Nº 36, 22 de abril de 2014 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF | Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Ministro de Estado da Educação JOSÉ RUBENS REBELATTO Presidente CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO Diretor de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE Diretor de Logística e Infraestrutura Hospitalar WALMIR GOMES DE SOUSA Diretor Administrativo Financeiro JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Diretora de Gestão de Pessoas CRISTIANO CABRAL Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação SUMÁRIO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................. 4 NOMEAÇÃO ............................................................................................................................... 4 Portaria nº 194, de 11 de abril de 2014 .................................................................... 4 Portaria nº 195, de 11 de abril de 2014 .................................................................... 4 Portarias de 14 de abril de 2014............................................................................... 5 Portaria Nº 202.................................................................................................................. 5 Portaria Nº 203.................................................................................................................. 5 Portarias de 14 de abril de 2014............................................................................... 5 Portaria Nº 204.................................................................................................................. 5 Portaria Nº 205.................................................................................................................. 6 Portarias de 16 de abril de 2014............................................................................... 6 Portaria nº 207 .................................................................................................................. 6 Portaria nº 208 .................................................................................................................. 6 Portaria nº 209 .................................................................................................................. 6 EXONERAÇÃO ............................................................................................................................ 7 Portarias de 14 de abril de 2014............................................................................... 7 Portaria nº 196 .................................................................................................................. 7 Portaria nº 197 .................................................................................................................. 7 Portaria nº 198 .................................................................................................................. 7 Portaria nº 199 .................................................................................................................. 7 Portaria nº 200 .................................................................................................................. 8 Portaria nº 201 .................................................................................................................. 8 Portaria n° 206, de 14 de abril de 2014 .................................................................... 8 RETIFICAÇÃO ............................................................................................................................. 8 Retificação da portaria n° 145 .................................................................................. 8 Nº 36, terça-feira, 22 de abril de 2014 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS NOMEAÇÃO Portaria nº 194, de 11 de abril de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, a Resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013 e, o quadro fixado pelo Ofício nº 1.287 - DEST/MP de 01/08/2013, do Departamento e Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o - Nomear ITACIARA DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 384.869.202-30, para exercer o cargo de Ouvidora, junto à Superintendência do Hospital Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Glaucia Assumpção Diretora de Gestão de Pessoas, substituta Portaria nº 195, de 11 de abril de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, a Resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013, e considerando a autorização constante no Ofício nº 1.693/DEST-MP de 11/12/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o – Nomear MARIA ZÉLIA GÓES DE MENDONÇA, CPF nº 110.580.804-15, para exercer o cargo de Ouvidora, junto a Superintendência do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Glaucia Assumpção Diretora de Gestão de Pessoas, substituta 4 Nº 36, terça-feira, 22 de abril de 2014 Portarias de 14 de abril de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, substituta, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, a Resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013, e considerando a autorização constante no Ofício nº 1.693/DEST-MP, de 11 de dezembro de 2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Portaria Nº 202 – Nomear SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0336528, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Planejamento, junto a Superintendência do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, filial da EBSERH. Portaria Nº 203 – Nomear CLÁUDIA BATISTA MELO, matrícula SIAPE nº 2214169, para exercer o cargo de Chefe do Setor da Gestão da Informação e Informática, junto à Superintendência do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, filial da EBSERH. Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura. Glaucia Assumpção Diretora de Gestão de Pessoas, substituta Portarias de 14 de abril de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, substituta, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, a Resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013, e considerando a autorização constante no Ofício nº 1285/DEST-MP de 1º/08/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Portaria Nº 204 – Nomear GISELE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1212441, para exercer o cargo de Chefe da Unidade do Sistema Neuromuscular, junto à Divisão 5 Nº 36, terça-feira, 22 de abril de 2014 de Gestão do Cuidado da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh. Portaria Nº 205 – Nomear ROSILENE NILO DOS SANTOS FANTONI, matrícula Siape nº 1219463 para exercer o cargo de Chefe do Setor de Suprimentos, junto à Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar da Gerência Administrativa do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, filial da Ebserh. Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura. Glaucia Assumpção Diretora de Gestão de Pessoas, substituta Portarias de 16 de abril de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, substituta, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, a Resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013, e considerando a autorização constante no Ofício nº 1.523/DEST-MP, de 22 de outubro de 2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Portaria nº 207 – Nomear SHIRLEY FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 416735, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica, da Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal do Mato Grosso, filial da EBSERH. Portaria nº 208 – Nomear HILDENETE MONTEIRO FORTES, matrícula SIAPE nº 416455, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal do Mato Grosso, filial da EBSERH. Portaria nº 209 – Nomear YVELISE TEREZINHA MORATO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 416568, para exercer o cargo do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal do Mato Grosso, filial da EBSERH. 6 Nº 36, terça-feira, 22 de abril de 2014 Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura. Glaucia Assumpção Diretora de Gestão de Pessoas, substituta EXONERAÇÃO Portarias de 14 de abril de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e a Resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013, resolve: Portaria nº 196 - Declara vago o cargo de Chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, junto a Divisão de Apoio Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial da EBSERH, em razão da exoneração, a pedido, da servidora OLÍVIA DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1583935, a partir de 1º de abril de 2014. Portaria nº 197 - Declara vago o cargo de Chefe da Unidade de Compras, do Setor de Administração, Divisão de Administrativa Financeira, da Gerência de Administrativa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial da EBSERH, em razão da exoneração, da servidora HELENILDA NUNES SOARES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1511944, a partir de 17 de janeiro de 2014. Portaria nº 198 - Declara vago o cargo de Chefe do Setor de Engenharia Clínica, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitala, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial da EBSERH, em razão da exoneração do servidor FRANCISCO WELINGTON DOURADO REBELO, matrícula SIAPE nº 1568584, a partir de 13 de março de 2014. Portaria nº 199 - Declara vago o cargo de Chefe da Unidade de Contratos, do Setor de Administração, da Divisão Administrativa Financeira, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial da EBSERH, em razão da 7 Nº 36, terça-feira, 22 de abril de 2014 exoneração, a pedido, da servidora MARIANA SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1672311, a partir de 13 de março de 2014. Portaria nº 200 - Declara vago o cargo de Chefe da Unidade de Clínica Geral e Cirúrgica, da Divisão de Gestão do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial da EBSERH, em razão da exoneração do servidor EDILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1338766, a partir de 12 de março de 2014. Portaria nº 201 - Declara vago o cargo de Chefe da Unidade de Abastecimento Farmacêutico, do Setor de Suprimentos, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, filial da EBSERH, em razão da exoneração do servidor CARLA SOLANGE DE MELO ESCORCIO DOURADO, matrícula SIAPE nº 1945632, a partir de 01 de abril de 2014. Glaucia Assumpção Diretora de Gestão de Pessoas, substituta Portaria n° 206, de 14 de abril de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, a resolução nº 45, de 26/07/2013, publicada no DOU de 06/08/2013, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh, a partir de 14 de abril de 2014. Glaucia Assumpção Diretora, substituta RETIFICAÇÃO Retificação da portaria n° 145 Na Portaria nº 145, de 01/04/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 34, de 07/04/2014, página 11, onde se lê: “Luis Cirino da Silva Neto”, leia-se “Luiz Cirino da 8 Nº 36, terça-feira, 22 de abril de 2014 Silva Neto” e onde se lê: “Chefe da Unidade de Suprimentos, junto ao Setor de Suprimentos”, leia-se “Chefe do Setor de Suprimentos”. Jeanne Liliane Marlene Michel Diretora de Gestão de Pessoas 9