2ª EDIÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação Oficial do Município – Ano XI – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
LEIS E DECRETOS
EXECUTIVO
REPUBLICAÇÃO
LEI Nº 10.119, de 18 de dezembro de 2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Porto Alegre para o exercício econômicofinanceiro de 2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica estimada a receita do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2007 em R$ 2.675.348.604,00 (dois bilhões, seiscentos e setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e
quatro reais), que será realizada de acordo com a legislação vigente, obedecendo
à seguinte classificação geral:
RECEITAS CORRENTES
1. Receita Tributária
2. Receita de Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita de Serviços
6. Transferências Correntes
7. Outras Receitas Correntes
8. Deduções das Receitas Correntes
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2.402.410.783,00
789.079.554,00
108.825.298,00
23.831.528,00
4.279,00
325.076.782,00
1.094.679.313,00
132.338.637,00
-71.424.608,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
R$
160.124.970,00
RECEITAS DE CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
5. Outras Receitas de Capital
R$
R$
R$
R$
R$
R$
112.812.851,00
98.679.202,00
62.000,00
1.322.532,00
12.309.548,00
439.569,00
TOTAL DA RECEITA
R$
2.675.348.604,00
Art. 2º Fica fixada a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2007 em R$ 2.675.348.604,00 (dois bilhões, seiscentos e setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quatro
reais), conforme discriminação abaixo, que será executada em conformidade com
as tabelas anexas – Programa de Trabalho e Natureza da Despesa –, que fazem
parte desta Lei:
DESPESAS CORRENTES
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
R$
R$
R$
R$
2.240.113.863,00
904.274.455,00
36.494.226,00
1.299.345.182,00
DESPESAS DE CAPITAL
1. Investimentos
2. Inversões Financeiras
3. Amortização da Dívida
R$
R$
R$
R$
391.583.719,00
310.356.893,00
21.000,00
81.205.826,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
26.094.458,00
RESERVA DO RPPS
R$
17.556.564,00
TOTAL DA DESPESA
R$
2.675.348.604,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal, de acordo com o disposto nos
arts. 7º, 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores, na Constituição Federal e no art. 10 da Lei nº 10.065, de 10 de outubro
de 2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), autorizado a:
I – abrir, durante o exercício, créditos suplementares, como segue:
a) no máximo 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do total da despesa
autorizada;
b) para atender a reajustes e demais despesas de pessoal e encargos
sociais, segundo as leis vigentes;
c) por conta da Reserva de Contingência;
d) para atender a despesas relativas à aplicação de receitas vinculadas,
bem como a seus rendimentos financeiros, que excedam a previsão orçamentária
correspondente;
e) para atender a despesas do grupo Outras Despesas Correntes com
características de pessoal e de caráter indenizatório como diárias, PASEP, valerefeição, auxílio-refeição, vale-transporte, auxílio-transporte, assistência médica aos
servidores, auxílio-funeral e despesas com a previdência dos servidores, tais como
inativos, pensionistas, salário-família, auxílio-doença, salário-maternidade, além do
previsto na al. “b” deste inciso;
f) para atender a suplementações entre elementos de despesa que
correspondam a um mesmo Programa, a um mesmo grupo de despesa, a uma
mesma modalidade de aplicação e a um mesmo vínculo orçamentário;
g) para atender à contrapartida de projetos que excedam a previsão orçamentária correspondente;
h) para atender a serviços da dívida, segundo os contratos vigentes; e
i) para atender a Planos de Investimentos e Serviços anteriores;
II – realizar operações de crédito, ainda que por antecipação de receita,
oferecendo as garantias usuais necessárias.
Art. 4º O orçamento do Poder Legislativo ficará restrito a 5% (cinco por
cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do
art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição da República Federativa do Brasil,
efetivamente realizadas no exercício anterior, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos.
Parágrafo único. O Poder Executivo deverá, sempre que solicitado pelo
Poder Legislativo, estabelecer, até o limite referido no “caput” deste artigo, condições de suplementar o orçamento originalmente aprovado.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 18 de dezembro de
2006.
José Fogaça,
Prefeito.
João Portella,
Coordenador-Geral do GPO.
Registre-se e publique-se.
Clóvis Magalhães,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
2ª EDIÇÃO DE 29/12/06
Esta é a segunda edição do Diário Oficial de Porto Alegre, nº 2.934, de 29 de dezembro de 2006, circulando no dia 30
de janeiro de 2007 e encerrando as exigências de publicações
legais do exercício passado.
JOÃO IUDES NODARI,
Gerende do Diário Oficial de Porto Alegre.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
2
Lei 4320/64 - Anexo II
SUMÁRIO GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
2007
RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007
(Inciso I, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320/64)
CÓDIGO
RECEITAS
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
1322.00.00
DESPESAS
Em R$ 1,00
FONTES
Em R$ 1,00
FUNÇÕES
R$
2.473.835.391 LEGISLATIVA
RECEITA TRIBUTÁRIA
789.079.554
JUDICIÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
108.825.298
ADMINISTRAÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
23.831.528
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2,87
1324.01.00
9.458.045
0,35
1324.02.00
174.897.808
6,53
1324.99.00
1325.00.00
19.066.611
0,71
ASSISTÊNCIA SOCIAL
77.005.970
2,87
325.076.782
PREVIDÊNCIA SOCIAL
219.967.060
8,22
SAÚDE
641.129.761
23,96
1325.02.99
132.338.637
1.322.532
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12.309.548
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
4.248.754
0,15
1600.00.00
107.492.536
4,01
2,61
20,67
1600.02.01
1,27
1600.05.00
382.000
0,01
1600.05.99
COMÉRCIO E SERVIÇOS
19.599.556
0,73
1600.13.00
TRANSPORTE
12.083.333
0,45
0,36
6,57
26.094.458
Serv. de Comerc. de Livros, Periódicos, Mat. Escolares e Publicitários
1600.02.00
Serviços de Juros de Empréstimos
Outros Serviços de Saúde
Serviços de Vendas de Editais
1600.13.07
Serviços de Cópias Xerográficas e/Ou Cópias Heliográficas
1600.13.99
Outros Serviços Administrativos
0,97
1600.41.00
Serv. Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água
1600.42.00
Serviços de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgotos
1600.43.00
Serv. Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos
1600.46.00
Serviços de Cemitério
1600.48.00
Serviços de Religamento de Água
1600.99.00
Outros Serviços
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS
R$
2.473.835.391 DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
789.079.554
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
108.825.298
RECEITA PATRIMONIAL
1720.00.00
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1721.01.05
160.124.970
1721.09.01
CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS
ESPECIFICAÇÃO
1721.01.02
132.338.637
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
160.124.970
Superávit
TOTAL
322.421.890
2.562.535.753 TOTAL
Superávit do Orçamento Corrente
2.562.535.753
322.421.890
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
112.812.851 DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96
1721.22.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1721.33.00
Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.35.00
Transf. Recur. do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Transferência do Salário-Educação
1722.00.00
1722.01.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01
Cota-Parte do ICMS
368.306.728
1722.01.02
Cota-Parte do IPVA
120.826.558
1722.01.04
Cota-Parte IPI Sobre Exportação
1722.01.13
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide
Superávit
43.651.022
435.234.741 TOTAL
435.234.741
1722.33.00
Transf. de Recur. do Estado p/ Prog. de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
1722.99.00
Outras Transferências do Estado
RECEITAS DE CAPITAL:
2.562.535.753
112.812.851
TOTAL
2.675.348.604
DESPESAS CORRENTES:
2.240.113.863
391.583.719
17.556.564
26.094.458
2.675.348.604
DESPESAS DE CAPITAL:
RESERVA RPPS:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
TOTAL
Transferências de Recursos do FUNDEF
1730.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1740.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1740.00.00
Programa Urb-Al
1760.00.00
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Rendimento do Trabalho
1112.08.00
Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN
198.750.780
90.446.504
Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimento Comercial e Industrial
Taxa de Limpeza Pública
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.082.630
1913.00.00
1.227.079
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
470.000
1913.11.00
Multa e Juro Mora Dív. Ativa Imp. s/ Propr. Pred. Territ. Urb. - IPTU
14.015.938
1913.13.00
Mult. e Jur. Mora Dív. Ativa do Imp. s/ Serv. Qualq. Natur. - ISSQN
4.631.596
1913.99.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
4.021.310
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
Lei 4320/64 - Anexo II
RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007
ESPECIFICAÇÃO
Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1918.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1919.00.00
Multas de Outras Origens
Outras Multas
1920.00.00
329.061.466
108.825.298
Contribuição de Servidor - Ativo Civil
1210.29.09
Contribuição de Servidor - Inativo Civil
7.930.182
Contribuição de Pensionista Civil
1.877.005
1210.29.11
1210.29.99
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e os RPPS
72.132.303
Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminção Pública - Cip
Outras Restituições
1930.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00
23.831.528
Receita da Dív. Ativa do Imp. s/ a Propr. Pred. e Territ. Urb. - IPTU
Receita da Dív. Ativa Imp. s/ Trans. Inter-Vivos de Bens Imóv. - ITBI
1931.13.00
Receita da Dívida Ativa s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1931.99.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
Aluguéis de Imóveis Urbanos
1311.99.00
Outras Receitas de Aluguéis
Taxa de Ocupação de Imóveis
3.496.440
538.181
321.059
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
471.000
Receitas de Honorários de Advogados
Outras Receitas
Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov.
2114.04.00
2129.00.00
34.862.295
Outras Operações de Crédito Internas Relativas a Programas de Governo
33.346.360
Outras Operações de Crédito Externas
30.470.547
ALIENAÇÃO DE BENS
62.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Alienação de Imóveis Urbanos - Recursos Não-Vinculados
2229.00.00
Alienação de Outros Bens Imóveis
50.000
12.000
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
1.322.532
Lei 4320/64 - Anexo II
RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007
CÓDIGO
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
2300.70.00
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
2400.00.00
2300.70.02
2420.00.00
2421.00.00
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari
[email protected] – Fone 3289-1231 – Fax 3289-1248
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-001
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
PRIMEIRA E ULTIMA PÁGINAS: Coordenação de Comunicação Social - Fone: 3224-8272
TIRAGEM: 2.000 exemplares
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
2225.00.00
Diário Oficial de Porto Alegre
98.679.202
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2220.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
112.812.851
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2114.00.00
2300.00.00
18.000
5.313.695
RECEITAS DE CAPITAL
2110.00.00
2200.00.00
20.592.810
Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
2120.00.00
Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - RPPS
Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - Vinculados ao RPPS
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas
2114.99.00
Juros de Títulos de Renda
785.000
7.966.405
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
1990.99.00
2100.00.00
774.000
41.796.307
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1990.02.01
2000.00.00
Aluguéis
1311.01.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.12.00
1990.02.00
21.449.258
112.036
2.671.886
1931.11.00
1990.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
2.000
3.893.391
Restituições de Convênios
1922.99.00
1932.99.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
RECEITA PATRIMONIAL
Outras Indenizações
1932.00.00
959
5.435.591
3.605.504
Restituições
1922.01.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
6.830.840
5.728.210
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1922.00.00
1.818.836
Em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE
Indenizações
1921.99.00
74.894.572
DESDOBRAMENTO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00
668.236
1210.29.07
1321.06.01
6.800.000
1911.99.00
1921.06.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxas Pela Prestação de Serviços
1321.06.00
Multas e Juros de Mora do Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN
1919.99.00
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
1122.90.00
1321.00.00
Multas e Juros de Mora do Imp. s/ a Transmissão Inter-Vivos de Bens
1915.99.00
93.439.160
TAXAS
1122.00.00
1320.00.00
Mult. e Jur. de Mora do Imp. s/ Propr. Predial Territ. Urbana - IPTU
1911.40.00
CÓDIGO
Imposto Sobre a Produção e Circulação
1113.05.00
1315.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.39.00
Em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
2.473.835.391
Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda
1112.04.31
1311.00.00
132.338.637
IMPOSTOS
1112.04.00
1310.00.00
53.847.236
1911.38.00
789.079.554
1112.02.00
1300.00.00
FONTE
9.175.042
MULTAS E JUROS DE MORA
1915.00.00
RECEITAS CORRENTES
1.724.145
81.125.860
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1911.00.00
RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007
1.187.994
441.843
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1910.00.00
Lei 4320/64 - Anexo II
3.724.284
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1761.00.00
1900.00.00
11.474.854
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00
RESUMO
1220.29.00
17.856.658
Transferências dos Estados
1724.00.00
1220.00.00
1.257.449
328.662.965
62.000
TOTAL
CÓDIGO
18.557
14.163.995
1.322.532
439.569
RECEITAS CORRENTES:
80.885.145
12.309.548
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
391.583.719
Em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE
Transferência da Compensação Financeira
1721.22.70
98.679.202
DESDOBRAMENTO
Outras Transferências da União
1721.35.01
RECEITAS DE CAPITAL
1210.46.00
1.094.679.313
RECEITA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - 2007
1721.09.00
1210.29.00
80.000
Transferências da União
CÓDIGO
(71.424.608)
1121.25.00
86.271
47.668.089
Lei 4320/64 - Anexo II
1.094.679.313
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1121.21.00
6.189.406
2.240.113.863
325.076.782
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1121.00.00
72.754.000
R$
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
1120.00.00
193.500.000
4.279
RECEITA DE SERVIÇOS
1113.00.00
484.394
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00
23.831.528
RECEITA AGROPECUÁRIA
1112.00.00
2.196
712.922
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1721.01.00
1110.00.00
205.268
Em R$ 1,00
RECEITAS
1100.00.00
15.369
Serviços Administrativos
2.675.348.604 100,00
Lei 4320/64 - Anexo I Portaria 08/85 - Adendo II
3.329.848
Serviços de Saúde
1600.13.02
1700.00.00
49.019
Serviços Financeiros
Serviços Recreativos e Culturais
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
2007
1000.00.00
325.076.782
Serviços Comerciais
1600.19.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.675.348.604
9.658.380
175.773.911
4.279
388
3.891
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.01.02
69.883.045
15.538.017
RECEITA AGROPECUÁRIA
1600.01.00
34.187.799
ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL GERAL
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados
1490.00.00
553.016.112
748.296
Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados
1410.00.00
DESPORTO E LAZER
439.569
Receita de Remun. de Outros Depósitos Bancários de Rec. Vinculados
1325.02.00
1400.00.00
AGRICULTURA
62.000
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
1325.01.99
1,56
SANEAMENTO
ALIENAÇÃO DE BENS
564.000
Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados
0,14
HABITAÇÃO
98.679.202
1325.01.00
14,89
112.812.851 GESTÃO AMBIENTAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
408.000
Outros Fundos de Investimentos - Rec. Não-Vinculados
4.008.273
DIREITOS DA CIDADANIA
160.124.970
Fundos de Aplicações Em Cotas - Renda Fixa
41.914.328
160.124.970 URBANISMO
54.969
1.687.047
Remuneração de Depósitos Bancários
398.506.261
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS
Fundos de Investimentos Renda Fixa
EDUCAÇÃO
(71.424.608) CULTURA
Em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE
Fundos de Investimentos
TRABALHO
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
Dividendos - Administração Direta
1324.00.00
76.974.603
DESDOBRAMENTO
Dividendos
1322.00.00
SEGURANÇA PÚBLICA
1.094.679.313
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
%
4.279
RECEITA AGROPECUÁRIA
ESPECIFICAÇÃO
2421.99.00
2470.00.00
2474.00.00
2500.00.00
2590.00.00
7000.00.00
7200.00.00
7210.00.00
7211.00.00
7212.00.00
9000.00.00
9721.01.00
9721.01.02
9721.09.01
9722.01.00
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
Em R$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA
Outras Amortizações de Empréstimos
Amortizações de Empréstimos - Em Contratos
1.322.532
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12.309.548
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Outras Transferências da União
94.475
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
12.215.073
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
439.569
439.569
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
160.124.970
CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS
160.124.970
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO
Patronal - Civil Ativo
Patronal - Civil Inativo
144.112.970
16.012.000
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(71.424.608)
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - Transf. da União
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - FPM
( - ) Ded. Rec. p/Formação FUNDEF - ICMS - Desoneração - LC nº 87/96
(12.132.772)
(2.124.599)
( - ) Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEF - Transf. dos Estados
9722.01.01
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - ICMS
9722.01.04
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - IPI/Exportação
(55.446.009)
(1.721.228)
2.675.348.604
3
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Lei 4320/64 - Anexo II
Lei 4320/64 - Anexo II
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007
CÓDIGO
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA
2500.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI
1113.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimento Comercial e Industrial
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
427.887
OUTRAS RECEITAS
427.887
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(71.424.608)
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - Transf. da União
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - FPM
( - ) Ded. Rec. p/Formação FUNDEF - ICMS - Desoneração - LC nº 87/96
(12.132.772)
(2.124.599)
( - ) Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEF - Transf. dos Estados
9722.01.01
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - ICMS
9722.01.04
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - IPI/Exportação
(55.446.009)
(1.721.228)
1.972.193.803
668.236
21.449.258
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminção Pública - Cip
21.449.258
RECEITA PATRIMONIAL
10.649.293
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.00.00
Aluguéis
1311.01.00
Aluguéis de Imóveis Urbanos
1311.99.00
3.496.440
Outras Receitas de Aluguéis
538.181
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1322.00.00
Dividendos
1322.00.00
Dividendos - Administração Direta
1325.00.00
54.969
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00
Remuneração de Depósitos Recursos Vinculados
1325.01.99
Receita de Remun. de Outros Depósitos Bancários de Rec. Vinculados
1325.02.00
748.296
Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados
1325.02.99
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados
5.811.407
RECEITA AGROPECUÁRIA
4.279
1410.00.00
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
1490.00.00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
1600.00.00
12.215.073
1.818.836
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1220.29.00
1400.00.00
12.215.073
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
9722.01.00
329.061.466
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
1121.25.00
1320.00.00
9721.01.02
TAXAS
1121.21.00
1310.00.00
9721.01.00
90.446.504
CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
9721.09.01
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN
1121.00.00
1300.00.00
93.439.160
Imposto Sobre a Produção e Circulação
1113.05.00
1220.00.00
9000.00.00
Em R$ 1,00
DESDOBRAMENTO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2590.00.00
198.750.780
Imposto de Renda Retido Nas Fontes Sobre Rendimento do Trabalho
1112.08.00
2400.00.00
ESPECIFICAÇÃO
2474.00.00
Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda
1112.04.31
CÓDIGO
2470.00.00
714.184.982
1112.04.00
1200.00.00
CATEGORIA
ECONÔMICA
1.967.108.544
FONTE
IMPOSTOS
1112.02.00
1120.00.00
DESDOBRAMENTO
RECEITAS CORRENTES
1112.00.00
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007
Em R$ 1,00
388
3.891
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.01.00
46.050.596
Serviços Comerciais
1600.01.02
Serv. de Comerc. de Livros, Periódicos, Mat. Escolares e Publicitários
49.019
Lei 4320/64 - Anexo II
RECEITA DEMHAB - 2007
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
Taxa de Ocupação de Imóveis
1320.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.02.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados
1325.02.99
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados
Serviços de Juros de Empréstimos
1600.13.00
ESPECIFICAÇÃO
Outros Serviços de Saúde
1600.13.00
CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE
1600.13.99
Serviços de Vendas de Editais
191.674
Outros Serviços Administrativos
213.568
1600.19.00
Serviços Recreativos e Culturais
1600.46.00
Serviços de Cemitério
1600.99.00
Outros Serviços
1720.00.00
45.010.301
1919.99.00
Outras Restituições
1930.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1721.01.05
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas
Outras Receitas
Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.35.00
Transf. Recur. do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.35.01
Amortizações de Empréstimos - Em Contratos
8.918.272
1.257.449
328.662.965
17.856.658
Transferências dos Estados
1722.01.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01
Cota-Parte do ICMS
368.306.728
1722.01.02
Cota-Parte do IPVA
120.826.558
1722.01.04
Cota-Parte IPI Sobre Exportação
1722.01.13
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide
11.474.854
3.724.284
1722.33.00
Transf. de Recur. do Estado p/ Prog. de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
1.187.994
1722.99.00
Outras Transferências do Estado
1.721.749
1724.00.00
Lei 4320/64 - Anexo II
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00
Transferências de Recursos do FUNDEF
1730.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1740.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1740.00.00
RECEITA DMAE - 2007
81.125.860
9.173.734
Programa Urb-Al
1760.00.00
CÓDIGO
1000.00.00
441.843
1300.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1761.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
ESPECIFICAÇÃO
46.757.105
RECEITA PATRIMONIAL
Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados
Serviços de Vendas de Editais
1600.13.99
Outros Serviços Administrativos
Serviços de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgotos
Serviços de Religamento de Água
Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1918.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1919.00.00
Multas de Outras Origens
Mult. e Jur. de Mora do Imp. s/ Propr. Predial Territ. Urbana - IPTU
1911.39.00
Multas e Juros de Mora do Imp. s/ a Transmissão Inter-Vivos de Bens
1911.40.00
Multas e Juros de Mora do Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN
1911.99.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1913.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1919.00.00
1919.99.00
1920.00.00
1921.00.00
1921.99.00
1922.00.00
Outras Multas
Outras Indenizações
2200.00.00
2220.00.00
2225.00.00
1990.99.00
2000.00.00
2100.00.00
Receitas de Honorários de Advogados
17.000
Outras Receitas
176.000
RECEITAS DE CAPITAL
34.874.295
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
34.862.295
23.840
5.316.116
3.779.910
2.071.236
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2129.00.00
1990.02.01
380.000
17.085.000
Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
Restituições
Receita da Dív. Ativa Imp. s/ Trans. Inter-Vivos de Bens Imóv. - ITBI
2120.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas
Indenizações
Receita da Dív. Ativa do Imp. s/ a Propr. Pred. e Territ. Urb. - IPTU
2114.99.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1931.13.00
2114.00.00
470.000
4.000
148.000
Multas de Outras Origens
1931.12.00
2110.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1932.00.00
6.800.000
4.631.596
Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1931.11.00
2100.00.00
1930.00.00
1990.02.00
Mult. e Jur. Mora Dív. Ativa do Imp. s/ Serv. Qualq. Natur. - ISSQN
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
2000.00.00
Outras Restituições
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1930.00.00
1990.99.00
1922.99.00
1.227.079
2.000
Restituições
1990.00.00
14.015.938
Outras Restituições
1990.00.00
Outras Indenizações
1922.00.00
1932.99.00
Multa e Juro Mora Dív. Ativa Imp. s/ Propr. Pred. Territ. Urb. - IPTU
1922.99.00
1931.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1921.99.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.38.00
1915.99.00
Indenizações
1921.06.00
MULTAS E JUROS DE MORA
273.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00
CATEGORIA
ECONÔMICA
6.782.000
3.583.000
Outras Multas
1920.00.00
87.184.658
28.070.000
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1919.99.00
FONTE
2.617.000
MULTAS E JUROS DE MORA
1915.99.00
DESDOBRAMENTO
72.754.000
80.000
Outros Serviços
1915.00.00
ESPECIFICAÇÃO
193.500.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
477.000
Serv. Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água
1600.42.00
1600.99.00
CÓDIGO
12.000
1600.41.00
1600.48.00
Em R$ 1,00
269.440.000
Serviços Administrativos
1600.13.02
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007
8.978.000
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.13.00
Lei 4320/64 - Anexo II
8.978.000
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.02.99
1900.00.00
CATEGORIA
ECONÔMICA
306.488.000
FONTE
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325.02.00
1600.00.00
Em R$ 1,00
DESDOBRAMENTO
RECEITAS CORRENTES
1320.00.00
1325.00.00
1915.00.00
1.322.532
14.163.995
Transferência do Salário-Educação
1722.00.00
1913.13.00
1.322.532
Outras Amortizações de Empréstimos
18.557
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1721.33.00
1913.11.00
1.322.532
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Transferência da Compensação Financeira
1721.22.70
1911.00.00
19.059
RECEITAS DE CAPITAL
80.885.145
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96
1721.22.00
1910.00.00
3.359.782
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
Outras Transferências da União
1721.09.01
1900.00.00
277.718
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
2300.70.02
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
34.359
Restituições
2300.70.00
Participação na Receita da União
3.690.918
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1922.99.00
2300.00.00
40.788
Outras Multas
1920.00.00
2000.00.00
1.087.585.478
1721.01.02
1721.09.00
Multas de Outras Origens
1990.99.00
Transferências da União
1721.01.00
1919.00.00
1990.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
1932.99.00
86.271
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1910.00.00
1932.00.00
484.394
22.354
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1922.00.00
15.369
Serviços Administrativos
1600.13.02
1700.00.00
DESDOBRAMENTO
Serviços de Saúde
1600.05.99
Outros Serviços Administrativos
1600.99.00
CÓDIGO
3.329.848
Serviços Administrativos
1600.13.99
1600.05.00
3.392.990
Serviços Financeiros
1600.02.01
Em R$ 1,00
190.773
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.02.00
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2007
321.059
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325.00.00
1900.00.00
511.832
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1315.00.00
Lei 4320/64 - Anexo II
CATEGORIA
ECONÔMICA
7.595.740
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1310.00.00
1600.00.00
Em R$ 1,00
DESDOBRAMENTO
774.000
785.000
41.796.307
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
Outras Receitas
Lei 4320/64 - Anexo II
5.113.636
RECEITAS DE CAPITAL
76.509.867
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CÓDIGO
Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov.
Outras Operações de Crédito Internas Relativas a Programas de Governo
2110.00.00
33.346.360
2114.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
Outras Operações de Crédito Externas
2114.04.00
30.470.547
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Alienação de Imóveis Urbanos - Recursos Não-Vinculados
RECEITA DMAE - 2007
63.816.907
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
50.000
2200.00.00
2220.00.00
2229.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Em R$ 1,00
DESDOBRAMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov.
Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente
34.862.295
ALIENAÇÃO DE BENS
12.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Alienação de Outros Bens Imóveis
12.000
341.362.295
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
4
Lei 4320/64 - Anexo II
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2007
(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
RECEITA DMLU - 2007
CÓDIGO
1000.00.00
1100.00.00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA
74.894.572
Constituição Federal, art. 145, I e § 1º.
Lei nº 5.172/66 - CTN - art. 16 a 76
Taxa de Limpeza Pública
74.894.572
97.471
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Constituição Federal, art. 156, I e § 1º.
Lei nº 5.172/66 - CTN - art. 32 a 34.
Leis Complementares Municipais nºs 7/73 (e alterações: 27/76, 35/77, 112/84, 169/87, 209/89,
212/89, 232/90, 263/91, 285/92, 396/96, 408/98, 410/98, 427/99, 437/99, 438/99,
461/00),482/02,484/02,503/04, 528/05), 285/92, 303/93 (e alteração: 361/95), 361/95, 366/96,
438/99, 461/00,482/02 e 535/05.
Lei Municipal nº 8.443/99.
Decretos Municipais nºs: 5.815/76 (e alterações: 6.130/77, 6.189/77, 7.355/80, 9.105/88,
10.171/91, 10.515/93, 11.329/95, 12.459/99, 13.042/00), 10.905/94 (e alterações: 11.430/96,
11.680/97), 11.726/95 (e alteração: 12459/99), 12.929/00, 13.022/00, 14.265/03, 14941/05 (e
alteração: 15043/06), 15027/05 e15028/05.
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Constituição Federal, art. 158, I
Imp. s/Trans. Inter-Vivos Bens Imóv. de Direitos Reais s/ Imóv. - ITBI
Constituição Federal, art. 156, II e § 2º.
Leis Complementares Municipais nºs 197/89 (e alterações: 308/93, 321/94, 410/98, 437/99,
501/04, 536/05), 303/93 (e alteração: 361/95), 366/96 e 535/05.
Decretos Municipais nºs 9.422/89, 10.905/94 (e alterações: 11430/96, 11680/97), 13.022/00 e
14941/05 (e alterações: 15043/06, 15028/05 e 15029/05).
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1322.00.00
Dividendos
1325.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.02.00
4.519
Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados
1325.02.99
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados
92.952
RECEITA DE SERVIÇOS
1600.13.00
6.193.000
Serviços Administrativos
1600.13.02
Serviços de Vendas de Editais
1600.13.07
1.594
Serviços de Cópias Xerográficas e/Ou Cópias Heliográficas
1600.43.00
Serv. Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos
2.000
6.189.406
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1730.00.00
1.308
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.308
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00
13.207.093
Imposto Sobre a Produção e Circulação
MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.99.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1913.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
1913.99.00
702.630
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1915.00.00
4.021.310
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1915.99.00
Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
1918.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
1919.00.00
Multas de Outras Origens
1919.99.00
25.000
22.504
Outras Multas
1920.00.00
104.735
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00
TAXAS
Indenizações
1921.99.00
Outras Indenizações
1922.00.00
109.481
Restituições de Convênios
1922.99.00
Outras Restituições
Constituição Federal art. 156, III e § 3º.
Decreto-Lei nº 406/68 (e alterações: 834/69 e 932/69).
Lei Complementar Federal nº 116/03.
Leis Complementares Municipais nºs 7/73 (e alterações: 27/76, 35/77, 112/84, 209/89, 285/92,
358/95, 361/95, 410/98, 427/99, 436/99, 437/99, 459/00, 461/00, 482/03, 483/02, 501/04,
528/05, 540/05), 207/89 (e alterações: 336/95 e 349/95), 303/93, 306/93 (e alterações: 327/94,
361/95, 410/98, 427/98, 501/03, 540/05), 355/95, 361/95, 366/96, 410/98, 461/00 e 535/05.
Leis Municipais nºs 6.944/91 e 8.445/99.
Decretos Municipais nºs 10.549/93 (e alterações: 10.999/94, 11.432/96, 12.108/98, 12.665/00,
12.975/00), 9.830/90 (e alterações: 9.987/91, 10.908/94), 10.905/94 (e alterações: 11.430/96,
11.680/97), 10.906/94 (e alterações: 11.175/94, 11.431/96, 12.350/99, 14250/03), 13.022/00,
14.752/04, 14.491/04 (e alterações: 15043/06), 14973/05 e 15028/05.
Constituição Federal, art. 145, II e § 2º.
Lei nº 5.172/66, art. 77 a 80.
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
Restituições
1922.01.00
1930.00.00
LEGISLAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda
RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.00
1900.00.00
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS
Taxas Pela Prestação de Serviços
1122.90.00
1700.00.00
CATEGORIA
ECONÔMICA
94.393.444
FONTE
TAXAS
1122.00.00
1600.00.00
DESDOBRAMENTO
RECEITAS CORRENTES
1120.00.00
1300.00.00
Em R$ 1,00
1.000
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Lei Municipal nº 8.267/98.
Decreto Municipal nº 12.366/99.
Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimento Comercial e Industrial
Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações: 27/76, 209/89, 305/94, 427/99, 501/03).
100.000
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Lei 4320/64 - Anexo II
RECEITA DMLU - 2007
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1931.00.00
Em R$ 1,00
DESDOBRAMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2007
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1932.00.00
(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
7.966.405
RECEITAS
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
1932.99.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas
1990.00.00
1990.02.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
1990.02.01
Receitas de Honorários de Advogados
1990.99.00
Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alteração: 209/89)
Taxas Pela Prestação de Serviços
1.000
Outras Receitas
LEGISLAÇÃO
Decretos Municipais nº 10.594/93 e 15028/05.
148.028
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
Taxa de Limpeza Pública
5.000
94.393.444
Lei Municipal nº 4.085/75, Leis Complementares Municipais nº 113/84, 204/89, 239/89, 261/90,
309/93, 361/95 e 461/00.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Lei Complementar Municipal nº 466/01, Lei Complementar nº 478/02, Lei Municipal nº 9329/03
(e alteração: 9.903/05) e Decreto Municipal nº 15.157/06.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos
Lei Complementar nº 7/73(e alteração), 203/89.
Decretos Municipais nº 5.815/76 (e alteração), 11.243/95.
Serviços Recreativos e Culturais
Lei Municipal nº 6.099/98, art. 9º, IV.
Decreto Municipal nº 9.162/88, art. 3º, IV.
Serv. Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água
Leis Complementares nº 170/87, 180/88, 206/89, 250/91, 314/94, 423/98, 440/99 e 500/03.
Leis Municipais nº 2.312/61, 7.970/97.
Decretos Municipais nº 9.369/88, 9.854/90 e 12.471/99.
Serviços de Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Esgotos
Lei Municipal nº 7.970/97.
Serv. Coleta, Transp., Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos
Lei Municipal nº 4.080/75, Lei Complementar Municipal nº 234/90.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Lei 4320/64 - Anexo II
Participação na Receita da União
RECEITA FASC - 2007
CÓDIGO
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
Constituição Federal, art. 198 e 200.
Transferência do Salário-Educação
Leis nº 9.424/96, 9.766/98 e 10.832/03.
7.090.131
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
7.090.131
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
74.932
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Restituições
Outras Restituições
74.932
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO - 2007
RECEITAS DE CAPITAL
106.157
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
(Inciso III, parágrafo 1º, art. 2º da Lei 4320)
94.475
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
2421.99.00
2590.00.00
Lei nº 7.525/86.
196
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2421.00.00
2500.00.00
Leis Complementares nºs 87/96 e 102/00.
Transf. Recur. do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
196
Serviços de Cópias Xerográficas e/Ou Cópias Heliográficas
1922.99.00
2420.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96
Serviços Administrativos
1922.00.00
2400.00.00
Constituição Federal, art. 158, II.
Outras Transferências da União
Transf. Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
464.885
RECEITA DE SERVIÇOS
1761.00.00
2000.00.00
Constituição Federal, art. 159, I, b.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não-Vinculados
1600.13.07
1920.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Transferência da Compensação Financeira
Remuneração de Depósitos de Recursos Não-Vinculados
1600.13.00
1900.00.00
464.885
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.02.99
1760.00.00
CATEGORIA
ECONÔMICA
7.630.144
FONTE
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1325.02.00
1700.00.00
DESDOBRAMENTO
RECEITAS CORRENTES
1325.00.00
1600.00.00
Em R$ 1,00
LEGISLAÇÃO
Transferências dos Estados
Outras Transferências da União
94.475
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Participação na Receita dos Estados
11.682
OUTRAS RECEITAS
11.682
Cota-Parte do ICMS
Constituição Federal, art. 158, IV.
Lei Estadual nº 8.820/89.
Cota-Parte do IPVA
Constituição Federal, art. 158, III.
7.736.301
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Complementar Municipal nº 7/73 (e alterações).
Lei nº 8.069/90 (Estatudo da Criança e do Adolescente).
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Receita da Dívida Ativa Tributária
Código Tributário Nacional, art. 201 a 204.
Leis nºs 4320/64 (art. 39, §§ 1º, 2º e 3º), 6.830/80 (e alteração: 11.051/04).
Lei Complementar Municipal nº 7/73, art. 69, § 8º (e alterações).
Decreto Municipal nº 8.419/84 (e alteração: 8.518/84).
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Complementar Municipal nº 141/86.
Lei Municipal nº 7.574/94.
Leis Complementares Municipais nº 159, art. 3º, II, "c"; 43/79, art. 170.
Decreto Municipal nº 9.581/89.
Lei 4320/64 - Anexo II
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
RECEITA PREVIMPA - 2007
CÓDIGO
1000.00.00
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO
1210.29.09
Contribuição de Servidor - Inativo Civil
7.930.182
1210.29.11
Contribuição de Pensionista Civil
1.877.005
1210.29.99
Outras Contribuições Previdenciárias
1320.00.00
1321.00.00
1321.06.00
1321.06.01
1324.00.00
Compensação Previdenciária entre RGPS e os RPPS
3.130.047
Juros de Títulos de Renda
Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - RPPS
Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - Vinculados ao RPPS
CONSOLIDAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2003, 2004 E 2005
471.000
(Inciso III, item "a", art. 22, Lei 4320)
Fundos de Investimentos
Fundos de Investimentos Renda Fixa
Fundos de Aplicações Em Cotas - Renda Fixa
408.000
Outros Fundos de Investimentos - Rec. Não-Vinculados
564.000
1722.99.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1922.01.00
7000.00.00
7200.00.00
7210.00.00
Portaria
Portaria nº
nº 328,
328, de
de 27
27de
deagosto
agosto de
de 2001.
200.
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1324.99.00
1722.00.00
( - ) Deduções da Receita para Formação do FUNDEF - Transf. da União
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES
5.435.591
1324.02.00
1720.00.00
( - ) RESTITUIÇÕES
959
RECEITA PATRIMONIAL
Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006.
Portaria STN nº 340, de 26 de abril de 2006.
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
72.132.303
1324.01.00
1700.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS
87.376.040
Contribuição de Servidor - Ativo Civil
1300.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
1210.29.07
1210.46.00
CATEGORIA
ECONÔMICA
90.619.519
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1200.00.00
1210.29.00
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
1.687.047
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
2.396
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Outras Transferências do Estado
2.396
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
111.036
Restituições de Convênios
160.124.970
CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS
160.124.970
7211.00.00
Patronal - Civil Ativo
7212.00.00
Patronal - Civil Inativo
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
82.013.997
117.321.032
70.499.356
RECEITA PATRIMONIAL
37.992.195
24.980.276
2.154
2.374
3.825
RECEITA DE SERVIÇOS
246.302.748
260.631.698
282.921.414
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
755.636.045
805.727.723
908.340.745
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
144.112.970
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇOES DE RECEITAS DE TRANSFERENCIA
16.012.000
250.744.489
Em R$ 1,00
666.796.808
ALIENAÇÃO DE BENS
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2005
2.059.005.147
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
111.036
Em R$ 1,00
581.996.476
RECEITAS DE CAPITAL
Restituições
2004
1.884.695.214
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Em R$ 1,00
585.808.166
RECEITA AGROPECUÁRIA
Transferências dos Estados
2003
1.798.827.493
RECEITA TRIBUTÁRIA
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
30.219.064
91.072.189
94.035.635
100.223.935
51.590.060
80.439.514
30.855.587
43.826.456
48.741.697
24.149.719
5.451.168
26.265.438
3.398.821
582.664
639.180
1.190.909
1.729.772
4.777.883
0
15.316
394.092
(51.094.420)
(52.423.946)
(59.897.534)
(51.094.420)
(52.423.946)
0
1.799.323.133
1.912.710.782
2.029.963.200
1.722.046
5
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA MUNICIPAL PREVISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007
(Inciso III, itens "b" e "c", art. 22 da Lei 4320)
Relação dos Vínculos Orçamentários Utilizados no Orçamento - 2007
Em R$ 1,00
Código Especificação
CÓDIGO
1000
1100
1110
1112
1113
1120
1121
1122
1200
1210
1220
1300
1310
1311
1315
1320
1321
1322
1324
1325
1400
1410
1490
1600
1700
1720
1721
1722
1724
1730
1740
1760
1761
1900
1910
1911
1913
1915
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADO PARA 2006
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto Sobre a Produção e Circulação
TAXAS
Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas Pela Prestação de Serviços
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Aluguéis
Taxa de Ocupação de Imóveis
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Juros de Títulos de Renda
Dividendos
Fundos de Investimentos
Remuneração de Depósitos Bancários
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências Multigovernamentais
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
PREVISTO PARA 2007
2.126.573.818
653.459.852
596.797.090
336.911.387
259.885.703
56.662.762
1.874.973
54.787.789
89.944.335
69.416.765
20.527.570
34.727.432
6.748.931
5.613.836
1.135.095
27.978.501
0
1.030.506
2.732.636
24.215.359
2.707
0
2.707
297.229.745
933.429.536
917.064.969
397.501.470
451.201.916
68.361.583
6.652.430
0
9.712.137
9.712.137
117.780.211
49.084.740
33.708.338
0
14.350.059
2.473.835.391
789.079.554
711.697.910
382.636.444
329.061.466
77.381.644
2.487.072
74.894.572
108.825.298
87.376.040
21.449.258
23.831.528
4.355.680
4.034.621
321.059
19.475.848
471.000
59.488
2.659.047
16.286.313
4.279
388
3.891
325.076.782
1.094.679.313
1.031.215.192
442.844.769
507.244.563
81.125.860
9.175.042
441.843
53.847.236
53.847.236
132.338.637
48.413.107
9.579.709
22.668.844
6.830.840
1
Código Especificação
RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1206
RECURSOS FUNDO MUN. DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE POA
20
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1207
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30
FUNDEF - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENS. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
1208
RECURSOS FUNDO MUNIC. REST. REFORMA MANUT. ANIMAÇÃO MERC. PÚBLICO POA
40
ASPS - AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
1211
RECURSOS FUNDO PRÓ-DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE
400
RECURSO LIVRE - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1214
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1001
ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
1215
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
1024
CONVÊNIO - SUSEPE
1217
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1036
SAMU - CRU - SERV. ATENDIMENTO MÓVEL URGÊNCIA
1218
RECURSOS FUNDO MONUMENTA PORTO ALEGRE
1039
SMS - CRST - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
1219
RECURSOS FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERN. DA PGM DE PORTO ALEGRE
1040
PROGRAMA MONUMENTA
1250
IGUALDADE RACIAL
1051
PROGRAMA URB-AL
1251
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1057
MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
1252
PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
1058
AIDS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
1253
MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO
1065
PROESF-PROJ. MUNICIPAL DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
1259
1076
VIVA O CENTRO
1261
ATENDIMENTO À SAÚDE EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
1077
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1273
SOCIOAMBIENTAL
1078
GRUPO GERADOR
1274
PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1079
ELEVADORES
1279
SERVIÇOS DE SAÚDE EXTRATETO
1080
CLIMATIZAÇÃO
1282
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1081
INFORMATIZAÇÃO
2001
BID PERIMETRAL
1082
CENTRO CIRÚRGICO
2012
HABITAR BRASIL - DEMHAB
1083
VALORIZAÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO
2017
HABITAR BRASIL BID
1084
UTI DO TRAUMA
2018
PROGRAMA INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - FONPLATA
1085
CAPACITAÇÃO SAÚDE MENTAL
2024
ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
1086
SAÚDE DO IDOSO
3001
CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1202
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3003
MERENDA ESCOLAR
1203
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
3007
AQUISIÇÃO DE BENS
1204
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
6053
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1205
RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
6054
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AQUISIÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Relação dos Vínculos Orçamentários Utilizados no Orçamento - 2007
Código Especificação
6055
Código Especificação
PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO
6058
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL
Demonstrativo Consolidado das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA MUNICIPAL PREVISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007
(Inciso III, itens "b" e "c", art. 22 da Lei 4320)
2007
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
(Inciso IV, parágrafo 1, art. 2º, Lei 4320/64)
CÓDIGO
1918
1919
1920
1921
1922
1930
1931
1932
1990
2000
2100
2110
2114
2120
2129
2200
2220
2229
2300
2400
2420
2421
2470
2474
2500
2590
7000
7200
7210
7211
7212
9000
ESPECIFICAÇÃO
ORÇADO PARA 2006
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas de Outras Origens
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Indenizações
Restituições
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Gov.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
Outras Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Alienação de Outros Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transferências de Convênios de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CONTR. PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS PELO RPPS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO EXERCÍCIO
Patronal - Civil Ativo
Patronal - Civil Inativo
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
TOTAL DAS RECEITAS
PREVISTO PARA 2007
0
1.026.343
5.362.253
2.167.334
3.194.919
40.908.851
25.898.184
15.010.667
22.424.367
90.373.818
74.156.192
10.000
10.000
74.146.192
74.146.192
3.481.584
3.481.584
3.481.584
728.934
11.989.641
0
0
11.989.641
11.989.641
17.467
17.467
0
0
0
0
0
(59.785.344)
3.605.504
5.728.210
6.679.313
3.895.391
2.783.922
71.914.522
51.321.712
20.592.810
5.331.695
112.812.851
98.679.202
68.208.655
68.208.655
30.470.547
30.470.547
62.000
62.000
12.000
1.322.532
12.309.548
94.475
94.475
12.215.073
12.215.073
439.569
439.569
160.124.970
160.124.970
160.124.970
144.112.970
16.012.000
(71.424.608)
2.157.162.292
2.675.348.604
Códigos Locais
Órgãos
Dotações
%
100
CÂMARA MUNICIPAL
65.710.103
2,46
200
GABINETE DO PREFEITO
12.290.542
0,46
300
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
400
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
600
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
800
9.531.838
0,36
83.115.992
3,11
9.658.380
0,36
SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA
18.644.049
0,70
900
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
12.799.066
0,48
1000
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
41.649.328
1,56
1200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
27.616.660
1,03
1300
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
1500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1600
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1700
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
1800
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1900
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
2000
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2100
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2200
3,88
103.893.428
97.015.183
3,63
322.372.013
12,05
0,76
20.198.718
12.083.333
0,45
601.564.761
22,49
9.886.073
0,37
34.187.799
1,28
175.584.146
6,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.094.458
0,98
2300
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
23.531.143
0,88
2400
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
3.427.050
0,13
2500
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
3100
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4000
881.127
0,03
84.809.780
3,17
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
315.160.295
11,78
5000
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
112.266.000
6000
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
7000
PREVIMPA
Total Geral da Despesa do Município
4,20
73.197.460
2,74
378.179.879
14,14
2.675.348.604
100,00
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções
2007
Portaria 08/85 - Anexo VIII
Lei 4320/64 - Anexo 9
Em R$ 1,00
Funções
Legislativa
Judiciária
Administração
Órgãos
CÂMARA MUNICIPAL
9.458.045
Código
Especificação
Saúde
Trabalho
Educação
907.942
73.793
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA
Especificação
Previdência
Social
300.000
8.746.788
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Assistência
Social
65.370.103
GABINETE DO PREFEITO
Relação das Funções Utilizadas no Orçamento - 2007
Segurança
Pública
18.078.669
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRAT
12.799.066
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
1
LEGISLATIVA
15
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
JUDICIÁRIA
16
HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
27.616.660
103.893.428
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
4
ADMINISTRAÇÃO
17
SANEAMENTO
6
SEGURANÇA PÚBLICA
18
GESTÃO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
8
ASSISTÊNCIA SOCIAL
20
AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
10
9
SAÚDE
26
TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
11
TRABALHO
27
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
12
EDUCAÇÃO
28
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
322.372.013
2.644.777
601.564.761
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1.000.000
13
CULTURA
14
DIREITOS DA CIDADANIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
38.035.362
1.099.163
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA L
14.505.829
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
9.025.314
80.000
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
398.000
120.000
10.000
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
690.000
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
57.748.656
PREVIMPA
10.604.500
Total
76.974.603
6.163.081
9.458.045
174.897.808
19.066.611
10.222.000
181.931.698
39.265.000
77.005.970
219.967.060
641.129.761
275.496
12.791.648
4.008.273
398.506.261
63.222.600
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções
2007
Relação das Subfunções Utilizadas no Orçamento - 2007
Código
Especificação
Código
Portaria 08/85 - Anexo VIII
Lei 4320/64 - Anexo 9
AÇÃO LEGISLATIVA
362
ENSINO MÉDIO
CÂMARA MUNICIPAL
61
AÇÃO JUDICIÁRIA
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
GABINETE DO PREFEITO
122
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
392
DIFUSÃO CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
452
SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
182
DEFESA CIVIL
453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
482
HABITAÇÃO URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
542
CONTROLE AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
605
ABASTECIMENTO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
ATENÇÃO BÁSICA
695
TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
333
EMPREGABILIDADE
846
334
FOMENTO AO TRABALHO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
999
2.635.812
565.380
41.649.328
97.015.183
208.197
382.000
16.963.744
12.083.333
9.886.073
34.187.799
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA L
225.000
2.604.050
871.127
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
591.280
69.883.045
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
297.482.895
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
108.457.225
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Transporte
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
301
844
Comércio e
Serviço
83.115.992
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
272
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Agricultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
244
306
Gestão
Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Saneamento
40.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
541
843
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRAT
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Urbanismo
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
125
304
Direitos da
Cidadania
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
123
243
Cultura
Órgãos
31
121
Em R$ 1,00
Funções
Especificação
PREVIMPA
Total
63.960.000
41.914.328
4.248.754
107.492.536
69.883.045
553.016.112
34.187.799
382.000
19.599.556
12.083.333
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
6
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos e Funções
06.0000.00
SEGURANÇA PÚBLICA
17.471.376
2007
06.0122.00
Administração geral
16.720.345
16.720.345
16.720.345
16.720.345
128.720
Portaria 08/85 - Anexo VIII
Lei 4320/64 - Anexo 9
Em R$ 1,00
Funções
Desporto e
Lazer
Órgãos
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
06.0122.117
VIZINHANÇA SEGURA
06.0128.00
Formação de recursos humanos
128.720
06.0128.117
VIZINHANÇA SEGURA
128.720
06.0182.00
Total
Defesa civil
622.311
80.000
CIDADE INTEGRADA
47.020
795.199
842.219
06.0182.117
VIZINHANÇA SEGURA
446.180
800.036
1.246.216
06.0182.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
12.653.392
77.005.970
12.290.542
9.531.838
08.0000.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
64.352.578
08.0122.00
Administração geral
27.315.467
83.115.992
9.658.380
2.217.546
BEM-ME-QUER
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
128.720
1.595.235
06.0182.104
65.710.103
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
19.066.611
06.0182.101
CÂMARA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1.595.235
80.000
49.111
49.111
27.315.467
9.658.380
SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA
18.644.049
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRAT
12.799.066
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
41.649.328
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
27.616.660
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
103.893.428
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
97.015.183
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
322.372.013
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
20.198.718
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
Em R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
12.083.333
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
601.564.761
Código
Especificação
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
9.886.073
08.0122.101
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
34.187.799
08.0241.00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
135.449.621
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
175.584.146
26.094.458
26.094.458
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA L
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
881.127
124.479
124.479
124.479
08.0242.00
Assistência ao portador de deficiência
08.0243.00
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
124.479
08.0242.107
08.0242.112
GURIZADA CIDADÃ
PORTO DA INCLUSÃO
Assistência à criança e ao adolescente
08.0243.101
BEM-ME-QUER
08.0243.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
08.0243.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
14.335.455
84.809.780
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
17.677.400
315.160.295
08.0244.00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
3.118.775
112.266.000
08.0244.101
BEM-ME-QUER
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
2.381.660
73.197.460
08.0244.102
CARINHO NÃO TEM IDADE
08.0244.112
PORTO DA INCLUSÃO
PREVIMPA
2.811.000
378.179.879
08.0271.00
Total
9.658.380
175.773.911
26.094.458
2.675.348.604
Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos do Governo e da Administração
2005, 2006, 2007
Assistência comunitária
Previdência básica
08.0271.101
08.0272.00
BEM-ME-QUER
Previdência do regime estatutário
08.0272.101
BEM-ME-QUER
08.0272.112
PORTO DA INCLUSÃO
08.0306.00
Total
Assistência ao idoso
CARINHO NÃO TEM IDADE
3.427.050
Vinculado
27.315.467
08.0241.102
23.531.143
Ordinário
BEM-ME-QUER
Alimentação e nutrição
08.0306.112
PORTO DA INCLUSÃO
27.315.467
1.130.108
1.375.651
2.505.759
1.120.108
1.375.651
2.495.759
6.061.173
7.550.214
13.611.387
4.421.173
144.900
4.566.073
1.620.000
7.405.314
9.025.314
14.182.034
3.727.527
17.909.561
2.828.444
686.400
10.000
10.000
20.000
20.000
3.514.844
273.573
302.989
576.562
11.080.017
2.738.138
13.818.155
2.734.100
2.734.100
2.734.100
2.734.100
12.442.517
12.442.517
2.220.517
2.220.517
10.222.000
10.222.000
362.700
362.700
362.700
362.700
219.967.060
219.967.060
219.967.060
219.967.060
(Item III, alíneas "d", "e", "f" - art. 22 - Lei 4320/64)
09.0000.00
Por Unidades Administrativas
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREVIMPA
Total das Unidades Administrativas
Despesa Realizada em
R$ 1,00
51.963.569
12.221.896
8.108.949
30.784.270
7.839.023
13.419.318
6.875.237
20.207.466
26.083.911
41.251.297
79.685.541
249.210.905
13.385.033
5.426.870
497.042.502
8.238.492
21.193.707
146.955.066
0
15.886.218
3.272.198
210.049
45.827.723
223.361.604
94.577.191
53.623.458
318.210.459
1.994.861.952
2005
Despesa Fixada em
2006
Despesa Prevista em
%
2,60
0,61
0,41
1,54
0,39
0,67
0,34
1,01
1,31
2,07
3,99
12,49
0,67
0,27
24,92
0,41
1,06
7,37
0,00
0,80
0,16
0,01
2,30
11,20
4,74
2,69
15,95
R$ 1,00
57.640.709
14.842.670
8.922.509
48.755.958
8.916.094
18.555.581
4.812.881
25.906.983
18.213.264
54.522.553
65.201.795
257.293.457
18.341.090
14.522.378
534.869.032
9.886.073
28.803.196
93.976.796
16.812.239
15.647.943
3.005.187
520.387
78.042.543
267.300.835
96.621.756
57.141.505
338.086.878
2,67
0,69
0,41
2,26
0,41
0,86
0,22
1,20
0,84
2,53
3,02
11,93
0,85
0,67
24,80
0,46
1,34
4,36
0,78
0,73
0,14
0,02
3,62
12,39
4,48
2,65
15,67
R$ 1,00
65.710.103
12.290.542
9.531.838
83.115.992
9.658.380
18.644.049
12.799.066
41.649.328
27.616.660
103.893.428
97.015.183
322.372.013
20.198.718
12.083.333
601.564.761
9.886.073
34.187.799
175.584.146
26.094.458
23.531.143
3.427.050
881.127
84.809.780
315.160.295
112.266.000
73.197.460
378.179.879
100,00
2.157.162.292
100,00
2.675.348.604
%
2007
09.0272.00
2,46
0,46
0,36
3,11
0,36
0,70
0,48
1,56
1,03
3,88
3,63
12,05
0,76
0,45
22,49
0,37
1,28
6,56
0,98
0,88
0,13
0,03
3,17
11,78
4,20
2,74
14,14
2005
(Realizada)
2006
(Fixada)
2007
100,00
(Prevista)
Despesas Correntes
1.816.897.582
91,08
1.862.883.048
86,36
2.240.113.863
83,73
Despesas de Capital
177.964.370
8,92
264.330.425
12,25
391.583.719
14,64
Reserva do RPPS
0
0,00
13.136.580
0,61
17.556.564
0,66
Reserva de Contingência
0
0,00
16.812.239
0,78
26.094.458
0,98
1.994.861.952
100,00
2.157.162.292
100,00
2.675.348.604
100,00
Total
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
Em R$ 1,00
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
09.0272.119
GESTÃO TOTAL
10.0000.00
10.0122.00
Especificação
01.0000.00
01.0031.00
01.0031.110
01.0031.118
01.0271.00
01.0271.118
01.0272.00
01.0272.119
01.0451.00
01.0451.118
02.0000.00
02.0061.00
LEGISLATIVA
Ação legislativa
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
CÂMARA MUNICIPAL
Previdência básica
CÂMARA MUNICIPAL
Previdência do regime estatutário
GESTÃO TOTAL
Infra-estrutura urbana
CÂMARA MUNICIPAL
JUDICIÁRIA
Ação judiciária
02.0061.112
PORTO DA INCLUSÃO
02.0061.119
GESTÃO TOTAL
02.0122.00
02.0122.119
04.0000.00
04.0121.00
Administração geral
GESTÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e orçamento
04.0121.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
04.0121.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
04.0121.115
SOCIOAMBIENTAL
04.0121.119
Ordinário
Vinculado
Total
Código
Especificação
10.0122.100
10.0125.00
10.0125.100
10.0271.00
10.0272.00
10.0272.100
10.0301.00
Previdência básica
Previdência do regime estatutário
A RECEITA É SAÚDE
A RECEITA É SAÚDE
10.0301.101
BEM-ME-QUER
10.0301.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
Assistência hospitalar e ambulatorial
10.0302.100
A RECEITA É SAÚDE
10.0302.118
CÂMARA MUNICIPAL
10.0302.119
GESTÃO TOTAL
10.0304.00
11.0000.00
60.502.602
60.502.602
11.0333.00
4.842.501
4.842.501
11.0333.107
4.842.501
4.842.501
11.0334.00
10.604.500
10.604.500
11.0334.105
CRESCE PORTO ALEGRE
10.604.500
10.604.500
11.0334.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
25.000
25.000
11.0334.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
25.000
25.000
11.0334.111
PORTO ALEGRE DA MULHER
Fomento ao trabalho
PORTO DA INCLUSÃO
EDUCAÇÃO
929.843
929.843
39.265.000
41.376.989
80.641.989
300.000
94.394.192
94.394.192
89.644.896
89.644.896
199.296
199.296
4.550.000
4.550.000
396.501.010
396.801.010
381.101.010
381.101.010
15.400.000
15.400.000
300.000
2.889.484
300.000
14.059.233
14.059.233
14.059.233
14.059.233
1.118.789
4.008.273
1.118.789
3.610.273
821.165
1.844.153
398.000
398.000
398.000
2.491.484
398.000
100.000
1.022.988
100.000
5.000
5.000
118.000
118.000
1.245.496
297.624
1.543.120
74.292.194
324.214.067
398.506.261
19.900
15.000
9.423.145
15.000
9.423.145
9.423.145
9.423.145
152.409.107
22.488.701
174.897.808
4.213.035
1.039.443
5.252.478
860.000
1.878.478
11.0334.112
12.0000.00
GURIZADA CIDADÃ
107.983
929.843
80.641.989
A RECEITA É SAÚDE
Empregabilidade
107.983
107.983
41.376.989
Vigilância sanitária
TRABALHO
54.195.511
107.983
39.265.000
Atenção básica
10.0301.100
Total
54.195.511
929.843
A RECEITA É SAÚDE
10.0304.100
19.900
54.195.511
Vinculado
A RECEITA É SAÚDE
1.000.000
34.900
Ordinário
Normatização e fiscalização
61.502.602
9.458.045
641.129.761
54.195.511
Em R$ 1,00
A RECEITA É SAÚDE
1.000.000
15.000
601.564.761
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
61.502.602
15.000
181.931.698
Administração geral
76.974.603
19.900
38.035.362
181.931.698
39.565.000
SAÚDE
76.974.603
9.443.045
38.035.362
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
10.0302.00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
Código
Previdência do regime estatutário
09.0272.110
10.0271.100
Categoria Econômica
PREVIDÊNCIA SOCIAL
%
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
597.600
Em R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
860.000
2.476.078
10.000
10.000
Código
GESTÃO TOTAL
496.000
496.000
12.0122.00
04.0121.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
112.000
112.000
12.0122.109
04.0121.121
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
856.557
441.843
1.298.400
137.920.345
21.449.258
12.0243.00
Especificação
Ordinário
Total
21.097.014
21.097.014
21.097.014
10.789.644
1.842.054
12.631.698
1.842.054
10.009.712
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Assistência à criança e ao adolescente
Vinculado
21.097.014
Administração geral
159.369.603
12.0243.101
BEM-ME-QUER
8.167.658
04.0122.103
CIDADE ACESSÍVEL
100.000
100.000
12.0243.107
GURIZADA CIDADÃ
2.621.986
2.621.986
04.0122.105
CRESCE PORTO ALEGRE
258.400
258.400
12.0244.00
159.950
159.950
04.0122.00
Administração geral
12.0244.107
12.0271.00
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
Em R$ 1,00
12.0271.109
12.0272.00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
12.0272.109
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
12.0361.00
Total
04.0122.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
04.0122.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
04.0122.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
74.177.037
04.0122.119
GESTÃO TOTAL
47.328.520
47.328.520
04.0122.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
11.823.034
11.823.034
533.070
533.070
241.442
241.442
241.442
241.442
04.0122.121
04.0123.00
04.0123.105
04.0128.00
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Administração financeira
CRESCE PORTO ALEGRE
Formação de recursos humanos
04.0128.119
GESTÃO TOTAL
04.0129.00
Administração de receitas
04.0129.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
04.0129.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
04.0271.00
04.0271.119
Previdência básica
GESTÃO TOTAL
3.043.115
3.043.115
657.169
657.169
624.921
21.449.258
95.626.295
624.921
624.921
624.921
9.366.296
9.366.296
501.000
501.000
8.865.296
8.865.296
43.068
43.068
43.068
43.068
Assistência comunitária
GURIZADA CIDADÃ
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Previdência do regime estatutário
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Ensino fundamental
GURIZADA CIDADÃ
12.0361.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
12.0362.00
12.0365.00
12.0365.109
12.0367.00
12.0367.109
13.0000.00
13.0122.00
13.0122.112
13.0391.00
48.287.419
111.510.019
156.842.940
156.722.940
156.722.940
8.564.016
8.564.016
120.000
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
CIDADE INTEGRADA
13.0391.114
PORTO VERDE
Difusão cultural
120.000
8.564.016
8.564.016
54.333.277
54.333.277
54.333.277
54.333.277
32.612.014
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
PORTO DA INCLUSÃO
111.510.019
156.722.940
Educação especial
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
755.333
48.287.419
120.000
Educação infantil
Administração geral
755.333
755.333
63.222.600
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
13.0391.104
13.0392.00
63.222.600
Ensino médio
CULTURA
159.950
755.333
Previdência básica
12.0361.107
12.0362.109
159.950
31.232.536
32.612.014
41.914.328
15.186.000
15.186.000
15.186.000
745.852
32.612.014
32.612.014
10.681.792
15.186.000
3.000
748.852
735.852
3.000
738.852
15.300.684
10.678.792
25.979.476
10.000
10.000
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
Em R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
Em R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13.0392.104
CIDADE INTEGRADA
700.000
700.000
Código
13.0392.107
GURIZADA CIDADÃ
305.000
305.000
17.0512.114
PORTO VERDE
13.0392.112
PORTO DA INCLUSÃO
13.0392.116
VIVA O CENTRO
13.0392.118
CÂMARA MUNICIPAL
14.0000.00
14.0122.00
DIREITOS DA CIDADANIA
Administração geral
14.0122.107
GURIZADA CIDADÃ
14.0122.113
PORTO DO FUTURO
Especificação
11.392.708
232.000
11.624.708
17.0512.115
SOCIOAMBIENTAL
2.862.976
10.446.792
13.309.768
17.0512.119
GESTÃO TOTAL
40.000
17.0512.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
40.000
4.240.754
8.000
4.248.754
18.0000.00
Ordinário
107.842.155
2.745.237
2.745.237
18.0122.00
2.194.050
18.0122.114
551.187
551.187
18.0541.00
Administração geral
PORTO VERDE
Preservação e conservação ambiental
34.187.799
28.238.020
3.646.613
31.884.633
28.238.020
3.646.613
31.884.633
1.179.958
1.103.208
2.283.166
45.000
18.0541.104
CIDADE INTEGRADA
105.000
14.0128.117
VIZINHANÇA SEGURA
45.000
45.000
18.0541.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
626.000
31.700
31.700
18.0541.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
14.0242.00
VIZINHANÇA SEGURA
Assistência ao portador de deficiência
31.700
31.700
18.0541.114
217.840
217.840
18.0542.00
83.958
PORTO VERDE
Controle ambiental
92.585
4.749.821
45.000
14.0182.117
8.454.185
29.437.978
Formação de recursos humanos
Defesa civil
132.070.550
92.585
14.0128.00
14.0182.00
Total
139.400
24.228.395
8.454.185
GESTÃO AMBIENTAL
2.194.050
Vinculado
139.400
105.000
626.000
1.103.208
1.187.166
365.000
365.000
20.000
20.000
14.0242.100
A RECEITA É SAÚDE
27.000
27.000
18.0542.114
14.0242.103
CIDADE ACESSÍVEL
10.000
10.000
20.0000.00
27.640
27.640
20.0605.00
5.000
5.000
20.0605.105
CRESCE PORTO ALEGRE
VIVA O CENTRO
2.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
16.613.568
2.985.988
19.599.556
13.946.830
2.189.503
16.136.333
AGRICULTURA
Abastecimento
14.0242.104
CIDADE INTEGRADA
14.0242.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
14.0242.112
PORTO DA INCLUSÃO
63.200
63.200
20.0605.116
14.0242.113
PORTO DO FUTURO
85.000
85.000
23.0000.00
14.0301.00
Atenção básica
14.0301.101
BEM-ME-QUER
14.0301.107
GURIZADA CIDADÃ
14.0367.00
14.0367.109
14.0422.00
14.0422.107
Educação especial
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Direitos individuais, coletivos e difusos
GURIZADA CIDADÃ
PORTO VERDE
80.100
80.100
23.0122.00
80.000
80.000
23.0122.105
CRESCE PORTO ALEGRE
100
100
23.0122.116
VIVA O CENTRO
12.000
12.000
23.0691.00
12.000
23.0691.105
1.026.877
23.0691.116
12.000
1.018.877
8.000
210.000
210.000
Administração geral
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
382.000
382.000
382.000
380.000
380.000
2.000
13.946.830
2.189.503
2.189.503
370.400
457.011
827.411
CRESCE PORTO ALEGRE
270.400
457.011
727.411
VIVA O CENTRO
100.000
2.296.338
339.474
2.635.812
2.296.338
339.474
2.635.812
Turismo
23.0695.105
20.000
382.000
13.946.830
Promoção comercial
23.0695.00
20.000
CRESCE PORTO ALEGRE
100.000
Em R$ 1,00
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
Em R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
14.0422.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
Código
Especificação
14.0422.112
PORTO DA INCLUSÃO
8.000
26.0000.00
TRANSPORTE
14.0422.117
VIZINHANÇA SEGURA
480.680
480.680
26.0122.00
14.0422.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
120.000
120.000
26.0122.103
90.000
90.000
26.0451.00
90.000
90.000
26.0451.106
14.0451.00
14.0451.113
15.0000.00
15.0122.00
Infra-estrutura urbana
PORTO DO FUTURO
URBANISMO
Administração geral
15.0122.104
CIDADE INTEGRADA
15.0122.112
PORTO DA INCLUSÃO
15.0122.116
15.0451.00
208.197
208.197
8.000
81.124.621
Administração geral
CIDADE ACESSÍVEL
Infra-estrutura urbana
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
Vinculado
Total
12.083.333
12.083.333
6.040.345
6.040.345
6.040.345
6.040.345
5.672.988
5.672.988
5.672.988
5.672.988
107.492.536
26.0453.00
Transportes coletivos urbanos
370.000
370.000
51.169.120
51.169.120
26.0453.103
CIDADE ACESSÍVEL
310.000
310.000
41.149.107
41.149.107
26.0453.106
591.280
591.280
27.0000.00
VIVA O CENTRO
9.428.733
Infra-estrutura urbana
24.248.173
26.367.915
Ordinário
13.550.755
9.428.733
27.0122.00
37.798.928
27.0122.102
9.967.453
27.0812.00
60.000
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
9.603.809
DESPORTO E LAZER
60.000
54.571
8.613.369
Administração geral
8.613.369
8.613.369
CARINHO NÃO TEM IDADE
9.658.380
8.613.369
15.0451.104
CIDADE INTEGRADA
9.967.453
15.0451.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
6.011.812
3.724.284
9.736.096
27.0812.100
A RECEITA É SAÚDE
17.431
15.0451.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
7.884.733
9.824.871
17.709.604
27.0812.102
CARINHO NÃO TEM IDADE
37.585
37.585
15.0451.112
PORTO DA INCLUSÃO
44.477
44.477
27.0812.104
CIDADE INTEGRADA
350.000
350.000
15.0451.113
PORTO DO FUTURO
90.000
528.124
528.124
15.0451.116
VIVA O CENTRO
38.400
15.0451.119
GESTÃO TOTAL
191.298
15.0451.120
15.0452.00
15.0452.104
16.0000.00
16.0122.00
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
Serviços urbanos
CIDADE INTEGRADA
HABITAÇÃO
Administração geral
16.0122.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
16.0122.112
PORTO DA INCLUSÃO
16.0271.00
Previdência básica
90.000
27.0812.107
GURIZADA CIDADÃ
40.000
27.0812.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
31.561
191.298
27.0812.112
PORTO DA INCLUSÃO
25.739
1.600
20.000
28.0000.00
5.707.328
20.000
12.817.160
18.524.488
28.0843.00
Serviço da dívida interna
5.707.328
12.817.160
18.524.488
28.0843.101
BEM-ME-QUER
58.889.542
10.993.403
69.882.945
28.0843.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
24.477.755
28.0843.115
SOCIOAMBIENTAL
24.477.755
990.440
Desporto comunitário
ENCARGOS ESPECIAIS
54.571
1.045.011
17.431
31.561
54.571
80.310
175.773.911
175.773.911
94.328.347
94.328.347
641.208
641.208
66.811.483
66.811.483
1.115.856
1.115.856
77.000
77.000
28.0843.119
GESTÃO TOTAL
25.759.800
25.759.800
24.400.755
24.400.755
28.0844.00
Serviço da dívida externa
23.371.705
23.371.705
1.056.639
1.056.639
28.0844.110
23.371.705
23.371.705
58.073.859
58.073.859
28.0846.00
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
Outros encargos especiais
Em R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
Código
16.0271.119
16.0272.00
16.0272.119
16.0482.00
Especificação
GESTÃO TOTAL
Previdência do regime estatutário
GESTÃO TOTAL
Habitação urbana
16.0482.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
16.0482.112
PORTO DA INCLUSÃO
16.0482.115
SOCIOAMBIENTAL
17.0000.00
17.0122.00
SANEAMENTO
Administração geral
17.0122.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
17.0122.115
SOCIOAMBIENTAL
17.0122.119
GESTÃO TOTAL
17.0129.00
Administração de receitas
17.0129.110
17.0271.00
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
Ordinário
Vinculado
1.056.639
Total
1.056.639
3.468.806
3.468.806
3.468.806
3.468.806
29.886.342
10.993.403
40.879.745
8.531.542
10.993.403
19.524.945
21.354.700
21.354.700
100
490.487.597
100
62.528.515
553.016.112
211.646.799
211.646.799
39.299.169
39.299.169
408.394
408.394
171.939.236
171.939.236
6.183.377
6.183.377
6.183.377
6.183.377
2.295.000
2.295.000
17.0271.115
SOCIOAMBIENTAL
1.045.000
1.045.000
17.0271.119
GESTÃO TOTAL
1.250.000
1.250.000
17.0272.00
Previdência básica
Portaria 08/85 - adendo VII - Despesa
Lei 4320/64 - Anexo 8
85.890.376
85.890.376
17.0272.115
SOCIOAMBIENTAL
24.528.376
24.528.376
Código
17.0272.119
GESTÃO TOTAL
61.362.000
61.362.000
28.0846.101
BEM-ME-QUER
17.0512.00
Saneamento básico urbano
184.472.045
62.528.515
247.000.560
28.0846.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
17.0512.104
CIDADE INTEGRADA
56.505.178
31.168.120
87.673.298
17.0512.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
8.200.000
7.000.000
15.200.000
17.0512.108
Previdência do regime estatutário
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
282.200
132.000
Em R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos - 2007
28.0846.115
28.0846.119
414.200
99.0000.00
17.0512.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
1.341.542
1.341.542
99.0999.00
17.0512.112
PORTO DA INCLUSÃO
1.564.800
1.564.800
99.0999.9999
17.0512.113
PORTO DO FUTURO
50.000
50.000
Especificação
Ordinário
Vinculado
1.740.452
45.266.433
45.266.433
2.002.919
SOCIOAMBIENTAL
GESTÃO TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de contingência
2.002.919
9.064.055
9.064.055
26.094.458
26.094.458
26.094.458
26.094.458
26.094.458
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Totais
Total
1.740.452
1.593.328.554
26.094.458
1.082.019.950
2.675.348.504
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
8
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Unidades Administrativas
2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 15.213, de 14 de junho de 2006.
Finalidades e Respectiva Legislação
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
CÂMARA MUNICIPAL
Legislação
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, promulgada em 3 de abril de 1989.
Finalidades
Legislar sobre todas as matérias atribuídas, explícita ou implicitamente, ao Município pelas Constituições da União e do Estado e Leis em geral, e executar as atribuições da Lei
Orgânica do Município de Porto Alegre - LOMPA.
Finalidades
Coordenar e controlar as políticas públicas de gênero, do povo negro, da livre orientação sexual, da juventude e das pessoas portadoras de deficiência, articular-se com os diversos
órgãos da PMPA com referência da aplicação das políticas de direitos humanos, desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das pessoas com HIV-AIDS, com
sofrimento psíquico, idosos, crianças e adolescentes, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional, profissionais do sexo e populações em situação de
vulnerabilidade social, promoção de oficinas, cursos, seminários e encontros com vistas à formação e à capacitação de pessoas para serem agentes promotores e divulgadores de
direitos humanos, oferecer atendimento, encaminhamento, e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção de igualdade e
serviços de apoio às vítimas de violência, desenvolver projetos de resgate de memória dos diversos grupos sociais e sua interseção com as memórias coletivas, projetos de
geração de renda, saúde, previdência, educação e outros, desenvolver rede de controle social de políticas de direitos humanos e resgatar vínculos de solidariedade e
auto-organização das sociedades, bem como a fiscalização dos meios de comunicação social contra a difusão e a reprodução de preconceitos e discriminações de qualquer
espécie, planejar e coordenar as políticas de segurança comunitária e de prevenção à violência, promover canais de participação da sociedade, tendo por objetivo a construção de
uma segurança pública de caráter comunitário, identificar e diagnosticar causas e conseqüências da violência urbana a partir de uma base georreferencial de dados, intermediar
com as diversas esferas do Poder Público as demandas comunitárias por segurança, construindo, em conjunto com as comunidades regionais, os elementos de intervenção dos
órgãos de segurança pública do Estado e da União, estabelecer um conjunto de ações interdepartamentais, sistêmicas e continuadas na área de segurança cidadã; desenvolver
políticas públicas para o aperfeiçoamento da atuação da Guarda Municipal, criar a Escola de Formação da Guarda Municipal, com equipe multidisciplinar de técnicos, tais como
pedagogos e psicólogos, com vista à preparação e à profissionalização constantes dos guardas, dentro de um ensino próprio e desenvolvido consoante as diretrizes traçadas na
política municipal da segurança pública, incumbir à Guarda Municipal a atuação em áreas específicas da municipalidade, tais como parques, praças e escolas do Município, bem
como a fiscalização de camelôs e ambulantes e a vigilância no transporte coletivo, ficando a cargo do Poder Executivo a coordenação dessas atribuições.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO
GABINETE DO PREFEITO
Legislação
Legislação
Lei Complementar nº 460, de 22 de dezembro de 2000 (Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros); Lei nº 1.413, de 11 de junho de 1955; Decreto nº 3.900, de
30 de abril de 1969; Decreto nº 5.373, de 17 de novembro de 1975; Decreto nº 5.912, de 10 de maio de 1975; Decreto nº 6.191, de 21 de novembro de 1977; Decreto nº 8.709, de 16
de janeiro de 1986; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.583, de 1º de dezembro de 1989; Decreto nº 9.755, de 11 de julho de 1990; Decreto nº 9.793, de 28
de agosto de 1990; Decreto nº 9.967, de 17 de maio de 1991; Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 1991; Decreto nº 10.217, de 19 de fevereiro de 1992; Decreto nº 10.510, de
14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.708, de 31 de agosto de 1993; Decreto nº 10.719, de 16 de setembro de 1993; Decreto nº 10.872, de 23 de dezembro de 1993; Decreto nº
10.903, de 24 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.083, de 24 de agosto de 1994; Decreto nº 11.134, de 27 de outubro de 1994; Decreto nº
11.142, de 7 de novembro de 1994; Decreto nº 11.210, de 15 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.353, de 7 de novembro de 1995;
Decreto nº 11.386, de 15 de dezembro de 1995; Decreto nº 11.549, de 25 de julho de 1996; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.721, de 11 de abril de 1997;
Decreto nº 11.740, de 15 maio de 1997; Decreto nº 11.764, de 7 de julho de 1997; Decreto nº 11.849, de 1º de dezembro de 1997; Decreto nº 11.894, de 8 de janeiro de 1998;
Decreto nº 11.923, de 4 de março de 1998; Decreto nº 11.937, de 23 de março de 1998; Decreto nº 11.964, de 8 de maio de 1998; Decreto nº 12.054, de 6 de agosto de 1998;
Decreto nº 12.179, de 4 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.181, de 8 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.188, de 16 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.190, de 17 de
dezembro de 1998; Decreto nº 12.331, de 7 de maio de 1999; Decreto nº 12.666, de 31 de janeiro de 2000; Decreto nº 13.083, de 12 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.106, de 7 de
fevereiro de 2001; Decreto nº 13.107, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.109, de 12 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.225, de 16
de maio de 2001; Decreto nº 13.349, de 9 de agosto de 2001; Decreto nº 13.511, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.545, de 6 de dezembro de 2001; Decreto nº 13.680, de
27 de março de 2002; Decreto nº 13.790, de 1º de julho de 2002; Decreto nº 13.796, de 5 de julho de 2002; Decreto nº 13.959, de 14 de novembro de 2002; Decreto nº 14.037, de 30
de dezembro de 2002; Decreto nº 14.160, de 4 de abril de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 dezembro de 2003; Decreto nº 14.473, de 11 de fevereiro de 2004, Decreto nº 14.502, de
16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.564, de 31 de maio de 2004; Decreto nº 14.609, de 30 de julho de 2004; Decreto nº 14.611, de 3 de
agosto de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.818, de 10 de
fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.849, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 14.878, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.879, de 9 de
junho de 2005; Decreto nº 14.880, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 14.882, de 28 de junho de 2005; Decreto nº 14.908, de 2 de agosto de 2005; Decreto nº 15.007, de 13
dezembro de 2005; Decreto nº 15.009, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.010, de 13 de dezembro de 2005; e Decreto nº 15.215, de 14 de junho de 2006.
Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.845, de 13 de abril de 2005;
Decreto nº 14.849, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 14.855, de 22 de abril de 2005; Decreto nº 15.008, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.009, de 13 de dezembro de
2005; Decreto nº 15.011, de 13 de dezembro de 2005.
Finalidades
A SMGAE tem como finalidades, no âmbito do Executivo Municipal, o planejamento estratégico, a comunicação social e a articulação interna.
A estrutura organizacional da SMGAE está dividida em três eixos fundamentais, que são a Coordenação de Comunicação Social, a Coordenação de Planejamento Estratégico e a
Coordenação de Gerenciamento Estratégico.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Legislação
Lei n 6.099, de 3 de fevereiro de 1988 (FUNCULTURA); Lei 7.328, de 4 de outubro de 1993 (FUMPROARTE); Lei 4.349, de 30 de novembro de 1977 (FUMPAHC), Decreto n 9.096,
de 9 de fevereiro de 1988; Decreto n 9.162, de 19 maio de 1988 (FUNCULTURA); Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.542, de 20 de outubro de 1989;
Decreto nº 9.621, de 12 de janeiro de 1990; Decreto nº 10.054, de 9 de setembro de 1991; Decreto nº 10.375, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.430, de 21 de outubro de
1992; Decreto nº 10.457, de 18 de novembro de 1992; Decreto nº 10.631, de 16 de junho de 1993; Decreto nº 10.867, de 16 de dezembro de 1993 (FUMPROARTE); Decreto nº
10.668, de 23 de julho de 1993 (FUMPAHC); Decreto nº 11.301, de 11 de agosto de 1995; Decreto 11.693, de 6 de fevereiro de 1997; Decreto nº 14.201, de 4 de junho 2003;
Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.413, de 19 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de
2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005.
Finalidades
Gabinete Executivo: organizar solenidades e recepções oficiais no Paço dos Açorianos, preparar relações de convidados para solenidades oficiais e organizar fichários atualizados
das autoridades em geral, organizar o serviço de audiências públicas; receber e preparar a correspondência pessoal do Prefeito.
Gabinete do Vice-Prefeito:
Gabinete de Imprensa: elaborar planos e programas de divulgação, promover contatos do Prefeito, Secretários e Diretores de Departamentos com a imprensa, distribuir e controlar a
matéria jornalística aos meios de comunicação social, manter arquivo de fotografias, negativos e filmes elaborados pelo órgão e manter arquivo de notícias e notas oficiais
distribuídas à imprensa.
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Gabinete de Relações Públicas: colaborar na formulação da política de relações públicas do Município, promover o desenvolvimento das relações entre o Executivo e os órgãos
públicos e privados; propiciar sempre a imagem correta dos órgãos municipais e promover a identificação entre a opinião pública e os objetivos do governo.
Gabinete de Comunicação Social: elaborar, executar e coordenar planos e programas de divulgação de cunho informativo, educativo e de orientação social da Administração
Centralizada e Descentralizada, coordenar a liberação a qualquer veículo de comunicação social de todas as notícias de interesse da Prefeitura, coordenar a utilização de quaisquer
meios de divulgação utilizados pela Administração Centralizada e Descentralizada e manter arquivo de notícias e notas oficiais distribuídas à imprensa.
Gabinete de Relações com a Comunidade: Centros Administrativos Regionais (CAR-Restinga, CAR-Norte, CAR-Noroeste, CAR-Glória-Cruzeiro, CAR-Partenon-Lomba do Pinheiro),
CAR Leste/Nordeste; CAR Sul/Centro-Sul e CAR--Ilhas: promover a formação de grupos organizados da população com vista ao debate sobre questões locais, representar política e
administrativamente a Prefeitura na região, coordenar a programação da ação local de curto prazo referente aos serviços de acordo com as prioridades estabelecidas em conjunto
com a população, gerir junto às Secretarias e Departamentos a execução dos serviços de conservação com vista ao atendimento imediato da demanda, promovendo a ação
integrada dos órgãos municipais.
Gabinete de Programação Orçamentária: gabinete cuja finalidade, no âmbito do Executivo Municipal, é a elaboração das propostas do Plano Plurianual, das Diretrizes
Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais da Administração Centralizada, bem como a promoção de sua consolidação na Administração Descentralizada.
Gabinete de Captação de Recursos e Investimentos: tem como finalidades a captação de recursos externos às finanças municipais, a atração de investimentos, as relações
internacionais, a negociação com agências bilaterais e multilaterais de fomento e o financiamento e a análise de contratos e convênios internacionais.
Gabinete de Turismo: tem como finalidade organizar, implantar e administrar o Sistema Municipal de Turismo, denominado Porto Alegre Turismo, bem como promover o fomento e o
desenvolvimento da Política Pública de Turismo e a consolidação da imagem de Porto Alegre como um destino turístico, qualificado, democrático e multicultural.
Coordenação de Defesa Civil (CODEC): planejar e implementar as atividades de Defesa Civil no Município e os respectivos encaminhamentos em âmbito municipal, estadual e
federal e realizar ações integradas com órgãos públicos, organizações não-governamentais e a comunidade.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Legislação
Lei nº 4.120, de 3 de maio de 1976; Decreto nº 5.535, de 28 de junho de 1976; Decreto nº 5.632, de 8 de agosto de 1976; Decreto nº 6.306, de 7 de abril de 1978; Decreto nº 7.342,
de 2 de junho de 1980; Decreto nº 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 10.102, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.507,
de 8 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.571, de 7 de abril de 1993; Decreto nº 10.719, de 16 de setembro de 1993; Decreto nº 11.066, de 28 de julho de 1994; Decreto nº 11.107, de
27 de setembro de 1994; Decreto nº 11.124, de 7 de outubro de 1994; Decreto nº 11.247, de 25 de abril de 1995; Decreto nº 11.336, de 4 de outubro de 1995; Decreto nº 11.670 de
31 de dezembro de 1996; Decreto nº 11.709, de 19 de março de 1997; Decreto nº 11.950, de 7 de abril de 1998; Decreto nº 12.082, de 28 de agosto de 1998; Decreto nº 12.185, de
15 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.427, de 23 de julho de 1999; Decreto nº 12.574, de 3 de dezembro de 1999; Decreto nº 13.109, de 12 de fevereiro de 2001; decreto nº
13.445, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 13.624, de 29 de janeiro de 2002; Decreto nº 13.705, de 26 de abril de 2002; Decreto nº 14.204, de 11 de junho de 2003; Decreto nº
14.252, de 25 de julho de 2003; Decreto nº 14.290, de 17 de setembro de 2003, Decreto nº 14.554, de 18 de maio de 2004; Decreto nº 14.687, de 25 de outubro de 2004; Decreto nº
14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.846, de 13 de abril de 2005; Decreto nº 15.011, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.123, de 13 de março de 2006; Decreto
nº 15.299, de 13 de setembro de 2006.
Finalidades
Representar o Município em qualquer ação ou processo judicial ou extra-judicial em que seja autor, réu, assistente, oponente ou de qualquer forma interessado, promover a
cobrança da dívida ativa do Município, promover desapropriações amigáveis ou judiciais, emitir parecer singular ou coletivo sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo
Prefeito, Secretários e demais titulares de Órgãos do Município, assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico, estudar, elaborar, redigir e examinar
anteprojetos de leis, decretos e regulamentos, assim como minutas de contratos, escrituras, convênios e quaisquer outros atos jurídicos, orientar e controlar, mediante a expedição
de normas, a aplicação e incidência das leis e regulamentos, fixar as medidas que julgar necessárias para a uniformização da jurisprudência administrativa e promover a
consolidação da legislação do Município, centralizar a orientação e o trato de matéria jurídica do Município. À PGM também está afeta a Assistência Jurídica que é prestada aos
Finalidades
Intensificar o desenvolvimento da cultura de modo a possibilitar o acesso de todas as camadas da população do Município aos bens culturais, promover a educação para a cultura
por meio de ações formativas e informativas, com vista à participação de indivíduos e grupos no processo cultural, preservar a herança cultural de Porto Alegre por meio da
pesquisa, proteção e restauração de seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico e do resgate permanente e acervamento da memória da Cidade, estimular e
apoiar a criatividade e todas as formas de livre expressão voltadas para a dinamização da vida cultural de Porto Alegre, promover a difusão dos aspectos culturais locais, bem como
a sua expansão e o intercâmbio com outras áreas do conhecimento, estimular o fazer cultural em todas as suas manifestações, com vista a valorizar a identidade cultural do
Município, criar, manter e administrar os equipamentos e os espaços culturais do Município, promover a realização de convênios, termos de cooperação ou contratos com
organismos públicos ou privados atuantes na área de desenvolvimento cultural, administrar e manter os teatros Renascença, de Câmara, a Sala Álvaro Moreyra, o Auditório Araújo
Viana, o Museu de Porto Alegre, a Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães e a Banda Municipal.
Ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC - compete assessorar a Administração Municipal nos assuntos pertinentes ao patrimônio histórico e cultural da
Cidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Legislação
Lei n° 1.516, de 2 de dezembro de 1955; Lei n° 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Decreto n° 4.236 de 16 de novembro de 1970; Decreto n° 4.530, de 27 de março de 1972;
Decreto n° 5.350, de 15 de outubro de 1975; Decreto n° 5.503, de 7 de maio de 1976; Decreto n° 5.521, de 10 de junho de 1976; Instrução nº 9, de 1976; Decreto n° 6.531, de 30 de
junho de 1978; Decreto n° 6.634, de 2 de abril de 1979; Decreto n° 7.477, de 29 de agosto de 1980; Decreto n° 7.955, de 16 de março de 1982; Decreto n° 8.209, de 24 de maio de
1983; Decreto n° 8.079, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n° 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.493, de 11 de agosto de 1989; Decreto nº 9.621, de 12 de janeiro de
1990; Decreto nº 10.103, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.188, de 17 de janeiro de 1992; Decreto nº 10.308, de 10 de junho de 1992; Decreto nº 10.310, de 12 de junho de
1992; Decreto nº 10.357, de 30 de julho de 1992; Decreto nº 10.516, de 26 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.570, de 7 de abril de 1993; Decreto nº 10.903, de 24 de janeiro de
1994; Decreto nº 11.060, de 19 de julho de 1994; Decreto nº 11.062, de 19 de julho de 1994; Decreto nº 11.099, de 15 de setembro de 1994; Decreto nº 11.188, de 3 de janeiro de
1995; Decreto nº 11.269, de 13 de junho de 1995; Decreto nº 11.331, de 4 de outubro de 1995; Decreto nº 11.336, de 4 de outubro de 1995; Decreto nº 11.386, de 15 de dezembro
de 1995; Decreto nº 11.486, de 29 de abril de 1996; Decreto nº 11.490, de 6 de maio de 1996; Decreto nº 11.549, de 25 de julho de 1996; Decreto nº 11.670, de 31 de dezembro de
1996; Decreto nº 11.675, de 10 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.709, de 19 de março de 1997; Decreto nº 11.758, de 12 de junho de 1997; Decreto nº 11.849, de 1º de dezembro
de 1997; Decreto nº 11.950, de 7 de abril de 1998; Decreto nº 12.008, de 12 de junho de 1998; Decreto nº 12.099, de 18 de setembro de 1998; Decreto nº 12.154, de 16 de
novembro de 1998; Decreto nº 12.231, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.406, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 12.407, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 12.430, de 2 de
agosto de 1999; Decreto nº 12.741, de 10 de abril de 2000; Decreto nº 12.796, de 8 de junho de 2000; Decreto nº 12.825, de 28 de junho de 2000; Decreto nº 12.836, de 6 de julho
de 2000; Decreto nº 12.895, de 4 de setembro de 2000; Decreto nº 13.057, de 20 de dezembro de 2000; Decreto nº 13.082 de 12 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.136, de 5 de
março de 2001; Decreto nº 13.281, de 3 de julho de 2001; Decreto nº 13.600, de 28 de dezembro de 2001; Decreto nº 13.634, de 4 de fevereiro de 2002; Decreto nº 13.724, de 14 de
maio de 2002; Decreto nº 13.959, de 14 de novembro de 2002; Decreto nº 14.011, de 13 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.057, de 10 de fevereiro de 2003; Decreto nº 14.194, de
23 de maio de 2003; Decreto nº 14.226, de 8 de julho de 2003; Decreto nº 14.291, de 17 de setembro de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de
16 de março de 2004; Decreto nº 14.510, de 23 de março de 2004; Decreto nº 14.556, de 21 de maio de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.569, de 8 de
junho de 2004; Decreto nº 14.590, de 9 de julho de 2004; Decreto nº 14.618, de 12 de agosto de 2004; Decreto nº 14.643, de 8 de setembro de 2004; Decreto nº 14.726, de 29 de
novembro de 2004; Decreto nº 14.755, de 15 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.815, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.846,
de 13 de abril de 2005; Decreto nº 14.879, de 9 de junho de 2005; Decreto nº 15.011, de 13 de dezembro de 2005; Decreto 15.012, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.205,
de 9 de junho de 2006; Decreto nº 15.215, de 14 de junho de 2006.
Finalidades
A SMA é o órgão central dos Sistemas de Pessoal, Documentação, Transportes Administrativos e Modernização Administrativa. Na área de recursos humanos, elabora a legislação
e a regulamentação de todo o sistema de pessoal e examina projetos de lei do Executivo e do Legislativo, desenvolve pesquisa com vista à fixação da política salarial, realiza
concursos públicos e, na perspectiva de valorização do servidor, desenvolve programas de acompanhamento, treinamento e readaptação, bem como subsídios de alimentação e
transporte. É responsável pela orientação, coordenação e controle das atividades relativas aos registros funcionais, processamento do pagamento, elaboração de atos
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
munícipes em assuntos de sua competência e aos funcionários municipais que se envolvam em processos judiciais no exercício de suas funções. Os pareceres coletivos da PGM,
quando homologados pelo Prefeito, têm força normativa em toda área administrativa do Município de Porto Alegre.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
Legislação
Lei n 3.780, de 17 de julho de 1973; Decreto n 4.833, de 6 de setembro de 1973; Decreto n 4.945, de 19 de junho de 1974; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto
8.968, de 6 de agosto de 1987; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.621, de 12 de janeiro de 1990; Decreto nº 10.046, de 30 de agosto de 1991; Decreto nº
10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.528, de 4 de fevereiro de 1993; Decreto nº 10.661, de 19 de julho de 1993; Decreto nº 10.816, de 10 de novembro de 1993; Decreto
nº 10.966, de 8 de abril de 1994; Decreto nº 11.081, de 16 de agosto de 1994; Decreto nº 11.191, de 5 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.486, de 29 de abril de 1994; Decreto nº
11.704, de 18 de março de 1997; Decreto nº 11.746, de 23 de maio de 1997; Decreto nº 11.990, de 3 de junho de 1998; Decreto nº 12.222, de 14 de janeiro de 1999; Decreto nº
12.593, de 13 de dezembro de 1999; Decreto nº 13.092, de 25 de janeiro de 2001; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.614, de 5 de agosto de 2004; Decreto nº
14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 1.819, de 10 de fevereiro de 2005.
Finalidades
Elaborar o Plano Geral do Sistema de Esgotos Pluviais, ajustando-o ao plano de proteção de Porto Alegre contra enchentes; estabelecer a programação e a escala de prioridades na
execução de planos e projetos pluviais, elaborar o cadastro da rede pluvial existente, bem como dos imóveis abrangidos por ela, planejar, construir, fiscalizar e conservar a
canalização e a rede de esgotos pluviais, ligar as instalações pluviais dos prédios à respectiva rede pública, fazer a licitação de obras relativas a pluviais, fiscalizar a execução de
obras e projetos contratados por terceiros, elaborar normas e procedimentos técnicos, bem como condições mínimas de execução de obras relativas a pluviais, proceder a limpeza e
a desobstrução de condutores e bocas coletoras de esgotos pluviais, manter, operar e conservar os equipamentos que venham a ser incorporados à rede pluvial, manter
entrosamento e colaboração com entidades municipais, estaduais, federais e mesmo particulares, a fim de coordenar as atividades relativas a esgotos pluviais e exercer quaisquer
outras atividades pertinentes ao Sistema de Esgotos Pluviais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
Legislação
Lei n 7.330, de 5 outubro de 1993; Lei Complementar nº 340, de 12 de janeiro de 1995 (FUMDESP); Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 10.869, de 22 de
dezembro de 1993; Decreto nº 11.081, de 16 de agosto de 1994; Decreto nº 11.481, de 15 de abril de 1996 (FUMDESP); Decreto nº 11.838, de 17 de novembro de 1997; Decreto nº
11.951, de 7 de abril de 1999; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; e Decreto nº
14.891, de 8 de julho de 2005.
Finalidades
Organizar o campeonato municipal de futebol de campo, futebol sete e futebol de salão, definir e propor políticas públicas para o esporte, recreação e lazer, democratizar a cultura
corporal humana com orientação didático-pedagógica, qualificar o esporte, a recreação e o lazer pela integração com órgãos afins, desenvolver atividades de esporte, recreação e
lazer no âmbito do Município, desenvolver programas esportivos e recreativos permanentes, sistemáticos e gratuitos nas instalações públicas municipais, criar, ampliar, manter e
conservar as áreas esportivas do Município e resgatar o esporte, a recreação e o lazer, enquanto um bem social e direito do cidadão.
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
administrativos, controle de gratificações, benefícios e aplicação da legislação de pessoal no âmbito da Administração Centralizada. Mantém os transportes necessários aos serviços
administrativos da Prefeitura e os carros de representação, dispondo inclusive de uma oficina mecânica própria. Na área de documentação e arquivo, a SMA administra a
documentação oficial do Município conservada no Arquivo Municipal, devidamente controlada e numerada pelo Protocolo Central, para, finalmente, proceder a triagem e
microfilmagem dos papéis oficiais. Promove a divulgação dos atos administrativos de matéria de sua competência no Diário Oficial de Porto Alegre. Compete-lhe estudar, orientar,
coordenar e controlar as atividades relativas à organização, racionalização e modernização administrativa no âmbito da Administração Municipal. É responsável pelo
desenvolvimento da qualificação funcional e gerencial na gestão pública municipal, por meio da Escola de Gestão Pública. Tem como responsabilidade a comunicação direta do
servidor público com a Administração Municipal por meio da Ouvidoria Interna da SMA. É responsável pela organização dos eventos no âmbito da SMA.
Ao Conselho Municipal de Administração de Pessoal - COMAP - compete assessorar a Administração no que diz respeito à legislação de pessoal e sua aplicação e opinar, sempre
que solicitado por autoridade competente, sobre quaisquer assuntos relativos à administração de pessoal.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Legislação
Lei n 1.516, de 2 de dezembro de 1955; Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Decreto n 2.276, de 30 de dezembro de 1961; Decreto n 4.530, de 27 de março de 1972;
Decreto n 4.945, de 19 de junho de 1974; Decreto n 6.168, de 27 de outubro de 1977; Decreto n 6.169, de 27 de outubro de 1977; Decreto n 7.899, de 3 de dezembro de 1981;
Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 9.662, de 2 de março de 1990; Decreto nº 9.958, de 29 de abril de 1991;
Decreto nº 10.104, de 24 de outubro de 1991; Decreto nº 10.708, de 31 de agosto de 1993; Decreto nº 10.922, de 10 de fevereiro de 1994; Decreto nº 11.210, de 15 de janeiro de
1995; Decreto nº 11.255, de 10 de maio de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.561, de 12 de agosto de 1996; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de
1997; Decreto nº 11.704, de 18 de março de 1997; Decreto nº 11.745, de 23 de maio de 1997; Decreto nº 11.833, de 11 de novembro de 1997; Decreto nº 11.911, de 11 de fevereiro
de 1998; Decreto nº 12.181, de 8 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.346, de 24 de maio de 1999; Decreto nº 12.427, de 23 de julho de 1999; Decreto nº 12.836, de 6 de julho de
2000; Decreto nº 13.270, de 19 de julho de 2001; Decreto nº 13.436, de 10 de outubro de 2001; Decreto nº 13.445, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 14.108, de 14 de fevereiro
de 2003; Decreto nº 14.149, de 14 de março de 2003; Decreto nº 14.175, de 22 de abril de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de
2003; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.687, de 25 de outubro de 2004; Decreto nº 14.815; de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro
de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.908, de 2 de agosto de 2005; e Decreto nº 15.205, de 9 de junho de 2006.
Finalidades
Organizar e manter atualizado o cadastro de contribuintes, promover a emissão dos conhecimentos relativos à cobrança de tributos e demais rendas do Município, bem como
registrar os créditos, prestar orientação fiscal aos contribuintes, proceder diligências fiscais, autuando os infratores da legislação tributária, julgar, em primeira instância, as
reclamações contra o lançamento de tributos, proceder a cobrança amigável dos tributos e rendas do Município em dívida ativa, fornecer certidões negativas e positivas de dívida,
executar, centralizar e superintender todos os serviços contábeis da Administração Centralizada, adquirir materiais de qualquer natureza destinados aos diferentes serviços da
Administração Centralizada, nos termos da legislação vigente, efetuar o pagamento de compromissos com o Município, guardar os valores do Município ou de terceiros a ele
caucionados, registro, administração e guarda dos valores e documentos referentes aos bens móveis e imóveis do Município e escrituração contábil, controle da arrecadação de
outros impostos estranhos ao Município, mas de cuja arrecadação receba percentual legal de repasse, e controlar e manter cadastro de executantes de serviços e obras.
Área de Auditoria-Geral do Município: executar o controle interno por meio do acompanhamento e da fiscalização dos aspectos administrativo, econômico, financeiro, contábil,
patrimonial e operacional dos órgãos do serviço público municipal.
Ao Conselho Municipal de Contribuintes - CMC - e ao Conselho Municipal de Compras - COMC - compete, respectivamente, entre outras atividades correlatas, julgar, em grau de
recursos voluntários, quaisquer questões entre a Fazenda Municipal e seus contribuintes e os processos de compras, alienações e reclamações ao fornecimento de material.
Administrar o Fundo Municipal de Iluminação Pública, conforme Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DIREITOS HUMANOS E SEGUR URBANA
Legislação
Lei n 9.056, de 27 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.037, de 30 de dezembro de 2002; Decreto nº 14.110, de 14 de fevereiro de 2003; Decreto nº 14.611, de 3 de agosto de
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
Legislação
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Lei n 1.413, de 11 de junho de 1955; Lei n 1.516, de 2 de dezembro de 1955; Decreto n 3.890, de 8 de abril de 1969; Decreto n 5.542, de 1 de julho de 1976; Decreto n 5.893, de
15 de abril de 1977; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 9.661, de 2 de março de 1990; Decreto n 9.683, de 6 de
abril de 1990; Decreto n 9.727, de 7 de junho de 1990; Decreto nº 9.763, de 20 de julho de 1990; Decreto nº 9.951, de 5 de abril de 1991; Decreto nº 10.105, de 24 de outubro de
1991; Decreto nº 10.516, de 26 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.910, de 28 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.301, de 11 de agosto de
1995; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.979, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 12.352, de 28 de maio de 1999; Decreto nº 12.796, de 8 de junho de 2000;
Decreto nº 13.616, de 17 de janeiro de 2002; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004;
Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 15.215, de 14 de junho 2006.
Finalidades
Pessoal à disposição de diversos órgãos públicos das esferas Federal e Estadual e Autarquias; locação de imóveis, indenizações diversas, pagamentos determinados por sentenças
judiciais, desapropriações judiciais e gerais, consumo de energia, aluguel, tarifas, aquisição de telefones, prêmios de seguros gerais, constituição de Fundo Rotativo, despesas de
exercícios anteriores, auxílios e subvenções, restituições de tributos e rendas cobrados indevidamente; comissões e despesas diversas, juros e amortização da dívida pública e de
empréstimos. Encargos sociais de previdência; Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Finalidades
Coordenar os projetos e a execução de obras viárias; examinar e aprovar os projetos de urbanização de áreas pertencentes a particulares e fiscalizar a execução de arruamentos
aprovados; examinar e aprovar os projetos de construção particulares, bem como inspecionar e vistoriar edificações; elaborar ou contratar os projetos de execução de rede de
iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município; executar ou fiscalizar a construção de obras públicas municipais e efetuar
sua conservação; executar ou fiscalizar a implantação e a manutenção da rede de iluminação de logradouros públicos municipais; fiscalizar o cumprimento das disposições de
natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; executar ou fiscalizar a construção e a conservação das estradas do
Município, bem como manter a infra-estrutura industrial de apoio aos seus trabalhos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA MUNIC DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
Legislação
Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.855, de 22 de abril de 2005;
Decreto nº 14.903, de 22 de julho de 2005; Decreto nº 14.952, de 13 de outubro de 2005; Decreto nº 15.008, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.012, de 13 de dezembro de
2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Legislação
Finalidades
Lei n 2.662, de 18 de dezembro de 1963; Lei n 3.186, de 24 de outubro de 1968, Lei n 4.139, de 9 de julho de 1976; Lei n 6.099, de 3 de fevereiro de 1988; Lei n 7.330, de 5 de
outubro de 1993; Lei nº 6.978, de 20 de dezembro de 1991; Lei nº 7.112, de 8 de julho de 1992; Lei nº 7.211, de 8 de janeiro de 1993; Decreto n 5.645, de 21 de setembro de 1976;
Decreto n 5.807, de 27 de dezembro de 1976; Decreto n 6.225, de 14 de dezembro de 1977; Decreto n 6.463, de 16 de novembro de 1978; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de
1986; Decreto n 9.107, de 23 de fevereiro de 1988; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.648, de 16 de fevereiro de 1990; Decreto nº 9.649, de 16 de
fevereiro de 1990; Decreto nº 9.964, de 7 de maio de 1991; Decreto nº 10.376, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.377, de 27 de agosto de 1992; Decreto nº 10.457, de 18 de
novembro de 1992; Decreto nº 10.487, de 16 de dezembro de 1992; Decreto nº 10.517, de 28 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.518, de 28 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.552, de
16 de março de 1993; Decreto nº 10.632, de 17 de junho de 1993; Decreto nº 10.711, de 13 de setembro de 1994; Decreto nº 10.869, de 22 de dezembro de 1993; Decreto nº
10.902, de 20 de janeiro de 1994; Decreto nº 10.920, de 7 de fevereiro de 1994; Decreto nº 11.123, de 7 de outubro de 1994; Decreto nº 11.158, de 30 de novembro de 1994;
Decreto nº 11.199, de 23 de janeiro de 1995; Decreto nº 11.301, de 11 de agosto de 1995; Decreto nº 11.313, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.429, de 25 de janeiro de
1996; Decreto nº 11.548, de 25 de julho de 1996; Decreto nº 11.585, de 1º de outubro de 1996; Decreto nº 11.671, de 3 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.672, de 10 de janeiro de
1997; Decreto nº 11.685, de 23 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.733, de 8 de maio de 1997; Decreto nº 11.757, de 12 de julho de
1997; Decreto nº 11.836, de 12 de novembro de 1997; Decreto nº 11.865, de 17 de dezembro de 1997; Decreto nº 11.912, de 13 de fevereiro de 1998; Decreto nº 11.976, de 11 de
maio de 1998; Decreto nº 12.125, de 7 de outubro de 1998; Decreto nº 12.221, de 14 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.223, de 18 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.291, de 26 de
março de 1999; Decreto nº 12.556, de 16 de novembro de 1999; Decreto nº 12.954, de 17 de outubro de 2000; Decreto nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000; Decreto nº 13.093,
de 25 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.149, de 7 de março de 2001; Decreto nº 13.182, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.339, de 6 de agosto de 2001; Decreto nº 13.516, de 19
de novembro de 2001; Decreto nº 13.791, de 3 de julho de 2002; Decreto nº 13.886, de 23 de setembro de 2002; Decreto nº 14.055, de 9 de janeiro de 2003; Decreto nº 14.136, de
14 de março de 2003; Decreto nº 14.334 de 29 de outubro de 2003; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562,
de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005.
A SMCPGL tem como finalidades, no âmbito do Executivo Municipal, a articulação e coordenação política interna e externa, a governança solidária local, o orçamento participativo e
outras formas de gestão participativa e articulação com os Conselhos Municipais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Legislação
Lei nº 9.722, de 27 de janeiro de 2005; e Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005.
Finalidades
A SMJ é responsável pela formulação da política municipal da juventude, pelo acompanhamento, avaliação e criação de planos, programas e projetos voltados para o
desenvolvimento social, educacional e lazer da juventude, garantindo a participação juvenil na elaboração das políticas públicas da área de cidadania, bem como a fiscalização e
adoção de providências necessárias para garantir a legislação pertinente aos direitos da juventude. Reconhecer e valorizar os jovens e grupos juvenis como criadores de cultura,
apoiando o desenvolvimento de suas habilidades e capacidades de criação e expressão crítica. Incentivar o desenvolvimento de programas municipais voltados para jovens
portadores de necessidades especiais, visando ao desenvolvimento pessoal e social que lhes permita inserção na vida social por meio de atividades culturais e de lazer.
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Finalidades
Ministrar, por meio de estabelecimentos municipais de ensino, a educação formal de competência do Município; estudar e executar medidas tendentes a prover o Município de
escolas necessárias ao atendimento de crianças em idade escolar; opinar e exercer controle sobre as concessões de auxílios, subvenções, prêmios, bolsas de estudo e outras
vantagens correlatas a entidades ou pessoas. Desenvolver programas de educação não formal de pré-escolar, especialmente nas áreas de concentração da população de baixa
Legislação
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Lei nº 9.782, de 6 de julho de 2005; e Decreto nº 14.908, de 2 de agosto de 2005.
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Finalidades
A SEACIS tem como finalidade a promoção de políticas inter-setoriais, com vistas a incentivar e criar, no Município, condições à plena acessibilidade ao meio social e aos serviços
públicos para portadores de necessidades especiais, visando a sua inclusão social e econômica.
renda; desenvolver programas assistenciais voltados ao educando carente; construir uma proposta pedagógica que contribua para a estruturação sadia da personalidade da criança
e que responda às necessidades de suas aprendizagens nas áreas social, cognitiva e afetiva; atender as necessidades básicas da criança, desde os primeiros anos de vida.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Legislação
Legislação
Lei Complementar nº 447, de 10 de maio de 2000 (Fundo Municipal de Turismo); Lei n 4.062, de 3 de dezembro de 1975; Lei nº 5.994, de 25 de novembro de 1987
(FUNMERCADO); Lei nº 7.452 de 24 de junho, de 1994 (FUNCOMPRAS); Decreto n 5.493, de 28 de abril de 1976; Decreto n 5.543, de 1 de julho de 1976; Decreto n 6.358, de 10
de julho de 1978; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto nº 9.044, de 1º de dezembro de 1987 (FUNMERCADO); Decreto nº 9.495, de 11 de agosto de 1989
(FUNMERCADO); Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.837, de 24 de outubro de 1990; Decreto nº 10.751, de 28 de setembro de 1993; Decreto nº 10.991, de
11 de maio de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.050, de 30 de junho de 1994 (FUNCOMPRAS); Decreto nº 11.194, de 19 de janeiro de 1995
(FUNMERCADO); Decreto nº 11.273, de 23 de junho de 1995; Decreto nº 12.190, de 17 de dezembro de 1998; Decreto nº 12.324, de 29 de abril de 1999; Decreto nº 12.496, de 27
de setembro de 1999; Decreto nº 12.713, de 22 de março de 2000; Decreto nº 12.968, de 27 de outubro de 2000; Decreto nº 13.106, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.683
nº 3 de abril de 2002; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; e Decreto nº 14.819,
de 10 de fevereiro de 2005.
Finalidades
A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, com atuação no setor econômico e competência nas áreas do desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial, tem
por finalidade: administrar e implantar áreas destinadas à agropecuária, indústria e comércio; coordenar as atividade relativas à orientação da produção primária e do abastecimento
público; orientar a localização e licenciar a instalação de unidades industriais e comerciais de acordo com as áreas destinadas à indústria e ao comércio; prestar atendimento
especial à microempresa; conceder, permitir e autorizar o uso de próprios municipais sob sua administração, destinados à exploração comercial; licenciar e controlar o comércio
transitório e as atividades de prestação de serviços em geral; licenciar anúncios de propaganda no Município; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz
respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; promover o intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais e municipais e de iniciativa
privada nos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial. Articular-se com programas de abastecimento à população de baixa renda, por
meio da oportunização da oferta de hortifrutigrangeiros diretamente do produtor ao consumidor; promover o Plano de Desenvolvimento de Hortas Comunitárias, incentivando práticas
de agricultura ecológica; e manter instalações para atividades experimentais e assistência especializada para agricultores e criadores do Município, atendendo também, estudantes
e técnicos da região.
Ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - compete assessorar a Administração no que diz respeito à política de turismo no Município, opinando, em caráter consultivo, sobre
matéria que lhe seja enviada para exame, apresentando sugestões e proposições que visem a fomentar o turismo no Município.
Lei n° 2.902, de 30 de dezembro de 1965.
Finalidades
Desenvolver a política habitacional do Município; promover a desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública ou de interesse social para utilização na política
habitacional; promover loteamentos destinados a moradias populares e manter o respectivo cadastro imobiliário; adquirir áreas de terras para construção de conjuntos habitacionais;
efetuar a venda de terrenos e habitações, sob financiamentos; e administrar seus bens e promover medidas, objetivando a racionalização dos serviços a seu encargo.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Legislação
Lei nº 2.312, de 15 de dezembro de 1961; Decreto nº 8.970, de 12 de agosto de 1987; Decreto nº 9.541, de 20 de outubro de 1989; Decreto nº 9.738, de 13 de junho de 1990;
Decreto nº 10.078, de 8 de outubro de 1991; Decreto nº 10.697, de 24 de agosto de 1993; Decreto nº 10.817, de 10 de novembro de 1993; Decreto nº 11.026, de 14 de junho de
1994; Decreto nº 11.089, de 6 de setembro 1994; Decreto nº 12.224, de 19 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.308, de 16 de maio de 1999; Decreto nº 12.690, de 21 de fevereiro de
2000; Decreto nº 12.845, de 14 de julho de 2000; Decreto nº 12.891, de 31 de agosto de 2000; Decreto nº 12.987, de 14 de novembro de 2000; Decreto nº 13.303, de 18 de julho de
2001; Decreto nº 13.430, de 9 de outubro de 2001; Decreto nº 13.504, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.627, de 4 de fevereiro de 2002; Decreto nº 13.686, de 12 de maio
de 2002; Decreto 13.950 de 7 de novembro de 2002; Decreto nº 14.177, de 5 de maio de 2003; Decreto nº 14.310, de 6 de outubro de 2003; Decreto nº 14.552, de 19 de maio de
2004; e Decreto nº 15.145, de 12 de abril de 2006.
Finalidades
Planejar, executar e fiscalizar todas as atividades concernentes à construção, ao melhoramento, à ampliação, à exploração e à conservação dos serviços de água e esgotos;
administrar seus bens, efetuar desapropriações mediante prévia declaração de utilidade pública, alienar materiais inutilizados ou inaproveitáveis por meio de concorrência pública;
defender o meio ambiente e os cursos de água do Município contra a poluição e exercer quaisquer outras atividades compatíveis com as leis e tendentes ao desenvolvimento dos
sistemas de coleta e tratamento de esgotos e abastecimento de água.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
Legislação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Lei n 1.621, de 17 de junho de 1956; Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei nº 7.514, de 7 de outubro de 1994 (FUNTRAM); Decreto n 4.530, de 27 de março de 1972;
Decreto n 5.019, de 30 de setembro de 1974; Decreto n 5.437, de 8 de janeiro 1976; Decreto n 6.249, de 30 de dezembro de 1977; Decreto n 6.398, de 10 de agosto de 1978;
Instrução n 01, de 1979, Regimento Geral da SMT; Decreto n 7.976, de 19 de maio de 1982; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de
1989; Decreto n 9.494, de 11 de agosto de 1989; Decreto nº 10.751, de 28 de setembro de 1993; Decreto nº 10.991, de 11 de maio de 1994; Decreto nº 11.221, de 24 de fevereiro
de 1995 (FUNTRAM); Decreto nº 11.231, de 24 de março de 1995; Decreto nº 11.284, de 11 de julho de 1995; Decreto nº 11.312, de 25 de agosto de 1995; Decreto nº 11.549, de 25
de julho de 1996; Decreto 11.586, de 6 de outubro de 1996; Decreto nº 11.838, de 17 de novembro de 1997; Decreto nº 12.231, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 12.574, de 3 de
dezembro de 1999; Decreto nº 12.796, de 8 de junho de 2000; Decreto nº 13.083, de 12 de janeiro de 2001; Decreto nº 13.106, de 7 de fevereiro de 2001; Decreto nº 13.510, de 16
de novembro de 2001; Decreto nº 14.291, de 17 de setembro de 2003; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.609, de 30 de julho de 2004; Decreto nº 14.697, de
3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005.
Legislação
Lei n° 4.080, de 15 de dezembro de 1975.
Lei Complementar nº 234, 10 de outubro de 1990, e alterações posteriores.
Finalidades
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Art. 2º O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é o órgão autárquico municipal responsável pela limpeza da Cidade e tem por finalidades:
I - estudar os problemas relacionados com a limpeza da Cidade, acondicionamento, coleta, transporte e destino final do lixo domiciliar, dando-lhes soluções adequadas e que melhor
atendam os interesses do Município e da População;
II - zelar pela limpeza da Cidade, através da coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e hospitalar, limpeza dos logradouros públicos e terrenos baldios;
III - transportar o lixo coletado para locais determinados, dando-lhes destino adequado;
IV - fiscalizar, aplicar e cobrar multas de acordo com a legislação em vigor no que concerne à limpeza pública;
V - efetuar a recuperação de áreas através de aterro sanitário;
VI - zelar pela limpeza dos sanitários públicos do Município;
VII - proceder a limpeza periódica de monumentos, postes de iluminação, viadutos, elevadas, telefones públicos, abrigos e outros;
VIII - proceder a limpeza das praias e balneários do Município;
IX - proceder a apreensão de animais soltos nos logradouros públicos e remover animais mortos;
X - elaborar planos, programas e projetos relativos à limpeza pública e ao destino final do lixo;
XI - estudar novos métodos para coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos no intuito de tirar melhor aproveitamento dos recursos locais de mão-de-obra, materiais,
terrenos para aterro sanitário e recursos financeiros;
XII - propiciar a formação de bolsistas, pesquisadores e interessados em limpeza pública, dando-lhes assistência na obtenção de bolsas e estágios;
XIII - exercer quaisquer outras atividades compatíveis com as leis e tendentes ao aprimoramento dos serviços de limpeza da cidade.
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Finalidades
Regulamentar o uso de vias sob jurisdição do Município; conceder, autorizar ou permitir a exploração dos serviços de transportes coletivos para linhas municipais; dar permissão e
regulamentar a prestação de serviços de automóvel de aluguel (táxi); implantar sinalização nas vias sob jurisdição do Município; manter fiscalização permanente sobre serviços de
transportes urbanos, controlando o cumprimento dos instrumentos legais que regem os respectivos serviços.
Ao Conselho Municipal dos Transportes Urbanos - COMTU - compete cooperar com o Município no estudo e na solução dos problemas concernentes ao transporte urbano,
propondo medidas ao aperfeiçoamento dos serviços de transporte coletivo, automóvel de aluguel, serviço de lotação e transporte escolar. Opinar sobre quaisquer assuntos que lhe
forem submetidos à apreciação e que digam respeito a sua finalidade.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Legislação
Legislação
Lei n 2.662, de 18 de dezembro de 1963; Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei n 7.414, de 14 de abril de 1994; Lei nº 5.557, de 9 de janeiro de 1985 (FMS); Lei
Complementar nº 296, de 24 de junho de 1993 (FMS); Decreto n 4.530, de 27 de março de 1972; Decreto n 4.738, de 28 de fevereiro de 1973; Decreto n 4.945, de 19 de junho de
1974; Decreto n 5.221, de 19 de maio de 1975; Decreto n 5.223, de 19 de maio de 1975; Decreto n 5.842, de 18 de janeiro de 1977; Decreto n 6.393, de 9 de agosto de 1978;
Decreto n 6.953, de 14 de setembro de 1979; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391, de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.543, de 20 de outubro de
1989; Decreto n 9.726, de 7 de junho de 1990; Decreto n 9.839, de 24 de outubro de 1990; Decreto nº 10.115, de 5 de novembro de 1991; Decreto nº 10.199, de 29 de janeiro de
1992; Decreto nº 10.286, de 20 de maio de 1992; Decreto nº 10.481, de 9 de dezembro de 1992; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.986, de 10 de maio de
1994; Decreto nº 10.988, de 10 de maio de 1994; Decreto nº 11.067, de 28 de julho de 1994; Decreto nº 11.155, de 24 de novembro de 1994; Decreto nº 11.231, de 24 de março de
1995; Decreto nº 11.380, de 8 de dezembro de 1995; Decreto nº 11.418, de 10 de janeiro de 1996; Decreto nº 11.490, de 6 de maio de 1996; Decreto nº 11.746, de 23 de maio de
1997; Decreto nº 11.903, de 3 de fevereiro de 1998; Decreto nº 12.111, de 28 de maio de 1998; Decreto nº 12.406, de 14 de julho de 1999; Decreto nº 12.430, de 2 de agosto de
1999; Decreto nº 12.470, de 2 de setembro de 1999; Decreto nº 12.684, de 15 de fevereiro de 2000; Decreto nº 12.846, de 14 de julho de 2000; Decreto nº 13.000, de 18 de
novembro de 2000; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 13.282, de 3 de julho 2001; Decreto nº 13.446, de 23 de outubro de 2001; Decreto nº 13.509, de 16 de
novembro de 2001; Decreto nº 13.510, de 16 de novembro de 2001; Decreto nº 13.611, de 14 de janeiro de 2002; Decreto nº 13.684, de 4 de abril de 2002; Decreto nº 13.820, de 25
de julho de 2002; Decreto nº 14.144, de 24 de março de 2003; Decreto nº 14.275, de 25 de agosto de 2003; Decreto nº 14.284, de 25 de agosto de 2003; Decreto nº 14.307, de 2 de
outubro de 2003; Decreto nº 14.373, de 1º de dezembro de 2003; Decreto nº 14.424, de 30 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.532, de
19 de abril de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.632, de 23 de agosto de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819, de
10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.952, de 13 de outubro de 2005; Decreto nº 15.012, de 13 de dezembro de 2005; Decreto nº 15.042, de 2 de janeiro de 2006; Decreto nº
15.123, de 13 de março de 2006; Decreto nº 15.205, de 9 de junho de 2006; Decreto nº 15.259, de 19 de julho de 2006.
Lei n° 4.308, de 13 de julho de 1977; Lei nº 7.414, de 14 de abril de 1994; Lei nº 8.509, de 7 de junho de 2000; Decreto nº 6.359, de 10 de julho de 1978; Decreto nº 7.359, de 18 de
junho de 1980; e Decreto nº 14.213, de 18 de junho de 2003.
Finalidades
Formular, promover e coordenar a política de Assistência Social por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, visando a prover, a quem
necessitar, benefícios e serviços que promovam o acesso à renda digna e o atendimento das necessidades básicas do indivíduo; coordenar as ações do plano de educação
comunitária do Município;
Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social, segundo as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na Lei Complementar nº 352, de 1995.
PREVIMPA
Legislação
Lei Complementar nº 466, de 6 de setembro de 2001; Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002; Lei Complementar nº 490, de 24 de junho de 2003; Lei Complementar
nº 499, de 22 de dezembro de 2003; Lei Complemen-tar nº 505, de 28 de maio de 2004; Lei Complementar nº 510, de 16 de dezembro de 2004; e Lei Complementar nº 550, de 17
de maio de 2006.
Finalidades
Finalidades
Gerir o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município.
Zelar pela Saúde Pública da população de Porto Alegre; realizar exames médico-periciais nos candidatos a ingresso no serviço público municipal, bem como efetuar inspeções de
saúde nos servidores para quaisquer efeitos; prestar assistência médica aos servidores acidentados em serviço e portadores de doença profissional; executar atividades no campo
da Psicologia Aplicada ao Trabalho; prestar assistência médico-cirúrgica de urgência aos munícipes de Porto Alegre; coordenar a execução das atividades atinentes à Saúde e
Medicina Preventiva, Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica; promover a educação para a saúde; adotar medidas necessárias para a prevenção de moléstias
transmissíveis; prestar serviços de proteção à criança e à maternidade; dar assistência médico-sanitária e odontológia aos escolares do Município; planejar o atendimento médico
social ao servidor público municipal e a seus dependentes; executar medidas de proteção à saúde do servidor municipal, visando à segurança e higiene do trabalho; colaborar com
órgãos afins das esferas federal e municipal e de entidades privadas para as finalidades mencionadas. Está ainda a seu encargo o gerenciamento, acompanhamento e controle das
ações referentes à saúde do Município, visando a viabilizar a efetivação do processo de municipalização da saúde.
Ao Conselho Municipal de Saúde e Bem-Estar Social - COMSABES - compete, entre outras atividades inerentes, estudar e sugerir soluções para problemas de saúde e bem estar
social no âmbito municipal.
Finalidades e Respectiva Legislação - 2007
Consolidação Geral
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Legislação
Lei n 3.607, de 27 de dezembro de 1971; Lei n 4.050, de 1 de dezembro de 1975; Lei n 7.250, de 18 de maio de 1993; Lei n 7.439, de 15 de junho de 1994; Decreto n 4.530, de
27 de março de 1972; Decreto n 5.326, de 12 setembro de 1975; Decreto n 5.390, de 3 de dezembro de 1975; Decreto n 7.109, de 12 de dezembro de 1979; Decretos nos 8.572 e
8.573, de 19 de junho de 1985; Decreto n 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391 de 17 de fevereiro de 1989; Decreto n 9.616, de 8 de janeiro de 1990; Decreto n 9.683,
de 6 de abril de 1990; Decreto nº 9.909, de 29 de janeiro de 1991; Decreto nº 10.430, de 21 de outubro de 1992; Decreto nº 10.510, de 14 de janeiro de 1993; Decreto nº 10.598, de
14 de maio de 1993; Decreto nº 10.903, de 24 de janeiro de 1994; Decreto nº 10.910, de 28 de janeiro de 1994; Decreto nº 11.004, de 24 de maio de 1994; Decreto nº 11.083, de 24
de agosto de 1994; Decreto nº 11.274, de 26 de junho de 1995; Decreto nº 11.549, de 29 de julho de 1996; Decreto nº 13.178, de 5 de abril de 2001; Decreto nº 14.037, de 30 de
dezembro de 2002; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de 16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3
de novembro de 2004; Decreto nº 14.819, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.883, de 28 de junho de 2005.
Código
Especificação
3.1.00.00
Desenvolver e elaborar, a nível estratégico, o planejamento e o controle do uso do solo do Município, considerados seus aspectos sociais, econômicos, urbanísticos e ecológicos;
elaborar e manter atualizado o Sistema de Cadastro Técnico e o Plano Diretor do Município; prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal do Plano Diretor;
articular-se com o órgão Executivo de Planejamento da Região Metropolitana, visando ao acompanhamento do Plano de Desenvolvimento da RMPA. Exercer outras atividades que
objetivem a harmonização da ação administrativa do Governo em seus diferentes setores.
Ao Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD - compete, entre outras atividades inerentes, promover a elaboração, ampliação e atualização do Plano Diretor da Cidade,
observando, no que diz respeito ao traçado e Zoneamento urbano, as disposições legais e os projetos já existentes.
À Comissão Consultiva para Proteção Contra Incêndio - CCPCI - compete assessorar o órgão Executivo na aplicação de todos os dispositivos legais reguladores da matéria.
3.1.30.00
3.1.30.13
3.1.40.00
3.1.40.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.1.90.08
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.11
Promover medidas de preservação do ambiente natural e de combate à poluição ambiental, fiscalizando, diretamente ou por delegação, seu cumprimento; licenciar a exploração das
jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil e controlar sua exploração conforme as disposições legais pertinentes; administrar Reservas Biológicas
Municipais; aprovar projetos de aterros sanitários, acompanhando-lhes a execução; projetar, construir e zelar pela conservação e manutenção de parques, praças, jardins,
balneários e monumentos; cultivar e preservar espécimes vegetais a fim de proceder à arborização e ornamentação de logradouros públicos municipais; estimular e incentivar a
implantação de jardins particulares; colaborar com os respectivos proprietários na conservação de áreas de vegetação declarada de preservação permanentes, bem como de
espécimes vegetais declarados imunes ao corte por ato do Executivo Municipal, nos termos da legislação Federal pertinente; apreciar a colocação de painéis de propaganda em
logradouros públicos, em prédios e terrenos, bem como de pintura de propaganda externa de prédios; exercer as atividades relativas à implantação, expansão e administração de
cemitérios de propriedade do Município; articular-se com outros órgãos públicos ou entidades privadas nacionais ou internacionais afetos a sua área de atuação, objetivando o pleno
desempenho de suas atribuições; Desenvolver projetos e programas voltados à conscientização ecológica da população.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000
5.000
5.000
744.099.485
1.000.000
1.000.000
250.000
250.000
664.470.112
231.030.370
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
112.375.764
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3.1.90.13
45.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
Finalidades
45.000
45.000
Aplicações Diretas
3.1.90.01
71.214.772
157.318.683
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
82.330.523
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
10.200.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Cat.Econômica
2.240.113.863
Transferência a Municípios
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Legislação
Lei n 4.235, de 21 de dezembro de 1976; Lei 4.235, de 21 de dezembro de 1976 (FUNDO PRÓ-AMBIENTE); Lei nº 6.628, de 4 de julho de 1990 (FUNDO PRÓ-AMBIENTE); Decreto
n 5.839, de 18 de janeiro de 1977; Decreto n 5.921, de 16 de maio de 1977; Decreto n 6.375, de 25 de julho de 1978; Decreto 8.709, de 16 de janeiro de 1986; Decreto n 9.391,
de 17 de fevereiro de 1989; Decreto nº 9.784, de 14 de agosto de 1990 (FUNDO PRÓ-AMBIENTE); Decreto nº 11.273, de 23 de junho de 1995; Decreto nº 11.490, de 6 de maio de
1996; Decreto nº 11.670, de 31 de dezembro de 1996; Decreto nº 11.698, de 18 de janeiro de 1997; Decreto nº 11.911, de 11 de fevereiro de 1998; Decreto nº 12.154, de 16 de
novembro de 1999; Decreto nº 12.336, de 18 de maio de 1999; Decreto nº 12.370, de 14 de junho de 1999; Decreto nº 12.495, de 27 de setembro de 1999; Decreto nº 12.685, de 15
de fevereiro de 2000; Decreto nº 13.823, de 26 de julho de 2002; Decreto nº 13.845, de 5 de agosto de 2002; Decreto nº 14.393, de 5 de dezembro de 2003; Decreto nº 14.502, de
16 de março de 2004; Decreto nº 14.562, de 27 de maio de 2004; Decreto nº 14.697, de 3 de novembro de 2004; Decreto nº 14.818, de 10 de fevereiro de 2005; Decreto nº 14.819,
de 10 de fevereiro de 2005.
Natureza da
Despesa
904.274.455
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Modalidade de
Aplicação
Pessoal e Encargos Sociais
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Finalidades
Elemento
3.0.00.00 Despesas Correntes
8.563.752
5.630.951
831.601
9.357
930.843
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
10
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código
Especificação
3.1.90.16
1.161.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
45.308.051
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.1.90.47
3.1.90.91
Cat.Econômica
Código
5.543.750
14.153.431
259.000
3.3.90.00
3.266.470
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.079.008
600
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
240
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6054 - Proteção Social Especial
2.349.264
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.080
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1.000
1.222.274.510
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
576.640
1.080
47.000
528.200
360
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
126.800
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
26.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
18.958.588
3.3.90.09
18.827.588
105.994.500
3.3.90.05
1.000
908
243.409.134
3001 - Contribuição do Salário-Educação
70.208
42.300
243.409.134
105.994.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
31.000
Cat.Econômica
360
Aplicações Diretas
3.3.90.03
318.000
Natureza da
Despesa
3.440
1.000
APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.04
Modalidade de
Aplicação
10.400
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.01
524.456
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.158.730
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
874.296
Elemento
6053 - Proteção Social Básica
3001 - Contribuição do Salário-Educação
4.345.478
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial
3.3.50.92
240
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
Natureza da
Despesa
5.532.156
259.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
Modalidade de
Aplicação
20.078.474
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92
Elemento
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
SALÁRIO-FAMÍLIA
126.800
681.600
598.000
83.600
1.162.800
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.162.800
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código
3.3.90.13
Código
Especificação
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.1.91.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3.3.90.14
160.124.970
54.840.562
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
48.287.419
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
41.376.989
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
15.620.000
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
26.767.826
3.3.90.30
1.242.500
Outras Despesas Correntes
3.3.20.01
Transferência à União
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.20.41
CONTRIBUIÇÕES
3.3.20.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.980
6.700
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.680
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Especificação
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
3.3.30.93
3.3.50.00
3.3.50.41
Elemento
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
85.062.183
13.761.752
5.258.655
2.170.542
26.328.509
387.308
1051 - Programa URB-AL
30.000
1057 - Modernização da Guarda Municipal
25.600
Em R$ 1,00
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
Código
Especificação
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1.000
1076 - Viva o Centro
500
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
2.705
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
2.705
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.100
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.005
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
100
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
500
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
CONTRIBUIÇÕES
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
3001 - Contribuição do Salário-Educação
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
76.856.987
1250 - Igualdade Racial
1.118.080
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
1.087.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
960
30.000
120
75.735.467
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
22.945.727
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1081 - Informatização
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
1252 - Programa de Alfabetização
3001 - Contribuição do Salário-Educação
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
100
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
23.999.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
7.357.314
120
2.600.913
255.120
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.32
9.071
6.000
700.000
121.500
1.442.000
100
3.000
1.115.094
2.000
2.138.957
13.674.779
384.000
100
29.958.000
3003 - Merenda Escolar
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
349.812
1.253.183
3007 - Aquisição de Bens
3.3.90.31
Elemento
3001 - Contribuição do Salário-Educação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3003 - Merenda Escolar
100
15.936
Lei N.4320/64 - Anexo 2
100
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.50.43
MATERIAL DE CONSUMO
6.300
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3.3.30.00
32.000
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Código
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
26.653
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
200.000
3.773
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
200.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
40.000
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
210.980
APOSENTADORIAS E REFORMAS
78.013
1051 - Programa URB-AL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.299.345.182
876.418
67.245
3001 - Contribuição do Salário-Educação
42.500
1.000
11.000
13.036
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
1.285.000
Cat.Econômica
1.000
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
8.441.400
Natureza da
Despesa
3.879.712
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1057 - Modernização da Guarda Municipal
35.209.226
Modalidade de
Aplicação
1.159.474
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
36.494.226
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
36.494.226
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.20.00
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
160.124.970
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Cat.Econômica
126.000
Aplicações Diretas
3.2.90.21
Natureza da
Despesa
Elemento
3.892.712
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00
3.3.00.00
Modalidade de
Aplicação
5.000
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
3.1.91.13
3.2.00.00
Elemento
Especificação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.000
361.399
316.179
960
30.000
3.900
10.000
360
340.044
262.724
960
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
1051 - Programa URB-AL
Em R$ 1,00
10.000
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Especificação
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.33
1.818.164
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.119.492
3.000
2.700
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
41.000
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
48.400
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1051 - Programa URB-AL
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
Cat.Econômica
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
35.000
11.822.600
8.566.920
Código
840
Especificação
3001 - Contribuição do Salário-Educação
13.000
3.3.90.48
3.012.900
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
500
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
100.000
200.000
1076 - Viva o Centro
6053 - Proteção Social Básica
12.000
6054 - Proteção Social Especial
100
3.3.90.91
1.100
SENTENÇAS JUDICIAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
240
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.3.90.36
Especificação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
21.190.178
1.662.351
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1.204.267
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
3001 - Contribuição do Salário-Educação
360
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
1.000
1.270.589
100
100
Código
Especificação
3.3.90.93
657.948
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.500
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
101
1.000
1.000
116.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
7.500
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
3007 - Aquisição de Bens
100
1.000
36.000
20.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.860
2.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
3001 - Contribuição do Salário-Educação
2.759.184
3.005.500
15.000
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
240
3.114.352
9.144
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
4.749
314.520
1.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
11.358.939
1.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1.971.738
1051 - Programa URB-AL
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
4.000
468.000
202.000
2.993.538
48.000
1.000
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1057 - Modernização da Guarda Municipal
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
639.532.448
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
148.975.800
1051 - Programa URB-AL
24.919.691
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
1250 - Igualdade Racial
Natureza da
Despesa
2.625.900
840
480.800
500
1.000
10.000
240
4.0.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00
Especificação
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1024 - Convênio - SUSEPE
1051 - Programa URB-AL
Elemento
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
4.4.50.42
31.038.047
2.305.038
492.000
4.4.90.00
4.4.90.30
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
587.098
15.700
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
80.000
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
1.908.402
2.478.064
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
319.474
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
102.000
1250 - Igualdade Racial
20.000
309.719.337
MATERIAL DE CONSUMO
523.847
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
724.635
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
948.000
1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência
120.000
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
166.623
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Código
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Especificação
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
2017 - Habitar Brasil BID
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3007 - Aquisição de Bens
6053 - Proteção Social Básica
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Elemento
70.729.411
135.125
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
Cat.Econômica
1040 - Programa Monumenta
1081 - Informatização
1083 - Valorização da Saúde do Idoso
100
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
200
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1.100
1.833.470
45.000
132.000
Elemento
247.293.537
86.868.829
5.762.876
1.690.189
41.634.709
70.000
10.412.792
5.000
47.027
1.100.928
500
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
200.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
200.000
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
1.000
8.000
53.377.882
1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.724.284
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
19.949.318
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
3.147.800
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
10.788.351
1273 - Socioambiental
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.200.773
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
12.439.200
2001 - BID Perimetral
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.47
2.081.000
Lei N.4320/64 - Anexo 2
4.4.90.51
1282 - Formação de Recursos Humanos
970
2.081.000
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Especificação
1.877
800
4.000
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
521.000
20.007.258
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
Código
233.143
Aplicações Diretas
1.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
64.413
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
28.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
4.4.90.35
320.000
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3001 - Contribuição do Salário-Educação
187.261.242
637.556
637.556
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
91.240
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
AUXÍLIOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3001 - Contribuição do Salário-Educação
74.843
469.969
1085 - Capacitação Saúde Mental
310.356.893
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
143.536.118
1057 - Modernização da Guarda Municipal
1076 - Viva o Centro
391.583.719
Investimentos
4.4.50.00
Cat.Econômica
240
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
5.000
346.063
7.000.000
100
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
22.084.082
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
22.800.819
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.493.870
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
55.391.515
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Cat.Econômica
3.150.280
1.000
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Modalidade de
Aplicação
Elemento
30.000
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Código
Cat.Econômica
7.774.460
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1051 - Programa URB-AL
Natureza da
Despesa
10.219.198
144.247
9.720.321
413.320
Modalidade de
Aplicação
240
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
3.3.90.39
Elemento
Elemento
11.678.448
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Código
500
40.000
1057 - Modernização da Guarda Municipal
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.000
130.000
1051 - Programa URB-AL
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
3.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
360
3.337.756
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
Natureza da
Despesa
2.450
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
76.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.35
Elemento
Modalidade de
Aplicação
804.417
223.505
100
6.542.000
3001 - Contribuição do Salário-Educação
6055 - Programas de Urbanização
6.876.006
100
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
12
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
01.0271.118
Lei N.4320/64 - Anexo 2
CÂMARA MUNICIPAL
Em R$ 1,00
4.842.501
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
01.0272.00
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
01.0272.119
GESTÃO TOTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Código
Elemento
Especificação
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
INFRA-ESTRUTURA URBANA
25.000
01.0451.118
CÂMARA MUNICIPAL
25.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
51.976.470
02.0000.00
13.889.428
02.0061.00
830.479
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
01.0451.00
AÇÃO JUDICIÁRIA
02.0061.112
PORTO DA INCLUSÃO
02.0061.119
GESTÃO TOTAL
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
12.011.754
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
333.950
1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência
168.000
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
1057 - Modernização da Guarda Municipal
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
04.0000.00
04.0121.00
1077 - Saúde da Criança e do Adolescente
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.439.145
374.342
1079 - Elevadores
532.334
1080 - Climatização
212.500
1081 - Informatização
448.549
1082 - Centro Cirúrgico
83.958
1084 - UTI do Trauma
720.000
1086 - Saúde do Idoso
193.135
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
899.072
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
34.900
15.000
15.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
Lei N.4320/64 - Anexo
9.423.145
9.423.145
17.338.844
157.558.964
174.897.808
4.342.078
910.400
5.252.478
860.000
860.000
860.000
860.000
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
56.000
Código
Especificação
04.0121.108
Operações
Especiais
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
SOCIOAMBIENTAL
Em R$ 1,00
04.0121.119
GESTÃO TOTAL
04.0121.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
Projetos
2.476.078
1.878.478
597.600
597.600
Elemento
Especificação
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
10.000
496.000
496.000
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
5.000
04.0122.106
04.0122.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
04.0122.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
1.986.472
3007 - Aquisição de Bens
04.0122.119
GESTÃO TOTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0122.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
521.383
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
3001 - Contribuição do Salário-Educação
74.177.037
21.449.258
46.841.165
47.328.520
487.355
46.841.165
47.328.520
11.823.034
11.823.034
11.823.034
11.823.034
624.472
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.402.464
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
1.245.030
Lei N.4320/64 - Anexo
7
Em R$ 1,00
1.140
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Programa de Trabalho do Governo
144.786
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
6.000
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
1.000
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
100
Código
Especificação
04.0122.121
82
Operações
Especiais
Projetos
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
04.0123.00
Lei N.4320/64 - Anexo 2
04.0123.105
Em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CRESCE PORTO ALEGRE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
04.0128.00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.0128.119
GESTÃO TOTAL
Elemento
Especificação
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
7.7.99.99
1.326.216
ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.0122.117
VIZINHANÇA SEGURA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
06.0128.00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06.0128.117
VIZINHANÇA SEGURA
06.0182.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
70.091.454
06.0182.101
BEM-ME-QUER
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
11.114.372
06.0182.104
CIDADE INTEGRADA
DEFESA CIVIL
1.326.216
17.556.564
26.094.458
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.094.458
128.720
2.217.546
842.219
842.219
47.020
47.020
80.000
80.000
7
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
Em R$ 1,00
06.0182.117
06.0182.120
VIZINHANÇA SEGURA
Elemento
Especificação
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
6.130.000
08.0000.00
08.0122.00
08.0122.101
TOTAL
08.0241.102
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
1.246.216
446.180
446.180
1057 - Modernização da Guarda Municipal
800.036
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em R$ 1,00
08.0242.00
10.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
BEM-ME-QUER
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CARINHO NÃO TEM IDADE
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.0242.107
GURIZADA CIDADÃ
08.0242.112
PORTO DA INCLUSÃO
Programa de Trabalho do Governo
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
6054 - Proteção Social Especial
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Operações
Especiais
Projetos
74.739.603
76.974.603
2.210.000
59.292.602
61.502.602
1.000.000
1.000.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
2.235.000
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
CÂMARA MUNICIPAL
Atividades
1.000.000
1.000.000
2.210.000
58.292.602
60.502.602
2.210.000
58.292.602
60.502.602
4.842.501
4.842.501
08.0243.00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.0243.101
BEM-ME-QUER
08.0243.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6054 - Proteção Social Especial
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
08.0243.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
800.036
49.111
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7
795.199
1.246.216
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
08.0241.00
Total
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.675.348.604
Atividades
795.199
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PREVIDÊNCIA BÁSICA
128.720
128.720
891.330
19.964.458
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
01.0271.00
128.720
Programa de Trabalho do Governo
Lei N.4320/64 - Anexo 2
01.0031.118
16.720.345
128.720
Em R$ 1,00
26.094.458
Código
01.0031.00
16.720.345
16.720.345
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
26.094.458
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
01.0000.00
16.720.345
2.419.933
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
01.0031.110
16.720.345
17.556.564
Reserva de Contingência / RPPS
Código
16.720.345
15.136.631
Reserva de Contingência
Lei N.4320/64 - Anexo
43.068
19.066.611
80.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
43.068
43.068
17.740.395
80.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
43.068
17.556.564
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Código
8.865.296
128.720
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.0.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.99
501.000
43.068
81.205.826
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.9.99.00
501.000
8.865.296
43.068
06.0122.00
624.921
501.000
8.865.296
SEGURANÇA PÚBLICA
624.921
9.366.296
GESTÃO TOTAL
81.205.826
RESERVA DO RPPS
9.9.00.00
624.921
PREVIDÊNCIA BÁSICA
11.000
Reserva de Contingência / RPPS
241.442
624.921
8.865.296
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Reserva do RPPS
241.442
241.442
04.0271.119
06.0000.00
17.556.564
241.442
241.442
501.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
81.205.826
533.070
241.442
04.0271.00
10.000
7.0.00.00 Reserva do RPPS
7.7.99.00
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
1.000
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
7.7.00.00
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.6.90.71
04.0129.106
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
533.070
533.070
9.366.296
04.0129.110
Total
533.070
624.921
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
21.000
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Aplicações Diretas
Cat.Econômica
21.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.6.90.00
04.0129.00
680
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Amortização da Dívida
Natureza da
Despesa
3.728
3001 - Contribuição do Salário-Educação
4.6.00.00
Modalidade de
Aplicação
Atividades
624.921
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.5.90.65
74.177.037
21.449.258
487.355
814.444
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.90.61
657.169
95.626.295
1.438.916
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Aplicações Diretas
657.169
657.169
95.626.295
620
SENTENÇAS JUDICIAIS
Inversões Financeiras
258.400
3.043.115
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
258.400
3.043.115
657.169
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.480.100
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
100.000
3.043.115
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
5.003.103
100.000
258.400
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.822
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
441.843
3.043.115
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
662.600
3001 - Contribuição do Salário-Educação
159.369.603
258.400
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
155.739.133
100.000
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
65.000
2017 - Habitar Brasil BID
856.557
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
11.189.380
1282 - Formação de Recursos Humanos
1.298.400
798.400
CRESCE PORTO ALEGRE
1.064.000
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
798.400
58.157
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0122.105
112.000
500.000
3.630.470
CIDADE ACESSÍVEL
112.000
112.000
441.843
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.0122.103
30.000
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
1051 - Programa URB-AL
04.0122.00
496.000
112.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
533.199
10.000
10.000
496.000
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Total
1.878.478
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0121.121
Atividades
2.476.078
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Lei N.4320/64 - Anexo 2
4.5.90.00
9.423.145
Em R$ 1,00
04.0121.115
4.5.00.00
15.000
9.423.145
9.423.145
7
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Código
15.000
9.423.145
Programa de Trabalho do Governo
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
4.4.90.92
19.900
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
124.549
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
4.4.90.91
19.900
7.150
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
4.4.90.61
25.000
15.000
81.361
1078 - Grupo Gerador
Código
25.000
19.900
ADMINISTRAÇÃO
04.0121.106
103.088
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
25.000
19.900
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
288.850
10.604.500
9.458.045
GESTÃO TOTAL
80.000
1051 - Programa URB-AL
10.604.500
9.438.145
ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.0122.119
10.604.500
19.900
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
02.0122.00
10.604.500
19.900
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.417.253
4.842.501
10.604.500
25.000
JUDICIÁRIA
4.842.501
4.842.501
10.604.500
49.111
49.111
49.111
76.995.970
77.005.970
27.315.467
27.315.467
27.315.467
27.315.467
26.684.297
26.684.297
631.170
631.170
124.479
124.479
124.479
124.479
124.479
124.479
2.495.759
2.505.759
2.495.759
2.495.759
1.120.108
1.120.108
1.375.651
1.375.651
10.000
10.000
10.000
10.000
13.611.387
13.611.387
4.566.073
4.566.073
4.421.173
4.421.173
144.900
144.900
20.000
20.000
20.000
20.000
9.025.314
9.025.314
1.620.000
1.620.000
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
11.0334.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
7
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
Programa de Trabalho do Governo
11.0334.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
PORTO ALEGRE DA MULHER
11.0334.112
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Código
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
08.0244.00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.0244.101
BEM-ME-QUER
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6053 - Proteção Social Básica
6054 - Proteção Social Especial
08.0244.102
CARINHO NÃO TEM IDADE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6053 - Proteção Social Básica
7.405.314
7.405.314
17.909.561
17.909.561
3.514.844
3.514.844
2.828.444
2.828.444
600.000
600.000
86.400
86.400
576.562
576.562
273.573
273.573
56.036
6054 - Proteção Social Especial
08.0244.112
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6053 - Proteção Social Básica
6054 - Proteção Social Especial
6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial
Total
246.953
13.818.155
11.080.017
11.080.017
756.000
756.000
1.971.738
1.971.738
10.400
10.400
PREVIDÊNCIA BÁSICA
2.734.100
2.734.100
08.0271.101
BEM-ME-QUER
2.734.100
2.734.100
2.734.100
2.734.100
12.442.517
12.442.517
2.220.517
2.220.517
2.220.517
2.220.517
10.222.000
10.222.000
08.0272.00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
08.0272.101
BEM-ME-QUER
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.022.988
821.165
821.165
5.000
5.000
5.000
118.000
118.000
118.000
118.000
527.624
1.015.496
1.543.120
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
230.000
1.015.496
1.245.496
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
297.624
398.386.261
398.506.261
21.097.014
21.097.014
EDUCAÇÃO
120.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
297.624
56.036
246.953
13.818.155
08.0271.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
12.0000.00
12.0122.00
1.844.153
1.022.988
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
11.0334.111
1.844.153
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
7
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Especificação
12.0122.109
Operações
Especiais
Projetos
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Atividades
Total
21.097.014
21.097.014
21.097.014
21.097.014
12.631.698
12.631.698
10.009.712
10.009.712
08.0272.112
PORTO DA INCLUSÃO
10.222.000
10.222.000
08.0306.00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
362.700
362.700
08.0306.112
PORTO DA INCLUSÃO
362.700
362.700
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.167.658
8.167.658
6053 - Proteção Social Básica
1.346.694
1.346.694
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
09.0000.00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.0272.00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
362.700
362.700
17.556.564
202.410.496
219.967.060
17.556.564
202.410.496
219.967.060
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0243.00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
12.0243.101
BEM-ME-QUER
6054 - Proteção Social Especial
12.0243.107
GURIZADA CIDADÃ
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
12.0244.00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.0244.107
GURIZADA CIDADÃ
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
12.0271.00
Lei N.4320/64 - Anexo
PREVIDÊNCIA BÁSICA
12.0271.109
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
7
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho do Governo
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0272.00
12.0361.00
Código
Especificação
09.0272.110
Operações
Especiais
Projetos
GESTÃO TOTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
10.0000.00
38.035.362
38.035.362
38.035.362
17.556.564
164.375.134
181.931.698
15.136.631
164.375.134
179.511.765
2.419.933
SAÚDE
10.0122.00
641.129.761
ADMINISTRAÇÃO GERAL
54.195.511
54.195.511
A RECEITA É SAÚDE
5.000.000
54.195.511
54.195.511
36.292.260
36.292.260
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1282 - Formação de Recursos Humanos
3007 - Aquisição de Bens
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
10.0125.100
A RECEITA É SAÚDE
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
10.0271.00
PREVIDÊNCIA BÁSICA
10.0271.100
A RECEITA É SAÚDE
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
10.0272.100
A RECEITA É SAÚDE
10.0301.00
150.000
17.459.804
17.459.804
200.125
200.125
63.222.600
63.222.600
48.287.419
48.287.419
156.722.940
156.842.940
120.000
120.000
3003 - Merenda Escolar
929.843
929.843
Programa de Trabalho do Governo
929.843
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
39.265.000
41.376.989
89.844.192
94.394.192
89.644.896
89.644.896
42.324.742
42.324.742
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
67.865.949
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Lei N.4320/64 - Anexo
80.641.989
1024 - Convênio - SUSEPE
67.865.949
1252 - Programa de Alfabetização
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
41.376.989
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
107.983
39.265.000
A RECEITA É SAÚDE
76.317.276
107.983
80.641.989
4.550.000
156.722.940
76.317.276
107.983
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
492.000
492.000
2.279.145
2.279.145
Código
Especificação
12.0362.00
Operações
Especiais
Projetos
ENSINO MÉDIO
12.0362.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0365.00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.0365.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3003 - Merenda Escolar
EDUCAÇÃO ESPECIAL
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Em R$ 1,00
13.0000.00
13.0122.112
Código
Especificação
Atividades
1081 - Informatização
100
1083 - Valorização da Saúde do Idoso
47.027
1085 - Capacitação Saúde Mental
1086 - Saúde do Idoso
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência
10.0301.101
BEM-ME-QUER
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
44.097.507
120.000
120.000
199.296
199.296
1.000
1.000
81.361
81.361
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
116.935
116.935
10.0301.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.550.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
396.351.010
396.801.010
450.000
380.651.010
381.101.010
4.047.485
15.186.000
15.186.000
15.186.000
15.186.000
15.186.000
738.852
748.852
738.852
738.852
735.852
735.852
PORTO VERDE
449.800
13.0392.107
GURIZADA CIDADÃ
13.304.768
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
105.196.797
168.000
160.000
1078 - Grupo Gerador
374.342
374.342
1079 - Elevadores
532.334
532.334
1080 - Climatização
212.500
212.500
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
1081 - Informatização
453.549
453.549
Lei N.4320/64 - Anexo
1082 - Centro Cirúrgico
83.958
83.958
1084 - UTI do Trauma
720.000
720.000
195.958.530
195.958.730
700.000
80.000
305.000
80.000
305.000
11.624.708
11.624.708
5.160.800
5.160.800
72.000.000
72.000.000
80.000
80.000
300.000
300.000
7
Em R$ 1,00
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7
1040 - Programa Monumenta
Em R$ 1,00
116.000
13.0392.118
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Operações
Especiais
14.0122.00
Projetos
GESTÃO TOTAL
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.0304.00
10.0304.100
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A RECEITA É SAÚDE
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
11.0000.00
Total
300.000
300.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
GURIZADA CIDADÃ
14.0122.113
PORTO DO FUTURO
14.059.233
14.059.233
14.059.233
14.059.233
14.0128.117
9.283.830
9.283.830
3.555.652
1.109.751
14.0182.117
110.000
110.000
EMPREGABILIDADE
FOMENTO AO TRABALHO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
CRESCE PORTO ALEGRE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.992.777
1.015.496
4.008.273
398.000
398.000
398.000
398.000
398.000
2.594.777
398.000
1.015.496
100.000
100.000
100.000
VIZINHANÇA SEGURA
DEFESA CIVIL
VIZINHANÇA SEGURA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0242.00
14.0242.100
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
A RECEITA É SAÚDE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0242.103
CIDADE ACESSÍVEL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.610.273
100.000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.109.751
TRABALHO
40.000
512.080
14.0242.104
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.862.976
10.412.792
34.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0128.00
3.555.652
11.0334.00
196.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
GURIZADA CIDADÃ
2.666.976
10.412.792
ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.0122.107
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
11.0333.107
11.0334.105
Atividades
14.0182.00
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
11.0333.00
116.000
13.309.768
CÂMARA MUNICIPAL
DIREITOS DA CIDADANIA
116.000
116.000
230.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0000.00
Total
11.392.708
13.079.768
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
Programa de Trabalho do Governo
10.0302.119
VIVA O CENTRO
Atividades
11.392.708
1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa
Especificação
700.000
700.000
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.000
25.979.476
700.000
Programa de Trabalho do Governo
13.0392.116
Código
3.000
12.674.708
225.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Lei N.4320/64 - Anexo
10.000
225.000
PORTO DA INCLUSÃO
160.000
3007 - Aquisição de Bens
10.000
10.000
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
CIDADE INTEGRADA
168.000
CÂMARA MUNICIPAL
10.000
DIFUSÃO CULTURAL
13.0392.104
104.746.997
200
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
32.612.014
41.914.328
1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
1.269.458
32.612.014
32.612.014
4.550.000
450.000
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
53.063.819
1.269.458
32.612.014
15.186.000
13.0391.114
13.0392.112
53.063.819
28.599.560
13.314.768
CIDADE INTEGRADA
13.0392.00
54.333.277
4.550.000
4.550.000
A RECEITA É SAÚDE
10.0302.118
44.097.507
1077 - Saúde da Criança e do Adolescente
10.0302.00
10.0302.100
91.240
193.135
54.333.277
54.333.277
3.358.660
13.0391.104
47.027
91.240
193.135
8.564.016
54.333.277
25.205.869
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
8.564.016
8.564.016
4.047.485
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Total
8.564.016
8.564.016
3.358.660
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
Total
8.564.016
25.205.869
PORTO DA INCLUSÃO
13.0391.00
Atividades
3001 - Contribuição do Salário-Educação
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Operações
Especiais
1.124.619
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
CULTURA
13.0122.00
Programa de Trabalho do Governo
120
11.414.976
1.124.619
7
12.0367.109
7
120
11.414.976
Em R$ 1,00
12.0367.00
Lei N.4320/64 - Anexo
120.000
156.722.940
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
107.983
929.843
120.000
120.000
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
93.322
80.641.989
755.333
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
107.983
929.843
755.333
755.333
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
93.322
80.641.989
159.950
755.333
755.333
107.983
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
ATENÇÃO BÁSICA
10.0301.100
150.000
929.843
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.0272.00
12.0361.109
159.950
159.950
111.510.019
GURIZADA CIDADÃ
2.419.933
636.129.761
10.0122.100
10.0125.00
Total
38.035.362
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
09.0272.119
Atividades
159.950
159.950
111.510.019
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
159.950
111.510.019
ENSINO FUNDAMENTAL
12.0361.107
2.621.986
111.510.019
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
495.360
2.621.986
2.621.986
755.333
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
12.0272.109
495.360
2.621.986
34.000
40.000
40.000
40.000
3.736.674
4.248.754
2.745.237
2.745.237
2.194.050
2.194.050
2.194.050
2.194.050
551.187
551.187
551.187
551.187
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
31.700
31.700
31.700
31.700
31.700
31.700
217.840
217.840
27.000
27.000
27.000
27.000
10.000
10.000
10.000
10.000
27.640
27.640
27.640
27.640
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
14
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
Lei N.4320/64 - Anexo
7
7
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho do Governo
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Especificação
14.0242.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
14.0242.112
PORTO DA INCLUSÃO
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0242.113
PORTO DO FUTURO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0301.00
ATENÇÃO BÁSICA
80.000
14.0301.101
BEM-ME-QUER
80.000
14.0301.107
GURIZADA CIDADÃ
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
5.000
63.200
63.200
63.200
85.000
85.000
85.000
85.000
100
80.100
80.000
80.000
EDUCAÇÃO ESPECIAL
14.0367.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0422.00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14.0422.107
355.380
GURIZADA CIDADÃ
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0422.110
PORTO DA INCLUSÃO
VIZINHANÇA SEGURA
14.0422.120
100
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
671.497
1.026.877
PORTO DA INCLUSÃO
17.0512.113
PORTO DO FUTURO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0512.114
PORTO VERDE
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
17.0512.115
SOCIOAMBIENTAL
1273 - Socioambiental
208.197
208.197
208.197
208.197
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
17.0512.119
GESTÃO TOTAL
17.0512.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
8.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
8.000
8.000
25.380
455.300
480.680
25.380
455.300
480.680
18.0000.00
120.000
18.0122.00
120.000
18.0122.114
120.000
PORTO DO FUTURO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
134.000
1.341.542
1.564.800
1.564.800
1.564.800
1.564.800
50.000
50.000
50.000
50.000
139.400
139.400
139.400
139.400
31.993.095
100.077.455
8.377.569
8.377.569
7.764.700
91.699.886
99.464.586
5.000
24.223.395
24.223.395
8.454.185
8.454.185
8.454.185
8.454.185
PORTO VERDE
90.000
90.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
90.000
90.000
18.0541.00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
132.070.550
5.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
132.000
1.341.542
1.938.166
90.000
282.200
1.341.542
92.585
92.585
GESTÃO AMBIENTAL
414.200
1.341.542
92.585
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
90.000
7.000.000
148.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
210.000
120.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Total
8.200.000
266.000
132.000
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
17.0512.112
Atividades
148.200
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
17.0512.110
210.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
14.0451.113
100
8.000
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
14.0451.00
100
7.000.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
80.000
100
Projetos
2001 - BID Perimetral
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1250 - Igualdade Racial
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0512.108
Operações
Especiais
8.200.000
210.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0422.117
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
210.000
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
14.0422.112
Código
5.000
63.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0367.00
Total
5.000
1.918.166
92.585
32.249.633
34.187.799
31.884.633
31.884.633
31.884.633
31.884.633
28.238.020
28.238.020
3.646.613
3.646.613
365.000
2.283.166
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
7
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho do Governo
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Lei N.4320/64 - Anexo
7
Em R$ 1,00
Código
15.0000.00
Especificação
Operações
Especiais
URBANISMO
15.0122.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.0122.104
CIDADE INTEGRADA
15.0122.112
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa de Trabalho do Governo
Projetos
Atividades
107.492.536
50.179.120
51.169.120
990.000
40.159.107
41.149.107
990.000
40.159.107
41.149.107
591.280
591.280
591.280
591.280
VIVA O CENTRO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0451.00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.0451.104
32.063.040
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0451.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.0451.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PORTO DA INCLUSÃO
15.0451.113
PORTO DO FUTURO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0451.116
VIVA O CENTRO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0451.119
GESTÃO TOTAL
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
9.428.733
9.428.733
9.428.733
5.735.888
37.798.928
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Código
Especificação
18.0541.104
CIDADE INTEGRADA
18.0541.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.0541.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
4.231.565
5.735.888
9.967.453
4.231.565
5.735.888
9.967.453
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
9.736.096
9.736.096
6.011.812
6.011.812
18.0541.114
3.724.284
3.724.284
17.709.604
17.709.604
18.0542.114
105.000
105.000
626.000
626.000
626.000
626.000
1.187.166
1.187.166
83.958
83.958
1.103.208
1.103.208
9.824.871
9.824.871
20.0000.00
44.477
44.477
20.0605.00
44.477
44.477
20.0605.105
CRESCE PORTO ALEGRE
90.000
90.000
90.000
90.000
20.0605.116
VIVA O CENTRO
40.000
40.000
ABASTECIMENTO
38.400
1.600
1.600
23.0122.00
191.298
191.298
191.298
191.298
20.000
20.000
20.000
20.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.0122.105
CRESCE PORTO ALEGRE
VIVA O CENTRO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
20.000
380.000
382.000
2.000
380.000
382.000
380.000
380.000
380.000
380.000
3.428.223
16.171.333
19.599.556
5.000
16.131.333
16.136.333
5.000
13.941.830
13.946.830
5.000
13.941.830
13.946.830
2.189.503
2.189.503
2.000
2.000
2.189.503
2.189.503
787.411
40.000
827.411
687.411
40.000
727.411
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
230.400
40.000
270.400
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
457.011
CRESCE PORTO ALEGRE
7
20.000
2.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
PROMOÇÃO COMERCIAL
23.0691.105
20.000
2.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.0122.116
365.000
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
38.400
365.000
365.000
20.000
AGRICULTURA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
23.0000.00
365.000
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
105.000
20.000
PORTO VERDE
7.884.733
Atividades
105.000
PORTO VERDE
CONTROLE AMBIENTAL
23.0691.00
Lei N.4320/64 - Anexo
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.0542.00
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Operações
Especiais
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1076 - Viva o Centro
15.0451.120
9.428.733
7.884.733
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
15.0451.112
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
58.418.008
990.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0122.116
Total
49.074.528
457.011
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Especificação
15.0452.00
Operações
Especiais
SERVIÇOS URBANOS
15.0452.104
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.503.000
18.524.488
40.879.845
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.503.000
5.707.328
29.003.200
69.883.045
24.477.755
24.477.755
77.000
77.000
77.000
77.000
24.400.755
24.400.755
24.280.755
24.280.755
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
120.000
120.000
PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.056.639
1.056.639
16.0271.119
GESTÃO TOTAL
1.056.639
1.056.639
1.056.639
1.056.639
3.468.806
3.468.806
3.468.806
3.468.806
3.468.806
3.468.806
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
16.0272.119
GESTÃO TOTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
16.0482.00
HABITAÇÃO URBANA
16.0482.108
40.879.845
40.879.845
19.524.945
19.524.945
8.531.542
8.531.542
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
500
500
2017 - Habitar Brasil BID
300
300
10.992.603
10.992.603
21.354.800
21.354.800
21.354.700
21.354.700
100
100
100
100
100
100
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
16.0482.112
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6055 - Programas de Urbanização
16.0482.115
SOCIOAMBIENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
12.817.160
16.0271.00
16.0272.00
7
Em R$ 1,00
16.021.488
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
16.0122.112
Lei N.4320/64 - Anexo
18.524.488
ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.0122.110
Total
2.503.000
12.817.160
HABITAÇÃO
16.0122.00
Atividades
16.021.488
3.204.328
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
16.0000.00
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Projetos
7
Código
Especificação
23.0691.116
23.0695.00
TURISMO
23.0695.105
CRESCE PORTO ALEGRE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
26.0122.103
26.0451.106
17.0122.00
17.0122.106
Especificação
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
Projetos
27.0122.102
CARINHO NÃO TEM IDADE
27.0812.100
A RECEITA É SAÚDE
27.0812.102
CARINHO NÃO TEM IDADE
17.0122.119
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
17.0129.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
17.0271.00
17.0271.115
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
210.861.499
211.646.799
Lei N.4320/64 - Anexo
39.299.169
39.299.169
39.299.169
39.299.169
408.394
408.394
408.394
408.394
785.300
171.153.936
171.939.236
785.300
171.153.936
171.939.236
17.0271.119
6.183.377
6.183.377
6.183.377
PREVIDÊNCIA BÁSICA
2.295.000
2.295.000
SOCIOAMBIENTAL
1.045.000
1.045.000
1.045.000
1.045.000
1.250.000
1.250.000
GESTÃO TOTAL
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
17.0272.00
17.0512.104
Especificação
27.0812.107
GURIZADA CIDADÃ
27.0812.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
27.0812.112
17.431
37.585
37.585
37.585
350.000
28.0843.00
25.739
BEM-ME-QUER
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
45.742.000
45.742.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
15.620.000
15.620.000
28.0843.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
124.047.382
122.953.178
247.000.560
65.063.575
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0843.115
SOCIOAMBIENTAL
28.0843.119
GESTÃO TOTAL
22.609.723
87.673.298
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
31.050.052
17.220.723
48.270.775
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
25.779.120
5.389.000
31.168.120
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.200.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.234.403
Total
350.000
528.124
528.124
528.124
528.124
31.561
31.561
54.571
80.310
54.571
54.571
25.739
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
28.0000.00
Atividades
31.561
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0843.101
15.200.000
17.431
17.431
31.561
PORTO DA INCLUSÃO
61.362.000
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
17.431
350.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
24.528.376
8.234.403
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
24.528.376
CIDADE INTEGRADA
Operações
Especiais
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
61.362.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0512.106
Código
24.528.376
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.045.011
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
24.528.376
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.613.369
637.711
Em R$ 1,00
1.250.000
GESTÃO TOTAL
8.613.369
8.613.369
Programa de Trabalho do Governo
85.890.376
SOCIOAMBIENTAL
8.613.369
7
1.250.000
17.0272.119
9.658.380
8.613.369
350.000
85.890.376
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
17.0272.115
17.0512.00
6.183.377
6.183.377
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
60.000
9.251.080
Total
785.300
6.183.377
60.000
60.000
37.585
CIDADE INTEGRADA
553.016.112
SOCIOAMBIENTAL
GESTÃO TOTAL
407.300
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
422.000.053
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Atividades
310.000
8.613.369
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPORTO COMUNITÁRIO
131.016.059
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0129.00
407.300
ADMINISTRAÇÃO GERAL
370.000
310.000
60.000
DESPORTO E LAZER
27.0812.00
5.672.988
310.000
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
6.040.345
5.672.988
60.000
310.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0122.115
310.000
6.040.345
5.672.988
5.672.988
CIDADE ACESSÍVEL
27.0122.00
6.040.345
5.672.988
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0000.00
6.040.345
6.040.345
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
26.0453.106
339.474
12.083.333
5.672.988
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.0453.103
2.296.338
6.100.345
6.040.345
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0812.104
Código
2.635.812
CIDADE ACESSÍVEL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
17.0000.00
100.000
2.635.812
2.635.812
5.982.988
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26.0453.00
100.000
2.635.812
ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.0451.00
Total
100.000
339.474
TRANSPORTE
26.0122.00
Atividades
2.296.338
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
26.0000.00
Projetos
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho do Governo
Operações
Especiais
VIVA O CENTRO
25.739
175.773.911
175.773.911
94.328.347
94.328.347
641.208
641.208
641.208
641.208
66.811.483
66.811.483
66.811.483
66.811.483
1.115.856
1.115.856
1.115.856
1.115.856
25.759.800
25.759.800
4.961.528
4.961.528
20.798.272
20.798.272
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
0400 Recurso Livre Administração Indireta
28.0844.00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
28.0844.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0846.00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.0846.101
BEM-ME-QUER
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
28.0846.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
20.798.272
20.798.272
23.371.705
23.371.705
23.371.705
23.371.705
23.371.705
23.371.705
58.073.859
58.073.859
1.740.452
1.740.452
1.725.452
1.725.452
15.000
15.000
45.266.433
45.266.433
45.266.433
45.266.433
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Código
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
7
1081 - Informatização
Em R$ 1,00
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
1252 - Programa de Alfabetização
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Código
Operações
Especiais
Especificação
SOCIOAMBIENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0846.119
GESTÃO TOTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
99.0000.00
Projetos
Atividades
255.120
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.064.055
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.080
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1.000
686.655
686.655
8.377.400
26.094.458
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.00
3.3.90.04
6.130.000
193.330.475
275.598.694
2.180.324.977
642.561.916
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
2.675.348.604
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Consolidação da Administração Direta
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Elemento
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
3.0.00.00 Despesas Correntes
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Cat.Econômica
30.000
5.000
593.151.573
APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.1.90.08
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000.000
1.000.000
188.896.722
112.375.764
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Lei N.4320/64 - Anexo 2
71.214.772
Código
157.318.683
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Especificação
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.200.000
3.3.90.14
1.812.001
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
540.005.941
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
250.000
250.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
3.1.90.16
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
831.601
9.357
930.843
Em R$ 1,00
78.013
13.036
1051 - Programa URB-AL
40.000
26.653
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
32.000
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Especificação
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.2.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
1057 - Modernização da Guarda Municipal
25.600
349.812
100
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
29.958.000
9.071
6.000
700.000
40.008
38.100
1.000
908
18.700.388
18.695.388
5.000
132.505.271
132.505.271
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
42.840.863
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
48.287.419
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
41.376.989
Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00
387.308
1051 - Programa URB-AL
318.000
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
3.1.91.13
2.170.542
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
514.456
240
5.258.655
1076 - Viva o Centro
833.296
11.756.109
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1.490.744
100
15.936
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
5.543.750
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.91.00
Cat.Econômica
240
600
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96
Natureza da
Despesa
5.532.156
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3.1.90.94
Modalidade de
Aplicação
17.943.049
1.490.744
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.92
Elemento
6.300
56.726.031
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Cat.Econômica
3.773
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Natureza da
Despesa
794.150
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Modalidade de
Aplicação
1.000
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1057 - Modernização da Guarda Municipal
29.019.195
Elemento
1.009.961
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
40.200
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Código
1.000
30.000
Aplicações Diretas
3.1.90.01
3.1.90.13
3.875.712
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.11
520.000
5.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.00
360
520.000
30.000
Transferência a Municípios
3.1.40.13
528.200
725.691.844
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.1.40.00
1.080
47.000
1.443.275.687
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.30.13
576.640
3.877.712
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
360
Aplicações Diretas
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
19.964.458
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.1.30.00
3.440
9.064.055
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.00.00
120
2.600.913
1.000
26.094.458
Especificação
7.357.314
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
23.999.000
2.002.919
26.094.458
TOTAL
384.000
2.002.919
8.377.400
Cat.Econômica
13.674.779
2.002.919
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.0999.9999
3.3.50.92
Natureza da
Despesa
1.399.000
2.002.919
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.0999.00
3003 - Merenda Escolar
Total
Modalidade de
Aplicação
100
Programa de Trabalho do Governo
28.0846.115
Elemento
24.907.576
Aplicações Diretas
24.907.576
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Código
3.2.90.21
Especificação
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Transferência à União
3.3.20.41
CONTRIBUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.50.41
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
960
120
49.670.346
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3001 - Contribuição do Salário-Educação
50.101.866
30.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
397.000
2.138.957
3001 - Contribuição do Salário-Educação
100
428.080
1.253.183
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
3.3.90.32
3.3.90.33
100
3.000
3003 - Merenda Escolar
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
2.605
1.442.000
1.115.094
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.605
121.500
3001 - Contribuição do Salário-Educação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.3.90.31
Elemento
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
3007 - Aquisição de Bens
100
1.005
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1250 - Igualdade Racial
1.000
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
CONTRIBUIÇÕES
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
8.880
1.000
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
3.3.50.00
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
1.000
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Código
9.880
1.680
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Cat.Econômica
692.676.267
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
Natureza da
Despesa
24.907.576
5.600
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
3.3.30.93
Modalidade de
Aplicação
24.907.576
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3.3.30.00
Elemento
Outras Despesas Correntes
3.3.20.00
3.3.20.93
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
310.899
295.679
960
3.900
10.000
360
63.944
62.624
960
360
2.608.146
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.218.554
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.119.492
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
40.000
1051 - Programa URB-AL
3.000
1057 - Modernização da Guarda Municipal
2.700
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
41.000
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
16
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Código
Código
Especificação
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
35.000
3.3.90.48
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
840
15.000
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
3.3.90.91
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3001 - Contribuição do Salário-Educação
12.000
3.3.90.92
1.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
240
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
18.445.218
240
1.964.000
1.960.000
4.000
10.144.262
4.749
240
1.832.362
1.679.194
3.860
8.179.828
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.993.538
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1.662.351
1051 - Programa URB-AL
1.000
1051 - Programa URB-AL
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
413.320
48.000
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1057 - Modernização da Guarda Municipal
9.144
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
2.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
3.005.500
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
7.500
3001 - Contribuição do Salário-Educação
36.000
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
144.247
100
1.000
500
101
1.000
360
2.628.480
1.000
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Código
Especificação
1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa
Elemento
15.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
20.000
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3007 - Aquisição de Bens
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
Código
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
116.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1051 - Programa URB-AL
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
657.948
1250 - Igualdade Racial
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
24.919.691
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
31.038.047
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1024 - Convênio - SUSEPE
1051 - Programa URB-AL
4.4.00.00
4.4.50.42
74.843
469.969
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
587.098
1076 - Viva o Centro
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
187.261.242
15.700
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
80.000
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
4.4.90.30
91.240
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
2.478.064
AUXÍLIOS
320.000
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
64.413
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
20.000
233.143
Aplicações Diretas
176.441.877
MATERIAL DE CONSUMO
3.847
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.877
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
970
2.081.000
2.081.000
127.978.232
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
637.556
637.556
4.4.90.35
28.000
1.908.402
240
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3001 - Contribuição do Salário-Educação
1.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
10.000
242.365.045
3001 - Contribuição do Salário-Educação
4.4.90.00
1.000
1085 - Capacitação Saúde Mental
500
1.000
177.079.433
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
492.000
Cat.Econômica
840
Investimentos
4.4.50.00
2.305.038
1057 - Modernização da Guarda Municipal
Natureza da
Despesa
4.0.00.00 Despesas de Capital
133.807.548
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Modalidade de
Aplicação
2.584.900
1.000
3001 - Contribuição do Salário-Educação
480.695.678
Elemento
30.000
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1.000
1.270.589
6.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
55.142.931
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
Código
Cat.Econômica
500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
Natureza da
Despesa
10.149.251
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Especificação
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
1250 - Igualdade Racial
Elemento
120.000
166.623
10.200.773
14.639.144
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
13.590.932
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1051 - Programa URB-AL
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
223.505
100
10.000
804.417
1.100.928
500
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
200.000
1.000
8.000
1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.724.284
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
3.147.800
1273 - Socioambiental
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
2001 - BID Perimetral
4.4.90.52
5.000
47.027
200.000
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
240
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
70.000
10.412.792
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
45.000
10.788.351
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
38.238.650
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3001 - Contribuição do Salário-Educação
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1.833.470
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.690.189
1083 - Valorização da Saúde do Idoso
1.000
17.249.286
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1081 - Informatização
135.125
Elemento
5.762.876
1040 - Programa Monumenta
70.729.411
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
4.000
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
3007 - Aquisição de Bens
Em R$ 1,00
Código
800
1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Cat.Econômica
102.000
724.635
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Natureza da
Despesa
20.007.258
948.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
Modalidade de
Aplicação
319.474
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
1282 - Formação de Recursos Humanos
Lei N.4320/64 - Anexo 2
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
3.3.90.47
SENTENÇAS JUDICIAIS
200.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
3.000
4.000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
Modalidade de
Aplicação
2.450
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
3001 - Contribuição do Salário-Educação
8.033.220
Elemento
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
8.275.800
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.46
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
48.400
13.000
1076 - Viva o Centro
3.3.90.39
Especificação
Cat.Econômica
100.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1051 - Programa URB-AL
3.3.90.36
Elemento
5.000
346.063
7.000.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
11.708.616
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
20.529.220
3001 - Contribuição do Salário-Educação
6.876.006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.270.616
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
13.225.428
830.479
2.417.253
333.950
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
17
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Lei N.4320/64 - Anexo 2
04.0121.119
GESTÃO TOTAL
04.0121.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
496.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Código
Elemento
Especificação
1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
Cat.Econômica
168.000
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
1051 - Programa URB-AL
04.0122.00
1051 - Programa URB-AL
04.0122.105
5.000
1057 - Modernização da Guarda Municipal
1077 - Saúde da Criança e do Adolescente
1079 - Elevadores
532.334
1080 - Climatização
212.500
1081 - Informatização
83.958
1084 - UTI do Trauma
720.000
1086 - Saúde do Idoso
193.135
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
04.0122.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
04.0122.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
04.0122.119
GESTÃO TOTAL
04.0122.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
Lei N.4320/64 - Anexo
Especificação
04.0128.00
Projetos
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.0128.119
GESTÃO TOTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Elemento
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Cat.Econômica
04.0129.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
06.0000.00
1.986.472
3007 - Aquisição de Bens
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
521.383
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
06.0128.117
3001 - Contribuição do Salário-Educação
SENTENÇAS JUDICIAIS
710.315
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
06.0182.101
BEM-ME-QUER
CIDADE INTEGRADA
06.0182.117
VIZINHANÇA SEGURA
06.0182.120
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
1.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
3.628
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Lei N.4320/64 - Anexo
65.275.612
446.180
800.036
08.0000.00
Especificação
Operações
Especiais
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.0242.00
Elemento
Modalidade de
Aplicação
Natureza da
Despesa
9.0.00.00 Reserva de Contingência
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
26.094.458
Reserva de Contingência / RPPS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
SAÚDE
5.000.000
54.195.511
54.195.511
A RECEITA É SAÚDE
54.195.511
54.195.511
36.292.260
36.292.260
1282 - Formação de Recursos Humanos
3007 - Aquisição de Bens
10.0125.00
Lei N.4320/64 - Anexo
10.0125.100
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
A RECEITA É SAÚDE
Em R$ 1,00
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho da Administração Direta
10.0271.00
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
10.0271.100
PREVIDÊNCIA BÁSICA
A RECEITA É SAÚDE
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.0272.00
AÇÃO LEGISLATIVA
66.370.103
2.210.000
59.292.602
61.502.602
1.000.000
1.000.000
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
CÂMARA MUNICIPAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
64.135.103
1.000.000
1.000.000
2.210.000
58.292.602
60.502.602
2.210.000
58.292.602
60.502.602
4.842.501
4.842.501
4.842.501
4.842.501
4.842.501
4.842.501
PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÂMARA MUNICIPAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
01.0451.00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
25.000
25.000
01.0451.118
CÂMARA MUNICIPAL
25.000
25.000
25.000
25.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
19.900
9.438.145
9.458.045
19.900
15.000
34.900
19.900
19.900
19.900
19.900
GESTÃO TOTAL
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO TOTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
ADMINISTRAÇÃO
04.0121.00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0121.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
15.000
15.000
15.000
15.000
9.423.145
9.423.145
9.423.145
9.423.145
9.423.145
9.423.145
17.338.844
151.395.883
168.734.727
4.342.078
910.400
5.252.478
860.000
860.000
860.000
860.000
2.476.078
2.476.078
1.878.478
1.878.478
597.600
597.600
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
10.0272.100
A RECEITA É SAÚDE
Lei N.4320/64 - Anexo
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho da Administração Direta
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
04.0121.115
Especificação
SOCIOAMBIENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ã
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
10.000
10.000
10.000
10.000
200.125
93.322
93.322
107.983
107.983
107.983
107.983
107.983
107.983
929.843
929.843
929.843
929.843
929.843
929.843
41.376.989
41.376.989
41.376.989
41.376.989
7
Em R$ 1,00
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.0301.00
10.0301.100
ATENÇÃO BÁSICA
4.550.000
A RECEITA É SAÚDE
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1024 - Convênio - SUSEPE
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
1081 - Informatização
1083 - Valorização da Saúde do Idoso
1085 - Capacitação Saúde Mental
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência
10.0301.101
BEM-ME-QUER
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1077 - Saúde da Criança e do Adolescente
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
10.0301.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Atividades
Total
41.376.989
41.376.989
89.844.192
94.394.192
89.644.896
89.644.896
42.324.742
42.324.742
492.000
492.000
2.279.145
2.279.145
100
100
47.027
47.027
91.240
1086 - Saúde do Idoso
10.0302.100
7
150.000
17.459.804
200.125
Programa de Trabalho da Administração Direta
10.0302.00
Lei N.4320/64 - Anexo
150.000
17.459.804
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
38.035.362
601.864.761
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
38.035.362
596.864.761
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Atividades
7.405.314
38.035.362
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.0122.100
2.235.000
1.620.000
7.405.314
38.035.362
38.035.362
1.711.735.190
Projetos
9.025.314
38.035.362
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
Especificação
9.025.314
38.035.362
10.0000.00
LEGISLATIVA
10.000
9.025.314
38.035.362
10.0122.00
Operações
Especiais
10.000
9.025.314
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
19.964.458
7
10.000
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
26.094.458
6.130.000
9.035.314
09.0272.110
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
Total
09.0272.00
26.094.458
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.025.314
1.620.000
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
09.0000.00
Atividades
10.000
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
Cat.Econômica
26.094.458
Reserva de Contingência
04.0121.106
49.111
10.000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.0243.120
04.0000.00
49.111
49.111
10.000
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
Projetos
10.000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.0243.00
02.0122.119
800.036
65.275.612
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
02.0122.00
446.180
49.111
7
08.0242.112
02.0061.119
47.020
795.199
1.246.216
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
65.275.612
Em R$ 1,00
02.0061.112
80.000
Em R$ 1,00
Lei N.4320/64 - Anexo 2
02.0061.00
80.000
47.020
1057 - Modernização da Guarda Municipal
Código
02.0000.00
842.219
Programa de Trabalho da Administração Direta
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
01.0271.118
842.219
65.275.612
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
01.0271.00
128.720
2.217.546
795.199
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
128.720
891.330
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
10.000
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
01.0031.118
128.720
128.720
10.000
10.000
Aplicações Diretas
01.0031.00
16.720.345
128.720
1.246.216
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Amortização da Dívida
01.0031.110
16.720.345
16.720.345
10.000
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Código
16.720.345
680
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
01.0000.00
16.720.345
80.000
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
144.786
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
19.066.611
16.720.345
80.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.140
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1.326.216
06.0182.104
1.243.630
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
8.865.296
17.740.395
128.720
DEFESA CIVIL
1.394.864
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.865.296
1.326.216
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
710.315
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
501.000
8.865.296
VIZINHANÇA SEGURA
06.0182.00
624.921
501.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
620
624.921
501.000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.000
624.921
624.921
9.366.296
VIZINHANÇA SEGURA
06.0128.00
241.442
624.921
501.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.480.000
241.442
241.442
9.366.296
ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.0122.117
5.003.003
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
241.442
8.865.296
SEGURANÇA PÚBLICA
06.0122.00
120.822
Atividades
624.921
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
632.600
3001 - Contribuição do Salário-Educação
9.9.99.99
Operações
Especiais
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
9.9.99.00
241.442
CRESCE PORTO ALEGRE
04.0129.00
9.9.00.00
533.070
241.442
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
04.0129.106
Código
533.070
533.070
65.000
Natureza da Despesa - Consolidação da Administração Direta
4.6.90.71
11.823.034
533.070
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
4.6.90.00
11.823.034
11.823.034
Programa de Trabalho da Administração Direta
Lei N.4320/64 - Anexo 2
4.6.00.00
41.208.507
11.823.034
7
Portaria 08/85 - Adendo III - Despesa
Aplicações Diretas
40.721.152
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código
4.5.90.65
487.355
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04.0123.105
4.5.90.00
21.449.258
41.208.507
11.189.380
1282 - Formação de Recursos Humanos
Inversões Financeiras
74.177.037
21.449.258
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
5.000
1.064.000
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
4.5.00.00
74.177.037
56.000
30.000
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
4.4.90.92
657.169
95.626.295
40.721.152
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
533.199
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
4.4.90.91
657.169
95.626.295
20.000
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
4.4.90.61
3.043.115
657.169
124.549
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
Código
258.400
487.355
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7.150
258.400
3.043.115
657.169
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0123.00
100.000
3.043.115
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
899.072
100.000
3.043.115
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0122.121
441.843
258.400
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
448.549
1082 - Centro Cirúrgico
153.249.590
258.400
04.0122.106
81.361
374.342
149.619.120
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.439.145
1078 - Grupo Gerador
856.557
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
103.088
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
1.298.400
798.400
CRESCE PORTO ALEGRE
288.850
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
798.400
58.157
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
80.000
112.000
500.000
3.630.470
CIDADE ACESSÍVEL
112.000
112.000
441.843
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.0122.103
496.000
112.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0121.121
496.000
496.000
91.240
193.135
193.135
44.097.507
44.097.507
120.000
120.000
199.296
199.296
1.000
1.000
81.361
81.361
116.935
116.935
4.550.000
4.550.000
4.550.000
4.550.000
450.000
396.351.010
396.801.010
450.000
380.651.010
381.101.010
449.800
104.746.997
105.196.797
1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência
168.000
168.000
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
160.000
160.000
1078 - Grupo Gerador
374.342
374.342
1079 - Elevadores
532.334
532.334
1080 - Climatização
212.500
212.500
1081 - Informatização
453.549
453.549
83.958
83.958
A RECEITA É SAÚDE
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1082 - Centro Cirúrgico
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
18
ç
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
7
14.0242.103
CIDADE ACESSÍVEL
14.0242.104
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho da Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
14.0242.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Código
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1084 - UTI do Trauma
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
200
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
3007 - Aquisição de Bens
10.0302.118
CÂMARA MUNICIPAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.0302.119
GESTÃO TOTAL
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.0304.00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.0304.100
A RECEITA É SAÚDE
300.000
300.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
14.059.233
14.059.233
3.555.652
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1.109.751
1.109.751
2.992.777
110.000
110.000
50.000
3.042.777
398.000
398.000
398.000
398.000
398.000
2.594.777
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
11.0334.111
80.000
300.000
3.555.652
CRESCE PORTO ALEGRE
11.0334.109
72.000.000
80.000
300.000
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
FOMENTO AO TRABALHO
11.0334.108
72.000.000
9.283.830
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
11.0334.00
5.160.800
14.059.233
GURIZADA CIDADÃ
11.0334.105
720.000
195.958.730
5.160.800
9.283.830
EMPREGABILIDADE
11.0333.107
720.000
195.958.530
14.059.233
TRABALHO
11.0333.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
11.0000.00
PORTO ALEGRE DA MULHER
398.000
50.000
PORTO DA INCLUSÃO
Total
2.644.777
100.000
100.000
100.000
100.000
1.844.153
1.844.153
1.022.988
1.022.988
821.165
821.165
5.000
5.000
5.000
5.000
118.000
118.000
14.0242.113
PORTO DO FUTURO
Lei N.4320/64 - Anexo
Código
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0301.00
ATENÇÃO BÁSICA
80.000
14.0301.101
BEM-ME-QUER
80.000
14.0301.107
GURIZADA CIDADÃ
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0367.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0422.00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14.0422.107
GURIZADA CIDADÃ
14.0422.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
355.380
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
11.0334.112
12.0000.00
14.0422.112
PORTO DA INCLUSÃO
14.0422.117
VIZINHANÇA SEGURA
527.624
50.000
230.000
50.000
280.000
297.624
322.372.013
322.492.013
21.097.014
21.097.014
21.097.014
21.097.014
21.097.014
21.097.014
755.333
755.333
755.333
755.333
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0271.00
PREVIDÊNCIA BÁSICA
12.0271.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0272.00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
12.0272.109
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0361.00
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
14.0451.113
CIDADE INTEGRADA
755.333
755.333
48.287.419
48.287.419
48.287.419
48.287.419
12.0365.00
12.0365.109
Código
Especificação
76.317.276
67.865.949
67.865.949
120
120
11.414.976
11.414.976
1.124.619
1.124.619
8.564.016
8.564.016
8.564.016
8.564.016
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.000
120.000
8.564.016
8.564.016
54.333.277
54.333.277
54.333.277
54.333.277
Operações
Especiais
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
15.0451.108
15.0451.112
8.000
25.380
455.300
480.680
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
3001 - Contribuição do Salário-Educação
13.0000.00
CULTURA
13.0122.00
13.314.768
ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.0122.112
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
13.0391.00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.0391.104
10.000
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
13.0391.114
13.0392.104
25.205.869
25.205.869
3.358.660
3.358.660
4.047.485
4.047.485
28.599.560
41.914.328
15.186.000
15.186.000
15.186.000
15.186.000
15.186.000
15.186.000
738.852
748.852
738.852
738.852
735.852
735.852
3.000
25.979.476
700.000
700.000
700.000
700.000
225.000
80.000
305.000
225.000
80.000
305.000
11.624.708
11.624.708
11.392.708
11.392.708
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
116.000
116.000
1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa
116.000
116.000
13.079.768
230.000
13.309.768
2.666.976
196.000
2.862.976
GURIZADA CIDADÃ
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PORTO DA INCLUSÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
13.0392.116
32.612.014
3.000
13.304.768
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
13.0392.112
1.269.458
32.612.014
32.612.014
10.000
CIDADE INTEGRADA
13.0392.107
1.269.458
32.612.014
12.674.708
DIFUSÃO CULTURAL
VIVA O CENTRO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
41.149.107
9.428.733
9.428.733
Projetos
9.428.733
32.063.040
5.735.888
37.798.928
4.231.565
5.735.888
9.967.453
4.231.565
5.735.888
9.967.453
44.477
90.000
90.000
90.000
40.000
40.000
38.400
GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL
1.600
191.298
191.298
191.298
Em R$ 1,00
CIDADE INTEGRADA
Programa de Trabalho da Administração Direta
SANEAMENTO
2.503.000
18.524.488
16.021.488
2.503.000
18.524.488
3.204.328
2.503.000
5.707.328
39.299.169
83.115.992
39.299.169
39.299.169
39.299.169
39.299.169
43.816.823
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
Lei N.4320/64 - Anexo
7
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho da Administração Direta
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0512.00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.0512.104
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
17.0512.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
17.0512.108
28.413.623
7.884.403
7.884.403
20.529.220
20.529.220
15.200.000
8.200.000
8.200.000
7.000.000
7.000.000
148.200
148.200
148.200
148.200
50.000
50.000
50.000
50.000
PORTO DO FUTURO
SOCIOAMBIENTAL
5.000
1273 - Socioambiental
1.938.166
ADMINISTRAÇÃO GERAL
18.0122.114
PORTO VERDE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.0541.104
CIDADE INTEGRADA
18.0541.106
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
1.918.166
18.0541.108
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
18.0541.114
PORTO VERDE
13.0392.118
CÂMARA MUNICIPAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0000.00
14.0122.00
DIREITOS DA CIDADANIA
512.080
ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.0122.107
GURIZADA CIDADÃ
14.0122.113
PORTO DO FUTURO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0128.00
14.0128.117
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
VIZINHANÇA SEGURA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0182.00
14.0182.117
DEFESA CIVIL
VIZINHANÇA SEGURA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0242.00
14.0242.100
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
A RECEITA É SAÚDE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Atividades
34.187.799
31.884.633
31.884.633
31.884.633
31.884.633
28.238.020
28.238.020
3.646.613
3.646.613
365.000
2.283.166
105.000
105.000
105.000
105.000
626.000
626.000
626.000
1.187.166
1.187.166
83.958
83.958
1.103.208
1.103.208
365.000
365.000
Total
10.412.792
34.000
34.000
40.000
40.000
40.000
40.000
3.736.674
4.248.754
2.745.237
2.745.237
2.194.050
2.194.050
2.194.050
2.194.050
551.187
551.187
551.187
551.187
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Lei N.4320/64 - Anexo
7
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho da Administração Direta
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Especificação
45.000
45.000
45.000
45.000
18.0542.114
45.000
45.000
31.700
31.700
20.0000.00
31.700
31.700
20.0605.00
31.700
20.0605.105
CRESCE PORTO ALEGRE
20.0605.116
VIVA O CENTRO
217.840
217.840
27.000
27.000
27.000
27.000
Operações
Especiais
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.0542.00
31.700
5.000
32.249.633
626.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
10.412.792
5.000
5.000
GESTÃO AMBIENTAL
18.0122.00
43.816.823
28.413.623
15.200.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.0000.00
43.816.823
2001 - BID Perimetral
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0512.115
Total
39.299.169
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
17.0512.113
Atividades
39.299.169
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
12.817.160
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
20.000
16.021.488
12.817.160
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
20.000
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7
Especificação
38.400
1.600
191.298
20.000
SERVIÇOS URBANOS
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
1040 - Programa Monumenta
6.011.812
44.477
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
Código
9.736.096
90.000
GESTÃO TOTAL
18.0541.00
Lei N.4320/64 - Anexo
Total
9.428.733
9.824.871
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0452.00
Atividades
44.477
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0122.106
10.000
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
13.0392.00
Total
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
41.149.107
40.159.107
53.063.819
10.000
PORTO VERDE
50.577.840
40.159.107
990.000
44.477
VIVA O CENTRO
17.0122.00
Atividades
53.063.819
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
49.587.840
990.000
7.884.733
15.0451.116
17.0000.00
3003 - Merenda Escolar
990.000
9.824.871
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
106.901.256
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
EDUCAÇÃO ESPECIAL
90.000
57.826.728
3.724.284
PORTO DO FUTURO
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
12.0367.109
90.000
49.074.528
7.884.733
15.0451.113
15.0452.104
Programa de Trabalho da Administração Direta
12.0367.00
90.000
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Projetos
120.000
17.709.604
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7
Operações
Especiais
120.000
3.724.284
PORTO DA INCLUSÃO
15.0451.120
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Especificação
8.000
17.709.604
INTEGRADO ENTRADA DA CIDADE - PIEC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
208.197
6.011.812
1076 - Viva o Centro
Código
208.197
208.197
9.736.096
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0451.119
Lei N.4320/64 - Anexo
210.000
208.197
480.680
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
76.317.276
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
210.000
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.000
1.026.877
Em R$ 1,00
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.000
671.497
7
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
12.000
Programa de Trabalho da Administração Direta
15.0451.106
ENSINO MÉDIO
12.0362.109
Lei N.4320/64 - Anexo
156.722.940
1252 - Programa de Alfabetização
12.0362.00
12.000
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
156.722.940
120.000
3003 - Merenda Escolar
100
12.000
577.624
297.624
120.000
3001 - Contribuição do Salário-Educação
100
100
12.000
8.000
VIVA O CENTRO
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
80.000
120.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.0451.00
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
80.000
120.000
URBANISMO
15.0451.104
GURIZADA CIDADÃ
80.100
90.000
48.287.419
12.0361.107
85.000
100
455.300
PORTO DO FUTURO
156.842.940
12.0361.109
Total
85.000
90.000
48.287.419
120.000
Atividades
25.380
INFRA-ESTRUTURA URBANA
156.722.940
ENSINO FUNDAMENTAL
85.000
118.000
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
120.000
85.000
8.000
1250 - Igualdade Racial
15.0122.116
Total
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
EDUCAÇÃO
12.0122.109
Atividades
118.000
PORTO DA INCLUSÃO
12.0122.00
Projetos
63.200
210.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0122.00
Operações
Especiais
63.200
210.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
5.000
63.200
100
EDUCAÇÃO ESPECIAL
15.0122.104
Código
5.000
5.000
63.200
80.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0367.00
15.0000.00
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
27.640
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa de Trabalho da Administração Direta
27.640
27.640
Em R$ 1,00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
10.000
27.640
Programa de Trabalho da Administração Direta
14.0451.00
7
10.000
7
14.0422.120
Lei N.4320/64 - Anexo
10.000
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
27.000
10.000
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0242.112
27.000
CONTROLE AMBIENTAL
PORTO VERDE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
365.000
Total
365.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
2.000
380.000
382.000
2.000
380.000
382.000
380.000
380.000
380.000
380.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Atividades
2.000
2.000
2.000
2.000
19
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
ç
23.0000.00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.0122.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.0122.105
CRESCE PORTO ALEGRE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
23.0122.116
16.171.333
19.599.556
5.000
16.131.333
16.136.333
Programa:
5.000
13.941.830
13.946.830
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
5.000
13.941.830
13.946.830
2.189.503
2.189.503
VIVA O CENTRO
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
23.0691.00
827.411
687.411
40.000
727.411
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
230.400
40.000
270.400
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
457.011
457.011
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
100.000
100.000
3007 - Aquisição de Bens
100.000
100.000
2.635.812
2.635.812
2.635.812
2.635.812
2.296.338
2.296.338
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
339.474
339.474
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TURISMO
23.0695.105
CRESCE PORTO ALEGRE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
26.0000.00
TRANSPORTE
26.0122.00
5.982.988
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.100.345
12.083.333
6.040.345
6.040.345
Operações
Especiais
Especificação
2.189.503
40.000
VIVA O CENTRO
23.0695.00
Código
2.189.503
CRESCE PORTO ALEGRE
23.0691.116
Órgão
Executor
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
100 - A Receita é Saúde
787.411
PROMOÇÃO COMERCIAL
23.0691.105
Em R$ 1,00
3.428.223
1800 - SMS
Projetos
1082 - Centro Cirúrgico
83.958
1084 - UTI do Trauma
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
10.0304
200
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
720.000
195.958.730
5.160.800
5.160.800
72.000.000
72.000.000
80.000
80.000
14.059.233
9.283.830
9.283.830
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
3.555.652
3.555.652
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1.109.751
1.109.751
110.000
110.000
580.965.465
581.415.465
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
27.000
27.000
14.0242
27.000
27.000
27.000
27.000
450.000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Total Órgão Executor
7000 - PREVIMPA 10.0000 SAÚDE
10.0272
Lei N.4320/64 - Anexo
83.958
720.000
195.958.530
14.059.233
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
Total
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Total Órgão Executor
2500 - SEACIS
Atividades
27.000
27.000
39.265.000
39.265.000
39.265.000
39.265.000
39.265.000
Total Órgão Executor
7
TOTAL
Em R$ 1,00
450.000
39.265.000
39.265.000
39.265.000
620.274.896
620.724.896
Programa de Trabalho da Administração Direta
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Código
Operações
Especiais
Especificação
26.0122.103
Projetos
Atividades
CIDADE ACESSÍVEL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
26.0451.00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
26.0451.106
5.672.988
5.672.988
5.672.988
60.000
310.000
310.000
310.000
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
60.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0000.00
DESPORTO E LAZER
27.0122.00
407.300
ADMINISTRAÇÃO GERAL
27.0122.102
CARINHO NÃO TEM IDADE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0812.00
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.0812.100
A RECEITA É SAÚDE
407.300
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0812.102
CARINHO NÃO TEM IDADE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0812.104
CIDADE INTEGRADA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0812.107
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
27.0812.112
PORTO DA INCLUSÃO
Classificação
Econômica
600 - SME
3.0.00.00
60.000
8.613.369
4.0.00.00
8.613.369
8.613.369
4.4.00.00
8.613.369
8.613.369
4.4.90.00
637.711
1.045.011
4.4.90.52
17.431
17.431
17.431
17.431
37.585
37.585
37.585
37.585
528.124
528.124
528.124
528.124
31.561
31.561
31.561
31.561
54.571
3.3.90.30
3.0.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.231
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.231
Despesas Correntes
566.650.434
Aplicações Diretas
215.689.173
174.312.184
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
167.518.683
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
157.318.683
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
930.843
930.843
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.543.750
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
5.543.750
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
54.571
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00
3.3.20.00
Programa de Trabalho da Administração Direta
Código
Operações
Especiais
Especificação
ENCARGOS ESPECIAIS
28.0843.00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.0843.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0844.00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
28.0844.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0846.00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.0846.110
MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
99.0000.00
Atividades
350.961.261
3.3.30.00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
66.811.483
66.811.483
66.811.483
66.811.483
66.811.483
66.811.483
23.371.705
23.371.705
23.371.705
23.371.705
23.371.705
23.371.705
Órgão
Executor
45.266.433
45.266.433
1800 - SMS
45.266.433
45.266.433
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
45.266.433
45.266.433
1081 - Informatização
26.094.458
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
147.519.613
24.384.100
Natureza da Despesa
100 - A Receita é Saúde
Classificação
Econômica
Especificação
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.92
3.3.90.00
19.964.458
3.3.90.04
1.402.671.498
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000
1.000
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
Programas de Governo do Executivo
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3007 - Aquisição de Bens
3.3.90.33
26.653
32.000
2.170.542
387.308
349.812
29.933.000
129.400
40.000
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
41.000
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
48.400
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.36
1.000
13.036
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100 - A Receita é Saúde
528.200
1.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
47.000
32.841.662
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
100 - A Receita é Saúde
575.200
71.689
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
Órgão Responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
384.000
1.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3.3.90.30
27.000
15.000
12.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.360.260
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1.662.351
Justificativa: O programa se justifica devido à necessidade de aprimorar o gerenciamento e atendimento das redes básicas e especializadas e das
políticas de promoção e proteção em saúde.
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3.005.500
Objetivo:
Melhorar o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e qualificando a rede de atendimento à população.
Fortalecer ações de promoção e proteção de um conjunto de ações intersetoriais.
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
1.270.589
Público:
População em geral
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
413.320
2.000
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
100 - A Receita é Saúde
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Natureza da Despesa
100 - A Receita é Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Executor
Código
600 - SME
27.0000 DESPORTO E LAZER
17.431
17.431
27.0812
17.431
17.431
17.431
17.431
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
17.431
17.431
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
580.965.465
581.415.465
54.195.511
54.195.511
36.292.260
36.292.260
150.000
150.000
17.459.804
17.459.804
200.125
200.125
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
DESPORTO COMUNITÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
1800 - SMS
10.0000 SAÚDE
10.0122
450.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1282 - Formação de Recursos Humanos
3007 - Aquisição de Bens
10.0125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
10.0271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
10.0301
ATENÇÃO BÁSICA
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1024 - Convênio - SUSEPE
Atividades
Órgão
Executor
Total
93.322
93.322
107.983
107.983
107.983
107.983
929.843
929.843
929.843
929.843
41.376.989
41.376.989
41.376.989
41.376.989
89.644.896
89.644.896
42.324.742
42.324.742
Classificação
Econômica
3007 - Aquisição de Bens
3.3.90.39
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1085 - Capacitação Saúde Mental
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência
1279 - Serviços de Saúde Extrateto
1282 - Formação de Recursos Humanos
3007 - Aquisição de Bens
3.3.90.46
3.3.90.47
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
492.000
100
1083 - Valorização da Saúde do Idoso
47.027
47.027
1085 - Capacitação Saúde Mental
91.240
91.240
4.0.00.00
193.135
193.135
4.4.00.00
44.097.507
44.097.507
4.4.90.00
4.4.90.51
1261 - Atendimento à Saúde Em Situações de Violência
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
2.279.145
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
100
1086 - Saúde do Idoso
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1024 - Convênio - SUSEPE
492.000
1081 - Informatização
Especificação
1800 - SMS
2.279.145
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
10.0302
Categoria
Econômica
326.576.961
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14
Grupo de Nat.
de Despesa
23.999.000
Aplicações Diretas
1.711.735.190
Modalidade
de Aplicação
100
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
26.094.458
Elemento
24.383.100
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.13
Programa:
100
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
6.130.000
135.449.621
100
100
Em R$ 1,00
Programa:
26.094.458
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
100
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
135.449.621
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.0999.9999
100
Total
135.449.621
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.0999.00
41.376.989
41.376.989
100
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.50.00
Projetos
908
Transferência à União
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
28.0000.00
908
Outras Despesas Correntes
3.3.20.93
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
318.000
41.376.989
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Em R$ 1,00
318.000
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
Adendo VI, à portaria SOF N.15, de 20/06/78
7
10.200.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3.1.90.92
3.1.91.00
Lei N.4320/64 - Anexo
5.231
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
25.739
54.571
5.231
5.231
Aplicações Diretas
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.16
12.200
Investimentos
3.1.90.00
3.1.90.13
Categoria
Econômica
12.200
Despesas de Capital
3.1.00.00
3.1.90.11
Grupo de Nat.
de Despesa
12.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1800 - SMS
Modalidade
de Aplicação
12.200
MATERIAL DE CONSUMO
80.310
25.739
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
Aplicações Diretas
9.658.380
Elemento
12.200
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
60.000
350.000
Especificação
Despesas Correntes
3.3.00.00
8.613.369
350.000
25.739
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
9.251.080
350.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
LUGAR DA CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA
Natureza da Despesa
100 - A Receita é Saúde
Órgão
Executor
60.000
350.000
GURIZADA CIDADÃ
27.0812.109
370.000
310.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Programa:
5.672.988
310.000
CIDADE ACESSÍVEL
26.0453.106
6.040.345
5.672.988
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
26.0453.103
6.040.345
6.040.345
5.672.988
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDM
26.0453.00
Total
6.040.345
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Elemento
2.305.038
492.000
587.098
91.240
187.221.242
948.000
120.000
70.729.411
135.125
45.000
10.200.773
10.200.773
804.517
100
804.417
96.347
94.247
1.000
100
1.000
Despesas de Capital
14.765.031
Investimentos
14.765.031
Aplicações Diretas
OBRAS E INSTALAÇÕES
14.765.031
5.368.244
120.000
120.000
380.651.010
381.101.010
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
104.746.997
105.196.797
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência
168.000
168.000
1081 - Informatização
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
160.000
160.000
1083 - Valorização da Saúde do Idoso
1078 - Grupo Gerador
374.342
374.342
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
1.100.728
1079 - Elevadores
532.334
532.334
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
3.147.800
1080 - Climatização
212.500
212.500
1081 - Informatização
453.549
453.549
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Categoria
Econômica
12.794.959
449.800
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Grupo de Nat.
de Despesa
275.469.113
450.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Modalidade
de Aplicação
6.500
997.689
70.000
5.000
47.027
9.393.787
1.607.627
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
20
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
100 - A Receita é Saúde
Programa:
Órgão
Executor
Especificação
Elemento
1001 - ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças
333.950
1036 - SAMU - CRU - Serv. Atendimento Móvel Urgência
168.000
1039 - SMS - CRST - Centro de Referência Em Saúde do Trabalhador
374.342
1079 - Elevadores
532.334
1080 - Climatização
212.500
1081 - Informatização
448.549
1082 - Centro Cirúrgico
83.958
1084 - UTI do Trauma
720.000
1086 - Saúde do Idoso
193.135
1800.1801.10.0302.0100
Aplicações Diretas
3.3.90.32
0600.0601.27.0812.0100
3.0.00.00
11.013.289
283.705
283.705
357.512
357.512
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
265.000
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.01
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
27.000
TOTAL
1800.1801.10.0302.0100
27.000
39.265.000
3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
39.265.000
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
39.265.000
3.3.90.03
PENSÕES
3.3.90.05
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
33.000.000
33.000.000
1800.1801.10.0302.0100
6.000.000
12.200
5.231
5.231
17.431
17.431
25.569.146
25.569.146
1.335.581
1.335.581
129.407
129.407
35.000
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.000
24.000
27.093.134
27.093.134
35.000
2408 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Ação 464/PPA - Despesas para a manutenção da SAMU, que tem como finalidade prestar atendimento à
população em casos de emergência.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
12.200
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
6.000.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
11.937.506
Ação 3/PPA - Atender à saúde da população, relativamente a casos clínicos, por meio de uma primeira
avaliação, que, dependendo do caso, será encaminhada a uma entidade especializada.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
27.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.000
11.937.506
2407 - PRONTO ATENDIMENTO
27.000
APOSENTADORIAS E REFORMAS
265.000
18.000
Ação 11/PPA - Atividades sistemáticas e assistemáticas realizadas dentro das unidades recreativas da SME,
na área da promoção da saúde, objetivando o lazer e a melhoria da qualidade de vida.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
Despesas Correntes
3.3.00.00
12.000
65.709.357
11.013.289
3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7000 - PREVIMPA
105.000
65.709.357
2371 - PROMOÇÃO À SAÚDE
27.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
651.602
12.000
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
TOTAL
2.000
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Total
3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas Correntes
3.3.90.00
105.000
3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
651.602
Ação 462/PPA - Dotar o Hospital com recursos suficientes à sua manutenção e operacionalização, visando ao
atendimento de mulheres e crianças.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
1.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Atividades
2284 - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS-HMIPV
1.000
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
Projetos
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
120.822
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Operações
Especiais
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000
3007 - Aquisição de Bens
Outras Despesas Correntes
Especificação
1.064.000
1282 - Formação de Recursos Humanos
3.3.00.00
Classificação
Institucional e Funcional
847.337
1259 - Aquisição, Reforma e Conservação de Unidades de Saúde
4.4.90.92
Categoria
Econômica
2.439.145
1078 - Grupo Gerador
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
103.088
1065 - PROESF-Proj. Municipal de Expansão e Consolidação da Saúde da Família
2500 - SEACIS
Modalidade
de Aplicação
80.000
1058 - Aids Fundo Nacional de Saúde
4.4.90.61
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Classificação
Econômica
1800 - SMS
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
10.000
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Em R$ 1,00
Programa:
1800.1804.10.0302.0100
Natureza da Despesa
100 - A Receita é Saúde
Classificação
Econômica
7000 - PREVIMPA
3.3.90.09
Especificação
Elemento
SALÁRIO-FAMÍLIA
Grupo de Nat.
de Despesa
Categoria
Econômica
180.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
620.724.896
1800.1804.10.0301.0100
3.000.000
1.270.589
1.270.589
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.000.000
165.000.000
3390.39 - 1279 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.729.411
70.729.411
240.000.000
240.000.000
499.000
499.000
TOTAL
180.000
TOTAL
7.000
3.000.000
3390.36 - 1279 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
75.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.000
7.000
2412 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE
3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
75.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
Modalidade
de Aplicação
Total
7.000
Ação 465/PPA - Ressarcir, financeiramente, os hospitais, as clínicas, os consultórios, etc. que prestem
serviços médicos e hospitalares à população, conveniados com a Prefeitura Municipal de
Porto Alegre – Secretaria Municipal da Saúde.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Executor
Atividades
2417 - FARMÁCIAS DISTRITAIS
Ação 9/PPA - Estudo da lista de medicações essenciais a partir da construção de protocolos e distribuição
de psicofármacos, por meio das farmácias distritais
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
2.000
2.000
31.161
31.161
533.161
533.161
33.000.000
33.000.000
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
7000.7000.10.0272.0100
Em R$ 1,00
Programa:
2505 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SMS
Ação 468/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas da SMS.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
3390.03 - 0001 - Pensões
6.000.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Classificação
Institucional e Funcional
1800.1804.10.0302.0100
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
7000.7000.10.0272.0100
1282 - CENTRO DE REFERÊNCIA IMUNOBIOLÓGICO ESPECIAL
39.180.000
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
10.000
10.000
3390.09 - 0001 - Salário-Família
75.000
75.000
85.000
85.000
2506 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMS
TOTAL
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100
100
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
100
100
200
200
1800.1801.10.0122.0100
2595 - PUBLICIDADE - SMS
Em R$ 1,00
1384 - HOSPITAL- GERAL DA RESTINGA
Programa:
Ação 431/PPA - Implantar o Hospital-Geral da Restinga, a ser instalado em próprio municipal, localizado em
área contígua à Escola Estadual de Educação Básica Ildo Meneghett, conforme convênio já
firmado com o Hospital Moinhos de Vento em 2004.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - 0040 - Obras e Instalações
4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
50.000
50.000
349.800
349.800
50.000
50.000
449.800
449.800
450.000
450.000
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
192.929
3390.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1800.1801.10.0122.0100
8.000
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
2.000
2.000
3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção
26.000
26.000
3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3390.35 - 1202 - Serviços de Consultoria
10.000
10.000
3190.13 - 0040 - Obrigações Patronais
3.000
3.000
46.000
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1.000
193.929
10.457.793
10.457.793
1.000
1.000
3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
179.405
179.405
46.000
3190.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores
318.000
318.000
12.983
12.983
3190.94 - 0040 - Indenizações Trabalhistas
107.983
107.983
2139 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA
908
908
3390.13 - 0040 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
208
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ação 458/PPA - Proporcionar atendimento médico à população em geral, por meio dos postos de saúde,
notadamente à população carente.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
192.929
1.000
193.929
Ação 454/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
8.000
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total
2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS
3390.14 - 1202 - Diárias - Pessoal Civil
3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Atividades
Ação 455/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
2133 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação 457/PPA - Destinar recursos para o Conselho Municipal da Saúde, realizar suas atribuições enquanto
órgão de fiscalização e controle da política de saúde do Município.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1801.10.0301.0100
180.000
39.180.000
Ação 467/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
TOTAL
1800.1804.10.0125.0100
6.000.000
180.000
TOTAL
Total
Ação 4/PPA - Criação de Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais no HMIPV com adequação de
instalações físicas, relocação de dois técnicos de enfermagem e realocação ou compra de
equipamentos e materiais permanentes. Os médicos e enfermeiros serão do quadro do
HMIPV e os imunobiológicos serão fornecidos pelo MS.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1801.10.0302.0100
1.000
39.560.867
400.351
12.263.030
12.263.030
3390.46 - 0040 - Auxílio-Alimentação
10.200.773
10.200.773
3390.47 - 0040 - Obrigações Tributárias e Contributivas
39.560.867
100
3390.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.51 - 0040 - Obras e Instalações
4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente
100
93.247
93.247
647.889
647.889
1.532.627
4490.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.532.627
2.000
2.000
36.098.331
36.098.331
3350.43 - 0040 - Subvenções Sociais
384.000
384.000
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
10.000
TOTAL
1800.1801.10.0301.0100
208
400.351
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2597 - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
Ação 470/PPA - Tratamento especializado, destinado a crianças e adolescentes em situação de risco ou
vulnerabilidade social, usuários de substâncias psicoativas.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
6.000
100.000
100.000
500.000
500.000
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Classificação
Institucional e Funcional
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
662.062
662.062
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
971.813
971.813
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
478.000
478.000
72.000
72.000
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Classificação
Institucional e Funcional
2500.2500.14.0242.0100
Especificação
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
SUBATIVIDADE 2007 / 1488 - AMPLIAÇÃO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS EM MAIS 01 (UM) POSTO
DE SAÚDE, DENTRE OS POSTOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
30.000
30.000
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000
30.000
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
TOTAL
10.000
1800.1804.10.0301.0100
10.000
41.824.742
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ação 459/PPA - Conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de
risco para a saúde humana.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
8.039.524
8.039.524
364.485
364.485
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
298.000
298.000
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
6.000
6.000
8.708.009
8.708.009
2141 - DST/AIDS
3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
1800.1801.10.0302.0100
1800.1804.10.0304.0100
450.000
5.821
5.821
20.000
475.821
475.821
2142 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS
Ação 461/PPA - Destinar recursos do tesouro municipal para a manutenção e a operacionalização do Hospital
municipal, visando, precipuamente, ao atendimento de urgência à população.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.712.691
2.712.691
5.600
100
91.240
91.240
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.279.742
5.279.742
3390.39 - 1261 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000
120.000
3390.47 - 1202 - Obrigações Tributárias e Contributivas
804.417
804.417
4490.51 - 1083 - Obras e Instalações
47.027
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
259.676
259.676
2.279.145
2.279.145
193.135
47.027
193.135
259.676
259.676
20.934.758
20.934.758
2600 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Ação 589/PPA - Conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de
risco para a saúde humana.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
3390.04 - 1001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
47.000
47.000
3390.14 - 1001 - Diárias - Pessoal Civil
13.036
13.036
3390.30 - 1001 - Material de Consumo
387.308
387.308
3390.35 - 1001 - Serviços de Consultoria
62.228.064
11.103.000
5.600
3390.39 - 1085 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.33 - 1001 - Passagens e Despesas com Locomoção
62.228.064
11.103.000
492.000
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
20.000
27.000
492.000
TOTAL
450.000
27.000
27.000
3390.39 - 1024 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 1086 - Equipamentos e Material Permanente
Ação 14/PPA - Treinamento e apoio logístico para UBSs e PSFs na detecção e no tratamento de DST/AIDS
para médicos e equipes, junto com a sensibilização da comunidade escolar, por meio de
parceria com a SMED.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
27.000
100
4490.52 - 1065 - Equipamentos e Material Permanente
1800.1801.10.0304.0100
Total
Proporcionar atendimento médico à população em geral, por meio dos postos de saúde,
notadamente à população carente.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção
3190.16 - 0040 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Atividades
2599 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA - FMS
2140 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190.11 - 0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Projetos
Ação 588/PPA -
10.000
10.000
41.824.742
Operações
Especiais
2598 - CADEIRA CERTA
Ação 668/PPA - Implantação de projetos preventivos para o controle de pressão e escaras, programa
sexualidade x deficiência, pós-hospitalização e pós-protetização, protetização adequada e
adequação dos equipamentos de mobilidade.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente
1800.1801.10.0304.0100
10.000
6.000
3390.36 - 1001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 1001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000
40.000
15.000
15.000
413.320
413.320
2.305.038
2.305.038
21
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Programa:
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.92 - 1001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 1001 - Equipamentos e Material Permanente
Classificação
Institucional e Funcional
Total
333.950
333.950
3.555.652
3.555.652
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
Ação 590/PPA - Destinar recursos do fundo municipal para a manutenção e a operacionalização do Hospital
municipal, visando, precipuamente, ao atendimento de urgência à população.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
528.000
528.000
8.600.000
8.600.000
5.600
5.600
3390.35 - 1202 - Serviços de Consultoria
1.000
1.000
3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500
500
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.355.316
2.355.316
3390.39 - 1259 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000
120.000
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
181.773
181.773
4490.51 - 1259 - Obras e Instalações
3.110.800
3.110.800
4490.52 - 1036 - Equipamentos e Material Permanente
168.000
168.000
4490.52 - 1084 - Equipamentos e Material Permanente
720.000
720.000
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
77.902
77.902
4490.52 - 1259 - Equipamentos e Material Permanente
728.500
728.500
4490.52 - 3007 - Equipamentos e Material Permanente
80.000
80.000
16.677.391
16.677.391
TOTAL
1.000
1800.1801.10.0272.0100
200
1.851.935
1.851.935
41.376.989
41.376.989
41.376.989
41.376.989
3390.30 - 0040 - Material de Consumo
20.000
20.000
3390.36 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000
25.000
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000
4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente
15.000
15.000
100.000
100.000
2664 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMS
3191.13 - 0040 - Obrigações Patronais
TOTAL
1800.1801.10.0304.0100
2683 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA ANEMIA FALCIFORME
Ação 739/PPA - Treinamento e apoio logístico para médicos e equipes de UBSs e de PSFs na detecção e
tratamento da anemia falciforme.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
450.000
40.000
620.274.896
620.274.896
620.274.896
620.724.896
100
2.000
2.000
5.600.000
5.600.000
3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.600
5.600
3390.35 - 1202 - Serviços de Consultoria
1.000
1.000
900
900
3.610.033
3.610.033
4490.51 - 1081 - Obras e Instalações
5.000
5.000
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
103.871
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
51.735
Ação 700/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
Ação 591/PPA - Dotar o Hospital com recursos suficientes à sua manutenção e operacionalização, visando ao
atendimento de mulheres e crianças.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.799.000
51.735
TOTAL
100
Total
200
TOTAL
2602 - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV - FMS
3390.04 - 1202 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
Atividades
1.799.000
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
Projetos
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
3390.14 - 1202 - Diárias - Pessoal Civil
Operações
Especiais
Especificação
tuberculose. Para viabilizar a implantação deste laboratório, são necessários 24 (vinte e
quatro) postos de coleta, distribuídos nas diferentes regiões da cidade, de modo a tornar o
acesso rápido e fácil.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1.000
2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS
3390.04 - 1202 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
1800.1804.10.0302.0100
Atividades
1.000
TOTAL
1800.1804.10.0302.0100
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
103.871
Em R$ 1,00
Programa:
101 - Bem-Me-Quer
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Total
374.342
374.342
4490.52 - 1079 - Equipamentos e Material Permanente
532.334
532.334
4490.52 - 1080 - Equipamentos e Material Permanente
212.500
212.500
4490.52 - 1081 - Equipamentos e Material Permanente
448.549
448.549
4490.52 - 1082 - Equipamentos e Material Permanente
83.958
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
62.222
62.222
11.042.409
11.042.409
1.900.000
1.900.000
TOTAL
1800.1804.10.0302.0100
Atividades
4490.52 - 1078 - Equipamentos e Material Permanente
83.958
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100
100
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.886.979
3.886.979
3390.39 - 1259 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
277.000
277.000
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
129.838
129.838
4490.51 - 1259 - Obras e Instalações
4490.52 - 1065 - Equipamentos e Material Permanente
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
36.000
160.000
61.284
4490.52 - 1259 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Justificativa: Prevenir a violência, a gravidez precoce, o uso de substâncias psicoativas em crianças, adolescentes e jovens.
Objetivo:
Visa a garantir o acesso à saúde, à atenção social e à proteção das crianças, adolescentes e jovens, priorizando as que se encontram
em situação de vulnerabilidade social.
Público:
Crianças, adolescentes e jovens
61.284
335.500
335.500
6.786.701
6.786.701
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
101 - Bem-Me-Quer
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Código
1800 - SMS
10.0000 SAÚDE
199.296
199.296
10.0301
199.296
199.296
Especificação
Projetos
ATENÇÃO BÁSICA
Ação 592/PPA - Despesas para a manutenção da SAMU, que tem como finalidade prestar atendimento à
população em casos de emergência.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1077 - Saúde da Criança e do Adolescente
81.361
81.361
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
116.935
116.935
199.296
199.296
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
250.000
250.000
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
528.545
528.545
3390.39 - 1259 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
551.000
551.000
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
46.741
46.741
4490.51 - 1259 - Obras e Instalações
1.000
1.000
19.226
19.226
4490.61 - 1259 - Aquisição de Imóveis
1.000
1.000
1.397.512
1.397.512
1.000
Total Órgão Executor
2400 - SMJ
06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA
80.000
80.000
06.0182
80.000
80.000
80.000
80.000
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
80.000
80.000
14.0301
80.000
DEFESA CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
ATENÇÃO BÁSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
6000 - FASC
80.000
80.000
80.000
160.000
160.000
08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.351.001
40.351.001
08.0122
27.315.467
27.315.467
26.684.297
26.684.297
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Em R$ 1,00
08.0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
6054 - Proteção Social Especial
08.0244
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
Atividades
Total
6053 - Proteção Social Básica
08.0271
3190.11 - 1202 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.200.000
10.200.000
3320.93 - 1202 - Indenizações e Restituições
100
100
3330.93 - 1202 - Indenizações e Restituições
100
100
3350.43 - 1202 - Subvenções Sociais
100
100
3390.04 - 1202 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
100
100
3390.14 - 1202 - Diárias - Pessoal Civil
22.000
22.000
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
45.000
45.000
5.600
5.600
900
900
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.512.427
6.512.427
3390.39 - 1282 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
135.125
135.125
3390.33 - 1202 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.92 - 1202 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
70.000
70.000
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
376.529
376.529
4490.52 - 1039 - Equipamentos e Material Permanente
80.000
80.000
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
267.549
267.549
4490.52 - 1282 - Equipamentos e Material Permanente
65.000
65.000
17.781.530
17.781.530
2606 - OUVIDORIA
Ação 456/PPA - Implantação da Ouvidoria Municipal da Saúde: a Ouvidoria Municipal da Saúde é um espaço
destinado ao diálogo e à interação, por meio de canais democráticos que permitam disseminar
informações e ouvir manifestações de usuários e colaboradores, propiciando análises,
encaminhamentos, acompanhamentos e respostas às suas manifestações, visando à melhora
da qualidade dos serviços prestados e ao aumento da satisfação dos usuários e
colaboradores, resultando no fortalecimento da cidadania.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
4.421.173
144.900
144.900
3.514.844
3.514.844
2.828.444
2.828.444
600.000
86.400
86.400
2.734.100
2.734.100
2.734.100
2.734.100
2.220.517
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.220.517
2.220.517
2.220.517
10.009.712
10.009.712
12.0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.009.712
10.009.712
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.167.658
8.167.658
6053 - Proteção Social Básica
1.346.694
1.346.694
495.360
495.360
6054 - Proteção Social Especial
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
101 - Bem-Me-Quer
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Órgão
Executor
Código
6000 - FASC
28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Operações
Especiais
Especificação
28.0846
25.000
25.000
3390.30 - 3007 - Material de Consumo
1.000
1.000
3390.36 - 3007 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.500
6.500
45.000
45.000
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
3.399
4490.52 - 3007 - Equipamentos e Material Permanente
40.822
40.822
121.721
121.721
Atividades
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
641.208
641.208
641.208
1.740.452
1.740.452
1.725.452
1.725.452
15.000
Total Órgão Executor
15.000
2.381.660
TOTAL
Total
2.381.660
641.208
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
Projetos
2.381.660
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
4.566.073
4.421.173
12.0000 EDUCAÇÃO
28.0843
3390.39 - 3007 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
631.170
4.566.073
1.000
4490.51 - 1039 - Obras e Instalações
TOTAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
08.0272
631.170
600.000
6054 - Proteção Social Especial
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0304.0100
1.000
2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS
Ação 585/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
1800.1804.10.0122.0100
Total
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
TOTAL
Programa:
Atividades
2604 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - FMS
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
1800.1804.10.0122.0100
36.000
160.000
101 - Bem-Me-Quer
Órgão Responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
2603 - PRONTO-ATENDIMENTO - FMS
Ação 586/PPA - Atender à saúde da população, relativamente a casos clínicos, por meio de uma primeira
avaliação, que, dependendo do caso, será encaminhada a uma entidade especializada.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
1800.1804.10.0302.0100
Programa:
2.381.660
160.000
50.360.713
52.742.373
50.560.009
53.101.669
3.399
2635 - DST/AIDS - FMS
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa:
Programa de Trabalho
100 - A Receita é Saúde
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Órgão responsável: 1800 - Secretaria Municipal de Saúde
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Órgão
Executor
Total
1800 - SMS
Ação 587/PPA - Treinamento e apoio logístico de médicos e equipes de UBSs e PSFs na detecção e
tratamento de DST/AIDS, juntamente com a sensibilização da comunidade escolar, por meio
de parceria com a SMED.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
3390.14 - 1058 - Diárias - Pessoal Civil
26.653
26.653
3390.30 - 1058 - Material de Consumo
349.812
349.812
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
110.000
110.000
41.000
41.000
2.000
2.000
587.098
587.098
3390.33 - 1058 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 1058 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 1058 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 1058 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 1058 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1800.1801.10.0271.0100
Natureza da Despesa
101 - Bem-Me-Quer
100
100
103.088
103.088
1.219.751
1.219.751
Classificação
Econômica
3.0.00.00
Especificação
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
2638 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMS
3190.13 - 0040 - Obrigações Patronais
1800.1804.10.0301.0100
929.843
929.843
929.843
2400 - SMJ
200
133.096
1077 - Saúde da Criança e do Adolescente
81.361
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
51.735
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
1.000
1.000
100
100
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
100
100
4.0.00.00
100
100
4.4.00.00
24.000.300
24.000.300
4.4.90.00
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.52
2651 - LABORATÓRIO CENTRAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
Ação 7/PPA - Criar um laboratório de análises clínicas com capacidade de atender a 200.000 exames por
mês, de modo a contemplar as necessidades da população que busca o atendimento do SUS.
Este laboratório realizará exames de bioquímica, hematologia, imunologia, bacteriologia e
citopatologia, além de testes diagnósticos e de acompanhamento para HIV/AIDS e
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6000 - FASC
3.0.00.00
3.1.00.00
200
Despesas Correntes
3.3.90.30
100
133.296
133.296
1202 - Recursos Fundo Municipal de Saúde
Ação 2/PPA - Contribuir para a reorientação do modelo assistencial, a partir da atenção básica, em
conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde, imprimindo uma nova dinâmica
de atuação nas Unidades Básicas de Saúde, com definição de responsabilidades entre os
serviços de saúde e a população.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
23.998.900
1.000
40.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicações Diretas
100
41.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
Outras Despesas Correntes
23.998.900
25.000
133.296
3.3.90.00
3350.43 - 1202 - Subvenções Sociais
25.000
Aplicações Diretas
3.3.00.00
3350.43 - 1081 - Subvenções Sociais
66.000
4.4.90.52
3.3.90.39
Categoria
Econômica
66.000
4.4.90.51
3.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
66.000
Investimentos
2650 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
3350.92 - 1202 - Despesas de Exercícios Anteriores
1800.1804.10.0301.0100
929.843
Modalidade
de Aplicação
Despesas de Capital
Ação 469/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
TOTAL
Elemento
Despesas Correntes
154.000
154.000
154.000
12.000
12.000
40.000
40.000
100.000
100.000
2.000
2.000
Despesas de Capital
6.000
Investimentos
6.000
Aplicações Diretas
6.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.000
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
52.141.509
26.331.368
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
22
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa:
Natureza da Despesa
101 - Bem-Me-Quer
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
6000 - FASC
Especificação
3.1.30.00
Modalidade
de Aplicação
Elemento
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.1.30.13
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.345.168
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
211.000
3.1.90.96
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.91.00
Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00
Aplicações Diretas
3.2.90.21
3.3.00.00
100
100
3.531.559
144.900
144.900
3.676.559
3.676.559
107.184
107.184
TOTAL
6000.6001.08.0244.0101
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
178.344
TOTAL
178.344
25.631.797
Transferência à União
6000.6001.12.0243.0101
700
3.3.30.00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
700
28.080
135.264
2395 - SERVIÇO DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - SASE
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.080
135.264
Ação 30/PPA - Atendimento socioeducativo, em turno inverso ao da Escola, a crianças e adolescentes.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
700
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2392 - AGENTE JOVEM
Ação 15/PPA - Atender a adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio de duas intervenções:
bolsa-auxílio e capacitação.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
178.344
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
175.380
3.531.559
178.344
3.3.20.93
100
175.380
2252 - AÇÕES DE ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS
3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais
Outras Despesas Correntes
3.3.20.00
81.980
100
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
2.220.517
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
81.980
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
2.220.517
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100
100
2.220.517
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.2.00.00
1.500
2.100
100
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.900
2.100
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
3.1.91.13
400
10.900
Ação 594/PPA - Abrigagem de crianças e de adolescentes em situação de risco social.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
80.400
400
TOTAL
6000.6004.08.0243.0101
1.353.052
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
80.400
1.500
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.353.052
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
495.360
8.237.193
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
211.000
SENTENÇAS JUDICIAIS
Total
495.360
8.237.193
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
130.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.91
Atividades
2251 - ADM. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
130.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Projetos
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
631.170
3.345.168
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
Ação 597/PPA - Destinar recurso para o CMAS realizar suas atribuições enquanto órgão de fiscalização e
controle da política de assistência social do Município.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
18.422.261
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.47
6000.6004.08.0122.0101
19.053.431
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
TOTAL
24.095.851
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16
Classificação
Institucional e Funcional
3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais
15.000
Aplicações Diretas
3.1.90.13
Categoria
Econômica
15.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.11
Grupo de Nat.
de Despesa
15.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.00
Programa de Trabalho
101 - Bem-Me-Quer
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
100
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
100
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100
100
174.240
174.240
12.870
12.870
100
100
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
101 - Bem-Me-Quer
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
101 - Bem-Me-Quer
TOTAL
6000.6004.08.0244.0101
Classificação
Econômica
6000 - FASC
Especificação
3.3.50.00
Modalidade
de Aplicação
Elemento
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43
6054 - Proteção Social Especial
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
3390.48 - 6053 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
468.000
468.000
600.200
600.200
TOTAL
6000.6001.08.0122.0101
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
2608 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FASC
Ação 471/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
18.414.261
18.414.261
3190.11 - 0400 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
631.170
631.170
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
821.168
821.168
502.700
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
130.000
130.000
502.700
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
5.548.170
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
2.000
5.416.170
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
132.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
25.000
25.000
1.340.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
560.893
560.893
1.340.000
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
196.100
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
196.100
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500
Em R$ 1,00
138.000
Programa:
1.200
Programa de Trabalho
101 - Bem-Me-Quer
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
1.200
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
15.000
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
4.340.975
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
1.340.000
1.340.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Em R$ 1,00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00
4.4.00.00
Especificação
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
Categoria
Econômica
20.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
118.000
SUBATIVIDADE 2007 / 1484 - FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
TOTAL
Amortização da Dívida
4.6.90.00
462.864
Aplicações Diretas
4.6.90.71
6000.6001.08.0243.0101
462.864
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
462.864
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
462.864
TOTAL
108.000
108.000
26.963.087
26.963.087
100
100
80.000
80.000
80.100
80.100
2.331.280
2.331.280
2610 - AÇÃO RUA - FMAS
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
20.000
Ação 598/PPA - Atender a crianças e a adolescentes em situação de rua (moradia e sobrevivência) nas
regiões da Cidade.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
138.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
6000.6004.08.0244.0101
138.000
Aplicações Diretas
4.4.90.51
TOTAL
600.864
Investimentos
4.4.90.00
4.6.00.00
Elemento
Despesas de Capital
100
20.000
2609 - AÇÃO RUA
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Classificação
Econômica
1.000
100
Ação 28/PPA - Atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua (moradia e sobreviências), nas
regiões da Cidade.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Natureza da Despesa
101 - Bem-Me-Quer
Total
4.340.975
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
6000.6001.08.0244.0101
Atividades
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
6000 - FASC
63.820
502.200
138.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão
Executor
500
63.820
502.200
468.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa:
2.000
468.000
6053 - Proteção Social Básica
3.3.90.93
100
132.000
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6053 - Proteção Social Básica
3.3.90.47
100
100
132.000
500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100
3390.39 - 6053 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
212.780
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.92
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.46
172.900
212.780
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
172.900
2496 - AGENTE JOVEM - FMAS
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.171.221
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
86.400
1.000
26.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
86.400
86.400
15.000
1.171.221
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
86.400
3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais
15.000
26.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
Ação 593/PPA - Atender a adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio de duas intervenções:
bolsa-auxílio e capacitação.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
726.660
9.636.171
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.39
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
6000.6004.08.0244.0101
1.346.694
Aplicações Diretas
3.3.90.08
238.415
425.725
2398 - SENTINELA - FMAS
TOTAL
13.921.472
6053 - Proteção Social Básica
3.3.90.36
Categoria
Econômica
15.994.826
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
Grupo de Nat.
de Despesa
15.994.826
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00
Total
238.415
425.725
Ação 595/PPA - Serviço especializado, localizado na comunidade, com ações articuladas para o enfrentamento
da violência sexual com crianças e adolescentes.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Órgão
Executor
Atividades
53.101.669
150.000
2.481.280
2.481.280
2611 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO PEMSE
Ação 473/PPA - Acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, comportando
aspectos de natureza coercitiva e educativa, no sentido da proteção integral.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100
100
76.050
76.050
100
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
6000.6001.08.0244.0101
150.000
100
43.200
43.200
119.450
119.450
2613 - SENTINELA
Ação 29/PPA - Serviço especializado, localizado na comunidade, com ações articuladas para o enfrentamento
da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
101 - Bem-Me-Quer
Classificação
Institucional e Funcional
2400.2400.14.0301.0101
Especificação
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
1341 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
32.000
32.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000
40.000
1.000
1.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2400.2400.06.0182.0101
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
4.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000
3.000
80.000
80.000
8.000
8.000
8.000
60.000
60.000
TOTAL DE PROJETOS
6000.6004.12.0243.0101
1.000
6000.6001.08.0122.0101
TOTAL
6000.6004.12.0243.0101
3.000
80.000
160.000
160.000
100
100
1.346.694
1.346.694
1.346.794
1.346.794
45.100
303.304
303.304
21.060
21.060
100
100
445.600
445.600
770.064
770.064
176.000
176.000
2616 - PUBLICIDADE - FASC
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
6000.6001.08.0271.0101
1.000
1.000
177.000
177.000
2617 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FASC
100
100
7.741.733
7.741.733
3130.13 - 0001 - Obrigações Patronais
15.000
15.000
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
2.524.000
2.524.000
195.100
195.100
2.734.100
2.734.100
25.000
25.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL
1800.1804.10.0301.0101
Ação 596/PPA - Atendimento socioeducativo, em turno inverso ao da Escola, a crianças e adolescentes.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
45.100
2615 - AÇÕES DE ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação 475/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
2249 - SERVIÇO DE APOIO SOCIOEDUCATIVO - SASE - FMAS
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
10.000
Ação 472/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Ação 689/PPA - Repassar recursos do FNAS para o atendimento às famílias e às crianças de zero a seis anos
inseridas nas creches comunitárias conveniadas.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
3350.43 - 6053 - Subvenções Sociais
100
10.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.000
3.000
80.000
25.000
Ação 16/PPA - Abrigagem de crianças e adolescentes em situação de risco social
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
2248 - APOIO E MANUTENÇÃO DE CRECHES
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
Total
10.000
TOTAL
8.000
25.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
Atividades
100
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Projetos
10.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Ação 32/PPA - Campanhas de conscientização e combate à violência, voltadas ao público jovem. Integração
da SMJ em programas, projetos e campanhas, com ações inovadoras que visem à prevenção
e ao combate à violência.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
TOTAL
Operações
Especiais
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
6000.6001.08.0243.0101
1342 - VIOLÊNCIA NÃO
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Especificação
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Ação 21/PPA - Campanha ampla organizada pela SMJ, em parceria com organizações públicas, privadas e
não-governamentais. Calendário de ações voltadas ao público jovem, expondo os prejuízos do
uso indevido de drogas e as vantagens da vida saudável.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Programa de Trabalho
101 - Bem-Me-Quer
2652 - NASCAS - NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação 18/PPA - Realizar a educação em saúde nas escolas, prevenção dos agravos prioritários, assistência
em saúde de forma oportuna nas áreas psicológico-psiquiátrico, psicopedagógico, psicomotor,
neurológico, oftalmológico, otorrinolaringológico, odontológico e ortopédico, além de construir
ambientes escolares saudáveis.
Órgão Executor: SMS / Fundo Municipal da Saúde
3390.30 - 1202 - Material de Consumo
23
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
4490.51 - 1202 - Obras e Instalações
4490.52 - 1077 - Equipamentos e Material Permanente
Total
40.000
200
200
81.361
51.735
51.735
198.296
198.296
2658 - ATENÇÃO À SAÚDE NAS CRECHES CONVENIADAS
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1.000
1.000
1.000
1.000
2.220.517
2.220.517
Programa de Trabalho
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
6000.6004.08.0244.0102
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
2.220.517
2.220.517
50.560.009
50.560.009
100
100
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
273.473
273.473
3350.43 - 6053 - Subvenções Sociais
56.036
56.036
3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais
TOTAL
0600.0601.27.0812.0102
22.500
22.500
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.100
2.100
178.344
178.344
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.900
2.900
4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato
462.864
462.864
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.900
641.208
641.208
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4.185
4.185
37.585
37.585
33.700
33.700
TOTAL
9072 - ENCARGOS ESPECIAIS - FASC
6000.6001.08.0241.0102
Ação 474/PPA - Pagar despesas gerais da Fundação, tais como salários de servidores cedidos, contribuições
ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros,
ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
8.000
3190.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2390 - APOIO E ATENÇÃO AO IDOSO
8.000
211.000
211.000
1.353.052
1.353.052
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
100
100
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
100
100
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
100
3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
100
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
100
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100
100
90.579
90.579
124.479
124.479
6.089.845
6.089.845
TOTAL
0600.0601.27.0122.0102
2586 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SME
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Operações
Especiais
Especificação
3330.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
Projetos
Atividades
3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais
3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
3390.93 - 0400 - Indenizações e Restituições
TOTAL
TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAL PROGRAMA
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Total
100
15.000
15.000
138.000
15.000
15.000
1.740.452
1.740.452
2.381.660
2.381.660
160.000
50.560.009
53.101.669
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
102 - Carinho não tem Idade
1.000
1.000
1.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
3.000
3.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
130.100
130.100
31.497
31.497
195.937
195.937
1.019.810
407.702
407.702
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000
2.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.100
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
0600.0601.27.0122.0102
Objetivo:
Promover a integração social dos idosos, a melhoria da qualidade de vida, levando atividades socioculturais e palestras que tenham por
objetivo transmitir os direitos contemplados no Estatuto do Idoso e na Lei n° 8.548/2000.
Público:
Idosos
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL DE ATIVIDADES
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
TOTAL PROGRAMA
Projetos
8.650.954
8.650.954
8.613.369
8.613.369
8.613.369
8.613.369
37.585
37.585
37.585
37.585
27.0812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
8.650.954
8.650.954
08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
701.041
701.041
08.0241
124.479
124.479
124.479
124.479
576.562
576.562
273.573
273.573
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
08.0244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6053 - Proteção Social Básica
6054 - Proteção Social Especial
Total Órgão Executor
TOTAL
56.036
56.036
246.953
246.953
701.041
701.041
9.351.995
9.351.995
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
102 - Carinho não tem Idade
8.459.491
8.459.491
152.878
152.878
1.000
153.878
153.878
9.351.995
9.351.995
9.351.995
9.351.995
Total
27.0000 DESPORTO E LAZER
27.0122
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6000 - FASC
Atividades
74.400
1.000
TOTAL
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
Especificação
100
74.400
2591 - PUBLICIDADE - SME
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.100
100
Ação 600/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
Em R$ 1,00
Código
1.000
1.019.810
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
Justificativa: A população de idosos vem crescendo no Município de Porto Alegre, e, conseqüentemente, a necessidade de integração social e
assistência. Visa a complementar as políticas atuais, contemplando o atendimento domiciliar aos idosos incapacitados de locomoção ou
portadores de doenças físicas.
Total
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Órgão Responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Atividades
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
600 - SME
1.000
Programa de Trabalho
102 - Carinho não tem Idade
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Operações
Especiais
1.000
499.000
1.000
Em R$ 1,00
Programa:
102 - Carinho não tem Idade
102 - Carinho não tem Idade
1.000
499.000
100
138.000
2.381.660
100
Ação 599/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
Programa de Trabalho
101 - Bem-Me-Quer
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Em R$ 1,00
Classificação
Institucional e Funcional
5.900
Ação 34/PPA - Desenvolver ações de prevenção, proteção e promoção social à população de 60 anos ou
mais.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Órgão
Executor
246.953
576.562
3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
TOTAL
Programa:
246.953
576.562
2374 - DE BEM COM A VIDA
Ação 35/PPA - Proporcionar atendimento à comunidade na faixa da 3ª idade.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
9066 - DÍVIDA INTERNA - FASC
Ação 692/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito
efetivamente contratadas no território nacional.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Programa:
Total
Ação 601/PPA - Desenvolver ações de prevenção, proteção e promoção social à população de 60 anos ou
mais.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais
Atividades
2254 - APOIO A ATENÇÃO AO IDOSO - FMAS
Ação 709/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Programa:
9.351.995
102 - Carinho não tem Idade
Programa:
2675 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - FASC
6000.6001.28.0846.0101
90.579
Em R$ 1,00
Classificação
Institucional e Funcional
Ação 22/PPA - Programa de Atenção à Saúde nas Creches Comunitárias.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
6000.6001.28.0843.0101
100
90.579
TOTAL
40.000
81.361
4490.52 - 1202 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
6000.6001.08.0272.0101
100
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.39 - 1202 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1800.1801.10.0301.0101
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
Classificação
Institucional e Funcional
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa de Trabalho
101 - Bem-Me-Quer
103 - Cidade Acessível
Programa:
103 - Cidade Acessível
Órgão Responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes
Justificativa: Necessidade de integração dos modais de transporte, qualificação do transporte público e do sistema viário, desenvolvimento de
transporte ambientalmente sustentável, aprimoramento da mobilidade na Cidade e campanhas contínuas de educação para o trânsito.
Objetivo:
Aprimorar a mobilidade na cidade de Porto Alegre por meio da melhoria da infra-estrutura do transporte público (corredores, terminais,
estações e paradas) e do sistema viário, do aumento da satisfação dos usuários de transporte público e da diminuição dos índices de
acidentalidade.
Público:
Toda a população.
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
Em R$ 1,00
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
600 - SME
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
Especificação
Elemento
6.592.845
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.089.845
6.089.845
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
499.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
499.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
100.000
100.000
04.0122
100.000
100.000
100.000
100.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000
Total Órgão Executor
1700 - SMT
1.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.040.345
6.040.345
6.040.345
6.040.345
6.040.345
6.350.345
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
10.000
10.000
14.0242
10.000
10.000
26.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.0453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
4.4.90.00
4.4.90.52
6000 - FASC
3.0.00.00
3.3.00.00
3.3.20.00
3.3.20.93
Especificação
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2500 - SEACIS
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.50.43
TOTAL
10.000
10.000
6.050.345
6.460.345
3.000
Em R$ 1,00
Programa:
33.597
33.597
Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes
198.837
Órgão
Executor
1.178.588
1.178.588
900 - SMGAE
407.702
2.000
2.000
Classificação
Econômica
3.0.00.00
2.100
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
Elemento
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
Categoria
Econômica
100
100
78.585
78.585
78.585
701.041
Transferência à União
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Outras Despesas Correntes
576.462
3.3.90.00
Aplicações Diretas
273.473
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33.700
33.700
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
10.000
80.000
80.000
80.000
80.000
6.095.345
4.722.561
4.722.561
3.713.561
3.713.561
1.000
1.000
1.004.000
3.1.90.94
124.479
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.92
56.036
10.000
1.004.000
3.3.00.00
246.953
10.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
576.462
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.11
100
20.000
20.000
Despesas Correntes
Aplicações Diretas
3.1.90.96
100
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Pessoal e Encargos Sociais
100
Categoria
Econômica
80.000
3.1.90.00
701.041
Outras Despesas Correntes
Grupo de Nat.
de Despesa
20.000
Aplicações Diretas
3.1.00.00
3.1.90.16
Despesas Correntes
6054 - Proteção Social Especial
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
78.585
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1700 - SMT
Elemento
Despesas de Capital
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Especificação
Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.100
78.585
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Natureza da Despesa
103 - Cidade Acessível
198.837
Aplicações Diretas
6053 - Proteção Social Básica
3.3.90.30
410.000
10.000
152.600
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.00
310.000
10.000
Total Órgão Executor
1.000
Despesas de Capital
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.50.00
310.000
1.000
Natureza da Despesa
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
310.000
310.000
Total Órgão Executor
Órgão responsável: 6000 - Fundação de Assistência Social e Cidadania
4.0.00.00
310.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
102 - Carinho não tem Idade
3.3.90.93
100.000
6.350.345
1.000
Em R$ 1,00
600 - SME
Total
6.040.345
4.0.00.00
Classificação
Econômica
310.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
Atividades
100.000
26.0000 TRANSPORTE
1.000
407.702
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão
Executor
Projetos
152.600
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa:
Operações
Especiais
Especificação
3.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.979.524
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
Código
900 - SMGAE
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes
1.979.524
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
103 - Cidade Acessível
Órgão
Executor
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.00
Programa:
6.592.845
Aplicações Diretas
3.3.00.00
Categoria
Econômica
8.572.369
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.13
3.3.90.13
Grupo de Nat.
de Despesa
Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
Modalidade
de Aplicação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.000
2.000
2.000
1.000
1.000
1.372.784
1.372.784
1.000
1.000
54.000
54.000
3.000
3.000
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
24
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
103 - Cidade Acessível
Programa:
Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
1700 - SMT
Elemento
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Grupo de Nat.
de Despesa
2000 - SMAM
461.621
71.565
105.000
18.0541
105.000
105.000
105.000
105.000
2500 - SEACIS
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
27.640
27.640
27.640
27.640
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
195.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.000
27.640
Total Órgão Executor
4000 - DMAE
195.000
27.640
27.640
27.640
17.0000 SANEAMENTO
36.299.952
22.609.723
58.909.675
17.0512
36.299.952
22.609.723
58.909.675
31.050.052
17.220.723
48.270.775
5.249.900
5.389.000
10.638.900
36.299.952
22.609.723
58.909.675
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
Total Órgão Executor
Despesas Correntes
105.000
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
50.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
105.000
14.0242
50.000
4.4.90.51
10.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
5000 - DMLU
10.000
10.000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17.0000 SANEAMENTO
350.000
350.000
17.0512
350.000
350.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
350.000
Total Órgão Executor
500
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
350.000
350.000
TOTAL
3.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
86.771.628
350.000
72.577.577
159.349.205
3.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
Total
105.000
255.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
Atividades
18.0000 GESTÃO AMBIENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
255.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.14
Projetos
71.565
Total Órgão Executor
255.000
Aplicações Diretas
3.0.00.00
Operações
Especiais
Especificação
Total Órgão Executor
2.000
Investimentos
4.4.90.35
Código
2.000
Despesas de Capital
4.4.90.00
Órgão
Executor
1900 -
461.621
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
Categoria
Econômica
851.163
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2500 - SEACIS
Modalidade
de Aplicação
851.163
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
104 - Cidade Integrada
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Especificação
3.3.90.39
Em R$ 1,00
Programa:
500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Em R$ 1,00
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
Programa:
TOTAL
6.460.345
Natureza da Despesa
104 - Cidade Integrada
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
103 - Cidade Acessível
Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes
Classificação
Institucional e Funcional
1700.1700.26.0453.0103
Operações
Especiais
Especificação
Atividades
Classificação
Econômica
200 - GP
3.0.00.00
Total
195.000
195.000
200.000
200.000
MATERIAL DE CONSUMO
142.398
3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1401 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
50.000
50.000
4490.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
50.000
50.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
10.000
10.000
110.000
110.000
TOTAL
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
4.0.00.00
4.4.00.00
Ação 719/PPA - Garantir contrapartida da Prefeitura a financiamentos.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
4.4.90.00
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
10.000
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
10.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
80.000
80.000
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
100.000
100.000
410.000
410.000
2619 - PUBLICIDADE - SMT
168.887
168.887
1.000
1.000
10.000
10.000
179.887
179.887
5.449
102.000
500
500
1.000
1.000
545.648
545.648
Aplicações Diretas
545.648
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
543.648
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.449
1.000
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
4.0.00.00
1.000
533.199
1.000
1.000
Despesas de Capital
28.413.623
Investimentos
28.413.623
Aplicações Diretas
4.4.90.51
28.413.623
OBRAS E INSTALAÇÕES
28.413.593
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.92
TOTAL
35.000
Investimentos
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
SUBATIVIDADE 2007 / 1486 - CONFECÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E INFORMATIVO NA SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000
107.449
4.4.90.52
4.4.90.00
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.224
4.4.90.51
4.4.00.00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.224
Despesas de Capital
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
400 - DEP
Ação 477/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes
20.898
121.500
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
1415 - PLANO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
Categoria
Econômica
296.571
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
Grupo de Nat.
de Despesa
296.571
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
Ação 684/PPA - Elaboração de plano para a melhoria do transporte coletivo urbano.
Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes
1700.1700.26.0122.0103
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
1700.1700.26.0122.0103
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
3.3.90.30
5.000
Modalidade
de Aplicação
Elemento
296.571
3.3.00.00
Ação 46/PPA - Desenvolvimento de estudo sobre intervenções para a melhoria da qualidade do ar nos pontos
críticos da mobilidade na Cidade, incluindo implantação de uma rede de ciclovias.
Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
0900.0900.04.0122.0103
Especificação
Despesas Correntes
1306 - TRANSPORTE SUSTENTÁVEL
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1700.1700.26.0453.0103
Projetos
Órgão
Executor
7.884.373
20.529.220
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
30
2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT
Ação 602/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
103 - Cidade Acessível
Em R$ 1,00
Órgão responsável: 1700 - Secretaria Municipal dos Transportes
Programa:
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Projetos
Atividades
Total
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.713.561
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3.713.561
1.000
1.000
1.004.000
1.004.000
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
2.000
2.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
600 - SME
3.0.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.30
1.000
1.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
4.000
4.000
4.4.00.00
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000
3.000
4.4.90.00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
667.276
667.276
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
461.621
461.621
1.000
1.000
5.860.458
5.860.458
MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL PROGRAMA
410.000
500
500
5.000
10.000
10.000
6.050.345
6.050.345
6.050.345
6.460.345
313.000
65.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
4.4.90.00
104 - Cidade Integrada
Órgão Responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
247.000
1.000
1.000
397.000
Investimentos
397.000
Aplicações Diretas
397.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
293.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
104.000
3.0.00.00
293.000
Despesas Correntes
3.1.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
3.1.90.11
Justificativa: Promover a urbanização da Cidade e ampliar a infra-estrutura existente, de forma a recuperar áreas degradadas e universalizar a estrutura
básica.
65.000
247.000
Despesas de Capital
104 - Cidade Integrada
1400 - SMOV
1.000
313.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
1.000
313.000
500
5.000
1.000
147.800
Despesas Correntes
3.000
TOTAL DE ATIVIDADES
Público:
1.000
147.800
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
TOTAL
Objetivo:
149.800
149.800
149.800
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.200
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Programa:
200.200
Investimentos
4.4.90.92
49.929.147
24.842.153
24.842.153
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.917.029
Desenvolver projetos que promovam a urbanização, a ampliação e melhoria da infra-estrutura, a qualificação da mobilidade, com atuação
em áreas de risco.
População em geral
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
104 - Cidade Integrada
Programa:
Operações
Especiais
Código
200 - GP
06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA
842.219
842.219
06.0182
842.219
842.219
Especificação
Projetos
DEFESA CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1215 - Recursos Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros
Total Órgão Executor
842.219
842.219
28.413.623
28.413.623
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
1400 - SMOV
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.918.124
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.918.124
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7.884.403
20.529.220
Total Órgão Executor
28.413.623
28.413.623
27.0000 DESPORTO E LAZER
350.000
350.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
27.0812
350.000
350.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
350.000
350.000
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
350.000
10.000
13.0391
10.000
10.000
10.000
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
13.0392
DIFUSÃO CULTURAL
15.0000 URBANISMO
15.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.0452
SERVIÇOS URBANOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
Total Órgão Executor
700.000
700.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
10.000
700.000
710.000
48.397.995
69.569.483
990.000
40.159.107
41.149.107
990.000
40.159.107
41.149.107
4.160.000
5.735.888
9.895.888
4.160.000
5.735.888
9.895.888
16.021.488
2.503.000
18.524.488
3.204.328
2.503.000
5.707.328
48.397.995
69.569.483
12.817.160
12.817.160
15.0000 URBANISMO
71.565
71.565
15.0451
71.565
71.565
71.565
71.565
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
700.000
700.000
700.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
710.000
21.171.488
21.171.488
3.1.90.96
350.000
13.0000 CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35
2.000
2.000
1.000
1.000
2.000
2.000
25.086.994
25.086.994
1.000
1.000
3.000
3.000
6.102.652
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
1.115.094
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
3.3.90.46
2.000
4.987.558
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Grupo de Nat.
de Despesa
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Modalidade
de Aplicação
21.917.029
3.1.90.16
7.884.403
DESPORTO COMUNITÁRIO
Elemento
3.1.90.13
20.529.220
Total Órgão Executor
1900 - SPM
47.020
795.199
28.413.623
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1400 - SMOV
47.020
795.199
28.413.623
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
1000 - SMC
Total
17.0512
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
600 - SME
Atividades
17.0000 SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Natureza da Despesa
104 - Cidade Integrada
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Órgão
Executor
400 - DEP
Categoria
Econômica
200.200
MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.30
3.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
200.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1000 - SMC
Modalidade
de Aplicação
Despesas de Capital
2621 - ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE
Ação 603/PPA - Campanhas para promoção de estudos e projetos para acessibilidade no transporte.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
Elemento
200.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Especificação
Despesas Correntes
3.3.00.00
4.0.00.00
TOTAL
2500.2500.14.0242.0103
Natureza da Despesa
104 - Cidade Integrada
3.000
3.000
208.000
208.000
377.827
377.827
15.633.154
15.466.531
166.623
2.726.361
2.726.361
1.000
1.000
5.000
5.000
Categoria
Econômica
25
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa:
Natureza da Despesa
104 - Cidade Integrada
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Órgão
Executor
1400 - SMOV
Classificação
Econômica
Especificação
3.3.90.93
Elemento
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Grupo de Nat.
de Despesa
19.640.336
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.582.235
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.236.172
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
4.4.90.52
346.063
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
3.000
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
71.565
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2000.2001.18.0541.0104
41.565
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
20
20
20
3.970.020
3.970.020
3.0.00.00
30.000
290.990
55.000
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
55.000
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
50.000
Investimentos
4.4.90.00
10.000
10.000
10.000
10.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
35.000
35.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
50.000
50.000
95.000
95.000
3.0.00.00
5000.5000.17.0512.0104
50.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
50.000
52.000
52.000
1208 - QUALIFICAÇÃO DO VIVEIRO E DOS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO
TOTAL
50.000
Aplicações Diretas
4.4.90.52
2500 - SEACIS
10.000
Despesas de Capital
4.4.00.00
10
291.000
Ação 76/PPA - Ampliação da capacidade de produção de mudas para arborização viária e plantas
ornamentais, por meio da criação de sementes, da apliação e modernização das estufas e
demais instalações.
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
45.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
2000.2001.18.0541.0104
55.000
3.3.90.30
290.990
10
291.000
1201 - ORLA DO GUAÍBA
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
30.000
Despesas Correntes
3.3.00.00
20
1188 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM URBANA
TOTAL
2000 - SMAM
3.969.980
Ação 62/PPA - Elaborar e implementar projetos paisagísticos, recuperar e manter as áreas degradadas e as
áreas de lazer, promover a educação ambiental, a fiscalização e o plantio de mata ciliar
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
41.565
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.969.980
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
71.565
3.3.90.36
Total
4490.51 - 2024 - Obras e Instalações
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
71.565
3.3.90.00
Atividades
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
Despesas Correntes
3.3.00.00
Projetos
Ação 56/PPA - Elaborar projetos de drenagem urbana para execução de obras de redes pluviais em geral do
Município, obras do Plano de Investimentos e obras emergenciais.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
11.189.380
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.0.00.00
0400.0400.17.0512.0104
2.865.721
1274 - Programa Nacional de Iluminação Pública
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Operações
Especiais
TOTAL
14.055.101
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.92
Especificação
Ação 68/PPA - Substituição de redes pluviais, implantação de reservatórios de amortecimento, implantação
de diques e coletores gerais, implantação de coletores de fundos e implantação de sistemas
de drenagem. Obras do Plano de Investimentos, pequenas obras e obras emergenciais,
priorizando a implantação de melhorias no sistema de micro e macrodrenagem, na zona Norte
e zona Sul da Cidade.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
19.640.336
Aplicações Diretas
4.4.90.51
Classificação
Institucional e Funcional
19.640.336
Investimentos
4.4.90.00
Categoria
Econômica
26.000
Despesas de Capital
4.4.00.00
1900 - SPM
Modalidade
de Aplicação
26.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
10.000
1227 - MELHORIAS NOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE PORTO ALEGRE
Ação 70/PPA - Implementação de banheiros públicos na feiras livres e artesanais e melhoria dos demais
sanitários públicos de Porto Alegre.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Despesas Correntes
13.140
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
4000.4000.17.0512.0104
TOTAL
4000.4000.17.0512.0104
2500 - SEACIS
Classificação
Econômica
Especificação
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.30
Elemento
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.00
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
3.440
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
TOTAL
Investimentos
4000.4000.17.0512.0104
14.500
Aplicações Diretas
4.4.90.51
14.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.0.00.00
14.500
Despesas Correntes
6.773.100
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28.000
28.000
4.4.90.00
Despesas de Capital
Em R$ 1,00
52.136.575
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Programa:
46.731.809
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
36.092.909
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
10.638.900
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Classificação
Institucional e Funcional
5.404.766
5.404.766
Especificação
Operações
Especiais
4490.51 - 2024 - Obras e Instalações
Despesas Correntes
350.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
350.000
4000.4000.17.0512.0104
350.000
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
4000.4000.17.0512.0104
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
5000 - DMLU
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
Categoria
Econômica
TOTAL
1400.1400.15.0452.0104
298.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
20.000
234.861
2.239.900
2.239.900
1.674.100
1.674.100
4.723.121
4.723.121
421.513
272.500
272.500
5.345.459
5.345.459
2.299
2.299
6.041.771
6.041.771
1286 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Ação 77/PPA - Qualificar a eficiência do sistema de iluminação pública.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
52.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
554.260
234.861
421.513
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
Elemento
554.260
1262 - MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
Natureza da Despesa
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Especificação
1.329.900
Ação 66/PPA - Implementar melhoria do espaço físico por meio da construção, reforma e manutenção de
instalações prediais e outras obras civis.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
Em R$ 1,00
Classificação
Econômica
Total
6.046.900
20.000
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Órgão
Executor
Atividades
1.329.900
6.046.900
Ação 65/PPA - Qualificar o processo de tratamento de esgoto, melhorando a qualidade do saneamento básico
para prevenir doenças do vetor hidrico.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
52.000
104 - Cidade Integrada
Projetos
1261 - MELHORIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
Programa:
4.717.000
52.136.575
Aplicações Diretas
3.3.90.30
4.717.000
52.136.575
Investimentos
4.4.90.51
3.0.00.00
97.300
1.146.307
2.010.786
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
5000 - DMLU
1.049.007
97.300
1.146.307
1260 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
2.010.786
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.114.298
9.155.953
Ação 48/PPA - Garantir que as áreas mais necessitadas da Cidade e as áreas que já possuem tratamento
recebam infra-estrutura de esgoto adequada, melhorando as condições sanitárias da
população.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4.734.314
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.4.00.00
4000.4000.17.0512.0104
4.734.314
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.0.00.00
TOTAL
6.773.100
3.3.90.35
1.220.000
3.114.298
9.155.953
1.049.007
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
6.773.100
3.3.90.30
4.072.737
1259 - ESGOTO CERTO
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4000 - DMAE
8.000
69.418
4.072.737
Ação 60/PPA - Promover a correta ligação do domicílio ou empreendimento à rede de esgoto existente. Esta
iniciativa está intimamente ligada às iniciativas de Educação Ambiental para a conscientização
da população.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
14.500
OBRAS E INSTALAÇÕES
671.500
69.418
1.220.000
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
8.700
14.500
671.500
8.000
4490.51 - 2024 - Obras e Instalações
8.700
Despesas de Capital
2.700.000
9.185.900
1258 - MELHORIA DO TRATAMENTO DE ÁGUA
3.440
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.485.900
2.700.000
9.185.900
Ação 67/PPA - Qualificar o processo de tratamento de água, em funçào do crescimento da Cidade,
aumentando a produtividade e efetividade, e pesquisar alternativas de combate do "mexilhão
dourado".
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
Categoria
Econômica
13.140
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
4.4.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
13.140
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
298.000
350.000
6.485.900
4490.51 - 2024 - Obras e Instalações
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Órgão
Executor
Total
1257 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
Natureza da Despesa
104 - Cidade Integrada
Atividades
298.000
350.000
Ação 47/PPA - Garantir que as áreas mais necessitadas da Cidade e as áreas que já possuem tratamento
recebam infra-estrutura de água adequada, melhorando as condições sanitárias e fornecendo
condições apropriadas para a auto-sustentabilidade da população.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
Em R$ 1,00
Programa:
Projetos
298.000
TOTAL
159.349.205
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
253.947
253.947
3390.30 - 1274 - Material de Consumo
1.115.094
1.115.094
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
66.488
66.488
3390.39 - 1274 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
166.623
166.623
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
89.172
4490.51 - 1274 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.52 - 1274 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1000.1005.13.0391.0104
89.172
346.063
346.063
2.794.721
2.794.721
11.189.380
11.189.380
16.021.488
16.021.488
1295 - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FUMPAHC
Ação 71/PPA - Implantar o Museu da Imagem e do Som; restaurar, ampliar e proceder a guarda adequada do
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
Classificação
Institucional e Funcional
1400.1400.15.0451.0104
Especificação
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
Classificação
Institucional e Funcional
Ação 72/PPA - Construir e recuperar túneis, viadutos, pontes e passarelas.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1400.1400.15.0122.0104
2.399.000
2.399.000
1.000
1.000
2.400.000
2.400.000
0600.0601.27.0812.0104
1023 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1400.1400.15.0451.0104
TOTAL
1900.1900.15.0451.0104
4.000
10.000
10.000
2.000
200.200
200.200
4.000
1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
4490.30 - 0001 - Material de Consumo
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
0400.0400.17.0512.0104
1.759.000
1.759.000
1.000
1.000
1.760.000
1.760.000
20.000
10.000
10.000
30.000
30.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
21.565
21.565
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000
20.000
41.565
41.565
1.000
147.800
1.000
1.000
350.000
350.000
Ação 501/PPA - Obras essenciais à Cidade, levando em consideração os sistemas de micro e
macrodrenagem, o Plano Diretor de Drenagem Urbana e o Sistema de Proteção Contra
Inundações. Visa à melhoria e ao aprimoramento tecnico da área de projetos do
Departamento. Destaca-se o Projeto de Aquisição e Instalação de Pluviógrafos e Linígrafos.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
3.623.403
3.623.403
4490.51 - 2024 - Obras e Instalações
20.529.200
20.529.200
24.152.603
24.152.603
86.771.628
86.771.628
TOTAL DE PROJETOS
20.000
1.000
147.800
1402 - SANEAMENTO PARA TODOS
TOTAL
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1400.1400.15.0452.0104
2077 - CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação 53/PPA - Contratar mão-de-obra e adquirir materiais de consumo para a conservação da iluminação
pública, bem como a instalação de novos pontos e iluminação de praças, além de obras de
iluminação da Av. Independência e da Av. Beira Rio.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
1183 - ELABORAÇÃO DO PROJETO ORLA DO GUAÍBA
1186 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE DRENAGEM
4.000
1.000
Ação 58/PPA - Processo contínuo de planejamento estratégico, voltado para a qualificação urbanística dos
espaços da orla da Cidade.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
0400.0400.17.0512.0104
4.000
990.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
2.000
1.000
1172 - ELABORAÇÃO DO PROJETO 4° DISTRITO
TOTAL
Total
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
990.000
Ação 57/PPA - Revitalizar e preservar áreas da Cidade por meio da elaboração de projetos específicos que
não são atualmente detalhados no Plano Diretor.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
1900.1900.15.0451.0104
Atividades
Ação 79/PPA - Recuperar a rede de unidades recreativas.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
Ação 84/PPA - Elaboração de projetos para Av. Oscar Pereira, Av. Vicente Monteggia, Av. Edgar Pires de
Castro, Av. Bernardino Silveira Amorim, Av. Bernardino Silveira Pastoriza e Av. Francisco
Silveira Bittencourt.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Projetos
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
989.000
989.000
1029 - VIAS ESTRUTURAIS
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
Operações
Especiais
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Ação 55/PPA - Executar obras de reforma e manutenção de diversos prédios públicos do Município.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
Especificação
acervo do MIS.
Órgão Executor: SMC / Fumpahc
1020 - OBRAS DE ARTE
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1400.1400.15.0451.0104
2079 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.000
1.000
2.500.000
2.500.000
1.000
1.000
1.000
1.000
2.503.000
2.503.000
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
26
Em R$ 1,00
Programa:
105 - Cresce Porto Alegre
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
Total
Programa:
Ação 54/PPA - Conservar as vias da Cidade, por meio dos programas de conservação permanente,
capeamento e recapeamento asfáltico e tapa-buraco. Vias não-pavimentadas: patrolagem e
aplicação de saibro.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3.736.559
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.736.559
208.000
208.000
1.790.329
1.790.329
1.000
1.000
5.735.888
5.735.888
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
2.331.989
2.331.989
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
8.237.563
8.237.563
4490.51 - 2024 - Obras e Instalações
5.389.000
5.389.000
85.719
85.719
16.044.271
16.044.271
TOTAL
4000.4000.17.0512.0104
Justificativa: O Município oferece vantagens competitivas em relação à grande maioria das cidades brasileiras, tais como boa infra-estrutura de
pesquisa, berçários, incubadoras tecnológicas, tradicionais instituições de pesquisa, recursos humanos e logística de qualidade. Porto
Alegre precisa buscar o dinamismo econômico que o mercado oferece, a fim de aproveitar tais vantagens competitivas, oportunizando aos
jovens do meio rural, de 14 a 25 anos, conhecer a pedagogia da alternância, via casa familiar rural, que os fará cidadãos profissionais da
área agrícola. Detendo o conhecimento, terão sua vida facilitada, conquistando o espaço de que são merecedores junto à sociedade para
a qual produzem alimentos.
2388 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
Ação 63/PPA - Revisar o processo de manutenção da rede de água existente, por meio da substituição de
canalização e equipamentos, minimizando perdas de água.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
4000.4000.17.0512.0104
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão Responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Objetivo:
Visa a tornar Porto Alegre um Município viável e competitivo do ponto de vista econômico. Especificamente, objetiva-se prospectar, avaliar
e realizar oportunidades de investimentos nacional e internacionalmente.
Público:
Empresariado em geral, setor privado, setor público e terceiro setor
2389 - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTOS
Ação 64/PPA - Revisar o processo de a manutenção da rede de esgoto existente, garantindo seu correto
funcionamento.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
755.052
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
0200.0203.06.0182.0104
755.052
385.000
385.000
4.994.350
4.994.350
431.050
431.050
6.565.452
6.565.452
121.500
121.500
2466 - FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUMREBOM
Ação 61/PPA - Fundo destinado a reaparelhar o Corpo de Bombeiros da capital
Órgão Executor: GP / Funrebom
3390.30 - 1215 - Material de Consumo
3390.33 - 1215 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.39 - 1215 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 1215 - Obrigações Tributárias e Contributivas
35.000
35.000
102.000
102.000
500
500
3390.92 - 1215 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
4490.51 - 1215 - Obras e Instalações
1.000
1.000
Em R$ 1,00
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
105 - Cresce Porto Alegre
Programa:
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Código
200 - GP
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
499.842
499.842
04.0122
258.400
258.400
258.400
258.400
Especificação
Projetos
Atividades
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
241.442
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.635.812
23.0695
2.635.812
2.635.812
TURISMO
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
4490.52 - 1215 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 1215 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
0200.0201.06.0182.0104
Atividades
Total
533.199
533.199
1.000
1.000
11.0000 TRABALHO
100.000
11.0334
100.000
FOMENTO AO TRABALHO
795.199
795.199
3.135.654
100.000
100.000
100.000
20.0000 AGRICULTURA
380.000
380.000
20.0605
380.000
380.000
ABASTECIMENTO
23.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS
2467 - COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS - COPAE
339.474
499.842
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
23.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.0691
PROMOÇÃO COMERCIAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
380.000
380.000
692.411
13.981.830
14.674.241
5.000
13.941.830
13.946.830
5.000
13.941.830
13.946.830
687.411
40.000
727.411
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
20.898
20.898
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
230.400
40.000
270.400
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
10.224
10.224
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
457.011
5.449
5.449
792.411
14.361.830
15.154.241
10.449
10.449
3.428.223
14.861.672
18.289.895
47.020
47.020
183.574
183.574
Ação 50/PPA - Materiais destinados a suprir os primeiros socorros à população atingida por eventos adversos
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1400.1400.15.0122.0104
2.635.812
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
2.296.338
339.474
Total Órgão Executor
1600 - SMIC
Especificação
2.296.338
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
241.442
2.635.812
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
241.442
241.442
23.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Em R$ 1,00
Programa:
Total
Total Órgão Executor
TOTAL
457.011
2622 - PUBLICIDADE - SMOV
Ação 498/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1400.1400.15.0122.0104
1.000
1.000
184.574
184.574
21.917.029
21.917.029
2.000
2.000
2623 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMOV
Ação 496/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
Em R$ 1,00
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Programa:
Natureza da Despesa
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
2.918.124
2.918.124
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
2.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2.000
2.000
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
200 - GP
3.0.00.00
Especificação
3.000
3.000
3.3.00.00
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
996.052
996.052
3.3.20.00
3.000
3.3.20.41
CONTRIBUIÇÕES
3.3.20.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
377.827
377.827
10.926.140
10.926.140
2.726.361
2.726.361
Outras Despesas Correntes
3.000
1.000
1.000
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41
51.000
CONTRIBUIÇÕES
51.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.00
51.000
Aplicações Diretas
3.3.90.13
2.967.558
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Em R$ 1,00
Programa:
1.000
96.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
96.000
9.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
3.3.90.31
9.500
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
3.3.90.32
Total
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
2.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
26.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.33
26.000
70.000
70.000
39.974.533
39.974.533
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
120.600
120.600
26.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
26.000
66.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
3.3.90.39
Ação 78/PPA - Recuperar, reformar e reequipar prédios culturais do Município; ampliar a rede de
equipamentos culturais.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
65.000
65.000
245.000
245.000
1.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
289.000
289.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
100.000
100.000
700.000
700.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
2500.2500.14.0242.0104
5.500
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
1000.1003.13.0392.0104
Atividades
Categoria
Econômica
3.021.558
Transferência à União
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.50.00
Grupo de Nat.
de Despesa
3.021.558
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Modalidade
de Aplicação
Elemento
Despesas Correntes
3.3.90.47
66.100
2.632.258
2.312.784
319.474
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
1.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.600
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.93
5.600
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000
2627 - VALORIZE SUA CALÇADA
Ação 604/PPA - Projeto voltado à iniciativa privada para a adoção e para a implantação de calçadas, com o
conceito de desenho universal, com incorpação de incentivos municipais.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
800
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2500.2500.14.0242.0104
800
3.200
3.200
4.000
4.000
2.000
2.000
2628 - PASSEIO LIVRE
Ação 605/PPA - Campanhas para conscientizar sobre os obstáculos e a promoção da acessibilidade dos
passeios públicos.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
Em R$ 1,00
Programa:
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2500.2500.14.0242.0104
1.000
4.000
4.000
7.000
7.000
2629 - ESPAÇO PARADESPORTIVO
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
200 - GP
Ação 606/PPA - Adaptação progressiva de espaços em Porto Alegre para modalidades de paradesporto em
locais abertos e fechados.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500
Natureza da Despesa
105 - Cresce Porto Alegre
500
4.4.90.00
Em R$ 1,00
114.096
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
21.700
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.896
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
70.896
1214 - Recursos Fundo Municipal de Turismo
20.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.16
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
2500.2500.14.0242.0104
Atividades
Total
14.500
14.500
15.000
15.000
Ação 607/PPA - Sup. téc. p/ exec. acess. na 3ª Perimetral, em rotas de gr. fluxo, p/ lazer, tur. e reabilitação,
sinaleiras sonoras, transp. acess., calçadas, circul. e mobiliário urbano, acess. em escola e
préd. públicos e seu entorno, revitalização do centro, pontos term. ônibus e estac. res. p/
PPDs.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
640
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.20.93
86.771.628
640
1.000
3.3.90.00
1.640
3.3.90.13
72.577.577
72.577.577
72.577.577
159.349.205
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
142.000
142.000
5.312.800
Transferência à União
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
1.000
1.000
Aplicações Diretas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
6.777.441
Outras Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.640
6.777.441
1.800.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.20.00
14.035.241
8.722.441
8.722.441
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.94
3.3.00.00
1.500
1.800.000
3.1.90.92
3.1.90.96
1.500
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2630 - SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE
21.700
Despesas Correntes
3.1.00.00
Órgão responsável: 1400 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Classificação
Institucional e Funcional
114.096
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa de Trabalho
104 - Cidade Integrada
Categoria
Econômica
114.096
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa:
Grupo de Nat.
de Despesa
Despesas de Capital
4.4.90.52
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
2.000
4.4.90.51
4.4.90.92
1600 - SMIC
Elemento
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.311.800
1.000
1.000
25.000
25.000
27
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão
Executor
1600 - SMIC
Classificação
Econômica
Elemento
MATERIAL DE CONSUMO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
Grupo de Nat.
de Despesa
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
25.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
883.429
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.428.223
3.428.223
2028 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
8.500
8.500
1.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
35.000
35.000
2.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
15.000
15.000
2.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
66.100
66.100
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
69.246
69.246
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
948.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
170.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
140.000
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
30.000
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
23.396
241.442
241.442
2384 - PORTO ALEGRE RURAL - FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
30.000
30.000
200.000
200.000
150.000
150.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
18.289.895
SUBATIVIDADE 2007 / 1487 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS RURURBANOS DE PORTO
ALEGRE NO BAIRRO VILA NOVA
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Em R$ 1,00
Programa:
Classificação
Institucional e Funcional
1600.1601.11.0334.0105
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1235 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA
Classificação
Institucional e Funcional
1600.1601.23.0691.0105
TOTAL
100.000
100.000
100.000
100.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1600.1601.23.0122.0105
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
5.000
5.000
5.000
5.000
Atividades
Total
380.000
380.000
40.000
40.000
40.000
40.000
6.777.441
6.777.441
2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC
Ação 503/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais, e recursos humanos.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1326 - MARKETING TURISMO
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ação 94/PPA - Construção da imagem/marca, estudo de segmentos e de mercados prioritários, publicidade e
propaganda (folhetos, cartazes, anúncios na mídia impressa e eletrônica, merchandising,
internet, vídeo e CD rom institucional, campanha publicitária), relações públicas e eventos
promocionais (participação e realização de feiras, congressos, workshops, seminários, visitas
de familiarização, confecção e distribuição de brindes, relacionamento com operadoras,
agências de viagens, hoteleiros, transportadoras, etc) e instalação do Conselho de Marketing
Turístico de Porto Alegre.
Órgão Executor: GP / Funturismo
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
1.800.000
1.800.000
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
1.000
142.000
142.000
1.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
231.998
231.998
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.936
39.936
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
25.000
25.000
271.934
271.934
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
57.134
57.134
TOTAL
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
1387 - CENTRO DE ECONOMIA POPULAR DA RESTINGA
25.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
Ação 439/PPA - Construção do Centro de Economia Popular da Restinga, a ser instalado em próprio municipal
já destinado a atividade comercial na Avenida Nilo Wolf, junto ao terminal de ônibus.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
1600.1601.23.0691.0105
Projetos
2386 - FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO ILEGAL
Ação 91/PPA - Dotar a fiscalização desta secretaria de recursos materiais, treinamento e informações no
sentido de legalizar o comércio sem licenciamento da Cidade, oportunizando, com isso, maior
arrecadação e maior controle e incentivo à formalidade.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1248 - CONSTRUÇÃO DO MAPA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO DO MUNICÍPIO
Ação 86/PPA - Mapeamento de todas as atividades econômicas do Municipio no intuito de possuirmos um
sistema de informação estratégica, setorial e suporte logístico para a instalação de novos
empreendimentos.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1600.1601.23.0691.0105
Operações
Especiais
Especificação
TOTAL
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
0200.0208.23.0695.0105
Programa de Trabalho
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Total
Ação 89/PPA - Realização de estudos de reestruturação do planejamento de implementação para dar-se
continuidade à instalação do Parque Industrial da Restinga, levando-se em conta a sua
potencialidade para o desenvolvimento da agroindústria, resedenhando as potencialidades do
Município e atraindo, assim, empresas que supram as necessidades da região.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1600.1601.23.0122.0105
4.200
23.396
Ação 97/PPA - Incentivo à produção rural primária do Município, por meio da capacitação nas áreas
relacionadas e do acompanhamento técnico, como a fruticultura, floricultura, hortigranjeiros,
criação de pequenos animais, piscicultura, apicultura, formação de bacia leiteira e implantação
do Projeto Casa Familiar Rural. Criação do Centro de Eventos da Produção Primária na Vila
Nova e do Abatedouro Municipal no Distrito Industrial da Restinga.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
948.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
20.000
4.200
TOTAL
1600.1601.20.0605.0105
1.119.000
20.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1.119.000
Aplicações Diretas
TOTAL
Programa:
9.500
268.934
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
39.934
9.500
268.934
1.000
1.119.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
131.900
2.000
Despesas de Capital
4.4.90.51
5.000
46.600
131.900
Ação 515/PPA - Implementar uma política de atração de novos investimentos para o Município de Porto Alegre,
bem como promover a integração da Cidade com outras instituições no âmbito nacional e
internacional.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
883.429
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
36.000
39.934
TOTAL DE PROJETOS
0200.0201.04.0123.0105
Total
5.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
427.011
Atividades
46.600
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.725.757
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
36.000
TOTAL
130.469
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
Especificação
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
4.152.768
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
4.4.90.00
Classificação
Institucional e Funcional
87.134
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
Categoria
Econômica
130.469
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
87.134
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
Programa de Trabalho
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Especificação
3.3.90.30
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1.000
130.469
3.194.148
3.194.148
100.000
100.000
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
883.429
883.429
100.000
100.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000
2.000
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
1.000
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
598.000
598.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
140.000
140.000
1404 - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE
Ação 507/PPA - Intermediação de mão-de-obra no SINE municipal e seguro-desemprego.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000
1.000
130.469
130.400
130.400
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1.000
1.000
1.000
13.784.621
13.784.621
Em R$ 1,00
Programa:
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
105 - Cresce Porto Alegre
Programa:
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Programa de Trabalho
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
3390.39 - 1253 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 1253 - Equipamentos e Material Permanente
Total
427.011
427.011
30.000
30.000
587.411
587.411
Classificação
Institucional e Funcional
1600.1601.23.0122.0105
Ação 100/PPA - Ampliar as vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de novas
opções de turismo relacionadas à religiosidade, diversidade étnica, negócios e eventos,
náutico, ecologia, aventura, saúde e qualidade de vida.
Órgão Executor: GP / Funturismo
TOTAL
3350.41 - 0001 - Contribuições
10.000
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000
95.000
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.934
39.934
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
20.700
20.700
165.634
165.634
0200.0208.04.0122.0105
Atividades
156.209
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Total
156.209
1.000
1.000
157.209
157.209
3320.41 - 0001 - Contribuições
1.000
1.000
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
15.000
15.000
2657 - INCENTIVO AO TURISMO
Ação 686/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção do órgão, em especial as ações de programação
e controle orçamentário.
Órgão Executor: GP / Funturismo
1406 - INFORMAÇÃO TURÍSTICA - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000
500
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000
15.000
210.400
210.400
1.000
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
1.000
1.000
1407 - LINHA TURISMO
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
9.000
Ação 510/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de
produtos turísticos.
Órgão Executor: GP / Funturismo
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000
5.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000
65.000
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.934
39.934
109.934
109.934
TOTAL
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500
1.000
15.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3350.41 - 0001 - Contribuições
TOTAL
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000
12.000
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.934
39.934
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
200
200
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1.000
1.000
4490.52 - 1214 - Equipamentos e Material Permanente
20.000
20.000
73.134
73.134
TOTAL
0200.0208.23.0695.0105
Projetos
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ação 102/PPA - Implantar sistema de informações turísticas e de acompanhamento do fluxo turístico
(inventário da oferta, pesquisa da demanda, avaliação do impacto econômico do turismo,
identificação de tendências e oportunidades de negócios/investimentos); implantar sistema de
distribuição de informações com acesso eletrônico facilitado e atualização de dados
compartilhados com as entidades do setor; implantação da ouvidoria eletrônica.
Órgão Executor: GP / Funturismo
0200.0208.23.0695.0105
Operações
Especiais
Especificação
2637 - PUBLICIDADE - SMIC
1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO
TOTAL
0200.0208.23.0695.0105
Atividades
Ação 505/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
TOTAL
0200.0208.23.0695.0105
Projetos
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
3.428.223
9.000
500
500
258.400
258.400
14.861.672
14.861.672
14.861.672
18.289.895
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
1408 - SERVIÇO DE ATENÇÃO AO TURISMO
Ação 511/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de
Programa:
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão Responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Programa de Trabalho
105 - Cresce Porto Alegre
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Justificativa: Justifica-se pela necessidade de execução de obras viárias (Av. III Perimetral), de melhoramento da infra-estrutura básica de bairros, de
melhoria significativa no sistema de drenagem pluvial (Conduto Forçado Álvaro Chaves), de implementação de processos de
modernização administrativa e fortalecimento institucional.
Total
informações turísticas qualificadas.
Órgão Executor: GP / Funturismo
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1.000
1.000
1.486.240
1.486.240
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.934
39.934
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
200
200
28.000
28.000
1.556.374
1.556.374
O Programa proposto tem como objetivo aumentar o bem-estar dos habitantes do Município de Porto Alegre por meio:
(I) do aumento da eficiência da administração municipal no cumprimento das funções de Estado;
(II) do aumento da eficiência das entidades municipais que prestam serviços de saneamento, controle ambiental, manutenção e segurança
viária; e
(III) da execução de obras viárias e de melhoramento da infra-estrutura básica de bairros.
Público:
Habitantes do Município
1409 - CAMINHOS RURAIS DE PORTO ALEGRE
Em R$ 1,00
Ação 512/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio do oferecimento de
novos atrativos, valorizando o patrimônio natural e desenvolvendo o capital social do meio
rural da Cidade.
Órgão Executor: GP / Funturismo
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
0200.0208.23.0695.0105
Objetivo:
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
0200.0208.23.0695.0105
1.000
Programa:
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
10.000
10.000
10.000
10.000
39.934
39.934
59.934
59.934
Órgão
Executor
Código
400 - DEP
17.0000 SANEAMENTO
17.0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2001 - BID Perimetral
1.000
1.000
3350.41 - 0001 - Contribuições
36.000
36.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
25.000
25.000
1.000
1.000
24.000
24.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
1.000
3390.39 - 1214 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.934
39.934
1.000
1.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
0200.0208.23.0695.0105
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1411 - TURISMO NA PROMOÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Ação 514/PPA - Inserção nacional e internacional; promoção, apoio e captação de eventos.
Órgão Executor: GP / Funturismo
Operações
Especiais
Projetos
15.200.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 513/PPA - Ampliação das vantagens competitivas de Porto Alegre, por intermédio da articulação intra e
extra-governamental, visando ao desenvolvimento de políticas integradas de turismo em
âmbito internacional.
Órgão Executor: GP / Funturismo
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
Especificação
17.0122
1410 - TURISMO E AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PARCERIAS
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
1.000
1.000
129.934
129.934
Total Órgão Executor
900 - SMGAE
39.299.169
39.299.169
39.299.169
15.200.000
8.200.000
8.200.000
7.000.000
7.000.000
39.299.169
54.499.169
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
860.000
860.000
860.000
860.000
860.000
860.000
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Total Órgão Executor
860.000
860.000
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
3.043.115
3.043.115
04.0122
3.043.115
3.043.115
3.043.115
3.043.115
3.043.115
3.043.115
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
501.000
501.000
04.0129
501.000
501.000
501.000
501.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
1300 - SMF
54.499.169
39.299.169
15.200.000
15.200.000
Total
39.299.169
04.0121
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1200 - SMA
Atividades
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
28
0001 Recurso Livre Administração Direta
501.000
501.000
501.000
501.000
15.0000 URBANISMO
9.736.096
9.736.096
15.0451
Total Órgão Executor
Em R$ 1,00
Programa:
1400 - SMOV
INFRA-ESTRUTURA URBANA
9.736.096
9.736.096
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.011.812
6.011.812
1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.724.284
3.724.284
9.736.096
9.736.096
Total Órgão Executor
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
1700 - SMT
1700 - SMT
26.0000 TRANSPORTE
5.672.988
26.0451
5.672.988
5.672.988
5.672.988
5.672.988
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
26.0453
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
1800 - SMS
5.672.988
60.000
5.732.988
60.000
60.000
60.000
60.000
60.000
5.732.988
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.550.000
10.0301
4.550.000
4.550.000
4.4.00.00
Programa:
1800 - SMS
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
1.000
1.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
4.000
Despesas de Capital
5.497.988
Investimentos
4.4.90.00
5.497.988
Aplicações Diretas
5.497.988
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.467.988
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
30.000
3.0.00.00
5.467.988
Despesas Correntes
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2.905.088
2.905.088
2.905.088
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Órgão
Executor
Código
Especificação
1800 - SMS
2000 - SMAM
Operações
Especiais
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
Projetos
Atividades
Total
4.550.000
4.550.000
Total Órgão Executor
4.550.000
4.550.000
18.0000 GESTÃO AMBIENTAL
626.000
626.000
4.0.00.00
18.0541
626.000
626.000
4.4.00.00
626.000
626.000
4.4.90.00
626.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
626.000
TOTAL
13.000
2.842.088
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
40.189.199
39.359.169
3.3.90.92
2.842.088
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
50.000
Despesas de Capital
1.644.912
Investimentos
1.644.912
Aplicações Diretas
79.548.368
1.644.912
692.500
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
692.500
809.626
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
4.4.90.92
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
400 - DEP
3.0.00.00
Especificação
3.1.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.520.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.00
Aplicações Diretas
100
100
1.000
1.000
100
Em R$ 1,00
100
Programa:
31.802.957
Natureza da Despesa
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
31.802.957
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
15.000
Órgão
Executor
15.000
2000 - SMAM
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Classificação
Econômica
4.4.90.00
Especificação
Elemento
Aplicações Diretas
4.4.90.52
1.503.576
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Grupo de Nat.
de Despesa
Categoria
Econômica
626.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
626.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.503.576
Modalidade
de Aplicação
626.000
TOTAL
18.000
79.548.368
18.000
47.972
47.972
28.982.430
28.982.430
1.006.979
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
5.942.912
1.520.000
Outras Despesas Correntes
Categoria
Econômica
5.942.912
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.00.00
626.000
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
Grupo de Nat.
de Despesa
626.000
Investimentos
39.267.169
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.13
Modalidade
de Aplicação
142.786
Despesas de Capital
7.464.212
3.1.90.13
3.1.90.96
Elemento
142.786
7.464.212
3.1.90.11
3.1.90.16
4.0.00.00
4.4.00.00
Despesas Correntes
809.626
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
2000 - SMAM
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Categoria
Econômica
210.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.550.000
Grupo de Nat.
de Despesa
210.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
Modalidade
de Aplicação
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.0000 SAÚDE
Em R$ 1,00
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.006.979
41.000
41.000
Em R$ 1,00
175.000
Programa:
175.000
Programa de Trabalho
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Em R$ 1,00
Classificação
Institucional e Funcional
1400.1400.15.0451.0106
Programa:
Natureza da Despesa
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Classificação
Econômica
400 - DEP
3.3.90.93
Especificação
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.92
3.0.00.00
15.232.000
8.198.910
7.000.000
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL
1200.1200.04.0122.0106
2.090
97.000
97.000
97.000
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000
13.000
1200.1200.04.0122.0106
763.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
747.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
223.569
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
218.295
218.295
1.983.124
1.983.124
2.000
2.000
2.641.643
2.641.643
1.000
1.000
1162 - INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO URBANO GEORREFERENCIADOS
Ação 114/PPA - Implantação de solução para geoprocessamento (hardware, software, treinamento e suporte
técnico) para o sistema de indicadores de desenvolvimento urbano, desenvolvido por meio da
SPM.
Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração
763.000
4.4.90.35
212.655
2.000
TOTAL
763.000
Aplicações Diretas
212.655
223.569
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.000
Investimentos
15.200.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
13.000
Despesas de Capital
1.090
15.200.000
1161 - REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
2.000
80.000
2.000
7.000.000
1.090
Ação 115/PPA - Implantação do redesenho de processos definidos como críticos: atendimento ambulatorial
básico e avançado; licenciamento de atividades localizadas e não-localizadas; inclusões,
exclusões e alterações na folha de pagamento; atendimento geral de demandas rápidas e
serviços de limpeza de equipamentos de drenagem, galerias e arroios; desenvolvimento
urbanístico - estudo de viabilidade urbana, parcelamento do solo e declaração municipal;
desenvolvimento urbanístico - licenciamento de projetos de edificações.
Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração
2.090
Despesas Correntes
3.3.90.35
3.3.00.00
8.198.910
1098 - CONDUTO FORÇADO ÁLVARO CHAVES - BID
Ação 111/PPA - Implantação do conduto Álvaro Chaves.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
4490.51 - 2001 - Obras e Instalações
30.000
3.724.284
100.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.911.812
9.736.096
7.000.000
30.000
Total
9.736.096
8.199.910
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Atividades
100.000
15.199.910
3.3.90.30
4.4.90.92
3.724.284
2001 - BID Perimetral
Aplicações Diretas
3.0.00.00
5.911.812
4490.51 - 1251 - Obras e Instalações
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1200 - SMA
0400.0400.17.0512.0106
15.232.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
Projetos
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
15.232.000
Outras Despesas Correntes
4.4.90.00
Categoria
Econômica
12.000
Aplicações Diretas
3.3.90.00
4.4.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Investimentos
3.3.00.00
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
12.000
Despesas de Capital
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
900 - SMGAE
Elemento
Operações
Especiais
Ação 112/PPA - Executar obras viárias, proporcionando urbanização, ampliação e melhoria da infra-estrutura
com saneamento, água e esgoto, bem como qualificando o sistema viário da Cidade, por meio
de recursos próprios e do BID.
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Órgão
Executor
Especificação
1038 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
747.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1.000
1.000
Despesas Correntes
442.224
Outras Despesas Correntes
442.224
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Programa:
Programa de Trabalho
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Órgão
Executor
1200 - SMA
Classificação
Econômica
3.3.90.00
3.3.90.35
Especificação
Aplicações Diretas
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
2.600.891
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.600.891
3390.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
218.295
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.379.596
Aplicações Diretas
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.724.284
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
MATERIAL DE CONSUMO
142.786
142.786
4.550.000
4.550.000
1332 - CONSULTORIA
1.000
1.000
1.000
1.000
747.000
747.000
1.000
1.000
750.000
750.000
79.000
79.000
1333 - AUDITORIA CONTÁBIL
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
100.000
0900.0900.04.0121.0106
235.000
235.000
235.000
13.000
2.842.088
50.000
TOTAL
100.000
20.000
13.000
2.842.088
Ação 110/PPA - Contratação de auditoria para fiscalização contábil.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Despesas Correntes
3.3.00.00
401.472
809.626
TOTAL
0900.0900.04.0121.0106
9.736.096
1251 - CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
401.472
692.500
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
9.636.096
5.911.812
1.000
809.626
4490.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
9.736.096
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
396.472
692.500
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
501.000
Aplicações Diretas
1.000
2.000
396.472
4490.52 - 0040 - Equipamentos e Material Permanente
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
501.000
9.736.096
Total
Ação 113/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
501.000
501.000
501.000
Investimentos
Atividades
4490.51 - 0040 - Obras e Instalações
4490.92 - 0040 - Despesas de Exercícios Anteriores
0900.0900.04.0121.0106
Despesas de Capital
1.000
50.000
TOTAL
3.000
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
3.3.90.30
3390.35 - 0040 - Serviços de Consultoria
2.600.891
3.3.90.00
Projetos
1276 - REDESENHO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS - SMS
218.295
3.000
Operações
Especiais
Ação 280/PPA - Melhoria da informatização da marcação de consultas especializadas e da Central de
Internação Hospitalar.
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
225.569
Aplicações Diretas
3.3.00.00
3.0.00.00
1800.1801.10.0301.0106
225.569
2.379.596
4.4.90.92
TOTAL
3.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.51
1700 - SMT
3.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.00
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.90.92
4.0.00.00
Especificação
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
213.655
4.4.90.52
4.4.00.00
Classificação
Institucional e Funcional
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1400 - SMOV
Categoria
Econômica
442.224
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.3.90.35
Grupo de Nat.
de Despesa
213.655
4.4.90.51
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Despesas de Capital
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1300 - SMF
Elemento
1.000
1.000
80.000
80.000
1397 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
Ação 518/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000
2.000
13.000
13.000
29
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
Classificação
Institucional e Funcional
TOTAL
Projetos
Atividades
Total
15.000
15.000
30.000
30.000
Órgão
Executor
Código
6000 - FASC
12.0243
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1398 - SIAT - SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
12.0244
Ação 520/PPA - Na estrutura atual, a Secretaria Municipal da Fazenda utiliza treze diferentes sistemas para
realizar o gerenciamento e o controle das receitas tributárias do Município. Os referidos
sistemas foram desenvolvidos há mais de 15 anos e não suprem as demandas da SMF, uma
vez que não são integrados e se encontram ultrapassados. Deste modo, o desenvolvimento e
a implantação de um Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) é uma
necessidade premente desta Secretaria.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Total Órgão Executor
TOTAL
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
501.000
501.000
501.000
501.000
Atividades
953.000
Total
2.621.986
2.621.986
2.621.986
2.621.986
159.950
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
1700.1700.26.0451.0106
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
107 - Gurizada Cidadã
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Operações
Especiais
Especificação
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1300.1301.04.0129.0106
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
159.950
159.950
159.950
5.277.695
5.277.695
8.079.969
9.032.969
1412 - OBRAS CORRETIVAS
Ação 81/PPA - Identificar pontos críticos, envolvendo segurança viária (pedestres e veículos), aprimorando a
sinalização e promovendo intervenções geométricas e de pavimentação
Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
200.000
200.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000
4.000
5.467.988
5.467.988
5.672.988
5.672.988
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
2000.2001.18.0541.0106
1413 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE AMBIENTAL
Ação 681/PPA - Aquisição de equipamentos que ampliem a capacidade de a SMAM realizar a manutenção de
áreas verdes do Município, trabalhos de fiscalização, análise e monitoramento ambiental.
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
626.000
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
0400.0400.17.0122.0106
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
600 - SME
3.0.00.00
626.000
626.000
626.000
40.189.199
40.189.199
Natureza da Despesa
107 - Gurizada Cidadã
Especificação
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
100
1.520.000
1.520.000
100
100
1000 - SMC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Operações
Especiais
Projetos
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.000
1.000
100
100
1.000
1.000
15.000
15.000
1.503.576
18.000
18.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
47.972
47.972
28.768.446
28.768.446
1.006.979
1.006.979
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
20.924
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.924
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
20.924
Despesas Correntes
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
80.000
80.000
80.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000
3.3.90.36
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2400 - SMJ
3.0.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
12.000
12.000
1.000
39.084.185
39.084.185
8.000
8.000
2.750.050
1.137.624
1.137.624
Em R$ 1,00
Programa:
2636 - PUBLICIDADE - DEP
20.000
Despesas Correntes
3.1.90.00
1.000
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.00.00
30.000
40.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
41.000
1.000
3.000
40.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
174.000
1.000
3.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
41.000
30.000
9.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
174.000
Natureza da Despesa
107 - Gurizada Cidadã
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Ação 651/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
213.984
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1700.1700.26.0453.0106
20.924
20.924
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.503.576
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3.0.00.00
341.100
Investimentos
Total
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0400.0400.17.0122.0106
Atividades
23.500
341.100
Despesas de Capital
4.4.90.52
Programa de Trabalho
23.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Em R$ 1,00
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
37.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.00
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
37.100
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
213.984
1.000
1.000
214.984
214.984
Órgão
Executor
2400 - SMJ
Classificação
Econômica
Especificação
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
10.000
10.000
20.000
20.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
30.000
30.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
50.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
60.000
60.000
39.359.169
39.359.169
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
1.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
1.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000
1.612.426
1.612.426
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
15.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
55.565
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
48.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
48.000
12.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
TOTAL PROGRAMA
Projetos
Atividades
3.3.90.39
40.189.199
39.359.169
12.000
92.813
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
92.813
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
79.548.368
1.291.237
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.291.237
62.811
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
62.811
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.48
5.000
5.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Programa de Trabalho
106 - Desenvolvimento Municipal - PDM
55.565
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Categoria
Econômica
1.000
50.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2007 / 1493 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Grupo de Nat.
de Despesa
1.083.624
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
Modalidade
de Aplicação
1.083.624
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2661 - PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO
Ação 698/PPA - Elaboração do Plano Diretor Cicloviário do Município de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMT / Secretaria Municipal dos Transportes
Programa:
45.000
45.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
Especificação
60.500
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
4.0.00.00
Classificação
Institucional e Funcional
60.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.942.912
Categoria
Econômica
507.200
3.3.90.30
3.3.90.33
5.942.912
Grupo de Nat.
de Despesa
507.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Modalidade
de Aplicação
507.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 650/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
Programa:
Elemento
Despesas Correntes
1.000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
11.000
107 - Gurizada Cidadã
Programa:
107 - Gurizada Cidadã
Em R$ 1,00
Órgão Responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Programa:
Natureza da Despesa
107 - Gurizada Cidadã
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Justificativa: Visa a articular e integrar as políticas voltadas às crianças, adolescentes e jovens. Faz interface com os programas: Bem-Me-Quer e
Lugar de Criança é na Família e na Escola.
Objetivo:
Proporcionar os meios para o desenvolvimento abrangente da infância, adolescência e juventude, atuando na formação profissional,
geração de renda, empreendedorismo, no acesso às práticas esportivas culturais e de lazer.
Público:
Crianças, adolescentes e jovens
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
2400 - SMJ
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Em R$ 1,00
Programa:
4.4.90.00
1.000
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
107 - Gurizada Cidadã
Órgão
Executor
600 - SME
Código
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
3.0.00.00
397.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
397.000
528.124
528.124
528.124
528.124
528.124
528.124
13.0000 CULTURA
80.000
80.000
3.3.20.00
13.0392
80.000
80.000
3.3.20.93
80.000
80.000
80.000
80.000
3.3.50.00
3.3.50.43
3.3.90.39
DIFUSÃO CULTURAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
2400 - SMJ
11.0000 TRABALHO
398.000
398.000
11.0333
398.000
398.000
EMPREGABILIDADE
398.000
398.000
12.0000 EDUCAÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.000
120.000
12.0361
120.000
120.000
120.000
120.000
13.0000 CULTURA
225.000
225.000
13.0392
225.000
225.000
225.000
225.000
ENSINO FUNDAMENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DIFUSÃO CULTURAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
6000 - FASC
3.0.00.00
210.000
3.147.050
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
100
100
14.0301
100
100
100
100
100
100
ATENÇÃO BÁSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
100
4.837.645
SUBVENÇÕES SOCIAIS
4.837.645
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.461.994
6054 - Proteção Social Especial
1.375.651
Aplicações Diretas
159.950
MATERIAL DE CONSUMO
79.300
79.300
100
100
80.550
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.194.050
953.000
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.00
210.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.00.00
210.000
100
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.0.00.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.997.695
Transferência à União
3.3.90.39
2.194.050
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
4.997.695
Outras Despesas Correntes
3.3.90.36
2.194.050
Total Órgão Executor
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.404.050
14.0422
100
Despesas Correntes
3.3.90.30
2.194.050
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2500 - SEACIS
3.3.90.00
2.194.050
ADMINISTRAÇÃO GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.194.050
14.0122
100
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
1000 - SMC
100
Aplicações Diretas
528.124
Total Órgão Executor
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
528.124
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
397.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.00
27.0000 DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
397.000
Aplicações Diretas
3.3.00.00
27.0812
397.000
Investimentos
4.4.90.52
2500 - SEACIS
1.000
Despesas de Capital
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Categoria
Econômica
16.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
16.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
11.000
80.550
Despesas de Capital
280.000
Investimentos
280.000
Aplicações Diretas
280.000
210.000
210.000
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
107 - Gurizada Cidadã
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
6000 - FASC
08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.495.759
2.495.759
08.0242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
2.495.759
2.495.759
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.120.108
1.120.108
6054 - Proteção Social Especial
1.375.651
1.375.651
2.781.936
2.781.936
12.0000 EDUCAÇÃO
Órgão
Executor
6000 - FASC
Classificação
Econômica
4.4.90.51
Especificação
Elemento
OBRAS E INSTALAÇÕES
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
Categoria
Econômica
280.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
280.000
TOTAL
9.032.969
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
30
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa:
Programa de Trabalho
107 - Gurizada Cidadã
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Classificação
Institucional e Funcional
2400.2400.13.0392.0107
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
2500.2500.14.0301.0107
1288 - ATIVIDADES CULTURAIS PARA JOVENS
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
Total
2571 - JOVENS QUE CONDUZEM
Ação 609/PPA - Reabilitar, integrar, apoiar e sociabilizar.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
Ação 120/PPA - Promover atividades culturais amplas para o público jovem de Porto Alegre, incluindo debates,
fóruns, festivais, semanas comemorativas, eventos esportivos e outras.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
89.000
89.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
2400.2400.14.0422.0107
Programa de Trabalho
107 - Gurizada Cidadã
1.000
1.000
100.000
100.000
100
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
953.000
100
100
100
8.079.969
8.079.969
8.079.969
9.032.969
1290 - CENTRO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Ação 122/PPA - Centro administrado pela Secretaria Municipal da Juventude, voltado à produção de soluções
de qualificação, de orientação e de condições de acesso dos jovens ao mercado de trabalho.
Integração de outras organizações públicas, privadas e não-governamentais na gestão e na
operação do empreendimento, visando a sua sustentabilidade e à potencialização de
resultados.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
9.500
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000
178.500
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1.000
1.000
210.000
210.000
TOTAL
2400.2400.12.0361.0107
9.500
20.000
178.500
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
1346 - PRÓ-JOVEM
Programa:
Ação 131/PPA - O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Pró-Jovem – é um programa que integra ações
de educação básica, de formação profissional e de atuação comunitária. Atende aos jovens de
18 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, que tenham cursado a 4ª série, não
tenham concluído o Ensino Fundamental e não possuam vínculo formal de trabalho. O curso
tem a duração de 12 meses e inclui a conclusão do Ensino Fundamental, noções de língua
estrangeira, informática, formação profissional, ações comunitárias e uma bolsa-auxílio de R$
100,00 mensais para cada jovem participante.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão Responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
10.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000
5.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
5.000
1.000
1.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
91.000
91.000
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
1.000
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1.000
1.000
Justificativa: Sua execução decorre da reestruturação urbana e da recuperação ambiental de áreas específicas de Porto Alegre, além da qualificação
das condições de uso do solo junto ao acesso norte da Cidade, da eliminação das situações de risco decorrentes da localização das
moradias sobre as faixas de domínio das rodovias e sob as redes de alta tensão e da adequação da infra-estrutura da região.
Objetivo:
Melhorar a condição de vida da população e qualificar as condições de moradia; eliminação das situações de risco decorrentes da
localização de moradias sobre as faixas de domínio das rodovias e sob as redes de alta tensão; adequação da infra-estrutura da região;
instalação de equipamentos de interesse comunitário, geração de renda, educação e saúde; valorização paisagística do acesso norte da
Cidade, integrando a região com o cenário urbano e o ambiente natural do entorno.
Público:
Moradores de Poa, em especial da zona Norte e dos bairros Humaitá, Farrapos e Navegantes.
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
107 - Gurizada Cidadã
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
TOTAL
2400.2400.11.0333.0107
Projetos
Atividades
120.000
Em R$ 1,00
Total
120.000
Ação 138/PPA - Geração de oportunidades de trabalho, qualificação dos jovens e incentivo ao
empreendedorismo.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
6.000
6.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
2.000
2.000
10.000
10.000
378.000
378.000
1.000
1.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2400.2400.13.0392.0107
1.000
1.000
398.000
398.000
Código
400 - DEP
17.0000 SANEAMENTO
148.200
148.200
17.0512
148.200
148.200
148.200
148.200
Especificação
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
900 - SMGAE
1400 - SMOV
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
12.000
112.000
112.000
1.000
1.000
125.000
125.000
953.000
953.000
148.200
1.551.022
1.551.022
1.551.022
1.551.022
1.548.022
1.548.022
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.000
3.000
1.551.022
1.551.022
15.0000 URBANISMO
17.709.604
17.709.604
15.0451
17.709.604
17.709.604
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7.884.733
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
9.824.871
9.824.871
17.709.604
17.709.604
11.0000 TRABALHO
1.844.153
1.844.153
11.0334
1.844.153
1.844.153
1.022.988
1.022.988
FOMENTO AO TRABALHO
2337 - TRABALHO EDUCATIVO A ADOLESCENTES - FMAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 652/PPA - Atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idade entre 14 e 18 anos,
em turno inverso ao da escola, em unidades próprias e conveniadas.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
TOTAL
2.621.986
2.621.986
2.621.986
2.621.986
2000 - SMAM
821.165
Total Órgão Executor
1.844.153
1.844.153
18.0000 GESTÃO AMBIENTAL
1.187.166
1.187.166
18.0541
1.187.166
1.187.166
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
Total Órgão Executor
2300 - SMCPGL
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
60.500
60.500
Classificação
Institucional e Funcional
Projetos
925.056
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
37.100
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23.500
23.500
341.100
341.100
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
925.056
16.0000 HABITAÇÃO
1.582.225
925.056
330.456
594.600
657.169
657.169
657.169
657.169
657.169
19.524.945
1.582.225
19.524.945
37.100
20.924
20.924
528.124
528.124
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
9.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
9.000
3.000
3.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000
40.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000
20.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL
8.000
8.000
80.000
80.000
Órgão
Executor
Código
3100 - DEMHAB
16.0482
Operações
Especiais
Especificação
HABITAÇÃO URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2488 - INCLUSÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À PPDs (PCDs) E SURDOS
5000 - DMLU
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
280.000
280.000
280.000
280.000
8.531.542
500
300
300
10.992.603
10.992.603
19.524.945
19.524.945
266.000
266.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
266.000
266.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
134.000
134.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
132.000
TOTAL
79.300
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
42.890.146
132.000
266.000
266.000
923.169
43.813.315
79.300
100
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500
17.0512
Total Órgão Executor
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Total
19.524.945
8.531.542
17.0000 SANEAMENTO
2489 - TRABALHO EDUCATIVO A ADOLESCENTES
Ação 137/PPA - Atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idade entre 14 e 18 anos,
em turno inverso ao da escola, em unidades próprias e conveniadas.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Atividades
19.524.945
2017 - Habitar Brasil BID
Total Órgão Executor
TOTAL
Projetos
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
Ação 679/PPA - Atendimento em habilitação e reabilitação, abrigagem de neurolesionados, SASE e Trabalho
Educativo, voltado a crianças e adolescentes com deficiência.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
6000.6004.08.0242.0107
594.600
2420 - ESCOLA DE CIRCO
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
6000.6001.12.0244.0107
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
657.169
45.000
Ação 123/PPA - Realizar cursos e atividades de recreação, artes circenses e outras atividades, tais como
dança, teatro, etc.; oferecer auxílio pedagógico e psicológico aos participantes dessas
atividades.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
6000.6001.08.0242.0107
330.456
Total
45.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1000.1003.13.0392.0107
Atividades
1.187.166
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3100 - DEMHAB
Operações
Especiais
1.103.208
1.187.166
925.056
Programa de Trabalho
Especificação
83.958
1.103.208
04.0121
04.0122
107 - Gurizada Cidadã
83.958
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
Em R$ 1,00
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
7.884.733
821.165
2373 - ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS
Ação 121/PPA - Desenvolvimento de diversas ações nas áreas de atuação da SME visando à realização de
atividades sistemáticas e assistemáticas por meio da execução de programas e eventos de
carácter social e esportivo, objetivando o lazer.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
Total
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
Total Órgão Executor
1600 - SMIC
Atividades
04.0121
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
12.000
Projetos
148.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa:
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Total Órgão Executor
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0600.0601.27.0812.0107
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
1349 - TENDA DA JUVENTUDE
Ação 136/PPA - A Tenda da Juventude é um evento que abre espaço para manifestações de diversas áreas de
atuação dos jovens porto-alegrenses, como a música, a cultura, o esporte e o lazer,
agregando conhecimento, por meio de oficinas de capacitação e prestação de serviços de
utilidade pública.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
6000.6004.12.0243.0107
Programa:
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
1347 - TRABALHO PARA A JUVENTUDE
100
80.550
80.550
159.950
159.950
2498 - INCLUSÃO DE REDE DE ATENDIMENTO A PPDs (PCDs) E SURDOS - FMAS
Ação 680/PPA - Atendimento em habilitação e reabilitação, abrigagem de neurolesionados, SASE e Trabalho
Educativo, voltado a crianças e adolescentes com deficiência.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
100
100
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
107 - Gurizada Cidadã
Órgão responsável: 1000 - Secretaria Municipal da Cultura
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
400 - DEP
4.0.00.00
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
840.008
840.008
3350.43 - 6054 - Subvenções Sociais
1.375.651
1.375.651
4.4.00.00
2.215.759
2.215.759
4.4.90.00
Especificação
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.000
900 - SMGAE
3.0.00.00
50.000
50.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
1.000
1.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
15.000
15.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
30.065
30.065
5.000
5.000
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
43.000
43.000
9.000
9.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.000
89.000
89.000
22.000
22.000
2.000
2.000
62.811
62.811
4.4.90.00
4.4.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.284.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
152.022
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
149.022
1.000
10.000
1.000
1.000
394.000
394.000
2.166.365
2.166.365
Despesas de Capital
4.4.90.92
1.437.022
Aplicações Diretas
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 523/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
1400 - SMOV
3.0.00.00
1.437.022
Investimentos
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
2570 - PUBLICIDADE - SMJ
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
114.000
114.000
114.000
4.4.00.00
10.000
TOTAL
1.000
4.0.00.00
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
30.813
10.000
TOTAL
147.200
416.052
10.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
147.200
30.813
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
148.200
416.052
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
1.437.022
1.284.000
3.000
1.000
1.000
Despesas Correntes
2.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
26.685
3.3.90.00
Aplicações Diretas
1.000
1.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
27.685
27.685
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
1.000
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
26.685
Categoria
Econômica
148.200
Despesas Correntes
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Grupo de Nat.
de Despesa
148.200
Aplicações Diretas
4.4.90.51
1.083.624
Modalidade
de Aplicação
Investimentos
Ação 522/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
1.083.624
Elemento
Despesas de Capital
2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2400.2400.14.0122.0107
Natureza da Despesa
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
TOTAL
2400.2400.14.0122.0107
Em R$ 1,00
Programa:
2.000
2.000
1.000
31
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
17.707.604
1.000
7.882.733
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
9.822.871
4490.51 - 2018 - Obras e Instalações
9.822.871
9.822.871
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
1.000
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
821.165
3390.39 - 2018 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000
Aplicações Diretas
2.000
2.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
1.000
4.4.90.51
3100.3102.16.0482.0108
1.185.166
1.128.792
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
64.212
4490.51 - 2018 - Obras e Instalações
1.064.580
1.064.580
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
18.746
18.746
4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente
36.000
36.000
1.628
1.628
1.187.166
1.187.166
1221 - INTERVENÇÃO DE URBANIZAÇÃO
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
64.212
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
1.000
1.000
Ação 144/PPA - Coordenar o projeto de revitalização da entrada de Porto Alegre, provendo habitação para as
famílias e trazendo desenvolvimento social e econômico para a região. Analisar áreas para a
implantação de habitação de interesse social e geração de trabalho e de renda.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento
1.185.166
1.185.166
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
64.212
TOTAL
Despesas de Capital
Aplicações Diretas
1.000
148.200
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores
Investimentos
147.200
1.000
148.200
Ação 149/PPA - Recuperação da praça da Vila Farrapos
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
926.479
926.479
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
Outras Despesas Correntes
147.200
1204 - RECUPERAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES
105.314
3.3.90.00
4.4.90.00
2000.2001.18.0541.0108
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Despesas Correntes
4.4.00.00
TOTAL
926.479
926.479
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
17.709.604
1187 - OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
917.674
Investimentos
1.000
1.000
17.709.604
Ação 147/PPA - Obras de recuperação do Sistema de drenagem contra as cheias
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
917.674
Despesas de Capital
3.3.90.39
0400.0400.17.0512.0108
917.674
Aplicações Diretas
1.000
4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores
917.674
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.00.00
4.0.00.00
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
917.674
Aplicações Diretas
3.0.00.00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
1.000
Outras Despesas Correntes
4.4.90.51
1.000
7.882.733
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2000 - SMAM
3390.35 - 2018 - Serviços de Consultoria
17.705.604
Despesas Correntes
4.4.90.00
Total
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
3.3.90.00
4.4.00.00
Atividades
7.882.733
3.3.00.00
4.0.00.00
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.39
Operações
Especiais
Especificação
1101 - OBRAS VIÁRIAS
Ação 148/PPA - construção, pavimentação, alargamento de vias, construção de viaduto e iluminação
Órgão Executor: SMOV / Secretaria Municipal de Obras e Viação
17.707.604
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.92
Classificação
Institucional e Funcional
17.707.604
Aplicações Diretas
4.4.90.51
Categoria
Econômica
1400.1400.15.0451.0108
Investimentos
4.4.90.00
3.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
1.000
Despesas de Capital
4.4.00.00
1600 - SMIC
Modalidade
de Aplicação
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Programa de Trabalho
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Especificação
1400 - SMOV
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
1.064.580
100
100
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
500.000
500.000
3390.35 - 2012 - Serviços de Consultoria
100
100
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Classificação
Institucional e Funcional
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
2000 - SMAM
4.4.90.52
4.4.90.92
Especificação
Elemento
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
54.746
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.746
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
36.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.0.00.00
981.625
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
981.625
2.000
2.000
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
47.170
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52
4.4.90.92
3.0.00.00
3390.39 - 2012 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100
100
3390.39 - 2017 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200
3390.39 - 2018 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100
100
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
7.537.398
7.537.398
4490.51 - 2012 - Obras e Instalações
100
100
4490.51 - 2018 - Obras e Instalações
100
200
10.992.203
10.992.203
4490.52 - 2017 - Equipamentos e Material Permanente
100
100
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
100
4490.92 - 2012 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
100
19.524.945
19.524.945
847.960
100
1231 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
741.256
741.256
1.691.530
1.691.530
69.714
69.714
TOTAL
1600.1601.11.0334.0108
102.314
1232 - CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS
Ação 142/PPA - Criação da Cooperaiva Construsol, aquisição de máquinas, móveis, utensílios e provisão de
convênios e profissionais para as atividades de qualificação
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.600
600.600
600.600
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
3.000
4490.51 - 2018 - Obras e Instalações
79.909
79.909
152.623
152.623
TOTAL
599.100
0900.0900.04.0121.0108
5.500
3.000
1336 - AUDITORIA CONTÁBIL
Ação 141/PPA - Contratação de auditoria para fiscalização contábil.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
593.600
1.500
500
1.000
Despesas Correntes
994.844
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.33
493.844
102.314
Aplicações Diretas
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
3100 - DEMHAB
493.844
847.960
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - 2018 - Obras e Instalações
Investimentos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
Despesas de Capital
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
3390.36 - 2018 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
100
326.456
1.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100
3390.36 - 2012 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
602.999
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
100
602.999
326.456
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Atividades
100
Ação 145/PPA - Provisão de profissionais para as atividades de qualificação do Centro Regional de
Desenvolvimento
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
47.170
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.00
1600.1601.11.0334.0108
Projetos
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
981.625
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
Categoria
Econômica
1.628
Despesas Correntes
3.3.00.00
4.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
1.628
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
2300 - SMCPGL
Modalidade
de Aplicação
Operações
Especiais
Especificação
3390.35 - 2018 - Serviços de Consultoria
994.844
994.844
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
100
Programa:
Programa de Trabalho
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
Atividades
83.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
0900.0900.04.0121.0108
Projetos
Total
83.000
1.000
1.000
84.000
84.000
1337 - APOIO OPERACIONAL
Ação 140/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
6.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
Em R$ 1,00
Programa:
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
Natureza da Despesa
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
3100 - DEMHAB
Classificação
Econômica
3.3.90.35
Especificação
Elemento
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
500.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
900
1.368.922
1.000
1.000
325.456
325.456
1.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
2.500
2.500
100
4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente
593.600
593.600
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
100
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
100
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494.244
100
2017 - Habitar Brasil BID
200
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
100
4490.92 - 2018 - Despesas de Exercícios Anteriores
0900.0900.04.0121.0108
18.530.101
18.530.101
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000
22.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
75.000
75.000
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
18.529.701
4.4.90.92
1.000
925.056
1399 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
18.530.101
Investimentos
OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL
7.537.398
TOTAL DE PROJETOS
100
10.992.203
2300.2301.04.0122.0108
100
100
98.100
98.100
42.890.146
42.890.146
2473 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
100
100
280
300
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
100
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
100
Despesas Correntes
Em R$ 1,00
6.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
6.000
Programa:
6.000
MATERIAL DE CONSUMO
Programa de Trabalho
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
6.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
2.000
Classificação
Institucional e Funcional
Despesas de Capital
260.000
Investimentos
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
260.000
1.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Em R$ 1,00
5000 - DMLU
Classificação
Econômica
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
5000.5000.17.0512.0108
Especificação
Elemento
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
Categoria
Econômica
1.000
47.170
47.170
602.999
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
3.000
3.000
657.169
657.169
TOTAL
Natureza da Despesa
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Total
602.999
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
108 - Integrado Entrada da Cidade - PIEC
Atividades
Ação 146/PPA - Articular e capacitar a rede social das comunidades
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
Órgão
Executor
500
1.000
925.056
Ação 525/PPA - Fornecer condições físicas e materiais para que a Unidade possa desempenhar suas funções.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Despesas de Capital
Aplicações Diretas
500
TOTAL
493.844
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
2017 - Habitar Brasil BID
Programa:
1.000
300
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
4.4.00.00
3.000
900
1.368.922
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
4.0.00.00
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30
74.022
1360 - AÇÕES DE POLÍTICAS SOCIAIS
100
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
74.022
Ação 139/PPA - Dignosticar as necessidades e potencialidades do local visando a priorizar programas sociais
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
100
4.4.90.52
3.0.00.00
2300.2301.04.0121.0108
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5000 - DMLU
Categoria
Econômica
2012 - Habitar Brasil - DEMHAB
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
500.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
Modalidade
de Aplicação
1.000
1.284.000
3.000
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
Órgão
Executor
6.000
1.000
1.284.000
1.000
2662 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação 143/PPA - Construção de duas Unidades de Triagem, conforme programa Entrada da Cidade.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
4.000
3390.30 - 2018 - Material de Consumo
4.000
2.000
2.000
200.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
100.000
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100.000
4490.51 - 2018 - Obras e Instalações
100.000
100.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
100.000
Aplicações Diretas
260.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
30.000
2018 - Programa Integrado Entrada da Cidade - Fonplata
30.000
TOTAL
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
30.000
4490.52 - 2018 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
43.813.315
TOTAL PROGRAMA
42.890.146
30.000
30.000
30.000
266.000
266.000
923.169
923.169
923.169
43.813.315
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
32
109 - Lug
ar da Criança é na Família e na Escola
Lugar
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Programa:
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Programa:
Órgão
Executor
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Classificação
Econômica
Especificação
1500 - SMED
Órgão Responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Elemento
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
360
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.119.492
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Objetivo:
O programa visa a retirar crianças e adolescentes das ruas, por meio da minimização das variáveis de vulnerabilidade, a saber:
atratividade, qualidade e acesso ao ensino, estruturação familiar e aproximação com a comunidade de origem.
3.3.90.35
1.119.492
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.080
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
840
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Público:
Crianças e adolescentes
3.3.90.36
240
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.651.486
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.993.538
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Em R$ 1,00
Programa:
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
3.3.90.39
657.948
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.753.161
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
24.919.691
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
3.3.90.46
1.833.470
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10.788.591
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Código
600 - SME
27.0000 DESPORTO E LAZER
31.561
31.561
27.0812
31.561
31.561
31.561
31.561
31.561
31.561
Especificação
DESPORTO COMUNITÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
1500 - SMED
Projetos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
12.0361
21.097.014
21.097.014
755.333
755.333
755.333
755.333
48.287.419
48.287.419
48.287.419
48.287.419
3.3.90.92
4.0.00.00
4.4.00.00
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
67.865.949
67.865.949
4.4.50.00
4.4.50.42
12.0362
ENSINO MÉDIO
12.0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3003 - Merenda Escolar
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
120
120
11.414.976
1.124.619
1.124.619
8.564.016
8.564.016
8.564.016
8.564.016
54.333.277
54.333.277
53.063.819
53.063.819
1.269.458
1.269.458
32.612.014
32.612.014
25.205.869
25.205.869
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
3.358.660
3.358.660
3001 - Contribuição do Salário-Educação
4.047.485
4.047.485
Total Órgão Executor
322.372.013
322.372.013
5.000
4.4.90.00
5.000
5.000
4.4.90.30
5.000
5.000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.000
17.000
5.000
5.000
5.000
5.000
360
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.080
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
840
3001 - Contribuição do Salário-Educação
240
Despesas de Capital
16.280.059
Investimentos
16.280.059
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
297.556
AUXÍLIOS
297.556
Classificação
Econômica
5.000
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
3.860
64.413
Natureza da Despesa
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Executor
11.0334
14.0242
240
4.220
Em R$ 1,00
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3001 - Contribuição do Salário-Educação
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Programa:
5.000
FOMENTO AO TRABALHO
4.749
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
11.0000 TRABALHO
Total Órgão Executor
4.989
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.93
76.317.276
11.414.976
240
SENTENÇAS JUDICIAIS
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
156.722.940
3003 - Merenda Escolar
2500 - SEACIS
21.097.014
223.505
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
76.317.276
3001 - Contribuição do Salário-Educação
1600 - SMIC
322.372.013
21.097.014
223.745
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.91
156.722.940
1252 - Programa de Alfabetização
12.0367
322.372.013
240
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
ENSINO FUNDAMENTAL
10.788.351
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Total
3.3.90.47
12.0000 EDUCAÇÃO
12.0122
Atividades
Especificação
1500 - SMED
Elemento
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Aplicações Diretas
1.877
970
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.638.882
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
5.762.876
3001 - Contribuição do Salário-Educação
6.876.006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.816.951
830.479
3001 - Contribuição do Salário-Educação
4.4.90.61
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
1.986.472
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
522.003
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
4.4.90.92
521.383
3001 - Contribuição do Salário-Educação
620
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.820
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Órgão
Executor
Código
2500 - SEACIS
14.0367
Operações
Especiais
Especificação
Atividades
Total Órgão Executor
12.000
12.000
12.000
12.000
3.0.00.00
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
5.000
5.000
5.000
17.000
17.000
20.000
20.000
08.0243
20.000
20.000
20.000
20.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
20.000
20.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
63.222.600
63.222.600
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
63.222.600
63.222.600
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
7000 - PREVIMPA 12.0000 EDUCAÇÃO
12.0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
TOTAL
36.561
63.222.600
63.222.600
63.222.600
63.222.600
385.631.613
385.668.174
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2500 - SEACIS
3.0.00.00
5.000
Despesas Correntes
5.000
5.000
5.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
4.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.90.00
Em R$ 1,00
4.4.90.51
4.000
Despesas de Capital
12.000
Investimentos
12.000
Aplicações Diretas
12.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Natureza da Despesa
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
Programa:
Despesas Correntes
08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
680
Total
1600 - SMIC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6000 - FASC
1.140
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Projetos
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Categoria
Econômica
2.847
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Em R$ 1,00
Grupo de Nat.
de Despesa
15.982.503
MATERIAL DE CONSUMO
3001 - Contribuição do Salário-Educação
4.4.90.51
Modalidade
de Aplicação
233.143
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.4.90.52
Programa:
Categoria
Econômica
960
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.33
Grupo de Nat.
de Despesa
1.320
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Justificativa: Visa ao pleno atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -, principalmente quando se encontram em situação de
vulnerabilidade, isto é, crianças de rua, com fraco vínculo familiar e usuários de substâncias psicoativas.
Modalidade
de Aplicação
360
12.000
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
600 - SME
3.0.00.00
Especificação
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.52
Em R$ 1,00
Programa:
16.900
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.00
Categoria
Econômica
25.061
MATERIAL DE CONSUMO
4.4.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
25.061
3.3.90.30
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
25.061
3.3.00.00
3.3.90.39
Elemento
Despesas Correntes
Natureza da Despesa
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
16.900
2.500
2.500
5.661
Órgão
Executor
5.661
6000 - FASC
Despesas de Capital
Classificação
Econômica
3.0.00.00
6.500
Investimentos
6.500
Aplicações Diretas
6.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.500
Especificação
Elemento
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.0.00.00
306.091.954
20.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.1.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
3.1.90.11
1.000
1.000
1.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
3.1.90.94
3.1.90.96
3.1.91.00
3.1.91.13
18.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.000
189.970.730
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0030 - FUNDEF - Fundo de Manut. e Desenv. do Ens. e Valorização do Magistério
3.1.90.16
1.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
238.258.149
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.1.90.13
3.3.90.39
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.0.00.00
Despesas Correntes
63.222.600
112.375.764
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
71.214.772
3.3.90.00
Aplicações Diretas
840.958
3.3.90.01
APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03
PENSÕES
9.357
3.3.90.05
5.532.156
3.3.90.09
3.3.90.92
240
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
21.600
21.600
114.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
114.500
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
470.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
5.000
3.766.500
SALÁRIO-FAMÍLIA
600
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.766.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
840
5.000
58.850.000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
240
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
58.850.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.532.396
1.000
63.222.600
63.222.600
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
831.601
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7000 - PREVIMPA
183.590.536
470.000
TOTAL
385.668.174
48.287.419
48.287.419
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa:
Natureza da Despesa
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Classificação
Econômica
1500 - SMED
Especificação
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.3.00.00
3.3.20.00
3.3.30.00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.3.50.00
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
3001 - Contribuição do Salário-Educação
SUBVENÇÕES SOCIAIS
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1252 - Programa de Alfabetização
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3003 - Merenda Escolar
3.3.50.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3001 - Contribuição do Salário-Educação
3.3.90.00
3.3.90.04
3.3.90.13
3.3.90.30
3.3.90.31
0600.0601.27.0812.0109
1.005
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
1391 - BONDE DA CIDADANIA
Ação 156/PPA - Projeto que pretende retirar crianças e adolescentes das ruas e das drogas. Passa pelas ruas
e sinaleiras, retira as crianças e leva-as para os espaços da SME, para práticas esportivas,
recreação e lazer.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
1.005
16.533.452
1.080
960
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
120
16.900
16.900
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.500
2.500
16.530.932
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.661
13.674.779
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
6.500
6.500
31.561
31.561
36.561
36.561
120
TOTAL
2.600.913
TOTAL DE PROJETOS
255.120
1.440
6000.6001.08.0243.0109
1.080
51.297.668
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1.000
93.949
78.013
3001 - Contribuição do Salário-Educação
15.936
8.650.795
2399 - PROJETO INTEGR. DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESC. EM SIT. DE VULNERABILIDADE SOCIAL
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
360
1.000
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
5.661
Ação 155/PPA - Projeto integrado com os demais Municípios da Grande Porto Alegre para o monitoramento,
via sistema informatizado, dos atendimentos às famílias e às crianças e adolescentes em
situação de risco social.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
360
1.080
MATERIAL DE CONSUMO
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1.005
1.440
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Especificação
1237 - PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES
Ação 167/PPA - Qualificar jovens empreendedores e agir a fim de estimular o empreendedorismo no Município
através de parcerias com o Sebrae, e concessoras de crédito e a Secretaria da Juventude.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1.680
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.3.90.14
Classificação
Institucional e Funcional
1600.1601.11.0334.0109
67.833.805
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Categoria
Econômica
1.680
Aplicações Diretas
3001 - Contribuição do Salário-Educação
Grupo de Nat.
de Despesa
1.680
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.3.50.43
Modalidade
de Aplicação
48.287.419
Transferência à União
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.30.93
Elemento
Outras Despesas Correntes
3.3.20.93
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Executor
Categoria
Econômica
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Despesas Correntes
Grupo de Nat.
de Despesa
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1500 - SMED
Modalidade
de Aplicação
Despesas Correntes
1500.1502.12.0361.0109
1.000
1.000
1.000
1.000
18.000
18.000
20.000
20.000
2435 - CIDADE ESCOLA
Ação 162/PPA - Ampliação dos tempos e espaços escolares propiciando uma educação inclusiva de qualidade
para áreas de maior densidade populacional e índices altos de violência e de miséria.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
5.258.655
3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais
120
120
3001 - Contribuição do Salário-Educação
1.253.183
3350.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3003 - Merenda Escolar
2.138.957
3390.04 - 3001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
1.320
3390.14 - 3001 - Diárias - Pessoal Civil
120
120
960
3390.30 - 3001 - Material de Consumo
209.274
209.274
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
0020 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
120
33
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Classificação
Institucional e Funcional
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Total
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
350
350
3390.32 - 3001 - Material de Distribuição Gratuita
120
120
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
250
250
3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
259.569
259.569
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
350
3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
837.207
837.207
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
100
3390.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
21.019
21.019
4450.42 - 3001 - Auxílios
350
350
44.000.000
44.000.000
4490.30 - 3001 - Material de Consumo
300
300
732.412
732.412
41.862
41.862
4490.61 - 3001 - Aquisição de Imóveis
300
300
4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
250
250
4490.51 - 3001 - Obras e Instalações
4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2.082.364
TOTAL
7000.7000.12.0272.0109
Ação 536/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
3390.03 - 0001 - Pensões
1.600.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.082.364
7000.7000.12.0272.0109
80.000
45.680.000
45.680.000
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
13.500
13.500
3390.09 - 0001 - Salário-Família
85.000
85.000
98.500
98.500
2508 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SMED
Ação 539/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3350.41 - 3001 - Contribuições
3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais
3350.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.04 - 3001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
120
441.644
441.644
120
120
120
120
120
3390.30 - 3001 - Material de Consumo
223.783
223.783
120
120
3390.32 - 3001 - Material de Distribuição Gratuita
120
3390.35 - 3001 - Serviços de Consultoria
3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
7000.7000.12.0272.0109
120
120
120
94.642
94.642
2509 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ENSINO REGULAR
Ação 541/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
120
3390.14 - 3001 - Diárias - Pessoal Civil
3390.31 - 3001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
3390.09 - 0001 - Salário-Família
TOTAL
7000.7000.12.0272.0109
5.000
5.000
15.000
15.000
20.000
20.000
13.000.000
13.000.000
2510 - INATIVOS E PENSIONISTAS - REGULAR
Ação 553/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
342.094
342.094
3390.46 - 3001 - Auxílio-Alimentação
120
120
3390.03 - 0001 - Pensões
3390.47 - 3001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
120
120
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.91 - 3001 - Sentenças Judiciais
120
120
3390.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.93 - 3001 - Indenizações e Restituições
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
120
120
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
2.080.000
TOTAL
7000.7000.12.0272.0109
350.000
15.430.000
15.430.000
2511 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação 548/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
Classificação
Institucional e Funcional
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
2.080.000
350.000
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
4490.30 - 3001 - Material de Consumo
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
320
320
4490.51 - 3001 - Obras e Instalações
308.660
308.660
4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente
177.567
177.567
4490.61 - 3001 - Aquisição de Imóveis
320
4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1500.1502.12.0365.0109
1.600.000
80.000
2441 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação 127/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes:
ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede,
incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva;
capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da
informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
Programa:
350
2507 - INATIVOS/PENSIONISTAS-SMED
TOTAL
1500.1502.12.0361.0109
Atividades
3390.31 - 3001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
320
200
200
1.590.790
1.590.790
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
3390.09 - 0001 - Salário-Família
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
3390.03 - 0001 - Pensões
TOTAL
7000.7000.12.0272.0109
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
120
120
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
120
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
120
120
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
10.478
10.478
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
120
120
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
120
120
3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria
120
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.059
221.599
3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação
120
120
3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas
120
120
3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais
120
120
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
350
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
4490.51 - 0020 - Obras e Instalações
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis
300
9.452
143.841
143.841
350
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
150
389.139
1.071.500
2.500
3390.09 - 0001 - Salário-Família
7000.7000.12.0272.0109
2.500
13.000
13.000
15.500
15.500
810.000
810.000
2514 - INATIVOS E PENSIONISTAS - INFANTIL
Ação 550/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
3390.03 - 0001 - Pensões
85.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000
10.000
905.000
905.000
TOTAL
1500.1502.12.0367.0109
85.000
2556 - PUBLICIDADE - ESPECIAL
Ação 532/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
83.354
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1500.1501.12.0122.0109
350
150
389.139
1.500
30.000
1.071.500
2513 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL
350
300
9.452
1.040.000
30.000
Ação 544/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
120
1.059
221.599
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.040.000
1.500
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
1.500
2.100
2512 - INATIVOS E PENSIONISTAS - ESPECIAL
Ação 126/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes:
ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede,
incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva;
capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da
informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
120
600
1.500
2.100
Ação 551/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
2448 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - EDUCAÇÃO INFANTIL
3350.41 - 0020 - Contribuições
Total
600
TOTAL
7000.7000.12.0272.0109
Atividades
83.354
1.000
1.000
84.354
84.354
2557 - PUBLICIDADE - SMED - CENTRALIZADA
Ação 532/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e
Assessorias
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Programa:
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Classificação
Institucional e Funcional
1500.1502.12.0367.0109
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Ação 125/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes:
ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede,
incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva;
capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da
informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
1500.1501.12.0122.0109
3350.41 - 0020 - Contribuições
120
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
120
120
3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais
105.996
105.996
3350.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.04 - 3001 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
120
3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.14 - 3001 - Diárias - Pessoal Civil
15.696
15.696
3390.30 - 3001 - Material de Consumo
41.705
41.705
3390.31 - 3001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
120
120
3390.32 - 3001 - Material de Distribuição Gratuita
120
120
3390.35 - 3001 - Serviços de Consultoria
120
120
3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
199.107
3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
605.320
1.000
507.671
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
14.690.569
14.690.569
42.616
42.616
148.523
148.523
120
120
3190.94 - 0020 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
3350.41 - 0020 - Contribuições
120
120
199.107
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
120
120
605.320
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
120
120
120
3390.47 - 3001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
120
120
3390.13 - 0020 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.91 - 3001 - Sentenças Judiciais
120
120
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
52.315
52.315
3390.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
409.127
409.127
3390.93 - 3001 - Indenizações e Restituições
120
120
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
120
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
120
120
6.344
6.344
35.156
35.156
350
350
4490.51 - 3001 - Obras e Instalações
291.680
291.680
4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente
260.601
260.601
130
130
1.557.181
1.557.181
4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
3390.33 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria
120
120
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
120
325.451
325.451
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.805.210
2.805.210
3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação
1.441.939
1.441.939
3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas
15.416
15.416
2463 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - ENSINO MÉDIO
3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais
120
120
Ação 128/PPA - A ação apresenta-se com três vertentes:
ações voltadas para todos os alunos da RME, inclusive para PNEE e profissionais da rede,
incluindo ações de direitos humanos e sociais, inclusão digital, social, cultural e esportiva;
capacitação de professores e profissionais da RME; transparência na visibilidade da
informação às diferentes camadas sociais, contemplando, especialmente, surdos e PPDs.
Órgão Executor: SMED / Ensino Médio
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
120
120
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
125
125
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Classificação
Institucional e Funcional
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
3350.41 - 0020 - Contribuições
120
120
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
120
120
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
120
120
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
14.901
14.901
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
120
120
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
120
120
3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria
120
120
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24.966
24.966
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51.171
51.171
3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação
120
120
3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas
120
120
3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais
120
120
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
350
350
Especificação
4490.51 - 0020 - Obras e Instalações
120
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
Projetos
Atividades
Total
1.000
1.000
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
104.641
104.641
4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis
520.118
520.118
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1500.1502.12.0361.0109
Operações
Especiais
250
250
20.568.324
20.568.324
2559 - VOU À ESCOLA
Ação 168/PPA - Isenção integral da tarifa de ônibus para crianças e adolescentes de baixo poder aquisitivo
deslocarem-se entre residência e escola, em turno e consórcio específicos, conforme critérios
estabelecidos. Envolve todas as escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal e
Estadual.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3390.33 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção
TOTAL
1500.1502.12.0361.0109
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
2560 - CONVERSAÇÕES PEDAGÓGICAS
Ação 441/PPA - Diálogos propositivos e problematizadores acerca de diferentes temas relativos à educação no
Município, por meio da realização de seminários e cursos para a discussão de aprendizagem,
a fim de contemplar as demandas da comunidade e as temáticas dos direitos humanos,
sexualidade, gêneros e etnias, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –, gestão
democrática, mediação de conflitos e cultura de paz.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
112
112
4490.51 - 0020 - Obras e Instalações
27.205
27.205
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
21.459
21.459
15.003
15.003
4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis
125
125
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
100
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
141.949
141.949
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
120
120
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
5.247
5.247
TOTAL
1500.1502.12.0122.0109
120
3390.46 - 3001 - Auxílio-Alimentação
4490.30 - 3001 - Material de Consumo
Programa:
506.671
507.671
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
4450.42 - 3001 - Auxílios
1500.1503.12.0362.0109
Total
1.000
2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA
Ação 529/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e
Assessorias
3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120
Atividades
506.671
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
2457 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E ESPORTIVA - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
2478 - APOIO AO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Ação 534/PPA - Ação voltada ao apoio e desenvolvimento dos servidores da SMED, considerando todas as
complexidades do trabalho em Educação, buscando melhorar a satisfação com o trabalho, por
meio de formação, estudos, pesquisas e acompanhamento funcional.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120
120
120
120
120
57.000
57.000
318.747
318.747
120
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
120
120
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
100
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
120
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
350
350
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
120
120
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
92.010
92.010
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
5.247
5.247
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.860
7.860
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.262
6.262
120
120
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
2500.2500.14.0242.0109
2561 - MULTIPLICANDO CONCEITO (POLÍTICA E CIDADANIA)
100
100
100
489.277
489.277
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
34
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Classificação
Institucional e Funcional
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
Ação 613/PPA - Instrumentos para divulgação e socialização de conceitos.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
Projetos
Atividades
120
1.000
1.000
1.000
1.000
3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
1.200
1.200
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000
4.000
3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
530
530
5.000
5.000
3350.41 - 0020 - Contribuições
120
2562 - ESCOLA ACESSÍVEL
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
120
120
Ação 614/PPA - Criar a Escola Padrão da Acessibilidade Universal, com classes integradas e para deficientes
auditivos, físicos, visuais e mentais.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais
53.152
53.152
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
12.000
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
503
503
12.000
12.000
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
42.951
42.951
2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL
3390.30 - 3001 - Material de Consumo
621.576
621.576
Ação 152/PPA - Aumento, qualificação e manutenção do atendimento na Rede Municipal de Ensino em todos
os níveis e modalidades de ensino e criação de espaços para o Ensino Fundamental,
atendendo a crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
120
120
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
120
3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria
120
120
343.937
343.937
2.486.578
2.486.578
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
52.178.817
52.178.817
3190.11 - 0030 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
67.856.472
67.856.472
3190.13 - 0030 - Obrigações Patronais
9.237
9.237
3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.292.893
5.292.893
3190.16 - 0030 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
120
120
3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3190.92 - 0030 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
1.000
1.000
3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
115
115
3350.41 - 0020 - Contribuições
120
120
3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
376.670
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.39 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação
3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais
120
120
3350.43 - 3001 - Subvenções Sociais
2.000.001
2.000.001
3350.43 - 3003 - Subvenções Sociais
120
120
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
120
120
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
20.001
20.001
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
2.045.712
2.045.712
3390.30 - 3001 - Material de Consumo
156.845
156.845
48.849
48.849
463.948
69.117
69.117
4.029
4.029
120
3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
93.007
93.007
250
4490.51 - 0020 - Obras e Instalações
162.629
162.629
4490.51 - 3001 - Obras e Instalações
627.900
627.900
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
150
150
4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente
1.046.060
1.046.060
4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis
300
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
100
30.970.479
2665 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.30 - 3003 - Material de Consumo
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
1.124.499
1.124.499
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
120
120
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
120
120
3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria
120
120
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
656.292
3390.36 - 3001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
656.292
104.630
104.630
10.486.053
10.486.053
3.663.133
3.663.133
3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas
120
120
3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais
120
120
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
900
900
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação
3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
125
125
4450.42 - 3001 - Auxílios
104.630
104.630
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
250
350
350
4490.51 - 3001 - Obras e Instalações
4.915.354
4.915.354
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
103.898
103.898
4490.52 - 3001 - Equipamentos e Material Permanente
460.382
460.382
250
250
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
4490.92 - 3001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1500.1501.12.0271.0109
1500.1502.12.0272.0109
100
151.560.509
Projetos
Atividades
8.087.897
8.087.897
8.087.897
8.087.897
2666 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação 702/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e
Assessorias
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
497.891
497.891
TOTAL
497.891
497.891
2667 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO REGULAR
Ação 716/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais
TOTAL
1500.1502.12.0271.0109
21.398.949
21.398.949
21.398.949
21.398.949
2668 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO REGULAR
Ação 703/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
TOTAL
1500.1502.12.0272.0109
2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - MÉDIO
181.011
181.011
181.011
181.011
2669 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO INFANTIL
Ação 705/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
Ação 154/PPA - Aumento, qualificação e manutenção do atendimento na Rede Municipal de Ensino nos níveis
e modalidades de ensino e criação de espaços para o Ensino Médio, atendendo a crianças,
jovens e adultos do Município de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMED / Ensino Médio
3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais
3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.806.941
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
TOTAL
6.806.941
4.186
4.186
22.025
22.025
120
120
1.000
1.000
3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
3350.41 - 0020 - Contribuições
120
120
1500.1502.12.0271.0109
6.853.116
6.853.116
6.853.116
6.853.116
2670 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO INFANTIL
Ação 706/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
TOTAL
1500.1502.12.0272.0109
62.828
62.828
62.828
62.828
2671 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO ESPECIAL
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
282.385
282.385
120
120
120
120
120
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
168.215
168.215
120
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
3390.33 - 0020 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria
120
120
120
113.148
113.148
120
120
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
142.079
142.079
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
572.304
572.304
3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação
120
120
3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas
120
120
3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais
120
120
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
4450.42 - 0020 - Auxílios
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
4490.51 - 0020 - Obras e Instalações
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis
120
120
62.778
62.778
120
120
184.151
184.151
60.695
60.695
120
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
120
8.422.067
Projetos
3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais
TOTAL
1500.1502.12.0271.0109
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
TOTAL
1500.1503.12.0272.0109
3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais
TOTAL
1500.1503.12.0271.0109
17.162.655
26.327
26.327
65.783
65.783
3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
1.000
1.000
3320.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
3330.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
3350.41 - 0020 - Contribuições
120
120
3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
7.325
7.325
7.325
7.325
2.709.836
2.709.836
2.709.836
2.709.836
2674 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO MÉDIO
Ação 708/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: SMED / Ensino Médio
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
6.278
TOTAL
TOTAL PROGRAMA
17.162.655
9.237.621
9.237.621
2673 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - SMED - ENSINO MÉDIO
Ação 153/PPA - Ampliação e manutenção dos conveniamentos e construção de novas creches comunitárias,
conforme demandas do OP e da comunidade, para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 6
(seis) anos.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
9.237.621
9.237.621
Ação 707/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: SMED / Ensino Médio
2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
Total
2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO ESPECIAL
TOTAL DE ATIVIDADES
3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Atividades
Ação 718/PPA - Pagar as despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
120
120
8.422.067
Operações
Especiais
Especificação
Ação 717/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
120
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1500.1502.12.0365.0109
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Programa:
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Classificação
Institucional e Funcional
Total
TOTAL
100
100
151.560.509
Operações
Especiais
Especificação
Órgão Executor: SMED / Gab Secr., Coord. Apoio Tecn. Adm., Conselho Municipal de Educação e
Assessorias
3191.13 - 0020 - Obrigações Patronais
250
4490.51 - 0020 - Obras e Instalações
4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis
Programa:
300
100
30.970.479
Ação 701/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Programa:
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Classificação
Institucional e Funcional
120
250
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
120
463.948
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
1500.1501.12.0272.0109
120
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
4450.42 - 3001 - Auxílios
376.670
3350.43 - 1252 - Subvenções Sociais
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
1500.1503.12.0362.0109
120
12.000
TOTAL
Programa:
Total
120
3190.96 - 0020 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
1500.1502.12.0361.0109
Operações
Especiais
Especificação
3190.92 - 0030 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
2500.2500.14.0367.0109
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
36.561
6.278
6.278
6.278
385.631.613
385.631.613
385.631.613
385.668.174
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Programa:
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão Responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Em R$ 1,00
Programa:
Justificativa: Com o crescente aumento na demanda de investimentos, principalmente na área social, a Prefeitura necessita reduzir custos de operação
e trazer novas formas de captação.
Programa de Trabalho
109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola
Órgão responsável: 1500 - Secretaria Municipal de Educação
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Projetos
Atividades
13.000.001
13.000.001
3350.43 - 3003 - Subvenções Sociais
255.000
255.000
120
120
3390.04 - 0020 - Contratação por Tempo Determinado - Pessoal Civil
120
120
3390.14 - 0020 - Diárias - Pessoal Civil
4.594
4.594
3390.30 - 0020 - Material de Consumo
2.556.777
2.556.777
3390.30 - 3003 - Material de Consumo
1.014.458
1.014.458
3390.31 - 0020 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
120
120
3390.32 - 0020 - Material de Distribuição Gratuita
120
120
3390.35 - 0020 - Serviços de Consultoria
Objetivo:
Buscar a otimização de recursos municipais por meio da eficiência na arrecadação e no controle da despesa e do estabelecimento de
parcerias.
Público:
Prefeitura como um todo.
Total
3350.43 - 0020 - Subvenções Sociais
3350.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Órgão
Executor
Código
1300 - SMF
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
Especificação
94.527.132
73.077.874
21.449.258
21.449.258
94.527.132
103.392.428
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
208.197
208.197
14.0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
208.197
208.197
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
208.197
1.434.894
7.381.742
7.381.742
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.46 - 0020 - Auxílio-Alimentação
5.218.971
5.218.971
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
138.492
138.492
120
120
120
120
3390.93 - 0020 - Indenizações e Restituições
120
120
4450.42 - 0020 - Auxílios
120
120
4490.30 - 0020 - Material de Consumo
120
120
5.378.089
5.378.089
303.435
303.435
4490.51 - 0020 - Obras e Instalações
4490.52 - 0020 - Equipamentos e Material Permanente
4490.61 - 0020 - Aquisição de Imóveis
4490.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
120
120
53.944.138
53.944.138
04.0122
04.0129
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
8.865.296
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.865.296
Total Órgão Executor
2100 - EGM
8.865.296
8.865.296
Total Órgão Executor
1600 - SMIC
Total
73.077.874
1.434.894
3390.39 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.865.296
Atividades
94.527.132
3390.36 - 0020 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
Projetos
103.392.428
120
3390.91 - 0020 - Sentenças Judiciais
Operações
Especiais
94.527.132
120
3390.47 - 0020 - Obrigações Tributárias e Contributivas
8.865.296
208.197
208.197
208.197
01.0000 LEGISLATIVA
1.000.000
1.000.000
01.0031
1.000.000
1.000.000
AÇÃO LEGISLATIVA
1.000.000
1.000.000
2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
1.099.163
1.099.163
Ação 151/PPA - Aumento, qualificação e manutenção do atendimento na Rede Municipal de Ensino em todos
os níveis e modalidades de ensino e criação de espaços para o Ensino Especial, atendendo a
crianças, jovens e adultos do Município de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMED / Ensinos Fundamental, Infantil e Especial
04.0122
1.099.163
TOTAL
1500.1502.12.0367.0109
Operações
Especiais
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3190.11 - 0020 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
21.536.782
21.536.782
3190.11 - 0030 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.358.300
3.358.300
3190.13 - 0020 - Obrigações Patronais
3.139
3.139
3190.13 - 0030 - Obrigações Patronais
120
120
3190.16 - 0020 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.932
2.932
3190.16 - 0030 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
120
120
3190.92 - 0020 - Despesas de Exercícios Anteriores
120
120
1.099.163
1.099.163
1.099.163
09.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL
38.035.362
38.035.362
09.0272
38.035.362
38.035.362
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.0843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.0844
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
38.035.362
38.035.362
135.449.621
135.449.621
66.811.483
66.811.483
66.811.483
66.811.483
23.371.705
23.371.705
23.371.705
23.371.705
35
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
3100 - DEMHAB
23.371.705
23.371.705
45.266.433
45.266.433
45.266.433
45.266.433
135.449.621
Em R$ 1,00
Programa:
40.134.525
175.584.146
16.0000 HABITAÇÃO
77.000
77.000
16.0122
77.000
77.000
77.000
77.000
Órgão
Executor
77.000
77.000
2100 - EGM
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
Natureza da Despesa
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Classificação
Econômica
Especificação
3.1.90.01
APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.000
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.000
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.490.744
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.490.744
396.256
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.94
396.256
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
2.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
17.848.788
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.91.00
17.848.788
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
3.1.91.13
37.998.362
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
37.998.362
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.2.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00
Aplicações Diretas
3.2.90.21
24.907.576
24.907.576
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
37.998.362
24.907.576
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Programa:
25.893.493
Transferência à União
3.3.20.93
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
24.907.576
Outras Despesas Correntes
3.3.20.00
1.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
3.3.90.00
Órgão
Executor
Código
4000 - DMAE
17.0000 SANEAMENTO
7.524.919
7.524.919
17.0129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
6.183.377
6.183.377
6.183.377
6.183.377
17.0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.341.542
1.341.542
Especificação
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Projetos
Atividades
1.341.542
Total Órgão Executor
135.449.621
16.390.215
25.892.493
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
250.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
529.087
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.46
7.524.919
134.946.854
1.000
Aplicações Diretas
3.3.90.08
1.341.542
7.524.919
TOTAL
Total
Categoria
Econômica
4.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
Grupo de Nat.
de Despesa
1.000.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.13
Modalidade
de Aplicação
1.000.000
529.087
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
319.204
286.786.690
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Órgão
Executor
Em R$ 1,00
Programa:
Classificação
Econômica
Especificação
2100 - EGM
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
Natureza da Despesa
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão
Executor
1300 - SMF
Classificação
Econômica
3.0.00.00
Especificação
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
Despesas Correntes
Categoria
Econômica
10.144.262
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.93
4.0.00.00
38.232.488
4.4.00.00
38.232.488
4.4.90.00
1.000
4.4.90.91
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
162.658
4.5.00.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
162.658
4.5.90.00
1.000
4.5.90.65
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.46
SENTENÇAS JUDICIAIS
710.315
10.000
10.000
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
4.6.00.00
1.000
4.6.90.00
531.040
4.6.90.71
10.000
Amortização da Dívida
65.275.612
Aplicações Diretas
65.275.612
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
65.275.612
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
531.040
3100 - DEMHAB
1.000
3.0.00.00
65.275.612
Despesas Correntes
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
77.000
77.000
77.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
11.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
50.000
11.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
412.100
3.3.90.39
20.000
20.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.442.000
46.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
46.000
60.000
4000 - DMAE
60.000
3.0.00.00
Despesas Correntes
3.909.666
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.909.666
3.3.90.00
Aplicações Diretas
6.072.855
6.072.855
6.072.855
1.283.080
1.283.080
42.663.718
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
22.656.460
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
20.007.258
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
710.315
Aplicações Diretas
50.000
1217 - Recursos Fundo Municipal para Custeio da Iluminação Pública
710.315
Inversões Financeiras
1.854.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
710.315
Aplicações Diretas
1.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
65.995.927
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
51.002.992
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.100.000
Despesas de Capital
1.000
51.002.992
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
184.820
1.100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
38.929.186
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
184.820
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
38.929.186
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.144.262
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
89.932.178
3.1.00.00
3.1.90.11
Elemento
Categoria
Econômica
13.364.120
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
Grupo de Nat.
de Despesa
13.364.120
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Modalidade
de Aplicação
319.204
1.159.428
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.159.428
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Órgão
Executor
4000 - DMAE
Classificação
Econômica
Especificação
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Elemento
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Grupo de Nat.
de Despesa
2.961.500
2.961.500
Despesas de Capital
4.4.00.00
1.452.064
Investimentos
4.4.90.00
1.452.064
Aplicações Diretas
4.4.90.52
Categoria
Econômica
3.111.355
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
3.111.355
1.452.064
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.452.064
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.452.064
TOTAL
286.786.690
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Em R$ 1,00
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Programa:
Programa de Trabalho
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Órgão
Executor
1300 - SMF
Classificação
Econômica
3.3.90.47
Especificação
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
13.460.250
Aplicações Diretas
13.460.250
5.600.000
2.260.250
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.260.250
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.90.00
4.4.90.51
3.0.00.00
3.1.30.00
3.1.30.13
3.1.40.13
1300.1301.04.0129.0110
1.120.000
157.197
TOTAL
1300.1301.04.0129.0110
157.197
51.000
TOTAL
51.000
4000.4000.17.0129.0110
51.000
4.935.080
4.935.080
4.935.080
4.935.080
3.869.966
3.869.966
3.869.966
3.869.966
60.250
60.250
60.250
60.250
1255 - MELHORIA NOS PROCESSOS DE ARRECADAÇÃO
Ação 177/PPA - Reduzir o quadro de inadimplentes por meio de melhor controle nos processos de cobrança,
inclusive adotando o corte de água quando necessário.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
109.588.219
58.787.150
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
3.024.532
3.024.532
30.000
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.613.000
2.613.000
30.000
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
30.000
Transferência a Municípios
Aplicações Diretas
Total
1169 - IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
51.000
Pessoal e Encargos Sociais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Atividades
Ação 172/PPA - Necessidade de tornar mais eficiente e eficaz o controle das finanças governamentais,
dotando o Município de um órgão de Controle Interno com estrutura compatível com a
dimensão, a qualidade e o volume das ações e projetos a serem objeto de controle.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
157.197
Despesas Correntes
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Projetos
1167 - AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO ISSQN
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
157.197
157.197
51.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
Operações
Especiais
Ação 174/PPA - Criação de meios eficazes de informações dos prestadores e tomadores dos serviços.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
1.120.000
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.00
TOTAL
4.480.000
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.40.00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.480.000
Despesas de Capital
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.00.00
5.600.000
Despesas Correntes
3.3.00.00
4.4.00.00
2100 - EGM
13.460.250
Investimentos
Especificação
1164 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Ação 169/PPA - O cadastro imobiliário serve de base não apenas para o lançamento dos tributos imobiliários,
com especial ênfase ao IPTU, como também serve como base para a realização de análises
sobre o desenvolvimento urbano e ambiental da Cidade e monitoramento de ações públicas.
As seguintes questões comprometem diretamente a receita municipal, na medida em que
reduzem a incidência de tributos como IPTU e taxa de coleta de lixo, gerando iniqüidades e
ineficiências fiscais desnecessárias e indesejáveis: um grande número de imóveis existentes
no Município é ignorado; não há um controle efetivo da administração pública sobre o
crescimento da Cidade; é freqüente a identificação de erros nos atributos cadastrais e
omissões em termos de área construída para um número significativo de economias; e o
sistema de cadastro é obsoleto, inflexível e de difícil operacionalidade.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
21.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Classificação
Institucional e Funcional
1300.1301.04.0129.0110
Despesas de Capital
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39
Categoria
Econômica
21.000
4.4.90.52
3.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
1.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.92
Modalidade
de Aplicação
1.000
4.4.90.51
4.4.90.61
1600 - SMIC
Elemento
TOTAL
5.000
5.000
4000.4000.17.0512.0110
5.000
20.753.788
1266 - SETORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO
Ação 181/PPA - Regionalizar o sistema de planejamento, acompanhamento e abastecimento de água e de
esgoto, para exercer melhor controle operacional do sistema, ampliando a fiscalização e
minimizando vazamentos e ligações clandestinas. Promover atualização cadastral das
545.845
545.845
6.183.377
6.183.377
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
36
111 - Porto Alegre da Mulher
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
Total
regiões.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
4000.4000.17.0512.0110
348.500
348.500
348.500
348.500
1267 - PROGRAMAÇÃO DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA
Ação 179/PPA - 1. Macro e Micro medição (Ampliar medição de produção e de consumo de água, com o
objetivo de levantar o índice real de medição e possíveis perdas no processo de
abastecimento).
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
111 - Porto Alegre da Mulher
Órgão Responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
1300.1304.04.0122.0110
Programa:
86.823
86.823
906.219
906.219
993.042
993.042
16.390.215
16.390.215
Justificativa: Visa a implementar políticas voltadas para promover a saúde, a auto-sustentabilidade, a emancipação e o desenvolvimento da mulher.
Objetivo:
Estimular e impulsionar o trabalho de mulheres, tornando-as mais cidadãs e capazes de gerar renda para o sustento das famílias.
Implementar ações educativas e preventivas visando a melhorar a saúde da mulher.
Público:
Mulheres de baixa renda e em situação de risco
2367 - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação 570/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção da iluminação pública do Município.
Órgão Executor: SMF / Fundo Municipal de Iluminação Pública
3390.30 - 1217 - Material de Consumo
1.442.000
3390.39 - 1217 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2100.2100.04.0122.0110
1.442.000
20.007.258
20.007.258
21.449.258
21.449.258
Em R$ 1,00
2475 - ENCARGOS GERAIS - EGM
Ação 661/PPA - Pessoal à disposição de diversos órgãos públicos das esferas Federal e Estadual.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
385.256
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Operações
Especiais
1.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
528.087
528.087
Órgão
Executor
Código
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
183.820
183.820
1600 - SMIC
11.0000 TRABALHO
118.000
118.000
1.099.163
1.099.163
11.0334
118.000
118.000
118.000
118.000
118.000
118.000
118.000
118.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
TOTAL
1600.1601.14.0422.0110
1.000
385.256
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
111 - Porto Alegre da Mulher
Programa:
Especificação
FOMENTO AO TRABALHO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2521 - PROCON MUNICIPAL
Total Órgão Executor
Ação 667/PPA - O Procon Municipal destina-se a promover e incrementar, no âmbito do Município de Porto
Alegre, as ações direcionadas à formulação da política de proteção, orientação, defesa e
educação do consumidor.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
TOTAL
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
157.197
157.197
51.000
51.000
Projetos
Atividades
Total
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Programa de Trabalho
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão
Executor
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Classificação
Econômica
1600 - SMIC
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
TOTAL
2100.2100.01.0031.0110
Atividades
208.197
3.0.00.00
Total
208.197
Especificação
Elemento
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.39
90.000
90.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
90.000
28.000
Investimentos
4.4.90.00
3190.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
Categoria
Econômica
Despesas de Capital
4.4.00.00
TOTAL
Grupo de Nat.
de Despesa
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Despesas Correntes
2523 - PAGAMENTO DE DECISÃO DO STF REFERENTE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Ação 665/PPA - Cumprir decisão judicial que determina o pagamento das aposentadorias de ex-Vereadores
pelo Poder Executivo Municipal, referente à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação
ao fundo de Previdência do Legislativo.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
1300.1301.04.0122.0110
Natureza da Despesa
111 - Porto Alegre da Mulher
Programa:
28.000
Aplicações Diretas
4.4.90.52
28.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.000
TOTAL
2538 - PUBLICIDADE - SMF
118.000
Ação 560/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
508.638
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
2100.2100.09.0272.0110
508.638
1.000
1.000
509.638
509.638
2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM
Em R$ 1,00
Ação 660/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadorae resultante do pagamento de pessoal, tais como FGTS e INSS.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
Órgão responsável: 1600 - Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
3130.13 - 0001 - Obrigações Patronais
30.000
3140.13 - 0001 - Obrigações Patronais
5.000
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais
37.998.362
37.998.362
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
38.035.362
38.035.362
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
11.000
11.000
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
20.000
20.000
TOTAL
3100.3101.16.0122.0110
30.000
5.000
Classificação
Institucional e Funcional
1600.1601.11.0334.0111
Operações
Especiais
Especificação
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
46.000
46.000
77.000
77.000
Atividades
65.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Projetos
Total
1233 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
Ação 185/PPA - Projeto dirigido às mulheres visando a contemplar os objetivos das políticas públicas de apoio
às mulheres, no intuito de elevar a renda dessas pessoas, com a criação da Incubadora da
Mulher.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
2540 - AÇÃO PARA REDUÇÃO DA INADIMPLÊNCIA
Ação 180/PPA - Promover diligências nos locais com agentes próprios, para intensificar a interação com as
famílias e a cobrança.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
1300.1301.04.0122.0110
Programa de Trabalho
111 - Porto Alegre da Mulher
Programa:
TOTAL
1600.1601.11.0334.0111
65.000
18.000
18.000
83.000
83.000
1385 - COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR - MULHERES NEGRAS E INDÍGENAS
Ação 445/PPA - Incluir programa de trabalho e geração de renda para mulheres negras e indígenas, de acordo
com recorte étnico/racial apresentado por meio de pesquisa e mapeamento.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ação 559/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
25.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
TOTAL PROGRAMA
25.000
10.000
10.000
35.000
35.000
118.000
118.000
118.000
118.000
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
Total
Órgão Executor: SMF / Secretaria Municipal da Fazenda
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
38.232.488
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
162.658
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
1.000
531.040
531.040
1.000
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
50.000
50.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
412.100
412.100
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
60.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
60.000
39.700
39.700
1.283.080
1.283.080
17.212.742
17.212.742
1.159.428
1.159.428
1.000
1.000
20.000
20.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
5.600.000
5.600.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
2.200.000
2.200.000
4490.61 - 0001 - Aquisição de Imóveis
4.480.000
4.480.000
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.120.000
1.120.000
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
2100.2100.28.0843.0110
38.232.488
1.000
162.658
72.568.236
72.568.236
134.946.854
134.946.854
Programa:
3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
15.332.802
4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato
51.478.681
51.478.681
66.811.483
66.811.483
TOTAL
15.332.802
Justificativa: Promover, por meio de políticas públicas sociais, o acesso à moradia, à cultura, ao lazer e à educação que permitirá a emancipação e
auto-sustentabilidade do cidadão.
Objetivo:
Promover a auto-sustentabilidade das famílias mediante o acesso às políticas públicas sociais, evoluindo de políticas assistencialistas para
políticas emancipatórias, por meio de capacitação, habitação, assistência social e acesso universal à cultura e ao lazer.
Público:
População em geral, com ênfase em famílias de baixa renda.
9051 - DÍVIDA EXTERNA - EGM
Em R$ 1,00
Ação 658/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito,
efetivamente contratadas no exterior.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
9.574.774
9.574.774
Código
300 - PGM
02.0000 JUDICIÁRIA
19.900
19.900
02.0061
19.900
19.900
19.900
19.900
Especificação
AÇÃO JUDICIÁRIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa de Trabalho
110 - Mais Recursos, Mais Serviços
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Em R$ 1,00
Programa:
112 - Porto da Inclusão
Órgão Responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM
Ação 659/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito,
efetivamente contratadas no território nacional.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
2100.2100.28.0844.0110
112 - Porto da Inclusão
Projetos
Atividades
Total
Total Órgão Executor
19.900
27.0000 DESPORTO E LAZER
25.739
54.571
80.310
19.900
27.0812
25.739
54.571
80.310
Órgão responsável: 1300 - Secretaria Municipal da Fazenda
600 - SME
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato
TOTAL
2100.2100.28.0846.0110
Projetos
Atividades
13.796.931
13.796.931
23.371.705
23.371.705
Ação 690/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições
ao Pasep, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento
de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e constituição de
aumento de capital, mediante subscrição de ações representativas do seu capital social.
Órgão Executor: EGM / Encargos Gerais do Município
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1000 - SMC
26.810.708
26.810.708
13.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.186.000
15.186.000
15.186.000
15.186.000
13.0392
DIFUSÃO CULTURAL
11.624.708
11.624.708
11.392.708
11.392.708
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.000
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
116.000
17.848.788
17.848.788
1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa
116.000
116.000
1.000
1.000
26.810.708
26.810.708
250.000
250.000
1.000
10.144.262
10.144.262
1.000
1.000
1.100.000
1.100.000
710.315
710.315
10.000
10.000
45.266.433
45.266.433
135.449.621
135.449.621
TOTAL PROGRAMA
8.000
13.0000 CULTURA
11.000
3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
8.000
8.000
11.000
319.204
TOTAL
8.000
8.000
10.000
13.364.120
4590.65 - 0001 - Constituição Ou Aumento de Capital de Empresas
8.000
8.000
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
1.490.744
319.204
4490.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
8.000
14.0422
10.000
13.364.120
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
1.490.744
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
80.310
25.739
Total Órgão Executor
1.000
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
54.571
54.571
Total Órgão Executor
4.000
25.739
54.571
1250 - Igualdade Racial
4.000
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
25.739
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
800 - SMDHSU
9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM
DESPORTO COMUNITÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
135.449.621
16.390.215
134.946.854
286.786.690
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
1600 - SMIC
11.0000 TRABALHO
527.624
50.000
577.624
11.0334
FOMENTO AO TRABALHO
527.624
50.000
577.624
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
230.000
50.000
280.000
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
297.624
50.000
577.624
Total Órgão Executor
1900 - SPM
527.624
297.624
15.0000 URBANISMO
44.477
44.477
15.0451
44.477
44.477
44.477
44.477
44.477
44.477
08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000
10.000
08.0242
10.000
10.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
2500 - SEACIS
116.000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
37
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
112 - Porto da Inclusão
Programa:
Órgão
Executor
Código
Natureza da Despesa
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Operações
Especiais
Especificação
2500 - SEACIS
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
Atividades
10.000
Órgão
Executor
Total
10.000
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
63.200
63.200
14.0242
63.200
63.200
63.200
63.200
63.200
73.200
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
10.000
Classificação
Econômica
1000 - SMC
Especificação
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15.0000 URBANISMO
591.280
591.280
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.0122
591.280
591.280
591.280
591.280
24.400.755
45.755.555
24.400.755
24.400.755
24.280.755
24.280.755
120.000
120.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
16.0000 HABITAÇÃO
16.0122
21.354.800
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
16.0482
HABITAÇÃO URBANA
21.354.800
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4000 - DMAE
1.564.800
1.564.800
1.564.800
1.564.800
1.564.800
1.564.800
Total Órgão Executor
5000 - DMLU
1.564.800
690.000
690.000
11.0334
690.000
690.000
690.000
690.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
1206 - Recursos Fundo Mun. de Apoio à Produção Artística e Cultural de Poa
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1204 - Recursos Fundo Municipal da Cultura
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
690.000
690.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.180.855
14.180.855
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
08.0244
13.818.155
13.818.155
11.080.017
11.080.017
756.000
756.000
1.971.738
1.971.738
Total Órgão Executor
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6000 - FASC
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6053 - Proteção Social Básica
6054 - Proteção Social Especial
6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial
08.0306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.400
10.400
362.700
362.700
362.700
362.700
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
100.000
156.079
178.000
178.000
22.400
22.400
114.000
114.000
2.400
2.400
1.033.414
881.414
36.000
116.000
12.621.755
12.541.755
80.000
744.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.564.800
11.0000 TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
46.346.835
17.0512
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.33
100
24.992.035
17.0000 SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
21.354.700
100
21.354.800
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
21.354.800
21.354.700
6055 - Programas de Urbanização
Total Órgão Executor
3.3.90.32
Categoria
Econômica
156.079
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3100 - DEMHAB
Grupo de Nat.
de Despesa
Modalidade
de Aplicação
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.31
Elemento
744.200
106.100
106.100
1.918.000
1.918.000
17.554
17.554
1.000
1.000
Despesas de Capital
900.000
Investimentos
900.000
Aplicações Diretas
900.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
780.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
780.000
120.000
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
1000 - SMC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1600 - SMIC
3.0.00.00
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
1900 - SPM
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Código
6000 - FASC
11.0000 TRABALHO
275.496
275.496
11.0334
275.496
275.496
Especificação
Projetos
FOMENTO AO TRABALHO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
7000 - PREVIMPA 08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.0272
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
TOTAL
23.547.340
Atividades
3.0.00.00
Total
577.624
280.000
1253 - MTE - Ministério do Trabalho
297.624
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
44.477
44.477
44.477
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
275.496
275.496
14.456.351
14.456.351
1.000
10.222.000
10.222.000
10.222.000
10.222.000
10.222.000
10.222.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
10.222.000
10.222.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
77.346.865
100.894.205
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.0.00.00
3.3.90.33
3.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Classificação
Econômica
300 - PGM
3.0.00.00
Especificação
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.39
3.0.00.00
3.3.00.00
3.3.20.00
Aplicações Diretas
22.596.935
15.302.565
15.302.565
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.029.765
Natureza da Despesa
Classificação
Econômica
CONTRIBUIÇÕES
1.000
10.000
10.000
10.000
Aplicações Diretas
6.300
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
9.071
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
3.900
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
7.500
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.92
500
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
4.0.00.00
7.650
Investimentos
4.4.00.00
7.650
4.4.90.00
7.650
500
124.350
32.000
32.000
3.700
3.700
360.000
360.000
5.560.351
5.440.351
120.000
1.179.969
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
20.000
124.350
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
500
1.000
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.450
Aplicações Diretas
7.294.370
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
100.000
7.294.370
3.3.90.33
2.450
1.179.969
13.000
13.000
Despesas de Capital
23.749.900
Investimentos
23.749.900
Aplicações Diretas
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
23.749.900
520.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
520.000
23.059.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6055 - Programas de Urbanização
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.059.400
100
170.000
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
112 - Porto da Inclusão
Classificação
Econômica
600 - SME
Especificação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
800 - SMDHSU
3.0.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1250 - Igualdade Racial
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1250 - Igualdade Racial
1250 - Igualdade Racial
1000 - SMC
3.0.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.16
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.000
8.000
4000 - DMAE
3.0.00.00
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
4.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
1.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.0.00.00
25.910.708
4.4.00.00
8.583.206
4.4.90.00
8.583.206
7.959.206
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
3.3.50.41
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.000
6000 - FASC
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.0.00.00
3.3.00.00
1.000
17.327.502
300.000
3.3.20.00
3.3.20.93
39.800
39.800
200.000
200.000
1.325.000
1.325.000
900.000
900.000
425.000
425.000
690.000
Outras Despesas Correntes
690.000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
CONTRIBUIÇÕES
690.000
690.000
690.000
Despesas Correntes
3.3.50.00
300.000
17.027.502
3.3.50.43
14.321.351
Outras Despesas Correntes
14.321.351
Transferência à União
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
300.000
Aplicações Diretas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
239.800
239.800
239.800
Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
300
1.000
Outras Despesas Correntes
CONTRIBUIÇÕES
3.0.00.00
300
1.325.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
5000 - DMLU
Categoria
Econômica
100
Aplicações Diretas
4.4.90.52
1.000
Grupo de Nat.
de Despesa
100
Investimentos
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
Modalidade
de Aplicação
170.000
Despesas de Capital
4.4.90.51
7.959.206
Elemento
Despesas Correntes
3.000
3.3.50.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.13
4.4.90.61
7.150
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.00
7.150
3.3.00.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
620.000
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.3.50.41
Classificação
Econômica
3100 - DEMHAB
620.000
3.1.90.94
3.3.50.00
500
Órgão
Executor
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00
Categoria
Econômica
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
3.1.90.96
Grupo de Nat.
de Despesa
Despesas Correntes
3.1.00.00
3.1.90.11
Elemento
Modalidade
de Aplicação
Despesas Correntes
3.3.00.00
Natureza da Despesa
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
4.4.90.52
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Órgão
Executor
Categoria
Econômica
1.000
3.3.90.30
3.3.90.36
Despesas de Capital
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.172.800
3.3.90.00
Grupo de Nat.
de Despesa
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
31.439
15.700
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.35
7.500
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
3.3.90.47
1.172.800
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.900
15.739
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.071
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00
Modalidade
de Aplicação
14.029.765
3.1.90.16
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.300
Elemento
3.1.90.13
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
61.660
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Especificação
3100 - DEMHAB
1.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Em R$ 1,00
72.660
Transferência à União
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
4.4.90.00
3.500
59.500
112 - Porto da Inclusão
Programa:
Órgão
Executor
72.660
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
3.500
59.500
19.900
1203 - Recursos Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo
4.0.00.00
5.000
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
19.900
Outras Despesas Correntes
3.3.90.14
5.000
Categoria
Econômica
19.900
Despesas Correntes
3.3.50.41
3.3.90.00
Grupo de Nat.
de Despesa
19.900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.20.93
3.3.50.00
Modalidade
de Aplicação
19.900
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
600 - SME
Elemento
Despesas Correntes
2.200
Despesas Correntes
3.1.00.00
3.1.90.11
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Órgão
Executor
3.0.00.00
3.000
2.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3100 - DEMHAB
29.000
73.200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
Em R$ 1,00
29.000
73.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Natureza da Despesa
14.477
73.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
112 - Porto da Inclusão
1.000
14.477
Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa:
577.624
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Categoria
Econômica
577.624
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2500 - SEACIS
Grupo de Nat.
de Despesa
577.624
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
112 - Porto da Inclusão
Modalidade
de Aplicação
120.000
Despesas Correntes
3.3.00.00
3.3.90.39
Em R$ 1,00
Programa:
Elemento
200
200
200
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
SUBVENÇÕES SOCIAIS
12.600
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
12.600
6053 - Proteção Social Básica
4.656.188
4.656.188
3.889.788
756.000
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
38
)
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Em R$ 1,00
Programa:
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Natureza da Despesa
112 - Porto da Inclusão
21.100
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
6000 - FASC
Elemento
6058 - Serviço de Proteção Socioassistencial
3.3.90.00
3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ação 574/PPA - Serviços destinados à população adulta de rua, em situações de vulnerabilidade e risco social.
113.100
113.100
780.863
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
780.863
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
7.786.198
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.814.460
6054 - Proteção Social Especial
1.971.738
Em R$ 1,00
Programa:
Despesas de Capital
135.000
Investimentos
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Classificação
Institucional e Funcional
135.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
135.000
Aplicações Diretas
4.4.90.51
2247 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA
314.730
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.00
130.000
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3.0.00.00
130.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesas Correntes
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.01
10.222.000
439.172
42.120
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.222.000
TOTAL
10.222.000
APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03
PENSÕES
3.3.90.05
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
6000.6004.08.0244.0112
7.269.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.928.000
3.3.90.09
SALÁRIO-FAMÍLIA
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0800.0800.14.0422.0112
3.900
15.100
6.000
6.000
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
Elemento
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
TOTAL
Categoria
Econômica
100.894.205
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
0300.0301.02.0061.0112
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1171 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUDICIAL
868.177
868.177
868.177
3390.30 - 1250 - Material de Consumo
3.000
3.000
3390.39 - 1250 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000
4.000
3390.93 - 1250 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
8.000
8.000
1.000
1.000
2381 - ATIVIDADES DESPORTIVAS
3320.93 - 1203 - Indenizações e Restituições
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1.163.019
Ação 697/PPA - Apoio a programas e projetos de caráter desportivo que se enquadrem nas diretrizes e
prioridades constantes no Plano Municipal do Desporto.
Órgão Executor: SME / Fundo Mun de Desenvolvimento Desportivo
Total
Ação 213/PPA - Várias pessoas ocupantes de imóveis no Município não possuem o título de propriedade. Para
regularizar essa situação, serão necessárias ações que envolvam apoio jurídico, custos
cartoriais, pesquisa, levantamento topográfico, plantas e material descritivo.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
1900.1900.15.0451.0112
1.163.019
2377 - COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
TOTAL
0600.0602.27.0812.0112
Classificação
Institucional e Funcional
100
681.627
Ação 194/PPA - Em cumprimento à LF 10.639/03, que estabelece a obrigat. de ensino de história e cultura
afro-brasileira e africana na educ. básica, e à Lei Mun. 8.423/99, que prevê a formação
continuada dos educadores com conteúdos associativos à promoção da igualdade racial;
promover a formação e a sensibilização da comunid. em geral, incluindo os educadores da
Rede Mun. de Ensino, publicizando a experiência formativa e as práticas da formação,
contribuindo assim para que os participantes sejam agentes promotores, operadores e
multiplicadores de direitos humanos na perspectiva de raça e etnia; contribuir para a
valorização da identidade e da auto-estima da população negra, por meio da formação
continuada (seminários, debates, oficinas); promover uma cultura de acesso à tecnologia de
ponta, articulada à perspectiva dos direitos humanos; sensibilizar e estimular a opinião
pública sobre a problemática racial, na perspectiva da afirmação de uma cidadania multiracial
e da valorização da auto-estima da população negra, promovendo a mudança de
comportamento e atitude no que diz respeito à discriminação racial; sistematizar um Banco de
Dados de Raça e Etnia no Município de Porto Alegre, sobre os registros de raça/etnia dos
servidores e usuários daPMPA, a fim de subsidiar a formulação e a execução de políticas
públicas afirmativas; propor ações que contribuam para erradicação do racismo e da discrim.
racial no Município; fortalecer as ações. Dia Municipal de Controle da Anemia Falciforme.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
15.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
42.120
681.627
868.177
TOTAL
3.900
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
439.172
100
2256 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ADULTA - FMAS
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
2.928.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
Ação 621/PPA - Serviços destinados à população adulta de rua em situações de vulnerabilidade e risco social.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
7.269.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Atividades
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7000 - PREVIMPA
5.943.910
314.730
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
5.943.910
200.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.0.00.00
6000.6001.08.0244.0112
100
5.574.360
200.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.48
TOTAL
100
100
5.574.360
470.072
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
470.072
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
85.000
263.250
100
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria
Econômica
9.664.963
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
Grupo de Nat.
de Despesa
10.400
Aplicações Diretas
3.3.90.30
Modalidade
de Aplicação
21.100
85.000
263.250
19.900
19.900
19.900
19.900
1180 - DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Ação 203/PPA - Identificação de áreas prioritárias e adequadas e definição de diretrizes de ocupação para
programas de habitação de interesse social.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.000
1.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
14.477
14.477
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29.000
29.000
44.477
44.477
25.000
25.000
6.499.900
6.499.900
TOTAL
3100.3102.16.0482.0112
1216 - INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
Ação 204/PPA - Implementar o cooperativismo autogestionário. Promover a formação e organização de
cooperativas para aquisição de áreas, aprovação de projetos e construção de unidades
habitacionais.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento
Em R$ 1,00
Programa:
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
3100.3102.16.0482.0112
100
100
6.525.000
6.525.000
Classificação
Institucional e Funcional
1217 - PROJETOS HABITACIONAIS
Ação 210/PPA - Compra de área e produção de novos projetos habitacionais, qualificar e ampliar os projetos
urbanísticos produzidos pelo DEMHAB, produzir Lotes Urbanizados em parceria com a
iniciativa privada, reassentar famílias que habitam em locais impróprios para moradia,
desenvolver projetos de educação ambiental em todos os empreendimentos do DEMHAB e
assentar famílias por meio do programa de arrendamento residencial (PAR).
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento
100.000
4490.30 - 0001 - Material de Consumo
20.000
20.000
11.309.600
11.309.600
4490.51 - 6055 - Obras e Instalações
100
100
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
100
11.429.800
11.429.800
Projetos
Atividades
9.071
3.900
3390.36 - 1203 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.500
7.500
15.700
15.700
2.450
2.450
3390.92 - 1203 - Despesas de Exercícios Anteriores
500
500
3390.93 - 1203 - Indenizações e Restituições
500
4490.51 - 1203 - Obras e Instalações
500
500
7.150
7.150
54.571
54.571
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
150.000
150.000
2.749.900
2.749.900
100
100
50.000
50.000
2.900.000
2.900.000
100
100
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
2.848.411
2.848.411
3350.43 - 6053 - Subvenções Sociais
756.000
756.000
3390.48 - 6054 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
500.000
500.000
500.000
500.000
1.971.738
1.971.738
5.576.249
5.576.249
2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
Ação 195/PPA - Realizar oficinas, cursos, mostras e festivais nas várias regiões da Cidade. Realizar a Semana
Municipal da Capoeira. Criação do Museu de Artes de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
Ação 193/PPA - Fornecer casas de emergência para famílias com elevado grau de vulnerabilidade social,
criando a alternativa de moradia em tempo integral para indivíduos e famílias em situação de
vulnerabilidade emergencial e temporária.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento
4490.30 - 0001 - Material de Consumo
50.000
50.000
2400 - FAMÍLIA, APOIO E PROTEÇÃO - FMAS
TOTAL
1000.1001.13.0392.0112
1220 - CASAS DE EMERGÊNCIAS
TOTAL
500
2385 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NOS MOLDES DO PETC
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.900
Ação 619/PPA - Consiste em ações de apoio destinadas a famílias, tais como avaliação, acompanhamento,
supervisão, encaminhamentos e repasse de bolsa-auxílio (NASF/PETI´PAI´/BOLSA FAMÍLIA).
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
Total
1218 - REURBANIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS
Ação 212/PPA - Coordenar o trabalho para regularização fundiária de áreas públicas da União, Estado,
municipios e do DEMHAB, agindo em áreas irregulares.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento
1600.1601.11.0334.0112
9.071
3390.31 - 1203 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
TOTAL
6000.6004.08.0244.0112
3100.3102.16.0482.0112
6.300
3390.30 - 1203 - Material de Consumo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Operações
Especiais
Total
Ação 211/PPA - Qualificação profissional de cidadãos de baixa renda e que não possuem acesso ao sistema
existente, contemplando-os com bolsa-auxilio mensal (durante o periodo do curso).
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Atividades
6.300
TOTAL
1600.1601.11.0334.0112
Especificação
Projetos
4490.52 - 1203 - Equipamentos e Material Permanente
Em R$ 1,00
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
3390.47 - 1203 - Obrigações Tributárias e Contributivas
100.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
3100.3102.16.0482.0112
Especificação
3390.14 - 1203 - Diárias - Pessoal Civil
3390.39 - 1203 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa:
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
1000.1003.13.0392.0112
1.090.000
1.090.000
1.090.000
1.090.000
2422 - USINA DO GASÔMETRO
Ação 198/PPA - Explorar o potencial do Centro Cultural Usina do Gasômetro para promover a cultura popular;
incentivar o fazer artístico; possibilitar a ocupação desse espaço por diferentes grupos
artísticos simultaneamente; realizar uma programação diversificada equalificada; qualificar e
1236 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PLANTEQ
Ação 106/PPA - Qualificação profissional de cidadãos em situação de risco e baixo nível de escolaridade e de
trabalhadores desempregados com mais de 40 anos de idade.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000
60.000
3390.39 - 1253 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
297.624
297.624
357.624
357.624
170.000
170.000
170.000
170.000
TOTAL
1600.1601.11.0334.0112
1238 - FOMENTO AO TRABALHO DE ARTESANATO
Ação 199/PPA - Fomentar o trabalho de artesãos, oferecendo cursos de aperfeiçoamento nos diversos tipos de
artesanato, bem como estudos para concessão de locais para a exposição e venda destes
produtos, e implementar a Semana Municipal de Artesanato, criada pela Lei Municipal nº
9.667, de 27 de dezembro de 2004.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
4000.4000.17.0512.0112
1256 - ÁGUA CERTA
Em R$ 1,00
Programa:
Ação 191/PPA - Implementar uma parceria com as regiões mais pobres da Cidade por meio de associação
com as comunidades locais que seriam responsáveis pelo serviço, podendo adotar uma
política de cobrança diferenciada para essas regiões.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.800
39.800
200.000
200.000
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Em R$ 1,00
Programa:
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2500.2500.08.0242.0112
900.000
Atividades
Total
1000.1003.13.0392.0112
425.000
1.564.800
Total
2.000
2.000
5.000
5.000
17.000
17.000
136.800
136.800
3.400
3.400
1.200
1.200
165.400
165.400
2423 - SEMANA DE POA
Ação 197/PPA - Organizar eventos nas diversas áreas culturais em conjunto com as demais Secretarias e
Gabinete do Prefeito.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
900.000
425.000
1.564.800
Atividades
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000
10.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000
25.000
Ação 8/PPA - Implementar a Semana Municipal PPD e desenvolver seminários de acessibilidade e inclusão
social.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
59.000
59.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
1.000
1.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.000
1.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
1.000
1.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500
5.500
10.000
Ó
1.000
1.000
100.000
100.000
1000.1001.13.0392.0112
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.739
15.739
25.739
25.739
23.547.340
23.547.340
5.000
1.999.000
1.999.000
2424 - PORTO ALEGRE EM CENA
Ação 209/PPA - Promover cursos, debates, palestras e oficinas na área das artes cênicas; realizar festival de
teatro, com espetáculos locais, nacionais e internacionais nas ruas da Cidade e em salas de
espetáculos, a preços populares;
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
10.000
Ação 429/PPA - Consiste em ações de apoio destinadas a famílias, tais como avaliação, acompanhamento,
supervisão, encaminhamentos e repasse de bolsas-auxílio (NASF/PETI/PAIF/BOLSA
FAMÍLIA).
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
2243 - FAMÍLIA, APOIO E PROTEÇÃO
5.000
TOTAL
3350.41 - 0001 - Contribuições
TOTAL DE PROJETOS
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL
1.500
5.500
10.000
1375 - AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES ESTADUAIS DE DIREÇÃO DO DESPORTO OLÍMPICO E AMADOR COM
SEDE NESTA CAPITAL
Ação 446/PPA - Fomentar o desenvolvimento do desporto olímpico e amador na Capital.
Órgão Executor: SME / Sec. Mun. de Esportes, Recreação e Lazer
TOTAL
6000.6001.08.0244.0112
TOTAL
Projetos
Projetos
1327 - EVENTOS PARA PPDs
TOTAL
0600.0601.27.0812.0112
Operações
Especiais
Operações
Especiais
recuperar o prédio da Usina do Gasômetro.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1003.13.0392.0112
1.000
1.000
2.000.000
2.000.000
2428 - TEATRO ABERTO
Ação 219/PPA - Realizar projetos nas áreas do teatro e dança, organizando cursos, concursos, seminários,
festivais e publicações; participar de eventos e comemorações da área das artes cênicas;
revitalizar espaços culturais e promover a ocupação dos espaços cênicos do Município;
realizar a Via Sacra do Morro da Cruz, durante a Semana Santa.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
4.400
4.400
88.000
88.000
2.000
2.000
39
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
8.000
8.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55.500
55.500
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000
80.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
11.100
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
11.100
1.000
1.000
250.000
250.000
Especificação
Projetos
TOTAL
2500.2500.14.0242.0112
2500.2500.14.0242.0112
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
5.000
10.000
10.000
3.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
4.000
90.000
114.000
114.000
18.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1.000
1.000
245.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2500.2500.14.0242.0112
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
678.000
678.000
1.000
1.000
679.000
679.000
2500.2500.14.0242.0112
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
300.000
50.000
50.000
3390.36 - 1206 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
116.000
116.000
30.000
30.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100
100
100
100
100
100
100
100
2579 - GERAÇÃO DE RENDA VIA COLETA SELETIVA
Ação 202/PPA - Organizar, de forma institucional, as Associações de Recicladores.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
300.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
13.000
Ação 625/PPA - Sensibilização acerca das potencialidades da pessoa com deficiência para o mercado de
trabalho.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
5000.5000.11.0334.0112
3350.41 - 0001 - Contribuições
13.000
2578 - DEFICIENTE PRODUTIVO
2432 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL
Ação 200/PPA - Propiciar o fomento cultural por meio de apoio financeiro e da implantação da Lei de Incentivo
Municipal-LIM; qualificar as ações do Fumproarte;
Órgão Executor: SMC / Fumproarte
1.000
10.800
Ação 626/PPA - Programa de geração de renda para pessoas impossibilitadas de integrar o mercado de
trabalho.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
TOTAL
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.200
1.000
10.800
2577 - TRABALHO ASSISTIDO
Ação 208/PPA - Realizar cursos, seminários e palestras; apoiar ações da comunidade em festas e datas
relevantes de nossa história; organizar o Acampamento Farroupilha.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
2.000
1.200
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
TOTAL
1.000
1.000
2.000
Ação 627/PPA - Responder à qualidade crescente dos resultados, inclusive mundiais, obtidos pelo paratleta
brasileiro. Atender a demandas de entidades do terceiro setor já mobilizadas em Porto Alegre
por estes objetivos.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
18.000
1.000
245.000
48.000
2576 - JOGOS PARADESPORTIVOS DE PORTO ALEGRE
3.000
4.000
90.000
4.000
42.000
48.000
2575 - CORAL INCLUSIVO
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000
Total
42.000
Ação 628/PPA - Oficina permanente de canto e coral em local central e acessível.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
TOTAL
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
Atividades
4.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ação 207/PPA - Realizar e apoiar projetos e ações nas áreas do livro e da literatura e bibliologia, promovendo
cursos, oficinas, seminários e concursos; editar publicação com os textos vencedores;
estabelecer estratégias e ampliar ações para qualificar a produção editorial da SMC, sua
comercialização e distribuição; apoiar a realização da Feira do Livro.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
1000.1004.13.0392.0112
Operações
Especiais
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
2429 - LIVRO E LITERATURA
1000.1001.13.0392.0112
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Operações
Especiais
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
1000.1003.13.0392.0112
Em R$ 1,00
Programa:
3350.41 - 0001 - Contribuições
TOTAL
690.000
690.000
690.000
690.000
Em R$ 1,00
Programa:
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Programa:
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1000.1001.13.0392.0112
Atividades
Total
10.000
10.000
1.918.000
1.918.000
2.554
2.554
2.426.554
2.426.554
3.499.000
3.499.000
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Projetos
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1.000
1.000
80.000
80.000
20.000
20.000
3.600.000
3.600.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
11.600
11.600
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
8.000
8.000
TOTAL
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
6000.6004.08.0244.0112
10.000
2.400
10.000
10.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
58.000
58.000
100.000
100.000
11.600
11.600
1.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
6000.6001.08.0244.0112
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1000.1003.13.0392.0112
10.000
10.000
5.000
5.000
237.600
237.600
1.000
111.000
100
10.400
10.400
10.500
10.500
2582 - ATENDIMENTO DA DEFESA CIVIL
Ação 582/PPA - Ação conjunta entre órgãos da PMPA em casos de desastre, estado de calamidade pública e
situações de emergência consistindo em assistência voltada à população atingida.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
TOTAL
10.000
100
1.000
111.000
100
3350.43 - 6058 - Subvenções Sociais
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SUBATIVIDADE 2007 / 1494 - 15º SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
100
109.800
2581 - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS - FMAS
TOTAL
10.000
2.400
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
100
109.800
Ação 622/PPA - Acompanhamento, atualização e controle do processo de cadastramento de pessoa ou
famílias no Programa Cadastro Único de Programas Sociais, gerenciado pelo Ministério de
Desenvolvimento e Combate a Fome - MDS. Gestão de benefícios como bloqueio,
cancelamento, reversão.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
Ação 188/PPA - Realizar cursos, seminários, festivais, mostras e publicações na área das artes plásticas;
reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltados para as artes plásticas.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
Total
100
TOTAL
2481 - ARTES PLÁSTICAS
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Atividades
2580 - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Ação 581/PPA - Acompanhamento, atualização e controle do processo de cadastramento de pessoas ou
famílias no Programa Cadastro Único de Programas Sociais, gerenciado pelo Ministério de
Desenvolvimento e Combate à Fome – MDS. Gestão de benefícios como bloqueio,
cancelamento e reversão.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
2480 - CARNAVAL E UNIVERSIDADE POPULAR DO CARNAVAL
Ação 192/PPA - Realizar o carnaval de rua de Porto Alegre; implantar a Universidade Popular do Carnaval, a
ser instalada no Complexo Porto Seco, na zona Norte.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
1000.1003.13.0392.0112
Especificação
6000.6001.08.0244.0112
6000.6001.08.0306.0112
2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURA
Ação 196/PPA - Realizar e apoiar projetos e eventos que contemplem todas manifestações culturais;
possibilitar o acesso da população aos bens culturais.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
100
100
65.000
65.000
100
100
65.200
65.200
2583 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. MUNIC. SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRIC. SUSTETÁVEL
- SIMSANS
Ação 583/PPA - Criação de instrumentos legais/normativos e processos administativos, constituindo a rede
municipal de segurança alimentar por meio da implantação de um conselho de conferência de
Seg. Alimentar, de uma Coodernação de SANS (Segurança Alimentar Nutricional
Sustentável), bem como a elaboração de um plano municipal de SANS.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
9.500
9.500
50.000
50.000
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Programa:
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
6.000
6.000
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000
5.000
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
5.000
5.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
7.000
7.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
2.400
2.400
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000
80.000
3390.36 - 1204 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
36.000
36.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
117.954
117.954
3390.39 - 1204 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000
80.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
16.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
7000.7000.08.0272.0112
800
356.154
356.154
Especificação
Projetos
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
6000.6004.08.0306.0112
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
49.000
49.000
3390.03 - 0001 - Pensões
28.000
28.000
1.000
1.000
78.000
78.000
130.000
4.000
4.000
269.500
269.500
93.200
93.200
93.200
93.200
7.959.206
7.959.206
Ação 617/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
620.000
620.000
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
1.000
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Ação 577/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
900
900
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
3390.09 - 0001 - Salário-Família
100
100
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
1.000
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
100.000
100.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
121.679
121.679
2515 - INATIVOS/PENSIONISTAS-DEMHAB
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Ação 576/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
50.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
7.220.000
3390.03 - 0001 - Pensões
2.900.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
7.220.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.900.000
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
5.000
5.000
10.125.000
10.125.000
2516 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS-DEMHAB
Ação 578/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
3390.09 - 0001 - Salário-Família
TOTAL
355.914
4.303.410
744.200
744.200
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
700.000
700.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
100.000
100.000
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
Classificação
Institucional e Funcional
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.000
3.000
15.000
15.000
18.000
18.000
3100.3101.16.0122.0112
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
6.000
45.000
45.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
80.000
80.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
2573 - MÚSICA
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
Ação 580/PPA - Organizar cursos, seminários, festivais, shows, publicações e CDs na área da música;
reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltados para a música.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
2500.2500.14.0242.0112
4490.61 - 0001 - Aquisição de Imóveis
TOTAL
3.000
3.000
10.000
10.000
5.000
80.000
100.000
100.000
16.000
16.000
1.000
1.000
215.000
215.000
1.000
32.000
32.000
3.700
3.700
360.000
360.000
4.575.071
4.575.071
120.000
120.000
1.179.969
1.179.969
12.000
12.000
2.500.000
2.500.000
170.000
170.000
100
100
24.400.755
24.400.755
80.000
80.000
2588 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - FMAS
Ação 620/PPA - Capacitação profissional e atividade laborativa, com ou sem concessão de bolsa-auxílio, para
pessoas em situação de vulnerabilidade social e para PCDs.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
5.000
80.000
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
TOTAL
3100.3101.15.0122.0112
100
100
80.100
80.100
590.280
590.280
1.000
1.000
2589 - PUBLICIDADE - DEMHAB
Ação 688/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
2574 - SISTEMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL
Ação 8/PPA - Implementar a Semana Municipal PPD e desenvolver seminários de acessibilidade e inclusão
social.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
6000.6004.08.0244.0112
100.000
1.172.800
1.000
20.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000
14.029.765
100.000
1.172.800
124.350
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000
14.029.765
20.000
8.000
10.000
15.062.409
124.350
50.000
200.000
Total
15.062.409
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
8.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Atividades
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
50.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Projetos
Ação 687/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.000
Operações
Especiais
2587 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEMHAB
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
1000.1003.13.0392.0112
Especificação
TOTAL
Ação 676/PPA - Realizar cursos, seminários, festivais, mostras e publicações na área de cinema, vídeo e
fotografia; reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltado para o cinema, vídeo e
fotografia; exibir curtas metragens selecionados por meio de concursos em salas comerciais
de Poa antecedendo a exibição de filmes nacionais; realizar ações para preservação da
memória do cinema local.
Órgão Executor: SMC / Funcultura
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
2572 - IMAGENS - FUNCULTURA
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
50.000
355.914
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
1.000
4.303.410
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
1000.1003.13.0392.0112
3.000
73.000
130.000
2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC
2502 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FASC
TOTAL
Programa:
Total
73.000
2584 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIST. MUNIC. SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRIC. SUSTETÁVEL
- SIMSANS - FMAS
Ação 624/PPA - Criação de instrumentos legais/normativos e processos administrativos, constituindo a Rede
Municipal de Segurança Alimentar, por meio da implantação de um Conselho de Conferência
de Seg. Alimentar e de uma Coordenação de SANS (Segurança Alimentar Nutricional
Sustentável), bem como a elaboração de um Plano Municipal de SANS.
Órgão Executor: FASC / Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
Atividades
3.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1000.1001.13.0122.0112
TOTAL
7000.7000.08.0272.0112
Operações
Especiais
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2501 - INATIVOS/PENSIONISTA- FASC
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
7000.7000.08.0272.0112
Classificação
Institucional e Funcional
16.000
800
Ação 575/PPA - Despesa com pagamentos de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
7000.7000.08.0272.0112
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000
2.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
40
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
112 - Porto da Inclusão
Órgão responsável: 3100 - Departamento Municipal de Habitação
Classificação
Institucional e Funcional
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
TOTAL
1000.1001.13.0122.0112
591.280
Órgão
Executor
Total
591.280
Especificação
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2590 - PUBLICIDADE - SMC
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TOTAL
121.591
2.000
2.000
123.591
123.591
3.3.90.36
18.500
18.500
36.390
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
36.390
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
219.604
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2614 - IMAGENS - FUMPAHC
Ação 579/PPA - Realizar cursos, seminários, festivais, mostras e publicações na área do cinema, vídeo e
fotografia; reorganizar e qualificar os espaços e ações culturais voltados para o cinema, o
vídeo e a fotografia; exibir curtas metragens selecionados por meio de concursos em salas
comerciais de Poa, antecedendo a exibição de filmes nacionais; realizar ações para
preservação da memória do cinema local.
Órgão Executor: SMC / Fumpahc
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
219.604
22.344
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
22.344
1.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000
20.000
4.0.00.00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.000
28.000
4.4.00.00
4.000
4.000
4.4.90.00
1.000
1.000
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
60.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7.000
TOTAL
1.500
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.100
Despesas de Capital
12.000
Investimentos
12.000
Aplicações Diretas
12.000
11.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2649 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA
11.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 214/PPA - Capacitação profissional e atividade laborativa, com ou sem concessão de bolsa-auxílio, para
pessoas em situação de vulnerabilidade social e para PCDs.
Órgão Executor: FASC / Fundação de Assistência Social e Cidadania.
1.000
TOTAL
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
100
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
23.547.340
866.187
100
9.360
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Categoria
Econômica
36.390
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
Grupo de Nat.
de Despesa
36.390
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
121.591
Modalidade
de Aplicação
8.600
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
6000.6001.11.0334.0112
Classificação
Econômica
2500 - SEACIS
Ação 618/PPA - Centralizar as ações de por meio da veiculação em meios de comunicação, de anúncios,
cartazes, etc.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1000.1005.13.0392.0112
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
113 - Porto do Futuro
Programa:
9.360
100
100
25.936
25.936
240.000
240.000
275.496
275.496
77.346.865
77.346.865
77.346.865
100.894.205
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
113 - Porto do Futuro
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Classificação
Institucional e Funcional
1900.1900.15.0451.0113
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
1176 - PROSPECÇÃO PROJETOS URBANOS
Ação 104/PPA - Definição de Projetos Urbanísticos para revitalização, preservação e desenvolvimento local.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000
20.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
10.000
30.000
30.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000
30.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000
30.000
60.000
60.000
49.990
49.990
TOTAL
1900.1900.15.0451.0113
1181 - GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação 225/PPA - Revisar, detalhar e monitorar o desenvolvimento urbano
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
TOTAL
0400.0400.17.0512.0113
1184 - PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA
Ação 224/PPA - Elaboração do PDDrU das bacias dos arroios: Dilúvio, Salso, Santo Agostinho, Varzea do
Gravataí, Feijó, Santa Tereza, Ponta do Meio, Sanga da Morte, Assunção, Osso, Espirito
Santo, Guarujá, Ponta Grossa Sul, Ponta da Serraria, Guabiroba, Belém Novo,Ponta dos
Coatis, Lami, Manecão e Chico Barcelos.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
113 - Porto do Futuro
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
10
TOTAL
Programa:
TOTAL DE PROJETOS
113 - Porto do Futuro
2500.2500.14.0122.0113
Órgão Responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Público:
50.000
140.000
140.000
2549 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEACIS
Ação 629/PPA - Centralizar as ações voltadas à manuntenção de órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
Justificativa: A partir de um processo de planejamento e gestão inovador, o Programa Porto do Futuro tem como desafio articular um conjunto de ações
voltadas para produzir a cidade das próximas décadas dentro de uma perspectiva de sustentabilidade ambiental, com gestão democrática,
desenvolvimento econômico, inclusão social e valorização do patrimônio, não só natural como também cultural.
Objetivo:
10
50.000
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
335.249
335.249
23.000
23.000
8.000
8.000
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
Com vistas a atingir seus objetivos, além de indicar territórios passíveis de intervenções estratégicas de desenvolvimento urbano na
cidade, o programa tem também como atribuição propor os instrumentos e as regulamentações necessárias para a implementação das
diversas políticas expressas no Plano Diretor e nos demais planos setoriais que o complementam.
População em geral
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
510
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
5.500
5.500
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
15.990
15.990
510
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
6.000
18.190
45.804
50.000
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
22.344
22.344
50.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.500
1.500
50.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
50.000
17.0512
50.000
50.000
50.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1900 - SPM
90.000
90.000
15.0451
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2500 - SEACIS
Total
15.0000 URBANISMO
Total Órgão Executor
Total
45.804
50.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Atividades
18.190
17.0000 SANEAMENTO
Total Órgão Executor
Projetos
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400 - DEP
Atividades
Operações
Especiais
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Código
Projetos
Especificação
6.000
Órgão
Executor
Especificação
Programa de Trabalho
113 - Porto do Futuro
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
113 - Porto do Futuro
Programa:
100
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2500.2500.14.0451.0113
100
1.000
1.000
486.187
486.187
2550 - PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE
Ação 631/PPA - Organizar conceitos, fixar diretrizes e propor ações permanentes de acessibilidade urbanística,
arquitetônica, de transporte e comunicação.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
726.187
726.187
14.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
551.187
551.187
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
1.000
1.000
551.187
551.187
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
10.000
10.000
14.0242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
85.000
85.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
85.000
85.000
14.0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
90.000
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
TOTAL
140.000
90.000
90.000
726.187
726.187
726.187
866.187
6.000
6.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
63.000
63.000
90.000
90.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
1.000
1.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
2.000
2.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
4.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000
3.000
20.000
20.000
30.000
30.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
1.000
1.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.000
1.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.000
2.000
TOTAL
2500.2500.14.0242.0113
2551 - CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
Ação 632/PPA - Criar mecanismos legais de garantia de acessibilidade arquitetônica e urbanística de
transporte e de comunicações.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2500.2500.14.0242.0113
4.000
2552 - SELO DE ACESSIBILIDADE
Ação 633/PPA - Parâmetro instituído por Lei Municipal para distinguir e conceituar edificações e logradouros
detentores dos requisitos gerais e específicos de acessibilidade, dispostos nas normatizações
e legislações afins.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa:
Natureza da Despesa
113 - Porto do Futuro
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
400 - DEP
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
Especificação
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Atividades
2.000
Total
2.000
9.000
9.000
15.000
15.000
5.400
5.400
800
800
7.800
7.800
11.000
11.000
25.000
25.000
2554 - ARQUITETURA COM ACESSIBILIDADE
Ação 636/PPA - Convênios com faculdades de arquitetura nas universidades para a promoção tecnológica e a
integração de recursos.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
40.000
40.000
714.187
369.249
369.249
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
100
100
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.500
1.500
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
335.249
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
335.249
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000
3.3.90.14
TOTAL
2500.2500.14.0242.0113
50.000
8.000
3.3.90.13
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
50.000
23.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
2553 - SINALIZAÇÃO E IMOBILIÁRIO URBANO
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
90.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Operações
Especiais
Ação 634/PPA - Gerenciamento do espaço público do Município.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
10
3.1.90.16
3.1.90.96
2500.2500.14.0242.0113
49.990
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.990
3.1.90.13
3.1.90.92
Especificação
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
Despesas Correntes
3.1.00.00
3.1.90.11
Classificação
Institucional e Funcional
50.000
Despesas Correntes
3.3.00.00
3.0.00.00
Categoria
Econômica
50.000
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2500 - SEACIS
Grupo de Nat.
de Despesa
50.000
Investimentos
4.4.90.51
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Elemento
Despesas de Capital
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1900 - SPM
Programa de Trabalho
113 - Porto do Futuro
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
23.000
TOTAL
2500.2500.14.0242.0113
500
500
900
900
2.000
2.000
5.000
5.000
2555 - PESQUISA E ASSESSORIA EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Ação 635/PPA - Promoção da pesquisa e desenvolvimento de instrumentos facilitadores da acessibilidade e da
inclusão social.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
1.000
1.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
500
500
1.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500
1.500
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000
8.000
10.000
10.000
64.000
64.000
1.000
1.000
1.000
TOTAL
1.000
344.938
344.938
510
510
8.600
2500.2500.14.0122.0113
2641 - PUBLICIDADE - SEACIS
Ação 630/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SEACIS / Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
41
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa:
Programa de Trabalho
113 - Porto do Futuro
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
TOTAL
Atividades
65.000
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
140.000
Natureza da Despesa
114 - Porto Verde
Órgão
Executor
Total
65.000
726.187
726.187
726.187
866.187
2000 - SMAM
Classificação
Econômica
Especificação
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
4.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
11.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
11.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
13.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
4.0.00.00
904.549
Investimentos
4.4.90.00
904.549
Aplicações Diretas
4.4.90.51
904.549
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
114 - Porto Verde
10.000
Despesas de Capital
4.4.00.00
4.4.90.92
499.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
299.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
200.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
404.549
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
280.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
124.549
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa:
4000 - DMAE
114 - Porto Verde
3.0.00.00
Categoria
Econômica
6.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
3.3.90.93
Grupo de Nat.
de Despesa
2.118.215
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
Modalidade
de Aplicação
2.118.215
1.000
Despesas Correntes
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
139.400
139.400
139.400
Órgão Responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Justificativa: Promove a melhoria das condições ambientais da Cidade e fortalece a conscientização da população via educação ambiental.
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
5.000
20.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Objetivo:
Promover a conservação e preservação ambiental do Município e a conscientização da população.
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Público:
População em geral
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
12.140
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
12.140
102.260
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
102.260
TOTAL
33.147.885
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
114 - Porto Verde
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Órgão
Executor
Código
1000 - SMC
13.0000 CULTURA
738.852
738.852
13.0391
738.852
738.852
735.852
735.852
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
3.000
Total Órgão Executor
2000 - SMAM
18.0000 GESTÃO AMBIENTAL
18.0122
20.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
18.0541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
18.0542
CONTROLE AMBIENTAL
20.000
3.000
738.852
32.249.633
32.269.633
31.884.633
31.884.633
28.238.020
28.238.020
3.646.613
3.646.613
365.000
365.000
365.000
365.000
32.249.633
32.269.633
20.000
20.000
Total Órgão Executor
Total
738.852
20.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4000 - DMAE
Atividades
20.000
17.0000 SANEAMENTO
139.400
139.400
17.0512
139.400
139.400
139.400
139.400
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Total Órgão Executor
139.400
TOTAL
159.400
139.400
32.988.485
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
114 - Porto Verde
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
33.147.885
Classificação
Institucional e Funcional
2000.2001.18.0542.0114
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
1213 - RECUPERAÇÃO DOS ARROIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Ação 236/PPA - Executar e implementar a recuperação dos arroios, despoluir e urbanizar em conjunto com os
demais órgãos municipais e demais segmentos da sociedade.
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
10.000
20.000
20.000
TOTAL
Em R$ 1,00
Programa:
4000.4000.17.0512.0114
Natureza da Despesa
114 - Porto Verde
1000 - SMC
Classificação
Econômica
3.0.00.00
3.3.00.00
Especificação
3.3.30.00
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
3.3.30.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1205 - Recursos Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
102.260
102.260
139.400
139.400
159.400
159.400
2365 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM - FUNDO PRÓ-AMBIENTE
Ação 531/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMAM / Fundo Pro-Ambiente
1.500
1.000
3390.30 - 1211 - Material de Consumo
500
700.000
3390.31 - 1211 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.33 - 1211 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.36 - 1211 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000
3390.39 - 1211 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.100
3390.47 - 1211 - Obrigações Tributárias e Contributivas
23.100
4490.51 - 1211 - Obras e Instalações
10.000
4490.52 - 1211 - Equipamentos e Material Permanente
71.000
TOTAL
70.000
2000.2001.18.0541.0114
1.000
10.000
100.000
20.000
20.000
2.478.064
2.478.064
10.000
200.000
124.549
124.549
3.646.613
3.646.613
2379 - QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE
Ação 75/PPA - Ampliação e qualificação dos serviços de conservação e manutenção das áreas verdes, por
meio de serviços próprios e terceirizados, com a aquisição de materiais utilizados para a
186.050
185.050
1.000
14.000
14.000
1.851
1.851
421.851
Investimentos
421.851
Aplicações Diretas
421.851
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
371.851
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
371.851
50.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
50.000
Despesas Correntes
31.365.084
Natureza da Despesa
114 - Porto Verde
2000 - SMAM
Classificação
Econômica
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.16
3.1.90.92
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
1.000
1.000
1.000
2000.2001.18.0122.0114
1.000
45.000
SUBATIVIDADE 2007 / 1491 - REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA DO LAMI E
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ZONA DE AMORTECIMENTO
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
20.000
20.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
30.000
30.000
SUBATIVIDADE 2007 / 1492 - PLANO DE MANEJO DO MORRO SÃO PEDRO E ENTORNO
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
20.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
24.000
1.000
10.000
20.000
30.000
30.000
365.000
365.000
156.963
156.963
2542 - PUBLICIDADE - SMAM
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.000
11.000
Total
Ação 533/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
13.459.371
1.000
1.514.613
Atividades
220.000
TOTAL
13.459.371
Projetos
45.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1.000
1.000
Operações
Especiais
220.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
700.000
TOTAL
2000.2001.18.0122.0114
1.000
1.000
157.963
157.963
15.900.713
15.900.713
2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM
Ação 669/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000
1.000
2.001.000
2.001.000
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
100.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
346.505
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
326.505
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
20.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
24.000
24.000
9.244.038
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
719.613
719.613
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.765.974
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
2.478.064
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
3.3.90.39
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.000
814.613
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
Especificação
produção e para a instalação de equipamentos de praças (brinquedos) e aquisição de
materiais e equipamentos para o corte de grama e para a limpeza de áreas verdes (praças).
Órgão Executor: SMAM / Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
1.000
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
1211 - Recursos Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre
Classificação
Institucional e Funcional
15.900.713
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Categoria
Econômica
15.900.713
2.001.000
3.1.90.94
Grupo de Nat.
de Despesa
17.905.713
2.001.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Modalidade
de Aplicação
17.905.713
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
Elemento
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.00.00
Programa de Trabalho
114 - Porto Verde
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Especificação
3.1.00.00
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Órgão
Executor
4.000
10.000
200.000
Em R$ 1,00
Programa:
700.000
10.000
100.000
4.000
3390.93 - 1211 - Indenizações e Restituições
10.000
4.4.90.51
3.0.00.00
2000.2004.18.0122.0114
500
1.500
Despesas de Capital
4.4.90.00
12.140
1.000
8.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
20.000
12.140
TOTAL DE PROJETOS
314.001
MATERIAL DE CONSUMO
5.000
20.000
3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500
Aplicações Diretas
3.3.90.30
5.000
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
TOTAL
1.500
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.00
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
Categoria
Econômica
317.001
Transferência à União
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2000 - SMAM
Grupo de Nat.
de Despesa
317.001
3.3.20.93
4.4.00.00
Modalidade
de Aplicação
Outras Despesas Correntes
3.3.20.00
4.0.00.00
Elemento
Despesas Correntes
1251 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Ação 233/PPA - Redefinição do Programa de Educação Ambiental existente, visando a compartilhar a
responsabilidade da manutenção do manancial de água com a população de Porto Alegre, por
meio de programas de conscientização ambiental.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Órgão
Executor
10.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
170.000
70.000
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000
1.000
1.000
70.000
70.000
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
42
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Em R$ 1,00
Programa:
4.0.00.00
Operações
Especiais
Especificação
4.4.00.00
Projetos
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Atividades
Total
4.4.90.00
326.505
6.599.011
6.599.011
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
2.118.215
2.118.215
2.000
2.000
4.4.00.00
10.000
10.000
4.4.90.00
4.4.90.51
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
3.000
3.000
299.000
299.000
1.000
1.000
28.080.057
28.080.057
3100 - DEMHAB
4.0.00.00
4000 - DMAE
3.0.00.00
Ação 230/PPA - Restaurar prédios e monumentos de valor histórico e cultural na Cidade; implantar projetos de
educação patrimonial; organizar cursos e seminários sobre patrimônio material e imaterial.
Órgão Executor: SMC / Fumpahc
5.000
Investimentos
5.000
Aplicações Diretas
5.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
Despesas de Capital
100
Investimentos
100
Aplicações Diretas
100
OBRAS E INSTALAÇÕES
100
100
Despesas Correntes
3.116.900
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.116.900
3.116.900
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.288.900
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
3320.93 - 1205 - Indenizações e Restituições
500
500
3330.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
4.0.00.00
3330.93 - 1205 - Indenizações e Restituições
500
500
4.4.00.00
8.000
8.000
4.4.90.00
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
23.100
23.100
4.4.90.51
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
10.000
10.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
66.000
66.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.36 - 1205 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
140.850
140.850
3390.39 - 1205 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
1.000
13.200
13.200
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
851
851
371.851
371.851
50.000
50.000
688.852
688.852
4.000
4.000
44.200
44.200
800
800
2.288.900
828.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
828.000
Despesas de Capital
28.871.195
Investimentos
28.871.195
Aplicações Diretas
28.871.195
OBRAS E INSTALAÇÕES
28.471.195
2659 - RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO - FUMPAHC
Ação 231/PPA - Restaurar, recuperar e divulgar obras de valor artístico e histórico do Município.
Órgão Executor: SMC / Fumpahc
Em R$ 1,00
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa:
Natureza da Despesa
115 - Socioambiental
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
4000 - DMAE
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Total
1.000
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
3.0.00.00
50.000
32.988.485
159.400
32.988.485
33.147.885
109.108.650
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
35.433.234
29.122.858
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.125.658
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.817.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.1.90.13
TOTAL PROGRAMA
400.000
Despesas Correntes
3.1.00.00
3.1.90.11
1.000
50.000
32.988.485
18.308.658
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.046.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.045.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.1.90.16
1.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.695.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
706.569
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.1.90.91
1.988.431
SENTENÇAS JUDICIAIS
250.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.92
250.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96
2.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.100
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
2.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.100
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
115 - Socioambiental
3.1.91.00
1.000
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
3.1.91.13
6.310.376
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.310.376
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.2.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00
Aplicações Diretas
3.2.90.21
6.310.376
510.506
510.506
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
510.506
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
115 - Socioambiental
Programa:
Categoria
Econômica
400.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
5000 - DMLU
Classificação
Institucional e Funcional
Grupo de Nat.
de Despesa
24.223.395
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Modalidade
de Aplicação
4.247.800
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
4.4.90.52
Programa de Trabalho
114 - Porto Verde
Elemento
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Em R$ 1,00
Programa:
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC
1000.1005.13.0391.0114
2.000
Despesas de Capital
4.4.90.52
326.505
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1000.1005.13.0391.0114
3.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 2000 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Classificação
Institucional e Funcional
3.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa de Trabalho
114 - Porto Verde
510.506
Outras Despesas Correntes
73.164.910
Órgão Responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Justificativa: Melhoria da qualidade das águas do Lago Guaíba por meio do aumento da capacidade de tratamento dos esgotos de POA, de 27% para
77%. Obras de drenagem e contenção de cheias; reassentamento e requalificação urbana de famílias que habitam áreas de risco.
Objetivo:
Melhorar a condição de vida da população da cidade de Porto Alegre, promovendo a recuperação do meio ambiente degradado, a
despoluição dos mananciais hídricos, o tratamento dos esgotos sanitários, a qualificação da moradia, a urbanização do entorno, a
integração do espaço urbano e a preservação de ambientes naturais. Com efeito, o projeto contempla todas estas categorias de
intervenção do poder público, no sentido de se constituir um programa integrado de revitalização ambiental, social e urbana.
Público:
População em geral
Em R$ 1,00
Programa:
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
115 - Socioambiental
Órgão
Executor
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Código
400 - DEP
17.0000 SANEAMENTO
5.000
5.000
17.0512
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
10.000
10.000
04.0121
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
Operações
Especiais
Especificação
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1273 - Socioambiental
Total Órgão Executor
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
Classificação
Econômica
5000 - DMLU
Órgão
Executor
900 - SMGAE
Projetos
Atividades
3.3.90.00
Total
Especificação
16.0000 HABITAÇÃO
100
100
16.0482
100
100
100
100
100
100
17.0000 SANEAMENTO
31.988.095
31.988.095
17.0512
31.988.095
31.988.095
HABITAÇÃO URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
4000 - DMAE
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2024 - Abastecimento e Tratamento de Água e Esgoto
Total Órgão Executor
5000 - DMLU
7.764.700
7.764.700
24.223.395
24.223.395
31.988.095
31.988.095
17.0000 SANEAMENTO
17.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
17.0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
3.3.90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.080.000
4.080.000
1.600.894
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
698.894
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
902.000
SENTENÇAS JUDICIAIS
995.825
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
995.825
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
3.000
1.000
2.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.377.569
4.0.00.00
91.699.886
4.4.00.00
107.841.225
407.394
63.748.797
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
8.377.569
2.002.919
3.118.775
3.3.90.47
91.699.886
2.002.919
Total Órgão Executor
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2.002.919
167.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.46
6.310.376
1.115.856
167.000
64.156.191
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
6.310.376
1.115.856
400.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.002.919
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.045.000
3.118.775
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
1.045.000
1.115.856
28.0846
3.3.90.36
1.045.000
1.115.856
20.000
400.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.045.000
3.118.775
20.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
408.394
6.310.376
1.668.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
408.394
28.0843
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.668.000
408.394
100.077.455
15.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
408.394
6.310.376
1.000
15.000
107.841.225
28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.92
4.4.90.00
15.000
Despesas de Capital
1.851.350
Investimentos
1.246.000
Aplicações Diretas
4.4.90.51
Categoria
Econômica
43.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.91
Grupo de Nat.
de Despesa
43.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
Modalidade
de Aplicação
73.164.910
107.841.225
100.077.455
Elemento
Aplicações Diretas
3.3.90.35
3100 - DEMHAB
Natureza da Despesa
115 - Socioambiental
1.246.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
993.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
599.000
110.960.000
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
115 - Socioambiental
Em R$ 1,00
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Órgão
Executor
Código
Programa:
Operações
Especiais
Especificação
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Projetos
7000 - PREVIMPA 17.0000 SANEAMENTO
17.0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
TOTAL
3.118.775
Natureza da Despesa
115 - Socioambiental
32.003.195
Atividades
Total
18.218.000
18.218.000
18.218.000
18.218.000
18.218.000
18.218.000
18.218.000
18.218.000
126.059.225
161.181.195
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
5000 - DMLU
Especificação
Elemento
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
251.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
251.000
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.6.00.00
4.6.90.00
4.6.90.71
Programa:
Natureza da Despesa
115 - Socioambiental
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
7000 - PREVIMPA
3.0.00.00
1.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
Amortização da Dívida
605.350
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
605.350
605.350
Despesas Correntes
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
Classificação
Econômica
400 - DEP
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
Especificação
3.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
Despesas de Capital
Categoria
Econômica
5.000
Investimentos
3.3.90.01
APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03
PENSÕES
18.218.000
18.218.000
18.218.000
10.600.000
Aplicações Diretas
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.3.90.05
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
7.400.000
7.400.000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
34.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
3.3.90.09
5.000
34.000
SALÁRIO-FAMÍLIA
168.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
3.3.90.92
Despesas Correntes
3.3.00.00
10.600.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
1273 - Socioambiental
900 - SMGAE
Elemento
Modalidade
de Aplicação
5.000
5.000
5.000
Categoria
Econômica
605.350
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão
Executor
Grupo de Nat.
de Despesa
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
Modalidade
de Aplicação
394.000
168.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
16.000
TOTAL
161.181.195
43
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
116 - Viva o Centro
Programa de Trabalho
115 - Socioambiental
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
0400.0400.17.0512.0115
Projetos
Atividades
Total
Programa:
1185 - OBRAS DO PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS NO SISTEMA CAVALHADA
Ação 239/PPA - Melhoria da qualidade das águas; redução do risco de inundações; reassentamento e
relocação de famílias de baixa renda; construção de dique contra as cheias, ao longo de parte
do arroio Cavalhada e Passo Fundo, realização de trabalho sociocomunitário e ambiental com
as comunidades envolvidas.
Órgão Executor: DEP / Departamento de Esgotos Pluviais
4490.51 - 1273 - Obras e Instalações
TOTAL
3100.3102.16.0482.0115
116 - Viva o Centro
Órgão Responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
5.000
5.000
5.000
5.000
100
100
100
100
Justificativa: Melhorar a condição de urbanização, mobilidade e paisagem e revitalizar economicamente o Centro da Cidade, considerando que esse
apresenta uma imagem negativa junto à população, tendo em vista as questões de segurança, o impacto do transporte coletivo, o
considerável esvaziamento populacional e de serviços de determinados setores, uma maior concentração do comércio com baixo grau de
urbanidade e com foco em consumidores com baixo poder aquisitivo.
1219 - PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Ação 241/PPA - Participar no projeto para a relocação de famílias que se encontram em áreas degradadas
próximas a arroios, elaborar e executar projetos de habitação e de urbanização da área.
Órgão Executor: DEMHAB / Fundo Municipal de Desenvolvimento
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
4000.4000.17.0512.0115
Objetivo:
Visa à revitalização da área central do município de Porto Alegre, resgatando uma atratividade compatível com o patrimônio cultural e
ambiental, além de alavancar o potencial econômico.
Público:
População usuária do centro do Município
1263 - MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Ação 238/PPA - Elevar a qualidade do manacial, por meio do aumento da capacidade instalada de tratamento
de esgotos da Cidade, dos atuais 27% para 77% em 2011, resgatando a balneabilidade do
Guaíba, protegendo as nascentes e recuperando arroios da Região Sul de Porto Alegre. O
Socioambiental conta ainda com obras de drenagem e proteção contra cheias e com o
reassentamento de famílias . O DMAE coordena o projeto e é responsável pelas obras de
saneamento.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
2.288.900
2.288.900
828.000
828.000
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
4.247.800
4.247.800
4490.51 - 2024 - Obras e Instalações
24.223.395
24.223.395
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
0900.0900.04.0121.0115
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
116 - Viva o Centro
400.000
400.000
31.988.095
31.988.095
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Código
1000 - SMC
13.0000 CULTURA
13.079.768
230.000
13.309.768
13.0392
13.079.768
230.000
13.309.768
2.666.976
196.000
Especificação
Projetos
DIFUSÃO CULTURAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1040 - Programa Monumenta
10.412.792
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
Total Órgão Executor
1334 - COORDENAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO FINANCEIRO
Ação 237/PPA - Montagem de uma unidade coordenadora do Programa que realizará a interlocução com o
agente financeiro.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
1600 - SMIC
13.079.768
20.0000 AGRICULTURA
2.000
20.0605
2.000
ABASTECIMENTO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3.000
3.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000
2.000
23.0000 COMÉRCIO E SERVIÇOS
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
23.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.0691
PROMOÇÃO COMERCIAL
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
10.000
10.000
32.003.195
32.003.195
100.000
15.0000 URBANISMO
15.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa:
Programa de Trabalho
115 - Socioambiental
1076 - Viva o Centro
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
2.189.503
2.189.503
2.189.503
2.189.503
102.000
2.189.503
2.291.503
40.000
9.428.733
9.468.733
9.428.733
9.428.733
9.428.733
9.428.733
18.308.658
1.000
9.468.733
13.221.768
11.848.236
25.070.004
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
1.988.431
3190.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3190.94 - 0400 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3.3.00.00
1000 - SMC
3.0.00.00
1.000
3.3.50.00
3390.13 - 0400 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3.3.50.41
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
1.404.000
1.404.000
20.000
20.000
150.000
150.000
3.3.90.00
61.814.828
61.814.828
3.3.90.36
3.360.000
3.360.000
901.000
901.000
1.000
3390.46 - 0400 - Auxílio-Alimentação
3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
599.000
599.000
4490.51 - 0400 - Obras e Instalações
394.000
394.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
251.000
251.000
Especificação
66.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
36.000
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
30.000
Aplicações Diretas
260.184
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000
1.000
1218 - Recursos Fundo Monumenta Porto Alegre
89.365.486
89.365.486
4.4.00.00
Ação 549/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
4.4.90.00
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
7.400.000
16.000
16.000
18.016.000
18.016.000
120.422
15.762
15.762
34.000
30.000
4.000
Despesas de Capital
12.983.584
Investimentos
12.983.584
Aplicações Diretas
4.4.90.51
10.600.000
120.422
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
1.000
7.400.000
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
10.600.000
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4490.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.03 - 0001 - Pensões
66.000
CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.48
12.983.584
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.983.584
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.570.792
1040 - Programa Monumenta
1600 - SMIC
2520 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMLU
Ação 552/PPA - Pagar as despesas de salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3.0.00.00
10.412.792
Despesas Correntes
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
2.034.503
2.034.503
2.034.503
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
6.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
34.000
34.000
Em R$ 1,00
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
3390.09 - 0001 - Salário-Família
TOTAL
Atividades
15.000
2.008.402
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.47
Classificação
Institucional e Funcional
15.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
Programa de Trabalho
115 - Socioambiental
1.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
6.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
Categoria
Econômica
326.184
3.3.90.39
4.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
326.184
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2519 - INATIVOS/PENSIONISTAS-DMLU
Modalidade
de Aplicação
Outras Despesas Correntes
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
Elemento
Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
7000.7000.17.0272.0115
1.000
166.569
1.988.431
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7000.7000.17.0272.0115
18.308.658
3190.16 - 0400 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.908.402
3.000
Em R$ 1,00
Total
168.000
168.000
202.000
202.000
Programa:
Natureza da Despesa
116 - Viva o Centro
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
2545 - PUBLICIDADE - DMLU
Ação 537/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Órgão
Executor
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
407.394
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
407.394
1.000
1.000
408.394
408.394
Classificação
Econômica
Especificação
1600 - SMIC
Elemento
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2546 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DMLU
4.0.00.00
4.4.00.00
TOTAL
1.045.000
1.045.000
4.4.90.00
1.045.000
1.045.000
4.4.90.51
257.000
257.000
Aplicações Diretas
257.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
201.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
6.817.000
6.817.000
540.000
540.000
1.000
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
1.000
3390.14 - 0400 - Diárias - Pessoal Civil
15.000
15.000
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
264.000
264.000
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
250.000
250.000
3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0400 - Auxílio-Alimentação
167.000
167.000
1.933.969
1.933.969
720.000
720.000
3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000
1.000
3390.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
10.711.969
10.711.969
TOTAL
1900 - SPM
3.0.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
9.438.733
7.291.130
7.291.130
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
7.217.208
7.217.208
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
69.922
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
69.922
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
1.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
2676 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DMLU
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000
2.147.603
2.147.603
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
56.000
Despesas Correntes
3.1.00.00
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 710/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
200.000
56.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101
Investimentos
4.4.90.52
3.3.90.30
Categoria
Econômica
1.000
Despesas de Capital
2547 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMLU
Ação 535/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Grupo de Nat.
de Despesa
1.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
Modalidade
de Aplicação
3.000
101
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
Ação 547/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Programa:
1.600
9.428.733
Natureza da Despesa
116 - Viva o Centro
166.569
3390.33 - 0400 - Passagens e Despesas com Locomoção
5000.5000.17.0272.0115
38.400
40.000
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.96 - 0400 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
5000.5000.17.0512.0115
40.000
Em R$ 1,00
3190.13 - 0400 - Obrigações Patronais
5000.5000.17.0271.0115
100.000
Total
Programa:
3190.11 - 0400 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5000.5000.17.0122.0115
100.000
2382 - LIMPEZA URBANA
Ação 538/PPA - Pagar despesas de custeio incidentes sobre a coleta, a varrição e a capina da Cidade.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Programa:
2.000
1.600
TOTAL
Classificação
Institucional e Funcional
2.000
2.289.503
38.400
Total Órgão Executor
5000.5000.17.0512.0115
2.000
40.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
13.309.768
2.189.503
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Em R$ 1,00
34.000
230.000
100.000
Total Órgão Executor
2.862.976
10.412.792
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total
34.000
2.000
1208 - Recursos Fundo Munic. Rest. Reforma Manut. Animação Merc. Público Poa
1900 - SPM
Atividades
5.000
MATERIAL DE CONSUMO
49.357
Programa de Trabalho
115 - Socioambiental
Órgão responsável: 900 - Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
Em R$ 1,00
Total
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
Programa:
3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
5000.5000.28.0843.0115
6.310.376
6.310.376
6.310.376
6.310.376
126.059.225
126.059.225
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
1900 - SPM
9056 - DÍVIDA INTERNA - DMLU
3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
3.3.90.35
605.350
1.115.856
3.3.90.46
1.000
383.227
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
43.000
43.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
698.894
698.894
4.0.00.00
3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
995.825
995.825
4.4.00.00
15.000
15.000
4.4.90.00
2.002.919
2.002.919
4.4.90.52
3.118.775
3.118.775
TOTAL PROGRAMA
1.681.519
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100
100
TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.682.519
1076 - Viva o Centro
3.3.90.92
250.000
100
TOTAL
20.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
250.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
20.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais
500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 691/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições
ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros,
ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e
cerimônias fúnebres.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
2.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
9067 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMLU
3.118.775
32.003.195
126.059.225
161.181.195
Categoria
Econômica
3.000
1076 - Viva o Centro
3.3.90.36
Grupo de Nat.
de Despesa
100
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
510.506
605.350
1.115.856
Modalidade
de Aplicação
49.257
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
510.506
4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato
TOTAL
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1076 - Viva o Centro
Ação 540/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito
efetivamente contratadas no território nacional.
Órgão Executor: DMLU / Departamento Municipal de Limpeza Urbana
5000.5000.28.0846.0115
Natureza da Despesa
116 - Viva o Centro
383.227
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
Despesas de Capital
30.000
Investimentos
30.000
Aplicações Diretas
30.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
30.000
TOTAL
25.070.004
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
44
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
116 - Viva o Centro
Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Classificação
Institucional e Funcional
1900.1900.15.0451.0116
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
Total
1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CENTRO
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
200 - GP
3.0.00.00
Ação 243/PPA - Estabelescer as diretrizes de projetos e intervenções para a reabilitação espacial, social,
econômica e ambiental do Centro.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
3390.30 - 1076 - Material de Consumo
100
100
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1.000
1.000
3390.35 - 1076 - Serviços de Consultoria
500
500
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000
20.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.400
17.400
3390.39 - 1076 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1600.1601.20.0605.0116
1.000
1.000
40.000
40.000
1230 - HORTOCENTRO
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
1.000
1.000
2.000
2.000
TOTAL
Elemento
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
1.000
2.224
2.224
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.688
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.47
12.688
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
700
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
700
Despesas Correntes
3.1.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
18.015.310
12.398.862
12.398.862
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.015.983
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.015.983
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.16
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1.000
1.000
99.000
99.000
100.000
100.000
1.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.378.879
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.378.879
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
1296 - PROJETO MONUMENTA
1.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 246/PPA - Realizar a restauração de prédios de interesse histórico para a cidade de Porto Alegre e
implantar o projeto monumenta.
Órgão Executor: SMC / Secretaria Municipal da Cultura
3.3.00.00
3.3.20.00
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
56.422
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.51 - 1040 - Obras e Instalações
TOTAL
3.3.90.00
3.3.90.13
10.412.792
13.079.768
600
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
600
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.762
2.540.792
13.079.768
5.616.448
Transferência à União
56.422
9.762
2.540.792
10.412.792
1.000
Outras Despesas Correntes
3.3.20.93
60.000
Categoria
Econômica
16.612
3.3.90.36
3.3.90.39
1242 - CENTRO POPULAR DE COMPRAS
Grupo de Nat.
de Despesa
16.612
3.3.90.30
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
16.612
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 248/PPA - Garantir a permanência dos ambulantes nos shoppings populares, por meio de programas de
capacitação e divulgação dos locais de comercialização.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1000.1001.13.0392.0116
Especificação
Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
800 - SMDHSU
Ação 244/PPA - Localizar o comércio ambulante de frutas e verduras em local adequado, com equipamentos
que garantam a qualidades dos alimentos comercializados.
Órgão Executor: SMIC / Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
1600.1601.23.0691.0116
Natureza da Despesa
117 - Vizinhança Segura
Programa:
600
Aplicações Diretas
5.615.848
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
1.000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
18.823
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.050
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
116 - Viva o Centro
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Classificação
Institucional e Funcional
Em R$ 1,00
Operações
Especiais
Especificação
TOTAL DE PROJETOS
1900.1900.15.0122.0116
Projetos
Atividades
13.221.768
Total
Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
13.221.768
Órgão
Executor
2548 - PUBLICIDADE - SPM
Ação 638/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
Especificação
TOTAL
132.929
132.929
1.000
1.000
133.929
133.929
Elemento
1057 - Modernização da Guarda Municipal
3.3.90.30
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1900.1900.15.0122.0116
Classificação
Econômica
800 - SMDHSU
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Natureza da Despesa
117 - Vizinhança Segura
Programa:
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
361.027
1057 - Modernização da Guarda Municipal
25.600
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
Ação 637/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
7.217.208
7.217.208
1.000
1.000
69.922
69.922
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
5.000
5.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
49.257
49.257
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1.500
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
3.3.90.36
30.000
500
1.531.190
1.531.190
383.227
383.227
1.000
1.000
1.000
1.000
30.000
30.000
9.294.804
9.294.804
129.580
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.436
1057 - Modernização da Guarda Municipal
9.144
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.202.666
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.732.697
1057 - Modernização da Guarda Municipal
3.3.90.46
469.969
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.832.002
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500
500
2.700
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
2.832.002
10.750
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.750
700
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
700
Despesas de Capital
620.739
Investimentos
620.739
Aplicações Diretas
4.4.90.52
620.739
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
620.739
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1600.1605.23.0122.0116
1.000
32.700
1057 - Modernização da Guarda Municipal
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
2654 - MERCADO PÚBLICO CENTRAL - FUNMERCADO
331.889
1057 - Modernização da Guarda Municipal
Ação 95/PPA - Revitalização do Mercado Público Central, interna e externamente
Órgão Executor: SMIC / Funmercado
288.850
TOTAL
3390.30 - 1208 - Material de Consumo
6.000
3390.36 - 1208 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 1208 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria
Econômica
1.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Grupo de Nat.
de Despesa
386.627
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM
Modalidade
de Aplicação
3.773
18.652.661
6.000
15.000
15.000
1.908.402
1.908.402
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
117 - Vizinhança Segura
Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
116 - Viva o Centro
Classificação
Institucional e Funcional
0800.0800.06.0182.0117
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
3390.47 - 1208 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Total
3.000
3390.92 - 1208 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.000
101
3390.93 - 1208 - Indenizações e Restituições
4490.51 - 1208 - Obras e Instalações
4490.52 - 1208 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1000.1006.13.0392.0116
Atividades
101
1.000
1.000
200.000
200.000
56.000
56.000
2.189.503
2.189.503
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
Ação 260/PPA - A questão de segurança pública é complexa e tem exigido, por parte da comunidade ao poder
público, uma posição mais atuante. Neste sentido, foi criada, em Porto Alegre, em 27 de
dezembro de 2002, por meio da Lei Mun. nº 9.056 e do Dec. nº 14.037, de30 de dezembro de
2002, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana. Esta ação visa a
desenvolver políticas públicas nas áreas de inclusão social, na garantia dos Direitos Humanos,
tendo como agente principal a Guarda Municipal, e tem como objetivo a oferta de uma
condição satisfatória de segurança à população. A Administração propõe uma intervenção
mais siginificativa na área de segurança pública, alavancada por uma participação
(contribuição) mais abrangente da Guarda Municipal, que, dentro de sua competência
constitucional, passará a exercer atividades de segurança preventiva, colaborando com os
demais Órgãos de Segurança Pública. Ainda propõe ampliar as diversas intervenções
necessárias na área de garantia dos Direitos Humanos. Este conjunto de ações denomina-se
Programa Vizinhança Segura.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Órgão responsável: 1900 - Secretaria do Planejamento Municipal
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
1190 - VIZINHANÇA SEGURA
2660 - FUNDO MONUMENTA
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000
20.000
Ação 556/PPA - Realizar a restauração de prédios, monumentos e espaços públicos de interesse histórico para
a cidade de Porto Alegre.
Órgão Executor: SMC / Fumonpoa
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.500
11.500
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL
3350.41 - 0001 - Contribuições
36.000
36.000
3350.41 - 1218 - Contribuições
30.000
30.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000
30.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
64.000
64.000
6.000
6.000
30.000
30.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.48 - 0001 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
3390.48 - 1218 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
4.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
13.221.768
0800.0800.06.0182.0117
30.000
230.000
230.000
1.000
32.500
32.500
1191 - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Ação 259/PPA - A Guarda Municipal conta hoje com um efetivo de 587 guardas. Atende a 345 setores, entre
os quais, 217 com sistema de alarmes. No decorrer dos últimos dez anos, principalmente,
houve o crescimento natural do número de prédios públicos, fator que, aliado ao crescente
índice de violência, demanda a Guarda Municipal diariamente. Frente a esta situação, além do
aumento do efetivo, a Guarda Municipal deve passar por uma modenização necessária que
vise capacitá-la, respectivamente, à qualificação profissional e à modernização de
equipamentos, podendo, com isto, absorver a demanda apresentada. Adquirir equipamentos
complementares de segurança, tais como softwares , computadores, aparelhos de rádio
comunicação, mobiliário, rádios transceptores, uniformes.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
4.000
30.000
1.000
11.848.236
11.848.236
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
11.848.236
25.070.004
3390.14 - 1057 - Diárias - Pessoal Civil
3.773
3.773
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
155.079
155.079
3390.30 - 1057 - Material de Consumo
25.600
25.600
100
100
3390.33 - 1057 - Passagens e Despesas com Locomoção
2.700
3390.36 - 1057 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.144
9.144
3390.39 - 1057 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
469.969
469.969
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
221.889
221.889
4490.52 - 1057 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2.700
288.850
288.850
1.177.104
1.177.104
117 - Vizinhança Segura
Programa:
117 - Vizinhança Segura
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão Responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Programa de Trabalho
117 - Vizinhança Segura
Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Justificativa: Atuar preventivamente na área da segurança, enfatizando o seu caráter comunitário, possibilitando que a população ocupe os espaços
públicos com maior tranquilidade.
Objetivo:
Atuar de forma preventiva e comunitária nos diversos espaços públicos da Cidade, potencializando as ações da Guarda Municipal, por
meio de sistemática de patrulhamentos e integração com os órgãos de segurança pública, e desenvolver ações preventivas que enfrentem
as causas da criminalidade e violência, garantindo os direitos do cidadão.
Público:
Sociedade em geral.
Classificação
Institucional e Funcional
0800.0800.14.0182.0117
0800.0800.06.0182.0117
200 - GP
Código
Operações
Especiais
Especificação
Atividades
Total
16.612
16.612
16.612
16.612
16.612
16.612
Total Órgão Executor
800 - SMDHSU
Projetos
06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
16.612
06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA
06.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.0128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.229.604
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
16.720.345
16.720.345
16.720.345
16.720.345
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
429.568
429.568
1057 - Modernização da Guarda Municipal
800.036
800.036
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
14.0182
DEFESA CIVIL
102.080
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TOTAL
455.300
1.000
31.700
31.700
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
1193 - INTEGRAÇÃO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
45.000
45.000
45.000
31.700
31.700
31.700
31.700
455.300
1194 - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CRVV
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
557.380
45.000
25.380
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
15.700
1.000
Ação 249/PPA - O Centro de Referência às Vítimas de Violência - CRVV -, implantado em agosto de 2004,
presta um serviço diferenciado de acolhimento, encaminhamento e apoio às vítimas de
violência e a seus familiares, efetuando registro dos fatos denunciados, o quepermite obter o
perfil das vítimas, dos agressores e dos eventos mais freqüentes. O serviço atenderá aos
bairros de mais elevados índices de violência da Cidade a partir de 2006, por meio da
implantação de um Posto Móvel com equipe composta por assistente social, psicólogo e
advogado. Campanha de divulgação para tornar o Centro de Referência às Vítimas de
Violência - CRVV -, conhecido em toda a Cidade, sensibilizando para a necessidade de
combater a violência em todas as suas formas.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
128.720
1.229.604
14.0128
15.000
15.700
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
128.720
1.229.604
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
14.0422
18.078.669
128.720
DEFESA CIVIL
15.000
TOTAL
0800.0800.14.0422.0117
16.612
16.849.065
128.720
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
06.0182
Total
Ação 257/PPA - Promover a integração entre Brigada Militar e Guarda Municipal, proporcionando condições
satisfatórias de comunicação.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
06.0182
DEFESA CIVIL
Atividades
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Órgão
Executor
Projetos
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
117 - Vizinhança Segura
Operações
Especiais
Ação 250/PPA - Projeto desenvolvido para ser aplicado em áreas de Porto Alegre que se caracterizam por
elevados índices de resolução violenta de conflitos interpessoais, violência doméstica, abuso
sexual infanto-juvenil e utilização de adolescentes em processos criminais.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Em R$ 1,00
Programa:
Especificação
1192 - CIDADANIA E PAZ
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.380
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000
1.000
25.380
25.380
TOTAL
0800.0800.14.0128.0117
4.380
1196 - ESCOLA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Ação 254/PPA - Criação da Escola de Formação em Direitos Humanos, propiciando educação continuada
nesta temática à população porto-alegrense em geral.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
480.680
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29.000
29.000
25.380
455.300
480.680
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000
12.000
1.331.684
17.304.365
18.636.049
4.000
4.000
1.348.296
17.304.365
18.652.661
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
45
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
117 - Vizinhança Segura
Classificação
Institucional e Funcional
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Operações
Especiais
Especificação
TOTAL
0200.0201.06.0182.0117
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Projetos
Atividades
Total
45.000
45.000
Órgão
Executor
Código
1900 -
Operações
Especiais
Especificação
Total Órgão Executor
Projetos
Atividades
Total
191.298
191.298
1317 - DIFUSÃO DOS CONCEITOS DE DEFESA CIVIL - PROJETO ESCOLA
3100 - DEMHAB
Ação 252/PPA - Efetivação de palestras, com distribuição de material ilustrativo aos alunos da rede municipal
de ensino, sobre o tema defesa civil.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
1.000
1.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.224
2.224
12.688
12.688
700
700
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
16.612
16.612
1.348.296
1.348.296
16.0271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
1.056.639
1.056.639
1.056.639
1.056.639
16.0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3.468.806
3.468.806
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
455.300
455.300
455.300
455.300
4000 - DMAE
14.335.455
28.0843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
13.759.800
13.759.800
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.961.528
4.961.528
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
8.798.272
8.798.272
28.0846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
575.655
17.0122
575.655
14.335.455
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Ação 253/PPA - A Guarda Municipal, hoje com um efetivo de aproximadamente 600 guardas, por meio das
ações da implantação do Programa Vizinhança Segura, da manutenção de seus serviços e a
projeção do aumento de suas atribuições, tem a necessidade de uma permanente qualificação
técnica. Considerando aí também a atual legislação, a criação do Centro de Formação é
imprescindível. É responsável pela formação, qualificação, capacitação e atualização de seu
efetivo.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
575.655
575.655
17.0000 SANEAMENTO
2376 - ESCOLA DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
17.0271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
17.0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
4.525.445
188.023.936
197.263.421
785.300
171.153.936
171.939.236
785.300
171.153.936
171.939.236
1.250.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
17.0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.720
15.620.000
8.454.185
8.454.185
8.454.185
17.677.400
17.677.400
31.720
28.0843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
12.000.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
28.0846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.000
85.000
85.000
128.720
128.720
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2.000
5.677.400
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU
Ação 557/PPA - Centralizar as ações voltadas a manuntenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e recursos humanos.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
5.677.400
5.677.400
Total Órgão Executor
17.677.400
5.677.400
9.239.485
7000 - PREVIMPA 01.0000 LEGISLATIVA
01.0272
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
15.620.000
28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.250.000
15.620.000
10.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL
1.250.000
1.250.000
15.620.000
8.454.185
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
10.000
18.860.900
9.239.485
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.468.806
14.335.455
Total Órgão Executor
TOTAL
3.468.806
28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 205/PPA - O Projeto tem como objetivo a inclusão social por meio da inclusão digital, possibilitando a
inserção de adolescentes e jovens/adultos, afastando-os da criminalidade e do uso de drogas.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
0800.0800.06.0122.0117
4.525.445
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2375 - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL - PROGRAMA TELECENTROS
0800.0800.06.0128.0117
4.525.445
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0800.0800.14.0422.0117
16.0000 HABITAÇÃO
9.015.983
9.015.983
1.000
1.000
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
188.023.936
214.940.821
10.604.500
10.604.500
10.604.500
10.604.500
10.604.500
10.604.500
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
6.163.081
6.163.081
04.0122
6.120.013
6.120.013
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Programa de Trabalho
117 - Vizinhança Segura
Programa:
Órgão responsável: 800 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Órgão
Executor
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
Código
3.378.879
3.378.879
1.000
1.000
04.0271
1.000
1.000
1.000
09.0272
500
1.000
15.050
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
205.948
205.948
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000
1.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
30.000
30.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
26.436
26.436
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.101.252
1.101.252
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
2.832.002
2.832.002
1.750
1.750
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
500
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
5.000
16.619.300
100.845
100.845
200
200
43.068
43.068
43.068
164.375.134
181.931.698
17.556.564
164.375.134
181.931.698
15.136.631
164.375.134
179.511.765
17.0000 SANEAMENTO
45.742.000
45.742.000
17.0272
45.742.000
45.742.000
45.742.000
45.742.000
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2.419.933
2.419.933
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
2.811.000
2.811.000
28.0846
2.811.000
2.811.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
111.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
111.000
2.700.000
Total Órgão Executor
500
5.000
16.619.300
6.120.013
43.068
17.556.564
500
1.000
Total
6.120.013
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
15.050
Atividades
PREVIDÊNCIA BÁSICA
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
Operações
Especiais
Especificação
7000 - PREVIMPA
Total
09.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL
3320.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
0800.0800.06.0122.0117
Atividades
2.700.000
20.367.564
TOTAL
52.380.419
10.414.138
226.884.715
247.252.279
485.618.314
548.412.871
2634 - PUBLICIDADE - SMDHSU
Ação 558/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMDHSU / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Em R$ 1,00
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
1.348.296
101.045
101.045
17.304.365
17.304.365
17.304.365
18.652.661
Programa:
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
200 - GP
3.0.00.00
Especificação
3.1.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
7.274.540
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
4.582.425
4.582.425
1.000
1.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
237.233
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
237.233
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
1.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
1.000
2.450.882
2.450.882
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
74.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
74.000
84.396
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
84.396
500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.32
500
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
119 - Gestão Total
3.3.90.33
500
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
85.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão Responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
85.000
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Justificativa: Justifica-se pela necessidade de implementar uma qualificação na administração pública, visando à otimização dos recursos públicos
disponíveis, à motivação dos servidores públicos e a uma maior participação da sociedade.
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Objetivo:
Visa a implementar um conceito de administração pública orientada por programas de governo que atendam às demandas da sociedade,
promovendo a transversalidade e a integração entre os órgãos, por meio de uma base de informações que propicie uma melhor qualidade
à tomada de decisões visando a médio e longo prazos. Adicionalmente, o governo municipal objetiva se beneficiar das melhores práticas
de modelos de gestão da estratégia, de forma a garantir uma contínua assertividade na alocação de recursos.
Público:
Prefeitura
3.3.90.39
Categoria
Econômica
4.823.658
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa:
Grupo de Nat.
de Despesa
4.823.658
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
119 - Gestão Total
Modalidade
de Aplicação
Elemento
Despesas Correntes
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
114.450
114.450
1.785.226
1.785.226
Em R$ 1,00
Programa:
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
119 - Gestão Total
Em R$ 1,00
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Programa:
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Executor
Código
200 - GP
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
7.404.046
04.0122
7.404.046
7.404.046
7.404.046
7.404.046
7.404.046
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
300 - PGM
02.0000 JUDICIÁRIA
02.0061
AÇÃO JUDICIÁRIA
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
02.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
04.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
900 - SMGAE
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
496.000
04.0121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
496.000
04.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1200 - SMA
Classificação
Econômica
7.404.046
200 - GP
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
9.438.145
15.000
15.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
15.000
15.000
9.423.145
9.423.145
9.423.145
73.793
73.793
4.0.00.00
73.793
73.793
4.4.00.00
73.793
73.793
4.4.90.00
9.511.938
9.511.938
10.278.044
3.3.90.93
496.000
9.782.044
9.782.044
9.782.044
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.006
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Aplicações Diretas
04.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
487.355
23.461.269
23.948.624
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
487.355
23.461.269
23.948.624
04.0128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
624.921
624.921
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
624.921
624.921
24.086.190
24.573.545
15.400.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
15.400.000
191.298
191.298
15.0451
191.298
191.298
191.298
191.298
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.16
500
9.413.938
7.697.964
7.697.964
7.687.464
7.687.464
100
100
10.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
10.100
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
500
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
3.1.90.96
9.006
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
15.0000 URBANISMO
129.506
129.506
120.000
3.1.90.00
Total Órgão Executor
5.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.00.00
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
5.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
24.573.545
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
7.000
129.506
24.086.190
10.0302
7.000
Aplicações Diretas
487.355
10.0000 SAÚDE
2.000
Investimentos
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
487.355
Categoria
Econômica
2.000
Despesas de Capital
10.278.044
Total Órgão Executor
Grupo de Nat.
de Despesa
286.810
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
286.810
4.4.90.52
4.4.90.92
300 - PGM
Elemento
4.4.90.51
496.000
9.782.044
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.423.145
9.782.044
Especificação
9.782.044
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1900 - SPM
7.404.046
Órgão
Executor
496.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1800 - SMS
Total
9.438.145
496.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
Atividades
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100
100
100
100
100
100
1.715.974
1.715.974
1.000
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
46
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão
Executor
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Elemento
MATERIAL DE CONSUMO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
3100 - DEMHAB
1.000
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
800
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
139.298
139.298
35.000
35.000
4.871.119
1.056.639
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
100
3.1.90.91
100
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.96
2.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
3.1.91.00
1.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.00.00
Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00
Aplicações Diretas
4.652.357
130.000
3.468.806
3.468.806
4.427.800
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4.342.800
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.171.400
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.171.400
85.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
42.500
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
42.500
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.08
4.367.142
130.000
4.427.800
3.2.90.21
10.156.044
4.652.357
48.000
167.674
3.468.806
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
48.000
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
3.1.91.13
8.000
1.056.639
167.674
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000
85.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.000
1.402.313
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
301.516
90.000
Aplicações Diretas
1.000
14.000
9.424.771
3.1.00.00
1.009.408
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.00
Categoria
Econômica
2.000
Despesas Correntes
1.010.208
Despesas Correntes
3.1.90.11
3.0.00.00
8.000
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
Grupo de Nat.
de Despesa
292.050
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Pessoal e Encargos Sociais
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
98.000
3.1.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
293.050
98.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.0.00.00
3.3.90.36
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.000
Aplicações Diretas
4.4.90.52
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
98.000
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
900 - SMGAE
3.3.90.33
Modalidade
de Aplicação
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Investimentos
4.4.90.51
MATERIAL DE CONSUMO
Elemento
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Despesas de Capital
4.4.90.00
3.3.90.30
15.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
84.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00
Especificação
3.3.90.14
301.516
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.47
Classificação
Econômica
1900 - SPM
100
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
3.3.90.46
Órgão
Executor
7.900
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39
Categoria
Econômica
84.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
Grupo de Nat.
de Despesa
1.000
1219 - Recursos Fundo de Reaparelhamento e Modern. da PGM de Porto Alegre
3.3.90.33
Modalidade
de Aplicação
8.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Classificação
Econômica
300 - PGM
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
125.852
125.852
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
20.000
Em R$ 1,00
Programa:
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Programa:
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
900 - SMGAE
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Elemento
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
120.855
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.855
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000
3.000
4.0.00.00
160.360
4.4.00.00
160.360
3.3.90.32
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
86.323
4000 - DMAE
3.0.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.332.000
3.747.628
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
5.584.372
Despesas Correntes
204.450.485
3.1.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
500
3.1.90.00
Aplicações Diretas
500
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
93.000
93.594.703
77.974.703
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
286.173
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
286.173
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.188.744
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
334.947
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
6.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
6.000
3.1.90.96
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
6.000
3.1.91.00
6.000
63.390.695
1.160.000
12.165.000
12.165.000
1.079.008
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.188.744
63.390.695
1.160.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.410.000
9.332.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
93.000
104.129
9.332.000
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
334.947
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
104.129
Aplicações Diretas
1.410.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9.436.129
104.129
104.129
SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.90.71
1.000
25.000
Amortização da Dívida
4.6.90.00
1.079.008
30.000
30.000
25.000
25.000
125.000
125.000
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
3.1.91.13
Categoria
Econômica
25.000
Aplicações Diretas
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
75.000
Grupo de Nat.
de Despesa
80.852
Investimentos
4.4.90.91
1.000
Modalidade
de Aplicação
20.000
Despesas de Capital
4.4.90.00
4.6.00.00
Elemento
80.852
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
86.323
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
75.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.47
1.000
5.503.687
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.46
Classificação
Econômica
3100 - DEMHAB
5.503.687
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.35
Órgão
Executor
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.31
Categoria
Econômica
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.96
Grupo de Nat.
de Despesa
4.367.142
3.1.90.13
3.1.90.92
Modalidade
de Aplicação
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.620.000
15.620.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
15.620.000
Em R$ 1,00
Programa:
Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Programa:
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Executor
900 - SMGAE
Classificação
Econômica
Especificação
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
122.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.000
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Aplicações Diretas
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
9.966.472
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
967.091
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
967.091
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000
1.000
1.000
647.236
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOA FÍSICA
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
647.236
3.3.90.91
29.500
30.000
76.000
276.000
276.000
1.025.127
1.025.127
73.472.775
73.472.775
8.359.200
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48
30.000
76.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
80.000
52.245
16.769.515
110.000
3.3.90.35
3.3.90.47
10.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.000
83.600
110.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
80.000
83.600
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
1.200.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
13.707.073
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33
1.000
13.707.073
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.32
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.31
1.000
1.200.000
16.769.515
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
MATERIAL DE CONSUMO
8.995.381
3.1.90.16
3.3.90.00
3.3.90.30
5.270.000
52.245
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
8.995.381
3.1.90.13
3.3.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
9.966.472
5.270.000
10.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.14
SENTENÇAS JUDICIAIS
8.359.200
3.140.000
3.140.000
1.000
1.000
314.520
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Programa:
Classificação
Econômica
Especificação
1200 - SMA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
1900 - SPM
4.0.00.00
856.097
4.4.00.00
9.611.975
4.4.90.00
9.611.975
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
960.565
4.000
4.4.90.92
714.900
4.5.00.00
16.800
4.5.90.00
16.800
4.5.90.65
4.6.00.00
4.6.90.00
646.000
646.000
4.6.90.71
250.000
4.000
4.000
Despesas Correntes
15.400.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
191.298
10.490.336
4.959.336
4.329.864
4.329.864
624.472
624.472
5.000
5.000
1.000
1.000
1.000
1.000
5.530.000
Aplicações Diretas
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
5.530.000
5.530.000
5.530.000
Despesas Correntes
Aplicações Diretas
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
229.595.715
3.049.622
3.049.622
2.864.622
2.864.622
43.944
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
43.944
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
126.056
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
126.056
3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
191.298
191.298
465.800
Amortização da Dívida
3.1.90.00
15.400.000
465.800
Aplicações Diretas
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.16
200.000
Inversões Financeiras
3.1.00.00
15.400.000
15.400.000
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
3.0.00.00
15.400.000
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
7000 - PREVIMPA
Categoria
Econômica
4.959.336
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
900.000
900.000
Grupo de Nat.
de Despesa
200.000
Aplicações Diretas
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
714.900
Modalidade
de Aplicação
314.520
Investimentos
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.000
Elemento
Despesas de Capital
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
960.565
250.000
3.3.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
856.097
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.0.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
900.000
0040 - ASPS - Ações e Serv. Públicos de Saúde
3.3.90.92
670.000
Aplicações Diretas
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Especificação
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
Investimentos
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Classificação
Econômica
4000 - DMAE
670.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
Órgão
Executor
113.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.00
Categoria
Econômica
113.000
4.4.90.52
3.3.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
29.500
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Despesas de Capital
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1800 - SMS
Elemento
4.4.90.51
4.4.90.92
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Executor
Categoria
Econômica
104.385.782
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
1.000
Grupo de Nat.
de Despesa
104.385.782
3.3.90.08
1.000
Modalidade
de Aplicação
6.470.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.00.00
Elemento
6.470.000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
23.673.545
3.1.00.00
3.3.90.31
3.2.90.00
3.2.90.22
Despesas Correntes
3.3.90.30
Juros e Encargos da Dívida
1.000
1.000
3.1.90.96
Especificação
3.2.00.00
3.2.90.21
122.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.94
Classificação
Econômica
122.000
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.1.90.11
Órgão
Executor
4000 - DMAE
15.000
Aplicações Diretas
4.4.90.51
Categoria
Econômica
15.000
Investimentos
4.4.90.00
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Despesas de Capital
4.4.00.00
1200 - SMA
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
5.000
5.000
8.000
8.000
47
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
7000 - PREVIMPA
Especificação
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Elemento
Grupo de Nat.
de Despesa
Modalidade
de Aplicação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
1.000
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
226.546.093
0900.0900.04.0121.0119
200.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
226.346.093
APOSENTADORIAS E REFORMAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.03
PENSÕES
3.3.90.05
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.09
SALÁRIO-FAMÍLIA
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Atividades
6.000
Total
6.000
80.000
80.000
1.025.000
1.025.000
1.111.000
1.111.000
1338 - GESTÃO INTEGRADA
133.690.134
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
133.690.134
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
85.900.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
85.900.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000
3.000
345.000
345.000
10.000
10.000
127.000
127.000
57.300
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000
57.300
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
10.000
10.000
496.000
496.000
10.414.138
10.414.138
790.200
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Projetos
Ação 269/PPA - Implementação de um processo de gestão integrada, de forma transversal, melhorando os
padrões de administração pública.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
200.000
Aplicações Diretas
3.3.90.01
Operações
Especiais
TOTAL
200.000
APOSENTADORIAS E REFORMAS
Especificação
1.000
Transferência à União
3.3.90.00
Classificação
Institucional e Funcional
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
Outras Despesas Correntes
3.3.20.01
Categoria
Econômica
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.20.00
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
3.1.90.94
3.3.00.00
Em R$ 1,00
Programa:
TOTAL
790.200
TOTAL DE PROJETOS
1.000
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1200.1200.04.0128.0119
2.000
Ação 268/PPA - A Escola de Gestão Pública da PMPA é um centro para a articulação, produção e difusão de
conhecimentos ligados às questões estratégicas da gestão pública e à prática cotidiana dos
servidores municipais. Busca qualificar, unificar e otimizar os recursos orçamentários
investidos nas ações de capacitação e desenvolvimento na Prefeitura.
Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração
35.768
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
35.768
59.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
59.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
40.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
40.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
30.000
30.000
30.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.000
10.000
30.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
10.000
10.000
563.393
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
264.414
264.414
563.393
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
287.507
287.507
2.096.501
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
2.096.501
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
180.063
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
180.063
2.507.944
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2366 - ESCOLA DE GESTÃO
1800.1801.10.0302.0119
7.944
1.000
1.000
20.000
20.000
1.000
1.000
624.921
624.921
2403 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO SERVIDOR
Ação 264/PPA - Prestação de atendimento médico e de saúde ocupacional nos núcleos de atenção à saúde do
Em R$ 1,00
Programa:
Em R$ 1,00
Programa:
Classificação
Institucional e Funcional
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Classificação
Econômica
Especificação
7000 - PREVIMPA
Elemento
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
3.3.90.92
Grupo de Nat.
de Despesa
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100.000
90.000
Aplicações Diretas
4.4.90.52
4.5.00.00
90.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
90.000
7000.7000.01.0272.0119
10.000
Aplicações Diretas
4.5.90.61
10.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
7.0.00.00
7.7.99.99
7000.7000.09.0272.0119
17.556.564
RESERVA DO RPPS
15.136.631
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
2.400.000
4.000
4.000
10.604.000
10.604.000
2500 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LEGISLATIVO
400
400
100
100
500
500
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
98.489.834
98.489.834
3390.03 - 0001 - Pensões
64.999.700
2503 - INATIVOS/PENSIONISTAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Ação 483/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
17.556.564
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
8.200.000
2.400.000
TOTAL
17.556.564
Reserva de Contingência / RPPS
8.200.000
3390.03 - 0001 - Pensões
3390.09 - 0001 - Salário-Família
17.556.564
Reserva do RPPS
7.7.99.00
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
10.000
Reserva do RPPS
7.7.00.00
15.400.000
15.400.000
Ação 482/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade dos servidores
do Poder Legislativo.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
10.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.400.000
15.400.000
TOTAL
Inversões Financeiras
4.5.90.00
Total
2499 - INATIVOS/PENSIONISTAS - LEGISLATIVO
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
90.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Atividades
Ação 481/PPA - Despesa com pagamento de inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
1.000
Investimentos
4.4.90.00
Projetos
3390.39 - 0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7000.7000.01.0272.0119
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
TOTAL
392.790
Despesas de Capital
4.4.00.00
Categoria
Econômica
392.790
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Especificação
servidor municipal (NASS), na equipe de perícia médica (EPM) e equipe de perícia técnica
(EPT).
Órgão Executor: SMS / Secretaria Municipal de Saúde.
2.500.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Natureza da Despesa
119 - Gestão Total
Órgão
Executor
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
2.419.933
TOTAL
548.412.871
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
7000.7000.09.0272.0119
64.999.700
249.600
249.600
163.739.134
163.739.134
2504 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Ação 484/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
TOTAL
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
7000.7000.17.0272.0119
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Classificação
Institucional e Funcional
1200.1200.04.0122.0119
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2517 - INATIVOS/PENSIONISTAS - DMAE
Total
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
10.000
10.000
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
350.000
49.000
49.000
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
27.000.000
27.000.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.355
52.355
3390.03 - 0001 - Pensões
18.500.000
18.500.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1.000
1.000
23.000
23.000
1.000
1.000
487.355
487.355
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
7000.7000.17.0272.0119
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
3390.09 - 0001 - Salário-Família
TOTAL
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
5.000
5.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
34.298
34.298
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
10.000
49.298
49.298
TOTAL
30.000
30.000
45.530.000
45.530.000
2518 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DMAE
Ação 486/PPA - Pagar as despesas com salário-família, auxílio-doença e salário-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
1173 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
Ação 271/PPA - Desenvolvimento de metodologia para a implementação do Sistema de Avaliação do
Desempenho Urbano, a estruturação de banco de dados e indicadores, para subsidiar as
decisões das políticas públicas.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
0300.0302.02.0061.0119
22.000
22.000
190.000
190.000
212.000
212.000
2522 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PGM
Ação 500/PPA - Por meio do Sistema de Informação, a PGM passará a ter um controle completo do
andamento de todos os processos judiciais e administrativos, bem como das licitações e
contratos.
Órgão Executor: PGM / Furpgm
1174 - IMPLANTAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO (BASE CARTOGRÁFICA)
3390.14 - 1219 - Diárias - Pessoal Civil
Ação 270/PPA - Inventariamento técnico, elaboração de projeto e gestão do georreferenciamento das
informações municipais em base cartográfica única.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
3390.30 - 1219 - Material de Consumo
100
3390.36 - 1219 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 1219 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100
1.000
800
800
2.000
2.000
4490.51 - 1219 - Obras e Instalações
8.000
8.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.000
1.000
4490.52 - 1219 - Equipamentos e Material Permanente
5.000
5.000
15.000
15.000
4.582.425
4.582.425
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
9.000
9.000
105.000
105.000
25.000
25.000
142.000
142.000
TOTAL
0200.0201.04.0122.0119
2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP
Ação 639/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
1249 - QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ação 277/PPA - Implementar projeto de melhoria operacional do sistema, buscando aumento da produtividade
e efetividade dos processos operacionais. Introduzir Indicadores de Desempenho.
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
237.233
237.233
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
74.000
74.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
84.396
84.396
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Em R$ 1,00
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
176.000
176.000
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000
100.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
276.000
276.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1250 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA/CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ação 284/PPA - A Universidade Corporativa é o instrumento utilizado por empresas públicas e privadas para
formar e treinar pessoal em sua área de atuação.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetos
Atividades
500
Total
500
500
500
85.000
85.000
5.000
5.000
114.450
114.450
1.103.984
1.103.984
286.810
286.810
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000
2.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
6.000
6.000
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
300
3390.33 - 0400 - Passagens e Despesas com Locomoção
110.000
110.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
5.000
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
100.000
100.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
9.006
9.006
80.000
80.000
120.000
120.000
495.000
495.000
785.300
785.300
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
1253 - MOTIVAÇÃO DOS COLABORADORES
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
3390.31 - 0400 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
0300.0301.02.0122.0119
Ação 275/PPA - Motivar colaboradores por meio de melhoria das condições de trabalho e da transparência na
comunicação interna, em conjunto com uma política de incentivo à produtividade.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
5.000
500
500
6.721.804
6.721.804
7.687.464
7.687.464
2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM
Ação 653/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
1.040.935
1.040.935
30.000
30.000
5.000
5.000
3.890.500
3.890.500
24.650
24.650
4.991.085
4.991.085
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
100
100
10.100
10.100
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
100
100
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
100
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
100
100
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
100
1264 - AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
Ação 265/PPA - Aumentar o nível de automação das unidades de produção e dos sistemas operacionais do
DMAE.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
7.900
7.900
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
4000.4000.17.0512.0119
Operações
Especiais
300
3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4000.4000.17.0512.0119
Especificação
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.35 - 0400 - Serviços de Consultoria
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
4000.4000.17.0512.0119
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
TOTAL
1.000
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
4000.4000.17.0122.0119
100
100
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Programa:
Total
350.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4000.4000.17.0512.0119
600.000
634.000
1163 - REVISÃO ORGANIZACIONAL DE PROCESSOS NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1900.1900.15.0451.0119
34.000
600.000
634.000
Ação 485/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
Ação 282/PPA - Projeto para revisão das Estruturas Organizacionais e de alguns Processos de Trabalho
abrangidos pela Administração de Recursos Humanos da Administração Centralizada da
PMPA.
Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração
1900.1900.15.0451.0119
34.000
3390.09 - 0001 - Salário-Família
Em R$ 1,00
Programa:
1268 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
Ação 274/PPA - Unificar a base de dados (georreferenciada), integrando-se aos sistemas cadastrais e à
linguagem dos diversos sub-sistemas existentes no DMAE, buscando também a integração
com os demais órgãos municipais.
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
84.000
84.000
15.000
15.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
292.050
292.050
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
936.615
936.615
1.131.600
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
301.516
301.516
2.076.100
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
94.500
94.500
850.000
850.000
1.131.600
2.076.100
100
100
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
85.000
85.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
48
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
9.423.145
Classificação
Institucional e Funcional
Total
9.423.145
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.13 - 0400 - Obrigações Patronais
TOTAL
1200.1200.04.0122.0119
3190.11 - 0400 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
63.390.695
63.390.695
3190.16 - 0400 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
12.165.000
12.165.000
3190.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores
30.000
Atividades
Total
10.000
3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2526 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DMAE
Ação 643/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
10.000
80.000
80.000
1.250.000
1.250.000
2537 - ATENÇÃO À QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES
Ação 499/PPA - Programa que visa a alavancar a qualidade de vida do servidor público municipal, por meio do
planejamento, execução e ampliação de ações intersetoriais.
Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração
30.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.14 - 0400 - Diárias - Pessoal Civil
52.245
52.245
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
10.000
10.000
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
15.627.780
15.627.780
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
10.000
10.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.700
70.700
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.114
82.114
3390.32 - 0400 - Material de Distribuição Gratuita
76.000
3390.36 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
76.000
940.127
940.127
66.956.275
66.956.275
8.359.200
8.359.200
1.000
1.000
3390.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores
200.000
200.000
3390.93 - 0400 - Indenizações e Restituições
100.000
100.000
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0400 - Auxílio-Alimentação
3390.48 - 0400 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
2.148.614
2.148.614
4490.92 - 0400 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000
5.000
4590.65 - 0400 - Constituição Ou Aumento de Capital de Empresas
1.000
1.000
170.052.936
170.052.936
TOTAL
0900.0900.04.0122.0119
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
TOTAL
4000.4000.17.0122.0119
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
189.814
189.814
3390.01 - 0001 - Aposentadorias e Reformas
300
300
3390.03 - 0001 - Pensões
300
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
400
400
1.000
1.000
2639 - INATIVOS - PREVIMPA
TOTAL
7000.7000.09.0272.0119
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
4.367.142
4.367.142
1.000
1.000
120.855
120.855
3.000
3.000
160.360
160.360
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
75.000
75.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
86.323
86.323
1.000
1.000
500
500
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.32 - 0001 - Material de Distribuição Gratuita
14.000
Ação 655/PPA - Despesas com pagamento de inativos e pensionistas da Administração Direta.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
2527 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMGAE
Ação 645/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
1.000
14.000
1.000
TOTAL
7000.7000.09.0272.0119
1.000
300
2640 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PREVIMPA
Ação 656/PPA - Pagar as despesas de salário-família e auxílio-maternidade aos servidores.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3390.05 - 0001 - Outros Benefícios Previdenciários
900
3390.09 - 0001 - Salário-Família
TOTAL
4000.4000.17.0272.0119
900
100
100
1.000
1.000
2677 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DMAE
Ação 711/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3191.13 - 0400 - Obrigações Patronais
TOTAL
15.620.000
15.620.000
15.620.000
15.620.000
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
Total
90.000
90.000
1.065.000
1.065.000
276.173
276.173
2.646.280
2.646.280
334.947
334.947
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
5.000
5.000
15.000
15.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1200.1200.04.0122.0119
Atividades
5.000
1.000
1.000
110.000
110.000
1.000
1.000
9.365.580
9.365.580
8.995.381
8.995.381
2528 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMA
Ação 641/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração
Em R$ 1,00
Programa:
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
967.091
967.091
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
80.000
80.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
597.236
597.236
29.500
29.500
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
103.000
103.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
300.000
300.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
471.983
471.983
8.973.645
8.973.645
960.565
960.565
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
4.000
4.000
710.900
710.900
16.800
16.800
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
250.000
250.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
589.000
589.000
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Classificação
Institucional e Funcional
3100.3101.16.0271.0119
Especificação
Operações
Especiais
Projetos
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
TOTAL
3100.3101.16.0272.0119
3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais
TOTAL
7000.7000.04.0271.0119
Especificação
TOTAL
Atividades
Total
1.000
1.000
7.944
43.068
2682 - DESENVOLVIMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
23.054.101
23.054.101
2529 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PREVIMPA
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
7000.7000.28.0846.0119
Ação 479/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.864.622
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
8.820
126.056
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
8.000
8.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
2.000
2.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
35.768
35.768
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
59.000
59.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
40.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
30.000
30.000
563.393
563.393
2.086.500
2.086.500
180.063
180.063
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
485.618.314
485.618.314
9042 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA - COMPREV
3320.01 - 0400 - Aposentadorias e Reformas
TOTAL
4000.4000.28.0843.0119
200.000
200.000
200.000
200.000
9043 - DÍVIDA INTERNA - DMAE
40.000
2.790
2.790
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
90.000
90.000
4590.61 - 0001 - Aquisição de Imóveis
10.000
10.000
6.109.012
6.109.012
TOTAL
1.000
1.000
Ação 495/PPA - Empenhar o valor da compensação financeira que será repassado para outras esferas
governamentais. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo
de contribuição da Administração Pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em
que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo
critérios estabelecidos em Lei.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
2.864.622
8.820
126.056
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0200.0201.04.0122.0119
35.124
7.944
43.068
Ação 273/PPA - Aprimorar as múltiplas relações institucionais.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Projetos
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
7000.7000.04.0122.0119
3.468.806
3.468.806
35.124
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
0900.0900.04.0122.0119
Operações
Especiais
3.468.806
3.468.806
Ação 714/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
Classificação
Institucional e Funcional
1.056.639
1.056.639
2680 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - PREVIMPA
TOTAL
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
1.056.639
1.056.639
2679 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA O RPPS - DEMHAB
Ação 713/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Total
Ação 712/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
Em R$ 1,00
Programa:
Atividades
2678 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DEMHAB
2530 - PUBLICIDADE - GP
Ação 640/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
681.242
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
0300.0301.04.0122.0119
681.242
1.000
1.000
682.242
682.242
2531 - PUBLICIDADE - PGM
Ação 654/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: PGM / Procuradoria Geral do Municipio
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Classificação
Institucional e Funcional
Especificação
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
7000.7000.04.0122.0119
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
Total
72.793
72.793
1.000
1.000
73.793
73.793
Classificação
Institucional e Funcional
Ação 480/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
0900.0900.04.0122.0119
10.001
10.001
1.000
1.000
11.001
11.001
414.464
414.464
3100.3101.28.0846.0119
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
1.000
415.464
5.270.000
1.200.000
4690.71 - 0400 - Principal da Dívida por Contrato
5.530.000
5.270.000
5.530.000
12.000.000
12.000.000
1.200.000
9068 - ENCARGOS ESPECIAIS - DEMHAB
48.000
48.000
3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
167.674
167.674
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
130.000
130.000
3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais
20.000
20.000
3390.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
80.852
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
25.000
25.000
Ação 642/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMA / Secretaria Municipal de Administração
4490.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
104.129
104.129
575.655
575.655
1.079.008
1.079.008
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
TOTAL
4000.4000.28.0846.0119
216.354
216.354
1.000
1.000
217.354
217.354
1.101.000
1.101.000
1.101.000
1.101.000
2535 - PUBLICIDADE - DMAE
Ação 644/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
4000.4000.17.0271.0119
Total
2534 - PUBLICIDADE - SMA
TOTAL
4000.4000.17.0122.0119
1.000
Atividades
3290.22 - 0400 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
3190.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
415.464
Projetos
Ação 695/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições
ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros,
ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e
cerimônias fúnebres.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
Ação 646/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMGAE / Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico
1200.1200.04.0122.0119
Operações
Especiais
3290.21 - 0400 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
TOTAL
2533 - PUBLICIDADE - SMGAE
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Especificação
Ação 671/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito
efetivamente contratadas no território nacional.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
2532 - PUBLICIDADE - PREVIMPA
TOTAL
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Ação 694/PPA - Pagar despesas gerais da Autarquia, tais como salários de servidores cedidos, contribuições
ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros,
ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e
cerimônias fúnebres.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3190.94 - 0400 - Indenizações Trabalhistas
3190.96 - 0400 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3390.08 - 0400 - Outros Benefícios Assistenciais
3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.91 - 0400 - Sentenças Judiciais
Ação 683/PPA - Pagar as despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
3190.13 - 0400 - Obrigações Patronais
9069 - ENCARGOS ESPECIAIS - DMAE
3190.91 - 0400 - Sentenças Judiciais
2536 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - DMAE
3390.93 - 0400 - Indenizações e Restituições
4490.91 - 0400 - Sentenças Judiciais
1.160.000
1.160.000
80.852
TOTAL
25.000
25.000
125.000
125.000
83.600
83.600
3.060.000
3.060.000
314.520
314.520
365.800
365.800
624.472
624.472
5.677.400
5.677.400
49
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
119 - Gestão Total
Classificação
Institucional e Funcional
3100.3101.28.0843.0119
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 1200 - Secretaria Municipal de Administração
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
Atividades
Total
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
2300 - SMCPGL
9070 - DÍVIDA INTERNA - DEMHAB
1.171.400
1.171.400
3290.21 - 0400 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
3.171.400
3.171.400
3290.22 - 0001 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
42.500
3290.22 - 0400 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16
42.500
42.500
42.500
4690.71 - 0001 - Principal da Dívida por Contrato
3.747.628
3.747.628
4690.71 - 0400 - Principal da Dívida por Contrato
5.584.372
5.584.372
13.759.800
13.759.800
4.625.051
1.000
1.000
566.187
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
566.187
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
1.000
1.000
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
9071 - ENCARGOS ESPECIAIS - PREVIMPA
3.3.00.00
3190.91 - 0001 - Sentenças Judiciais
3390.47 - 0400 - Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000
5.000
2.500.000
2.500.000
105.000
105.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
TOTAL
1.000
1.000
2.611.000
2.611.000
1.000
Outras Despesas Correntes
3.3.50.00
15.099.957
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.757.314
8.756.314
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.399.000
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
7.357.314
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.00
1.000
Aplicações Diretas
3.3.90.13
6.342.643
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9998 - RESERVA DO RPPS
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 647/PPA - Registrar o montante de ingressos derivados das contribuições social e patronal dos
servidores regidos pelo sistema de capitalização, de forma a garantir desembolsos futuros do
RPPS.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
7799.99 - 0001 - Reserva do RPPS
7799.99 - 0400 - Reserva do RPPS
TOTAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
108.000
2.419.933
2.419.933
17.556.564
17.556.564
52.380.419
3.3.90.33
485.618.314
110.000
110.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
120.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
52.380.419
10.414.138
108.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.136.631
52.380.419
TOTAL PROGRAMA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
15.136.631
TOTAL
3.3.90.14
120.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
830.551
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
548.412.871
3.3.90.39
830.551
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.521.167
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.493.167
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
3.3.90.46
Categoria
Econômica
4.625.051
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92
3.1.90.96
Grupo de Nat.
de Despesa
Modalidade
de Aplicação
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 693/PPA - Pagar despesas gerais, tais como salários de servidores cedidos, contribuições ao PASEP,
indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de
pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e cerimônias fúnebres.
Órgão Executor: PREVIMPA / Previmpa
7000.7000.09.0272.0119
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3290.21 - 0001 - Juros Sobre a Dívida por Contrato
TOTAL
Especificação
3.1.90.11
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 696/PPA - Pagar despesas com juros, encargos e amortizações referentes a operações de crédito
efetivamente contratadas no território nacional.
Órgão Executor: DEMHAB / Departamento Municipal de Habitação
7000.7000.28.0846.0119
Natureza da Despesa
120 - Governança Solidária Local
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
28.000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
537.925
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
537.925
Em R$ 1,00
Programa:
120 - Governança Solidária Local
Natureza da Despesa
120 - Governança Solidária Local
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Órgão
Executor
2300 - SMCPGL
Classificação
Econômica
Especificação
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
120 - Governança Solidária Local
4.0.00.00
665.153
Investimentos
4.4.50.00
665.153
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42
340.000
AUXÍLIOS
Justificativa: Visa a aprofundar o compromisso da Prefeitura com a democracia participativa, implantando a Governança Solidária Local nas 16 regiões
do Orçamento Participativo.
340.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
320.000
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
4.4.90.00
Público:
1.000
113.000
Despesas de Capital
4.4.00.00
Objetivo:
Implantar o Modelo de GSL, fortalecendo o processo da gestão participativa de forma territorializada; potencializando o capital social e
humano, por meio da cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, com vistas ao alcance das metas de
desenvolvimento da ONU.
4.4.90.51
População em geral
20.000
Aplicações Diretas
325.153
OBRAS E INSTALAÇÕES
255.983
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
255.983
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
68.170
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
68.170
4.4.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2400 - SMJ
3.0.00.00
1.000
Despesas Correntes
119.000
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
119.000
119.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.500
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.36
3.3.90.39
200 - GP
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
06.0000 SEGURANÇA PÚBLICA
49.111
49.111
49.111
49.111
49.111
49.111
49.111
49.111
DEFESA CIVIL
15.0000 URBANISMO
20.000
20.000
15.0451
20.000
20.000
20.000
20.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
20.000
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
04.0121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.0.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
Despesas Correntes
92.525
20.000
11.935.034
11.935.034
112.000
112.000
112.000
112.000
11.823.034
11.823.034
11.823.034
08.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.025.314
9.025.314
Programa:
08.0243
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
9.025.314
9.025.314
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.620.000
1.620.000
1207 - Recursos Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
7.405.314
7.405.314
20.960.348
20.960.348
Total Órgão Executor
Em R$ 1,00
Órgão
Executor
Especificação
120.000
3.3.90.00
Aplicações Diretas
120.000
3.3.90.30
120.000
14.0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
120.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
120.000
120.000
120.000
17.0000 SANEAMENTO
92.585
92.585
17.0512
92.585
92.585
4000 - DMAE
Classificação
Econômica
Outras Despesas Correntes
120.000
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
92.585
Total Órgão Executor
92.585
TOTAL
232.585
21.009.459
92.585
4.4.00.00
21.242.044
4.4.90.00
92.525
525
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
92.000
92.000
Despesas de Capital
60
Investimentos
60
Aplicações Diretas
4.4.90.52
60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
60
TOTAL
21.242.044
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
120 - Governança Solidária Local
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
200 - GP
3.0.00.00
Especificação
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
1900 - SPM
38.662
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
4000.4000.17.0512.0120
14.627
4.179
500
3390.39 - 0400 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.52 - 0400 - Equipamentos e Material Permanente
1.044
TOTAL
2400.2400.14.0422.0120
15.212
2.000
1.000
1.000
9.449
9.449
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1.000
525
525
92.000
92.000
60
60
92.585
92.585
20.000
1.000
85.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.500
30.500
20.000
20.000
20.295.195
5.195.238
1.000
1.000
120.000
120.000
232.585
232.585
2062 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES
Ação 521/PPA - Liberar recursos a entidades, segundo as resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Órgão Executor: SMCPGL / Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
20.000
5.195.238
2300.2302.08.0243.0120
2.500
1.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
20.000
2.500
85.000
TOTAL DE PROJETOS
Despesas Correntes
Aplicações Diretas
20.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
Despesas Correntes
3.1.90.00
20.000
20.000
1396 - AGENTES DA TRANSFORMAÇÃO
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
10.449
10.449
1.000
Pessoal e Encargos Sociais
20.000
Ação 528/PPA - Programa de capacitação e multiplicação de Agentes jovens de desenvolvimento local,
composto de cursos de Capacitação em Desenvolvimento Local, com duração de seis meses,
e da aplicação dos conhecimentos, acompanhados por mais seis meses, gerando
umprograma de um ano.
Órgão Executor: SMJ / Secretaria Municipal da Juventude
2.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.00.00
Total
15.212
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Atividades
1254 - MELHORIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
3390.30 - 0400 - Material de Consumo
500
1.044
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aplicações Diretas
Projetos
Ação 301/PPA - Melhorar a rede de serviço de atendimento existente e capacitar colaboradores para o efetivo
atendimento ao usuário.
Órgão Executor: DMAE / Departamento Municipal de Água e Esgotos
4.179
10.449
Outras Despesas Correntes
Operações
Especiais
14.627
Aplicações Diretas
3.3.90.00
Especificação
1178 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PLANO DIRETOR
Ação 304/PPA - Gerir a participação no planejamento do desenvolvimento urbano.
Órgão Executor: SPM / Secretaria do Planejamento Municipal
100
4.4.90.52
3.0.00.00
Classificação
Institucional e Funcional
1900.1900.15.0451.0120
100
Investimentos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2300 - SMCPGL
Categoria
Econômica
38.662
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.3.90.39
Grupo de Nat.
de Despesa
38.662
4.4.90.51
3.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Despesas de Capital
3.3.00.00
Programa de Trabalho
120 - Governança Solidária Local
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Elemento
Despesas Correntes
3.3.00.00
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Categoria
Econômica
525
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
92.585
Grupo de Nat.
de Despesa
92.525
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
4.0.00.00
Modalidade
de Aplicação
Elemento
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Natureza da Despesa
120 - Governança Solidária Local
3.3.00.00
14.0000 DIREITOS DA CIDADANIA
Total Órgão Executor
4000 - DMAE
1.000
11.823.034
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2400 - SMJ
1.000
Aplicações Diretas
4.4.90.52
4000 - DMAE
1.000
Investimentos
4.4.90.00
Total
06.0182
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2300 - SMCPGL
Atividades
30.500
Despesas de Capital
4.4.00.00
Total Órgão Executor
1900 - SPM
30.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Código
85.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Órgão
Executor
85.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
120 - Governança Solidária Local
1.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Em R$ 1,00
Programa:
Categoria
Econômica
113.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Órgão Responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Grupo de Nat.
de Despesa
1.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Programa:
Modalidade
de Aplicação
Elemento
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
1.299.000
1.299.000
3350.43 - 1207 - Subvenções Sociais
7.357.314
7.357.314
3350.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.39 - 1207 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4450.42 - 0001 - Auxílios
1.000
1.000
28.000
28.000
320.000
320.000
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
50
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
120 - Governança Solidária Local
Classificação
Institucional e Funcional
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
4450.42 - 1207 - Auxílios
TOTAL
0200.0201.06.0182.0120
Em R$ 1,00
Atividades
Total
20.000
20.000
9.025.314
9.025.314
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
200 - GP
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
31.300
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
156.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
151.000
2468 - DEFESA CIVIL
Especificação
Ação 649/PPA - Incremento das condições de trabalho para o desenvolvimento da atividade de Defesa Civil.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
1051 - Programa URB-AL
100
14.627
14.627
4.179
4.179
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
500
500
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.044
1.044
15.212
15.212
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000
2.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
1.000
1.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
9.449
9.449
49.111
49.111
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2300 - SMCPGL
3.0.00.00
3.3.90.39
15.120
36.000
36.000
896.950
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
896.950
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00
1.000
1.000
Despesas de Capital
4.4.00.00
39.500
Investimentos
4.4.90.00
39.500
Aplicações Diretas
4.4.90.52
39.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
39.500
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
SUBATIVIDADE 2007 / 1489 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À UAMPA - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES DE PORTO ALEGRE
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
39.500
TOTAL
36.000
1.831.470
Em R$ 1,00
TOTAL
100.000
100.000
136.000
136.000
Programa de Trabalho
121 - Orçamento Participativo
Programa:
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
2470 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA A GSLs
Ação 298/PPA - Constituir uma forte rede, por meio de universidades, institutos de pesquisa e consultorias,
nacionais e internacionais, para a educação continuada das GSLs.
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
Classificação
Institucional e Funcional
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
9.000
9.000
58.000
58.000
67.000
67.000
Projetos
Atividades
Total
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
100
100
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
10.000
10.000
3390.14 - 1051 - Diárias - Pessoal Civil
40.000
40.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
10.000
10.000
3390.30 - 1051 - Material de Consumo
30.000
30.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
10.157
10.157
3390.33 - 1051 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.000
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
1.000
1.000
3390.35 - 1051 - Serviços de Consultoria
200.000
200.000
1.000
2471 - ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO DAS GOVERNANÇAS SOLIDÁRIAS LOCAIS
3390.36 - 1051 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
48.000
48.000
Ação 294/PPA - Acompanhar, avaliar e divulgar o processo de gestão das GSLs por meio de instrumentos de
monitoramento e pesquisas a serem elaborados e adequados à realidade de cada região da
Cidade.
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000
22.000
3390.39 - 1051 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
74.843
74.843
TOTAL
2300.2301.04.0122.0120
45.000
45.000
45.000
45.000
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
900
900
3390.47 - 1051 - Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000
10.000
1.000
1.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3390.92 - 1051 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.000
1.000
Ação 516/PPA - Centralizar as ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de
programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
3390.93 - 1051 - Indenizações e Restituições
30.000
30.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4.625.051
3190.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
566.187
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
1.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
1.000
1.000
3190.96 - 0001 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000
1.000
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
1.000
1.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
108.000
108.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
110.000
110.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
120.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
821.551
821.551
4.354.167
4.354.167
537.925
537.925
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000
1.000
113.000
113.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
255.983
255.983
68.170
68.170
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
4490.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
TOTAL PROGRAMA
232.585
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
0200.0201.04.0121.0121
1.000
11.687.034
11.687.034
21.009.459
21.009.459
21.009.459
21.242.044
5.000
500.000
500.000
500.000
Ação 527/PPA - Planejar, programar e controlar as ações inerentes às fases do processo orçamentário, no
âmbito do Poder Executivo, com destaque para a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como o acompanhamento e o
controle da execução orçamentária.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
24.000
24.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
24.000
24.000
Em R$ 1,00
Programa:
Programa de Trabalho
121 - Orçamento Participativo
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
7.000
31.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
72.600
72.600
2.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2300.2301.04.0121.0121
121 - Orçamento Participativo
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
Aumentar o número de cidadãos porto-alegrenses no processo decisório do orçamento governamental e seu engajamento no diagnóstico
e na resolução dos problemas da Cidade.
TOTAL
2300.2301.04.0122.0121
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Em R$ 1,00
TOTAL DE ATIVIDADES
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
121 - Orçamento Participativo
TOTAL PROGRAMA
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Órgão
Executor
Código
200 - GP
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
500.000
342.900
842.900
04.0121
500.000
342.900
842.900
58.157
342.900
401.057
342.900
842.900
04.0000 ADMINISTRAÇÃO
988.570
988.570
04.0121
455.500
455.500
455.500
455.500
533.070
533.070
Operações
Especiais
Especificação
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1051 - Programa URB-AL
Projetos
Atividades
441.843
Total Órgão Executor
500.000
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
TOTAL
500.000
988.570
1.331.470
1.831.470
Natureza da Despesa
121 - Orçamento Participativo
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Especificação
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
3.3.90.33
MATERIAL DE CONSUMO
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1051 - Programa URB-AL
Objetivo:
Para abertura de créditos adicionais
Em R$ 1,00
17.157
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Código
2200 - RC
99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.094.458
99.0999
26.094.458
200.000
Total
19.964.458
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
6.130.000
26.094.458
TOTAL
80.000
26.094.458
32.000
48.000
169.443
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
9999 - Reserva de Contingência
Órgão responsável: 2200 - Reserva de Contingência
12.900
2.900
3.000
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
2.000
2200 - RC
9.0.00.00
10.000
1.000
9.9.00.00
31.000
9.9.99.00
9.9.99.99
1.000
Especificação
Elemento
187.300
Investimentos
187.300
187.300
Modalidade
de Aplicação
Grupo de Nat.
de Despesa
Reserva de Contingência
Categoria
Econômica
26.094.458
Reserva de Contingência
26.094.458
Reserva de Contingência / RPPS
26.094.458
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.094.458
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
30.000
Despesas de Capital
Aplicações Diretas
Atividades
Total Órgão Executor
1051 - Programa URB-AL
1051 - Programa URB-AL
Projetos
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
Especificação
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.000
74.843
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Órgão
Executor
3.000
94.600
1051 - Programa URB-AL
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
9999 - Reserva de Contingência
201.000
1051 - Programa URB-AL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.831.470
Público:
20.157
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.331.470
64.000
30.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.331.470
100
34.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.331.470
100
1051 - Programa URB-AL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
533.070
74.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.39
4.4.90.00
655.600
655.600
655.600
Órgão responsável: 2200 - Reserva de Contingência
1051 - Programa URB-AL
4.4.00.00
Categoria
Econômica
Programa:
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
40.000
3.3.90.36
3.3.90.93
Modalidade
de Aplicação
500.000
532.070
1.000
533.070
Justificativa: Dotação global cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base
na receita corrente líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atendimento de passivos contingentes e outros riscos
fiscais imprevistos.
1051 - Programa URB-AL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
455.500
9999 - Reserva de Contingência
34.000
1051 - Programa URB-AL
3.3.90.47
39.500
455.500
Órgão Responsável: 2200 - Reserva de Contingência
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.35
Elemento
Despesas Correntes
Aplicações Diretas
39.500
9999 - Reserva de Contingência
533.070
988.570
Programa:
Outras Despesas Correntes
36.000
364.880
Total
Em R$ 1,00
3.3.90.00
15.120
36.000
364.880
441.843
533.070
Total Órgão Executor
3.3.00.00
342.900
532.070
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.0.00.00
342.900
2593 - PUBLICIDADE - SMCPGL
TOTAL
Classificação
Econômica
150.000
Ação 685/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio da veiculação, em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
Toda a população porto-alegrense
200 - GP
150.000
15.120
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Justificativa: Promover a democracia participativa
Órgão
Executor
1.000
31.300
Ação 307/PPA - O ciclo do OP se realiza de março a janeiro do ano seguinte, por meio de reuniões
preparatórias, rodada única, reuniões regionais, reuniões dos FROPs e do COP. Nestas
reuniões, discutem-se as demandas, sua hierarquização, a montagem da matriz orçamentária
e a forma de funcionamento do OP.
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Programa:
2.000
1.000
31.300
2472 - REALIZAÇÃO DO CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Órgão Responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
04.0122
Total
7.000
31.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
121 - Orçamento Participativo
Atividades
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3390.47 - 0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas
2300 - SMCPGL
1.000
5.000
500.000
2034 - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
120.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
1.000
4490.52 - 1051 - Equipamentos e Material Permanente
4.625.051
566.187
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Programa:
1.000
2594 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMCPGL
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Público:
3.000
1.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Objetivo:
Total
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2300.2301.04.0121.0120
Programa:
Atividades
Ação 526/PPA - Urbal é um Programa de cooperação descentralizada, que objetiva a aproximação de cidades,
entidades, universidades e lideranças locais da América Latina e União Européia, mediante a
troca de experiências de políticas urbanas.
Órgão Executor: GP / Gabinete do Prefeito
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
Especificação
Projetos
1330 - FINANCIAMENTO LOCAL - URBAL
Em R$ 1,00
Operações
Especiais
Operações
Especiais
Especificação
0200.0201.04.0121.0121
Programa de Trabalho
120 - Governança Solidária Local
Classificação
Institucional e Funcional
15.120
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3350.43 - 0001 - Subvenções Sociais
Programa:
949.070
949.070
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
36.000
Categoria
Econômica
949.070
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2469 - SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Grupo de Nat.
de Despesa
Despesas Correntes
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Ação 305/PPA - Sensibilizar e capacitar servidores e gestores públicos, órgãos colegiados, lideranças
comunitárias, conselheiros e delegados do Orçamento Participativo e entidades
representativas da sociedade civil organizada, parcerias do segundo e terceiro setores,
universidades e meios de comunicação.
Órgão Executor: SMCPGL / Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local
Modalidade
de Aplicação
5.000
100
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
2300.2301.04.0121.0120
Elemento
31.300
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2300.2301.04.0122.0120
Natureza da Despesa
121 - Orçamento Participativo
Programa:
Órgão responsável: 2300 - Secretaria Munic de Coordenação Política e Governança Local
19.964.458
0400 - Recurso Livre - Administração Indireta
6.130.000
TOTAL
26.094.458
51
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2934 – Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Em R$ 1,00
Em R$ 1,00
Programa:
Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal
Órgão responsável: 2200 - Reserva de Contingência
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
2200.2200.99.0999.9999
Programa de Trabalho
118 - Câmara Municipal
Programa:
Programa de Trabalho
9999 - Reserva de Contingência
Projetos
Atividades
Classificação
Institucional e Funcional
Total
Operações
Especiais
Especificação
0100.0100.01.0031.0118
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projetos
Atividades
Total
1001 - CONTINUIDADE OBRAS PALÁCIO ALOÍSIO FILHO
Ação 721/PPA - Dar continuidade as obras do Palácio Aloísio Filho.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
Ação 720/PPA - Dotação global cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma
de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos
na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao atendimentode passivos contingentes e outros
riscos fiscais imprevistos.
Órgão Executor: RC / Reserva de Contingência
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
TOTAL
9999.99 - 0001 - Reserva de Contingência
19.964.458
9999.99 - 0400 - Reserva de Contingência
0100.0100.01.0451.0118
26.094.458
TOTAL PROGRAMA
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
26.094.458
25.000
25.000
25.000
25.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
20.000
20.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000
20.000
4490.51 - 0001 - Obras e Instalações
30.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
80.000
80.000
150.000
150.000
TOTAL
0100.0100.01.0031.0118
1417 - TRANSF. DAS SEIS SALAS DAS COMISSÕES PERM. EM TRÊS SALAS DE REUNIÕES AMPLIADAS E
REFORMADAS
Ação 738/PPA - Transformação das seis salas das Comissões Permanentes em três Salas de Reuniões
ampliadas e reformadas e disponibilização de seis salas menores para as secretarias das
Comissões Permanentes.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
TOTAL
0100.0100.01.0031.0118
30.000
1418 - CONVÊNIO COM A UFRGS/FABICO PARA CATALOGAÇÃO E INSERÇÃO DE DADOS EM SISTEMA
INFORMATIZADO.
Ação 737/PPA - Convênio com a UFRGS/Faculdade de Biblioteconomia e Documentação para catalogação e
inserção de dados bibliográficos e legais em sistema informatizado, mediante concessão de
bolsas de estágio para estudantes de biblioteconomia.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
Programa de Governo do Legislativo
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
TOTAL DE PROJETOS
118 - Câmara Municipal
2.000.000
2.000.000
Ação 734/PPA - Repassar recursos para a organização do Fórum Democrático de Desenvolvimento Municipal.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
6.130.000
TOTAL
2.000.000
2.000.000
1416 - FÓRUM DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
0100.0100.01.0031.0118
60.000
60.000
60.000
60.000
2.235.000
2.235.000
2001 - ATIVIDADE LEGISLATIVA
Ação 261/PPA - Manutenção do pleno funcionamento das atividades Legislativas, Parlamentares e
Administrativas. Pagamento de pessoal, despesas correntes, publicidade e investimentos.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
3190.11 - 0001 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Programa:
34.450.000
34.450.000
118 - Câmara Municipal
Órgão Responsável: 100 - Câmara Municipal
Em R$ 1,00
Justificativa: Necessidade de representação da sociedade.
Programa:
Programa de Trabalho
118 - Câmara Municipal
Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal
Objetivo:
Representar os eleitores
Público:
Classificação
Institucional e Funcional
Operações
Especiais
Especificação
Projetos
3190.16 - 0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
População de Porto Alegre
3190.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
50.000
50.000
3390.30 - 0001 - Material de Consumo
1.500.000
1.500.000
Discriminação do Programa por Função e Subfunção
Operações
Especiais
Órgão
Executor
Código
100 - CM
01.0000 LEGISLATIVA
2.235.000
63.135.103
65.370.103
01.0031
2.210.000
58.292.602
60.502.602
2.210.000
58.292.602
60.502.602
4.842.501
4.842.501
4.842.501
4.842.501
10.0000 SAÚDE
300.000
300.000
10.0302
300.000
300.000
Especificação
AÇÃO LEGISLATIVA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
01.0271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
01.0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Projetos
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Atividades
25.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
300.000
300.000
40.000
40.000
13.0392
40.000
40.000
40.000
40.000
2.235.000
63.475.103
65.710.103
2.235.000
63.475.103
65.710.103
DIFUSÃO CULTURAL
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Total Órgão Executor
TOTAL
150.000
10.000
1.200.000
1.200.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.215.000
5.215.000
150.000
150.000
3390.93 - 0001 - Indenizações e Restituições
1.400.000
1.400.000
4490.52 - 0001 - Equipamentos e Material Permanente
1.780.000
1.780.000
48.035.000
48.035.000
700.000
700.000
700.000
700.000
2.200.000
2.200.000
2.200.000
2.200.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.250.000
1.250.000
2002 - PUBLICIDADE
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
0100.0100.01.0031.0118
2003 - PROCESSAMENTO DE DADOS
Ação 723/PPA - Empenhar as despesas relativas à Procempa.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000
13.0000 CULTURA
10.000
150.000
Ação 722/PPA - Centralizar as ações de divulgação de informações governamentais de natureza legal e
institucional, por meio de veiculação em meios de comunicação, de anúncios, cartazes, etc.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
Total
25.000
25.000
10.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
TOTAL
0100.0100.01.0031.0118
20.000
10.000
3390.92 - 0001 - Despesas de Exercícios Anteriores
118 - Câmara Municipal
100.000
3390.14 - 0001 - Diárias - Pessoal Civil
3390.35 - 0001 - Serviços de Consultoria
Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal
2.000.000
100.000
20.000
3390.33 - 0001 - Passagens e Despesas com Locomoção
Programa:
Total
2.000.000
3190.94 - 0001 - Indenizações Trabalhistas
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Em R$ 1,00
Atividades
TOTAL
0100.0100.01.0031.0118
2004 - AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
Ação 724/PPA - Registrar despesas com auxílio-alimentação pago em pecúnia aos servidores da Câmara
Municipal.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
3390.46 - 0001 - Auxílio-Alimentação
TOTAL
0100.0100.01.0031.0118
2005 - VALE - TRANSPORTE
Ação 725/PPA - Registrar as despesas com auxílio-transporte dos servidores da Câmara Municipal.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
118 - Câmara Municipal
Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal
Em R$ 1,00
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
100 - CM
3.0.00.00
Especificação
Elemento
Grupo de Nat.
de Despesa
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00
Aplicações Diretas
3.1.90.08
41.662.501
34.450.000
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.000.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.842.501
4.842.501
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.00
Aplicações Diretas
3.3.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
270.000
3.842.502
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
50.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.30
50.000
MATERIAL DE CONSUMO
0100.0100.10.0302.0118
1.520.000
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
25.000
3.842.502
3.842.502
3.842.502
3.842.502
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000
10.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000
10.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000
20.000
40.000
40.000
300.000
300.000
300.000
300.000
2008 - ATIVIDADES CULTURAIS
2010 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
TOTAL
10.000
0100.0100.01.0031.0118
10.000
2011 - SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Ação 731/PPA - Repassar recursos para a organização das atividades da semana da Consciência Negra.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
1.215.100
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
520.000
2007 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
270.000
520.000
Ação 730/PPA - Registro de despesas referentes à contribuição do Legislativo Municipal para o atendimento à
saúde do servidor.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
25.000
150.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
250.000
270.000
TOTAL
1.520.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
250.000
3390.08 - 0001 - Outros Benefícios Assistenciais
Ação 728/PPA - Repassar recursos para a organização das atividades culturais patrocinadas pela Câmara
Municipal.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
3.842.502
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.14
0100.0100.13.0392.0118
270.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3190.08 - 0001 - Outros Beneficios Assistenciais
TOTAL
20.157.602
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1.250.000
2006 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3390.13 - 0001 - Obrigações Patronais
4.842.501
20.157.602
3.3.90.08
Total
Ação 727/PPA - Pagar as despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
20.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Outras Despesas Correntes
0100.0100.01.0031.0118
20.000
Aplicações Diretas - Operações Intra-orçamentárias
Atividades
1.250.000
TOTAL
100.000
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Projetos
Ação 726/PPA - Concessão de auxílio-creche para servidor da Câmara Municipal.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
100.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.00.00
0100.0100.01.0031.0118
34.450.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
Operações
Especiais
Especificação
TOTAL
250.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.13
Programa de Trabalho
118 - Câmara Municipal
Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal
250.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.1.90.94
Programa:
Classificação
Institucional e Funcional
36.820.000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.1.90.11
Categoria
Econômica
61.820.103
3.1.00.00
3.1.91.00
Modalidade
de Aplicação
1.215.100
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
9.825.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
0100.0100.01.0031.0118
100
100
30.000
30.000
30.100
30.100
2012 - CONCURSO SIOMA BREITMAN DE FOTOGRAFIA
Ação 732/PPA - Repassar recursos para a organização Sioma Breitman de Fotografia.
Em R$ 1,00
Programa:
Natureza da Despesa
118 - Câmara Municipal
Em R$ 1,00
Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal
Programa:
Órgão
Executor
Classificação
Econômica
Especificação
100 - CM
Elemento
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.46
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.00
Órgão responsável: 100 - Câmara Municipal
Classificação
Institucional e Funcional
Projetos
Atividades
Total
150.000
3390.31 - 0001 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000
150.000
3390.36 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000
3390.39 - 0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000
5.000
15.000
15.000
4.842.501
4.842.501
1.400.000
TOTAL
Despesas de Capital
3.890.000
Investimentos
3.890.000
Aplicações Diretas
OBRAS E INSTALAÇÕES
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
2.030.000
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.860.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
1.860.000
0100.0100.01.0271.0118
5.000
5.000
2138 - ENCARGOS DE PREVIDÊNCIA
Ação 729/PPA - Pagar as despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de
empregadora e resultantes de pagamento de pessoal, tais como FGTS e INSS.
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
3.890.000
4.4.90.51
2.030.000
TOTAL
Operações
Especiais
Especificação
Órgão Executor: CM / Câmara Municipal
1.400.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.4.00.00
Categoria
Econômica
1.700.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
4.0.00.00
Grupo de Nat.
de Despesa
1.700.000
0001 - Recurso Livre - Administração Direta
3.3.90.92
Modalidade
de Aplicação
9.825.000
Programa de Trabalho
118 - Câmara Municipal
3191.13 - 0001 - Obrigações Patronais
TOTAL
TOTAL DE ATIVIDADES
65.710.103
TOTAL PROGRAMA
2.235.000
4.842.501
4.842.501
63.475.103
63.475.103
63.475.103
65.710.103