,0
11
35.052,9
0,0
0,0
0,0
0,0
1.211.805,4
11
0,0
21.155,5
1.190.649,9
0,0
3.669.439,1
0,0
1.254.317,4
12
0,0
3.245.400,4
424.038,7
0,0
2.032.715,7
12
0,0
723.212,1
1.309.503,6
15
0,0
1.241.931,3
12.386,1
0,0
503.739,6
15
0,0
352.413,5
0,0
151.326,1
0,0
16
0,0
0,0
0,0
0,0
4.000,0
16
0,0
0,0
0,0
4.000,0
58.607,5
17
0,0
20.700,0
37.907,5
0,0
400,0
17
0,0
400,0
0,0
0,0
0,0
97
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
97
0,0
0,0
0,0
0,0
1.030.000,0
99
0,0
1.030.000,0
0,0
0,0
1.218,6
99
0,0
1.207,1
11,5
123.402,1
1.053.482,8
00
0,0
1.053.482,8
123.402,1
322.947,9
268.080,6
00
0,0
215.582,9
375.445,6
0,0 13.504.950,1
00
0,0
7.158.826,3
6.346.123,8
0,0
756.921,3
00
0,0
285.433,7
471.487,6
0,0
38.369,4
12
0,0
38.369,4
0,0
0,0
140.976,0
12
0,0
140.976,0
0,0
0,0
1.640.402,6
16
0,0
1.003.882,3
636.520,3
0,0
696.743,5
16
0,0
694.320,3
2.423,2
0,0
0,0
22
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
22
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
99
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
99
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
17
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
17
0,0
0,0
0,0
-0,2
205.191,7
00
0,0
0,0
205.191,5
0,0
0,0
00
0,0
0,0
0,0
0,2
0,0
12
0,0
0,0
0,2
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
00
0,0
0,0
0,0
00
0,0
0,0
0,0
0,0
15.103.774,0
0,0
16.066,2
3.575.747,9
LEGISLATIVO
CAMARA DUQUE DE CAXIAS
0,0
0,0
TOTAL (I)
123.402,1 59.678.842,2
0,0 35.457.176,9
24.345.067,4
TOTAL (I + II)
123.402,1 59.678.842,2
0,0 35.457.176,9 24.345.067,4
322.947,9 51.526.971,8
0,0 33.046.028,2 18.803.891,5
322.947,9 51.526.971,8
0,0 33.046.028,2 18.803.891,5
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Legenda:
Fonte de Recursos
00 - ORDINÁRIOS
01 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
02 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
03 - Royalties - Lei 9478/97
04 - Royalties 5% - Lei 7990/89
05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
08 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação Básica
09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
10 - DIRETAM. ARRECADADO (Administração indireta exceto RPPS)
11 - Operações de Crédito Internas (outros Programas)
12 - Convênios
13 - Convênios Saúde
14 - Convênios Educação
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo IX do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
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30 de JANEIRO de 2013
Pág. 16
BOLETIM Nº 6.019
15 - Transferências do FUNDEB
16 - S.U.S.
17 - FNAS
18 - Transferências de Recursos do FNDE (que não salário educação)
19 - REGIME PRÓPRIO(RPPS)/ recursos ordinários
20 - Transferências do Sistema Único de Sáude
21 - CONSORCIO SAÚDE
22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saúde (que não SUS)
27 - REGIME PRÓPRIO (RPPS) - Alienação de Bens
28 - Alienação de Bens destinados a Programas de Educação Básica
29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas
31 - Operações de Crédito Externas
32 - REGIME PRÓPRIO (RPPS) - Diretamente Arrecadado
41 - Operações de Crédito Internas (empréstimos não específicos )
97 - CONSERV. AMBIENTAL
98 - Diversas - recursos vinculados
99 - Diversas - recursos não vinculados
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo IX do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 17
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo X
R$1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Dívida Ativa do IPTU
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
(-) Deduções da Receita do IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Dívida Ativa do ITBI
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI
(-) Deduções da Receita do ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
Dívida Ativa do ISS
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
(-) Deduções da Receita do ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
(-) Deduções da Receita do IRRF
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III
ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Dívida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
(-) Deduções da Receita do ITR
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b
2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d
2.2-Cota-Parte ICMS
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
2.5-Cota-Parte ITR
2.6-Cota-Parte IPVA
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
PREVISÃO
INICIAL
411.157.719,0
82.644.410,0
65.176.660,0
1.110.500,0
13.916.900,0
2.440.350,0
0,0
4.515.000,0
4.510.000,0
5.000,0
0,0
0,0
0,0
251.786.272,0
248.341.582,0
250.000,0
2.519.690,0
675.000,0
0,0
72.212.037,0
72.212.037,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
786.905.005,0
29.485.632,0
29.485.632,0
0,0
707.157.044,0
3.359.869,0
17.267.250,0
15.235,0
29.619.975,0
0,0
1.198.062.724,0
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
411.157.719,0
82.644.410,0
65.176.660,0
1.110.500,0
13.916.900,0
2.440.350,0
0,0
4.515.000,0
4.510.000,0
5.000,0
0,0
0,0
0,0
251.786.272,0
248.341.582,0
250.000,0
2.519.690,0
675.000,0
0,0
72.212.037,0
72.212.037,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
786.905.005,0
29.485.632,0
29.485.632,0
0,0
707.157.044,0
3.359.869,0
17.267.250,0
15.235,0
29.619.975,0
0,0
1.198.062.724,0
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até 6º Bim/2012
(b)
42.871.644,1
340.155.425,4
6.695.702,1
66.926.451,3
3.341.593,4
48.043.604,1
174.501,9
437.238,6
2.829.102,0
16.490.876,0
350.504,8
1.954.732,6
0,0
0,0
2.394.210,3
8.806.988,4
2.158.848,5
8.561.625,2
1.912,4
11.913,8
233.449,4
233.449,4
0,0
0,0
0,0
0,0
33.781.731,7
198.268.746,5
33.037.423,3
193.939.429,0
51.805,0
341.823,4
642.851,2
3.697.928,9
49.652,2
289.565,2
0,0
0,0
0,0
66.153.239,2
0,0
66.153.239,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
121.375.111,8
687.841.755,1
10.063.839,0
44.683.086,2
10.063.839,0
44.683.086,2
0,0
0,0
106.596.499,1
595.230.553,3
408.198,8
2.449.192,6
2.837.901,1
16.045.322,7
2.380,8
48.065,7
1.466.293,0
29.385.534,6
0,0
0,0
164.246.755,9
1.027.997.180,5
%
(b/a)
10,43
8,10
5,13
15,71
20,33
14,36
0,00
53,03
47,87
38,25
0,00
0,00
0,00
13,42
13,30
20,72
25,51
7,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,42
34,13
34,13
0,00
15,07
12,15
16,44
15,63
4,95
0,00
13,71
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
Anexo X do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 18
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
R$1,00
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo X
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
102.400,0
36.262.350,0
27.300.000,0
8.962.350,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
36.364.750,0
5-TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
5.1-Transferências do Salário-Educação
5.2-Outras Transferências do FNDE
5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
<Periodo Atual>
(b)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
102.400,0
36.262.350,0
27.300.000,0
8.962.350,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
36.364.750,0
4.795,4
7.208.905,5
5.506.598,4
1.702.307,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
7.213.700,9
%
(b/a)
33.822,0
47.724.845,3
36.386.266,9
11.338.578,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
47.758.667,3
4,68
19,88
20,17
18,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19,84
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até 6º Bim/2012
(b)
23.876.628,2
137.169.956,3
1.633.070,1
8.556.919,0
19.507.580,7
117.240.252,8
81.639,7
489.838,4
512.170,7
3.153.655,0
476,1
9.613,0
2.141.690,9
7.719.678,1
33.515.415,7
204.120.369,5
33.511.528,2
203.967.065,6
0,0
0,0
3.887,5
153.303,9
9.634.900,0
66.797.109,3
%
(b/a)
15,17
27,69
13,79
12,15
14,83
15,63
36,15
16,90
16,90
0,00
8,59
23,55
FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
157.381.000,0
5.897.125,0
141.431.409,0
671.974,0
3.453.450,0
3.047,0
5.923.995,0
198.333.995,0
198.288.750,0
0,0
45.245,0
40.907.750,0
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2-Complementação da União ao FUNDEB
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB
12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
157.381.000,0
5.897.125,0
141.431.409,0
671.974,0
3.453.450,0
3.047,0
5.923.995,0
198.333.995,0
198.288.750,0
0,0
45.245,0
40.907.750,0
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS DO FUNDEB
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
DOTAÇÃO
INICIAL
170.923.995,0
5.420.000,0
165.503.995,0
19.360.000,0
5.270.000,0
14.090.000,0
190.283.995,0
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
189.505.465,0 23.526.235,2 189.505.465,0
12.500.000,0 4.526.235,2 12.500.000,0
177.005.465,0 19.000.000,0 177.005.465,0
3.750.287,0 2.464.073,0
2.464.073,0
635.300,0
384.300,0
384.300,0
3.114.987,0 2.079.773,0
2.079.773,0
193.255.752,0 25.990.308,2 191.969.538,0
Inscr. RP Não Proc.
(f)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
%
(g)=((e+f)/d)x100
100,00
100,00
100,00
65,70
60,49
66,77
99,33
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
0,00
0,00
0,00
92,84
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)
19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
0,00
0,00
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo X do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 19
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
R$1,00
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo X
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
23-EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24-ENSINO FUNDAMENTAL
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25-ENSINO MÉDIO
26-ENSINO SUPERIOR
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28-OUTRAS
29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)
299.515.681,0
DOTAÇÃO
INICIAL
40.745.000,0
10.690.000,0
30.055.000,0
336.538.308,0
179.593.995,0
156.944.313,0
0,0
0,0
26.508.887,0
22.613.172,0
426.405.367,0
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até 6º Bim/2012
(b)
41.061.689,0
256.999.295,1
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
299.515.681,0
DESPESAS EXECUTADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
57.473.986,9
13.135.300,0
44.338.686,9
414.548.720,9
180.120.452,0
234.428.268,9
0,0
0,0
27.380.892,8
33.612.918,2
533.016.518,8
18.270.723,8
4.910.535,2
13.360.188,6
43.038.278,4
21.079.773,0
21.958.505,4
0,0
0,0
2.729.913,1
12.300.482,2
76.339.397,5
49.808.789,5
12.884.300,0
36.924.489,5
396.489.445,6
179.085.238,0
217.404.207,6
0,0
0,0
7.737.586,7
22.472.718,6
476.508.540,4
LIQUIDADAS
%
(g)=((e+f)/d)x100
Inscr. RP Não Proc.
(f)
4.657.604,5
0,0
4.657.604,5
5.545.612,4
0,0
5.545.612,4
0,0
0,0
1.970.007,7
2.306.516,1
14.479.740,7
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
66.797.109,30
0,00
153.303,90
0,00
0,00
0,00
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR
35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO = (46g)
0,00
66.950.413,20
389.551.038,80
37,89
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)
38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37
39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
%
No Bimestre
Até o Bimestre Inscr. em RP Não Proc. (g)=((e+f)/d)x100
(f)
(e)
40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
0,0
0,0
41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
27.402.400,0
44.489.071,3
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
1.000.000,0
-500.000,0
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
27.011.700,0
25.466.485,3
0,0
0,0
6.153.089,5 42.427.481,9
58.140,5
58.140,5
6.540.747,9 14.552.391,0
44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO
(40+41+42+43) 69.455.556,6 12.751.977,9
55.414.100,0
57.038.013,4
45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
481.819.467,0
602.472.075,4 89.091.375,4 533.546.553,8
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
94,77
98,09
93,78
96,98
99,43
95,10
0,00
0,00
35,45
73,72
92,12
VALOR
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
0,0
947.974,2
0,0
929.487,0
1.877.461,2
16.357.201,9
SALDO ATÉ O BIMESTRE
Cancelado em 2012
(g)
0,00
0,00
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
%
(b/a)
85,80
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0,00
97,50
-11,63
60,79
84,82
91,27
VALOR
0,00
203.967.065,60
0,00
153.303,90
204.120.369,50
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
FONTE :
¹ Caput do artigo 212 da CF/1988
² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.
³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
294.742.219,30
Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )
Outras Despesas com Ensino
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )
222.949.820,00
41.582.094,00
30.210.305,30
137.169.956,30
0,00
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )
Despesas com Ensino Fundamental
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas
0,00
0,00
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )
401.701.870,30
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88
39,08
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT
92,91
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo X do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 20
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2012
R$1,00
LRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo XI
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I)
DESPESAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
42.071.000,0
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até Dez/2012
(b)
0,0
DESPESAS EXECUTADAS
Até Dez/2012
LIQUIDADAS
DESPESAS DE CAPITAL
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
(d)
231.165.566,8
0,0
0,0
231.165.566,8
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I - II)
-189.094.566,8
SALDO
NÃO REALIZADO
(c) = (a-b)
42.071.000,0
(e)
103.696.503,3
0,0
0,0
103.696.503,3
INSCRITAS
EM R.P. NÃO
PROCESSADOS
(f)
8.475.075,4
0,0
0,0
8.475.075,4
-112.171.578,7
SALDO
EXECUTAR
(g) = (d-(e+f))
118.993.988,1
0,0
0,0
118.993.988,1
-76.922.988,1
Fonte : Demonstrativos Contábeis
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo XI do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 21
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2012
LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII
R$ 1,00
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor
(a)
Valor
(b)
Valor
c = (a-b)
Valor
(d)
EXERCÍCIO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
0,0
217.449.915,4
254.733.747,3
266.983.167,3
280.350.012,2
292.595.781,6
303.698.736,7
316.180.749,2
327.369.336,5
337.090.523,9
346.780.032,2
355.676.986,8
362.717.137,0
367.389.559,6
369.616.658,7
369.669.778,7
368.514.574,1
366.239.348,1
363.097.875,3
359.275.971,0
354.714.249,7
349.073.680,5
342.254.555,4
334.575.583,9
326.120.229,2
316.309.801,8
305.291.822,6
293.762.918,1
281.604.973,1
268.078.629,8
253.979.570,9
240.195.287,1
226.687.952,1
215.805.969,1
204.875.808,9
194.035.817,4
183.360.343,8
172.779.049,0
162.330.833,3
152.042.841,9
141.967.057,4
132.142.808,1
122.590.373,4
113.339.816,4
104.416.808,3
95.847.379,0
87.648.849,2
79.836.601,7
72.427.909,4
65.433.788,7
58.857.287,8
52.701.156,4
46.964.486,4
41.643.188,1
0,0
201.756.218,1
238.159.714,9
249.488.876,6
261.959.649,8
274.365.163,5
286.202.046,4
298.809.737,7
310.432.418,3
321.372.891,3
331.974.296,4
341.340.955,2
348.951.272,0
354.202.152,0
357.254.448,6
358.317.277,6
358.428.792,9
358.042.261,1
357.117.583,0
355.838.882,6
354.513.659,7
352.729.811,2
350.095.843,0
346.665.556,7
342.557.819,1
337.162.708,0
330.332.661,4
322.940.929,0
315.276.452,1
309.822.108,7
303.328.262,4
293.151.252,1
282.592.693,2
271.834.053,4
260.982.374,8
249.809.902,5
238.343.196,2
226.833.610,2
215.377.860,7
204.099.630,2
192.950.418,0
181.902.771,5
171.062.879,8
160.468.302,7
150.134.237,0
140.087.439,4
130.359.241,3
120.967.043,1
111.930.401,2
103.267.364,0
94.986.303,0
87.093.311,8
79.593.883,5
72.491.783,9
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
0,0
15.693.697,3
16.574.032,4
17.494.290,7
18.390.362,4
18.230.618,2
17.496.690,2
17.371.011,4
16.936.918,2
15.717.632,6
14.805.735,9
14.336.031,6
13.765.865,0
13.187.407,6
12.362.210,2
11.352.501,1
10.085.781,2
8.197.087,0
5.980.292,3
3.437.088,4
200.590,0
-3.656.130,8
-7.841.287,6
-12.089.972,8
-16.437.589,9
-20.852.906,2
-25.040.838,9
-29.178.010,9
-33.671.478,9
-41.743.479,0
-49.348.691,5
-52.955.965,0
-55.904.741,1
-56.028.084,3
-56.106.565,9
-55.774.085,0
-54.982.852,4
-54.054.561,2
-53.047.027,3
-52.056.788,3
-50.983.360,6
-49.759.963,3
-48.472.506,4
-47.128.486,3
-45.717.428,7
-44.240.060,4
-42.710.392,1
-41.130.441,5
-39.502.491,8
-37.833.575,3
-36.129.015,2
-34.392.155,5
-32.629.397,1
-30.848.595,9
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
0,0
15.693.697,3
32.267.729,7
49.762.020,5
68.152.382,8
86.383.001,0
103.879.691,2
121.250.702,7
138.187.620,9
153.905.253,4
168.710.989,3
183.047.020,9
196.812.885,9
210.000.293,5
222.362.503,6
233.715.004,8
243.800.786,0
251.997.873,0
257.978.165,4
261.415.253,8
261.615.843,7
257.959.713,0
250.118.425,4
238.028.452,5
221.590.862,7
200.737.956,4
175.697.117,6
146.519.106,6
112.847.627,7
71.104.148,7
21.755.457,3
-31.200.507,7
-87.105.248,8
-143.133.333,1
-199.239.899,0
-255.013.984,1
-309.996.836,5
-364.051.397,7
-417.098.425,0
-469.155.213,4
-520.138.573,9
-569.898.537,3
-618.371.043,7
-665.499.530,0
-711.216.958,7
-755.457.019,1
-798.167.411,3
-839.297.852,7
-878.800.344,5
-916.633.919,8
-952.762.935,0
-987.155.090,5
-1.019.784.487,5
-1.050.633.083,4
Anexo XIII do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 22
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2012
LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII
R$ 1,00
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor
(a)
Valor
(b)
Valor
c = (a-b)
Valor
(d)
EXERCÍCIO
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
TOTAL
36.726.733,5
32.208.530,0
28.080.874,0
24.328.782,0
20.941.331,1
17.905.382,5
15.200.488,6
12.803.423,8
10.697.161,3
8.858.861,4
7.268.731,6
5.905.674,8
4.748.424,7
3.776.021,0
2.965.507,0
2.296.461,2
1.751.066,6
1.313.073,9
963.326,8
688.951,4
480.141,8
325.516,7
12.859.361.785,2
65.780.675,3
59.463.632,0
53.545.330,7
48.018.214,9
42.879.497,6
38.122.699,0
33.733.141,0
29.695.070,7
25.997.480,7
22.624.542,0
19.563.798,8
16.803.272,4
14.328.121,0
12.121.283,1
10.163.508,6
8.438.767,2
6.928.432,1
5.621.157,5
4.499.782,0
3.549.124,7
2.753.995,9
2.102.344,6
14.196.494.274,6
-29.053.941,8
-27.255.102,0
-25.464.456,7
-23.689.432,9
-21.938.166,5
-20.217.316,6
-18.532.652,4
-16.891.646,9
-15.300.319,4
-13.765.680,7
-12.295.067,2
-10.897.597,5
-9.579.696,3
-8.345.262,1
-7.198.001,6
-6.142.306,0
-5.177.365,5
-4.308.083,6
-3.536.455,2
-2.860.173,3
-2.273.854,0
-1.776.827,9
-1.337.132.489,5
-1.079.687.025,2
-1.106.942.127,3
-1.132.406.584,0
-1.156.096.016,9
-1.178.034.183,4
-1.198.251.500,0
-1.216.784.152,4
-1.233.675.799,3
-1.248.976.118,7
-1.262.741.799,4
-1.275.036.866,6
-1.285.934.464,1
-1.295.514.160,4
-1.303.859.422,5
-1.311.057.424,1
-1.317.199.730,1
-1.322.377.095,6
-1.326.685.179,2
-1.330.221.634,4
-1.333.081.807,7
-1.335.355.661,7
-1.337.132.489,6
Fonte : Demonstrativos Contábeis
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo XIII do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 23
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2012
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
R$1,00
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
SALDO A REALIZAR
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
(c) = (a-b)
26.000,0
0,1
25.999,9
26.000,0
0,1
25.999,9
Alienação de Bens Móveis
22.000,0
0,1
21.999,9
Alienação de Bens Imóveis
4.000,0
0,0
4.000,0
26.000,0
0,1
25.999,9
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
TOTAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS
(d)
DESPESAS EXECUTADAS ATÉ O BIM.
DESPESAS
INSC. EM R.P.
NÃO
LIQUIDADAS (e)
PROCESSADOS (f)
SALDO A EXECUTAR
(g) = (d - (e + f))
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,0
0,0
0,0
0,0
DESPESA DE CAPITAL
0,0
0,0
0,0
0,0
Investimentos
0,0
0,0
0,0
0,0
Inversões Financeiras
0,0
0,0
0,0
0,0
Amortização da Dívida
0,0
0,0
0,0
0,0
Despesas Correntes do RPPS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
(h)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
DO EXERCÍCIO
(i) = b - (e + f)
0,0
SALDO ATUAL
(j) = (h + i)
0,1
0,1
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
LIDIANE ROSA GOMES
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SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:36h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo XIV do RREO
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30 de JANEIRO de 2013
Pág. 24
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
ADCT, art 77 - Anexo XVI
R$ 1,00
1.198.062.724,0
390.240.279,0
390.240.279,0
316.697.897,4
81,15
20.917.440,0
20.917.440,0
23.457.527,9
112,14
RECEITAS
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Bim/2012
%
(b)
(b/a)
1.027.997.180,4
85,80
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
1.198.062.724,0
PREVISÃO
INICIAL
Impostos
Multas, Juros de mora e Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
786.905.005,0
786.905.005,0
687.841.755,1
87,41
Da União
32.860.736,0
32.860.736,0
47.180.344,5
143,58
Do Estado
754.044.269,0
754.044.269,0
640.661.410,6
84,96
144.335.658,0
144.335.658,0
142.388.921,9
98,65
Da União para o Município
120.335.658,0
120.335.658,0
129.697.671,9
107,78
Do Estado para o Município
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
24.000.000,0
24.000.000,0
12.691.250,0
52,88
Demais Municípios para o Município
0,0
0,0
0,0
0,00
Outras Receitas do SUS
0,0
0,0
0,0
0,00
0,0
0,0
64.327,0
0,00
729.230.908,0
729.230.908,0
474.560.680,0
65,08
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
157.381.000,0
157.381.000,0
137.169.956,3
87,16
1.914.248.290,0
1.914.248.290,0
1.507.841.153,0
78,77
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADA
INSCRITAS EM
RP NÃO
Até 6º Bim/2012
PROCESSADOS
(d)
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
%
((d+e)/c)
444.862.360,0
483.333.668,4
408.848.143,4
8.450.865,6
86,34
Pessoal e Encargos Sociais
156.720.000,0
180.543.421,3
176.819.073,6
3.696.954,0
99,98
Juros e Encargos da Dívida
0,0
0,0
0,0
0,0
0,00
Outras Despesas Correntes
288.142.360,0
302.790.247,1
232.029.069,8
4.753.911,6
78,20
19.867.313,0
16.405.917,2
705.348,2
0,0
4,30
19.867.313,0
16.405.917,2
705.348,2
0,0
4,30
Inversões Financeiras
0,0
0,0
0,0
0,0
0,00
Amortização da Dívida
0,0
0,0
0,0
0,0
0,00
464.729.673,0
499.739.585,6
409.553.491,6
8.450.865,6
83,64
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistemas Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
464.729.673,0
0,0
182.164.173,0
182.164.173,0
0,0
0,0
499.739.585,6
0,0
193.641.172,7
193.641.172,7
0,0
0,0
409.553.491,6
0,0
167.119.346,3
167.119.346,3
0,0
0,0
0,0
8.450.865,6
0,0
204.372,3
204.372,3
0,0
0,0
-
100,00
0,00
40,03
40,03
0,00
0,00
0,0
306.098.412,9
242.434.145,3
8.246.493,3
59,97
282.565.500,0
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS EXECUTADAS
%
LIQUIDADA
INSCRITAS EM
(e+f)/
RP NÃO
Até 6º Bim/2012
PROCESSADOS
desp.saúde
(f)
(e)
RP INSC. COM DISPON. FINANC. DE REC. PRÓPRIOS
Inscritos em
Cancelados em
31 de dezembro de
2012
2011
(VI)
0,0
0,0
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS- LIMITE
CONSTITUCIONAL <15,00%>² [ (V-VI) / I - 1% FPM do mês de dezembro]
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:37h
24,39%
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo XVI do RREO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 25
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
ADCT, art 77 - Anexo XVI
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADA
%
RP NÃO
Até 6º Bim/2012
((i+j)/
PROCESSADOS
total(i+j))
(j)
(i)
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
21.068.554,0
253.286.461,0
5.200.000,0
150.000,0
2.864.398,0
0,0
188.716.260,0
11.758.389,0
276.987.092,9
1.501.455,0
0,0
2.291.099,9
0,0
213.757.548,8
2.566.413,2
203.934.736,6
301.455,0
0,0
2.291.100,0
0,0
203.524.834,6
0,0
976.844,7
0,0
0,0
0,0
0,0
8.399.738,6
0,61
48,56
0,07
0,00
0,54
0,00
50,22
TOTAL
471.285.673,0
506.295.585,6
412.618.539,4
9.376.583,3
100,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
Fonte : Demonstrativos Contábeis
¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
AJUSTE DAS DESPESAS COM AÇÕES DE SERVIÇO DE SAÚDE
AJUSTE DA RECEITA PARA FINS DA EC Nº 29/00 :
Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (I)
1.027.997.180,4
AJUSTE DAS DESPESAS COM SAÚDE :
Total das Despesas com Saúde (IV)
(-) Despesas com inativos e pensionistas pagas com recursos do RPPS
(-) Despesas vinculadas aos recursos do SUS
(-) Despesas financiadas com recursos de operações de crédito
(-) Despesas financiadas com outros recursos
= Total Ajustado das Despesas Próprias com Saúde (VIII)
% das Despesas Próprias com Saúde para fins da EC nº 29/00 - VII/(I - 1% FPM do mês de dezembro) - VER NOTA NO FINAL DO RELATÓRIO
418.004.357,2
0,0
167.323.718,6
0,0
0,0
250.680.638,6
24,39%
No cálculo do limite, o total de RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) foi deduzido do valor do FPM relativo ao 1% determinado
pela EC 55/2007 - R$ 0,00
LIDIANE ROSA GOMES
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SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:37h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo XVII
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP(II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
REGISTROS EFETUADOS EM 2012
NO BIMESTRE
(c)
(d)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
(b)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2013
2012
2011
SALDO TOTAL
ATÉ O BIMESTRE
2014
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2015
0,0
2016
0,0
2017
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2018
0,0
2019
0,0
0,0
0,0
1.458.487.612,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Data de Emissão: 29/01/2013 11:37h
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
0,0
2021
1.434.751.215,5
FONTE :
SIGFIS - Versão 2012
2020
0,0
0,0
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 27
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2012
LRF, art 48 - Anexo XVIII
R$1,00
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS
No bimestre
Até o bimestre
1.991.868.730,0
1.991.868.730,0
1.594.155.402,4
103.277.142,4
0,0
0,0
0,0
230.462.597,1
0,0
0,0
Previsão Inicial de Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Deficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS
No bimestre
Até o bimestre
2.001.871.000,0
2.027.841.358,6
1.697.432.544,8
1.629.729.065,3
0,0
0,0
0,0
154.295.096,8
239.953.598,6
0,0
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superavit Orçamentário
No bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o bimestre
1.697.432.544,6
1.629.729.065,3
154.295.096,8
239.953.598,6
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
Até o bimestre
1.458.487.611,6
Receita Corrente Líquida
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA
No bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (III)
Despesas Previdenciárias (IV)
Resultado Previdenciário (III-IV)
Até o bimestre
3.784.288,9
28.647.356,2
-24.863.067,3
136.345.975,7
197.251.379,5
-60.905.403,8
Meta Fixada no
Resultado
Anexo de Metas
Apurado
Fiscais da LDO Até o Bimestre
(b)
(a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
0,0
0,0
Resultado Nominal
Resultado Primário
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
0,0%
0,0%
Pagamento
até o bimestre
Saldo
59.802.244,3
0,0
0,0
0,0
35.457.176,9
0,0
24.345.067,4
0,0
51.526.971,8
0,0
0,0
0,0
33.046.028,2
0,0
18.803.891,5
0,0
0,0
68.503.205,1
43.148.958,9
111.329.216,1
TOTAL
(b/a)
8.655.938,0
-67.453.110,0
Cancelamento
até o bimestre
Inscrição
POR PODER
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
% em Relação à Meta
Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado
até o bimestre
%Mínimo Aplicar Exerc
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
389.551.038,8
25%
37,9%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental
189.505.465,0
60%
92,8%
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
%Aplicado até bimestre
Saldo a Realizar
0,0
103.696.503,3
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
Exercício em
Referência
217.449.915,4
201.756.218,1
15.693.697,3
42.071.000,0
127.469.063,5
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
355.676.986,8
341.340.955,2
14.336.031,6
349.073.680,5
352.729.811,2
-3.656.130,8
183.360.343,8
238.343.196,2
-54.982.852,4
Valor Apurado
Até o Bimestre
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Saldo a Realizar
0,1
0,0
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor Apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar
no Exercício
Até o Bimestre
250.680.638,6
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS
Total das despesas / RCL (%)
25.999,9
0,0
% Aplicado até o bimestre
15,0%
23,6%
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,0%
FONTE :
Nota :
SIGFIS - Versão 2012
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
Data de Emissão: 29/01/2013 11:37h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Anexo XVIII do RREO
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 28
BOLETIM Nº 6.019
ATO CONJUNTO GP Nº 20, 29 DE JANEIRO DE 2013.
Publica o Relatório de Gestão Fiscal da Administração Direta
e Indireta do 3º Quadrimestre de 2012, em cumprimento ao
disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal da Administração Direta e
Indireta do 3° Quadrimestre de 2012, em cumprimento ao disposto no Artigo 4º da
Deliberação TCE/RJ nº. 218, de 24 de Outubro de 2000, acrescido pelo Artigo 19 da
Deliberação TCE/RJ nº. 222, de 29 de Janeiro de 2002 e Artigos 54 e 55, da Lei
Complementar 101/2000.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno(Respondendo)
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC/RJ 095345/O-6
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 29
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2012
RGF - ANEXO I
R$ 1,00
DESPESA EXECUTADAS
Jan/2012 até Dez/2012
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM RP
LIQUIDADAS
NÃO PROCESSADOS
TOTAL
912.648.448,2
27.585.875,1
940.234.323,3
Pessoal Ativo
723.267.890,3
17.417.754,3
740.685.644,6
Pessoal Inativo e Pensionista
187.712.354,5
10.093.099,1
197.805.453,6
1.668.203,4
75.021,7
1.743.225,1
211.210.055,5
15.041.018,9
226.251.074,5
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)
0,0
0,0
0,0
187.712.354,5
10.093.099,1
197.805.453,6
(-) Decorrentes de Decisão Judicial
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
(-)Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)
119.009,4
7.211,5
126.221,0
23.378.691,6
4.940.708,3
28.319.399,9
701.438.392,7
12.544.856,2
713.983.248,8
VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
1.458.487.612,4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a
RCL (VI) = (IV / V) * 100
48,95 %
LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%>
787.583.310,7
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%>
748.204.145,1
Fonte : Demonstrativos Contábeis
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:37h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo I do RGF
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 30
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2012
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo II
R$ 1,00
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DIVÍDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Dívida PPP´s
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Demais Dívidas Contratuais
Externa
Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
Outras Dívidas
DEDUÇÕES(II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
211.669.870,6
211.669.870,6
212.830.911,2
0,0
0,0
0,0
208.214.585,3
0,0
24.016.925,7
24.016.925,7
25.177.966,3
24.016.925,7
24.016.925,7
24.016.925,7
25.177.966,3
24.016.925,7
0,0
0,0
0,0
0,0
20.450.930,0
20.450.930,0
20.450.930,0
20.450.930,0
341.346,1
341.346,1
341.346,1
341.346,1
20.109.583,9
20.109.583,9
20.109.583,9
20.109.583,9
20.109.583,9
20.109.583,9
20.109.583,9
20.109.583,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
3.565.995,7
3.565.995,7
4.727.036,3
3.565.995,7
0,0
0,0
0,0
0,0
2.630.213,3
2.630.213,3
2.630.213,3
0,0
185.022.731,6
185.022.731,6
185.022.731,6
184.197.659,6
89.519.994,7
85.960.085,3
88.815.580,0
77.075.548,6
111.593.740,1
112.618.217,9
114.928.644,9
101.297.213,9
0,0
0,0
0,0
0,0
22.073.745,4
26.658.132,6
26.113.064,9
24.221.665,3
750.472,1
2.969.788,9
4.038.290,8
574.590,7
Precatórios anteriores a 5.5.2000
0,0
0,0
0,0
0,0
Insuficiência Financeira
0,0
0,0
0,0
0,0
750.472,1
2.969.788,9
4.038.290,8
574.590,7
Depósitos
Outras Obrigações
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)(III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL [ I / RCL]
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
0,0
0,0
0,0
0,0
122.149.875,9
125.709.785,3
124.015.331,2
131.139.036,7
1.434.751.215,5
1.455.566.148,9
1.523.036.693,9
1.458.487.612,4
14,75 %
14,54 %
13,97 %
14,28 %
8,51 %
8,64 %
8,14 %
8,99 %
120,00 %
120,00 %
120,00 %
120,00 %
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
SALDO EXERCÍCIO
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
ANTERIOR
36.665.176,0
36.665.176,0
22.735.000,8
22.735.000,8
Passivo Atuarial
0,0
36.665.176,0
22.735.000,8
22.735.000,8
Demais Dívidas
36.665.176,0
0,0
0,0
0,0
22.179.554,0
26.996.807,8
25.536.099,6
25.557.636,1
DEDUÇÕES(V)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimento do RPPS
Demais Haveres Financeiros
(-)Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
1.946.250,6
6.373.328,8
1.075.763,5
657.634,2
20.689.928,3
20.746.881,1
24.583.738,2
25.023.404,0
0,0
0,0
0,0
0,0
456.624,9
123.402,1
123.402,1
123.402,1
0,0
0,0
0,0
0,0
Precatórios anteriores a 5.5.2000
0,0
0,0
0,0
0,0
Insuficiência Financeira
0,0
0,0
0,0
0,0
456.624,9
123.402,1
123.402,1
123.402,1
Depósitos
Outras Obrigações
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (VI) = (IV - V)
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
0,0
0,0
0,0
0,0
14.485.622,0
9.668.368,2
-2.801.098,8
-2.822.635,3
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:38h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo II do RGF
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 31
BOLETIM Nº 6.019
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
Exercício Financeiro
2001
2002
2003
2004
3º Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
DCL
Excedente² Redutor
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
Exercício Financeiro
2005
2006
2007
2008
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
Exercício Financeiro
2009
2010
2011
2012
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
Exercício Financeiro
2013
2014
2015
2016
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
1º
3º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual
AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
211.669.870,6
211.669.870,6
212.830.911,2
208.214.585,3
0,0
0,0
0,0
0,0
Parcelamento de Contribuições
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras Dívidas Internas
0,0
0,0
0,0
0,0
211.669.870,6
211.669.870,6
212.830.911,2
208.214.585,3
Dívida Consolidada - DC (I)
Dívidas com RPPS (VII)
Dívida Consolidada Ajustada (VIII) = (I - VII)
AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
SALDO EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
122.149.875,9
125.709.785,3
124.015.331,2
131.139.036,7
0,0
0,0
0,0
0,0
Parcelamento de Contribuições
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras Dívidas Internas
0,0
0,0
0,0
0,0
122.149.875,9
125.709.785,3
124.015.331,2
131.139.036,7
14,75 %
14,54 %
13,97 %
14,28 %
8,51 %
8,64 %
8,14 %
8,99 %
ANTERIOR
Dívida Consolidada Líquida - DCL (III)
Dívidas com RPPS (VIII)
Dívida Consolidada Líquida Ajustada (IX) = (III - VIII)
% da DC sobre a RCL
% da DCL sobre a RCL
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:38h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo II do RGF
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30 de JANEIRO de 2013
Pág. 32
BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2012
LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III
R$1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
GARANTIAS
EXTERNAS ( I )
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Aval ou fiança em operações de crédito
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras garantias
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.434.751.215,5
1.455.566.148,9
1.523.036.693,9
1.458.487.612,4
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
22,00 %
22,00 %
22,00 %
22,00 %
0,0
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras Garantias
INTERNAS ( II )
TOTAL ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
CONTRAGARANTIAS
GARANTIAS EXTERNAS ( I )
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
0,0
0,0
0,0
0,0
Aval ou fiança em operações de crédito
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras garantias
0,0
0,0
0,0
0,0
GARANTIAS INTERNAS ( II )
0,0
0,0
0,0
0,0
Aval ou fiança em operações de crédito
0,0
0,0
0,0
0,0
Outras garantias
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )
MEDIDAS CORRETIVAS :
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota :
O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando
aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação
dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
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ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo III do RGF
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30 de JANEIRO de 2013
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2012
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo IV
R$1,00
OPERAÇÕES REALIZADAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Até o 3º Quadrimestre
No Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Até o Quadr.
0,0
0,0
Mobiliária
0,0
0,0
Interna
0,0
0,0
Externa
0,0
0,0
Contratual
0,0
0,0
Interna
0,0
0,0
Abertura de Crédito
0,0
0,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro
0,0
0,0
Derivadas de PPP
0,0
0,0
Demais Aquisições Financiadas
0,0
0,0
0,0
0,0
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,0
0,0
Demais Antecipações de Crédito
0,0
0,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,0
0,0
Outras Operações de Crédito
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
De Tributos
0,0
0,0
De Contribuições Sociais
0,0
0,0
Previdenciárias
0,0
0,0
Demais Contribuições Sociais
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,0
0,0
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN
0,0
0,0
Antecipação de Receita
Externa
Contratuais
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamento de Dívidas
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
VALOR
% SOBRE RCL
1.458.487.612,36
--
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
--
-0,00
0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
233.358.017,98
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
16 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL
0,00
0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
0,00
0%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(V) = (IV + IIa)
0,00
0,00 %
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota :
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Data de Emissão: 29/01/2013 11:38h
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
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30 de JANEIRO de 2013
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2012
LRF, art 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
ATIVO
R$1,00
VALOR
PASSIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VALOR
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Caixa
0,0
Bancos
Conta Movimento
Depósitos
32.618.579,4
32.618.579,4
101.091.819,6
Consignações
100.962.942,4
Depósitos de Diversas Origens (DDO)
Contas Vinculadas
128.877,2
Restos a Pagar
Aplicações Financeiras
0,0
Do Exercício (Processados)
Outras Disponibilidades Financeiras
0,0
De Exercícios Anteriores
Repasse Orçamentário Não-Recebido
até 31/12 ¹
0,0
-
Pela Câmara Municipal
Pelas Demais Unidades Gestoras
0,0
Demais Disponibilidades Financeiras
0,0
0,0
42.650.040,5
-70,5
42.650.111,0
Outras Obrigações Financeiras
0,0
Credores Diversos
0,0
Serviços da Dívida
0,0
0,0
Precatórios Não-Pagos
Emitidos até 04/05/2000
0,0
Emitidos a partir de 05/05/2000 (inclusive)
0,0
0,0
Demais Serviços da Dívida
Débito de Tesouraria (Saldo de ARO)
0,0
Repasse Orçamentário Não-Transferido
até 31/12
0,0
0,0
0,0
Para Câmara Municipal
Para Demais Unidades Gestoras
Demais Obrigações Financeiras
SUBTOTAL
0,0
101.091.819,6 SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( I )
TOTAL
75.268.619,9
0,0 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
25.823.199,7
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( II )
101.091.819,6 TOTAL
101.091.819,6
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
157.735,0
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
25.665.464,7
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO
VALOR
PASSIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VALOR
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Caixa
Bancos
0,0
657.634,2
0,0
Conta Movimento
657.634,2
Contas Vinculadas
25.023.404,0
Investimentos do RPPS / Aplicações Financeiras
0,0
Outras Disponibilidades Financeiras
0,0
Repasse Orçamentário Não-Recebido
até 31/12
Demais Disponibilidades Financeiras
0,0
Depósitos
Consignações - RPPS
Depósito de Diversas Origens (DDO) - RPPS
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
Credores Diversos
Serviços da Dívida
Precatórios Não Pagos
Emitidos até 04/05/2000
Emitidos a partir de 05/05/2000 (inclusive)
Demais Serviços da Dívida
Demais Obrigações Financeiras
25.681.038,2 SUBTOTAL
SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( V )
4.615.969,9
4.615.969,9
0,0
498.847,7
0,0
498.847,7
15.328.087,9
0,0
2.630.213,3
2.630.213,3
0,0
2.630.213,3
0,0
12.697.874,6
20.442.905,5
0,0 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
5.238.132,7
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( VI )
TOTAL
25.681.038,2 TOTAL
25.681.038,2
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO ( VII )
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)
0,0
5.238.132,7
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota :
¹-Repasse orçamentário não recebido pelas Unidades Gestoras Municipais até 31/12, porém de transferência líquida e certa.
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2012
LRF, art 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
R$1,00
RESTOS A PAGAR
ÓRGÃO
Disponibilidade
Empenhos não
Liquidados
de caixa (Antes da
Inscrição em Restos
Cancelados
(Não Inscritos por
a Pagar Não
Insuf. Financ.)
Processados
Empenhados e Não
Liquidados Não Pagos
Liquidados
Exercícios
Anteriores
Exercícios
Do Exercício Fonte Anteriores Do Exercício
Fonte
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS
15.103.774,0
0,0
0
0,0
0,0
0,0
13.189.215,5
0
1 16.066,2
0,0
0,0
0,0
1
0,0
0,0
-46.599,2
0,0
3-1.517.038,5
0,0
3
0,0
0,0
1.449.882,5
0,0
43.575.747,8
0,0
4
0,0
0,0
52.440,1
0,0
5
35.052,9
0,0
5
0,0
0,0
0,0
0,0
111.190.650,0
0,0
11
0,0
0,0
424.038,8
0,0
121.309.503,4
0,0
12
0,0
0,0
12.386,1
-70,5
15 151.326,1
0,0
15
0,0
0,0
0,0
0,0
16
4.000,0
0,0
16
0,0
0,0
37.907,7
0,0
17
0,1
0,0
17
0,0
0,0
0,0
0,0
97
0,0
0,0
97
0,0
0,0
0,0
0,0
99
11,5
0,0
99
0,0
0,0
6.346.123,8
0,0
0,0
0
0,0
0,0
0,0
0,0
0 471.487,7
0,0
12
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
13
0,0
0,0
13
0,0
0,0
636.520,3
0,0
16
2.423,1
0,0
16
0,0
0,0
-0,1
0,0
22
-0,1
0,0
22
0,0
0,0
0,0
0,0
12
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
99
0,0
0,0
99
0,0
0,0
-0,1
0,0
12
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
17
0,0
0,0
17
0,0
0,0
INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS
123.402,1
0,0
0
0,0
0,0
205.191,6
0,0
0 375.445,6
0,0
0
0,0
FUNDACAO APOIO ESC TECNICA DUQUE CAXIAS
157.735,0
0
0,0
0,0
0,2
0,0
0,0
0,0
12
0,0
0,0
0,0
0,0
FUNDO MUN SAUDE DUQUE DE CAXIAS
FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE D CAXI
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUQUE DE CAXIAS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
24.345.067,8
TOTAL
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
12
-70,5 18.803.891,3
157.735,0
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
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Prefeito
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RESTOS A PAGAR
Empenhados e Não
Liquidados
Liquidados Não Pagos
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Exercícios
Anteriores
00 - ORDINÁRIOS
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
21.778.491,3
Disponibilidade
de caixa (Antes da
Inscrição em Restos
Do
a Pagar Não
Exercício
Processados)
0,0
0,0
01 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
0,0
0,0
16.066,2
0,0
0,0
0,0
02 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-46.599,2
0,0 -1.517.038,5
0,0
0,0
0,0
1.449.882,5
0,0 3.575.747,8
0,0
0,0
0,0
03 - Royalties - Lei 9478/97
04 - Royalties 5% - Lei 7990/89
05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,0 14.036.148,8 157.735,0
Empenhos não
Liquidados
Cancelados
(Não Inscritos por
Insuf. Financ.)
52.440,1
0,0
35.052,9
0,0
0,0
0,0
08 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação Básica
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
10 - DIRETAM. ARRECADADO (Administração indireta exceto RPPS)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
11 - Operações de Crédito Internas (outros Programas)
0,0
0,0 1.190.650,0
0,0
0,0
0,0
424.039,0
0,0 1.309.503,4
0,0
0,0
0,0
0,0
12 - Convênios
13 - Convênios Saúde
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
14 - Convênios Educação
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
12.386,1
-70,5
151.326,1
0,0
0,0
0,0
16 - S.U.S.
636.520,3
0,0
6.423,1
0,0
0,0
0,0
17 - FNAS
37.907,7
0,0
0,1
0,0
0,0
0,0
18 - Transferências de Recursos do FNDE (que não salário educação)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
19 - REGIME PRÓPRIO(RPPS)/ recursos ordinários
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
20 - Transferências do Sistema Único de Sáude
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
21 - CONSORCIO SAÚDE
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
27 - REGIME PRÓPRIO (RPPS) - Alienação de Bens
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
28 - Alienação de Bens destinados a Programas de Educação Básica
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
31 - Operações de Crédito Externas
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
32 - REGIME PRÓPRIO (RPPS) - Diretamente Arrecadado
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
41 - Operações de Crédito Internas (empréstimos não específicos )
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
97 - CONSERV. AMBIENTAL
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
98 - Diversas - recursos vinculados
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
99 - Diversas - recursos não vinculados
0,0
0,0
11,5
0,0
0,0
0,0
24.345.067,8
-70,5
18.803.891,3
157.735,0
0,0
0,0
15 - Transferências do FUNDEB
22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saúde (que não SUS)
TOTAL
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota :
LIDIANE ROSA GOMES
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HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
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LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
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ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
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BOLETIM Nº 6.019
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2012
LRF, art 48 - Anexo VII
R$ 1,00
VALOR
DESPESA COM PESSOAL
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - TDP
713.983.248,8
48,95 %
Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)
787.583.310,7
54,00 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
748.204.145,1
51,30 %
DÍVIDA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIA DE VALORES
% SOBRE A RCL
131.139.036,7
8,99 %
1.750.185.134,8
120,00 %
VALOR
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% SOBRE A RCL
0,0
0,00 %
320.867.274,7
22,00 %
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
0,0
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,0
0,00 %
233.358.018,0
16,00 %
0,0
0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
Inscrição em Restos a
Pagar NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
Valor apurado nos demonstrativos respectivos
0,00 %
Suficiência/Insuficiência
antes da Inscrição em
Restos a Pagar Não Proces.
157.735,0
0,0
Fonte : Demonstrativos Contábeis
Nota :
LIDIANE ROSA GOMES
Contadora – CRC-RJ 095345/O-6
SIGFIS - Versão 2012
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Controle Interno (Respondendo)
Data de Emissão: 29/01/2013 11:38h
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito
Anexo VIII do RGF
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BOLETIM Nº 6.019
PORTARIAS
PORTARIA N.º 67/GP/2013
Exonerando, contar de 01 de janeiro de 2013, CARLOS
ALBERTO DE VASCONCELOS PINTO, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Divulgação, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Comunicação e Eventos.
Em 07/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 356/GP/2013
Exonerando, contar de 01 de janeiro de 2013, JORGE ELIAS
DE SOUZA DIAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e
Renda.
Em 07/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 405/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARCELO LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de
Direitos e Vantagens, Símbolo CC/1+ST (70%), da Secretaria
Municipal de Administração.
Em 07/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 455/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, CLEVER SOARES DO NASCIMENTO, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desportos,
Símbolo CC/1+ST (70%), da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer.
Em 07/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 596/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, JOSÉ CARLOS VALADARES BADARÓ, para exercer
o Cargo em Comissão de Consultor Técnico, Símbolo CC/2, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 621/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, RACHEL GOMES PINHEIRO, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3+ST (30%),
da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 633/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, RANILA FRÓES BERNARDO DOS SANTOS, para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo
CC/3, de Controle e Baixa, do Departamento de Arrecadação
Tributária, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria Municipal
de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 634/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, NELSON BRANDÃO MAIA, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento de
Fiscalização Tributária, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria
Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 640/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, SÉRGIO MAURÍCIO DA FONSECA RODRIGUES,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de
Finanças, Símbolo CC/1+ST(70%), da Subsecretaria de Finanças
e Controle, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 665/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MICHELE FERREIRA BRITO, para exercer o Cargo
em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, do
Departamento de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 669/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, IRVING FERNANDO DE MEDEIROS OLIVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento
de Sistemas, Símbolo CC/1, do Departamento de Sistemas de
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 672/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Pág. 39
BOLETIM Nº 6.019
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, HILTON DE FARIAS CARVALHO, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Governança e Controle de TI,
Símbolo CC/1, do Departamento de Projetos, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 09/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 833/GP/2013
Cessando os efeitos, contar de 01 de janeiro de 2013, os termos
da Portaria n.º 2668/GP/2009, que designou o Servidor WILLIAM
NEVES DA ROCHA, para responder pelo expediente do Posto de
Saúde Edna Siqueira Salles, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 11/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 929/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, PAULO FERNANDO LOPES DE SOUZA, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3,
da Secretaria Municipal de Governo.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 951/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, CÁSSIA DA SILVA DIAS, para exercer o Cargo em
Comissão de Secretário Particular, Símbolo CC/2, do Gabinete
do Vice-Prefeito.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 965/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, JOÃO HENRIQUES DINIS, para exercer o Cargo em
Comissão de Coordenador de Operações do 2º Distrito, Símbolo
CC/2+ST (50%), do Departamento de Operações, da Secretaria
Municipal de Defesa Civil.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 972/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, FRANCISCO CORREIA ARAÚJO, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Operacional da Ala de Serviço 02,
Símbolo CC/4+ST (30%), da Coordenadoria de Operações do 4º
Distrito, do Departamento de Operações, da Secretaria Municipal
de Defesa Civil.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 987/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, JANILSON LEITE GIRIO, para exercer o Cargo em
Comissão de Encarregado de Manutenção, Símbolo CC/3, do
Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Defesa
Civil.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 990/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARIO CARLOS CARLEONE FERREIRA, para exercer
o Cargo em Comissão de Encarregado dos Bens Patrimoniais,
Símbolo CC/3, do Departamento Administrativo, da Secretaria
Municipal de Defesa Civil.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 997/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1,
do Departamento de Programas e Projetos, da Subsecretaria de
Proteção Comunitária, da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 998/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ÚRSULA CARLA FÉLIX WERNECK BORGES,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Projetos
Comunitários, Símbolo CC/2, do Departamento de Programas e
Projetos, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria
Municipal de Defesa Civil.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1004/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo
CC/1, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1005/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, GISELLE CARMO DE OLIVEIRA, para exercer o
Pág. 40
BOLETIM Nº 6.019
Cargo em Comissão de Assessor de Informática, Símbolo CC/1,
da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1008/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, HILDA MARIA SILVERIO, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor do Secretário, Símbolo CC/4, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1019/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, LIDIANE LUCIA DE SOUZA, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo CC/3, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1023/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, FERNANDO GUILHERME DOS SANTOS, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1024/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ALESSANDRO DOS SANTOS SOARES, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1098/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ALESSANDRO DE DEUS MELLO, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Vigilância Ambiental, Vetores
e Zoonoses, Símbolo CC/2, do Departamento de Vigilância
em Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 16/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1283/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
MÁRCIA REGINA ALMEIDA VACONCELOS NAKAGAVA,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contas
Médicas, Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Maternidade de
Xerém, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1339/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, NELY FRITES DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor, Símbolo CC/3, do Posto de Saúde Edna
Siqueira Salles, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 21/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1381/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, RENILDO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Comunicação Social, Símbolo CC/1,
da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais e Comunicação.
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1385/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, LEONARDO DA ROCHA QUINTELA DIAS, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST
(35%), do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais e Comunicação.
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1386/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, RAFAEL PEREIRA BARRETO, para exercer o Cargo
em Comissão de Assistente do Secretário, Símbolo CC/2, da
Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais e Comunicação.
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1399/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, BEATRIZ FATIMA DE AVELAR, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Técnico e Administrativo, Símbolo
CC/1+ST (70%), do Departamento de Convênios e Projetos, da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pág. 41
BOLETIM Nº 6.019
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1400/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MÁRCIA REGINA SEVERINA COSTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento
de Promoção dos Direitos Humanos e Ação Comunitária, da
Secretaria Municipal de Assistência Social
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1422/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, KAREN LOUISE DE SOUZA GANA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (70%), do
Departamento Financeiro, da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1430/GP/2013
Nomeando, contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, VICENTE DE MELLO COUTINHO, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1+ST (70%), do
Departamento de Convênios e Projetos, da Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Em 22/01/2013.
(Republicação)
PORTARIA N.º 1437/GP/2013
Cessando os efeitos, contar de 11 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 1654/GP/2009, que colocou a servidora SANDRA REGINA
RAMIRO, matrícula n.º 05296-2, à disposição da 3ª Vara Cível
da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1438/GP/2013
Cessando os efeitos, contar de 11 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 1655/GP/2009, que colocou a servidora INEZ FONTES
AZEVEDO, matrícula n.º 08092-1, à disposição da 4ª Vara Cível
da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1439/GP/2013
Colocando à disposição, da 4ª Vara Cível da Defensoria Pública do
Estado do Rio e Janeiro, Comarca de Duque de Caxias, a contar de
02 de janeiro de 2013, a servidora SANDRA REGINA RAMIRO,
matrícula n.º 05296-2, conforme Processo n.º 60.168/2013.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1440/GP/2013
Colocando à disposição, da 6ª Vara Cível da Defensoria Pública
do Estado do Rio e Janeiro, Comarca de Duque de Caxias, a
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
contar de 02 de janeiro de 2013, a servidora INÊZ FONTE
DE AZEVEDO, matrícula n.º 08092-1, conforme Processo n.º
60.168/2013.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1441/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 15 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 3277/GP/2009, que colocou o servidor DANIEL NUNES,
matrícula n.º 07122-9, à disposição do Governo do Estado do Rio
de Janeiro.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1442/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 16 de janeiro de 2013, da
Portaria n.º 3222/GP/2009, que colocou a servidora FELISBELA
ANTONIA DA COSTA, matrícula n.º 21745-7, à disposição da
Prefeitura Municipal de Mesquita.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1443/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 16 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 1370/GP/2009, que colocou a servidora EDIELIO DOS
SANTOS MENDONÇA, matrícula n.º 00872-7, à disposição da
Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1444/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 15 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 2894/GP/2009, que colocou a servidora MÔNICA FREITAS
DOS SANTOS, matrícula n.º 11781-5, à disposição da Câmara
Municipal de Duque de Caxias.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1445/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 15de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 1223/GP/2010, que colocou a servidora CRISTINA CORREA
MILAGRES, matrícula n.º 06383-2, à disposição da Câmara
Municipal de Duque de Caxias.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1446/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 14 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 613/GP/2011, que colocou a servidora RENATA MOREIRA
SALES, matrícula n.º 15172-0, à disposição da Câmara Municipal
de Duque de Caxias.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1447/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 14 de janeiro de 2013, da
Portaria n.º 2286/GP/2009, que colocou a servidora ROSA
FERREIRA DAS NEVES, matrícula n.º 06961-6, à disposição da
Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1448/GP/2013
Cessando os efeitos, a contar de 16 de janeiro de 2013, da Portaria
n.º 2433/GP/2009, que colocou a servidora HELOISA CRISTINA
D’OLIVEIRA LOPES, matrícula n.º 01658-0, à disposição da
Pág. 42
BOLETIM Nº 6.019
Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1449/GP/2013
Designando o Secretário Municipal de Planejamento, Habitação
e Urbanismo, LUIZ EDMUNDO COSTA LEITE; a Secretária
Municipal de Assistência Social, CLÁUDIA PEIXOTO
FABIANO THEODORO; a Secretária Municipal de Educação,
MARLUCE GOMES DA SILVA; o Secretário Municipal de
Saúde, CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA; e
o Subsecretário Municipal de Serviços Públicos CLÁUDIO DE
SOUSA PINTO, para comporem o GRUPO DE ANÁLISE DE
EMPREENDIMENTOS para acompanhamento do processo de
implantação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, de acordo
com os termos do Ofício n.º 003/GAB/SMHSFMP/2013
Em 29/01/2013.
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1455/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, LUCIANA FERNANDES SCHETTINI CARDOSO, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo
CC/2, da Procuradoria Geral do Município.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1456/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, MARCELO DE
ANDRADE FAUSTINO, mat. 26.449-8, do Cargo em Comissão
de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento da Procuradoria
Judicial, da Procuradoria Geral do Município.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1450/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, JORGE DODI PEREIRA DA COSTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC/1, da
Secretaria Municipal de Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1457/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador do Contencioso Civil,
Símbolo CC/2, do Departamento da Procuradoria Administrativa,
da Procuradoria Geral do Município.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1451/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC/1,
da Secretaria Municipal de Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1458/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, LÍVIA AYRÃO LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor do Procurador, Símbolo CC/2, da
Procuradoria Geral do Município.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1452/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, CÉLIO SALIM THOMAZ JÚNIOR, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC/1, da
Secretaria Municipal de Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1459/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, RUBENS TINOCO MACHADO, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento da
Procuradoria Judicial, da Procuradoria Geral do Município.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1453/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, RICARDO AUGUSTO SANTOS DA COSTA, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Procurador, Símbolo
CC/2, da Procuradoria Geral do Município.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1460/GP/2013
Nomeando, a contar de 22 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, VALCINEA CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Especial da Presidência, Símbolo SB,
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Duque de Caxias (IPMDC).
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1454/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, LUCIANA
FERNANDES SCHETTINI CARDOSO, mat. 24.561-2, do Cargo
em Comissão de Coordenador de Contencioso Civil, Símbolo
CC/2, do Departamento da Procuradoria Judicial, da Procuradoria
Geral do Município.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1461/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, MARCO
ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, do Cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal
de Ações Institucionais.
Em 29/01/2013.
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BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1462/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, LORENA
DA SILVA CLAUDINO, do Cargo em Comissão de Consultor
Técnico, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1471/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ANDRÉ LUIZ
DE LIRA MONTEIRO, do Cargo em Comissão de Assessor
para Assuntos Relativos ao PAC, Símbolo CC/1, da Secretaria
Municipal de Ações Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1463/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, HENRIQUE
MANGUEIRA NIERO, do Cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1472/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, EVANDERLINA
MARCIANA JÚLIO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Equipes do PAC, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Ações Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1464/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSIAS
MARTINS SOARES, do Cargo em Comissão de Assistente do
Secretário, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1465/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ERNANI DIAS
DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Consultor Técnico,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Ações Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1466/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, PAULO CÉSAR
DA COSTA MOREIRA, do Cargo em Comissão de Consultor
Técnico, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1467/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, MÁRCIA
REGINA DE ALMEIDA LOURENÇO, do Cargo em Comissão
de Consultor Técnico, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de
Ações Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1468/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, LENDRO
ESTEVES DE ANDRADE, do Cargo em Comissão de Assistente
Operacional, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1469/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, PEDRO DE
SOUZA, do Cargo em Comissão de Assistente Operacional,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Ações Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1470/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JOÃO LUIZ DE
OLIVEIRA DOS ANJOS, do Cargo em Comissão de Assessor
para Assuntos Relativos ao PAC, Símbolo CC/1, da Secretaria
Municipal de Ações Institucionais.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1473/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, NÚBIA DA
GRAÇA COELHO, do Cargo em Comissão de Diretor do
Departamento de Gestão de Recursos Financeiros, Símbolo CC/1,
da Secretaria Municipal de Gestão Tecnológica.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1474/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ALESSANDRO
TOLEDO LIMA, do Cargo em Comissão de Diretor do
Departamento de Comunidades, Símbolo CC/1, do Gabinete do
Prefeito.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1475/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, SONARA DOS
PASSOS GONÇALVES, do Cargo em Comissão de Consultor
para Assuntos Legislativos, Símbolo CC/1, do Gabinete do
Prefeito.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1476/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, CAMILA SOUZA
CALDAS, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete,
Símbolo CC/1, do Gabinete do Prefeito.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1477/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, AMANDA DE
PAULA QUINTANILHA FERREIRA, do Cargo em Comissão de
Assessor de Gabinete, Símbolo CC/1, do Gabinete do Prefeito.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1478/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, RAFAELA DA
SILVA GOUVEIA, do Cargo em Comissão de Consultor Técnico,
Símbolo CC/2, do Gabinete do Prefeito.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1479/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, MAX FREITAS
DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Subassessor, Símbolo
CC/1, do Gabinete do Prefeito.
Em 29/01/2013.
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BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1480/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, SIMONE LUIZA
DOS RONDA, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete,
Símbolo CC/3, do Gabinete do Prefeito.
Em 29/01/2013.
Caxias, MÁRIO CATALDO NETO, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Núcleo Administrativo, Símbolo CC/5, do
Departamento de Patrimônio, da Secretaria Municipal de
Administração.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1481/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, THAIANA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de
Assistente Operacional, Símbolo CC/3, do Gabinete do Prefeito.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1488/GP/2013
Nomeando, a contar de 21 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, LUDMILA BOTTINO NETTO JERONYMO, para
exercer o Cargo em Comissão de Consultor Técnico, Símbolo
CC/2, da Secretaria Municipal de Administração.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1482/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, SYLMARA
FARDIM SIQUEIRA SPERANZA FERREIRA E SILVA, do
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário,
da Assessoria Especial de Arrecadação Tributária, Símbolo CC/3,
do Gabinete do Prefeito.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1483/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2013,
JOSÉ GOMES CRISTINO, do Cargo em Comissão de Assessor
(ASCOPAR – Secretaria Municipal de Administração), do
Conselho de Política de Administração e Remuneração de
Pessoal (COPAR), símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de
Administração.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1484/GP/2013
Exonerando, a pedido, a contar de 21 de janeiro de 2013,
CRISTIANI DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Consultor
Técnico, Símbolo CC/2, do Departamento de Direitos e Vantagens,
da Secretaria Municipal de Administração.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1485/GP/2013
Nomeando, a contar de 21 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
CRISTIANI DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor (ASCOPAR – Secretaria Municipal de Administração),
Símbolo CC/1, do Conselho de Política de Administração e
Remuneração de Pessoal (COPAR), da Secretaria Municipal de
Administração.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1486/GP/2013
Dispensando, a contar de 01 de janeiro de 2013, PAULO
FERNANDO LOPES DE SOUZA, da Função de Confiança
de Assistente de Coordenadoria, Símbolo FC/3, da Secretaria
Municipal de Administração.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1487/GP/2013
Nomeando, a contar de 22 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
PORTARIA N.º 1489/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ANDRÉ LUÍS SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Subsecretário, Símbolo CC/1+ST (70%),
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1490/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ROSANE ROSA LOPES, para exercer o Cargo em
Comissão de Subsecretária de Proteção Comunitária, Símbolo
SB, da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1491/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, MÁRIO DA SILVA CAMPOS, para exercer o
Cargo em Comissão de Subdiretor, Símbolo CC/2+ST (50%), do
Departamento de Controle de Operações, da Secretaria Municipal
de Defesa Civil.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1492/GP/2013
Nomeando, a contar de 22 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, IGOR NOYMA BARBOSA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Registro, Símbolo CC/4, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1493/GP/2013
Nomeando, a contar de 21 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, RENATA FANY GOMES MARIANO, para exercer o
Cargo em Comissão de Supervisor de Registro, Símbolo CC/2, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Em 29/01/2013.
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BOLETIM Nº 6.019
PORTARIA N.º 1494/GP/2013
Nomeando, a contar de 07 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, CARLOS VINÍCIUS NOGUEIRA CABRAL, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1495/GP/2013
Nomeando, a contar de 07 de janeiro de 2013, de acordo com o
que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, CAROLINE CARDOSO CUNHA MONTEIRO, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Secretário, Símbolo
CC/4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1496/GP/2013
Designando, a contar de 17 de janeiro de 2013, o Servidor JOSÉ
ALVES DE SOUZA, para responder pelo Cargo em Comissão
de Chefe da Divisão de Difusão Recreativa, Símbolo CC/3, do
Departamento de Desportos, da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, enquanto perdura a Licença-Maternidade da respectiva
Titular VIVIANI MONTEIRO DA SILVA
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1497/GP/2013
Nomeando, a contar de 23 de janeiro de 2013, de acordo com
o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506, de 14 de
janeiro de 2000 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do
Município de Duque de Caxias, PAULO AUGUSTO VARGAS
MURY, mat. nº 4530-9, para exercer a Função de Confiança,
Símbolo FC/1, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1498/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JOSÉ DE SOUZA
ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Promoção
pelo Trabalho de Segmentos Historicamente Marginalizados,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e
Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1499/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ROSEANE
MARY ROCHA JACINTO, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Relações Interinstitucionais, Símbolo CC/2, da
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1500/GP/2013
Tornando sem efeito, os termos da Portaria n.º 1017/GP/2013,
com referência à nomeação de ARMANDO DOS SANTOS
LOURENÇO, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho,
Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1501/GP/2013
Tornando sem efeito, os termos da Portaria n.º 348 e 1007/
GP/2013, referentes à Servidora MARINA NEVES PEREIRA
BISPO, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego
e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1502/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, CARLA BARBOSA CORREIA, para exercer
o Cargo em Comissão de Ouvidor do Trabalho, Símbolo CC/1, da
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1503/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, OMAR ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo CC/1, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1504/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração,
Orçamento e Finanças, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal
de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1505/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, LAÍS DE SOUZA FIRME, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1506/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ORLANDO SILVA FILHO, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe do Núcleo, Símbolo CC/5, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1507/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, WALTHER SANTOS FREITAS, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Promoção pelo Trabalho de
Segmentos Historicamente Marginalizados, Símbolo CC/2, do
Pág. 46
BOLETIM Nº 6.019
Departamento de Política de Emprego e Renda, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1508/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, LUANA CARVALHO PINTO, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Materno-Infantil,
Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1509/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CASSIANO BUARQUE DA COSTA, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador de Contratos, Símbolo
CC/2, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1510/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, JULIA SOUZA NASCIMENTO, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos, Símbolo CC/3, do
Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1511/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, VÍTOR AGUIAR DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão Contábil, Símbolo CC/3, do
Fundo Municipal de Saúde, do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Investimentos, da Subsecretaria de Administração e
Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1512/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, MARIA DE JESUS MELO, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador Contábil, Símbolo CC/2, do
Fundo Municipal de Saúde, do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Investimentos, da Subsecretaria de Administração e
Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1513/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ROSIANE GOMES DOS SANTOS, para exercer o
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Financeira, Símbolo
CC/3, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1514/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MÁRCIA GONÇALVES COSTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador Financeiro, Símbolo CC/2,
do Fundo Municipal de Saúde, do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Investimentos, da Subsecretaria de Administração e
Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1515/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, MICHELLE MARTINS DE SOUZA, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo Operacional,
Símbolo CC/5, do Fundo Municipal de Saúde, do Departamento
de Planejamento, Orçamento e Investimentos, da Subsecretaria
de Administração e Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1516/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, THAICY SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Contábil, Símbolo
CC/3, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1517/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, JOÃO PAULO DOS SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão de Gerente de Intervenções Institucionais, Símbolo
CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Projetos Especiais, da
Secretaria Municipal de Obras.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1518/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, RITA DE CÁSSIA PEIXOTO, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3,
da Subsecretaria de Projetos Especiais, da Secretaria Municipal
de Obras.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1519/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
Pág. 47
BOLETIM Nº 6.019
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, GUARACI DE FIGUEIREDO NUNES, para exercer
o Cargo em Comissão de Especialista em Saneamento, Símbolo
CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Projetos Especiais, da
Secretaria Municipal de Obras.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1520/GP/2013
Designando, a contar de 01 de janeiro de 2013, o Procurador
Geral do Município, ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES,
para, em conjunto com os Subprocuradores, JORGE DAVID
FERNANDES DA FONSECA e MÁRCIO ALVIM TRINDADE
BRAGA, coordenar os trabalhos da Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo e das Subcomissões de Processo
Disciplinar Administrativo, encarregadas da apuração das
irregularidades havidas na Administração Pública Municipal,
com base no Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei n.º 1.569/01.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1521/GP/2013
Nomeando, a contar de 24 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ARLETE LÜCKMANN, para exercer o Cargo em
Comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC/2, da
Secretaria Municipal de Políticas de Segurança.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1522/GP/2013
Nomeando, a contar de 24 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ANA CRISTINA DA COSTA FREITAS, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, Símbolo
CC/3, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal
de Políticas de Segurança.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1523/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, PATRÍCIA LÚCIA VIRGÍLIO, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor Geral, Símbolo CC/1+ST (70%), da
Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Campos Elíseos, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1524/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CRISTINA VILELA MARTINS, para exercer o Cargo
em Comissão de Vice-Diretor Administrativo, Símbolo CC/1, da
Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Campos Elíseos, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1525/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, HILTON DA COSTA PINTO SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Enfermagem, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Campos Elíseos, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1526/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o que
se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, SEVERINA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Enfermagem,
Símbolo CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Saracuruna,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1527/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Vice-Diretor Administrativo, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Saracuruna, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1528/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o que
se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, SEVERINA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Enfermagem,
Símbolo CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Saracuruna,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1529/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, SÉRGIO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão
de Diretor Geral, Símbolo CC/1+ST (70%), da Unidade PréHospitalar (UPH) de Saracuruna, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1530/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CLEANTHO MONTEIRO PRADO, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor Geral, Símbolo CC/1+ST, da
Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Pilar, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Em 29/01/2013.
Pág. 48
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1531/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, para exercer
o Cargo em Comissão de Vice-Diretor Administrativo, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Parque Equitativa, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1537/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CLEIDE VILELA DOS SANTOS MOREIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Enfermagem,
Símbolo CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) do Pilar, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1532/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, ANAARA BÁRBARA CUNHA, para exercer
o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Enfermagem, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Parque Equitativa, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1538/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ANRIETTE DO NASCIMENTO FERNANDES
GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor
Administrativo, Símbolo CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH)
do Pilar, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1533/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, JOSÉ ANTONIO SALVIANO, para exercer o
Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Enfermagem, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Imbariê, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1539/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARCOS SANTOS ROCHA, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor Geral, Símbolo CC/1+ST (70%), da
Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Xerém, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1534/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ALVAIR FRANCISCO DOS REIS, para exercer o
Cargo em Comissão de Vice-Diretor Administrativo, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Imbariê, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1540/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, FLÁVIO ALMEIDA TAVARES, para exercer
o Cargo em Comissão de Vice-Diretor Administrativo, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Xerém, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1535/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, Símbolo CC/
1+ST (70%), da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Imbariê, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1541/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, RALF RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer
o Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Enfermagem, Símbolo
CC/1, da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Xerém, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1536/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, FREDERICO MENDES SCHEIBERGGER,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, Símbolo
CC/1+ST (70%), da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Pilar, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1542/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ELIANE LOPES DÓRIA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Técnico do Secretário Adjunto, Símbolo
CC/2, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
Pág. 49
BOLETIM Nº 6.019
PORTARIA N.º 1543/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, RODOLFO PEIXOTO RAPOZO, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico de
Viaturas, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1544/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, COSME NEVES, para exercer o Cargo em Comissão
de Coordenador Administrativo de Atenção à Saúde, Símbolo
CC/2, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1545/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, SUELY DE LIMA LEITE, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão Administrativa da Vigilância em
Saúde, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1546/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARIA CRISTINA GUIMARÃES GIL, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas de Saúde,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1547/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, RAFAEL NUNES RODRIGUES, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Avaliação,
Símbolo CC/2, do Departamento de Monitoramento e Regulação,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1548/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARTA CORREA DA COSTA, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor de Pacientes Externos, Símbolo CC/1,
do Hospital Infantil Ismélia Silveira, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1549/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Duque de Caxias, DIONE DIAS DA FONSECA PAREDES, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Pacientes Internos,
Símbolo CC/1, do Hospital Infantil Ismélia Silveira, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1550/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe de Enfermagem, Símbolo CC/2,
do Hospital Infantil Ismélia Silveira, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1551/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ALINE GONZAGA DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor, Símbolo CC/4, do Posto de Assistência
Médica Dr. Fernando Gil, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1552/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/3, do Posto de Saúde
José Camilo dos Santos, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1553/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CÍNTIA BONDIN MACEDO, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Noturno, Símbolo CC/3, do Coordenador
do NIR, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1554/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MÁRCIO VELLOSO DE ARAÚJO, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC/2,
do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1555/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, FERNANDO CLAYTON DINIZ, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC/3,
Pág. 50
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
Noturno, Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr
Rodrigues do Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1556/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, LUCIANA FRAGA LIMA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo
CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1562/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, PATRÍCIA MARTA PEREIRA SANTOS, para exercer
o Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo Noturno,
Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1557/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ROSELAINE SEIXAS DA COSTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador do SAME, Símbolo CC/3,
do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1563/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, IRACEMA MARIA DE LIMA LOPES, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC/4,
do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1558/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, RAPHAEL GARCIA, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Insumos,
Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1564/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CARLA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Patrimônio, Almoxarifado e Insumos,
Símbolo CC/4, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1559/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ALMIR SODRÉ, para exercer o Cargo em Comissão
de Supervisor Administrativo Diurno, Símbolo CC/3, do Hospital
Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1565/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, MÁRCIA LIMA MILTERSTEINER, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo de
Informática, Símbolo CC/2, do Departamento de Informática, da
Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1560/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, EMILIANA AZEVEDO DE MACENA, para exercer
o Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo Diurno,
Símbolo CC/3, do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1566/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARIA DA GLÓRIA GOMES, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Símbolo
CC/3, da Junta de Recursos Fiscais, da Secretaria Municipal de
Fazenda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1561/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, ANTONIO LÁZARO DA SILVA FRANÇA,
para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor Administrativo
PORTARIA N.º 1567/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, SERGIO MACIEL PEREIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC/1+ST (10%), da
Pág. 51
BOLETIM Nº 6.019
Subsecretaria de Receita, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1568/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, MAURO TORRES GUERRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Subsecretário, Símbolo SB, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1569/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, JOSÉ LUIZ RODRIGUES, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1570/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o que
se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, LUCIANA DE CARVALHO FERREIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1571/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o que
se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ROSANGELA CAVALCANTE SOARES, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1572/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ALCINÉIA GONÇALVES FERREIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, LIDIANE DA SILVA ALMEIDA CUNHA, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1575/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, LUANA RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Coordenador de Administração e Controle, Símbolo
CC/2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e
Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1576/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARIA JOSÉ VIEIRA FERNANDES TEIXEIRA,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do
Departamento de Fomento à Produção Habitacional, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1577/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, ADINA CRISTINA GOMES LEONARDO,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, Símbolo CC/3, do Departamento de Fomento à
Produção Habitacional, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1578/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ROSÂNGELA RIBEIRO DA COSTA, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador de Manutenção, Símbolo
CC/2, do Departamento de Manutenção Urbana, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1573/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, SUELLEN NICOLAU CONDE, para exercer o Cargo
em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1579/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, LUCAS RAFAEL DE ARAÚJO OLIVEIRA,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1,
do Departamento de Regularização Urbanística e Fundiária, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1574/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o que
se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
PORTARIA N.º 1580/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Pág. 52
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, LUCIANA ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Operacional,
Símbolo CC/3, do Departamento de Regularização Urbanística
e Fundiária, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação
e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, FLAVIO WILSON GONÇALVES, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador de Edificações, Símbolo
CC/2, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1581/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, JORGE DA COSTA FIRMINO, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3,
do Departamento de Regularização Urbanística e Fundiária, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1587/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o que
se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, PAULO CÉSAR CALHEIROS AMORIM, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Engenharia Pública,
Símbolo CC/3, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1582/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, GILBERTO DE AGUIAR CHEROULHO, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3,
do Departamento de Regularização Urbanística e Fundiária, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1588/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, THIAGO OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo, Símbolo CC/5, do Departamento de
Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação
e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1583/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ANDERSON CARVALHO DA SILVA, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3,
do Departamento de Regularização Urbanística e Fundiária, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1584/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, HUMBERTO MAGALHÃES VIANA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento
de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1585/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, JACI ANA DOS SANTOS CALDOGNO, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador de Urbanismo, Símbolo
CC/2, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1586/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
PORTARIA N.º 1589/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, KELLY SANTANA OLIVEIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, Símbolo
CC/5, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1590/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, ADILSON GUSMÃO, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, Símbolo
CC/3, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1591/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento
Urbano, Símbolo CC/2, do Departamento de Urbanismo, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
Pág. 53
BOLETIM Nº 6.019
PORTARIA N.º 1592/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ROBERTA PEREIRA CUSTÓDIO, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento,
Símbolo CC/3, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1593/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com o que
se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, JORGECI FERNANDES DE SANTANA, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Informática, Símbolo
CC/5, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1594/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CRISTINA ROCHA CALVÃO, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador de Parcelamento e Uso do Solo,
Símbolo CC/2, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1595/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, DILSON DOS SANTOS, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Zoneamento, Símbolo CC/3,
do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1596/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, HILDA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo,
Símbolo CC/5, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1597/GP/2013
Tornando sem efeito, os termos das Portarias n.º 937 e 938/
GP/2013, ambas datada de 16 de janeiro de 2013, que tratam
da designação dos Membros da Comissão Permanente de
Licitações.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1598/GP/2013
Exonerando, a contar de 25 de janeiro de 2013, MARIA DO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
CARMO INÁCIO BAHIA, do Cargo em Comissão de Consultor
para Assuntos Contratuais, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal
de Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1599/GP/2013
Exonerando, a contar de 25 de janeiro de 2013, NATÁLIA
RODRIGUES DA CRUZ, do Cargo em Comissão de Oficial de
Gabinete, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1600/GP/2013
Exonerando, a contar de 25 de janeiro de 2013, FLÁVIO ARAÚJO
DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assistente Operacional,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1601/GP/2013
Exonerando, a contar de 25 de janeiro de 2013, MÔNICA
MORAES NARCISO, do Cargo em Comissão de Assistente
Operacional, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1602/GP/2013
Exonerando, a contar de 25 de janeiro de 2013, CLÁUDIA
COSTA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Oficial de
Gabinete, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Governo.
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 1603/GP/2013
Exonerando, a contar de 18 de janeiro de 2013, SÉRGIO
ANDRÉ MORAIS, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços
Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1604/GP/2013
Nomeando, a contar de 18 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ANTÔNIO RENATO CARDOSO DA CUNHA, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo
CC/2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1605/GP/2013
Exonerando, a contar de 16 de janeiro de 2013, HELENO
MEDEIROS LEITÃO, do Cargo em Comissão de Assessor de
Engenharia de Trânsito e Transporte, Símbolo CC/1, da Secretaria
Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1606/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CLAUDIO BLANCO DOS SANTOS, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor de Engenharia de Trânsito e
Pág. 54
BOLETIM Nº 6.019
Transporte, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1607/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JORGE SOARES
DA MATA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Controle de Uso da Frota, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal
de Transportes e Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1608/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, ANTÔNIO
RIBEIRO NETO, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do
Secretário, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Transportes
e Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1609/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, EDUARDO
PEREIRA LOPES FILHO, do Cargo em Comissão de Coordenador
de Iluminação Pública, Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de
Transportes e Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1610/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, DANIELE SILVA PRAXEDES, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Uso de Frota,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1611/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, RENATO SOHN, para exercer o Cargo em Comissão
de Chefe de Gabinete do Secretário, Símbolo CC/2, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1612/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ANTÔNIO BOECHAT MOREIRA, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador de Iluminação Pública,
Símbolo CC/2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1613/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MARCOS DA SILVA PAULO, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento de
Trânsito, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1614/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, JOSÉ AMÉRICO MIRANDA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização
Especial, Símbolo CC/1+ST, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1615/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, MOACYR RODRIGUES DA SILVA, para
exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Transporte e
Vias Públicas, Símbolo SB, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1616/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, EDELZA ALVES VASCONCELLOS, para exercer
o Cargo em Comissão de Subsecretário de Limpeza Urbana,
Símbolo CC/1+ST (70%), da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1617/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, JÚLIA RIBEIRO
VELLOZO, do Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/
1+ST, do Departamento de Fiscalização Especial, da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1618/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, ARISTIDES SOARES BOTELHO FILHO,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Assessor do
Diretor, Símbolo CC/4, do Departamento de Limpeza Urbana,
da Subsecretaria de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1619/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, SUSANE DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento
de Limpeza Urbana, da Subsecretaria de Limpeza Urbana, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1620/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
Pág. 55
BOLETIM Nº 6.019
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ZEDIR DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador de Operações, Símbolo
CC/2, do Departamento de Limpeza Urbana, da Subsecretaria de
Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1621/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, MÁRCIA SOUZA GUIMARÃES, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Operações, Símbolo
CC/3, do Departamento de Limpeza Urbana, da Subsecretaria de
Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1622/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, SÉRGIO MOREIRA DO COUTO, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador Distrital de Limpeza
Urbana, Símbolo CC/2, do Departamento de Limpeza Urbana,
da Subsecretaria de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1623/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, ADRIANO PATROCÍNIO DOS SANTOS,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Distrital, Símbolo
CC/4, do Departamento de Limpeza Urbana, da Subsecretaria de
Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1624/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, LEANDRO DE SOUZA SANTOS, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Urbana do
3º Distrito, Símbolo CC/3, do Departamento de Limpeza Urbana,
da Subsecretaria de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1625/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Duque de Caxias, PAULO ROBERTO MARTINS, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor Distrital, Símbolo CC/4, do
Departamento de Limpeza Urbana, da Subsecretaria de Limpeza
Urbana, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Em 30/01/2013.
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
PORTARIA N.º 1626/GP/2013
Exonerando, a contar de 01 de janeiro de 2013, WELLINGTON
WALNEY SANTOS DA COSTA, do Cargo em Comissão de
Assessor do Secretário, Símbolo CC/4, da Secretaria Municipal
de Ações Institucionais.
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 1627/GP/2013
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2013, de acordo com
o que se dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 –
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ROSANIA MUNIZ SALINO RAMOS, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente Operacional, Símbolo CC/3, da
Secretaria Municipal de Ações Institucionais e Comunicação.
Em 30/01/2013.
DESPACHOS
Processo n.º 14.822/2012
Interessado: Ofício n.º 173/2012/SUPRE
Assunto: Solicitando pagamento de aluguéis provisórios.
AUTORIZO
Em 01/01/2013.
Processo n.º 17.591/2012
Interessado: Ofício n.º 201/2012/SUPRE
Assunto: Solicitando pagamento de aluguéis provisórios.
AUTORIZO
Em 01/01/2013.
Processo n.º 60.321/2013
Interessado: Ofício GP n.º 046/2013/ALERJ
Assunto: Permanência e Cessão da servidora Orli Aparecida
Justino
AUTORIZO
Em 29/01/2013.
Processo n.º 60.395/2013
Interessado: Ofício n.º 066/2013-ALERJ
Assunto: Permanência e cessão de servidores à ALERJ.
AUTORIZO
Em 29/01/2013.
Processo n.º 60.570/2013
Interessado: Ofício n.º 50/2013-ALERJ
Assunto: Permanência e cessão da servidora Angela Garriado.
AUTORIZO
Em 29/01/2013.
Processo n.º 22.001/2012
Interessado: Lanchonete Cantinho de Bebe Ltda.
Assunto: Prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 30/01/2013.
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 56
BOLETIM Nº 6.019
Processo n.º 23.987/2012
Interessado: Terezinha da Fonseca Mota
Assunto: Isenção de IPTU e transferência de nome.
DEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 29.803/2012
Interessado: Claudete de Deus
Assunto: Isenção de IPTU.
DEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 33.855/2012
Interessado: Serviço Nacional de Aprendizado Comercial SENAC
Assunto: Renovação da Certidão de Imunidade Tributária.
DEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 37.731/2012
Interessado: Auto Posto Mercúrio de Pavuna
Assunto: Prescrição de débito.
INDEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 426/2012
Interessado: Daniele Sa dos Santos
Assunto: Prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 23.562/2012 – apenso ao Processo n.º
14.641/2012
Interessado: Presciliano de Mello Andrade
Assunto: Prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 37.730/2012
Interessado: Auto Posto Mercurio da Pavuna Ltda
Assunto: Prescrição de débito.
INDEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 23.012/2012
Interessado: Genésio Luís de Menezes
Assunto: Prescrição de dívida.
INDEFIRO
Em 30/01/2013.
Processo n.º 20.997/2012
Interessado: Aurea de Albuquerque Lemos
Assunto: Isenção de IPTU e remissão de dívida.
DEFIRO
Em 30/01/2013.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 19/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe a
receber Suprimento de Fundos, do Gabinete do Vice-Prefeito,
conforme Ofício n.º 001/2013/GVP.
LAURY DE
SOUZA VILAR
Matrícula
28610-9
Gabinete do Vice-Prefeito
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 20/SMG/2013
Determinando, que seja credenciada junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, a funcionária abaixo relacionada para que passe a
receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de Ações
Institucionais e Comunicação, conforme Ofício n. 048/2013/
SMAIC.
MARLENE
SANTOS
D’ALMEIDA
Matrícula
28704-8
Subsecretária Municipal
de Ações Institucionais e
Comunicação
Em 29/01/2013.
PORTARIA N.º 21/SMG/2013
Determinando, que seja descredenciado junto à Secretaria
Municipal de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para
recebimento Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de
Ações Institucionais.
JAYME
BAPTISTA
VIEIRA
Em 30/01/2013
Matrícula
24425-4
Secretário Municipal de
Ações Institucionais
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
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BOLETIM Nº 6.019
PORTARIA N.º 22/SMG/2013
Determinando, que seja descredenciado junto à Secretaria
Municipal de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para
recebimento Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de
Comunicação e Eventos.
LUÍS CARLOS
DOS SANTOS
Matrícula
23229-9
Secretário Municipal de
Comunicação de Eventos
Em 30/01/2013.
PORTARIA N.º 23/SMG/2013
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal
de Fazenda, o funcionário abaixo relacionado para que passe
a receber Suprimento de Fundos, da Secretaria Municipal de
Transportes e Serviços Públicos, conforme Ofício n.º 112/2013/
SMTSP, descredenciando assim o Sr. Ronaldo Godinho Amichi.
TARCE DE
FREITAS LIMA
FILHO
Matrícula
28615-9
Secretário Municipal de
Transportes e Serviços
Públicos
Em 30/01/2013.
Dispensa de Licitação, constantes no Procedimento Administrativo
n.º 60.045/2013. O prazo para a execução dos serviços, em sua
totalidade será de 90 (noventa) dias, improrrogáveis. O valor global
deste Contrato é de R$ 8.000.553,30 (oito milhões, quinhentos e
cinquenta e três reais e trinta centavos), conforme Ato de Dispensa
de Licitação. A despesa global decorrente deste Termo será coberta
pela Nota de Empenho n.º 170, emitida em 16/01/2013, no valor
de R$ 8.000.553,30 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e três
reais e trinta centavos), atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1301; Função 15; Sub-função 451; Programa 023; Ação
2588; Elemento de Despesa n.º 3.3.90.39.00, Fonte: 00.
DATA DE
ASSINATURA: Duque de Caxias, 29 de janeiro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01
02/2013, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, conforme Procedimento Administrativo
n.º 60.045/2013.
ATOS DO PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
por meio da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, e do outro lado, GREEN
LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.352.916/0001-50.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01
01/2013, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93, conforme Procedimento Administrativo
n.º 60.045/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
por meio da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, e do outro lado, LOCAR
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob
o n.º 35.474.949/0001-08.
OBJETO:
EXECUÇÃO dos serviços contínuos de
limpeza, conservação e manutenção de logradouros públicos,
coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos, no âmbito do
município de Duque de Caxias – RJ, conforme Manifestação
da CONTRATADA, Autorização do Prefeito do Município, e
OBJETO:
EXECUÇÃO dos serviços de coleta de lixo e
limpeza de logradouros públicos, no âmbito do município de Duque
de Caxias – RJ, conforme Manifestação da CONTRATADA,
Autorização do Prefeito do Município, e Dispensa de Licitação,
constantes no Procedimento Administrativo n.º 60.045/2013. O
valor global deste Contrato é R$ 8.059.721,85 (oito milhões,
cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e
cinco centavos). O prazo par a execução dos serviços, em sua
totalidade será de 90 (noventa) dias, improrrogáveis. A despesa
global decorrente deste Termo será coberta pela Nota de Empenho
n.º 169, emitida em 16/01/2013, no valor de R$ 8.059.721,85 (oito
milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta
e cinco centavos), atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1301; Função 15; Sub-função 451; Programa 023; Ação
2588; Elemento de Despesa n.º 3.3.890.39.00, Fonte: 00.
DATA DE
ASSINATURA: Duque de Caxias, 29 de janeiro de 2013.
Pág. 58
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01
03/2013, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art. 25,
inciso, da Lei 8.666/93, conforme Procedimento Administrativo
n.º 60.046/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
por meio da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, e do outro lado, BOECHAT
DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA
E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
39.118.211/0001-69.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a contratação
de empresa especializada em destinação final de resíduos para
a prestação de serviços de depósito de lixo urbano no Centro
de Tratamento de Resíduos da BOECHAT DO BAIRRO
TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO
LTDA – BOB AMBIENTAL, em Belford Roxo, de acordo com
Manifestação da Secretaria Municipal de Governo (fls. 02),
Autorização do Prefeito Municipal de Duque de Caxias (fls.
157), Ato de Inexigibilidade de Licitação (fls. 241) e Termo de
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação (fls. 247), constante
no Procedimento Administrativo n.º 60.046/2013. O valor deste
Contrato é estimado em R$ 19.080.000,00 (dezenove milhões e
oitenta mil reais), estabelecendo com base o valor de R$ 53,00
(cinquenta e três reais) por tonelada de lixo, conforme Ato de
Inexigibilidade de Licitação (fls. 241), constante no Procedimento
Administrativo n.º 60.046/2013. A despesa decorrente deste
Termo será parcialmente coberta pela Nota de empenho n.º 172,
emitida em 21/01/2013, no valor de R$ 4.770.000,00 (quatro
milhões e setecentos e setenta reais) e atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade 1301; Função 15; Sub-função 15; Subfunção: 451; Programa: 23; Ação: 2588; Elemento: 3.3.90.39.00;
Fonte: 00.
DATA DE
ASSINATURA: Duque de Caxias, 29 de janeiro de 2013.
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 24/SMA/2013
Lotando a servidora NEYSA YANE BARRETO AYACHE,
matrícula n.º 09653-0, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, a contar de 21 de janeiro de 2013, nos termos do
Decreto n.º 3562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 25/SMA/2013
Lotando a servidora FERNANDA BESSA SILVEIRA, matrícula
n.º 13367-5, na Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, a
contar de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562
de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 26/SMA/2013
Lotando o servidor PAULO FERNANDO LOPES DE SOUZA,
matrícula n.º 00478-3, na Secretaria Municipal de Governo, a
contar de 01 de janeiro de 2013, tendo em vista, Portaria n.º 929/
GP/2013, cópia anexa, nos termos do Decreto n.º 3562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 29/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 27/SMA/2013
Lotando o servidor HERMENEGILDO DOS SANTOS RAMIM,
matrícula n.º 12560-4, na Secretaria Municipal de Governo, a
contar de 15 de janeiro de 2013, nos termos do Decreto n.º 3562
de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/01/2013.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 28/SMA/2013
Lotando o servidor MARCO AURÉLIO AMORELLI LEAL
RIBEIRO, matrícula n.º 11284-1, na Secretaria Municipal de
Governo, a contar de 15 de janeiro de 2013, nos termos do Decreto
n.º 3562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 29/01/2013.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
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BOLETIM Nº 6.019
ATOS DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
RESOLUÇÃO
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
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BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 61
BOLETIM Nº 6.019
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO
Pág. 62
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 63
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 64
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 65
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 66
BOLETIM Nº 6.019
FUNDEC
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA
Pág. 67
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013
Pág. 68
BOLETIM Nº 6.019
Quarta-feira
30 de JANEIRO de 2013