Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Nº 56, 22 de setembro de 2014 7 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF | Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Ministro de Estado da Educação JOSÉ RUBENS REBELATTO Presidente CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO Diretor de Atenção à Saúde GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE Diretor de Logística e Infraestrutura Hospitalar WALMIR GOMES DE SOUSA Diretor Administrativo Financeiro JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Diretora de Gestão de Pessoas CRISTIANO CABRAL Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação 8 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 SUMÁRIO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................................ 11 NOMEAÇÃO....................................................................................................................................................... 11 Portaria nº 750, de 12 de setembro de 2014........................................................................................ 11 Portaria nº 753, de 15 de setembro de 2014........................................................................................ 11 Portarias de 19 de setembro de 2014..................................................................................................... 11 Portaria 755.............................................................................................................................................. 12 Portaria 756.............................................................................................................................................. 12 Portaria 757.............................................................................................................................................. 12 Portaria 758.............................................................................................................................................. 12 Portaria 759.............................................................................................................................................. 12 Portarias de 19 de setembro de 2014..................................................................................................... 13 Portaria 760.............................................................................................................................................. 13 Portaria 761.............................................................................................................................................. 13 Portaria 762.............................................................................................................................................. 13 Portaria 763.............................................................................................................................................. 13 Portaria 764.............................................................................................................................................. 13 Portaria 765.............................................................................................................................................. 14 Portaria nº 768, de 19 de setembro de 2014........................................................................................ 14 SUBSTITUIÇÃO.................................................................................................................................................. 14 Portaria nº 751, de 13 de setembro de 2014........................................................................................ 14 Portaria nº 752, de 14 de setembro de 2014........................................................................................ 15 Portaria nº 754, de 16 de setembro de 2014........................................................................................ 15 DESIGNAÇÃO .................................................................................................................................................... 15 Portaria nº 766, de 19 de setembro de 2014........................................................................................ 15 EXONERAÇÃO................................................................................................................................................... 16 Portaria nº 767, de 19 de setembro de 2014........................................................................................ 16 Portaria nº 769, de 19 de setembro de 2014........................................................................................ 16 9 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 TORNAR SEM EFEITO...................................................................................................................................... 17 Portaria nº 770, de 19 de setembro de 2014........................................................................................ 17 10 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS NOMEAÇÃO Portaria nº 750, de 12 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 1.525- DEST/MP de 22/10/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o Nomear LÍLIA KÁTIA ANDRADE NUNES, para exercer o cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário Professor Edgar Santos, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 753, de 15 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, considerando a autorização constante no Ofício nº 1.008/DEST-MP, de 19 de junho de 2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o Nomear ADRIANO JANDER FERREIRA, matrícula SIAPE nº2560511, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Urgência e Emergência, junto à Divisão da Gestão do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portarias de 19 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que 11 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e, considerando a autorização constante nos Ofícios números 1.533 e 1.534/DEST-MP, de 30 de outubro de 2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Portaria 755 - Nomear SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, matrícula SIAPE nº 0293184, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Residência Médica, do Setor de Gestão do Ensino do HUWC, junto à Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh. Portaria 756 - Nomear MARTA MARIA COSTA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1166025, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Riscos Assistenciais, do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente, junto à Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh. Portaria 757 - Nomear ELIZABETH RIBEIRO YOKOBATAKE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1519049, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh. Portaria 758 - Nomear ANA KEIDY MONTEIRO DE MOURA SILVA, matrícula SIAPE nº 1366466, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Abastecimento, do Setor de Logística Hospitalar, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, junto à Gerência Administrativa, do Hospital Maternidade-Escola Assis Chateaubriand , da Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh. Portaria 759 - Nomear ELIANA DE GOES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1529747, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, do Setor de Apoio Terapêutico, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, filial da Ebserh. 12 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portarias de 19 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 1316 - DEST/MP de 13/08/2013, do Departamento e Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Portaria 760 - Nomear GUILHERME GOMES BRAZIL matrícula SIAPE nº 1748303, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Admissão, Movimentação e Avaliação de Pessoas, junto à Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh. Portaria 761 - Nomear ELIZETE MARIA DA SILVA NEME matrícula SIAPE nº 0322371, para exercer o cargo de Gerente Administrativa, junto à Superintendência do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh. Portaria 762 - Nomear ANDREA MARIA SILVEIRA matrícula SIAPE nº 21800660, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, junto à Superintendência do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh. Portaria 763 - Nomear RITA DE CÁSSIA SILVA matrícula SIAPE nº 12795529, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, junto à Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh. Portaria 764 - Nomear ELIZABETH CAMPOS DA MOTA matrícula SIAPE nº 1548918, para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Administração de Pessoal, junto à Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh. 13 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Portaria 765 - Nomear Geraldo Majela Garcia Primo matrícula SIAPE nº 1363360, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, junto à Gerência Administrativa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh. Art. 2o - Estas Portarias entram em vigor a partir da data da assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 768, de 19 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 445 - DEST/MP de 12/04/2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1o Nomear DALTON ALEXANDRE DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2085508, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Medicina Nuclear, do Setor de Apoio Diagnóstico, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data da sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel SUBSTITUIÇÃO Portaria nº 751, de 13 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve: Art. 1º - Designar ABÍLIO DA CRUZ RAMOS NETO, matrícula SIAPE nº 2027314, para substituir JOSUÉ FERMON RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1945592, no período de 17 a 31 de outubro de 2014, no cargo de Ouvidor da Ebserh. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel 14 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Portaria nº 752, de 14 de setembro de 2014 Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve: Art. 1º Designar a Sra. Maria do Carmo Coelho, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Suprimentos do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espirito Santo, filial da EBSERH, no período de férias do seu titular, a Sra. Rosilene Nilo dos Santos Fantoni, a partir de 18/09/2014 até 02/10/2014. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 754, de 16 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve: Art. 1º - Designar o senhor JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 382743, para substituir a senhora ELAINE VERENA RESENER, matrícula SIAPE nº 382030, em suas ausências e impedimentos, no cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, filial da Ebserh. Art. 2o - Fica convalidados os atos praticados pelo Superintendente substituto do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, a contar de 12 de junho de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel DESIGNAÇÃO Portaria nº 766, de 19 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve: Art. 1o Designar os senhores Roberto Ferreira Rodrigues SIAPE 1814354, André Gomes Alay Esteves SIAPE 1694148, Felipe Cunha Pereira SIAPE 2061341, Fernanda Vieira Frondana SIAPE 2009350, Rogéria Aparecida Pereira Valter de Lucena SIAPE 1445419, para comporem 15 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 a Comissão Eleitoral da CIPA, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR 5, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterada pela Portaria nº 08, de 23 de fevereiro de 1999. Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor a partir da data da assinatura. Jeanne Liliane Marlene Michel EXONERAÇÃO Portaria nº 767, de 19 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve: Art. 1o - Exonerar, a pedido, ROMULO CABRAL TORRES, matrícula SIAPE nº 1546105, do cargo de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, do Setor de Gestão de Pessoas, junto a Divisão Administrativa Financeira e de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, a contar de 12 de setembro de 2014. Jeanne Liliane Marlene Michel Portaria nº 769, de 19 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve: Art. 1o - Exonerar THATIANE BEZERRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1779614, do cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino Técnico, junto ao Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da Ebserh, a contar de 19 de setembro de 2014. Jeanne Liliane Marlene Michel 16 Nº 56, segunda-feira, 22 de setembro de 2014 TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 770, de 19 de setembro de 2014 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve: Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria nº 708, de 28 de agosto 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 53, de 1º de setembro, página 14. Jeanne Liliane Marlene Michel 17