Diário Oficial
Executivo 9
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segunda-feira, 22 de FEVEREIRO de 2010
(CONTINUAÇÃO)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Em milhares de reais)
20. FUNDO DE PREVIDÊNCIA
O programa de previdência da MRN é composto dos seguintes fundos:
• Fundo Gerador de Benefícios – FGB, destinado a empregados participantes do FGB-PAS, como
alternativa para migrar suas reservas;
• Plano Gerador de Benefícios Livre – PGBL, destinado a todos os empregados da MRN e como
alternativa para que os participantes do antigo FGB-PAS migrem suas reservas;
• Vida Gerador de Benefícios Livre – VGBL, para todos os empregados que desejarem formar
um fundo nesta modalidade.
O programa foi constituído sob a forma de contribuição definida e, portanto, não há riscos
atuariais e/ou compromissos adicionais que possam ser atribuídos à patrocinadora.
Durante o exercício de 2009, a Sociedade registrou como despesas as contribuições no montante de
R$2.590 (R$1.742 em 2008).
Conselho de Administração
Tito Botelho Martins Júnior – Presidente
Ronaldo Del Buono Ramos – Conselhereiro
Flávio Bocayuva de M. Bulcão – Conselheiro
João Carlos Ronchel Soares – Conselheiro
Aquilino Paolucci Neto – Conselheiro
Nilson Pereira Souza – Conselheiro
Harald Martinsen – Conselheiro
Diretoria Executiva
Júlio Cesar Ribeiro Sanna – Diretor Presidente
José Adécio Marinho – Diretor de Administração e Finanças
Almerindo Moreira Barroso
Contador CRC-PA 011036/O – 0
CPF 437.366.962-72
COOMIGASP – COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
Número de Publicação: 71985
CNPJ nº 05.023.221/0001-07 – NIRE nº 1540000057-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO
Em face ao que preceitua os Artigos 31, 32 e párag. 2º, 33, 34,
35, 44 e 58, X, XXII, do Estatuto Social vigente, aprovado na
data de 29/03/2009, o Presidente da COOMIGASP – Cooperativa
de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, inscrita no CNPJ/
MF sob o número 05.023.221/0001-07e NIRE nº 1540000057-4
legalmente constituída e estabelecida à rua do Comércio, 129 –
Distrito de Serra Pelada, com sub-sede provisória na Av. Pará nº
120 – Centro – CEP 68.523-000, ambas em Curionópolis – Estado
do Pará, vem CONVOCAR todos os associados da COOMIGASP
– Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada,
que estejam quites com seus deveres e obrigações estatutárias,
para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada
junto as instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Médio
Governador Almir Gabriel, localizada à Rua Minas Gerais esquina
com a Avenida Brasil, Centro – Curionópolis/Pará, no dia 22 de
março de 2010, às 7:00 horas em primeira convocação, com a
presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados quites
com suas obrigações estatutárias, ou às 8:00 horas em segunda
convocação, com a presença de pelo menos metade mais um dos
associados quites com suas obrigações estatutárias, ou às 9:00
horas em terceira e última convocação, com a presença de pelo
menos 50 (cinqüenta) associados quites com suas obrigações
estatutárias, em conformidade com o art. 31 e Parágrafo
Único, Art. 35, do Estatuto Social Vigente da COOMIGASP, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – Revisão do quadro social de associados, com
reposicionamento de matriculas;
II – Apresentação e Deliberação sob a Prestação de Contas
do Conselho de Administração referente ao Exercício
Findo de 2009, devidamente elaborada e aprovada pelo
Conselho Fiscal;
III – Eleição e Posse dos Membros para renovação do
Conselho Fiscal, mandato eletivo para o período de Março
de 2010 a Março de 2011;
IV – Apresentação, Discussão e Aprovação das
Promessas das Cessões de Direitos das Áreas de 123
hec. e 700 hectares, para a Serra Pelada Companhia de
Desenvolvimento Mineral – SPCDM.
Em cumprimento ao disposto no artigo 34, “c” do Estatuto
Social da entidade, o Presidente da Coomigasp informa que o
número de associados inscritos é de 45.570 (quarenta e cinco
mil, quinhentos e setenta), sendo que até esta data, estão
quites com as obrigações estatutárias 23.537 (Vinte e Três Mil,
Quinhentos e Trinta e Sete) associados, sendo que poderão
votar, adicionalmente, aqueles que comprovarem que estão
quites com suas obrigações estatutárias ou que quitarem suas
obrigações perante a COOMIGASP – Cooperativa de Mineração
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PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Acionistas e Administradores da
Mineração Rio do Norte S.A.
Oriximiná – PA
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Mineração Rio do Norte S.A. (“Sociedade”) levantados
em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e as respectivas demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações,
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos,
o volume das transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as
informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis
mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apresentação
das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Mineração
Rio do Norte S.A. em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, os resultados de suas operações,
as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas
operações, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2010.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC 2SP 011.609/O-8 “S” PA
dos Garimpeiros de Serra Pelada, até a data da Assembléia Geral
Ordinária.
Serra Pelada, Curionópolis/PA, 18 de Fevereiro de 2010.
GESSÉ SIMÃO DE MELO
Presidente da COOMIGASP
Construtora Lorenzoni – Comercio,
Planejamento e Representações LTDA
Número de Publicação: 71735
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da SEMA
a Licença Prévia para a atividade de recuperação e manutenção
da vicinal no PA Araraquara em Senador José Porfírio - PA.
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da
SEMA a Licença de Instalação e Operação para a atividade de
recuperação e construção de 31,75km da vicinal no PA Araraquara
em Senador José Porfírio - PA.
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da SEMA
a Licença Prévia para a atividade de recuperação e manutenção
da vicinal no PA Ressaca em Senador José Porfírio - PA.
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da
SEMA a Licença de instalação e Operação para a atividade de
recuperação e manutenção da vicinal no PA Ressaca em Senador
José Porfírio - PA.
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da
SEMA a Licença de Instalação e Operação para a atividade
de recuperação e manutenção da vicinal no PA Surubim em
Medicilandia - PA.
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da SEMA
a Licença Prévia para a atividade de recuperação e manutenção
da vicinal no PA Tutuí Sul em Uruará - PA.
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da SEMA a
Licença de Instalação e Operação para a atividade de recuperação
e manutenção da vicinal no PA Tutuí Sul em Uruará - PA.
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da
SEMA a Licença de Instalação e Operação para a atividade de
recuperação e manutenção da vicinal no PA Uirapuru em Uruará
- PA.
José Carlos Monteiro
Contador
CRC 1SP 100.597/O-2 “S” PA
Construtora Lorenzoni – Comercio, Planejamento e
Representações LTDA
CNPJ 02.600.407/0001-85, torna público que requereu da SEMA
a Licença Prévia para a atividade de recuperação e manutenção
da vicinal no PA Uirapuru em Uruará - PA.
HILÉIA AGROINDUSTRIAL S/A
Número de Publicação: 71547
Assembléia Geral Extraordinária.
Edital de Convocação.
Hiléia Agroindustrial S/A, CNPJ: 05.173.778/0001-16.
Convocamos os senhores acionistas para Assembléia Geral
Extraordinária - AGE, a realizar-se no dia 02/03/2010, às
16:00hs, na sede social da empresa, na Av. Pres. Vargas, 1277
Bairro:Centro – Castanhal-PA, com a finalidade de deliberar
sobre a seguinte pauta: 1) Cancelamento de Registro na CVM 2)
O que ocorrer. Belém(Pa), 22/02/2010.
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Número de Publicação: 71690
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO,
CNPJ
Nº
27.184.936/0020-39, torna público que RECEBEU da SEMMA –
Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente a Licença de
Operação n. º 0007/2010 para extração de ARGILA CAULINITICA
(mina: PN-10) no município de Itaituba, estado do Pará..
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTÍCIPES:
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO E ECONÔMICO DA APA DO IGARAPÉ GELADO
- ADHE - APA DO IGARAPÉ GELADO e VALE S/A.
OBJETO: A implantação e manutenção do projeto de
restauração de açaizais nas terras dos agricultores da APA
do Igarapé Gelado e o complemento no plantio de mudas
de castanheiras.
VIGÊNCIA: 25/01/2010 a 25/01/2013.
VALOR: R$ 189.967,00
FONTE DO RECURSO: Particular.
FORO: Comarca de Parauapebas, Estado do Pará.
Data da Assinatura: 25/01/2010.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS COELHO
HENRIQUES E PAULO AUGUSTO BUENO DA ROCHA.
RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DOS
RECURSOS: LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO.
ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: AC Estrada da APA
do Igarapé Gelado, km 40, Lote 58, Parauapebas - Pará; e
Estrada Raymundo Mascarenhas, sem número, Mina de
N4E, Parauapebas - Pará.
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