PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
Plano Plurianual
Período de
2014 A 2017
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ‐ BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 LEI Nº 454, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2014/2017 e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA faz saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em
cumprimento ao disposto no art.165, § 1º, da Constituição Federal.
Art.2º O PPA 2014-2017 terá sua Dimensão Estratégica formada pelos
seguintes Eixos Estruturantes:
I- Inclusão Social;
II- Sustentabilidade e Infraestrutura para o Desenvolvimento;
III- Gestão Democrática e com Transparência.
Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por Programas Temáticos, de Gestão e
Manutenção do Poder Executivo e Programa de Gestão do Poder Legislativo.
Parágrafo único. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal,
são os integrantes do Anexo desta Lei.
Art. 4º Os Programas a que se refere artigo 3º desta Lei constituem o elemento
de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas
que serão fixadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as ações a serem
estabelecidas nos Orçamentos Anuais correspondentes aos exercícios
abrangidos pelo período do Plano.
§ 1º Integram o Plano Plurianual:
I – Anexo I: Estimativa de Receita por Fonte Recursos;
II - Anexo II: Caracterização dos Programas;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ‐ BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 III – Anexo III: Detalhamento dos Programas.
§ 2º As Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais obedecerão
rigorosamente os títulos dos Programas constantes neste Plano ou das Leis
que o modifiquem.
§3º Para efeito das disposições do PPA 2014-2017 considera-se como atributo
dos Programas:
I – Objetivo: Resultado que a Administração Pública Municipal deseja alcançar
das áreas de atuação;
II – Meta: Quantificação do objetivo, podendo ser expressa qualitativamente ou
quantitativamente;
III – Iniciativa/Ação: atributo que declara a entrega de bens e serviços à
Sociedade;
IV - Indicador: Medida de referência que permite identificar e aferir
periodicamente, o alcance de resultado dos Programas auxiliando o
monitoramento e avaliação;
Art. 5º As Iniciativas referidas no inciso III, do §3º do artigo anterior terão seus
desdobramentos em Ações - Projetos e Atividades, na Lei Orçamentária Anual,
em cada período do Plano definindo o detalhamento da aplicação dos recursos
financeiros.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Art. 6° A gestão do Plano Plurianual 2014-2017 observará os princípios de
eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade e compreenderá a
implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos Programas
temáticos.
Art. 7° O Poder Executivo manterá sistema de gestão para monitoramento e
avaliação do Plano Plurianual e dos Programas.
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá estabelecer sistemática de apoio e
gestão ao Plano, no âmbito de suas competências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ‐ BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Art. 8° Cabe à Secretaria Municipal de Administração, através de seus
departamentos em parcerias com os demais órgãos e secretárias, coordenar o
processo de gestão do Plano.
Seção II
Das Revisões e Alterações
Art. 9º. A alteração ou a inclusão nos Programas constantes nesta Lei, se
necessárias, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projetos de
Lei;
§ 1° O Projeto de Lei Orçamentário encaminhado anualmente à Câmara, já
incorporará os efeitos da revisão ou alteração do Plano Plurianual;
§ 2° A adequação das metas físicas e financeiras estabelecidas neste Plano,
desde que não implique em recursos adicionais ao Programa poderão ser
autorizadas por meio de Decreto do Poder Executivo.
Seção III
Do Monitoramento e da Avaliação
Art. 10. O Plano Plurianual 2014-2017 será monitorado e avaliado pelos
Órgãos e Entidades da Administração à qual compete definir diretrizes e
orientações técnicas para sua execução.
§1° O Monitoramento é atividade estruturada a partir da implementação de
cada Programa orientada para o alcance das metas prioritárias da
Administração Pública Municipal.
§ 2° A avaliação consiste na análise das Políticas Públicas e dos Programas e
será consolidada em Relatório Anual de Avaliação dos Programas do Plano
Plurianual 2014 - 2017, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua
formulação e implementação.
Art. 11. Os Órgãos e Entidades responsáveis pelo gerenciamento dos
Programas e suas iniciativas e metas manterão atualizadas as informações
referentes à execução física e financeira dos mesmos,
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12. São prioridades da Administração Pública Municipal os Programas de
Saúde, Saneamento, Segurança, Educação, Cultura, Inclusão Social e
Econômica, Acessibilidade e Sustentabilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA ‐ BA CNPJ.: 13.231.006/0001‐11 Art. 13. O valor global consignado no PPA 2014-2017 é uma estimativa dos
recursos orçamentários, estando, portanto, sujeito à capacidade orçamentária e
financeira do Município, em cada período.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito, em 30 de outubro de 2013.
DION AVELINO DA SILVA
Prefeito
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Anexo I - Relação de Programas / Desembolso por Exercício
DESEMBOLSO
CÓDIGO
DEMONIMAÇÃO
2014
2015
2016
2017
Total
101
LEGISLATIVO FORTE
1.220.000,00
1.342.000,00
1.489.620,00
1.668.374,40
5.719.994,40
201
GESTÃO PÚBLICA MODERNA E RESPONSÁVEL
3.680.000,00
4.048.000,00
4.493.280,00
5.032.473,60
17.253.753,60
202
GESTÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL
2.600.000,00
2.860.000,00
3.174.600,00
3.555.552,00
12.190.152,00
301
MAIS SAUDE EM VARZEA NOVA
5.376.000,00
5.913.600,00
6.564.096,00
7.351.787,52
25.205.483,52
401
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
12.245.500,00
13.470.050,00
14.951.755,50
16.745.966,16
57.413.271,66
402
VARZEA NOVA COM MAIS CULTURA, DESPORTO E LAZER
501
URBANIZAR VARZEA NOVA
601
ECONOMIA E RENDA SOLIDARIA
701
MEIO AMBIENTE E O CIDADÃO
801
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
901
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Tota i s
802.500,00
882.750,00
979.852,50
1.097.434,80
3.762.537,30
5.786.500,00
6.365.150,00
7.065.316,50
7.913.154,48
27.130.120,98
850.000,00
935.000,00
1.037.850,00
1.162.392,00
3.985.242,00
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
1.686.000,00
1.854.600,00
2.058.606,00
2.305.638,72
7.904.844,72
300.000,00
330.000,00
366.300,00
410.256,00
1.406.556,00
34.596.500,00
38.056.150,00
42.242.326,50
47.311.405,68
162.206.382,18
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0101 - LEGISLATIVO FORTE
Informações
Objetivo do Programa
Estabelecer novo padrão de relação entre Estado e sociedade, exercendo a fiscalização e o
controle externo dos órgãos e representantes do Poder Público, com transparência e
interatividade, enfatizando a normatização e o controle social.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos
órgãos e representantes do Poder Público Municipal e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais
desta Casa Legislativa e de seus membros.
Início / Término
( ) Finalístico (X) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
5.719.994,40
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2015
1.220.000,00
2016
1.342.000,00
2017
1.489.620,00
1.668.374,40
Gerente : Presidente
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0201 - GESTÃO PÚBLICA MODERNA E RESPONSÁVEL
Informações
Objetivo do Programa
Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, bem como o controle do gasto
público, provendo melhores serviços ao cidadão; Assegurar o acesso à informação, estimular
a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado; buscar soluções integradoras
dentro do Pacto Federativo, visando à ampliação e a efetividade na implementação de políticas
públicas.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas,
gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participação social, inovar a gestão pública,
visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções
integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação
de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas.
Início / Término
( ) Finalístico (X) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
17.253.753,60
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2015
3.680.000,00
2016
4.048.000,00
2017
4.493.280,00
5.032.473,60
Gerente : Prefeito
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0202 - GESTÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL
Informações
do
Programa
Objetivo do Programa
Justificativa do Programa
Ser referência na gestão de serviços previdenciários por meio da qualificação permanente de Executar a política previdenciária em observância aos princípios da seguridade social para a concessão de
aposentadoria e pensão, com qualidade, promovendo a valorização humana para os servidores efetivos do
seus servidores, buscando a eficiência dos serviços e garantindo a sustentabilidade do
município de Várzea Nova, por meio de uma gestão ética, transparente, eficiente e eficaz.
sistema.
Tipo do Programa
Início / Término
( ) Finalístico (X) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
Servidores
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
12.190.152,00
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
2015
2.600.000,00
Responsável: 06.01.01 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
2016
2.860.000,00
2017
3.174.600,00
3.555.552,00
Gerente : Presidente
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0301 - MAIS SAUDE EM VARZEA NOVA
Informações
Objetivo do Programa
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e
promoção e vigilância em saúde.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos
além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos. Garantindo acesso da população a serviços de
qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a
política de atenção básica e a atenção especializada reduzindo os riscos e agravos à saúde da população.
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
25.205.483,52
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
Responsável: 03.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2015
5.376.000,00
2016
5.913.600,00
2017
6.564.096,00
7.351.787,52
Gerente : Secretário de Saúde
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0401 - EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Informações
Objetivo do Programa
Promover a reestruturação e gestão administrativa e democrática do ensino público, elevar o
atendimento escolar com valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando
a formação inicial e continuada, Apoiar o educando, com à ampliação da oferta de educação e
a alfabetização de jovens e adultos segundo os princípios da equidade como também garantir
sua integridade física, psíquica e emocional, e da acessibilidade aos portadores de
necessidades especiais.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante,
combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar, visando a redução dos índices, infantis e juvenil,
de vulnerabilidade social e escolar e analfabetismo latente no município, através da reformulação da
Estrutura Administrativa e Educacional em Retirolândia contando com profissionais e instalações adequadas
às novas práticas de ensino de qualidade conforme Pacto pela Educação.
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
57.413.271,66
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
Responsável: 04.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2015
12.245.500,00
2016
13.470.050,00
2017
14.951.755,50
16.745.966,16
Gerente : Secretário de Educação
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0402 - VARZEA NOVA COM MAIS CULTURA, DESPORTO E LAZER
Informações
Objetivo do Programa
Promover o desenvolvimento cultural com a participação da comunidade; articular políticas de
apoio e patrocínio às atividades de cultura, esporte e lazer como forma de integração
econômica e social; valorizar e incentivar a preservação do patrimônio histórico-cultural e
artístico; manter e preservar, com o apoio das Secretarias afins, os espaços públicos
destinados às atividades de cultura, esporte e lazer; elaborar e divulgar o calendário municipal
de cultura, esporte e lazer.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Promover o desenvolvimento cultural com a participação da comunidade; articular políticas de apoio e
patrocínio às atividades de cultura, esporte e lazer como forma de integração econômica e social; valorizar e
incentivar a preservação do patrimônio histórico-cultural e artístico; manter e preservar, com o apoio das
Secretarias afins, os espaços públicos destinados às atividades de cultura, esporte e lazer; elaborar e
divulgar o calendário municipal de cultura, esporte e lazer.
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
3.762.537,30
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
2015
802.500,00
Responsável: 04.02.01 - SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
2016
882.750,00
2017
979.852,50
1.097.434,80
Gerente : Secretário(a) de Educação
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0501 - URBANIZAR VARZEA NOVA
Informações
Objetivo do Programa
Promover a implementação de instrumentos de planejamento urbano municipal, na sede e
povoados, para o desenvolvimento urbano sustentável com redução de desigualdades
sociais; Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento
básico, com a participação e controle social.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
A solução dos problemas de infraestrutura é condição necessária para a melhoria do bem-estar da população,
permitindo acesso a serviços básicos como energia elétrica, comunicações, e saneamento. Ao mesmo
tempo, a ampliação da infraestrutura promove a redução de custos, aumento da produtividade,
aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e consolidação da integração
municipal além da redução de desigualdades sociais.
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
27.130.120,98
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
2015
5.786.500,00
Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
2016
6.365.150,00
2017
7.065.316,50
7.913.154,48
Gerente :
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0601 - ECONOMIA E RENDA SOLIDARIA
Informações
do
Programa
Objetivo do Programa
Justificativa do Programa
Articular em parceria com as demais instâncias de governo e a iniciativa privada, inclusão das Fortalecer a economia municipal, a articulação federativa e a integração das políticas de promoção das
iniciativas econômicas solidárias nos processos territoriais sustentáveis e solidários de desenvolvimento
famílias rurais e urbanas no sistema produtivo; Promover a segurança alimentar e nutricional
na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, fortalecer as ampliando a qualificação e a mobilidade de renda, emprego e trabalho.
diversas associações e cooperativas existentes em prol da economia solidária, proporcionar
meios e qualificação adequada para a inclusão de jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
Tipo do Programa
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
3.985.242,00
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
2015
850.000,00
Responsável: 02.05.01 - SEC DE AGRICULTUA, ABASTECIMENTO E REC HIDRICOS
2016
935.000,00
2017
1.037.850,00
1.162.392,00
Gerente : Prefeito
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Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0701 - MEIO AMBIENTE E O CIDADÃO
Informações
Objetivo do Programa
Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos
hídricos e florestais como ativos ambientais, com maior controle sobre a exploração desses
recursos, proteção de áreas de relevante interesse para a conservação e recuperação de
áreas degradadas visando o desenvolvimento social e econômico do município.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais
como ativos ambientais, com maior controle sobre a exploração desses recursos, proteção de áreas de
relevante interesse para a conservação e recuperação de áreas degradadas visando o desenvolvimento
social e econômico do município.
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
234.426,00
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
2015
50.000,00
Responsável: 02.05.02 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - MEIO AMBIENTE
2016
55.000,00
2017
61.050,00
68.376,00
Gerente : PREFEITO
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Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0801 - DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Informações
Objetivo do Programa
Promover o desenvolvimento e a inclusão social da população menos favorecida com o intuito
de reduzir as desigualdades sociais e de renda através da implantação e ampliação dos
serviços e programas assistenciais existentes no município e por meio da atualização do
Cadastro do Sistema Único de Assistência Social, possibilitando a atração de mais
investimentos dos governos federal e estadual nesta área.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Priorizar a inclusão das Famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao
atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os
benefícios e transferência de renda no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social com o intuito de
oferecer-lhes possibilidades e recursos necessários a redução dos índices de pobreza e ampliação do nível
renda.
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
7.904.844,72
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
2015
1.686.000,00
Responsável: 05.01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2016
1.854.600,00
2017
2.058.606,00
2.305.638,72
Gerente : Secretario de Assistencia Social
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Pag.: 10 de 11
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.1 - Caracterização do Programa
PROGRAMA: 0901 - SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Informações
Objetivo do Programa
Fomentar a concepção e a implementação de políticas de segurança municipal integrada com
os demais órgãos e instâncias da administração pública; monitorar as regiões em crescimento
da violência e criminalidade coordenar a aviação dos pontos de ocorrência de sinistros ou
calamidade pública ao patrimônio e a comunidade e viabilizar a prevenção e limitação de riscos
e perdas.
Tipo do Programa
do
Programa
Justificativa do Programa
Fomentar a concepção e a implementação de políticas de segurança municipal integrada com os demais
órgãos e instâncias da administração pública; monitorar as regiões em crescimento da violência e
criminalidade coordenar a aviação dos pontos de ocorrência de sinistros ou calamidade pública ao patrimônio
e a comunidade e viabilizar a prevenção e limitação de riscos e perdas.
Início / Término
(X) Finalístico ( ) Apoio Administrativo
Hortizonte Temporal
01/2014 - 12/2017
Indicador de Resultado
Descrição
População
Un. Medida
Início
Quantidade
População
Valor Anual do Programa
Valor Global do Programa
2014
1.406.556,00
Órgão
Descrição
Té r m i n o
Em construção
Beneficiada
Responsável: 05.02.01 - COORDENACAO DE DEFESA CIVIL
2015
300.000,00
2016
330.000,00
2017
366.300,00
410.256,00
Gerente : Presidente
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
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Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 101 - LEGISLATIVO FORTE
Códigos
F
01
01
01
01
SF
031
128
032
031
Projeto / Atividade
Cód.
Denominação
Execução
Objetivo
Adquirir
equipamentos, mobiliários e
veículos; implantar o sitio
virtual e tecnologia de
informação, entre outros para
Modernização de Ampliação do Prédio que se possa atender a
1101
da Câmara Municipal
relação Estado e Sociedade
com transparência e
interatividade com ênfase no
controle social.
1102
2101
2102
Início/Término M e t a
Produto /
Serviço
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
01/2014 - 12/2017
0
Transparencia
000
105.000,00
115.500,00
128.205,00
143.589,60
492.294,60
27.350,40
93.770,40
Implementação do Núcleo de
Capacitação dos Servidores da
Câmara
Capacitar e preparar os
Servidores desta casa
legislativa para atender as
novas exigências de
Transparência, Interatividade
e Controle Social.
01/2014 - 12/2017
0
Transparência
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
Manutenção das Atividade do
Plenário Legislativo
Manutenção das Atividades do
Legislativo na execução dos
trabalhos dos Edis durante as
sessões, solenidades e
cerimoniais assim como no de
01/2014 - 12/2017
desempenho de outras
atividades as prerrogativas de
controle externo e fiscalizador
dos orgãos e representantes
do Poder Público.
0
Transparência
000
645.000,00
709.500,00
787.545,00
882.050,40 3.024.095,40
Manutenção das Ações e Atividades
do Poder Legislativo
Manutenção das Atividades
diarias desempenhadas por
esta Casa Legislativa
atinentes às solenidades,
cerimoniais e sessões,
suporte a sua Estrutura
Administrativa e demais
ações desenvolvidas pelas
comissões ou entes
administrativos; reforma e
01/2014 - 12/2017
adaptação das instalações
físicas; capacitação de
servidores; aquisição de
veículos e equipamentos
diversos; implantação de
novo sistema de informação e
promoção e divulgação das
diversas atividades e ações
do poder Legislativo.
0
Transparência
000
450.000,00
495.000,00
549.450,00
615.384,00 2.109.834,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
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Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
F=Função,
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
P.P.A. 2014 / 2017
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Valor Total : 1.220.000,00 1.342.000,00 1.489.620,00 1.668.374,40 5.719.994,40
Pag.: 2 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
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Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 201 - GESTÃO PÚBLICA MODERNA E RESPONSÁVEL
Códigos
F
04
04
04
04
SF
122
122
122
122
Projeto / Atividade
Cód.
Denominação
Execução
Objetivo
Propor a revisão sobre a
legislação administrativa e
tributária municipal e
modificação em toda a
estrutura administrava para
possibilitar a requalificação da
arrecadação e das atividades
e serviços oferecidos pela
Gestão Pública Municipal.
Produto /
Serviço
Início/Término M e t a
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
1201
Implementação e Reestruturação
Administrativa e Tributária
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
80.000,00
88.000,00
97.680,00
109.401,60
375.081,60
1202
Qualificar e preparar os
servidores municipais para
execução das atividades
Implementação do Núcleo de
01/2014 - 12/2017
Capacitação e Educação Continuada administrativas e no trato com
o principal cliente do
Município, o Cidadão.
0
Gestão
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
1203
Modernização e Reequipamento das
Unidades Administrativas
Qualificar as unidades
administrativas com
equipamentos e tecnologia da
informação para atender as
necessidades e atualizações
da gestão publica municipal.
1204
Implementação e Ampliação do
Centro/Sede Administrativa do
Governo Municipal
Implantação da sede de
governo com o intuito de
melhorar e qualificar a gestão
das atividades e serviços
público e atendimento a
população.
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
Melhorar o desempenho
gerencial da administração,
aprofundando a definição de
responsabilidade, a
conscientização de custos, a
busca contínua de qualidade e
o comprometimento com
resultados; tornar públicas as
informações referentes à
administração; Estimular
parcerias entre os órgãos da
administração com outras
esferas de governo e com a
iniciativa privada, visando à
ampliação das fontes de
recursos e dos resultados.
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
600.000,00
660.000,00
732.600,00
820.512,00 2.813.112,00
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
04
122
2201
Gestão das Ações e Atividades da
Secretaria de Administração
04
122
2202
Manutenção das Ações e Atividade
de Contabilidade
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
200.000,00
220.000,00
244.200,00
273.504,00
937.704,00
703.278,00
703.278,00
Pag.: 3 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
04
128
2203
04
122
2204
04
122
2205
04
126
2206
04
122
2207
04
122
2208
04
123
2209
04
129
2210
04
123
2211
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Manutenção da Ações e Atividades
em Recursos Humanos
Manutenção das Ações e Atividades
em Aquisições e Patrimônio
Manutenção das Ações e Atividades
em Controle Interno e Planejamento
Manutenção das Ações e Atividades
em Tecnologia da Informação
Manutenção das Ações e Atividades
da Procuradoria Jurídica
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
82.051,20
281.311,20
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
82.051,20
281.311,20
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
100.000,00
110.000,00
122.100,00
136.752,00
468.852,00
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
703.278,00
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
200.000,00
220.000,00
244.200,00
273.504,00
937.704,00
Gestão das Ações e Atividades em
Parcerias e Consórcios
Gestão de parcerias e
consórcios com o intuito de
viabilizar serviços, atividades
e instrumentos comuns e
benefícios mútuos aos
municípios e região
circunvizinho.
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
200.000,00
220.000,00
244.200,00
273.504,00
937.704,00
Gestão das Ações e Atividades da
Secretaria de Finanças
Melhorar o desempenho
gerencial da administração,
aprofundando a definição de
responsabilidade, a
conscientização de custos, a
busca contínua de qualidade e
o comprometimento com
resultados; tornar públicas as
informações referentes à
administração; Estimular
parcerias entre os órgãos da
administração com outras
esferas de governo e com a
iniciativa privada, visando à
ampliação das fontes de
recursos e dos resultados.
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
82.051,20
281.311,20
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
82.051,20
281.311,20
01/2014 - 12/2017
0
Gestão
000 1.000.000,00 1.100.000,00 1.221.000,00 1.367.520,00 4.688.520,00
Manutenção das Ações e Atividades
em Tesouraria e Tributaria
Gestão das Ações de Redução da
Dívida, Precatórios e Encargos
Especias
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Pag.: 4 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
04
04
122
131
F=Função,
2212
2213
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Gestão das Ações e Atividades do
Gabinete do Prefeito
Coordenar, fomentar, planejar,
acompanhar e articular a
execução de programas e
projetos; coordenar as
atividades do Executivo
Municipal concernentes aos
aspectos administrativos,
políticos e de representação
voltados para ampliar e
fortalecer o desenvolvimento 01/2014 - 12/2017
social e econômico; planejar,
viabilizar ações e programas
para implantação de projetos e
empreendimentos
estruturadores e
fomentadores do
desenvolvimento social e
econômico do Município.
0
Gestão
000
500.000,00
550.000,00
610.500,00
Manutenção das Ações e Atividades
Comunicação e Transparência
Realizar a divulgação dos atos
de interesse público e
atendimento as atividades de
01/2014 - 12/2017
transparência criando um elo
de comunicação entre o poder
executivo e a sociedade
0
Gestão
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
683.760,00 2.344.260,00
82.051,20
281.311,20
Valor Total : 3.680.000,00 4.048.000,00 4.493.280,00 5.032.473,60
17.253.753,
60
Pag.: 5 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 202 - GESTÃO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL
Códigos
F
SF
Projeto / Atividade
Cód.
09
272
2214
09
272
2215
F=Função,
Denominação
Gestão e Controle dos Benefícios
Previdenciários
Gestão das Ações e Atividades em
Coordenação do Caixa de
Previdência
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Execução
Objetivo
Início/Término M e t a
Produto /
Serviço
Recu r s o s
FNT
2014
600.000,00
2015
660.000,00
2016
732.600,00
2017
TO TAL
01/2014 - 12/2017
0
Previdência
000
820.512,00 2.813.112,00
01/2014 - 12/2017
0
Previdência
000 2.000.000,00 2.200.000,00 2.442.000,00 2.735.040,00 9.377.040,00
Valor Total : 2.600.000,00 2.860.000,00 3.174.600,00 3.555.552,00
12.190.152,
00
Pag.: 6 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 301 - MAIS SAUDE EM VARZEA NOVA
Códigos
F
10
SF
301
Projeto / Atividade
Cód.
1301
Denominação
Execução
Objetivo
Produto /
Serviço
Início/Término M e t a
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
Implementação e Modernização da
Rede de Atenção Básica
Promover a ampliação da
Rede de Saúde através da
construção e ampliação de
unidades de atenção básica,
aquisição de novos veículos,
maquinas e equipamentos,
informatização e integração
em rede com tecnologia da
informação para melhor
atender as ações e programas
de proteção a saúde e
prevenção de doenças e
agravos amparados pelo
Sistema Único de Saúde.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
295.000,00
324.500,00
360.195,00
403.418,40 1.383.113,40
1
Saúde
000
250.000,00
275.000,00
305.250,00
341.880,00 1.172.130,00
10
302
1302
Ampliação e Modernização da Rede
Ambulatorial e Hospitalar
Construir, reformar, ampliar,
informatizar, reequipar as
unidades Ambulatoriais e
Hospitalares com o intuito de
ampliar as ações de promoção 01/2014 - 12/2017
e proteção da saúde e de
prevenção de doenças e
agravos no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS.
10
302
1303
Implantação e Ampliação das
Unidades de Media e Alta
Complexidade
Implantação e construção de
unidades de saúde, do CAPS
e Acolhimento para
atendimento da população.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
90.000,00
99.000,00
109.890,00
123.076,80
421.966,80
1304
Implantar e ampliar a unidade
de emergência e
Implantação de Unidade de Urgência
equipamentos para realização
e Emergência
dos serviços de urgência e
emergência.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
110.000,00
121.000,00
134.310,00
150.427,20
515.737,20
10
302
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Pag.: 7 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
10
10
10
10
305
122
301
301
1305
2301
2302
2303
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Implementação e Melhorias
Sanitárias Domiciliares
Ampliar a cobertura e melhorar
a gestão das ações e
serviços de saneamento em
áreas urbanas e Rurais, com
ênfase em populações
carentes de aglomerados
urbanos por meio da
implantação, ampliação e
melhorias estruturais nos
01/2014 - 12/2017
sistemas de abastecimento de
água, esgotamento sanitário,
drenagem e manejo de águas
pluviais e resíduos sólidos
urbanos, priorizando soluções
alternativas que permitam a
sustentabilidade desses
serviços.
0
Saúde
000
200.000,00
220.000,00
244.200,00
273.504,00
Gestão das Ações e Atividades da
Secretaria/Fundo de Saúde
Promover a gestão dos
recursos financeiros e
operacionais dos serviços,
ações e programas a
disposição da
Secretaria/Fundo de Saúde
Possibilitar o acesso direto
da população às ações e
serviços públicos de saúde
oferecidos.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
730.000,00
803.000,00
891.330,00
998.289,60 3.422.619,60
Gestão das Ações e Atividades em
Atenção Básica
Fortalecer a Atenção Básica
efetivando a mudança do
Modelo de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, garantindo
acesso da população a
serviços de qualidade, com
equidade e em tempo
adequado ao atendimento das
necessidades de saúde.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000 1.000.000,00 1.100.000,00 1.221.000,00 1.367.520,00 4.688.520,00
Manutenção das Ações e Atividades
em Saúde da Família
Promover a estratégia de
saúde da família em
promoção da saúde,
prevenção, recuperação,
reabilitação de doenças e
agravos mais frequentes,
através da ampliação e
atendimento das equipes e
unidades de saúde voltadas
para esse fim.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
600.000,00
660.000,00
732.600,00
937.704,00
820.512,00 2.813.112,00
Pag.: 8 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
10
10
10
10
10
301
301
302
302
305
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
2304
Promover as atividades dos
agentes de saúde em prol da
estratégia de saúde da família
em promoção da saúde,
Manutenção das Ações e Atividades
prevenção, recuperação,
com Agentes Comunitários de Saúde
reabilitação de doenças e
agravos mais frequentes em
função da regionalização da
Atenção Básica.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
440.000,00
484.000,00
537.240,00
601.708,80 2.062.948,80
2305
Manutenção das Ações e Atividades
em Saúde Bucal
Promover as atividades das
equipes de saúde bucal em
prol da estratégia de saúde da
família em função da
regionalização da Atenção
Básica.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
100.000,00
110.000,00
122.100,00
136.752,00
468.852,00
Manutenção das Ações e Atividades
em Atenção Psicossocial
Promover os serviços
públicos de saúde mental,
destinados a atender
indivíduos com transtornos
mentais com tratamento em
saúde mental de forma
adequada, oferecendo
atendimento á população,
realizando o acompanhamento
clínico, e promovendo a
reinserção social dos usuários
a fim de fortalecer os laços
familiares e comunitários.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
100.000,00
110.000,00
122.100,00
136.752,00
468.852,00
2307
Manutenção das Atividades
Ambulatoriais e Hospitalares
Promover serviços de saúde
realizados em ambiente
ambulatorial e Hospitalar, que
incorporam a utilização de
equipamentos médicohospitalares e profissionais
especializados para a
produção do cuidado em
média e alta complexidade,
contemplando cirurgias
ambulatoriais, procedimentos
traumato-ortopédicos e
atendimento especializado
para atender a população.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
700.000,00
770.000,00
854.700,00
957.264,00 3.281.964,00
2308
Reduzir os riscos e agravos à
saúde da população, por meio
das ações de promoção e
vigilância em saúde, por meio
Manutenção das Ações em Vigilância
da vigilância epidemiológica,
Epidemiologia e Ambiental em Saúde
ações de monitoramento
contínuo e adotar medidas de
prevenção e controle dos
fatores de risco.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
80.000,00
88.000,00
97.680,00
2306
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
109.401,60
375.081,60
Pag.: 9 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
10
10
10
10
10
10
304
305
302
303
302
122
F=Função,
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Manutenção das Ações e Atividades
em Vigilância Sanitária
Reduzir os riscos e agravos à
saúde da população, por meio
das ações de promoção e
vigilância em saúde na
produção e circulação de bens
e na prestação de serviços de
interesse da saúde.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
140.000,00
154.000,00
170.940,00
191.452,80
656.392,80
Manutenção das Ações e Atividades
em Vigilância e Imunização
Reduzir os riscos e agravos à
saúde da população, por meio
das ações de promoção e
vigilância em imunização e
prevenção de riscos
endêmicos e epidemiológicos
e prestação de serviços de
interesse da saúde.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
30.000,00
33.000,00
36.630,00
41.025,60
140.655,60
Manutenção das Ações e Atividades
em Tratamento Fora do Domicílio
Viabilizar o encaminhamento
de pacientes portadores de
doenças não tratáveis em
domicílio, no município ou
região para que realizem o
tratamento necessário.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
31.000,00
34.100,00
37.851,00
42.393,12
145.344,12
Manutenção das Ações e Atividades
em Assistência Farmacêutica
Garantir a política de
Assistência Farmacêutica do
Sistema Único de Saúde SUS, assegurando e
qualificando o acesso aos
Medicamentos.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
300.000,00
330.000,00
366.300,00
410.256,00 1.406.556,00
2313
Manutenção das Ações Atividades
em Urgência e Emergência
Articular e integrar todos os
equipamentos de saúde para
ampliar e qualificar o acesso
humanizado e integral aos
usuários em situação de
urgência/emergência nos
serviços de saúde de forma
ágil e oportuna, colocando à
disposição da população de
forma regionalizada serviços
moveis de urgência e unidade
de pronto atendimento.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
703.278,00
2314
Apoiar as atividades
desenvolvida pelo conselho
municipal de saúde como
Manutenção das Ações e Atividades
membro membro fiscalizador
em Controles de Instância em Saúde
e consultivos das ações e
atividades em saúde no
município.
01/2014 - 12/2017
0
Saúde
000
30.000,00
33.000,00
36.630,00
41.025,60
140.655,60
Valor Total : 5.376.000,00 5.913.600,00 6.564.096,00 7.351.787,52
25.205.483,
52
2309
2310
2311
2312
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
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P.P.A. 2014 / 2017
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Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 401 - EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Códigos
F
12
12
12
12
12
12
SF
368
368
365
368
367
122
Projeto / Atividade
Cód.
Denominação
Execução
Objetivo
Produto /
Serviço
Início/Término M e t a
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
Modernização e Ampliação da Rede
de Ensino Municipal
Promover ensino de qualidade
de acordo com as novas
diretrizes do Pacto pela
Educação através da
construção e ampliação,
informatização e integração
01/2014 - 12/2017
através da tecnologia de TI,
aquisição de Veículos e
equipamentos que possibilitem
a qualificação da rede
municipal de de ensino.
0
Educação
000
500.000,00
550.000,00
610.500,00
683.760,00 2.344.260,00
Implementação do Plano de Ações
Articuladas
Implantação de instrumentos
eficazes de avaliação e de
implementação de políticas de
melhoria da qualidade da
educação visando à melhoria
dos indicadores educacionais.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
350.000,00
385.000,00
427.350,00
478.632,00 1.640.982,00
1403
Implementação das Ações em
Educação Infantil
Expandir as ações de
educação de crianças de 0 a
05 anos com reorganização de
espaços e materiais voltados
para a aprendizagem lúdica
nas creches e escolas que
oferecem a educação infantil.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
350.000,00
385.000,00
427.350,00
478.632,00 1.640.982,00
1404
Ofertar educação integral de
qualidade através da
reestruturação física e
Implemento de Ações para Educação
operacional das unidades
Integral
escolares para atender as
demandas do Programa Mais
Educação.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
260.000,00
286.000,00
317.460,00
355.555,20 1.219.015,20
Implemento de Ações em Educação
Especial
Desenvolver o Atendimento
Educacional EspecializadoAEE em um Centro de
Atendimento Pedagógico
Especializado, além das
salas de Recursos
Multifuncionais;
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
120.000,00
132.000,00
146.520,00
164.102,40
562.622,40
Implementação do Fundo Municipal
de Educação
Implantação do Fundo de
Educação Básica a partir de
reformulação da Estrutura
Administrativa do Município
criando a sua independência,
formulação do Plano Municipal
de Educação Municipal.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
27.350,40
93.770,40
1401
1402
1405
1406
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
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P.P.A. 2014 / 2017
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Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
12
12
12
12
122
368
368
368
2401
2402
2403
2404
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Gestão das Ações e Atividades da
Educação Básica
Administrar os recursos
financeiros e operacionais da
Secretaria/Fundo Municipal de
Educação aplicando-os no
ajuste da estrutura
01/2014 - 12/2017
administrativa às
necessidades atuais e otimizar
os serviços administrativos e
pedagógicos oferecidos.
0
Educação
000
550.000,00
605.000,00
671.550,00
752.136,00 2.578.686,00
Manutenção das Ações e Atividade
da Educação Básica
Promover e assegurar ao
educando a formação
indispensável para o exercício
da cidadania e fornecer-lhe
meios para progredir no
trabalho e em estudos
posteriores através da
melhoria da educação básica
no município, mediante apoio
técnico e financeiro para
programas de manutenção e
desenvolvimento em parceria
com os outros entes
federativos, atendendo ao
pacto nacional pela educação.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
300.000,00
330.000,00
366.300,00
410.256,00 1.406.556,00
Manutenção das Ações e Atividades
sobre Alimentação Escolar
Atender as necessidades
nutricionais dos alunos
durante sua permanência em
sala de aula, contribuindo para
o crescimento, o
desenvolvimento, a
aprendizagem e o rendimento
escolar dos estudantes, bem
como promover a formação
de hábitos alimentares
saudáveis.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
250.000,00
275.000,00
305.250,00
341.880,00 1.172.130,00
Manutenção das Ações e Atividades
do Transporte Escolar
Garantir o acesso e a
permanência nos
estabelecimentos escolares
dos alunos do ensino
fundamental público
01/2014 - 12/2017
residentes em área rural que
utilizem transporte escolar, por
meio de assistência
financeira, em caráter
suplementar.
0
Educação
000
250.000,00
275.000,00
305.250,00
341.880,00 1.172.130,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Pag.: 12 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
12
12
366
366
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
2405
Manutenção das Ações e Atividades
com ProJovem
Elevar a escolaridade de
jovens com idade entre 18 e
29 anos, que saibam ler e
escrever e não tenham
concluído o ensino
fundamental integrada à
qualificação profissional e o
desenvolvimento de ações
comunitárias e cidadania.
2406
Manutenção das Ações e Atividades
em Alfabetização de Jovens e
Adultos
Garantir acesso ao
aprendizado de jovens,
adultos e idosos atendidos
nos diversos programas do
EJA e do TOPA.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
30.000,00
33.000,00
36.630,00
0
Educação
000
305.500,00
336.050,00
373.015,50
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
30.000,00
33.000,00
36.630,00
41.025,60
140.655,60
41.025,60
140.655,60
12
368
2407
Complemento das Ações e
Atividades em Educação - Salário
Educação
Garantir a complementação de
programas, projetos e ações
voltados para o financiamento
da educação básica como
transporte Escolar, reformas, 01/2014 - 12/2017
construção e aquisição de
equipamentos para unidades
escolares dentre outras
aplicações.
12
368
2408
Apoio as Ações e Atividades
Culturais e Desportivas na Rede
Escolar
Implementar atividades
culturais e desportivas entre
as unidades escolares da rede
municipal de ensino.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
82.051,20
281.311,20
2409
Manutenção das Ações e Atividades
em Controle e Instâncias Sociais
Apoiar as atividades
desenvolvida pelos conselhos
municipais de educação como
membro membro fiscalizador
e consultivos das ações e
atividades em educação no
município.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
27.350,40
93.770,40
2410
Contribuir para elevação da
qualificação dos profissionais
do magistério através da
Gestão das Ações e Atividades do
revisão e acompanhamento
Fundo de Educação Básica - Fundeb
constante dos vencimentos e
60
vantagens por meio dos
planos de carreira da
categoria.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000 5.320.000,00 5.852.000,00 6.495.720,00 7.275.206,40
24.942.926,
40
2411
Manutenção das Ações e Atividades
do Fundo de Educação Básica Fundeb 40
Contribuir para elevação da
qualificação das atividades e
ações voltadas para a
Educação Básica com
recursos do FUNDEB.
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000 3.480.000,00 3.828.000,00 4.249.080,00 4.758.969,60
16.316.049,
60
12
12
12
122
368
368
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
417.777,36 1.432.342,86
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
12
368
F=Função,
2412
Implementação do Núcleo de
Capacitação Profissional e
Continuada
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Buscar a excelência em
educação através da
educação e capacitação
continuada dos profissionais
envolvidos na rede municipal
de educação.
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
01/2014 - 12/2017
0
Educação
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
Valor Total :
12.245.500,
00
13.470.050,
00
14.951.755,
50
16.745.966,
16
57.413.271,
66
Pag.: 14 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 402 - VARZEA NOVA COM MAIS CULTURA, DESPORTO E LAZER
Códigos
F
13
12
13
27
13
SF
122
392
391
812
122
Projeto / Atividade
Cód.
Denominação
Execução
Objetivo
Produto /
Serviço
Início/Término M e t a
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
Implementação do Fundo de Cultura
Esporte e Lazer
Implantação da
Secretaria/Fundo de Cultura,
Esporte e Lazer a partir de
reformulação da Estrutura
Administrativa do Município
criando a sua independência,
formulação do Plano Municipal
de Cultura e Mapeamento das
atividades culturais e
desportivas da nossa região.
01/2014 - 12/2017
0
Cultura
000
10.000,00
11.000,00
12.210,00
13.675,20
46.885,20
1408
Modernização e Ampliação de
Bibliotecas Públicas
Implementar o habito de
leitura do cidadão através
dissociação da biblioteca
pública e da biblioteca
itinerante em todas a regiões
do município como também a
informatização do seu acervo
e acesso online.
01/2014 - 12/2017
0
Cultura
000
70.000,00
77.000,00
85.470,00
95.726,40
328.196,40
1409
Promover o direito à memória
dos cidadãos, preservando,
ampliando e difundindo os
Implantação do Museu e Memorial de
acervos museológicos,
01/2014 - 12/2017
Vrazea Nova
bibliográficos, documentais e
arquivísticos e apoiando a sua
modernização e expansão.
0
Cultura
000
80.000,00
88.000,00
97.680,00
109.401,60
375.081,60
1410
Implantar, ampliar,
modernizar, recuperar e
articular a gestão e o uso de
Implantação, Ampliação e
espaços destinados a
Modernização de Espaços Culturais e
atividades culturais,
Desportivos
esportivas e de lazer, com
ênfase em áreas de alta
vulnerabilidade social.
01/2014 - 12/2017
0
Cultura
000
90.000,00
99.000,00
109.890,00
123.076,80
421.966,80
01/2014 - 12/2017
0
Cultura
000
80.000,00
88.000,00
97.680,00
109.401,60
375.081,60
1407
2413
Gestão das Ações e Atividades de
Cultura, Esporte e Lazer
Gerenciar as ações atividades
e recursos a disposição da
Secretaria/Fundo de Cultura
Esporte e Lazer com a
finalidade de integrar a
Sociedade através projetos
culturais e desportivos.
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Pag.: 15 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
13
392
2414
Fomentar a criação, difusão,
intercâmbio e fruição de bens,
serviços e expressões
Gestão e Apoio a Difusão Artística e artísticas do nosso município
e aperfeiçoar e monitorar os
Cultural de Várzea Nova
instrumentos de incentivo à
produção e ao consumo
cultural.
13
391
2415
Apoio aos Eventos, Festejos e
Atividades Culturais e Tradicionais
27
812
2416
Gestão e Apoio a Atividade
Desportiva e Amadora
F=Função,
Fortalecer as atividades
culturais tradicionais locais.
Fortalecer a estrutura do
desporto, paradesporto e lazer
e fomentar sua prática
através de ações com
enfoque nos aspectos de
saúde, sociais, educativos,
econômicos, ambientais,
científicos, tecnológicos e
inovadores com vistas a
contribuir para a melhoria da
qualidade de vida da
população.
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
01/2014 - 12/2017
0
Cultura
000
30.000,00
33.000,00
36.630,00
41.025,60
140.655,60
01/2014 - 12/2017
0
Cultura
000
312.500,00
343.750,00
381.562,50
427.350,00 1.465.162,50
01/2014 - 12/2017
0
Cultura
000
130.000,00
143.000,00
158.730,00
177.777,60
Valor Total :
802.500,00
882.750,00
979.852,50 1.097.434,80 3.762.537,30
609.507,60
Pag.: 16 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 501 - URBANIZAR VARZEA NOVA
Códigos
F
15
15
15
17
17
SF
451
451
451
512
512
Projeto / Atividade
Cód.
1501
Denominação
Execução
Objetivo
Ampliar a pavimentação e
calçamento de ruas, vias e
Ampliação e Pavimentação de Ruas, logradouros, assim como a
aberturas de novas vias em
Vias e Logradouros Urbanos
função do crescimento da
população urbana.
Início/Término M e t a
Produto /
Serviço
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
640.000,00
704.000,00
781.440,00
875.212,80 3.000.652,80
Ampliação e Melhoria de
Logradouros, Vias e Estradas
Vicinais
Ampliação das principais via
vicinais que cruzam o
Município para facilitar a
comunicação entre a sede e
os povoados como também a
escoação e comercialização
dos produtos que transitam
nestas vias.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
530.000,00
583.000,00
647.130,00
724.785,60 2.484.915,60
Implementação e Ampliação de
Praças, Parques e Jardins
Recuperar, construir, e
ampliar as praças e jardins no
entorno da sede e povoados
do município para propiciar ao
cidadão opção de lazer e
desporto, principalmente
aqueles que vivem em locais
de vulnerabilidade social.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
287.500,00
316.250,00
351.037,50
393.162,00 1.347.949,50
1504
Implementação e Ampliação da rede
de Saneamento Básico
Implantar e ampliar a rede de
esgotamento sanitário,
tratamento e condições do
lançamento dos
efluentes/resíduos e impactos
ambientais, instalações
hidráulicas sanitárias
domiciliares e aspectos
técnicos, operacionais,
financeiros, institucionais e
legais.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
310.000,00
341.000,00
378.510,00
423.931,20 1.453.441,20
1505
Implementação na defasagem
de abastecimento de água nos
povoados e zona rural e em
Implementação e Ampliação da Rede
regiões carentes do município 01/2014 - 12/2017
de Abastecimento de Água'
com construção de cisternas,
tanques, açudes e barragens
e dessalinizadores.
0
Urbanização
000
110.000,00
121.000,00
134.310,00
150.427,20
1502
1503
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
515.737,20
Pag.: 17 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
17
512
1506
Implantação e Ampliação do Centro
de Tratamento de Resíduos Sólidos
Implantação de métodos e
operações necessárias para
respeitar as legislações
aplicáveis aos resíduos, com
o intuito de diminuir o impacto
negativo na saúde humana,
assim como no ambiente.
Pode consistir numa
01/2014 - 12/2017
deposição final, ou um
tratamento intermediário, que
diminua a perigosidade dos
mesmos, possibilitando a sua
reutilização ou reciclagem bem
como espaço destinado à
deposição final de resíduos
sólidos.
15
451
1507
Aquisição de Equipamentos de
Maquinários para Serviços em Infra
Estrutura
Aquisição de equipamentos e
maquinários a ser utilizados
nos serviços de infraestrutura
prestados por esta secretaria.
01/2014 - 12/2017
Ampliação e Recuperação de
Unidades Administrativas
Realizar a manutenção e
recuperação do espaço físico
da estrutura administrativa
municipal, com o intuito de
melhorar a qualidade e
atendimento do serviço
público ao cidadão.
01/2014 - 12/2017
Implantação da Praça de Eventos e
Centro de Convenções
Construção da praça de
eventos e centro de
convenções como espaço
para prática de eventos
populares, palestras, reuniões
e também como instrumento
de convivência para práticas
de atividades assistenciais e
desportivas.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
380.000,00
418.000,00
463.980,00
519.657,60 1.781.637,60
Implementação e Ampliação de
Complexos e Instrumentos
Desportivos
Recuperação, ampliação e
construção de complexos
desportivos como estádio e
ginásio e quadras
poliesportivas, bem como a
implantação de instrumentos
infantis e poliesportivos em
praças e jardins como
benefícios a convivencia
social e favorecimento ao
desporto amador.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
87.000,00
95.700,00
106.227,00
118.974,24
15
15
15
451
451
451
1508
1509
1510
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
0
Urbanização
000
400.000,00
440.000,00
488.400,00
547.008,00 1.875.408,00
0
Urbanização
000
215.000,00
236.500,00
262.515,00
294.016,80 1.008.031,80
Urbanização
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
703.278,00
407.901,24
Pag.: 18 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
15
15
15
451
451
122
1511
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Ampliar a rede de iluminação e
eletrificação pública municipal
com o intuito de melhorar a
Implementação e Ampliação da Rede
qualidade de vida da
01/2014 - 12/2017
Elétrica e Iluminação Pública
população e reduzir os índices
de vulnerabilidade e risco
social.
0
Urbanização
000
253.000,00
278.300,00
308.913,00
345.982,56 1.186.195,56
Implantação e Ampliação da Sede
Administrativa Municipal
Implantação da sede de
governo com o intuito de
melhorar e qualificar a gestão
das atividades e serviços
público e atendimento a
população.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
100.000,00
110.000,00
122.100,00
136.752,00
2501
Gestão e Apoio das Ações e
Atividades de Secretaria
Promover a gestão dos
recursos financeiros e
operacionais a disposição da
Secretaria em prol das ações,
projetos e atividades voltadas
para a qualificação da
infraestrutura urbana e rural
do município.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
700.000,00
770.000,00
854.700,00
957.264,00 3.281.964,00
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
500.000,00
550.000,00
610.500,00
683.760,00 2.344.260,00
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
100.000,00
110.000,00
122.100,00
136.752,00
468.852,00
Realizar a manutenção e
recuperação de estradas
vicinais e logradouros para
facilitar a comunicação e o
transporte entre a zona rural,
povoados e sede do
município.
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
200.000,00
220.000,00
244.200,00
273.504,00
937.704,00
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
100.000,00
110.000,00
122.100,00
136.752,00
468.852,00
1512
15
452
2502
Gestão dos serviços de
limpeza urbana com adquado
manejo de resíduos sólidos
nas atividades,
infraestruturas e instalações
Manutenção das Ações de Limpeza e operacionais de coleta,
transporte, transbordo,
Manejo de Resíduos Sólidos
tratamento e destino final
do lixo doméstico e do lixo
originário da varrição e
limpeza de logradouros
públicos.
15
452
2503
Gestão das atividades
Manutenção das Ações e Atividades relacionadas a iluminação em
em Eletrificação e Iluminação Pública vias públicas eletrificação
rural e urbana.
15
451
2504
Manutenção das Ações e Atividades
em Logradouros e Estradas Vicinais
15
452
2505
Gestão das ações e
Manutenção das Ações em Serviços atividades em serviços de
transporte e controle da frota
de Transporte
de veículos do município.
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
468.852,00
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
15
15
452
452
F=Função,
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
2506
Gestão das Ações e Atividades em
Manutenção dos Veículos e
Equipamentos
Realizar a manutenção,
acompanhamento e controle
da frota de Veículos e
equipamentos utilizados e a
serviço das unidades
administrativas do município.
2507
Manutenção da Ações e Atividades
em Recuperação de Ruas, Praças e
Jardins
Gestão das ações e
atividades com recuperação,
pavimentação e drenagem de
ruas, avenidas, praças e
jardins.
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
01/2014 - 12/2017
0
Urbanização
000
674.000,00
741.400,00
822.954,00
68.376,00
234.426,00
921.708,48 3.160.062,48
Valor Total : 5.786.500,00 6.365.150,00 7.065.316,50 7.913.154,48
27.130.120,
98
Pag.: 20 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 601 - ECONOMIA E RENDA SOLIDARIA
Códigos
F
20
20
20
20
20
SF
605
608
607
122
122
Projeto / Atividade
Cód.
1601
Denominação
Execução
Objetivo
Ampliar qualificar a rede
distribuição e comercio de
Implementação e Ampliação da Rede
alimentos para estimular a
de Abastecimento Municipal
produção e a mobilidade de
renda em nossa região.
Implantar através de
convênios e parcerias com
associações e cooperativas
casas de farinha, fabricas de
pequeno porte, viveiros e
outros instrumentos para
abarcar a produção
agropecuária de pequeno
porte.
1602
Implementação e Aquisição de
Equipamentos Agropecuários
1603
Articular em conjunto com as
instâncias federais e
estaduais a implantação do
sistema municipal de irrigação
rural, construção e
Implementação da Rede de Irrigação
manutenção de barragens
e Distribuição de Água Rural
locais, perfuração e
manutenção de poços
artesianos com o intuito de
fortalecer a produção
agropecuaria.
Viabilizar aos agricultores
familiares a permanência na
terra, por meio da segurança
jurídica da posse do imóvel.
Permite também o
conhecimento da situação
fundiária brasileira, tornandose um instrumento para o
planejamento e a proposição
de políticas públicas locais,
como o crédito rural e a
assistência técnica.
1604
Implementação de Ações em
Regularização Fundiária
2601
Gestão das ações e
atividades realizadas na
Manutenção das Ações de Agricultura Secretaria voltadas para a
manutenção e apoio a
e Recursos Hidricos
produção e pecuária do
município.
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Produto /
Serviço
Início/Término M e t a
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
703.278,00
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
703.278,00
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
120.000,00
132.000,00
146.520,00
164.102,40
562.622,40
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
703.278,00
Pag.: 21 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
20
20
20
608
605
605
F=Função,
2602
2603
2604
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Manutenção das Ações e Atividades
de Apoio Agricultura Familiar
Garantir apoio as famílias
rurais com baixa renda e em
situação de vulnerabilidade
social através de
acompanhamento e orientação 01/2014 - 12/2017
técnica e inclusão no
Cadastro Único e Programas
referenciados do governo
federal e estadual.
0
Família
000
130.000,00
143.000,00
158.730,00
177.777,60
609.507,60
Apoio as Ações e Atividades em
Cooperativismo e Associativismo
Realizar o mapeamento das
associações e cooperativas,
urbanas e rurais, existentes
no município e estabelecer
parcerias de cooperação
técnica como as diversas
instâncias do governo federal
com o intuito de fortalecer
essas instituições em prol da
mobilidade de renda e
consumo local.
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
Manutenção das Ações e Atividades
da Rede de Abastecimento
Gestão ações conjuntas
município, governo estadual e
federal, técnicos e produtores
rurais voltadas para a
divulgação e venda da
produção local em pontos
estratégicos como feiras
livres , exposições e
mercados de forma
regionalizada para solidificar e
expandir a economia local.
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
Valor Total :
850.000,00
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
935.000,00 1.037.850,00 1.162.392,00 3.985.242,00
Pag.: 22 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 701 - MEIO AMBIENTE E O CIDADÃO
Códigos
F
18
SF
541
F=Função,
Projeto / Atividade
Cód.
2701
Denominação
Gestão das Ações e Atividades da
Secretaria de Agricultura - Meio
ambiente
Execução
Objetivo
Gestão das ações e
atividades realizadas na
Secretaria voltadas para a
manutenção e apoio a
proteção e preservação
ambiental no município
buscando em conjunto os
demais órgãos e instâncias
federal e estadual a economia
verde e sustentável.
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Início/Término M e t a
01/2014 - 12/2017
0
Produto /
Serviço
Meio Ambiente
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
Valor Total :
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
Pag.: 23 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 801 - DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Códigos
F
08
08
08
08
08
SF
243
244
244
244
122
Projeto / Atividade
Cód.
Denominação
Execução
Objetivo
Produto /
Serviço
Início/Término M e t a
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
1801
Destinado a implantação de
projetos de cunho social
Implementação de Projetos do Fundo voltados a proteção e
desenvolvimento da criança e
da Infância e Adolescência
do adolescente usuários do
FIA.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
80.000,00
88.000,00
97.680,00
109.401,60
375.081,60
1802
Ampliar os serviços e
atividades oferecidos pelo
CRAS em pontos estratégicos
Implementação e Ampliação dos
Centros de Referencia e Assistência para atender mais indivíduos
e através da implantação de
Social
mais unidades e equipes de
referencia.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
1803
Implantação de casas de
Acolhimento e passagem para
Implantação de Casa de Acolhimento
atender, temporariamente, a
e Passagem
indivíduos e famílias em risco
ou vulnerabilidade social.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
Implantação de Instrumentos de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
Criação de espaços, para as
comunidades participarem de
ações socioeducativas e
projetos de fortalecimento da
cidadania e desenvolvimento
social. Visando oferecer,
também, ações nas áreas de
defesa civil, segurança
alimentar e atendimento
socioeducativo.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
82.051,20
281.311,20
Gestão das Ações de Trabalho e
Assistência Social
Promover a gestão dos
recursos financeiros e
operacionais das Ações e
Programas a disposição
Assistência Social buscando
sempre alcançar e Gestão
Plena, conforme
predisposições o MDS.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
405.000,00
445.500,00
494.505,00
1804
2801
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
553.845,60 1.898.850,60
Pag.: 24 de 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
08
08
08
08
08
244
244
244
244
244
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
2802
Gestão do benefícios em
caráter suplementar e
provisório, prestados aos
cidadãos e às famílias em
virtude de morte, nascimento,
Manutenção das Ações de Proteção
calamidade pública e
Social Básica - Benefícios Eventuais
situações de vulnerabilidade
temporária de forma
suplementar e provisória em
situações de vulnerabilidade
temporária.
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
27.350,40
93.770,40
2803
Manutenção das Ações de Proteção
Social Básica - Bolsa Família
Assegurar que todas as
famílias vulneráveis estejam
incluídas no Cadastro Único
de Programas Sociais do
Governo Federal
Cadunico,
com condições de inclusão às
políticas públicas, por meio
permanente e efetivo.
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
150.000,00
165.000,00
183.150,00
205.128,00
703.278,00
2804
Gerenciamento da ações para
aferição da qualidade da
gestão descentralizada dos
serviços, programas, projetos
e benefícios
socioassistenciais, bem como
Gestão das Ações e Atividades com
da articulação intersetorial, no
o IGD - SUAS
âmbito do município assim
com apoio na manutenção e
inclusão das famílias de
baixar renda no CadUnico
dando-lhes acesso a esses
programas e serviços.
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
35.000,00
38.500,00
42.735,00
47.863,20
164.098,20
2805
Manutenção das Ações e Serviços
de Proteção as Famílias
Assegurar as famílias
inclusas no CadUnico e Bolsa
Família o acesso ao Serviços
de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
ofertados em domicílios ou
Centros de Referencias e
Assistência Social - CRAS ou
outros recursos voltados para
esse fim.
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
50.000,00
55.000,00
61.050,00
68.376,00
234.426,00
2806
Provir as unidades de
referencia com recursos e
materiais necessários ao seu
Manutenção das Ações dos Centros
funcionamento e exercício de
de Referencia em Assistência Social
sua principal atividade:
fortalecer a função protetiva
das famílias.
01/2014 - 12/2017
0
Família
000
170.000,00
187.000,00
207.570,00
232.478,40
797.048,40
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Pag.: 25 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
08
08
08
08
08
122
242
243
243
243
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Manutenção das Ações e Atividades
em Atenção a Pessoa Idosa
Garantir a pessoa idosa a
atenção necessária para o
envelhecimento ativo através
da oferta serviços, benefícios
e programas assistências
através dos centros e ações
de convivência ou no
atendimento a domcílio.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
27.350,40
93.770,40
Manutenção das Ações e Atividades
com Integração as Pessoas com
Deficiência
Garantir a pessoa com
deficiência a atenção
necessária para o integração e
convívio social através da
oferta serviços, benefícios e
01/2014 - 12/2017
programas assistências por
meio dos centros e ações de
convivência ou no
atendimento a domicílio.
0
Famílias
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
27.350,40
93.770,40
2809
Manutenção das Atividades de
Proteção Social Básica - Projovem
Complementar a proteção
social básica à família,
oferecendo mecanismos para
garantir a convivência familiar
e comunitária e criar
condições para a inserção e
permanência do jovem no
sistema educacional.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
40.000,00
44.000,00
48.840,00
54.700,80
187.540,80
2810
Garantir a criança e ao
adolescente a atenção
necessária para o crescimento
e desenvolvimento social
Manutenção das Ações e Atividades através da oferta serviços,
01/2014 - 12/2017
em Atenção a Criança e Adolescente benefícios e programas
assistências através dos
centros e ações de
convivência ou no
atendimento a domicílio.
0
Famílias
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
27.350,40
93.770,40
0
Famílias
000
186.000,00
204.600,00
227.106,00
254.358,72
872.064,72
2807
2808
2811
Manutenção das Ações e Atividades
de Erradicação do Trabalho Infantil
Contribuir com a erradicação
de todas as formas de
trabalho infantil no País,
atendendo a famílias cujas
crianças e adolescentes com
idade inferior a 16 anos se
encontram em situação de
trabalho.
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
01/2014 - 12/2017
Pag.: 26 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
08
08
244
122
2812
2813
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Manutenção das Ações e Atividades
em Proteção Social Especial
Promover o Atendimento de
proteção social especial a
indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e
vulnerabilidade social e com
seus direitos violados,
assegurando-lhes acesso aos
serviços, programas e
benefícios assistenciais
existentes no município.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
15.000,00
16.500,00
18.315,00
20.512,80
70.327,80
Manutenção das Ações e Atividades
dos Controles em Instância Social
Apoiar as atividades
desenvolvida pelos conselhos
municipais de assistência
social como membro membro
fiscalizador e consultivos da
Assistência Social no
município.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
15.000,00
16.500,00
18.315,00
20.512,80
70.327,80
0
Famílias
000
20.000,00
22.000,00
24.420,00
27.350,40
93.770,40
08
243
2814
Gestão das Ações e Atividades do
Fundo da Infância e Adolescencia
Destina-se a manutenção das
ações e projetos realizadas
em prol da criança e do
01/2014 - 12/2017
adolescente e situação de
risco e vulnerabilidade pessoal
e social.
08
243
2815
Manutenção das Atividades do
Conselho Tutelar
Gerenciar as atividades do
Conselho Tutelar no
desempenho da suas
Atribuições.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
60.000,00
66.000,00
73.260,00
82.051,20
281.311,20
08
243
2816
Manutenção das Atividades do
Conselho da Criança e do
Adolescente
Gerenciar as atividades
realizadas pelo conselho
municipal do direito da criança
e do adolescente.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
10.000,00
11.000,00
12.210,00
13.675,20
46.885,20
Manutenção das Ações e Atividades
do Balcão de Cidadania e Justiça
Implementar os serviços de
assistenciais de defensoria
pública, junta militar e registro
civil, entre outros em
cooperação entre o Poder
Judiciário e o Poder
Executivo.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
30.000,00
33.000,00
36.630,00
41.025,60
140.655,60
Manutenção das Ações e Atividades
de Apoio a Estudantes Carentes
Apoiar os estudantes de baixa
renda no aprimoramento dos
seus estudos universitários e
técnicos por mio da Casa de
Estudantes, quando fora e
transporte para estudos em
universidades próximas ao
território municipal.
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
100.000,00
110.000,00
122.100,00
136.752,00
468.852,00
03
08
122
244
2817
2818
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
Pag.: 27 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
16
122
F=Função,
2819
Manutenção das ações e Atividades
em Habitação e Moradia
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
Ampliar a construção de
habitações populares, legalizar
terrenos e habitações de
populações de baixa renda e
urbanizar comunidades em
área de risco e
assentamentos precários
considerando o objetivo de
assegurar o padrão de
sustentabilidade nas cidades
conforme o programas do
governo estadual e federal.
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
01/2014 - 12/2017
0
Famílias
000
80.000,00
88.000,00
97.680,00
109.401,60
375.081,60
Valor Total : 1.686.000,00 1.854.600,00 2.058.606,00 2.305.638,72 7.904.844,72
Pag.: 28 de 29
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P.P.A. 2014 / 2017
Praca Otacilio Alcantara
Centro
C.N.P.J. : 13.231.006/0001-11
Anexo II.2 - Detalhamento do Programa
PROGRAMA: 901 - SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Códigos
F
06
06
06
SF
182
182
182
F=Função,
Projeto / Atividade
Cód.
2901
2902
2903
Denominação
Execução
Objetivo
Início/Término M e t a
Produto /
Serviço
Recu r s o s
FNT
2014
2015
2016
2017
TO TAL
Implementação das Ações e
Atividades em Defesa Civil
Promover o planejamento para
a atuação de defesa civil com
a defesa permanente contra
as secas ou outras
calamidades que venham a
01/2014 - 12/2017
afetar o patrimônio ou a
comunidade por meio de
ações intersetoriais e com as
instâncias estadual e federal.
0
Defesa Civil
000
250.000,00
275.000,00
305.250,00
Manutenção das Ações e Atividades
de Segurança Pública
Promover ações de
cooperação entre o Município
e Secretaria de Segurança
Pública do Estado com o
monitoramento de áreas com
violência crescente e apoio ao
ativo policial implantado no
município.
01/2014 - 12/2017
0
Defesa Civil
000
40.000,00
44.000,00
48.840,00
54.700,80
187.540,80
Manutenção das atividades dos
Controles e Instâncias em Defesa
Civil
Apoiar as atividades
desenvolvida pelo conselho
municipal de defesa civil
como membro membro
deliberador, fiscalizador e
consultivo da Defesa Civil no
município.
01/2014 - 12/2017
0
Defesa Civl
000
10.000,00
11.000,00
12.210,00
13.675,20
46.885,20
Valor Total :
300.000,00
330.000,00
366.300,00
SF=Sub-função
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400
341.880,00 1.172.130,00
410.256,00 1.406.556,00
Pag.: 29 de 29
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Praça Otacilio Alcantara
CENTRO
Várzea Nova
C.N.P.J.: 13.231.006/0001-11
Anexo IV, do Plano Plurianual 2014 / 2017
ESTIMATIVA DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em R$ (1,00)
NATUREZA
00
RECURSOS ORDINARIOS
01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25%
02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15%
03
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
04
CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO
10
FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
14
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
15
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NAC DESENV DA EDCUCAÇÃO-FNDE
16
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
18
TRANSFERENCIA FUNDEB 60%
19
TRANSFERENCIA FUNDEB 40%
20
RECURSOS PROPRIO DE CONSORCIO
21
TRANSFERENCIA DE CONSORCIADO - CONTRATO DE RATEIO
22
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS - EDUCAÇÃO
23
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS - SAUDE
24
TRANSF. DE CONVENIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADO A EDUCAÇÃO E SAUDE)
29
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
28
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
30
TRANSFERENCIA DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONOMICO SOCIAL - FIES
42
ROYALTIES/FEP/COMP FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
90
OPERAÇÃO DE CREDITOS INTERNAS
92
ALIENAÇÕES DE BENS
94
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
TOTAL DA RECEITA
2014
11.375.000,00
1.800.000,00
2.325.000,00
2.600.000,00
305.500,00
2.500,00
2.451.000,00
590.000,00
30.000,00
5.220.000,00
3.480.000,00
100.000,00
100.000,00
750.000,00
600.000,00
1.820.000,00
363.000,00
293.000,00
37.500,00
174.000,00
100.000,00
30.000,00
50.000,00
34.596.500,00
2015
12.512.500,00
1.980.000,00
2.557.500,00
2.860.000,00
336.050,00
2.750,00
2.696.100,00
649.000,00
33.000,00
5.742.000,00
3.828.000,00
110.000,00
110.000,00
825.000,00
660.000,00
2.002.000,00
399.300,00
322.300,00
41.250,00
191.400,00
110.000,00
33.000,00
55.000,00
38.056.150,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria - (71) 3503-5400
RECEITA ESTIMADA
2016
13.888.875,00
2.197.800,00
2.838.825,00
3.174.600,00
373.015,50
3.052,50
2.992.671,00
720.390,00
36.630,00
6.373.620,00
4.249.080,00
122.100,00
122.100,00
915.750,00
732.600,00
2.222.220,00
443.223,00
357.753,00
45.787,50
212.454,00
122.100,00
36.630,00
61.050,00
42.242.326,50
2017
15.555.540,00
2.461.536,00
3.179.484,00
3.555.552,00
417.777,36
3.418,80
3.351.791,52
806.836,80
41.025,60
7.138.454,40
4.758.969,60
136.752,00
136.752,00
1.025.640,00
820.512,00
2.488.886,40
496.409,76
400.683,36
51.282,00
237.948,48
136.752,00
41.025,60
68.376,00
47.311.405,68
Página 1 de 1
TOTAL
53.331.915,00
8.439.336,00
10.900.809,00
12.190.152,00
1.432.342,86
11.721,30
11.491.562,52
2.766.226,80
140.655,60
24.474.074,40
16.316.049,60
468.852,00
468.852,00
3.516.390,00
2.813.112,00
8.533.106,40
1.701.932,76
1.373.736,36
175.819,50
815.802,48
468.852,00
140.655,60
234.426,00
162.206.382,18