terça-feira, 23 de setembro de 2014
III - CONTEÚDOS:
- Interdisciplinaridade;
- Projetos;
- Ciclos de Aprendizagem;
- Integração Curricular na Educação Básica;
- Avaliação para a Aprendizagem
- Trabalho com Autoria.
IV - METODOLOGIA: Problematização dos temas constituintes do conteúdo previsto, considerando leituras prévias
e o conjunto de saberes e experiências dos profissionais
envolvidos, desenvolvidos numa perspectiva de fóruns reflexivos marcados pelo diálogo / debate entre os envolvidos
nesse processo.
V - PÚBLICO ALVO: Supervisores Escolares; Supervisor
Técnico; Diretores de Orientação Técnico-Pedagógica das DREs;
Assistentes Técnicos Educacionais que atuam nas DOTs-P das
DREs.
VI - CARGA HORÁRIA: A formação dar-se-á em seis encontros, com duração de 5 horas cada um, totalizando 30 horas.
VII - PERÍODO DE REALIZAÇÃO: de 29 de setembro a 18
dezembro 2014.
VIII - LOCAL: A ser informado posteriormente aos participantes, via e-mail, com orientações suplementares.
IX - CERTIFICADOS: Farão jus ao certificado os participantes que contribuírem na elaboração de relato escrito da DRE
referente a cada conteúdo da formação, num total de 6 (seis)
relatórios a serem encaminhados a DOT/SME Gabinete, além de
frequência de 83,33%.
X - NÚMERO DE VAGAS: 468 vagas.
XI - ÁREA PROMOTORA / COORDENAÇÃO: SME / DOT- G
em parceria Fundação de Apoio à Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo (FAFE – USP).
COMUNICADO Nº 1.510 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, conforme lhe apresentou a “SME-Coordenação dos CEUs/ Programas Especiais”, COMUNICA a realização
do Curso Optativo: “Formação para Docentes de Inglês na Rede
Municipal de Ensino” Módulo IV, validado sob o nº 398/2011,
de acordo com as informações abaixo:
I - JUSTIFICATIVA:
Ofertar formação permanente para docentes da Língua Inglesa na Rede Municipal de Ensino, propiciando aprimoramento
linguístico que possibilite novas dinâmicas na sala de aula, bem
como atender às expectativas de aprendizagem preconizadas
pela SME, concebendo-se o ensino da língua estrangeira como
espaço para vivência de experiências diversas proporcionadas
pela cultura estrangeira.
II - OBJETIVOS:
- Refletir sobre a ação do Professor de Língua Inglesa na
sala de aula;
- Construir novas possibilidades didático-pedagógicas;
- Discutir diferentes abordagens metodológicas e pressupostos da abordagem comunicativa na sala de aula de língua
estrangeira.
III - CONTEÚDOS:
- Aspectos positivos e negativos de diferentes abordagens
metodológicas;
- A abordagem comunicativa na sala de aula de língua
estrangeira;
- Recursos didáticos para o ensino de inglês como língua
estrangeira;
- Material didático e material autêntico: critérios de análise
e julgamento da qualidade e aplicabilidade;
- A proposta curricular de interdisciplinaridade.
- CONFERENCE- Exposição pelos participantes do trabalho
desenvolvido junto aos seus alunos em "mini workshops",
"poster sessions".
- HOMEWORK: Resumo crítico de, no mínimo, três textos
teóricos de autores diferentes, relacionados a um tema de
pesquisa.
- Conteúdo linguístico: revisão dos perfect tenses, além de
formas variadas do modo subjuntivo com wish e conditional
forms. Ênfase no uso de formas verbais como used to e would,
wishes and regrets, além de articles e idioms.
IV - LOCAL: Unidade ALUMNI, Rua Padre João Manuel nº
319, Cerqueira César
V - CRONOGRAMA:
Aulas às sextas-feiras, das 8h00 às 12h00, nos seguintes
dias: 3/10, 10/10, 17/10, 24/10, 31/10, 07/11, 14/11, 28/11/14 .
VI - CARGA HORÁRIA: 32 horas/aula presenciais.
VII - PÚBLICO ALVO: Professores de Língua Inglesa em
Regência de classe no Ensino Fundamental II e aprovados no
Curso de Formação para Docentes de Inglês na Rede Municipal
de Ensino- módulo III.
VIII - VAGAS OFERECIDAS: 30(trinta)
IX - INSCRIÇÕES: Serão efetuadas até o dia 02 de outubro,
na Associação ALUMNI com o professor regente Sergio Mendes.
X - AVALIAÇÃO:
Será de forma continuada, consistindo em atividades em
grupo e individuais, tendo a tutoria da Associação ALUMNI para
elaboração de relatórios de atividades.
XI - CERTIFICADOS:
Farão jus aos certificados os participantes que obtiverem
no mínimo frequência de 90% e conceito S (Satisfatório).
XII - ORGANIZAÇÃO GERAL:
a) Por se tratar de curso optativo, não haverá dispensa de
ponto; b) os inscritos comprometem-se a acatar o regulamento
da Associação Alumni; c) eventuais desistências durante o
período letivo do curso deverão ser comunicadas por escrito
à Coordenadoria Acadêmica da Associação Alumni e ao setor
de Programas Especiais-Intercâmbio Cultural da SME; d) nova
inscrição dependerá de parecer da Associação Alumni; e) o
aluno compromete-se a cursar as duas vertentes de formação:
linguística e pedagógica;
XIII - ÁREA PROMOTORA: Secretaria Municipal de Educação - Programas Especiais- Intercâmbio Cultural.
COMUNICADO Nº 1.511, DE 22 DE SETEMBRO
DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, conforme lhe apresentou a “SME-Coordenação dos CEUs/ Programas Especiais, COMUNICA a realização do
Curso Optativo ”Respeitar é preciso! A Escola como Espaço da
Educação em Direitos Humanos” Módulo Gestores, em parceria
com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
conforme PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 003/2013/SMDHC
-SME, nos termos que se seguem:
I - JUSTIFICATIVA: Considerando a Meta nº 63 do Programa
de Governo da atual gestão da Cidade de São Paulo: “Implementar a educação em direitos humanos na Rede Municipal
de Ensino” e a parceria entre SME e SMDHC, o presente curso
visa promover a formação dos gestores das 20 Unidades Educacionais participantes dos Centros de Educação em Direitos
Humanos na temática da Educação em Direitos Humanos
(EDH), oferecendo subsídios para inserção desse tema nos processos de gestão participativa, bem como nos Projetos PolíticoPedagógicos de suas escolas.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
II - OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Sensibilizar para a questão da
EDH e consolidar a adesão dos participantes; Fortalecer a reflexão sobre a vivência dos Direitos Humanos; Promover aprofundamento sobre questões do dia-a-dia nas escolas, de modo que
os gestores tenham mais elementos para elaboração e perspectivas de implementação de Projetos Político-Pedagógicos que
contemplem a EDH; Apresentar subsídios para definir as ações
do projeto de acordo com as características da Rede Municipal
de Ensino conforme previsto no convênio entre SMDHC e Instituto Vladimir Herzog; Orientar decisões e modos de organização
das escolas para a realização do projeto “Respeitar é preciso!”
III - CONTEÚDOS:
* Democracia e DH – uma relação de reciprocidade
o Concepção e Histórico dos DH;
o Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos;
o As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos
Humanos.
* Função educadora da escola na promoção da democracia
como modo de vida
o O convívio escolar como principal fator da EDH na escola;
o A relação entre o princípio do respeito mútuo e a formação em DH;
o O respeito mútuo como condição para a aprendizagem
de valores.
* A gestão escolar como forma de criar condições para a
realização das propostas da EDH nas escolas
o Gestão participativa e a implementação do Projeto “Respeitar é preciso!”;
o Importância da prática do diálogo na promoção da EDH –
internamente e com a comunidade;
o A relação entre EDH, educação democrática e o Regimento Interno da escola como instrumento educacional.
* O projeto “Respeitar é preciso!”
o Apresentação e análise;
o O perfil dos mobilizadores das ações;
o As possibilidades das escolas para a realização do projeto
* Como integrar a todos;
* Especificidades de cada segmento;
* Propostas para inclusão nos Projetos Especiais de Ação
(PEA) de 2015, desde o planejamento;
* Possibilidades de organização dos tempos e espaços
necessários ao projeto.
IV - METODOLOGIA: participativa que contará com momentos de exposição dialogada realizada por especialistas,
atividades coletivas com a utilização de vídeos e textos, leituras, debates, e produção de planos. O foco das atividades
será sempre a articulação entre as reflexões propostas e a
realidade vivida pelos participantes em seu trabalho como
gestores das escolas.
V - CRONOGRAMA e LOCAL :
Data
Horário
Local
17 de outubro Das 18h00 às 22h00s SMDHC - Auditório
18 de outubro Das 09h00 às 17h30 SMDHC - Auditório
Endereço
Rua Líbero Badaró, 119
Rua Líbero Badaró, 119
VI - CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula presenciais divididas
em dois encontros, sendo um de quatro e outro de oito horas.
VII - PÚBLICO ALVO: Relação de cargos base dos participantes do curso: Diretor de Escola, Assistente de Diretor de Escola
e Coordenador Pedagógico, até o limite de 2 vagas por Unidade
Educacional; Gestor, Coordenador de Núcleo e Bibliotecário,
até o limite de 5 vagas por unidade CEU; Supervisor Escolar
das 20 Unidades Educacionais participantes e representantes
das DREs, até o limite de 4 vagas por DRE; e duas vagas para
representantes da SME, sendo o limite total 19 vagas para
cada Centro de Educação em Direitos Humanos. São eles: DRECampo Limpo: CEU Casablanca e suas unidades educacionais;
EMEFs Jornalista Millor Fernandes e Terezinha Mota de Figueiredo; DRE Freguesia do Ó-Brasilandia: CEU Jardim Paulistano e
suas unidades educacionais; EMEF Senador Milton Campos e
EMEI Rosa e Carolina Agazzi; DRE Pirituba–Jaraguá CEU Pêra
Marmelo e suas unidades educacionais; EMEFs Victor Civita e
Renato Antonio Checchia; DRE São Mateus-CEU São Rafael e
suas unidades educacionais; EMEFs Julio de Grammont e EMEF
Alceu Amoroso Lima.
VIII - VAGAS OFERECIDAS: 78 VAGAS
IX - INSCRIÇÕES: http://tinyurl.com/respeitareprecisogestores
X - AVALIAÇÃO: Os participantes deverão produzir uma
proposta preliminar de um plano que apresente as possibilidades de implementação do projeto em sua unidade educacional,
indicando fatores potencialmente facilitadores e possíveis
obstáculos, além de estratégias e ações para enfrentar os problemas identificados.
XI - CERTIFICADOS: Farão jus aos certificados para fins
funcionais os participantes que obtiverem frequência mínima de
100% e conceito mínimo S (Satisfatório)
XII - COORDENAÇÃO: Grupo de Trabalho Intersecretarial
Educação e Direitos Humanos
XIII - ÁREAS PROMOTORAS: Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
SME
TID 12539261 - Cleonice Bispo Pereira – RF nº
799.743.4/1 - Prorrogação de licença gestante de servidora
contratada por prazo determinado - À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação de CONAE-2 (fl. 14) e da Assessoria Jurídica, que adoto, DEFIRO o
pedido de prorrogação da Licença à Gestante por 60 (sessenta) dias formulado pela servidora Cleonice Bispo Pereira – RF
nº 799.743.4/1, Professora de Ensino Fundamental II e Médio,
contratada por tempo determinado em caráter excepcional, a
partir de 24/11/2014.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
SME
TID 12479618 - Diretoria Regional de Educação de Penha Afastamento de Auxiliar Técnico de Educação em caráter excepcional - À vista do contido no presente, RETIFICO o despacho de
fls. 11 para fazer constar que o registro funcional do servidor
Everton Nonato da Silva, Auxiliar Técnico de Educação, é o RF
nº 773.068.3/1, e não como constou, RATIFICANDO-O em seus
demais termos.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
230.601.8/2 – ROSANA BLASIO MARTINS, proc. 20140.139.396-5, Título 2534/2014/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE
22E, SME.
529.084.8/2 – MARLY APARECIDA FUZARO FONSECA,
proc. 2014-0.158.838-3, Título 2537/2014/SME, PROF. ED. INF. E
ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
534.668.1/1 – EDNA APARECIDA NARDY MERAYO
RODRIGUES, proc. 2014-0.141.815-1, Título 2536/2014/SME,
PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 14D, SME.
535.821.3/2 – LEONICE TEREZINHA SARAIVA NARA,
proc. 2014-0.144.629-5, Título 2544/2014/SME, PROF. ED. INF.,
CAT 3, QPE 17E, SME.
544.236.2/3 – CLEUZA LUIZA MALTA, proc. 20140.156.755-6, Título 2526/2014/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE
18E, SME.
549.323.4/1 – SIRVART ORUGIAN DOS SANTOS, proc.
2014-0.209.626-3, Título 2521/2014/SME, PROF. ED. INF. E ENS.
FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
569.028.5/1 – MARLY FARKOUH TOMASELLI, proc.
2014-0.156.793-9, Título 2516/2014/SME, PROF. ED. INF. E ENS.
FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
586.269.8/2 – ALBINO ALVES DA SILVA, proc. 20140.159.947-4, Título 2522/2014/SME, AGENTE DE APOIO, NIVEL
I, CAT 5, B5, SME.
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, por tempo
de contribuição, com proventos integrais.
479.485.1/2 – TERESA BRAGA DA SILVA, proc. 20140.113.958-9, Título 2050/2014/SME, AGENTE DA ADM. SERV.
GERAIS, QPA 03E, SME.
573.950.1/3 – MARIA ANGELICA CORDARO RIBEIRO,
proc. 2014-0.160.112-6, Título 2530/2014/SME, AUX. TEC. ED.,
CAT 3, QPE 12C, SME.
634.577.8/1 – MARIA LUCIA GOUVEA DE ANDRADE,
proc. 2014-0.147.833-2, Título 2550/2014/SME, PROF. ED. INF.,
CAT 3, QPE 19E, SME.
654.919.5/3 – MARCIA APARECIDA GRACIOTIN, proc.
2014-0.158.843-0, Título 2561/2014/SME, PROF. ENS. FUND II E
MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 6º da EC 41/03, voluntária, para o
Magistério, com proventos integrais.
318.165.1/3 – ESTANISLAU HENRIQUE DA CUNHA,
proc. 2014-0.147.826-0, Título 2527/2014/SME, PROF. ENS.
FUND II E MEDIO, QPE 21E, SME.
535.153.7/2 – SILVANA APARECIDA PIRES DA SILVA,
proc. 2014-0.153.163-2, Título 2538/2014/SME, PROF. ED. INF.,
CAT 3, QPE 17E, SME.
565.869.1/2 – ELENY LOURDES MOREIRA, proc. 20140.159.230-5, Título 2504/2014/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE
16E, SME.
571.080.4/4 – MARISA CAMILLO DE SOUZA SIMOES,
proc. 2014-0.160.444-3, Título 2543/2014/SME, PROF. ENS.
FUND II E MEDIO, QPE 21E, SME.
585.284.6/2 – SOLANGE GONZALEZ CORDEIRO DOS
SANTOS, proc. 2014-0.165.378-9, Título 2553/2014/SME, PROF.
ED. INF., CAT 3, QPE 17E, SME.
592.954.7/2 – CARMEN PERES FRANGETTI, proc. 20140.144.833-6, Título 2540/2014/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE
15E, SME.
599.978.2/2 – ELISABETE RODRIGUES PEREIRA FERRARI, proc. 2014-0.144.928-6, Título 2541/2014/SME, PROF. ED.
INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
616.886.8/2 – NEUSA MARIA CARDOSO DA SILVA,
proc. 2014-0.160.665-9, Título 2551/2014/SME, PROF. ENS.
FUND II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da
CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
646.977.9/1 – MARIA SEBASTIANA DE ABREU, proc.
2014-0.160.318-8, Título 2566/2014/SME, AGENTE ESCOLAR,
QPE 04E, SME.
648.023.3/1 – MARIA FRANCISCA ROSA DA SILVA,
proc. 2014-0.159.245-3, Título 2509/2014/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 04E, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88,
com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição.
620.171.7/1 – TERESINHA AYRES DIAS SANTOS, proc.
2014-0.181.627-0, Título 2472/2014/SME, PROF. ED. INF. E ENS.
FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com a redação da EC 41/03 e artigo 6-A, acrescido
pela EC 70/2012, por Invalidez permanente, com proventos
integrais.
543.412.2/1 – FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA,
proc. 2014-0.217.435-3, Título 2542/2014/SME, AGENTE DE
APOIO, NIVEL I, CAT 1, B1, a partir de 18/08/2014 (data do
Laudo Médico), SME.
597.443.7/3 – RITA CRISTINA DA COSTA GALLO, proc.
2014-0.235.240-5, Título 2539/2014/SME, PROF. ED. INF. E ENS.
FUND. I, CAT 3, QPE 20E, a partir de 01/09/2014 (data do Laudo
Médico), SME.
613.527.7/2 – SONIA MARIA DA SILVA, proc. 20140.235.354-1, Título 2549/2014/SME, AGENTE DE APOIO, NIVEL
II, CAT 4, B9, a partir de 04/09/2014 (data do Laudo Médico),
SME.
653.729.4/1 – MARIA VERONICA LEITE OLIVEIRA, proc.
2014-0.219.893-7, Título 2546/2014/SME, AGENTE DE APOIO,
NIVEL I, CAT 5, B5, a partir de 25/08/2014 (data do Laudo
Médico), SME.
736.105.0/1 – WALKIRIA MEDEIROS SZSENTES, proc.
2014-0.230.609-8, Título 2545/2014/SME, PROF. ED. INF. E ENS.
FUND. I, CAT 3, QPE 16B, a partir de 27/08/2014 (data do Laudo
Médico), SME.
Observação:
1. Os aposentados acima relacionados deverão comparecer, após o 3º dia útil desta publicação, a CONAE-2,
situado na Av. Angélica, 2606 no Setor de Atendimento,
1º andar, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP,
com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de
pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.
INDEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Tendo em vista a desistência expressa pelo(s) requerente(s),
resta(m) prejudicado(s) o(s) processo(s) abaixo em sua tramitação:
RF/Vinc. NOME
PROCESSO
DRE:
516.439.7/4 GILVANA VAZ T. DE CARVALHO
2014-0.227.729-2
16.71
562.589.1/4 ESDRA DE SA MANHENTI
2014-0.213.955-8
16.80
600.105.0/3 JOCELI NOGUEIRA DOS SANTOS
2014-0.194.676-0
16.80
606.825.1/1 JACI MARTINEZ SOLER
2014-0.211.650-7
16.80
INDEFERIDAS, dos servidores abaixo:
680.504.3/3 – MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
FRANCISCO proc. 2014-0.222.503-9 – 16.74. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 9749444, constante de
folha 11, homologado pelo Senhor Diretor do Departamento de
Saúde do Servidor – DESS, INDEFIRO o pedido de aposentadoria
por invalidez , arquivando-se o presente.
RETIFICAÇÃO
698.122.4/1 – ROBSON FELIX DE ALCANTARA, proc.
2008-0.128.356-2. À vista dos elementos constantes no
presente, RETI/RATIFICO o despacho publicado no DOC
de 03/07/2008, em nome do(a) Sr(a) Robson Felix de
Alcantara, RF 698.122.4/1, para constar que, a partir de
11/06/2008, a aposentadoria é nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da CF/88, com redação da EC 41/2003 e artigo
6-A, acrescido pela EC 70/2012, por Invalidez Permanente,
com proventos integrais e não como constou. Os efeitos
pecuniários deverão ser considerados conforme artigo 2º
da EC 70/2012.
R E T I F I C A Ç Ã O DA P U B L I C A Ç Ã O D O D O C D E
17/09/2014, PÁGINA 36.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
503.218.1/3 – IZABEL AP. BARSOTTI C. NATIVIO
2014-0.200.153-0
16.68
São Paulo, 59 (177) – 45
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2
RF/V
FÉRIAS DEFERIDAS
NOME
131.064.0/5
315.447.5/4
539.392.2/3
620.755.3/2
671.853.1/1
676.438.0/1
Jussara Fowler Visciano
Elsa Maria de M Costa
Claudia Gadia
Cecilia Yoshida Freire
Renata Alencar L Garcia
Emerson José R Lemes
CARGO
DIAS EXER- A PARTIR DE
CÍCIO
Assist Téc Educ
10 2008
29.09.14
Assist Téc Educ
15 2014
06.10.14
Supervisor Escolar 20 2014
29.10.14
Coord Ped
20 2007
15.09.14
Assessor Técnico
20 2014
20.10.14
Assessor Tec Educ 15 2014
20.10.14
LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO
Concedido(s) 01 dia(s), nos termos do artigo 143, da Lei nº
8989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto nº
46.113, de 2005.
NOME
RF/V
A PARTIR DE
Ana Maria dos Santos
132.567.1/2
05.09.14
LICENÇA PATERNIDADE
RF/V
NOME
DIAS
A PARTIR DE
639.724.7/1 Carlos Eduardo Eloi Maciel
06
08.09.14
ALTERAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL
RF/V
DE
PARA
MOTIVO
568.905.8/1 Maria Helena Teixeira Borges Maria Helena Teixeira Pinto
Divórcio
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - DEFERIDO
Concedido de acordo com os artigos 1º e 2º do Decreto
45.323/2004, fica autorizada a redução de 01 (uma) hora de
trabalho até que a criança venha completar 12 (dozes) meses
de idade
RF/V
NOME
A PARTIR
775.354.3/1 Amanda Bianchi Leonardo Rodrigues
16.09.14
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS/ CONAE 2
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA/ PREVIDÊNCIA
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal
nº 42.718/2002, artigo 1º, inciso III e V, e com a competência
delegada pela Portaria nº 1.422/2003-SME e com base no laudo
médico pericial expedido pelo DESS:
DEFIRO os pedidos de isenção de tributação de imposto
de renda retido na fonte em DEFINITIVO nos termos da
Lei Federal nº 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com
redação dada pela Lei Federal nº 8.541/1992, artigo 47 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.250/1995, artigo 30,
parágrafos 1º e 2º, e Lei nº 11.052/2004, disciplinada no
âmbito da P.M.S.P. pela Portaria nº 80/07-SMG, publicada no
DOC de 19/07/2007, e de reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de São Paulo, - RPPS, apenas sobre a parcela
que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos
termos da Portaria nº 156/SMG/2005.
REG. FUNC./
VÍNC.
NOME
PROCESSO
116.533.0/1 EMILIO DE BRITO MACIEL
2014-0.214.167-6
118.809.7/1 NEUSA MARIA GUAZZO
2014-0.235.437-8
135.746.8/1 EUNICE BUSCARIN MADALOSO
2014-0.229.233-0
140.231.5/1 SESTILIA AUGUSTA FANTI
2014-0.239.389-6
230.391.4/2 ROSANGELA F.S.O. CAMARGO
2014-0.178.693-2
522.066.1/2 NISIA ROSA B. SCOMPARIM
2014-0.233.276-5
529.152.6/5 ERIETE AUGUSTO CAMBLER
2014-0.035.028-6
568.743.8/1 RAIMUNDA CLEIS DE SOUSA
2014-0.238.067-0
638.033.6/1 MARINEZ GENTIL FRADA
2014-0.228.189-3
DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de
renda retido na fonte, no período abaixo e nos termos da Lei
Federal nº 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação
dada pela Lei Federal nº 8.541/1992, artigo 47 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º
e 2º, e Lei nº 11.052/2004, disciplinada no âmbito da P.M.S.P.
pela Portaria nº 80/07-SMG, publicada no DOC de 19/07/2007,
e INDEFIRO o pedido de reconhecimento de incidência da
contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de São Paulo, - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da
Portaria nº 156/SMG/2005.
REG. FUNC./
VÍNC.
NOME
PROCESSO
PERÍODO
297.832.6/1 LAISE PIETRAROIA LEITE
2014-0.226.629-0 16/06/2014 a 15/06/2019
INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte nos termos da Lei Federal nº
7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal nº 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas
pela Lei nº 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º, e Lei nº
11.052/2004, disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela Portaria
nº 80/07-SMG, publicada no DOC de 19/07/2007, e DEFIRO o
pedido de reconhecimento de incidência da contribuição social
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
Paulo, - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, nos termos da Portaria nº 156/
SMG/2005.
REG. FUNC./ VÍNC.
NOME
PROCESSO
509.954.4/3/4
Mª DE LOURDES S. RICCIARDI
2014-0.181.447-2
INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte nos termos da Lei Federal nº
7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal nº 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas
pela Lei nº 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º, e Lei nº
11.052/2004, disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela Portaria
nº 80/07-SMG, publicada no DOC de 19/07/2007, e INDEFIRO o
pedido de reconhecimento de incidência da contribuição social
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
Paulo, - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, nos termos da Portaria nº 156/
SMG/2005.
REG.FUNC./ NOME
PROCESSO
LAUDO DATA
VÍNC.
137.535.1/3 TERESINHA FAIZ DE ABREU 2014-0.237.741-6
9754145 02/09/2014
286.896.2/2 Mª LIDIA NERY NAVARRO 2014-0.119-679-5
9755600 04/09/2014
527.214.9/2 HELENA C.M.ALVES
2014-0.239.905-3
9756361 05/09/2014
586.104.7/1 Mª TEREZA LOURENÇÃO 2014-0.225.200-1
9749304 25/08/2014
RECONSIDERAÇÃO
INDEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte nos termos da Lei Federal nº
7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI, com redação dada pela
Lei Federal nº 8.541/1992, artigo 47 e alterações introduzidas
pela Lei nº 9.250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º, e Lei nº
11.052/2004, disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela Portaria
nº 80/07-SMG, publicada no DOC de 19/07/2007, e INDEFIRO o
pedido de reconhecimento de incidência da contribuição social
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
Paulo, - RPPS, apenas sobre a parcela que supere o dobro do
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, nos termos da Portaria nº 156/
SMG/2005.
REG. FUNC./
VÍNC.
NOME
PROCESSO
306.737.8/4 JOÃO CARLOS R.ROSA
2014-0.151.280-8
556.172.8/1 CARLA R.F.DE FREITAS
2014-0.134.569-3
605.961.9/1 NEIDE MARIA MASCHIO
2013-0.306.325-1
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terça-feira, 23 de setembro de 2014 às 02:13:45.